Secretário Olimpio Vieira Neto

Engenheiro Florestal

olimpio.vn@hotmail.com

Telefones: (27) 3296-4562 / 9926-1569

IMPLANTAÇÃO DA

GESTÃO AMBIENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

“Regula a ação do Poder Público Municipal (...),

estabelece as bases normativas para a Política

Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e cria o

Sistema Municipal do Meio Ambiente – SIMMA.”

Lei Municipal nº 2436/2001

Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente

Decreto Municipal Nº 12.507, DE 30/06/2004

Regulamenta o Licenciamento Ambiental, (...) o

Fundo Municipal de Defesa e Desenvolvimento do

Meio Ambiente e as normas do poder de Polícia

Administrativa...

Gestão Municipal do Licenciamento Ambiental

Sistema Municipal de Meio Ambiente

• CONSELHO MUNICIPAL: órgão colegiado, autônomo, de

caráter consultivo, deliberativo, normativo e paritário.

• SEMAM: Órgão executor.

• SECRETARIAS/AUTARQUIAS AFINS: SAAE, SEMAG,

SEMTU, SEMPE,SEMIT.

• ONG’S

• FUMDEMA

FUMDEMA

• Conta foi criada em 2005

• R$ 20.000,00 EM 2006

Data Show;

Reservatório de óleo de motor de barcos ;

Piqueteamento da restinga;

• R$ 50.000,00 EM 2007

Equipamentos para fabricar sabão a partir de óleo usado;

Notebook;

Motocicleta;

Automóvel;

• R$ 70.000,00 EM 2008

Avanços com a implantação da Gestão

Ambiental Municipal

• Menor custo para o empreendedor.

• Agilidade nos processos de licenciamento ambiental.

• Maior controle sobre as atividades

poluidoras/degradadoras.

• Utilização dos recursos obtidos com as licenças e

multas em projetos ambientais no próprio município.

• Participação da sociedade através do Conselho.

ESTRUTURAÇÃO DA SEMAM

• Ampliação do espaço físico;

• Contratação de Técnicos em Meio Ambiente;

• Treinamentos para os técnicos;

• Aquisição e locação de veículos; GPS; Câmeras digitais;

Lancha; Filmadora; Computadores; Notebook; Decibelímetro;

etc

ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE MEIO AMBIENTE

GERÊNCIAS :

• Educação Ambiental (com a coordenação de

Gerenciamento dos Resíduos Sólidos)

• Controle e Qualidade Ambiental

• Arborização e Paisagismo

•Fiscalização Ambiental (Coordenação de

Fiscalização Ambiental e Áreas Protegidas)

Atividades da Educação Ambiental:

- Coleta seletiva de resíduos sólidos;

- Oficinas de sabão e garrafas PET ;

- Pólo de Educação Ambiental do Morro do Aricanga;

- Implantação do gerenciamento do plano Municipal de Resíduos Sólidos;

- Usina de beneficiamento de resíduos sólidos de construção civil;

- Seminário das Águas;

- Caminhadas Ecológicas;

- Projeto “Escola no Mangue”;

- Semana do Meio Ambiente;

- Calendário Ecológico.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Semana do Meio Ambiente

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

(VISTORIAS TÉCNICAS)

FISCALIZAÇÃO

AMBIENTAL

Parque Natural Municipal do Aricanga

GUARDAS FLORESTAIS

ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO

EQUIPE TÉCNICA DA SEMAM – 2009

PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS TRABALHOS DAS GERÊNCIAS

• 04 Técnicos em Meio Ambiente

• 02 Biólogas

• 04 Engenheiros Agrônomos

• 01 Engenheiro Civil

• 01 Engenheira Mecânica

• 01 Engenheiro Químico

• 02 Engenheiros Florestais

• 01 Engenheira Ambiental

• 03 Pedagogas

Manguezais do Piraquê-açu e Piraquê-mirim

SEÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

01 Coordenador

09 Guardas Florestais e Patrimoniais

02 Vigias

02 Veículo

01 Lancha

02 Motos

OBRIGADO PELA

ATENÇÃO!

É POSSÍVEL UM PLANETA SUSTENTÁVEL