SEMINÁRIO REFORMA DA PREVIDÊNCIA - fgvprojetos.fgv.br · FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO |...
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R E F O R M A D A P R E V I D Ê N C I A
CENTRO CULTURAL FGVPRAIA DE BOTAFOGO, 186RIO DE JANEIRO – RJ
9H00 – 18H30
UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
SEMINÁRIO
12.03.2018
COORDENAÇÃO ACADÊMICABENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União
08h30 – 09h00 CREDENCIAMENTO
09h00 – 09h30ABERTURA
SÉRGIO FRANKLIN QUINTELLA | Vice-Presidente da FGVCESAR CUNHA CAMPOS | Diretor da FGV ProjetosRODRIGO MAIA | Presidente da Câmara dos DeputadosARTHUR MAIA | Deputado Federal, Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e Relator da reforma da previdênciaANTONIO SALDANHA | Ministro do Superior Tribunal de JustiçaMILTON FERNANDES DE SOUZA | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroEDUARDO DA SILVA LIMA NETO | Subprocurador-Geral de Justiça de Administração do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroBENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da UniãoMARCELO CAETANO | Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda
09h30 – 09h45PALESTRA 1 | DIFICULDADES E DESAFIOS PARA A APROVAÇÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
ARTHUR MAIA | Deputado Federal, Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e Relator da reforma da previdência
09h45 – 10h00PALESTRA 2 | A SITUAÇÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA: RESULTADOS APURADOS POR AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
WEDER DE OLIVEIRA | Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União
10h00 – 10h30PALESTRA 3 | QUADRO NORMATIVO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL E SUAS DIFERENÇAS: RGPS, RPPS E MILITARES
PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA | Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
10h30 – 10h45COFFEE BREAK
* Programação sujeita à alteração
10h45 – 11h15PAINEL 1 | REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: RESULTADO E PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA O TRABALHADOR URBANO E RURALTodos os regimes de previdência têm apresentado resultados deficitários. Contudo, considerando as peculiaridades de cada um, é necessário examiná-los de forma individual. Nesse contexto, no que se refere ao regime geral de previdência social (RGPS), é importante distinguir a situação dos trabalhadores urbanos e rurais, não apenas em razão da natureza de suas atividades como, principalmente, pelos critérios diferenciados de contribuição. Há analistas, inclusive, que defendem que a aposentadoria rural possui caráter assistencial e deveria ser considerada à parte. Assim, é importante examinar os resultados e a trajetória esperada dos dois seguimentos para os próximos anos, notadamente em decorrência do aumento da expectativa de vida do brasileiro.
Palestrantes:ARNALDO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR | Assessor Especial do Ministro do PlanejamentoFÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS | Secretário-Geral de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do Tribunal de Contas da União
Moderador: ANTONIO SALDANHA | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
11h15 – 12h30PAINEL 2 | REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: FATORES QUE AFETAM SEU RESULTADOUma discussão muito frequente refere-se à existência ou não de deficit previdenciário. Este debate ocorre em razão da existência de outras fontes de recursos que não as contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos, ou seja, as contribuições sociais. Outros fatores também afetam o resultado do RGPS, como a sonegação, a renúncia fiscal, as fraudes na obtenção de benefícios, a desvinculação de receitas da União (DRU) e decisões judiciais.
Palestrantes: ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ | Procuradora da República e Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana MackenzieLEONARDO ALBERNAZ | Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO | Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do BrasilCLAUDEMIR RODRIGUES MALAQUIAS | Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal Do Brasil
Moderador: WEDER DE OLIVEIRA | Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União
* Programação sujeita à alteração
12h30 – 14h15ALMOÇO
14h15 – 15h15PAINEL 3 | REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORQuando se fala de Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS), é importante distinguir o regime dos servidores civis do regime dos militares. A segmentação da discussão é de fundamental importância, pois deve-se considerar as particularidades de cada um dos regimes e identificar os fatores que resultam nos constantes e elevados deficits nos últimos anos e as perspectivas futuras. São fatores a serem considerados: a transposição de servidores do RGPS para o RPPS, com o advento da lei nº 8.112/1990; a compensação entre os regimes de previdência prevista no § 9º do art. nº 201 da Constituição Federal; o impacto dos servidores do Distrito Federal no RPPS federal e a criação do Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
Palestrantes:JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA | Procurador de Contas do Tribunal de Contas da UniãoNARLON GUTIERRE NOGUEIRA | Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da FazendaGUILHERME FELICIANO | Juiz do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do TrabalhoRICARDO PENA | Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo LUCIENI PEREIRA | Auditora e Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Moderador: BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União
15h15 – 16h45PAINEL 4 | A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PROPOSTA E ALTERNATIVAS Neste painel, pretende-se examinar a proposta em discussão no Congresso Nacional para a reforma do RGPS e do RPPS, bem como discutir possíveis alternativas, que eventualmente tornariam as mudanças menos drásticas para aqueles que já se encontram no mercado de trabalho há alguns anos. Assim, deve-se, também, considerar as premissas adotadas para a realização dos cálculos atuariais.
Palestrantes:CLEBERSON JOSÉ ROCHA | Juiz Federal e Secretário-Geral do Conselho da Justiça FederalPAULO KLIASS | Secretário de Previdência Complementar (1998-2000)ARNALDO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR | Assessor Especial do Ministro do Planejamento
Moderador: BRUNO DANTAS | Ministro do Tribunal de Contas da União
* Programação sujeita à alteração
16h45 – 17h00COFFEE BREAK
17h00 – 18h00PAINEL 5 | A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: IMPACTOS NO MERCADO DE TRABALHOA previsão de aumento da idade para a aposentadoria deve impactar o mercado de trabalho, na medida em que elevará a oferta de mão de obra. No entanto, um dos pontos mais sensíveis desse debate é a empregabilidade do trabalhador idoso. Assim, este painel busca analisar se o nosso mercado está apto para oferecer ocupação para trabalhadores com mais de 60 anos e, ao mesmo tempo, absorver os jovens que querem trabalhar.
Palestrantes:FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA | Procurador do Estado do Rio de JaneiroJOSÉ ROBERTO AFONSO | Pesquisador do IBRE/FGV e Membro do Conselho de Desenvolvimento EconômicoCECÍLIA MACHADO | Professora da EPGE/FGVFÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM | Advogado e Membro da Comissão Organizadora de Concursos da FGV Projetos
Moderador: RICARDO COUTO | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
18h00 – 18h30PALESTRA 4 | OS IMPACTOS ESPERADOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUSEFEITOS SOBRE A ECONOMIA DO PAÍS
MARCELO CAETANO | Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda
Moderador: RICARDO SIMONSEN | Diretor Técnico da FGV Projetos
* Programação sujeita à alteração