R E F O R M A D A P R E V I D Ê N C I A

CENTRO CULTURAL FGVPRAIA DE BOTAFOGO, 186RIO DE JANEIRO – RJ

UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

SEMINÁRIO

12.03.2018

COORDENAÇÃO ACADÊMICABENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União

08h30 – 09h00 CREDENCIAMENTO

09h00 – 09h30ABERTURA

RODRIGO MAIA | Presidente da Câmara dos DeputadosJOSÉ MÚCIO MONTEIRO | Ministro Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União ARTHUR MAIA | Deputado Federal, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara Federal e relator da reforma da previdência BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da UniãoCESAR CUNHA CAMPOS | Diretor da FGV Projetos

09h30 – 09h45PALESTRA 1: DIFICULDADES E DESAFIOS PARA A APROVAÇÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA

ARTHUR MAIA | Deputado Federal, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara Federal e relator da reforma da previdência

09h45 – 10h00PALESTRA 2: A SITUAÇÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA: RESULTADOS APURADOS POR AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

JOSÉ MÚCIO MONTEIRO | Ministro Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União

10h00 – 10h30PALESTRA 3: QUADRO NORMATIVO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL E SUAS DIFERENÇAS: RGPS, RPPS E MILITARES

PEDRO RICARDO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA | Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

10h30 – 10h45COFFEE BREAK

10h45 – 11h15 PAINEL 1: REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: RESULTADO E PROJEÇÕES ATUARIAIS: TRABALHADOR URBANO E RURALTodos os regimes de previdência têm apresentado resultados deficitários. Contudo, considerando as peculiaridades de cada um, é necessário examiná-los de forma individual. Nesse contexto, no que se refere ao regime geral de previdência social (RGPS), é importante distinguir a situação dos trabalhadores urbanos e rurais, não apenas em razão da natureza de suas atividades como, principalmente, pelos critérios diferenciados de contribuição. Há analistas, inclusive, que defendem que a aposentadoria rural possui caráter assistencial e deveria ser considerada à parte. Assim, é importante examinar os resultados e a trajetória esperada dos dois seguimentos para os próximos anos, notadamente em decorrência do aumento da expectativa de vida do brasileiro.

Palestrantes:ARNALDO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR | Assessor Especial do Ministro do PlanejamentoFÁBIO HENRIQUE GRANJA E BARROS | Secretário-Geral de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do Tribunal de Contas da União

Moderador: A Definir

11h15 – 12h45PAINEL 2: REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: FATORES QUE AFETAM SEU RESULTADOUma discussão muito frequente refere-se à existência ou não de deficit previdenciário. Este debate ocorre em razão da existência de outras fontes de recursos que não as contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos, ou seja, as contribuições sociais. Outros fatores também afetam o resultado do RGPS, como a sonegação, a renúncia fiscal, as fraudes na obtenção de benefícios, a desvinculação de receitas da União (DRU) e decisões judiciais.

Palestrantes: ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ | Procuradora da República e Professora de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana MackenzieJORGE ANTÔNIO DEHER RACHID | Secretário da Receita FederalFRANCISCO PAULO SOARES LOPES | Presidente do Instituto Nacional do Seguro SocialLEONARDO ALBERNAZ | Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União VILSON ANTÔNIO ROMERO | Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais das Receita Federal do Brasil

Moderador: WEDER DE OLIVEIRA | Ministro do Tribunal de Contas da União

12h45 – 14h15ALMOÇO

14h15 – 15h15PAINEL 3: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORQuando se fala de Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS), é importante distinguir o regime dos servidores civis do regime dos militares. A segmentação da discussão é de fundamental importância, pois deve-se considerar as particularidades de cada um dos regimes e identificar os fatores que resultam nos constantes e elevados deficits nos últimos anos e as perspectivas futuras. São fatores a serem considerados: a transposição de servidores do RGPS para o RPPS, com o advento da lei nº 8.112/1990; a compensação entre os regimes de previdência prevista no § 9º do art. nº 201 da Constituição Federal; o impacto dos servidores do Distrito Federal no RPPS federal e a criação do Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).

Palestrantes:JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA | Procurador de Contas do Tribunal de Contas da UniãoNARLON GUTIERRE NOGUEIRA | Diretor de Regimes de Previdência no Setor Público do Ministério da Fazenda GUILHERME FELICIANO | Juiz do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do TrabalhoRICARDO PENA | Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo LUCIENI PEREIRA | Auditora do Tribunal de Contas da União e Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Moderador: BENJAMIN ZYMLER | Ministro do Tribunal de Contas da União

15h15 – 16h45PAINEL 4: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PROPOSTA E ALTERNATIVAS Neste painel, pretende-se examinar a proposta em discussão no Congresso Nacional para a reforma do RGPS e do RPPS, bem como discutir possíveis alternativas, que eventualmente tornariam as mudanças menos drásticas para aqueles que já se encontram no mercado de trabalho há alguns anos. Assim, deve-se, também, considerar as premissas adotadas para a realização dos cálculos atuariais.

Palestrantes:CLEBERSON JOSÉ ROCHA | Juiz Federal e Secretário-Geral do Conselho da Justiça FederalMARCELO CAETANO | Secretário de Previdência do Ministério da FazendaPAULO KLIASS | Doutor em Economia pela Université de Paris e ex-Secretário de Previdência Complementar

Moderador: BRUNO DANTAS | Ministro do Tribunal de Contas da União

16h45 – 17h00COFFEE BREAK

17h00 – 18h00PAINEL 5: A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: IMPACTOS NO MERCADO DE TRABALHOA previsão de aumento da idade para a aposentadoria deve impactar o mercado de trabalho, na medida em que elevará a oferta de mão de obra. No entanto, um dos pontos mais sensíveis desse debate é a empregabilidade do trabalhador idoso. Assim, este painel busca analisar se o nosso mercado está apto para oferecer ocupação para trabalhadores com mais de 60 anos e, ao mesmo tempo, absorver os jovens que querem trabalhar.

Palestrantes:DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES | Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LUCIANA JACCOUD | Pesquisadora do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais AplicadasCECÍLIA MACHADO | Professora de Economia da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio VargasREYNALDO FERNANDES | Professor Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Moderador: A Definir

18h00 – 18h30PALESTRA 4: OS IMPACTOS FISCAIS ESPERADOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS EFEITOS SOBRE A ECONOMIA DO PAÍS

HENRIQUE MEIRELLES | Ministro da Fazenda