Seminário: Tributos do TRC

11/08/2016

Desafios Tributários do Setor de Transportes de Cargas

Dr. Gilberto Luiz do AmaralPresidente do Conselho Superior do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação

DESAFIOS TRIBUTÁRIOS DO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

IBPT na sociedade

Há mais de 10 anos vem contribuindo para a conscientização

da população da alta carga tributária no Brasil. Lançado em

2005 através de parceria do IBPT com a Associação Comercial

de São Paulo (ACSP), o Impostômetro registra, em tempo real,

a arrecadação tributária da União, Estados e Municípios. A

base de dados é oriunda de fontes oficiais: Receita Federal,

Secretaria do Tesouro Nacional, CEF, TCU e IBGE, entre

outras. Foi considerado um dos 50 marcos de São Paulo pelo

portal G1.

A Lei 12.741, Lei de Transparência Fiscal, determina que o

consumidor seja informado da carga tributária aproximada na

aquisição de produtos e serviços, constante no documento

fiscal. O IBPT auxilia empresas para que cada produto ou

serviço tenha, respectivamente, os códigos NCM

(Nomenclatura Comum do Mercosul) e NBS (Nomenclatura

Brasileira de Serviços) corretos e atualizados, evitando

inconsistências passíveis de autos de infração e multas.

O Empresômetro contabiliza em tempo real o número de novas

empresas e apresenta estatísticas atualizadas por setor,

atividade, tipo jurídico, estado, cidade, matrizes e filiais. Em

parceria com a Confederação Nacional do Comércio e

Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) foi lançado

em 2014 o Empresômetro MPE que traz maior transparência

nos dados referentes às MPEs e informações sólidas para a

formulação de novas políticas públicas para o setor.

O Lupa nas Compras Públicas disponibiliza uma ferramenta

com os preços médios de cada produto ou serviço adquirido

pelo setor público, fomentando o interesse da população na

análise e controle das compras públicas e seus reflexos na

qualidade dos serviços prestados.

INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA E DE MERCADO: Prospecção Qualificada,

Monitoramento de Mercado, Acompanhamento de Preços

Serviço de Análises

Serviços de análises estatísticas voltados a atender questões mais específicas sobre dados empresariais.

Estas análises serão atendidas em serviços personalizados e/ou na medida em que se mostrassem

potencialmente úteis ao CLIENTE que utilizar os serviços da ferramenta.

Atualização do cadastro de clientes e fornecedores no ERP

Além do processo natural e contínuo de abertura e fechamento de empresas, as empresas ativas passam poratualizações em suas informações como mudanças de endereço que demandam grandes esforços para manterseus cadastros atualizados no ERP. O IBPT, pode definir conjuntamente com a área de TI, processos quepossibilitem a verificação da integridade de seus cadastros de forma otimizada e contínua.

Monitoramento de clientes

Os bancos de dados do IBPT são atualizados continuamente com informações das empresas de todo o Brasil.Desta forma, estão disponíveis serviços que levam ao CLIENTE alertas quando por exemplo um novoestabelecimento potencial surgir em qualquer cidade ou região dentro da área de interesse geográfico definidopela empresa.

“A arte da tributação

consiste em retirar as

penas do ganso com o

mínimo de dor.”

Jean-Baptiste Colbert

ministro das Finanças de Luís XIV

REALIDADE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

• QUANTIDADE DE NORMAS

• QUANTIDADE DE BUROCRACIAS

• CARGA TRIBUTÁRIA

• INADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA

• TRIBUTAÇÃO SOBRE OS LUCROS

QUANTIDADE DE NORMAS

Desde 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual

Constituição Federal), até 05 de outubro de 2015 (seu 27º

aniversário), foram editadas 5.241.914 (cinco milhões, duzentos e

quarenta e uma mil e novecentos e quatorze) normas que regem

a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa, em média, 532

normas editadas todos os dias ou 764 normas editadas por dia

útil.

BUROCRACIA TRIBUTÁRIA

•Declarações, guias, formulários, livros, etc. (97

obrigações acessórias)

• Mais de 11 milhões de combinações tributárias

• Custo médio = 1,5 % do faturamento

• Em 2015= + de R$ 120 bilhões

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA EM RELAÇÃO AO PIB

ANO % DO PIB

1979 20,07%

1989 22,16%

1999 28,04%

2009 33,09%

2012 33,95%

2015 34,21%

20,07%

22,16%

28,04%

33,09%33,95%

34,21%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

1979 1989 1999 2009 2012 2015

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

A CARGA TRIBUTÁRIA

BRASILEIRA EM

PROPORÇÃO AO PIB

CRESCEU MAIS DE 70%

EM 36 ANOS

ANO VALOR R$ BI

NOMINAL

VALOR R$ BI

ATÉ 31/12/2015

1979 26.857 175.698

1989 53.526 312.564

1999 178.980 509.281

2009 1.090.017 1.745.407

2012 1.578.360 1.948.485

2015 2.214.770 2.214.770

INADIMPLÊNCIA DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO = ESTOQUE DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA

-

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020

EXPLOSÃO DA INADIMPLÊNCIA

ANO % DO PIB

1979 10,21%

1989 13,39%

1999 16,45%

2009 32,70%

2012 32,84%

2015 37,60%

INADIMPLÊNCIA DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO = ESTOQUE DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA

ANO % DA ARRECADAÇÃO ANUAL

1979 48,72%

1989 60,44%

1999 58,69%

2009 98,83%

2012 96,75%

2015 109,91%

INADIMPLÊNCIA DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO = ESTOQUE DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA

INADIMPLÊNCIA DO CONTRIBUINTE

PRIMEIRA VEZ QUE O ESTOQUE DA

DÍVIDA DOS CONTRIBUINTES

ULTRAPASSOU A ARRECADAÇÃO ANUAL

DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

ESTOQUE DA DÍVIDA = R$ 2,21 TRILHÕES

ARRECADAÇÃO ANUAL = R$ 2,01 TRILHÕES

LUCRO E TRIBUTAÇÃO

TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO

2013 EM R$ MILHÕES

FATURAMENTO DAS EMPRESAS 7.552.457

LUCROS DAS EMPRESAS ANTES IRPJ E CSLL 745.632

% DO LUCRO BRUTO/FATURAMENTO 9,87%

IRPJ/CSLL 186.781

LUCRO APÓS IRPJ E CSLL 558.851

LUCRO DISTRIBUÍDO 322.765

%LUCRO DISTRIBUÍDO/LUCRO LÍQUIDO 57,76%

LUCRO REINVESTIDO 236.086

% LUCRO REINVESTIDO 42,24%

% LUCRO LÍQUIDO/FATURAMENTO 7,40%

%LUCRO DISTRIBUÍDO/FATURAMENTO 4,27%

TOTAL DE TRIBUTOS RECOLHIDO PELAS EMPRESAS EM 2013 1.465.093

% DE TRIBUTOS EM RELAÇÃO LUCRO LÍQUIDO 162%

% DE TRIBUTOS S/LUCROS DISTRIBUÍDOS 354%

TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGASANO: 2015

EMPRESAS 210 MIL

RECEITA BRUTA R$ 207 BILHÕES

EMPREGADOS 930 MIL

MASSA SALARIAL 30 BILHÕES

TRIBUTOS PAGOS R$ 41 BILHÕES

CARGA TRANSPORTADA R$ 5 TRILHÕES

E AINDA QUEREM MAIS

O QUÊ PODE VIR

1. REVISÃO DAS DESONERAÇÕES

2. MUDANÇAS NO PIS E COFINS

3. TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS

4. CPMF

5. AUMENTO DO ICMS

ARRECADAÇÃO POR ANO

1. REVISÃO DAS DESONERAÇÕES = DE R$ 5 A R$ 15

BILHÕES

2. MUDANÇAS NO PIS E COFINS = DE R$ 30 A R$ 50

BILHÕES

3. TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS = DE R$ 15 A 100 BILHÕES

4. CPMF = R$ 40 A 80 BILHÕES

5. AUMENTO DO ICMS = DE R$ 10 A R$ 30 BILHÕES

Há possibilidade de aumento de Tributos?

• Déficit Público e Desiquilíbrio das Contas

Públicas Federais

• Caixa Combalido dos Estados e Municípios

• Necessidade Urgente de Investimentos

Públicos

NOSSA TRISTE REALIDADE

INSTITUTO BRASILEIRO DE

PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO

www.ibpt.org.br

Gilberto Luiz do Amaral

Presidente do Conselho Superior

gilberto.amaral@ibpt.org.br