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SEMINÁRIO

Quais foram os assuntos que mais repercutiram no dia a dia das licitações e dos contratos em 2019? Quais foram os precedentes mais importantes do TCU sobre contratação públi-ca? E quais são as perspectivas para 2020?

A Nova Lei de Licitações está tramitando com rapidez na Câmara. Estamos falando de um novo marco legal que trará reflexos significativos no dia a dia dos agentes públicos. Além disso, há o Novo Decreto do Pregão Eletrônico, que trouxe impactos concretos na realiza-ção das licitações.

Para este Seminário, selecionamos para a discussão temas, novidades e precedentes de grande repercussão em 2019. Também vamos enfatizar as perspectivas e as alterações legais em andamento, especialmente os pontos mais relevantes da minuta da Nova Lei de Licitações e o novo Decreto do Pregão Eletrônico.

Saiba o que foi destaque em 2019 e esteja preparado para os desafios e as novidades de 2020!

Seminário Nacional

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: TEMAS QUE IMPACTARAM 2019 E AS PERSPECTIVAS PARA 2020As novidades de destaque sobre a Nova Lei de

Licitações e o Novo Decreto do Pregão Eletrônico

R I O D E J A N E I R O / R J05 E 06 • DEZEMBRO • 2019

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Esta capacitação permitirá a você:

• Conhecer os assuntos e os precedentes de destaque em 2019 sobre responsabilidade dos agen-

tes públicos; gerenciamento de riscos; contratações de TIC (tecnologia da informação e da co-

municação); obras e serviços de engenharia; consolidação do novo regime das contratações das

estatais.

• Familiarizar-se com os pontos mais importantes sobre a Nova Lei de Licitações (Projeto de Lei nº

1.292/1995) e o Novo Decreto do Pregão Eletrônico.

• Compreender os entendimentos e as orientações dos tribunais de contas e do Judiciário para

tomar decisões mais seguras e prevenir responsabilizações.

Público-alvo:

Pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e

procuradores jurídicos, advogados, auditores, fiscais e gestores de contratos, profissionais do de-

partamento de compras e de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos

nos procedimentos de contratação da Administração Pública, inclusive estatais.

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Destaques do conteúdo:

2019: TEMAS QUE SE DESTACARAM NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

• Responsabilidade dos agentes públicos

• Gerenciamento de riscos nas contratações

• Contratações de TIC (tecnologia da informação e da comunicação)

• Terceirização

• Obras e serviços de engenharia

• Consolidação do novo regime das contratações das estatais

2020: PERSPECTIVAS PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

• Nova Lei de Licitações – Projeto de Lei nº 1.292/1995 – Os 10 pontos principais desse novo

marco regulatório das contratações públicas

• Novo Decreto do Pregão Eletrônico – As 10 principais novidades e repercussões para o proce-

dimento pregão

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2019: TEMAS QUE SE DESTACARAM NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

RESPONSABILIDADE DOS AgENTES PÚBLICOS ✦ As repercussões das alterações da LINDB pela Lei nº 13.655/2018 e a responsabili-dade dos agentes públicos

✦ A regulamentação do Decreto nº 9.830/2019 e seus impactos concretos em matéria de responsabilização

✦ Os recentes precedentes do TCU sobre erro grosseiro e responsabilidade

gERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES

✦ Gerenciamento de riscos e as recomendações do TCU

✦ Mapa de riscos da IN nº 05/2017, matriz de riscos e a cláusula contratual de reparti-ção de riscos prevista no art. 42 da Lei das Estatais – Distinções e cabimento

✦ O mapa de riscos como importante mecanismo de gestão contratual

CONTRATAÇÕES DE TIC – TECNOLOgIA DA INfORMAÇãO E DA COMUNICAÇãO

✦ Contratações de TIC e a INº 01/2019 – Principais novidades e diretrizes

PROGRAMA

Professor Ricardo Alexandre SampaioAdvogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação da Revista Zênite ILC - Informativo de Licitações e Contratos e da Equipe de Consultores Zênite. Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

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TERCEIRIzAÇãO

✦ Limites à terceirização e os impactos de decisões do STF, especialmente nas estatais

✦ Contratos de terceirização X Reforma trabalhista – Orientações do Acórdão nº 712/2019 do TCU

OBRAS E SERVIÇOS DE ENgENhARIA

✦ As polêmicas sobre a Resolução nº 1.116/2018 do CONFEA e o cabimento do pregão para ser-

viços de engenharia – Entendimentos do TCU

ESTATAIS ✦ Consolidação do novo regime das contratações das estatais – Os grandes desafios desde a

edição da Lei nº 13.303/2016

✦ Revisão dos regulamentos das estatais

2020: PERSPECTIVAS PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

✦ Nova Lei de Licitações – Projeto de Lei nº 1.292/1995 – Os 10 pontos principais desse novo

marco regulatório das contratações públicas

✦ Novo Decreto do Pregão Eletrônico – As 10 principais novidades e repercussões no procedi-

mento pregão

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16horas

Carga horária8h30 às 12h30

14h às 18h

PERÍODO

05 E 06 • DEZEMBRO • 2019 | RIO DE JANEIRO/RJ

05Dezembro

Credenciamento7h30 às 8h30

ONDE SERÁ?

PRODIGY HOTELS & RESORTSAv. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Apto. SGL/STDR$ 299,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STDR$ 329,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite para garantir o preço especial.

Apartamentos sujeitos à disponibilidade.

O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário maior ou menor na época da realização do Seminário.

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INVESTIMENTO

R$ 3.940,00• 02 almoços;• 04 coffee breaks;• Obra Lei de licitações e contratos administrativos;• Apostila específica do Seminário;• Material de apoio (mochila, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anota-

ções);• Certificado.*

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O certificado será entregue ao final do curso. O percentual da frequência constará no certificado de acor-do com as listas de presença assinadas no Seminário. Todos os dias, haverá duas listas: uma de manhã, e outra, à tarde.

PagamentoO pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-XCaixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7Banco Bradesco Ag. 2559 • c/c 26622-1

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

(41) 2109-8666evento@zenite.com.br

www.zenite.com.br

A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso,comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará

infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização oureparação (material e moral).