SEMINÁRIO: ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA 2008€¦ · 1910.00.00.00 Multas e Juros 5,9 10,3 10,3...

SEMINÁRIO:SEMINÁRIO: ANÁLISE DA RECEITA ANÁLISE DA RECEITA

PÚBLICAPÚBLICA 20082008

ASSESSORIA DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - APEA

SARPSECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA

APRESENTAÇÃO: ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA

PRÉVIA 1º BIMESTRE 2008

SARP

EQUIPEJonil Vital de Souza

Reinhard RammingerElizeu Gomes da Silva

Paulo Cézar SouzaEliézer Pereira da SilvaValéria Isaac Marques

Jacildo de Souza Jordan Benedito Razzini

ASSESSORIA DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

RECEITA PÚBLICA INTRODUÇÃO

Secretaria Adjunta da Receita Pública

Ser uma organização reconhecida pela excelência na gestão pública e promotora do desenvolvimento econômico do Estado.

VISÃO DE FUTUROVISÃO DE FUTURO


Garantir a realização da receita pública e o controle da aplicação do gasto público, com justiça fiscal, contribuindo para a sustentabilidade econômica do Estado.

MISSÃOMISSÃO


NEGÓCIO

Realização da Receita Pública

SARP SAGP

Controle da Aplicação do Gasto Público

Gestão de Recursos Fazendários

SAG


MISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARPMISSÃO DA SARP

FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA ESTADUAL PARA ATINGIR AS METAS DE RECEITA PÚBLICA DO ORÇAMENTO, COM JUSTIÇA FISCAL.


SARP

Receita Pública Projetada e Analisada

PRODUTO

Previsão Inconverso

Renúncia Renúncia

Avaliação Audiência

LRF LC 101/00


ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICAANÁLISE DA RECEITA PÚBLICAPRÉVIA 1º BIM - JAN/FEV 2008

SÍNTESE DA ANÁLISESÍNTESE DA ANÁLISE



ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2008ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2008 Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008

R$ milhões

Especificação Realizada Part.%Receita Pública Total 1.188,3 100,00%

1000.00.00.00 Receita Correntes 1.183,8 99,62%1100.00.00.00 Receita Tributária 682,9 57,47%1200.00.00.00 Receita de Contribuições 58,8 4,95%1300.00.00.00 Receita Patrimonial 8,68 0,73%1400.00.00.00 Receita Agropecuária 0,02 0,002%1500.00.00.00 Receita Industrial 0,56 0,05%1600.00.00.00 Receita de Serviços 33,2 2,79%1700.00.00.00 Transferências Correntes 356,0 29,96%1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 43,7 3,68%2000.00.00.00 Receitas de Capital 4,5 0,38%Fontes: GARP/SEFAZ-FIPLAN-29-05-07Notas: 1) As participações desses três grandes grupos: Receita Tributária; Receita de Contribuições e Transferências Correntes, totalizam 92,37% da receita total. 2) Na receita tributária e transferências correntes não estão deduzidos os valores do FUNDEF. 3) Não estão consideradas as receitas extra-orçamentárias. 4) A receita tributária no 1º biimestre (jan a fev) de 2008 está R$ 10,26 milhões superior a do relatório FIPLAN de 16/04/2008 por diferenças entre GARP/SEGAR e SAGEC na apropriação dos valores do ICMS.

Código

Receita Pública Realizada 2008 - 1º Bimestre (jan/fev)

92,37%


ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2008ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2008 Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008 Receita pública total (jan/Fev-2008) R$ millhões

Prevista Realizada Analisada Realizada/ Prevista

Analisada/ Prevista

Realizada/ Analisada

Receita Pública Total 1.107,2 1.188,3 1.226,5 7,3% 10,8% -3,1%1000.00.00.00 Receitas Correntes 1.083,7 1.183,8 1.222,0 9,2% 12,8% -3,1%1100.00.00.00 Receita Tributária 628,8 682,9 716,5 8,6% 14,0% -4,7%

1112.04.00.00 IRRF 32,6 26,2 26,2 -19,6% -19,6% 0,0%1112.05.00.00 IPVA 27,6 35,8 35,8 29,5% 29,5% 0,0%1112.07.00.00 ITCD 0,7 2,6 2,6 290,6% 290,6% 0,0%1113.00.00.00 ICMS 562,6 611,3 645,0 8,7% 14,6% -5,2%1120.00.00.00 TAXAS 5,3 6,9 6,9 30,8% 30,8% 0,0%

1200.00.00.00 Receita de Contribuições 63,9 58,8 58,8 -8,0% -8,0% 0,0%1220.99.02.00 FETHAB 30,4 32,3 36,8 6,3% 21,1% -12,2%

Outras receitas de contribuições 33,4 26,4 26,4 -20,9% -20,9% 0,0%1600.00.00.00 Receitas de Serviços 23,71 33,2 33,2 40% 40% 0,0%1700.00.00.00 Transferências Correntes 331,4 356,0 356,0 7,4% 7,4% 0,0%

1721.00.00.00 Constitucionais e Legais 246,2 254,4 254,4 3,4% 3,4% 0,0%1724.00.00.00 Outras Transferências multigovernamentais 79,3 98,3 98,3 24,0% 24,0% 0,0%1761.00.00.00 Voluntárias 5,5 3,2 3,2 -40,9% -40,9% 0,0%

Demais transferências 0,4 0,01 0,0 -98,5% -98,5% 0,0%1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 28,7 43,7 43,7 52,4% 52,4% 0,0%

1910.00.00.00 Multas e Juros 5,9 10,3 10,3 74,4% 74,4% 0,0%1930.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 1,6 12,5 12,5 664,0% 664,0% 0,0%

Outras "Demais Receitas Correntes" 21,1 20,9 20,9 -1,1% -1,1% 0,0%2000.00.00.00 Receitas de Capital 23,5 4,5 4,5 -80,8% -80,8% 0,0%Fonte: LOA-2008 - GARP/SARE/SARP/SEFAZ - FIPLAN de Fevereiro emitido em 16.04.2008 Notas: 1) Receita tributária analisada, estimada com base na análise da receita da SARP. 2) Na receita tributária e transferências correntes não estão deduzidos os valores do FUNDEB. 3) Voluntárias: transferências da União e Autarquias. 4) Outras demais receitas correntes inclui Receita patrimonial; Receitas agropecuárias e Receitas industrial. 5) Foram consideradas as receitas extra-orçamentárias e as receitas a regularizar. 6) A receita tributária do períodoestá R$ 10,26 milhões superior a do relatório FIPLAN de 16/04/08, por diferenças entre GARP/SARE e GEC na apropriação dos valores do ICMS.

EspecificaçãoCódigojan/Fev 2008


Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008 ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2008ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2008

Tributo Projetada Realizada b - a b/a Analisada b - c b/ca b R$ % c R$ %

ICMS 562,6 611,3 49 8,7% 645,0 -33,6 -5,2%IRRF 32,6 26,2 -6 -19,6% 26,2 0,0 0,0%

IPVA 27,6 35,8 8 29,5% 35,8 0,0 0,0%

ITCD 0,7 2,6 2 290,6% 2,6 0,0 0,0%

Taxas (TSE,TSP e TJ) 5,3 6,9 2 30,8% 6,9 0,0 0,0%

TOTAL 628,8 682,9 54,1 8,6% 716,5 -33,6 -4,7%Fontes: LOA 2008 - GARP/SARE/SARP - FIPLAN: 16/04/2008

Janeiro a fevereiro / 2008

Nota: A receita tributária do períodoestá R$ 10,26 milhões superior a do relatório FIPLAN de 16/04/08 por diferenças entre GARP/SARE e GEC na apropriação dos valores do ICMS.

Análise da Receita Tributária Resumo (jan/fev) - 2008



Arrecadação ICMS - 1° Bim (jan/fev) 2002 - 2008

Nominal 269,68 332,77 414,18 472,14 478,41 534,64 611,34 127%Corrigido 470,77 455,29 529,76 539,74 539,35 581,40 614,39 31%

23,4% 24,5% 14,0% 1,3% 11,8% 14,3%-3,3% 16,4% 1,9% -0,1% 7,8% 5,7%

Nota: Valor corrigido corresponde a valores reais de fevereiro de 2008, atualizados pela variação do IGP-DI mensal.

TOTAL

ICMS VALORES 2002 2003 2004

Variação (aa %)

NominalCorrigido

2006VAR. 2008/

2002(%)

TOTAL JANEIRO/FEVEREIRO

2005 20082007


Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008 ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2008ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2008 R$ milhões

Potencial Efetivo Eficácia Potencial Efetivo Eficácia Potencial Efetivo EficáciaAlgodão 24 5 20,4% 21 4 17,6% 21 4 20,4%Arroz 11 4 40,0% 9 2 23,4% 9 4 51,2%Atacado 40 24 60,9% 37 28 74,9% 37 28 74,9%Bebidas 27 21 79,0% 34 31 92,7% 34 31 92,7%Combustível 183 144 78,6% 163 129 79,2% 163 132 81,0%Comunicação 79 64 81,7% 88 72 81,9% 88 74 83,7%Energia 78 55 69,9% 85 62 72,9% 85 62 72,9%Madeira 29 20 68,5% 18 11 63% 18 13 70,1%Medicamentos 11 10 89,1% 14 10 67,9% 14 13 88,7%Pecuária 103 25 24,1% 102 36 35,0% 102 41 39,8%Soja 51 27 53,3% 101 39 38,9% 101 55 54,5%Supermercados 37 22 60,3% 50 26 51,4% 50 28 55,6%Transporte 47 27 57,3% 50 31 61,4% 50 31 61,4%Varejo 84 67 80,0% 94 83 89,0% 94 82 87,3%Veículos 57 30 52,6% 56 39 70,0% 56 39 70,0%Outros 28 17 60,0% 26 8 32,0% 26 9 34,0%TOTAL 888 563 63,3% 948 611 64,5% 948 645 68,1%Fonte: Análise da Receita Tributária - SARP/SEFAZ.

Análise ICMS - até 1º bimestre de 2008 - Potencial, efetivo e eficácia tributária

Segmento2008

Original Realizada Analisada



R$ % R$ %Algodão 5 4 -1 -24,2% 4 -1 -13,7%Arroz 4 2 -2 -54,9% 4 -2 -54,2%Atacado 24 28 4 15,5% 28 0 0,0%Bebidas 21 31 10 48,1% 31 0 0,0%Combustível 144 129 -15 -10,6% 132 -3 -2,3%Comunicação 64 72 8 12,5% 74 -2 -2,2%Energia 55 62 7 13,5% 62 0 0,0%Madeira 20 11 -8 -43,0% 13 -1 -10,8%Medicamentos 10 10 0 -4,7% 13 -3 -23,5%Pecuária 25 36 11 44,9% 41 -5 -12,0%Soja 27 39 12 43,9% 55 -16 -28,7%Supermercados 22 26 3 15,5% 28 -2 -7,6%Transporte 27 31 4 14,3% 31 0 0,0%Varejo 67 83 16 24,1% 82 2 2,0%Veículos 30 39 9 31,6% 39 0 0,0%Outros 17 8 -9 -50,9% 9 -1 -6,1%TOTAL 563 611 49 8,7% 645 -34 -5,2%Fonte: LOA 2007 - SAAR/SARP/SEFAZ

Análise de receita de ICMS - até 1º bimestre de 2008 – (jan/fev).R$ milhões

Segmento Econômico Projetada Realizada Realizada/projetada Analisada Realizada/Analisada


Voltar


Realizado 2008 - até 1º bim. Jan/fev

Algodão 301 128 173 12,0% 21 15 0 1,6 4Arroz 71 0 71 12,0% 9 0 0 6,5 2Atacado 263 0 263 14,2% 37 3 0 6,1 28Bebidas 170 0 170 19,7% 34 2 0 0 31Combustível 879 0 879 18,5% 163 2 23 9,0 129Comunicação 295 0 295 30,0% 88 2 2 11,9 72Energia 354 0 354 24,1% 85 4 12 6,9 62Madeira 202 65 137 13,0% 18 0 0 6,7 11Medicamentos 160 0 160 9,0% 14 0 0 5 10Pecuária 1.129 254 875 11,7% 102 52 0 15 36Soja 1.755 581 1.175 8,6% 101 9 0 53 39Supermercados 366 0 366 13,6% 50 12 0 12 26Transporte 464 0 464 10,7% 50 9 0 10 31Varejo 779 0 779 12,0% 94 7 0 3 83Veículos 536 0 536 10,5% 56 17 0 0 39Outros -- -- -- -- 26 6 0 12 8TOTAL 7.724 1.027 6.697 14,1% 948 141 37 158 611

Inconverso estimado

ICMS efetivo

Alíquota média

ICMS potencial

Renúncia fiscal CréditosSegmento Econômico Faturamento

total Exportação Faturamento tributável


Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008 ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2008ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 20082008 - Realizado (Jan./fev)

R$ % s/ total R$ % s/ total R$ % s/ total R$ % s/ total

Algodão 301 3,9% 173 2,6% 15 10,7% 4 0,6%Arroz 71 0,9% 71 1,1% 0 0,0% 2 0,3%Madeira 202 2,6% 137 2,1% 0 0,0% 11 1,8%Pecuária 1.129 14,6% 875 13,1% 52 36,7% 36 5,8%Soja 1.755 22,7% 1.175 17,5% 9 6,5% 39 6,4%

Agropecuária 3.459 44,8% 2.431 36,3% 76 53,9% 92 15,0%Atacado 263 3,4% 263 3,9% 3 2,3% 28 4,6%Bebidas 170 2,2% 170 2,5% 2 1,5% 31 5,1%Combustível 879 11,4% 879 13,1% 2 1,6% 129 21,1%Medicamentos 160 2,1% 160 2,4% 0 0,0% 10 1,6%Supermercados 366 4,7% 366 5,5% 12 8,5% 26 4,2%Varejo 779 10,1% 779 11,6% 7 5,2% 83 13,6%Veículos 536 6,9% 536 8,0% 17 11,8% 39 6,4%

Comércio 3.153 40,8% 3.153 47,1% 44 30,9% 346 56,6%Comunicação 295 3,8% 295 4,4% 2 1,5% 72 11,8%Energia 354 4,6% 354 5,3% 4 3,1% 62 10,2%Transporte 464 6,0% 464 6,9% 9 6,6% 31 5,0%

Serviços 1.112 14,4% 1.112 16,6% 16 11,2% 165 27,0%Outros - - - - 6 3,9% 8 1,4%TOTAL 7.724 100,0% 6.697 100,0% 141 100,0% 611 100,0%

ICMS efetivoSegmento Econômico

Faturamento total Faturamento tributável (exclui exportações) Renúncia fiscal

R$ milhões



Potencial Efetivo EficáciaAlgodão 156,6 32,0 20,4%Arroz 73,6 29,4 40,0%Atacado 264,3 160,9 60,9%Bebidas 176,3 139,2 79,0%Combustível 1214,8 954,9 78,6%Comunicação 522,3 426,7 81,7%Energia elétrica 519,2 363,2 69,9%Madeira 189,9 130,0 68,5%Medicamentos 76,2 67,9 89,1%Pecuária 679,6 163,6 24,1%Soja 339,6 181,0 53,3%Supermercados 243,8 147,0 60,3%Transporte 309,8 177,5 57,3%Varejo 555,8 444,6 80,0%Veículos 377,1 198,5 52,6%Outros 188,7 113,2 60,0%TOTAL 5.887,8 3.729,7 63,3%Fonte: Análise da Receita Tributária - SARP/SEFAZ.

Segmento OriginalICMS 2008 - Potencial, efetivo e eficácia tributária original



Ranking ICMS Per Capita UF População* ICMS (R$

Milhões)**ICMS Per

Capita (R$)1º São Paulo 39.827.570 11.592 11.5922º Minas Gerais 19.273.506 3.597 3.5973º Rio de Janeiro 15.420.375 2.990 2.9904º Rio Grande do Sul 10.582.840 2.404 2.4045º Paraná 10.284.503 1.841 1.8416º Bahia 14.080.654 1.761 1.7617º Santa Catarina 5.866.252 1.249 1.2498º Espírito Santo 3.351.669 1.109 1.1099º Pernambuco 8.485.386 1.026 1.02610º Goiás 5.647.035 887 88711º Pará 7.065.573 668 66812º Mato Grosso 2.854.642 664 66413º Mato Grosso do Sul 2.265.274 645 64514º Distrito Federal 2.455.903 629 62915º Maranhão 6.118.995 395 39516º Ceará 8.185.286 384 38417º Amazonas 3.221.939 332 33218º Paraíba 3.641.395 323 32319º Alagoas 3.037.103 271 27120º Rondônia 1.453.756 257 25721º Piauí 3.032.421 235 23522º Sergipe 1.939.426 222 22223º Tocantins 1.243.627 141 14124º Roraima 395.725 47 4725º Acre 655.385 32 3226º Amapá 587.311 0 027º Rio Grande do Norte 3.013.740 0 0

BRASIL 183.987.291 33.701 183Fonte: COTEPE - Última Atualização: 16/4/2008; * IBGE- Contagem da População 2007; (**) Valor Provisório

Nota: Nos valores divugados pela COTEPE estão considerados os Fundos dedutíveis da base do ICM S.

Ranking do ICMS Per Capita dos Estados - 2008 1º Bim (jan/fev)

ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICAANÁLISE DA RECEITA PÚBLICAPRÉVIA 1º BIM - JAN/FEV 2008

SÍNTESE DA ANÁLISE DO ICMSSÍNTESE DA ANÁLISE DO ICMS


ESTADO DE MATO GROSSO



0,0

100,0

200,0

300,0

400,0

500,0

600,0

700,0

800,0

ICMS IPVA Outros** TOTAL

** IRRF, ITCD, Taxas

Arrecadação Tributária 1º bim (jan e fev) 2008 - Projeção, Arrecadação Obtida e Arrecadação Possível_Em R$ milhões

Projeção inicial Realizada O que poderia ser realizada



5 4 44

24

24

28 28

21

3131

0

5

10

15

20

25

30

35

Algodão Arroz Atacado Bebidas

ICMS 1º Bimestre - 2008 - Projeção, Arrecadação Obtida e Arrecadação Possível




4

129

132

64

72 74

55 62 62

20

11 13

0

20

40

60

80

100

120

140

160

Combustível Comunicação Energia Madeira

ICMS 1º Bimestre - 2008 - Projeção, Arrecadação Obtida e Arrecadação Possível _ R$ milhões




10 10

13

25

36

41

27

55

156

26

28

0

10

20

30

40

50

60

Medicamentos Pecuária Soja Supermercados

ICMS 1º Bimestre - 2008 - Projeção, Arrecadação Obtida e Arrecadação Possível _ Em R$ milhões


121


Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008Análise 1º Bimestre (jan/fev) 2008 ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 2008ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA – MATO GROSSO 200827 31

31

67

83 82

30 39 39

17

8 9

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Transporte Varejo Veículos Outros

ICMS Bimestre - 2008 - Projeção, Arrecadação Obtida e Arrecadação Possível _ Em R$ milhões




R$ milhões

Original Realizada AnalisadaAlgodão 4,7 1,6 1,0 -65,9% 56,1%Arroz 5 6,5 4,2 20,7% 56,9%Atacado 13 6 6 -52,6% 0,0%Bebidas 2 0 0 -86,0% 0,0%Combustível 15 9 6 -40,9% 49,8%Comunicação 11 12 10 9,4% 15,7%Energia 11 7 7 -39,3% 0,0%Madeira 9 7 5 -25,8% 25,2%Medicamentos 1,3 4,6 1,6 268,1% 183,2%Pecuária 4 15 10 245,1% 50,6%Soja 16 53 37 238,6% 43,0%Supermercados 6 12 10 97,5% 20,7%Transporte 7 10 10 46,9% 0,0%Varejo 2 3 5 35,6% -35,3%Veículos 10 0 0 -97,5% 0,0%Outros 5 12 12 129,1% 4,6%TOTAL 123 158 125 28,6% 26,9%Fonte: Análise dos Segmentos Econômicos - SARP/SEFAZ/MT

Análise do inconverso do ICMS - 2008 - ( jan/fev.)

Segmentos 2008 Realizada/ Original

Realizada/ Analisada



Eficácia Tributária 2003 a 2008

62,20

63,20

65,60

69,72

67,20

64,52

58

60

62

64

66

68

70

72

2003 2004 2005 2006 2007 2008 1º Bim

Eficá

cia Tr

ibutár

ia %


ESTADO DE MATO GROSSOSecretaria de Estado de Fazenda


Jordan Benedito Razzini - Agente de Administração Fazendária

Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada

Gabinete do Secretário AdjuntoMarcel Souza de Cursi – Secretário Adjunto da Receita Pública

Apoio Direto ao GabineteJorge Merquíades Magalhães – Fiscal de Tributos Estaduais/Assessor

Valéria Cristina Cunha Cintra – Assistente Técnica

Assessoria de Pesquisa Econômica AplicadaJonil Vital de Souza – Agente de Tributos Estaduais/Assessor

Valéria Isaac Marques – Técnica da Área Instrumental do GovernoEliezer Pereira da Silva – Técnico da Área Instrumental do Governo

Assessoria de Planejamento da Receita Pública

Elizeu Gomes da Silva – Técnico da Área Instrumental do GovernoJacildo de Souza – Agente de Tributos Estaduais

Reinhard Ramminger – Gestor GovernamentalPaulo Cézar Souza – Gestor Governamental

Nardele Pires Rotherbarth – Fiscal de Tributos Estaduais/AssessorMarly Aparecida Tavares Pauletti – Agente de Tributos Estaduais

Luciney Moreira Martins – Fiscal de Tributos EstaduaisPatrícia Bento Gonçalves Vilela – Agente de Tributos Estaduais

Paulo César da Silva – Técnico em Processamento

Assessoria de Relações Federativas FiscaisMúcio Ferreira Ribas – Fiscal de Tributos Estaduais/Assessor

Thelniza Vieira de Araújo – Agente de Administração FazendáriaIara Xavier – Fiscal de Tributos Estaduais

Lucimar Padoan Froes – Agente de Tributos EstaduaisFábio Pimenta – Fiscal de Tributos Estaduais

Zilanda Sorai de Oliveira – Agente da Área Instrumental do Governo

Juliana Cintra – Técnica em ProcessamentoKellen Regina da Silva – Técnica em Processamento

Edir Benedito Barreto Júnior – Técnico em Processamento

Apoio Técnico

http://www.sefaz.mt.gov.br

EndereçosAv. Historiador Rubens de Mendonça, 3.415 – A Cuiabá – MT

CEP: 78.055-500 Telefone: 0xx65-3617-2201e-mail: [email protected]

Secretaria Adjunta da Receita PúblicaSecretaria Adjunta da Receita Pública

FIMFIM

Obrigado.Obrigado.

SEMINÁRIO: ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA 2008€¦ · 1910.00.00.00 Multas e Juros 5,9 10,3 10,3...

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