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Declaração de Bolonha Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Nota: Não confundir com Concordata de Bolonha.

Países Signatários da Declaração de Bolonha

A Declaração de Bolonha (19 de Junho de 1999) — que desencadeou o denominado Processo de Bolonha— é

um documento conjunto assinado pelos Ministros da Educação de 29 países europeus, reunidos na cidade italiana

de Bolonha.

A declaração marca uma mudança em relação às políticas ligadas ao ensino superior dos países envolvidos e

procura estabelecer uma Área Europeia de Ensino Superior a partir do comprometimento dos países signatários

em promover reformas de seus sistemas de ensino.

A declaração reconhece a importância da educação para o desenvolvimento sustentável de sociedades tolerantes

e democráticas.

Embora a Declaração de Bolonha não seja um tratado, os governos dos países signatários comprometem-se a

reorganizar os sistemas de ensino superior dos seus países de acordo com os princípios dela constantes.

Índice

1 Objetivos

o 1.1 Países que aderiram

o 1.2 Reuniões de ministros

1.2.1 Os comunicados

2 Protestos

3 Fontes

4 Referências

5 Ver também

6 Ligações externas

o 6.1 Sítios oficiais

o 6.2 Outros

[#]Objetivos

A declaração visa a tomada de ações conjuntas para com o ensino superior dos países pertencentes à União

Europeia, com o objetivo principal de elevar a competitividade internacional do sistema europeu do ensino

superior. Para assegurar que o sistema europeu do ensino superior consiga adquirir um grau de atracção mundial

semelhante ao das suas extraordinárias tradições cultural e científica, delinearam-se os seguintes objetivos a

serem atingidos na primeira década do terceiro milénio : [1]

Promover entre os cidadãos europeus a empregabilidade e a competitividade internacional do sistema

europeu do Ensino Superior.

Adoptar um sistema baseado em três ciclos de estudos:

1.º ciclo, com a duração mínima de três anos - grau de licença, Licenciado [2]

. - de 180 a 240 ECTS;

2.º ciclo, com a duração de um ano e meio a dois (excepcionalmente um ano) - grau de

mestre, Mestrado [2]

, - de 90 a 120 ECTS (mínimo de 60 no 2.º ciclo) ;

3.º ciclo - grau de doutor, Doutorado [2]

- Sem requerimentos de ECTS.

Implementar o suplemento ao diploma;

Estabeler um sistema de créditos transferíveis e acumuláveis (ECTS), comum aos países europeus, para

promover a mobilidade mais alargada dos estudantes. (Os créditos podem também ser adquiridos em

contextos de ensino não superior, incluindo a aprendizagem ao longo da vida, desde que sejam reconhecidos

pelos estabelecimentos de ensino superior de acolhimento;

Promover a mobilidade dos estudantes (no acesso às oportunidades de estudo e formação, bem como a

serviços correlatos),professores, investigadores e pessoal administrativo (no reconhecimento e na valorização

dos períodos passados num contexto europeu de investigação, de ensino e de formação, sem prejuízo dos

seus direitos estatutários);

Promover a cooperação europeia na avaliação da qualidade, com vista a desenvolver critérios e metodologias

comparáveis;

Promover as dimensões europeias do ensino superior, em particular:

Desenvolvimento curricular;

Cooperação interinstitucional;

Mobilidade de estudantes, docentes e investigadores;

Programas integrados de estudo, de formação e de investigação.

[#]Países que aderiram

Para além dos 29 signatários iniciais, aderiram à Declaração de Bolonha até à reunião de ministros de Lovaina (2009)

mais 18 países:

Albânia

Alemanha

Andorra

Arménia

Azerbaijão

Áustria

Bélgica (comunidades flamenga e francófona),

Bósnia e Herzegovina

Bulgária

Cazaquistão

Chipre

Croácia

Dinamarca

Eslováquia

Eslovénia

Espanha

Estónia

Finlândia

França

Geórgia

Grécia

Hungria

Islândia

Irlanda

Itália

Letónia

Lituânia

Liechtensten

Luxemburgo

Macedónia

Mata

Moldávia

Montenegro

Noruega

Países Baixos

Polónia

Portugal

Roménia

Rússia

Santa Sé

Sérvia

Suécia,

Suíça

Turquia

Reino Unido

República Checa

Ucrânia.

[#]Reuniões de ministros

O acompanhamento do processo e o seu desenvolvimento é objeto de reuniões periódicas dos ministros

responsáveis pelo ensino superior nos países aderentes.

Tiveram lugar reuniões em Praga (2001), Berlim (2003), Bergen (2005), Londres (2007), Lovaina (2009)

e Budapeste e Viena (2010).

A próxima reunião de ministros será realizada em Bucareste, em Abril de 2012.

[#]Protestos

Nos últimos meses de 2007, houve uma onda de insatisfação e protestos de estudantes na Espanha, contra a

Declaração de Bolonha e a unificação do sistema universitário europeu. Milhares de estudantes se manifestaram

em Madrid e centenas em outras cidades espanholas em 14 de novembro, contra uma reforma que, segundo eles,

representa aumento das taxas e mercantilização do ensino, isto é, a adequação dos programas educacionais às

necessidades das empresas. [3]

[#]Fontes

Comunicados das reuniões de ministros

Site oficial do Processo de Bolonha para o período 2007-2010 (em inglês)

Referências

1. ↑ The Bologna Process - Towards the European Higher Education Area (em inglês) "European Commission - Education & Training"

2. ↑ a b c Os termos de "master" e "doctorat", traduzidos na respectiva língua, são geralmente aceite nos vários países enquanto o de

"licença", se usado em (Pt, Fr) pode ser designado porBacherel (Be, Al, En, Ch) ou por Grado (Es) (visto na versão

Fr : Processus_de_Bologne )

3. ↑ A faísca grega ou um novo Maio de 68. UOL, 28/12/2008