Senado Federal - 27 de Novembro de 2008

Brasília - DF

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E

PARTICIPATIVA

Fórum Nacional de Saúde 20 anos do Sistema Único de Saúde e a implantação

dos Medicamentos Genéricos

O Sistema Único de Saúde

Projeto CivilizatórioProjeto Civilizatório

- Pretendeu produzir mudanças de valores prevalentes na sociedade brasileira, tendo a saúde como eixo de transformação a solidariedade como valor estruturante e a ampliação dos direitos de cidadania como meta. Ator principal - Movimento Sanitário: União de movimentos sociais organizados e desorganizados, profissionais, intelectuais, trabalhadores, sociedade civil, do campo e da cidade, vinculados ou não ao campo da saúde.

SUS: RESULTADO DA PROPOSTA DA SUS: RESULTADO DA PROPOSTA DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRAREFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

A VIII Conferência Nacional de Saúde estabeleceu os marcos políticos e conceitual para a orientação do processo de transformação do setor saúde no Brasil, que foram consubstanciados no reconhecimento de que o direito à saúde se inscreve entre os direitos fundamentais do ser

humano e que é dever do Estado a sua garantia.

Conceitualmente buscou-se precisar o conceito de saúde como um bem do ser humano contextualizado historicamente numa dada sociedade e num dado momento do seu desenvolvimento.

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BASES PARA A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE

VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Democratização das informações;

Garantia de participação popular na gestão;

Reformulação do Sistema Formador de Recursos Humanos.

Racionalização e otimização dos recursos setoriais com financiamento do Estado por meio de um Fundo Único de Saúde nas esferas federal, estaduais e municipais.

Universalização do atendimento e equidade no acesso com extensão de cobertura de ações e serviços;

Gestão democrática do sistema de saúde;

Garantia de resolubidade por parte dos serviços de saúde;

Unificação do Sistema de Saúde, sua hierarquização e descentralização para estados e municípios, com comando único em cada esfera de governo;

Integralidade das ações de saúde;

O Sistema Único de Saúde

Sistema de Saúde Brasileiro

SUSSUS

Público; Público; acesso acesso universaluniversal

Desembolso Desembolso Direto:Direto:Acesso Acesso mediante mediante pagamento pagamento direto do direto do beneficiário ao beneficiário ao prestadorprestador

Sistema de Saúde Sistema de Saúde Suplementar:Suplementar: Acesso aos Acesso aos

beneficiários de beneficiários de planos e seguros planos e seguros

privados de saúdeprivados de saúde

Estrutura Institucional e Decisória do SUS

Nacional

Estadual

Municipal

Ministério da Saúde

Secretarias Estaduais

Secretarias Municipais

Comissão

Tripartite

Conselho

Nacional

Conselho

Estadual

Conselho

Municipal

Nacional

Estadual

Municipal

GestorComissão

IntergestoresColegiado

ParticipativoGestor

Comissão Intergestores

ColegiadoParticipativo

Ministério da Saúde

Secretarias Estaduais

Secretarias Municipais

ComissãoTripartite

ComissãoBipartite

Conselho Nacional

Conselho Estadual

Conselho Municipal

Financiamento Federal, Estadual e Municipal do SUS

Orçamentos própriosOrçamentos próprios

Transferências intergovernamentaisTransferências intergovernamentais

Pagamento a prestadoresPagamento a prestadores

FundoNacional

FundoEstadual

FundoMunicipal

MS SES SMS

Orçamento Nacional

Orçamento Estadual

Orçamento Municipal

Unidades

de saúde, ações e serviços

O Sistema Único de Saúde:Avanços

• SUS constitui exemplo único de Pacto Federativo, no qual ações

são acordadas em instâncias formais com a participação das

três esferas de governo, havendo uma prática já disseminada de participação popular/controle

social, sendo modelo para outras políticas sociais: assistência social,

cultura, segurança pública, etc.

• Projeto Social mais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento: 70% da população depende apenas do SUS.• Saúde da Família: 27 mil equipes

acompanham 87 milhões de brasileiros em 92% dos municípios.

• Agentes Comunitários de Saúde: 110 milhões de pessoas atendidas em 95% dos municípios.

• Projeto Social mais solidário no âmbito dos países em desenvolvimento: 70% da população depende apenas do SUS.• Internações: mais de 11,3 milhões/ano

• Partos: mais de 2 milhões/ano

• Transplantes: 15 mil/ano e Cirurgias cardíacas: 215 mil/ano

• Procedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/ano

• Programas de excelência internacional: Programa Nacional de Imunizações - PNI (130 milhões de vacinas/ano), Programa de AIDS e Controle do Tabagismo

• Saúde como frente de expansão estratégica para a economia e para a política social.• Gera 8% do PIB, incorporando todos setores

estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos).

• Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total).

• Responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado.

• Emprega mais de 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação.

• Base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação, eqüidade e inclusão social

O Sistema Único de Saúde: Desafios

42,6% na Região Sudeste

27,7% na Região Nordeste

14,6% na Região Sul

8,0% na Região Norte

7,1% na Região Centro-Oeste

Dimensão territorial:Dimensão territorial: 8,5 milhões de Km2 8,5 milhões de Km226 estados, 1 Distrito Federal, e 5.564 municípios, todos com autonomia política, 26 estados, 1 Distrito Federal, e 5.564 municípios, todos com autonomia política, fiscal e administrativa.fiscal e administrativa.

O Brasil é um país grande, complexo e com profundas diferenças econômicas, sociais, culturais, demográficas e sanitárias dentre e entre as suas cinco regiões.

70% possuem menos de 20.000 habitantes;

Os entes federados possuem autonomia política, administrativa e financeira com competências constitucionais e infraconstitucionais bem estabelecidas.

Fonte: Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Tabnet Cnes disponibilizado no site www.datasus.gov.br - 12/02/2008)/IBGE (estimativa populacional para o TCU)

Médico Odontólogo Enfermeiro

Região Médico Odontólogo Enfermeiro

Região Norte 0,63 0,20 0,34

Região Nordeste 0,84 0,29 0,41

Região Sudeste 1,62 0,42 0,5

Região Sul 1,34 0,47 0,48

Região Centro-Oeste 1,29 0,50 0,43

Brasil 2,29 0,96 0,76

0,63

0,84

1,62

1,34

1,29

0,20

0,29

0,42

0,47

0,50

0,34

0,41

0,5

0,48

0,43

Profissionais de Saúdepor mil hab. e Regiões (dez/2007)

23Fonte: Ministério da Saúde– 2005.

Municípios com registro de internações hospitalares no SUS, por procedimentos de alta complexidade selecionados - Brasil, 2005

Cardiologia Cirurgia Oncológica

Transplantes

24Fonte: AMS 2005

Mamógrafos Disponíveis para o SUS – por 100.000 hab. por Região. Brasil, 2005

Situação das Regiões em Relação à Média Brasil.Situação das Regiões em Relação à Média Brasil.

25

Eletro-Cardiógrafos Disponíveis para o SUS – por 100.000 hab. por Região. Brasil, 2005

Situação das Regiões em Relação à Média Brasil.Situação das Regiões em Relação à Média Brasil.

26

Equipamentos de Hemodiálise Disponíveis para o SUSpor 100.000 hab. – por Região. Brasil, 2005

Situação das Regiões em Relação à Média Brasil.Situação das Regiões em Relação à Média Brasil.

Diante doCenário apresentado como

ampliar os avanços e superar os desafios ?

REENCANTAMENTOREENCANTAMENTO

CONSLIDAÇÃO DOS

US

Respeito as diferenças

Integração eCompromisso

Apoio e Compartilhamento

Responsabilidade

Pactuação

Solidariedade

Diversidade

Construção

André Luis Bonifacio de Carvalho

e.mail: andre.bonifacio@saude.gov.brFones: (61) 3315-3617

MUITO OBRIGADO