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COMUNICADO Nº 6Documento no 02500.045573/2021-90

Brasilia, 1º de outubro de 2021.

Às: Empresas interessadasRemetente: Presidente da Comissão Especial de Licitação.Contato: Tel. (61) 2109-55492 - Fax: (61) 2109-5488.Referência: Processo nº 02501.000997/2021-15.Objeto: E scolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia em análise de consistência de dados fluviométricos de estações de monitoramento da ANA.

Senhores Representantes,

Com relação à análise d os “ documentos de habilitação ” apresentad o s na Concorrência n º 0 1 /ANA/20 21 , informo a Vossa Senhoria que, o resultado de habilitação foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 01 / 10 /20 21 , Seção 3 , página 24 , cuja redação segue abaixo transcrita:

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

##TEX RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 01/ANA/2021

Processo: 02501.0 0997 /20 21 - 15 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia em análise de consistência de dados fluviométricos de estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA . Empresas habilitadas: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA, CONSÓRCIO COBRAPE - ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CONSÓRCIO ENGECORPS - GRUPO PROFILL e CONSÓRCIO ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – HYDRODATA ENGENHARIA LTDA . Fica aberto o prazo para interposição de recursos de que trata o art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

##ASSVIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

##CARPresidente da Comissão Especial de Licitação

Fica aberto o prazo para interposição de recursos de que trata o art. 109, da Lei n º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

A autenticidade deste documento 02500.045573/2021 pode ser verificada no site http://verificacao.ana.gov.br/verificacao.aspx informando o código verificador: 6A4BBA0F.

Documento assinado digitalmente por: VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

http://verificacao.ana.gov.br/verificacao.aspx?p=6A4BBA0F

DESPACHO Nº 181/2021/COLIC/SAFDocumento nº 02500.045211/2021-07

Brasília, 29 de setembro de 2021.

Ao Superintendente de Gestão da Rede HidrometeorológicaAssunto: Análise de documentos de habilitação Concorrência 01/ANA/2021.Referência: 02501.000997/2021-15

1. Trata-se de licitação na modalidade Concorrência do tipo Técnica e Preços n º 0 1 /ANA/202 1 , cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia em análise de consistência de dados fluviométricos de estações de monitoramento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.

2. Os documentos de habilitação, constantes do envelope nº 1, conforme dispõem dos autos, apresentados pelas licitantes: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA , RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA , CONSÓRCIO COBRAPE - ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , CONSÓRCIO ENGECORPS - GRUPO PROFILL e CONSÓRCIO ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – HYDRODATA ENGENHARIA LTDA , foram analisados: à regularidade dos itens constantes do SICAF , conforme subitem 7.1 , à habilitação jurídica, conforme subitem 7.6, à regularidade fiscal e trabalhista, conforme subitem 7.7 , à qualificação econômico financeira conforme subitem 7. 8 e as Declarações, conforme subitem 7.10 do edital por esta Coordenação de Licitação a qual é parte integrante da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 292 de 05 de agosto de 2021.

3. Após a análise constatou-se que todas as licitantes acima citadas apresentaram os requisitos exigidos quanto ao SICAF , à habilitação jurídica , à regularidade fiscal e trabalhista , à qualificação econômico-financeira e as declarações portanto todas as licitantes estão habilitadas nestes quesitos.

4. Sendo assim, encaminho os autos à essa Superintendência para análise referente à qualificação técnica, subitem 7.9 do edital, que é de competência da área técnica que compõe a Comissão Especial de Licitação.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Presidente da comissão Especial de Licitação

A autenticidade deste documento 02500.045211/2021 pode ser verificada no site http://verificacao.ana.gov.br/verificacao.aspx informando o código verificador: C7054EA4.

Documento assinado digitalmente por: VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

http://verificacao.ana.gov.br/verificacao.aspx?p=C7054EA4

1 PARECER TÉCNICO Nº 280/2021/SGH

PARECER TÉCNICO Nº 280/2021/SGH Documento nº 02500.045296/2021-15 Referência: Processo nº 02501.000997/2015

Manifestação desta Comissão Especial de Licitação quanto à análise da documentação relativa à habilitação técnica das licitantes participantes do Edital da Concorrência nº 01/ANA/2021 que trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos em análise de consistência da dados fluviométricos de estações de monitoramento da ANA.

I. ANTECEDENTES

1. O Edital da Concorrência nº 01/ANA/2021 que trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos em análise de consistência de dados fluviométricos foi publicado no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.

2. Em 27 de setembro de 2021 foi aberta a sessão pública da Concorrência e os envelopes nº 01 (Documentos de Habilitação) foram abertos com a participação de duas empresas e três consórcios, a seguir elencados:

• ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA;

• Consórcio ENG-HYDRO;

• Consórcio COBRAPE-ENVEX;

• Consórcio ENGECORPS-PROFILL;

• RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA

3. Apresentamos a manifestação desta Comissão Especial de Licitação (CEL) quanto à análise da documentação relativa à habilitação técnica de licitantes para participação na Concorrência ANA na forma dos parágrafos subsequentes e conforme item 7.9 do Edital.

II. DA ANÁLISE

4. Os resultados da análise dos documentos de habilitação técnica são apresentados na Tabela a seguir:

A autenticidade deste documento 02500.045296/2021 pode ser verificada no site http://verificacao.ana.gov.br/verificacao.aspx informando o código verificador: 5ABBD60A.

Documento assinado digitalmente por: WALSZON TERLLIZZIE ARAUJO LOPES;GABRIEL MELDAU LEMOS;RITA DE CASSIA CERQUEIRA CONDE

http://verificacao.ana.gov.br/verificacao.aspx?p=5ABBD60A


Página da

Documentação

de Habilitação

Item

Comprovado

do Edital?

Observação

Página da

Documentação de

Habilitação

Item

Comprovado

do Edital?

Observação

Página da

Documentaçã

o de

Habilitação

Item

Comprovado

do Edital?

Observação

Página da

Documentação

de Habilitação

Item

Comprovado

do Edital?

Observação

Página da

Documentação

de Habilitação

Item

Comprovado

do Edital?

Observação

7.9.1.1. Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho

Regional de Engenharia e Agronomia);

185 a 188 e 190

a 192Sim - 76 a 78 Sim -

115 a 118 e

239 a 242Sim - 54 a 58 Sim - 202 a 212 Sim -

7.9.1.2Comprovação de aptidão para desempenho das atividades

que compõem o objeto da licitação; e 7.9.1.5 Quanto à capacitação

técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de

capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público

ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à

execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em

características, quantidades e prazos com o objeto da presente

licitação.

194 a 234 Sim

1) Os atestados

apresentados nas

páginas 194 a 234 são

relativos à execução

de serviços

compatíveis com o

objeto da presente

Licitação.

84 a 144 Sim

1) Os atestados

apresentados nas



de serviços

compatíveis com o

objeto da presente

Licitação.

2) Os atestados

apresentados nas



de serviços não

compatíveis com o

objeto da presente

Licitação.

119 a 150 e

243 a 285Sim

1) Os atestados

apresentados nas

páginas 243 a 285

são relativos à

execução de

serviços

compatíveis com o

objeto da presente

Licitação.

2) Os atestados

apresentados nas

páginas 119 a 150

são relativos à

execução de

serviços não

compatíveis com o

objeto da presente

Licitação.

75 a 211 Sim

1) Os atestados

apresentados nas

páginas 75 a 114, 119

e 120, 141 a 147, 161 a

163 e 181 a 211 são


de serviços

compatíveis com o

objeto da presente

Licitação.

2) Os atestados

apresentados nas

páginas 115 a 118, 121

a 140, 148 a 160, 164 a

180 são relativos à

execução de serviços

não compatíveis com

o objeto da presente

Licitação.

214 a 275 Sim

1) Os atestados

apresentados nas



de serviços

compatíveis com o

objeto da presente

Licitação.

2) Os atestados

apresentados nas



de serviços não

compatíveis com o

objeto da presente

Licitação.

7.9.1.3Indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal

técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da

licitação; e

236 a 238 Sim - 79 e 80 Sim - 151, 286 e 287 Sim - 64 a 69 Sim - 278 a 284 Sim -

7.9.1.4 Indicação da qualificação de cada um dos membros da equipe

técnica que se responsabilizará pelos trabalhos.240 Sim - 81 e 82 Sim - 151 Sim - 71 a 74 Sim - 286 e 287 Sim -

7.9.1.6 Atestado de Vistoria, Anexo XVIII, declarando ciência das

condições e do grau de dificuldades existentes do disposto do item 7

do Projeto Básico.

7.9.1.6.1O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração

emitida pelo licitante em que conste, alternativamente, ou que

conhece as condições locais para execução do objeto; ou que tem

pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à

natureza do trabalho, assumindo total responsabilidade por este fato

e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros

que ensejem desavenças técnicas ou financeiras com a contratante.

242 Sim - 144 Sim

Não foi localizado o

Atestado de Vistoria

(item 7.9.1.6 do

Edital), porém, foi

emitida a declaração

explicitada no item

7.9.1.6.1 do Edital.

165 e 288 Sim - 213 Sim

O Atestado de Vistoria

(item 7.9.1.6 do Edital)

emitido é equivalente

à declaração

explicitada no item

7.9.1.6.1 do Edital.

289 e 291 Sim

1) Atestado de

vistoria repetido nas

duas páginas.

RESULTADO DA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO TÉCNICA (ITEM 7.9 DO

EDITAL)Habilitado

LICITANTES

Item do Edital

HabilitadoHabilitado Habilitado Habilitado

CONSÓRCIO ENGECORPS-PROFILL ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA CONSÓRCIO COBRAPE-ENVEX RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA CONSÓRCIO ENG-HYDRO





III. CONCLUSÕES

5. Considerando a análise da documentação relativa à qualificação técnica realizada por esta Comissão Especial de Licitação conforme item 7.9 do Edital, conclui-se que todas as licitantes foram habilitadas em termos de qualificação técnica.

Brasília, 29 de setembro de 2021

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente) GABRIEL MELDAU LEMOS

Membro da Comissão Especial de Licitação Portaria ANA nº 292, de 5 de agosto de 2021.

Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico

(assinado eletronicamente) RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA CONDÉ


Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico

De acordo, encaminhe-se à SAF/COLIC.

(assinado eletronicamente) WALSZON TERLLIZZIE ARAÚJO LOPES


Coordenador de Dados e Informações Hidrometeorológicos




Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021100100041

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Nº 187, sexta-feira, 1 de outubro de 2021ISSN 1677-7069Seção 3

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAISRESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 038/2021

NUP: 61984.001403/2021-77.Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será

publicado o Resultado da Alienação n.º 038/2021, conforme Objeto: Alienação, porlotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Leinº 13.303/16), adjudicando para a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOSCATADORES DE LIXO CÉU AZUL, CNPJ nº 10.607.231/0001-11 e Inscrição Estadual nº86656906, arrematante dos lotes 01 e 08, pelo valor total de R$ 28.700,00; LUCIDORORODRIGUES RODRIGUES, CPF nº 338.728.990-15 e RG nº 6027035391, arrematante dolote 02, 03, 04 e 05, pelo valor total de R$ 900,00; DENIS DE CAMPOS MELLO, CPFnº 791.486.978-34 e RG nº 359331, arrematante dos lotes 07 e 12, pelo valor total deR$ 3.390,00; empresa RTS TUDOFFSHORE CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº33.078.329/0001-24 e Inscrição Estadual nº 11635024, arrematante do lote 09, pelovalor total de R$ 28.100,00; empresa M C RECICLAS COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA,CNPJ nº 35.338.865/0001-47 e Inscrição Estadual nº 156677091, arrematante do lote10, pelo valor total de R$ 41.600,00; WALMIR CLARINDO DE MELO, CPF nº850.717.222-91 e RG nº 305435681, arrematante dos lotes 16 e 21, pelo valor total deR$ 224.500,00; RAFAEL SALMAZO PEREIRA, CPF nº 331.064.868-05 e RG nº 40721643,arrematante dos lotes 17 e 20, pelo valor total de R$ 210.500,00; JOSÉ CARLOS DEMATOS, CPF nº 198.726.076-72 e RG nº 724912, arrematante do lote 18, pelo valortotal de R$ 102.500,00; WALK DA SILVA MORAES, CPF nº 392.252.402-87 e RG nº436948, arrematante do lote 19, pelo valor total de R$ 108.500,00; HELISON SCROK,CPF nº 062.971.309-06 e RG nº 99370629, arrematante do lote 22, pelo valor total deR$ 179.500,00; GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 602.926.871-68 e RG nº1265680, arrematante do lote 23, pelo valor total de R$ 110.000,00; FRANCISCORODRIGO LIMA, CPF nº 096.499.641-34 e RG nº 360794, arrematante do lote 24, pelovalor total de R$ 32.500,00; ARNALDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CPF nº 344.202.662-87 e RG nº 8874484, arrematante do lote 25, pelo valor total de R$ 36.148,00; eEMERSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 712.872.211-49 e RG nº 12754404, arrematantedo lote 26, pelo valor total de R$ 23.522,00. O valor total adjudicado foi de R$1.130.360,00 (um milhão, cento e trinta mil, trezentos e sessenta reais).

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIORPresidente da Comissão de Licitação

Ministério do Desenvolvimento RegionalGABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 PROCESSO SEI: 59000.000742/2021-11.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio doMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e o BANCO REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE). OBJETO: O objeto do presente Acordo deCooperação Técnica é o desenvolvimento de atividades diversas, correlatas à produção,intercâmbio, difusão de informações, conhecimentos e boas práticas, além da promoção deinstrumentos de finanças sustentáveis, aplicáveis aos planos e projetos vinculados àinfraestrutura para o desenvolvimento local e regional, a ser executado no âmbito deatuação dos Partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses partir da data de sua assinatura. DATA DAASSINATURA: 20/09/2021. ASSINAM: Pelo MDR: ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO - Ministrode Estado do Desenvolvimento Regional, e pelo BRDE: LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS- Diretora-Presidente e Diretora de Planejamento.)


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 PROCESSO SEI: 59000.009111/2021-67.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio doMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DASCONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ÁGUA E ESGOTO (ABCON). OBJETO:O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de atividadesdiversas, correlatas à produção, intercâmbio, difusão de informações, conhecimentos eboas práticas, além da promoção de instrumentos de finanças sustentáveis, aplicáveis aosplanos e projetos vinculados à infraestrutura para o desenvolvimento local e regional, a serexecutado no âmbito de atuação dos Partícipes, conforme especificações estabelecidas noPlano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses partir da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 09/09/2021. ASSINAM: Pelo MDR: ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO- Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, e pela ABCON: Teresa Cristina QuerinoVernaglia - Presidente do Conselho de Administração.


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 PROCESSO SEI: 59000.001370/2021-40.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio doMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DEMINAS GERAIS S.A. (BDMG). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnicaé o desenvolvimento de atividades diversas, correlatas à produção, intercâmbio, difusão deinformações, conhecimentos e boas práticas, além da promoção de instrumentos definanças sustentáveis, aplicáveis aos planos e projetos vinculados à infraestrutura para odesenvolvimento local e regional, a ser executado no âmbito de atuação dos Partícipes,conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)meses partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2021. ASSINAM: PeloMDR: ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO - Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional,e pelo BDMG: Sergio Gusmão Suchodolski - Presidente.)


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 PROCESSO SEI: 59000.008366/2021-11.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio doMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e a CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DACONSTRUÇÃO (CBIC). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é odesenvolvimento de atividades diversas, correlatas à produção, intercâmbio, difusão deinformações, conhecimentos e boas práticas, além da promoção de instrumentos definanças sustentáveis, aplicáveis aos planos e projetos vinculados à infraestrutura para odesenvolvimento local e regional, a ser executado no âmbito de atuação dos Partícipes,conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)meses partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2021. ASSINAM: PeloMDR: ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO - Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional,e pela CBIC: José Carlos Rodrigues Martins - Presidente.


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 PROCESSO SEI: 59000.001326/2021-30.ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio doMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DEINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO (ABDE). OBJETO: O objeto do presenteAcordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de atividades diversas, correlatas àprodução, intercâmbio, difusão de informações, conhecimentos e boas práticas, além dapromoção de instrumentos de finanças sustentáveis, aplicáveis aos planos e projetosvinculados à infraestrutura para o desenvolvimento local e regional, a ser executado noâmbito de atuação dos Partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano deTrabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses partir da data de sua assinatura. DATA DAASSINATURA: 08/09/2021. ASSINAM: Pelo MDR: ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO - Ministrode Estado do Desenvolvimento Regional, e pela ABDE: Sergio Gusmão Suchodolski -Presidente e VALDECIR JOSE DE SOUZA TOSE - Vice-Presidente.)

SECRETARIA EXECUTIVASECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO

CO R P O R AT I V ADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER

Nº Processo: 59000.022760/2020-72.Pregão Nº 16/2021. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL.Contratado: 07.340.740/0001-16 - L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para reforma no telhado do bloco e - esplanada dos ministérios,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexodo edital..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2021 a 28/05/2022. ValorTotal: R$ 448.700,00. Data de Assinatura: 29/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2021).

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EU R BA N O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 909517/2020.Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UnidadeGestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES, CNPJ nº87612974000104. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores dorepasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -40.500,00, Valor de Contrapartida:R$ -10.544,38, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente:FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 007.295.080-30.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio Nº 891107/2019.Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UnidadeGestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS, CNPJ nº 89971782000110.Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, medianteaumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida:R$ 375.000,00, Vigência: 14/01/2020 a 29/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.Signatários: Concedente: TIAGO PONTES QUEIROZ, CPF nº 03893257403, Convenente: JOSEPAULO MENEGHINE, CPF nº 116.263.720-04.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 443001

Nº Processo: 02501001290202126. Objeto: Aquisição/serviço de solução estanque e segurapara abrigo dos ativos de TI da rede da ANA, compondo novo data center em modelo"Contêiner", com soluções de controle de acesso, continuidade e segurança energética,sistema de combate a incêndio e monitoramento remoto da solução, compondo oambiente principal de abrigo dos servidores e ativos de rede que comporão a NuvemPrivada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.. Total de Itens Licitados: 2.Edital: 01/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial SulArea 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ouhttps://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00016-2021. Entrega das Propostas: a partirde 01/10/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2021às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO CARNEIRO FERREIRAPregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2021) 443001-44205-2021NE000001SUPERINTENDÊNCIA

DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOASEXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021/ANA

Processo nº: 02501.000335/2021-45; Espécie: Termo de Contrato nº 026/2021/ANA;Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA EAMBIENTAL - ABES, CNPJ nº 33.945.015/0001-81; Objeto: Patrocínio para a realização do31º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, nos dias 17 a 20/10/2021;Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, e da Instrução Normativa SECOM/PRnº 2, de 23/12/2019; Valor: R$ 200.000,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 174139; Fonte:0183; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; Nota de empenho:2021NE000433, de 28/9/2021, no valor de R$ 200.000,00; Vigência: 4 meses a contar dadata da assinatura; e Data da assinatura: 28/9/2021.

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/ANA/2021

Processo: 02501.00997/2021-15. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosapara a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicosde engenharia em análise de consistência de dados fluviométricos de estaçõesde monitoramento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.Empresas habilitadas: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA, RHAENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA, CONSÓRCIO COBRAPE - ENVEXENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CONSÓRCIO ENGECORPS - GRUPO PROFILLe CONSÓRCIO ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - HYDRODATAENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos de quetrata o art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHOPresidente da Comissão Especial de Licitação

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