Separata saúde
Transcript of Separata saúde
resultado do debate com a
camarada Ana Benavente.
A Secção do PS Parede pre-
tende contribuir para o apro-
fundamento de temas e
consolidação de argumen-
tos para a afirmação ideoló-
gica da Esquerda democráti-
ca.
Bom debate.
No seguimento do Informa,
surgiu a necessidade de um
espaço que permita simultane-
amente coligir informação e
desenvolver temas. Com a
Separata pretendemos faze-lo.
Todas as referências bibliográ-
ficas serão identificadas, bem
como, sempre que possível, a
disponibilização através de
hiperligação.
A publicação da Separata
terá uma periodicidade inde-
finida, dependendo apenas
da vontade, interesse e em-
penho dos camaradas.
Inicia-se a Separata a propó-
sito do debate sobre a
“Saúde e o Estado Social”.
Fica prometida outra, sobre a
“Crise e a Auditoria à dívida”,
A P R E S E N T A Ç Ã O D A S E P A R A T A
O S E R V I Ç O D E S A Ú D E E O S S I S T E M A S D E S A Ú D E :
B R E V E E N Q U A D R A M E N T O N O M U N D O G L O B A L I Z A D O .
O Serviço Nacional de Saúde
(SNS) é um dos Sistemas de
saúde caracterizado pelas
organizações internacionais.
A génese dos sistemas de
saúde pode ser fundamental-
mente dividida em Bismarcki-
anos e Beveridgianos, os
primeiros, tradicionalmente
associados ao norte da Euro-
pa e os segundos ao sul, em
relação íntima com os siste-
mas de protecção social de-
senvolvidos no pós-guerra.
No contexto de mundo glo-
balizado, ressurgiu a com-
parabilidade internacional,
com consequente desenvol-
vimento de indicadores de
aferição dos sistemas. Em
1999, OMS e OCDE assi-
nam um programa de coo-
peração promovendo a mú-
tua troca de informação
sobre dados de saúde. Na-
turalmente, a OCDE colige
informação económica, en-
quanto a OMS apreende a
saúde das populações. Em
2010, com a amplificação
das posições financeiras
como pretexto para alterar
as políticas de saúde, é
proposto um método para
síntese do conhecimento
em políticas públicas, con-
siderando efeitos sociais
indesejáveis e equidade.
Em 2011, a OMS, em livro,
olhando para os sistemas
de saúde, perspectiva que
estes não são, como propa-
gandeado, um fardo finan-
ceiro, mas sim, uma via
para o crescimento econó-
mico.
Afinal, qual o futuro do sis-
tema de saúde Português?
Perspectiva da ENSP, antes
da crise.
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P S P A R E D E
1978 Decl. Alma-Ata
Cuidados Primários
1986 Carta de Ottawa
Promoção da Saúde
1988 Decl. de Adelaide
Polític. Públicas Saudáveis
1991 Decl. de Sunsvall Ambientes favoráveis à saúde
1997 Decl. de Jacarta
Promoção da Saúde no Sec. XXI
2000 Decl. México
Rumo a maior equidade
2005 Carta de Bangue-coque
...num mundo Globalizado
O Orçamento Geral do Es-
tado para 2012 prevê me-
nos 600M€ para a Saúde;
redução das deduções
fiscais e aumento das ta-
xas moderadoras . O argu-
mento principal é Portugal
gastar demasiado em saú-
de, comparando com a
OCDE. De facto, atenden-
do ao PIB, o crescimento
da despesa em saúde é
mais elevado e despropor-
cional. Contudo, convém
olhar para outros indicado-
res de saúde fornecidos,
pela OMS e OCDE.
Portugal é um dos países
da Europa com menor des-
pesa per capita em saúde,
abaixo da média da OCDE,
e com menor crescimento
dessa despesa. O cresci-
mento deve-se principal-
mente a um aumento da
despesa privada, e não
pública . A despesa pública
encontra-se abaixo da mé-
dia da OCDE. Como parte
da despesa privada temos
as despesas individuais
aquando do acesso a bens
de saúde, sejam cuidados,
medicamentos, exames
(22.9%). Contrariamente à
tendência na OCDE, Portugal
foi dos países que mais
cresceu nos gastos das fa-
mílias em saúde, encontran-
do-se acima da média.
Importa, agora, referir o con-
ceito de “gastos catastrófi-
cos”. Este termo aplica-se à
percentagem do orçamento
familiar dedicada a gastos
com saúde, quando ultra-
passa os 40%. É neste pon-
to que se discute equidade.
E Q U I D A D E E M A N Á L I S E : D E S P E S A P Ú B L I C A V S D E S P E S A P R I V A D A
O sistema de saúde en-
contra-se em transição,
mantendo-se o financia-
mento do SNS inalterado.
Temos parcerias público-
privadas, uma nova ges-
tão dos cuidados de saú-
de e uma rede de cuida-
dos continuados.
A que transição assisti-
mos e que transição que-
remos?
Em 2010, a OMS alertava
para a necessidade de
clarificar e regular o papel
do sector privado, bem
como maior investimento
e revisão dos subsistemas
de saúde, para maior
equidade e manutenção
da universalidade.
O sector privado descobriu a
saúde como mercado poten-
cial, mais ainda, numa Euro-
pa envelhecida. “A eficiência
baseada no desconforto e
incerteza”; “retorno do capi-
tal adequado ao risco envol-
vido” e “alteração de estraté-
gia em função do mercado”
podem ler-se na apresenta-
ção feita pela Espirito Santo
Saúde à Ordem dos Econo-
mistas em 2010.
Também a Deloitte propõe
uma visão para a saúde. A
Tanto conseguimos, em 33
anos, com a implementa-
ção do SNS. Evoluímos da
cauda Europeia para o to-
po, num conjunto impor-
tante de indicadores de
saúde.
A realização e implemen-
tação do Plano Nacional de
Saúde prometia revolucio-
nar o quadro da saúde em
Portugal, tanto na reforma
da prestação de serviços
como na priorização clara
de necessidades de inter-
venção. A evolução dos
indicadores entre 2004 e
2010 é já reflexo de uma
nova forma de abordar a
saúde.
Página 2 O L H A R A S A Ú D E
base é a separação das enti-
dades: financiadora, presta-
dora e reguladora.
É possível compatibilizar saú-
de pública, geral e universal,
com a perspectiva do lucro?
O Hospital de Cascais, HPP,
em 2011, derrapou 25.7%,
custando ao Estado 71.9 M€.
Alterações estão em prepara-
ção, um exemplo, a descen-
tralização de competências
para os municípios. A experi-
ência internacional relata
resultados sociais dispares,
como alerta a OMS, em
2011.
Nos EUA, a política de Saúde
dos Governos é fortemente
influenciada pelos problemas
imediatos e atenção social
que geram.
Na dúvida, falemos de equi-
dade e universalidade e de-
fendamos o SNS.
A OMS descreve que, em Por-
tugal, o nível de rendimento
individual é a principal fonte
de iniquidade, acima de qual-
quer outro país. Somos dos
países em que há maior dife-
rença no acesso a cuidados
de saúde por quintil de rendi-
mento e o sistema fiscal be-
neficiou os 10% mais ricos
com 27% de reembolso em
despesas de saúde, enquan-
to, os 10% mais pobres, ape-
nas em 6%.
O Estado dispende ou inves-
te?
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mundo. No FSM discutiu
-se “Estado de bem-
estar ou fractura social”,,
enquanto em Davos o
Em Janeiro decorreram os
Fóruns de Davos e Porto
Alegre, focando em deba-
te , respectivamente, as
visões
económi-
ca e soci-
al do
Comissário Europeu
Delli abordava o assunto
segundo uma visão neo-
liberal . Aguardamos,
D I V I S Õ E S I D E O L Ó G I C A S : S Í N T E S E D E O B J E C T I V O S E A R G U M E N T O S
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“A Europa deve evitar o modelo de saúde disfuncional dos EUA” N. Chomsky
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DIREITA ESQUERDA
Argumento financeiro. Prin-
cípio de que Economia
escolhe modelo político.
Argumento fiscal. Princípio
da discriminação positiva.
Redução de desigualdades.
Argumento fiscal. Princípio
da discriminação positiva.
Redução de desigualdades.
Argumento administrativo.
Princípio da diminuição do
Estado central.
Argumento do mercado.
Princípio da concorrência
como incentivo. Auto-
regulação. Eficiência
Argumento social. Princípio
da Equidade social.
Argumento político. Estado
como garante social. Prin-
cípio da regulação do mer-
cado.
Argumento social. Princípio
da equidade.
Argumento económico.
Princípio de que Política
escolhe modelo económico.
Argumento político. Princí-
pio de maior participação
do poder local. Reforço do
Estado.
Sustentabilidade do
SNS.
Universalidade, Gene-
ralidade e Gratuitida-
de tendencial.
Prestadores privados
em articulação regulada
com o SNS.
Universalidade, Gene-
ralidade e Gratuitida-
de tendencial.
Descentralização. Descentralização.
Não diminuição das
deduções fiscais.
Prestador privado em
concorrência melhora
sistema.
Injustiça da gratuitida-
de para ricos.
Insustentabilidade do
SNS.
L I B E R A L I S M O S O C I A L - D E M O C R A C I A S O C I A L I S M O
“SNS no código genético
do PS”
“Sucesso do SNS é questão
política, não de dinheiro “
“Os liberais e o SNS“ “Não é possível ter um
SNS bom e gratuito para
toda a gente, diz Ferreira
Leite”
em Julho, a
conferência
da ONU
RIO+20,
sobre de-
senvolvime
nto.
Paulo Macedo Correia de Campos António Arnaud
A IMPRENSA NACIONAL E LOCAL REVISTA
09.05.2011 PSD quer a privatização parcial do SNS. D.Notícias
08.07.2011 A destruição programada do SNS. Le Mnd Dplmtq
22.10.2011 Sucesso do SNS é questão política, não de dinheiro. D.Notícias
28.12.2011 Hospitais do SNS desperdiçaram 2ME por dia em 2008. RTP
28.12.2011 Utentes do SNS dizem que aumento do tempo de espera é um “prejuízo”. Público
05.01.2012 Meios complementares de defesa do SNS. Le Mnd Dplmtq
11.01.2012 Não é possível ter um SNS bom e gratuito para toda a gente. SIC
19.01.2012 Gestores públicos não podem acumular funções no SNS. Ag Financeira
21.01.2012 PS deve mudar de nome se SNS desaparecer. Expresso
25.01.2012 SNS no código genético do PS. Público
08.02.2012 Empresa contratada pelo Estado não cumpre pagamentos a clientes
e fornecedores do SNS. RTP
09.02.2012 Défice do SNS abaixo do esperado por Macedo - mais baixo desde 2008. Neg. online
14.02.2012 Salários de gestores do SNS fora dos limites do Estat. de Gest. público. C.Manhã
02.03.2012 Aumento da mortalidade também tem a ver com a pobreza. RTP
02.03.2012 CGD espera vender negócio hospitalar do grupo no 1.º semestre. Público
04.03.2012 Portugal é o país da Europa onde mais se morre de frio. D. Notícias
05.03.2012 Parcerias com privados na saúde violaram "boa gestão pública". Público
06.03.2012 A dívida dos hospitais públicos à Indústria Farmacêutica continua a subir,
chegando aos 1.303 ME. Apifarma
07.03.2012 Investimentos superiores a 100 mil euros no SNS só com autorização
do ministro. Oje
07.03.2012 Urgências eliminam refeições nocturnas. Sol
NOTÍCIAS QUE SE REFLECTEM EM CASCAIS
27.07.2011 Pagamentos a Hospital de Cascais, em 2010, 37% acima. Pagos 60.8 M. Sol
31.08.2011 Sonangol está de olhos postos na privatização dos hospitais lusos. N. Lusófonas
07.10.2011 Adalberto Campos Fernandes é o novo Presidente do Hospital de Cascais. Público
18.11.2011 Partos no Hospital de Cascais crescem 37%. HPP Saúde
22.12.2012 HPP na mira dos grupos Mello e Espírito Santo Saúde. RCMpharma
03.01.2012 Bombeiros: Suspensão do transporte põe em risco de vida hemodialisados. Sol
16.01.2012 Hospital de Cascais poderá despedir 200 profissionais N G Lisboa
15.02.2012 Pagamentos a Hospital de Cascais, em 2011, 25,7% acima. Pagos 71.9M. Sol
O texto e imagens contém hiperligações assinaladas com e vídeos com . Lamentamos que nem todos os textos existam
em Português. Alguns, mesmo textos oficiais internacionais carecem de tradução. Assim, o compromisso de garante de in-
formação e preocupação com fidedignidade conduz à remissão para o original. Redacção: Secretariado PS Parede.
GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais
“A despesa total em saúde mede o consumo final de
bens de saúde e serviços (i.e. despesa corrente de saú-
de), adicionando o investimento de capital em infraes-
truturas de cuidados de saúde. Esta medida inclui a
despesa pública e privada em serviços médicos e bens,
saúde pública e programas de prevenção, bem como
administração.”
OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 148)
Despesa em saúde per capita
Despesa pública
Despesa total em saúde per capita, público e privado, 2009 (ou ano mais próximo)
Despesa privada
Percentagem de crescimento anual na despesa de saúde
per capita em termos reais, 2000-09 (ou ano mais próxi-
mo). OCDE Dados de Saúde 2011 pg.149
Ta
xa d
e c
rescim
en
to m
éd
io a
nu
al (%
)
Portugal: Despesa total de saúde per capita, 2000-2007, por fonte.
OMS 2010, pg.48
Despesa corrente de saúde total per capita (EURs)
Fonte privada
Fonte pública
GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais
“O sector público é a principal fonte de financiamento
da saúde em todos os países da OCDE, excepto no Chi-
le, México e EUA. Em 2009, na OCDE, a porção da des-
pesa de saúde pública rondava, em média, os 72% dos
gastos totais com a saúde. Esta porção manteve-se
relativamente estável ao longo dos últimos 20 anos.
Contudo, em décadas recentes, tem havido uma con-
vergência dos gastos públicos em saúde nos países da
OCDE. Muitos dos países que tinham despesas relativa-
mente elevadas no início dos anos 90, como a Polónia
e Hungria, diminuíram a participação; enquanto outros
países que, historicamente, apresentavam uma porção
pública relativamente baixa, como Portugal e a Turquia,
aumentaram os gastos do sector público, reflectindo
reformas dos sistemas de saúde e a expansão da co-
bertura do serviço público.”
OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 148)
Sector privado Utente Outros Seguro privado
Despesa em Saúde por fonte de financiamento, 2009 (ou ano mais próximo). OCDE Dados de Saúde 2011 (pg.157)
Despesa por fonte de financiamento
Estado
Despesa em saúde do sector público
como percentagem (%) da despesa
total de saúde na Região Europeia da
OMS, 2008, (adaptado)
Observatório Europeu, 2011. pg.57
GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais
“Uma abordagem funcional dos serviços de saúde define
os limites do sistema de saúde. A despesa total em saú-
de consiste nas despesas corrente e de investimento. A
despesa corrente compreende os cuidados de saúde
pessoais (curativos, de reabilitação, continuados, auxilia-
res e bens médicos) e serviços colectivos (serviços públi-
cos e de administração)”
OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 152)
Cuidados continuados Bens médicos Serviços colectivos Doentes externos
Despesa corrente em saúde por função de cuidados de saúde. OCDE Dados de Saúde 2011 (pg.157)
Despesa por função
Doentes internos
Crescimento da despesa de doentes internos e externos,
Os países são classificados de acordo com cuidados curativos-reabilitação como parte da despesa corrente em saúde.
1. Refere-se a cuidados curativos e de reabilitação em doentes internados e em cuidados de dia.
2. Inclui cuidados domiciliários e serviços auxiliares.
Ta
xa d
e c
rescim
en
to m
éd
io a
nu
al (%
)
Despesas de administração e subsistemas, 2009
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co
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aú
de
(%)
per capita,
em termos
reais,
2009
OCDE
Dados de Saúde 2011
(pg..153)
GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais
“Existem 3 elementos para o financiamento do sistema
de saúde: fontes de financiamento (famílias, empregado-
res e Estado); esquemas de financiamento (seguros obri-
gatórios ou voluntários) e os agentes financiadores
(organizações que gerem os esquemas de financiamen-
to). O financiamento público inclui a comparticipação
social do Estado e fundos da Segurança social. O financi-
amento privado inclui o pagamento directo pelas famí-
lias (utentes), seguros de saúde privados e outros fun-
dos privados (ONG e corporações privadas)”
OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 156)
Média da UE15 (total privado)
Financiamento do sistema de saúde
Alteração nos pagamentos directos pelo utente
como percentagem da despesa corrente, 2000
-09. OCDE Dados de saúde 2011 pg.157
Po
nto
s p
erc
en
tua
is
Despesa total privada e despesa directa pelo utente como
percentagem da despesa total de saúde, Portugal e a média
Europeia dos 15, 1998-2005, OMS 2010 pg.43.
Portugal (Total privado)
Média UE15 - pagamento utente
Portugal - pagamento utente
Pagamentos pelo
utente como percen-
tagem do consumo
familiar final, 2009,
OCDE Dados de Saú-
de, pg.135.
Rendimento elevado
Outros em saúde
%
GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais
“O reconhecimento crescente de que o crescimento e
ganho económico é o objectivo último e solução para
tudo, tem sido mal aplicado (…) É altura de elaborar polí-
ticas baseadas na justiça social. (…) Ouvimos pedidos de
líderes por todo o mundo clamando que demos aos sis-
temas internacionais uma dimensão moral (…) para que
os redesenhemos de forma a que respondam a valores e
preocupações sociais (…). Focar a saúde é um empenha-
mento valioso e a via mais certa de conduzir a um siste-
ma de valores que tenha como fundamental o bem-estar
da humanidade (…) Maior equidade no estado de saúde
das populações intra e inter países deverá ser encarada
como a medida chave de como nós, como sociedade,
estamos a progredir.”
Margaret Chan - Directora Geral da OMS, num discurso
à ONU
Muito distante
Equidade no sistema de saúde
Necessidades médicas não atendidas, razões selecciona-
das por quintil de rendimento, países Europeus,
OCDE dados de saúde 2011, pg 131
Tempo de espera Não pode pagar
Rendimentos mais elevados Rendimentos mais baixos
Necessidades de Saúde Oral não atendidas por quintil
de rendimento, países Europeus, OCDE 2011 pg 131
%
Rendimento médio
Rendimento baixo
Portugal:
Pagamentos pelas famílias como
percentagem do orçamento fami-
liar, por quintil de rendimento, em
2005/2006 OMS 2010, pg..42
Pe
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rça
me
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fa
milia
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ica
do
à s
aú
de
Rendimento baixo
Rendimento elevado
Bens médicos Diagnóstico Co-pagamentos Farmácia