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SER VEREADOR DO PT

1- O modo petista de ser vereador(a) 

Não importa seja uma cidade grande, média ou pequena, em qualquer estado do País, nossos vereadoresdefendem o mesmo projeto nacional, estratégico e conjuntural. Todos defendem o socialismo, a redistribuição darenda, a reforma agrária, os investimentos prioritários nas políticas sociais, a democracia para todos em todas as

dimensões, a participação popular, o combate à violência, a recusa ao neolìberalismo. Todos se pautam peloexercício de um mandato com moralidade e transparência, combatendo a corrupção.

De outro lado, nossos vereadores e vereadoras são aliados dos movimentos populares e sindicais. A maior partedeles participa ativamente de organizações deste tipo. E, mesmo aqueles que não são militantes destes movimentos,defendem a sua importância decisiva para superar os grandes males atuais que atingem o nosso povo.

Alguns chamam isto de “modo petista de legislar”, imitando a expressão “modo petista de governar”, usada paranossas prefeituras.

Os debates ao longo da vida do PT consagraram a idéia do chamado tripé na atividade do vereador. A açãoparlamentar deve-se dar em três frentes: nas tarefas próprias do poder legislativo (papel principal e insubstituível dovereador); nas ações, discussões e organização do partido (papel do vereador enquanto militante partidário); nosmovimentos sociais (papel do vereador enquanto militante da luta social).

Evidentemente, é muito trabalhoso cumprir todas estas funções. Por isso termina havendo temporadas em quepredomina para o vereador a luta institucional, outras em que a luta social adquire mais força, outras em que a

construção partidária absorve mais energias.No caso de 1989/90, quando da elaboração da Lei Orgânica Municipal, a atuação institucional ocupou muito os

nossos vereadores. Acontece assim também quando ocorre a discussão do orçamento municipal ou de algum outroprojeto de peso, quando há alguma comissão especial de inquérito ou uma crise nas instituições. Não se trata só deestar na Câmara Municipal. Trata-se também do tempo e dos esforços para preparar uma intervenção institucionalcompetente.

De outro lado, a existência de mobilizações populares ou sindicais exige bastante a presença de nossosvereadores na luta social. Da mesma forma, os meses de campanha eleitoral, ou os momentos de importantesdefinições partidárias, consomem o principal das energias diretamente para o partido.

2. A luta social e a luta institucional No início da década de 80, a eleição de vereadores petistas foi uma grande novidade. Levou as reivindicações

coletivas para dentro das câmaras, acostumadas ao clientelismo, que trata as pessoas em particular e não com omovimento social.

Os vereadores do PT, e uma pequena parte de parlamentares de outros partidos, expressavam na frenteinstitucional a irrupção dos movimentos populares e sindicais, ocorrida desde a segunda parte da década de 70.

A presença dos movimentos de massa exigia a formulação de alternativas para os problemas de transportes,saúde, educação, moradia, abastecimento e outros. Foram feitos para isso, ao longo dos anos, muitos semináriosdedicados a formular políticas públicas, além dos debates sobre programa de governo.

O salto mais marcante neste sentido deu-se a partir de 1988, com a conquista de muitas e importantes prefeituras,com a perspectiva de ganhar o governo federal em 89 e com as tarefas constituintes, que, depois de realizadas pelosdeputados, foram cumpridas pelos vereadores na elaboração da Lei Orgânica de cada município.

Nossos parlamentares - que já se destacavam nos papéis de porta-vozes do partido, de defensores dosmovimentos sociais, de peças importantes na organização deles, de fiscais dos poderes públicos municipais -passaram também a se destacar na apresentação de respostas às reivindicações populares e às necessidades demudanças dentro das instituições públicas.

A regra vigente, que confere o poder principal ao Executivo, é um fator que enfraquece o peso da atividadeinstitucional do vereador. E, mesmo quando temos a Prefeitura em nossas mãos, as limitações de toda ordem sãomuito grandes para cumprir os objetivos do PT e as expectativas da população.

Junto vieram dúvidas e angústias, como aquela de estarmos nos afastando da luta social em troca da ação nainstitucionalidade.

Há um esforço de superar o problema, com os movimentos populares e sindicais, através de conselhos,participando mais da elaboração das propostas institucionais (agindo com mais razão e menos emoção), e osvereadores vivendo mais de perto as reivindicações populares (injetar emoção nas nossas razões). Nossas propostasdependem, para se viabilizar, da força dos movimentos e idéias da sociedade, e a militância do partido deve estarpresente nas duas frentes: na frente social e na frente institucional.

Na luta institucional, a meta principal é consolidar a presença popular como sujeito principal das transformações.Isto significa ajudar na organização do povo e dar qualidade à sua organização. Significa transformar as nossasprincipais idéias sobre a cidade e a sociedade em idéias assumidas pela população.

Quando uma Prefeitura nossa desenvolve o orçamento participativo, ela está promovendo a intervenção popularnas instituições e capacitando o povo para esta intervenção. Neste momento, estamos cumprindo o nosso papel deeducador político. É um processo no qual nós também aprendemos.

0 projeto democrático-popular do PT para o govemo quer radicalizar a democracia e colocar as instituições a

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serviço da maioria da população. A atuação do vereador petista deve refletir este projeto, juntando a ação nasinstituições públicas (democratizando-as, buscando redirecioná-las) com a pressão popular (organizando, mobilizandoo povo e ajudando-o a formular suas propostas).

3 - Vereador e Partido  

Outra questão importante é o peso que deve ter a delegação partidária e a delegação que os eleitores atribuem aovereador. Haverá sempre uma contradição a ser administrada nesta relação entre as duas representações.

0 vereador representa principalmente o partido. Ele é eleito sobretudo pelo conteúdo político e pela força social dalegenda. Representa também uma base social, que vai além da base partidária (uma parte do povo, uma parte dacidade, uma categoria profissional, o resultado de uma história de vida e de luta na comunidade).

0 partido lhe transmite força e, ao mesmo tempo, ele também reforça o partido.Por isso, haverá momentos em que o vereador será porta-voz do partido. Em outros momentos, expressará

opiniões do setor da sociedade que representa. Em outros, falará por si mesmo. Afinal, foi assim que construiu sualiderança.

Os nossos estatutos preconizam a subordinação direta do parlamentar na ação política aos organismos dedireção partidária e aos organismos de base, que deveriam todos, pelas normas estatutárias, discutir e aprovarpreviamente programas, planos de ação, projetos, propostas e ações importantes dos vereadores.

Os estatutos, na verdade, representam um reflexo dos anos iniciais do partido. Com a consolidação da atuação denossos parlamentares, o partido deixou às bancadas a maior parte das decisões.

Os vereadores gozam de grande liberdade de orientar sua atuação dentro das linhas gerais definidas pelo PT,

interpretando e aplicando a cada caso concreto a política do partido. A instância partidária que de perto discute aatuação e orienta o vereador é a bancada de vereadores. A Executiva do partido tem sido o organismo dirigente maispróximo que tem compartilhado decisões importantes com os parlamentares.

A mais recente resolução do Diretório Nacional sobre o assunto, em janeiro de 2000, encontra-se na Carta deCompromisso Eleitoral, que reafirma a subordinação da bancada parlamentar ao diretório respectivo, e estabeleceque: “Periodicamente - no mínimo, semestralmente – os diretórios promoverão reunião com a bancada do nívelcorrespondente, para balanço, prestação de contas, apresentação de propostas comuns e indicação de diretrizes. Osplanos procurarão indicar os projetos polêmicos ou de grande relevância que devem passar por ampla discussãointerna no partido antes de serem apresentados pelos parlamentares”.

No conflito entre as duas fidelidades (ao partido ou à base social), a teoria e a prática do PT é clara. Devepredominar a fidelidade partidária.

As obrigações do vereador com o partido têm entre seus símbolos importantes a contribuição financeira e, ondehá vários assessores, a destinação ao partido de parte das assessorias. Estas obrigações, além de muito úteis à

construção partidária, simbolizam o caráter coletivo e partidário do mandato. Por isso, o partido tem sido muitorigoroso na exigência delas. E a prática vem demonstrando: parlamentar que deixa de contribuir financeiramente como PT está se afastando politicamente dele.

A liderança social e partidária conquistada pelo vereador tem como contrapartida um maior controle da sociedadee do partido sobre ele. Os dirigentes partidários, as personalidades do partido e os detentores de mandatos eletivos,por serem a face mais evidente do PT, são sujeitos a um maior controle e a uma maior disciplina do que os outrosfiliados.

4 . Estar na oposição 

Na maior parte das cidades brasileiras a nossa experiência só nos ensinou a ser oposição.Não há outro caminho onde o poder persiste nas mãos das elites, que se tornaram donos das prefeituras e

controlam as câmaras com folgada maioria.Sempre tivemos vontade de encontrar aliados nos outros partidos, pessoas que comunguem conosco algunsprincípios essenciais, em especial a prioridade para os interesses da maioria da população e a honestidade. Apósnossa consolidação como partido, desenvolvemos um grande esforço de alianças, principalmente a partir das eleiçõespresidenciais de 89.

Persistimos renovando os esforços na busca de aliados confiáveis, que respeitem princípios e programas bemdefinidos. Não é tarefa fácil. Nem podemos ser traídos pela ingenuidade. É muito comum haver grupos em posição deinferioridade nas elites, que, na pretensão de conquistar cargos com nossa ajuda, abrem dissidência, para depoisrepetir o que fazem os tradicionais donos do poder.

Na história recente das câmaras municipais, os parlamentares petistas foram os que mais simbolizaram, naprática, o esforço para cumprir as duas tarefas que a teoria e a lei assinalam para o parlamento: legislar e fiscalizar.Ele é chamado de Poder Legislativo por uma figura de linguagem (a sinédoque) que, entre outras características,denomina o todo por uma de suas partes.

Enquanto vereadores de oposição, temos nos destacado bastante nas atividades de fiscalização. A boafiscalização é uma atividade que exige muito empenho e técnica, pois, neste país, onde os ricos são impunes, é maisfácil ser honesto do que investigar, descobrir e impedir a corrupção.

Para obter informações e provas há uma dificuldade adicional: a barreira criada nas câmaras pelas maiorias

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governistas.Nossos vereadores fizeram também muitos esforços para legislar, com projetos, substitutivos, emendas, mas

tiveram como dificuldade neste aspecto a condição de ser minoria na Câmara.Além de que, há muitas limitações legais para que a Câmara e o vereador tenham direito de apresentar projetos

de lei. As questões decisivas do município dependem de iniciativa do prefeito (leis relativas a impostos, taxas,isenções e todas aquelas que aumentam despesas, leis de organização do poder público e relativas aos servidores).

Algumas prerrogativas do Legislativo, reconquistadas com a Constituição Federal de 88, anulam-se pelasubmissão das maiorias ao Executivo. Estas usam, comumente, o parlamento como um instrumento de acesso, de

vantagens e de influência junto à Prefeitura e à burocracia.Pesa muito entre os políticos conservadores a política personalista, que se sobrepõe à política partidária.Predominam os interesses financeiros e eleitorais do vereador sobre os interesses coletivos. Aferrados a isso, elesnem sequer tiveram a coragem de aproveitar as novas condições para aumentar o poder de sua instituição.

As câmaras, dominadas por eles, não deram o passo adiante de se equipar e contratar técnicos especializadospara poder concorrer com o Executivo em informações e capacitação. A formulação de projetos importantes terminaficando só na mão das prefeituras. Sobram, normalmente, para os vereadores iniciativas de leis de importânciasecundária. As bancadas petistas e raros vereadores de outros partidos têm sido exceção.

0 PT sempre defendeu maiores poderes e maior capacitação para o Legislativo. Ligou isto à transparência, àdemocratização interna das câmaras e à participação popular.

Para fugir à superficialidade legislativa, o vereador do PT deve dar preferência a poucos projetos, mas de grandealcance. A dificuldade de aprová-los é compensada pelo crescimento na capacidade de ir formulando políticaspúblicas, que desejaremos aplicar quando no poder municipal.

5 - Estar no governo  

Com a nossa vitória em várias prefeituras, adquirimos também a experiência de ser situação.Aí perdeu destaque o papel principal de fiscalizador. Este papel passou a ser exercido de uma forma mais interna

e discreta, aproximada à que fazem os filiados do PT em relação aos seus vereadores ou o partido em relação àsadministrações petistas. No embate político com nossos adversários e na mídia, qualquer denúncia feita por vereadordo PT contra administração petista terá dez vezes mais destaque do que se feita por um oposicionista.

Mas o papel fiscalizador da Câmara deve ser preservado. Nossos membros no Poder Executivo precisam estarbem conscientes disso. É normal que as iniciativas de instrumentos fiscalizadores, como comissões de inquérito,sejam da oposição. O que os vereadores petistas têm feito normalmente nestes casos é aprová-las, delas participar e,quando inconsistentes, procurar esclarecer disto a opinião pública.

Estando o PT no governo, cresce a importância da atividade legislativa de nossos vereadores, atuando junto com

o Executivo na formulação das propostas e lutando por sua aprovação. A negociação com os vereadores dos outrospartidos assume um papel muito mais importante.

Continua também tendo muito peso a ação do vereador nos movimentos sociais. Nesta hora eles podem crescerbastante no conhecimento da administração pública e na capacidade de propor soluções. O vereador do PT, quandosituação, tem mais oportunidade de estimular a participação popular no governo, através de diversos mecanismos dademocracia direta, como o orçamento participativo, os conselhos populares, o acesso do povo às informações.

Os movimentos sociais devem, no entanto, continuar a ser entendidos como instrumento de pressão, mesmoquando estamos no governo.

Na relação com a sociedade, ser vereador da situação vai trazer com mais intensidade o perigo de cairmos natradicional relação clientelista, resolvendo, junto a administração pública, casos individuais ou casos coletivos trazidospor lideranças, em troca do apoio eleitoral. A melhor maneira de se precaver é preservar o papel do movimentopopular como elemento essencial nas mudanças sociais.

6 - As idéias do PT versus as idéias predominantes no povo  

Há uma imagem negativa predominante na sociedade a respeito dos políticos em geral e dos vereadores emparticular. A maioria considera que os vereadores são bem pagos para fazer pouca coisa e que eles pertencem àPrefeitura.

Embora o voto seja obrigatório, cerca de um terço da população não comparece para votar, vota em branco ouvota nulo. Dos dois terços restantes, poderíamos dizer, a grosso modo, que um terço tem votado por convicção, naesquerda ou na direita. O terço restante tem constituído um eleitorado disponível às variações conjunturais.

Boa parte da população não sabe qual a exata função dos vereadores, e forma idéia dela pelos costumes dospolíticos tradicionais.

A maioria dos políticos acostumou o povo a ter com eles uma relação clientelista. O vereador ajuda na resoluçãodos problemas individuais, familiares ou do bairro para, em troca, ter o voto dos beneficiados. A regra neste tipo de

relação é manter a população desmobilizada, como dependente do vereador para encaminhar suas necessidades.O clientelismo, além de arma eleitoral, é um dos fundamentos da corrupção. Para distribuir favores ou doações detodo tipo, que lhe são solicitados pelos seus clientes-eleitores, o vereador procura garantir um bom volume derecursos por fora de seus vencimentos.

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Esta caixinha é municiada normalmente por uma espécie de clientelismo vip: o vereador atua como intermediáriodas empreiteiras, prestadores de serviços e fornecedores junto à Prefeitura em negócios carimbados, recebendo emtroca uma porcentagem, a ser usada no dia-a-dia da atividade política, no financiamento da campanha eleitoral e noenriquecimento pessoal.

O clientelismo também está na base do empreguismo que incha as administrações públicas de funcionários, quelá são colocados por serem lideranças de bairro ou cabos eleitorais.

O vereador clientelista é a regra nas nossas câmaras municipais. O normal é que ele seja um vereadorgovernista, espelho da mesma prática política feita de forma macro pelo prefeito. Ser governista é essencial para que

tenha sucesso sua intermediação para favores e para negócios.Derrotar o clientelismo é talvez o maior desafio para o PT, pois o vereador clientelista precisa do cliente, e oeleitor-cliente busca tirar proveito do vereador. A melhor forma de conter o clientelismo é mobilizar e organizar apopulação na conquista de direitos coletivos, para desmontar uma poderosa estrutura de corrupção, para transformaras câmaras em instituições democráticas.

Não é tarefa fácil porque estes costumes estão enraizados no próprio povo, que pressiona o vereador petistanessa direção. Ser parlamentar do PT, além de ser educador, é lutar na resistência a esta poderosa lógica de políticatradicional. Felizmente, uma parcela da população não adota estes costumes, e luta por seus direitos de cidadania.

Estas práticas são tão fortes que exigem uma luta ideológica também dentro dos movimentos populares, sindicaise dentro do PT, para que os vereadores do partido não sejam levados a cair numa versão de esquerda doclientelismo. Mesmo com intenções sinceras de fortalecer o movimento, ganhar simpatia para o partido, assegurar areeleição do vereador, o clientelismo leva à negação dos objetivos estratégicos do PT. Ele contribui para aeternização das práticas e das instituições que tratam o povo como objeto e não como sujeito da história.

O vereador e a vereadora petista deverão ter muita sensibilidade para serem solidários com as necessidades dapopulação e, ao mesmo tempo, não ceder à negação de nossa política. Parte de seu tempo terá que ser usada nopaciente esclarecimento de nossa política.

Além de evitar e combater o clientelismo, o vereador petista deve sempre ficar longe dos favorecimentos pesso-ais que as elites econômicas, os prefeitos e a própria instituição usam com o fim de ganhar os vereadores para elas.É preciso cuidar para não se envolver com as vantagens facilitadas ao vereador pelo prestígio e força do cargo.

É preciso evitar o espírito de corpo que se instala na Câmara. Uma coisa é a convivência com os adversários semataques pessoais, necessária até pela constante conversação e negociação exigidas num parlamento que decidepela maioria. Outra coisa é a acomodação e o desarme ideológico. Para evitar isso, além da força das convicçõespessoais do vereador, tem um papel importante o acompanhamento e a orientação da atividade do vereador pelasinstâncias partidárias.

7 – O vereador do PT e as eleições 

Assim como na disputa da Prefeitura nosso partido apresenta um programa e prioridades, também para a Câmaratemos um programa e nossos candidatos e candidatas ao parlamento têm seu programa de mandato e prioridades,ligadas normalmente à sua atuação passada e ao meio social ou região em que são apoiados.

Os programas e prioridades vão se referir à realidade concreta existente no município e relacionados à realidadeconcreta nacional.

As eleições têm que ser encaradas como oportunidade de eleger vereadores, ou, no caso dos não eleitos, comoocasião para firmar lideranças no partido e na sociedade. Precisamos ir à campanha com uma visão de longo prazo.Devemos buscar na sociedade sobretudo: o voto ideológico, o voto que resulta da participação nas lutas sociais, ovoto de repúdio aos costumes políticos predominantes, o voto que reconhece nosso compromisso com os excluídos,nossa seriedade, nossa dedicação, nossa competência, nossos valores.

Todas as candidaturas devem se preocupar com a organização permanente do partido. Este é um momento muitopropício para ampliar e retomar a organização partidária, pois é normal que muitos filiados e simpatizantes seremobilizem nesta época. Caberá principalmente às lideranças que se candidatam serem o motor na continuidade daorganização do partido após as eleições. Também os candidatos devem se preocupar com a organização popular,para que depois prossiga e possa ser ampliada.

As eleições servem também à arrecadação maior de recursos para se comunicar com a sociedade. As finançasdevem ser feitas sem ferir a ética e a nossa independência política, sem temer a transparência que sempre foidefendida por nosso partido para as eleições em todos os níveis.

0 caráter coletivo e partidário dos mandatos de nossos vereadores já se expressa na política de finanças duranteas eleições. O candidato deve contribuir como uma cota do que arrecada para o comitê unificado. Ela será utilizadana infra-estrutura coletiva e na diminuição das desigualdades de recursos entre os candidatos.

Na questão das finanças, a experiência nos mostrou que é perniciosa a prática de o partido e o candidatose endividarem excessivamente no processo eleitoral. Daí resultará uma paralisia posterior do partido e atentação do candidato de se desobrigar da contribuição partidária.

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8 – Alguns perigos para um(a) vereador(a) petista 

Enumeramos a seguir, sem intuito de esgotar o assunto e sem ordem de importância, uma série de riscos querondam o mandato de um parlamentar petista:

1) Querer fazer tudo, ficando na superficialidade;2) Interessar-se apenas pelo povo organizado, deixando para os nossos adversários o povo desorganizado, que

forma a maioria;3) Cair no clientelismo de esquerda;

d) Estar sempre em conflito com todos, ou cair no denuncismo, banalizando a crítica;4) Denunciar a corrupção na Câmara, que está mais próxima, e não fazê-lo quanto à Prefeitura, cuja fiscalização

é mais difícil;5) Entrar numa batalha estatística com outros vereadores, disputando com eles o número de projetos de lei, de

requerimentos, de indicações, de moções, perdendo assim em qualidade;6) Desprezar a importância da ação do PT nas instituições ou supervalorizá-la;7)Deixar de fiscalizar porque o PT é governo, ou fazê-lo como se fosse vereador de oposição;8) Aceitar financiamentos de campanha que comprometam a ação futura ou desgastem a imagem do partido;9) Endividar-se durante a campanha eleitoral, e depois alegar as dívidas para não contribuir com o partido,

tomando dele um empréstimo que ele não autorizou;10) Julgar que o mandato serve para subir economicamente na vida.9 - Virtudes do(a) vereador(a) petista Apresentamos a seguir, sem ordem de importância, um variado número de virtudes que deve ter o parlamentar

petista e que constituem o maior orgulho do nosso partido:1) Estimular e fortalecer a organização popular;2) Ser um instrumento de educação do povo para seus direitos e para a democracia;3) Ajudar o partido a se implantar e a formular políticas concretas para os problemas do município;4) Saber conciliar atuação institucional com a presença no movimento social e no partido;5) Defender a participação popular na administração municipal e na Câmara;6) Distinguir as alianças pontuais com os adversários dentro da Câmara das alianças políticas que o partido deve

fazer;7) Conhecer o funcionamento da Prefeitura e da Câmara;8) Ter o plano de governo do partido como fonte de inspiração do mandato;9 ) Legislar e fiscalizar;10) Usar o mandato para enraizar e organizar o PT;11) Combater o clientelismo, que troca favores por votos;12) Denunciar a corrupção, as irregularidades, as atitudes contrárias à população;13)Criticar com objetividade os adversários;14) Comunicar-se constantemente com a população;15) Ser persistente, confiante e criativo, apesar das dificuldades;16) Levar em conta que o PT é muito exigente e que o povo também é muito exigente com o PT;17) Não querer estar presente em tudo, mas estar presente nos momentos decisivos;18) Definir prioridades na atuação e planejar a atividade;19) Investir na política de longo prazo;20) Combater os privilégios pessoais dados aos vereadores e não se comprometer com qualquer vantagem que o

cargo lhe dá;22) Ser honesto sempre;23) Ser competente para romper as barreiras dos meios de comunicação de massa;

24) Ser solidário com aqueles com quem convive na luta e no partido;25) Buscar sempre aprender com quem tem idéias ou experiências a transmitir;26) Representar o projeto coletivo do partido;27) Ser fiel às expectativas do conjunto de seus eleitores;28) Definir claramente os objetivos de seu mandato e discuti-los com seus apoiadores;29) Sistematizar suas experiências e conhecimentos para passá-los adiante;30) Ser um militante disciplinado, observando os estatutos e decisões partidárias;31) Participar das reuniões da bancada, do planejamento de sua ação coletiva, e das reuniões e atividades do

partido;32) Pagar sempre em dia a contribuição partidária;33) Ceder ao partido os assessores a que ele tem direito pela carta eleitoral e conforme decisão da direção

partidária;34) Não temer nem se irritar por ser fiscalizado.

São Paulo, março de 2000.Elói Pietá 

Deputado Estadual, PT/SP