Sérgio Gonçalves

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental

59º FÓRUM DE DEBATESPROJETO BRASIL

Saneamento: As obras do PAC e a universalização do acesso aos

serviços

São Paulo, 17 de outubro de 2008


Ministério das Cidades


Brasil - Investimentos em Sistemas de Água e Esgotos por RegiãoExpansão e Reposição

Regiões/Investimentos Em 2000 Em 2010 Em 2015 Em 2020Norte 6.753,8 11.274,6 13.835,5 16.307,3 Nordeste 16.888,5 27.318,8 32.267,2 37.324,6 Sudeste 27.165,5 50.349,3 62.416,0 74.404,0 Sul 12.984,2 23.211,0 28.098,3 33.055,2 Centro-Oeste 6.320,3 11.470,2 14.506,9 17.314,0

Brasil 70.112,3 123.623,8 151.123,9 178.405,0

Brasil – Necessidade de Investimentos(em milhões de reais)


RONDÔNIA 806,17 1.099,85 1.906,03 ACRE 371,64 489,01 860,65 AMAZONAS 1.538,75 2.606,85 4.145,61 RORAIMA 281,39 560,61 842,01 PARÁ 212,09 3.302,65 5.423,62 AMAPÁ 343,06 496,88 839,95 TOCANTINS 896,90 1.329,76 2.226,67 MARANHÃO 1.764,66 2.584,81 4.349,48 PIAUÍ 817,90 1.283,38 2.101,29 CEARÁ 2.306,13 3.637,63 5.943,76 RIO GRANDE DO NORTE 776,21 1.512,05 2.288,26 PARAÍBA 874,46 1.453,78 2.328,25 PERNAMBUCO 1.986,62 3.723,12 5.709,74 ALAGOAS 762,82 1.383,42 2.146,25 SERGIPE 730,04 1.207,16 1.937,21 BAHIA 4.157,88 6.362,42 10.520,31 MINAS GERAIS 6.909,35 10.397,82 17.307,17 ESPÍRITO SANTO 1.252,07 1.860,48 3.112,56 RIO DE JANEIRO 4.970,09 9.542,88 14.512,97 SÃO PAULO 14.698,18 24.773,04 39.471,23 PARANÁ 4.861,52 7.915,79 12.777,31 SANTA CATARINA 2.994,38 4.917,08 7.911,47 RIO GRANDE DO SUL 4.511,77 7.854,63 12.366,40 MATO GROSSO DO SUL 1.107,49 1.914,24 3.021,73 MATO GROSSO 1.265,85 1.945,92 3.211,78 GOIÁS 3.687,50 4.780,08 8.467,59 DISTRITO FEDERAL 1.037,11 1.575,77 2.612,88 TOTAL 67.831,04 110.511,24 178.342,28

ESTADOABASTECIMENTO

DE ÁGUAESGOTAMENTO

SANITÁRIOTOTAL

R$ Milhões

DIAGNÓSTICO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO

DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO –

BRASIL (2004 – 2024)


R$ 279 milhões para a ampliação da frota de coleta de lixo visando atender a 100% da população urbana.

R$ 4 bilhões para a reposição da frota de equipamentos de coleta, correspondentes a 397 milhões para a reposição anual de 10%.

R$ 945 milhões para a implantação da infra-estrutura de aterros sanitários para municípios com população inferior a 1,5 milhões de habitantes.

R$ 434 milhões para o fechamento de lixões em municípios com população inferior a 100 mil habitantes.

Investimentos de R$ 5,6 bilhões em 10 anos

Fonte: MMA


até 50 mil hab. - 21%

mais de 1 milhão hab. ou região metropolitana - 52%

de 200 mil a 1 milhão hab. 12%

de 50 a 200 mil hab. 15%

DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT POR TAMANHO DE CIDADE


Níveis de Atendimento

Abrangência

Índice de atendimento urbano (%)

Água

(I23)

Coleta de esgotos

(I24)

Tratamento dos esgotos gerados

(I46)

Norte 62,7 6,1 8,4

Nordeste 92,5 26,4 31,9

Sudeste 95,7 69,6 33,7

Sul 99,2 35,2 28,2

Centro-oeste 98,0 45,9 42,8

Brasil 93,1 48,3 32,2


Regiões

AbrangênciaBrasil

Regional Microrregional Local

(%) (%) (%) (%)

Norte 53,4 - 63,3 58,1

Nordeste 45,1 19,5 34,4 44,1

Sudeste 39,8 42,6 37,9 39,3

Sul 26,6 13,9 38,1 29,7

Centro-Oeste 32,9 31,7 41,8 36,0

Brasil 39,5 38,6 40,7 39,8

Perdas de FaturamentoPerdas de Faturamento

Índice de perdas de faturamento médio dos prestadores de serviços participantes do Índice de perdas de faturamento médio dos prestadores de serviços participantes do SNIS em 2006, segundo abrangência e região geográfica.SNIS em 2006, segundo abrangência e região geográfica.

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental Fonte: Ministério das Cidades

Investimentos Governo Federal em saneamento 2003 a 2006


O DESAFIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11.445/07

•Elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico;

•Incentivo a Estados e Municípios para a elaboração de seus respectivos Planos;

•Incentivo à criação de consórcios (Lei 11.107/05) e ao estabelecimento de parcerias com o setor privado;

•Programa de Aceleração do Crescimento (PAC - Saneamento) - R$ 40 bilhões período 2007/2010

-R$ 20 bilhões - recursos onerosos-R$ 8 bilhões – OGU -R$ 4 bilhões – Funasa -R$ 8 bilhões – contrapartida


SANEAMENTOResultados do 1º Quadrimestre de 2008


HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Habitação

Saneamento

Investimentos Selecionados R$ 77,1 bilhões Investimentos Contratados R$ 69,0 bilhões Investimentos em Contratação R$ 8,1 bilhões

Total


Financiamento Pessoa Física e SBPE R$ 37,5 bilhões Investimentos Contratados R$ 37,5 bilhões



PAC - Recursos para Saneamento Básico 2007-2010Em R$ bilhões

Fonte: PAC

* Não está incluído o valor de R$ 1,42 Bi referente ao PAC Revitalização

FONTE PRIORIDADES DE INVESTIMENTO Investimento

Saneamento integrado em favelas e palafitas (PPI) 4Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de grande emédio porte - inclui desenvolvimento institucional (PPI) 4Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de até 50 milhabitantes 4Subtotal 12Financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento 12Financiamento a Prestadores Privados e Operações de Mercado 8Subtotal 20

840

OGU

FGTS / FAT

Contrapartida de Estados, Municípios e Prestadores TOTAL *


SANEAMENTO

Total dos Investimentos Contratados - R$ 20,1 bilhões R$ milhões

Governo Federal Contrapartida Total

Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Saneamento Integrado

13.245,1 3.441,7 16.686,8

Drenagem Urbana, Resíduos Sólidos e Estudos e Projetos

25,7 4,6 30,4

Municípios entre 50 e 150 mil hab. Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Saneamento Integrado

584,7 111,4 696,0

Municípios menores que 50 mil hab. Água, esgoto, drenagem,resíduos sólidos e melhorias sanitárias e habitacionais

1.742,3 87,1 1.829,4

Financiamento Setor Privado, Operações de Mercado e SPE

Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos

673,9 165,1 839,0

TOTAL 16.271,7 3.809,8 20.081,6

RM, Capitais e Municípios com mais de 150 mil hab.

Área Beneficiada Modalidade de SaneamentoContratado


UF

Abastecimento de Água

Esgotamento

SanitárioEstudos e Projetos

Manejo de Águas

Pluviais

Saneamento

Integrado

Manejo de Resíduos Sólidos

Desenvolvimento

Institucional TOTAL

AC 77,85 102,90 2,10 2,91 143,74 0,00 0,00 329,50AM 405,33 0,00 0,00 120,00 0,00 0,00 0,00 525,33AP 100,32 10,56 0,00 0,00 30,63 0,00 4,08 145,58PA 209,61 178,49 12,71 65,50 294,19 12,28 0,00 772,79RO 145,62 310,41 9,00 0,00 0,00 0,00 11,24 476,27RR 60,00 120,00 9,60 0,00 52,99 0,00 0,00 242,59TO 0,00 0,00 0,00 55,81 12,90 0,33 0,00 69,04

NORTE 998,73 722,35 33,41 244,22 534,45 12,61 15,32 2.561,11AL 33,85 153,97 0,52 0,00 0,00 0,66 0,00 189,00BA 204,50 887,64 23,95 0,00 215,67 3,19 0,00 1.334,94CE 64,20 433,74 2,48 9,99 198,72 0,66 0,00 709,78MA 67,80 210,11 0,00 19,99 107,89 0,00 0,00 405,78PB 120,59 100,38 2,78 0,00 73,54 10,98 0,00 308,27PE 240,59 265,39 12,71 63,00 519,65 5,08 76,90 1.183,32PI 94,62 136,35 1,80 0,00 83,34 0,00 0,00 316,10RN 64,42 388,68 2,76 95,92 0,00 1,49 0,00 553,27SE 227,37 109,63 4,73 0,00 31,64 0,66 0,00 374,03

NORDESTE 1.117,93 2.685,87 51,73 188,90 1.230,44 22,71 76,90 5.374,49DF 368,18 82,27 0,00 0,00 0,00 3,86 136,46 590,78GO 412,94 232,43 28,31 24,94 75,09 1,65 18,10 793,45MS 32,25 114,78 4,57 31,08 128,15 0,00 0,00 310,83MT 140,27 330,18 1,19 0,00 34,61 9,81 0,00 516,06

CENTRO-OESTE 953,64 759,66 34,07 56,01 237,85 15,32 154,56 2.211,12

ES 82,45 279,84 2,26 2,71 152,31 0,00 16,15 535,72MG 601,76 711,02 35,65 274,25 1.101,74 61,68 25,94 2.812,04RJ 1.042,25 726,84 20,68 488,35 895,83 58,05 0,00 3.231,99SP 548,29 2.360,80 9,97 569,22 1.109,06 114,33 181,51 4.893,19

SUDESTE 2.274,76 4.078,50 68,57 1.334,53 3.258,93 234,06 223,60 11.472,94PR 174,68 599,12 10,52 19,65 138,03 50,04 70,89 1.062,92RS 349,52 755,30 14,91 215,64 99,41 29,94 0,00 1.464,72SC 91,65 397,54 7,06 0,00 51,35 22,63 14,38 584,60

SUL 615,84 1.751,96 32,49 235,29 288,79 102,60 85,27 3.112,24TOTAL 5.960,90 9.998,35 220,27 2.058,96 5.550,47 387,30 555,65 24.731,91


SANEAMENTO

SETOR PRIVADO, OPERAÇÕES DE MERCADO E SPE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS

FINANCIAMENTO


PAC SANEAMENTOSetor Privado, Operações de Mercado e SPE - Financiamento

R$ milhões

1.346,7 1.036,9 309,8

VALOR DO

EMPRÉSTIMOCONTRAPARTIDA

TOTAL DO INVESTIMENTO

CONTRATADO ATE

30/09/2008

4.800,0 1.346,7 877,7

PREVISTO

2007-2008

NOVAS

CONTRATAÇÕES

CONTRATADO ATÉ

SETEMBRO/2008

UF Proponente MunicipioBeneficiado Modalidade Ag.Financeiro Investimento

MG COPASA Belo Horizonte Saneamento Integrado BNDES 743,0

RJ Saneamento de Rio das Ostras S/A Rio das Ostras Esgotamento Sanitário BNDES 375,9

SP Saneamento de Rio Claro S/A Rio Claro Esgotamento Sanitário BNDES 80,6

PE COMPESA Recife Desenv.Institucional BNDES 76,9

SP SANASA S/A Campinas Esgotamento Sanitário CAIXA 51,1

SP Essencis Soluções Ambientais S/A Caieiras Resíduos Sólidos BNDES 19,1

1.346,6

Operações de Mercado - Contratadas até setembro/2008

Total

R$ milhões


OBRIGADO !

Sergio Antonio GonçalvesDiretor de Articulação InstitucionalSecretaria Nacional de Saneamento AmbientalMinistério das Cidades

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Sérgio Gonçalves

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