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Request For Proposal Service Desk e Field Service

CADA0380

Pessoas Físicas / Jurídicas

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O programa permite a manutenção da tabela CIPESSOA - Dados Cadastrais

de Pessoas Físicas ou Jurídicas.

Como critério de filtro estarão disponíveis a seguintes opções Inclusão,

Alteração, Exclusão e Consulta que permitirá incluir, alterar, excluir e

consultar.

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Estarão disponíveis os seguintes campos na tela:

CNPJ / CPF: Informe CNPJ para pessoa jurídica ou CPF para pessoa física

campo obrigatório.

Tipo Pessoa: As pessoas podem estar classificadas em 4 “tipos de

pessoa”:

1 - Pessoa Física: Obrigatório CPF;

No caso de pessoas físicas também poderá ser incluídos dados

complementares tais como: nacionalidade, estado civil, sexo, nome do pai,

nome da mãe, cônjuge, etc, CADA0386 e informações adicionais:

comerciais, bancos, veículos, bens, outros e SCI, SPC.

2 - Pessoa Jurídica: Obrigatório CNPJ;

8 - Centro de Custos: Obrigatório “id_setor” cosetor – exclusivo

Contabilidade;

9 – Outros: Sem consistência

Não permite inclusão de registro com tipo de documento = 9 nas Filiais (só

na Matriz). Para tanto é necessário que o setor de cadastro esteja com o

atributo “Sigla do Setor” com "CLI" (somente na matriz) - cosetor.

Observação: Uma vez incluídos os dados pessoais, podem ser incluídos os

endereços referentes à pessoa que está sendo cadastrada ciendere CADA0385.

Nome Pessoa: Nome pessoa.

Caso o bloqueio de alteração do cadastro de Pessoas CADA0398 esteja

ativado, a alteração será liberada somente com senha CADA0295.

Somente para clientes Citroën Peugeot

Ao alterar o campo “Nome Pessoa”, o registro referente a este campo

alterado será gerado no arquivo de “Clientes Alterados” pelo programa

CITR1301.

Nome Fantasia: Nome fantasia.

Caso o bloqueio de alteração do cadastro de Pessoas CADA0398 esteja

ativado, a alteração será liberada somente com senha CADA0295.

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Data Fundação Nascimento: O programa irá verificar se o campo será

obrigatório quando o campo “Exige Data de Nascimento” estiver com S

parametrizado no CADA0384. Caso seja obrigatório, o programa não

permitirá que passe por este campo sem informar a Data

Fundação/Nascimento para pessoa física.

Inscrição Municipal: O sistema abrirá uma janela para que seja

informada a Inscrição Municipal.

Atendendo ao DIANFSe que somente envia a Inscrição Municipal, caso a

cidade do consumidor final seja a mesma do emitente, foi implementada a

possibilidade de informar uma inscrição municipal para várias cidades no

cadastro do cliente.

Ao realizar uma transmissão de RPS (Recibo Provisório de Serviços) às

prefeituras, através do programa DIANFSe e de Notas Fiscais de Serviço

Eletrônicas, através do programa FISC4068 será verificado nesta tabela se o

cliente da NF possui registro para a cidade do emitente (filial). Neste caso, será

enviada a Inscrição Municipal (independente da NF terá sido emitida para um

endereço da mesma cidade).

Caso não haja informações nesses campos, será considerado na transmissão

o registro de inscrição municipal principal informado no campo Inscr. Munic.

Com o parâmetro da Integração com SAP CADA0900, para Pessoa Jurídica, é

obrigatório informar a Inscrição Municipal no campo “Inscr. Munic.” para pessoa

física, não será obrigatório informar a Inscrição Municipal.

Caso o bloqueio de alteração do cadastro de Pessoas CADA0398 esteja

ativado, a alteração será liberada somente com senha CADA0295.

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UF Emissor: Unidade Federativa do emissor.

Pessoa Física

RG / Digito: RG e digito.

Para preenchimento de dados pessoa física este campo será obrigatório caso

isto não ocorra será apresentado uma mensagem de alerta, direcionando o

usuário à digitação do campo respectivo novamente.

Sigla Emissor: Sigla do emissor.

Pessoa Jurídica

Inscrição Estadual: Consiste a inscrição estadual de acordo com a UF.

Caso o bloqueio de alteração do cadastro de Pessoas CADA0398 esteja

ativado, a alteração será liberada somente com senha CADA0295.

Inscrição Estadual Nota Fiscal: Inscrição estadual nota fiscal.

Data Emissão RG: Data de emissão do RG.

Para preenchimento de dados pessoa física este campo será obrigatório caso

isto não ocorra será apresentado uma mensagem de alerta, direcionando o

usuário à digitação do campo respectivo novamente.

Número do C.N.H: Número da carteira nacional de habilitação.

Junta Comercial / CRC: Informe a junta comercial ou o conselho

regional de contabilidade.

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Razão Social: Através deste campo o programa permitirá cadastrar o

nome da Razão Social quando pessoa jurídica.

Caso o bloqueio de alteração do cadastro de Pessoas CADA0398 esteja

ativado, a alteração será liberada somente com senha CADA0295.

Data Registro Junta: Data do registro da junta comercial.

Uso da Pessoa: Após a finalização do processo o sistema exibirá uma

janela para que seja informado o uso da pessoa.

CNPJ / CPF Outros: O sistema preenche este campo automaticamente.

Possui uma tela para registrar isenções e obrigações de impostos que a

pessoa jurídica eventualmente possa obter através de legislações ou outros

meios.

Esta tela provê a manutenção na tabela ciisento, que é utilizada pelos

programas de emissão de NF de venda, como base para efetuar ou não o cálculo

dos impostos aqui indicados como isento ou não isento.

Obs.: No caso de isenção do ICMS Operação Própria este imposto não é

calculado na NF de venda e o valor correspondente a ele fica constando na NF

como desconto, abatendo assim do valor da mercadoria e consequentemente do

total da NF.

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Estarão disponíveis os seguintes campos na tela:

Isenção

Retenção CSL/PIS/COF:

Retenção IR:

Retenção INSS:

ICMS O.P/S.T/Antecipado:

Descrição ICMS SUFRAMA:

Regime Especial REIDI:

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Obrigação

Retenção ISS: Na inclusão e alteração por Pessoa Física será permitido

acessar a tela de “Isenção de Impostos”, que antes só era acessada por

Pessoa Jurídica. Para Pessoa Física só será possível incluir ou alterar

somente os campos referentes à “Retenção ISS”.

Detalhe do Contribuinte

Microempresa / EPP: Indica que a "pessoa jurídica" cadastrada, será

uma microempresa ou empresa de pequeno porte e tem direito à redução

de Base Cálculo de ICMS, conforme determina o Decreto 48.956/2004 -

SP. Ver também CADA0440.

Optante pelo Simples Nacional: Para informar que o contribuinte é

optante pelo Simples Nacional informe S = sim ou N = não

Equipamento a Não Contribuinte: Sua finalidade é indicar que a pessoa

Jurídica é equiparada a um NÃO CONTRIBUINTE, apesar de ter Inscrição

Estadual.

Natureza da Retenção: (<CTRL+E>) de acordo com o Manual de

Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o

PIS/Pasep e da COFINS - EFD-PIS/COFINS.

E-mail: O sistema abrirá uma janela para que seja cadastrado o endereço

eletrônico para recebimento do arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica. Esta

opção somente é válida para pessoas jurídicas.

Importante: O sistema irá enviar E-mail para Recebimento XML NFe

para todos endereços eletrônicos do Responsável da Nfe cuja a transação

seja a mesma da Nfe e também para os todos endereços eletrônicos cuja

a transação não esteja informada.

Para Nfe Garantia o sistema irá enviar para todos endereços eletrônicos do

Fabricante da Nfe cuja a transação do cadastro seja a mesma da Nfe e também

para os todos endereços eletrônicos cuja a transação não esteja informada. Caso

não tenha no cadastro nenhum endereço eletrônico cuja a transação seja a

mesma da Nfe, o sistema apresentará a mensagem informativa: Endereço

Eletrônico do Fabricante não cadastrado no CADA0380.

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Na emissão da NFe se não existir nenhum cadastro para o Responsável ou

para o Fabricante da Nfe o sistema irá enviar o E-mail para Recebimento XML

NFe para o endereço eletrônico do Cadastro de Endereços programa CADA0385.

Outras Observações: Permite registrar outras observações do cliente

para exibição na NF. Este campo será de livre digitação (“ciisento”).

SUFRAMA: Para validar o valor do campo “SUFRAMA” de acordo com o

órgão da Suframa. O campo continua sendo opcional, no entanto quando

informado, o mesmo será obrigado a compor nove caracteres e realizará

uma chamada no órgão da Suframa que pode compor os seguintes valores

válidos:

0 - Ocorreu erro na conexão com o servidor

1 - Bloqueada

2 - Habilitada

3 - Dados não encontrados (quando o CNPJ ou a Inscrição Suframa

estão incorretos ou, ainda, quando CNPJ ou Inscrição Suframa não

existe no sistema).

Quando o retorno for “0” (zero) será exibida a mensagem “Retorno

WebService! Ocorreu erro na conexão com o servidor”, nesse caso por problemas

técnicos de conexão com a Suframa o valor do código não poderá ser

processado, por isso não iremos bloquear a atualização do cadastro, pois assim

ainda existe a possibilidade do valor está correto.

Quando o valor do retorno for “1” (um) será exibida a mensagem “Retorno

WebService! Bloqueada”, nesse caso a atualização do cadastro também será

bloqueada e o usuário terá a opção de informar um novo código SUFRAMA ou

mesmo deixar o campo sem informação.

Quando o valor do retorno for “2” (dois) será exibida a mensagem “Retorno

WebService! Habilitada”, nesse caso o programa aceitará o valor SUFRAMA

cadastrado e continuará o processo normalmente.

Quando o valor do retorno for “3” (três) será exibida a mensagem “Retorno

WebService! Dados não encontrados”, nesse caso a atualização do cadastro será

bloqueada e o usuário terá a opção de informar um novo código SUFRAMA ou

mesmo deixar o campo sem informação.

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É importante ressaltar que as mensagens acima são de retorno do próprio

órgão da Suframa o que indica que o processo ocorreu normalmente, demais

mensagem de validação do processo poderão surgir como “Diretório 'report' não

cadastrado” ou “Não foi possível validar SUFRAMA! Arquivo inexistente” ou “Não

foi possível validar SUFRAMA! Carga do Arquivo com Problemas”. Essas

mensagens são para validação do próprio processo e quando ocorrer indicarão os

problemas destacados nas mesmas.

Pré-condição para validação do código no WebService da Suframa

Como pré-condição para o perfeito funcionamento desta funcionalidade

deverão ser seguidos os seguintes critérios:

1. Devem ser copiados os arquivos disponíveis no link (clique aqui) para a área

onde ficam os arquivos SISDIA, somente para a execução do processo

em BDS. Para isso será necessário:

1.1. Conecte-se ao servidor SISDIA através de uma ferramenta de

transferência de arquivos entre Windows e Linux;

1.2. Após o download dos arquivos citados acima, faça a sua extração do

arquivo “.zip” e transfira esses arquivos para a área onde ficam os

arquivos BDS.

Exemplo: /ext/sisdia/dprtmp01

1.3. Após transferir os arquivos entre no servidor SISDIA via putty;

1.4. Vá até o diretório onde exportou os arquivos e dê permissão para

todos os usuários acessá-los.

Exemplo: chmod 777 nome_arquivo

Obs.: Em Evolution não há necessidade da transferência dos arquivos, pois o

instalador do Evolution já contém todos os arquivos necessários.

2. Deve ser instalado o certificado digital da Suframa. Para isso é necessário:

2.1. Realizar o download do certificado digital;

2.1.1. Acesse a URL:

https://servicos.suframa.gov.br/cadastroWS/services/CadastroWebService?w

sdl

2.1.2. Se o browser for Chrome:

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2.1.2.1. Clique no cadeado que fica ao lado esquerdo da URL

https://servicos[...];

2.1.2.2. Clique na aba “Conexões”;

2.1.2.3. Clique em “Informações do Certificado”;

2.1.3. Se o browser for Internet Explorer (IE):

2.1.3.1. Clique no cadeado que fica ao lado direito da URL

https://servicos[...];

2.1.3.2. Clique em “Exibir Certificado”;

2.1.4. Processo padrão para os browsers Chrome ou IE;

2.1.4.1. Ao abrir a janela com as informações do certificado clique na

aba “Detalhes”;

2.1.4.2. Clique em “Copiar para Arquivo”;

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Obs.: No browser Internet Explorer o botão “Copiar para Arquivo” não estiver

habilitado deve-se ir em “Ferramentas -> Opções para Internet -> Aba

Segurança” e desmarcar o item “Habilitar Modo Protegido”, após isso feche o

Internet Explorer e abra-o novamente.

2.1.4.3. Clique em “Avançar”;

2.1.4.4. Deverá ser escolhida a opção “X.509 binário codificado por

DER (*.cer)”. Ela já virá marcada e por isso não a altere.

2.1.4.5. Clique em Avançar;

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2.1.4.6. Em “Nome do arquivo” escolha o diretório onde deseja salvar

o arquivo. “No final acrescente o nome do arquivo com extensão

“cer”.

Exemplo:

O diretório escolhido é

“C:\Users\usuario\Desktop\Certificado”;

O nome do certificado escolhido é “suframa.cer”;

Então o caminho ficará

“C:\Users\usuario\Desktop\Certificado\Suframa.cer”;

2.1.4.7. Clique em “Avançar”;

2.1.4.8. Clique em “Concluir”;

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2.1.5. Se o browser for Mozila Firefox:

2.1.5.1. Clique no cadeado que fica ao lado esquerdo da URL

https://servicos[...];

2.1.5.2. Clique em “Mais Informações...”;

2.1.5.3. Clique em “Exibir Certificado”;

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2.1.5.4. Clique na aba “Detalhes”;

2.1.5.5. Clique no botão “Exportar”;

2.1.5.6. No campo “Nome” digite o nome do arquivo com a extensão

“cer”.

Exemplo: suframa.cer;

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2.1.5.7. No campo “Tipo” escolha a opção “Todos os arquivos (*.*)”;

2.1.5.8. Clique em “Salvar”;

2.2. Utilizando a ferramenta de transferência de arquivos entre Windows

e Linux transfira o certificado que você exportou do site para a instância

onde estão os arquivos do SISDIA.

Exemplo: /ext/sisdia/dprtmp01

2.3. Após o download do certificado entre no servidor SISDIA via putty;

2.4. Aplique o comando abaixo para verificar se já existe um certificado

da SUFRAMA instalado no servidor:

Comando: keytool -list -v -keystore keystore.jks

Senha: changeit

Obs.: Confira se existe mais de um certificado para SUFRAMA instalado e

caso sim todos eles deverão ser desinstalados.

2.5. Procure pela linha que comece com “Valid from:”. Nessa linha é

possível verificar a validade do certificado. O exemplo abaixo o

vencimento é 26/11/2013.

Exemplo: Valid from: Tue Nov 26 17:06:12 BRST 2013.

2.6. Caso já possua um certificado da SUFRAMA e ele esteja vencido,

então será necessário:

2.6.1. Ainda para o comando acima procure pela linha que comece com

“Alias name:”. Nessa linha é possível saber o nome do certificado

instalado. O exemplo abaixo o nome do certificado é mydomain.

Exemplo: Alias name: mydomain.

2.6.2. Aplique o comando abaixo para apagar o certificado vencido, mas

antes troque onde está escrito “mykey” pelo nome do certificado

encontrado acima.

Comando: keytool -delete -alias mykey -keystore ./keystore.jks

Senha: changeit

Obs.: Não se esqueça de repetir esse procedimento em caso de

mais de um certificado instalado.

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2.7. Aplique o comando abaixo para instalar o certificado, mas antes

troque onde está escrito “suframa.cer” pelo nome que você deu ao

certificado exportado na hora de fazer o download.

Comando: keytool -importcert -file suframa.cer -keystore keystore.jks

Senha: changeit

2.8. Ao perguntar “Trust this certificate? [no]:” responda “y”, pois

ele pergunta se você confia nesse certificado e a resposta deve ser sim.

Exemplo: Trust this certificate? [no]:y

Após a instalação ocorrer com sucesso será exibida a mensagem "Certificate

was added to keystore".

CNAE: Informe o detalhamento da Classificação Nacional de Atividades

Econômicas

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Na aba Consulta

Como critério de filtro estarão disponíveis a seguintes opções SAP, Isenção

e Sair que permitirá consultar o sap, isenção e sair da página retornando para

tela principal do sistema.

Aba SAP

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Aba Isenção

Não cadastra funcionários. Para o cadastro de funcionários tem um programa

específico RHFP0440, onde são informados dados pessoais e endereço.

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(Somente para cliente John Deere)

Para efetuar o cadastro dos dados gerais e adicionais do cliente, como

também a emissão da Ficha do Cliente, clique no botão Ficha de Clientes

CADA0391.

Observações:

O sistema passa a cadastrar o endereço eletrônico para recebimento do

arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica também para pessoas físicas.

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Por força da publicação da Nota Técnica 2015.002 - a SEFAZ-BA informou que

passa a ser obrigatório a seus contribuintes, o preenchimento dos dados relacionados a

identificação do “Escritório de Contabilidade” nas NF-e, dados estes em

conformidade à informação no cadastro da SEFAZ.

Para que se faça solucionado, foi implementado neste código (CADA0380) –

Cadastro de Pessoas Físicas /Jurídicas e também no (CADA0222) – Parametrização NF-

e, condições para que o usuário registre a relação dos CNPJ ou CPF autorizados a

obterem o arquivo XML relativo à uma determinada NF-e.

O desenvolvimento de tal funcionalidade deverá ter início junto ao código

(CADA0222) com o registro do CNPJ/CPF do ‘Escritório de Contabilidade’. Em

complemento ao cadastro mencionado, haverá possibilidade de se descrever outros

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autorizados individualizados por cliente e ocorrerá no código “CADA0380”, logo após o

preenchimento das identificações de e-mail para a recepção dos XML’s. O usuário

deverá descrever até um limite de 10 permissões, observando que a primeira deverá

ser a definição do ‘Escritório de Contabilidade’, caso não o tenha sido realizado no

programa de Parametrização de NF’e (CADA0222). Tais informações serão

armazenadas junto a tabela “consuxml” e deverão ser utilizadas no momento da

geração do arquivo NF-e que passa a contar com a transação “2550- autXML - Pessoas

autorizadas a acessar o XML da NF-e”, conforme exemplo abaixo:

Implementado possibilidade de se definir novo atributo que efetue a

especificação para o conceito de ‘pessoa politicamente exposta’. Tal

modificação vem de encontro à necessidade de se configurar o relatório

‘Listagem COAF – (FINA3000)”, separando em: ‘Pessoas politicamente

expostas’ ou ‘Pessoas politicamente NÃO expostas’. A ideia contida na

modificação é de que se a pessoa definida for jurídica, os prepostos da

empresa também precisarão estar cadastrados e indicados se forem

politicamente expostos. A relação entre a empresa e seus prepostos

deverão estar cadastradas no CADA0225 – Registro de Empresas

coligadas. Já se a pessoa estiver definida como física o usuário terá opção

de configurar entre uma opção ou outra já no próprio cadastro.

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Logo, tal modificação oferecerá condições ao programa FINA3000 para que

liste todas as vendas de um determinado período cujo valor seja superior ao

limite informado em tela. As vendas a serem consideradas serão as realizadas a

pessoas físicas politicamente expostas ou ainda a pessoas jurídicas cujos

prepostos estejam indicados como politicamente expostos.

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Alterado o parâmetro “Isenção – Retenção IR”. O campo passa a aceitar o

valor “O” – Obrigatório, para definir obrigatoriedade de isenção para

clientes com este parâmetro definido, no momento de lançamentos de

notas fiscais de serviço.

Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação e

conclusão da reserva:

Concluir: Confirma o processamento/ação.

Interromper: Interrompe o processo.

Documentação: Acesso à documentação do programa.

Bloquear: Caso o parâmetro Alterar Endereço Bloqueado/Alterar

dados pessoa estiver parametrizado no CADA0295 (Tarefa 303).

Qualquer usuário será impossibilitado de alterar e excluir os dados da

pessoa já cadastrada e de seu endereço.

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Desbloquear: Desfaz o bloqueio de alteração e todo o processo de

alteração e exclusão é liberado para qualquer usuário que precisar fazê-

los. Será habilitados ou desabilitados de acordo com o a permissão do

usuário. (Tarefa 303)

Ajuda: Da suporte ao campo.

Sair: Finaliza as atividades.

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