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SCES, lote 10 – trecho 03, Projeto Orla Polo 8 – Blocos A, C, E e G – Cep: 70200-003 – Brasília –

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Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros

Plano de Outorga dos serviços de transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de

passageiros operado por ônibus do tipo urbano que atendem regiões entre estados brasileiros.

PROJETO BÁSICO DO LOTE 1

19/09/2014

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Sumário

1. Apresentação 3

2. Prazo de Vigência do Contrato 3

3. Composição do Lote 3

4. Parâmetros Funcionais do Lote 1 4

5. Quotas de exploração do Lote 1 4

5.1 Quota 1 - ARAGARÇAS (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT) 4

6. Formas de atendimento da(s) quota(s) de exploração do Lote 6

6.1 Linha 1 - BARRA DO GARÇAS (MT) – ARAGARÇAS (GO) VIA CEARÁ CIRCULAR 6

6.2 Linha 2 - BARRA DO GARÇAS (MT) – ARAGARÇAS (GO)- VIA BELA VISTA

CIRCULAR 12

7. Avaliação Econômico-Financeira do Lote 1 18

7.1 Tarifas Máximas de Referência das Quotas 18

7.2 Insumos Utilizados para o Cálculo 18

7.3 Coeficiente Tarifário do Lote ”01” 19

7.4 Tarifas Máximas de Referência das Quotas do Lote “1” 19

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Lote 1

1. Apresentação

O presente Projeto Básico refere-se ao Lote 1 que deverá ser atendido por uma operadora, e tem por objetivo

apresentar as estimativas dos parâmetros operacionais e econômico-financeiros a serem observados pelos

serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros entre as regiões definidas para cada quota de

exploração que compõem este lote.

O atendimento às ligações deste lote deverá observar as quotas de exploração, as seções estabelecidas neste

projeto básico e as regras de flexibilização estabelecidas no edital de licitação e no contrato de permissão.

2. Prazo de Vigência do Contrato

O contrato terá vigência de 15 anos improrrogáveis.

3. Composição do Lote

O Lote 1 é composto pelas quotas de exploração que atendem as ligações apresentadas na tabela a seguir.

Tabela 1 – Quota(s) de exploração que compõem o Lote 1

QUOTA Origem UF origem Destino UF destino

1 ARAGARCAS GO BARRA DO GARCAS MT

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4. Parâmetros Funcionais do Lote 1

Os parâmetros operacionais das quotas que compõem o Lote 1 estão apresentados na tabela a seguir.

Tabela 2 – Parâmetros operacionais das quotas que compõem o Lote 1

Quota

Volume anual de

passageiros

Distância

média de

referênci

a (km)

Passageiro.

km anual

(pagantes) Total Pagantes

1 315.655 294.980 12,79 3.772.789

Total 315.655 294.980 - 3.772.789

A distância anual percorrida pelas linhas do lote é de 97.797 km por ano.

Tabela 3 – Frota de veículos do Lote 1

Frota1 Capacidade

da Frota2 Operacional Reserva Total

2 1 3 216 1 Adotou-se veículo urbano Padron que possui capacidade de transportar 42

passageiros sentados. 2 Considerando 4,5 pass/m

2 na área disponível para passageiros em pé.

5. Quotas de exploração do Lote 1

5.1 Quota 1 - ARAGARÇAS (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT)

A quota de exploração 1 confere o direito e dever de atendimento da ligação interestadual entre as regiões

mostradas na figura.

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Figura 1 - Regiões de atendimento da quota de exploração 1 - ARAGARÇAS (GO) - BARRA DO

GARÇAS (MT)

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6. Formas de atendimento da(s) quota(s) de exploração do Lote

As quotas de exploração deverão ser atendidas, inicialmente, por meio das linhas que constam na tabela a

seguir.

Tabela 4 – Linhas de atendimento por quota de exploração do lote 1

6.1 Linha 1 - BARRA DO GARÇAS (MT) – ARAGARÇAS (GO) VIA CEARÁ CIRCULAR

A(s)tabela(s) a seguir apresenta(m)a descrição do(s) Itinerário(s) da linha 1.

Tabela 5 - Itinerário da linha 1 no sentido CIRCULAR

Nome Tipo UF Extensão (km)

Terminal Rodoviário

de Barra do Garças -

MT -

Av. Gabriel Ferreira Pavimentado MT 0,01

Rua Simão Aranha Pavimentado MT 0,15

Rua Dom Aquino/ Rua

Carlos Gomes Pavimentado

MT 0,24

Av. Ministro João

Alberto Pavimentado

MT 1,58

Av. Ministro João

Alberto Pavimentado

GO 0,21

Av. Pedro Ludovico

Teixeira Pavimentado

GO 1,02

Rua Apolinário

Burjack da Silva Pavimentado

GO 0,47

Rua Salomão Pereira

da Silva Pavimentado

GO 0,35

Av. Dra. Josephina

Ballestrero Pavimentado

GO 0,82

Av. Duque de Caxias Pavimentado GO 0,5

Linha Nome da Linha Quotas

1 1 BARRA DO GARÇAS (MT) – ARAGARÇAS

(GO) VIA CEARÁ CIRCULAR

1

2 2 BARRA DO GARÇAS (MT) – ARAGARÇAS

(GO)- VIA BELA VISTA CIRCULAR

1

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Praça do Cruzeiro Pavimentado GO 0,05

Av. Duque de Caxias Pavimentado GO 0,27

Av. Antonio Carlos

Paniago Pavimentado

GO 0,53

Rua Orcelina Souza

Matos Pavimentado

GO 0,44

Rua Marcondes Souza Pavimentado GO 0,29

Rua Alonso Azevedo

de Souza Pavimentado

GO 0,24

Rua Pedro de Araújo

Arruda Pavimentado

GO 0,15

Rua Genoveva S. de

Oliveira Pavimentado

GO 0,03

Rua Odelino Parreira

de Matos Pavimentado

GO 0,15

Rua Joana Borges

Pimentel Pavimentado

GO 0,1

Rua Custódio Caetano

Barros Pavimentado

GO 0,1

Av. José Leão Pinto Pavimentado GO 0,26

Rua do Comércio Pavimentado GO 0,88

Rua Minervino

Bertolino Pavimentado

GO 0,28

Rua 304 Pavimentado GO 0,19

Rua Ilda Costa

Jacandra Pavimentado

GO 0,58

Rua Guilherme

Fernandez da Silva Pavimentado

GO 0,12

Rua Regina Pereira da

Silva Pavimentado

GO 0,12

Av. Dra. Josephina

Ballestrero Pavimentado

GO 0,48

Rua Salomão Pereira

da Silva Pavimentado

GO 0,35

Rua Apolinário

Burjack da Silva Pavimentado

GO 0,47

Av. Pedro Ludovico

Teixeira Pavimentado

GO 1,02

Av. Ministro João

Alberto Pavimentado

GO 0,24

Av. Ministro João

Alberto Pavimentado

MT 0,54

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Bilego Pavimentado

MT 0,15

Rua Goiás Pavimentado MT 1,21




MT -

A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s) na linha 1.

Tabela 6: Quadro de seções da BARRA DO GARÇAS (MT) – ARAGARÇAS (GO) VIA CEARÁ

CIRCULAR

Seção Pavimentado Implantado Leito

Natural Total

ARAGARÇAS (GO) - BARRA

DO GARÇAS (MT) 14,69 - - 14,69

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A figura a seguir mostra o itinerário da linha 1

Figura 2 - Mapa da linha 1

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Estimativa da demanda horária da linha 1

A(s) tabela(s) a seguir apresenta(m) a estimativa da demanda horária da linha 1 nos dias úteis,

sábados e domingos.

Tabela 7 – Estimativa da demanda horária da linha 1 sentido CIRCULAR

Horário Sentido

Demanda horária

(passageiros)

Dia Útil Sábado Domingo

00:00:00 - 0 0 0

01:00:00 - 0 0 0

02:00:00 - 0 0 0

03:00:00 - 0 0 0

04:00:00 - 0 0 0

05:00:00 - 0 0 0

06:00:00 - 23 18 0

07:00:00 - 16 12 11

08:00:00 - 26 21 18

09:00:00 - 23 19 16

10:00:00 - 22 18 15

11:00:00 - 22 18 15

12:00:00 - 21 16 14

13:00:00 - 18 15 12

14:00:00 - 22 18 15

15:00:00 - 20 16 14

16:00:00 - 24 19 16

17:00:00 - 29 23 20

18:00:00 - 43 35 29

19:00:00 - 15 12 10

20:00:00 - 8 6 5

21:00:00 - 11 9 7

22:00:00 - 11 0 0

23:00:00 - 0 0 0

Total 354 275 217

Frequência diária mínima da linha 1

Deverá ser observada a frequência diária mínima por sentido apresentada na tabela a seguir.

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Tabela 8 - Frequência diária mínima da linha 1

UF Origem Frequência Mínima

Dias úteis Sábados Domingos/Feriados

MT 16 11 9

Tabela 9 - Frequência diária mínima da linha por período típico e sentido CIRCULAR

Sentido Período

Típico

Faixa horária Ocupação

Passageiros

em Pé (m²)

Frequência

mínima no

dia útil

- SEM SERVIÇO 00:00:00 04:59:00 0 0

- VALE 05:00:00 05:59:00 0 1

- ENTRE-PICO 06:00:00 16:59:00 0 9

- PICO 17:00:00 18:59:00 3 2

- ENTRE-PICO 19:00:00 19:59:00 0 1

- VALE 20:00:00 20:59:00 0 1

- ENTRE-PICO 21:00:00 21:59:00 0 1

- VALE 22:00:00 23:59:00 0 1

Tempo de ciclo da linha 1

Os tempos médios de ciclo estão representados abaixo na tabela a seguir.

Tabela 10 - Tempo de Ciclo da linha 1

Origem

Tempo (min)

Percurso Terminal Total

MT 50 5 55

Dados funcionais da linha 1

As Tabelas apresentam os dados funcionais da linha 1.

Tabela 11 - Volume Anual de Passageiros Transportados

Volume anual de

passageiros

transportados

222.151

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Tabela 12 - Índice de Renovação

Sentido Índice de Renovação

CIRCULAR 1,62

Estimativa de Demanda

A tabela a seguir apresenta estimativa de demanda e produção para a linha 1.

Tabela 13. Volume de passageiros

Seção

Volume

anual de

passageiros

Distância

de

referência

(km)

Pass.km

total

Percentual

de

gratuidades

Pass.km

pagante

ARAGARÇAS

(GO) - BARRA

DO GARÇAS

(MT)

222.151 14,69 3.263.398 6,55% 3.049.647

Totais 222.151

3.263.398

3.049.647

6.2 Linha 2 - BARRA DO GARÇAS (MT) – ARAGARÇAS (GO)- VIA BELA VISTA CIRCULAR

A(s)tabela(s) a seguir apresenta(m)a descrição do(s) Itinerário(s) da linha 2.

Tabela 14 - Itinerário da linha 2 no sentido CIRCULAR




MT -


Rua Simão Aranha Pavimentado MT 0,15

Rua Dom Aquino/ Rua

Carlos Gomes Pavimentado

MT 0,25

Av. Ministro João

Alberto Pavimentado

MT 1,59

Av. Ministro João

Alberto Pavimentado

GO 2,33

Av. Ministro João Pavimentado GO 2,29

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Alberto (volta)

Av. Ministro João

Alberto (volta) Pavimentado

MT 0,58

Av. Antônio P. C.

Bilego Pavimentado

MT 0,15

Rua Goiás Pavimentado MT 1,26




MT 0,05

A tabela a seguir apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s) na linha 2.

Tabela 15: Quadro de seções da BARRA DO GARÇAS (MT) – ARAGARÇAS (GO)- VIA BELA

VISTA CIRCULAR

Seção Pavimentado Implantado Leito

Natural Total

ARAGARÇAS (GO) - BARRA

DO GARÇAS (MT) 8,76 - - 8,76

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A figura a seguir mostra o itinerário da linha 2

Figura 3 - Mapa da linha 2

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Estimativa da demanda horária da linha 2

A(s) tabela(s) a seguir apresenta(m) a estimativa da demanda horária da linha 2 nos dias úteis,

sábados e domingos.

Tabela 16 – Estimativa da demanda horária da linha 2 sentido CIRCULAR

Horário Sentido

Demanda horária

(passageiros)

Dia Útil Sábado Domingo

00:00:00 - 0 0 0

01:00:00 - 0 0 0

02:00:00 - 0 0 0

03:00:00 - 0 0 0

04:00:00 - 0 0 0

05:00:00 - 11 0 0

06:00:00 - 45 35 28

07:00:00 - 37 29 23

08:00:00 - 62 49 39

09:00:00 - 56 44 35

10:00:00 - 53 42 33

11:00:00 - 52 41 33

12:00:00 - 49 39 31

13:00:00 - 44 35 27

14:00:00 - 53 42 33

15:00:00 - 49 38 30

16:00:00 - 57 45 36

17:00:00 - 69 54 43

18:00:00 - 103 81 64

19:00:00 - 36 28 22

20:00:00 - 18 15 12

21:00:00 - 26 20 16

22:00:00 - 17 13 10

23:00:00 - 6 0 0

Total 843 650 515

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Frequência diária mínima da linha 2

Deverá ser observada a frequência diária mínima por sentido apresentada na tabela a seguir.

Tabela 17 - Frequência diária mínima da linha 2

UF Origem Frequência Mínima

Dias úteis Sábados Domingos/Feriados

MT 7 6 6

Tabela 18 - Frequência diária mínima da linha por período típico e sentido CIRCULAR

Sentido Período

Típico

Faixa horária Ocupação

Passageiros

em Pé (m²)

Frequência

mínima no

dia útil

- SEM SERVIÇO 00:00:00 05:59:00 0 0

- ENTRE-PICO 06:00:00 17:59:00 0 4

- PICO 18:00:00 18:59:00 0 1

- ENTRE-PICO 19:00:00 19:59:00 0 1

- VALE 20:00:00 22:59:00 0 1

- SEM SERVIÇO 23:00:00 23:59:00 0 0

Tempo de ciclo da linha 2

Os tempos médios de ciclo estão representados abaixo na tabela a seguir.

Tabela 19 - Tempo de Ciclo da linha 2

Origem

Tempo (min)

Percurso Terminal Total

MT 26,6 5 31,6

Dados funcionais da linha 2

As Tabelas apresentam os dados funcionais da linha 2.

Tabela 20 - Volume Anual de Passageiros Transportados

Volume anual de

passageiros

transportados

93.504

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Tabela 21 - Índice de Renovação

Sentido Índice de Renovação

CIRCULAR 1,83

Estimativa de Demanda

A tabela a seguir apresenta estimativa de demanda e produção para a linha 2.

Tabela 22. Volume de passageiros

Seção

Volume

anual de

passageiros

Distância

de

referência

(km)

Pass.km

total

Percentual

de

gratuidades

Pass.km

pagante

ARAGARÇAS

(GO) - BARRA

DO GARÇAS

(MT)

93.504 8,76 819.094 6,55% 765.443

Totais 93.504

819.094

765.443

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7. Avaliação Econômico-Financeira do Lote 1

Este item apresenta os estudos econômicos condensados na planilha de referência para o cálculo do coeficiente tarifário

máximo contendo as fórmulas e os insumos utilizados para sua obtenção.

7.1 Tarifas Máximas de Referência das Quotas

Com base no Coeficiente Tarifário Máximo de Referência apurou-se, a título de elucidação uma vez que são

indicativas, as Tarifas Máximas de Referência das Quotas.

O cálculo da Tarifa de Referência corresponde à multiplicação das extensões pelo respectivo Coeficiente Tarifário e

empregado critério de arredondamento conforme estabelecido pela Resolução ANTT nº 2.132/07.

Destaca-se que os valores apresentados não incluem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),

taxas de embarque e tarifas de pedágio e de balsas, quando for o caso.

7.2 Insumos Utilizados para o Cálculo

ITENS REGIONALIZADOS

N NE CO SE S

CUB regionalizado (PCUB): 623,00 549,00 545,00 596,00 630,00

Fator Regionalização dos Custos (FREG): 0,346 0,361 0,346 0,391 0,477

ITENS NÃO-REGIONALIZADOS

Insumos para Investimento valor vida útil (n) % residual (r)

Valor m2 terreno (PTER): 100,00 - 100%

Edificações (PCUB): CUB 25 50%

Valor por m2

equipamentos (PEQUIP/M2): 37,61 10 20%

Valor veículo (VV): 298.000,00 10 35%

Insumos para Custos valor coeficiente (c)

Nível de Produção (Q) pass.km 0,89

Transporte (PTRNSP): 0,96 0,04

Manutenção (PMNT): 0,91 0,07

Vendas (PVDA): 0,66 0,15

Suporte (PSUP): 1,31 -0,08

Combustível (PCOMB): 2,14 0,81

Depreciação (de):

Taxa Retorno (i): 8,44%

Tributos sobre Faturamento (T) - PIS e COFINS: 3,65%

Modicidade Tarifária (M) 0,2%

Gratuidades (G) 6,55%

insumo dos investimentos

Os coeficientes tarifários foram calculados conforme metodologia apresentada no Plano de Outorgas resultando nas

tabelas abaixo:

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7.3 Coeficiente Tarifário do Lote ”01”

a) Parâmetros Operacionais

a.1) Passageiro-quilometro (pass.km): 4.038.471

a.2) Frota (F): 3

a.3) Participação nas Regiões (PREG): Total N NE CO SE S

100% 100,0%

b) Investimentos 1.233.176,71

b.1) Terreno: 137.535,67

b.2) Edificações: 149.913,88

b.3) Maq. e Equip.: 51.727,17

b.4) Veículos: 894.000,00

c) Custos e Despesas 544.715,78

c.1) Modelo Econométrico: 442.810,60

c.2) Depreciação: 101.905,18

d) Remuneração dos Serviços 45.974,01

e) Tributos sobre faturamento 21.560,18

f) Modicidade Tarifária 1.181,38

g) CUSTO TOTAL 611.068,59

Coeficiente Tarifário Máximo 0,161917 = (("g" ))/("a.1" )"∗(1

log(F)) 1,009 (2,657

TER 10 P

log(F)) 1,009 (2,657

CUBREGCUBREGCUB

REGCUBREGCUBREG10*2,0

S PS PSE PSE PCO P

CO PNE PNE PN PN P

log(F)) 1,009 (2,657

EQUIP/M² 10 P

F VV

1)1(

)1())b.4((-(b.4)

1)1(

)1(

))b.3((-(b.3)

1)1(

)1())2b.((-(b.2)

2/

2/

2/

VVP

VVP

VV

MEQUIPP

MEQUIPP

MEQUIP

CUBP

CUBP

CUB

n

n

n

n

n

n

i

iir

i

ii

r

i

iir

P

P

P

i (c)

Md ))((c)(

fd e))()((c)(

Td ))((c)(

cCOMB

COMB

cSUP

SUP

cVDA

VDA

cMNT

MNT

cTRNSP

TRNSP

cQ

REGREGREGREGREG

REGREGREGREGREG

PPP

PPQ

SFSPSEFSEPCOF

COPNEFNEPNFNP

)()()(

)()()(

7.4 Tarifas Máximas de Referência das Quotas do Lote “1”

N° Quota Origem DestinoExtensão da

Via

Tarifa Máxima de referência (R$)

ICMS não incluso

1 ARAGARCAS - GO BARRA DO GARCAS - MT 12,79 2,05

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