Serviços de Informação Geográfica e Cadastral na Web Rui Pedro Julião Subdirector-Geral...
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Serviços de Informação Serviços de Informação Geográfica e Cadastral na Geográfica e Cadastral na
WebWeb
Rui Pedro Juliã[email protected]
TópicosTópicos
O Cadastro em PortugalO Cadastro em Portugal Serviços Web do IGPServiços Web do IGP
– Cadastro– Cartografia
SiNErGICSiNErGIC– Visão– Implementação
Terra: 92.000 KmTerra: 92.000 Km22
Mar: 1.714.800 KmMar: 1.714.800 Km22
População: 10.000.000 hab.População: 10.000.000 hab. 308 Municípios308 Municípios + 4.000 Freguesias+ 4.000 Freguesias
PortugalPortugal
O Cadastro em PortugalO Cadastro em Portugal
Cadastro Geométrico da Propriedade Cadastro Geométrico da Propriedade RústicaRústica– Decreto-Lei nº 12.451/26, 27 de Outubro– Fiscal– Rural
Cadastro PredialCadastro Predial– Decreto-Lei nº 172/95, 18 de Julho– Jurídico– Urbano & Rural
SiNErGICSiNErGIC– Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio– Jurídico + Urbano & Rural– Sistema de Informação
90.000 Km90.000 Km22
10.000.000 habitantes10.000.000 habitantes 308 municípios308 municípios + 4.000 freguesias+ 4.000 freguesias
Situação ActualSituação Actual
O Cadastro HojeO Cadastro Hoje
Cadastro Geométrico da Propriedade RústicaCadastro Geométrico da Propriedade Rústica– 50% da área– 2 milhões de parcelas
Cadastro PredialCadastro Predial– 1,5 % da área– Nunca entrou em vigor
Trabalho por executar (estimativa)Trabalho por executar (estimativa)– Rural: 10 milhões– Urban: 6 milhões
Serviços Web do IGPServiços Web do IGP
CadastroCadastro– Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica– Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP)
CartografiaCartografia– Ortofotocartografia– Cartografia topográfica– Cartografia temática
StandardsStandards– ISO– OGC
Pesquisa e Pesquisa e visualização visualização de secções de secções cadastrais cadastrais do CGPRdo CGPR
Pesquisa e Pesquisa e visualização visualização de secções de secções cadastrais cadastrais do CGPRdo CGPR
Pesquisa e Pesquisa e consulta de consulta de processos de processos de conservação conservação cadastralcadastral
StrategyStrategy&&ImageryImagery VisualisationVisualisation WebservicesWebservices
– OGC– Topographic– Thematic
mapas.igeo.ptmapas.igeo.pt
mapas.igeo.mapas.igeo.ptpt
SiNErGICSiNErGICSistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação CadastralCadastral
Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006– Assegurar a identificação unívoca dos prédios– Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir– Permitir a gestão uniforme e informática dos conteúdos
cadastrais– Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica
utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto– Registo predial acompanhado de um suporte gráfico– Possibilitar a utilização generalizada pela Administração Pública– Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas
Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de MaioDecreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio– Regime experimental
IDHRa
Inexistência
de estrutura
predial
única
…
Situação actualSituação actual
““Cadastros Temáticos”Cadastros Temáticos”– Compatibilidades restritas– Inexistência de multifuncionalidade e
interoperabilidade– Duplicação de informação, recursos e investimento
CalendarizaçãoCalendarização
Infra-estrutura em 2008Infra-estrutura em 2008 Conteúdos a partir de 2009Conteúdos a partir de 2009 Implementação global em 10 anosImplementação global em 10 anos
Serviços de Informação Serviços de Informação Geográfica e Cadastral na Geográfica e Cadastral na
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