Servidores do ESF Lagoa dos Mandarins pedem … anteprojeto do Estatuto em primeiro de maio de 2018,...

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Filiado à

Divinópolis/MG, 28 de agosto de 2017

Fique atento a essa obrigatoriedade que atingirá todos os servidores (efetivos, aposentados e pensionistas) da Prefeitura de Divinópolis.

| 1º de agosto a 31 de outubro |Mais informações: 3216-7400

O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marcos Alves de Almeida, esteve na tarde de sexta-feira (25) no Posto de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Lagoa dos Man-darins, para mais um “Café com os Servidores”. Nove servidores participaram da conversa com o diretor do Sintram, que verificou as condições das instalações e por mais de uma hora respondeu a questionamentos da categoria. Marcos Alves informou das ações do Sindicato e abordou te-mas que preocupam a categoria, como a reforma da Previdência, que pode afetar os servidores com regime próprio de Previdência. Segundo o diretor, a reforma vai estabelecer mudanças catas-tróficas, como por exemplo, a possibilidade de os servidores passarem para o regime geral de previdência, caso não seja feita uma reforma, no Instituto de Previdência Privada dos Servidores Públicos Municipais de Divinópolis (Diviprev). A categoria mostrou-se bastante preocupada com o quadro do Diviprev, especialmente em re-lação ao débito atuarial, que já chega a R$ 700 milhões, conforme a última prestação de contas apresentada pelo Instituto. Marcos Alves lembrou que o Sintram aguarda a marcação de uma audi-ência pública, já solicitada pela presidente do Sin-dicato, Luciana Santos. Entretanto, a maior preocupação foi demonstrada pelos agentes de saúde, que não estão recebendo os equipamentos de segurança necessários para desempenhar suas funções. Segundo eles, todo o material necessário para garantir acesso com segurança em locais de maior dificuldade, estão sendo bancados pelos próprios servidores, como botinas, casacos de proteção e até roupas mais adequadas. “A gente vai em locais completamente

sujos, com muito lixo e sem os equipamentos de proteção ne-cessários, estamos correndo sérios riscos”, disse uma servidora. “Vamos verificar isso”, disse o diretor Marcos Alves. Ao final do encontro, os servidores agradeceram a presença do Sintram e avaliaram como muito produtiva a conversa com o diretor Marcos Alves. Diante da preocupação com a situação do Diviprev, o diretor disse que é muito importante a presença de to-dos na audiência pública para debater a questão e reafirmou que a classe precisa utilizar mais os serviços que o Sintram oferece. “Não podemos deixar de comparecer à audiência pública para debater a questão do Diviprev. Todos devem estar presentes, pois é a nossa aposentadoria que estará em debate”, afirmou. “O Sindicato é do servidor, portanto, todas as dúvidas e todas as preocupações, devem ser levadas ao Sintram para que possa-mos buscar uma solução”, concluiu. | Matéria Sintram |

Servidores do ESF Lagoa dos Mandarins pedem equipamen-tos de segurança


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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência fará audiência pública, na próxima terça-feira (29), com a participa-ção de três deputados que participaram da tramitação da Pro-posta de Emenda à Constituição (PEC) 287-A/2016 na Câmara, a Reforma da Previdência. O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta na co-missão especial que analisou a proposta na Câmara, deve trazer informações e dados a respeito do texto. Da mesma forma, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor de um mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) para interromper o andamento da PEC naquela Casa, falará dos pon-tos que considera críticos no texto. O ex-ministro do Desenvol-vimento Agrário, deputado Afonso Florence (PT-BA), também vai

participar do debate e deve destacar a situação do trabalhador rural frente às mudanças propostas. A reunião ocorrerá na sala 19 da ala Alexandre Costa, a partir das 14h05 e será aberta à participação da sociedade por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, através do número 0800612211.COMO ACOMPANHAR E PARTICIPARParticipe: http://bit.ly/audienciainterativaPortal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadaniaAlô Senado (0800-612211)Fonte: Agência Senado

Relator da PEC da Reforma da Previdência na Câmara será ouvido no Senado

Na manhã da ultima sexta-feira (25) o diretor Marcos Alves esteve no Serviço Especializado em Odontologia - SEO em Di-vinópolis para mais um “Café com Servidor” promovido pelo Sin-tram. Essa foi a primeira vez que as servidoras, que trabalham no local, participaram do projeto, que tem como foco a aproxi-mação com a categoria para esclarecer dúvidas, discutir temas atuais e de interesse do servidor municipal, além de ser espaço para registro de denúncias, sugestões e críticas para atuação do sindicato. No encontro, o diretor Marcos Alves abordou algumas mu-danças da reforma trabalhista, que retirou direitos históricos dos trabalhadores. Citou também a necessidade de mobilização de todos os brasileiros no sentido de barrarem a reforma da pre-vidência, que está prestes a ser votada na Câmara Federal. “Não podemos ficar de braços cruzados temos que pressionar os deputados, além de ir para as ruas nas mobilizações, só assim poderemos tentar mudar essa realidade de ataque aos direitos da classe trabalhadora”, disse. Além de dúvidas específicas da área da saúde, o diretor falou sobre temas de interesse de toda a categoria a exemplo da ação judicial, que está tramitando para cumprimento do gatilho salarial em Divinópolis. “O processo está na mesa do juiz, esperando o despacho, além disso, nossa direto-ria está tentando pela via administrativa resolver o impasse. Após os reajustes na Câmara Municipal uma comissão foi formada pelos vereadores Nêgo do Buriti, Raimundo Nonato e Renato Ferreira, para interceder juntamente com o sindicato para que a lei seja cumprida”, disse. Outro ponto abordado foi à necessidade de esclarecimento da situação financeira do Diviprev, a qual se tem a informação de um déficit atuarial

de R$700 milhões. “É o nosso futuro em risco, o Sintram está aguardando o agendamento de uma audiência pública para que seja tratada de forma clara o que está acontecendo com nosso instituto”, disse.Projeto A servidora Carminha registrou o agradecimento da equipe do SEO ao sindicato. “Toda equipe do SEO está agradecendo o Sintram pela visita, que foi muito boa, retirou muitas dúvidas, enriqueceu muito os nossos conhecimentos. Já sabíamos do pro-jeto, mas ainda não tinha acontecido a visita aqui, então nos agradecemos ao Sintram essa visita de hoje”, disse. A servidora recomendou aos colegas o agendamento com o sindicato. “Eu aconselho que as equipes façam o contato com o Sintram para agendar uma visita como essa, (...) e com certeza será de muito aproveito, pois valeu muito a pena para nós, aqui, do SEO”, finalizou a servidora.| Matéria Sintram |

Sintram promove Café com servidoras do Serviço Especiali-zado de Odontologia


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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na última quarta-feira (23), o cronograma de ati-vidades da subcomissão temporária que trata da criação do Es-tatuto do Trabalho. O grupo, formado por três senadores titulares e três suplentes, terá reuniões quinzenais e pretende apresentar o anteprojeto do Estatuto em primeiro de maio de 2018, dia do Trabalhador. Na Agência Senado Duas audiências públicas já foram aprovadas: a primeira de-baterá “Experiências internacionais de codificação do trabalho” e, de acordo com o vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), o objetivo é comparar a realidade do Brasil e de outros países em termos de salário, jornada de trabalho e outros pontos importantes das relações entre empregados e empregadores. “A intenção é trazer experiências da França, Portugal, Itália e de outros países, experiências, inclusive, comparando salário mínimo nesses países e no Brasil, e as relações trabalhistas”, explicou. A segunda audiência terá como tema os “Princípios da Organi-

zação Internacional do Trabalho e da Constituição para o traba-lho”. Segundo Paim, as duas audiências públicas foram sugeridas pelos colaboradores da Subcomissão do Estatuto do Trabalho. “Juízes, advogados trabalhistas, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, entidades sindicais, que estão se debruçando sobre o Estatuto do Trabalho, já que a tal Reforma Trabalhista aban-donou os princípios da própria Constituição e as regras da OIT sobre o mundo do trabalho”, disse. A audiência sobre as experiências trabalhistas internacionais será no dia 29 de agosto e o debate sobre os princípios da OIT e da Constituição para o trabalho, no dia 11 de setembro.

Audiências públicas O colegiado aprovou também a realização de três outras audiências públicas: uma sobre o trabalho da guarda mirim do Distrito Federal, outra sobre a securitização de créditos recebíveis e a terceira sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.Fonte: Diap

Subcomissão do Estatuto do Trabalhador aprova cronograma de trabalho

Os deputados retomam a votação da Reforma Política. A PEC 77/03, em discussão e votação em primeiro turno, cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. A votação começou na última quarta-feira (23), quando os deputados decidiram examinar o texto por temas.

Há profundas divergências em relação ao sistema eleitoral e o financiamento. Desse modo, a PEC 282/16, que mantém o sistema proporcional, mas extingue as coligações entre partidos a partir de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas pode ter preferência. Qualquer mudança só será aprovada se houver o voto favorá-

vel de 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito, para respeitar o princípio da anualidade ou anterioridade eleitoral.

Fatiamento O plenário da Câmara decidiu, na última quarta-feira (23), que o primeiro tema a ser analisado na PEC 77 vai ser a regra para eleição de deputados e vereadores. A proposta prevê o modelo majoritário, chamado “distritão”, para as eleições de 2018 e 2020. Nesse sistema, são eleitos os mais votados, como já ocorre na eleição para senador e para cargos do Poder Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos. A partir de 2022, a PEC prevê o sistema distrital misto, em que o eleitor vota duas vezes: escolhe um candidato e um partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados nos distritos; e as outras são preenchidas pelos desempenhos dos partidos, seguindo uma lista divulgada antes das eleições. Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, em que a distribuição das cadeiras leva em conta o desempenho de candidatos, partidos e coligações.

Recursos públicos O fundo público para custear campanhas eleitorais será votado em seguida. Para tentar minimizar a resistência, antes mesmo de aprovar a criação desse fundo, os deputados vota-

Reforma Política volta à pauta nesta terça-feira (29)


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ram um destaque que excluiu a destinação de 0,5% da receita corrente líquida, cerca de R$ 3,6 bilhões, para o custeio das campanhas. Ainda assim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou na quinta-feira (24) que o fundo para financiar as campanhas pode não ser aprovado por falta de acordo entre os partidos. Para Maia, é provável que a campanha eleitoral de 2018 seja realizada apenas com o atual Fundo Partidário, que, neste ano, conta com montante superior a R$ 800 milhões.

Outros itens Depois dos dois primeiros itens, o plenário passará a votar pontos menos polêmicos da proposta, além do artigo introdutório do texto. Esses itens são:

• limites orçamentários para o fundo público;• permissão de reeleição para quem assumiu, como substituto, cargos no Executivo por mais de seis meses;• mudanças nas datas de posse;• encurtamento do período de campanha em segundo turno;• aplicação aos deputados estaduais das regras de sistema elei-toral, remuneração e perda de mandato dos deputados federais;• votação indireta para presidente da República apenas no último ano de vacância do cargo, com regra aplicada também a gover-nadores e prefeitos;• regulamentação do sistema distrital misto em 2019; e• vigência da emenda constitucional.Fonte: Diap

O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, explicou nesta quinta-feira (24), à rádio Nova Central-RS, no programa Passando a Limpo, com a jornalista Isabel Rodrigues. A comuni-cadora começou a entrevista com a triste notícia que é destaque nos principais jornais do país: “A grande onda de privatizações que vem assolando o nosso país”. E quis saber qual a visão da CSPB em relação às privatizações que estão sendo anunciadas, pelo governo federal. João explicou : “Estamos num momento de perplexidade, e esse é um governo de absurdos, o Brasil tem que acordar. Ele quer acabar com o Estado brasileiro, e a sociedade está vendo e precisa reagir o mais rápido possível. Temos que nos unir, quero dizer todos os movimentos sociais e fundamentais da sociedade para lutar contra o tirano que está destruindo o nosso país. Não podemos deixar o presidente e seus representantes aplicar a teoria do estado mínimo no Brasil”. Na primeira pergunta, a jornalista Isabel Rodrigues quis saber a visão da CSPB sobre a Privatização do Brasil: “Antes de fa-

lar sobre privatização, temos que identificar que as medidas do governo vem realizando na calada da noite sem a aprovação da sociedade é demandar todos os serviços mínimos para a inicia-tiva privada e aniquilar o serviço público e as terceirizações são cruéis com todos, transformando os funcionários praticamente em escravos da iniciativa privada”, afirmou Domingos. “Os nossos funcionários públicos que não podem cair na ladainha do programa de demissão voluntária; essa é uma armadilha para os servidores e principalmente para os usuá-rios do serviço público, que está em extrema precariedade na quantidade e qualidade e não terão a quem recorrer. Lembro ainda tudo começa com a PEC 241, que congela o país em 20 anos e o resgaste do projeto da reforma trabalhista, que estava arquivada e que foi consolidada as leis conquistadas no decorrer de mais de cem anos, e ele finalizando destrói o movimento sin-dical, que luta pelos trabalhadores. O exemplo mais escandaloso de confirmar esse esquema tirado deste governo é a privatização quem retira o poder do estado e coloca na mão da iniciativa pri-vada”, explicou o líder sindical.

Governo quer acabar com Estado e o entregar de mãos abertas para a iniciativa privada


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Às voltas com denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ministros enrolados em esquemas de corrupção, o pre-sidente Michel Temer tem um cenário nebuloso na iminência da segunda acusação, ao menos por obstrução de Justiça, derivada das delações premiadas do Grupo JBS. É o que se depreende do resultado de uma pesquisa inédita feita pela consultoria Arko Advice com 199 deputados de 25 partidos: 83% deles disseram não acreditar na votação da reforma da Previdência em 2017. Os dados, veiculados neste domingo (27) pelo jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo (leia nota abaixo), são uma péssima notícia para a gestão Temer. Para analistas e observa-dores da cena político-econômica, o governo só se mantém de pé, embora cambaleante, devido a um conjunto de fatores que, combinados, dá sobrevida a Temer ao sabor dos chamados “fa-tos novos” – por exemplo, denúncias que não informam quando chegarão, principalmente no âmbito da Operação Lava Jato, e dissidências de atores ou partidos importantes da base aliada no Congresso. Com boa reputação inclusive no exterior, membros da equipe econômica são apontados como o esteio capaz de assegurar a pauta reformista do Executivo. Para os especialistas, só reformas como a previdenciária e a tributária são capazes de ajustar as contas públicas e, con-sequentemente, convencer o mercado quanto à pertinência da manutenção da gestão peemedebista – mesmo comprometida por casos de corrupção, altamente impopular (mais de 90% de desa-provação) e com legitimidade questionada. Segundo essa tese, o governo só seguirá adiante caso consiga pacificar os grupos dominantes do país, em torno de uma agenda que os agrade. Para tanto, Temer tem que reunificar uma base aliada que já foi de mais de 400 deputados (superior a 80% da Câmara), em um cenário em que o principal partido aliado, o PSDB, está rachado e com um grupo de peso disposto a por fim à aliança com o Planalto. Para aprovar a reforma da Previdência, considerada crucial para os planos de Temer e seus correligionários, são neces-sários 308 votos em um universo de 513, em dois turnos de votação. Percentual e número de apoiamentos devem se repetir no Senado, em prazo definido por lei. Aprovada em 9 de maio

na Comissão Especial da Reforma da Previdência, a proposta de emenda à Constituição que a promove está emperrada em meio ao turbilhão de má notícias que o governo tem enfrentado nos úl-timos meses, como a inevitável revisão da meta fiscal em até R$ 30 bilhões, elevando o deficit público e estrangulando ainda mais o orçamento. Até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já advertiu o governo sobre os riscos de derrota quando fo-rem a voto as pretensões palacianas sobre a Previdência Social. Não está fácil, dado o desgaste na base de sustentação – de mais de 400 deputados aliados, por exemplo, apenas 263 topa-ram barrar a primeira denúncia contra Temer, em 2 de agosto – e a depender dos sinais desse mesmo grupo de apoio parlamen-tar. Com quatro ministérios, o PSDB tem revoltado e causado ciúme em membros do chamado “Centrão”, uma vez que goza de protagonismo na gestão peemedebista e, contraditoriamente, permite que seus parlamentares se posicionem e votem contra o presidente (metade votou a favor da denúncia), fazendo-lhe críticas públicas até por meio de programa partidário, em cadeia nacional de rádio e TV. Integrantes de partidos como PP, PSD, PR e PRB queixam-se de que, mesmo se mantendo fieis a Te-mer, só recebem migalhas da máquina estatal. Diante desse resumo de xadrez político, segundo Lauro Jardim, o horizonte de Temer não é dos mais favoráveis, comprometen-do-lhe o sucesso de sua cruzada pelas reformas – e, conse-quentemente, de sua própria sobrevivência política. “O pessimis-mo atingiu até mesmo o PMDB”, diz o jornalista, referindo-se à pesquisa da Arko Advice.Leia a nota veiculada em sua coluna: “O governo faz planos para votar a reforma da Previdência em outubro. Mas, a julgar por uma pesquisa inédita feita entre os dias 15 e 23 pela consultoria Arko Advice com 199 deputados de 25 partidos, o risco de fracasso é gigantesco. Para 83%, a refor-ma não será votada neste ano. O pessimismo atingiu até mesmo o PMDB. Dos 24 deputados da legenda consultados, 16 não acreditam na aprovação. Os dois maiores obstáculos apontados pelos entrevistados foram a proximidade com as eleições de 2018 (49%) e a falta de apoio na base (35%).”Fonte: Congresso em Foco

Deputados descartam reforma da Previdência em 2017, aponta pesquisa

Ao término da entrevista, a apresentadora pediu para o presi-dente da CSPB deixar uma mensagem de otimismo aos ouvintes. Na ocasião, ele reforçou que só a união entre todos os movi-mentos sociedade poderão barrar uma desobediência civil, que está próximo: “O governo quer aniquilar o movimento sindical; a última barreira. A unidade dos movimentos sindicais e sociais pode salvar os país. E estamos caminhando para o caos”. João disse, ainda, que se pode reverter essa “ situação drástica”: “ É dever do homem lutar contra a tirania, e esse é um governo

de tirania. Apesar de um momento tão sombrio, que vamos fazer dessa dificuldade uma oportunidade.E friso ainda, vamos sair do Estado Mercantil de Direito, e voltar para o Estado Social Direito que é o Brasil que todos nos queremos.”, destacou o experiente sindicalista.

Chefe de imprensa- Grace MacielDiretor de Comunicação- Aldo Liberato

Secom/CSPB

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