Relatório das Audiências Públicas - Orçamento 2014
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO FINAL
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ORÇAMENTO 2014
Novembro/2013
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Presidente da Assembleia Legislativa
Deputado Samuel Moreira – PSDB
1 Secretário
Deputado Enio Tatto – PT
2 Secretário
Deputado Edmir Chedid – DEM
Secretário-Geral Parlamentar
Rodrigo Del Nero
Membros Efetivos:
Deputado Mauro Bragato – PSDB - Presidente
Deputada Beth Sahão – PT - Vice-Presidente
Deputado Cauê Macris – PSDB
Deputado Roberto Engler - PSDB
Deputado Francisco Campos Tito – PT
Deputado Hamilton Pereira - PT
Deputado Estevam Galvão - DEM
Deputada Regina Gonçalves – PV
Deputado Vitor Sapienza – PPS
Deputado Orlando Bolçone – PSB
Deputado Osvaldo Vergínio - PSD
Apresentação
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento realizou, neste ano de
2013, vinte e uma audiências públicas em todas as Regiões Administrativas,
Metropolitanas e Aglomerações Urbanas do Estado para coletar sugestões da
população e, com isso, dando sua contribuição para melhorar a distribuição de recursos
públicos do Orçamento Estadual para 2014.
Nestas audiências participaram, somadas, mais de 2 mil pessoas, que
representam outras dezenas de milhares de cidadãos. Foram coletadas cerca de 800
sugestões, analisadas criteriosamente por todos os Deputados da Comissão.
Este é o nono ano consecutivo que esta Comissão se dedica à realização de
audiências públicas para aperfeiçoar a peça orçamentária a cada ano e tentando cada
vez mais melhorar este importante canal democrático de participação popular.
Todas as sugestões recebidas estão devidamente inseridas no Portal da
Assembleia Legislativa (www.al.sp.gov.br) com total transparência e podem ser
acessadas por qualquer cidadão, permitindo o acompanhamento, pela internet, a
tramitação das emendas.
Este relatório traz todas essas informações compiladas, e também é um
instrumento de prestação de contas das audiências públicas regionais realizadas pela
Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento. É ainda um instrumento de
trabalho para os Deputados verificarem quais programas e ações orçamentárias
precisam de maior aporte de recursos nas diferentes regiões do Estado. Por essa razão,
foram priorizadas a elaboração de emendas parlamentares por esta Comissão de
caráter regional que estão apresentadas pormenorizadamente ao final deste documento.
Agradecemos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, todo o suporte que
nos ofereceu para a realização das audiências, às Câmaras Municipais que as sediaram,
à OAB –29ª Subseção de Presidente Prudente, ao Consórcio Intermunicipal Grande
ABC, a toda a equipe técnica da Assembleia Legislativa e, especialmente, aos
cidadãos participantes.
Deputado Mauro Bragato
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Índice
1. Audiência Pública em Assis – 03/10/2013........................................................................................6
Região Administrativa de Marília ........................................................................................................6
1.1. Sugestões On-line - Região Administrativa de Marília ............................................................. 12
2. Audiência Pública em Presidente Prudente – 03/10/2013 ............................................................. 13
Região Administrativa de Presidente Prudente ................................................................................. 13
2.1. Sugestões On-line - Região Administrativa de Presidente Prudente ........................................ 19
3. Audiência Pública em Osasco – 07/10/2013 .................................................................................. 20
Região Metropolitana de São Paulo .................................................................................................. 20
3.1. Sugestões On-line - Região Metropolitana de São Paulo - Osasco ........................................... 26
4. Audiência Pública em São José dos Campos – 09/10/2013 ............................................................ 27
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte .................................................................. 27
4.1. Sugestões On-line - Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ......................... 32
5. Audiência Pública em São Carlos – 10/10/2013 ............................................................................. 34
Região Administrativa Central ........................................................................................................... 34
5.1. Sugestões On-line - Região Administrativa Central.................................................................. 37
6. Audiência Pública em Franca – 10/10/2013 ................................................................................... 38
Região Administrativa de Franca ....................................................................................................... 38
6.1. Sugestões On-line - Região Administrativa de Franca .............................................................. 43
7. Audiência Pública em Ribeirão Preto – 11/10/2013 ....................................................................... 44
Região Administrativa de Ribeirão Preto ........................................................................................... 44
7.1. Sugestões On-line - Região Administrativa de Ribeirão Preto .................................................. 48
8. Audiência Pública em Santos – 14/10/2013 ................................................................................... 49
Região Metropolitana da Baixada Santista ........................................................................................ 49
8.1. Sugestões On-line - Região Metropolitana da Baixada Santista ............................................... 53
9. Audiência Pública em Guarulhos – 14/10/2013 ............................................................................. 54
Região Metropolitana de São Paulo .................................................................................................. 54
9.1. Sugestões On-line - Região Metropolitana de São Paulo - Guarulhos ...................................... 59
10. Audiência Pública em Piracicaba – 17/10/2013 ........................................................................... 60
Aglomerado Urbano de Piracicaba .................................................................................................... 60
10.1. Sugestões On-line – Aglomerado Urbano de Piracicaba ........................................................ 64
11. Audiência Pública em Jundiaí – 18/10/2013 ................................................................................ 65
Aglomerado Urbano de Jundiaí ......................................................................................................... 65
11.1. Sugestões On-line – Aglomerado Urbano de Jundiaí ............................................................. 69
12. Audiência Pública em Americana – 18/10/2013........................................................................... 70
Região Metropolitana de Campinas .................................................................................................. 70
12.1. Sugestões On-line – Região Metropolitana de Campinas ...................................................... 74
13. Audiência Pública em Santo André – 21/10/2013 ........................................................................ 75
Região Metropolitana de São Paulo .................................................................................................. 75
13.1. Sugestões On-line – Região Metropolitana de São Paulo – Santo André................................ 80
14. Audiência Pública em Barretos – 24/10/2013 .............................................................................. 81
Região Administrativa de Barretos .................................................................................................... 81
14.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de Barretos ........................................................ 87
15. Audiência Pública em São José do Rio Preto – 25/10/2013 .......................................................... 88
Região Administrativa de São José do Rio Preto ................................................................................ 88
15.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de São José do Rio Preto .................................... 94
16. Audiência Pública em São Paulo – 29/10/2013 ............................................................................ 95
Região Metropolitana de São Paulo .................................................................................................. 95
16.1. Sugestões On-line – Região Metropolitana de São Paulo – São Paulo .................................... 99
17. Audiência Pública em Araçatuba – 31/10/2013 ......................................................................... 100
Região Administrativa de Araçatuba ............................................................................................... 100
17.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de Araçatuba ................................................... 108
18. Audiência Pública em Bauru – 31/10/2013 ................................................................................ 109
Região Administrativa de Bauru ...................................................................................................... 109
18.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de Bauru .......................................................... 114
19. Audiência Pública em Sorocaba – 04/11/2013 ........................................................................... 115
Região Administrativa de Sorocaba ................................................................................................. 115
19.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de Sorocaba ..................................................... 123
20. Audiência Pública em Itapeva – 07/11/2013 .............................................................................. 124
Região Administrativa de Itapeva .................................................................................................... 124
20.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de Itapeva ........................................................ 129
21. Audiência Pública em Registro – 11/11/2013 ............................................................................ 130
Região Administrativa de Registro................................................................................................... 130
22. EMENDAS COLETIVAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – ORÇAMENTO 2014 ................................................................................... 140
22.1. Resumo Global Das Emendas Coletivas Apresentadas Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento ao Orçamento 2014 ........................................................................................... 165
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP - Região Administrativa de Marília
1. Audiência Pública em Assis – 03/10/2013
Região Administrativa de Marília Local: Câmara Municipal de Assis
Início: 18:25 Término: 20:30
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Mauro Bragato – PSDB; Osvaldo Verginio – PSD; Vitor Sapienza - PPS
Francisco Campos Tito – PT.
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Lenilda de Araujo Lins Ramos dos Santos - Vice-Prefeita de Assis
Eduardo de Camargo Neto - Presidente da Câmara de Assis
Jairo da Costa e Silva - Prefeito de Tarumã e Presidente do Consórcio
Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP.
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 70
1º Saúde - 54 2º Educação - 34 3º Segurança Pública - 28
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas do
Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de recursos do
Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 120
Sugestões apresentadas: 31
Nome: Valdomiro Ribelato Stangarlin
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Paraguaçu
Paulista (Diretor de Planejamento)
Áreas: infraestrutura e assistência social
Sugestão
Verbas para construção de uma passagem em desnível, uma
passarela para pedestre, galerias pluviais e pavimentação
urbana; aumento dos valores repassados como subvenção às entidades de apoio social.
Nome: Rubens Hernandes
Representando a entidade/organização: Conseg Assis - Conselho de
Segurança de Assis (Presidente)
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Verba para pavimentação da estrada que leva ao bairro “Águas
da Fortuna”.
Nome: João da Costa Chaves Junior
Representando a entidade/organização: ADUNESP – Associação de
docentes da Unesp (Presidente) e Fórum da Seis – STU, Sintusp, Sintesp, Sintunesp, Adunesp, Adusp, Adunicamp
Áreas: educação
Sugestão
Contratação de mais funcionários técnicos para as
universidades Unesp, Usp, Unicamp e Centro Paula Souza, destinação de 11.6% do ICMS para as universidades, 33 % dos
impostos para a educação e 2,1% ICMS para o Centro Paula
Souza.
Nome: Ismênia Mendes Moraes
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Palmital
(Prefeita)
Áreas: infraestrutura e transporte
Sugestão
Verbas para a pavimentação e recapeamento de vicinais,
combate a erosões, recapeamento de ruas e construção de
galerias pluviais.
Nome: Sergio Doná
Representando a entidade/organização: APTA - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Pesquisador Técnico Cientifico)
Áreas: agricultura
Sugestão
Revitalização das estruturas do Pólo Regional de Tecnologia de
Paranapanema – PRDTA-MP/APTA/SAA.
Nome: Alexandre Cobra Vencio – Alexandre “Cachorrão”
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Assis
(vereador)
Áreas: saúde e infraestrutura
Sugestão
Verbas para a aquisição de um ônibus equipado com consultório
médico e odontológico, uma ambulância e um microônibus para
a Secretaria Municipal de Saúde, verbas para colocar em funcionamento as UTIs da Santa Casa de Misericórdia de Assis;
que o município de Assis seja contemplado com recursos do
Projeto Melhor Caminho. Esforços para que o Governo Estadual assuma o Pronto Socorro Referenciado de Assis.
Nome: Almir Martinez Moreno
Representando a entidade/organização: Cidadão de Assis
Áreas: turismo e lazer
Sugestão
Investimento em turismo e lazer. Fortalecimento dos
Consórcios Municipais.
Nome: Denise Fernandes Carvalho
Representando a entidade/organização: Secretaria Municipal de Saúde
de Assis (Secretária Municipal)
Áreas: saúde
Sugestão
Recursos para os Ambulatórios Médicos de Especialidades - AMEs. Esforços para que o Governo Estadual assuma o Pronto
Socorro Referenciado de Assis e para que o atendimento à
saúde dos detentos não passe a ser de responsabilidade dos
municípios.
Nome: Ademio Fetter
Representando a entidade/organização: PMDB de Maracaí (delegado)
Áreas: saneamento e segurança pública
Sugestão
Verbas para saneamento básico, coleta e tratamento de esgoto;
verbas para a segurança pública.
Nome: Jean Luiz Parellada
Representando a entidade/organização: Fiscais de renda (Agente Fiscal
de Rendas de Assis)
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Recursos para reajustes salariais para a carreira de Fiscal de
Rendas.
Nome: Zacarias Jabur
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Candido Mota
(Prefeito)
Áreas: Saúde e educação
Sugestão
Verbas para aquisição de microônibus e ambulâncias, montagem de uma sala de fisioterapia municipal, auxilio à
Secretaria Municipal de Saúde, ampliação dos recursos para as
Santas Casas, potencializar as UTIs da região; criação de uma faculdade de medicina em Assis.
Nome: Eduardo Corrêa Sotana
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Maracaí
(Prefeito)
Áreas: habitação, saúde, infraestrutura, justiça e segurança pública
Sugestão
Construção de casas populares; auxílio para reforma e
ampliação do Hospital Municipal de Maracaí; recursos do
Programa Melhor Caminho; recursos para construção de um prédio para o fórum de Maracaí; recursos para estruturação de
novos postos policiais.
Nome: Homero Marques Filho
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Palmital
(Vereador)
Áreas: saúde, assistência social e infraestrutura
Sugestão
R$ 200.000,00 para aquisição de ambulâncias, R$ 500.000,00 para a Santa Casa de Palmital, R$ 3.000.000,00 para abertura
de mais salas de UTI na região; R$ 150.000,00 para a APAE de
Palmital; R$ 100.000,00 para o asilo de Palmital; R$
400.000,00 para recapeamento urbano.
Nome: Belkis Gonçalves Santos Fernandes
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Ourinhos
(Prefeita)
Áreas: saúde e transporte
Sugestão
Verbas para SAMU e AME; duplicação da Rodovia Raposo
Tavares no trecho entre Ourinhos e Itapetininga. Executar a
estruturação dos hospitais em pequeno, médio e grande porte, conforme classificados pelos estudos da Secretaria da Saúde
com a finalidade de distribuir adequadamente os recursos.
Nome: Antonio Carlos Bonini de Paiva
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Candido Mota
(Vice-Prefeito)
Áreas: infraestrutura e saúde
Sugestão
Verbas para revitalização de vicinais, construção de galerias pluviais, revitalização de áreas degradadas; auxílio às Santas
Casas.
Nome: Jose Expedito Caroline
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Marília
(Vereador)
Áreas: infraestrutura, saneamento e assistência social
Sugestão
Verbas para melhorias em estradas vicinais, construção de
pontes, recursos do Programa Melhor Caminho, construção de
pista de Cooper; coleta e tratamento de esgoto; construção de Centro Comunitário.
Nome: Eduardo de Camargo Neto
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Assis
(Presidente)
Áreas: educação
Sugestão
Criação de uma faculdade de medicina em Assis. Esforços para que o Governo Estadual assuma o Pronto Socorro Referenciado
de Assis.
Nome: Jairo da Costa e Silva
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Tarumã e
Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP (Prefeito e Presidente)
Áreas: saúde, educação, infraestrutura, habitação e desenvolvimento
econômico
Sugestão
Implantação do projeto “Terapia Celular em portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica avançada”, aquisição de
ambulâncias, vans e microônibus para transporte de pacientes,
implantação do serviço de Radioterapia no Hospital Regional de Assis; aquisição de ônibus escolares; liberação de verbas do
Programa “Melhor Caminho”; recursos para a construção de
habitação popular; recursos para recuperação de malha urbana; implantação do Parque Tecnológico Regional no município de
Assis.
Nome: Luciana Guimarães Alves Casaca
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Quatá (Prefeita)
Áreas: infraestrutura e saúde
Sugestão
Verbas para construção de galerias pluviais, pavimentação e
infraestrutura; verbas para a saúde.
Nome: Moisés Leite
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Echaporã
(Vereador)
Áreas: infraestrutura, educação e transporte
Sugestão
Implantação de mini usina de asfalto em Assis para atender aos
municípios do CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do
Paranapanema); implantação de mais ETECs na região;
prolongamento da Rodovia Castelo Branco Até Quatá.
Nome: Sérgio Donizete Ferreira
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Paraguaçu (Vereador)
Áreas: cultura, esporte, segurança pública e infraestrutura
Sugestão
Aquisição de um projetor digital para o cinema de Paraguaçu
Paulista; verbas para reforma e ampliação do prédio do projeto
“Clube da Juventude 2” e para a melhoria de locais destinados à prática esportiva; verbas para aquisição de câmeras para
vídeomonitoramento e aquisição de viaturas para a Guarda
Municipal; asfalto para o distrito de Conceição.
Nome: Ian Salomão
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Paraguaçu (Vereador)
Áreas: infraestrutura e educação
Sugestão
Instalação em praças públicas de brinquedos para crianças com deficiência, implantação de creche noturna.
Nome: André Luis Camargo Mello
Representando a entidade/organização: Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos (Secretário)
Áreas: saúde
Sugestão
Co-financiamento do Governo Estadual para as Unidades de
Pronto Atendimento - UPA e SAMU; investimentos para que todos os AMES passem a dispor de aparelhos de tomografia e
ressonância magnética.
Nome: Aurindo de Oliveira
Representando a entidade/organização: SindSaúde SP (Diretor)
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Verbas para a revisão do plano de cargos e salários e correção
do valor do vale-alimentação de todos os servidores da área da saúde e para a melhoria das condições de trabalho.
Nome: Fernando Spinosa Mossini
Representando a entidade/organização: Secretaria Municipal de
Governo e Administração de Assis (Secretário)
Áreas: assistência social
Sugestão
R$ 500.00,00 para construção de uma Sede própria para a Casa de Acolhimento do Município de Assis e R$ 620.000,00
para a aquisição de um ônibus adaptado ao transporte de
idosos.
Nome: Ariane Benelli Mouro Brancalhão
Representando a entidade/organização: Comunidade Kolping de Santa
Cecília (Assistente social e Coordenadora)
Áreas:esporte
Sugestão
Verbas para a construção de uma quadra poliesportiva para a
Comunidade Kolping de Santa Cecília.
Nome: José Luiz Garcia
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Assis
(Vereador)
Áreas: meio ambiente e lazer
Sugestão
Recursos para a criação de um parque em área do Governo
Estadual localizada próxima à rodoviária de Assis, para a
reforma e adequação do Centro Social e Urbano e para possibilitar a reabertura da área de lazer existente no Horto
Florestal de Assis.
Nome: Dercílio Ferreira da Costa
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Lutécia (Prefeito)
Áreas: infraestrutura
Sugestão
R$ 600.000,00 para obras de infraestrutura no Distrito
Industrial de Lutécia.
Nome: Alcides Coelho
Representando a entidade/organização: Cidadão
Áreas: infraestrutura
Sugestão Recursos para extensão de estradas municipais.
Nome: Marcos Augusto Leite
Representando a entidade/organização: Santa Casa de Misericórdia de
Assis (Provedor)
Áreas: saúde
Sugestão
Verbas, no montante aproximado de R$ 1.671.091,00, para custeio e investimentos com a finalidade de possibilitar a
abertura da UTI da Santa Casa de Assis.
Nome: Edson Rogati
Representando a entidade/organização: Santa Casa de Misericórdia de
Palmital (Presidente)
Áreas: saúde
Sugestão
Verbas para a Santa Casa de Palmital: R$ 100.000,00 para a
compra de uma Central Geradora de Ar Comprimido, R$
300.000,00 para custeio e manutenção e auxilio para a aquisição de uma ambulância.
1.1. Sugestões On-line - Região Administrativa de Marília
Total de sugestões apresentadas: 01
Áreas:
Saúde (01): Verbas para o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual, e concretização da reestruturação do Instituto que
está em andamento.
13
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP - Região Administrativa de Presidente Prudente
2. Audiência Pública em Presidente Prudente –
03/10/2013
Região Administrativa de Presidente Prudente Local: OAB de Presidente Prudente
Início: 10:24 Término: 12:41
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Mauro Bragato – PSDB; Osvaldo Verginio – PSD; Vitor Sapienza - PPS
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT; Luiz Claudio Marcolino -
PT; Ed Thomas - PSB
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Rodrigo Arteiro - Presidente da OAB;
Valmir da Silva Pinto – Presidente da Câmara de Presidente Prudente;
Sandra Aparecida de Souza Kasai - Prefeita de Rosana e Presidente da
Unipontal (União dos Municípios do Paranapanema)
Feiz Abbud - Chefe de Gabinete e representante do Prefeito Milton Mello -
Tupã, de Presidente Prudente.
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 102
1º Educação - 55 2º Saúde - 54 3º Assistência Social - 31
4º Segurança Pública - 25 5º Cultura - 23
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
14
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP - Região Administrativa de Presidente Prudente
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 150
Sugestões apresentadas: 35
Nome: Josué Alves Macedo
Representando a entidade/organização: PSOL de Presidente Prudente
(Presidente)
Áreas: segurança pública
Sugestão Aumentar o efetivo policial da região.
Nome: Alexandre de Souza Silva
Representando a entidade/organização: Associação dos Moradores de
Ameliópolis (Presidente)
Áreas: transporte e infraestrutura
Sugestão
Auxilio à prefeitura para aplicar em melhoria de estradas e
pavimentação urbana.
Nome: Paulo Roberto Índio do Brasil
Representando a entidade/organização: SindSaude São Paulo (Coordenador)
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Verbas para melhorar as condições salariais e o auxilio
alimentação dos funcionários da saúde.
Nome: Luiz da Silva Filho – “Danone”
Representando a entidade/organização: SIFUSPESP (Diretor de saúde )
e CCM IAMSPE no interior (Coordenador)
Áreas: saúde.
Sugestão
2% sobre a folha de pagamento como contrapartida do
Governo Estadual ao Iamspe; Construção de um Hospital
Penitenciário na região.
Nome: José Domingos Farias da Silva
Representando a entidade/organização: ONG “Organização Comunitária Social de Direitos e Deveres”
Áreas:educação, habitação e saúde
Sugestão
Melhorias na organização do sistema Universitário; no sistema
habitacional. Construção de um Hospital Prisional para a região.
Nome: Marinez Vian Bisacchi
Representando a entidade/organização: Apampesp (Diretora Regional)
Áreas: funcionalismo público e saúde
Sugestão
Reposição salarial de 8% aos professores aposentados, auxílio
alimentação estendido aos pensionistas, 2% sobre a folha de
pagamento como contrapartida ao IAMSPE, pagamento
imediato dos precatórios alimentares aos professores aposentados, correção das distorções do Plano de Carreira LC
836/97 e cumprimento da data-base.
15
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP - Região Administrativa de Presidente Prudente
Nome: João da Costa Chaves Junior
Representando a entidade/organização: ADUNESP – Associação de
docentes da Unesp (Presidente)
Áreas: educação
Sugestão
Contratação de mais funcionários técnicos para as
universidades Unesp, Usp, Unicamp e Centro Paula Souza.
Destinação de 11.6% do ICMS para as universidades, 33 % dos impostos para a educação e 2,1% ICMS para o Centro Paula
Souza.
Nome: José Carlos Roberto – “Café”
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Presidente Prudente (Vereador)
Áreas: saúde e meio ambiente
Sugestão
Auxilio para o Hospital Regional de Presidente Prudente; verbas para a construção de um parque ecológico em áreas de vale de
dois bairros da cidade.
Nome: Roberto Yassuo Shirasaki
Representando a entidade/organização: APER – Associação Paulista de
Extensão Rural – e AGROESP – Associação dos Assistentes Agropecuários
do Estado de São Paulo
Áreas: agricultura e funcionalismo público
Sugestão
Aumento do orçamento da Secretaria da Agricultura para
viabilizar o aumento do quadro de funcionários e melhorar a
Assistência Técnica à Extensão Rural (ATER).
Nome: João Mendes Barreto
Representando a entidade/organização: Comitê da Cidadania Pela Ética
na Política e de Defesa dos Direitos do Cidadão de Tarabaí (Coordenador
Geral de Cidadania)
Áreas: infraestrutura, transporte, educação, meio ambiente e saúde
Sugestão
Dotação para construção do Centro Cultural, Esportivo e
Recreativo para a cidade de Tarabaí; recuperação de avenidas
municipais; iluminação pública municipal; duplicação da
Rodovia SP-425; construção de estrada vicinal; construção de uma unidade escolar; recursos para a defesa do meio ambiente
na Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema;
investimentos no IAMSPE.
Nome: Marco Tulio Vanalli
Representando a entidade/organização: Fundação Instituto de Terras
de SP de Presidente Prudente (Coordenador)
Áreas: organização agrária
Sugestão
Melhoria no orçamento do ITESP para investimentos em
regularização urbana e rural e em desenvolvimento de
assentamentos.
16
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP - Região Administrativa de Presidente Prudente
Nome: João Leite Neto
Representando a entidade/organização: Fundação ITESP, Regional de
Presidente Prudente (Vice-diretor)
Áreas: organização agrária e funcionalismo público
Sugestão
Recursos para a agricultura e 12 milhões para a Fundação
ITESP, sendo 60% desse valor para investimentos em
assentamentos e 40% para correção salarial.
Nome: Camila Peral
Representando a entidade/organização: Federação Prudentina de Teatro
Áreas: cultura
Sugestão
Investimentos em cultura, 100 milhões para o PROAC Edital e
destinação de ao menos 50% deste valor para o interior.
Nome: Sonia Auxiliadora
Representando a entidade/organização: Secretaria da Mulher da
CUT/SP de Presidente Prudente
Áreas: políticas para mulheres
Sugestão
Recursos para combate à violência contra a mulher; políticas de autonomia econômica das mulheres.
Nome: Fernando Takayuki Nakayama
Representando a entidade/organização: APTA – Pólo da alta paulista
(Diretor)
Áreas: transporte
Sugestão Pavimentação asfáltica da estrada 14 (ADM 335).
Nome: Sidney Caio Junqueira – “Pikucha”
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Presidente Epitacio (Prefeito)
Áreas: transporte, saúde, desenvolvimento regional
Sugestão
Investimento em hidrovias e na ferrovia norte-sul; mais AMES
para a região visando a descentralização do atendimento, aporte de do Governo Estadual para o SAMU (25% do custo do
SAMU); implantação da Zona de Desenvolvimento Econômico
na região.
Nome: Marcos Antonio Carvalho Lucas
Representando a entidade/organização: Conselho Deliberativo da
AVIESP – Associação das Agências de Viagens Independentes do Interior do
Estado de São Paulo. (Presidente)
Áreas: turismo, transporte, educação e desenvolvimento regional
Sugestão
Investimentos em sinalização e em divulgação turística;
aquisição do ILS – Instrument Landing System – para o
aeroporto de Presidente Prudente; criação, na UNESP, de cursos direcionados à industria; criação de uma Zona de
Desenvolvimento Econômico na região.
17
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP - Região Administrativa de Presidente Prudente
Nome: Jorge Duran
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Presidente
Venceslau (Prefeito)
Áreas: saúde e infraestrutura
Sugestão
Construção de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME
em Presidente Venceslau para possibilitar a descentralização
dos procedimentos, melhorando o atendimento; verbas para infraestrutura urbana. Antecipação da construção da marginal à
SP-270, entre trevos de Presidente Venceslau, para 2014.
Nome: Ivo Francisco dos Santos Junior
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Adamantina (Prefeito)
Áreas: defesa civil, saúde e transporte
Sugestão
Recursos para a defesa civil; saúde; melhorar a via que liga a Alta Paulista a Presidente Prudente.
Nome: Sandra Aparecida de Souza Kasai
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Rosana (Prefeita)
e Unipontal - União dos Municípios do Paranapanema (Presidente)
Áreas: saúde e transporte
Sugestão
Maior participação do Governo Estadual na saúde; investimentos na ferrovia norte-sul. Esforços para que o
traçado da ferrovia norte-sul passe por Rosana e Presidente
Epitácio.
Nome: Feiz Abbud
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Presidente
Prudente (Chefe de Gabinete do Prefeito Milton Carlos Mello – Tupã)
Áreas: trabalho
Sugestão
Investimento em políticas que proporcionem a vinda de
empresa para a região com a finalidade de gerar emprego.
Nome: Rodrigo Arteiro
Representando a entidade/organização: OAB de Presidente Prudente
(Presidente)
Áreas: justiça
Sugestão
Investimentos na justiça, construção de fóruns e descentralização da justiça com criação de Câmaras Regionais.
Nome: Eduardo Silva
Representando a entidade/organização: Total Ecoturismo
Áreas: turismo e agricultura
Sugestão Verba para o desenvolvimento do turismo e da agricultura.
Nome: Edilson José Rodrigues
Representando a entidade/organização: Câmara de Teodoro Sampaio
(Vereador)
Áreas: infraestrutura
Sugestão Melhorias na entrada da cidade.
18
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP - Região Administrativa de Presidente Prudente
Nome: Claudinei Antonio dos Santos – “Prof. Kito”
Representando a entidade/organização: Câmara de Teodoro Sampaio (Vereador)
Áreas: transporte e cultura
Sugestão
Pavimentação asfáltica da vicinal SP 26; verbas para a
construção de um Museu da Cultura em Teodoro Sampaio.
Nome: Erivaldo Alves de Almeida
Representando a entidade/organização: Câmara de Teodoro Sampaio
(Vereador)
Áreas: saúde e turismo
Sugestão
Construção de um AME em Teodoro Sampaio; investimentos
em turismo rural.
Nome: Vanete Tomie Emerich Sian
Representando a entidade/organização: Polícia Científica (Perita
Criminal)
Áreas: segurança pública
Sugestão
Verbas para a construção de uma área própria para a Polícia Técnico-Científica em terreno doado pela Prefeitura de
Presidente Prudente.
Nome: Ricardo Firetti
Representando a entidade/organização: Produtor Rural
Áreas: agricultura
Sugestão
Aumento da dotação orçamentária para a Ação 1165, para as unidades regionais de pesquisa, e para a promoção da Rede de
Referencia em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento
da Agroecologia no Estado de São Paulo.
Nome: Ailton Cesar Herling
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Teodoro Sampaio
(Prefeito)
Áreas: saúde e transporte.
Sugestão
Implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades -
AME em Teodoro Sampaio, estatização do Hospital Regional de
Teodoro Sampaio; recapeamento da vicinal SP 026.
Nome: Alaor Aparecido Bernal Dias
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Santo Anastácio (Prefeito)
Áreas: transporte e esporte
Sugestão
Construção de um anel viário para o distrito industrial; verbas
para o esporte.
Nome: Antonio Pereira de Oliveira
Representando a entidade/organização: cidadão
Áreas: saúde
19
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP - Região Administrativa de Presidente Prudente
Sugestão
Reestruturação do Hospital Regional de Presidente Prudente;
investimentos nos postos de saúde e em qualificação
profissional.
Nome: Francis Policate
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Álvares Machado (Presidente)
Áreas: transporte, infraestrutura e desenvolvimento regional
Sugestão
Recuperação de ferrovias, melhoria na malha viária estadual;
revitalização do Balneário da Amizade; investimento em infraestrutura urbana; programa de incentivos às indústrias e
ao comércio na região.
Nome: Agamenon Pereira da Silva
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Emilianópolis
(Prefeito)
Áreas: transporte
Sugestão
Pavimentação da estrada vicinal que liga a cidade de Emilianópolis à cidade de Santo Expedito.
Nome: Sordelino Dias Filho
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Santo Expedito (Presidente)
Áreas: transporte
Sugestão
Pavimentação da estrada vicinal que liga a cidade de
Emilianópolis à cidade de Santo Expedito.
Nome: Ivandeci José Cabral
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de Santo
Expedito (Prefeito)
Áreas: transporte
Sugestão
Pavimentação da estrada vicinal que liga a cidade de
Emilianópolis à cidade de Santo Expedito.
2.1. Sugestões On-line - Região Administrativa de
Presidente Prudente
Total de sugestões apresentadas: 01
Áreas:
Segurança Pública (01): recursos no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro
milhões e quinhentos mil reais) para reforma e ampliação da sede do
Deinter 8 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior) –
Pres.Prudente/Núcleo de Ensino de Pres.Prudente.
20
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Osasco
3. Audiência Pública em Osasco – 07/10/2013
Região Metropolitana de São Paulo
Local: Câmara Municipal de Osasco
Início: 18h30 Término: 20h18
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Osvaldo Verginio – PSD; Vitor Sapienza – PPS e Luiz Claudio Marcolino – PT
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT; Jooji Hato - PMDB;
Gilmaci Santos - PRB; Isac Reis - PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Valdir Roque - Vice-Presidente da Câmara de Osasco
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 98
1º Saúde - 74 2º Segurança Pública – 42 3ª Transporte – 35
4º Habitação – 33 3º Educação - 32
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
21
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Osasco
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 120
Sugestões apresentadas: 32
Nome: Douglas Rene Alberto de Oliveira
Representando a entidade/organização: Fórum LIGSP – Litoral,
Interior, Grande São Paulo de Grupos de Teatro
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de Ação
Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e
Interior do Estado.
Nome: Mezionete Honorato Amorim
Representando a entidade/organização: Associação de moradores do
Jardim Estela Azevedo de Carapicuíba (Presidente)
Áreas: habitação, saneamento e saúde
Sugestão
Melhorias no bairro Aristom III, construção de moradias, canalização de córrego e construção de Posto de Saúde.
Nome: Valdir Fernandes – Tafarel.
Representando a entidade/organização: CUT
Áreas: transporte e segurança pública
Sugestão
Concretização do Corredor de Ônibus Oeste, Metro e CPTM
operando 24 horas; melhorias na segurança pública.
Nome: Valdir Roque
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Osasco
(Vice-Presidente)
Áreas: transporte, segurança pública, cultura e saúde
Sugestão
Criação do Corredor de Ônibus Oeste; melhorias nos acessos à
cidade de Osasco; maior participação do governo estadual no
financiamento do Corpo de Bombeiros; investimentos em cultura; mais verbas para o Hospital Regional de Osasco.
Nome: Josias Dajuco
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Osasco (Vereador)
Áreas: segurança pública, infraestrutura, transporte e esporte
Sugestão
Verbas para segurança pública; recapeamento urbano;
melhorias nas entradas da cidade de Osasco; melhoria na sinalização do Rodoanel; implantação de mais equipamentos de
ginástica ao ar livre em praças públicas.
Nome: Antônio Onofre Franca de Queiros
Representando a entidade/organização: Orçamento Participativo de Osasco (Coordenador)
Áreas: transporte, saneamento e saúde
Sugestão
Conclusão da marginal em Osasco; verbas para tratamento de
esgoto. Adesão à rede brasileira de UPs.
22
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Osasco
Nome: Marcos Antonio Bezerra Florêncio
Representando a entidade/organização: Associação de moradores do Jardim Vista Alegre de Embu das Artes
Áreas: transporte, saúde e habitação
Sugestão
Investimento no transporte intermunicipal, reduzir as tarifas
para a região metropolitana; construção de um Hospital Regional em Embu das Artes; aumentar a oferta de moradias.
Nome: Cremilda Maria da Conceição
Representando a entidade/organização: Movimento de moradias de
Embu das Artes (presidente)
Áreas: saúde, habitação e transporte
Sugestão
Construção de um Hospital Regional em Embu das Artes; aumentar a renda per capita familiar para os programas da
CDHU, possibilitando a participação de mais famílias; Bilhete
Único Metropolitano para a região do Sudoeste Paulista.
Nome: Iohann Iori Thiago
Representando a entidade/organização: Companhia de Teatro dos
Ventos
Áreas: cultura
Sugestão
Verbas para a cultura, destinação de 100 milhões para o PROAC
Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado.
Nome: Rogers Estefano Neves
Representando a entidade/organização: Confraria Poética Marginal de Francisco Morato e Região (Presidente)
Áreas: cultura
Sugestão
Verbas para a cultura, destinação de 100 milhões para o PROAC
Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior do Estado.
Nome: Carlos Eduardo Ventura Campos
Representando a entidade/organização: Frente Popular das Favelas de
Carapicuíba (Presidente)
Áreas: educação
Sugestão Verbas para educação nas comunidades carentes.
Nome: Basilício João de Souza
Representando a entidade/organização: Caritas de Campo Limpo
Áreas: assistência social
Sugestão
Verbas para prevenção ao uso de drogas e tratamentos de
dependentes, especialmente para tratamento de dependentes
químicos femininos.
23
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Osasco
Nome: Sidmar Pall
Representando a entidade/organização: Orçamento Participativo de
Osasco (Coordenador de Núcleo)
Áreas: educação e transporte
Sugestão
Investimentos em educação de tempo integral; ampliação do
numero de acessos à cidade de Osasco, ampliação do metrô até
Osasco e implantação de Bilhete Único Metropolitano para ônibus e trens.
Nome: André Sacco
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Osasco
(Vereador)
Áreas: segurança pública, transporte, infraestrutura e saúde
Sugestão
Aumento dos recursos para o Corpo de Bombeiros e para a
polícia; implantação do Corredor de Ônibus Oeste; duplicação do viaduto que interlida São Paulo a Osasco (Bairro Presidente
Altino); interligação do Bairro Presidente Altino com o centro de
Osasco através de uma passarela; auxílio para iluminação
pública; investimentos para possibilitar a distribuição de medicamentos de alto custo a todos que necessitam; trazer um
AME (Ambulatório Médico de Especialidades) para Osasco - há
um pronto socorro desativado que poderia ser utilizado por um AME.
Nome: Karen Gaspar
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Osasco (Vereadora)
Áreas: saúde, funcionalismo público e meio ambiente
Sugestão
Implantar um Instituto do Câncer na região Oeste da grande
São Paulo; concretização do plano de carreira para a policia Civil; trazer uma delegacia de defesa e proteção dos animais
para Osasco.
Nome: Andrea Capriotti
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Osasco (Vereadora)
Áreas: segurança pública e assistência social
Sugestão
Renovação do IML de Osasco; aquisição de viaturas para policiais militares e para o Corpo de Bombeiros; clínicas
gratuitas para recuperação de dependentes químicos.
Nome: Celina Aparecida Proetti
Representando a entidade/organização: Coletivo da Economia Solidária
(Empreendedor)
Áreas: desenvolvimento econômico, segurança pública e saúde
Sugestão
Verbas para incentivo à Economia Solidária de Osasco,
construção de um centro de comércio justo e solidário;
melhoria na segurança pública; construção de um centro de referencia para tratamento de doenças alto imunes em Osasco.
24
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Osasco
Nome: Aluisio Pinheiro
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Osasco
(Vereador)
Áreas: habitação e meio ambiente
Sugestão
Investimentos para diminuir o déficit habitacional; verbas para construção de um novo centro cirúrgico dentro do centro de
controle de zoonoses de Osasco.
Nome: Eliezer João de Souza
Representando a entidade/organização: ABREA – Associação Brasileira
dos Expostos ao Amianto. (Presidente)
Áreas: saúde
Sugestão
Implantação de um centro de oncologia para a região Oeste da
grande São Paulo.
Nome: Antonio Aparecido Toniolo
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Osasco
(Presidente)
Áreas: saneamento e transporte
Sugestão
Obras de Canalização de córregos; construção da marginal ao Rodoanel até a Rodovia Raposo Tavares.
Nome: Sonia Maria Bulhões
Representando a entidade/organização: Cidadã
Áreas: saúde
Sugestão Criação do centro de tratamento de Oncologia para Osasco.
Nome: Paulo Oliveira da Silva
Representando a entidade/organização: Planejamento Estratégico da Região Sudoeste (Coordenador)
Áreas: saúde, meio ambiente e transporte
Sugestão
Mais um Hospital Regional para a região; aumento da oferta de
leitos hospitalares; investimentos em parques urbanos; implantação do Bilhete Único Metropolitano.
Nome: Amadeu Pereira de Sousa
Representando a entidade/organização: Cidadão
Áreas: saúde, transporte, meio ambiente e saneamento
Sugestão
Construção de um Hospital Regional em Embu das Artes e investimentos no sistema público de exames laboratoriais;
melhorias no transporte público em bairros periféricos;
investimentos na preservação do meio ambiente; investimentos
nas cooperativas de reciclagem de lixo.
Nome: Clemilda Silva
Representando a entidade/organização: Economia Solidária
Áreas: transporte e desenvolvimento econômico
Sugestão
Investimentos em mobilidade urbana em Osasco; incentivo para feiras de artesanato.
25
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Osasco
Nome: Luzia Rodrigues de Souza
Representando a entidade/organização: Fórum de Transporte da
Região Sudoeste
Áreas: transporte e saúde
Sugestão
Implantação do Bilhete Único Metropolitano; construção de um
monotrilho no bairro Valo Velho em São Paulo; construção de
um Hospital Regional em Embu das Artes.
Nome: Paulo Oliveira da Silva
Representando a entidade/organização: Conisud - Consórcio Intermunicipal Região Sudoeste de São Paulo (Planejamento Estratégico)
Áreas: saúde
Sugestão
Aumento da oferta de leitos hospitalares; construção de mais
um Hospital Regional na região Sudoeste de São Paulo; recursos para melhorias no serviço de realização de exames
laboratoriais.
Nome: Maria B. da Silva Gonsalves
Representando a entidade/organização: SindSaúde (Diretora em
Osasco e região)
Áreas: saúde, educação e funcionalismo público
Sugestão
Término das obras do Hospital Regional em Osasco; mais verbas para a educação; verbas para melhoria dos salários e
condições de trabalho dos trabalhadores da área da saúde.
Nome: Laerte Gonçalves
Representando a entidade/organização: cidadão
Áreas: funcionalismo público, saúde e educação
Sugestão
Melhorias nos salários e condições de trabalho dos funcionários públicos; melhor abastecimento de material para a saúde
(remédios) e educação.
Nome: José Carlos dos Santos
Representando a entidade/organização: Orçamento Participativo de
Osasco (Analista)
Áreas: habitação
Sugestão Investimentos em habitação.
Nome: Ondalva Serrano
Representando a entidade/organização: Associação Holística de Participação Comunitária Ecológica
Áreas: agricultura
Sugestão
Investimentos na promoção da Rede de Referência em Defesa
da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia no Estado de São Paulo.
26
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Osasco
3.1. Sugestões On-line - Região Metropolitana de São
Paulo - Osasco
Total de sugestões apresentadas: 09
Áreas:
Habitação (02): construção de casas populares para moradores da
Comunidade Jatay e para funcionários de baixa renda das prefeituras
municipais; ampliação do número de moradias construídas pela CDHU em
Osasco.
Funcionalismo Público (02): valorização qualitativa e quantitativa dos
Técnicos da Fazenda Estadual da Sefaz-Sp (TEFES) (02).
Saúde (01): aquisição de uma perua tipo Kombi para o Conselho Municipal
de saúde de Carapicuíba.
Educação (01): ampliação da Escola Estadual Maria Marques de Noronha e
construção de uma Escola Estadual no parque Jandaia, ambas em
Carapicuíba.
Justiça (01): aquisição de veículo para a unidade da Defensoria Pública de
Carapicuíba.
Esportes (01): construção de uma praça para prática esportiva em
Carapicuiba.
Infraestrutura (01): verba para obras de substituição do pavimento
asfáltico por concreto nos aproximadamente 22,6 quilômetros de faixas de
circulação de ônibus do município de Osasco.
27
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metrop. Vale do Paraíba e Litoral Norte
4. Audiência Pública em São José dos Campos –
09/10/2013
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e
Litoral Norte
Local: Câmara Municipal de São José dos Campos
Início: 10h18 Término: 12h00
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Vitor Sapienza – PPS
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT; Hélio Nishimoto - PSDB;
Marco Aurélio de Souza - PT; Afonso Lobato – PV
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Amélia Naomi – Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 71
1º Saúde - 27 2º Desenvolvimento Econômico – 26
3º Educação – 25 4º Segurança Pública – 24
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
28
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metrop. Vale do Paraíba e Litoral Norte
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 90
Total de sugestão: 27
Nome: Valéria Muntini
Representando a entidade/organização: SindSaúde (Delegada Sindical) e IAMSPE de Taubaté
Áreas: saúde
Sugestão
Contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha de pagamento ao IAMSPE.
Nome: José Carlos Costa
Representando a entidade/organização: Cidadão de São José dos
Campos
Áreas: transporte
Sugestão Mais estradas e ferrovias para escoamento da produção.
Nome: Vitor Coque
Representando a entidade/organização: SindSaúde Vale do Paraíba,
Litoral Norte e Serra da Mantiqueira (Diretor Regional)
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Respeito à data base, implantação de plano de cargos e carreiras e aumento do vale alimentação para os servidores da
saúde.
Nome: Beatriz Galvão Nogueira
Representando a entidade/organização: Sintunesp – Sindicato dos
Trabalhadores da UNESP (Diretora de Base) e Fórum das Seis
Áreas: educação
Sugestão
Contratação de mais funcionários técnicos para as
universidades Unesp, Usp, Unicamp e Centro Paula Souza,
destinação de 11.6% do ICMS para as universidades, 33 % dos impostos para a educação e 2,1% ICMS para o Centro Paula
Souza.
Nome: Regina Celly Rodrigues
Representando a entidade/organização: Associação dos Inscritos no
Programa Habitacional de São José dos Campos – ASSIPHSJC (Presidente)
Áreas: assistência social, habitação e políticas para mulheres
Sugestão
Recursos para cumprir o pacto de combate à violência contra a mulher; construção de mais moradias populares; melhoria dos
conjuntos habitacional da CDHU; auxílio para regularização
fundiária e urbanização de favelas. Criar uma Secretaria Estadual de Políticas Públicas para mulheres.
29
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metrop. Vale do Paraíba e Litoral Norte
Nome: Salvador Soares
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Taubaté
(Vice-Presidente)
Áreas: saúde e educação
Sugestão
Oferta de mais leitos hospitalares e criação de Hotel Hospitalar
para atendimento às pessoas em tratamento provenientes de
outros municípios; estadualização do curso de medicina do município de Taubaté.
Nome: Luigi Bertoncini
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José
dos Campos (Assessor do Vereador Rogério Cyborg)
Áreas: meio ambiente e educação
Sugestão
Monitoramento ambiental para prevenção e combate aos
incêndios; implantação de delegacias de proteção animal; criação de cursos universitários gratuitos na área da saúde para
a região.
Nome: Carlinhos Tiaca
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José dos Campos (Vereador)
Áreas: transporte e segurança pública
Sugestão
Recursos para pavimentação de estradas e melhorias na
rodovia SP-50 (construção de ciclovia e rotatória); construção de um posto do Corpo de Bombeiros na região norte da cidade.
Nome: Andrea Barros
Representando a entidade/organização: Companhia de teatro de São José dos Campos e Movimento Estadual Pela Cultura
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC Edital e divisão
igualitária dos recursos entre Capital e Interior; restauração de prédios históricos; criação do Fundo Estadual da Cultura.
Nome: Alcemir Palma
Representando a entidade/organização: Fundação Cassiano Ricardo (Presidente)
Áreas: assistência social e cultura
Sugestão
Construção de casa abrigo para mulheres vítimas de violência;
100 milhões para o PROAC Edital; recursos para o Fundo Estadual de Cultura.
Nome: Fernando Petitti
Representando a entidade/organização: Câmara de São José dos Campos (Vereador)
Áreas: meio ambiente
Sugestão
Verbas para proteção animal em São José dos Campos para
serviço de castração gratuito, construção de um auditório dentro do Centro de Controle de Zoonoses, divulgação da causa
animal e construção de delegacia de proteção animal.
30
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metrop. Vale do Paraíba e Litoral Norte
Nome: Angela Moraes Guadagnin
Representando a entidade/organização: Câmara de São José dos
Campos (Vereadora)
Áreas: desenvolvimento regional
Sugestão
Verbas às Regiões Metropolitanas para possibilitar a criação de
políticas integradas em educação, transporte e outros.
Nome: Cecilio Antonio Sanches
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de
Ubatuba (Assessor)
Áreas: meio ambiente
Sugestão
Auxílio às prefeituras de cidades em área de preservação ambiental para o transbordo de lixo.
Nome: Leandro Francisco Gimenez
Representando a entidade/organização: Cidadão de São José dos Campos
Áreas: educação
Sugestão Implantação de escolas em tempo integral no município.
Nome: Claudinei Correa
Representando a entidade/organização: Associação de
Afrodescendentes do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Áreas: igualdade racial, justiça e cultura
Sugestão
Recursos para ações afirmativas de igualdade racial;
implantação da delegacia contra crimes raciais e homofóbicos
na região; valorização da cultura.
Nome: Jair Pires
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São
Sebastião (Vereador)
Áreas: educação, esporte, infraestrutura, saúde, segurança pública, transporte e turismo
Sugestão
Recursos para reforma de escolas; construção de creches
escolas; construção de academias ao ar livre; cobertura de quadras; revitalização de vicinal e construção de ciclovia;
compra de duas ambulâncias; ampliação do efetivo policial;
construção de um posto do acessa São Paulo em Boiçucanga.
Implantação de um plano diretor de turismo.
Nome: Cesar A. Ramos (Pope)
Representando a entidade/organização: Rádio Aguapé de São José dos
Campos (Produtor Cultural)
Áreas: cultura e educação
Sugestão
Recursos para a cultura; criação de rádios comunitárias;
investimentos em educação sanitária.
31
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metrop. Vale do Paraíba e Litoral Norte
Nome: Tonhão Dutra
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José
dos Campos (Vereador)
Áreas: segurança pública, assistência social, desenvolvimento econômico, educação e cultura
Sugestão
Verbas para segurança pública; construção de um posto do
Corpo de Bombeiros na região norte; construção da casa abrigo para mulheres vítimas de violência; apoio ao parque
tecnológico; construção escolas técnicas; incentivo à cultura.
Municipalização das escolas estaduais conforme projeto do
Prefeito.
Nome: Fabrício Camilo
Representando a entidade/organização: Entidades Negras
(Coordenação nacional)
Áreas: igualdade racial e segurança pública
Sugestão
Verbas para ações afirmativas de igualdade racial; verbas para
segurança pública; mais policiamento na área rural; não
privatização do serviço de atendimento de emergência policial (190).
Nome: Amélia Naomi
Representando a entidade/organização: Câmara de São José dos Campos (Presidente)
Áreas: assistência social e políticas para mulheres
Sugestão
Construção de casa abrigo e implantação de políticas regionais
para mulheres vítimas de violência.
Nome: Ângela Aparecida Silva
Representando a entidade/organização: Marcha Mundial das Mulheres
Militantes.
Áreas: saúde
Sugestão
Mudança do local indicado para construir o Hospital do Câncer
em São José dos Campos, pois o local não é apropriado por
ficar em área de risco.
Nome: Rosana aparecida R. Gouvêa
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José
dos Campos (Assessora)
Áreas: infraestrutura, transporte e segurança pública
Sugestão
Construção de uma ciclovia na Rodovia SP-50; pavimentação de
estradas vicinais; construção de um viaduto para transposição
da Rodovia dos Tamoios no acesso ao bairro Recanto dos Tamoios e de uma rotatória no acesso aos bairros Vila Cândida,
Buquirinha I e II, Costinha e outros; construção de um posto do
Corpo de Bombeiros na região norte.
32
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metrop. Vale do Paraíba e Litoral Norte
Nome: Elke Gomes Veloso
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de São
José dos Campos (Secretária Adjunta)
Áreas: saúde, cultura e educação
Sugestão
Verbas para São José dos Campos para a aquisição de
mamógrafos e tomógrafos; a restauração de prédios históricos;
a construção de escolas técnicas. Municipalização das escolas de ensino fundamental da cidade.
Nome: Rose Gaspar
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Jacareí
(Vereadora)
Áreas: segurança pública, assistência social, esporte e transporte
Sugestão
Investimentos no município de Jacareí para construção de um
posto do Corpo de Bombeiros no bairro São João, de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência na região, de um
“Bom Prato” e de um centro de excelência do Rúgbi; verbas
para melhorias na Rodovia SP-65 e realização de obras de
drenagem e pavimentação na Estrada do Imperador.
Nome: Flávia C. Silva
Representando a entidade/organização: Movimentos de Mulheres
Áreas: políticas para mulheres, segurança pública e assistência social
Sugestão
Atenção à questão do gênero em políticas públicas,
especialmente a criação de uma secretaria de Políticas para
Mulheres, e direcionamento de recursos para programas sociais
e de educação visando o combate à violência contra a mulher.
Nome: Mauricio Humberto Fornari Moromizato
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de Ubatuba (Prefeito)
Áreas: segurança pública, saneamento, meio ambiente e transporte
Sugestão
Implantação de uma delegacia da Policia Civil na região sul;
verbas para saneamento; compensação financeira pela preservação das Unidades de Conservação Estaduais; verbas
para Projeto Executivo de implantação de contorno viário pela
SP-055 ao redor do município; recursos para recuperação de
estradas.
4.1. Sugestões On-line - Região Metropolitana do Vale
do Paraíba e Litoral Norte
Total de sugestões apresentadas: 17
Áreas:
Segurança Pública (04): Ampliação do efetivo da Polícia Civil; ampliação
do espaço físico do Projeto Buscapé desenvolvido pela Polícia Militar no
bairro de Boiçucanga; aumentar o efetivo da Polícia Rodoviária Estadual e
instalação do 2º batalhão do Corpo de Bombeiros em Jacareí.
33
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metrop. Vale do Paraíba e Litoral Norte
Saúde (04): aquisição de ambulâncias; implantação de uma maternidade
referência no Litoral Norte; construção de um Hospital Regional em
Guaratinguetá ou Lorena; aumento das verbas para a realização de
cirurgias eletivas nas cidades de Jacareí e Caçapava.
Desenvolvimento (02): investimentos no Programa Estadual de
Qualificação Profissional; recursos para o Fundo de Desenvolvimento da
RMVale e Litoral Norte.
Esportes (02): construção de academias ao ar livre; reforma e cobertura
de quadras poliesportivas.
Transporte (01): a implantação de duas rotatórias na rodovia Nilo Máximo
SP-77.
Turismo (01): recursos para realização de eventos previstos nos
calendários turísticos dos municípios.
Habitação (01): construção de conjuntos habitacionais.
Infraestrutura (01): construção de uma nova ponte sobre o Rio Paraíba
do Sul, na região central de Jacareí.
Justiça (01): recursos para implantação da Vara Distrital da Costa Sul.
34
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa Central
5. Audiência Pública em São Carlos – 10/10/2013
Região Administrativa Central
Local: Câmara Municipal de São Carlos
Início: 10h30 Término: 12h37
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Beth Sahão – PT; Francisco Campos Tito – PT.
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT; Edinho Silva – PT.
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Marco Antônio Amaral – Presidente da Câmara de São Carlos
José Roberto Poianas - Secretário da Fazenda de São Carlos
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 41
1º Saúde - 18 2º Educação - 15 3º Cultura – 14
4º Gestão Ambiental - 13
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
35
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa Central
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 60
Sugestões apresentadas: 16
Nome: Marco Antônio Amaral
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São
Carlos (Presidente)
Áreas: transporte
Sugestão Duplicação da SP-215.
Nome: José Roberto Poianas
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de São
Carlos (Secretário da Fazenda)
Áreas: saúde, assistência social e transporte
Sugestão
Construção de um Ambulatório Médico de Especialidades;
implantação de um “Bom Prato”; duplicação da SP-318;
internacionalização do aeroporto; ampliação de marginais; duplicação da SP-215.
Nome: Avelino Antonio da Cunha
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Itápolis
(Vereador)
Áreas: assistência social, saúde, educação e segurança pública
Sugestão
Verbas para políticas sociais; para as Santas Casas; cursos
técnicos para a região; melhorias na segurança pública.
Nome: Eduardo Conegundes de Souza
Representando a entidade/organização: Associação Cultural Cupinzeiro e Levante Cultura
Áreas: cultura
Sugestão
100 milhões para o PROAC – Programa de Ação Cultural Edital e
divisão igualitária desse recurso entre interior e capital.
Nome: Celso Teixeira Assunção Neto
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de Motuca
(Prefeito)
Áreas: transporte e saneamento
Sugestão
Verbas para recapeamento da estrada Motuca - Matão e adequação da SP-044 (desvio do pedágio); construção de um
reservatório.
36
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa Central
Nome: José Alvin Filho (Dé Alvin)
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São
Carlos (Vereador)
Áreas: saúde, infraestrutura, transporte e assistência social
Sugestão
20 milhões para construção de um hospital na Cidade Araci; 5
milhões para recapeamento de vias; duplicação da SP-318; 3
milhões para investimentos em centros da terceira idade; 500 mil para instalar a academia da 3ª idade nas UBSs.
Nome: Romeu Musetti
Representando a entidade/organização: AFPESP Associação dos
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Conselheiro)
Áreas: saúde
Sugestão
Contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha de
pagamento ao IAMSPE e transformá-lo em autarquia especial.
Nome: Lineu Navarro
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São
Carlos (Vereador)
Áreas: transporte
Sugestão Ampliação do aeroporto de São Carlos.
Nome: Rosalina Chinone
Representando a entidade/organização: CCM IAMSPE
Áreas: saúde
Sugestão
Contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha de
pagamento ao IAMSPE.
Nome: Equimarcilias Freire (Vereador Freire)
Representando a entidade/organização: Câmara de São Carlos
(Vereador)
Áreas: saúde, transporte, assistência social e infraestrutura
Sugestão
Um ambulatório Médico de Especialidades; construção de um centro clínico para tratar dependentes químicos na região;
recursos para a Santa Casa; internacionalização do aeroporto;
recursos para a APAE; recursos recapeamento urbano.
Nome: Aparecido D. Penha
Representando a entidade/organização: Câmara de São Carlos
(Vereador)
Áreas: segurança pública, saúde e assistência social
Sugestão
Recursos para melhoria da segurança pública nos municípios do interior bem como para melhorias salariais e dos benefícios aos
seus servidores; construção de um centro Lucy Montoro para
atender a região; recursos para a Santa Casa; recursos para a
APAE.
37
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa Central
Nome: Antonio Boava
Representando a entidade/organização: SERITAPOLIS (Presidente)
Áreas: agricultura
Sugestão
Recursos para a agricultura, melhoria das condições de trabalho no meio rural e investimentos nos assentamentos.
Nome: Geraldo Nazar Júnior
Representando a entidade/organização: Professor na cidade de Santa
Rita do Passa Quatro
Áreas: educação, assistência social, saúde e agricultura
Sugestão
Recursos para a educação; para projetos sociais; investimentos
no Hospital Psiquiátrico de Santa Rita do Passa Quatro, que
está ocioso; recursos para a agricultura.
Nome: Ronaldo Lopes
Representando a entidade/organização: Câmara de São Carlos
(Vereador)
Áreas: saúde
Sugestão Maior participação estadual no financiamento da saúde.
Nome: Eduardo Martins Batista (Eduardo Brinquedos)
Representando a entidade/organização: Câmara de São Carlos
(Vereador)
Áreas: assistência social, saúde e turismo
Sugestão
Verbas para o projeto social “Novos Talentos”; auxilio à saúde
municipal; verbas para o “Projeto Natal Luz 2014”.
5.1. Sugestões On-line - Região Administrativa Central
Total de sugestões apresentadas: 02
Áreas:
Cultura (01): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural - Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e
Interior do Estado.
Transporte (01): construção de uma ponte sobre o rio Moji-Guaçu,
ligando os municípios de São Carlos (distrito de Santa Eudóxia) a Luis
Antonio e Santa Rita do Passa Quatro.
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Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Franca
6. Audiência Pública em Franca – 10/10/2013
Região Administrativa de Franca
Local: Câmara Municipal de Franca
Início: 18h12 Término: 19h48
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Roberto Engler – PSDB; Vitor Sapienza – PPS; Francisco Campos Tito – PT
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto - PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Vereador Jebe Pereira do Amaral – Presidente da Câmara Municipal de
Franca
Adermis Marine – Vereador de Franca, representando o prefeito de Franca
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 37
1º Saúde - 22 2º Educação - 19 3º Cultura - 11
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
39
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Franca
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 65
Sugestões apresentadas: 26
Nome: Ricardo de Oliveira
Representando a entidade/organização: SindSaúde-SP (Diretor)
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Plano de Carreira, correção dos salários, melhorias nas
condições de trabalho, aumento para R$ 26,00 o vale-refeição
para os funcionários da saúde.
Nome: José Benedito Barcelos
Representando a entidade/organização: Cidadão
Áreas: transporte
Sugestão
Pavimentação da estrada de São José da Bela Vista até Batatais.
Nome: Carlos Antonio Ferreira Funchal
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Patrocínio Paulista (Vereador)
Áreas: transporte e esporte
Sugestão
Verbas para em melhorias em estradas; construção de quadra
de esportes para o bairro Santa Cruz.
Nome: João Marcelo Marques Cunha
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Batatais (Assessor do vereador Prof. Ricardo)
Áreas: saúde e infraestrutura
Sugestão
Construção de um Hospital do Câncer em Batatais; aquisição de
vans para transporte de pacientes; verbas para recuperação do Bosque Municipal “Dr. Alberto Gaspar”.
Nome: Sidney Elias
Representando a entidade/organização: cidadão de Franca
Áreas: transporte
Sugestão
Verbas para construção de marginais à Rodovia Cândido
Portinari.
Nome: Marcos Gomes Pereira
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Rifaina (Vereador)
Áreas: esporte e agricultura
Sugestão
Construção de um Polo Esportivo com medida oficial (20m x
40m) e uma casa da agricultura.
40
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Franca
Nome: Elisa Gosuen Pera
Representando a entidade/organização: UDECIF – União Direitos da
Cidadania de Franca (Presidente)
Áreas: saúde
Sugestão
Reversão da lei 12.498/2006 que revogou a lei 6.894/1962 e
assim trazer de volta o Hospital das Clínicas de Franca.
Nome: Elson Gomes dos Santos
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Cristais Paulista (Vereador)
Áreas: cultura, saúde, transporte e habitação
Sugestão
Verbas para cultura; aquisição de ambulância; pavimentação da
Rodovia Ângelo Argemiro Leonardo; construção de casas populares.
Nome: Carlos Cesar Bertolino
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José
da Bela Vista
Áreas: saúde e infraestrutura
Sugestão
Aquisição de van para transportar pacientes; troca da
iluminação da praça da matriz; aquisição de máquina para
triturar galhos; construção de ciclovias.
Nome: Adermis Marini
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Franca (Vereador e líder do Governo)
Áreas: transporte; saúde; cultura e meio ambiente
Sugestão
Duplicação da Rodovia Fabio Talarico e implantação de
ciclofaixa; construção de um hospital regional para o tratamento de dependentes químicos; construção de uma
unidade da rede Lucy Montoro; implantação de uma unidade do
“Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos”; verbas para programa de castração animal.
Nome: Miguel Laercio Matias – Laercinho
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Franca
(Vereador)
Áreas: transporte e agricultura
Sugestão
Verbas para recuperação e pavimentação de estradas rurais;
verbas para agricultura.
Nome: Cintia de Paula Costa
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal (Assessora) e PSDB de Jeriquara
Áreas: transporte e assistência social
Sugestão
Verbas para conclusão do anel viário (asfaltamento); ampliação
do centro da terceira idade.
41
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Franca
Nome: Marcio do Florida
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Franca
(Vereador)
Áreas: habitação, funcionalismo público e saúde
Sugestão
Recursos para habitação popular; plano de carreira para
funcionários da educação; verbas para a Santa Casa.
Nome: Valéria Marson
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Franca
(Vereadora)
Áreas: transporte
Sugestão
Continuidade da duplicação das Rodovias Candido Portinari e
Fábio Talarico.
Nome: Jebe Pereira do Amaral
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Franca (Presidente)
Áreas: transporte
Sugestão
Continuidade da duplicação e revitalização da Rodovia Fábio
Talarico.
Nome: José Milton Faleiros
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Patrocínio Paulista (Vereador)
Áreas: meio ambiente
Sugestão R$ 50.000,00 para construção de um viveiro municipal.
Nome: Diego Leite Santana
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de
Ituverava (Secretário da Fazenda)
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Construção de garagem para máquinas da prefeitura e de galerias pluviais, verbas para aquisição de maquinas.
Nome: Yara Maria Sandoval Terra
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Ituverava (Presidente)
Áreas: saúde e habitação
Sugestão
Verbas para melhor aparelhamento do Ambulatório Médico de
Especialidades; aquisição de uma UTI móvel; construção de
moradias populares.
Nome: Eurípedes Vaz Rodrigues
Representando a entidade/organização: cidadão de Pedregulho
Áreas: saúde e infraestrutura
Sugestão
Aquisição de equipamentos para a Santa Casa e uma
ambulância para transporte de pacientes; verbas para recapeamento.
42
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Franca
Nome: Hariana Sarreta
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Buritizal
(funcionária)
Áreas: infraestrutura, saneamento, saúde, esporte, transporte
Sugestão
Recapeamento de ruas; criação de um Distrito Empresarial;
equipamentos para a coleta seletiva; aquisição de duas
ambulâncias; melhorias no campo de futebol; construção de terceira faixa na estrada que liga Buritizal a Jeriquara.
Nome: Fabiana Junqueira Seribeli
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Guará
Áreas: saúde, infraestrutura e meio ambiente
Sugestão
Aquisição de gerador de energia para a Santa Casa; asfaltamento do anel viário que está terraplanado; criação de
um centro regional de zoonoses.
Nome: Eurípedes Donizeti Firmino
Representando a entidade/organização: Cidadão de Franca
Áreas: cultura
Sugestão Reestruturação do Museu Municipal.
Nome: Vanderlei Tristas
Representando a entidade/organização: Cidadão de Franca
Áreas: educação; saúde e habitação
Sugestão
Mais escolas em tempo integral; construção de um Hospital das Clínicas em Franca; revitalização de conjuntos habitacionais.
Nome: Raimundo Cleomar Lobão
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Pedregulho (Presidente)
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Verbas para iluminação pública e construção de pista de
caminhada.
Nome: Fabiana Junqueira Seribeli
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Guará
(Presidente)
Áreas: saúde e cultura
Sugestão
Aquisição de gerador de energia para a Santa Casa; 300 mil para reforma do prédio municipal onde está estabelecido o
“Salão do Trabalhador”.
43
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Franca
Nome: Luiz Antonio Cordeiro
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Franca
(Vereador)
Áreas: assistência social, saúde, infraestrutura, esporte e saneamento.
Sugestão
Destinação de 100 mil reais para o “Berçário Dona Dina”; 300
mil reais para o “Lar de Ofélia”; 30 mil reais para a APADA; 100
mil reais para a entidade social “Templo Espírita Vicente de Paulo”; 500 mil reais para o Hospital Psiquiátrico Alan Cardec;
200 mil reais para o Hospital do Câncer em Franca; 2 milhões
de reais para a Santa Casa; 20 milhões de reais para a
construção de pontilhão; 300 mil reais para emborrachamento da pista de atletismo; 800 mil reais para instalação de
Elevatória de esgoto com linha de recalque; 50 milhões para
abertura de avenida; 35 mil reais para canalização de córrego.
6.1. Sugestões On-line - Região Administrativa de
Franca
Total de sugestões apresentadas: 09
Áreas:
Assistência Social (03): construção de um “Bom Prato” em Franca;
Destinação de R$ 90.000,00 para o Dispensário "Assistência aos Pobres e
Abrigo dos Velhos Desamparados de Igarapava"; Destinação de verbas para
o Patronato Juvenil Garcense.
Desenvolvimento (02): alterar a ação 5868 (Jornadas de Capacitação) do
Programa 4111 (Jovem em Foco) da Secretaria do Esporte, Lazer e
Juventude , pois as ações da Coordenadoria de Programas para a Juventude
tem centrado suas ações somente na capital do Estado em plena
dissonância do princípio federativo; possibilidade de transferência de
recursos para implantação de espaços de juventude no âmbito do estadual
denominados "Centros de Referência de Juventude - CRJ's".
Justiça (01): início das obras da Cidade Judiciária em Franca; aumentar o
efetivo da Defensoria Pública em Franca.
Cultura (01): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado.
Funcionalismo Público (01): reajuste no vale-alimentação dos
funcionários públicos paulistas.
Agricultura (01): verbas para custeio e investimento destinado ao Fundo
de Desenvolvimento Rural Sustentável – FDRS, de Socorro.
44
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Ribeirão Preto
7. Audiência Pública em Ribeirão Preto –
11/10/2013
Região Administrativa de Ribeirão Preto
Local: Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Início: 10h30 Término: 12h25
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Beth Sahão – PT; Vitor Sapienza – PPS; Francisco Campos Tito – PT
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT; Welson Gasparini – PSDB
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Adelino da Silva Carneiro (Nenê) - Prefeito de Dumont
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 65
1º Saúde - 27 2º Educação - 26 3º Cultura - 17
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
45
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Ribeirão Preto
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 70
Sugestões apresentadas: 17
Nome: Antonio Jose Dechechi
Representando a entidade/organização: SindSaúde de Ribeirão Preto
Áreas: funcionalismo público, saúde,infraestrutura e meio ambiente
Sugestão
Valorização dos profissionais da saúde, reposição salarial,
implantação de plano de carreira, aumento do vale alimentação e melhoria das condições de trabalho; melhorias na SPPREV
com vistas a agilizar a análise dos pedidos de aposentadoria;
valorização do Iamspe; construção de um “Bom Prato” e de um
estacionamento digno para servir os pacientes do Hospital das Clinicas; implantação de um Parque Ecológico no Morro do Pico
– Portal do Alto.
Nome: Raquel Fogaça
Representando a entidade/organização: Movimento Popular do Parque
da Pedreira de Santa Luzia de Ribeirão Preto
Áreas: assistência social, saúde, funcionalismo público e meio ambiente
Sugestão
Construção de um “Bom Prato” dentro do Hospital das Clínicas e verbas para melhorias neste hospital; 30 horas para todos os
profissionais da saúde; transformação em Parque Ecológico da
“Pedreira de Santa Luzia”.
Nome: Esmiridião Andrade Silva
Representando a entidade/organização: Comissão Consultiva Mista do
Iamspe de Ribeirão Preto
Áreas: saúde
Sugestão
Contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha de
pagamento ao IAMSPE.
Nome: Monalisa Machado
Representando a entidade/organização: Classe Cultural Artística de
Ribeirão Preto
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de Ação Cultura Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e
Interior.
46
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Ribeirão Preto
Nome: Valdomiro da Silva Santos
Representando a entidade/organização: Hospital das Clínicas de
Ribeirão Preto
Áreas: funcionalismo público; educação e assistência social
Sugestão
Melhorias nas condições de trabalho e dos salários dos
trabalhadores da saúde; investimentos em educação;
construção de um restaurante “Bom Prato” dentro do Hospital das Clínicas.
Nome: Vinicius Magno Figueira
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Guará
(Vereador)
Áreas: saúde, assistência social, saneamentos e infraestrutura
Sugestão
Verbas para as Santas Casas; verbas para a APAEs e criação de
escolas estaduais para crianças com deficiência; verbas para saneamento e infraestrutura; construção do Distrito Industrial.
Nome: Fausto de Lima Pereira Ribeiro
Representando a entidade/organização: Forum do Interior (Ator)
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC Edital e divisão
igualitária dos recursos entre Capital e Interior.
Nome: Guilherme Gomes
Representando a entidade/organização: Câmara de Mococa
(Presidente)
Áreas: educação
Sugestão
Priorizar a área da educação; aumento do prédio da FATEC de Mococa, possibilitando a ampliação da oferta de cursos e vagas.
Nome: Jorge Fortin
Representando a entidade/organização: Sinafresp – Sindicato dos
Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo
Áreas: gestão pública
Sugestão Melhor gestão dos recursos públicos.
Nome: Silvia Helena Seixas
Representando a entidade/organização: Instituto Plural e CONEN
Comissão Nacional das Entidades Negras
Áreas: igualdade racial, cultura e assistência social
Sugestão
Promover a educação para a igualdade; direcionamento de recursos da cultura especialmente à cultura negra; auxílio para
programas de recuperação de menores infratores em programa
de liberdade assistida.
47
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Ribeirão Preto
Nome: Fernando Tremura
Representando a entidade/organização: USP de Ribeirão Preto
Áreas: justiça, habitação, funcionalismo público e saúde
Sugestão
Aumento dos valores pagos aos advogados conveniados; recursos para a habitação; verbas para equiparação dos
salários dos funcionários do Hospital das Clínicas ao salário dos
profissionais da USP; estacionamento para o Hospital das Clínicas.
Nome: Silvia Diogo
Representando a entidade/organização: Ong Casa da Mulher de
Ribeirão Preto
Áreas: justiça, assistência social, educação e saúde
Sugestão
Verba para cumprir o “Pacto Estadual de Combate à Violência
Contra a Mulher”; criação de um centro de atendimento à mulher vítima de violência; recursos para as creches;
construção de clinica de recuperação de dependentes químicos.
Nome: Maurício Gasparini
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Ribeirão Preto (Vereador)
Áreas: segurança pública, esporte, educação, saúde e cultura
Sugestão
Verbas para segurança pública, para a implantação de mais
câmeras de vídeomonitoramento; construção de um centro olímpico; verbas para creches; construção de clínica para
recuperação de dependente químico; destinação de 100 milhões
para o PROAC Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior.
Nome: Vanda Silva Lisboa
Representando a entidade/organização: SindSaúde
Áreas: funcionalismo público, habitação e cultura
Sugestão
Verbas para melhorar os salários e o vale-refeição dos
profissionais da saúde; revisão do programa Casa Paulista para
possibilitar a participação de pessoas de baixa renda; vale-cultura também para funcionários públicos.
Nome: Marcelo Evangelista Ribeiro
Representando a entidade/organização: Movimento Teatro de Ribeirão Preto
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC Edital e divisão
igualitária dos recursos entre Capital e Interior.
Nome: Alifer Ferreira
Representando a entidade/organização: PSDB de Brodowski
(Presidente)
Áreas: saneamento e educação
Sugestão Verbas para saneamento; veículos para transporte de alunos.
48
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Ribeirão Preto
Nome: Gerson Barbosa
Representando a entidade/organização: Cidadão de Ribeirão Preto
Áreas: habitação e transporte
Sugestão Verbas para urbanização de favelas; verbas para ferrovia.
Nome: José Barbosa
Representando a entidade/organização: SindSaúde de Ribeirão Preto.
Áreas: saúde, funcionalismo público e habitação
Sugestão
Aumento do número de leitos em psiquiatria; recursos para valorização dos profissionais da saúde; recursos para habitação.
7.1. Sugestões On-line - Região Administrativa de
Ribeirão Preto
Total de sugestões apresentadas: 02
Áreas:
Cultura (02): Destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultura - Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e
Interior.
49
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana da Baixada Santista
8. Audiência Pública em Santos – 14/10/2013
Região Metropolitana da Baixada Santista
Local: Câmara Municipal de Santos
Início: 10h15 Término: 12h20
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Regina Gonçalves – PV; Vitor Sapienza – PPS; Osvaldo Verginio – PSD; Luis
Claudio Marcolino- PT
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT; Jooji Hato – PMDB; Telma
de Souza – PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Sadao Nakai (Presidente da Câmara de Santos); Mauricio Hoffman
(representante do poder executivo)
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 46
1º Saúde - 28 2º Educação - 22
3º Funcionalismo Público - 14 4º Segurança Pública – 13
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
50
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana da Baixada Santista
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 50
Sugestões apresentadas: 20
Nome: Dimas Leite da Silva
Representando a entidade/organização: Cidadão de Mongaguá
Áreas: segurança e transporte
Sugestão
mais recursos para melhoria no transporte público e na segurança.
Nome: Vitor Xavier de Souza
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São Vicente (Vereador)
Áreas: gestão pública, saúde e cultura
Sugestão
Instalação de Poupatempo, AME – Ambulatório Médico de
Especialidades e Oficina de Cultura em São Vicente.
Nome: Alexandre dos Santos
Representando a entidade/organização: ASSOJUBS – Judiciários- SP
Áreas: saúde, transporte e justiça
Sugestão
Repasse paritário ao IAMSPE, transporte, evitar o corte do orçamento do Judiciário, melhoria na infraestrutura do Fórum
de Mongaguá.
Nome: Neyde Silva Nascimento
Representando a entidade/organização: APAMPESP - Santos
Áreas: funcionalismo público, dívida pública e saúde
Sugestão
Reajuste na data base; pagamento dos precatórios; construção de hospitais do IAMSPE.
Nome: Marcos Paulo Jorge
Representando a entidade/organização: diretor do MADECA
Áreas: dívida pública
Sugestão aumento da dotação para pagamento dos precatórios.
Nome: Rodrigo Ramos Figueiredo
Representando a entidade/organização: OAB - SP
Áreas: dívida pública
Sugestão
aumento da dotação para pagamento de precatórios –
fiscalização.
Nome: Ricardo Correa dos Santos
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Peruíbe
(Vereador)
Áreas: saúde
Sugestão Auxílio para o AME de Peruíbe e para a saúde animal.
51
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana da Baixada Santista
Nome: Douglas Gonçalves
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Santos
(Vereador)
Áreas: segurança, saúde e saneamento
Sugestão
Câmaras de monitoramento para aperfeiçoar a segurança da
cidade de Santos; Motolância - Motocicletas para atendimento
de Emergência; construção de AME – Ambulatório Médico de Especialidades, moradias – CDHU, academia ao ar livre para
maior idade; Políticas públicas para animais – Hospital regional
e melhoria no saneamento básico.
Nome: Alexandre Nogueira Santos
Representando a entidade/organização: Associação Pedestrianismo do
Litoral Paulista
Áreas: esporte e assistência social
Sugestão
Incentivo ao esporte na região metropolitana de Santos;
atendimento assistência social.
Nome: Antonio Luis de Andrade
Representando a entidade/organização: ADUNESP – Associação dos
Docentes da Unesp
Áreas: educação e agricultura
Sugestão
Elevação do repasse do ICMS para 33% para educação;
aumento destinação verbas à educação – Universidades e
FATECs e fomento ao pequeno produtor agrário.
Nome: Antonio Carlos Martins Junior
Representando a entidade/organização: Associação Federal de Assistência ao Policial
Áreas: funcionalismo e segurança
Sugestão
Pagamento de Adicional de Local de Exercício não incorporado;
coibir a falta de policiamento; melhorar a infraestrutura e melhorar as condições de segurança para os policiais.
Nome: Marie Murakami
Representando a entidade/organização: Central de Movimentos
Populares da Baixada Santista
Áreas: habitação
Sugestão
Construção de moradias populares; verbas para financiamento de imóveis; urbanização de favelas e loteamentos.
Nome: Adilson dos Santos Júnior
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Santos
Áreas: segurança pública, transporte e meio-ambiente
Sugestão
necessidade de aumento do efetivo policial nas ruas nos finais
de semana; integração com o transporte metropolitano; não há local adequado para destinação final do resíduo sólido.
52
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana da Baixada Santista
Nome: Guilherme de Souza Nascimento
Representando a entidade/organização: CCM – Comissão Consultiva
Mista - IAMSPE
Áreas: saúde
Sugestão Atendimento médico adequado ao funcionalismo público.
Nome: Janaína Balaris
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Praia
Grande (Vereador)
Áreas: segurança e educação
Sugestão
Mais efetivo para segurança pública; mais recursos para reforma das escolas estaduais e municipais.
Nome: Carlos Solano
Representando a entidade/organização: Cidadão de Santos
Áreas: saúde e habitação
Sugestão
Recursos humanos para saúde mental; construção de moradias
populares.
Nome: Newton Rafael Gonçalves
Representando a entidade/organização: APESC
Áreas: saneamento
Sugestão
Conclusão de obras de saneamento; poluição da dragagem do
porto de Santos.
Nome: Luis Carlos de Andrade
Representando a entidade/organização: SINTRACONS
Áreas: transporte, educação e ciência e tecnologia
Sugestão
Verticalização das rodovias da baixada ou aerotrem; equipar
escolas com lousa digital, 1 computador por aluno, biblioteca, água mineral; fundo para aplicar em ciência e tecnologia.
Nome: Sadao Nakai
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Santos
(Vereador)
Áreas: agricultura e meio ambiente
Sugestão
desoneração tributária para custeio dos itens da pesca; 4 estações de Estação de Monitoramento de Particulados no ar
em Santos e Guarujá; recursos para operação de inverno pela
CETESB.
Nome: Rafael Barreto
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São
Vicente (Vereador)
Áreas: cultura e saúde
Sugestão
Implementação do Programa de Fábricas de Cultura na cidade de São Vicente; e implantação de AME em São Vicente .
53
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana da Baixada Santista
8.1. Sugestões On-line - Região Metropolitana da
Baixada Santista
Total de sugestões apresentadas: 11
Áreas:
Saúde (04): instalação de um Pronto-Socorro do IAMSPE – Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – na baixada Santista;
contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha de pagamento ao
IAMSPE; Implantação do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) na
cidade de São Vicente (02).
Cultura (04): Destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado (3); Implantação da Fábrica de Cultura na cidade de São Vicente.
Gestão Pública (02): Implantação do Poupatempo em São Vicente (02).
Transporte (01): utilizar a linha férrea que está ociosa no momento.
54
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Guarulhos
9. Audiência Pública em Guarulhos – 14/10/2013
Região Metropolitana de São Paulo
Local: Câmara Municipal de Guarulhos
Início: 18h20 Término: 20h15
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planeamento:
Osvaldo Verginio – PSD
Demais Deputados Estaduais: Alencar Santana - PT; Enio Tatto – PT;
Gerson Bittencourt - PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Laercio Sandes - vereador de Guarulhos;
Mauricio Hoffmann - representante do poder executivo
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 117
1º Transporte- 71 2º Educação - 58 3º Saúde – 51
4º Segurança – 46
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
55
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Guarulhos
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 130
Sugestões apresentadas: 25
Nome: Pedro Gomes
Representando a entidade/organização: Centro Trabalhador Para Defesa do Movimento Terra Paulo Camarim
Áreas: transporte
Sugestão
Construção de Metrô em Guarulhos, ligando-o à cidade de São
Paulo.
Nome: Marcelo Santos
Representando a entidade/organização: Movimento Guarulhos quer
metrô
Áreas: transporte
Sugestão Ligação do Metrô de São Paulo com Guarulhos.
Nome: Gilmar Santos
Representando a entidade/organização: Movimento Nacional da Luta
Áreas: transporte e habitação
Sugestão
Ampliar o sistema de transporte sobre trilhos; combate ao
déficit habitacional em Guarulhos.
Nome: Rubens Santos
Representando a entidade/organização: cidadão de Guarulhos
Áreas: educação
Sugestão Construção de Creche em Guarulhos.
Nome: Renato Cialfi
Representando a entidade/organização: Sinafresp
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Valorização da carreira dos fiscais de rendas; reajuste do
subsídio do governador e previsão orçamentária para reajuste
do funcionário público do Estado.
Nome: Constantino Almeida
Representando a entidade/organização: cidadão de Guarulhos
Áreas: transporte, saúde e funcionalismo público
Sugestão
Construção de metrô em Guarulhos; melhoria na qualidade dos
hospitais da Região e aumento do efetivo policial.
Nome: Geneci Almeida
Representando a entidade/organização: cidadão de Guarulhos
Áreas: transporte
Sugestão Melhoria do transporte na periferia de Guarulhos.
56
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Guarulhos
Nome: Jonas Dias
Representando a entidade/organização: cidadão de Guarulhos
Áreas: transporte e saúde
Sugestão
Construção de Metrô em Guarulhos; aumento do número de médicos nos hospitais da região.
Nome: Wilson Brito
Representando a entidade/organização: Movimento Mudança de
Guarulhos
Áreas: esporte, lazer, transporte e educação
Sugestão
Melhoria de acesso ao esporte e lazer; bilhete único intermunicipal e transferência da USP-Leste para Guarulhos.
Nome: Arinaldo Cardoso da Silva
Representando a entidade/organização: assessor Vereador Vasconcelos
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Equiparação salarial de trabalhadores do TJ-SP; correção das
perdas salariais aos servidores.
Nome: Hebert Seabra
Representando a entidade/organização: Associação dos Nordestinos
Áreas:infraestrutura,cultura e habitação
Sugestão
construir uma nova ponte na Vila Any - Jardim Jaci (Guarulhos) ligando o bairro ao Itaim Paulista (São Paulo); criar um pólo
cultural nordestino na Avenida Hélio Smith, onde cadeias serão
desativadas; construção de lotes urbanizados de habitação.
Nome: Maurício Xavier Ribeiro
Representando a entidade/organização: cidadão de Guarulhos
Áreas: infraestrutura, educação e saúde
Sugestão
Melhoria das estradas vicinais da Estrada da Água Chata; construção de escolas e postos de saúde.
Nome: Geneci Gomes da Silva
Representando a entidade/organização: cidadão de Guarulhos
Áreas: transporte, funcionalismo público e saúde
Sugestão
Construção de metrô em Guarulhos; construção de estações de
trem para os bairros mais distantes; aumento do número de
funcionários e salários do judiciário; construção de uma faculdade de medicina em Guarulhos.
Nome: Paulo Sérgio Rodrigues Alves
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Guarulhos (vereador)
Áreas: transporte e saúde
Sugestão
Melhoria na mobilidade urbana, com a construção de metrô;
aumento de leitos nos hospitais.
57
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Guarulhos
Nome: Laércio Pereira
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Guarulhos (vereador)
Áreas: segurança e transporte
Sugestão
Modernização dos equipamentos da polícia; construção do
metrô e implantação do bilhete único.
Nome: Alexandre Santana
Representando a entidade/organização: cidadão de Guarulhos
Áreas: transporte, educação e funcionalismo público
Sugestão
Expansão do metrô; construção de universidade pública
estadual; aumento do investimento nas escolas públicas plano
de carreira desatualizado dos professores.
Nome: Elza Nogueira Silva
Representando a entidade/organização: cidadã de Guarulhos
Áreas: saúde, educação e infraestrutura
Sugestão
Acesso à saúde; melhoria das merendas escolares; melhoria na
iluminação pública no centro da cidade.
Nome: Carlos Edivaldo
Representando a entidade/organização: cidadão de Guarulhos
Áreas: transporte
Sugestão Construção de metrô na cidade de Guarulhos.
Nome: Nezio Onorato Silva
Representando a entidade/organização: cidadão de Guarulhos
Áreas: segurança pública, saúde e transporte
Sugestão
Melhoria da Segurança pública; construção do centro especializado de saúde em Carapicuíba e construção do metrô.
Nome: Gustavo Henric Costa (Guti)
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Guarulhos (vereador)
Áreas: transporte, funcionalismo público, lazer e infraestrutura
Sugestão
Construção do metrô; aumento efetivo da defensoria pública; construção de parque da juventude; projeto para
aproveitamento das minas d´água.
Nome: Laercio Sandes
Representando a entidade/organização: vereador
Áreas: segurança pública e infraestrutura
Sugestão
Construção do IML em Guarulhos; construção de um único
fórum em Guarulhos.
Nome: Rubens Fernandez
Representando a entidade/organização: cidadão de Guarulhos
Áreas: educação e saúde
Sugestão
Melhoria na educação e melhoria nas condições de atendimento
na área da saúde para idosos.
58
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Guarulhos
Nome: Laércio Sandes
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Guarulhos (vereador)
Áreas: infraestrutura, segurança, transporte e saúde
Sugestão
Implantação de um centro “Novo dia” para atendimento de
idosos; Modernização e melhor estruturação da polícia militar, do corpo de bombeiros; construção de uma unidade do corpo
de bombeiros nos bairros de Bonsucesso e dos Pimentas;
construção de um novo prédio para abrigar o atual IML
(Instituto Médico Legal); ligação do metrô com a cidade de Guarulhos; criação de uma vara do juizado especial civil
público; estabelecimento de convênio da defensoria pública
estadual com o município; construção de abrigos apropriados, com sanitários masculino e feminino no local onde é realizado o
exame prático para obtenção de CNH; ampliação do SEC
(Serviço Especial Conveniado – Ligado); implantação de salas (pólos) bilíngües para surdos; construções e implantações de:
um centro de atendimento odontológico para pessoas com
deficiência temporária ou permanente, uma unidade da rede de
reabilitação Lucy Montoro, uma unidade do CRAVI ( Centro de Referência e Apoio à Vítima), uma unidade do Poupatempo no
bairro dos Pimentas, uma unidade de tratamento para
dependentes químicos; Implantação de um centro especializado em Oncologia no Hospital Geral de Guarulhos “Prof. Dr.
Waldemar de Carvalho Pinto Filho”; implantação de serviço de
distribuição de medicamentos de alto custo, por parte do
Governo do Estado, no Hospital Municipal Pimentas- Bonsucesso e readequação dos distritos policiais existentes na
cidade.
Nome: Nezionete Honorato Amorim
Representando a entidade/organização: Associação de Moradores do
bairro Estela Azevedo
Áreas: funcionalismo público e saúde
Sugestão
Aumento da remuneração dos policiais para 3.500 reais no Estado de São Paulo e construção de um centro de saúde de
especialidade no município de Carapicuíba, no bairro Ariston III.
Nome: Reinaldo da Silva
Representando a entidade/organização: cidadão
Áreas: transporte e educação
Sugestão
Construção do metrô; construção de uma universidade pública
em Guarulhos e aumento do número de vagas no Ensino
Fundamental.
59
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP - Guarulhos
9.1. Sugestões On-line - Região Metropolitana de São
Paulo - Guarulhos
Total de sugestões apresentadas: 30
Áreas:
Educação (05): instalação de FATECs e escolas técnicas; transformação
dos presídios que serão retirados em escolas técnicas e centros culturais;
criação de Campus de Universidade Estadual e da faculdade de medicina.
Cultura (05): criação de uma fabrica de cultura; auxílio para semana da
arte nordestina; Destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado (3).
Habitação (04): criação de lotes urbanizados para os trabalhadores, uma
vila dignidade para idosos (02) e uma Vila do Servidor.
Segurança (04): criação de novas delegacias (02); investimentos em
inteligência policial; aumento do efetivo de policiais.
Cidadania (02): criação de uma coordenadoria estadual dos migrantes
nordestinos; debate e conscientização sobre o Bullying.
Transporte (02): construção de uma nova ponte na Vila Any e iluminação
do Viaduto Santos Dumont.
Desenvolvimento (02): criação de uma feira internacional de turismo,
negócios e esporte e investimentos no turismo de negócios.
Esportes (02): construção de campos e criação de escolas de Futebol
Saúde (01): reforma do Hospital do Padre Bento.
Justiça (01): construção de um novo Fórum.
Assistência Social (01): criação centro de referencia e Parque do Idoso.
Saneamento (01): auxílio para saneamento.
60
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Piracicaba
10. Audiência Pública em Piracicaba – 17/10/2013
Aglomerado Urbano de Piracicaba
Local: Câmara Municipal de Piracicaba
Início: 10h15 Término: 12h59
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Cauê Macris – PSDB; Vitor Sapienza – PPS; Osvaldo Vergínio – PSD;
Francisco Campos Tito – PT; Luiz Claudio Marcolino - PT
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT; Ana Perugini – PT;
Roberto Morais – PPS; Antônio Mentor - PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
João Manoel dos Santos – Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba
Gabriel Ferrato – Prefeito de Piracicaba
Maurício Hoffman – Representante do Poder Executivo Estadual
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 57
1º Educação – 30 2º Saúde – 28
3º Segurança Pública - 17 4º Cultura – 15
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
61
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Piracicaba
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 90
Sugestões apresentadas: 21
Nome: Marcos Monteiro de Barros
Representando a entidade/organização: Volta Redonda Agropecuária
Áreas: transporte
Sugestão
Substituir a construção da Barragem Santa Maria da Barra na
região de Piracicaba pela construção de ferrovia, por ser a ferrovia mais barata e mais adequada.
Nome: Carlos Daniel de Souza Rodrigues
Representando a entidade/organização: Fundação Mokit Okada
Áreas: agricultura
Sugestão
Recursos para promoção da Rede de Referencia em Defesa da
Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia no Estado de São Paulo.
Nome: José Antonio Fernandes Paiva
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Piracicaba (Vereador)
Áreas: segurança pública e funcionalismo público
Sugestão
mais verbas para reestruturação de instalações e equipamentos da Polícia Civil; verbas para valorização dos profissionais da
Segurança Pública.
Nome: José Antonio Chapéu
Representando a entidade/organização: Associação de Cultura e Arte e
Ponto de Cultura Garapá
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de Ação
Cultural - Edital dividindo-se igualitariamente os recursos entre
Capital e Interior e ampliação dos pontos de cultura no estado.
Nome: Luiz Reynaldo Telles
Representando a entidade/organização: Conselheiro da AFPESP –
Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo
Áreas: saúde
Sugestão
Verbas para o IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor do estado de São Paulo, especialmente para a
instalação de um hospital em Piracicaba.
Nome: Ana Maria Roman
Representando a entidade/organização: Comissão Regional do IAMSPE
Áreas: saúde
Sugestão
Contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha de pagamento ao IAMSPE.
62
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Piracicaba
Nome: Carlos Alberto Cavalcante
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Piracicaba (Vice-Presidente)
Áreas: transporte, saúde e educação.
Sugestão
Pavimentação asfáltica da vicinal Artemis até a Rodovia de
Anhembi e da vicinal do distrito de Anhumas; construção de clínicas para tratamento de dependentes químicos na região;
construção de uma clínica pediátrica em Piracicaba; instalação
de câmeras de monitoramento na parte externa das escolas
estaduais.
Nome: João Scarpa
Representando a entidade/organização: Associação Piracicabana de
Teatro
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC Edital, dividindo-se
igualitariamente os recursos entre Capital e Interior e revisão
das leis de incentivo à cultura.
Nome: Ariovaldo de Moraes
Representando a entidade/organização: SINAFRESP - Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – da Região
Administrativa de Campinas
Áreas: funcionalismo público
Sugestão Verbas para melhorar a remuneração dos servidores Estaduais.
Nome: Fátima Cristina Moniz
Representando a entidade/organização: Conselho Municipal de Cultura
de Piracicaba
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC Edital e divisão
igualitária dos recursos entre Capital e Interior. Rever os
projetos e as leis de fomento à cultura do Estado de São Paulo.
Nome: Fátima Marina Celin
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Cordeirópolis (Vereadora)
Áreas: agricultura, segurança, assistência social, transporte, saúde e
educação
Sugestão
Verbas para incentivo à agricultura familiar; investimento em
segurança rural e no combate à violência contra a mulher;
construção de um Centro de Referência da Mulher e de um
Centro do Idoso; revitalização da Rodovia Constante Peruchi; verbas para compra de ambulâncias e ônibus adaptados ao
transporte de deficientes físicos; construção de uma escola de
ensino fundamental.
63
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Piracicaba
Nome: Dalva Radeschi
Representando a entidade/organização: Sindicato dos Bancários de
Limeira (Diretora)
Áreas: educação, agricultura, transporte e saúde
Sugestão
Verbas para a educação; fomento à agricultura familiar em
Limeira; duplicação e construção de uma passarela na SP-151.
Restabelecer o convênio entre AME -Ambulatório Médico de Especialidades e a Santa Casa de Limeira, e descentralizar o
atendimento na área da saúde.
Nome: Dirceu Alves da Silva
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Piracicaba (Vereador)
Áreas: transporte, infraestrutura e saúde
Sugestão
Construção de Marginal, viaduto e passarela, melhorias em rotatória e instalação de radar fixo na Rodovia SP-304,
construção de dispositivo de segurança em ponto de parada da
Rodovia SP-308 e pavimentação de estradas rurais; verbas
para construção de ponte e ampliação de galerias pluviais; verba de R$ 16.000.000,00 para o pleno funcionamento do
Hospital Regional de Piracicaba.
Nome: Otacy Melo de Menezes
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Charqueada
(Secretário de Desenvolvimento)
Áreas: desenvolvimento econômico
Sugestão
Recursos para incentivo ao desenvolvimento econômico da região de Piracicaba, investir em infraestrutura e logística nos
municípios da região.
Nome: Ederson Fabiano Bardellin
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Santa
Cruz das Palmeiras (Vereador)
Áreas: saúde
Sugestão Aumento das transferências para a saúde e contrapartida estadual no valor de 15% do custo do SAMU.
Nome: Francisco de Almeida (Chico de Almeida)
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Piracicaba (Vereador)
Áreas: assistência social e saúde
Sugestão Recursos para tratamento de dependentes químicos e combate
ao uso de drogas; contratação de médicos e pediatras.
Nome: Fábio Leissmann
Representando a entidade/organização: APEOESP – Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Áreas: educação e cultura
Sugestão
Recursos para equipar as salas dos professores das unidades
escolares do Estado; efetivação do Programa Cultura Viva com
ampliação dos pontos de cultura do Estado.
64
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Piracicaba
Nome: Heitor Gaudêncio Junior
Representando a entidade/organização: Consultor da Unesco
Áreas: cultura
Sugestão Criação de um Fundo Estadual de Cultura.
Nome: José Aparecido Longatto
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Piracicaba (Líder do Governo)
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Verbas para iluminação na Rodovia SP-308 no trecho Piracicaba-Charqueada, do túnel que interliga os bairros Jd.
Castor e Jd. Maria Helena, de uma rotatória e duas passarelas;
construção de passarela na Rodovia SP-308, de uma ponte sobre o Rio Piracicaba e outra sobre o Rio Corumbataí;
melhorias na Rodovia SP-304, construção de túnel, de
passarela e alargamento de uma passagem.
Nome: Claudia Renata Novolette
Representando a entidade/organização: Cidadã de Piracicaba
Áreas: segurança pública e esporte
Sugestão
Implantação de uma delegacia 24 horas para crimes contra as mulheres e investimentos em inteligência policial; recursos para
entidades esportivas.
Nome: Antônio Carlos Danelon
Representando a entidade/organização: Mandato Coletivo de
Piracicaba
Áreas: habitação e políticas para a juventude
Sugestão
Investimentos em habitação; investimentos em centros de
referência para juventude e adolescência.
10.1. Sugestões On-line – Aglomerado Urbano de
Piracicaba
Total de sugestões apresentadas: 8
Áreas:
Cultura (07): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado (6).
Agricultura (01): recursos para o Centro Rural de Tanquinho (CRT).
Meio Ambiente (01): desassoreamento e controle de erosão nas margens
do Rio de Piracicaba.
Transporte (01): recuperação da vicinal que interliga o bairro de
Tanquinho à Rodovia SP-127.
65
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Jundiaí
11. Audiência Pública em Jundiaí – 18/10/2013
Aglomerado Urbano de Jundiaí
Local: Câmara Municipal de Jundiaí
Início: 10h30 Término: 12h30
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Osvaldo Vergínio – PSD; Vitor Sapienza – PPS; Luiz Claudio Marcolino – PT;
Gerson Bittencourt - PT
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT; Jooji Hato - PMDB
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Gerson Sartori – Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí
José Carlos Pires – Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Jundiaí
Representando o Prefeito
Maurício Hoffman – Representante do Poder Executivo Estadual
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 35
1º Educação – 22 2º Saúde – 12 3º Cultura – 11
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
66
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Jundiaí
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 50
Sugestões apresentadas: 17
Nome: Irineu Romanato Filho
Representando a entidade/organização: Conselho Gestor de Hospitais
de Jundiaí
Áreas: saúde
Sugestão
Colocar urgentemente em operação o aparelho de ressonância
Magnética que foi adquirido para servir ao município de Jundiaí
e região.
Nome: Maria Alice Possani
Representando a entidade/organização: Cooperativa Paulista de Teatro
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de Ação
Cultural - Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e
Interior do Estado.
Nome: Wilke Ferreira
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Itupeva (Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano)
Áreas: transporte
Sugestão
Criação do Fundo Estadual para melhoria da mobilidade urbana
na região de Jundiaí, pois a expansão da malha viária do Estado trouxe para dentro das cidades um grande fluxo de veículos, o
qual não está sendo suportado pela malha urbana atual.
Nome: José Francisco de Almeida
Representando a entidade/organização: SINAFRESP – Sindicato dos
Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Destinação de recursos para a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para investimentos em materiais e recursos
humanos.
Nome: Maria Magdalena de Faria
Representando a entidade/organização: SindSaúde
Áreas: saúde, segurança pública e educação
Sugestão Verbas para melhoria da área da saúde, segurança pública e educação.
Nome: Roger Neves
Representando a entidade/organização: Associação Cultural ConPoema
Áreas: cultura
Sugestão Destinação de 100 milhões para o PROAC Edital e divisão
igualitária dos recursos entre Capital e Interior.
67
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Jundiaí
Nome: José Luis Pio Romena
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Itupeva
Áreas: educação e justiça
Sugestão
Construção de uma ETEC - Escola Técnica - em Itupeva; criação
de um programa de erradicação do trabalho infantil no estado.
Nome: Ederson Felipe
Representando a entidade/organização: Movimento Jovem de Jundiaí
Áreas: segurança pública, transporte e saúde
Sugestão
Investimentos em políticas de humanização na área de
segurança pública, especialmente cuidado com a população jovem negra; investimentos em transporte ferroviário e
estender o horário da prestação do serviço de transporte
público; mais hospitais para a região.
Nome: Marcelo Firmino de Oliveira
Representando a entidade/organização: Cidadão de Várzea Paulista
Áreas: meio ambiente e saneamento
Sugestão
Criação de um conselho e de um fundo ambiental para a preservação do meio ambiente; investimentos em saneamento
básico.
Nome: Paulo Eduardo Silva Malerba
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Jundiaí
(Vereador)
Áreas: saúde, transporte e educação
Sugestão
Ampliação dos atendimentos prestados pelo AME – Ambulatório
Médico de Especialidades - em Jundiaí e Região; verba para
melhoria da malha viária urbana, especialmente nos acessos à cidade, realização obras na SP 065/300/330/66-ASPA para
melhorar o fluxo de veículos; investimentos em transporte
ferroviário; trazer Campus de Universidades Estaduais para a
cidade de Jundiaí.
Nome: Estanislau Steck
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Louveira
(Presidente)
Áreas: transporte
Sugestão
Melhorias nos acessos da Rodovia Anhanguera à cidade de
Louveira, duplicação do trevo no Km 71 e construção de mais
um trevo.
Nome: José Carlos Pires
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Jundiaí (Chefe da
Casa Civil)
Áreas: transporte
Sugestão
Melhoria nos acessos à cidade de Jundiaí com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana.
68
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Jundiaí
Nome: Professor Rafael Purgato
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Jundiaí
(Vereador)
Áreas: desenvolvimento regional, transporte e funcionalismo público
Sugestão
Criação de um Fundo para o Aglomerado Urbano de Jundiaí;
reformulação do trevo de acesso à Avenida Jundiaí pela Rodovia
Anhanguera; verbas para a melhoria dos salários dos professores.
Nome: José Adair de Souza
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Jundiaí
(Vereador)
Áreas: infraestrutura e assistência social
Sugestão
Construção de uma passarela na Av. Humberto Sereser;
construção de um centro de recuperação de dependentes químicos.
Nome: Joaquim Cesar da Silva
Representando a entidade/organização: Cidadão de Campo Limpo
Paulista
Áreas: transporte, educação e saúde
Sugestão
Implantação de Bilhete Único no Aglomerado Urbano de Jundiaí; construção de uma Universidade Pública na cidade de
Jundiaí; distribuição justa dos leitos das UTIs entre os
municípios da Região.
Nome: Douglas Yamagata
Representando a entidade/organização: Sindicato dos Bancários de
Jundiaí e Região (Presidente)
Áreas: educação, funcionalismo público, meio ambiente e segurança pública
Sugestão
Investimentos em educação superior, ampliação dos cursos da
FATEC Jundiaí, construção de um Campus de Universidade
Estadual em Jundiaí; valorização salarial aos professores; investimentos para a despoluição do Rio Jundiaí; investimento
em segurança pública.
Nome: Gerson Sartori
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Jundiaí
(Presidente)
Áreas: transporte, saúde, segurança pública e educação
Sugestão
Investimentos em mobilidade urbana, especialmente para melhorias nos acessos à cidade de Jundiaí pela Rodovia
Anhanguera; investimentos na área da saúde da região; verbas
para a melhoria na segurança pública; construção de Universidade Estadual na região.
69
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Aglomerado Urbano de Jundiaí
11.1. Sugestões On-line – Aglomerado Urbano de
Jundiaí
Total de sugestões apresentadas: 6
Áreas:
Cultura (06): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado (6).
70
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana de Campinas
12. Audiência Pública em Americana –
18/10/2013
Região Metropolitana de Campinas
Local: Câmara Municipal de Americana
Início: 18h30 Término: 20h45
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Cauê Macris– PSDB
Demais Deputados Estaduais: Antonio Mentor– PT; Chico Sardelli - PV;
Gerson Bittencourt - PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Antonio Carlos Sacilotto - Vereador de Americana
Maurício Hoffman – Representante do Poder Executivo Estadual
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 85
1º Saúde - 49 2º Transporte – 33 3º Segurança Pública - 31
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
71
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana de Campinas
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 110
Total de sugestões: 21
Nome: Venino Luis Junior
Representando a entidade/organização: Associação dos Analistas em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Melhor remuneração para a carreira dos Analistas em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas e dos
Especialistas em Políticas Públicas – LC 1034.
Nome: Vagner Barilon
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Nova
Odessa (Vereador)
Áreas: saúde e infraestrutura
Sugestão
Construção de hospital na região; compra de ambulâncias
adaptadas para transporte de cadeirantes; alça de acesso na
cidade de Sumaré à rodovia Bandeirantes; investimentos para asfaltamento de vias de acesso à Nova Odessa; investimentos
em máquinas e equipamentos para manter infra-estrutura
urbana; obras para combate de enchentes.
Nome: Carlos Justi
Representando a entidade/organização: UGSP - Fórum do Litoral,
interior e grande São Paulo dos artistas
Áreas: cultura
Sugestão Ampliação dos recursos (100 milhões) ao PROAC editais.
Nome: Oreste de Camargo Neves
Representando a entidade/organização: cidadão de Americana
Áreas: transporte, infraestrutura e lazer
Sugestão
Melhoria do transporte público e construção de nova rodovia para melhorar a mobilidade da região, ligando Santa Bárbara
d´Oeste à Campinas; construção de ciclovia que ligue a cidade
de Americana à Nova Odessa; construção de espaço de lazer no Instituto de Zootecnia de Nova Odessa.
Nome: Vitor Luis de Figueiredo Garcia
Representando a entidade/organização: Associação dos Analistas em
Planejamento Orçamento e Finanças Públicas
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Valorização da carreira de Analista em Planejamento,
Orçamento e Finanças Públicas.
72
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana de Campinas
Nome: Dora Zanin
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de
Jaguariúna (Vice-Prefeita)
Áreas: saúde
Sugestão
Realizar compra de equipamentos e implantação do sistema
complexo de saúde regional e verba de custeio R$ 334.224 /
mês para manutenção.
Nome: Sebastião Dias de Freitas Neto
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Estiva Gerbi (Vereador)
Áreas: saneamento básico, infraestrutura e saúde
Sugestão
Auxílio para tratamento de água e esgoto para municípios;
construção de porto seco em Estiva Gerbi; construção de hospital infantil; compra de aparelhos de ultrassom para o
município.
Nome: Marcos Antonio Elias
Representando a entidade/organização: ONG Pingo d´Água
Áreas: meio ambiente e assistência social
Sugestão
Desassoreamento do Rio Capivari; melhoria na fiscalização do
meio ambiente; maior auxílio financeiro às ONGs.
Nome: Moacir Romero
Representando a entidade/organização: cidadão de Americana
Áreas: saneamento
Sugestão
Maior cuidado com o saneamento da região; conclusão da obra de reconstrução da ponte da estrada vicinal Ivo Macris e de
manutenção da mesma; instalação de instalação de câmeras de
vigilância na cidade.
Nome: Salvador Leite Mercedes
Representando a entidade/organização: Camâra Municipal de Monte
Mor (Vereador)
Áreas: infraestrutura e saúde
Sugestão
Corredor de ônibus metropolitano em Monte Mor; construção de
vicinais para interligar com a rodovia SP-10; ampliação e
compra de materiais permanentes para o hospital filantrópico da cidade de Monte Mor.
Nome: Aloisio Andrade
Representando a entidade/organização: vereador de Limeira
Áreas: infraestrutura, habitação e saúde
Sugestão
Construção de acostamento e duplicação das rodovias Dr João
Mendes da Silva - SP-151 (Limeira – Iracemápolis) e Rodovia
SP-017 (Limeira – Cordeirópolis); construção de moradias
populares; construção de AME.
73
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana de Campinas
Nome: Luis Candido de Souza
Representando a entidade/organização: SAB- Cidade Singer
Áreas: transporte, saúde e educação
Sugestão
Alteração do trajeto antes da construção do rodoanel que passa dentro da cidade; melhorar as condições do pronto socorro com
contratação de médicos e compra de remédios; construição de
escolas públicas na região.
Nome: Juarez Bispo Mateus
Representando a entidade/organização: Conselho da Cidade
Áreas: transporte e saúde
Sugestão
Viabilidade do trem regional ligando Campinas – Americana e Jundiaí – Campinas; implantação do bilhete único metropolitano
na região; conclusão do corredor metropolitano ligando
Campinas à Americana; transporte intermunicipal acessível aos cadeirantes; construção de um hospital metropolitano.
Nome: Laerte Tadeu Zucola
Representando a entidade/organização: Secretário da Saúde de Santa
Bárbara D´Oeste
Áreas: saúde
Sugestão
Aumento de leitos em hospitais da região de Santa Bárbara;
R$6.000.000 de investimento na saúde compra de
equipamentos para 10 leitos de UTI.
Nome: Juca Bortoluci
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Santa
Bárbara d´Oeste (Vereador)
Áreas: saúde e infraestrutura
Sugestão
Construção de hospital regional; pavimentação da estrada vicinal parreirinhos, ame santa bárbara; construção bom prato;
duplicação da rodovia que liga a UNIMEP à camara municipal;
construção do centro de atendimento ao idoso; ponte metálica
para facilitar acesso aos pedestres.
Nome: Walter Venanciano
Representando a entidade/organização: Sambanom
Áreas: cultura
Sugestão
Recursos para manutenção dos equipamentos de infraestrutura
de cinema, música e teatro.
Nome: Paulo de Oliveira
Representando a entidade/organização: cidadão de Americana
Áreas: transporte; funcionalismo público e lazer
Sugestão
Extensão linha 7 – Jundiaí – Campinas – Americana;
implantação do bilhete único na região de Campinas;
construção de Poupatempo; melhores salários aos policiais; manutenção de parques.
74
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Metropolitana de Campinas
Nome: Osmar Ramalho da Silva
Representando a entidade/organização: Conjunto Habitacional Mario
Covas – Americana
Áreas: infraestrutura e educação
Sugestão
Manutenção da estrada da Balsa; implantação de curso
profissionalizante na região.
Nome: Celso Zopppi
Representando a entidade/organização: vereador de Americana
Áreas: cultura; saúde e saneamento
Sugestão
Término da obra no Teatro Municipal e ampliação do hospital
municipal; adaptação no transporte coletivo intermunicipal; fiscalização e tratamento do esgoto.
Nome: Marco Antonio – KIM
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Americana (Vereador)
Áreas: transporte e infraestrutura
Sugestão
Separação do transporte de trem intermodal com o de
passageiros; ligação entre os bairros industriais ao longo da
rodovia Anhanguera; conclusão das obras das avenidas
marginais com a rodovia Anhanguera; duplicação e construção do acostamento da Avenida Nicolau João Abdala.
Nome: Ronaldo Luis de Almeida
Representando a entidade/organização: cidadão de Campinas
Áreas: transporte e saúde
Sugestão
Implantação do trem da CPTM que liga Americana à Jundiaí;
implantação do bilhete único metropolitano de transporte;
ampliação dos recursos para saúde na região.
12.1. Sugestões On-line – Região Metropolitana de
Campinas
Total de sugestões apresentadas: 8
Áreas:
Cultura (8): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de Ação
Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior do
Estado (6).
75
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP – Santo André
13. Audiência Pública em Santo André –
21/10/2013
Região Metropolitana de São Paulo
Local: Consórcio Intermunicipal do Grande ABC
Início: 18h45 Término: 20h30
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Regina Gonçalves – PV
Demais Deputados Estaduais: José Bittencourt – PSD; Ana do Carmo –
PT; Antonio Mentor – PT; Alex Manente - PPS
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Carlos Grana – Prefeito de Santo André, Paulo Pinheiro – Prefeito São
Caetano do Sul, Luis Paulo Breciani - Presidente do Consorcio do Grande
ABC, Silvana Guarnieri – Vice Prefeita de Diadema, Donizete Braga –
Prefeito de Diadema
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 28
1º Saúde - 16 2º Educação – 15 3º Segurança – 10
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
76
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP – Santo André
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 55
Total de sugestões: 8
Nome: Antonia Liberalino Bitu
Representando a entidade/organização: APM EE João Ramalho
Áreas: educação, segurança pública e saúde
Sugestão
Reforma da Escola Estadual João Ramalho em São Bernardo do
Campo;aumento do número de viaturas e motos no 6º e 40º
BPM e repasse do total da verba prometida para o HC-SBC.
Nome: Silvana Aparecida da Silva
Representando a entidade/organização: Cidadã de Santo André
Áreas: saúde
Sugestão Projetos para saúde na cidade de Santo André; criação de um centro de saúde para tratamento de anemia falciforme.
Nome: Luis Roberto de Freitas
Representando a entidade/organização: Comissão de Moradores do Jardim Bom Pastor em Santo André
Áreas: infraestrutura, meio ambiente e transporte
Sugestão
Drenagem, desassoreamento e rebaixamento da calha do
Ribeirão dos Menino; muro de contenção: da foz do Córrego Taióca até Avenida Atlântica, da foz do Ribeirão dos Couros até
Avenida dos Estados na margem esquerda e da rua São Paulo
até avenida dos Estados na margem direita em São Caetano do Sul; ponte da foz do Ribeirão dos Couros; arborização da
cidade; construção do piscinão Jaboticabal e Guamiranga;
alteamento das pontes: Avenida Prestes Maia- divisa de São
Bernardo do Campo com Santo André, Rua Afonsina- divisa São Bernardo do Campo com Santo André, Rua São João Batista-
divisa de São Bernardo do Campo com São Caetano do Sul e
Estrada das Lágrimas- divisa de São Bernardo do Campo com São Caetano do Sul; despoluição das sub-bacias : Ribeirão dos
Meninos e Ribeirão dos Couros; pistas de rolamento na margem
direita do Ribeirão dos Meninos da foz do Córrego Taioca até avenida Atlântica e entre a foz do Ribeirão dos Couros até
avenida dos Estados.
Nome: Antonio Rodrigues
Representando a entidade/organização: Coordenador do Fórum de Transporte de Diadema
Áreas: transporte e saúde
Sugestão
Metrô ligando Diadema à estação Jabaquara em São Paulo;
investimentos para manutenção do Hospital Serraria em Diadema.
77
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP – Santo André
Nome: Eliane de Souza Henrique
Representando a entidade/organização: Comunidade Toledano – Santo
André
Áreas: saneamento
Sugestão Canalização do córrego de Toledana – Santo André.
Nome: Lumena Almeida Castro Furtado
Representando a entidade/organização: Secretária Municipal de Saúde de Mauá
Áreas: saúde
Sugestão
Implantação de serviço de referência regional de politrauma e
neurotrauma no Hospital Estadual Mário Covas; conclusão das obras de implantação do Hospital de clínicas de São Bernardo
do Campo –R$23.000.000,00 e do Hospital de Ribeirão Pires R$
6.000.000,00; obras e cofinanciamento no custeio mensal do Hospital Radamés Nardini; apoio para reforma de unidades
básicas de saúde de Mauá R$5.000.000,00; reforma e
ampliação do Complexo Hospitalar de Santo André –
R$12.000.000,00; Reforma do Hospital Municipal de Diadema –R$45.000.000,00; Construção do Hospital Infantil de Diadema
–R$20.000.000,00, do Hospital Materno-Infantil em Rio
Grande da Serra –R$20.000.000,00, do Hospital Regional de Retaguarda para o Grande ABC (250 leitos de cuidados
prolongados), sob gestão do governo estadual, destinados a
pacientes crônicos e cuidados paliativos; ampliação da oferta de
serviços de referência especializada sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde para a realização de consultas médicas
especializadas e de exames no Hospital Estadual Mário Covas,
Hospital Estaudal de Diadema (Serraria), no AME-Santo André e AME- Mauá – R$12.000.000,00; ampliar a oferta de leitos
psiquiátricos destinados à pacientes em uso abusivo de álcool e
drogas no Hospital Estadual Mário Covas e Hospital Estadual de Diadema, como retaguarda para a rede CAPS, em conformidade
com a política nacional de atenção psicossocial e de álcool e
drogas; implantação de uma unidade de reabilitação da Rede
Lucy Montoro no Grande ABC; participaçaõ do governo do estado de São Paulo no cofinanciamento do custeio do SAMU e
UPA em funcionamento na região do Grande ABC; ampliar o
número de pólos/ farmácias de dispensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica nos
equipamentos sob gestão estadual localizados no Grande ABC;
garantir por parte da SES-SP de referências para áreas de maior estrangulamento na alta complexidade: cirurgia cardíaca
neonatal, ortopedia de alta complexidade, rede oncológica e
hematologia; construção do centro de referência do idoso;
aumento do repasse de recursos para atenção básica para R$9,00/hab ano.
78
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP – Santo André
Nome: João Valério de Souza
Representando a entidade/organização: Movimentos Populares de
Diadema
Áreas: transporte
Sugestão Reforma do corredor ABD e dos pontos de ônibus.
Nome: Silvana Guarnieri
Representando a entidade/organização: vice-prefeita de Diadema
Áreas: desenvolvimento econômico, infraestrutura, gestão ambiental;
segurança pública; funcionalismo público habitação, meio ambiente,
saneamento, turismo, defesa do consumidor, cultura; saúde, assistência
social, esporte e lazer
Sugestão
Ampliação da rede de fibra óptica para monitoramento regional
integrado- R$10.000.000,00; duplicação da rodovia SP 31 –
Índio Tibiriçá, a partir do entroncamento da Rodovia Estrada do Mar até km 54 - R$320.000.000,00; duplicação da SP 148
(Estrada Velha do Mar) no trecho de acesso do Riacho Grande
até a Rodovia Índio Tibiriçá -R$70.000.000,00; duplicação da
pista SP 122 (Rod. Adib Chammas) entre Av. Prefeito Cido Franco e Dom Pedro I – R$ 50.000.000,00; alças de acesso na
Rodovia Índio Tibiriçá (Construção e complementação de alças
nos viadutos do km 47,5 do km 49) R$ 50.000,000,00; complementação das alças do viaduto do km 16 e ampliação do
viaduto do km 18 da via Anchieta- R$75.000.000,00;
complementação das alças de acesso ao trevo do km 16 da
Rodovia dos Imigrantes- R$11.000.000,00; construção de alças de acesso ao Rodoanel em Ribeirão Pires; expansão do sistema
metroviário – projeto e execução das obras do monotrilho
(bifurcação da linha 18 Bronze até a estação Pirelli – Santo André) e extensão da rede metroviária até Diadema – R$
3.000.000.000,00; manutenção da avenida dos Estados,
englobando obras de contenção, recapeamento e sinalização; integraçao operacional e tarifária de caráter metropolitano com
o Grande ABC; construção da nova estação ferroviária da linha
10 no município do Rio Grande da Serra; modernização das
estações ferroviárias da linha 10, nos municípios de São Caetano do Sul, Santo André, Mauá e Ribeirão Pires; construção
de ponte estaiada no km 14 da via Anchieta, ligando o
prolongamento da av. Lauro Gomes até av. do Taboão e seus acessos à via Anchieta; construção e manutenção do piscinão
do Jaboticabal na tríplice fronteira: São Paulo, São Bernardo do
Campo e São Caetano do Sul; construção de novo piscinão em São Bernardo do Campo, com capacidade de 700 mil m3 –
R$50.000.000,00; aumento do efetivo da polícia civil e militar
na região (300 policiais civis e 500 policiais militares) R$
48.000.000,00; Sistema Integrado de portais de monitoramento para segurança pública; solicitação de 7.000
unidades habitacionais e auxílio aluguel para as famílias
removidas das áreas de risco muito alto na região do Grande
79
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP – Santo André
ABC – R$224.000.000,00; 4.000 unidades habitacionais para
atendimento dos programas habitacionais de interesse social e
urbanização das favelas –R$100.000.000,00; ampliação das metas de atendimento de projetos de regularização fundiária
por meio do Programa Cidade Legal na região do ABC –
R$10.000.0000,00; elaboração de cartas geotécnicas de
aptidão à ocupação (com apoio do IPT) -R$600.000,00; obras de prevenção de risco na região do Grande ABC -
R$90.000.000,00; implantação de Fiscalização Ambiental
Integrada nas áreas de mananciais no Grande ABC –R$15.000.000,00; ampliação dos sistemas de água e esgotos
de gestão de resíduos sólidos –R$2.000.000.000,00;
investimentos para conservação e recuperação do reservatório Billings; identidade visual e sinalização turística da região;
implantação do núcleo de fiscalização regional do PROCON;
implantação e manutenção do Observatorio Regional do
Emprego, Trabalho e Renda na Região do Grande ABC e Plano Regional de Qualificação Profissional –R$800.000,00;
implantação de serviço de referência regional de politrauma e
neurotrauma no Hospital Estadual Mário Covas; conclusão das obras e implantação do Hospital de Clínicas de São Bernardo do
Campo –R$23.000.000,00; conclusão das obras e implantação
do Hospital de Ribeirão Pires –R$6.000.000,00; obras e cofinanciamento no custeio mensal do Hospital Radamés
Nardini –R$18.000.000,00; reforma e ampliação do Complexo
Hospitalar de Santo André, do Hospital Municipal de Diadema,
do Hospital Infantil de Diadema –R$20.000.000,00; construção de Hospitais: Infantil de Diadema, Materno-Infantil em Rio
Grande da Serra, Regional de Retaguarda para o Grande ABC
(250 leitos de cuidados prolongados), destinados a pacientes crônicos e cuidados paliativos; ampliação da oferta de serviços
de referência especializada sob gestão da Secretaria de Estado
da Saúde para realização de consultas médicas especializadas e exames no Hospital Estadual Mário Covas, Hospital Estadual de
Diadema (Serraria), no AME- Santo André e AME – Mauá –
R$12.000.000,00; ampliar a oferta de leitos psiquiátricos
destinados à pacientes em uso abusivo de álcool e drogas no Hospital Estadual Mário Covas e Hospital Estadual de diadema,
como retaguarda para rede de CAPS, em conformidade com a
política nacional de atenção psicossocial e de álcool e drogas; implantação de uma unidade de reabilitação de Rede Lucy
Montoro no Grande ABC; participação do governo do estado de
São Paulo no cofinanciamento do custeio do SAMU e UPA em
funcionamento na região do Grande ABC; ampliar o número de pólos/ farmácias de dispensação de medicamentos do
Comonente Especializado da Assistência Farmacêutica nos
equipamentos sob gestão estadual localizados no grande ABC; garantir por parte da SES-SP de referências para áreas de
maior estrangulamento na alta complexidade: cirurgia cardíaca
neonatal, ortopedia de alta complexidade, rede oncológica e hematologia; construção do centro de referência do idoso;
projeto para identificação dos bolsões de miséria na região do
80
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP – Santo André
Grande ABC para inserção nos programas de transferência de
renda do Estado –R$500.000,00; Virada Cultural Regional
Paulista 2014 –R$400.000,00; ampliação do atendimento do primeiro ciclo da educação básica – 22mil vagas e 34 novas
escolas –R$230.000.000,00; compartilhamento do atendimento
do transporte de educação especial –R$25 milhões; Copa
Consórcio – R$200mil.
13.1. Sugestões On-line – Região Metropolitana de São
Paulo – Santo André
Total de sugestões apresentadas: 06
Áreas:
Cultura (05): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado (5).
Funcionalismo Público (01): substituição dos funcionários do Tribunal de
Justiça não concursados por servidores concursados.
81
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Barretos
14. Audiência Pública em Barretos – 24/10/2013
Região Administrativa de Barretos
Local: Câmara Municipal de Barretos
Início: 18h30 Término: 20h15
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Beth Sahão – PT; Orlando Bolçone – PSB; Vitor Sapienza - PPS
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Paula Lemos – Vereadora em Barretos
Maurício Hoffman – Representante do Poder Executivo Estadual
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 34
1º Saúde – 16 2º Educação– 12 3º Segurança Pública - 12
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
82
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Barretos
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 50
Sugestões apresentadas: 27
Nome: Brás Augusto de Menezes
Representando a entidade/organização: Projeto Conhecer
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de Ação
Cultural - Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior do Estado.
Nome: José Antonio Merenda
Representando a entidade/organização: Academia Barretense de
Cultura (Presidente)
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC Edital e divisão
igualitária dos recursos entre Capital e Interior.
Nome: Sueli de Cássia Fernandes
Representando a entidade/organização: Consórcio Interm. Culturando
Áreas: cultura, educação e desenvolvimento econômico
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC Edital e divisão
igualitária dos recursos entre Capital e Interior; 8 milhões de
reais para construção de uma FATEC em Barretos; 200 milhões de reais para o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.
Nome: Maurício Suzuki
Representando a entidade/organização: Instituto de Inovação de Barretos (Presidente)
Áreas: desenvolvimento econômico e cultura
Sugestão
Aumentar os recursos do Sistema Paulista de Parques
Tecnológicos; destinação de 100 milhões para o PROAC Edital.
Nome: Samir H. A. Kornib
Representando a entidade/organização: Ciência, tecnologia e
Inovações da Prefeitura de Barretos (diretor)
Áreas: desenvolvimento econômico, cultura e educação
Sugestão
200 milhões de reais ao Sistema Paulista de Parques para
implantação de Parques Tecnológicos; destinação de 100
milhões para o PROAC Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior; 8 milhões de reais para implantação de
uma FATEC no Parque Tecnológico de Barretos.
Nome: João Carlos Hernandes Jr.
Representando a entidade/organização: Analista de Planejamento,
Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Fazenda – APOFP
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Verbas para valorização das carreiras estratégicas do Estado, especialmente da carreira de APOFP.
83
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Barretos
Nome: Paula Oliveira Lemos
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Barretos (Vereadora)
Áreas: transporte, saúde, cultura, desenvolvimento e educação
Sugestão
Duplicação de toda a extensão da Rodovia Faria Lima até a
divisa do estado; duplicação da Rodovia Assis Chateaubriand no trecho de Barretos a Olímpia; recursos à Santa Casa de
Barretos; 100 milhões para o PROAC Edital; ampliação da verba
para Parques Tecnológicos; construção de duas escolas de
ensino médio em Barretos.
Nome: Antonio Clarete do Nascimento
Representando a entidade/organização: SindSaúde/SP
Áreas: funcionalismo público e saúde
Sugestão
Verbas para reajustes salariais e correção do valor do Vale-
Refeição dos funcionários da saúde; contrapartida do Governo
Estadual de 2% sobre a folha de pagamento ao IAMSPE.
Nome: Clovis Veloso Queiroz Filho
Representando a entidade/organização: Cidadão de Barretos
Áreas: saúde, habitação e funcionalismo público
Sugestão
Construção de um centro de referencia médico e odontológico
do idoso em todas as cidades cedes de Regiões Administrativas; facilitar a criação de cooperativas de construção de casas
populares e rever os modelos utilizados para a construção de
moradias, pois estão cada vez menores; verbas para atendimento às reivindicações dos profissionais da segurança
pública.
Nome: Adilson Ventura de Mello
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Barretos
(Vereador)
Áreas: saúde, segurança pública, funcionalismo público, transporte,
infraestrutura e educação
Sugestão
Aumentar os recursos para compra de medicamentos e auxílio à
Santa Casa de Barretos; construção de uma Base da Polícia
Militar no bairro Luiz Spina; recursos para oferecer uma remuneração digna aos Professores; asfaltamento das vicinais
do Povoado do Prata e dos Brejinhos; recursos para
recapeamento asfáltico da área urbana de Barretos; Construção
de duas escolas de ensino médio em Barretos.
Nome: Pedro Henrique de Costa Serradela
Representando a entidade/organização: Secretaria Municipal de
Administração de Barretos (Assessor)
Áreas: gestão pública e segurança pública
Sugestão
Diminuir a contrapartida dos municípios ao PoupaTempo auxílio
de R$ 150 mil reais para unidade Barretos; renovação da frota
do Corpo de Bombeiros de Barretos.
84
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Barretos
Nome: Luiz Carlos Diniz Buch
Representando a entidade/organização: Cidadão de Barretos
Áreas: saúde
Sugestão
Aporte de R$ 500.000,00 mensais para a Santa Casa de
Barretos.
Nome: José Geraldo Resende
Representando a entidade/organização: Conselho Municipal de Cultura
de Barretos
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
Nome: Regina Célia de Souza Beretta
Representando a entidade/organização: Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Barretos
Áreas: assistência social
Sugestão
R$ 1.800.000,00 para reforma, ampliação e manutenção de 4
Centros de Referência de Assistência Social – CRAS – e de 4 Entidades Sociais de Alta Complexidade; R$ 350.000,00 para
aquisição de equipamentos permanentes para 5 CRAS; R$
70.000,00 para aquisição de computadores; R$ 9.700.000,00
para construção de três sedes próprias; R$ 900.000,00 para melhorias no Centro de Juventude Jardim Caiçara; R$
260.000,00 aquisição de veículos.
Nome: Claudionor Ricci
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Barretos
(Vereador)
Áreas: saúde, transporte, funcionalismo público, educação e segurança pública
Sugestão
Aporte de R$ 500.000,00 mensais para a Santa Casa de
Barretos; construção de duas vias marginais, às Rodovias Faria
Lima e Assis Chateaubriand; reajustes salariais aos professores e policiais; investimentos em educação; investimentos em
segurança pública.
Nome: Olga Paro
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal da Cidade
de Severínia (Vereadora)
Áreas: transportes
Sugestão
Recuperação da estrada municipal que liga Severínia ao bairro Cachoeirinha.
Nome: Rômulo Cesar Camelini
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de Bebedouro (Vice-Prefeito)
Áreas: saúde e infraestrutura
Sugestão
Aumento das verbas para custeio da saúde; recursos para
infraestrutura em distritos industriais.
85
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Barretos
Nome: Rômulo Camelini
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Bebedouro (Vice-Prefeito)
Áreas: saúde, infraestrutura e segurança pública
Sugestão
Verbas para o Hospital Municipal de Bebedouro: R$2.500.00,00
para aquisição de equipamentos e aporte mensal de R$300.000,00 para custeio; R$1.000.000,00 para
investimentos em infraestrutura nos distritos industriais de
Bebedouro, R$2.215.761,84 para recapeamento urbano e
R$3.441.085,31 para aquisição de equipamentos para a prefeitura; construção de um Instituto de Criminalística e
Medicina Legal em terreno já doado pela prefeitura.
Nome: Adonias Garcia
Representando a entidade/organização: Secretaria Municipal de
Cultura de Guaira
Áreas: cultura e transporte
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior; duplicação da
Assis Chateaubriand.
Nome: Celso Rodrigo Branício
Representando a entidade/organização: Associação Participação
Popular na Política em Barretos (Conselheiro)
Áreas: saúde, funcionalismo público, cultura, educação, desenvolvimento
econômico, segurança pública e assistência social
Sugestão
Recursos para o Hospital do Câncer e para a Santa Casa de
Barretos, recursos para manutenção e contrapartida do
Governo Estadual de 2% sobre a folha de pagamento ao IAMSPE, criação de um hospital estadual em Barretos;,
melhorar os departamentos de perícia médica do estado,
reajuste salarial aos profissionais da educação e cumprimento
da data base para todas as categorias; construção de um Teatro em Barretos e aumento dos recursos para o PROAC;
implantação da FATEC em Barretos e aumento das verbas para
merenda escolar; implantação do parque tecnológico em Barretos; aumentar o efetivo de profissionais na área de
segurança pública; construção de um “Bom Prato” em Barretos.
Isenção de encargos sociais para entidades sem fins lucrativos e de impostos para compras efetuadas por órgãos públicos.
Nome: Olímpio Jorge Napen (Euripinho)
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Barretos
(Vereador)
Áreas: transporte, educação, saúde e assistência social
Sugestão
Duplicação das rodovias Assis Chateaubriand e Faria Lima;
recursos para cobertura de escolas municipais; para a Santa
Casa; para construção de núcleo esportivo para a terceira idade e para deficientes. Redução dos impostos sobre medicamentos.
86
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Barretos
Nome: Paulo Henrique Correa
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Barretos
(Vereador)
Áreas: justiça, habitação, saúde, funcionalismo público e transporte
Sugestão
Solicita que a proposta orçamentária enviada pelo Presidente do
Tribunal de Justiça seja aceita em sua forma original;
construção de casas populares e reabertura do Escritório Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano – CDHU - em Barretos; auxílio à Santa Casa de
Barretos; construção de uma unidade de Perícia Médica em
Barretos para profissionais da Educação Estadual; pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga Jaborandi a
Barretos.
Nome: André Yooiti Muramoto
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Jaborandi (Vice-Presidente)
Áreas: transporte, infraestrutura, saúde e segurança pública
Sugestão
Recursos para o município de Jaborandi, para asfaltamento do anel viário, reformulação do centro de fisioterapia e aquisição
de uma motoniveladora; aumento do efetivo da Polícia Militar e
designação de delegado titular para Jaborandi; maior investimento em saúde pública.
Nome: Julio Carlos Cardoso
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Jaborandi (Vereador)
Áreas: infraestrutura, saneamento, desenvolvimento, saúde e segurança
pública
Sugestão
Asfaltamento do anel viário de Jaborandi e investimentos em infraestrutura urbana nos pequenos municípios; redução do
valor da tarifa de água cobrada pela Sabesp; incentivo à criação
de Parques Industriais na região de Barretos; apoio à Santa
Casa de Barretos; readequação do efetivo das polícias Civil e Militar.
Nome: José Mauro
Representando a entidade/organização: SindSaúde (delegado)
Áreas: saúde, educação e meio ambiente
Sugestão
Recursos para a Santa Casa de Barretos; construção de uma
FATEC em Barretos; maior fiscalização das infrações às leis
ambientais.
Nome: Secretaria Municipal de Cultura de Barretos
Representando a entidade/organização: Secretaria Municipal de Cultura de Barretos
Áreas: cultura
Sugestão
Aquisição de um automóvel e um micro-ônibus para uso da Secretaria Municipal de Cultura de Barretos e R$1.000.000,00
para reforma do Centro Municipal de Artes de Barretos.
87
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Barretos
Nome: José Geraldo Resende
Representando a entidade/organização: Conselho Municipal de Cultura
de Barretos (Presidente)
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC Edital e divisão
igualitária dos recursos entre Capital e Interior e recursos para
implantação da oficina “Jorge Andrade” de teatro em Barretos.
14.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de
Barretos
Total de sugestões apresentadas: 20
Áreas:
Cultura (05): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado (5).
Funcionalismo Público (04): aumento do quadro, reajuste do valor do
vale-refeição e dos salários e investimentos em capacitação para
professores.
Transporte (02): reforma e ampliação do aeroporto de Barretos;
duplicação da Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326); reforma do Terminal
Rodoviário de Barretos.
Habitação (02): construção de conjuntos habitacionais para idosos e para
servidores públicos.
Educação (01): construção de duas escolas em Barretos.
Segurança Pública (01): criação de um centro de Detenção Provisória em
Barretos na zona rural.
Meio Ambiente (01): criação de um centro de zoonoses em Barretos.
Turismo (01): implantação de um trem turístico entre Barretos e
Colômbia.
Infraestrutura (01): recursos para infraestrutura na cidade de Barretos.
Saneamento (01): investimentos em saneamento na cidade de Barretos.
Saúde (01): aumentar os recursos para o AME (Ambulatório Médico de
Especialidades) de Barretos.
88
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de São José do Rio Preto
15. Audiência Pública em São José do Rio Preto –
25/10/2013
Região Administrativa de São José do Rio Preto
Local: Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Início: 10h30 Término: 12h45
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Beth Sahão – PT; Orlando Bolçone – PSB; Vitor Sapienza – PPS; Hamilton
Pereira – PT; João Paulo Rillo - PT
Demais Deputados Estaduais: José Zico Prado - PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Paulo Palermo – Presidente da Câmara de São José do Rio Preto
Maurício Hoffman – Representante do Poder Executivo Estadual
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 100
1º Educação – 44 2º Saúde –43 3º Segurança Pública – 36
4º Funcionalismo Público – 32
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
89
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de São José do Rio Preto
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 130
Sugestões apresentadas: 31
Nome: Paulo Palermo
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José do Rio Preto (Presidente)
Áreas: meio ambiente
Sugestão
Recursos para construção de um Hospital Veterinário em São José do Rio Preto.
Nome: Norival Marques de Barros
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Cedral
(Vereador)
Áreas: transporte, infraestrutura, saneamento, assistência social
Sugestão
Construção de acostamentos nas estradas vicinais que ligam
Cedral à Guapiaçu, Cedral à Potirendaba; duplicação de duas
avenidas, Irineu Beolchi e Heitor Lucato; instalação de uma Cancela automática para cruzamento em nível da linha férrea
com a Avenida Heitor Lucato em Cedral; aquisição de duas
máquinas motoniveladoras; construção de uma praça do esporte e da cultura; aquisição de um veículo equipado para o
transporte de pessoas com deficiência e/ou mobilidade
reduzida; construção de um viaduto sobre a linha férrea que corta o município; instalação de uma Estação de Tratamento de
Esgoto e processamento de resíduos sólidos; promoção do
Projeto Social “Equovida – Equoterapia” no Estado.
Nome: Cida Maracanã
Representando a entidade/organização: Associação Condomínio
Matinha de São José do Rio Preto
Áreas: habitação, justiça, segurança pública e assistência social
Sugestão
Investimentos em habitação; ampliação do projeto Cidade
Legal; melhorar o planejamento na área de segurança pública;
implementar políticas para a terceira idade.
Nome: Reginaldo Paulino da Silva
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Neves
Paulista (Vereador)
Áreas: saúde e meio ambiente
Sugestão
Investimentos na área de Psiquiatria, construção de alas
psiquiátricas nas Santas Casas e construção de hospitais psiquiátricos; recursos para a fiscalização de mananciais.
90
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de São José do Rio Preto
Nome: Claudio Lemos
Representando a entidade/organização: SINAFRESP - Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (agente fiscal de rendas)
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Fim dos cargos de nível básico (agente fiscal de rendas) da
Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo e desvinculação do teto salarial do Fiscal de Rendas ao salário do Governador.
Nome: Aluízio Achcar
Representando a entidade/organização: AACD de São José do Rio
Preto (Gerente Administrativo)
Áreas: assistência social
Sugestão
Recursos, em caráter permanente, à AACD de São José do Rio Preto para ampliação das instalações e aquisição de novos
equipamentos e tecnologias para possibilitar o atendimento dos
pacientes em fila de espera e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Nome: Luci Kelly Gizzo da Silva
Representando a entidade/organização: Analista de Planejamento,
Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Fazenda – APOFP
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Valorização da Carreira de Analista em Planejamento,
Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado da
Fazenda – APOFP
Nome: Moize Oliveira da Silva
Representando a entidade/organização: Projeto Santuário das Artes de
São José do Rio Preto
Áreas: cultura
Sugestão
Recursos para o projeto Santuário das Artes de São José do Rio Preto.
Nome: Luiz Carlos Jordani
Representando a entidade/organização: APAE de São José do Rio Preto (Diretor)
Áreas: assistência social
Sugestão Aumento dos recursos para as APAES.
Nome: Maria Auxialiadora Murad
Representando a entidade/organização: AFPESP – Associação dos
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
Áreas: saúde
Sugestão
Contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha de pagamento ao IAMSPE e redirecionamento do projeto de
Autarquia Especial que visa dar um novo modelo à gestão do
IAMSPE.
91
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de São José do Rio Preto
Nome: Ricardo Winston de Souza Carvalho
Representando a entidade/organização:
Áreas: saúde e funcionalismo público
Sugestão
Verbas para saúde, para investimentos em melhorias dos serviços e para concessão de reajuste aos funcionários.
Nome: Douglas da Silva Senden
Representando a entidade/organização: Cidadão de São José do Rio Preto
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de Ação
Cultural - Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior do Estado.
Nome: Cássio Elmo Gonçalves Gallo
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de José
Bonifácio (Presidente)
Áreas: transporte e saneamento
Sugestão
Recursos para o município de José Bonifácio para asfaltamento
das estradas Luiz Brandolezzi e Germino Bibiano Guimarães e
realização de obras de adequação e ampliação da estação de
tratamento de água.
Nome: Newton Cesar Silva Pinto
Representando a entidade/organização: Cidadão de Mirassol
Áreas: transporte, desenvolvimento e educação
Sugestão
Verbas para asfaltamento de vicinal; investimentos em Parques Tecnológicos; aumento da verba para educação; instalação de
uma nova unidade da FATEC em São José do Rio Preto.
Nome: Tomas Pedrosa Neto
Representando a entidade/organização: SITESP – Sindicato dos
Técnicos da Fazenda
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Valorização da carreira de Técnico da Fazenda do estado de São
Paulo, extensão do bônus de resultado aos aposentados e
extensão do Abono Satisfação do Usuário a todos os técnicos em atendimento, seja na UAP, no Poupatempo ou em outros
lugares.
Nome: Jean Charles O.D. Serbeto
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José
do Rio Preto (Vereador)
Áreas: transporte, segurança pública e funcionalismo público
Sugestão
Pavimentação da Estrada Vicinal que liga o município de Mirassol ao Condomínio Recanto Alá; construção de uma
delegacia do instituto de criminalística em São José do Rio
Preto; recursos para valorização salarial dos policiais.
92
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de São José do Rio Preto
Nome: Taz Assunção
Representando a entidade/organização: Secretaria Municipal da
Juventude de São José do Rio Preto
Áreas: esporte, cultura e educação
Sugestão
Aumento do auxílio aos atletas do interior; divisão igualitária
dos recursos do PROAC – Programa de Ação Cultural - Edital
entre Capital e Interior do Estado; melhorar o aparelhamento da educação.
Nome: Eni Fernandes
Representando a entidade/organização: Secretaria da Mulher, da
Pessoa com Deficiência e da Promoção da Igualdade Racial de São José do Rio Preto
Áreas: segurança pública, funcionalismo público e assistência social
Sugestão
Que as delegacias da mulher passem a dispor de equipes multiprofissionais e funcionem em locais adequados e melhor
equipados; reajuste acima da inflação aos funcionários
públicos; criação de centros de atendimento aos dependentes
químicos nas regiões administrativas.
Nome: Alessandra Trigo
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José
do Rio Preto (Vereadora)
Áreas: assistência social e infraestrutura
Sugestão
Criação de um Poupatempo na região norte de São José do Rio
Preto; ampliação das subvenções para o terceiro setor;
construção de uma passarela interligando os ambulatórios do Hospital de Base e o Hospital da Criança aos Ambulatórios.
Nome: Daniel Caldeira
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José do Rio Preto (Vereador)
Áreas: transporte
Sugestão
Instalação de uma unidade da Escola Pública de Transito em
São José do Rio Preto.
Nome: Emilia Maria de Toledo Leme
Representando a entidade/organização: Associação Parque Tecnológico
de são José do Rio Preto
Áreas: desenvolvimento
Sugestão
Recursos para a conclusão das obras do Parque Tecnológico de
São José do Rio Preto.
Nome: Perola Maria Fonceca
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Jales
Áreas: desenvolvimento
Sugestão
Recursos para melhorias na infraestrutura dos distritos
industriais de Jales.
93
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de São José do Rio Preto
Nome: Eberson Castilho Barnabé
Representando a entidade/organização: Distrito Industrial de Jales
Áreas: desenvolvimento
Sugestão
Recursos para melhorias na infraestrutura dos distritos industriais de Jales.
Nome: José Serra Macena
Representando a entidade/organização: Cidadão de São José do Rio Preto
Áreas: educação, segurança pública, infraestrutura e saúde
Sugestão
Verbas para educação, segurança pública, mobilidade urbana e
Santas Casas.
Nome: Maria Rita Reis
Representando a entidade/organização: SindSaúde
Áreas: saúde e funcionalismo público
Sugestão
Fim das OSS na área da saúde e aumento do vale-refeição dos funcionários da saúde.
Nome: Clarice Aparecida Caparroz Borges
Representando a entidade/organização: APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo
Áreas: funcionalismo público e saúde
Sugestão
Previsão Orçamentária para reajuste salarial, respeitando a
data base, dos profissionais da educação; contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha de pagamento ao
IAMSPE; pagamento imediato dos precatórios alimentares aos
professores aposentados.
Nome: Zeum Bachir
Representando a entidade/organização: SindSaúde
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Reajuste salariais, cumprimento da data-base, plano de carreira, reajuste do valor do vale-refeição aos funcionários da
saúde.
Nome: Fernando Simões
Representando a entidade/organização: APETI – Associação dos
Profissionais e Empresas de Tecnologia da Informação
Áreas: desenvolvimento
Sugestão
Instalação de rede de fibra ótica e monitoramento dentro do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto.
Nome: Wilson Fernandes
Representando a entidade/organização: COAF
Áreas: agricultura
Sugestão Aumento das verbas para a agricultura familiar.
94
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de São José do Rio Preto
Nome: Maurim Alves Ribeiro
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de São José
do Rio Preto (Vereador)
Áreas: saúde, segurança pública, infraestrutura e educação
Sugestão
Aquisição de aparelho de raio x e de ultrassonografia para a
UPA – Unidade de Pronto Atendimento – da região norte e de
aparelho de raio x para a UPA do Jardim Santo Antônio em São, verbas para a ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde –
Jardim Maria Lucia e Nova Esperança; aquisição de aparelho de
ginástica para o Corpo de Bombeiros José do Rio Preto; verbas
para construção de ponte; verbas para as creches Jardim Araújo e Califórnia.
Nome: Luiz Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonceca Cardoso, Gilberto
Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista e Rivail Rodrigues Junior
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Jales
(Vereadores)
Áreas: desenvolvimento
Sugestão
Recursos para investimentos em infraestrutura nos Distritos Industriais I, II e III de Jales.
15.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de São
José do Rio Preto
Total de sugestões apresentadas: 5
Áreas:
Cultura (05): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado (5).
95
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP – São Paulo
16. Audiência Pública em São Paulo – 29/10/2013
Região Metropolitana de São Paulo
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Início: 14h15 Término: 16h32
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Mauro Bragato – PSDB; Orlando Bolçone - PSB; Estevam Galvão - DEM;
Osvaldo Verginio – PSD; Beth Sahão – PT e Regina Gonçalves – PV
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT; Luis Claudio Marcolino –
PT e Jooji Hato - PMDB
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Mauricio Hoffman – Representante do Poder Executivo
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 65
1º Funcionalismo Público - 36 2º Saúde – 32 3º Educação -29
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
96
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP – São Paulo
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 90
Total de sugestões: 24
Nome: Antonio Tutilo
Representando a entidade/organização: Confederação Nacional dos Servidores Públicos
Áreas: funcionalismo público e saúde
Sugestão
Melhores condições para os servidores públicos; mais investimentos para o Hospital do Servidor Público; contribuição
de 2% pelo Estado - IAMSPE.
Nome: Maria do Socorro Alves
Representando a entidade/organização: Nosso Sonho – Itaquera
Áreas: lazer, educação e saúde.
Sugestão
Construção de mais áreas de lazer, cultura, escolas, hospitais
para a periferia de São Paulo; urbanização da CAE-Carvalho.
Nome: Irineu Romanato Filho
Representando a entidade/organização: Conselho Gestor de Hospitais
– Jundiaí
Áreas: saúde
Sugestão
Compra/ instalação de equipamentos de ressonância magnética
nos hospitais de Jundiaí.
Nome: Silvio Micelli
Representando a entidade/organização: Presidente do Conselho do IAMSPE
Áreas: funcionalismo público e saúde
Sugestão Mais recursos para o IAMSPE.
Nome: Rui Galvão Costa
Representando a entidade/organização: AFPESP – Associação dos
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo
Áreas: funcionalismo público e saúde
Sugestão Mais recursos para o Hospital do IAMSPE.
Nome: Fabio Siqueira
Representando a entidade/organização: cidadão
Áreas: mobilidade, funcionalismo público, infraestrutura, educação e cultura
Sugestão
Recursos para mobilidade; concursos públicos para professores;
criação de uma UNESP no Vale do Ribeira; implantação de
bebedouros em todas as estações de trem e metrô e reativação do conselho estadual de cultura.
97
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP – São Paulo
Nome: Leda Regina Machado de Lima
Representando a entidade/organização: AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo
Áreas: saúde, segurança e educação
Sugestão
2% para o IAMSPE – contrapartida do governo; maior verba
para a segurança pública; maiores investimentos na educação.
Nome: Angelo D´Agostini Junior
Representando a entidade/organização: SindSaúde –SP
Áreas: saúde e funcionalismo público
Sugestão
Aumento de recursos para pessoal na área da saúde; aumento do vale refeição/alimentação dos funcionários públicos;
previsão de aumento salarial das carreiras no orçamento; 2%
de contrapartida do Estado para o IAMSPE; solicita ao Poder Executivo o cumprimento da LC 1212/13 repondo as diferenças
salariais decorrentes da opção por jornada de 30 horas.
Nome: Sebastião Soares
Representando a entidade/organização: Fórum para Culturas Populares e Tradicionais
Áreas: cultura
Sugestão Investimento de 100 milhões para o PROAC editais.
Nome: Wally Ferreira Luhmann de Jesus
Representando a entidade/organização: Apampesp
Áreas: saúde e funcionalismo público
Sugestão
Aumento da contribuição do Estado para o IAMSPE; melhoria dos salários dos servidores do SPPREV; pagamento dos
precatórios; ajuste salarial dos servidores na data-base – índice
inflação; correção das distorções da carreira dos professores Lei
Complementar 836/97.
Nome: Alessandro Azevedo
Representando a entidade/organização: Associação Raso da Catarina
Áreas: cultura
Sugestão Ampliação dos recursos (100 milhões) ao PROAC editais.
Nome: Cesar Augusto
Representando a entidade/organização: Adusp – Associação dos
Docentes da USP
Áreas: educação
Sugestão Mais recursos para as universidades estaduais.
Nome: Yara Chagas de Carvalho
Representando a entidade/organização: Frente Parlamentar de
Agroecologia
Áreas: agricultura
Sugestão
Fortalecimento da agricultura familiar agroecológica através da frente parlamentar, com mais recursos humanos e financeiros
às instituições de pesquisa e desenvolvimento da agroecologia.
98
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP – São Paulo
Nome: Pedro Oliveira Abraão
Representando a entidade/organização: Sinafresp
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Valorização da carreira dos fiscais de rendas; reajuste do
subsídio do governador e previsão orçamentária para reajuste
dos funcionários públicos do Estado.
Nome: Paulo Roberto Silva Santos
Representando a entidade/organização: Conselho de Segurança
Consegdo bairro Cidade Ademar
Áreas: transporte
Sugestão
Construção de metrô ligando o bairro Cidade Ademar ao metrô
Jabaquara.
Nome: Rosa Maria de Oliveira Morgado
Representando a entidade/organização: AGCIP “Prof. Gilberto
Morgado”
Áreas: cultura
Sugestão Ampliação dos recursos (100 milhões) ao PROAC editais.
Nome: Marcio Stanziani
Representando a entidade/organização: Associação de Agricultura
Orgânica
Áreas: agricultura
Sugestão
Aplicação de recursos para fortalecer a produção de alimentos
orgânicos, com acesso ao fornecimento de sementes; acesso
aos serviços de extensão de práticas produtivas orgânicas; suporte aos institutos de pesquisas, extensão e produção da
agricultura orgânica.
Nome: Mario José Garcia Alves
Representando a entidade/organização: ACECAP?/ACSP/? Fórum Social Cidade Ademar
Áreas: educação, transporte e cultura
Sugestão
Melhoria do ensino técnico; construção de metrô na cidade
Ademar e Pedreira; mais investimentos em museus e desenvolvimento cultural no bairro Cidade Ademar e Pedreira.
Nome: Joanilson Rodrigues da Silva
Representando a entidade/organização: Associação de moradores da Cidade Ademar e Pedreira
Áreas: esporte e cultura
Sugestão
Investimentos em esportes e cultura, com a criação de
instituição esportiva governamental e instituição cultural governamental nos bairros Cidade Ademar e Pedreira.
Nome: Francisco Antonio Felix da Silva
Representando a entidade/organização: cidadão
Áreas: educação
Sugestão Construção de escolas de ensino médio na região do Grajaú.
99
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – RMSP – São Paulo
Nome: Gabriel Henrique de Oliveira
Representando a entidade/organização: Associação dos Moradores do
Jabaquara
Áreas: educação, saúde e transporte
Sugestão
Aumento do orçamento das universidades estaduais;
investimentos em ETECs e FATECs na região do Jabaquara:
melhor utilização do prédio ETEC-CEU – Caminho do Mar; investimento no Hospital Santa Marina; expansão da linha azul
do metrô até Jurubatuba; implantação de câmara no corredor
da EMTU na Av. Cupecê para aumentar a segurança dos
usuários e inibir ações de vandalismo.
Nome: Maria Magdalena de Faria
Representando a entidade/organização: Conselho Gestor do SindSaúde
– Jundiaí
Áreas: saúde e funcionalismo público
Sugestão
Melhoria no atendimento em todas as áreas da saúde
(hospitais, VBS, PA, etc); maior capacitação dos funcionários no
atendimento e instalação de equipamentos de ressonância magnética nos hospitais.
Nome: Lizabete Machado Balleteros
Representando a entidade/organização: AFPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo e /CNSP
Áreas: saúde, funcionalismo público, educação e esporte
Sugestão
Maior participação do Estado no IAMSPE; aumento do número
do efetivo policial; construção de mais escolas e centros esportivos para crianças e jovens.
Nome: Guilherme Coelho Souza Nascimento
Representando a entidade/organização: CAPESP
Áreas: funcionalismo público e saúde
Sugestão
2% de contrapartida do governo para o IAMSPE; criação de um
conselho deliberativo, e fiscal; ampliação da rede conveniada ao
IAMSPE.
16.1. Sugestões On-line – Região Metropolitana de São
Paulo – São Paulo
Total de sugestões apresentadas: 25
Áreas:
Funcionalismo Público (22): valorização qualitativa e quantitativa dos
Técnicos da Fazenda Estadual da Sefaz-Sp (TEFES).
Cultura (3): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de Ação
Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior do
Estado.
100
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Araçatuba
17. Audiência Pública em Araçatuba – 31/10/2013
Região Administrativa de Araçatuba
Local: Câmara Municipal de Araçatuba
Início: 10h40 Término: 13h10
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Mauro Bragato – PSDB; Beth Sahão – PT; Regina Gonçalves – PV; Osvaldo
Verginio – PSD; Francisco Campos Tito – PT
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto – PT; Dilador Borges – PSDB;
José Zico Prado – PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Beatriz Soares – representando o Poder Legislativo da Região de Araçatuba;
Cido Sério – Prefeito de Araçatuba
Mauricio Hoffmann - representante do Poder Executivo
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 78
1º Saúde- 50 2º Educação - 31 3º Segurança – 26
4º Funcionalismo Público – 26
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
101
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Araçatuba
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 130 Sugestões apresentadas: 24
Nome: Miguel Angelo Pacagnella
Representando a entidade/organização: Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP – Araçatuba
Áreas: saúde
Sugestão
Contrapartida patronal de 2% do governo para o IAMSPE;
participação na definição das estratégias e administração do IAMSPE através de conselhos; desconto de mais de 1% dos
servidores da capital; atendimento pelo IAMSPE por hospitais
regionais; transformação do IAMSPE em autarquia estadual.
Nome: Ruth Martiniano
Representando a entidade/organização: Diretoria Regional de Saúde de
Araçatuba - DRS
Áreas: saúde
Sugestão
Melhoria no atendimento nos hospitais; aumento salarial dos
funcionários da saúde; melhoria dos serviços do IAMSPE;
melhoria na saúde: aumento do número de médicos,
enfermeiros, melhoria na higiene dos hospitais e compra de medicamentos.
Nome: Silvia Antoniali do Carmo
Representando a entidade/organização: Agência Paulista do Agronegócio
Áreas: agricultura
Sugestão
Promoção da produção orgânica e agroecologia no;
modernização das unidades de pesquisa da Agência Paulista do Agronegócio; agricultura urbana; assistência técnica e extensão
rural; respeito aos saberes tradicionais e valorização da
agrobiodiversidade; proteção e uso sustentável dos recursos naturais.
Nome: Paulo Roberto Rodrigues
Representando a entidade/organização: AFITESP
Áreas: funcionalismo, infraestrutura e capacitação
Sugestão
22,5 milhões distribuídos entre: aumento no quadro de pessoal;
reforma da sede; capacitação de funcionários e comunidade
assistida; aumento no repasse de 0,58% para 0,75% do orçamento para agricultura; aumento do quadro de funcionários
e reposição salarial dos funcionários do ITESP.
Nome: Beatriz Soares
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Araçatuba (Vereadora)
Áreas: funcionalismo
Sugestão Aumento do quantitativo de professores.
102
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Araçatuba
Nome: Sinval Siqueira
Representando a entidade/organização: ITESP
Áreas: agricultura
Sugestão
Investimentos na produção e comercialização pela agricultura familiar.
Nome: Aldah de Lima
Representando a entidade/organização: APAMPESP – Araçatuba
Áreas: educação e funcionalismo público
Sugestão
Maior investimento na educação: previsão orçamentária de
ajustes salariais (data-base), correção das distorções do plano
de carreira Lei 836/97 e cumprimento do PLC 31/10; contribuição do Estado de 2% da arrecadação total de todo o
funcionalismo ao IAMSPE; pagamento dos precatórios.
Nome: Edgar Dourado Matos
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Andradina (Vereador)
Áreas: saúde, segurança, educação e funcionalismo público
Sugestão
3 milhões de reais para construção do prédio de instalação do Centro de Hemodiálises na O.S. Santa Casa de Andradina; 2,5
milhões de reais para construção de prédio para abrigar o
Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML) e
aquisição de equipamentos; 300 mil reais para construção de creche para atender os bairros Benfica, Nova Esperança e
Barbaroto; 250 mil reais para construção do Salão Comunitário
para atender os bairros Vila Mineira e Vila São Pedro; 200 mil reais para instalação de Parques de Usos Múltiplos (PUMA) em
bairros da cidade;350 mil reais para aquisição de ambulâncias;
300 mil reais para custeio da saúde; 350 mil reais para construção de unidade de saúde em bairro da cidade; 300 mil
reais para reforma de Unidades de Saúde do Município; 350 mil
reais para aquisição de aparelhos e equipamentos para
Secretaria de Saúde do Município; 50 mil reais para Sociedade São Vicente de Paulo (asilo) para compra de equipamentos; 50
mil reais para Comunidade Terapêutica Recanto do Senhor
Jesus para compra de veículo; 50 mil reais para Associação Espírita André Luiz (AEAL) para compra de equipamentos; 50
mil reais para Creche Santa Rita de Cássia para compra de
veículos e equipamentos; 50 mil reais para Creche de Santa Rita de Cássia para compra de veículo e equipamentos; 50 mil
reais para Associação Alcoólicos de Andradina para compra de
veículo e equipamentos; 50 mil reais para RAPAC – Rede
Andradinense de Apoio ao Paciente com Câncer para compra de equipamentos e veículo; 50 mil reais para CAMOR- Casa do
Morador de Rua para compra de veículo e equipamentos; 150
mil reais para APAN – Associação de Pais e Amigos da Natação para aquisição de micro ônibus; 60 mil reais destinados para
campanha de castração de animais e 50 mil reais para
aquisição de veículo para APAAR – Associação Protetora dos
Animais de Andradina e Região; 200 mil reais para APAE –
103
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Araçatuba
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina
para construção de salas e aquisição de equipamentos; 800 mil
reais à Santa Casa de Andradina para reforma e ampliação das instalações; 2 milhões de reais para infraestrutura objetivando
a construção de galerias pluviais; 2,5 milhões para
pavimentação asfáltica e recapeamento; 200 mil reais
destinados a reforma e ampliação dos Centros Comunitários da Vila Pereira Jordão e Conjunto Habitacional Próvido
Bernardoni;200 mil reais destinados à Secretaria Anti Drogas
do Município objetivando a implementação de políticas de prevenção e combate ao uso de drogas; destinação dos
recursos financeiros necessários à construção do prédio da
FATEC em Andradina a ser instalada na cidade; destinação de recursos financeiros visando a pavimentação asfáltica da
Estrada Vicinal Emitério Castilho Gimenez – Andradina ao
patrimônio de Paranápolis; destinação de recursos financeiros
necessários à duplicação da Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo (Rodovia de Integração) no trecho compreendido
entre o trevo de acesso à Usina GASA/Raisen/Cosan à cidade
de Nova Independência; destinação de recursos financeiros visando a recuperação de estradas rurais; destinação de
recursos financeiros para o IAMSPE referente contrapartida do
Governo do Estado no valor igual ou superior ao montante descontado dos servidores; destinação de recursos financeiros
para recomposição salarial e reajuste real dos vencimentos dos
servidores públicos do Estado; destinação dos recursos
financeiros visando amenizar as perdas do impacto sofrido pelo município, decorrente da Guerra Fiscal praticada por outros
Estados da Federação.
Nome: Isis Magali Candido Liria
Representando a entidade/organização: SITESP
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Melhor remuneração para a carreira dos Analistas em
Planejamento, Orçamento e Finanças e Especialistas em Políticas Públicas.
Nome: Helio Consolaro
Representando a entidade/organização: Secretário de Cultura de Araçatuba
Áreas: cultura
Sugestão
Ampliação dos recursos (100 milhões) ao PROAC editais,
dividido igualmente entre capital e interior; construção de um teatro de 500 lugares.
Nome: Walter Sebastião dos Santos
Representando a entidade/organização: Secretário do meio ambiente de Glicério
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Pavimentação nas vicinais que ligam os municípios de Glicério,
Penápolis, Coroados e Birigui.
104
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Araçatuba
Nome: Ricardo Rodrigues de Castilho
Representando a entidade/organização: vice-prefeito de Penápolis
Áreas: saúde e educação
Sugestão
Mais investimentos para a Santa Casa de Penápolis e melhoria
da educação.
Nome: Mauricio Rufino Barbosa
Representando a entidade/organização: Associação Bem Estar de
Araçatuba
Áreas: saúde e funcionalismo público
Sugestão
Trabalhos sociais na área de saúde do idoso; contratação de mais médicos para a região.
Nome: Joaquim Fernando Ramos
Representando a entidade/organização: cidadão de Araçatuba
Áreas: educação e saúde
Sugestão
Construção de faculdade de medicina, e mais contratação de
mais médicos para o município.
Nome: Rivael Benedito de Souza
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Araçatuba
Áreas: infraestrutura e funcionalismo público
Sugestão
Pavimentação das estradas: do Córrego Azul, Angelin Bonta – ART 353, estrada vicinal Antônio Rossi, estrada do Bairro
Brejinho e estrada municipal Araçatuba-Guararapes – ART 050;
pavimentação e construção de galeria à Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira e melhorias para o funcionalismo.
Nome: Marcos Yukio Higushi
Representando a entidade/organização: Prefeito de Valparaíso
Áreas: transporte
Sugestão
Construção de estrada ligando Valparaíso- Guzolandia, iniciando
com 25 km de Valparaíso até Usina da Mata; construção de
uma nova ponte na estrada da Jacutinga; pavimentação e
galeria no Bairro Jardim do Trevo, no bairro Jardim Moreira e nas avenidas Paranapanema e Pompeu de Toledo; construção
de viaduto ligando bairro Jussara com Jardim Brasília.
Nome: Regina Célia dos Santos
Representando a entidade/organização: IAMSPE – Andradina
Áreas: saúde; educação e funcionalismo público
Sugestão
Aumento do repasse do governo para o IAMSPE; creches
noturnas e cursos profissionalizantes; melhoria no vale refeição dos funcionários públicos.
Nome: Sandra Meira Borghi Frascino
Representando a entidade/organização: OSCIP – Turma do Bem
Áreas: saúde
Sugestão Inclusão de kit higiene bucal na farmácia popular.
105
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Araçatuba
Nome: Hamilton Luis Foz
Representando a entidade/organização: Prefeito de Promissão
Áreas: transporte e segurança
Sugestão
Recursos para Reforma geral do pronto socorro e do
ambulatório do Hospital Geral Prefeito Miguel Martin Gualda de
Promissão; recursos materiais e humanos para as polícias civil e militar; Reforma no AME; compensação na segurança para os
municípios que receberam presídios na região.
Nome: Tieza Marques de Oliveira
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Araçatuba
Áreas: infraestrutura e educação
Sugestão
Construção de anel viário rural no bairro Engenheiro Taveira; melhoria das condições das vias de acesso dos assentamentos
existentes na região do bairro Engenheiro Taveira; reforma de
15 pontes em vias rurais no município; 1.800.000,00 para
reconstrução da Ponte Preta, localizada na Via Agnaldo Fernando dos Snatos; Construção da ponte da Divisa sobre o
córrego da Jacutinga, no bairro rural da Jacutinga (ART -270);
ampliação da porcentagem de ICMS destinados a Universidades Públicas Paulistas (USP-UNESP-UNICAMP) para possibilitar a
criação do curso de Medicina na UNESP de Araçatuba;
implementação de pólo regional de Turismo; liberação de
recursos para restauração de prédios históricos municipais e estaduais, bem como promover a destinação e utilização do
prédio que abrigava a antiga cadeia pública, localizada na Rua
General Glicério; recursos para construção do museu de ciência e tecnologia; recursos para implantação de, pelo menos, 2
creches escolas para 200 crianças de 0 a 3 anos; implantação
de centro de recuperação de usuário de drogas e/ou recursos para contratação de vagas em entidades de atendimento;
reforço do efetivo da Polícia Militar no combate ao tráfico de
drogas nas imediações das escolas; implantação do AME
Cirúrgico e ampliação das especialidades do AME; convênio para implantação do Programa Melhor Caminho nas estradas
rurais ART 070, ART 155, ART 050, ART 347, ART 329, ART
161, ART 487 e 164 ART 168, ART 346, ART449, ART 450, ART353, ART 457, ART494; destinação de áreas da Fazenda do
Estado para construção da FATEC – Centro Paula Souza, de
Araçatuba, que visa ampliar a oferta a um contingente significativo de alunos; recursos para iluminação do pontilhão
que liga os bairros de Nova Iorque e Alvorada, localizado na
Rua Waldir Lopes; construção de 1000 moradias através da
Secretaria da Habitação e dos Programas da Casa Paulista; ampliação de recursos para instalação de Centros Dia, para
atendimento da população idosa; reforma da sede do 1º
pelotão da PM ambiental de São Paulo, localizada no zoológico municipal; recursos para complementação de equipamentos
para o Centro de Recuperação e Triagem de Animais Silvestres;
Instalação de Unidade de Pronto Atendimento para animais
106
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Araçatuba
domésticos; APAE – Araçatuba: Asilo São Vicente de Paulo:
Recursos, estimado em R$80.000,00 para reforma e adequação
da área de nutrição (cozinha/refeitório) do Asilo; Associação dos Produtores Rurais do Bairro da Pratinha - Construção de
ponte no córrego da Divisa, no bairro rural da Jacutinga;
construção de câmaras de climatização e armazenamento de
produtos agrícolas, estimado R$80.000,00
Nome: Mauro de Campos
Representando a entidade/organização: SITESP – Sindicato dos
Técnicos da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo
Áreas: funcionalismo
Sugestão
revalorização da escala de vencimentos em cotas,
reclassificação da carreira no grupo IV do PIQ, constituindo-o
em cotas, para os TEFES, criação do PIQ-TEFE, em cotas com base no grupo IV do PIQ, incidência das vantagens pessoais
sobre o PIQ, exclusão da aplicação do redutor do PIQ na
aposentadoria.
Nome: Nadir Soares de Macedo
Representando a entidade/organização: SindSaúde
Áreas: saúde, funcionalismo público e infraestrutura
Sugestão
Reajuste no ticket alimentação para R$ 8,00; valorização dos professores; asfaltamento da vicinal de Guaraçaí na cidade de
Mirandópolis.
Nome: Geandra Soares de Macedo
Representando a entidade/organização: SindSaúde
Áreas: saúde, educação e segurança
Sugestão
Reajuste no ticket alimentação para R$ 8,00; informatizar as
salas de aula; capacitar e valorizar professores; capacitar e remunerar os profissionais da segurança.
Nome: Edna Flor
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Araçatuba
Áreas: saúde, infraestrutura, defensoria pública, assistência social,
educação e meio ambiente
Sugestão
Aporte financeiro para custeio das equipes, equipamentos e serviços da UTI neonatal para Santa Casa de Misericórdia de
Araçatuba; instalação de dispensário de medicamentos nas
UTIs neonatais nos hospitais do Estado e conveniados; instalação de lactário nos hospitais do Estado e conveniados;
aquisição de ambulância UTI neonatal a serem distribuídas em
Araçatuba e região; aquisição de aparelhos de hemodinâmica
pra Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba; implantação do projeto “Mãe Canguru” em todo o Estado, para tratamento e
acompanhamento de crianças prematuras nos hospitais do
Estado e conveniados, onde houver maternidade; implantação de Centro Regional de Reabilitação para pessoas idosas e
pessoas com deficiência; implantação de centro regional de
107
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Araçatuba
recuperação de crianças e adolescentes que sofrem de
dependência química; implantação do AME cirúrgico;
implantação de pulseirinhas eletrônicas para recém nascidos em todos os hospitais do Estado para evitar trocas e seqüestros;
aumento de cotas para realização de exames de cintilografia do
miocárdio para Araçatuba e região; implantação do exame de
oximetria em todos os recém nascidos em hospitais públicos e privados que sejam conveniados com o Estado, para
identificação de cardiopatias; ampliação de equipes e
equipamentos do SAMU em Araçatuba e região; incentivo à formação de médicos geneticistas nas faculdades estaduais de
medicina; compra de serviços dentro do município de Araçatuba
para tratamento em Câmara Hiperbárica; dividir RRAS-12 Rede Regional de Atenção à Saúde – Rio Preto, criando uma nova
RRAS para região de Araçatuba; Regionalizar a CROSS –
Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde, do
Estado de São Paulo, instalando uma base em Araçatuba; Redução no valor das taxas dos pedágios instalados na Rodovia
Marechal Rondon; conclusão da duplicação da Rodovia Eliezer
Montenegro Magalhães; Disponibilização da área para a instalação do Centro de Formação de Condutores, para
educação de trânsito, qualidade na habilitação e redução de
acidentes; duplicação da rodovia “D. Leonor Mendes de Barros”, SP-333, nos trechos compreendidos entre o município de
Marília até Taguatinga; ampliação do número de Defensores
Públicos para a Regional de Araçatuba; Composição da equipe
do Centro de Atendimento Multidisciplinar com os profissionais psicólogos e assistentes sociais para o quadro de apoio na
regional de Araçatuba; construção de uma sede para Defensoria
Pública em Araçatuba; subvenção para Entidades Assistenciais que receberam o título de utilidade pública estadual;
implantação de programa de incentivo às entidades que
trabalham com reciclagem de materiais, tendo em vista a Política Nacional de Resíduos Sólidos; implantação do Programa
de Locação Social, para atendimento aos municípios que
apresentam déficit de moradias e situações de vulnerabilidade
social ou que declarem calamidade pública por ações da natureza; incluir na política de moradias do Estado, a
construção de muros e equipamentos sociais nos conjuntos
habitacionais ou viabilizar recursos financeiros através do Banco do Povo; implantação de mais unidades de Centro de
Ressocialização, masculinas e femininas, no Estado de São
Paulo; aumento de salários para funcionários de que atuam em
presídios e centro de ressocialização e ONGs conveniadas junto ao Estado, parceiras na co-gestão nos Centros de
Ressocialização – CR; instalações e equipamentos para
utilização de energia solar nos centros de Ressocialização em todo o Estado, com objetivo de diminuir gastos; instalação da
Vara Especializada da Infância e Juventude no Município de
Araçatuba; construção de Unidade Feminina para internação de adolescentes – Fundação Casa, na região de Araçatuba;
pavimentação ou perenização da Estrada Vicinal Caram Rezec –
108
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Araçatuba
ART – 070, antiga Estrada Angaí, do trecho compreendido entre
a rotatória “ João Jorge Rezek” até o km 50; construção de
ponte sobre o córrego Areia Branca, localizada no curso da Estrada vicinal ART-070, próximo à entrada do Bairro Ribeiro do
Vale do Município de Guararapes; Construção de Escolas de
Educação Básica – ensino fundamental II e de ensino médio,
nos assentamentos rurais da Região de Araçatuba; implantação de mini usinas de pasteurização de leite nos assentamentos de
Araçatuba e região; aporte de recursos para implantação de
farinheira (equipamentos) nos assentamentos de Araçatuba e região; implantação do Poupatempo Rural; implantação de
equipes multidisciplinar, com Assistente Social, Psicóloga e
Psicopedagoga, para atendimento em todas as unidades escolar do Estado de São Paulo; implantação de programa para
incentivo aos alunos de cursos de medicina especializada, no
Estado de São Paulo, nas áreas de psiquiatria, neurologia,
geriatria, ortopedia e pediatria; viabilizar o aumento salarial e a fixação de salário mínimo estadual para profissionais da
educação; equipar as escolas estaduais com ar condicionado,
lousas eletrônicas e capacitação dos profissionais de educação para o uso das mesmas; aporte financeiro para ampliação da
FATEC de Araçatuba; instalação de um escritório da CESP em
Araçatuba, para atender a população da cidade e região; disponibilizar recursos para a preservação do Patrimônio
Histórico de Araçatuba e região; programas de desenvolvimento
sustentável, disponibilizando recursos para aquisição de
máquinas e equipamentos para associações de pequenos e médios produtores rurais; incentivo para as novas construções
habitacionais sustentáveis e reformas sustentáveis, motivando
a política habitacional e as construções financiadas; projetos de pesquisa para uma nova modalidade de impermeabilização de
solo, na perspectiva da preservação ambiental e irrigação dos
lençóis freáticos; ampliação do atendimento do helicóptero ÁGUIA para socorro de acidentados nas estradas da região em
Araçatuba aporte financeiro para construção de um barracão
para o trabalho de seleção de material reciclável, compra de um
caminhão para coleta seletiva para o município de Rubiácea.
17.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de
Araçatuba
Total de sugestões apresentadas: 3
Áreas:
Infraestrutura (3): Instalação da Vara Especializada da Infância e
Juventude em Araçatuba; construção do anexo do Fórum de Araçatuba;
instalação da 5ª Vara e respectivo Ofício Judicial na comarca de Penápolis.
109
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Bauru
18. Audiência Pública em Bauru – 31/10/2013
Região Administrativa de Bauru
Local: Câmara Municipal de Bauru
Início: 18h20 Término: 19h50
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Mauro Bragato – PSDB; Osvaldo Verginio – PSD; Pedro Tobias - PSDB
Demais Deputados Estaduais: Enio Tatto - PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Alexssandro Bussola - Presidente da Câmara Municipal de Bauru
Maurício Hoffman – Representante do Poder Executivo Estadual
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 48
1º Saúde – 31 2º Educação – 24 3º Segurança Pública – 18
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
110
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Bauru
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 130
Sugestões apresentadas: 25
Nome: Terezinha Imanish
Representando a entidade/organização: APAMPESP – Associação de
Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo
Áreas: saúde, educação e funcionalismo público
Sugestão
Recursos para a construção de um Hospital Regional do IAMSPE
em Bauru e contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a
folha de pagamento ao instituto; construção de uma faculdade
de medicina em Bauru; pagamento imediato dos precatórios alimentares aos professores aposentados.
Nome: Marcos Vinicius R. de Almeida
Representando a entidade/organização: Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Fazenda – APOFP
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Reestruturação da Carreira de Analista de Planejamento,
Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Fazenda.
Nome: Luiz Joaquim Junior
Representando a entidade/organização: Associação de Teatro de Bauru
e Região
Áreas: cultura
Sugestão
Destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de Ação
Cultural - Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e
Interior do Estado.
Nome:José Mauro Progante
Representando a entidade/organização: SINAFRESP - Sindicato dos
Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Aumento do subsídio do Governador do Estado para possibilitar
o aumento dos salários dos Fiscais de Renda, uma vez que esse salários têm como teto o subsídio do Governador.
Nome: Idenilde de Almeida Conceição
Representando a entidade/organização: Comissão Consultiva Mista –
CCM – IAMSPE
Áreas: saúde
Sugestão
Construção de um Hospital do IAMSPE para atender Bauru e região e contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha
de pagamento ao IAMSPE.
111
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Bauru
Nome: Antonio Boava
Representando a entidade/organização: Sindicato dos Empregados
Rurais de Itápolis
Áreas: agricultura
Sugestão Recursos para a melhoria das condições de trabalho no meio
rural e para a reforma agrária.
Nome: Aparecida Marques de Almeida Spadotti
Representando a entidade/organização: Agência Paulista de Técnologia
dos Agronegócios – APTA - Centro Oeste
Áreas: agricultura
Sugestão
Modernização das instalações e construção de um auditório próprio para palestras e treinamentos na sede da APTA de
Bauru, sendo o investimento de aproximadamente R$
1.350.000,00
Nome: Benedita Lyra Bruni
Representando a entidade/organização: Federação dos Trabalhadores
da Seguridade Social
Áreas: funcionalismo público
Sugestão
Investimento em Recursos Humanos no setor público, reajuste
salarial aos funcionários especialmente aos funcionários da área
da saúde.
Nome: Mariuse Inêz Pereira Miranda
Representando a entidade/organização: SindSaúde
Áreas: funcionalismo público e saúde
Sugestão
Recursos para valorização dos funcionários da saúde e
cumprimento da data-base; verbas para a saúde, especial
atenção à cidade de Bauru e região; contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha de pagamento ao IAMSPE.
Nome: Carlos Eduardo Ventura Campos
Representando a entidade/organização: Frente Popular das Favelas de Carapicuíba
Áreas: assistência social
Sugestão Verbas para a instituição sem fins lucrativos “Lar Escola Rafael
Maurício”.
Nome: Isabel Barboza
Representando a entidade/organização: APEOESP – Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Conselheira)
Áreas: funcionalismo
Sugestão
Melhores condições de trabalho aos professores e atenção
especial à questão da violência nas escolas, aumentar o
reajuste salarial e melhorar o atendimento à saúde oferecido.
112
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Bauru
Nome: Del Marino
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de Bariri
(Prefeita)
Áreas: saúde
Sugestão Mais verbas para as santas Casas.
Nome: Marisa de Souza Mello
Representando a entidade/organização: Conselho de Deficientes
Áreas: assistência social
Sugestão Investimentos em políticas para deficientes.
Nome: Elisangela Marques Jerônimo Torres
Representando a entidade/organização: Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento – APTA – de Jaú
Áreas: agricultura
Sugestão
Recursos para reforma e ampliação de um prédio destinado a funcionar como Centro de Transferência de Tecnologia da
Unidade de Jaú.
Nome: Julio Micelli
Representando a entidade/organização: Comissão Consultiva Mista –
CCM – IAMSPE
Áreas: saúde e funcionalismo público
Sugestão
Aumentar a verba destinada ao IAMSPE; verbas para reajuste
salarial, pagamento dos salários atrasados e cumprimento da
data-base dos funcionários do Judiciário.
Nome: Irineu Romanato Filho
Representando a entidade/organização: Conselho Gestor do Hospital
de Jundiaí
Áreas: saúde
Sugestão
Aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para
atender ao município de Jundiaí e região.
Nome: Abaixo Assinado em defesa da Rede de Referência em defesa da Produção Orgânica e da agroecologia do Estado de São Paulo
Representando a entidade/organização: Rede de Referência em defesa
da Produção Orgânica e da agroecologia do Estado de São Paulo
Áreas: Agricultura
Sugestão
Emenda voltada à promoção da Rede de Referência em defesa
da Produção Orgânica e da Agroecologia do Estado de São
Paulo.
Nome: Lincoln R. Albuquerque
Representando a entidade/organização: AFITESP – Associação dos Funcionários do Instituto de Terras do Estado de São Paulo
Áreas: justiça
Sugestão Aumento de R$ 22,5 milhões no orçamento do ITESP – Instituto
de Terras do Estado de São Paulo
113
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Bauru
Nome: Rui Galvão Costa
Representando a entidade/organização: AFPESP – Associação dos
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
Áreas: saúde
Sugestão Aumento dos recursos destinados ao IAMSPE.
Nome: Nivaldo Campos Camargo
Representando a entidade/organização: AFPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
Áreas: saúde
Sugestão Contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha de
pagamento ao IAMSPE.
Nome: Antonio Tocchio
Representando a entidade/organização: Confederação Nacional dos
Servidores Públicos
Áreas: saúde, funcionalismo público, educação e segurança pública
Sugestão
Contrapartida do Governo Estadual de 2% sobre a folha de
pagamento ao IAMSPE; recursos para educação e segurança
pública.
Nome:Arlindo de Lima Júnior
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Bauru (Vereador)
Áreas: educação, segurança pública, desenvolvimento e justiça
Sugestão
Instalação de uma faculdade de medicina de Bauru;
implantação da Escola de formação de soldados da Polícia Militar no prédio do Centro de Progressão Penitenciária de
Bauru; Construção do Parque Tecnológico em Bauru;
construção de um novo prédio para abrigar o Fórum em Bauru
Nome: Raul Aparecido Gonçalves Paula
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Bauru
(Vereador)
Áreas: saúde
Sugestão Recursos para a construção de um Hospital Regional do IAMSPE
em Bauru.
Nome: Daniel Luiz Camargo de Oliveira
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de
Cafelândia (Sub Gerente de Agronegócios)
Áreas: infraestrutura
Sugestão R$ 350.000,00 para a aquisição de um caminhão truque e uma carreta prancha para o município de Cafelândia.
114
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Bauru
Nome: Luiz Carlos Artico Teixeira
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de
Cafelândia
Áreas: infraestrutura, turismo, assistência social e meio ambiente
Sugestão
Recursos para a aquisição de um veículo com tração nas quatro
rodas (R$ 120.000,00), equipamento para triturar galhos e
folhas (R$ 80.000,00) e equipamento para triturar resíduos provenientes da construção civil (R$ 180.000,00); recursos
para investimentos em desenvolvimento de associativismo com
agentes de turismo local (R$ 200.000,00), em construção de
hortas comunitárias (R$ 90.000,00) e em um viveiro de mudas nativas (R$ 50.000,00).
18.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de
Bauru
Total de sugestões apresentadas: 6
Áreas:
Cultura (06): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado (6).
115
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Sorocaba
19. Audiência Pública em Sorocaba – 04/11/2013
Região Administrativa de Sorocaba
Local: Câmara Municipal de Sorocaba
Início: 10h20 Término: 13h00
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Hamilton Pereira – PSDB; Maria Lucia Amary – PSDB; Osvaldo Verginio –
PSD; Vitor Sapienza - PPS
Demais Deputados Estaduais:
Enio Tatto – PT
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
José Francisco Martinez – Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba
Iara Bernardes – Deputada Federal
Luis Santos – Vereador
Carlos leite – Vereador de Sorocaba
Mauricio Hoffmann - Representante do Poder Executivo
Vicente Menezes – Vice-Prefeito de Tatuí
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 52
1º Saúde - 30 2º Educação - 23 3º Segurança Pública – 17
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
116
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Sorocaba
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 80
Total de sugestões: 34
Nome: Manuel Borges
Representando a entidade/organização: Associação dos moradores do Piazza- Sorocaba
Áreas: urbanização, esporte e educação
Sugestão
Urbanização do parque Linear; investimento no esporte e lazer;
construção de creche e escola infantil na região da comunidade Piazza de Roma.
Nome: Luciana Vieira
Representando a entidade/organização: SindSaúde
Áreas: funcionalismo público e saúde
Sugestão
Cumprir a data-base do funcionalismo, revisão do plano de
cargos e carreira dos funcionários da saúde; aumento no vale
alimentação; melhoria das condições de trabalho dos funcionários da saúde.
Nome: Marina Pedrina Pereira Carrocha
Representando a entidade/organização: APASFA - Associação de Proteção aos Animais de Araçoiaba da Serra
Áreas: meio ambiente
Sugestão
R$ 400 mil anuais de incentivos para a castração de animais na
região.
Nome: João Loco Batista de Siqueira
Representando a entidade/organização: cidadão de Sorocaba
Áreas: saúde, funcionalismo público e infraestrutura
Sugestão
Melhoria das condições de trabalho e reajuste salarial para os funcionários da saúde, principalmente o Hospital Regional e
Leonor de Barros de Sorocaba; aumento dos leitos nos
hospitais; aquisição de poltronas, cadeiras de roda, maca para o Hospital Regional de Sorocaba e Leonor de Barros,
principalmente para pronto socorro e salas de espera;
asfaltamento da rodovia vicinal do município de Quadra/SP
(aproximadamente 10km) até a rodovia Castello Branco.
Nome: Benedita Lyra Bruni
Representando a entidade/organização: funcionários do INSS
Áreas: funcionalismo
Sugestão
Reajuste do funcionalismo público; maior investimento na
saúde; investimento para qualificação profissional dos
funcionários públicos.
117
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Sorocaba
Nome: Carlos Leite
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Sorocaba
Áreas: segurança, esporte, infraestrutura e transporte
Sugestão
Construção de 2 unidades de corpo de bombeiros e 1 de policia
civil; 1 batalhão da polícia militar; ginásio
poliesportivo;contratação do dobro do efetivo da policia militar; pavimentação das vias públicas de Sorocaba; investimentos
para o anel ferroviário.
Nome: Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
Representando a entidade/organização: prefeita de Piedade
Áreas: infraestrutura, saúde, esportes e educação
Sugestão
Pavimentação das estradas vicinais da cidade de Piedade;
ampliação do programa Melhor Caminho; compra de 1 veículo tipo furgão com adaptação para cadeirantes; 1 veículo tipo
furgão com adaptação para ambulância para simples remoção;
1 aparelho para ultrassom 3D/4D para uso no ambulatório
médico; Reforma e Adequação do Estádio Municipal “Lino de Mattos”; construção de escolas para atendimento de crianças
de educação infantil e ensino fundamental no bairro Paulas e
Mendes e no bairro Piraporinha; substituição da frota do transporte escolar; compra de 4 ônibus traçados, 1 ônibus com
60 lugares, 2 ônibus com 48 lugares, 2 ônibus com 32 lugares e
1 ônibus com acessibilidade para portadores de deficiência.
Nome: Maurício Carlos Queirós
Representando a entidade/organização: Associação da Família Forense
de Sorocaba
Áreas: funcionalismo público e saúde
Sugestão
Valorização dos funcionários do judiciário; melhoria das
condições dos funcionários públicos em geral e condições para
atendimento do IAMSPE.
Nome: Sebastião Wilson Tivelli
Representando a entidade/organização: cidadão de São Roque
Áreas: agricultura
Sugestão
Mais recursos para segurança alimentar e nutricional; agricultura urbana; participação social; mecanismos de
fomento; assistência técnica e extensão rural; respeito aos
saberes tradicionais e valorização da agrobiodiversidade;
superação do uso dos agrotóxicos; proteção e uso sustentável dos recursos naturais com foco no território e nas bacias
hidrográficas; transparência, divulgação e comunicação social;
economia solidária e comércio justo; geração, ensino e socialização do conhecimento agroecológico; construção de
relações justas entre gênero e gerações; acesso à terra; apoio
ao Programa 1301 da Secretaria da Agricultura e
Abastecimento em relação à Ação 1165 de Modernização das Unidades Regionais e de Pesquisa da APTA.
118
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Sorocaba
Nome: Edson Rubens dos Santos
Representando a entidade/organização: cidadão de Sorocaba
Áreas: infraestrutura
Sugestão Duplicação da Rodovia SP 264.
Nome: Luis Santos
Representando a entidade/organização: Câmara dos Vereadores de
Sorocaba
Áreas: habitação; turismo; infraestrutura; educação e assistência social
Sugestão
Construção de 20 moradias para Vila Dignidade; implantação de
trem turístico em Sorocaba; construção de AME; melhoria no
hospital regional; duplicação da rodovia 264; melhoria na educação; implantação do Bom Prato em Sorocaba; ampliação
dos convênios com as entidades sociais.
Nome: Divaldo Aparecido dos Santos
Representando a entidade/organização: Câmara dos Vereadores de Salto
Áreas: segurança; educação; saúde e desenvolvimento regional
Sugestão
Recursos para polícia militar e aumento do efetivo da polícia
civil; aumento de vagas nas escolas; aumento dos recursos para os AMEs; implantação da região metropolitana de
Sorocaba.
Nome: Leonardo Scalissi
Representando a entidade/organização: cidadão de São Roque
Áreas: agricultura
Sugestão Incentivos para agroecologia.
Nome: Marcos Antonio Pardim
Representando a entidade/organização: Secretário de Cultura de Salto
Áreas: cultura
Sugestão
Ampliação dos recursos (100 milhões) ao PROAC editais;
valorização da cultura no interior de São Paulo; garantir 1,5 %
no mínimo para cultura.
Nome: Cristina Savino
Representando a entidade/organização: SINAFRESP
Áreas: funcionalismo, saúde, educação e segurança pública
Sugestão
Melhoria no uso dos recursos públicos, melhoria das condições
salariais dos servidores estaduais, aumento do subsídio do Governador; melhoria nas condições de saúde, educação e
segurança pública.
Nome: Pedro Luis Ferreira
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Ibiúna
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Construção de estrada de ligação de Ibiúna com os municípios
vicinais; duplicação da rodovia de Ibiúna a Piedade.
119
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Sorocaba
Nome: Fausto Peres
Representando a entidade/organização: Associação dos Moradores
Santa Marina I e II – Sorocaba
Áreas: segurança, cultura, lazer e esporte
Sugestão
Aumento da segurança pública com um novo batalhão da
polícia; incentivos para cultura, lazer, esporte e
entretenimento.
Nome: José Francisco Martinez
Representando a entidade/organização: Câmara dos Vereadores de
Sorocaba
Áreas: infraestrutura; saúde; administração pública
Sugestão
Viaduto sobre a Rodovia Raposo Tavares, km 101 que liga avenida João Vagner Wey; alça de acesso para o novo Hospital
Regional na altura do km 106 da Rodovia Raposo Tavares, e
continuidade das Marginais até o trevo; obras no “trevo da Morte”, local de acesso entre as cidades de Sorocaba e
Votorantim, no km 99 da Rodovia Raposo Tavares; alça de
acesso da avenida Laura Maiello Kook com a rodovia Raposo
Tavares; Remodelação do trevo de ligação da avenida Jerome Case com a rodovia José Ermirio de Moraes (Castelinho),
implantação da Rede Lucy Montoro; auxilio e parcerias no
custeio dos Hospitais Psiquiátricos, processo de desinstitucionalização; construção de avenida de acesso ao
aeroporto estadual Beltram Luis Leupolz (continuação da
Avenida Mario Covas); construção de uma rede de proteção ao usuário de drogas; aumento do efetivo da polícia; recursos para
hospital publico de Sorocaba; construção do prédio do
Ministério Público.
Nome: Claudio Roberto Ferreira Martins
Representando a entidade/organização: UNESP
Áreas: educação
Sugestão
Repasse de 33% do total da receita de impostos à Educação, 2,1% do repasse do ICMS para CETEPS; 11,6% do repasse do
ICMS para as universidades.
Nome: Jorge Pereira Lima
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Sorocaba
Áreas: segurança e infraestrutura
Sugestão
Investimentos para o corpo de bombeiros; interligações entre
bairros.
Nome: Eurico Paulo Lopes
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Quadra
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Construção de via de ligação do Município de Quadra à Rodovia
Castello Branco (7km); manutenção das vias da região.
120
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Sorocaba
Nome: Francisco Moko Yabiku
Representando a entidade/organização: Secretário de Esportes da
cidade de Sorocaba
Áreas: esporte
Sugestão
Recurso para reforma e implantação de piso emborrachado na
pista de atletismo do Centro Esportivo da Vila Gabrial (obra
estimada em R$ 500.000,00 – incluindo a construção de sala para armazenar material de atletas); construção de um ginásio
Poliesportivo oficial coberto no Centro Esportivo “Joaquim
Martins”, em Brigadeiro Tobias (obra estimada em R$
3.000.000,00); construção de um Centro de Iniciação Esportiva (CIE) no airro Ana Paula Eleutério (Habiteto) (obra estimada em
R$ 4.000.000,00); construção de pista de atletismo com
banheiro e vestiário no Parque Vitória Régia (obra estimada em R$ 3.000.000,00).
Nome: Claudécio José Ebúrneo
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de Bofete (Prefeito)
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00 para realização
de obras necessárias na rede de galeria de águas pluviais; Estadualização da Estrada BFT 030, início no trevo da Rodovia
Castelo Branco e término na divisa de município de Angatuba
(aproximadamente 41 km).
Nome: Luciana Fraga Silveira
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Sorocaba
(Vereador)
Áreas: educação
Sugestão
Reativação da Escola Estadual no Parque Esmeralda ou construção de uma nova escola para o ensino médio.
Nome: Fabio José de Oliveira e Newton Gazonato
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Laranjal
Paulista (Vereador)
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Pavimentação da interligação do município de Laranjal Paulista
com a Rodovia Presidente Castello Branco e da estrada que liga
a sede administrativa do município de Laranjal Paulista ao Distrito de Laras.
Nome: Vicente Menezes
Representando a entidade/organização: Vice-Prefeito de Tatuí
Áreas: saúde, infraestrutura e segurança
Sugestão
Criação: Centro de hemodiálise, UTI neonatal e posto avançado de Oncologia; construção da vicinal Tatuí – Laranjal Paulista,
duplicação da SP 141; construção: da estrada vicinal Tatuí –
Alambari, de unidade do IML, seccional da polícia civil em Tatuí, construção de um batalhão da Polícia Militar.
121
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Sorocaba
Nome: Aline Borges Alves de Moraes, Carlos Roberto Marques Júnior, Israel
de Castro, Odir Vieira Bastos, Abel Rodrigues de Camargo
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna (Vereador)
Áreas: segurança, saneamento, infraestrutura e agricultura
Sugestão
Instalação de uma delegacia da Mulher na estância Turística de
Ibiúna; aumento dos investimentos na contrapartida de repasse dos recursos para utilização das águas de Ibiúna pelo Sistema
Produtor São Lourenço; construção de um novo prédio para o
Fórum da Comarca de Ibiúna; recapeamento da Estrada Vicinal
dos bairros Colégio e Vargem do Salto; asfaltamento da estrada que liga Ibiúna- Piedade- Votorantim – Sorocaba (5 km);
construção de um entreposto agrícola no município de Ibiúna.
Nome: Horacio César Fernandez
Representando a entidade/organização: Prefeito de Álvares Machado
Áreas: educação; infraestrutura
Sugestão
Ampliação da EMEIF Professora Tereza Ito Polidorio, situado à
Rua Guarucaia, 649, Jardim Bela Vista, com a construção de
videoteca, sala de leitura, laboratório de informática, sala de coordenação e salas de aula, orçada em R$ 500.000,00;
realização de obras de recapeamento asfáltico em diversas vias
públicas em Álvares Machado, no valor de R$ 300.000,00.
Nome: Janete Pedrina de Carvalho Paes
Representando a entidade/organização: Prefeita Pilar do Sul
Áreas: meio ambiente, transporte e saúde
Sugestão
Construção de uma usina de reciclagem; transporte coletivo
intermunicipal; ambulatório de especialidades nas Santas Casas.
Nome: Joel Soares Ramos
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Tapiraí
(Vereador)
Áreas: meio ambiente, transporte e saúde
Sugestão
Compra de 1 trator e implementos agrícolas para a Associação
de agricultores de Tapiraí.
Nome: Ildea Maria de Souza
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Sorocaba
(Vereadora)
Áreas: saúde e infraestrutura
Sugestão
Construção de AME na região de Mairinque, São Roque, Ibiúna, Araçariguama e Alumínio; duplicação da Rodovia Raposo
Tavares.
122
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Sorocaba
Nome: Alexandre Mauro Freire Gomes
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Piedade
(Vereador)
Áreas: agricultura, esporte e cultura
Sugestão
Pavimentação asfáltica/ manutenção de estradas vicinais de
Piedade; construção, manutenção e reforma de ginásios
poliesportivos; projetos culturais.
Nome: Claudio Eduardo Silva Nadaleto
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Piedade
(Vereador)
Áreas: agricultura, transporte e saneamento
Sugestão
Investimentos em extensão rural; melhorias em vicinais e estradas rurais do município de Piedade; mais investimentos
em saneamento básico.
Nome: Izidio de Brito Correia, Francisco Carlos Leite e Francisco França da
Silva
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Sorocaba
(Vereadores)
Áreas: saúde e infraestrutura
Sugestão
2 unidades do Corpo de Bombeiros para atendimento da Zona Norte de Sorocaba; distritos policiais com estrutura e servidores
da polícia civil; ginásio poliesportivo para atender as regiões da
Zona Norte de Sorocaba e Oeste; contratação do dobro do efetivo da polícia militar, bem como a criação de mais de um
Batalhão da PM em Sorocaba; destinação de recursos, em uma
ação junto com as demais esferas públicas, para que Sorocaba
possa contar com um Hospital Municipal; apoio na implantação da rede substitutiva na área da Saúde Mental; reorganização e
reestruturação administrativa do Conjunto Hospitalar de
Sorocaba; investimentos para regularização fundiária em Sorocaba, com a efetiva adoção do Programa Cidade Legal na
mesma proporção do Programa Minha Casa, Minha Vida;
melhorias na trafegabilidade da rodovia que liga Sorocaba a Iperó; estruturação da estrada que liga Sorocaba a Porto Feliz,
para minimizar os impactos que acarretados no trânsito com as
atividades do Parque Tecnológico da Toyota, em função da
Região metropolitana; destinação de verbas visando pavimentação asfáltica das vias públicas de Sorocaba ainda sem
pavimento; investimento nas Arenas do Esporte;
funcionamento da Vila Dignidade; ordenamento no sistema de acesso à Rodovia Raposo Tavares e na rotatória de unificação
das avenidas Comendador Pereira Inácio (Sorocaba) e avenida
31 de março (Votorantim); destinação de verbas à desapropriação do imóvel contíguo à área do Campus da Unesp
– Sorocaba reformulação na alça de acesso da Rodovia Senador
José Ermírio de Moraes (Castelinho) ao Bairro da Aparecidinha
objetivando maior segurança e fluidez no tráfego; investimentos para o Anel Ferroviário de Sorocaba.
123
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Sorocaba
19.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de
Sorocaba
Total de sugestões apresentadas: 13
Áreas:
Cultura (08): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado (6); criação do polo cultural dos nordestinos e realização da
semana nordestina em Sorocaba; .
Segurança Pública (01): criação da Divisão Regional Metropolitana de
Sorocaba (DRMS) da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação Casa.
Habitação (01): construção de CDHU para idosos nordestinos.
Educação (02): Criação de um Polo de Educação a Distância no Município
de Sorocaba na Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo –
UNIVESP; transformar o Campus Experimental de Sorocaba em Campus
Sorocaba da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita
Filho" - UNESP e viabilizar a reestruturação e a expansão da mencionada
Universidade Pública em Sorocaba.
Desenvolvimento Regional (01) destinação de dotação orçamentária
para a criação, instituição e gerenciamento da Agência Metropolitana de
Sorocaba (AgemSor), bem como para a constituição do Fundo de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba.
124
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Itapeva
20. Audiência Pública em Itapeva – 07/11/2013
Região Administrativa de Itapeva
Local: Câmara Municipal de Itapeva
Início: 10h30 Término: 12h45
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Hamilton Pereira – PT; Francisco Campos Tito – PT; Gerson Bittencourt - PT
Demais Deputados Estaduais: Ulysses Tassinari - PV
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Laercio Lopes – Vereador de Itapeva
José Roberto Comeron – Prefeito de Itapeva
Cristina Ghizzi – Prefeita de Itararé
Maurício Hoffman – Representante do Poder Executivo Estadual
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 45
1º Educação – 30 2º Saúde – 23 3º Agricultura – 21
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
125
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Itapeva
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 75
Sugestões apresentadas: 25
Nome: Joaquim Barros
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Ribeirão
Branco (Vereador)
Áreas: justiça e desenvolvimento
Sugestão Investimento em regularização fundiária; recursos para a 16ª
região administrativa.
Nome: João Loco Batista Siqueira
Representando a entidade/organização: Cidadão de Apiai
Áreas: saúde e transporte
Sugestão
Aquisição de equipamento de ressonância magnética e de
endoscopia digestiva para o AME – Ambulatório Médico de
Especialidades – de Itapeva; pavimentação asfaltica de trechos da SP-249 e da SP-250 e também recapeamento da SP-249;
duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão SP-258 no trecho
entre Itararé e Capão Bonito.
Nome: Fábio Siqueira
Representando a entidade/organização: MRConop - São Paulo
Áreas: desenvolvimento e educação
Sugestão
Recursos para a 16ª região administrativa; aumento de recursos para o fundo de desenvolvimento do Vale do Ribeira e
maior transparência na utilização desses recursos; aumentar os
cursos da UNESP oferecidos na região de Itapeva.
Nome: Carlinhos Werneck
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Bom
Sucesso de Itararé (Vereador)
Áreas: desenvolvimento, saúde e transporte
Sugestão
Aumentar o acesso ao crédito para produtores rurais; melhorias no atendimento à saúde dos pacientes em Bom Sucesso de
Itararé, realização de cirurgias em locais mais próximos à
cidade, evitando o sofrimento dos pacientes com grandes deslocamentos; recursos para pavimentação de estradas.
Nome: Cristina Ghizzi
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Bom Sucesso do Itararé (Prefeita)
Áreas: transporte, segurança pública, saúde e desenvolvimento
Sugestão
Recursos para asfaltamento de Rodovia; duplicação da SP-258;
mais investimentos em segurança pública; investimentos nas Santas Casas; recursos para a 16ª região administrativa.
126
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Itapeva
Nome: Jorge Marinho
Representando a entidade/organização: cidadão de Itapeva
Áreas: educação
Sugestão Investimento em educação básica e superior e aumentar o
percentual da arrecadação destinado para a educação superior.
Nome: Armando Camilo Martins
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Itaí (Vereador)
Áreas: transporte, educação e saúde
Sugestão
Duplicação da SP 255 (Ribeirão Preto a Itararé); aumento da
verba destinada à educação superior; destinação de percentual da arrecadação estadual para a saúde.
Nome: Benedito Bortoletto
Representando a entidade/organização: Prefeitura de Riversul (Chefe
de Gabinete)
Áreas: transporte
Sugestão Asfaltamento da estrada que liga Riversul a Itaberá e Riversul a
São José da Boa Vista do Paraná.
Nome: Rafael Leonardo Campolin Moraes
Representando a entidade/organização: Secretaria Municipal de agricultura de Itapeva (Secretário)
Áreas: agricultura
Sugestão
Construir, para servir à Agricultura Familiar da região, um
abatedouro e um entreposto, para trabalho com grãos e hortifrutes.
Nome: José Carlos Machado
Representando a entidade/organização: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR - de Itapeva
Áreas: agricultura
Sugestão
Apoio ao produtor de orgânicos; promoção de arranjo produtivo
local; ampliação do quadro de técnicos da CATI; aquisição de um caminhão baú refrigerado, um caminhão basculante com
capacidade igual ou superior a 8 toneladas e uma caminhonete
de cabine dupla com capacidade igual ou superior a 1.000 quilos para auxiliar os produtores rurais da cidade de Itapeva.
Nome: Laércio Amado
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Itararé (Vereador)
Áreas: transporte e desenvolvimento
Sugestão
Recursos para as Santas Casas; duplicação da SP-258 e da SP-
255 (vicinal que Liga Itararé a Itaberaba); recursos para a 16ª Região Administrativa.
127
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Itapeva
Nome: Marco Antônio Augusto Pimentel
Representando a entidade/organização: Instituto de Técnologia
Assessoria Comunitária e Extensão Rural – ITACER – Parque Tecnológico Ribeirão Branco (Diretor Administrativo)
Áreas: desenvolvimento
Sugestão
Cessão de área para instalação do ITACER (Parque tecnológico
Ribeirão Branco); investimentos na Região do Vale do Ribeira, uma das regiões com menor IDH do estado.
Nome: Odair José de Oliveira
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Taquarituba (Vereador)
Áreas: transporte, educação, comunicação e segurança pública
Sugestão
Duplicação da SP-255; investimentos em educação, especialmente nos seus profissionais; investimentos em
comunicação, expansão da Banda Larga; vinda da Polícia Militar
para Taquarituba.
Nome: Laércio Lopes
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Itapeva
(Vereador)
Áreas: desenvolvimento, transporte e saúde
Sugestão
Investimentos na 16ª Região Administrativa; auxílio para
implementar o Programa de Aquisição de Alimentos de
agricultores familiares na região; duplicação da SP-258; auxílio
para a Santa Casa.
Nome: Maria Lucia Avelar da Silva
Representando a entidade/organização: Comunidade Terapêutica
Caminhos da Vida de Apiaí
Áreas: assistência social
Sugestão
Recursos para infraestrutura e reforma do prédio da
Comunidade Terapêutica Caminhos da Vida de Apiaí, que trata
de dependentes químicos.
Nome: João Edson Faria de Oliveira
Representando a entidade/organização: Unidade de Pesquisa e
Desenvolvimento de Itapeva
Áreas: agricultura
Sugestão
Recursos para a promoção da Rede de Referência em Defesa da Produção Orgânica e desenvolvimento da Agroecologia no
Estado de São Paulo.
Nome: Valdir Josué Ramos
Representando a entidade/organização: Unidade de Pesquisa e
Desenvolvimento de Itararé
Áreas: agricultura
Sugestão
Recursos para a promoção da Rede de Referência em Defesa da
Produção Orgânica e desenvolvimento da Agroecologia no
Estado de São Paulo.
128
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Itapeva
Nome: Paula Pereira
Representando a entidade/organização: AAIPA – Associação dos Amigos Itapevenses Protetores dos Animais.
Áreas: meio ambiente
Sugestão
Celebração de convênio com a AAIPA, entidade não
governamental, para a aquisição de veículo para resgate e socorro de animais, veículo para taxi-dog e equipamentos de
banho e tosa, para geração de receitas, centro cirúrgico para
controle populacional dos animais, vacinas contra Cinomose e
contratação de médico veterinário para manutenção do CRAR – Centro de Recuperação de Animais de Rua.
Nome: Ana Maria Rodrigues Barros
Representando a entidade/organização: Associação de Jesus para Auxílio de Pessoas desamparadas
Áreas: assistência social
Sugestão Recursos para construção de nova sede para a Associação de
Jesus para Auxílio de Pessoas desamparadas
Nome: Carlos Augusto Rodrigues de Morais
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de Angatuba (Prefeito)
Áreas: transporte
Sugestão Verbas para pavimentação e recapeamento da SP-268, ligação
entre os municípios de Angatuba e Itatinga.
Nome: Silvio Carniato de Melo
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de Barão de Antonina (Prefeito)
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Recursos para recapeamento asfáltico e pavimentação com
lajota no município de Barão de Antonina e doação de um trator de 110 cv, traçado.
Nome: Marcio José de Proença
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Barão de
Antonina (Vereador)
Áreas: esporte e agricultura
Sugestão
Destinação de recursos para a promoção do esporte e da prática agrícola no município de Barão de Antonina. Construção
de pista de skate e parque infantil, construção de câmara fria
para armazenamento e aquisição de caminhão baú para transporte de frutas e verduras.
129
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Itapeva
Nome: Alessandro Marcelino de Oliveira Alves
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de
Taquarituba (Presidente)
Áreas: transporte e desenvolvimento
Sugestão
Duplicação da Rodovia SP-255; implantação de um AME em
Avaré; liberação de estradas vicinais para os municípios da
Região; apoio à Emenda 1.726, que beneficia o Parque Técnológico do Sudoeste Paulista.
Nome: José Roberto Comeron
Representando a entidade/organização: Prefeitura Municipal de
Itapeva (Prefeito)
Áreas: agricultura, desenvolvimento, saúde, transporte e assistência social
Sugestão
Verbas para a construção de um abatedouro e um entreposto
para grãos regionais; compra de leite dos produtores da região para o programa Viva Leite; comprar a madeira da região para
construção de casas pelo Governo; redução de ICMS para
instalação de empresas na região; investimentos em um
aeroporto regional para a 16ª Região Administrativa; investimento na saúde; que o Governo Estadual assuma a
responsabilidade por cuidar das Vicinais; duplicação da SP-258
no trecho de Itararé até Capão Bonito; construção de uma clínica para recuperação de dependentes químicos na região.
Nome: Samuel Antonio Carriel de Lima
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Apiaí (Presidente)
Áreas: segurança pública, saúde, transporte, desenvolvimento e
infraestrutura
Sugestão
Investimentos no combate à criminalidade; compra de ultra-som para o hospital de Apiaí; asfalto ecológioco até o Núcleo
Caboclos; Construção de um anel viário na SP-250 em Apiaí;
asfaltamento da SP 165 até Iporanga; construção de uma
ferrovia que ligue a região de Itapeva ao porto de Santos; autorização para isenção da contrapartida financeira aos
municípios com menos de 50 mil habitantes em convênios
celebrados com o Governo Estadual; aquisição de uma máquina moto niveladora, uma máquina pá carregadeira e dois
caminhões basculantes trucados para o município de Apiaí.
20.1. Sugestões On-line – Região Administrativa de
Itapeva
Total de sugestões apresentadas: 4
Áreas:
Cultura (04): destinação de 100 milhões para o PROAC – Programa de
Ação Cultural Edital e divisão igualitária dos recursos entre Capital e Interior
do Estado (4).
130
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Registro
21. Audiência Pública em Registro – 11/11/2013
Região Administrativa de Registro
Local: Câmara Municipal de Americana
Início: 10h15 Término: 12h00
Autoridades Públicas Presentes:
Deputados da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento:
Regina Gonçalves – PV; Osvaldo Verginio– PSD; Francisco Campos Tito- PT
Demais Deputados Estaduais:
Samuel Moreira – PSDB
Demais Autoridades Públicas que participaram da mesa:
Inês Kawamoto – Presidente da Câmara de Registro
Gilson Frantin – Prefeito de Registro
Mauricio Hoffmann - Representante do Poder Executivo
Principais prioridades escolhidas pelos cidadãos na plenária:*
Total de votantes: 48
1º Esporte - 41 2º Justiça e Cidadania – 28 3º Saúde - 25
* Cada cidadão recebeu uma cédula com 19 temas relevantes de políticas públicas
do Estado, podendo selecionar até 3 assuntos prioritários para distribuição de
recursos do Orçamento do Estado para 2014 em sua Região.
131
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Registro
Sugestões Apresentadas
Total de cidadãos presentes: 75
Total de sugestões: 61
Nome: Tarcisio Pereira
Representando a entidade/organização: Pavimentação SP 193
Áreas: infraestrutura
Sugestão Pavimentação (31km) da SP-193 – Paraná- Cananéia.
Nome: Elio Carlos Caetano
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Cananéia
(Vereador)
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Pavimentação da estrada SP 193; abertura dos caminhos históricos.
Nome: Geraldo Paschon
Representando a entidade/organização: COMTUR – Iguape
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Término das obras de instalação das Comportas Valo Grande –
Iguape (2ª fase); pavimentação da SP 193 – Projeto Caminho
do Peabiru.
Nome: Marcos Batalha
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte clube
Áreas: esporte
Sugestão
Aumento do repasse de verbas para o Esporte – para 1%;
incentivo para assuntos desportivos, criando mecanismos para retirar os jovens das drogas.
Nome: João Roberto Vilain
Representando a entidade/organização: Diretor Turístico de Cananéia
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Assoreamento da Barra de Cananéia, asfaltamento da estrada
do Peabiru.
Nome: Inês Kawamoto
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Registro
(Vereador)
Áreas: educação
Sugestão Obras de infraestrutura para a Unesp: 12,3 milhões.
132
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Registro
Nome: João Carlos Spinula
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Iguape
(Vereador)
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Barragem do Vale do Ribeira; recapeamento do trecho de 40
km - Iguape – Pariquera Açu.
Nome: Marcos Alves da Cruz
Representando a entidade/organização: City tour turismo Região Vale
do Ribeira
Áreas: turismo e infraestrutura
Sugestão
Incentivo ao turismo para que a região seja destino turístico para empresas de turismo com a melhoria da infraestrutura
(Pavimentação da SP-193 e da ligação entre Pedro de Toledo à
Iguape); fechamento da Vala Grande.
Nome: Nilto Tatto
Representando a entidade/organização: ISA-Instituto Sócio- Ambiental
Áreas: meio ambiente; orçamento participativo; turismo; pesquisa e
tecnologia
Sugestão
Investimentos no meio ambiente; regularização fundiária;
desenvolvimento da região através do turismo; investimento
em pesquisa e tecnologia.
Nome: Estanislaw Fernando de Marcos
Representando a entidade/organização: cidadão de Itariri
Áreas: infraestrutura; educação; infraestrutura e saúde
Sugestão
Asfalto na estrada do Rio do Azeite; construção de escola em
tempo integral em Itariri; construção de nova rodoviária e
pronto socorro.
Nome: Ubiratan de Souza Dias
Representando a entidade/organização: Movimento dos atingidos por Barragens
Áreas: energia;
Sugestão
Melhor utilização do maior potencial energético do Vale do
Ribeira; melhoria do saneamento, transporte público e novo modelo de desenvolvimento para o Vale do Ribeira.
Nome: Roberto Catarina
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Barra do
Turvo (presidente)
Áreas: saúde e infraestrutura
Sugestão
Melhores condições das UPS; regularização fundiária do bairro
Boa Esperança.
133
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Registro
Nome: Raul Calazans
Representando a entidade/organização: Câmara Municipal de Registro
Áreas: desenvolvimento econômico; agricultura e turismo
Sugestão
Fundo de desenvolvimento do Vale do Ribeira; desenvolvimento econômico dos potenciais da região – agricultura familiar,
turismo agroecológico; implementação de um plano para
desenvolvimento da região.
Nome: Neusa Setsuko Kobori
Representando a entidade/organização: Assembléia Registrense de
Judô
Áreas: esporte
Sugestão
Subvenção social para o esporte (R$51 mil); implantar o centro
de excelência esportiva.
Nome: Mario Massao Matsumoto
Representando a entidade/organização: Secretaria de Finanças de
Registro
Áreas: finanças
Sugestão
Auxílio financeiro aos municípios paulistas para honrar os
custeios.
Nome: Jorge Ubirajara Proença
Representando a entidade/organização: cidadão do Vale do Ribeira
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Pavimentação SP 193; Rota de turismo sustentável; ligação
pelo litoral BR 101.
Nome: José Renato Lisboa
Representando a entidade/organização: Fundação Itesp
Áreas:
Sugestão
Regularização fundiária; aporte de recursos para manutenção dos estudos que dão acesso às comunidades Quilombolas,
facilitando assim o escoamento da produção; desenvolvimento
de projetos para produção de agricultura familiar.
Nome: José Tarcizio Pereira
Representando a entidade/organização: Movimento SP 193
Áreas: infraestrutura
Sugestão
Inclusão da pavimentação do trecho final da SP 193 (26 km) que liga Jacupiranga/Cananéia; criação da rota de turismo
sustentável do “Caminho de Peabiru” no Vale do Ribeira.
Nome: Janderson Araújo da Silva
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
134
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Registro
Nome: Osmar Fernando Magalhães
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Yeder AlanTorquetti
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Alessandro Santos
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Abner Roberto da Silva
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Rafael Souza Pereira
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Fabrício Leonardo Mazotto Ferreira
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Alacian Rodrigues Santana
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Gilberto Medeiros
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
135
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Registro
Nome: Guilherme Rocha Nunes
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Michel Jordan Amorim da Silva
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Carlos Daniel R. da Silva
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Ivan Rodrigues da Silva Junior
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Jonathan Juan Amorim da Silva
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Alysson Aloisio Fonseca
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Luerdes de Sousa
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Patrick Vieira dos Santos
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
136
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Registro
Nome: Guilherme Rocha Nunes
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Everston dos Santos Lima
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Luis Felipe Alves Teixeira
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Bruno Henrique de Souza Lazarini
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Douglas Menezes da Silva
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Christian Ricardo Mendes Aguiar
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Elbert Mateus Cordeiro de Carvalho
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Pablo Jesus de Oliveira
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
137
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Registro
Nome: João do Pormoria
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Marcos do Carmo
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Gleysson Camilo da Silva
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Marcos dos Santos
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Marcus Vinicius da Silva
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Mauricio Batista dos Santos
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Paulo Ricardo Alves
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Samuel Fernandes Flores
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
138
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Registro
Nome: Nuria das Graças Silva
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Marco Aurelio Batalha
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Gilson Medeiros Santos
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Marcelo Cruz Silva
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Silvio Roberto Inamoto
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Rodrigo Almeida de Oliveira
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Daniel de Oliveira Souza
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Wanderson Alves dos Santos
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1%
do Orçamento do Estado para o esporte.
139
Audiências Públicas Orçamento 2014 - Assembleia Legislativa SP – Região Administrativa de Registro
Nome: Osmar Fernando Magalhães
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: infraestrutura e esporte
Sugestão
Construção de Estádio Municipal de Registro; aumento de 1% do Orçamento do Estado para o esporte.
Nome: Celia Regina Cunha
Representando a entidade/organização: Comercial Esporte Clube
Áreas: esporte
Sugestão
Aumento de 1% do Orçamento de São Paulo para o Esporte.
140
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
22. EMENDAS COLETIVAS DA COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E
PLANEJAMENTO - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
– ORÇAMENTO 2014
Após a realização das 21 Audiências Públicas em todas as regiões do Estado de
São Paulo, a Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento após enfrentar o desafio
de compilar as centenas de sugestões recebidas e uma análise técnica criteriosa de cada
uma delas, apresentamos 24 Emendas Coletivas, sendo ao menos 1 por Região
Metropolitana, Administrativa ou Aglomerado Urbano do Estado de São Paulo,
totalizando R$ 96 milhões. Tais medidas, certamente, vão diretamente ao encontro dos
pleitos populares apresentados pela população.
Das sugestões apresentadas, felizmente, identificamos que uma parcela
significativa destas já estão devidamente contempladas e dotadas com os recursos
necessários para a execução das ações governamentais na Proposta Orçamentária 2014
encaminhada pelo Governador do Estado. Ressaltamos também que uma parte das
sugestões apresentadas, não podem ser acatadas e transformadas em emendas de nossa
parte, nesse momento, independentemente do seu mérito, por dependerem de aprovação
de leis anteriores tais como reajuste salarial para o funcionalismo público.
Resolvemos, dessa forma, reforçar investimentos nas áreas que receberam a
maior quantidade de sugestões em cada uma das Audiências Públicas realizadas.
Abaixo apresentamos As emendas coletivas apresentadas pela Comissão de
Finanças, Orçamento e Planejamento à Proposta Orçamentária para o ano de 2014, que
só foram possíveis graças à participação da sociedade paulista neste importante
processo democrático.
141
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.455 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ASSIS EM 03/10/13 –
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MARÍLIA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Assis (Região
Administrativa de Assis) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a
dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta
Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA G
D
FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 930 4849 4 1 4.000.000 +
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
20000 20001 4 122 2009 5023 3 1 4.000.000 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
142
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.456 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESIDENTE
PRUDENTE EM 04/10/13 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Justificativa:
As principais prioridades apresentadas pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Presidente
Prudente (Região Administrativa de Presidente Prudente) foram nas áreas de Educação
e Saúde. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga
necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária
para 2014, visando reforçar as dotações já existentes para incrementar o atendimento
destas demandas prioritárias para esta Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
10000 10063 12 363 1039 2226 4 1 2.000.000 +
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA
09000 09012 10 302 0930 4849 4 1 2.000.000 +
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
29000 29001 4 122 2909 5515 3 1 4.000.000 -
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
143
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.457 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE OSASCO EM 07/10/13
– REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO -
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Osasco (Região
Metropolitana de São Paulo) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar as
dotações já existentes para incrementar o atendimento destas demandas prioritárias para
esta Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 0941 2449 4 1 4.000.000 +
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE
28000 28001 4 122 2825 5344 3 1 4.000.000 -
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA
DO GOVERNO
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA
CASA CIVIL
144
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.458 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS EM 09/10/13 – REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL NORTE
Justificativa:
As principais prioridades apresentadas pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em São José dos
Campos (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) foram nas áreas de
Saúde e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Dessa forma, a Comissão
de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar as
dotações já existentes para incrementar o atendimento destas demandas prioritárias para
esta Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 0941 2449 4 1 2.000.000 +
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE
10000 10001 19 572 1015 5992 4 1 2.000.000 +
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
44000 44001 4 122 4401 5948 3 1 4.000.000 -
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA
DE GESTÃO PÚBLICA
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
145
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.459 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SÃO CARLOS EM
10/10/13 – REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em São Carlos
(Região Administrativa Central) foi na área de Saúde. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a
dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta
Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 0941 2449 4 1 4.000.000 +
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE
01000 01001 1 031 0150 4817 3 1 4.000.000 -
PROCESSO LEGISLATIVO
FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
146
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.460 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FRANCA EM 10/10/13
– REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FRANCA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Franca (Região
Administrativa de Franca) foi na área de Saúde. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a
dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta
Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 0941 2449 4 1 4.000.000 +
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE
16000 16001 26 122 1601 6092 3 1 4.000.000 -
PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
GESTÃO ADMINISTRATIVA
147
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.461 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO
EM 11/10/13 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIBEIRÃO PRETO
Justificativa:
As principais prioridades apresentadas pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Ribeirão Preto
(Região Administrativa de Ribeirão Preto) foram nas áreas de Saúde e Educação. Dessa
forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário
realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014,
visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento destas demandas
prioritárias para esta Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
10000 10063 12 363 1039 1515 4 1 2.000.000 +
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
09000 09012 10 302 0930 4849 4 1 2.000.000 +
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
10000 10001 19 122 0100 5272 3 1 4.000.000 -
SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
148
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.462 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SANTOS EM 14/10/13
– REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Santos (Região
Metropolitana da Baixada Santista) foi na área de Saúde. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a
dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta
Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 0941 2449 4 1 4.000.000 +
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE
39000 39001 17 122 3931 5871 3 1 4.000.000 -
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
149
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.463 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GUARULHOS EM
15/10/13 – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Guarulhos
(Região Metropolitana de São Paulo) foi na área de Transporte e Mobilidade Urbana.
Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário
realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014,
visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda
prioritária para esta Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
37000 37001 26 453 0001 1695 5 1 4.000.000 +
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ
37000 37001 26 122 3703 5090 3 1 4.000.000 -
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO
TRANSP. METROP. - PITU VIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
Reflexo no Orçamento de Investimentos das Empresas
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
37000 37093 3708 2288 4 1 4.000.000 +
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
LINHA 2 - VERDE - VILA PRUDENTE – DUTRA
150
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.464 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PIRACICABA EM
17/10/13 – AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Piracicaba
(Aglomerado Urbano de Piracicaba) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão
de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar as
dotações já existentes para incrementar o atendimento destas demandas prioritárias para
esta Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
10000 10063 12 363 1039 2226 4 1 4.000.000 +
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA
38000 38001 14 122 3813 6146 3 1 4.000.000 -
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM APOIO
À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
151
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.465 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUNDIAÍ EM 18/10/13
– AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Jundiaí
(Aglomerado Urbano de Jundiaí) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar as
dotações já existentes para incrementar o atendimento destas demandas prioritárias para
esta Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
10000 10063 12 363 1039 1515 4 1 4.000.000 +
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
40000 40001 03 092 4001 5843 3 1 4.000.000 -
ADVOCACIA DO ESTADO
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE
152
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.466 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AMERICANA EM
18/10/13 – REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Americana
(Região Metropolitana de Campinas) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a
dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta
Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA G
D FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 930 4849 4 1 4.000.000 +
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
50000 50001 23 695 0100 5272 3 1 4.000.000 -
SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
153
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.467 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ EM
21/10/13 – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Justificativa:
As principais prioridades apresentadas pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Santo André
(Região Metropolitana de São Paulo) foram nas áreas de Saúde e Educação. Dessa
forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário
realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014,
visando reforçar a dotação já existente para incrementar o atendimento destas demandas
prioritárias para esta Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
10000 10063 12 363 1039 1515 4 1 2.000.000 +
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
09000 09012 10 302 0941 2449 4 1 2.000.000 +
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE
28000 28001 24 131 2826 5359 3 1 4.000.000 -
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
154
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.468 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BARRETOS EM
24/10/13 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Barretos (Região
Administrativa de Barretos) foi na área da Saúde. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a
dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta
Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA G
D FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 930 4849 4 1 4.000.000 +
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
17000 17048 14 122 1728 5904 3 1 4.000.000 -
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE – CASA
GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE-CASA
155
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.469 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO EM 25/10/13 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Justificativa:
As principais prioridades apresentadas pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em São José do Rio
Preto (Região Administrativa de São José do Rio Preto) foram nas áreas de Educação e
Saúde. Dessa forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga
necessário realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária
para 2014, visando reforçar as dotações já existentes para incrementar o atendimento
destas demandas prioritárias para esta Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
10000 10063 12 363 1039 2226 4 1 2.000.000 +
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA
09000 09012 10 302 0930 4849 4 1 2.000.000 +
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
37000 37092 26 783 3707 4727 3 1 4.000.000 -
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
- PITU EM MARCHA
LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
156
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.470 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SÃO PAULO EM
29/10/13 – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em São Paulo
(Região Metropolitana de São Paulo) foi na área de funcionalismo público. Dessa
forma, a Comissão de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário
realizar o seguinte remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014,
visando reforçar a dotação de investimentos já existente para incrementar a qualidade de
vida dos servidores públicos estaduais, especialmente na área de saúde.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA G
D FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
44000 44058 10 302 4408 4860 4 1 4.000.000 +
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO- HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
44000 44058 10 122 4408 5421 3 1 4.000.000 -
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SERV. PÚBLICO
ESTADUAL-IAMSPE
157
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.471 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇATUBA EM
31/10/13 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAÇATUBA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Araçatuba
(Região Administrativa de Araçatuba) foi na área de Saúde. Dessa forma, a Comissão
de Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a
dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta
Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 0930 4849 4 1 4.000.000 +
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
29000 29045 04 122 2903 5512 3 1 1.000.000 -
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA -CEPAM
29000 29048 04 121 2917 5513 3 1 2.000.000 -
INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE
44000 44047 04 122 4404 5472 3 1 1.000.000 -
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL
158
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.472 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BAURU EM 31/10/13 –
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BAURU
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Bauru (Região
Administrativa de Bauru) foi na área de Saúde. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a
dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta
Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 0941 2449 4 1 4.000.000 +
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE
26000 26001 18 122 0100 5078 3 1 2.000.000 -
SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
26000 26097 18 122 2604 5066 3 1 2.000.000 -
SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
159
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.474 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SOROCABA EM
04/11/13 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOROCABA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Sorocaba (Região
Administrativa de Sorocaba) foi na área de Saúde. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a
dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta
Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 0941 2449 4 1 4.000.000 +
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE
01000 01001 1 031 0150 4817 3 1 4.000.000 -
PROCESSO LEGISLATIVO
FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
160
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.475 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAPEVA EM
07/11/13 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPEVA
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Itapeva (Região
Administrativa de Itapeva) foi na área de Educação. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a
dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta
Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
10000 10063 12 363 1039 2226 4 1 4.000.000 +
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA
38000 38001 14 122 3813 6146 3 1 4.000.000 -
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM APOIO
À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
161
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.476 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REGISTRO EM
11/11/13 – REGIÃO ADMINISTRATIVA DE REGISTRO
Justificativa:
A principal prioridade apresentada pela população tanto na Plenária quanto na
quantidade de sugestões recebidas na Audiência Pública realizada em Registro (Região
Administrativa de Registro) foi na área de Esporte. Dessa forma, a Comissão de
Planejamento, Orçamento e Planejamento julga necessário realizar o seguinte
remanejamento de recursos na Proposta Orçamentária para 2014, visando reforçar a
dotação já existente para incrementar o atendimento desta demanda prioritária para esta
Região.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
41000 41001 27 812 4110 1040 4 1 4.000.000 +
IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
16000 16001 26 122 1601 6092 3 1 2.000.000 -
PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
GESTÃO ADMINISTRATIVA
29000 29001 4 122 2909 5515 3 1 2.000.000 -
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
162
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.473 – EMENDA GERAL – CULTURA - PROAC
Justificativa:
Em praticamente todas as audiências públicas realizadas, representantes de diversas
entidades culturais solicitaram maiores dotações à ação PROAC – Programa de Ação
Cultural. Entendemos como de extrema importância reconhecer este pleito visando
reforçar as dotações já existentes para incrementar o apoio do Estado a todos os tipos de
projetos culturais.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
12000 12001 13 392 1218 1986 3 1 4.000.000 +
FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
PROAC – PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
12000 12001 13 392 1213 5727 3 1 4.000.000 -
GESTÃO DOS RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
163
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.477 – EMENDA GERAL – SEGURANÇA PÚBLICA
Justificativa:
Em praticamente todas as audiências públicas realizadas, o tema segurança pública
esteve entre as 3 principais prioridades apontadas pela população. Por isso, entendemos
como de extrema importância reconhecer este pleito visando reforçar as dotações já
existentes para incrementar o apoio do Estado ao reaparelhamento da polícia civil,
militar, técnico-científica e corpo de bombeiros do Estado.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
18000 18002 06 181 1818 5004 4 1 1.000.000 +
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
18000 18004 06 181 1818 5004 4 1 1.000.000 +
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
18000 18005 06 181 1818 5004 4 1 1.000.000 +
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
18000 18007 06 181 1818 5004 4 1 1.000.000 +
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
20000 20001 4 122 2009 5023 3 1 4.000.000 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
164
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
EMENDA CFOP N.º 10.478 – EMENDA GERAL – AGRICULTURA
Justificativa:
Em praticamente todas as audiências públicas realizadas, o tema agricultura esteve entre
os temas que receberam sugestões da população. Por isso, entendemos como de extrema
importância reconhecer este pleito visando reforçar as dotações já existentes para
incrementar o apoio do Estado, especialmente aos produtores rurais.
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
13000 13001 20 606 1309 1327 4 1 4.000.000 +
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO
37000 37001 26 122 3703 5090 3 1 4.000.000 -
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO
TRANSP. METROP. - PITU VIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
165
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
22.1. Resumo Global Das Emendas Coletivas
Apresentadas Pela Comissão de Finanças, Orçamento
e Planejamento ao Orçamento 2014
A) SUPLEMENTAÇÕES
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
09000 09012 10 302 0930 4849 4 1 22.000.000 +
ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E MUNICIPAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
09000 09012 10 302 0941 2449 4 1 28.000.000 +
EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO NA SAÚDE
APARELHAMENTO/EQUIPAMENTOS NAS UNID. DA ADM.DIRETA
E INDIRETA DA SEC.SAÚDE
10000 10001 19 572 1015 5992 4 1 2.000.000 +
FORTALECIMENTO DA COMPETITIVIDADE TERRITORIAL E REGIONAL
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
10000 10063 12 363 1039 1515 4 1 8.000.000 +
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA
10000 10063 12 363 1039 2226 4 1 12.000.000 +
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA
12000 12001 13 392 1218 1986 3 1 4.000.000 +
FOMENTO CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA
PROAC – PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
13000 13001 20 606 1309 1327 4 1 4.000.000 +
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA
SUBVENÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS - FEAP/BANAGRO
18000 18002 06 181 1818 5004 4 1 1.000.000 +
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
18000 18004 06 181 1818 5004 4 1 1.000.000 +
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
18000 18005 06 181 1818 5004 4 1 1.000.000 +
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
166
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
18000 18007 06 181 1818 5004 4 1 1.000.000 +
MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA PAULISTA
37000 37001 26 453 0001 1695 5 1 4.000.000 +
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO
DE SÃO PAULO – METRÔ
41000 41001 27 812 4110 1040 4 1 4.000.000 +
IMPLEMENTANDO A ATIVIDADE ESPORTIVA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
44000 44058 10 302 4408 4860 4 1 4.000.000 +
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR PRÓPRIO- HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
Reflexo proposto ao Orçamento de Investimentos das Empresas
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
37000 37093 3708 2288 4 1 4.000.000 +
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO - PITU
EM MARCHA
LINHA 2 - VERDE - VILA PRUDENTE – DUTRA
B) REDUÇÕES
CÓDIGO Valores em R$ 1,00
OR UO FN SFN PG NPA GD FR REMANEJAMENTO +/-
DENOMINAÇÃO
01000 01001 1 031 0150 4817 3 1 8.000.000 -
PROCESSO LEGISLATIVO
FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
10000 10001 19 122 0100 5272 3 1 4.000.000 -
SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
12000 12001 13 392 1213 5727 3 1 4.000.000 -
GESTÃO DOS RECURSOS DA SECRETARIA DA CULTURA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
16000 16001 26 122 1601 6092 3 1 6.000.000 -
PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
GESTÃO ADMINISTRATIVA
167
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
17000 17048 14 122 1728 5904 3 1 4.000.000 -
MODERNIZAÇÃO DA FUND.CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE – CASA
GESTÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE-CASA
20000 20001 4 122 2009 5023 3 1 8.000.000 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
26000 26001 18 122 0100 5078 3 1 2.000.000 -
SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
26000 26097 18 122 2604 5066 3 1 2.000.000 -
SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
28000 28001 4 122 2825 5344 3 1 4.000.000 -
ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ADMINISTRATIVA
DO GOVERNO
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E DE INFRAESTRUTURA DA CASA CIVIL
28000 28001 24 131 2826 5359 3 1 4.000.000 -
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
29000 29001 4 122 2909 5515 3 1 6.000.000 -
GESTÃO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
29000 29045 04 122 2903 5512 3 1 1.000.000 -
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA -CEPAM
29000 29048 04 121 2917 5513 3 1 2.000.000 -
INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL
ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO SEADE
37000 37001 26 122 3703 5090 3 1 8.000.000 -
PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO
TRANSP. METROP. - PITU VIVO
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA
DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
37000 37092 26 783 3707 4727 3 1 4.000.000 -
EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS
- PITU EM MARCHA
LINHAS FERROVIÁRIAS-OPERAÇÃO DA COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
168
Emendas Coletivas da Comissão De Finanças, Orçamento e Planejamento - Audiências Públicas – Orçamento 2014
38000 38001 14 122 3813 6146 3 1 8.000.000 -
GESTÃO DA CUSTÓDIA E APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO PENAL
E EGRESSOS
SUPORTE ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO DO SERVIDOR EM APOIO
À CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO
39000 39001 17 122 3931 5871 3 1 4.000.000 -
GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
40000 40001 03 092 4001 5843 3 1 4.000.000 -
ADVOCACIA DO ESTADO
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE
44000 44001 4 122 4401 5948 3 1 4.000.000 -
INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA
DE GESTÃO PÚBLICA
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
44000 44047 04 122 4404 5472 3 1 1.000.000 -
QUALIDADE EM GESTÃO PÚBLICA
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL
44000 44058 10 122 4408 5421 3 1 4.000.000 -
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO INST. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SERV. PÚBLICO
ESTADUAL-IAMSPE
50000 50001 23 695 0100 5272 3 1 4.000.000 -
SUPORTE ADMINISTRATIVO
APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO