Servidores do TRE-CE avaliam as Eleições 2014
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Transcript of Servidores do TRE-CE avaliam as Eleições 2014
TRE-CE 20152013Revista
de Gestão abr./
jan./
TRE-CE
Revistade Gestão
20152013
Missão
Garantir a legitimidadedo processo eleitoral.
Visão
Ser modelo de excelência nagestão do processo eleitoral e naeducação política da sociedade.
Tribunal Regional Eleitoral do CearáFortaleza / 2015
abr./
jan./
Priscilla Aguiar Costa de SiqueiraCoordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral
Hugo Pereira FilhoSecretaria de Controle Interno
Geraldo Domingos Pinto NettoCoordenadoria de Acompanhamentoe Orientação à Gestão
Antônio Carlos Pinheiro da SilvaCoordenadoria de Auditoria ede Contas Eleitorais e Partidárias
Águeda Odete Gurgel de LimaSecretaria da Corregedoria Regional Eleitoral
Rodrigo Uchoa de PaulaCoordenadoria de AssuntosJurídicos e Correicionais
Vicente José de Aragão RodriguesCoordenadoria de Supervisão eFiscalização do Cadastro Eleitoral
José Humberto Mota Cavalcanti
Diretoria-Geral
Benedito Sérgio Monte Silva CoelhoSecretaria de Administração
Paola Rachel Pinheiro LeitãoCoordenadoria de Gestão Documental
Giovanna Luna Araújo VinhasCoordenadoria de Licitações e Contratos
Cláudio Emmanuel Medeiros DantasCoordenadoria de Material e Patrimônio
Márcio Jucá JereissatiCoordenadoria de Serviços Gerais
Iberê Comin NunesSecretaria de Orçamento e Finanças
Raimundo Augusto de Oliveira LimaCoordenadoria Contábil e Financeira
João Batista Farias LimaCoordenadoria de Orçamento
Jonas de Araújo Luz JúniorSecretaria de Tecnologia da Informação
Christiane Cals Silva Fradique AcciolyCoordenadoria de Administraçãodo Cadastro Eleitoral
Edna Fernandes SaboiaCoordenadoria de Eleições
Antônio Nogueira de Oliveira FilhoCoordenadoria de Infraestrutura
Lenes Carneiro PortoCoordenadoria de Sistemas
Supervisão EditorialJoriza Magalhães PinheiroDiretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará
Priscilla Aguiar Costa de SiqueiraCoordenadora da EJE
Nagila Maria de Melo AngelimChefe da Seção de Editoração e Publicações
José Eduardo Cantarino GomesJornalista Responsável - Reg. 14868/83-RJ
Redação Original | FotosAssessoria de Imprensa eComunicação Social (ASCOM)
Padronização/Adaptação dos Textos
Comissão de Redação
José Vasconcelos Arruda FilhoMaria Goretti Moreira SoaresRejane Monteiro Augusto GonçalvesRita de Cássia Brígido FeitozaTaís Helena Leão Loureiro
Comissão de Revisão
Francisco Lucilênio Gonzaga VanderleyGilson Roberto Barbosa da FonsecaHarley Silva LopesJoão Marcelo Castelo Branco da SilvaRodrigo Ribeiro Cavalcante
Projeto Gráfico/Editoração EletrônicaFrancisco Telésforo Celestino Junior
Arte da CapaMaria Esther Russo Lima
(Imagem da capa: detalhe da maquete eletrônica
do projeto de construção da nova sede do TRE-CE)
Jarbas Marinho LopesSecretaria de Gestão de Pessoas
Alaíse Azevedo Rodrigues MotaCoordenadoria de Educação e Desenvolvimento
Maria Maryane Lima ParenteCoordenadoria de Pessoal
Silvana de Aguiar Pontes BonfimCoordenadoria Técnica
Orleanes Cavalcanti de Oliveira
Domingues da Silva
Secretaria Judiciária
Francisca Roberta Pereira Campos
Coordenadoria de Processamento
Ana Lílian Bastos Santana da CunhaCoordenadoria de Registros Partidários,Autuação e Distribuição
Danilo Cardoso de MagalhãesCoordenadoria de Sessões e Jurisprudência
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (CE).
Revista de gestão : TRE-CE : abr./2013 - jan./2015 / Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. – Fortaleza : TRE-CE, 2015. 119 p. : il. color. ; 21 x 30 cm.
1. Tribunal Regional Eleitoral – Ceará – Relatório de atividades – 2013-2015. 2. Tribunal Regional Eleitoral – Ceará – Relatório de gestão – 2013-2015. 3. Justiça Eleitoral – Ceará – Relatório de atividades. – 2013-2015. 4. Justiça Eleitoral – Ceará – Relatório de gestão – 2013-2015. I. Título.
CDU:342.846(813.1)(062.5351)”2013.04/2015.01”
Relação de
Gestores
Dados em 29.01.2015
Composição do Pleno
Membros Substitutos Dr. Ricardo Cunha Porto Juiz Federal
Dr. Antônio Sales de Oliveira Jurista
Dr. Reginaldo Castelo Branco Andrade Jurista
Dr. Francisco Mauro Ferreira Liberato
Juiz de DireitoMembro Efetivo
Dr. RômuloMoreira Conrado
Procurador Regional Eleitoral
Dr. Manoel Castelo Branco Camurça
JuristaMembro Efetivo
Des.ª Maria Iracema Martins do ValeDesembargadora
PresidenteMembro Efetivo
Dr.ª JorizaMagalhães Pinheiro
Juíza de DireitoMembro Efetivo
Dr. Luís Praxedes Vieira da Silva
Juiz FederalMembro Efetivo
Dr. Cid Marconi Gurgel de Souza
JuristaMembro Efetivo
Dr. José Humberto Mota Cavalcanti
Diretor-Geral e Secretário da Sessão
Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
DesembargadorVice-Presidente
e Corregedor
Membro Efetivo
Membros que se desligaram no períodode abril/2013 a janeiro/2015Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues Juiz de Direito
Dr. Heráclito Vieira de Sousa Neto Juiz de Direito
Dr. Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz de Direito
Procurador Regional Eleitoral SubstitutoDr. Marcelo Mesquita Monte
Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes Desembargador
Des.ª Maria Nailde Pinheiro Nogueira Desembargadora
Dr. Carlos Henrique Garcia de Oliveira Juiz de Direito
Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas Juiz de Direito
Dr. Raimundo Nonato Silva Santos Juiz de Direito
Dr. João Luís Nogueira Matias Juiz Federal
Dr.ª Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima Jurista
Dados em 29.01.2015
Sumário Palavra da Presidente
Eventos institucionais
Modernização da infraestrutura
Aperfeiçoamento da gestão
Promoção da cidadania
Prestação jurisdicional
Recadastramento biométrico
Eleições 2014
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96Fachada da atual sede do TRE-CE.
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2015
Palavra da
Presidente
Relatar as atividades de uma
gestão constitui, portanto,
uma espécie de prestação de
contas aos cidadãos quanto às
atividades desenvolvidas pelo
administrador no sentido de
alcançar o interesse coletivo, no
âmbito da competência atribuída
à instituição administrada.
Dentre tantas finalidades a que se
cumpre uma revista de gestão, a mais
importante e significativa, sem dúvida
alguma, revela-se na função de dar
conhecimento ao público em geral
sobre as opções levadas a efeito por
quem esteve, por um determinado
tempo, administrando uma instituição,
no propósito de que ela atinja o fim
público que justifica a sua existência.
Relatar as atividades de uma gestão
constitui, portanto, uma espécie de
prestação de contas aos cidadãos
quanto às atividades desenvolvidas
pelo administrador no sentido de
alcançar o interesse coletivo, no
âmbito da competência atribuída à
instituição administrada.
Além de conferir transparência
quanto à gestão exercida, permitindo
uma análise crítica a respeito do
desempenho do Órgão, a revista de
gestão tem igualmente a função de
preservar a memória institucional,
apontando, a partir dos caminhos
percorridos e dos objetivos alcançados,
quais as melhores opções para as
ações futuras, favorecendo assim a
continuidade e o desenvolvimento
da Instituição.
Nesse contexto, esta revista não se
restringe a descrever simplesmente
medidas e feitos realizados, mas
principalmente discorrer sobre o
porquê das opções tomadas, sempre
no propósito de enfatizar a razão
maior desse segmento da Justiça, que
é zelar pela legitimidade e lisura do
processo eleitoral.
Assim, aqueles que se detiverem sobre
seu conteúdo terão uma oportunidade
singular para conhecer melhor a
rotina da Justiça Eleitoral no Estado
do Ceará em uma determinada época.
Por certo, compreenderão com maior
propriedade o funcionamento e as
finalidades desse setor do Judiciário,
entendendo a razão pela qual tem ele
alcançado reconhecido destaque em
termos de credibilidade e eficiência
perante a sociedade.
Por isso, é com grande satisfação
que se traz a público este relato
das atividades realizadas pelo TRE
cearense no período de abril de 2013 a
janeiro de 2015, na certeza de se estar
contribuindo para o engrandecimento
de um Órgão que, a cada nova
gestão, se desenvolve e se renova
pelas mãos e pelo compromisso de
seus colaboradores.
Desembargadora Maria IracemaMartins do Vale
Presidente do TRE-CE
Eventos institucionais
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Dr. André Luiz de Souza Costa fala na solenidade de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral (p. 20).
Ministro Dias Toffoli participa do II Encontro de Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará
O ministro do Supremo Tribunal
Federal e do Tribunal Superior
Eleitoral José Antônio Dias Toffoli
proferiu, em 20 de setembro de 2013,
conferência sobre as Resoluções
da Corte Superior Eleitoral para
as Eleições de 2014, durante o
II Encontro de Magistrados da Justiça
Eleitoral do Ceará.
O evento foi uma iniciativa do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,
por intermédio da Escola Judiciária
Eleitoral (EJE), e teve como objetivo
promover o aperfeiçoamento e a
discussão acerca das normas eleitorais.
A desembargadora Maria Iracema
Martins do Vale, presidente do TRE-CE,
fez a abertura do Encontro, quando
ressaltou a necessidade de interação
entre os agentes da Justiça Eleitoral.
Em seguida, o ministro Dias Toffoli
narrou sua experiência no TSE.
A programação do II Encontro de
Magistrados da Justiça Eleitoral do
Ceará contou ainda com renomados
palestrantes do meio jurídico: o jurista
Djalma Pinto, o procurador regional
da República da 1ª Região, José Jairo
Gomes, e o promotor eleitoral de Minas
Gerais Edson de Resende Castro.
Des.ª Iracema na abertura do Encontro, ao lado do Min. Dias Toffoli.
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Eleição da Des.ª Iracema do Vale para a presidência do Colégio de Presidentes dos TREs
A presidente do TRE-CE, desembar-
gadora Maria Iracema Martins do
Vale, foi eleita, por unanimidade, em
11.4.2014, para a presidência do Co-
légio de Presidentes dos TREs, em su-
cessão ao desembargador Flávio Hum-
berto Pascarelli Lopes, presidente do
TRE do Amazonas.
A eleição e a posse ocorreram durante
a realização do 62º Encontro do Colé-
gio de Presidentes dos TREs, na sede da
Associação dos Magistrados do Brasil
(AMB), em Brasília.
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63º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREsO 63º Encontro do Colégio de Presiden-
tes dos TREs ocorreu em Fortaleza, em
21.11.2014, e contou com a presença
do ministro José Antônio Dias Toffoli,
presidente do TSE. Foram debatidos
diversos assuntos, em especial, o reca-
dastramento biométrico. A desembar-
gadora Maria Iracema Martins do Vale,
presidente do TRE-CE e do Colégio de
Presidentes dos TREs (COPTREL), fez
a saudação inicial, quando ressaltou
a importância do evento ao aprimora-
mento das atividades desenvolvidas
pela Justiça Eleitoral.
Na ocasião, foram feitas várias
homenagens. Em destaque, a entrega
da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto,
pela desembargadora Iracema do
Vale, ao ministro do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) Napoleão Nunes
Maia Filho; ao desembargador Wilson
Guarany Vieira, fundador do Colégio de
Presidentes dos TREs; e ao presidente
do TSE, ministro José Antônio Dias
Toffoli. A ministra Carmen Lúcia
Antunes Rocha, do Supremo Tribunal
Federal (STF), também foi agraciada,
mas não pôde comparecer à entrega.
O ministro Dias Toffoli falou em
nome dos homenageados.
Ao final do Encontro, foram eleitos
os novos dirigentes do Colégio de
Presidentes, que passou a ter à frente
da presidência o desembargador
Antônio Carlos Mathias Couto, do
TRE de São Paulo. A vice-presidência
ficou com a desembargadora Socorro
Guedes, do TRE do Amazonas, tendo
sido reconduzido ao cargo de secretário
o desembargador Péricles Moreira
Chagas, do TRE de Rondônia.
Após receber a Medalha do
Mérito Eleitoral Ministro Carlos Augusto Ayres
de Freitas Britto, o
ministro Dias Toffoli falou
em nome dos homenageados.
Presidentes dos TREs
reuniram-se em
Fortaleza no 63º
Encontro do Colégio de
Presidentes (acima e à
direita).
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O Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará realizou em 26.1.2015, no
auditório da Federação das Indús-
trias do Estado do Ceará (FIEC), sessão
solene para a entrega da Medalha do
Mérito Eleitoral Desembargador Faus-
tino Albuquerque e Sousa.
A mesa da sessão solene, presidida
pela desembargadora Iracema do
Vale, presidente do TRE-CE, contou
com a presença de todos os juízes ti-
tulares da Corte Eleitoral cearense: o
desembargador Abelardo Benevides
Moraes, vice-presidente e corregedor
regional eleitoral, e os juízes Luís Pra-
xedes, Mauro Liberato, Joriza Pinheiro,
Manoel Camurça e Cid Marconi.
Também estavam presentes o pro-
curador regional eleitoral, Rômulo
Conrado, e o diretor-geral do TRE-CE,
Humberto Mota.
O governador do Estado do
Ceará, Camilo Santana, o desembar-
gador Paulo Aírton Albuquerque
Filho, representando o presidente
do Tribunal de Justiça do Estado,
e o presidente da OAB-CE, Valdetário
Monteiro, também prestigiaram o
evento e compuseram a mesa.
Foram homenageados com a Me-
dalha do Mérito Eleitoral o ex-
presidente do TRE-CE, desembarga-
dor Ademar Mendes Bezerra; o juiz
auxiliar da presidência do TRE-CE,
Cleber de Castro Cruz; o procurador
regional eleitoral, Rômulo Moreira
Conrado; a coordenadora de Eleições do
TRE-CE, Edna Fernandes Saboia; e o
advogado André Luiz de Souza Costa.
A solenidade teve tom festivo e
de despedida da presidente do
TRE-CE realiza sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Eleitoral
Tribunal, desembargadora Iracema
do Vale, que, em 30.1.2015, assumiu a
presidência do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará. No discurso,
a presidente agradeceu a todos
os profissionais que atuam na
Justiça Eleitoral. Em nome dos
agraciados, falou o advogado
André Costa.
Medalha do Mérito
Eleitoral Des. Faustino Albuquerque
e Sousa
Agraciados recebem, das mãos da desembargadora Iracema do Vale, a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino Albuquerque e Sousa. Da esquerda para a direita: desembargador Ademar Mendes Bezerra; dr. Cleber de Castro Cruz; dr. Rômulo Moreira Conrado; sra. Edna Fernandes Saboia; dr. André Luiz de Souza Costa.
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EJE-CE comemora dez anosA Escola Judiciária Eleitoral do Ceará
comemorou, no ano de 2013, dez anos
de existência, com uma programação
que incluiu lançamento de um livro,
mesa-redonda e encerramento da
1ª Ecogincana do TRE-CE.
Na segunda-feira, 18/11, na Sala de
Sessões, houve o lançamento do livro
“Escola Judiciária Eleitoral do Cea-
rá – 10 anos: 2003-2013”, na presença
da Corte do TRE, e pronunciamentos
do diretor da Escola Judiciária Eleito-
ral, desembargador Francisco de Assis
Filgueira Mendes, do primeiro diretor
da EJE, desembargador Celso Albu-
querque Macedo, e do primeiro coor-
denador da Escola, Humberto Mota.
Na quarta-feira, 20/11, foi realizada
uma mesa-redonda sobre “O Livro
no Brasil – uma visão histórica e so-
ciológica”, presidida pelo diretor da
EJE, desembargador Francisco de As-
sis Filgueira Mendes. Como debate-
dores, foram convidados o advogado,
jornalista e radialista Cid Carvalho,
ex-senador da República e professor
do cursos de Direito e de Jornalismo da
Universidade Federal do Ceará (UFC);
e o escritor José Augusto Bezerra,
fundador e 1º presidente da Associa-
Da esquerda para a direita: desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, desembargadora Iracema do Vale, José Humberto Mota Cavalcanti, desembargador Celso Albuquerque Macedo.
ção Brasileira de Bibliófilos, membro
da Academia Cearense de Língua Por-
tuguesa e da Academia Fortalezense
de Letras. O evento fez parte, também,
da VII Semana do Livro e da Biblioteca,
organizada pela Seção de Biblioteca e
Memória Eleitoral (SEBIM).
Finalizando a semana de comemo-
rações, na sexta-feira, 22/11, houve
o encerramento da 1ª Ecogincana do
TRE-CE, realizada no período de 3
de junho a 8 de novembro, com o
objetivo de contribuir com a melhoria
da integração e cooperação funcio-
nal, bem como promover “o estímulo
e o fortalecimento de uma consciên-
cia crítica sobre a problemática am-
biental e social” – uma das diretrizes
do Programa de Educação Ambiental,
instituído pelo TRE-CE mediante a
Resolução n.º 317/2007.
Servidores da EJE na
solenidade de comemoração
dos 10 anos da EJE-CE; abaixo,
exemplares da publicação
“Escola Judiciária
Eleitoral do Ceará - 10
anos: 2003-2013”, lançada
na ocasião.
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Ouvidoria do TRE-CE participa de importantes eventos
No ano de 2014, a Ouvidoria do TRE-CE
participou do VII Encontro Nacional de Ouvidorias
Eleitorais, em Pirenópolis/GO.
V Encontro de Representantes de Ouvidorias Eleitorais e III Reunião do COJE
Reunião do Grupo de Trabalho do Planejamento Estratégico das Ouvidorias Eleitorais
Visita técnica à Ouvidoria do STJ
VII Encontro Nacional de Ouvidorias Eleitorais e V Reunião do COJE
O juiz ouvidor do Tribunal Regio-
nal Eleitoral do Ceará, Raimundo
Nonato Silva Santos, e os servidores
Danilo Cardoso de Magalhães e Wal-
demir Higino Farias Paz participaram
do V Encontro de Representantes de
Ouvidorias Eleitorais e da III Reunião do
Colégio de Ouvidores da Justiça Elei-
toral (COJE), em Salvador/BA, no
Em 1º de agosto de 2013, realizou-
-se, na sede do TRE do Paraná, a reu-
nião inaugural do Grupo de Trabalho
do Planejamento Estratégico das
Ouvidorias Eleitorais.
O evento deu-se conforme as diretrizes
estabelecidas nas últimas reuniões do
Uma importante ação da Ouvidoria
Eleitoral foi a visita técnica realizada
à Ouvidoria do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), em 14 de julho de 2014.
O TRE-CE foi representado pelo
juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira,
membro do Pleno e ouvidor substituto,
e pelos servidores Waldemir Higino
Farias Paz, assistente da Ouvidoria, e
Misael Ferreira, chefe da Seção de So-
luções Corporativas, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
Em Goiás, na cidade de Pirenópolis,
no período de 2 a 4 de abril de 2014,
o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira
e o servidor Waldemir Higino Farias
Paz, representando o Tribunal Regio-
nal Eleitoral do Ceará, participaram do
VII Encontro Nacional de Ouvidorias
Eleitorais e da V Reunião do Colégio de
Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).
Reconhecidas autoridades jurídicas
ministraram palestras de relevante
período de 22 a 24 de maio de 2013.
A programação contou com impor-
tantes palestras e debates sobre
temas de interesse do Poder Judi-
ciário. Ilustres palestrantes estive-
ram presentes, tais como o conse-
lheiro Wellington Cabral Saraiva,
Ouvidor do CNJ, e o juiz e professor
Pablo Stolze.
Colegiado, ocorridas em Brasília/DF
e Salvador/BA.
O Grupo de Trabalho é formado por
representantes das Ouvidorias dos
TREs do Ceará, Mato Grosso do Sul,
Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
interesse para o desenvolvimento
das ouvidorias. Podem-se destacar
o ouvidor do Conselho Nacional do
Ministério Público, Wilfrido Pacheco,
e a ouvidora auxiliar do STJ, Taíssa
da Silveira Nascimento Matos,
representante do ministro Humberto
Martins, diretor da Ouvidoria do STJ.
Ao final do evento, foram editadas
a Ata e a Carta de Pirenópolis, como
conclusão dos trabalhos.
A agenda da ação de benchmarking
começou com reunião com a ouvido-
ra auxiliar do STJ, Thaíssa da Silveira
Nascimento Matos, e com o assessor de
Assuntos Parlamentares da Presidên-
cia do STJ, Marcelo Feitosa Campelo,
que tratou de aspectos administrativos
relacionados a ações de aprimora-
mento de sistemas de ouvidoria e de
parceria institucional entre as ouvido-
rias do STJ e do TRE-CE.
Modernização da infraestrutura
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Em 2013, foram iniciadas as obras
da nova sede do TRE-CE (p. 30).
Concentração de seções gera economia e facilita logística
Devido à exiguidade de espaço no
prédio onde atualmente funciona a
secretaria do TRE-CE, havia uma
grande descentralização no armaze-
namento de materiais (permanentes e
de consumo) e de documentos, distri-
buídos em prédios situados em quatro
diferentes endereços.
Além de complicar a logística e o fun-
cionamento das unidades diretamente
envolvidas com a guarda e movimen-
tação desses materiais, e de prejudi-
car as unidades de apoio, a situação
acarretava demora no atendimento ao
servidor ou setor requisitante do
material ou documento e onerava a
Administração, devido aos gastos com
transporte, pessoal e serviço.
Visando solucionar tal situação, a
Secretaria de Administração (SAD)
providenciou a locação de um imóvel
na Rodovia BR-116, transferindo para
lá a Seção de Controle Patrimonial
(SEPAT), a Seção de Almoxarifado
(SEALX) e a Seção de Arquivo (SEARQ).
A concentração dessas três unidades,
com os respectivos espaços de arma-
zenamento, trouxe benefícios tanto
financeiros quanto administrativos
para o TRE-CE.
Capacidade elétrica da atual sede do TRE-CE é ampliada
Há algum tempo, vinha-se percebendo
que a secretaria do TRE-CE precisava
de uma nova subestação elétrica,
uma vez que aquela em uso não mais
respondia à crescente demanda.
De fato, a capacidade de fornecimento
de energia elétrica estava no limite, o
que inibia a ligação de novas cargas
dentro do edifício-sede.
Em vista dessa constatação, em maio
de 2014, a antiga subestação, que era
aérea e tinha capacidade de 300 kVA,
foi substituída por uma subestação
abrigada blindada, com capacidade de
750 kVA.
Com a substituição, a capacidade de
fornecimento de energia elétrica do
prédio foi aumentada.
Por conta disso, deu-se início a uma
nova etapa, que é a instalação de novos
quadros elétricos, com conclusão
prevista para meados de 2016, o que
permitirá aumentar o número de
ligações de novos equipamentos.
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Construção da nova sede do TRE-CE
A presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, desembargado-
ra Maria Iracema Martins do Vale,
garantiu junto ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), em Brasília, recursos
de R$ 20 milhões para a obra de
construção da nova sede do TRE-CE em
2014. A garantia veio de um encontro
com a então presidente do TSE, minis-
tra Cármen Lúcia, que incluiu o pleito
do TRE do Ceará na proposta orçamen-
tária da Justiça Eleitoral.
O custo da primeira etapa está or-
çado em R$ 38.172.342,52. A nova
sede será construída na rua Paulo
Faustino, no bairro Luciano Caval-
cante, e a previsão para a construção
dessa etapa é de 18 meses, contados da
data de início das obras.
O custo total do novo prédio do TRE
está calculado em R$ 94.103.995,64.
Maquete eletrônica do
projeto de construção
da nova sede do TRE-CE.
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Outro momento importante para o
início da construção da nova sede foi
a apresentação do projeto pela desem-
bargadora Iracema do Vale ao secretá-
rio de Controle Interno do Tribunal de
Contas da União (TCU) no Ceará, Fran-
cisco José de Queiroz Pinheiro.
O encontro aconteceu no dia
15.10.2013, no Gabinete da Presidência
do TRE, e teve ainda a participação do
diretor técnico da secretaria daquele
órgão, Jeferson Pinheiro Silva.
No dia 1º.10.2013, a desembargadora
Iracema do Vale e o representante legal
da empresa Cinzel Engenharia Ltda.
assinaram, na Sala de Sessões do TRE,
a ordem de serviço (OS) que autorizou
o início da construção da primeira
parcela da nova sede do Tribunal.
Para a assinatura da OS, a presidente
do TRE-CE convidou representantes
do Tribunal de Contas da União,
da Advocacia-Geral da União,
do Ministério Público Federal e a
imprensa do Ceará.
As obras da construção da nova sede do TRE-CE tiveram início em outubro de 2013, com previsão de conclusão em 2017.
Assinatura de ordem de serviço autoriza o início da construção da primeira parcela da nova sede do TRE-CE.
Projeto da construção da nova sede do TRE-CE é apresentado à secretaria de Controle Interno do TCU no Ceará.
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Presidência aprova plano de prevenção e combate a incêndio
A presidência do TRE-CE aprovou, no
dia 26 de agosto de 2013, o PPCIPE
(Plano de Prevenção e Combate a
Incêndios, Pânicos e Emergências).
A medida foi tomada para que sejam
evitados desde pequenos sinistros até
grandes catástrofes nas instalações da
Justiça Eleitoral no Ceará.
O primeiro passo para a implemen-
tação do plano foi a constituição de
brigadas de incêndio. Inicialmente,
foram formadas três brigadas, to-
das em Fortaleza: uma para a sede
do TRE, outra para o Fórum Eleitoral
Des. Péricles Ribeiro e a Central de
Atendimento ao Eleitor (CEATE), e
a terceira para o Centro de Arma-
zenamento e Manutenção de Urnas
Eletrônicas (CAMU). Posteriormente,
os fóruns eleitorais do interior do esta-
do também foram contemplados com a
criação de brigadas.
Em termos de estrutura e materiais, o
plano visa adequar as instalações pre-
diais e os equipamentos de proteção e
combate a incêndios e outros sinistros
às normas de segurança.
Em outubro de 2013, como parte do PPCIPE, foi realizado simulado da estratégia de evasão do prédio em caso de incêndio.
Triplicação da largura de banda da conexão do TRE-CE com o TSE e a internetEm setembro de 2014, foi ativado
o novo enlace de comunicação que
conecta o TRE-CE ao TSE e, conse-
quentemente, à internet, que integra
o chamado backbone primário da
Justiça Eleitoral.
A largura da banda, que era de 8 Mbps
MPLS, passou a ser de 24 Mbps MPLS.
Saliente-se que a tecnologia MPLS pos-
sui maior desempenho que a ADSL,
utilizada em conexões domésticas,
significando que há garantia da veloci-
dade fornecida.
O aumento da largura da banda faz
parte da migração do backbone primá-
rio da Justiça Eleitoral, por conta do
novo contrato firmado pelo TSE.
Convênio entre TJ-CE e TRE-CE regulamenta
cessão remunerada de prédios da Justiça Estadual
para cartórios eleitorais
O vice-presidente do Tribunal de Justi-
ça do Estado do Ceará (TJ-CE), no exer-
cício da presidência, desembargador
Francisco Lincoln Araújo e Silva, e a
presidente do TRE-CE, desembarga-
dora Maria Iracema Martins do Vale,
firmaram, no dia 8 de julho de 2014,
convênio de cessão remunerada de
imóveis no interior do estado para a
instalação de cartórios eleitorais.
A presidente do TRE-CE agradeceu
ao chefe da Corte de Justiça Estadual,
desembargador Luiz Gerardo de Pon-
tes Brígido, representado pelo vice-
-presidente da Corte, “a oportunidade
de formalizar o acordo e estabelecer
parceria, que será boa para as duas
partes”. O desembargador Francisco
Lincoln Araújo e Silva ressaltou que o
convênio favorece a Justiça Estadual,
pois se trata de uma medida justa que
legaliza a ocupação dos cartórios elei-
torais dentro dos fóruns, por recomen-
dação do TSE.
Para usar o espaço, o TRE-CE pagará
ao TJ-CE o valor total de R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais) ao ano, dividido
em 12 parcelas. A quantia será repas-
sada como receita ao Fundo Especial
de Reaparelhamento e Modernização
do Poder Judiciário (Fermoju).
Na mensalidade, estão incluídas despe-
sas com água, energia, limpeza, mão de
obra, controle de pragas, climatização
e manutenção dos prédios. Ao TJ-CE,
caberá entregar o imóvel em condições
de uso, bem como executar as ativida-
des necessárias à conservação do bem.
O contrato tem duração de 60 meses.
A medida atende à recomendação do
TSE a respeito da remuneração pelo
uso de espaços cedidos pelas justiças
estaduais aos TREs.
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Inaugurado o novo Fórum Eleitoral do Crato
O Tribunal Regional Eleitoral do Cea-
rá inaugurou, no dia 22 de janeiro de
2015, o novo Fórum Eleitoral do Crato.
O prédio, construído por meio de con-
vênio entre o TRE e o Governo do Es-
tado do Ceará, tem área de 312,82 m²,
e vai melhorar o atendimento aos elei-
tores do município da região do Cariri.
A Central de Atendimento aos Eleitores
possui 4 guichês e sala de espera com
capacidade para 50 pessoas. O Fórum
tem ainda sala multifuncional, que ser-
virá como depósito de urnas e local de
treinamentos.
Todas as instalações do prédio foram
construídas de modo a garantir a aces-
sibilidade a todas as pessoas.
No dia 3 de junho de 2014, foi
inaugurado o prédio onde passou a
funcionar o Fórum Eleitoral do muni-
cípio de Ibiapina.
O prédio, em terreno cedido pela
prefeitura do município, conta com
dependências exclusivas para juiz elei-
toral e promotor eleitoral, salão clima-
tizado para atendimento de eleitores,
Inaugurado o Fórum Eleitoral de Ibiapina
sala para arquivo, copa, banheiros, pá-
tio externo e amplo depósito de urnas.
A localização do fórum é estraté-
gica para a Justiça Eleitoral, pois o
depósito de urnas servirá permanen-
temente a todas as zonas eleitorais da
Serra da Ibiapaba, reduzindo o tempo
de deslocamento e os custos com trans-
porte no período eleitoral.
A construção do novo Fórum Eleitoral de Ibiapina teve início em abril de 2013.
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral
do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo
Benevides Moraes, esteve à frente da solenidade
de inauguração do novo Fórum Eleitoral do Crato.
Fachada do novo
Fórum Eleitoral
do Crato.
Aperfeiçoamento da gestão
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Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (ASPEG) apresenta aos
gestores do TRE-CE o planejamento estratégico 2015-2020 do Tribunal (p. 52).
Justiça Eleitoral aprova os Planos de Ação 2013 e 2014
Ao visar à convergência entre as
ações a serem implementadas e os
objetivos estratégicos estabelecidos
no Planejamento Estratégico 2012-
2014 (Resolução n.º 497/2012), a Justiça
Eleitoral no Ceará aprovou os Planos
de Ação 2013 e 2014, que resultaram
da consolidação dos planejamentos
setoriais elaborados pelas secretarias,
assessorias e coordenadorias do
Tribunal e pela Ouvidoria Regional
Eleitoral. O primeiro plano de ação foi
elaborado em 2012.
Nas ações setoriais, foram definidas as
ações estratégicas a serem executadas,
com vistas ao alcance das metas
estipuladas para os indicadores sob
a responsabilidade das respectivas
unidades, conforme plano de metas
2012-2014 da Justiça Eleitoral no Ceará,
aprovado pela Portaria n.º 868/2012.
O plano de metas é revisado a cada ano,
reajustado de acordo com a avaliação
das metas alcançadas.
De acordo com o modelo de gestão
adotado pelo TRE-CE, nos termos da
Resolução n.º 459/2011, cada uni-
dade faz seu planejamento anual, com
base no planejamento estratégico da
instituição. Em seguida, a Assessoria
de Planejamento, Estratégia e Gestão
(ASPEG) do TRE-CE, seguindo orienta-
ção da Presidência do Órgão, promove
a integração e a compatibilização dos
planejamentos setoriais de modo a
viabilizar a implementação da estra-
tégia da Justiça Eleitoral no Ceará.
O processo de planejamento e a
gestão administrativa do TRE-CE
estão inseridos em um sistema de
governança com diversas instâncias:
o Comitê Estratégico (deliberativo),
os Grupos de Trabalho (propositivos)
e as Equipes (executivas).
A governança é uma prática adotada
pelas grandes corporações visando
promover uma administração
gerencial, democrática, participativa,
integrada, inovadora e transparente.
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Sistema informatizado de comunicação de óbitos é implantado no Ceará
Concebido pela Corregedoria Regional
Eleitoral do Ceará e desenvolvido pela
Secretaria de Tecnologia da Informa-
ção, o Sistema Integrado de Atualiza-
ção da Situação do Eleitor (PÓLIS) é
uma ferramenta virtual de recebimen-
to de informações advindas de órgãos
e entidades que impliquem mudanças
na situação ou nos direitos políticos
do eleitor. Cartórios de registro civil;
juízos cíveis, criminais e de execução
penal; Forças Armadas; órgãos contro-
ladores de exercício profissional; den-
tre outros, substituíram os tradicionais
ofícios em papel pela nova sistemática
de comunicação, implantada em 2013.
O PÓLIS simplifica a remessa
da informação por esses clientes
externos, possibilita o recebimento dos
dados de forma padronizada, clara e
objetiva, reduz o tempo de tramita-
ção, os custos e o impacto ambiental,
e produz efeito positivo (tempo, produ-
tividade e qualidade) no trabalho.
A primeira etapa de implantação do
sistema, que passou a ser obrigatório
em 2014, envolveu as comunicações
de óbitos lavrados pelos cartórios de
registro civil do estado. As informa-
ções de pessoas falecidas no Ceará são
enviadas mensalmente à Justiça Eleito-
ral, que cancela os respectivos títulos
eleitorais ou informa no sistema os
dados daquelas não alistadas em vida.
Com a nova sistemática, foi obser-
vado, entre 2012 e 2014, um acrés-
cimo de 33% nas anotações de óbitos.
A avaliação é que esse aumento se
deve principalmente à obrigatorieda-
de de informar todos os dados pessoais
do falecido, como filiação e data
de nascimento.
O PÓLIS foi apresentado, em 2013,
em Goiânia, aos representantes da
Corregedoria-Geral Eleitoral e de
todas as corregedorias regionais do
País, com a proposta de otimizar os
procedimentos relacionados à anota-
ção no cadastro individual do eleitor.
Na ocasião, diversas corregedorias re-
gionais demonstraram interesse em
utilizar o sistema em seus estados, em
face do ganho na agilidade da infor-
mação e do aumento na confiabilidade
das anotações efetuadas.
Servidores dos cartórios eleitorais e da sede participam do PDG 2013
A Justiça Eleitoral cearense, sempre
em busca de aperfeiçoamento do seu
quadro funcional, promoveu, durante
o mês de junho de 2013, o Programa de
Desenvolvimento Gerencial.
O evento contou com a participação
de 134 servidores, dentre chefes de
cartório, chefes de unidades da sede,
e servidores no exercício de cargo
em comissão ou função comissionada
que não puderam fazer o treinamento
no PDG 2012.
A capacitação obrigatória, prevista
na Lei n.º 11.416/2006, Resolução TSE
n.º 22.572/2007 e Portaria TRE-CE
n.º 1.290/2008, foi realizada em duas
fases: a primeira, na modalidade
Educação a Distância, e a segunda,
Presencial. A carga horária total do
curso foi de 30 horas, computadas para
fins de AQ (Adicional de Qualificação).
A professora Adriana Cabral, da empresa
MRH Gestão de Pessoas e Serviços,
foi responsável pelo treinamento,
coordenado pela Secretaria de Gestão
de Pessoas do TRE, através da Seção
de Desenvolvimento Organizacional
(SEDES) e da unidade de ensino a
distância (EAD), da Coordenadoria de
Educação e Desenvolvimento (COEDE).
O conteúdo do “Programa de Liderança”,
ministrado no PDG 2013, incluiu os
temas: “Comportamento Humano nas
Organizações”, “Autorrevelação nos
Relacionamentos” e “Gerenciamento
de Equipes Eficazes”, com técnicas
de redução de conflito, reuniões de
trabalho, negociação e comunicação.
Durante o treinamento, os servidores
discutiram as diversas situações
vivenciadas no cotidiano em suas
relações de trabalho. A troca de
experiências entre os participantes foi
marcante e extremamente benéfica
para a compreensão das diferentes
realidades das unidades da secretaria
e dos cartórios eleitorais.
Aliando a teoria à prática, os servi-
dores refletiram sobre as relações
interpessoais, a competência do líder e
a importância de aprender a lidar com
situações complexas de trabalho.
Reunião
conduzida pelo
juiz auxiliar da
Corregedoria,
Eduardo
Scorsafava,
marcou o início
da implantação
do sistema
Pólis no Ceará.
O PDG 2013 do TRE-CE contou com a participação de 134 servidores.
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Cartilha traz os direitos e deveres dos estagiários de nível médio
Um convênio entre o TRE-CE e o
Governo do Estado do Ceará dá aos
jovens a oportunidade da primeira
experiência de trabalho, por meio
de estágio remunerado em um órgão
público, com duração de um ano.
Contratados através da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social
(STDS), pelo Programa Primeiro
Passo, os estagiários de nível médio
já compõem uma importante força
de trabalho no Tribunal e também
vivenciam as rotinas administrativas
de um ambiente profissional.
Para orientar os estudantes a respei-
to dos seus direitos e deveres, a Seção
de Desenvolvimento Organizacional
(SEDES) lançou, em 13.06.2013, a Car-
tilha para Estagiários de Nível Médio.
Por meio da cartilha, diagramada pela
Seção de Editoração e Publicações
(SEDIT), a SEDES também buscou
sensibilizar os supervisores dos
estagiários para a importância da
educação com instruções dirigidas aos
jovens quanto à postura profissional e
pessoal num ambiente de trabalho.
Além da capital, os estagiários
trabalharam nos cartórios das quatro
zonas eleitorais que realizaram o
recadastramento biométrico de
eleitores no ano de 2013: Aquiraz,
Crateús, Sobral e Juazeiro do Norte.
Servidores participam do Censo do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
realizou o Censo do Poder Judiciário,
por meio de um questionário
respondido por todos os servidores
do judiciário, que traçou o perfil
de quem trabalha na Justiça do
Brasil. O censo foi realizado entre
agosto e setembro de 2013, pelo sítio
eletrônico do Conselho.
As perguntas de cunho socioeconômico
e funcional pretendiam analisar o
perfil dos servidores e servir como
base para planejar políticas de gestão
de pessoas. Responderam ao censo
os servidores da ativa no judiciário,
envolvendo os do quadro, cedidos,
requisitados ou sem vínculo.
A utilidade das informações não se
restringe ao Conselho Nacional de
Justiça, haja vista que os TREs podem
avaliar seus próprios dados.
O TRE-CE contou com uma Comissão
Censitária, que atuou na mobilização
interna e na otimização do prazo para
o preenchimento do questionário.
Essa comissão foi composta pelo Juiz
Auxiliar da Presidência, pela Secretaria
de Gestão de Pessoas, pela Secretaria
de Tecnologia da Informação e pela
Assessoria de Imprensa e Comunicação
Social, e contou com o apoio do CNJ
em todas as suas funções.
Todos os dados fornecidos foram
mantidos em sigilo e os resultados
divulgados de forma genérica, sem
identificação dos participantes.
O Censo
do Poder
Judiciário
foi uma
iniciativa
do CNJ.
Convênio entre o TRE-CE e o Governo do Estado permitiu a contratação de estagiários de nível médio.
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Gestão da Qualidade é implantada na Central de Atendimento ao Eleitor
O TRE-CE lançou, em 26.9.2013, o
Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)
no âmbito da Central de Atendimento
ao Eleitor de Fortaleza (CEATE), da
Diretoria do Fórum Eleitoral de
Fortaleza (DIFOR) e dos cartórios
eleitorais da capital, com a meta de
atender aos eleitores com qualidade
e eficiência. A implantação do SGQ
atende à política de qualidade da
Justiça Eleitoral cearense, instituída
pela Resolução TRE-CE n.º 482/2012,
que possui entre os seus objetivos
promover a melhoria contínua dos
processos e serviços, fortalecendo a
democracia brasileira.
O Escritório de Gestão da Qualidade
(EGQ), ligado à Assessoria de
Planejamento Estratégia e Gestão
(ASPEG), é a unidade responsável
por implementar e manter o SGQ no
âmbito do TRE-CE, em conformidade
com os fundamentos e requisitos da
Norma ISO 9001:2008 e do Programa
de Qualidade da Justiça Eleitoral
(PQJE), estabelecido pelo TSE por meio
da Portaria n.º 584 de 23.11.2011.
O SGQ é um sistema gerencial planejado
e documentado em um manual
contendo a política e os procedimentos
gerenciais e operacionais por meio dos
quais deverá ser obtida a qualidade
numa organização. Em termos práticos,
significa que a organização precisa
conhecer os requisitos que devem
ser atendidos para gerar produtos
adequados às necessidades de seus
clientes e às exigências normativas,
devendo planejar e realizar processos
de trabalho orientados para atender
a esses requisitos. Além disso, deve
manter os registros necessários
para monitorar e controlar, e ainda
promover a melhoria contínua dos
processos, dos produtos gerados e do
próprio SGQ.
A introdução do sistema envolveu
a capacitação de aproximadamente
150 servidores do Fórum Eleitoral de
Fortaleza para prestar um atendimento
de acordo com os padrões de excelência
na qualidade.
O Sistema de Gestão da Qualidade
já passou pela primeira Auditoria
Interna, em novembro de 2013.
O evento foi previsto como atividade
prática do Curso de Capacitação de
Auditores Internos da Qualidade, com
o objetivo de propiciar a vivência
de uma auditoria interna aplicada a
uma experiência real para verificar
se o sistema atendia os requisitos da
Norma ABNT NBR ISO 9001:2008.
Os auditores em treinamento adotaram
todo o rigor técnico típico das
auditorias de certificação, preparando,
também, os auditados para os desafios
de auditorias futuras.
PAD é implantado para agilizar os procedimentos administrativos
Em operação desde 2.12.2013, o Proces-
so Administrativo Digital (PAD) ofertou
mais segurança e celeridade aos proce-
dimentos administrativos em trâmite
na Justiça Eleitoral cearense. No novo
sistema, normatizado pela Resolução
TRE-CE n.º 531/2013, todos os docu-
mentos e processos de natureza admi-
nistrativa são digitais, não havendo a
necessidade do suporte físico (papel).
Com a implantação da ferramenta,
o processo administrativo passou a
ter todo o seguimento em meio digi-
tal, desde a produção do documento,
a protocolização, a tramitação, os
encaminhamentos, as decisões, até
o arquivamento.
A implantação do PAD, além de
dar celeridade à tramitação, dimi-
nuiu os custos financeiros, opera-
cionais e ambientais relacionados à
impressão de documentos em papel e
facilitou o acompanhamento da situação
do processo.
Desenvolvido pelo TRE do Paraná,
onde já funciona desde 2009, e com
sucesso em outros TREs, como os de
Minas Gerais e São Paulo, o PAD con-
tribui também para o atendimento das
Metas Prioritárias do Poder Judiciário,
estabelecidas pelo CNJ, que preveem a
agilidade nos trâmites judiciais e admi-
nistrativos e a busca da excelência na
gestão de custos operacionais.
Inicialmente, durante a transição,
o sistema foi utilizado apenas na sede
do Tribunal, operando em paralelo ao
Sistema de Acompanhamento de Docu-
mentos e Processos (SADP).
Em seguida, os cartórios eleitorais do
interior passaram também a fazer
uso do PAD para o trâmite dos proce-
dimentos administrativos.
Durante o primeiro ano de funciona-
mento do sistema, verificou-se um
considerável aumento de celeri-
dade nos processos administrativos
da secretaria do Tribunal, otimizan-
do os trâmites internos, tendo havido
um enorme ganho de transparência
proporcionado pelos recursos de
gerenciamento de informações dispo-
níveis no sistema.
Nesse período, uma equipe de servido-
res do TRE da Bahia visitou o TRE-CE
com vistas a conhecer a nossa experi-
ência na implantação do PAD, buscan-
do informações, com o objetivo imple-
mentá-lo também naquele Regional.
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Corregedoria atualiza oManual de Normas de Serviço,que passa a se chamarManual de Procedimentos Cartorários
A Corregedoria Regional Eleitoral do
Ceará (CRE-CE) elaborou, em dezem-
bro de 2013, o novo Manual de Nor-
mas de Serviço destinado a estabelecer
instruções para os cartórios e juízes
eleitorais, no que diz respeito à função
correcional, ofícios de justiça, princi-
pais serviços e rotinas cartorárias.
O manual também prescreve orien-
tações acerca dos feitos de natureza
cível, criminal e administrativa em
trâmite no primeiro grau de jurisdição.
A atualização foi elaborada por um
grupo de trabalho, composto por
representantes da Corregedoria, dos
cartórios eleitorais, da Secretaria
Judiciária e da Secretaria de Contro-
le Interno. Foram revisados a maté-
ria administrativa e os procedimen-
tos de natureza judicial, e incluídos
novos temas, como: execução fiscal,
inelegibilidade e prestação de contas.
No decorrer do trabalho, foram rea-
lizados estudos e ampla pesquisa à
legislação, doutrina, jurisprudência e,
inclusive, manuais de práticas cartorá-
rias elaborados por outros Regionais,
disponibilizando-se diversos modelos
e fluxogramas, no intuito de orientar
e facilitar os trabalhos realizados nas
zonas eleitorais.
O novo compêndio, agora nomeado
Manual de Procedimentos Cartorários,
foi disponibilizado em versão eletrô-
nica, na página da CRE-CE na intranet,
e em versão impressa, após diagra-
mação feita pela Seção de Editoração
e Publicações (SEDIT).
Lançado em 2008, o manual encontra-
va-se defasado. Todavia, com a atu-
alização, além de atender a uma de-
manda prioritária das zonas eleitorais,
o novo instrumento simplificou e pa-
dronizou as rotinas desenvolvidas no
âmbito do Estado do Ceará.
Novo sistema gerencia o registro de ponto dos servidores
Desde junho de 2014, com a adoção do
Sistema de Gerenciamento de Recursos
Humanos, o “SGRH on-line”, foram
estabelecidos novos procedimentos
de consultas e alteração do registro de
ponto dos servidores.
O sistema, mantido pelo TSE e de uso
obrigatório, cuida do registro de ponto
e do banco de horas dos servidores da
Justiça Eleitoral, mantido pelo TSE,
de uso obrigatório. Com o sistema,
não mais se permite o registro de
ponto fora do horário de expediente
autorizado para a unidade em que o
servidor está lotado, como também
durante períodos de férias ou outros
afastamentos legais (exceto viagem a
serviço dentro do estado).
Da mesma forma, encontra-se proibido
o registro da jornada em dias de
recesso forense em que o servidor não
esteja indicado para compor a escala
de trabalho de sua unidade.
A consulta ao espelho de ponto, ao
banco de horas e ao extrato de horas
é realizada no próprio sistema, bem
como o ajuste do registro de ponto
dos servidores, medida esta que fica a
cargo da chefia imediata.
Já a visualização de folhas de ponto dos
meses anteriores a junho de 2014 e a
solicitação de folgas à chefia imediata
continuam disponíveis no módulo
Acesso Restrito na intranet.Des. Abelardo Benevides faz entrega solene do texto do Manual de Procedimentos
Cartorários à coordenadora da EJE para a devida editoração.
Janela de autenticação de usuário do SGRH on-line.
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Sistemas melhoram rotinas administrativas do Tribunal
A Secretaria de Gestão de Pessoas
(SGP) implantou, em julho de 2014,
o sistema informatizado Reembolsa
(Formulário de Informação de Manda-
dos). A nova ferramenta passou a agi-
lizar o pagamento devido aos oficiais
de justiça ad hoc que prestam serviço
junto às zonas eleitorais do Estado do
Ceará, em observância à Resolução
TRE-CE n.º 536/2013, que disciplina
a designação desses servidores e o
reembolso das despesas efetuadas no
cumprimento de mandados no âmbito
da Justiça Eleitoral de 1ª instância.
Antes, esse pagamento era feito
através de um formulário preen-
chido manualmente. Em virtude de
erros no citado documento, havia
demora no pagamento, ocasionando
um pleito recorrente dos cartórios
eleitorais por maior rapidez.
O sistema faz o cálculo dos valores de-
vidos e envia os formulários, que são
reunidos em um relatório de reem-
bolso, que, por sua vez, é encaminha-
do para o pagamento. As zonas ainda
podem acompanhar o andamento dos
pedidos pelo Reembolsa e fazer as reti-
ficações, caso o formulário seja devol-
vido por erros ou inconsistência nas
informações prestadas.
O sistema foi desenvolvido pela Seção
de Soluções Corporativas (SESCO) e
pela Seção de Suporte Administrativo
ao Juízes Eleitorais (SESAJ).
Outra rotina administrativa aprimo-
rada pelo uso de sistema foi o cálcu-
lo de diárias para servidores e juízes.
O DIA, sigla utilizada, substituiu a antiga
sistemática adotada, em que os cartó-
rios eleitorais utilizavam um formu-
lário na intranet, preenchido manual-
mente e enviado à Seção de Protocolo
(PROTO), enquanto diversas unidades
na secretaria do Tribunal utlilizavam
um sistema que automaticamente cal-
culava os valores das diárias, a partir
das informações inseridas. O DIA foi
criado para uniformizar o procedi-
mento de solicitação de diárias e agi-
lizar o trâmite do pagamento para
todos os servidores e juízes. Com a
implantação do novo sistema, tanto as
unidades da sede quanto as zonas eleito-
rais passaram a utilizar a mesma ferra-
menta, que calcula e gera o formulário
a ser enviado pelo sistema de Processo
Administrativo Digital (PAD).
Convênio com a ESMEC é assinado para realização de minicursos
Com o objetivo de ampliar as
oportunidades de capacitação dos
magistrados e servidores da Justiça
Eleitoral, o TRE-CE firmou um convênio
de cooperação técnica com a Escola
Superior de Magistratura do Estado do
Ceará (ESMEC), em novembro de 2014.
De acordo com a parceria, a ESMEC
oferecerá suas instalações físicas e toda
a estrutura de apoio para a realização
de minicursos e outras atividades
pedagógicas, cuja definição ficará
a cargo do Tribunal, por meio da
Escola Judiciária Eleitoral (EJE), dentre
outras atribuições a serem cumpridas
pelas instituições.
Embora a cooperação já tenha ocor-
rido em anos anteriores, a novidade
desse convênio diz respeito ao fato
de que as atividades serão credencia-
das pela Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados
(ENFAM) e deverão atender às exigên-
cias pedagógicas dessa entidade.
Outra inovação encontra-se relaciona-
da ao fato de que alguns cursos pode-
rão ser semipresenciais, com uso da
plataforma Moodle, já utilizada pelos
servidores da Justiça Eleitoral, para o
conteúdo ministrado na modalidade
de educação a distância.
Tela de acesso
ao sistema
informatizado
que facilita o
pagamento
devido aos
oficiais de
justiça ad hoc.
As atividades
realizadas
por meio
do convênio
com a ESMEC
serão agora
credenciadas
pela ENFAM.
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Justiça Eleitoral no Ceará elabora seu Planejamento Estratégico para o período 2015 a 2020
Desde 2008, a Justiça Eleitoral no
Ceará vem buscando aprimorar a ges-
tão e os resultados de suas ações, por
meio de sucessivas implantações de
planejamentos estratégicos pluria-
nuais. Uma iniciativa que também tem
sido adotada pelo TSE e pelo CNJ.
A cada quatro anos, o TRE-CE inicia um
novo ciclo de planejamento, a partir
da avaliação das metas alcançadas no
ciclo anterior, e traça as iniciativas
estratégicas que serão adotadas no
quadriênio seguinte.
Aprovado em 11.12.2014, por meio
da Resolução TRE-CE n.º 579/2014, o
Planejamento Estratégico da Jus-
tiça Eleitoral no Ceará (PEJECE) para o
período 2015-2020, que norteará todas
as ações institucionais do Tribunal, foi
atualizado de acordo com a revisão
da Estratégia Nacional do Poder Judi-
ciário, estabelecida pelo CNJ, nos
termos da Resolução n.º 198, de 1º de
julho de 2014.
O PEJECE 2015-2020 possui como
propósito orientar a elaboração da
proposta orçamentária, dos plane-
jamentos estratégicos de tecnologia
da informação e comunicação e de
gestão de pessoas, dos planos anuais
de capacitação e desenvolvimento e
do plano de aquisições, alinhando-
-os às iniciativas estratégicas e aos
indicadores de desempenho da Justiça
Eleitoral no Ceará.
Uma importante inovação desse Pla-
nejamento Estratégico foi a adoção
do novo modelo de mensuração de
desempenho institucional, que con-
siste no desdobramento de indicado-
res de desempenho com o propósito de
medir tanto o grau de desenvol-
vimento institucional quanto a atuação
nos diversos macrodesafios e o desem-
penho das diversas áreas técnicas do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
O desdobramento consiste na distri-
buição dos indicadores de desem-
penho em três níveis: o primeiro é o
Índice de Desempenho da Justiça Elei-
toral (IDJE), que mede o desempenho
institucional global; o segundo possui
pertinência com indicadores estraté-
gicos, que verificam a performance
das áreas técnicas; e o terceiro nível
abrange os indicadores de apoio,
que aferem o comportamento das
unidades básicas.
A partir do desdobramento da Estra-
tégia Nacional, a Justiça Eleitoral no
Ceará assumiu oito macrodesafios,
distribuídos nas seguintes perspec-
tivas de atuação: sociedade, processos
internos e recursos.
Cada perspectiva engloba um conjun-
to de macrodesafios que retratam os
principais desafios a serem enfrenta-
dos pela Justiça Eleitoral no Ceará no
alcance da visão de futuro e no cum-
primento da missão institucional,
conforme infográfico a seguir.
Promoção da cidadania
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Na 5ª Semana da Justiça Eleitoral, foram atendidos 1.809 eleitores (p. 64).
Ouvidoria Judiciária é tema de curso para servidores
Com a realização da primeira e da
segunda edições do Curso Básico
de Ouvidoria Judiciária, ocorridas,
respectivamente, em setembro e
novembro de 2013, a Ouvidoria
Regional Eleitoral (ORE) promoveu a
capacitação de servidores e estagiários,
sensibilizando-os para um atendimento
de excelência aos usuários dos serviços
da Justiça Eleitoral no Ceará.
Em ambas as ocasiões, o juiz Marcelo
Roseno de Oliveira ministrou a pales-
tra “O acesso à informação como di-
reito político: amplitude do sufrágio
e aperfeiçoamento dos mecanismos
democráticos”. Compostos de módulos
distintos, os cursos proporcionaram
uma visão ampla de diferentes assun-
tos pertinentes à Ouvidoria Judiciária,
destacando-se, dentre eles: os princí-
pios, valores, objetivos e benefícios do
instituto; as formas de atendimento;
as modalidades de ouvidoria; o perfil,
as funções e as limitações do ouvidor;
os tipos de demandas; a função social
da ouvidoria; a ética; a mediação de
conflitos; o marco legal das ouvidorias
judiciárias; e o atendimento e a Política
da Qualidade do TRE-CE.
A iniciativa fundamentou-se na re-
levância de fomentar a melhoria
contínua dos serviços e da cultura
do acesso à informação, na forma da
Lei n.º 12.527/2011, além de alertar as
unidades parceiras para a necessidade
de cumprimento dos indicadores de
ouvidoria do Planejamento Estratégico
da Justiça Eleitoral (PEJE) 2012-2014.
Curso destinado aos novos
servidores e estagiários
da Ouvidoria capacita em
excelência no atendimento.
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A Corte do TRE-CE aprovou, em 18 de
dezembro de 2013, a Resolução n.º 538,
que instituiu a nova Carta de Serviços
ao Cidadão.
A Carta foi elaborada por um gru-
po de trabalho multidisciplinar, em
atendimento à meta n.º 8 de 2013 do
Programa Nacional de Metas do
Poder Judiciário: Implantar e divulgar
a “Carta de Serviços” do 2º Grau da
Justiça Eleitoral.
Por meio da adoção desse instrumen-
to de gestão pública, a Justiça Eleito-
ral no Ceará definiu as diretrizes que
orientam a busca pela melhoria contí-
Lançada a cartilha Ouvidoria Eleitoral:
Canal Abertocom o Cidadão
A Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE)
lançou, em 18 de dezembro de 2014,
a cartilha Ouvidoria Eleitoral: Canal
Aberto com o Cidadão.
Em uma linguagem clara e direta, essa
publicação fornece informações sobre
o funcionamento, as atribuições e os
projetos da ORE, dentre estes, o Pro-
jeto Ouvidoria Eleitoral Vai à Escola,
realizado em parceria com a Escola
Judiciária Eleitoral, com o objetivo
de disseminar a cultura da cidadania
e da democracia participativa entre
jovens de 12 a 17 anos.
Intermediadora entre o público e o
Tribunal, a Ouvidoria recebe recla-
mações, denúncias, críticas, sugestões
e elogios, encaminha-os às unidades
responsáveis e acompanha-os até a
resposta final ao interessado.
Procede, ainda, à análise periódica de
todas as demandas, gerando as reco-
mendações, porventura necessárias,
para o aperfeiçoamento dos serviços
oferecidos pelo TRE-CE. Contribui,
assim, para uma gestão participa-
tiva, democrática, transparente e de
qualidade, que prima, de fato, pela
satisfação dos usuários.
Resolução institui nova Carta de Serviços ao Cidadão
nua nos processos de atendimento ao
cidadão, em consonância com os
seguintes compromissos:
- realizar atendimento igualitário, gra-
tuito, acessível, cortês e ágil;
- fortalecer o exercício da cidadania;
- garantir a transparência e o controle
social;
- assegurar canais de diálogo com o ci-
dadão;
- buscar excelência nos serviços de
atendimento;
- fazer uso de instrumentos de avalia-
ção de satisfação social; e
- promover a modernização da estru-
tura física e tecnológica.
Programa de Acessibilidade implementa novas ações
O Programa de Acessibilidade da
Justiça Eleitoral do Ceará, instituído
pela Resolução TRE-CE n.º 401/2010,
tem como objetivo a implementação
gradual de medidas para a remoção
de barreiras físicas, arquitetônicas,
de comunicação e atitudinais, promo-
vendo, assim, o amplo e irrestrito
acesso de pessoas com deficiência
ou mobilidade reduzida às depen-
dências da secretaria do TRE-CE,
dos cartórios eleitorais e dos locais de
votação do Estado do Ceará.
Dentre as ações desse programa imple-
mentadas nesta gestão, destacam-se:
Campanha de identificação de eleitores e de servidores com deficiência ou mobilidade reduzida
A identificação de eleitores com
deficiência ou mobilidade reduzida,
no cadastro eleitoral, e de servido-
res em idêntica condição é funda-
mental para o planejamento de ações de
redução de barreiras nos locais de
votação e de melhoria da acessibi-
lidade no ambiente de trabalho.
Anteriormente à instituição do Progra-
ma de Acessibilidade da Justiça Eleito-
ral do Ceará, somente 1.895 eleitores
encontravam-se inscritos no cadastro
eleitoral como tendo algum tipo de
deficiência, em 1.148 locais de votação.
Após apenas quatro anos da implanta-
ção do programa, o quantitativo de ins-
critos ascendeu para 17.890 eleitores,
em 4.043 dos 7.256 locais de votação
de todo o estado.
Vistorias em locais de votação do Ceará
O TRE-CE, no segundo semestre
de 2013, voltou a realizar visto-
rias em locais de votação do Ceará,
visando à identificação de possíveis
barreiras que dificultassem o exercício
do voto aos eleitores com deficiência ou
mobilidade reduzida.
As informações coletadas em 6.932
locais de votação, uma vez conso-
lidadas em um relatório, foram en-
caminhadas pela presidência do
TRE-CE ao governo do estado e a todas
as prefeituras municipais, bem como
aos responsáveis pelas instituições
federais e particulares, solicitando-se
a adoção de providências.
Por outro lado, o governo do estado e a
prefeitura de Fortaleza encaminharam
à Justiça Eleitoral no Ceará listas de
escolas que teriam sido beneficiadas
com recursos para melhoria dos acessos
naqueles locais.
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Servidores da Justiça Eleitoral no Ceará são treinados para atendimento em Libras
O TRE-CE promoveu treinamento em
Língua Brasileira de Sinais (Libras) para
servidores lotados em unidades que
prestam atendimento direto aos
eleitores: a Seção de Portaria e Segu-
rança (SEPOS) e a Seção de Protocolo
(PROTO), da secretaria do Tribunal;
a Central de Atendimento ao Eleitor
(CEATE), do Fórum Eleitoral de For-
taleza Des. Péricles Ribeiro; e, ainda,
os cartórios de sete zonas elei-
torais de cinco municípios da Região
Metropolitana de Fortaleza (Caucaia,
Maracanaú, Cascavel, Pacajus e São
Gonçalo do Amarante).
Entre os servidores, a adesão ao
curso foi imediata. Ao todo, foram
49 participantes. De acordo com o
professor e intérprete de Libras,
Fernando Melo, que também é dire-
tor administrativo da Associação de
Surdos do Ceará, “é crescente a procu-
ra pelos cursos de Libras, no serviço
público e em empresas privadas,
porque o surdo tem o direito de ser
atendido em sua língua”.
No Brasil, a Libras é oficial
para surdos desde a edição da
Lei n.º 10.436/2002.
Já o Decreto n.º 5.626/2005 garan-
te o acesso à educação e à saúde às
pessoas com deficiência auditiva e
determina que o Poder Público e as
concessionárias de serviço público
devem assegurar o atendimento dife-
renciado em Libras para os deficientes
auditivos, realizado por servidores e
funcionários capacitados.
Como parte do Programa de Aces-
sibilidade, o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará disponibili-
zou intérpretes de Libras (Língua
Brasileira de Sinais) no VII Ciclo de
Debates - Eleições 2014, realizado
em 16 de maio de 2014, no Teatro
Celina Queiroz, da Universidade de
Fortaleza. O TRE do Ceará firmou
contrato com o propósito de garan-
tir a participação de intérpretes de
Libras em todos os eventos desti-
nados ao público externo, reafir-
mando, assim, seu compromisso
com a acessibilidade.
TRE-CE promove inclusão social ao disponibilizar intépretes de Libras em eventos
Intérprete de Libras viabiliza
participação de surdos
no VII Ciclo de Debates.
Número de seções especiais para presos provisórios é ampliado
O TRE-CE ampliou o número de seções
eleitorais em presídios no estado para
as eleições de 2014. Em relação às elei-
ções de 2012, o TRE ampliou o número
de municípios atendidos, de 4 para 5,
e a quantidade de locais com seções,
que passou de 4 para 7, enquanto o
eleitorado apto a votar aumentou
de 214 para 291.
As seções eleitorais foram instaladas
nas seguintes unidades prisionais: no
Instituto Penal Feminino Desembarga-
dora Auri Moura Costa, em Aquiraz; na
Penitenciária Industrial Regional do
Cariri, em Juazeiro do Norte; em qua-
tro Casas de Privação Provisória de
ConvênioA iniciativa resultou do Convênio
n.º 21/2011, firmado entre o TRE-CE e
a Secretaria da Justiça e Cidadania do
Estado do Ceará (SEJUS-CE), assinado
em 12 de dezembro de 2011.
O objeto desse convênio foi assegurar,
em unidades carcerárias do estado do
Liberdade, sendo três em Itaitinga
(CPPL I, CPPL II e CPPL IV) e uma em
Caucaia (CPPL); e na Penitenciária In-
dustrial Regional de Sobral. Em 2014, em
Juazeiro do Norte, Sobral e Aquiraz,
os presos aptos a votar cadastraram-se
no sistema biométrico.
TRE-CE garante aos presos provisórios seus direitos constitucionais, por meio da criação de novas seções eleitorais especiais nas unidades prisionais.
Servidores do TRE-CE são capacitados para o atendimento diferenciado em Libras.
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VI Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas bate novo recorde
O TRE-CE, por meio da Escola Judi-
ciária Eleitoral (EJE), realizou, de
1º de agosto a 25 de outubro de 2013,
a VI Campanha de Alistamento Eleito-
ral nas Escolas.
Durante esse período, os juízes e ser-
vidores dos cartórios eleitorais reali-
zaram audiências públicas e palestras
aos alunos, estimulando o alistamento
eleitoral. Foram cadastrados 40.315
novos eleitores de 16 e 17 anos, em
1.077 escolas de 153 municípios, supe-
rando o índice alcançado na campanha
de 2011, quando foram cadastrados
34 mil novos eleitores.
A campanha é uma atividade do Pro-
grama Eleitor do Futuro e objetiva
incentivar o alistamento dos jovens de
16 e 17 anos regularmente matricula-
dos nas escolas públicas e particulares
de todo o estado.
Novas seções eleitorais em comunidades indígenas e quilombolasA Justiça Eleitoral no Ceará vem envi-
dando esforços para assegurar o direi-
to ao alistamento e ao voto das popu-
lações indígenas e dos remanescentes
de quilombos. O trabalho consiste na
identificação das seções eleitorais já
existentes em comunidades indígenas
e quilombolas, bem como na criação
de seções onde não houver, além da
prestação de serviço eleitoral nessas
- Aquiraz;
- Pacajus;
- Horizonte;
- Moraújo;
- Itapipoca;
Convênios e resoluçõesPara a realização desse trabalho,
o TRE-CE firmou convênios com a
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e
com a Fundação Cultural Palmares.
A principal contribuição das fundações
conveniadas foi a identificação das
Indígenas
Quilombolas
- Crateús;
- São Benedito;
- Acaraú;
- Itarema;
comunidades para incentivar o incre-
mento do eleitorado local.
Nas Eleições Gerais de 2014, estavam
aptos a votar 8.676 eleitores em 35 se-
ções especiais indígenas instaladas em
15 municípios, e 13.996 eleitores em
50 seções especiais quilombolas de 18
municípios cearenses, totalizando
22.672 eleitores beneficiados pela ação.
Municípios com seções especiais
comunidades indígenas e quilombolas
no Ceará e de seus representantes.
As Resoluções TRE-CE n.º 434/2011
e n.º 477/2012 regulamentam a ins-
talação de seções eleitorais especiais,
respectivamente, em comunidades in-
dígenas e quilombolas.
Novas seções eleitorais garantem o exercício da cidadania em comunidades indígenas e quilombolas.
Ceará, o direito de votar aos presos
provisórios que ostentassem a condi-
ção de eleitor, bem como àqueles que
preenchessem os requisitos legais para
exercer esse direito. A colaboração
prestada pela SEJUS-CE ateve-se espe-
cialmente aos aspectos pertinentes à
segurança. As seções funcionaram na
parte administrativa das instituições e
os mesários foram servidores da pró-
pria SEJUS-CE, que receberam treina-
mento para o dia da eleição.
O convênio fundamentou-se no art.
15, inciso III, da Constituição Federal,
que exige o trânsito em julgado da sen-
tença criminal para a suspensão de
direitos políticos dos condenados; na
iniciativa dos presidentes do Conse-
lho Nacional de Justiça e do Tribunal
Superior Eleitoral para viabilizar o di-
reito ao voto dos presos provisórios,
concretizada com a edição da Portaria
Conjunta CNJ-TSE n.º 1, de 12 de
novembro de 2009; e nas determina-
ções da Resolução TSE n.º 23.219, de
2 de março de 2010, que dispõe sobre
a instalação de seções eleitorais espe-
ciais em estabelecimentos penais.
- Canindé;
- Caucaia;
- Pacatuba;
- Tamboril;
- Aquiraz;
- Poranga;
- Itapipoca;
- Aratuba;
- Novo Oriente;
- Quiterianópolis; e
- Monsenhor Tabosa.
- Ipueiras;
- Salitre;
- Tururu;
- Baturité;
- Quixadá;
- Aracati;
- Araripe;
- Crateús;
- Croatá;
- Porteiras;
- Quiterianópolis;
- Tamboril; e
- Tauá.
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A 5ª Semana da Justiça Eleitoral, pro-
movida pela Escola Judiciária Elei-
toral (EJE), proporcionou atendimento
a 1.809 eleitores, na Praça do Ferreira,
no Centro de Fortaleza, no período de
30 de setembro a 4 de outubro de 2013.
Diversos serviços foram oferecidos aos
cidadãos, por meio da unidade móvel
do TRE: inscrições e revisões eleitorais,
emissão de segundas vias de títulos
de eleitor, transferências de domicílio
eleitoral, dentre outros. O evento
contou, ainda, com a apresentação
de atividades culturais por alunos
de escolas públicas e particulares
participantes da VI Campanha de
Alistamento Eleitoral nas Escolas.
5ª Semana da Justiça Eleitoral atende a quase 2 mil eleitores
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TRE-CE vai às escolas para explanar sobre a importância do voto conscienteA educação política do jovem eleitor e a
importância do voto consciente foram
os temas das palestras que servidores
do TRE e professores da rede pública
estadual de ensino promoveram nas
escolas de Fortaleza no período de 9 de
setembro a 12 de outubro de 2014.
As palestras fizeram parte do Projeto
Justiça Eleitoral nas Escolas, executado
pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE),
em parceria com a Ouvidoria Regio-
nal Eleitoral (ORE), que, por sua vez,
também desenvolve o Projeto Ouvi-
doria Eleitoral Vai à Escola.
O Projeto Justiça Eleitoral nas Es-
colas integra o Programa Eleitor do
Futuro, que tem como objetivo promo-
ver a educação política de jovens de
12 a 17 anos de idade, bem como
informar acerca da importância, fina-
lidade e consequências do exercício
do voto, além de estimular o envolvi-
mento dos jovens nas discussões das
diversas questões sociais.
Para viabilizar o projeto, a EJE firmou
parceria com a Secretaria da Educação
do Estado do Ceará (SEDUC-CE), envol-
vendo mais de 200 professores da rede
pública, em 60 escolas da capital. O
primeiro estabelecimento de ensino a
receber a visita do TRE-CE, no ano de
2014, foi a Escola de Educação Profis-
sional Paulo Petrola, no bairro Barra
do Ceará.
Em 2 de dezembro de 2014, na Sala de
Sessões do TRE-CE, ocorreu o encon-
tro de encerramento do projeto, com
a retrospectiva de todas as suas fases
de execução. No ensejo, os represen-
tantes das escolas compartilharam
as experiências vivenciadas. Foram,
ainda, exibidos dois vídeos produzidos
por alunos da Escola de Ensino Médio
Dragão do Mar e do Colégio da Polícia
Militar do Ceará, além de algumas fo-
tos das culminâncias realizadas nas
Escolas de Ensino Fundamental e
Médio Constança Távora e Fernandes
Távora, e no Liceu Estadual Professor
Domingos Brasileiro.
As escolas foram contempladas com
o diploma “Escola Amiga da Demo-
cracia” e os professores também rece-
beram certificados pela participação
como líderes.
Ao todo, assistiram às palestras 2.300
alunos de escolas participantes e de
não participantes do projeto.
EJE promove o1º Encontro com Professores
A educação política do jovem eleitor
foi o tema principal do 1º Encontro
com Professores, promovido pela Es-
cola Judiciária Eleitoral (EJE), em 2 de
junho de 2014, com a participação de
professores das redes pública e parti-
cular de ensino de Fortaleza.
No ensejo, foi apresentado aos edu-
cadores o Projeto Justiça Eleito-
ral nas Escolas e distribuído, entre
eles, o material didático (cartilhas e
o Livro do Educador), como suporte
para as ações a serem desenvolvidas
durante a execução do projeto em suas
instituições educacionais.
Em seguida, Sandra Helena de Sousa,
professora da Unifor, proferiu palestra
sobre democracia, cidadania e educa-
ção, com a participação do professor
Simão Pedro, gerente de Programas e
Projetos da Superintendência das Esco-
las Estaduais de Fortaleza (SEFOR).
O Projeto Ouvidoria Eleitoral Vai à
Escola tem a missão de divulgar o
conceito, os princípios e as atribuições
da Ouvidoria Eleitoral, que é um
canal de comunicação do TRE-CE
com a sociedade, viabilizando uma
gestão efetivamente transparente,
democrática e participativa. O projeto
também pretende disseminar a
cultura da cidadania e a democracia
participativa entre os jovens,
orientando-os na solução de problemas
ou dificuldades em relação aos serviços
prestados pela Justiça Eleitoral.Alunos de escola pública participam ativamente da programação do Projeto Justiça Eleitoral nas Escolas.
Educadores recebem certificação no 1º Encontro com Professores.
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EJE promove integração de servidores em meio ao Programa de Educação AmbientalNo ano de 2013, a Escola Judiciária
Eleitoral (EJE), dentre as iniciativas
do Programa de Educação Ambiental,
promoveu a realização da IV Semana
IV Semana do Meio Ambiente
Na IV Semana do Meio Ambiente,
realizada entre 3 e 7 de junho de 2013,
foram ministradas duas palestras
versando sobre coleta seletiva.
O evento proporcionou também
a realização de duas oficinas:
uma, de customização de roupas,
intitulada “Moda sustentável”, com
o facilitador Goethe Carvalho, da
empresa Transformatudo; e outra,
Relatório Ecosservidor
A Escola Judiciária Eleitoral realizou, no
período de 3 a 14 de junho de 2013, uma
pesquisa com o objetivo de delinear o
perfil socioambiental dos servidores
da Justiça Eleitoral no Ceará. Oitenta
e oito participantes expressaram o
seu nível de conhecimento sobre
educação ambiental, bem como
o seu comportamento frente a
situações concretas de escolha
pela sustentabilidade.
1ª Ecogincana do TRE-CE
Em parceria com o Sindicato dos
Servidores da Justiça Eleitoral do
Ceará (SINJE), a Escola Judiciária
Eleitoral promoveu, de 3 de junho a
8 de novembro de 2013, a 1ª Ecogincana
do TRE-CE, visando à melhoria da
integração e cooperação funcionais,
bem como à promoção do estímulo e
do fortalecimento de uma consciência
crítica sobre a problemática ambiental
e social, em consonância com as
de reaproveitamento de garrafas
PET, com a artista Vanusa Maria
Damasceno Pinheiro.
A exposição de painéis do projeto
“Arte nas Escadas”, a exibição do
documentário “Última Hora” e
a visita à sede da Associação de
Catadores Solidários do Jangurussu
(Ascajan) complementaram o rol
de atividades da Semana.
diretrizes do Programa de Educação
Ambiental, instituído pelo TRE-CE,
mediante a Resolução n.º 317/2007.
A solenidade de entrega da premiação
ocorreu na Sala de Sessões do TRE,
no dia 22 de novembro de 2013, com
a presença do então diretor da EJE,
desembargador Francisco de Assis
Filgueira Mendes, e dos participantes
das três equipes vencedoras.
do Meio Ambiente (3 a 7 de junho),
a elaboração do Relatório Ecosservidor
(3 a 14 de junho) e a 1ª Ecogincana do
TRE-CE (3 de junho a 8 de novembro).A iniciativa culminou na elaboração do
Relatório Ecosservidor, documento que
subsidiará futuras ações do Programa
de Educação Ambiental.
Participantes das equipes
vencedoras da 1ª Ecogincana do TRE-CE recebem
a premiação das mãos do
desembargador Francisco de
Assis Filgueiras Mendes.
Oficinas de customização de roupas (à esquerda) e de reaproveitamento de garrafas PET (à direita) integraram as atividades da IV Semana do Meio Ambiente.
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TRE-CE participa do projeto Ação GlobalO Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, sempre atento às ações de
cidadania, participou, em maio de
2013, no Município de Caucaia, do
projeto Ação Global, promovido pelo
Serviço Social da Indústria do Ceará
(SESI-CE) e pela Rede Globo de Televi-
são, através de sua afiliada em Forta-
leza, a TV Verdes Mares.
Por meio de sua unidade móvel, o TRE,
em uma ação conjunta de servido-
res das 37ª e 120ª zonas eleitorais de
Caucaia e da Central de Atendimento
ao Eleitor de Fortaleza, proporcionou,
nesse dia, serviços diversos para apro-
ximadamente 130 cidadãos: inscrições
eleitorais, transferências de domicílio
eleitoral, emissão de certidões elei-
torais e emissão de segundas vias de
títulos de eleitor.
No ensejo, através de uma exposição
de urnas, o Tribunal destacou a rele-
vância histórica do voto no Brasil.
Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul incentivam servidores a cuidar da saúde
Motivados pela Seção de Assistência
Médica e Odontológica (SAMED), os
servidores do TRE-CE aderiram nos
anos de 2013 e 2014 às campanhas Ou-
tubro Rosa (Campanha de prevenção
contra o câncer de mama) e Novembro
Atividades da campanha
Outubro Rosa movimentam
o TRE-CE.
Eleitores são atendidos por servidor da Justiça Eleitoral no Ceará durante projeto Ação Global.
Azul (Campanha de prevenção contra
o câncer de próstata).
Em 2013, a programação da campanha
Outubro Rosa contou com as seguintes
ações: iluminação rosa da fachada do
TRE-CE; mural de informações; pales-
tra com orientações sobre a prevenção
e tratamento contra o câncer de mama,
com o apoio da turma de alunos do cur-
so de Enfermagem da UFC; distribuição
de material educativo e de lacinhos cor
de rosa (símbolo da campanha) no Fó-
rum Eleitoral de Fortaleza e na secre-
taria do TRE, com o apoio da Associa-
ção de Mulheres Mastectomizadas do
Ceará, “Toque de Vida”. Em 2014, esse
material foi distribuído, também, nos
cartórios eleitorais do interior.
A campanha Novembro Azul, em
2013, promoveu a distribuição de ma-
terial educativo e de lacinhos azuis
(símbolo da campanha), no Fórum
Eleitoral de Fortaleza e na secretaria
do TRE; e uma palestra sobre preven-
ção do câncer de próstata proferida
pelo Dr. Feliciano Ponte Jucá, médico
da SAMED. Em 2014, a distribuição
de material foi estendida aos cartó-
rios eleitorais do interior. Além disso,
foi realizada, nesse ano, uma tarde
de ações com a prestação de orienta-
ções de enfermagem sobre prevenção
e tratamento do câncer, verificação
da pressão arterial e glicemia casual.
Também foi promovido um momen-
to relax, ocasião em que os servido-
res puderam desfrutar de serviços de
quick massagem, reflexologia e mas-
soterapia, com a participação da tur-
ma de enfermagem do SENAC e da
empresa Star Massagem.
Durante os meses de outubro e
novembro, a SAMED realizou, entre
os servidores do TRE, uma campanha
solidária para angariar roupas,
calçados e alimentos, que foram
doados à Casa Vida - Instituto do Câncer
do Ceará. No mesmo período, foram
fornecidas, por e-mail, diversas
orientações sobre os direitos do
paciente com câncer.
Prestação jurisdicional
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Mutirão de servidores do TRE-CE agiliza a tramitação dos processos
de prestação de contas de candidatos às Eleições 2014 (p. 84).
Corte do TRE-CE aprova resoluçãoque disciplina tramitação de inquéritos policiais nas zonas eleitoraisA Corte do Tribunal Regional Elei-
toral do Ceará aprovou, na sessão
de 11.12.2013, a Resolução TRE-CE
n.º 535/2013, elaborada pela Correge-
doria Regional Eleitoral, em parceria
com a Presidência do TRE.
O documento disciplina a trami-
tação direta de inquéritos policiais
entre a Polícia Judiciária Eleitoral e as
promotorias eleitorais, sem necessi-
dade de intermediação do Poder Judi-
ciário, exceto no que diz respeito a me-
didas constritivas de natureza acaute-
latória, no primeiro grau de jurisdição,
à semelhança da regulamentação con-
tida na Resolução TRE-CE n.º 518/2013,
que prevê tal procedimento no âmbito
deste Regional.
A tramitação dos inquéritos policiais
entre a Polícia Judiciária, os Juízos
Eleitorais e o Ministério Público vem
demandando tempo considerável,
que muitas vezes prejudica a con-
clusão dos feitos eleitorais, afron-
tando o princípio da celeridade e da
economia processual.
A medida importa em significa-
tiva economia de tempo, serviço e
recursos da Administração Pública,
haja vista que, durante o curso da inves-
tigação policial, os inquéritos com
pedido de dilação de prazo pela autori-
dade policial serão encaminhados pela
Polícia Judiciária diretamente para o
Ministério Público, sem a intervenção
do juiz eleitoral.
Por meio dessa iniciativa, a Correge-
doria, atentando para os princípios da
celeridade, da economia processual e
da duração razoável do processo, con-
tribui efetivamente para a regularida-
de e boa ordem dos serviços eleitorais.
A ResoluçãoTRE-CE
n.º 535/2013 implicou
avanços na tramitação
de inquéritos policiais
nas zonas eleitorais.
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Novos prefeitos são eleitos para mandatos suplementares
Em 2013, dois municípios cearenses
tiveram eleições suplementares para
escolha de prefeito e vice-prefeito:
Meruoca e Tarrafas.
Em Meruoca, município distante
277 quilômetros de Fortaleza, foi
realizada eleição suplementar porque
o candidato a prefeito João Coutinho
Aguiar Neto (PT), que obteve 58,91% dos
votos válidos nas eleições municipais
de 2012, teve o registro indeferido
pelo TSE, enquadrado pela Lei da
Ficha Limpa. Na eleição suplementar,
realizada no dia 5 de maio de 2013,
venceu o candidato Manuel Costa
Gomes (PT), com 64,04% dos votos
válidos, da coligação PT-PCdoB-
PRB-PDT-PMDB, que tem como vice-
prefeito Rubens Lima Vasconcelos.
O candidato derrotado, George Luiz
Bernardo Martins (PHS), da chapa que
tinha como candidato a vice-prefeito
Francisco Edson Silva Costa, obteve
35,96% dos votos válidos.
No Município de Tarrafas, distante 458
quilômetros de Fortaleza, cuja eleição
suplementar foi realizada em 1º de de-
zembro de 2013, os eleitores deram a
vitória a Maria Girleuda da Silva Ma-
tias Araújo (prefeita) e Tertuliano Can-
dido Martins Araújo (vice-prefeito), da
coligação “Unidos por uma Tarrafas
melhor” (PT-PMDB), com 59,19% dos
votos válidos. A chapa derrotada tinha
como candidato a prefeito Cláudio Al-
ves Palácio e a vice-prefeito Francisco
Teotônio Neto, da coligação “Tarrafas
avançando com o povo” (PSD-PSB), que
obtiveram 40,81% dos votos válidos.
Maria Girleuda entrou na disputa em
substituição a José Alcântara de Araújo
Neto, que teve seu registro indeferido
pela Justiça Eleitoral.
Nos municípios de Meruoca e
Tarrafas, foram realizadas
eleições suplementares para prefeito e
vice-prefeitoem 2013.
TRE-CE disponibiliza formulário eletrônico
para denúncia de propaganda irregular
na internet
A Corregedoria Regional Eleitoral,
em parceria com a Secretaria de Tecno-
logia da Informação do TRE, disponibi-
lizou no site www.tre-ce.jus.br, a partir
de 6.8.2014, um formulário eletrônico
para o cidadão denunciar propaganda
irregular em qualquer município do
Estado do Ceará. Instituída por meio
da Portaria CRE-CE n.º 16/2014, essa
ferramenta tecnológica destinou-se a
recolher, por meio da internet, exclusi-
vamente denúncias de irregularidades
relativas à propaganda eleitoral nas
eleições de 2014, não se prestando a
receber denúncias de condutas prati-
cadas no rádio e na televisão.
O denunciante, tendo conhecimento
da propaganda irregular, podia efe-
tuar o preenchimento do formulário
eletrônico de maneira detalhada – com
os seus dados, os da propaganda e
dos denunciados, até com a opção de
anexar foto ou arquivo para compro-
var a irregularidade, encaminhando
eletronicamente a denúncia à zona
eleitoral ou às zonas, em caso de haver
mais de uma no município, respon-
sáveis pela apuração.
Com essa iniciativa, o TRE-CE ampliou
o alcance da Justiça Eleitoral contra
as irregularidades na propaganda,
dando oportunidade ao eleitor/cida-
dão de denunciar ilícitos cometidos
em todo o Estado. Além do formulário
na internet, o Tribunal também
recebeu denúncias através do número
148 – Disque Eleitor.
O TRE quantificou as denúncias
on-line por município, zona e tipo de
delação, organizando tais informações
num quadro demonstrativo do real
alcance dessa ferramenta para todos
os municípios e zonas eleitorais do es-
tado no pleito de 2014.
De um total de 444 denúncias em todo
o território cearense, o Município de
Fortaleza ficou em primeiro lugar,
com 233 delações on-line, cujo recebi-
mento ficou a cargo da 82ª Zona
Eleitoral. Essa mesma zona da capital
recebeu ainda 40 denúncias de pro-
paganda irregular na internet, prove-
nientes não só de Fortaleza, mas tam-
bém de outros municípios do Ceará.
Interface do formulário eletrônico de denúncia de propaganda eleitoralirregular nas Eleições 2014, disponívelno sítio eletrônicodo TRE-CE.
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TRE-CE disponibiliza
telefone 148 para
denúncias de propaganda
irregular
No dia 6 de julho de 2014, data a partir
da qual era permitida a propaganda
eleitoral para as Eleições 2014, entrou
em operação o plantão da propaganda.
Em Fortaleza e nas zonas eleitorais
do interior do estado, a Justiça
Eleitoral no Ceará mobilizou-se para
acompanhar e fiscalizar a propaganda
dos candidatos.
O juiz auxiliar da Corregedoria
Regional Eleitoral, Eduardo Scor-
safava, acompanhou os trabalhos de
fiscalização nas zonas eleitorais em
todo o estado. Enquanto a fiscalização
e o poder de polícia da propaganda,
na capital, foi da responsabilidade dos
juízes da 1ª, 2ª, 3ª, 82ª, 112ª e 113ª zonas
eleitorais, no interior do estado cada
juiz eleitoral exerceu essas atribuições
nos municípios abrangidos pela juris-
dição da respectiva zona.
Na capital, coordenou os trabalhos o
juiz Antônio Pádua Silva, da 82ª ZE.
Servidores das seis zonas de Fortaleza
envolvidas na fiscalização da propa-
ganda estiveram disponíveis em perí-
odo integral, verificando os casos e apu-
rando denúncias até o dia 4.10.2014.
Esse trabalho foi reiniciado no dia 6 de
outubro e continuou até a realização
do segundo turno das eleições.
As denúncias de propaganda irregular
foram feitas pelos próprios eleitores,
através do telefone 148 – Disque
Eleitor, disponibilizado pelo TRE-
CE, diariamente, das 8 às 19 horas,
inclusive aos sábados e domingos. Do
dia 6 de julho ao dia 26 de outubro de
2014, o Tribunal contabilizou 3.218
atendimentos por meio desse serviço.
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Inovações noregistro de candidatura para as Eleições 2014
A Secretaria Judiciária (SJU), por
meio de planejamento e baseada em
experiências vivenciadas em eleições
anteriores, introduziu inovações aos
trabalhos de registro de candidatura
nas eleições gerais de 2014, visando à
excelência na prestação dos serviços.
De início, a SJU, juntamente com a Seção
de Protocolo, criou uma estrutura
diferenciada na Sala de Sessões do
Pleno, destinada a receber os pedidos
de registro de candidatura com maior
agilidade, eficiência e conforto para
os requerentes. Para tanto, no dia 5
de julho de 2014, deslocou equipes ao
local, totalizando, aproximadamente,
cinquenta servidores que atuaram
recebendo os formulários pertinentes,
tirando dúvidas de candidatos, partidos
e coligações, bem como conferindo as
documentações apresentadas.
Na ocasião, o responsável pela entre-
ga dos documentos já era intimado
de eventuais diligências, quando a
instrução dos pedidos se encontrava
em desacordo com a legislação que
rege a matéria.
Essa foi mais uma iniciativa que
trouxe celeridade para o processa-
mento dos feitos, encontrando-se pre-
vista na Resolução TRE-CE n.º 551/2014.
A propósito, merece destaque, ainda,
a possibilidade dos juízes relatores
decidirem monocraticamente, quando
o respectivo entendimento era pelo
deferimento do pedido de registro.
Nesse caso, a publicação se dava no
mural eletrônico, o que contribuiu
consideravelmente para a agilidade no
trâmite dos processos.
O resultado de tais inovações pôde ser
observado na tranquilidade em que
transcorreram os trabalhos, bem como
na rapidez com que os feitos foram
processados e julgados, sendo obser-
vados todos os prazos legais.
Para o pleito de 2014, foram apresen-
tados 892 pedidos de registro de can-
didatura. Desse total, entre outras
situações, 766 foram deferidos e 67
indeferidos. Dentre os deferidos, soma-
ram-se 749 solicitados por candidatos
e 17 por partidos ou coligações. Desta-
quem-se os pedidos de renúncia, em
número de 57, e dois pedidos de regis-
tro com recurso para o TSE. Em obser-
vância ao percentual previsto em lei,
foram registradas 270 candidaturas
do sexo feminino.
“
”
892pedidos de registro
de candidatura
foram apresentados
nas Eleições 2014
no Ceará.
Servidores do TRE-CE envolvidos
no recebimento de pedidos de
registro de candidatura para
as Eleições 2014 recebem a
visita da desembargadora Maria
Iracema Martins do Vale.
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Juízes Auxiliares recebem 774 representaçõesnas Eleições 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará designou, por meio da Resolução
n.º 537/2013, Antônio Sales de Oliveira,
Ricardo Cunha Porto e Carlos Henrique
Garcia de Oliveira para atuarem como
juízes auxiliares nas eleições de 2014.
A coordenação dos trabalhos coube
ao juiz Carlos Henrique Garcia de Oli-
veira, magistrado também responsável
por presidir as audiências relativas à
distribuição do tempo do horário elei-
toral gratuito entre os partidos e as
coligações que lançaram candidatos
ao pleito de 2014.
O TRE recebeu, desde o dia 6 de ju-
lho até a realização do segundo turno
das eleições, um quantitativo elevado
de denúncias de propaganda irregu-
lar no Ceará. Apesar do considerável
número, após a formalização do pro-
cedimento administrativo e a notifi-
cação dos candidatos, muitos casos fo-
ram regularizados; outros, remetidos
ao Ministério Público Eleitoral, para
instauração de representação por
propaganda irregular.
Foram 774 as representações e 13 as
reclamações que deram entrada no
TRE-CE, impetradas pelas coligações,
pelos partidos, candidatos ou pelo
Ministério Público nessa campanha
eleitoral, para julgamento pelos juízes
auxiliares. Além das representações
e reclamações, foram distribuídos
aos juízes auxiliares 850 pedidos de
arquivamento, autuados na classe de
Petição, originários das zonas eleito-
rais, que se referiam a situações em
que o Ministério Público Eleitoral não
vislumbrou ofensa à legislação eleito-
ral. Muitas dessas representações, em
maior número aquelas por infração
às normas do horário eleitoral gratui-
to, em evidência no pleito de 2014, fo-
ram levadas diretamente à Corte para
julgamento, o que representou uma
resposta rápida a todos os feitos, pois,
dessa forma, evitou-se a possibilidade
de recurso para o Pleno do Tribunal.
52 pedidos de direito de resposta
165 por propaganda irregular na internet
151 por propaganda irregular envolvendo pinturas em muros
301 por irregularidades verificadasno horário eleitoral gratuito
84 por condutas vedadas a agentes públicos
21 outros(captação ilícita de sufrágio; pesquisas eleitorais; outdoors e propaganda em bens públicos ou bens de uso comum)
Representações recebidas pelo TRE-CE Eleições 2014“
”Sessão de julgamento na Sala de
Sessões do Pleno do TRE-CE.
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TRE-CE julga processos de prestação de contas de candidatosCandidatos a cargos eletivos têm
obrigação de prestar contas à Jus-
tiça Eleitoral. Aquele que renun-
ciar à candidatura, dela desistir ou
tiver seu registro indeferido, mesmo
assim, deverá prestar contas corres-
pondentes ao período em que parti-
cipou do processo eleitoral. A ausên-
cia de movimentação de recursos de
campanha não o isenta desse dever.
As prestações de contas finais de
candidatos às Eleições 2014 deveriam
ter sido entregues até 4.11.2014, ou
25.11.2014,para os que disputaram
o segundo turno das eleições. Findos
esses prazos, o TRE-CE notificou os
candidatos inadimplentes para que
apresentassem suas prestações de con-
tas no prazo de 72 horas.
O TRE-CE recebeu 896 processos de
prestação de contas de candidatos.
A Corte julgou prioritariamente os
dos eleitos e suplentes, cumprindo o
prazo fixado até 11.12.2014, em razão
da diplomação.
No dia 19 de dezembro do mesmo ano
foram diplomados 107 candidatos,
computando-se os eleitos e suplentes,
até a terceira suplência.
Do total de processos de prestação
de contas apresentados, foram julga-
dos pelo Pleno do Tribunal, até o dia
30/1/2015 (final da gestão da desem-
bargadora Maria Iracema Martins do
Vale como presidente do TRE), 337
processos, incluídos os dos eleitos e
suplentes mencionados.
Ressalte-se que o último dia estabele-
cido para os tribunais regionais elei-
torais concluírem os julgamentos das
prestações de contas de campanha
eleitoral dos candidatos não eleitos foi
31 de julho de 2015.
Servidores
do TRE-CE
trabalham na
tramitação dos
processos de
prestação de
contas finais de
candidatos às
Eleições 2014.
A Comissão de Exame de Contas Eleitorais, instituída pela Portaria TRE-CE n.º 793/2014,
analisou e emitiu pareceres técnicos conclusivos nas prestações de contas de 360 candidatos.
O TRE-CE
recebeu 896
processos
de prestação
de contas de
candidatos às
Eleições 2014.
Recadastramento biométricoRecadastramento biométrico
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Em 2014, as zonas
eleitorais do município
de Fortaleza deram início
ao recadastramento
biométrico (p. 95).
Urna biométrica – segurança para a identificação do eleitor
Depois de adotar a urna eletrônica, em
1996, o Brasil implanta agora a urna
biométrica, equipamento que identi-
fica o eleitor pelas impressões digitais
na hora da votação.
O Tribunal Superior Eleitoral reali-
zou os primeiros testes nas eleições
de 2008, em três cidades, e implantou
o sistema nas eleições de 2010 em 61
municípios, espalhados por todas as
regiões brasileiras.
Para tanto, deu início ao processo de
recadastramento biométrico em 2007,
com o deslocamento de parte da equi-
pe de informática e multiplicadores
para os municípios.
O objetivo da Justiça Eleitoral, ao
introduzir o sistema, foi o de tornar o
processo democrático ainda mais
seguro, com a nova urna biométrica a
garantir a lisura do processo eleitoral.
No Estado do Ceará, o Município de
Eusébio, na Região Metropolitana de
Fortaleza, foi escolhido pelo TRE para
implantar o sistema de identificação
biométrica do eleitor nas eleições de
2010, tendo sido o processo de reca-
dastramento iniciado em 2009.
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Etapas do recadastramento biométrico no Ceará na gestão 2013-2015
Em 2013, o recadastramento biomé-
trico no estado do Ceará teve a
participação de 80% dos eleitores de
sete municípios – Sobral, Alcânta-
ras, Forquilha, Juazeiro do Norte,
Aquiraz, Crateús e Ipaporanga – atin-
gindo 6,80% do eleitorado cearense.
O início dos trabalhos ocorreu em mar-
ço, de acordo com o calendário estabe-
lecido pela presidência do Tribunal,
a começar por Sobral, Alcântaras e
Forquilha, seguindo-se os demais,
com início em abril, terminando em
novembro e dezembro.
O agendamento do eleitor para o
recadastramento biométrico, efetivado
pelos cartórios eleitorais, teve grande
concorrência, chegando a haver va-
gas apenas para quatro meses depois.
O requerente pôde escolher data e
horário, conforme a oferta, por meio
da internet ou pelo telefone 148, tendo
em mãos o número do título eleitoral.
Quanto ao desempenho dos sete
municípios, Aquiraz alcançou o
melhor resultado, com 86,40% dos
eleitores cadastrados.
Os demais também obtiveram números
satisfatórios: Forquilha (81,65%), Sobral
(80,44%), Alcântaras (79,75%), Crateús
(79,03%), Juazeiro do Norte (78,20%)
e Ipaporanga (70,36%).
Os eleitores restantes desses sete
municípios do Ceará, cerca de 80 mil,
tiveram seus títulos cancelados porque
perderam o prazo para o recadastra-
mento biométrico. No entanto, com o
atendimento ordinário que se seguiu,
puderam comparecer aos cartórios
e regularizar sua situação, mediante
agendamento, até o dia 7 de maio de
2014, data final para o fechamento
do cadastro eleitoral, com vistas às
Eleições 2014.
Após as eleições, tendo em vista a rea-
bertura do cadastro, os cartórios elei-
torais dos Municípios de Fortaleza,
Maracanaú, Limoeiro do Norte, Iguatu,
Quixelô, Milagres, Abaiara, Ibiapina,
Camocim, Crato e Ubajara iniciaram,
mediante atendimento ordinário, o
recadastramento biométrico. TRE-CE mobiliza força de trabalho para auxiliar no atendimento ao eleitor
Foi mobilizada uma força de trabalho
da secretaria do Tribunal para auxiliar
na Central de Atendimento ao Eleitor
de Fortaleza, nos meses de novembro
e dezembro de 2014 e janeiro de
2015, dando cumprimento à Portaria
Conjunta n.º 12/2014, do TRE-CE.
A medida tem por finalidade agilizar
o atendimento dos eleitores e acelerar
o processo de recadastramento
biométrico na capital.
TRE-CE tem como meta realizar o recadastramento biométrico de 50% do eleitorado cearense até 2016.
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Quantitativo de
eleitores que tiveram
seu recadastramento
biométrico realizado
no período de
novembro de 2014 a
janeiro de 2015.21.458
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No primeiro dia de
recadastramento biométrico em
Fortaleza, em 2014, a presidente
do TRE-CE, desembargadora Maria
Iracema Martins do Vale, afirmou
que ‘A biometria imprime mais
segurança e celeridade ao processo
de votação, já que a identificação
do eleitor é feita pela digital’.
“
”
Grande movimento deeleitores no primeiro dia de recadastramento em Fortaleza
O primeiro dia de recadastramento
biométrico em Fortaleza registrou
grande movimentação de eleitores
na Central de Atendimento ao Elei-
tor de Fortaleza (CEATE), na Praia de
Iracema. O eleitor não esperava a
novidade que o aguardava: a partir
daquela data, todo aquele que com-
parecesse deveria fazer o recadastra-
mento biométrico, com a coleta da foto,
assinatura e impressões digitais.
A presidente do Tribunal Regional
Eleitoral, des.ª Maria Iracema Mar-
tins do Vale, deu início aos traba-
lhos, aproveitando para fazer seu
recadastramento biométrico.
Segundo a presidente, “A biometria
imprime mais segurança e celeridade ao
processo de votação, já que a identifi-
cação do eleitor é feita pela digital”.
Diante do grande número de elei-
tores em espera, fez questão de pon-
derar que não havia pressa, naquele
momento, para fazer o recadastra-
mento porque o eleitor, dali por
diante, teria ainda a opção do agenda-
mento para evitar filas.
Apesar da grande procura, os pre-
sentes puderam aguardar sentados na
sala de espera. A CEATE foi toda estru-
turada para o início do atendimento
com 20 kits biométricos. Ao todo, 110
servidores e estagiários, divididos em
dois turnos, receberam os eleitores
de Fortaleza para tirar o título pela
primeira vez, ou solicitar transfe-
rência, revisão de dados ou certidão.
A capacidade de atendimento era de
500 pessoas por dia.
A Des.ª Maria Iracema Martins do Valerealizando seu recadastramento biométrico.
CEATE realiza recadastramento
biométrico dos eleitores que agendaram o atendimento pelo telefone
148 ou pela internet.
Eleições 2014
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Utilização da biometria em seção
eleitoral no município de Eusébio/CE,
por ocasião das Eleições 2014.
Planejamento Integrado garante sucesso das Eleições 2014
Objetivando cumprir meta do Con-
selho Nacional de Justiça (CNJ),
o TRE-CE, a partir de 2011, por meio
da Resolução n.º 470/2011, que instituiu
o “Programa Eleições”, adotou o
Planejamento Integrado das Elei-
ções. Esse instrumento de gestão
estratégica foi instituído no âmbi-
to desta Justiça Especializada com
o fim de promover a integração e
convergência dos planos institu-
cionais desenvolvidos com vistas
à organização e à realização de
pleitos eleitorais.
O Planejamento Integrado das Eleições
mapeia as ações de infraestrutura,
logística e capacitação, bem como as
atividades eleitorais propriamente
ditas, desde o período correspondente
ao final do prazo de alistamento
eleitoral, passando pelas fases de
registro de candidaturas, votação,
apuração, totalização, divulgação dos
resultados e diplomação dos eleitos,
até a conclusão dos julgamentos das
prestações de contas.
Para o ano de 2014, foram listadas
2.377 atividades agrupadas nos 12
projetos que integraram o Programa
Eleições 2014: Apoio Técnico, Ava-
liação, Cadastro Eleitoral, Comuni-
cação, Convocados, Eventos, Final de
Alistamento, Materiais e Serviços,
Prestação de Contas, Propaganda
Eleitoral, Registro de Candidaturas e
Urnas Eletrônicas.
Para cada projeto, foi designado
um líder, a quem coube identificar
e detalhar o escopo, indicando a
O Planejamento Integrado para o ano de 2014 contemplou 2.377
atividades, integrantes do Programa Eleições 2014.
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descrição das atividades previstas com
respectivos prazos e responsáveis, e
o orçamento, detalhando a relação
planejada de despesas e de aquisições
de bens e serviços. A análise de impacto
e a aprovação dos planos foram
realizadas pelo Comitê Estratégico da
Justiça Eleitoral no Ceará.
A materialização desse plano, que con-
templou o detalhamento de todas as
atividades preparatórias das Eleições
2014, resultou da mobilização da Coor-
denadoria de Eleições e de líderes de
projetos oriundos das diversas áreas
A presidente do TRE-CE, desembargadora
Maria Iracema Martins do Vale, ao
homologar o Planejamento Integrado
das Eleições 2014, confirmou o propósito
de ‘assegurar as justas expectativas dos
cidadãos brasileiros, com a realização
de uma eleição organizada, segura e
transparente, consolidando-se a função
constitucional da Justiça Eleitoral’.
“
”
organizacionais que utilizaram a meto-
dologia de gerenciamento de projetos
MG3P para conceber uma estrutura
integrada para gestão do pleito.
O Planejamento Integrado das Elei-
ções é, portanto, fruto de um traba-
lho integrado das diversas unidades
deste Tribunal e dos cartórios eleito-
rais e contempla as ações e estratégias
necessárias ao cumprimento da
missão primordial da Justiça Eleitoral,
que consiste na garantia da realiza-
ção do processo eleitoral com legiti-
midade, segurança, economicidade
e transparência.
Melhorias implementadas para 2014Com o intuito de aprimorar as práti-
cas gerenciais adotadas no campo de
atuação do Programa Eleições, foi
formada, em maio de 2013,
como parte do projeto corporativo
TESEU, uma equipe que mapeou o
processo organizacional de Gestão
da Eleição. Esse trabalho permitiu a
análise crítica e a identificação de
oportunidades de melhoria, que foram
apresentadas e aprovadas na 20ª Reu-
nião de Análise Estratégica.
Algumas dessas melhorias deman-
daram a implantação de contro-
les internos e a automatização de
procedimentos que resultaram na
instalação do Sistema de Monito-
ramento do Planejamento de Eleições
(SIMPLES), um sistema de informa-
ções desenvolvido inicialmente pelo
TRE-PE, que foi ampliado para atender
a importantes requisitos funcionais na
busca de instituir um modelo de exce-
lência na gestão de pleitos eleitorais
pelo TRE-CE.
Além disso, foi instituída a Comissão
de Análise de Orçamentos Setoriais,
uma importante inovação no processo
de administração do pleito, destinada
a implementar ações de monitoramen-
to das despesas e assegurar a máxima
eficiência na gestão orçamentária das
Eleições 2014 e o uso otimizado dos re-
cursos financeiros disponíveis.
Mapeamento do processo
organizacional de gestão das Eleições 2014.
Reunião de líderes de projeto para apresentação do Programa Eleições 2014.
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Acessibilidade aos locais de votação recebe atenção especial
Partindo da premissa de que ao eleitor
devem ser oferecidas todas as condi-
ções necessárias ao exercício do voto,
o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
tem dispensado especial atenção às
condições de acessibilidade aos locais
onde funcionam as seções eleitorais.
Imbuída desse propósito, ainda em
2013, pouco mais de um ano antes das
Eleições 2014, a presidente do TRE-CE,
desembargadora Maria Iracema Mar-
tins do Vale, se reuniu com o prefeito
de Fortaleza, Roberto Cláudio, para
tratar da acessibilidade nos locais de
votação da capital.
Na ocasião, a presidente do TRE-CE en-
tregou ao prefeito de Fortaleza o Ofício
n.º 2.982/2013, contendo a relação de
42 locais de votação que dependiam
da intervenção da prefeitura para a
melhoria da acessibilidade, de forma
a garantir o amplo acesso de pessoas
com deficiência ou mobilidade redu-
zida, não apenas nos dias de eleição,
mas em quaisquer outras ocasiões.
Ao solicitar o apoio da prefeitura
de Fortaleza, o TRE-CE, por meio
de ofício assinado pela desembar-
gadora Maria Iracema Martins
do Vale, recomendou que fossem
observadas “as instruções defini-
das pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT) na NBR
9050:2004, que trata da acessibili-
dade em edificações, mobiliários,
espaços e equipamentos urbanos”.
Ressaltou-se, ainda, que “a Justiça
Eleitoral não dispõe de recursos
financeiros próprios para realizar
as benfeitorias necessárias” nos
locais de votação.
TRE-CE vem trabalhando
para melhorar a acessibilidade
aos locais de votação.
CEATE de Fortaleza atende mais de 38 mil eleitores em 2014
Nos primeiros dez dias após o reces-
so do Judiciário, em janeiro de 2014,
a Central de Atendimento ao Eleitor
(CEATE) de Fortaleza, localizada na
Av. Almirante Barroso n.º 647, Praia de
Iracema, atendeu 5.136 pessoas, atin-
gindo uma média diária de 513 atendi-
mentos. O serviço de alistamento elei-
toral foi o mais procurado, com uma
média de 283 atendimentos por dia.
Os outros serviços mais procurados fo-
ram revisões e transferências, com mé-
dias de 161 e 69 atendimentos diários,
respectivamente. No ano de 2014, até
as eleições, foram realizados 38.128
atendimentos na CEATE.
Caucaia ultrapassa a marca de 200 mil eleitores
O Município de Caucaia, na Região
Metropolitana de Fortaleza, ultra-
passou, em 2014, a marca de 200 mil
eleitores inscritos e aptos a votar nas
eleições. Após encerrado o período
de alistamento eleitoral, o município
totalizou 203.699 eleitores. Com este
eleitorado, Caucaia entrou na lista
de municípios onde podem ser insta-
ladas seções eleitorais para recebi-
mento de voto em trânsito, já nas elei-
ções de 2014. Saliente-se que, até as
eleições de 2012, apenas Fortaleza,
dentre os 184 municípios cearenses,
registrava mais de 200 mil eleitores.
Recebidas mais de 2 mil solicitações para voto em trânsito no Ceará
Para que os eleitores que se encon-
travam fora de seu domicílio eleito-
ral pudessem votar para presidente e
vice-presidente da República nas Elei-
ções 2014, foram disponibilizadas pelo
TRE-CE quinze seções eleitorais, sendo
treze em Fortaleza e duas em Caucaia.
As seções funcionaram exclusiva-
mente nesses municípios pelo fato de
apenas os dois terem um contingen-
te de mais de duzentos mil eleitores.
As solicitações dos eleitores atingiram
as cifras de 2.274 requerimentos de
habilitação para voto em trânsito no
1º turno das eleições e 2.099 relativa-
mente ao segundo turno.
Trabalhos de alistamento eleitoral no município de Caucaia em 2014.
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Unidade Móvel registra 6.888 atendimentos em 2014
A Unidade Móvel do TRE-CE percorreu
diversos bairros de Fortaleza,
proporcionando aos cidadãos a
oportunidade tanto de efetuar sua
inscrição eleitoral quanto de resolver
pendências relativas ao título de eleitor.
Durante o ano de 2014, foi atendido
um total de 6.888 eleitores, sendo
4.455 entre os dias 1º e 25 de abril,
período em que a Unidade Móvel
permaneceu estacionada no Parque
das Crianças, no Centro da cidade, e
2.433 quando de sua disponibilização
em outros bairros.
Unidade móvel do TRE-CE em atendimento no Parque das Crianças.
Esquemas especiais de atendimento ao eleitor agradam usuáriosO TRE-CE montou um esquema espe-
cial para atendimento ao eleitor nos
dez últimos dias do alistamento elei-
toral nos Municípios de Fortaleza,
Caucaia, Maracanaú e Pacajus.
Na capital, o TRE-CE transferiu os
computadores da Central de Aten-
dimento ao Eleitor para o Ginásio
Paulo Sarasate, com o objetivo de
melhor atender aos eleitores que dei-
xaram para regularizar sua situação
eleitoral no prazo final estabelecido
pelo Calendário das Eleições 2014.
Contando com 65 guichês – 15
exclusivos para atendimento aos casos
preferenciais, como as pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida –
e 250 servidores, a estrutura montada
no local permitia atender até 500
eleitores por hora. O serviço começava
na triagem, seguia para digitação dos
dados, depois para conferência, e
finalizava com a entrega do documento.
O total de atendimentos registrados
nos dez dias de funcionamento do
mutirão no Ginásio Paulo Sarasate
(26.872 pessoas) superou a expectativa
do próprio TRE, que esperava atender
25 mil pessoas. No último dia do pra-
zo, mais de 6 mil atendimentos foram
realizados no ginásio.
Em Caucaia, os eleitores foram aten-
didos no Grêmio de Recreio e Estu-
dos de Caucaia, no Centro da cidade,
Desembargadora Maria Iracema
Martins do Vale verifica
o andamento dos trabalhos
do esquema especial de
atendimento ao eleitor no
Ginásio Paulo Sarasate.
O TRE-CE instalou, em todo o
estado, urnas eletrônicas para
que o eleitor pudesse manifestar a
sua opinião em relação ao atendi-
mento, no momento em que rece-
besse o título e se preparasse para
deixar o local.
No mutirão no Ginásio Paulo Sara-
sate, dentre aqueles eleitores que
se manifestaram, 90% mostraram-
-se muito satisfeitos ou satisfei-
tos com o serviço prestado pela
Justiça Eleitoral.
perfazendo um total de 2.261 atendi-
mentos. Nos Municípios de Maracanaú
e Pacajus, as Centrais de Atendimento
ao Eleitor, montadas nos próprios car-
tórios eleitorais, atenderam, respecti-
vamente, 1.434 e 1.555 pessoas.
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pessoas foram atendidas nos 10 dias de funcionamento do mutirão no Ginásio Paulo Sarasate.
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Disque Eleitor é ampliado e modernizado
O Disque Eleitor, serviço telefônico
disponibilizado pelo TRE-CE e acio-
nado por meio do número 148, foi
criado para orientar os eleitores forne-
cendo informações essenciais para o
exercício do direito constitucional do
voto. Esse serviço, que antes funcio-
nava apenas durante o período
eleitoral, foi transformado em serviço
permanente, devido aos trabalhos de
recadastramento biométrico.
Através do Disque Eleitor, o cidadão
pode ter acesso a informações sobre o
número do título eleitoral, o número da
seção onde vota, o endereço do local de
votação, como fazer para justificar por
não ter votado, e como votar na urna
eletrônica, dentre outras. Durante as
Eleições 2014, houve a implementação
de uma Unidade de Resposta Audível
(URA) e da opção de se fazer denúncias
de propagandas eleitorais irregulares.
Para atender à elevada demanda típica
do período eleitoral, o atendimento foi
ampliado com a contratação de 72 ope-
radores de telemarketing.
Essa ampliação teve início no dia 15 de
setembro de 2014, prolongando-se até o
dia 26 de outubro, data do segundo turno
das Eleições 2014. Foram registra-
dos 35.331 atendimentos ao lon-
go das três semanas que antece-
deram o 1º turno. Na primeira
semana foram 709; na segunda, 1.460;
e, na última, 33.162 atendimentos.
Com a aproximação do 1º turno, a
procura pelo serviço foi mais intensa,
com 9.857 atendimentos na véspera e
7.653 no dia da eleição.
As mesmas informações que podiam
ser obtidas pelo Disque Eleitor tam-
bém estavam disponíveis na internet,
no sítio eletrônico do TRE-CE, em uma
página que teve mais de 1.000 acessos.
Nela, o eleitor ainda tinha a opção de
procurar esclarecer sua questão por
meio de seção Tira-Dúvidas, que foi
utilizada 1.747 vezes.
Ao oferecer mais este canal de co-
municação direta e de esclareci-
mento ao eleitor, o Tribunal Regio-
nal Eleitoral do Ceará cumpre um
de seus objetivos estratégicos que
é “aprimorar a comunicação com
públicos externos”, procurando,
dessa forma, zelar por uma socie-
dade mais consciente e informada.
Aplicativos para dispositivos móveis aproximam Justiça Eleitoral e cidadão
Nas Eleições 2014, a Justiça Eleitoral
disponibilizou, pela primeira vez,
aplicativos para dispositivos móveis.
Os aplicativos foram desenvolvidos
pelo Grupo de Trabalho Nacional
direcionado ao desenvolvimento de
aplicativos para dispositivos móveis,
chamado JE Mobile, instituído e
coordenado pelo TSE, do qual o TRE-CE
é um dos integrantes.
Os aplicativos foram lançados pela
Justiça Eleitoral para as plataformas
Android e iOS (iPhone/iPad). O TRE-CE,
por meio da Seção de Soluções Cor-
porativas (SESCO), contribuiu para o
desenvolvimento das versões para
iOS de dois aplicativos: o DivulgaCand
Mobile e o Onde Votar ou Justificar.
O DivulgaCand Mobile, lançado publi-
camente sob a alcunha de “Candida-
turas”, possibilitou a visualização de
informações relevantes dos candi-
datos. Por sua vez, o aplicativo Onde
Votar ou Justificar possibilitou ao
eleitor poder identificar a sua zona e a
sua seção eleitoral, além do endereço
do seu local de votação.
Os lançamentos do DivulgaCand Mobile e do Onde Votar ou Justificar inseriram a Justiça Eleitoral no mundo dos aplicativos para dispositivos móveis.
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Eventos esclarecem legislação eleitoral
Módulo Jurisdição Eleitoral
Com o objetivo de proporcionar aos
servidores e magistrados subsídios
para um melhor desempenho de
suas funções, o TRE-CE firmou parce-
rias com algumas instituições para a
promoção de atividades de cunho
educativo. Além disso, colaborou em
eventos que objetivaram divulgar
e esclarecer a legislação eleitoral e
partidária a vários segmentos da
sociedade cearense.
Fruto de uma parceria firmada entre
o TRE-CE, através da Escola Judiciária
Eleitoral (EJE-CE), e a Escola Superior
da Magistratura do Estado do Ceará
(ESMEC), foi promovido, nos dias 21
e 22 de fevereiro de 2014, o módulo
Jurisdição Eleitoral, última ativi-
dade da fase presencial do IV Curso de
Formação Inicial de Juízes Substitutos.
O curso, uma realização da ESMEC,
teve como público-alvo os 40 novos
juízes de Direito substitutos do Tri-
bunal de Justiça do Estado do Ceará.
As atividades letivas desse módulo
ficaram a cargo do professor Edson de
Resende Castro, promotor de Justiça de
Minas Gerais e professor universitário;
do desembargador Francisco de Assis
Filgueira Mendes, diretor da EJE-CE;
do dr. Cleber de Castro Cruz, juiz auxi-
liar da presidência do TRE-CE; e do dr.
Eduardo Scorsafava, juiz auxiliar da
Corregedoria Regional Eleitoral.
Seminário Eleitoral 2014 – Limitações da Lei Eleitoral para Rádio e Televisão
O corregedor e vice-presidente do
TRE-CE, desembargador Abelar-
do Benevides, e o juiz auxiliar
responsável pelos processos so-
bre propaganda eleitoral, juiz Car-
los Henrique Garcia de Oliveira,
participaram, na Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará, do Semi-
nário Eleitoral 2014 – Limitações da
Lei Eleitoral para Rádio e Televisão.
O desembargador Abelardo Bene-
vides elogiou a iniciativa da Acert
de promover o seminário, obser-
vando que, na atuação dos profis-
sionais de comunicação, “o bom
senso deve sempre prevalecer”.
VII Ciclo de DebatesEm 2014, o TRE-CE realizou o VII Ciclo
de Debates, tendo como tema as elei-
ções de 2014.
O evento foi promovido pela
EJE-CE em parceria com a Univer-
sidade de Fortaleza (UNIFOR), a As-
sociação Cearense de Magistrados
(ACM) e o Sindicato dos Servidores
da Justiça Eleitoral do Ceará (SINJE).
A plateia foi consti-
tuída por juízes e ser-
vidores da Justiça Eleitoral, por
estudantes e professores do curso
de Direito da Unifor, além de outros
magistrados de todo o Estado do Ceará.
Os participantes tiveram a oportu-
nidade de discutir pontos importantes
da legislação para as eleições de 2014.
O evento foi promovido pela Associa-
ção Cearense de Emissoras de Rádio e
Televisão (Acert).
Em 2014, o VII Ciclo de Debates discutiu temas relevantes acerca da legislação para as Eleições 2014.
Composição da mesa do Seminário Eleitoral 2014 – Limitações da Lei Eleitoral para Rádio e Televisão.
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TRE-CE contribui para capacitação da Polícia Militar para as Eleições 2014
Objetivando fornecer subsídios para
o trabalho dos policiais militares
escalados para trabalhar no dia das
eleições na capital e no interior,
conforme o Plano de Segurança das
Eleições, o TRE-CE produziu três mil
exemplares da cartilha Ações Nortea-
doras – Eleições 2014.
A publicação foi editada pelo TRE,
sob a responsabilidade da Escola Ju-
diciária Eleitoral (EJE) e da Secre-
taria Judiciária (SJU), com o apoio da
O comandante-geral da PM cearense, coronel Lauro Prado (o terceiro da esquerda para a direita), afirmou que “a publicação está bastante didática e será muito útil para o trabalho da corporação”.
PM/CE, que disponibilizou modelos de
documentos. Parte do material foi dis-
tribuída na capacitação para oficiais
da PM realizada na sede da Federa-
ção das Indústrias do Estado do Ceará
(Fiec) entre os dias 16 e 18 de setem-
bro de 2014, durante a qual o juiz au-
xiliar da Presidência do TRE-CE, Cleber
de Castro Cruz, ministrou palestra so-
bre propaganda irregular, compra de
votos, boca de urna, transporte de elei-
tores e desordem nos locais de votação.
Tropas federais reforçam segurança no 2º turnoCom o objetivo de proporcionar aos
eleitores a garantia da máxima regu-
laridade e segurança no 2º turno das
Eleições 2014, o Ministério Público
Eleitoral solicitou ao TRE-CE que fosse
encaminhado ao TSE pedido de envio
de tropas federais para atuação nos
Municípios de Caucaia, Maranguape,
Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza.
Tendo o TSE deferido o pedido,
a desembargadora Maria Iracema Mar-
tins do Vale convocou uma reunião no
gabinete da Presidência do TRE, da
qual participaram as seguintes auto-
ridades: o comandante da 10ª Região
Militar, general de divisão Marco An-
tônio Freire Gomes; o secretário de Se-
gurança Pública e Defesa Social do Es-
tado do Ceará, Servilho Silva de Paiva;
o superintendente da Polícia Federal
no Ceará, Renato Casarini; o correge-
dor regional eleitoral, desembagador
Antônio Abelardo Benevides Moraes;
o comandante-geral da Polícia Militar,
coronel Lauro Carlos de Araújo Prado;
o presidente da Comissão Permanente
de Segurança do TRE, juiz Francisco
Mauro Ferreira Liberato; e o procu-
rador regional eleitoral, Rômulo
Moreira Conrado; além de juízes,
promotores e delegados civis e federais
envolvidos no esquema de segurança e
fiscalização do pleito.
Como resultado, foi deslocado um con-
tingente de 2.500 militares do Exército,
oriundos de Recife, Garanhuns, Tere-
sina e Crateús, os quais, depois de se
juntarem aos soldados do 23º Batalhão
de Caçadores, em Fortaleza, foram
distribuídos nas 19 zonas eleitorais
que compreendem a capital e os
Municípios de Caucaia, Maracanaú,
Maranguape e Pacatuba.
Juiz Cleber de Castro
Cruz proferiu
palestra de capacitação
a oficiais da PM para as Eleições
2014.
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As urnas eletrônicas, quando não es-
tão sendo utilizadas, ficam guarda-
das nos centros de armazenamento
e manutenção de urnas eletrônicas
(CAMUs) onde, regularmente, passam
por testes e manutenções visando
assegurar longa vida útil aos equipa-
mentos. Os CAMUs estão sob a respon-
sabilidade da Seção de Administração
e Manutenção de Urnas Eletrônicas
(URNAS), da Coordenadoria de Elei-
ções (COELE). Além do CAMU de Forta-
leza, existem outros seis nos seguintes
municípios do interior do Estado
do Ceará: Juazeiro do Norte, Igua-
tu, Limoeiro do Norte, Itapipoca,
Sobral e Ibiapina.
Por ocasião dos pleitos eleitorais, as
urnas eletrônicas, assim como os pa-
letes que lhes servem de suporte, são
deslocados para as zonas eleitorais,
sendo, posteriormente, recolhidos aos
respectivos CAMUs.
Nas Eleições 2014, foram movimen-
tadas 17.735 urnas e 1.129 paletes de
plástico, assim distribuídos: 10.293
urnas e 642 paletes no interior, e
7.442 urnas e 487 paletes na capital.
Distribuição de urnas eletrônicas e paletes às zonas eleitorais do interior e da capital
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Servidores do TRE-CE avaliam as Eleições 2014
Durante os dias 27 e 28 de novembro
de 2014, servidores do TRE-CE, inclu-
indo os chefes de cartório das 123 zonas
eleitorais, reuniram-se no auditório da
Escola Superior da Magistratura do
Estado do Ceará (ESMEC) para avaliar
as eleições de 2014.
Ao abrir os trabalhos, o diretor-ge-
ral do TRE-CE, José Humberto Mota
Cavalcanti, mencionou os desafios
da nova gestão do Tribunal, como o
processo de rezoneamento e o reca-
dastramento biométrico dos eleitores.
Destacou, na ocasião, “a importância
da participação dos chefes de cartó-
rio neste trabalho de avaliação, em
harmonia com os demais servi-
dores da secretaria do Tribunal,
já pensando no Planejamento Inte-
grado das Eleições 2016”.
O objetivo principal da avaliação foi
identificar eventuais problemas e difi-
culdades enfrentados durante a reali-
zação do pleito eleitoral de 2014 a fim
de buscar soluções e melhorias para as
eleições de 2016.
O diretor-geral do TRE-CE, José Humberto Mota Cavalcanti, fala na abertura da reunião de avaliação das Eleições 2014.
Tempo recorde na apuração das Eleições 2014
Com eleições realizadas em dois
turnos, o presidente da Comissão Apu-
radora das Eleições 2014 e corregedor
regional eleitoral do TRE-CE, desem-
bargador Antônio Abelardo Benevides
Moraes, fez a proclamação oficial dos
eleitos aos cargos de senador, deputa-
do federal e deputado estadual, defi-
nidos no 1º turno de votação, na sessão
da Corte do TRE do dia 22 de outubro.
Em se tratando do 2º turno, realizado
no dia 26 de outubro, o TRE-CE regis-
trou a apuração dos votos mais rápida
da história do estado, encerrando a
totalização às 20h30min do mesmo
dia. Reunidos na Secretaria de Tec-
nologia da Informação, por ocasião
do encerramento dos trabalhos, o de-
sembargador Abelardo Benevides e a
presidente do TRE, desembargadora
Maria Iracema Martins do Vale, fes-
tejaram, ao lado dos demais juízes e
servidores da Comissão Apuradora,
o pleno êxito dos trabalhos realizados
na totalização dos votos.
A desembargadora Iracema do Vale
agradeceu “a dedicação e o empenho
dos juízes e servidores na execução
dos trabalhos”. O desembargador
Abelardo Benevides destacou a celeri-
dade da Justiça Eleitoral que “mais
uma vez demonstra a sua eficiência,
com a divulgação em tempo recor-
de dos resultados das eleições”. A co-
ordenadora de Eleições do TRE-CE,
Edna Saboia, salientou o “esforço
dos juízes e servidores das 123 zonas
eleitorais do estado, além da imensa
colaboração dos mesários, também
responsáveis pelo sucesso dos tra-
balhos, que puderam ser realizados
com extrema agilidade”.
Na sessão do dia 17 de novem-
bro, presidida pelo desembargador
Abelardo Benevides, a Corte do
TRE-CE homologou o resultado final do
2º turno das Eleições 2014.
O desembargador Abelardo Benevides
ressaltou que a Justiça Eleitoral “mais uma vez
demonstra a sua eficiência”.
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TRE-CE diploma eleitos em cerimônia solene
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará, sob a presidência da desem-
bargadora Maria Iracema Martins do
Vale, reuniu-se no dia 19 de dezem-
bro de 2014, no Centro de Eventos
do Ceará, para diplomar os eleitos
nas Eleições 2014.
A solenidade teve a presença de polí-
ticos, advogados, desembargadores,
procuradores de Justiça, além dos
familiares dos candidatos eleitos.
Os primeiros diplomados foram o
governador eleito, Camilo Sobrei-
ra de Santana, e a vice-governadora
eleita, Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho. Em seguida, o senador eleito,
Tasso Ribeiro Jereissati, foi diplo-
mado. Depois, em ordem alfabética,
foi a vez dos 22 deputados federais e dos
46 deputados estaduais.
Em seu discurso, a presidente do
TRE-CE agradeceu àqueles que co-
laboraram para o sucesso das
eleições no Ceará: magistrados,
membros do Ministério Público, ser-
vidores do TRE, mesários, impren-
sa e forças de segurança, momento
em que foi efusivamente aplaudida.
Ao avaliar o trabalho realizado,
a desembargadora Iracema do Vale afir-
mou: “Creio que a Justiça Eleitoral cum-
priu sua relevante missão de assegurar
que o resultado dos pleitos refletisse a
preponderância da vontade popular e
que todo o processo transcorresse de
forma ordeira, transparente e célere”.
Desembargadora Maria Iracema
do Vale discursa por ocasião da
cerimônia de diplomação
dos candidatos eleitos nas
Eleições 2014.
Este livro foi composto nas fontes Droid Serif e Droid Sans. O miolo
foi impresso em papel couchê 115 g/m2, branco brilhante, FSC, e a
capa em papelão n.º 25, revestido em papel couchê fosco 115 g/m2.
Editado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em 2015 e impresso
pela Gráfica LIPAP Comércio de Papéis Serviços e Representações.
