SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE … · 2019. 8. 12. · \\arq-01\transparencia\1 -...

$: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE … · 2019. 8. 12. · \\arq-01\transparencia\1 - institucional\1.3 - colegiados\1.3.2 - cÂmaras especializadas\1.3.2.1 - cÂmara$
Fls.

Matrícula

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Rubrica

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA/MS

\\arq-01\TRANSPARENCIA\1 - INSTITUCIONAL\1.3 - COLEGIADOS\1.3.2 - CÂMARAS ESPECIALIZADAS\1.3.2.1 - CÂMARA ESPECIALIZADA DE

AGRONOMIA\2014\DECISÕES\9.DECISOES 447 RO - OUTUBRO.docx

Reunião : Ordinária Nº: 447ª RO de 08/10/2014

: Extraordinária Nº:

Decisão de Câmara : CEA/MS nº 1042/2014

Referência e

Interessado

: 6 .1 - HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGISTRO APROVADOS “AD REFERENDUM" :

PROCESSO N. 66390/96 INTERESSADO: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA

Setor : GERC

EEMENTA:

REATIVAÇÃO DE REGISTRO

DECISÃO:

A Câmara Especializada de Agronomia, do Conselho Regional de Engenharia e

Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul – Crea-MS, após apreciar o processo acima , DECIDIU por

homologar o relato exarado pelo(a) Conselheiro(a) BRUNO ANDRADE TOMASINI, com o seguinte teor: “

A Interessada requer REGISTRO DEFINITIVO(REATIVAÇÃO), neste Conselho, de acordo com o artigo 55

da Lei 5.194/66. Para tanto, apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução

n.º 1.007/2003 do CONFEA. Diplomou-se pela UFMS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

MATO GROSSO DO SUL da cidade de CAMPO GRANDE-MS, em 28/03/1995, pelo curso de Agronomia,

sendo-lhe conferido o Título de ENGENHEIRA AGRÔNOMA. Diante do exposto, estando satisfeitas as

exigências legais, a profissional terá as atribuições do artigo 5° da Resolução 218/73 do CONFEA,

combinados com os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º do Decreto n. 23.196/33. Terá o título de Engenheiro

Agrônomo. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os

senhores (as) conselheiros(as): SINVAL VICENZI, LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO, JULIANA DE

MENDONÇA CASADEI, GERALDO CARDOSO DE ALMEIDA JÚNIOR, MUNIR MAUAD, JÂNIO

FAGUNDES BORGES, FABIANNE ROMERO PEREIRA, SIDENEI AMBRÓSIO TAMBOSI e LEANDRO

MANOEL ALVES DE SOUZA.

Cientifique-se.

Campo Grande, 08/10/2014.

Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI

Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147261/14 INTERESSADO: ADRIANA ZANIRATO CONTINI

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




A interessada requer Registro Definitivo, de acordo com o artigo 55 da Lei 5.194/66, para tanto

apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução n. 1007 de 05 de Dezembro

2003 do CONFEA. Diplomada em 28/09/1992, pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

FUNDAÇÃO BRADESCO, na cidade de Miranda/MS, pelo curso de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.

Estando satisfeitas as exigências legais, a profissional terá as atribuições dos artigos 6º e 7º do Decreto

n. 90.922/85, combinados com o artigo 1º do Decreto n. 4.560/02, respeitando os limites de sua

formação e de conformidade com o parágrafo único do artigo 84º da Lei 5.194/66. Terá o título de

Técnico em Agropecuária. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram

favoravelmente os senhores (as) conselheiros(as): SINVAL VICENZI, LUIS RENATO PEIXOTO

CAVALHEIRO, JULIANA DE MENDONÇA CASADEI, GERALDO CARDOSO DE ALMEIDA JÚNIOR,

MUNIR MAUAD, JÂNIO FAGUNDES BORGES, FABIANNE ROMERO PEREIRA, SIDENEI AMBRÓSIO

TAMBOSI e LEANDRO MANOEL ALVES DE SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146095/14 INTERESSADO: ADRIANO LOPES GODOY

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO PROVISÓRIO

DECISÃO:




O interessado requer Registro Provisório, de acordo com o artigo 57 da Lei 5.194/66, para tanto

apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da resolução n. 1007 de 05.12.2003 do

CONFEA. Colou Grau pela UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP em 13/03/2014 na cidade de

Campo Grande-MS, pelo curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, o profissional

terá as atribuições do artigo 5° da Resolução 218/73 do CONFEA, combinado com os artigos 6º, 7º, 8º,

9º, 10º do Decreto n. 23.196/33. Terá o título de Engenheiro Agrônomo. Conforme Decisão Plenária

PL/MS N.128/2014. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 86435/01 INTERESSADO: ALBERTO TEODORO FAUSTINO

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




O interessado requer Registro Definitivo(REATIVAÇÃO), de acordo com o artigo 55 da Lei 5.194/66, para

tanto apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da resolução n. 1007 de 05.12.2003

do CONFEA. Diplomado pela UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP em 18/01/2001 na cidade de









Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147786/14 INTERESSADO: ALEX JUNIOR EBERHARDT

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:





apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução n. 1.007 de 05.12.2003 do

CONFEA. Colou Grau pela FACULDADE ANHANGUERA DE DOURADOS em 20/02/2014, no município

de Dourados- MS, pelo curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, O profissional


9º, 10º do Decreto n.º 23.196/33. Terá o título de Engenheiro Agrônomo. CONFORME DECISÃO

PLENÁRIA PL/MS N.128/2014. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI.

Votaram favoravelmente os senhores (as) conselheiros(as): SINVAL VICENZI, LUIS RENATO PEIXOTO




Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147803/14 INTERESSADO: ALEXANDER COLMAN PRETO

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




O interessado requer Registro Provisorio, de acordo com o artigo 57 da Lei 5.194/66, para tanto


CONFEA. Colou Grau pela Faculdade Anhaguera De Dourados em 13/12/2011 no município de

Dourados-MS, pelo curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, o profissional terá as

atribuições do artigo 5° da Resolução 218/73 do CONFEA, combinado com os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º

do Decreto n. 23.196/33. Terá o título de Engenheiro Agrônomo. Conforme Decisão Plenária PL/MS

N.128/2014.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente

os senhores (as) conselheiros(as): SINVAL VICENZI, LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO, JULIANA DE




Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 145494/14 INTERESSADO: ALEXANDRE DIVINO AGUILERA DE PAULA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:






CONFEA. Colou Grau pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB em 17/12/2014 na cidade

de Campo Grande-MS, pelo curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, o

profissional terá as atribuições do artigo 5° da Resolução 218/73 do CONFEA, combinado com os artigos

6º, 7º, 8º, 9º, 10º do Decreto n. 23.196/33. Terá o título de Engenheiro Agrônomo. Conforme Decisão

Plenária PL/MS N.128/2014.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146505/14 INTERESSADO: ALEXSANDRO LUIZ TEROL

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




O interessado requer Registro DEFINITIVO, de acordo com o artigo 55 da Lei 5.194/66, para tanto


CONFEA. Dipomou-se pela FACULDADE ANHANGUERA DE DOURADOS em 03/12/2012, no município

de Dourados- MS, pelo curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, O profissional


9º, 10º do Decreto n.º 23.196/33. Terá o título de Engenheiro Agrônomo. CONFORME DECISÃO

PLENÁRIA PL/MS N.128/2014.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147946/14 INTERESSADO: AMANDA CASAGRANDE PEREIRA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






CONFEA. Diplomada pela UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul em 01/02/2013, no

curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, a profissional terá as atribuições do

artigo 5° da Resolução 218/73 do CONFEA, combinado com os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º do Decreto n.

23.196/33. Terá o título de Engenheira Agrônoma. Conforme Decisão Plenária PL/MS N.128/2014.”

Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os senhores (as)

conselheiros(as): SINVAL VICENZI, LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO, JULIANA DE MENDONÇA

CASADEI, GERALDO CARDOSO DE ALMEIDA JÚNIOR, MUNIR MAUAD, JÂNIO FAGUNDES BORGES,

FABIANNE ROMERO PEREIRA, SIDENEI AMBRÓSIO TAMBOSI e LEANDRO MANOEL ALVES DE

SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Interessado


PROCESSO N. 146610/14 INTERESSADO: ANDERSON LISBOA DE OLIVEIRA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




A Interessada requer REGISTRO DEFINITIVO, neste Conselho, de acordo com o artigo 55 da Lei

5.194/66. Para tanto, apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução n.º

1.007/2003 do CONFEA. Diplomada pela Escola Técnica Estadual ´Sebastiana Augusta de Moraes´, na

cidade de Andradina-SP, pelo Curso de Técnico em Agropecuária-ênfase em Fruticultura. De acordo com

o CREA/SP, os egressos do referido curso, possuem as seguintes atribuições: Artigo 3º do Decreto

90.922/85, para os itens I a V; Artigo 6º do Decreto 90.922/85 alterado pelo Decreto 4.560/02, no que

diz respeito aos itens I, II-para atuar em atividades de extensão, assistência técnica, associativismo e

divulgação técnica; III.VI-para as alíneas a, b, e ,f, g; VII, IX, XIII, XV, XVI, XXII, XXVI, XXXI e do Artigo

7º do Decreto 90.922/85, circunscritas no âmbito da modalidade cursada. Terá o título de Técnico em

Agropecuária. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 144610/14 INTERESSADO: ANDRÉ ARAÚJO MARQUES

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




O interessado requer Registro DEFINITIVO, de acordo com o artigo 55 da Lei 5.194/66, para tanto

apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução n.º 1.007 de 05.12.2003 do

CONFEA. Diplomou-se pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco, em 19/02/2014, na cidade de

CAMPO GRANDE/MS, no curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, o profissional



PL/MS N.128/2014.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146416/14 INTERESSADO: ANDRÉ DE OLIVEIRA JAQUES

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




O interessado requer Registro Definitivo, de acordo com o artigo 55 da Lei 5.194/66, para tanto


2003 do CONFEA. Diplomou-se em 10/09/2012, pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE

AQUIDAUANA, na cidade de AQUIDAUANA/MS, pelo curso de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. Estando

satisfeitas as exigências legais, o profissional terá as atribuições do Artigos 6º e 7º do Decreto 90.922,

combinados com Art. 1º do Decreto 4.560/02, respeitando o limite de sua formação. Terá o título de

Técnico em Agropecuária. .” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 145937/14 INTERESSADO: ANDRE LUCCA ARTUSO

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:















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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146459/14 INTERESSADO: ANDRESSA GRAFFUNDER ECHEVERRIA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




A interessada requer Registro Provisório, de acordo com o artigo 57 da Lei 5.194/66, para tanto


CONFEA. Colou Grau pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP, 13/03/2014, na cidade de Campo

Grande/MS, no curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, a profissional terá as


do Decreto n. 23.196/33. Terá o título de Engenheira Agrônoma. Conforme Decisão Plenária PL/MS

N.128/2014. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 145973/14 INTERESSADO: ANDRESSA NUNES FRANÇA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




A interessada requer Registro Provisório, de acordo com o artigo 57 da Lei 5.194/66, para tanto





9º, 10º do Decreto n. 23.196/33. Terá o título de Engenheira Agrônoma. Conforme Decisão Plenária






Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146607/14 INTERESSADO: ANNA CRUCIOL MAIA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






CONFEA. Diplomou-se pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, na cidade de VIÇOSA/MG,

14/05/2013, no curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, a profissional terá as

atribuições do artigo 5° da Resolução 218/73 do CONFEA, e Decreto Federal n. 23.196/33, combinado

com Artigo 7º da Lei Federal 5.194/66, conforme determinação do CREA/MG. Terá o título de

Engenheira Agrônoma. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 142334/13 INTERESSADO: BIANCA LISBÔA GAZOLLA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






CONFEA. Diplomou-se pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO , localizado na cidade de

VITÓRIA – ES, em 23/05/2013, no curso de Engenharia Florestal. Estando satisfeitas as exigências

legais, a profissional terá as atribuições do artigo 10° da Resolução 218/73 do CONFEA, conforme

orientação do CREA de origem(fl.25). Terá o título de Engenheira Florestal. ” Coordenou a reunião o Eng.

Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os senhores (as) conselheiros(as): SINVAL

VICENZI, LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO, JULIANA DE MENDONÇA CASADEI, GERALDO

CARDOSO DE ALMEIDA JÚNIOR, MUNIR MAUAD, JÂNIO FAGUNDES BORGES, FABIANNE ROMERO

PEREIRA, SIDENEI AMBRÓSIO TAMBOSI e LEANDRO MANOEL ALVES DE SOUZA.

Cientifique-se.



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Interessado


PROCESSO N. 143247/13 INTERESSADO: BRAZ ETERNO DE OLIVEIRA JUNIOR

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






CONFEA. Diplomou-se pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA - FEIT, na cidade de

ITUIUTABA/MG, em 19/04/2013, pelo curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, o

profissional terá as atribuições do artigo 5° da Resolução 218/73 do CONFEA, embora o CREA-MG tenha

informado por mensagem eletrônica constante às fls. 23 dos autos, que concede aos Engenheiros

Agrônomos as atribuições do Decreto Federal n. 23.196/33, somado à Resolução n. 218/73,

contrariando as orientações do Confea. Terá o título de Engenheiro Agrônomo. Conforme orientação do

CREA/MG(fl.22). ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





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Interessado


PROCESSO N. 145497/14 INTERESSADO: BRUNO GUSTAVO AGUIAR CARDOSO FARIAS

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






CONFEA. Diplomado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL em 30/08/2013 no

município de Dourados - MS pelo curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, o

profissional terá as atribuições do artigo 5° da Resolução 218/73 do CONFEA, combinado com os artigos

6º, 7º, 8º, 9º, 10º do Decreto n. 23.196/33. Terá o título de Engenheiro Agrônomo. Conforme Decisão

Plenária PL/MS N.128/2014. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147809/14 INTERESSADO: BRUNO JUNIOR MARTINS DA SILVA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






CONFEA. Diplomado pela Faculdade Anhaguera De Dourados em 03/04/2014 no município de









Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 144689/14 INTERESSADO: CAIO WILDE ZAMIGNAN

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:






CONFEA. Colou Grau pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, na cidade de VIÇOSA/MG,

27/09/2013, no curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, a profissional terá as

atribuições do artigo 5° da Resolução 218/73 do CONFEA, e Decreto Federal n. 23.196/33, combinado

com Artigo 7º da Lei Federal 5.194/66, conforme determinação do CREA/MG. Terá o título de

Engenheiro Agrônomo. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 127502/10 INTERESSADO: CAMILA ROMERO BRUNO

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




A interessada requer Registro Definitivo(REATIVAÇÃO), de acordo com o artigo 55 da Lei 5.194/66, para

tanto apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução n. 1007 de 05 de

Dezembro 2003 do CONFEA. Diplomada em 09/12/2008, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE

DOURADOS - UNIGRAN, na cidade de Dourados/MS, pelo curso de TÉCNOLOGO EM AGRONOMIA.

Estando satisfeitas as exigências legais, a profissional terá as atribuições dos artigos 3º e 4º da

Resolução n. 313 de 26.09.86 do CONFEA. Terá o título de Tecnóloga em Agronomia. OBS.: Profissional

com restrição para prescrição de Receituários Agronômicos. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO

ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os senhores (as) conselheiros(as): SINVAL VICENZI, LUIS

RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO, JULIANA DE MENDONÇA CASADEI, GERALDO CARDOSO DE

ALMEIDA JÚNIOR, MUNIR MAUAD, JÂNIO FAGUNDES BORGES, FABIANNE ROMERO PEREIRA,

SIDENEI AMBRÓSIO TAMBOSI e LEANDRO MANOEL ALVES DE SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 148181/14 INTERESSADO: CICERO NUNES DA SILVA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




O Interessado, requer REGISTRO PROVISORIO, neste Conselho, de acordo com o artigo 57 da Lei

5.194/66. Para tanto, apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução n.º:

1.007/2003 do CONFEA. Colou Grau pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS-

UNIGRAN da cidade de Dourados-MS, em 25/08/2014, no Curso de Agronomia. Estando satisfeitas as

exigências legais, o profissional terá as atribuições do artigo 5° da Resolução 218/73 do CONFEA,

combinado com os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º do Decreto n. 23.196/33. Terá o Título de ENGENHEIRO

AGRÔNOMO. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente





Cientifique-se.



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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 121895/09 INTERESSADO: CLAUDIONOR DO CARMO MIRANDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:





tanto apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução n. 1007 de 05 de

Dezembro 2003 do CONFEA. Diplomou-se em 01/08/1994, pela ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE

CUIABÁ, na cidade de São Vicente da Serra/MT, pelo curso de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. Estando

satisfeitas as exigências legais, o profissional terá as atribuições do Artigos 6º e 7º do Decreto 90.922,

combinados com Art. 1º do Decreto 4.560/02, respeitando o limite de sua formação, conforme orientação

do CREA/MT(fl.36). Terá o título de Técnico em Agropecuária. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 117253/08 INTERESSADO: CLEITON DALASTRA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:





tanto apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução n. 1.007 de

05.12.2003 do CONFEA. Diplomado pela UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul em

01/02/2007, no curso de AGRONOMIA. Estando satisfeitas as exigências legais, o profissional terá as








Cientifique-se.



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Referência e

Interessado


PROCESSO N. 94164/02 INTERESSADO: CLEMERSON TRINDADE MELAO

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




O interessado requer o seu Registro Definitivo de acordo com o artigo 55 da Lei n.º 5.194/66, para tanto

apresenta documentos constantes do artigo 27 da Resolução n.º 1007 de 05DEZ2003, do CONFEA.

Diplomou-se em 08/08/2014, pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE AQUIDAUANA, na

cidade de AQUIDAUANA/MS, pelo curso de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. Estando satisfeitas as

exigências legais, o profissional terá as atribuições do Artigo 5º da Resolução nº 278/83 do CONFEA e

por força da Decisão judicial em Mandado de Segurança nº 910010285-7, terá as atribuições dos artigos

6º e 7º do decreto 90922/85, alterado pelo Decreto nº 4560/02, no âmbito de sua formação profissional.

Terá o título de Técnico em Agropecuária. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE

TOMASINI. Votaram favoravelmente os senhores (as) conselheiros(as): SINVAL VICENZI, LUIS RENATO

PEIXOTO CAVALHEIRO, JULIANA DE MENDONÇA CASADEI, GERALDO CARDOSO DE ALMEIDA

JÚNIOR, MUNIR MAUAD, JÂNIO FAGUNDES BORGES, FABIANNE ROMERO PEREIRA, SIDENEI

AMBRÓSIO TAMBOSI e LEANDRO MANOEL ALVES DE SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 115269/07 INTERESSADO: CRISTINA RUMIKO YAMAMOTO

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




A interessada requer Registro Definitivo(REATIVAÇÃO), de acordo com o artigo 55 da Lei 5.194/66, para

tanto apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da resolução n. 1007 de 05.12.2003

do CONFEA. Diplomou-se pela UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP em 21/08/2007 na cidade de









Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147307/14 INTERESSADO: DANIEL PASSARELI ROCHA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




O interessado requer o seu Registro Definitivo de acordo com o artigo 55 da Lei n.º 5.194/66, para tanto

apresenta documentos constantes do artigo 27 da Resolução n.º 1007 de 05DEZ2003, do CONFEA.

Diplomou-se em 05/03/2007, pela ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - COAAMS, na cidade de CAMPO

GRANDE/MS, pelo curso de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. Estando satisfeitas as exigências legais, o

profissional terá as atribuições do Artigos 6º e 7º do Decreto 90.922, combinados com Art. 1º do Decreto

4.560/02, respeitando o limite de sua formação. Terá o título de Técnico em Agropecuária. ” Coordenou a

reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os senhores (as)




SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146484/14 INTERESSADO: DEISY LUCIA CARDOSO

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




A interessada requer o Registro Definitivo, de acordo com o artigo 55 da Lei 5.194/66, para tanto


CONFEA. Diplomada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - LAVRAS/MG, em 15/05/2006, pelo

curso de Agronomia. Estando satisfeitas as exigências legais, a profissional terá as atribuições do artigo

5° da Resolução 218/73 do CONFEA e Decreto Federal 23.196/33, Artigo 7º da Lei 5.194/66, conforme

orientação do CREA/MG(fl.14). Terá o título de Engenheira Agrônoma(311-02-00). ” Coordenou a reunião

o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os senhores (as) conselheiros(as):

SINVAL VICENZI, LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO, JULIANA DE MENDONÇA CASADEI,

GERALDO CARDOSO DE ALMEIDA JÚNIOR, MUNIR MAUAD, JÂNIO FAGUNDES BORGES, FABIANNE

ROMERO PEREIRA, SIDENEI AMBRÓSIO TAMBOSI e LEANDRO MANOEL ALVES DE SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146091/14 INTERESSADO: DIONES JARDEL SCHULER

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:






CONFEA. Colou Grau pela UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP em 13/03/2014 na cidade de









Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147821/14 INTERESSADO: EDUARDO HENRIQUE DE MOURA DUTRA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




O interessado requer Registro Provisorio, de acordo com o artigo 57 da Lei 5.194/66, para tanto











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146999/14 INTERESSADO: EMERSON DALCIN LAGO

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




O interessado requer o Registro Definitivo, de acordo com o artigo 55 da Lei 5.194/66, para tanto


CONFEA. Diplomou-se pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIGRAN, em

22/05/2009, na cidade de DOURADOS/MS, pelo Curso de Tecnologia em Agropecuária. Estando

satisfeitas as exigências legais o profissional terá o Título de Tecnólogo em Agropecuária, código 311-05-

00 da Tabela de Títulos da Resolução 473/02 do CONFEA, e as atribuições dos Artigos 3º e 4º da

Resolução 313/86 do CONFEA, na área da Tecnologia em agropecuária, Grupo 3 -

AGRONOMIA/MODALIDADE 1 - AGRONOMIA/NÍVEL 2- Tecnólogo. Considerando o exposto na Decisão

CEA/MS n. 001/11, o profissional deverá dispor obrigatoriamente das seguintes restrições, no tocante as

atribuições técnicas a serem conferidas: Prescrição de Receitas Agronômicas, Entomologia, Fitopatologia,

Fitossanidade, Agrometereologia, Nutrição, Fertilização e Correção, Edafologia, Geociências Aplicadas,

Georreferenciamento, Silvicultura/ Reflorestamento, Olericultura, Sementes e Mudas, Beneficiamento e

Armazenagem, Melhoramento vegetal, Biometria, Inspeção/Defesa Sanitária, Zootecnia, Agrostologia,

Parques e Jardins, Engenharia Rural, Meio Ambiente, Irrigação e Drenagem, Projetos e Orçamentos,

Administração e Economia Rural, Avaliação e Perícias e Laudos, Certificado de Origem e Qualidade. ”


conselheiros(as): SINVAL VICENZI, LUIS RENATO

./..

Fls.

Matrícula

021

Rubrica






Decisão de Câmara : CEA/MS nº 1073/2014 fl. 02




Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146153/14 INTERESSADO: EZEQUIAS SILVA DUDU

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






2003 do CONFEA. Diplomado em 21/12/2012, pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

FUNDAÇÃO BRADESCO, na cidade de Miranda/MS, pelo curso de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.

Estando satisfeitas as exigências legais, o profissional terá as atribuições dos artigos 6º e 7º do Decreto








Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 141071/13 INTERESSADO: FABIANO PARÉ BALESTRIN

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




O Interessado, requer REGISTRO DEFINITIVO, neste Conselho, de acordo com o artigo 55 da Lei

5.194/66. Para tanto, apresenta documentos constantes no parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução n.º:

1.007/2003 do CONFEA. Diplomado, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS-

UNIGRAN da cidade de Dourados-MS, em 15/05/2013, no Curso de Agronomia. Estando satisfeitas as

exigências legais, o profissional terá as atribuições do artigo 5° da Resolução 218/73 do CONFEA,

combinado com os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º do Decreto n. 23.196/33. Terá o Título de ENGENHEIRO

AGRÔNOMO. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147586/14 INTERESSADO: FELIPE CAZARIN MENDES

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






2003 do CONFEA. Diplomou-se no curso em 21/07/2014, pela ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES, na

cidade de DOURADOS/MS, pelo curso de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA. Estando satisfeitas as

exigências legais, o profissional terá as atribuições dos artigos 6º e 7º do Decreto n. 90.922/85,

combinados com o artigo 1º do Decreto n. 4.560/02, respeitando os limites de sua formação e de

conformidade com o parágrafo único do artigo 84º da Lei 5.194/66. Terá o título de Técnico em

Agropecuária. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147605/14 INTERESSADO: FELIPE VIEIRA SOARES

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:















Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 139321/12 INTERESSADO: FERNANDO MENANI BRITO

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






CONFEA. Diplomado pela Faculdade Anhaguera De Dourados em 03/12/2012 no município de









Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 143213/13 INTERESSADO: FILIPE PORTOCARRERO PETELINKAR

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






CONFEA. Diplomado pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO-UCDB em 15/10/2013 na cidade de



9º, 10º do Decreto n. 23.196/33. Terá o título de Engenheiro Agrônomo. ” Coordenou a reunião o Eng.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146323/14 INTERESSADO: FLAVIO AUGUSTO THOMAZ

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




Estando satisfeitas as exigências legais, sou de parecer pela REVOGAÇÃO do Relatório e Decisão

constante nas folhas 21 e 22 dos autos. Manifestamos também, para que seja concedidas ao Profissional

em epígrafe, as atribuições do artigo 5° da Resolução nº: 218/73 do CONFEA, de acordo com as

atribuições fixadas pelo CREA-PR, conforme prova a Folha-14 dos autos. Terá o título de Engenheiro

Agrônomo. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147600/14 INTERESSADO: GABRIEL ANDRE ODY

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




Estando satisfeitas as exigências legais, O profissional terá as atribuições do artigo 5° da Resolução

218/73 do CONFEA, combinado com os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º do Decreto n.º 23.196/33. Terá o título

de Engenheiro Agrônomo. CONFORME DECISÃO PLENÁRIA PL/MS N.128/2014. ” Coordenou a reunião





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146434/14 INTERESSADO: GELSON OLIVEIRA DA SILVA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




Estando em ordem a documentação apresentada, somos favoráveis ao registro, devendo o profissional

receber as atribuições de acordo com o estabelecido pelo CREA-SP (fl.15), de seguinte teor: ´Os técnicos

industriais e técnicos agrícolas de 2º grau, observando o disposto nos art. 4º e 5º, poderão: I - conduzir a

execução técnica dos trabalhos de sua especialidade; II - prestar assistência técnica no estudo e

desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas; III - orientar e coordenar a execução dos serviços

de manutenção de equipamentos e instalações: IV - dar assistência técnica na compra, venda e utilização

de produtos e equipamentos especializados; V - responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos

compatíveis com a respectiva formação profissional. Do artigo 6º do Decreto 90.922/85 alterado pelo

Decreto 4.560/02: As atribuições dos técnicos agrícolas de 2º grau em suas diversas modalidades, para

efeito do exercício profissional e da sua fiscalização, respeitados os limites de sua formação, consistem

em: I - desempenhar cargos, funções ou empregos em atividades estatais, paraestatais e privadas; II -

atuar em atividades de extensão, assistência técnica, associativismo e divulgação técnica; III - ministrar

disciplinas técnicas de sua especialidade, constantes dos currículos do ensino de 1º e 2º graus, desde

que possua formação específica, incluída a pedagógica, para o exercício do magistério nesses dois níveis

de ensino; VI - prestar assistência técnica e assessoria no estudo e desenvolvimento de projetos e

pesquisas tecnológicas, ou nos trabalhos e vistorias, perícia, arbitramento e consultoria, exercendo,

dentre outras, as seguintes tarefas: a) coleta de dados de natureza técnica; b) desenho de detalhes de

construções rurais; e) manejo e regulagem

./..

Fls.

Matrícula

021

Rubrica







de máquinas e implementos agrícolas; f) execução e fiscalização dos procedimentos relativos ao preparo

do solo até a colheita, armazenamento, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários. g)

administração de propriedades rurais; comuns e melhoradas, bem como em serviços de drenagem e

irrigação. VII - conduzir , executar e fiscalizar obra e serviço técnico, compatíveis com a respectiva

formação profissional; IX - executar trabalhos de mensuração e controle de qualidade; XIII - administrar

propriedades rurais em nível gerencial; XV - treinar e conduzir equipes de instalação, montagem e

operação, reparo ou manutenção; XVI - treinar e conduzir equipes de execução de serviços e obras de

sua modalidade; XXII - aplicar métodos e programas de reprodução animal e de melhoramento genético;

XXVI - identificar e aplicar técnicas mercadológicas para distribuição e comercialização de produtos;

XXXI - desempenhar outras atividades compatíveis com a sua formação profissional. § 1º Para efeito do

disposto no inciso IV, fica estabelecido o valor máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

por projeto. § 2º As atribuições estabelecidas no caput não obstam o livre exercício das atividades

correspondentes nem constituem reserva de mercado. (NR) Do artigo 7º do Decreto 90.922/85: Além das

atribuições mencionadas neste Decreto, fica assegurado aos Técnicos Agrícolas de 2º grau o exercício de

outras atribuições, desde que compatíveis com a sua formação curricular. Conforme orientação do

CREA/SP(fl.15). Terá o Título de Técnico em Agropecuária.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 145373/14 INTERESSADO: GISELLE FELICIANI BARBOSA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




Estando satisfeitas as exigências legais, a profissional terá as atribuições do artigo 5° da Resolução

218/73 do CONFEA, combinado com os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º do Decreto n. 23.196/33. Terá o título

de Engenheiro Agrônomo. Conforme Decisão Plenária PL/MS N.128/2014. Conforme CREA/sp (FL.15). .”





SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 55198/93 INTERESSADO: GLAUBER SILVEIRA DA SILVA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




Estando satisfeitas as exigências legais, o profissional terá as atribuições do artigo 5° da Resolução


de Engenheiro Agrônomo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 141771/13 INTERESSADO: GUILHERME HENRIQUE DE MATOS MICHELETTO

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






de Engenheiro Agrônomo. Conforme Decisão Plenária PL/MS N.128/2014. ” Coordenou a reunião o Eng.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147688/14 INTERESSADO: HELTON MARCIO PINESSO BELOSO

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 145981/14 INTERESSADO: HENRIQUE AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 148081/14 INTERESSADO: HERMES HENRIQUE DA SILVEIRA MORESCHI

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




vEstando satisfeitas as exigências legais, o profissional terá as atribuições do artigo 5° da Resolução

218/73 do CONFEA, combinado com os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º do Decreto n. 23.196/33. Terá o Título

de ENGENHEIRO AGRÔNOMO.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 148084/14 INTERESSADO: HIGOR ANTONIO SCHNEIDER

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147304/14 INTERESSADO: IRLANA APARECIDA LOPES PEREIRA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:



homologar o relato exarado pelo(a) Conselheiro(a) BRUNO ANDRADE TOMASINI, com o seguinte teor: “ .

Estando em ordem a documentação apresentada, somos favoráveis ao registro, devendo o profissional

receber as atribuições de acordo com o estabelecido pelo CREA-SP (fl.12), de seguinte teor: ´Os técnicos

industriais e técnicos agrícolas de 2º grau, observando o disposto nos art. 4º e 5º, poderão: I - conduzir a

execução técnica dos trabalhos de sua especialidade; II - prestar assistência técnica no estudo e

desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas; III - orientar e coordenar a execução dos serviços

de manutenção de equipamentos e instalações: IV - dar assistência técnica na compra, venda e utilização

de produtos e equipamentos especializados; V - responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos

compatíveis com a respectiva formação profissional. Do artigo 6º do Decreto 90.922/85 alterado pelo

Decreto 4.560/02: As atribuições dos técnicos agrícolas de 2º grau em suas diversas modalidades, para

efeito do exercício profissional e da sua fiscalização, respeitados os limites de sua formação, consistem

em: I - desempenhar cargos, funções ou empregos em atividades estatais, paraestatais e privadas; II -

atuar em atividades de extensão, assistência técnica, associativismo e divulgação técnica; III - ministrar

disciplinas técnicas de sua especialidade, constantes dos currículos do ensino de 1º e 2º graus, desde

que possua formação específica, incluída a pedagógica, para o exercício do magistério nesses dois níveis

de ensino; VI - prestar assistência técnica e assessoria no estudo e desenvolvimento de projetos e

pesquisas tecnológicas, ou nos trabalhos e vistorias, perícia, arbitramento e consultoria, exercendo,

dentre outras, as seguintes tarefas: a) coleta de dados de natureza técnica; b) desenho de detalhes de

construções rurais; e) manejo e regulagem

./..

Fls.

Matrícula

021

Rubrica







de máquinas e implementos agrícolas; f) execução e fiscalização dos procedimentos relativos ao preparo

do solo até a colheita, armazenamento, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários. g)

administração de propriedades rurais; comuns e melhoradas, bem como em serviços de drenagem e

irrigação. VII - conduzir , executar e fiscalizar obra e serviço técnico, compatíveis com a respectiva

formação profissional; IX - executar trabalhos de mensuração e controle de qualidade; XIII - administrar

propriedades rurais em nível gerencial; XV - treinar e conduzir equipes de instalação, montagem e

operação, reparo ou manutenção; XVI - treinar e conduzir equipes de execução de serviços e obras de

sua modalidade; XXII - aplicar métodos e programas de reprodução animal e de melhoramento genético;

XXVI - identificar e aplicar técnicas mercadológicas para distribuição e comercialização de produtos;

XXXI - desempenhar outras atividades compatíveis com a sua formação profissional. § 1º Para efeito do

disposto no inciso IV, fica estabelecido o valor máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

por projeto. § 2º As atribuições estabelecidas no caput não obstam o livre exercício das atividades

correspondentes nem constituem reserva de mercado. (NR) Do artigo 7º do Decreto 90.922/85: Além das

atribuições mencionadas neste Decreto, fica assegurado aos Técnicos Agrícolas de 2º grau o exercício de

outras atribuições, desde que compatíveis com a sua formação curricular. Conforme orientação do

CREA/SP(fl.12). Terá o Título de Técnico em Agropecuária. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147836/14 INTERESSADO: JOAO PAULO BURTET

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:






de Engenheiro Agrônomo. Conforme Decisão Plenária PL/MS N.128/2014.” Coordenou a reunião o Eng.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 109639/06 INTERESSADO: JOÃO PAULO MELO DE NOVAIS

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147344/14 INTERESSADO: JOAO VICTOR MENEZES DE CARVALHO

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:





218/73 do CONFEA, e Decreto Federal n. 23.196/33, combinado com Artigo 7º da Lei Federal 5.194/66,

conforme determinação do CREA/MG. Terá o título de Engenheira Agrônoma.” Coordenou a reunião o

Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os senhores (as) conselheiros(as):




Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147593/14 INTERESSADO: JOSE FABIO DA SILVA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:





218/73 do CONFEA, ressalvando o disposto no Art.25 da citada resolução. Terá o título de Engenheiro

Agrônomo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 148082/14 INTERESSADO: JOSE LUIZ FACCIN JUNIOR

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147690/14 INTERESSADO: JOSE VALFRIDO ALVES XIMENES

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147375/14 INTERESSADO: KARLA NACIMENTO SENA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






de Engenheira Agrônoma. Conforme Decisão Plenária PL/MS N.128/2014.” Coordenou a reunião o Eng.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 145313/14 INTERESSADO: KLAUS ALMADA BRUFAO RAVAZA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 141230/13 INTERESSADO: LARA FERNANDA RAIMUNDO

Setor : GERC

EEMENTA:

PRORROGAÇÃO DE REGISTRO

DECISÃO:




Estando satisfeitas as exigências legais e conforme informação encaminhada pelo Crea de Origem (PR),

as fls. 15, a profissional terá as atribuições previstas na Lei n. 5.524/68, regulamentada pelo Decreto n.

90.922/85 em seus artigos 3º, 6º e 7º, com as alterações dadas pelo Decreto n. 4.560/02 respeitando os

limites da sua formação na área de Agropecuária. Atribuições do artigo 2º, inciso IV da Lei n. 5.524/68 e

inciso XIX do artigo 6º do Decreto n. 4.560/02, concernentes a atividade de prescrição de receituário

agronômico, concedida por força da decisão do Superior tribunal de Justiça, referente ao Recurso

Especial n. 605.819-PR (2003/0190982-0) e da Decisão da Juíza Federal substituta Soraia Túlio

(declarada e confirmada pelo tribunal Regional Federal da Quarta Região) nos autos n. 97.00.05674-0.

Terá o título de Técnica em Agropecuária. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 145297/14 INTERESSADO: LARISSA COUTO MIRANDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146594/14 INTERESSADO: LAURA CAROLINE FARELL COELHO

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






de ENGENHEIRA AGRÔNOMA.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 145894/14 INTERESSADO: LUANA GRAEFF LEMES

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:












Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 141048/13 INTERESSADO: LUIZ CARLOS YAMAMOTO VIEIRA

Setor : GERC

EEMENTA:

PRORROGAÇÃO DE REGISTRO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 145919/14 INTERESSADO: LUIZ FERNANDO PRADO DE OLIVEIRA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147660/14 INTERESSADO: MARCOS ANTONIO BARBOSA RODRIGUES

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 133044/11 INTERESSADO: MARCOS VINICIUS PELEGRINELLI

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147138/14 INTERESSADO: MARILZA SILVA SOUZA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146794/14 INTERESSADO: MEYRIANE TEIXEIRA QUEIRÓZ

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147804/14 INTERESSADO: MICHAEL DOUGLAS DOS REIS SILVA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:







Técnico em Agropecuária.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147876/14 INTERESSADO: NATALINO AMARILHA DE SOUZA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:





n.º 90.922/85, combinados com o artigo 1º do Decreto n.º 4.560/02, respeitando os limites de sua

formação e de conformidade com o parágrafo único do artigo nº 84º da Lei 5.194/66. Terá Título de






Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147116/14 INTERESSADO: ODAIR DE SOUZA PEREIRA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




Estando satisfeitas as exigências legais, a profissional terá as atribuições dos artigos 3º e 4º da

Resolução n. 313 de 26.09.86 do CONFEA. Terá o título de Tecnóloga em Agronomia. OBS.: Profissional

com restrição para prescrição de Receituários Agronômicos. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 126076/10 INTERESSADO: RAFAEL DA COSTA LEITE

Setor : GERC

EEMENTA:

INTERRUPÇÃO DE REGISTRO

DECISÃO:




Somos de parecer favorável ao deferimento do pedido de interrupção de registro do profissional, sem

prejuízo a eventuais débitos que possam existir junto a este conselho.” Coordenou a reunião o Eng. Agr.

BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os senhores (as) conselheiros(as): SINVAL




Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147310/14 INTERESSADO: RAFAEL DE LIMA SOUZA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:












Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 140242/13 INTERESSADO: RAFAEL GUEDES LEMES

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146606/14 INTERESSADO: REDNER COSTA LIMA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147057/14 INTERESSADO: RENAN DE ABREU SCHUNKE

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147783/14 INTERESSADO: RENATO VALENSUELOS ARANDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 148127/14 INTERESSADO: RICARDO CAGLIARI DA ROCHA SOARES

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147905/14 INTERESSADO: ROBERTO BARONI GUARDALINI

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:





prejuízo a eventuais débitos que possam existir junto a este conselho. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147730/14 INTERESSADO: RODINEY LOPES DE CARVALHO

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:












Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 140665/13 INTERESSADO: RODOLFO JUSTI RAMOS

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






de ENGENHEIRO AGRÔNOMO. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 106444/05 INTERESSADO: RODRIGO MIRANDA DE OLIVEIRA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147952/14 INTERESSADO: RODRIGO SUZUKE

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147837/14 INTERESSADO: ROMULO PEREIRA LEMOS

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147687/14 INTERESSADO: SALMA HELENE KALACHE

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 109178/06 INTERESSADO: TANCREDO AUGUSTO L^ DE PAULA NANTES

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 111039/06 INTERESSADO: THALES GOMES MORENO

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:





prejuízo a eventuais débitos que possam existir junto a este conselho. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146185/14 INTERESSADO: THAMYLON CAMILO DIAS

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:





218/73 do CONFEA, conforme orientação do CREA-MT(FL-18 dos autos). Terá o título de Engenheiro

Florestal. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 112451/06 INTERESSADO: VALDOMIRO GOMES

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:





218/73 do CONFEA, combinados com os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º do Decreto n. 23.196/33. Terá o título

de Engenheiro Agrônomo. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147943/14 INTERESSADO: VANDERLEI TIAGO PIESANTI

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147469/14 INTERESSADO: VANESSA DO AMARAL CONRAD

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147427/14 INTERESSADO: VANIA BORGES DE SOUZA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:












Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146350/14 INTERESSADO: VICTOR VICENTIN BENTES

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:





218/73 do CONFEA, e Decreto Federal n. 23.196/33, combinado com Artigo 7º da Lei Federal 5.194/66,

conforme determinação do CREA/MG. Terá o título de Engenheira Agrônoma. ” Coordenou a reunião o





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146415/14 INTERESSADO: WELLINGTON JUNIOR MARTINS FREITAS

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:












Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 146723/14 INTERESSADO: WILLIAN RICARDO GARCIA DA SILVA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:











Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 147601/14 INTERESSADO: ALINE BOLANDIM COSTA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:






de Engenheira Agrônoma. Conforme Decisão Plenária PL/MS N.128/2014.” Coordenou a reunião o Eng.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 129.780/11 INTERESSADO: PAULO SERGIO IGLESSIAS FILHO

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DEFINITIVO

DECISÃO:




Estando em ordem a documentação somos de parecer favorável à anotação das atribuições constantes no

artigo 4º da Resolução n. 359/91 – CONFEA. Terá o título de Engenheiro de Segurança do Trabalho, que

deverá constar em sua carteira profissional. Em tempo, somos também pela anotação no SIC – SISTEMA

DE INFORMAÇÃO CONFEA/CREAS do referido curso.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO N. 107266/05 INTERESSADO: AGROSOY INSUMOS AGRICOLAS LTDA ME

Setor : GERC

EEMENTA:

ALTERAÇÃO CONTRATUAL

DECISÃO:




Estando em ordem a documentação, somos de parecer favorável ao Deferimento das alterações

contratuais da empresa FUTURA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA-ME.” Coordenou a reunião o Eng. Agr.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 6 .1 - HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGISTRO

APROVADOS “AD REFERENDUM" :

PROCESSO N. 147995/14 INTERESSADO: AGROTOIA CONSULTORIA E PLANEJ^ AGROPECUARIO LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:

VISTO DE PESSOA JURÍDICA

DECISÃO:




Estando em ordem a documentação e considerando que foram cumpridas as exigências legais, sou de

parecer Favorável pelo DEFERIMENTO do VISTO da Empresa em epígrafe, neste Conselho, sob a

Responsabilidade Técnica do Engenheiro Agrônomo EDUARDO TROJAN MACHADO-ART nº:

11.559.763(FL-07 dos autos), para desenvolvimento de atividades na área da AGRONOMIA, para um

período improrrogável de 180 dias, observando-se que o prazo de validade do visto não poderá exceder ao

da Certidão de Registro da Empresa do CREA de origem, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da

Resolução nº: 413/97 do CONFEA.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 147594/14 INTERESSADO: CAMPOVITA AGRONEGÓCIOS LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:

REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

DECISÃO:




Estando em ordem à documentação e considerando que foram cumpridas as exigências legais, sou de

parecer favorável pelo DEFERIMENTO do REGISTRO da Empresa em epígrafe, perante este Conselho,

sob a Responsabilidade Técnica Engenheiro Agrônomo MARCOS MARICATO DE SOUZA PEREIRA - ART

nº: 11.509.882(FL-15 dos autos), para o desenvolvimento de atividades na área da AGRONOMIA. ”





SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 144351/13 INTERESSADO: COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Setor : GERC

EEMENTA:

INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

DECISÃO:




Estando em ordem a documentação, e considerando que foram satisfeitas as exigências legais, somos de

parecer favorável ao Deferimento da inclusão do Engenheiro Agrônomo NELCIR ALVES DE OLIVEIRA-

ART nº:11.557.7769(FL-159 dos autos), como responsável técnico perante o CREA/MS. ” Coordenou a





SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 147252/14 INTERESSADO: GERALDINO BARBOSA NOGUEIRA - EPP

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:






sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro Agrônomo DINIZ MARCOS POZZOBOM - ART nº:

11.547.549(FL-11 dos autos), para o desenvolvimento de atividades na área da AGRONOMIA. ”





SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 69314/96 INTERESSADO: IBICATU AGROPECUARIA LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:

BAIXA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

DECISÃO:




Estando em ordem a documentação e considerando que foram cumpridas as exigências legais, sou pelo

DEFERIMENTO da BAIXA da ART nº 693679 e pela BAIXA da Responsabilidade Técnica do Engenheiro

Agrônomo DINIZ MARCOS POZZOBOM pela Empresa IBICATU AGROPECUARIA LTDA.” Coordenou a





SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 133020/11 INTERESSADO: I^ RIEDI & CIA LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




Estando em ordem a documentação, somos pelo deferimento do Eng. Agr. Alcione Aparecido da Silva,

ART n. 11563549, no quadro técnico da empresa em epígrafe, para atuar como seu Responsável

Técnico.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 136744/12 INTERESSADO: KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




Estando em ordem, de acordo com a Resolução 336/89 do CONFEA, somos de parecer favorável a

inclusão do profissional Eng. Florestal José Vicente Guimarães Pires como responsável técnico, ART n.

11561586. Quanto a baixa da Engª Florestal Lívia Lourencao Silva Pereira, deverá apresentar o

requerimento devidamente assinado pelo representante legal da empresa, bem como, anuência da

profissional, para o procedimento da baixa.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 146664/14 INTERESSADO: MINEIROS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




Sou de parecer FAVORÁVEL pelo DEFERIMENTO do REGISTRO da Empresa em epígrafe, neste

Conselho, para atuar na área de ENGENHARIA de AGRONOMIA, sob a Responsabilidade Técnica e no

âmbito das atribuições profissionais específicas do Engenheiro Agrônomo DEGES TAVARES DA SILVA-

ART nº: 11.555.311(FL-37 dos autos). Manifestamos também, pelo CANCELAMENTO da ART

nº:11.524.668(FL-19 dos autos), em nome Engenheiro Agrônomo DEGES TAVARES DA SILVA, uma vez

que, não foi substituída e sim registrada outra ART supra. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 133003/11 INTERESSADO: PLANTAR COMERCIO DE INSUMOS LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




Estando em ordem a documentação, e considerando que foram satisfeitas as exigências legais, somos de

parecer favorável ao deferimento da inclusão do Engenheiro Agrônomo ALUISIO PEREIRA DA LUZ-ART

nº 11.557.533(FL-50 dos autos), como responsável técnico perante o CREA-MS. Requer também a

Engenheira Agrônoma JOVANI FAUSTINA BORGES a BAIXA da ART nº: 11.346.327(FL-55) de

desempenho de cargo ou função técnica pela Empresa PLANTAR COMERCIO DE INSUMOS LTDA.

Considerando que, ao término da atividade técnica desenvolvida obriga à baixa da ART de execução de

obra, prestação de serviço ou desempenho de cargo ou função, devendo ser baixada em função da

rescisão contratual, nos termos dos artigos 14, 15, 16, 17 e 19 da Resolução nº: 1.025/2009 do

CONFEA; Diante do exposto, estando em ordem a documentação e considerando que foram cumpridas as

exigências legais, sou pelo DEFERIMENTO da BAIXA da ART nº: 11.346.327 e pela BAIXA da

Responsabilidade Técnica da Engenheira Agrônoma JOVANI FAUSTINA BORGES pela Empresa

PLANTAR COMERCIO DE INSUMOS LTDA. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 133259/11 INTERESSADO: REIS & MARIANO LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




Sou de parecer FAVORÁVEL pelo DEFERIMENTO da INCLUSÃO do Engenheiro Agrônomo VALDEMAR

JOSÉ MARIANO - ART nº: 11.561.992(FL-29), como Responsável Técnico pela Empresa em epígrafe, para

desenvolvimento de atividades na área de AGRONOMIA.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 148211/14 INTERESSADO: SAENG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:






sob a Responsabilidade Técnica do Engenheira Agrônoma FABIANNE ROMERO - ART nº: 11.565.056(FL-

14 dos autos), para o desenvolvimento de atividades na área da AGRONOMIA, com restrição a área da

ENGENHARIA CIVIL.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 107358/05 INTERESSADO: SAO LOURENCO ARMAZENS GERAIS LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:

CANCELAMENTO DE REGISTRO

DECISÃO:




Considerando que não foram satisfeitas as exigências legais, somos pelo Cancelamento do Registro de

Pessoa Jurídica da empresa SAO LOURENCO ARMAZENS GERAIS LTDA, junto ao CREA/MS.

Manifestamos também por tornar nulo o relato exarado a Folha 25 dos autos. ” Coordenou a reunião o





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 86551/01 INTERESSADO: SOLOS LABORATORIO DE ANAL CONSULT E INFO LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




Estando em ordem a documentação e satisfeitas as exigências legais, sou de parecer favorável pelo

DEFERIMENTO da INCLUSÃO do Engenheiro Agrônomo CAIO BUAINAIN LINS - ART N. 11.559.357(FL-

46 dos autos), como Responsável Técnico, pela Empresa em epígrafe, para atuar na Área de

ENGENHARIA de AGRONOMIA. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



PROCESSO N. 146164/14 INTERESSADO: TOM AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA ME

Setor : GERC

EEMENTA:

VISTO DE PESSOA JURÍDICA

DECISÃO:




Estando em ordem a documentação e considerando que foram cumpridas as exigências legais, sou de

parecer Favorável pelo DEFERIMENTO do VISTO da Empresa em epígrafe, neste Conselho, sob a

Responsabilidade Técnica do Engenheiro Agrônomo MARCO ANTONIO FABIANI-ART nº: 11.554.532(FL-

26 dos autos),para desenvolvimento de atividades na área da AGRONOMIA, para um período

improrrogável de 180 dias, observando-se que o prazo de validade do visto não poderá exceder ao da

Certidão de Registro da Empresa do CREA de origem, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da

Resolução nº: 413/97 do CONFEA.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 6 .2 - PROCESSOS RELATADOS: AUTO DE INFRAÇÃO E REVEIS .

PROCESSO SF N. 2006000662 INTERESSADO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

Setor : GERC

EEMENTA:

Infração art. 6º, alínea “e” da Lei n. 5194/66. Recurso: DEFERIDO.

DECISÃO:



aprovar o relato exarado pelo(a) Conselheiro(a) BRUNO ANDRADE TOMASINI, com o seguinte teor:

“Somos pelo cancelamento da NAI 2006000662e arquivamento do processo. ” Coordenou a reunião o





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2006001477 INTERESSADO: CHAMFLORA TRES LAGOAS AGROFLORESTAL LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:

Infração art. 1º da Lei n. 6496/77. Recurso: DEFERIDO.

DECISÃO:




“Somos pelo cancelamento da NAI 2006001477 e arquivamento do processo.” Coordenou a reunião o





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



Setor : GERC

EEMENTA:

Infração art. 1º, da Lei n. 6496/77. Recurso: DEFERIDO.

DECISÃO:



aprovar o relato exarado pelo(a) Conselheiro(a) BRUNO ANDRADE TOMASINI, com o seguinte teor: “

Somos pelo cancelamento da NAI 2006001478 e arquivamento do processo.” Coordenou a reunião o





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:









Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




“Somos pelo cancelamento da NAI 004774 e arquivamento do processo.” Coordenou a reunião o Eng.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2014001551 INTERESSADO: BIOPLANTA PLANEJAMENTO AGROPECUARIO LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:



aprovar o relato exarado pelo(a) Conselheiro(a) LEANDRO MANOEL ALVES DE SOUSA, com o seguinte

teor: “Somos pela improcedência da NAI n. 2014001551, pelo fato do autuado atender no prazo a

regularização da sua falta e encaminhamento do processo para arquivamento. ” Coordenou a reunião o





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2014001564 INTERESSADO: BIOPLANTA PLANEJAMENTO AGROPECUARIO LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




teor: “Somos pela improcedência da NAI n. 2014001564, pelo fato do autuado atender no prazo a

regularização da sua falta e encaminhamento do processo para arquivamento.” Coordenou a reunião o





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013004705 INTERESSADO: CRISTOVAM GONÇALVES

Setor : GERC

EEMENTA:

Infração art. 6º, alínea “a” da Lei n. 5194/66. Recurso: DEFERIDO.

DECISÃO:




teor: “Somos pela improcedência da NAI n. 2013004705 e a consequente arquivamento do processo.”

Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os senhores

(as) conselheiros(as): SINVAL VICENZI, LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO, JULIANA DE




Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013005663 INTERESSADO: JOAO APARECIDO LUCAS

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




teor: “Somos pela improcedência da NAI n. 2013005663 e o consequente arquivamento do processo.”






Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013005664 INTERESSADO: JOAO CARLOS LUCAS

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:










Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013004721 INTERESSADO: MARCOS RIBEIRO DE PAULA

Setor : GERC

EEMENTA:

Infração art. 55 da Lei n. 5194/66. Recurso: DEFERIDO.

DECISÃO:










Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013004716 INTERESSADO: ORLANDO LOPES

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




teor: “Somos pela improcedência da NAI n. 2013004716 e consequente arquivamento do processo.”






Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013004714 INTERESSADO: CELIO DOSSI

Setor : GERC

EEMENTA:

Infração art. 6º, alínea “a” da Lei n. 5194/66. Recurso: INDEFERIDO.

DECISÃO:



aprovar o relato exarado pelo(a) Conselheiro(a) MUNIR MAUAD, com o seguinte teor: “Somos pela

procedência da NAI n. 2013004714 e aplicação da multa estipulada na alínea ´d´ do artigo 73 da lei n.

5194/66 em grau máximo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2014000209 INTERESSADO: DIRCEU BECKER

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




improcedência da NAI n. 2014000209 e arquivamento do processo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2014001566 INTERESSADO: NEUSA FERRARIMO LAGUNA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:









Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013004179 INTERESSADO: PAULO SERGIO MARQUES CARVALHO DIAS

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:









Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013005366 INTERESSADO: YURE HURTON MARTINS GUIMARAES - ME

Setor : GERC

EEMENTA:

Infração art. 59, alínea “a” da Lei n. 5194/66. Recurso: DEFERIDO.

DECISÃO:




improcedência da NAI n. 2013004179 e arquivamento do processo. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013003685 INTERESSADO: CICERO RODRIGUES CARAMORI

Setor : GERC

EEMENTA:

Infração art. 1º Lei n. 5194/66. Recurso: DEFERIDO.

DECISÃO:



aprovar o relato exarado pelo(a) Conselheiro(a) SIDENEI AMBROSIO TAMBOSI, com o seguinte teor: “Sou

pelo cancelamento da NAI e arquivamento do processo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2014000211 INTERESSADO: FLÁVIO ZIMMER

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:









Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2006006204 INTERESSADO: FLORESTAL J.K. LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




pela improcedência, nulidade da NAI e arquivamento do processo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013004282 INTERESSADO: JOSE CARLOS DELFIM

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:









Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013005231 INTERESSADO: JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO MICHELONI

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




pelo cancelamento da n NAI i e arquivamento do processo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2012003804 INTERESSADO: MARCUS VANDRE SAVI

Setor : GERC

EEMENTA:

Infração art. 1º da Lei n. 5194/66. Recurso: INDEFERIDO.

DECISÃO:



aprovar o relato exarado pelo(a) Conselheiro(a) SIDENEI AMBROSIO TAMBOSI, com o seguinte teor:

“Somos pela procedência da NAI, aplicando ao notificado à penalidade prevista na alínea ´a´ do artigo 73

da lei 5194/66 em grau máximo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2014001607 INTERESSADO: SIDERLEY LOPES

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:









Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO SF N. 2013003678 INTERESSADO: VANDIR AGOSTINO CARAMORI

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




pelo cancelamento da NAI e arquivamento do processo. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2013004857 INTERESSADO: DDHELP DEDETIZACOES LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




teor: “Somos pela procedência da NAI n. 2013004857 e a consequente aplicação da penalidade prevista

na alínea ´a´ do artigo 73 da lei n. 5194/66, em grau máximo. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2014000969 INTERESSADO: JUAREZ ANTONIO ZENATTI

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




teor: “Somos pela improcedência da NAI n. 2014000969 e a consequente arquivamento do processo.”






Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2014000789 INTERESSADO: PROJEPORA PLANEJAMENTO AGROPECUARIO ITAPORA LTDA

Setor : GERC

EEMENTA:

Infração art. 1º, da Lei n. 6496/77. Recurso: INDEFERIDO.

DECISÃO:




teor: “ Somos pela procedência da NAI n. 2014000789 e a consequente aplicação da penalidade prevista



VICENZI, JULIANA DE MENDONÇA CASADEI, GERALDO CARDOSO DE ALMEIDA JÚNIOR, MUNIR

MAUAD, JÂNIO FAGUNDES BORGES, FABIANNE ROMERO PEREIRA e LEANDRO MANOEL ALVES DE

SOUZA. ABSTENÇÕES: SIDENEI AMBRÓSIO TAMBÓSI e LUIS RENATO CAVALHEIRO

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




teor: “ Somos pela procedência da n NAI ai n. 2014000790 e a consequente aplicação da penalidade

prevista na alínea ´a´ do artigo 73 da lei n. 5194/66, em grau máximo.” Coordenou a reunião o Eng.




SOUZA. ABSTENÇÕES: SIDENEI AMBRÓSIO TAMBÓSI e LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




teor: “ Somos pela procedência da NAI n. 2014000800 e a consequente aplicação da penalidade prevista



VICENZI, , JULIANA DE MENDONÇA CASADEI, GERALDO CARDOSO DE ALMEIDA JÚNIOR, MUNIR


SOUZA. ABSTENÇÕES: SIDENEI AMBRÓSIO TAMBÓSI e LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




teor: “ Somos pela improcedência da NAI n. 2014000806, pelo fato do autuado atender no prazo a

regularização da sua falta e posterior arquivamento do processo. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr.




SOUZA. ABSTENÇÕES: SIDENEI AMBRÓSIO TAMBÓSI e LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:





regularização da sua falta e posterior arquivamento do processo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr.




SOUZA. ABSTENÇÕES: SIDENEI AMBRÓSIO TAMBÓSI E LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:





regularização da sua falta e posterior arquivamento do processo. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr.




SOUZA. ABSTENÇÕES: SIDENEI AMBRÓSIO TAMBÓSI E LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2013003457 INTERESSADO: JAIR MULINA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:



aprovar o relato exarado pelo(a) Conselheiro(a) MUNIR MAUAD, com o seguinte teor: “ Somos pela

procedência da n NAI ai n. 2013003457 e aplicação da multa estipulada na alínea ´d´ do artigo 73 da lei

n. 5194/66 em grau máximo. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



Setor : GERC

EEMENTA:

Infração ao art. 1º da Lei n. 6496/77. Recurso: INDEFERIDO

DECISÃO:




procedência da NAI n. 2014000791 e aplicação da multa estipulada na alínea ´a´ do artigo 73 da lei n.

5194/66 em grau máximo. ” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram

favoravelmente os senhores (as) conselheiros(as): SINVAL VICENZI, JULIANA DE MENDONÇA CASADEI,


ROMERO PEREIRA e LEANDRO MANOEL ALVES DE SOUZA. ABSTENÇÕES: SIDENEI AMBRÓSIO

TAMBÓSI E LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:






favoravelmente os senhores (as) conselheiros(as): SINVAL VICENZI, JULIANA DE MENDONÇA CASADEI,


ROMERO PEREIRA e LEANDRO MANOEL ALVES DE SOUZA. ABSTENÇÕES: SIDENEI AMBRÓSIO

TAMBÓSI E LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado



Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:






favoravelmente os senhores (as) conselheiros(as): SINVAL VICENZI, , JULIANA DE MENDONÇA


FABIANNE ROMERO PEREIRA e LEANDRO MANOEL ALVES DE SOUZA. ABSTENÇÕES: SIDENEI

AMBRÓSIO TAMBÓSI E LUIS RENATO PEIXOTO CAVALHEIRO.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2013005271 INTERESSADO: DIRCEU MARCON BONORA

Setor : GERC

EEMENTA:

Infração ao art. 6º, alínea “a” da Lei n. 5194/66. Recurso: INDEFERIDO

DECISÃO:



aprovar o relato exarado pelo(a) Conselheiro(a) SIDENEI AMBROSIO TAMBOSI, com o seguinte teor: “

Sou pela procedência da NAI e aplicação da multa prevista na alínea ´d´ do artigo 73 da lei n. 5194/66

em grau máximo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2013005299 INTERESSADO: FELIPE PEREIRA VIANA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:










Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2013005298 INTERESSADO: FELIPE PEREIRA VIANNA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:










Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2013005311 INTERESSADO: GUILHERME APARECIDO LEAL

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:










Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2013005300 INTERESSADO: MASSUYO MADA KUROSU

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:










Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2013005274 INTERESSADO: MATEUS ARANTES

Setor : GERC

EEMENTA:

Infração ao art. 1º da Lei n. 6496/77. Recurso: DEFERIDO

DECISÃO:




Sou pelo cancelamento da NAI e arquivamento do processo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2013005326 INTERESSADO: MILTON GOMES DE LIMA

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:




Sou pela procedência da n NAI ai e aplicação da multa prevista na alínea ´d´ do artigo 73 da lei n.

5194/66 em grau máximo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado


PROCESSO REVEL N. 2013005336 INTERESSADO: NILTON VICENTE CORNACINI

Setor : GERC

EEMENTA:


DECISÃO:










Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 6.2 – CONS. JULIANA DE MENDONÇA CASADEI B – DECISÃO N. 725/2014 - CEA CI N. 197/2013 – GEOF. Devolve a via original da Decisão CEA/MS n. 1072/2013, juntamente com os originais de seus anexos, relativa ao

Engenheiro Agrônomo RICARDO BARROS para reanálise e parecer, considerando que a decisão não confere ao solicitado na CI n. 080/GEOF/2013.

Setor : GEAC

EEMENTA:

Manifesta-se pela improcedência da NAI n. 2012000608, e consequente arquivamento do processo.

DECISÃO:


Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul – Crea-MS, após apreciar o expediente acima, DECIDIU por

manifestar-se favorável ao parecer exarado pelo(a) Conselheiro(a) JULIANA DE MENDONÇA CASADEI,

com o seguinte teor: “ Considerando o entendimento da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-

MS, formalizado por intermédio da decisão CEA/MS n.969/2013, de que o empreendimento rural é

composto por uma ou várias propriedades, um ou mais CCIRs, sendo contiguas ou não, contidas dentro

de uma mesma Comarca de Circunscrição ou delimitação geográfica municipal para realização da obra

de agronomia, e que, por conta disso, para fins de atendimento da Lei n. 6.496/77, o profissional deve

proceder o cadastramento e registro de 01 (uma) ART, de forma individualizada, por contrato de

prestação de serviços técnicos nas culturas anuais e por CPF ou CNPJ, desde que as áreas rurais,

contiguas ou não, objeto do contrato estejam no mesmo município e comarca; Sendo assim, visando o

atendimento da Decisão CEA/MS n. 969/2013, somos favoráveis a improcedência da NAI n.

2012000608, e consequente arquivamento do processo.” Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: A – PROTOCOLO N. 1426336/14 – ENG. AGRª FABIANNE ROMERO PEREIRA Solicita responder tecnicamente pelas empresas: BCP AMBIENTAL LTDA-ME e pela empresa SAENG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP.

Setor : GEAC

EEMENTA:

Manifesta-se por aprovar o pedido de excepcionalidade da Engª Agrª

FABIANNE ROMERO PEREIRA, para responder tecnicamente pelas

empresas: BCP AMBIENTAL LTDA-ME e pela empresa SAENG

SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP.

DECISÃO:



aprovar o pedido de excepcionalidade da Engª Agrª FABIANNE ROMERO PEREIRA, para responder

tecnicamente pelas empresas: BCP AMBIENTAL LTDA-ME e pela empresa SAENG SERVIÇOS

DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI.



MUNIR MAUAD, JÂNIO FAGUNDES BORGES, SIDENEI AMBRÓSIO TAMBOSI e LEANDRO MANOEL

ALVES DE SOUZA. Abstenção de Voto: FABIANNE ROMERO PEREIRA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 001P – PROTOCOLO N. 1426675/14 – E- MAIL – LAYARA OLIVEIRA – VISITAS CORPORATIVAS - FIBRIA Indaga sobre agendamento para visita técnica que envolva roteiro florestal e industrial.

Setor : GEAC

EEMENTA:

Manifesta-se por solicitar envio de mensagem eletrônica a Empresa FIBRIA, pré agendando a visita técnica para a área florestal e industrial para janeiro de 2015.

DECISÃO:



solicitar envio de mensagem eletrônica a Empresa FIBRIA, pré agendando a visita técnica para a área

florestal e industrial para janeiro de 2015. Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 002P – PROTOCOLO N. 1426318/14 – OFÍCIO N. 10/2014 – ELIZABETH SPENGLER COX DE MOURA LEITE – PRESIDENTE DA ANDEST e DIRETORA TÉCNICA DA ASMEST. Referente requisitos a serem cumpridos pela IES e pelo egresso pretendente a obter Registro Profissional de Engenheiro do Trabalho.

Setor : GEAC

EEMENTA:

Solicita encaminhar o protocolo acima citado para manifestação da Assessoria Jurídica do CREA-MS

DECISÃO:



encaminhar o protocolo acima citado para manifestação da Assessoria Jurídica do CREA-MS. Coordenou

a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram favoravelmente os senhores (as)




SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 003P - PROTOCOLO N. 1426424/14 – REQUERIMENTO – SMEA, CONFAEAB, CREA-MINAS E MÚTUA Informa que a Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil – CONFAEAB, através da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – SMEA e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais –

Crea-Minas está promovendo o “ Curso de Prescrição de Agrotóxicos – Nova abordagem” e o “Seminário Nacional de Receituário Agronômico e Responsabilidade Técnica” que acontecerá nas dependências do Crea Minas, em Belo Horizonte, nos dias 13,14 e 15 de outubro de 2014

Setor : GEAC

EEMENTA:

Manifesta-se por indicar o Assessor Técnico Eng. Agr. Jason Brais Benites de Oliveira, para participar do evento na condição de representante da Câmara Especializada de Agronomia – CEA.

DECISÃO:



indicar o Assessor Técnico Eng. Agr. Jason Brais Benites de Oliveira, para participar do evento na

condição de representante da Câmara Especializada de Agronomia – CEA, objetivando trazer os assuntos

debatidos no evento para discussão também na Câmara Especializada de Agronomia – CEA. Coordenou a





SOUZA.

Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 004P - PROTOCOLO N. 1136957/14 – OFÍCIO N. 2893/2011 GDA-AGRAER – JOSÉ ANTONIO ROLDÃO – DIRETOR-PRESIDENTE DA AGRAER Solicita ajuste no sistema ARTweb para que os técnicos agrícolas pertencentes a AGRAER ao emitirem ART de serviço possam gerar o boleto

para efetuarem o devido recolhimento do documento em questão.

Setor : GEAC

EEMENTA:

Manifesta-se por informar ao AGRAER, que não há possibilidade no momento de que os técnicos pertencentes ao seu quadro técnico recolham as taxas referentes a registro de ART.

DECISÃO:



informar ao AGRAER, que não há possibilidade no momento de que os técnicos pertencentes ao seu

quadro técnico recolham as taxas referentes a registro de ART, uma vez que ao permitir, estará

descumprindo decisão judicial. Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE TOMASINI. Votaram





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 005P - CI N. 172/2014 - GEAC Considerando o conteúdo da Mensagem Eletrônica n. 078/2014-SIS, na qual o Superintendente do Confea encaminha arquivo contendo proposta oriunda da comissão responsável pela normatização e uniformização de procedimento de implantação da Lei de Acesso à informação e, que no tocante às

providências a serem tomadas pela GEAC, um dos itens para informação seria “dúvidas frequentes”, solicitando o envio de contribuições sobre o item em referência até o prazo de 6 de agosto de 2014.

Setor : GEAC

EEMENTA:

Manifesta-se por transferir o assunto para próxima reunião.

DECISÃO:


Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul – Crea-MS, após apreciar o expediente acima, DECIDIU

transferir o assunto para próxima reunião. Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 006P - PROTOCOLO N. 1424407/14 – E-MAIL/S/N. – COLÉGIO DE PRESIDENTES - CONFEA Encaminha Minuta de Resolução de valores das anuidades e ARTs 2015.

Setor : GEAC

EEMENTA:

Manifesta-se por transferir o assunto para próxima reunião.

DECISÃO:


Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul – Crea-MS, após apreciar o expediente acima, DECIDIU

transferir o assunto para próxima reunião. Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 007P - PROTOCOLO N. 1427214/14 – OF. CIRC. N. 3687/2014 – CONFEA Encaminha cópia da Decisão PL-1021/2014, sobre Gestões do Sistema CONFEA/Crea para participação nas ATERs e no CDRS.

Setor : GEAC

EEMENTA:

Manifesta-se por encaminhar Oficio ao Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CEDRS-MS, solicitando a abertura de uma vaga de Conselheiro efetivo a um membro da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-MS

DECISÃO:


Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul – Crea-MS, após apreciar o expediente acima, e

Considerando que no Mato Grosso do Sul existe o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e

Sustentável, que inclusive conta com a participação de membros efetivos de diversas instituições

interessadas no assunto. A Câmara Especializada de Agronomia DECIDIU por encaminhar Oficio ao

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CEDRS-MS, solicitando a

abertura de uma vaga de Conselheiro efetivo a um membro da Câmara Especializada de Agronomia do

CREA-MS, considerando a relevância dos assuntos debatidos para a Agronomia e para o

desenvolvimento rural sustentável do Estado de Mato Grosso do Sul. Coordenou a reunião o Eng. Agr.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 008P – DECISÃO N. 1040/2014 - CEA PROCESSO N. 133875/2011 – PASTA 1, 2 E 3. INTERESSADO: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE CAPACITAÇÃO LTDA - I.M.E.C. ASSUNTO: REGISTRO DE CURSO TÉCNICO E AGROPECUÁRIA

Setor : CONS. MUNIR MAUAD

EEMENTA:

Manifesta-se por devolver o referido processo ao Conselheiro Munir Mauad, para reanálise.

DECISÃO:



devolver o referido processo ao Conselheiro Munir Mauad, para reanálise. Coordenou a reunião o Eng.





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 009P – PROTOCOLO N. 1427251/14 OFÍCIO N. 2893/2011 GDA-AGRAER – JOSÉ ANTONIO ROLDÃO – DIRETOR-PRESIDENTE DA AGRAER Solicita manifestação e orientação da CEA, sobre as questões acima expostas que tem impactado os procedimentos legais para regularização dos serviços

praticados pelos profissionais bem como tem prejudicado os produtores e profissionais vinculados a esta instituição.

Setor : GEAC

EEMENTA:

Manifesta-se por transferir o assunto para próxima reunião

DECISÃO:


Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul – Crea-MS, após apreciar o expediente acima, e

Considerando a complexidade do assunto, Considerando que o posicionamento da CEA, afetará uma

gama muito grande de profissionais, DECIDIU por transferir o assunto para próxima reunião, afim de

buscar subsídios para fundamentar tal decisão. Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO ANDRADE





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

Fls.

Matrícula

021

Rubrica









Referência e

Interessado

: 008P – DECISÃO N. 1040/2014 - CEA PROCESSO N. 133875/2011 – PASTA 1, 2 E 3. INTERESSADO: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE CAPACITAÇÃO LTDA - I.M.E.C. ASSUNTO: REGISTRO DE CURSO TÉCNICO E AGROPECUÁRIA

Setor : GEAC

EEMENTA:

Manifesta-se pelo DEFERIMENTO do presente processo e sugere que seja concedido aos egressos deste curso, o título de Técnico em Agropecuária, código 313-05-00 da Tabela de títulos da Resolução 473/02 do Confea, no grupo/categoria AGRONOMIA, Técnico de Nível Médio, com as atribuições dispostas no Decreto n. 4560/02, com restrição a RETIRADA E PRESCRIÇÃO DE RECEITUÁRIOS AGRONÔMICOS, considerando o disposto na Resolução CONFEA n. 344/90.

DECISÃO:


Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul – Crea-MS, após apreciar o processo acima, DECIDIU por

manifestar-se favorável ao relato exarado pelo Conselheiro MUNIR MAUAD com o seguinte teor: “ O

processo encaminhado Técnico em Agropecuária do Instituto Matogrossense de Capacitação LTDA -

IMEC, atende as exigências das resoluções CONFEA nº 1016/2006 e nº 1018/2006 para registro de

curso neste conselho.O processo encaminhado pelo Instituto Matogrossense de Capacitação LTDA -

IMEC atende as exigências das resoluções CONFEA nº 1016/2006 e nº 1018/2006 para registro de curso

neste conselho. A Legislação profissional que rege o registro e a concessão de atribuições profissionais

dos egressos dos cursos Técnicos de nível médio é a seguinte: Lei nº 5.524/68, que dispõe sobe o

exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau. Decreto nº

90.922, de 06 fevereiro 1985 que regulamenta a Lei nº 5.524/68. Assim, as atribuições legais dos

profissionais do Sistema CONFEA/CREAs, de maneira geral, são reguladas pelo Decreto n. 4.560/02 que

estabelece em seu artigo 1º: Art. 1º Os arts. 6º, 9º e 15 do Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985,

passam a vigorar com a seguinte redação:"Art. 6º II - atuar em atividades de extensão, assistência técnica,

associativismo, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica, IV - responsabilizar-se pela

elaboração de projetos e assistência técnica nas áreas de:a) crédito rural e agroindustrial para efeitos de

investimento e custeio;b) topografia na área rural;c) impacto ambiental;d) paisagismo, jardinagem e

horticultura;e) construção de benfeitorias rurais;f) drenagem e irrigação;V - elaborar orçamentos, laudos,

pareceres, relatórios e projetos, inclusive de incorporação de novas tecnologias;VI -.a) coleta de dados de

natureza técnica;b) desenho de detalhes de construções rurais;c) elaboração de orçamentos de materiais,

insumos, equipamentos, instalações e mão-de-obra;d) detalhamento de programas de trabalho, observando

normas técnicas e de segurança no meio rural;e) manejo e regulagem de máquinas e implementos

agrícolas;f) execução e fiscalização dos procedimentos relativos ao preparo do solo até à colheita,

armazenamento, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários;g) administração de

./..

Fls.

Matrícula

021

Rubrica







propriedades rurais;VIII - responsabilizar-se pelo planejamento, organização, monitoramento e emissão dos

respectivos laudos nas atividades de :a) exploração e manejo do solo, matas e florestas de acordo com

suas características;b) alternativas de otimização dos fatores climáticos e seus efeitos no crescimento e

desenvolvimento das plantas e dos animais; c) propagação em cultivos abertos ou protegidos, em viveiros e

em casas de vegetação; d) obtenção e preparo da produção animal; processo de aquisição, preparo,

conservação e armazenamento da matéria prima e dos produtos agroindustriais;e) programas de nutrição e

manejo alimentar em projetos zootécnicos;f) produção de mudas (viveiros) e sementes;...XII - prestar

assistência técnica na aplicação, comercialização, no manejo e regulagem de máquinas, implementos,

equipamentos agrícolas e produtos especializados, bem como na recomendação, interpretação de análise

de solos e aplicação de fertilizantes e corretivos;...XV - treinar e conduzir equipes de instalação, montagem

e operação, reparo ou manutenção;......XVII - analisar as características econômicas, sociais e ambientais,

identificando as atividades peculiares da área a serem implementadas;XVIII - identificar os processos

simbióticos, de absorção, de translocação e os efeitos alelopáticos entre solo e planta, planejando ações

referentes aos tratos das culturas;XIX - selecionar e aplicar métodos de erradicação e controle de vetores e

pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos

agrotóxicos;XX - planejar e acompanhar a colheita e a pós-colheita, responsabilizando-se pelo

armazenamento, a conservação, a comercialização e a industrialização dos produtos agropecuários;XXI -

responsabilizar-se pelos procedimentos de desmembramento, parcelamento e incorporação de imóveis

rurais;XXII - aplicar métodos e programas de reprodução animal e de melhoramento genético;XXIII -

elaborar, aplicar e monitorar programas profiláticos, higiênicos e sanitários na produção animal, vegetal e

agroindustrial;XXIV - responsabilizar-se pelas empresas especializadas que exercem atividades de

dedetização, desratização e no controle de vetores e pragas;XXV - implantar e gerenciar sistemas de

controle de qualidade na produção agropecuária;XXVI - identificar e aplicar técnicas mercadológicas para

distribuição e comercialização de produtos;XXVII - projetar e aplicar inovações nos processos de montagem,

monitoramento e gestão de empreendimentos; XXVIII - realizar medição, demarcação de levantamentos

topográficos, bem como projetar, conduzir e dirigir trabalhos topográficos e funcionar como perito em

vistorias e arbitramento em atividades agrícolas;XXIX - emitir laudos e documentos de classificação e

exercer a fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e agroindustrial;XXX - responsabilizar-se pela

implantação de pomares, acompanhando seu desenvolvimento até a fase produtiva, emitindo os

respectivos certificados de origem e qualidade de produtos;XXXI - desempenhar outras atividades

compatíveis com a sua formação profissional.§ 1º Para efeito do disposto no inciso IV, fica estabelecido o

valor máximo de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) por projeto.A Decisão PL CONFEA n.

1320/2013 que Mantém o entendimento de que as atribuições dos profissionais Técnicos Agrícolas de

nível médio devem ser concedidas nos exatos termos do Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985,

alterado pelo nº Decreto n. 4560/02, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que

dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º

grau.”, dentre as quais a emissão de receitas para produtos agrotóxicos. Entretanto, analisando o

itinerário pedagógico do curso objeto de registro, verificamos a ausência de disciplinas que repassem o

conteúdo formativo suficiente para a emissão de receitas agronômicas, nem tampouco pela

responsabilidade na aplicação de produtos químicos (inseticidas, acaricidas, fungicidas, bactericidas e

herbicidas), o que nos ocasiona grave preocupação, tendo em vista as severas implicações resultantes do

exercício da atividade de prescrição de produtos agrotóxicos.A Resolução CONFEA n. 344/90, que “define

as categorias profissionais habilitadas a assumir a Responsabilidade Técnica na prescrição de produtos

agrotóxicos, sua aplicação e atividades afins”, que resolveu o seguinte: “Art. 1º - Conforme o estabelecido

no Art.13 da Lei nº. 7.802/89, alterada pela Lei 9974/00, compete aos Engenheiros Agrônomos e

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Fls.

Matrícula

021

Rubrica







Engenheiros Florestais nas respectivas áreas de habilitação, para efeito de fiscalização do exercício

profissional, a atividade de prescrição de receituário agronômico. Art. 2º - Estão os profissionais indicados

no Art. 1º igualmente habilitados a assumir a responsabilidade técnica pela pesquisa, experimentação,

classificação, produção, embalagem, transporte, armazenamento, comercialização, inspeção, fiscalização e

aplicação dos agrotóxicos, seus componentes e afins. Art. 3º - Os Técnicos Agrícolas e Tecnólogos da área

da agropecuária e florestas são habilitados legalmente a assumir a Responsabilidade Técnica na aplicação

dos produtos agrotóxicos e afins prescritos pelo receituário agronômico, desde que sob a supervisão do

Engenheiro Agrônomo ou Florestal, ou seja, trabalhão apenas no campo, como auxiliares na execução da

prescrição.”Assim, verificamos que o Técnico não tem atribuições legais para a emissão de Receitas

Agronômicas e somente poderão se responsabilizar pela aplicação de quaisquer produtos agrotóxicos com

a supervisão de Engenheiro Agrônomo ou Florestal, com a emissão de anotação de Responsabilidade

Técnica (ART) vinculada a uma ART de Supervisão emitida por um dos dois profissionais superiores

plenos como citado no artigo 1º Resolução CONFEA n. 344/90, estando desta forma restrita a obtenção

de Receituário Agronômico (digitais ou em papel) pelos técnicos, ou seja, por profissionais da área

Técnica, qual seja sua respectiva atuação: Agropecuária, Agrícola, Pecuária, Florestal, Agronegócio, dentre

outras previstas na Resolução CONFEA n. 473/02.CONSIDERANDO que todos os professores não

necessitam estar registrados perante o Sistema CONFEA/CREAs, com ARTs de cargo e função e

respectivamente adimplentes com suas respectivas anuidades, conforme Decisão Plenária CONFEA PL n.

0459/14.CONSIDERANDO que o cadastramento institucional será efetivado após sua aprovação pelas

câmaras especializadas competentes, pelo plenário do Crea e encaminhado ao para conhecimento e

anotação das informações referentes à instituição de ensino e aos seus cursos regulares no Sistema de

Informações Confea/Crea – SIC, conforme preceitua o art. 5º do Anexo III da Resolução nº 1.010, de

2005;CONSIDERANDO que o cadastramento da Instituição de Ensino e os Formulários “A” e “B” do

Anexo III da Resolução nº 1.010, de 2005 atenderam as exigências da Resolução nº 1.010, de

2005;CONSIDERANDO que não existem incidentes processuais que justifiquem o encaminhamento do

processo para ASJUR – Assessoria Jurídica do Crea-MS.Diante o exposto, e pelas características do

curso, pela análise efetuada do projeto pedagógico e pelo conteúdo programático do mesmo, somos pelo

DEFERIMENTO do presente processo e sugerimos que seja concedido aos egressos deste curso, o título

de Técnico em Agropecuária, código 313-05-00 da Tabela de títulos da Resolução 473/02 do Confea, no

grupo/categoria AGRONOMIA, Técnico de Nível Médio, com as atribuições dispostas no Decreto n.

4560/02, com restrição a RETIRADA E PRESCRIÇÃO DE RECEITUÁRIOS AGRONÔMICOS,

considerando o disposto na Resolução CONFEA n. 344/90. Coordenou a reunião o Eng. Agr. BRUNO





Cientifique-se.



Coordenador da CEA

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE … · 2019. 8. 12. · \\arq-01\transparencia\1 -...

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