SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE … · 24 Convidou o Eng. Civil Kurt Morriesen...

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878, realizada em 11/10/2019, por: Unanimidade Maioria ________________ __________________ Presidente Secretário SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA CREA-SC Rodovia Admar Gonzaga, 2125 Bairro Itacorubi 88034-001 Florianópolis/SC (48) 3331-2000 [email protected] www.crea-sc.org.br ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE NÚMERO 877 DO CONSELHO REGIONAL DE 1 ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA CREA-SC. Antes do início da 2 Plenária houve assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Crea-SC e a Anoreg 3 Associação dos Registradores e Notários e o Colégio Registral Imobiliário de SC, que tem por 4 objeto a cooperação entre os partícipes no que se refere à divulgação, treinamento e aplicação 5 das normas legais e regulamentares sobre: Georreferenciamento de Imóveis Rurais, 6 Parcelamento do Solo, Cadastro Territorial Urbano e Rural, Atos, Metodologias e Técnicas para 7 a Caracterização da Descrição dos Imóveis Urbanos e Rurais e Empreendimentos de 8 Engenharia e Agronomia, Técnicas Aplicadas na Engenharia e Agronomia e Regulamentação do 9 Exercício Profissional de Engenheiros e Agrônomos, o estabelecimento de intercâmbio entre os 10 partícipes visando uniformizar conhecimentos sobre a legislação registral e as normas técnicas 11 aplicáveis aos procedimentos nessa área, bem como sobre a legislação profissional da 12 engenharia e agronomia. O termo foi assinado pelo presidente do Crea-SC, Eng. Agr. Ari 13 Geraldo Neumann; pelo Tesoureiro da Anoreg, Sebastião David Correa Tourinho e pelo Diretor 14 de Relações Institucionais do Colégio Registral Imobiliário, Renato Martins Silva. O documento 15 foi assinado também pelo coordenador do Colégio de Entidades Regionais de Santa Catarina 16 (CDER-SC), Eng. Agrim. Valdir Pedro Schneider. 1. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS 17 TRABALHOS: Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, com início às 18 dezessete horas e um minuto, reuniu-se o Plenário do Crea-SC, em sessão ordinária, no 19 auditório da Faculdade Unisociesc, Campus continente, no bairro Capoeiras, em Florianópolis. 20 1.1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM: Após a verificação e constatação da existência de quórum, o 21 Presidente do Crea-SC, Engenheiro Agrônomo Ari Geraldo Neumann, agradeceu a presença 22 dos conselheiros e declarou instalada a sessão Plenária mensal ordinária de agosto de 2019. 23 Convidou o Eng. Civil Kurt Morriesen Júnior, Diretor Financeiro da Mútua-SC, a fazer parte da 24 mesa diretora. Registrou presença do Assessor da Mútua Nacional, José Luiz Savio Costa Neto. 25 1.2. CONSELHEIROS PRESENTES: LEOMAR CARDOSO CUNHA, EDÉLCIO PAULO 26 BONATO, JULIANDRO CASANOVA, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, HECTOR SILVIO 27 HAVERROTH, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ANGELA CRISTINA PAVIANI, 28 RICARDO MANENTE MILANEZ, VANILDO RODRIGUES, EDUARDO BEDIN, MARIANO JOSÉ 29 SMANIOTTO, MARCOS TOSHI GRANADO, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, JURANDIR 30 JOSÉ DA SILVA, GILBERTO MARTINS VAZ, CLOVIS NORBERTO SAVI, TIAGO BORGA, 31 RAFAEL KIENEN CAMARGO, ADRIANO GIURIATTI, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, 32 CELSO ZARPELLON, RAFAEL PACHECO, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, ENDRIANAS 33 KISCHNER CAVALHEIRO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, PAULO ROBERTO DE 34 OLIVEIRA, ALCIR JOSÉ TESTONI, ALFREDO HERBST NETO, JOSÉ CARLOS CAUDURO 35 MINUZZO, ERNANI COSTA, MATHEUS MAZON FRAGA, EMERSON JOSÉ CORAZZA, MARIO 36 JORGE BACHA, JOÃO PAULO SCHMALZ, GIORGIO MURARA ALVES, OLIVIO JOSÉ 37 SOCCOL, OSNY DO AMARAL FILHO, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, FERNANDO 38 CESAR BAUER, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, 39 RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, SADY ZAGO, RODRIGO MENEZES MOURE, RODOLFO 40 BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, LEÔNIDAS CARLOS 41 MARTINS, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, MARCOS PAULO HIRTH, JOSÉ 42 ROBERTO DE JESUS GAYOSO NEVES, CARLOS AUGUSTO MENEZES, THOMAZ 43 LONDERO MOOJEN, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, 44 ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, 45 SAULO JORGE TÉO, SERGIO LUIZ MAZALLI, ADILSON PINHEIRO, PAULO RUARO, 46

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

realizada em 11/10/2019, por:

Unanimidade Maioria

________________ __________________ Presidente Secretário

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC

Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE NÚMERO 877 DO CONSELHO REGIONAL DE 1

ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC. Antes do início da 2

Plenária houve assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Crea-SC e a Anoreg – 3

Associação dos Registradores e Notários e o Colégio Registral Imobiliário de SC, que tem por 4

objeto a cooperação entre os partícipes no que se refere à divulgação, treinamento e aplicação 5

das normas legais e regulamentares sobre: Georreferenciamento de Imóveis Rurais, 6

Parcelamento do Solo, Cadastro Territorial Urbano e Rural, Atos, Metodologias e Técnicas para 7

a Caracterização da Descrição dos Imóveis Urbanos e Rurais e Empreendimentos de 8

Engenharia e Agronomia, Técnicas Aplicadas na Engenharia e Agronomia e Regulamentação do 9

Exercício Profissional de Engenheiros e Agrônomos, o estabelecimento de intercâmbio entre os 10

partícipes visando uniformizar conhecimentos sobre a legislação registral e as normas técnicas 11

aplicáveis aos procedimentos nessa área, bem como sobre a legislação profissional da 12

engenharia e agronomia. O termo foi assinado pelo presidente do Crea-SC, Eng. Agr. Ari 13

Geraldo Neumann; pelo Tesoureiro da Anoreg, Sebastião David Correa Tourinho e pelo Diretor 14

de Relações Institucionais do Colégio Registral Imobiliário, Renato Martins Silva. O documento 15

foi assinado também pelo coordenador do Colégio de Entidades Regionais de Santa Catarina 16

(CDER-SC), Eng. Agrim. Valdir Pedro Schneider. 1. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS 17

TRABALHOS: Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, com início às 18

dezessete horas e um minuto, reuniu-se o Plenário do Crea-SC, em sessão ordinária, no 19

auditório da Faculdade Unisociesc, Campus continente, no bairro Capoeiras, em Florianópolis. 20

1.1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM: Após a verificação e constatação da existência de quórum, o 21

Presidente do Crea-SC, Engenheiro Agrônomo Ari Geraldo Neumann, agradeceu a presença 22

dos conselheiros e declarou instalada a sessão Plenária mensal ordinária de agosto de 2019. 23

Convidou o Eng. Civil Kurt Morriesen Júnior, Diretor Financeiro da Mútua-SC, a fazer parte da 24

mesa diretora. Registrou presença do Assessor da Mútua Nacional, José Luiz Savio Costa Neto. 25

1.2. CONSELHEIROS PRESENTES: LEOMAR CARDOSO CUNHA, EDÉLCIO PAULO 26

BONATO, JULIANDRO CASANOVA, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, HECTOR SILVIO 27

HAVERROTH, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ANGELA CRISTINA PAVIANI, 28

RICARDO MANENTE MILANEZ, VANILDO RODRIGUES, EDUARDO BEDIN, MARIANO JOSÉ 29

SMANIOTTO, MARCOS TOSHI GRANADO, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, JURANDIR 30

JOSÉ DA SILVA, GILBERTO MARTINS VAZ, CLOVIS NORBERTO SAVI, TIAGO BORGA, 31

RAFAEL KIENEN CAMARGO, ADRIANO GIURIATTI, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, 32

CELSO ZARPELLON, RAFAEL PACHECO, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, ENDRIANAS 33

KISCHNER CAVALHEIRO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, PAULO ROBERTO DE 34

OLIVEIRA, ALCIR JOSÉ TESTONI, ALFREDO HERBST NETO, JOSÉ CARLOS CAUDURO 35

MINUZZO, ERNANI COSTA, MATHEUS MAZON FRAGA, EMERSON JOSÉ CORAZZA, MARIO 36

JORGE BACHA, JOÃO PAULO SCHMALZ, GIORGIO MURARA ALVES, OLIVIO JOSÉ 37

SOCCOL, OSNY DO AMARAL FILHO, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, FERNANDO 38

CESAR BAUER, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, 39

RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, SADY ZAGO, RODRIGO MENEZES MOURE, RODOLFO 40

BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, LEÔNIDAS CARLOS 41

MARTINS, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, MARCOS PAULO HIRTH, JOSÉ 42

ROBERTO DE JESUS GAYOSO NEVES, CARLOS AUGUSTO MENEZES, THOMAZ 43

LONDERO MOOJEN, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, 44

ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, 45

SAULO JORGE TÉO, SERGIO LUIZ MAZALLI, ADILSON PINHEIRO, PAULO RUARO, 46

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

realizada em 11/10/2019, por:

Unanimidade Maioria

________________ __________________ Presidente Secretário

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC

Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

VALDEMIRO AVI FILHO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, MARCONI SALVATI, LEO 47

SARAIVA CALDAS, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, GISLAINE LUVIZÃO, RAFAEL 48

CRISTIANO WOLTER, MARCELO FIALKOSKI, JOSÉ ANTONIO LATRÔNICO FILHO, 49

EDERSON ROGERIO ANTONINI, GUILHERME TAVARES DA SILVA, ANDRÉ MATTE 50

SAGAVE, GLAUCIA GEBIEN, ELIZANGELA BORTOLUZZI, MESSIAS RAMOS JUNIOR, 51

ROGERIO NOVAES, JURANDIR CORREA. 1.3. CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM 52

DISPENSA: ALESSANDRO PAVIANI, ANDRÉ LEANDRO RICHTER, DANIEL FAGANELLO, 53

DANIELLE OLIVEIRA DANIELEWSKI, DIEGO GADLER, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, 54

ELIELSON KRUBNIKI, FERNANDO CESAR GRANEMANN DRIESSEN, FLAVIO WACHOLSKI, 55

HENRIQUE MORIGUTI, JONAS DIETER OEHLEMANN, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, 56

MOACIR MARCOLIN, PETERSON JAEGER, RAFAEL CUBAS, ROBERTO DE OLIVEIRA, 57

SERGIO PROVESI, SILVIA SANTOS, SILVIO JORGE MACHADO. 2. EXECUÇÃO DO HINO 58

NACIONAL: O Presidente solicitou que todos ficassem em posição de respeito para execução 59

do hino nacional. 3. EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA: Na sequência 60

foi executado o hino do Estado de Santa Catarina. 4. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 61

SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR: O Presidente colocou em regime de discussão a ata da 62

sessão nº 876, realizada em 25 de julho de 2019 e, em não havendo manifestações, colocou em 63

votação, sendo aprovada por UNANIMIDADE, com 47 votos favoráveis e 3 abstenções. 64

Votaram a favor: MATHEUS MAZON FRAGA, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, CLOVIS 65

NORBERTO SAVI, JULIANDRO CASANOVA, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, ALCIR JOSÉ 66

TESTONI, ANGELA CRISTINA PAVIANI, TIAGO BORGA, ADRIANO GIURIATTI, GISLAINE 67

LUVIZÃO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, CARLOS AUGUSTO MENEZES, SAULO 68

JORGE TÉO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, ALFREDO HERBST NETO, BERNARDO 69

ORTLIEB FONTANA, ADILSON PINHEIRO, EDÉLCIO PAULO BONATO, JOÃO PAULO 70

SCHMALZ, EMERSON JOSÉ CORAZZA, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, MÁRIO 71

JORGE BACHA, HECTOR SILVIO HAVERROTH, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, 72

RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, OSNY DO AMARAL FILHO, MARCELO FIALKOSKI, RAFAEL 73

KIENEN CAMARGO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RODRIGO MENEZES MOURE, 74

SERGIO LUIZ MAZALLI, FERNANDO CÉSAR BAUER, SADY ZAGO, LEONIDAS CARLOS 75

MARTINS, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, MARCOS PAULO HIRTH, VALDEMIRO 76

AVI FILHO, MARCOS TOSCHI GRANADO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, CELSO ZARPELLON, 77

CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, VANILDO RODRIGUES, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, 78

MARCONI SALVATI, OLÍVIO JOSÉ SOCCOL, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, THOMAZ 79

LONDERO MOOJEN. Absteve-se: REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, ROGÉRIO GOMES 80

ARAÚJO, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI. 5. INFORMAÇÕES SOBRE 81

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EMITIDAS: 5.1. RECEBIDAS: 5.1.1. Ofício Circular 82

62/2019 do Confea, encaminhando cópia da Decisão PL-1109/2019, que aprova o Projeto de 83

Resolução sobre o regulamento eleitoral para as eleições dos membros da Diretoria da Caixa de 84

Assistência dos Profissionais do Crea; 5.1.2. Mensagem eletrônica 062/2019-AUDI, do Confea, 85

comunicando a realização de auditoria ordinária neste Crea-SC, nos dias 5 a 9 de agosto/2019; 86

5.1.3. E-mail de 16/7/19, do Presidente do Confea, comunicando a impossibilidade de sua 87

presença no CEP; 5.1.4. Mensagem eletrônica 008/19, do Confea, encaminhando Decisão PL-88

0315/19, que aprovou o Calendário de Reuniões do Colégio de Presidentes do Sistema 89

Confea/Crea e Mútua; 5.1.5. Ofício Circular 65/19, do Confea, reiterando o Ofício Circular 27/19; 90

5.1.6. Ofício Circular 66/19, do Confea, encaminhando cópia da Deliberação 145/2019-CEAP, 91

para conhecimento e providências; 5.1.7. Ofício Circular 67/19, do Confea, encaminhando cópia 92

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

realizada em 11/10/2019, por:

Unanimidade Maioria

________________ __________________ Presidente Secretário

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC

Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

da Decisão PL-1209/19, que determina aos Regionais atuarem na fiscalização da atividade de 93

inspeção veicular e dá outras providências; 5.1.8. Ofício Circular 68/19, do Confea, 94

encaminhando cópia da Decisão PL-1208/19, que aprova o projeto de resolução que institui o 95

programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Creas para o exercício de 96

2020, e dá outra providência; 5.1.9. Mensagem eletrônica 001/2019-GDI – circular do Confea, 97

solicitando o encaminhamento dos projetos do Prodesu, conforme Decisão PL nº 0020/2019; 98

5.1.10. Carta Convite 1054/19, da FENEMI – Federação Nacional de Engenharia Mecânica e 99

Industrial, para participar do XIX CONEMI 2019 – Congresso Nacional de Engenharia Mecânica 100

e Industrial, em Campo Grande/MS, dia 21/8/19; 5.1.11. E-mail de 9/7/19, da ACE – Associação 101

Catarinense de Engenheiros, convidando para abertura da Reunião Pública sobre Debate 102

público da PL 3924/2012 e PL 6903/2017 – Incentivos à Produção de Energia a Partir de Fontes 103

Renováveis e Medidas de Incentivo à Produção de Energia Elétrica e Térmica a Partir da Fonte 104

Solar, dia 29/7/19, em Florianópolis/SC; 5.1.12. Ofício de 9/7/19 da CONFAEAB e da Associação 105

dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro, convidando a participar do XXXI CBA 106

– Congresso Brasileiro de Agronomia, dias 20 a 23/8/19, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; 5.1.13. 107

Convite da ACESA para posse de sua nova Diretoria; 5.1.14. Ofício-02/19, do Coordenador do 108

CDER-SC, solicitando a participação do Engenheiro Agrônomo Jorge Dotti no 31º Congresso 109

Brasileiro de Agronomia, que acontecerá nos dias 20 a 23/11/2019, no Rio de Janeiro/RJ; 5.1.15. 110

Ofício 76-SFPC CART-PJ/SFPC/ChFM, do Exército Brasileiro – 5ª Região Militar, convidando 111

para participar do I Simpósio de Atendimento a Emergências com Produtos Controlados pelo 112

Exército – Crea/SC; 5.1.16. Convite do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, para 113

participar do Seminário Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais, dia 12/8/19, em Brasília/DF; 114

5.1.17. Ofício 529/19 da Fundação Catarinense de Educação Especial, solicitando a 115

disponibilidade e liberação da Servidora Marília Correa para contribuições em evento da 116

Fundação; 5.1.18. Ofício 0399/2019-CCO, do Ministério Público de Santa Catarina, convidando 117

para reunião do Grupo de Trabalho da Água em Santa Catarina, dia 19/7/19, em 118

Florianópolis/SC; E-mail de 15/7/19, da Embrapa Florestas, convidando para o Seminário sobre 119

o sistema de produção da pupunheira e da palmeira real australiana no Sul do Brasil, dias 21 e 120

22/8/19, em Joinville/SC; 5.1.19. E-mail de 24/7/19, do Coordenador da UTE/SC e Diretor de 121

Políticas para Agricultura Familiar e da Pesca/Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de 122

SC, encaminhando orientações, roteiro e programação dos cursos de capacitação para 123

validação e ajustes do CAR, para os técnicos das respectivas entidades parceiras no Estado; 124

5.1.20. E-mail de 14/8/19, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, convidando para participar de 125

Vistoria de Acessibilidade no Floripa Airport dia 21/8/19; 5.1.21. Ofícios 066 e 083/19, da 126

Secretaria de Estado da Infraestrutura – Escritório de Fiscalização da Ponte Hercílio Luz, 127

convidando para reunião com a Comissão de acompanhamento das Obras de Restauração e 128

Revitalização da Ponte Hercílio Luz – Decreto nº 642/2016, dia 31/7/19 e para participar da 129

Reunião do Plano de Contingenciamento, para as Operações de Transferência de Cargas do 130

Vão Central da Ponte, dia 14/8/19, ambas em Florianópolis/SC; 5.1.22. Convites da Epagri, para 131

a abertura do XI Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado, dia 13/8/19, em Balneário Camboriú/SC 132

e para o 1º MIOSUL – Reunião Técnica Sul-Brasileira de Pesquisa de Milho e Sorgo, dias 12 a 133

14/8/19, em Chapecó/SC; 5.1.23. Ofício OC-7/SMTTDE/GAB/2019 de 22/7/19, da Secretaria 134

Municipal de 3urismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Florianópolis, 135

convidando a participar de um Workshop de Gestão Estratégica de Risco do projeto, dia 7/8/19, 136

em Florianópolis/SC; Ofício 359/19, da AMMVI/Blumenau, solicitando esclarecimento quanto à 137

exigência de Responsável Técnico – RT, para agroindústrias de pequeno porte; 5.1.24. E-mail 138

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

realizada em 11/10/2019, por:

Unanimidade Maioria

________________ __________________ Presidente Secretário

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC

Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

de 5/8/19 da Associação Empresarial de Rio do Sul, convidando para a abertura da FERSUL 139

2019 – 12ª Feira Multissetorial do Alto Vale do Itajaí, dia 14/8/19; 5.1.25. Ofício EM-01/19 da 140

Univille, confirmando o evento no Auditório da Reitoria dia 20/8/19 do IV Fórum de Ética deste 141

Conselho; E-mail de 12/7/19, do Curso de Geologia da UFSC, convidando o Crea-SC por meio 142

da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas a participar da Semana Acadêmica como 143

membro da mesa redonda voltada às instituições de classe; 5.1.26. Ofícios 06 e 12/19 do 144

CCEEF deste Conselho, requerendo: convocação para participar da 3ª Reunião Ordinária; visita 145

técnica no Parque do Rio Vermelho; participação dos conselheiros no Congresso Mundial da 146

IUFRO em Curitiba; custeio das despesas para sediar a 1ª Reunião Extraordinária; transporte da 147

exposição do Inventário Florístico Florestal de SC, no período de 14 a 16/8/2019, em 148

Florianópolis/SC; 5.1.27. Ofício CMA-07/19, do Coordenador da Comissão do Meio Ambiente do 149

Crea-SC, solicitando o encaminhamento de convocação dos representantes do Crea-SC no 150

Consema; 5.1.28. Ofício CEGEMAGRI 011/19, do Assessor Técnico Geólogo Fernando 151

Machado Laplace, solicitando por meio da CEGEMAGRI, encaminhamento de ofício às 152

Entidades de Classe ACEM e AGESC, copia do ofício recebido por parte da Polícia Militar 153

Ambiental de SC; 5.1.29. Ofícios de 25/7/19, do Coordenador da CEEMM, solicitando apoio no 154

XIX CONEMI – Congresso Nacional de Engenharia Mecânica, Metalúrgica e Industrial, que 155

acontecerá em Campo Grande MS, entre os dias 21 a 23/8/19; 5.1.30. Ofício de 16/8/19, do 156

Engenheiro Civil Guilherme Fantozzi Campos, solicitando renúncia ao cargo de Conselheiro 157

Regional Titular, na modalidade de Engenharia Civil pelo Senge/SC, com mandato de 1/8/2019 a 158

31/12/2020; E-mail de 11/7/2019, da Coordenadora do Creajr Concórdia, convidando para 159

participar do 2º Encontro Regional, que acontecerá dia 24/8/19, em Concórdia/SC; 5.1.31. E-mail 160

de 29/7/19, do Secretário da Comissão de Ética Profissional do Crea-SC, Felipe Luis Dutra, 161

encaminhando item da Súmula em que foi discutido sobre as providências a serem tomadas 162

para a realização do V Fórum de Ética, marcado para o próximo dia 20/8/19, em Joinville/SC; 163

5.1.32. Ofício de 10/7/19, do Instituto Consulplan, comunicando sobre o Concurso Público da 164

Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí e colocando-se à disposição para 165

esclarecimentos diversos sobre o edital; 5.1.33. E-mail de 5/8/19, o Senhor Ellington Colombi 166

Martins, agradecendo a forma gentil e prestativa com que foi tratado em duas oportunidades 167

pelos Servidores Fabiano Biavatti e Luciano José Coelho. 5.2. EMITIDAS: 5.2.1. Ofício P-168

01.029/19, ao Confea, encaminhando a Informação Projur-SE nº 113/19, emitida pelo Setor de 169

Ética da Procuradoria Jurídica deste Crea/SC; 5.2.2. Ofício P-01.030/19, ao Confea, 170

encaminhando material contendo os procedimentos relativos ao processo de renovação do terço 171

do Crea-SC, 2019-2020; 5.2.3. Ofícios P-01.31 a 33/19, ao Confea, apresentando propostas de 172

parceria relativas ao Prodesu/Prodafisc-IIA, Prodesu/Prodafin-IIB e Prodesu/Proestesi-IID, 173

respectivamente; 5.2.4. Ofício P-01.034/19, ao Confea, encaminhando planilha dos valores das 174

ações transitadas em julgado das devoluções efetuadas pelo Crea-SC nos períodos de 1º de 175

agosto a 31 de dezembro de 2016; 5.2.5. Ofício P-02.003/19, ao Diretor-Presidente da Mútua – 176

Brasília, encaminhando planilha dos valores referentes a ações transitadas em julgado das 177

devoluções efetuadas pelo Crea-SC nos períodos de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2016, 178

contendo a cota parte da MÚTUA, referente às ações de repetição de indébito movidas contra o 179

Crea-SC; 5.2.6. Ofício P-04.055/19, ao Senge/SC, encaminhando cópia do Ofício P-10.014/19, 180

enviado ao Engenheiro Sanitarista e Ambiental Lucas Barros Arruda, comunicando a perda do 181

seu mandato como Conselheiro Regional Titular, representante do Senge/SC junto ao Crea/SC; 182

5.2.7. Ofício P-05.017/19, a Coordenadora Geral do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos 183

da Pessoa com Deficiência, convidando para proferir palestra magna do vento sobre 184

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

realizada em 11/10/2019, por:

Unanimidade Maioria

________________ __________________ Presidente Secretário

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC

Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

ACESSIBILIDADE, dia 6/11/19, em Florianópolis/SC; 5.2.8. Ofício P-06.024/19, a Coordenadora 185

Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa 186

Catarina, solicitando a pedido do Coordenador da Comissão de Meio Ambiente deste Conselho, 187

agendamento de uma visita ao CME/MPSC e uma reunião com o seu conselho consultivo; 5.2.9. 188

Ofício P-06.025/19, encaminhando a pedido do Coordenador da CEEF, Eng. Ftal. Saulo Jorge 189

Téo, solicitando agendamento para o dia 16/8/19, para que, em uma comitiva de 190

aproximadamente 30 coordenadores, visita técnica no Parque do Rio Vermelho, em 191

Florianópolis/SC; 5.2.10. Ofício P-06.026/19, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de 192

Santa Catarina, solicitando o empréstimo do auditório, no dia 6/11/19, para a realização do VII 193

Seminário do Meio Ambiente; 5.2.11. Ofício P-07.016/19, à Equipe Técnica do Comitê Rio 194

Canoinhas e afluentes do Rio Negro, encaminhando os indicados como representantes do Crea-195

SC nesse Comitê; 5.2.12. Ofício P-07.017/19, à Prefeita de São José/SC, encaminhando o ofício 196

nº 013/2019 da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, versando sobre o Edital de 197

Concurso Público nº 002/2019-SMA, destinado ao provimento de cargos do quadro permanente 198

da Prefeitura; 5.2.13. Ofício P-09.024/19, ao Professor Dr. Alexandre Assis Tomporoski da UnC, 199

parabenizando a Instituição e manifestar amplo apoio institucional ao projeto para abertura do 200

Curso de Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Regional, pela Universidade do 201

Contestado; 5.2.14. Ofício P-10.014/19, ao Eng. Sanit. Amb. Lucas Barros Arruda, comunicando 202

que a partir do mês de agosto, o seu suplente, Eng. Sanit. Amb. Guilherme Fantozzi Campos, 203

passará a exercer a função de Conselho Regional Titular, representando o Senge/SC, com 204

mandato até 31/12/2020; 5.2.15. Ofício P-10.015/19, ao Eng. Ftal. Saulo Jorge Téo, 205

Coordenador da CEEF deste Conselho, informando conforme ofícios 006 e 007/19-CCEEF, que 206

a reunião é dirigida aos Coordenadores das CEEF ou Representantes de Plenário dos Creas, 207

sendo agendada, organizada e convocada pelo Confea, cabendo ao nosso Conselho, somente, 208

o apoio logístico e operacionalização do evento já providenciado pelo Setor de Eventos da 209

AICOM; 5.2.16. Ofício P-12.002/19, ao Inspetor Regional em Joinville, Eng. Eletric. Seg. Trab. 210

Rodrigo Ondino de Souza, convocando para participar do 13º CEP – Congresso Estadual de 211

Profissionais dias 25 e 26/7/19; 5.2.17. Ofício P-14.010/19, ao Gerente Comercial da Unimed em 212

Joinville, solicitando apoio para viabilizar a participação do palestrante Arthur Igreja, que 213

ministrará a palestra O Profissional do Futuro, no 9º ENESC – Encontro Estadual do CREAjr-SC, 214

no dia 30/8/2019, em Florianópolis/SC; 5.2.18. Ofício P-14.011/19, a Empresa Floripa 215

Convention, manifestando total apoio institucional à candidatura de Florianópolis/SC como sede 216

para a realização do XXXII CBA – Congresso Brasileiro de Agronomia, no ano de 2021; 5.2.19. 217

Ofícios P-14.013 e 014/19, ao chefe e ao Coordenador do Departamento de Suporte Técnico da 218

ASTEC/COAMO, convidando a empresa para participar do painel de discussões do 9º ENESC – 219

Encontro Estadual do CREAjr-SC, dia 31/8/19; 5.2.20. E-mail de 5/8/19, às Instituições 220

envolvidas no Sistema Confea/Creas, encaminhando as vinte (20) propostas selecionadas pelo 221

13º CEP, e cadastradas no sistema para serem discutidas no 10º CNP, que será realizado no 222

período de 19 a 21/9/2019, na cidade de Palmas/TO. 6. INFORMES DA PRESIDÊNCIA: O 223

Presidente passou a palavra ao Eng. Civil Kurt Morriesen Júnior, Diretor Financeiro da Mútua-224

SC, que cumprimentou a todos e informou que a Mútua-SC está muito bem, informando que este 225

ano já passou de 700 novos associados e até o final do ano haverá R$ 22 milhões emprestados 226

aos mutualistas. Disse que o índice de inadimplência era de R$ 2.800.000,00 no início do ano de 227

2018 e atualmente está em R$ 2.400.000,00. Colocou-se à disposição de todos para qualquer 228

informação adicional e agradeceu o espaço concedido nesta Plenária. O Presidente relatou suas 229

principais atividades desde a última Plenária: - Assinatura do Convênio com o CIGA - Consórcio 230

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

realizada em 11/10/2019, por:

Unanimidade Maioria

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de Informática na Gestão Pública Municipal, com vistas à integração de informações de interesse 231

mútuo de fiscalização de obras e melhoramento das cidades, no dia 30 de julho, no Centro 232

Comercial Terra Firme, em São José/SC; - Reunião com a Comissão de Acompanhamento das 233

Obras de Restauração e Revitalização da Ponte Hercílio Luz, no dia 31 de julho, no Escritório da 234

Fiscalização da Ponte, em Florianópolis; - 5ª Reunião Ordinária do Prodesu, no dia 1º de agosto, 235

no Confea, em Brasília/DF; - Reunião Ordinária do CDR – Colégio de Diretores Regionais, nos 236

dias 2 e 3 de agosto, em Joaçaba/SC; - Reunião com ex-Presidente Carlos Alberto Kita Xavier e 237

Auditoria do Confea, que auditou os exercícios 2017 e 2018, no dia 8 de agosto, no Gabinete da 238

Presidência, em Florianópolis; - Assinatura Termo de Cooperação Técnica entre Ministério 239

Público de Contas e Crea-SC, que tem como objetivo a cooperação institucional, técnica, 240

científica e operacional entre o MPC/SC e o Crea-SC, visando o aperfeiçoamento e à 241

fiscalização da regularidade dos projetos, orçamentos, obras e/ou serviços que envolvam as 242

áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as 243

unidades da Administração Direta ou Indireta dos Municípios ou do Estado de Santa Catarina, no 244

dia 9 de agosto, no Ministério Público de Contas, em Florianópolis; - Solenidade de colação de 245

grau dos formandos do curso de Engenharia Mecânica da Udesc, no dia 10 de agosto, em 246

Joinville/SC; - 8º EPEC – Encontro de Presidentes de Entidades de Classe e da Eleição para os 247

cargos de Coordenador Estadual e Coordenadores Regionais do CDER-SC, no dia 19 de 248

agosto, na UniSociesc, em Florianópolis; - Congresso Brasileiro de Agronomia - CBA, no período 249

de 20 a 23 de agosto, no Rio de Janeiro/RJ; - Seminário sobre Recursos Hídricos promovido 250

pela SEAI, no dia 26 de agosto, em Xanxerê/SC; - Reunião do Prodesu, por videoconferência, no 251

dia 29 de agosto, no Gabinete da Presidência, em Florianópolis; - Palestra do Deputado Federal 252

Rodrigo Maia, Presidente da Câmara de Deputados, no dia 30 de agosto, na Assembleia 253

Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis; - ENESC - Encontro Estadual do Creajr-SC, no 254

dia 31 de agosto, no auditório da UFSC, em Florianópolis. 7. ORDEM DO DIA: 7.1. RELATO DE 255

PROCESSOS: 7.1.1. Processos de Infração: Processo nº 202091-0. Interessado: Metrolotec e 256

Calibração de Equipamentos Ltda. ME. Assunto: Falta de ART. Relator: Valdir Pedro Schneider. 257

Parecer: pela manutenção da autuação e aplicação da multa em seu valor integral. Votação: 258

aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 60 votos favoráveis. Votaram a favor: JOÃO 259

PAULO SCHMALZ, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, MATHEUS MAZON FRAGA, PAULO 260

ROBERTO DE OLIVEIRA, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA 261

MARCONDES, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, 262

HECTOR SILVIO HAVERROTH, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, ERNANI COSTA, 263

REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, ELGSON CESAR 264

LORENZETTI TROMBINI, GLAUCIA GEBIEN, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, RAFAEL KIENEN 265

CAMARGO, EMERSON JOSÉ CORAZZA, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, ALCIR JOSÉ 266

TESTONI, EDÉLCIO PAULO BONATO, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, JOSÉ CARLOS 267

CAUDURO MINUZZO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA 268

GUEDES, CLOVIS NORBERTO SAVI, ANGELA CRISTINA PAVIANI, FERNANDO CÉSAR 269

BAUER, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, SERGIO LUIZ MAZALLI, VANILDO RODRIGUES, 270

MARCONI SALVATI, RODRIGO MENEZES MOURE, THOMAZ LONDERO MOOJEN, 271

MARCELO FIALKOSKI, OSNY DO AMARAL FILHO, MARCOS TOSCHI GRANADO, SADY 272

ZAGO, LEO SARAIVA CALDAS, GISLAINE LUVIZÃO, JULIANDRO CASANOVA, MESSIAS 273

RAMOS JÚNIOR, RICARDO MANENTE MILANEZ, CARLOS AUGUSTO MENEZES, RODOLFO 274

BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, LEONIDAS 275

CARLOS MARTINS, EDUARDO BEDIN, ELIZANGELA BORTOLUZZI, SAULO JORGE TÉO, 276

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

realizada em 11/10/2019, por:

Unanimidade Maioria

________________ __________________ Presidente Secretário

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JURANDIR CORREA, CELSO ZARPELLON, ALFREDO HERBST NETO, ADRIANO GIURIATTI, 277

ANDRÉ MATTE SAGAVE, TIAGO BORGA, PAULO RUARO, VALDEMIRO AVI FILHO, DANIEL 278

VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR. 7.1.2. 279

Processos de dupla e tripla responsabilidade: O Presidente colocou em discussão e, não 280

havendo manifestações, em regime de votação, a listagem emitida pelo DRP, já apresentada e 281

analisada em todas as câmaras em suas reuniões ordinárias realizadas nesta data, dos 282

processos de dupla e tripla responsabilidade, sendo a mesma aprovada por UNANIMIDADE, 283

tendo o total de 60 votos favoráveis. Votaram a favor: EMERSON JOSÉ CORAZZA, ESTEVÃO 284

ROBERTO RIBEIRO, MATHEUS MAZON FRAGA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, JOSÉ 285

AUGUSTO DA MATTA GUEDES, ERNANI COSTA, JOÃO PAULO SCHMALZ, EVÂNIO RAMOS 286

NICOLEIT, ADRIANO GIURIATTI, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, JURANDIR JOSÉ DA 287

SILVA, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, OSNY DO AMARAL FILHO, HECTOR SILVIO 288

HAVERROTH, SADY ZAGO, CLOVIS NORBERTO SAVI, CELSO ZARPELLON, ROGÉRIO 289

GOMES ARAÚJO, THOMAZ LONDERO MOOJEN, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA 290

CANABARRO, GISLAINE LUVIZÃO, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, MARCONI 291

SALVATI, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, GLAUCIA 292

GEBIEN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ALCIR JOSÉ TESTONI, EDÉLCIO PAULO 293

BONATO, ANGELA CRISTINA PAVIANI, ALFREDO HERBST NETO, VALDEMIRO AVI FILHO, 294

LEO SARAIVA CALDAS, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, 295

CARLOS AUGUSTO MENEZES, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, FERNANDO CÉSAR 296

BAUER, RAFAEL KIENEN CAMARGO, JULIANDRO CASANOVA, VANILDO RODRIGUES, 297

MARCOS TOSCHI GRANADO, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, SAULO JORGE 298

TÉO, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, RICARDO MANENTE MILANEZ, REGINALDO 299

CAMPOLINO JAQUES, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, ELGSON CESAR 300

LORENZETTI TROMBINI, RODRIGO MENEZES MOURE, ANDRÉ MATTE SAGAVE, MÁRIO 301

JORGE BACHA, JURANDIR CORREA, TIAGO BORGA, SERGIO LUIZ MAZALLI, GILBERTO 302

MARTINS VAZ, EDUARDO BEDIN, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, JOSÉ 303

CARLOS CAUDURO MINUZZO, MARCOS PAULO HIRTH. 7.1.3. Processos do DRP de 304

Registro: 7.1.3.1. Cadastramento de Curso: a) Processo nº 9-000130036-0. Interessado: 305

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Cadastramento do curso de pós-graduação 306

em nível de Especialização em Engenharia Automotiva. Relator: Miguel Ângelo da Silva Mello. 307

Parecer: pelo deferimento do processo, concedendo aos egressos o apostilamento do curso de 308

Pós-Graduação em nível de Especialização em Engenharia Automotiva. As atribuições deverão 309

ser concedidas mediante a análise de currículo de graduação e do currículo de especialização 310

cursados por cada profissional, considerando o disposto na Resolução 1073/16 do Confea. 311

Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 64 votos favoráveis. Votaram a favor: 312

MATHEUS MAZON FRAGA, EMERSON JOSÉ CORAZZA, MARCOS PAULO HIRTH, DANIEL 313

VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RENÉRIO ELIAS LEITE 314

NETO, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, HECTOR SILVIO 315

HAVERROTH, ALFREDO HERBST NETO, JOÃO PAULO SCHMALZ, RAFAEL CRISTIANO 316

WOLTER, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, JULIANDRO CASANOVA, PAULO 317

ROBERTO BRAZ FIORESE, GILBERTO MARTINS VAZ, LEO SARAIVA CALDAS, MARCONI 318

SALVATI, SADY ZAGO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ERNANI COSTA, ADRIANO GIURIATTI, 319

MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, VALDEMIRO AVI FILHO, JOSÉ ANTÔNIO 320

LATRÔNICO FILHO, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, 321

CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, ALCIR JOSÉ TESTONI, FERNANDO CÉSAR BAUER, LUIZ 322

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Unanimidade Maioria

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ABNER DE HOLANDA BEZERRA, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, GUILHERME 323

TAVARES DA SILVA, CELSO ZARPELLON, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, 324

EDUARDO BEDIN, MÁRIO JORGE BACHA, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, RODRIGO 325

MENEZES MOURE, SAULO JORGE TÉO, OSNY DO AMARAL FILHO, JOSÉ CARLOS 326

CAUDURO MINUZZO, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, MESSIAS 327

RAMOS JÚNIOR, EDÉLCIO PAULO BONATO, JURANDIR CORREA, VANILDO RODRIGUES, 328

CARLOS AUGUSTO MENEZES, ANGELA CRISTINA PAVIANI, RAFAEL KIENEN CAMARGO, 329

GISLAINE LUVIZÃO, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, ADILSON PINHEIRO, 330

SERGIO LUIZ MAZALLI, MARCOS TOSCHI GRANADO, RICARDO MANENTE MILANEZ, 331

ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, GLAUCIA GEBIEN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, 332

MARCELO FIALKOSKI, TIAGO BORGA, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, VALDIR 333

PEDRO SCHNEIDER. 7.1.3.2. Extensão de atribuição georreferenciamento em imóveis 334

rurais: a) Processo nº 118009-8. Interessado: Jacson Gil Carneiro. Relator: Marcos Paulo Hirth. 335

Parecer: pelo deferimento e a concessão da extensão de atribuição em Georreferenciamento de 336

imóveis rurais. Votação: aprovado por MAIORIA, tendo o total de 68 votos, sendo 60 a favor, 5 337

contrários e 3 abstenções. Votaram a favor: GISLAINE LUVIZÃO, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA 338

CANABARRO, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, PAULO RUARO, ESTEVÃO ROBERTO 339

RIBEIRO, RAFAEL KIENEN CAMARGO, SADY ZAGO, JULIANDRO CASANOVA, ALCIR JOSÉ 340

TESTONI, RODRIGO MENEZES MOURE, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, MESSIAS 341

RAMOS JÚNIOR, CLOVIS NORBERTO SAVI, MATHEUS MAZON FRAGA, MARCELO 342

FIALKOSKI, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, 343

EMERSON JOSÉ CORAZZA, HECTOR SILVIO HAVERROTH, MARCOS PAULO HIRTH, 344

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, OSNY DO AMARAL FILHO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA 345

GUEDES, CARLOS AUGUSTO MENEZES, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, VALDEMIRO AVI 346

FILHO, TIAGO BORGA, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, MÁRIO JORGE BACHA, 347

JURANDIR CORREA, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, 348

BERNARDO ORTLIEB FONTANA, GLAUCIA GEBIEN, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, 349

ADRIANO GIURIATTI, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, SERGIO LUIZ MAZALLI, MARCELO 350

VASCONCELOS DE ARAÚJO, GILBERTO MARTINS VAZ, ADILSON PINHEIRO, ERNANI 351

COSTA, GUILHERME TAVARES DA SILVA, MARCONI SALVATI, FERNANDO CÉSAR 352

BAUER, LEO SARAIVA CALDAS, MARCOS TOSCHI GRANADO, ENDRIANA KISCHNER 353

CAVALHEIRO, CELSO ZARPELLON, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, ALFREDO 354

HERBST NETO, EDUARDO BEDIN, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, ROGERIO 355

NOVAES, EDÉLCIO PAULO BONATO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, SAULO JORGE TÉO, 356

THOMAZ LONDERO MOOJEN, ANGELA CRISTINA PAVIANI, LEONIDAS CARLOS MARTINS. 357

Votaram contrário: VALDIR PEDRO SCHNEIDER, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, 358

RICARDO MANENTE MILANEZ, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, VANILDO RODRIGUES. 359

Absteve-se: JOÃO PAULO SCHMALZ, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, 360

RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA. b) Processo nº 129823-9. Interessado: Diego 361

Marcos Feldhaus. Relator: Marcos Paulo Hirth. Parecer: pelo deferimento e a concessão da 362

extensão de atribuição em Georreferenciamento de imóveis rurais. Votação: aprovado por 363

MAIORIA, tendo o total de 68 votos, sendo 60 a favor, 5 contrários e 3 abstenções. Votaram a 364

favor: GISLAINE LUVIZÃO, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, RENÉRIO ELIAS 365

LEITE NETO, PAULO RUARO, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, RAFAEL KIENEN CAMARGO, 366

SADY ZAGO, JULIANDRO CASANOVA, ALCIR JOSÉ TESTONI, RODRIGO MENEZES 367

MOURE, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, CLOVIS 368

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

realizada em 11/10/2019, por:

Unanimidade Maioria

________________ __________________ Presidente Secretário

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC

Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

NORBERTO SAVI, MATHEUS MAZON FRAGA, MARCELO FIALKOSKI, CLAUDIO JUAREZ 369

FERRONATO, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, EMERSON JOSÉ CORAZZA, HECTOR 370

SILVIO HAVERROTH, MARCOS PAULO HIRTH, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, OSNY DO 371

AMARAL FILHO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, CARLOS AUGUSTO MENEZES, 372

EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, VALDEMIRO AVI FILHO, TIAGO BORGA, REGINALDO 373

CAMPOLINO JAQUES, MÁRIO JORGE BACHA, JURANDIR CORREA, ROGÉRIO GOMES 374

ARAÚJO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, GLAUCIA 375

GEBIEN, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, ADRIANO GIURIATTI, RAFAEL CRISTIANO 376

WOLTER, SERGIO LUIZ MAZALLI, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, GILBERTO 377

MARTINS VAZ, ADILSON PINHEIRO, ERNANI COSTA, GUILHERME TAVARES DA SILVA, 378

MARCONI SALVATI, FERNANDO CÉSAR BAUER, LEO SARAIVA CALDAS, MARCOS TOSCHI 379

GRANADO, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, CELSO ZARPELLON, LUIZ FRANCISCO 380

TEIXEIRA MARCONDES, ALFREDO HERBST NETO, EDUARDO BEDIN, ELGSON CESAR 381

LORENZETTI TROMBINI, ROGERIO NOVAES, EDÉLCIO PAULO BONATO, ANDRÉ MATTE 382

SAGAVE, SAULO JORGE TÉO, THOMAZ LONDERO MOOJEN, ANGELA CRISTINA PAVIANI, 383

LEONIDAS CARLOS MARTINS. Votaram contrário: VALDIR PEDRO SCHNEIDER, RODRIGO 384

LUIZ DO CARMO SOUZA, RICARDO MANENTE MILANEZ, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, 385

VANILDO RODRIGUES. Absteve-se: JOÃO PAULO SCHMALZ, MOACYR ROGÉRIO 386

DESCHAMPS JUNIOR, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA. 7.2. DISCUSSÃO DOS 387

ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL: 7.2.1. Homologação do ad referendum que aprova as 388

propostas de aplicação dos recursos do Prodesu: O Presidente informou que o Crea-SC tem 389

cota do Prodesu - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua 390

para o ano de 2019 no valor de R$ 729.588,72, sendo que estamos buscando recursos para três 391

linhas: – Prodafisc - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização, nº II-A, 392

valor de R$ 284.044,71, para aquisição de 8 veículos zero quilômetro; – Prodafin - Programa de 393

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas, nº II-B, valor R$ 277.685,33, 394

para aquisição de um scanner microfilme, 100 tablets e 100 monitores; - Programa de 395

Estruturação Tecnológica de Sede e Inspetorias, nº II-D, valor R$ 167.858,68, para aquisição de 396

servidor de rede. Destacou que o Crea-SC arcará com a contrapartida de R$ 248.829,97, sendo 397

que grande parte será ressarcida pela venda dos carros da frota que serão substituídos pelos 398

novos. Informou que assinou a decisão ad referendum do plenário para que estes processos 399

possam tramitar com urgência na estrutura administrativa do Confea e serem pautados o quanto 400

antes no Conselho Gestor, para que o Crea-SC possa realizar estas aquisições ainda neste ano. 401

Ato contínuo abriu espaço para manifestações e, em não havendo, colocou em votação os 402

projetos do Prodesu – Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e 403

Mútua (Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização, nº II-A - R$ 404

284.044,71; – Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas, nº 405

II-B - R$ 277.685,33; - Programa de Estruturação Tecnológica de Sede e Inspetorias, nº II-D - R$ 406

167.858,68), sendo aprovados por UNANIMIDADE, com 67 votos favoráveis e 1 abstenção. 407

Votaram a favor: JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, ERNANI COSTA, THOMAZ 408

LONDERO MOOJEN, EMERSON JOSÉ CORAZZA, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, 409

JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, JOÃO PAULO SCHMALZ, EDUARDO BEDIN, EVÂNIO 410

RAMOS NICOLEIT, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA 411

CANABARRO, GISLAINE LUVIZÃO, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, JURANDIR 412

JOSÉ DA SILVA, CLOVIS NORBERTO SAVI, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, GILBERTO 413

MARTINS VAZ, EDÉLCIO PAULO BONATO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RODRIGO 414

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

realizada em 11/10/2019, por:

Unanimidade Maioria

________________ __________________ Presidente Secretário

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC

Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

LUIZ DO CARMO SOUZA, ADRIANO GIURIATTI, LEO SARAIVA CALDAS, OSNY DO AMARAL 415

FILHO, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, REGINALDO 416

CAMPOLINO JAQUES, HECTOR SILVIO HAVERROTH, LEONIDAS CARLOS MARTINS, 417

RICARDO MANENTE MILANEZ, ALFREDO HERBST NETO, MARCELO VASCONCELOS DE 418

ARAÚJO, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, CARLOS 419

AUGUSTO MENEZES, MÁRIO JORGE BACHA, ALCIR JOSÉ TESTONI, MARCOS TOSCHI 420

GRANADO, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, 421

SAULO JORGE TÉO, JULIANDRO CASANOVA, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, 422

ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, VANILDO 423

RODRIGUES, RAFAEL KIENEN CAMARGO, TIAGO BORGA, FERNANDO CÉSAR BAUER, 424

MATHEUS MAZON FRAGA, VALDEMIRO AVI FILHO, JURANDIR CORREA, MESSIAS RAMOS 425

JÚNIOR, SERGIO LUIZ MAZALLI, CELSO ZARPELLON, SADY ZAGO, ELIZANGELA 426

BORTOLUZZI, RODRIGO MENEZES MOURE, MARCOS PAULO HIRTH, ANGELA CRISTINA 427

PAVIANI, MARCELO FIALKOSKI, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, MARCONI SALVATI, 428

ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, ADILSON PINHEIRO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, 429

GUILHERME TAVARES DA SILVA, GLAUCIA GEBIEN. Absteve-se: ROGERIO NOVAES. 430

7.2.2. Comissão de Tomada de Contas – Prestação de Contas de Entidades de Classe: 431

Retirado de pauta a pedido da Comissão de Tomada de Contas, em razão de não ter havido 432

nenhum processo analisado na reunião do dia anterior. 7.2.3. Comissão de Orçamento – 433

Reformulação do Orçamento 2019: O 1º tesoureiro Evânio Ramos Nicoleit cumprimentou a 434

todos e fez uma breve explanação a respeito da 1ª reformulação orçamentária 2019, 435

fundamentada na Resolução 1.037/2011 do Confea e Lei 4.320/64, em virtude de adequação da 436

receita orçada com a realizada e da despesa orçada com a realizada, tendo em vista o 437

comportamento da execução orçamentária e a previsão de receitas e despesas até o final do 438

corrente ano. Informou que a reformulação da receita se deu apenas na categoria "receita de 439

capital", devido à venda do imóvel da Inspetoria de Itajaí. Em relação às despesas, informou que 440

na categoria "despesas correntes" foram realocados valores para reforços de dotações previstas 441

e não previstas no orçamento; já na categoria "despesas de capital" foram realocados valores na 442

conta "Equipamentos e Materiais Permanentes", em virtude do projeto do Crea-SC para 443

captação do Prodesu (reestruturação tecnológica e aquisição de veículos para a fiscalização). 444

Apresentou a reformulação orçamentária proposta: 445

RECEITA CORRENTE 50.483.967,00 0,00 0,00 50.483.967,00

RECEITA TRIBUTÁRIA 22.644.542,00 0,00 0,00 22.644.542,00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE

POLICIA22.644.542,00 0,00 0,00 22.644.542,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES 23.366.644,00 0,00 0,00 23.366.644,00

RECEITA DE SERVICOS 1.495.434,00 0,00 0,00 1.495.434,00

FINANCEIRAS 1.137.347,00 0,00 0,00 1.137.347,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES 754.000,00 0,00 0,00 754.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.086.000,00 0,00 0,00 1.086.000,00

RECEITA DE CAPITAL 5.097.736,00 1.050.000,00 1.050.000,00 5.097.736,00

ALIENACAO DE BENS 150.000,00 1.050.000,00 0,00 1.200.000,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMO 3.485.559,00 0,00 1.050.000,00 2.435.559,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.462.177,00 0,00 0,00 1.462.177,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00

VALOR TOTAL........... 55.581.703,00 1.050.000,00 1.050.000,00 55.581.703,00

ReduçãoOrçamento

RefomuladoNATUREZA

Valor Orçado

InicialmenteSuplementação

446

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

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DESPESAS CORRENTES 52.861.703,00 1.804.120,00 1.804.120,00 52.861.703,00

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS30.136.130,00 248.000,00 290.000,00 30.094.130,00

OUTRAS DESPESAS

CORRENTES18.091.016,00 1.267.120,00 865.800,00 18.492.336,00

TRIBUTÁRIAS E

CONTRIBUTIVAS 78.000,00 0,00 10.000,00 68.000,00

DEMAIS DESPESAS

CORRENTES 2.295.000,00 135.000,00 638.320,00 1.791.680,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.529.957,00 0,00 0,00 1.529.957,00

DESPESAS DE CAPITAL 2.720.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 2.720.000,00

VALOR TOTAL................... 55.581.703,00 3.054.120,00 3.054.120,00 55.581.703,00

ReduçãoOrçamento

Reformulado

Valor Orçado

InicialmenteSuplementaçãoNatureza

447

Ato contínuo o 1º Tesoureiro Evânio Ramos Nicoleit, coordenador da Comissão de Orçamento 448

do Crea-SC, procedeu a leitura do parecer da comissão, referente à reformulação orçamentária 449

proposta: “A Comissão de Orçamento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de 450

Santa Catarina, por seus membros abaixo assinados, vistos examinados os elementos que 451

compõem o presente processo da 1ª Reformulação do Orçamento do Exercício de 2019, 452

constatamos que o mesmo se encontra em perfeita ordem e de conformidade com o que 453

preceitua a Lei 4.320/64 de 17 de março de 1964 e de acordo com a Resolução 1037/11 do 454

Confea, pelo que somos pela sua integral aprovação. Florianópolis/SC, 29 de agosto de 2019”. 455

Assinaram o parecer os conselheiros Evânio Ramos Nicoleit – coordenador, Carlos Augusto 456

Menezes – coordenador adjunto, Claudio Juarez Ferronato, Endriana Kischner Cavalheiro e 457

Rogério Gomes Araújo – membros. O Presidente abriu espaço para manifestações e, em não 458

havendo, o Presidente colocou em votação a 1ª reformulação orçamentária do ano de 2019, 459

sendo aprovada por UNANIMIDADE, com 62 votos favoráveis e 1 abstenção. Votaram a favor: 460

CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, GISLAINE LUVIZÃO, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA 461

CANABARRO, MARCOS PAULO HIRTH, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, ALCIR JOSÉ 462

TESTONI, JOÃO PAULO SCHMALZ, ROGERIO NOVAES, THOMAZ LONDERO MOOJEN, 463

GUILHERME TAVARES DA SILVA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ROGÉRIO GOMES 464

ARAÚJO, EMERSON JOSÉ CORAZZA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, ENDRIANA KISCHNER 465

CAVALHEIRO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, CLOVIS NORBERTO SAVI, RAFAEL 466

KIENEN CAMARGO, ALFREDO HERBST NETO, ADILSON PINHEIRO, MÁRIO JORGE 467

BACHA, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, VALDIR 468

PEDRO SCHNEIDER, EDÉLCIO PAULO BONATO, JURANDIR CORREA, HECTOR SILVIO 469

HAVERROTH, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, TIAGO BORGA, LUIZ FRANCISCO 470

TEIXEIRA MARCONDES, VALDEMIRO AVI FILHO, RICARDO MANENTE MILANEZ, ANGELA 471

CRISTINA PAVIANI, FERNANDO CÉSAR BAUER, LEONIDAS CARLOS MARTINS, PAULO 472

RUARO, ELIZANGELA BORTOLUZZI, GILBERTO MARTINS VAZ, ESTEVÃO ROBERTO 473

RIBEIRO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, MATHEUS MAZON FRAGA, RODOLFO BRUNO 474

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

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Unanimidade Maioria

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Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

MIRANDA DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MAZALLI, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, ADRIANO 475

GIURIATTI, MARCONI SALVATI, SAULO JORGE TÉO, MARCELO VASCONCELOS DE 476

ARAÚJO, CARLOS AUGUSTO MENEZES, VANILDO RODRIGUES, SADY ZAGO, MARCOS 477

TOSCHI GRANADO, OSNY DO AMARAL FILHO, GLAUCIA GEBIEN, ELGSON CESAR 478

LORENZETTI TROMBINI, MARIANO JOSE SMANIOTTO, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, 479

RODRIGO MENEZES MOURE, EDUARDO BEDIN, CELSO ZARPELLON, BERNARDO 480

ORTLIEB FONTANA, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES. Absteve-se: MARCELO 481

FIALKOSKI. O Presidente agradeceu ao 1º Tesoureiro Evânio Ramos Nicoleit e à Gerente do 482

Departamento Financeiro, Dayse de Cássia Vidal, pelo trabalho realizado. 7.2.4. Comissão de 483

Renovação do Terço – Revisão de Registro de Entidades de Classe: O conselheiro Mário 484

Jorge Bacha, coordenador da Comissão de Renovação do Terço, cumprimentou a todos e 485

apresentou o Relatório CRT/SC nº 60/2019, que considera regular o registro da ATASC: “A 486

Comissão de Renovação do Terço, instituída pelo Plenário do CREA/SC na Sessão Plenária 487

Ordinária nº 872, de 24 de janeiro de 2019, reunida em Florianópolis/SC no dia 06 de junho de 488

2019, apreciando o relatório de voto fundamentado do Conselheiro Eng. Civil Leo Saraiva 489

Caldas, relativo à revisão do registro da Entidade de Classe denominada ATASC – Associação 490

dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina, considerando que a Entidade de Classe atendeu 491

por completo as determinações constantes da Resolução nº 1.070/2015 do Confea, 492

especialmente quanto ao encaminhamento dos documentos exigidos em seu artigo 21 e, diante 493

da verificação de que não houve alteração em seu estatuto, DECIDIU, por unanimidade, 494

considerar regular o registro da ATASC – Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa 495

Catarina, bem como o encaminhamento deste processo de revisão de registro ao Confea para 496

homologação. Coordenou a reunião o Eng. Mec. Mário Jorge Bacha. Presentes os Senhores 497

Conselheiros: Eng. Civil Leo Saraiva Caldas, Eng. Agrim. Valdir Pedro Schneider, Eng. Civil e 498

Seg. Trab. Paulo Roberto de Oliveira, Eng. Quim. Rodolfo Oliveira, Eng. Eletron. e Seg. Trab. 499

Thomaz Londero Moojen. Florianópolis/SC, 29 de agosto de 2019”. O Presidente abriu espaço 500

para manifestações e, em não havendo, colocou em votação o Relatório CRT/SC nº 60/2019, 501

que considera regular o registro da ATASC, sendo aprovado por MAIORIA, com 56 votos 502

favoráveis, 4 votos contrários e 11 abstenções. Votaram a favor: JOSÉ CARLOS CAUDURO 503

MINUZZO, ERNANI COSTA, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, 504

PAULO RUARO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, ELGSON CESAR LORENZETTI 505

TROMBINI, LEONIDAS CARLOS MARTINS, ALFREDO HERBST NETO, LEO SARAIVA 506

CALDAS, THOMAZ LONDERO MOOJEN, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, LUIZ FRANCISCO 507

TEIXEIRA MARCONDES, OSNY DO AMARAL FILHO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, 508

ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, SADY ZAGO, ADRIANO GIURIATTI, MARCOS PAULO 509

HIRTH, GISLAINE LUVIZÃO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, EMERSON JOSÉ 510

CORAZZA, HECTOR SILVIO HAVERROTH, SAULO JORGE TÉO, MÁRIO JORGE BACHA, 511

RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, CELSO ZARPELLON, GUILHERME TAVARES DA 512

SILVA, EDUARDO BEDIN, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, VALDEMIRO AVI 513

FILHO, CLOVIS NORBERTO SAVI, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, 514

DANIEL VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, RICARDO MANENTE MILANEZ, CARLOS 515

AUGUSTO MENEZES, RAFAEL KIENEN CAMARGO, VANILDO RODRIGUES, EDÉLCIO 516

PAULO BONATO, ADILSON PINHEIRO, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, RAFAEL 517

CRISTIANO WOLTER, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, MARCONI SALVATI, ENDRIANA 518

KISCHNER CAVALHEIRO, MARCOS TOSCHI GRANADO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, 519

RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, MARIANO JOSE SMANIOTTO, CLAUDIO 520

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Unanimidade Maioria

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Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

JUAREZ FERRONATO, GIORGIO MURARA ALVES, TIAGO BORGA, EDERSON ROGÉRIO 521

ANTONINI, JURANDIR CORREA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO. Votaram contrário: 522

ROGERIO NOVAES, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, SERGIO LUIZ MAZALLI, GILBERTO 523

MARTINS VAZ. Absteve-se: MATHEUS MAZON FRAGA, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, JOÃO 524

PAULO SCHMALZ, RODRIGO MENEZES MOURE, FERNANDO CÉSAR BAUER, GLAUCIA 525

GEBIEN, ALCIR JOSÉ TESTONI, JULIANDRO CASANOVA, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO 526

FILHO, ANGELA CRISTINA PAVIANI, MARCELO FIALKOSKI. Ato contínuo, o conselheiro Mário 527

Jorge Bacha apresentou o relatório da comissão que trata sobre a renúncia de conselheiro: 528

“Trata-se da renúncia de mandato de conselheiro junto ao Crea-SC solicitado pelo Eng. Sanit. 529

Amb. Guilherme Fantozzi Campos, representante do Senge/SC – Sindicato dos Engenheiros no 530

Estado de Santa Catarina. O profissional encaminhou ofício de protocolo 5-1900607590, de 16 531

de agosto de 2019, renunciando ao cargo de conselheiro titular representando o Senge/SC junto 532

à Câmara Especializada de Engenharia Civil e Plenário do Crea-SC, por motivos particulares. 533

Considerando a solicitação do profissional, a Comissão de Renovação do Terço informa ao 534

Plenário do Crea-SC da renúncia do profissional Eng. Sanit. Amb. Guilherme Fantozzi Campos 535

como conselheiro titular do Crea-SC. Florianópolis/SC, 30 de agosto de 2019”. Em não havendo 536

manifestações, o Presidente colocou em votação a homologação do pedido de renúncia do 537

conselheiro Guilherme Fantozzi Campos, sendo aprovado por MAIORIA, com 70 votos 538

favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção. Votaram a favor: RAFAEL CRISTIANO WOLTER, 539

JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, EMERSON JOSÉ CORAZZA, BERNARDO ORTLIEB 540

FONTANA, MARCOS PAULO HIRTH, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, JOSÉ AUGUSTO 541

DA MATTA GUEDES, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, ELGSON CESAR 542

LORENZETTI TROMBINI, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, ESTEVÃO ROBERTO 543

RIBEIRO, MATHEUS MAZON FRAGA, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, 544

JULIANDRO CASANOVA, ERNANI COSTA, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, 545

RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, ADRIANO GIURIATTI, EDUARDO BEDIN, RODRIGO LUIZ DO 546

CARMO SOUZA, ADILSON PINHEIRO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, CLOVIS 547

NORBERTO SAVI, OSNY DO AMARAL FILHO, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, THOMAZ 548

LONDERO MOOJEN, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, ALFREDO HERBST NETO, 549

PAULO RUARO, RAFAEL KIENEN CAMARGO, GUILHERME TAVARES DA SILVA, CLAUDIO 550

JUAREZ FERRONATO, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, VALDEMIRO AVI FILHO, 551

HECTOR SILVIO HAVERROTH, MARCONI SALVATI, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE 552

OLIVEIRA, LEONIDAS CARLOS MARTINS, EDÉLCIO PAULO BONATO, GISLAINE LUVIZÃO, 553

CELSO ZARPELLON, SADY ZAGO, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, MARIANO JOSE 554

SMANIOTTO, LEO SARAIVA CALDAS, SAULO JORGE TÉO, CARLOS AUGUSTO MENEZES, 555

RICARDO MANENTE MILANEZ, ANDRÉ MATTE SAGAVE, JURANDIR CORREA, MESSIAS 556

RAMOS JÚNIOR, GILBERTO MARTINS VAZ, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, ANGELA 557

CRISTINA PAVIANI, VANILDO RODRIGUES, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, ELIZANGELA 558

BORTOLUZZI, MARCOS TOSCHI GRANADO, ALCIR JOSÉ TESTONI, MARCELO FIALKOSKI, 559

SERGIO LUIZ MAZALLI, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, RODRIGO MENEZES 560

MOURE, GIORGIO MURARA ALVES, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, EDERSON ROGÉRIO 561

ANTONINI, ROGERIO NOVAES, JOÃO PAULO SCHMALZ, TIAGO BORGA, MÁRIO JORGE 562

BACHA. Votaram contrário: GLAUCIA GEBIEN. Absteve-se: FERNANDO CÉSAR BAUER. 563

7.3. Outros assuntos: O conselheiro Valdir Pedro Schneider cumprimentou a todos e lembrou 564

que a gestão do CDER-SC teve prorrogação de mandato até 31 de agosto de 2019, ou seja, vai 565

deixar de existir na próxima segunda-feira. Como coordenador do CDER-SC agradeceu a todas 566

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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

realizada em 11/10/2019, por:

Unanimidade Maioria

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Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

as 48 entidades de classe e a todas as macrorregiões que compõem o colegiado (Oeste, Vale do 567

Rio do Peixe, Planalto Serrano, Sul, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Litoral Norte e Planalto 568

Norte) pelo apoio durante este tempo de gestão. Agradeceu e fez reconhecimento aos 569

coordenadores macrorregionais que atuaram nestes 3 anos e 8 meses frente ao CDER-SC. 570

Destacou que tiveram algumas lutas e batalhas que até o presente momento são inglórias. Disse 571

que, quando assumiram o CDER-SC, tiveram a Resolução 1.069 que glosou os repasses e, 572

desde então, iniciaram mobilização frente ao Congresso Nacional, onde infelizmente não 573

conseguiram êxito, entretanto continuarão para conseguir o que era antes, se não na íntegra, 574

pois a legislação não permite, mas para achar alguma alternativa para as nossas entidades de 575

classe. Disse que, através de mobilização, conseguiram a realização do Encontro Nacional dos 576

Coordenadores de CDERs, que são sempre realizados durante o Encontro de Líderes, em 577

Brasília/DF, e durante a SOEA. Agradeceu pela sua reeleição como coordenador do CDER-SC, 578

especialmente às entidades de classe, onde temos 72 conselheiros que são oriundos delas. 579

Citou a presença de alguns conselheiros que foram eleitos nas macrorregionais, como Alfredo 580

Herbst Neto, Paulo Ruaro e Moacyr Rogério Deschamps Júnior. Destacou que irão iniciar um 581

trabalho para que tenham, ao final do biênio 2020/2021, uma nova fase para as nossas 582

entidades de classe. A Eng. Quim. Fernanda Meybom Machado, Assessora Técnica da Câmara 583

Especializada de Engenharia Química, cumprimentou a todos e agradeceu ao Presidente e à 584

Diretoria do Crea-SC pela aprovação da realização do 3º Concurso Engenheiro Cervejeiro, que é 585

uma competição que vai escolher a melhor cerveja produzida por estudantes dos cursos de 586

Engenharia das universidades catarinenses cadastrados no Conselho. Destacou que a novidade 587

desta edição é que o concurso estende-se a todas as modalidades da engenharia, desde que 588

pelo menos um membro da equipe participante (dupla) seja aluno de uma destas quatro 589

modalidades: Engenharia Química, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção 590

Cervejeira e Agronomia de Santa Catarina. Informou que, além da cerveja, os alunos deverão 591

elaborar relatório técnico descrevendo todas as etapas do processo de fabricação para avaliação 592

da Comissão Organizadora. Disse que o edital do concurso será divulgado na próxima segunda-593

feira e as inscrições serão realizadas de 4 a 25 de setembro de 2019, sendo o prazo para a 594

recepção das amostras de 13 a 27 de novembro de 2019, devendo o resultado ser divulgado na 595

Plenária de dezembro/2019. Enfatizou que a premiação é totalmente patrocinada por parceiros e 596

consiste em: 1º lugar - Um caneco de 1 litro e mais certificado para a equipe, livros técnicos para 597

a Biblioteca do curso da equipe campeã e a equipe produzirá a sua cerveja em uma cervejaria 598

local, Liffey Brewpub, localizada na Pedra Branca, Palhoça/SC, curso na Escola Superior de 599

Cerveja e Malte, que é especializada na formação profissional para o mercado cervejeiro e com 600

sede em Blumenau/SC, que premiará os vencedores com 2 (dois) vouchers no valor de R$ 601

3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) cada, equivalentes ao valor do curso de 602

Aperfeiçoamento em Cervejeiro Artesanal – Home Brewer; 2º lugar – 1 caneco de 500 ml e mais 603

certificado para a equipe; 3º lugar – 1 caneco de 300 ml e mais certificado para a equipe. Pediu 604

ajuda dos conselheiros para divulgar o concurso nas instituições de ensino. O Presidente 605

cumprimentou a Câmara Especializada de Engenharia Química, que é responsável em promover 606

o concurso. O conselheiro Ederson Rogério Antonini cumprimentou a todos e parabenizou o 607

conselheiro Valdir Pedro Schneider pela reeleição no CDER-SC e notificou que trabalhe 608

fortemente pelas associações, diferente do que vem acontecendo, pois as mesmas não estão 609

satisfeitas, tanto que foi provado através do voto, pois não foi eleição unânime. Disse que fica o 610

esbravejamento para que mudemos o sistema do jeito como está, pois é isso que todo mundo 611

espera neste trabalho. Externou ofícios que foram encaminhados à Presidência do Crea-SC 612

Page 15: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE … · 24 Convidou o Eng. Civil Kurt Morriesen Júnior, Diretor Financeiro da Mútua-SC, a fazer parte da 25 mesa diretora. Registrou

Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,

realizada em 11/10/2019, por:

Unanimidade Maioria

________________ __________________ Presidente Secretário

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC

Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br

sobre a TOS – Tabela de Obras e Serviços, pois outros Creas estão trabalhando e não tivemos 613

comunicação do nosso Crea a respeito, sendo que daqui alguns dias será lançada a ART 614

Nacional e vamos estar brigando por códigos que não foram contemplados. Destacou que esta 615

demanda é urgente e é preciso convencer. Quanto à demanda dos coordenadores de câmaras 616

sobre a questão da obra da sede do Crea-SC, solicitada na reunião do dia anterior, disse que 617

gostariam que fosse atendida na próxima terça-feira pela manhã, pedindo que não seja 618

postergada pois só teremos plenária em outubro/2019 e não será na sede. Pediu breve 619

atendimento do pleito. O Presidente disse que irá se inteirar do assunto para tomar as devidas 620

providências. O Presidente também lembrou que as próximas reuniões de comissões, Diretoria, 621

câmaras especializadas e Plenária do Crea-SC serão realizadas em Joinville/SC em razão da 622

comemoração dos 65 anos do CEAJ – Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville, a pedido 623

da própria entidade e aprovado pela Diretoria e Plenária do Crea-SC. O conselheiro Alfredo 624

Herbst Neto cumprimentou a todos e disse que o CEAJ estará comemorando 65 anos (Bodas de 625

Platina) e estão programando um evento para o dia 10 de outubro de 2019, onde haverá palestra 626

do Engenheiro Mecânico Miguel Abuhab, como retribuição pela concessão da Medalha do Mérito 627

Catarinense 2018 e Nacional 2019. Disse que o tema ainda não foi definido, mas enfatizou que o 628

palestrante esteve em debate na Globo News e possui um projeto para simplificação tributária, 629

que é interessante e afeta todo mundo. Convidou a todos para participarem deste evento, que 630

acontecerá no mesmo período das reuniões do Crea-SC. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais 631

havendo a tratar, às dezoito horas e sete minutos, o Presidente declarou encerrada a Sessão 632

Plenária nº 877. Para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada será 633

assinada e distribuída aos interessados, conforme previsto pelo regimento interno. 634

635

636

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Eng. Agr. ARI GERALDO NEUMANN Presidente do Crea-SC

Eng. Agr. RAFAEL KIENEN CAMARGO 1º Secretário do Crea-SC

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