SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE … · 24 Convidou o Eng. Civil Kurt Morriesen...
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Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
Unanimidade Maioria
________________ __________________ Presidente Secretário
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE NÚMERO 877 DO CONSELHO REGIONAL DE 1
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC. Antes do início da 2
Plenária houve assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Crea-SC e a Anoreg – 3
Associação dos Registradores e Notários e o Colégio Registral Imobiliário de SC, que tem por 4
objeto a cooperação entre os partícipes no que se refere à divulgação, treinamento e aplicação 5
das normas legais e regulamentares sobre: Georreferenciamento de Imóveis Rurais, 6
Parcelamento do Solo, Cadastro Territorial Urbano e Rural, Atos, Metodologias e Técnicas para 7
a Caracterização da Descrição dos Imóveis Urbanos e Rurais e Empreendimentos de 8
Engenharia e Agronomia, Técnicas Aplicadas na Engenharia e Agronomia e Regulamentação do 9
Exercício Profissional de Engenheiros e Agrônomos, o estabelecimento de intercâmbio entre os 10
partícipes visando uniformizar conhecimentos sobre a legislação registral e as normas técnicas 11
aplicáveis aos procedimentos nessa área, bem como sobre a legislação profissional da 12
engenharia e agronomia. O termo foi assinado pelo presidente do Crea-SC, Eng. Agr. Ari 13
Geraldo Neumann; pelo Tesoureiro da Anoreg, Sebastião David Correa Tourinho e pelo Diretor 14
de Relações Institucionais do Colégio Registral Imobiliário, Renato Martins Silva. O documento 15
foi assinado também pelo coordenador do Colégio de Entidades Regionais de Santa Catarina 16
(CDER-SC), Eng. Agrim. Valdir Pedro Schneider. 1. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS 17
TRABALHOS: Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, com início às 18
dezessete horas e um minuto, reuniu-se o Plenário do Crea-SC, em sessão ordinária, no 19
auditório da Faculdade Unisociesc, Campus continente, no bairro Capoeiras, em Florianópolis. 20
1.1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM: Após a verificação e constatação da existência de quórum, o 21
Presidente do Crea-SC, Engenheiro Agrônomo Ari Geraldo Neumann, agradeceu a presença 22
dos conselheiros e declarou instalada a sessão Plenária mensal ordinária de agosto de 2019. 23
Convidou o Eng. Civil Kurt Morriesen Júnior, Diretor Financeiro da Mútua-SC, a fazer parte da 24
mesa diretora. Registrou presença do Assessor da Mútua Nacional, José Luiz Savio Costa Neto. 25
1.2. CONSELHEIROS PRESENTES: LEOMAR CARDOSO CUNHA, EDÉLCIO PAULO 26
BONATO, JULIANDRO CASANOVA, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, HECTOR SILVIO 27
HAVERROTH, CELSO LOPES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ANGELA CRISTINA PAVIANI, 28
RICARDO MANENTE MILANEZ, VANILDO RODRIGUES, EDUARDO BEDIN, MARIANO JOSÉ 29
SMANIOTTO, MARCOS TOSHI GRANADO, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, JURANDIR 30
JOSÉ DA SILVA, GILBERTO MARTINS VAZ, CLOVIS NORBERTO SAVI, TIAGO BORGA, 31
RAFAEL KIENEN CAMARGO, ADRIANO GIURIATTI, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, 32
CELSO ZARPELLON, RAFAEL PACHECO, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, ENDRIANAS 33
KISCHNER CAVALHEIRO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, PAULO ROBERTO DE 34
OLIVEIRA, ALCIR JOSÉ TESTONI, ALFREDO HERBST NETO, JOSÉ CARLOS CAUDURO 35
MINUZZO, ERNANI COSTA, MATHEUS MAZON FRAGA, EMERSON JOSÉ CORAZZA, MARIO 36
JORGE BACHA, JOÃO PAULO SCHMALZ, GIORGIO MURARA ALVES, OLIVIO JOSÉ 37
SOCCOL, OSNY DO AMARAL FILHO, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, FERNANDO 38
CESAR BAUER, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, 39
RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, SADY ZAGO, RODRIGO MENEZES MOURE, RODOLFO 40
BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, LEÔNIDAS CARLOS 41
MARTINS, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, MARCOS PAULO HIRTH, JOSÉ 42
ROBERTO DE JESUS GAYOSO NEVES, CARLOS AUGUSTO MENEZES, THOMAZ 43
LONDERO MOOJEN, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, 44
ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, 45
SAULO JORGE TÉO, SERGIO LUIZ MAZALLI, ADILSON PINHEIRO, PAULO RUARO, 46
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
Unanimidade Maioria
________________ __________________ Presidente Secretário
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br
VALDEMIRO AVI FILHO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, MARCONI SALVATI, LEO 47
SARAIVA CALDAS, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, GISLAINE LUVIZÃO, RAFAEL 48
CRISTIANO WOLTER, MARCELO FIALKOSKI, JOSÉ ANTONIO LATRÔNICO FILHO, 49
EDERSON ROGERIO ANTONINI, GUILHERME TAVARES DA SILVA, ANDRÉ MATTE 50
SAGAVE, GLAUCIA GEBIEN, ELIZANGELA BORTOLUZZI, MESSIAS RAMOS JUNIOR, 51
ROGERIO NOVAES, JURANDIR CORREA. 1.3. CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM 52
DISPENSA: ALESSANDRO PAVIANI, ANDRÉ LEANDRO RICHTER, DANIEL FAGANELLO, 53
DANIELLE OLIVEIRA DANIELEWSKI, DIEGO GADLER, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, 54
ELIELSON KRUBNIKI, FERNANDO CESAR GRANEMANN DRIESSEN, FLAVIO WACHOLSKI, 55
HENRIQUE MORIGUTI, JONAS DIETER OEHLEMANN, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, 56
MOACIR MARCOLIN, PETERSON JAEGER, RAFAEL CUBAS, ROBERTO DE OLIVEIRA, 57
SERGIO PROVESI, SILVIA SANTOS, SILVIO JORGE MACHADO. 2. EXECUÇÃO DO HINO 58
NACIONAL: O Presidente solicitou que todos ficassem em posição de respeito para execução 59
do hino nacional. 3. EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA: Na sequência 60
foi executado o hino do Estado de Santa Catarina. 4. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 61
SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR: O Presidente colocou em regime de discussão a ata da 62
sessão nº 876, realizada em 25 de julho de 2019 e, em não havendo manifestações, colocou em 63
votação, sendo aprovada por UNANIMIDADE, com 47 votos favoráveis e 3 abstenções. 64
Votaram a favor: MATHEUS MAZON FRAGA, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, CLOVIS 65
NORBERTO SAVI, JULIANDRO CASANOVA, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, ALCIR JOSÉ 66
TESTONI, ANGELA CRISTINA PAVIANI, TIAGO BORGA, ADRIANO GIURIATTI, GISLAINE 67
LUVIZÃO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, CARLOS AUGUSTO MENEZES, SAULO 68
JORGE TÉO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, ALFREDO HERBST NETO, BERNARDO 69
ORTLIEB FONTANA, ADILSON PINHEIRO, EDÉLCIO PAULO BONATO, JOÃO PAULO 70
SCHMALZ, EMERSON JOSÉ CORAZZA, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, MÁRIO 71
JORGE BACHA, HECTOR SILVIO HAVERROTH, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, 72
RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, OSNY DO AMARAL FILHO, MARCELO FIALKOSKI, RAFAEL 73
KIENEN CAMARGO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RODRIGO MENEZES MOURE, 74
SERGIO LUIZ MAZALLI, FERNANDO CÉSAR BAUER, SADY ZAGO, LEONIDAS CARLOS 75
MARTINS, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, MARCOS PAULO HIRTH, VALDEMIRO 76
AVI FILHO, MARCOS TOSCHI GRANADO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, CELSO ZARPELLON, 77
CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, VANILDO RODRIGUES, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, 78
MARCONI SALVATI, OLÍVIO JOSÉ SOCCOL, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, THOMAZ 79
LONDERO MOOJEN. Absteve-se: REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, ROGÉRIO GOMES 80
ARAÚJO, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI. 5. INFORMAÇÕES SOBRE 81
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EMITIDAS: 5.1. RECEBIDAS: 5.1.1. Ofício Circular 82
62/2019 do Confea, encaminhando cópia da Decisão PL-1109/2019, que aprova o Projeto de 83
Resolução sobre o regulamento eleitoral para as eleições dos membros da Diretoria da Caixa de 84
Assistência dos Profissionais do Crea; 5.1.2. Mensagem eletrônica 062/2019-AUDI, do Confea, 85
comunicando a realização de auditoria ordinária neste Crea-SC, nos dias 5 a 9 de agosto/2019; 86
5.1.3. E-mail de 16/7/19, do Presidente do Confea, comunicando a impossibilidade de sua 87
presença no CEP; 5.1.4. Mensagem eletrônica 008/19, do Confea, encaminhando Decisão PL-88
0315/19, que aprovou o Calendário de Reuniões do Colégio de Presidentes do Sistema 89
Confea/Crea e Mútua; 5.1.5. Ofício Circular 65/19, do Confea, reiterando o Ofício Circular 27/19; 90
5.1.6. Ofício Circular 66/19, do Confea, encaminhando cópia da Deliberação 145/2019-CEAP, 91
para conhecimento e providências; 5.1.7. Ofício Circular 67/19, do Confea, encaminhando cópia 92
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
Unanimidade Maioria
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da Decisão PL-1209/19, que determina aos Regionais atuarem na fiscalização da atividade de 93
inspeção veicular e dá outras providências; 5.1.8. Ofício Circular 68/19, do Confea, 94
encaminhando cópia da Decisão PL-1208/19, que aprova o projeto de resolução que institui o 95
programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Creas para o exercício de 96
2020, e dá outra providência; 5.1.9. Mensagem eletrônica 001/2019-GDI – circular do Confea, 97
solicitando o encaminhamento dos projetos do Prodesu, conforme Decisão PL nº 0020/2019; 98
5.1.10. Carta Convite 1054/19, da FENEMI – Federação Nacional de Engenharia Mecânica e 99
Industrial, para participar do XIX CONEMI 2019 – Congresso Nacional de Engenharia Mecânica 100
e Industrial, em Campo Grande/MS, dia 21/8/19; 5.1.11. E-mail de 9/7/19, da ACE – Associação 101
Catarinense de Engenheiros, convidando para abertura da Reunião Pública sobre Debate 102
público da PL 3924/2012 e PL 6903/2017 – Incentivos à Produção de Energia a Partir de Fontes 103
Renováveis e Medidas de Incentivo à Produção de Energia Elétrica e Térmica a Partir da Fonte 104
Solar, dia 29/7/19, em Florianópolis/SC; 5.1.12. Ofício de 9/7/19 da CONFAEAB e da Associação 105
dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro, convidando a participar do XXXI CBA 106
– Congresso Brasileiro de Agronomia, dias 20 a 23/8/19, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; 5.1.13. 107
Convite da ACESA para posse de sua nova Diretoria; 5.1.14. Ofício-02/19, do Coordenador do 108
CDER-SC, solicitando a participação do Engenheiro Agrônomo Jorge Dotti no 31º Congresso 109
Brasileiro de Agronomia, que acontecerá nos dias 20 a 23/11/2019, no Rio de Janeiro/RJ; 5.1.15. 110
Ofício 76-SFPC CART-PJ/SFPC/ChFM, do Exército Brasileiro – 5ª Região Militar, convidando 111
para participar do I Simpósio de Atendimento a Emergências com Produtos Controlados pelo 112
Exército – Crea/SC; 5.1.16. Convite do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, para 113
participar do Seminário Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais, dia 12/8/19, em Brasília/DF; 114
5.1.17. Ofício 529/19 da Fundação Catarinense de Educação Especial, solicitando a 115
disponibilidade e liberação da Servidora Marília Correa para contribuições em evento da 116
Fundação; 5.1.18. Ofício 0399/2019-CCO, do Ministério Público de Santa Catarina, convidando 117
para reunião do Grupo de Trabalho da Água em Santa Catarina, dia 19/7/19, em 118
Florianópolis/SC; E-mail de 15/7/19, da Embrapa Florestas, convidando para o Seminário sobre 119
o sistema de produção da pupunheira e da palmeira real australiana no Sul do Brasil, dias 21 e 120
22/8/19, em Joinville/SC; 5.1.19. E-mail de 24/7/19, do Coordenador da UTE/SC e Diretor de 121
Políticas para Agricultura Familiar e da Pesca/Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de 122
SC, encaminhando orientações, roteiro e programação dos cursos de capacitação para 123
validação e ajustes do CAR, para os técnicos das respectivas entidades parceiras no Estado; 124
5.1.20. E-mail de 14/8/19, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, convidando para participar de 125
Vistoria de Acessibilidade no Floripa Airport dia 21/8/19; 5.1.21. Ofícios 066 e 083/19, da 126
Secretaria de Estado da Infraestrutura – Escritório de Fiscalização da Ponte Hercílio Luz, 127
convidando para reunião com a Comissão de acompanhamento das Obras de Restauração e 128
Revitalização da Ponte Hercílio Luz – Decreto nº 642/2016, dia 31/7/19 e para participar da 129
Reunião do Plano de Contingenciamento, para as Operações de Transferência de Cargas do 130
Vão Central da Ponte, dia 14/8/19, ambas em Florianópolis/SC; 5.1.22. Convites da Epagri, para 131
a abertura do XI Congresso Brasileiro de Arroz Irrigado, dia 13/8/19, em Balneário Camboriú/SC 132
e para o 1º MIOSUL – Reunião Técnica Sul-Brasileira de Pesquisa de Milho e Sorgo, dias 12 a 133
14/8/19, em Chapecó/SC; 5.1.23. Ofício OC-7/SMTTDE/GAB/2019 de 22/7/19, da Secretaria 134
Municipal de 3urismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Florianópolis, 135
convidando a participar de um Workshop de Gestão Estratégica de Risco do projeto, dia 7/8/19, 136
em Florianópolis/SC; Ofício 359/19, da AMMVI/Blumenau, solicitando esclarecimento quanto à 137
exigência de Responsável Técnico – RT, para agroindústrias de pequeno porte; 5.1.24. E-mail 138
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
Unanimidade Maioria
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de 5/8/19 da Associação Empresarial de Rio do Sul, convidando para a abertura da FERSUL 139
2019 – 12ª Feira Multissetorial do Alto Vale do Itajaí, dia 14/8/19; 5.1.25. Ofício EM-01/19 da 140
Univille, confirmando o evento no Auditório da Reitoria dia 20/8/19 do IV Fórum de Ética deste 141
Conselho; E-mail de 12/7/19, do Curso de Geologia da UFSC, convidando o Crea-SC por meio 142
da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas a participar da Semana Acadêmica como 143
membro da mesa redonda voltada às instituições de classe; 5.1.26. Ofícios 06 e 12/19 do 144
CCEEF deste Conselho, requerendo: convocação para participar da 3ª Reunião Ordinária; visita 145
técnica no Parque do Rio Vermelho; participação dos conselheiros no Congresso Mundial da 146
IUFRO em Curitiba; custeio das despesas para sediar a 1ª Reunião Extraordinária; transporte da 147
exposição do Inventário Florístico Florestal de SC, no período de 14 a 16/8/2019, em 148
Florianópolis/SC; 5.1.27. Ofício CMA-07/19, do Coordenador da Comissão do Meio Ambiente do 149
Crea-SC, solicitando o encaminhamento de convocação dos representantes do Crea-SC no 150
Consema; 5.1.28. Ofício CEGEMAGRI 011/19, do Assessor Técnico Geólogo Fernando 151
Machado Laplace, solicitando por meio da CEGEMAGRI, encaminhamento de ofício às 152
Entidades de Classe ACEM e AGESC, copia do ofício recebido por parte da Polícia Militar 153
Ambiental de SC; 5.1.29. Ofícios de 25/7/19, do Coordenador da CEEMM, solicitando apoio no 154
XIX CONEMI – Congresso Nacional de Engenharia Mecânica, Metalúrgica e Industrial, que 155
acontecerá em Campo Grande MS, entre os dias 21 a 23/8/19; 5.1.30. Ofício de 16/8/19, do 156
Engenheiro Civil Guilherme Fantozzi Campos, solicitando renúncia ao cargo de Conselheiro 157
Regional Titular, na modalidade de Engenharia Civil pelo Senge/SC, com mandato de 1/8/2019 a 158
31/12/2020; E-mail de 11/7/2019, da Coordenadora do Creajr Concórdia, convidando para 159
participar do 2º Encontro Regional, que acontecerá dia 24/8/19, em Concórdia/SC; 5.1.31. E-mail 160
de 29/7/19, do Secretário da Comissão de Ética Profissional do Crea-SC, Felipe Luis Dutra, 161
encaminhando item da Súmula em que foi discutido sobre as providências a serem tomadas 162
para a realização do V Fórum de Ética, marcado para o próximo dia 20/8/19, em Joinville/SC; 163
5.1.32. Ofício de 10/7/19, do Instituto Consulplan, comunicando sobre o Concurso Público da 164
Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí e colocando-se à disposição para 165
esclarecimentos diversos sobre o edital; 5.1.33. E-mail de 5/8/19, o Senhor Ellington Colombi 166
Martins, agradecendo a forma gentil e prestativa com que foi tratado em duas oportunidades 167
pelos Servidores Fabiano Biavatti e Luciano José Coelho. 5.2. EMITIDAS: 5.2.1. Ofício P-168
01.029/19, ao Confea, encaminhando a Informação Projur-SE nº 113/19, emitida pelo Setor de 169
Ética da Procuradoria Jurídica deste Crea/SC; 5.2.2. Ofício P-01.030/19, ao Confea, 170
encaminhando material contendo os procedimentos relativos ao processo de renovação do terço 171
do Crea-SC, 2019-2020; 5.2.3. Ofícios P-01.31 a 33/19, ao Confea, apresentando propostas de 172
parceria relativas ao Prodesu/Prodafisc-IIA, Prodesu/Prodafin-IIB e Prodesu/Proestesi-IID, 173
respectivamente; 5.2.4. Ofício P-01.034/19, ao Confea, encaminhando planilha dos valores das 174
ações transitadas em julgado das devoluções efetuadas pelo Crea-SC nos períodos de 1º de 175
agosto a 31 de dezembro de 2016; 5.2.5. Ofício P-02.003/19, ao Diretor-Presidente da Mútua – 176
Brasília, encaminhando planilha dos valores referentes a ações transitadas em julgado das 177
devoluções efetuadas pelo Crea-SC nos períodos de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2016, 178
contendo a cota parte da MÚTUA, referente às ações de repetição de indébito movidas contra o 179
Crea-SC; 5.2.6. Ofício P-04.055/19, ao Senge/SC, encaminhando cópia do Ofício P-10.014/19, 180
enviado ao Engenheiro Sanitarista e Ambiental Lucas Barros Arruda, comunicando a perda do 181
seu mandato como Conselheiro Regional Titular, representante do Senge/SC junto ao Crea/SC; 182
5.2.7. Ofício P-05.017/19, a Coordenadora Geral do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos 183
da Pessoa com Deficiência, convidando para proferir palestra magna do vento sobre 184
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
Unanimidade Maioria
________________ __________________ Presidente Secretário
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Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br
ACESSIBILIDADE, dia 6/11/19, em Florianópolis/SC; 5.2.8. Ofício P-06.024/19, a Coordenadora 185
Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa 186
Catarina, solicitando a pedido do Coordenador da Comissão de Meio Ambiente deste Conselho, 187
agendamento de uma visita ao CME/MPSC e uma reunião com o seu conselho consultivo; 5.2.9. 188
Ofício P-06.025/19, encaminhando a pedido do Coordenador da CEEF, Eng. Ftal. Saulo Jorge 189
Téo, solicitando agendamento para o dia 16/8/19, para que, em uma comitiva de 190
aproximadamente 30 coordenadores, visita técnica no Parque do Rio Vermelho, em 191
Florianópolis/SC; 5.2.10. Ofício P-06.026/19, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de 192
Santa Catarina, solicitando o empréstimo do auditório, no dia 6/11/19, para a realização do VII 193
Seminário do Meio Ambiente; 5.2.11. Ofício P-07.016/19, à Equipe Técnica do Comitê Rio 194
Canoinhas e afluentes do Rio Negro, encaminhando os indicados como representantes do Crea-195
SC nesse Comitê; 5.2.12. Ofício P-07.017/19, à Prefeita de São José/SC, encaminhando o ofício 196
nº 013/2019 da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, versando sobre o Edital de 197
Concurso Público nº 002/2019-SMA, destinado ao provimento de cargos do quadro permanente 198
da Prefeitura; 5.2.13. Ofício P-09.024/19, ao Professor Dr. Alexandre Assis Tomporoski da UnC, 199
parabenizando a Instituição e manifestar amplo apoio institucional ao projeto para abertura do 200
Curso de Doutorado Acadêmico em Desenvolvimento Regional, pela Universidade do 201
Contestado; 5.2.14. Ofício P-10.014/19, ao Eng. Sanit. Amb. Lucas Barros Arruda, comunicando 202
que a partir do mês de agosto, o seu suplente, Eng. Sanit. Amb. Guilherme Fantozzi Campos, 203
passará a exercer a função de Conselho Regional Titular, representando o Senge/SC, com 204
mandato até 31/12/2020; 5.2.15. Ofício P-10.015/19, ao Eng. Ftal. Saulo Jorge Téo, 205
Coordenador da CEEF deste Conselho, informando conforme ofícios 006 e 007/19-CCEEF, que 206
a reunião é dirigida aos Coordenadores das CEEF ou Representantes de Plenário dos Creas, 207
sendo agendada, organizada e convocada pelo Confea, cabendo ao nosso Conselho, somente, 208
o apoio logístico e operacionalização do evento já providenciado pelo Setor de Eventos da 209
AICOM; 5.2.16. Ofício P-12.002/19, ao Inspetor Regional em Joinville, Eng. Eletric. Seg. Trab. 210
Rodrigo Ondino de Souza, convocando para participar do 13º CEP – Congresso Estadual de 211
Profissionais dias 25 e 26/7/19; 5.2.17. Ofício P-14.010/19, ao Gerente Comercial da Unimed em 212
Joinville, solicitando apoio para viabilizar a participação do palestrante Arthur Igreja, que 213
ministrará a palestra O Profissional do Futuro, no 9º ENESC – Encontro Estadual do CREAjr-SC, 214
no dia 30/8/2019, em Florianópolis/SC; 5.2.18. Ofício P-14.011/19, a Empresa Floripa 215
Convention, manifestando total apoio institucional à candidatura de Florianópolis/SC como sede 216
para a realização do XXXII CBA – Congresso Brasileiro de Agronomia, no ano de 2021; 5.2.19. 217
Ofícios P-14.013 e 014/19, ao chefe e ao Coordenador do Departamento de Suporte Técnico da 218
ASTEC/COAMO, convidando a empresa para participar do painel de discussões do 9º ENESC – 219
Encontro Estadual do CREAjr-SC, dia 31/8/19; 5.2.20. E-mail de 5/8/19, às Instituições 220
envolvidas no Sistema Confea/Creas, encaminhando as vinte (20) propostas selecionadas pelo 221
13º CEP, e cadastradas no sistema para serem discutidas no 10º CNP, que será realizado no 222
período de 19 a 21/9/2019, na cidade de Palmas/TO. 6. INFORMES DA PRESIDÊNCIA: O 223
Presidente passou a palavra ao Eng. Civil Kurt Morriesen Júnior, Diretor Financeiro da Mútua-224
SC, que cumprimentou a todos e informou que a Mútua-SC está muito bem, informando que este 225
ano já passou de 700 novos associados e até o final do ano haverá R$ 22 milhões emprestados 226
aos mutualistas. Disse que o índice de inadimplência era de R$ 2.800.000,00 no início do ano de 227
2018 e atualmente está em R$ 2.400.000,00. Colocou-se à disposição de todos para qualquer 228
informação adicional e agradeceu o espaço concedido nesta Plenária. O Presidente relatou suas 229
principais atividades desde a última Plenária: - Assinatura do Convênio com o CIGA - Consórcio 230
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
Unanimidade Maioria
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br
de Informática na Gestão Pública Municipal, com vistas à integração de informações de interesse 231
mútuo de fiscalização de obras e melhoramento das cidades, no dia 30 de julho, no Centro 232
Comercial Terra Firme, em São José/SC; - Reunião com a Comissão de Acompanhamento das 233
Obras de Restauração e Revitalização da Ponte Hercílio Luz, no dia 31 de julho, no Escritório da 234
Fiscalização da Ponte, em Florianópolis; - 5ª Reunião Ordinária do Prodesu, no dia 1º de agosto, 235
no Confea, em Brasília/DF; - Reunião Ordinária do CDR – Colégio de Diretores Regionais, nos 236
dias 2 e 3 de agosto, em Joaçaba/SC; - Reunião com ex-Presidente Carlos Alberto Kita Xavier e 237
Auditoria do Confea, que auditou os exercícios 2017 e 2018, no dia 8 de agosto, no Gabinete da 238
Presidência, em Florianópolis; - Assinatura Termo de Cooperação Técnica entre Ministério 239
Público de Contas e Crea-SC, que tem como objetivo a cooperação institucional, técnica, 240
científica e operacional entre o MPC/SC e o Crea-SC, visando o aperfeiçoamento e à 241
fiscalização da regularidade dos projetos, orçamentos, obras e/ou serviços que envolvam as 242
áreas de engenharia, agronomia e atividades afins e correlatas em que sejam partes as 243
unidades da Administração Direta ou Indireta dos Municípios ou do Estado de Santa Catarina, no 244
dia 9 de agosto, no Ministério Público de Contas, em Florianópolis; - Solenidade de colação de 245
grau dos formandos do curso de Engenharia Mecânica da Udesc, no dia 10 de agosto, em 246
Joinville/SC; - 8º EPEC – Encontro de Presidentes de Entidades de Classe e da Eleição para os 247
cargos de Coordenador Estadual e Coordenadores Regionais do CDER-SC, no dia 19 de 248
agosto, na UniSociesc, em Florianópolis; - Congresso Brasileiro de Agronomia - CBA, no período 249
de 20 a 23 de agosto, no Rio de Janeiro/RJ; - Seminário sobre Recursos Hídricos promovido 250
pela SEAI, no dia 26 de agosto, em Xanxerê/SC; - Reunião do Prodesu, por videoconferência, no 251
dia 29 de agosto, no Gabinete da Presidência, em Florianópolis; - Palestra do Deputado Federal 252
Rodrigo Maia, Presidente da Câmara de Deputados, no dia 30 de agosto, na Assembleia 253
Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis; - ENESC - Encontro Estadual do Creajr-SC, no 254
dia 31 de agosto, no auditório da UFSC, em Florianópolis. 7. ORDEM DO DIA: 7.1. RELATO DE 255
PROCESSOS: 7.1.1. Processos de Infração: Processo nº 202091-0. Interessado: Metrolotec e 256
Calibração de Equipamentos Ltda. ME. Assunto: Falta de ART. Relator: Valdir Pedro Schneider. 257
Parecer: pela manutenção da autuação e aplicação da multa em seu valor integral. Votação: 258
aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 60 votos favoráveis. Votaram a favor: JOÃO 259
PAULO SCHMALZ, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, MATHEUS MAZON FRAGA, PAULO 260
ROBERTO DE OLIVEIRA, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA 261
MARCONDES, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, 262
HECTOR SILVIO HAVERROTH, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, ERNANI COSTA, 263
REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, ELGSON CESAR 264
LORENZETTI TROMBINI, GLAUCIA GEBIEN, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, RAFAEL KIENEN 265
CAMARGO, EMERSON JOSÉ CORAZZA, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, ALCIR JOSÉ 266
TESTONI, EDÉLCIO PAULO BONATO, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, JOSÉ CARLOS 267
CAUDURO MINUZZO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA 268
GUEDES, CLOVIS NORBERTO SAVI, ANGELA CRISTINA PAVIANI, FERNANDO CÉSAR 269
BAUER, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, SERGIO LUIZ MAZALLI, VANILDO RODRIGUES, 270
MARCONI SALVATI, RODRIGO MENEZES MOURE, THOMAZ LONDERO MOOJEN, 271
MARCELO FIALKOSKI, OSNY DO AMARAL FILHO, MARCOS TOSCHI GRANADO, SADY 272
ZAGO, LEO SARAIVA CALDAS, GISLAINE LUVIZÃO, JULIANDRO CASANOVA, MESSIAS 273
RAMOS JÚNIOR, RICARDO MANENTE MILANEZ, CARLOS AUGUSTO MENEZES, RODOLFO 274
BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, LEONIDAS 275
CARLOS MARTINS, EDUARDO BEDIN, ELIZANGELA BORTOLUZZI, SAULO JORGE TÉO, 276
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
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JURANDIR CORREA, CELSO ZARPELLON, ALFREDO HERBST NETO, ADRIANO GIURIATTI, 277
ANDRÉ MATTE SAGAVE, TIAGO BORGA, PAULO RUARO, VALDEMIRO AVI FILHO, DANIEL 278
VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR. 7.1.2. 279
Processos de dupla e tripla responsabilidade: O Presidente colocou em discussão e, não 280
havendo manifestações, em regime de votação, a listagem emitida pelo DRP, já apresentada e 281
analisada em todas as câmaras em suas reuniões ordinárias realizadas nesta data, dos 282
processos de dupla e tripla responsabilidade, sendo a mesma aprovada por UNANIMIDADE, 283
tendo o total de 60 votos favoráveis. Votaram a favor: EMERSON JOSÉ CORAZZA, ESTEVÃO 284
ROBERTO RIBEIRO, MATHEUS MAZON FRAGA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, JOSÉ 285
AUGUSTO DA MATTA GUEDES, ERNANI COSTA, JOÃO PAULO SCHMALZ, EVÂNIO RAMOS 286
NICOLEIT, ADRIANO GIURIATTI, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, JURANDIR JOSÉ DA 287
SILVA, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, OSNY DO AMARAL FILHO, HECTOR SILVIO 288
HAVERROTH, SADY ZAGO, CLOVIS NORBERTO SAVI, CELSO ZARPELLON, ROGÉRIO 289
GOMES ARAÚJO, THOMAZ LONDERO MOOJEN, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA 290
CANABARRO, GISLAINE LUVIZÃO, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, MARCONI 291
SALVATI, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, GLAUCIA 292
GEBIEN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ALCIR JOSÉ TESTONI, EDÉLCIO PAULO 293
BONATO, ANGELA CRISTINA PAVIANI, ALFREDO HERBST NETO, VALDEMIRO AVI FILHO, 294
LEO SARAIVA CALDAS, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, 295
CARLOS AUGUSTO MENEZES, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, FERNANDO CÉSAR 296
BAUER, RAFAEL KIENEN CAMARGO, JULIANDRO CASANOVA, VANILDO RODRIGUES, 297
MARCOS TOSCHI GRANADO, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, SAULO JORGE 298
TÉO, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, RICARDO MANENTE MILANEZ, REGINALDO 299
CAMPOLINO JAQUES, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, ELGSON CESAR 300
LORENZETTI TROMBINI, RODRIGO MENEZES MOURE, ANDRÉ MATTE SAGAVE, MÁRIO 301
JORGE BACHA, JURANDIR CORREA, TIAGO BORGA, SERGIO LUIZ MAZALLI, GILBERTO 302
MARTINS VAZ, EDUARDO BEDIN, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, JOSÉ 303
CARLOS CAUDURO MINUZZO, MARCOS PAULO HIRTH. 7.1.3. Processos do DRP de 304
Registro: 7.1.3.1. Cadastramento de Curso: a) Processo nº 9-000130036-0. Interessado: 305
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Cadastramento do curso de pós-graduação 306
em nível de Especialização em Engenharia Automotiva. Relator: Miguel Ângelo da Silva Mello. 307
Parecer: pelo deferimento do processo, concedendo aos egressos o apostilamento do curso de 308
Pós-Graduação em nível de Especialização em Engenharia Automotiva. As atribuições deverão 309
ser concedidas mediante a análise de currículo de graduação e do currículo de especialização 310
cursados por cada profissional, considerando o disposto na Resolução 1073/16 do Confea. 311
Votação: aprovado por UNANIMIDADE, tendo o total de 64 votos favoráveis. Votaram a favor: 312
MATHEUS MAZON FRAGA, EMERSON JOSÉ CORAZZA, MARCOS PAULO HIRTH, DANIEL 313
VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, THOMAZ LONDERO MOOJEN, RENÉRIO ELIAS LEITE 314
NETO, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, HECTOR SILVIO 315
HAVERROTH, ALFREDO HERBST NETO, JOÃO PAULO SCHMALZ, RAFAEL CRISTIANO 316
WOLTER, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, JULIANDRO CASANOVA, PAULO 317
ROBERTO BRAZ FIORESE, GILBERTO MARTINS VAZ, LEO SARAIVA CALDAS, MARCONI 318
SALVATI, SADY ZAGO, CLOVIS NORBERTO SAVI, ERNANI COSTA, ADRIANO GIURIATTI, 319
MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, VALDEMIRO AVI FILHO, JOSÉ ANTÔNIO 320
LATRÔNICO FILHO, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, 321
CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, ALCIR JOSÉ TESTONI, FERNANDO CÉSAR BAUER, LUIZ 322
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
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ABNER DE HOLANDA BEZERRA, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, GUILHERME 323
TAVARES DA SILVA, CELSO ZARPELLON, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, 324
EDUARDO BEDIN, MÁRIO JORGE BACHA, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, RODRIGO 325
MENEZES MOURE, SAULO JORGE TÉO, OSNY DO AMARAL FILHO, JOSÉ CARLOS 326
CAUDURO MINUZZO, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, MESSIAS 327
RAMOS JÚNIOR, EDÉLCIO PAULO BONATO, JURANDIR CORREA, VANILDO RODRIGUES, 328
CARLOS AUGUSTO MENEZES, ANGELA CRISTINA PAVIANI, RAFAEL KIENEN CAMARGO, 329
GISLAINE LUVIZÃO, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, ADILSON PINHEIRO, 330
SERGIO LUIZ MAZALLI, MARCOS TOSCHI GRANADO, RICARDO MANENTE MILANEZ, 331
ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, GLAUCIA GEBIEN, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, 332
MARCELO FIALKOSKI, TIAGO BORGA, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, VALDIR 333
PEDRO SCHNEIDER. 7.1.3.2. Extensão de atribuição georreferenciamento em imóveis 334
rurais: a) Processo nº 118009-8. Interessado: Jacson Gil Carneiro. Relator: Marcos Paulo Hirth. 335
Parecer: pelo deferimento e a concessão da extensão de atribuição em Georreferenciamento de 336
imóveis rurais. Votação: aprovado por MAIORIA, tendo o total de 68 votos, sendo 60 a favor, 5 337
contrários e 3 abstenções. Votaram a favor: GISLAINE LUVIZÃO, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA 338
CANABARRO, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, PAULO RUARO, ESTEVÃO ROBERTO 339
RIBEIRO, RAFAEL KIENEN CAMARGO, SADY ZAGO, JULIANDRO CASANOVA, ALCIR JOSÉ 340
TESTONI, RODRIGO MENEZES MOURE, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, MESSIAS 341
RAMOS JÚNIOR, CLOVIS NORBERTO SAVI, MATHEUS MAZON FRAGA, MARCELO 342
FIALKOSKI, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, 343
EMERSON JOSÉ CORAZZA, HECTOR SILVIO HAVERROTH, MARCOS PAULO HIRTH, 344
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, OSNY DO AMARAL FILHO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA 345
GUEDES, CARLOS AUGUSTO MENEZES, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, VALDEMIRO AVI 346
FILHO, TIAGO BORGA, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, MÁRIO JORGE BACHA, 347
JURANDIR CORREA, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, 348
BERNARDO ORTLIEB FONTANA, GLAUCIA GEBIEN, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, 349
ADRIANO GIURIATTI, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, SERGIO LUIZ MAZALLI, MARCELO 350
VASCONCELOS DE ARAÚJO, GILBERTO MARTINS VAZ, ADILSON PINHEIRO, ERNANI 351
COSTA, GUILHERME TAVARES DA SILVA, MARCONI SALVATI, FERNANDO CÉSAR 352
BAUER, LEO SARAIVA CALDAS, MARCOS TOSCHI GRANADO, ENDRIANA KISCHNER 353
CAVALHEIRO, CELSO ZARPELLON, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, ALFREDO 354
HERBST NETO, EDUARDO BEDIN, ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, ROGERIO 355
NOVAES, EDÉLCIO PAULO BONATO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, SAULO JORGE TÉO, 356
THOMAZ LONDERO MOOJEN, ANGELA CRISTINA PAVIANI, LEONIDAS CARLOS MARTINS. 357
Votaram contrário: VALDIR PEDRO SCHNEIDER, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, 358
RICARDO MANENTE MILANEZ, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, VANILDO RODRIGUES. 359
Absteve-se: JOÃO PAULO SCHMALZ, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, 360
RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA. b) Processo nº 129823-9. Interessado: Diego 361
Marcos Feldhaus. Relator: Marcos Paulo Hirth. Parecer: pelo deferimento e a concessão da 362
extensão de atribuição em Georreferenciamento de imóveis rurais. Votação: aprovado por 363
MAIORIA, tendo o total de 68 votos, sendo 60 a favor, 5 contrários e 3 abstenções. Votaram a 364
favor: GISLAINE LUVIZÃO, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, RENÉRIO ELIAS 365
LEITE NETO, PAULO RUARO, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, RAFAEL KIENEN CAMARGO, 366
SADY ZAGO, JULIANDRO CASANOVA, ALCIR JOSÉ TESTONI, RODRIGO MENEZES 367
MOURE, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, CLOVIS 368
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
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NORBERTO SAVI, MATHEUS MAZON FRAGA, MARCELO FIALKOSKI, CLAUDIO JUAREZ 369
FERRONATO, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, EMERSON JOSÉ CORAZZA, HECTOR 370
SILVIO HAVERROTH, MARCOS PAULO HIRTH, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, OSNY DO 371
AMARAL FILHO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, CARLOS AUGUSTO MENEZES, 372
EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, VALDEMIRO AVI FILHO, TIAGO BORGA, REGINALDO 373
CAMPOLINO JAQUES, MÁRIO JORGE BACHA, JURANDIR CORREA, ROGÉRIO GOMES 374
ARAÚJO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, GLAUCIA 375
GEBIEN, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, ADRIANO GIURIATTI, RAFAEL CRISTIANO 376
WOLTER, SERGIO LUIZ MAZALLI, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, GILBERTO 377
MARTINS VAZ, ADILSON PINHEIRO, ERNANI COSTA, GUILHERME TAVARES DA SILVA, 378
MARCONI SALVATI, FERNANDO CÉSAR BAUER, LEO SARAIVA CALDAS, MARCOS TOSCHI 379
GRANADO, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, CELSO ZARPELLON, LUIZ FRANCISCO 380
TEIXEIRA MARCONDES, ALFREDO HERBST NETO, EDUARDO BEDIN, ELGSON CESAR 381
LORENZETTI TROMBINI, ROGERIO NOVAES, EDÉLCIO PAULO BONATO, ANDRÉ MATTE 382
SAGAVE, SAULO JORGE TÉO, THOMAZ LONDERO MOOJEN, ANGELA CRISTINA PAVIANI, 383
LEONIDAS CARLOS MARTINS. Votaram contrário: VALDIR PEDRO SCHNEIDER, RODRIGO 384
LUIZ DO CARMO SOUZA, RICARDO MANENTE MILANEZ, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, 385
VANILDO RODRIGUES. Absteve-se: JOÃO PAULO SCHMALZ, MOACYR ROGÉRIO 386
DESCHAMPS JUNIOR, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA. 7.2. DISCUSSÃO DOS 387
ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL: 7.2.1. Homologação do ad referendum que aprova as 388
propostas de aplicação dos recursos do Prodesu: O Presidente informou que o Crea-SC tem 389
cota do Prodesu - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua 390
para o ano de 2019 no valor de R$ 729.588,72, sendo que estamos buscando recursos para três 391
linhas: – Prodafisc - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização, nº II-A, 392
valor de R$ 284.044,71, para aquisição de 8 veículos zero quilômetro; – Prodafin - Programa de 393
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas, nº II-B, valor R$ 277.685,33, 394
para aquisição de um scanner microfilme, 100 tablets e 100 monitores; - Programa de 395
Estruturação Tecnológica de Sede e Inspetorias, nº II-D, valor R$ 167.858,68, para aquisição de 396
servidor de rede. Destacou que o Crea-SC arcará com a contrapartida de R$ 248.829,97, sendo 397
que grande parte será ressarcida pela venda dos carros da frota que serão substituídos pelos 398
novos. Informou que assinou a decisão ad referendum do plenário para que estes processos 399
possam tramitar com urgência na estrutura administrativa do Confea e serem pautados o quanto 400
antes no Conselho Gestor, para que o Crea-SC possa realizar estas aquisições ainda neste ano. 401
Ato contínuo abriu espaço para manifestações e, em não havendo, colocou em votação os 402
projetos do Prodesu – Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e 403
Mútua (Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização, nº II-A - R$ 404
284.044,71; – Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas, nº 405
II-B - R$ 277.685,33; - Programa de Estruturação Tecnológica de Sede e Inspetorias, nº II-D - R$ 406
167.858,68), sendo aprovados por UNANIMIDADE, com 67 votos favoráveis e 1 abstenção. 407
Votaram a favor: JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, ERNANI COSTA, THOMAZ 408
LONDERO MOOJEN, EMERSON JOSÉ CORAZZA, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, 409
JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, JOÃO PAULO SCHMALZ, EDUARDO BEDIN, EVÂNIO 410
RAMOS NICOLEIT, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA 411
CANABARRO, GISLAINE LUVIZÃO, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, JURANDIR 412
JOSÉ DA SILVA, CLOVIS NORBERTO SAVI, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, GILBERTO 413
MARTINS VAZ, EDÉLCIO PAULO BONATO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RODRIGO 414
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
Unanimidade Maioria
________________ __________________ Presidente Secretário
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – CREA-SC
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Bairro Itacorubi – 88034-001 – Florianópolis/SC (48) 3331-2000 – [email protected] – www.crea-sc.org.br
LUIZ DO CARMO SOUZA, ADRIANO GIURIATTI, LEO SARAIVA CALDAS, OSNY DO AMARAL 415
FILHO, ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, REGINALDO 416
CAMPOLINO JAQUES, HECTOR SILVIO HAVERROTH, LEONIDAS CARLOS MARTINS, 417
RICARDO MANENTE MILANEZ, ALFREDO HERBST NETO, MARCELO VASCONCELOS DE 418
ARAÚJO, CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, CARLOS 419
AUGUSTO MENEZES, MÁRIO JORGE BACHA, ALCIR JOSÉ TESTONI, MARCOS TOSCHI 420
GRANADO, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, 421
SAULO JORGE TÉO, JULIANDRO CASANOVA, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, 422
ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, VANILDO 423
RODRIGUES, RAFAEL KIENEN CAMARGO, TIAGO BORGA, FERNANDO CÉSAR BAUER, 424
MATHEUS MAZON FRAGA, VALDEMIRO AVI FILHO, JURANDIR CORREA, MESSIAS RAMOS 425
JÚNIOR, SERGIO LUIZ MAZALLI, CELSO ZARPELLON, SADY ZAGO, ELIZANGELA 426
BORTOLUZZI, RODRIGO MENEZES MOURE, MARCOS PAULO HIRTH, ANGELA CRISTINA 427
PAVIANI, MARCELO FIALKOSKI, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, MARCONI SALVATI, 428
ELGSON CESAR LORENZETTI TROMBINI, ADILSON PINHEIRO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, 429
GUILHERME TAVARES DA SILVA, GLAUCIA GEBIEN. Absteve-se: ROGERIO NOVAES. 430
7.2.2. Comissão de Tomada de Contas – Prestação de Contas de Entidades de Classe: 431
Retirado de pauta a pedido da Comissão de Tomada de Contas, em razão de não ter havido 432
nenhum processo analisado na reunião do dia anterior. 7.2.3. Comissão de Orçamento – 433
Reformulação do Orçamento 2019: O 1º tesoureiro Evânio Ramos Nicoleit cumprimentou a 434
todos e fez uma breve explanação a respeito da 1ª reformulação orçamentária 2019, 435
fundamentada na Resolução 1.037/2011 do Confea e Lei 4.320/64, em virtude de adequação da 436
receita orçada com a realizada e da despesa orçada com a realizada, tendo em vista o 437
comportamento da execução orçamentária e a previsão de receitas e despesas até o final do 438
corrente ano. Informou que a reformulação da receita se deu apenas na categoria "receita de 439
capital", devido à venda do imóvel da Inspetoria de Itajaí. Em relação às despesas, informou que 440
na categoria "despesas correntes" foram realocados valores para reforços de dotações previstas 441
e não previstas no orçamento; já na categoria "despesas de capital" foram realocados valores na 442
conta "Equipamentos e Materiais Permanentes", em virtude do projeto do Crea-SC para 443
captação do Prodesu (reestruturação tecnológica e aquisição de veículos para a fiscalização). 444
Apresentou a reformulação orçamentária proposta: 445
RECEITA CORRENTE 50.483.967,00 0,00 0,00 50.483.967,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 22.644.542,00 0,00 0,00 22.644.542,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
POLICIA22.644.542,00 0,00 0,00 22.644.542,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 23.366.644,00 0,00 0,00 23.366.644,00
RECEITA DE SERVICOS 1.495.434,00 0,00 0,00 1.495.434,00
FINANCEIRAS 1.137.347,00 0,00 0,00 1.137.347,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 754.000,00 0,00 0,00 754.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.086.000,00 0,00 0,00 1.086.000,00
RECEITA DE CAPITAL 5.097.736,00 1.050.000,00 1.050.000,00 5.097.736,00
ALIENACAO DE BENS 150.000,00 1.050.000,00 0,00 1.200.000,00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMO 3.485.559,00 0,00 1.050.000,00 2.435.559,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.462.177,00 0,00 0,00 1.462.177,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR TOTAL........... 55.581.703,00 1.050.000,00 1.050.000,00 55.581.703,00
ReduçãoOrçamento
RefomuladoNATUREZA
Valor Orçado
InicialmenteSuplementação
446
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
Unanimidade Maioria
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DESPESAS CORRENTES 52.861.703,00 1.804.120,00 1.804.120,00 52.861.703,00
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS30.136.130,00 248.000,00 290.000,00 30.094.130,00
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES18.091.016,00 1.267.120,00 865.800,00 18.492.336,00
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 78.000,00 0,00 10.000,00 68.000,00
DEMAIS DESPESAS
CORRENTES 2.295.000,00 135.000,00 638.320,00 1.791.680,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.529.957,00 0,00 0,00 1.529.957,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.720.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00 2.720.000,00
VALOR TOTAL................... 55.581.703,00 3.054.120,00 3.054.120,00 55.581.703,00
ReduçãoOrçamento
Reformulado
Valor Orçado
InicialmenteSuplementaçãoNatureza
447
Ato contínuo o 1º Tesoureiro Evânio Ramos Nicoleit, coordenador da Comissão de Orçamento 448
do Crea-SC, procedeu a leitura do parecer da comissão, referente à reformulação orçamentária 449
proposta: “A Comissão de Orçamento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de 450
Santa Catarina, por seus membros abaixo assinados, vistos examinados os elementos que 451
compõem o presente processo da 1ª Reformulação do Orçamento do Exercício de 2019, 452
constatamos que o mesmo se encontra em perfeita ordem e de conformidade com o que 453
preceitua a Lei 4.320/64 de 17 de março de 1964 e de acordo com a Resolução 1037/11 do 454
Confea, pelo que somos pela sua integral aprovação. Florianópolis/SC, 29 de agosto de 2019”. 455
Assinaram o parecer os conselheiros Evânio Ramos Nicoleit – coordenador, Carlos Augusto 456
Menezes – coordenador adjunto, Claudio Juarez Ferronato, Endriana Kischner Cavalheiro e 457
Rogério Gomes Araújo – membros. O Presidente abriu espaço para manifestações e, em não 458
havendo, o Presidente colocou em votação a 1ª reformulação orçamentária do ano de 2019, 459
sendo aprovada por UNANIMIDADE, com 62 votos favoráveis e 1 abstenção. Votaram a favor: 460
CLAUDIO JUAREZ FERRONATO, GISLAINE LUVIZÃO, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA 461
CANABARRO, MARCOS PAULO HIRTH, JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, ALCIR JOSÉ 462
TESTONI, JOÃO PAULO SCHMALZ, ROGERIO NOVAES, THOMAZ LONDERO MOOJEN, 463
GUILHERME TAVARES DA SILVA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ROGÉRIO GOMES 464
ARAÚJO, EMERSON JOSÉ CORAZZA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, ENDRIANA KISCHNER 465
CAVALHEIRO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, CLOVIS NORBERTO SAVI, RAFAEL 466
KIENEN CAMARGO, ALFREDO HERBST NETO, ADILSON PINHEIRO, MÁRIO JORGE 467
BACHA, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, VALDIR 468
PEDRO SCHNEIDER, EDÉLCIO PAULO BONATO, JURANDIR CORREA, HECTOR SILVIO 469
HAVERROTH, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, TIAGO BORGA, LUIZ FRANCISCO 470
TEIXEIRA MARCONDES, VALDEMIRO AVI FILHO, RICARDO MANENTE MILANEZ, ANGELA 471
CRISTINA PAVIANI, FERNANDO CÉSAR BAUER, LEONIDAS CARLOS MARTINS, PAULO 472
RUARO, ELIZANGELA BORTOLUZZI, GILBERTO MARTINS VAZ, ESTEVÃO ROBERTO 473
RIBEIRO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, MATHEUS MAZON FRAGA, RODOLFO BRUNO 474
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
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MIRANDA DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MAZALLI, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, ADRIANO 475
GIURIATTI, MARCONI SALVATI, SAULO JORGE TÉO, MARCELO VASCONCELOS DE 476
ARAÚJO, CARLOS AUGUSTO MENEZES, VANILDO RODRIGUES, SADY ZAGO, MARCOS 477
TOSCHI GRANADO, OSNY DO AMARAL FILHO, GLAUCIA GEBIEN, ELGSON CESAR 478
LORENZETTI TROMBINI, MARIANO JOSE SMANIOTTO, RAFAEL CRISTIANO WOLTER, 479
RODRIGO MENEZES MOURE, EDUARDO BEDIN, CELSO ZARPELLON, BERNARDO 480
ORTLIEB FONTANA, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES. Absteve-se: MARCELO 481
FIALKOSKI. O Presidente agradeceu ao 1º Tesoureiro Evânio Ramos Nicoleit e à Gerente do 482
Departamento Financeiro, Dayse de Cássia Vidal, pelo trabalho realizado. 7.2.4. Comissão de 483
Renovação do Terço – Revisão de Registro de Entidades de Classe: O conselheiro Mário 484
Jorge Bacha, coordenador da Comissão de Renovação do Terço, cumprimentou a todos e 485
apresentou o Relatório CRT/SC nº 60/2019, que considera regular o registro da ATASC: “A 486
Comissão de Renovação do Terço, instituída pelo Plenário do CREA/SC na Sessão Plenária 487
Ordinária nº 872, de 24 de janeiro de 2019, reunida em Florianópolis/SC no dia 06 de junho de 488
2019, apreciando o relatório de voto fundamentado do Conselheiro Eng. Civil Leo Saraiva 489
Caldas, relativo à revisão do registro da Entidade de Classe denominada ATASC – Associação 490
dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina, considerando que a Entidade de Classe atendeu 491
por completo as determinações constantes da Resolução nº 1.070/2015 do Confea, 492
especialmente quanto ao encaminhamento dos documentos exigidos em seu artigo 21 e, diante 493
da verificação de que não houve alteração em seu estatuto, DECIDIU, por unanimidade, 494
considerar regular o registro da ATASC – Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa 495
Catarina, bem como o encaminhamento deste processo de revisão de registro ao Confea para 496
homologação. Coordenou a reunião o Eng. Mec. Mário Jorge Bacha. Presentes os Senhores 497
Conselheiros: Eng. Civil Leo Saraiva Caldas, Eng. Agrim. Valdir Pedro Schneider, Eng. Civil e 498
Seg. Trab. Paulo Roberto de Oliveira, Eng. Quim. Rodolfo Oliveira, Eng. Eletron. e Seg. Trab. 499
Thomaz Londero Moojen. Florianópolis/SC, 29 de agosto de 2019”. O Presidente abriu espaço 500
para manifestações e, em não havendo, colocou em votação o Relatório CRT/SC nº 60/2019, 501
que considera regular o registro da ATASC, sendo aprovado por MAIORIA, com 56 votos 502
favoráveis, 4 votos contrários e 11 abstenções. Votaram a favor: JOSÉ CARLOS CAUDURO 503
MINUZZO, ERNANI COSTA, BERNARDO ORTLIEB FONTANA, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, 504
PAULO RUARO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, ELGSON CESAR LORENZETTI 505
TROMBINI, LEONIDAS CARLOS MARTINS, ALFREDO HERBST NETO, LEO SARAIVA 506
CALDAS, THOMAZ LONDERO MOOJEN, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, LUIZ FRANCISCO 507
TEIXEIRA MARCONDES, OSNY DO AMARAL FILHO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, 508
ESTEVÃO ROBERTO RIBEIRO, SADY ZAGO, ADRIANO GIURIATTI, MARCOS PAULO 509
HIRTH, GISLAINE LUVIZÃO, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, EMERSON JOSÉ 510
CORAZZA, HECTOR SILVIO HAVERROTH, SAULO JORGE TÉO, MÁRIO JORGE BACHA, 511
RODRIGO LUIZ DO CARMO SOUZA, CELSO ZARPELLON, GUILHERME TAVARES DA 512
SILVA, EDUARDO BEDIN, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, VALDEMIRO AVI 513
FILHO, CLOVIS NORBERTO SAVI, MESSIAS RAMOS JÚNIOR, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, 514
DANIEL VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, RICARDO MANENTE MILANEZ, CARLOS 515
AUGUSTO MENEZES, RAFAEL KIENEN CAMARGO, VANILDO RODRIGUES, EDÉLCIO 516
PAULO BONATO, ADILSON PINHEIRO, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, RAFAEL 517
CRISTIANO WOLTER, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, MARCONI SALVATI, ENDRIANA 518
KISCHNER CAVALHEIRO, MARCOS TOSCHI GRANADO, ANDRÉ MATTE SAGAVE, 519
RODOLFO BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA, MARIANO JOSE SMANIOTTO, CLAUDIO 520
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
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JUAREZ FERRONATO, GIORGIO MURARA ALVES, TIAGO BORGA, EDERSON ROGÉRIO 521
ANTONINI, JURANDIR CORREA, RENÉRIO ELIAS LEITE NETO. Votaram contrário: 522
ROGERIO NOVAES, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, SERGIO LUIZ MAZALLI, GILBERTO 523
MARTINS VAZ. Absteve-se: MATHEUS MAZON FRAGA, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, JOÃO 524
PAULO SCHMALZ, RODRIGO MENEZES MOURE, FERNANDO CÉSAR BAUER, GLAUCIA 525
GEBIEN, ALCIR JOSÉ TESTONI, JULIANDRO CASANOVA, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO 526
FILHO, ANGELA CRISTINA PAVIANI, MARCELO FIALKOSKI. Ato contínuo, o conselheiro Mário 527
Jorge Bacha apresentou o relatório da comissão que trata sobre a renúncia de conselheiro: 528
“Trata-se da renúncia de mandato de conselheiro junto ao Crea-SC solicitado pelo Eng. Sanit. 529
Amb. Guilherme Fantozzi Campos, representante do Senge/SC – Sindicato dos Engenheiros no 530
Estado de Santa Catarina. O profissional encaminhou ofício de protocolo 5-1900607590, de 16 531
de agosto de 2019, renunciando ao cargo de conselheiro titular representando o Senge/SC junto 532
à Câmara Especializada de Engenharia Civil e Plenário do Crea-SC, por motivos particulares. 533
Considerando a solicitação do profissional, a Comissão de Renovação do Terço informa ao 534
Plenário do Crea-SC da renúncia do profissional Eng. Sanit. Amb. Guilherme Fantozzi Campos 535
como conselheiro titular do Crea-SC. Florianópolis/SC, 30 de agosto de 2019”. Em não havendo 536
manifestações, o Presidente colocou em votação a homologação do pedido de renúncia do 537
conselheiro Guilherme Fantozzi Campos, sendo aprovado por MAIORIA, com 70 votos 538
favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção. Votaram a favor: RAFAEL CRISTIANO WOLTER, 539
JOSÉ CARLOS CAUDURO MINUZZO, EMERSON JOSÉ CORAZZA, BERNARDO ORTLIEB 540
FONTANA, MARCOS PAULO HIRTH, REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, JOSÉ AUGUSTO 541
DA MATTA GUEDES, MARCELO VASCONCELOS DE ARAÚJO, ELGSON CESAR 542
LORENZETTI TROMBINI, JOSÉ ANTÔNIO LATRÔNICO FILHO, ESTEVÃO ROBERTO 543
RIBEIRO, MATHEUS MAZON FRAGA, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA MARCONDES, 544
JULIANDRO CASANOVA, ERNANI COSTA, DANIEL VOLNEI NOGUEIRA CANABARRO, 545
RENÉRIO ELIAS LEITE NETO, ADRIANO GIURIATTI, EDUARDO BEDIN, RODRIGO LUIZ DO 546
CARMO SOUZA, ADILSON PINHEIRO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, CLOVIS 547
NORBERTO SAVI, OSNY DO AMARAL FILHO, JURANDIR JOSÉ DA SILVA, THOMAZ 548
LONDERO MOOJEN, LUIZ ABNER DE HOLANDA BEZERRA, ALFREDO HERBST NETO, 549
PAULO RUARO, RAFAEL KIENEN CAMARGO, GUILHERME TAVARES DA SILVA, CLAUDIO 550
JUAREZ FERRONATO, ENDRIANA KISCHNER CAVALHEIRO, VALDEMIRO AVI FILHO, 551
HECTOR SILVIO HAVERROTH, MARCONI SALVATI, RODOLFO BRUNO MIRANDA DE 552
OLIVEIRA, LEONIDAS CARLOS MARTINS, EDÉLCIO PAULO BONATO, GISLAINE LUVIZÃO, 553
CELSO ZARPELLON, SADY ZAGO, VALDIR PEDRO SCHNEIDER, MARIANO JOSE 554
SMANIOTTO, LEO SARAIVA CALDAS, SAULO JORGE TÉO, CARLOS AUGUSTO MENEZES, 555
RICARDO MANENTE MILANEZ, ANDRÉ MATTE SAGAVE, JURANDIR CORREA, MESSIAS 556
RAMOS JÚNIOR, GILBERTO MARTINS VAZ, PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE, ANGELA 557
CRISTINA PAVIANI, VANILDO RODRIGUES, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, ELIZANGELA 558
BORTOLUZZI, MARCOS TOSCHI GRANADO, ALCIR JOSÉ TESTONI, MARCELO FIALKOSKI, 559
SERGIO LUIZ MAZALLI, MOACYR ROGÉRIO DESCHAMPS JUNIOR, RODRIGO MENEZES 560
MOURE, GIORGIO MURARA ALVES, EVÂNIO RAMOS NICOLEIT, EDERSON ROGÉRIO 561
ANTONINI, ROGERIO NOVAES, JOÃO PAULO SCHMALZ, TIAGO BORGA, MÁRIO JORGE 562
BACHA. Votaram contrário: GLAUCIA GEBIEN. Absteve-se: FERNANDO CÉSAR BAUER. 563
7.3. Outros assuntos: O conselheiro Valdir Pedro Schneider cumprimentou a todos e lembrou 564
que a gestão do CDER-SC teve prorrogação de mandato até 31 de agosto de 2019, ou seja, vai 565
deixar de existir na próxima segunda-feira. Como coordenador do CDER-SC agradeceu a todas 566
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
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as 48 entidades de classe e a todas as macrorregiões que compõem o colegiado (Oeste, Vale do 567
Rio do Peixe, Planalto Serrano, Sul, Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Litoral Norte e Planalto 568
Norte) pelo apoio durante este tempo de gestão. Agradeceu e fez reconhecimento aos 569
coordenadores macrorregionais que atuaram nestes 3 anos e 8 meses frente ao CDER-SC. 570
Destacou que tiveram algumas lutas e batalhas que até o presente momento são inglórias. Disse 571
que, quando assumiram o CDER-SC, tiveram a Resolução 1.069 que glosou os repasses e, 572
desde então, iniciaram mobilização frente ao Congresso Nacional, onde infelizmente não 573
conseguiram êxito, entretanto continuarão para conseguir o que era antes, se não na íntegra, 574
pois a legislação não permite, mas para achar alguma alternativa para as nossas entidades de 575
classe. Disse que, através de mobilização, conseguiram a realização do Encontro Nacional dos 576
Coordenadores de CDERs, que são sempre realizados durante o Encontro de Líderes, em 577
Brasília/DF, e durante a SOEA. Agradeceu pela sua reeleição como coordenador do CDER-SC, 578
especialmente às entidades de classe, onde temos 72 conselheiros que são oriundos delas. 579
Citou a presença de alguns conselheiros que foram eleitos nas macrorregionais, como Alfredo 580
Herbst Neto, Paulo Ruaro e Moacyr Rogério Deschamps Júnior. Destacou que irão iniciar um 581
trabalho para que tenham, ao final do biênio 2020/2021, uma nova fase para as nossas 582
entidades de classe. A Eng. Quim. Fernanda Meybom Machado, Assessora Técnica da Câmara 583
Especializada de Engenharia Química, cumprimentou a todos e agradeceu ao Presidente e à 584
Diretoria do Crea-SC pela aprovação da realização do 3º Concurso Engenheiro Cervejeiro, que é 585
uma competição que vai escolher a melhor cerveja produzida por estudantes dos cursos de 586
Engenharia das universidades catarinenses cadastrados no Conselho. Destacou que a novidade 587
desta edição é que o concurso estende-se a todas as modalidades da engenharia, desde que 588
pelo menos um membro da equipe participante (dupla) seja aluno de uma destas quatro 589
modalidades: Engenharia Química, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção 590
Cervejeira e Agronomia de Santa Catarina. Informou que, além da cerveja, os alunos deverão 591
elaborar relatório técnico descrevendo todas as etapas do processo de fabricação para avaliação 592
da Comissão Organizadora. Disse que o edital do concurso será divulgado na próxima segunda-593
feira e as inscrições serão realizadas de 4 a 25 de setembro de 2019, sendo o prazo para a 594
recepção das amostras de 13 a 27 de novembro de 2019, devendo o resultado ser divulgado na 595
Plenária de dezembro/2019. Enfatizou que a premiação é totalmente patrocinada por parceiros e 596
consiste em: 1º lugar - Um caneco de 1 litro e mais certificado para a equipe, livros técnicos para 597
a Biblioteca do curso da equipe campeã e a equipe produzirá a sua cerveja em uma cervejaria 598
local, Liffey Brewpub, localizada na Pedra Branca, Palhoça/SC, curso na Escola Superior de 599
Cerveja e Malte, que é especializada na formação profissional para o mercado cervejeiro e com 600
sede em Blumenau/SC, que premiará os vencedores com 2 (dois) vouchers no valor de R$ 601
3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) cada, equivalentes ao valor do curso de 602
Aperfeiçoamento em Cervejeiro Artesanal – Home Brewer; 2º lugar – 1 caneco de 500 ml e mais 603
certificado para a equipe; 3º lugar – 1 caneco de 300 ml e mais certificado para a equipe. Pediu 604
ajuda dos conselheiros para divulgar o concurso nas instituições de ensino. O Presidente 605
cumprimentou a Câmara Especializada de Engenharia Química, que é responsável em promover 606
o concurso. O conselheiro Ederson Rogério Antonini cumprimentou a todos e parabenizou o 607
conselheiro Valdir Pedro Schneider pela reeleição no CDER-SC e notificou que trabalhe 608
fortemente pelas associações, diferente do que vem acontecendo, pois as mesmas não estão 609
satisfeitas, tanto que foi provado através do voto, pois não foi eleição unânime. Disse que fica o 610
esbravejamento para que mudemos o sistema do jeito como está, pois é isso que todo mundo 611
espera neste trabalho. Externou ofícios que foram encaminhados à Presidência do Crea-SC 612
Aprovado na Sessão Ordinária Plenária nº 878,
realizada em 11/10/2019, por:
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sobre a TOS – Tabela de Obras e Serviços, pois outros Creas estão trabalhando e não tivemos 613
comunicação do nosso Crea a respeito, sendo que daqui alguns dias será lançada a ART 614
Nacional e vamos estar brigando por códigos que não foram contemplados. Destacou que esta 615
demanda é urgente e é preciso convencer. Quanto à demanda dos coordenadores de câmaras 616
sobre a questão da obra da sede do Crea-SC, solicitada na reunião do dia anterior, disse que 617
gostariam que fosse atendida na próxima terça-feira pela manhã, pedindo que não seja 618
postergada pois só teremos plenária em outubro/2019 e não será na sede. Pediu breve 619
atendimento do pleito. O Presidente disse que irá se inteirar do assunto para tomar as devidas 620
providências. O Presidente também lembrou que as próximas reuniões de comissões, Diretoria, 621
câmaras especializadas e Plenária do Crea-SC serão realizadas em Joinville/SC em razão da 622
comemoração dos 65 anos do CEAJ – Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville, a pedido 623
da própria entidade e aprovado pela Diretoria e Plenária do Crea-SC. O conselheiro Alfredo 624
Herbst Neto cumprimentou a todos e disse que o CEAJ estará comemorando 65 anos (Bodas de 625
Platina) e estão programando um evento para o dia 10 de outubro de 2019, onde haverá palestra 626
do Engenheiro Mecânico Miguel Abuhab, como retribuição pela concessão da Medalha do Mérito 627
Catarinense 2018 e Nacional 2019. Disse que o tema ainda não foi definido, mas enfatizou que o 628
palestrante esteve em debate na Globo News e possui um projeto para simplificação tributária, 629
que é interessante e afeta todo mundo. Convidou a todos para participarem deste evento, que 630
acontecerá no mesmo período das reuniões do Crea-SC. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais 631
havendo a tratar, às dezoito horas e sete minutos, o Presidente declarou encerrada a Sessão 632
Plenária nº 877. Para constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada será 633
assinada e distribuída aos interessados, conforme previsto pelo regimento interno. 634
635
636
637
Eng. Agr. ARI GERALDO NEUMANN Presidente do Crea-SC
Eng. Agr. RAFAEL KIENEN CAMARGO 1º Secretário do Crea-SC
638