SERVIÇO RENOVADO OS SABORES DA DIVERSIDADE HISTÓRIAS DE...

ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

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B Ib o l e t i m i n f o r m a t i v o # 2 0b o l e t i m i n f o r m a t i v o # 2 0

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

SERVIÇO RENOVADO

MARIA PROENÇAOS SABORES DA DIVERSIDADE

PAULO MOURAHISTÓRIAS DE IMIGRAÇÃO

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

SERVIÇO RENOVADO

MARIA PROENÇAOS SABORES DA DIVERSIDADE

PAULO MOURAHISTÓRIAS DE IMIGRAÇÃO

J U L H O / A G O S T O


Escrevo no dia seguinte à vitória de Portugal sobre a Inglaterra que nos deu acesso às meias-finais do Euro 2004. Jogo magnífico, vitória esforçada e merecida que acompanhei com emoção e entusiasmo.

É perigoso escrever num dia destes, pois ainda não sabemos o que virá e o Euro 2004, com a sua óptima organização e óptimo ambiente, ainda não chegou ao fim... No entanto, o que já aconteceu permite, desde já, a reflexão que gostava de partilhar com os leitores.

Portugal cobriu-se de cores, bandeiras e camisolas. Muitas cidades portuguesas encheram-se de “pacíficos invasores”, com línguas diferentes, cores variadas, emblemas exóticos, alegria e comunicação. As próprias equipas de futebol, apesar de se tratar de um campeonato europeu e não de um mundial, são testemunho de variedade, de diversidade. Apesar de alguns incidentes marginais atribuídos ao excesso de cerveja e a alguns arruaceiros semi-profissionais, o ambiente, o intercâmbio, o convívio entre pessoas, povos, cores, culturas, tem sido verdadeiramente notável.

Não sou dos que constróem ídolos e tenho mesmo consciência de que o futebol não é tudo nem sequer é o fundamental. Mas, apesar destas reservas, o que se tem passado à nossa frente e entre nós, não significará nada? É impossível negá-lo...

Para lá da vontade dos governantes, das limitações forçosamente presentes, há uma força maior que ultrapassa fronteiras e barreiras, que impulsiona para o encontro, que faz conviver na diversidade e na alegria e sintonizar nas grandes emoções colectivas.

“Restos de tribalismo”, dirão uns; “alienação” proclamarão os cépticos; “utopia”, julgarão os saudosistas; “confusão”, argumentarão os “arrumadinhos”...

E nós diremos, “sementes”. São sementes, para quem souber ver, de um mundo novo, mais diverso, mais plural, mais humano. Demorará a construir, não nascerá sem dores, mas estas sementes do possível, com outras sementes de dignidade e de justiça, espalhadas pelos meios técnicos actuais, já estão a germinar na nossa Terra....

O Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas

P. António Vaz Pinto, s.j.

A PROPÓSITO DO EURO-2004

SOCIEDADE MULTICULTURAL EM CONSTRUÇÃO

Boletim Informativo Julho/Agosto 2004

(...) Portugal

cobriu-se de

cores, bandeiras

e camisolas.

Muitas cidades

portuguesas

encheram-se

de “pacíficos

invasores”, com

línguas diferentes,

cores variadas,

emblemas

exóticos, alegria e

comunicação. (...)

P. António Vaz Pinto, s.j.

EDITORIAL

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As tarefas que todos tiveram que cumprir ajudaram a criar o espírito de corpo que, ao cabo de três dias, provocou lágrimas e trocas de números de telefone na despedida. Combinado ficou já um almoço de cachupa para o final do Verão entre todos os participantes e a tripulação.Cabe aqui uma palavra de agradecimento a todos quantos ajudaram a tornar possível esta ideia: primeiro que tudo, à incansável e atenta tripulação do Creoula; ao Governo Regional da Madeira e ao seu apoio nos passeios e almoços na ilha; à TAP, pelo apoio e entusiasmo com que organizou os voos, apesar das diversas alterações, desistências e substituições de última hora; à Somague e à Galp Energia, que apoiaram financeiramente esta iniciativa; aos chefes de grupo que, de forma voluntária e gastando dias das suas férias, embarcaram nesta aventura e contribuíram para manter sempre a moral do grupo; ao Programa Escolhas – 2ª geração, que disponibilizou dois mediadores de bairro que se revelaram peças-chave no sucesso da viagem. Temos consciência de que cem jovens é um número pouco representativo dos jovens imigrantes ou descendentes de imigrantes em Portugal. Além da possibilidade de se voltar a realizar iniciativas deste género, tenho a convicção de que por mais pontuais que sejam, este tipo de acções têm um efeito multiplicador nas comunidades onde estes jovens se inserem, lançando as raízes de um cultura de tolerância benéfica para todos. E esta, julgo, é a grande lição do Creoula.

Escrevo este texto após o desembarque do navio Creoula, onde passei quatro dias num percurso que começou no Funchal e terminou em Lisboa, no Cais do Alfeite. A viagem, integrada no concurso “Viagem ao meu País”, promovido pela Presidência do Conselho de Ministros, pretendeu levar um grupo de jovens de diversas nacionalidades a viverem uma experiência única: uma viagem por mar no Creoula, de avião, e um passeio pela ilha da Madeira. A acompanhar o grupo que fez o percurso Lisboa-Funchal por mar esteve o Ministro da Presidência. A mim coube-me acompanhar a viagem de regresso Funchal-Lisboa. Julgo traduzir o sentimento de todos quantos participaram nesta iniciativa ao afirmar que foi uma experiência única. Conjugaram-se duas situações invulgares: uma viagem em alto mar, em que pela primeira vez muitos dos jovens embarcados, ao perscrutarem um horizonte quase sempre azul, sentiram o peso de um oceano aparentemente infinito; e a circunstância de estar num espaço limitado com um conjunto de pessoas, na sua maioria desconhecidas, obrigando a partilhar espaços físicos e a criar pontes entre hábitos culturais diversos. Significativo foi o facto de, ao cabo de um dia de viagem, já só se falar português no navio, única língua franca entre africanos, portugueses, chineses e russófonos. A palestra que me coube fazer foi, por opção dos jovens, sobre imigração, e foi curioso ouvir as principais inquietações que têm sobre este tema: nacionalidade e necessidade de representatividade política. Espero que sejam representativas de uma geração mais empenhada em construir um espaço próprio de afirmação dentro da sociedade portuguesa.

Dr. Feliciano Barreiras Duarte

Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Presidência

OPINIÃO

A LIÇÃO DO CREOULA

(...) “A palestra que me

coube fazer foi, por opção

dos jovens, sobre imigração,

e foi curioso ouvir as

principais inquietações

que têm sobre este tema:

nacionalidade e necessidade

de representatividade

política.” (...)

Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

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No dia 4 de Maio realizou-se mais uma participação do ACIME e do Ministério do Trabalho e Segurança Social nas reuniões do Comité do Programa e Acção Comunitária na Luta Contra a Discriminação. Tratou-se da 11ª reunião deste Comité, que se enquadra, do ponto de vista orgânico, na Direcção Geral do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia.A Comissão Europeia, através desta Direcção Geral, irá racionalizar os grupos de peritos em discriminação que trabalham sob a sua orientação. Actualmente existem três grupos, que a partir de Julho se tornarão num único. Os grupos ainda existentes apresentarão um relatório, com um capítulo por cada Estado Membro, que dará conta do que se passa em cada um dos Estados Membros em termos de discriminação. Por outro lado o novo grupo produzirá um relatório anual sobre a aplicação das Directivas “Raça” e “Emprego” em cada Estado Membro, publicará um Boletim bianual e organizará anualmente um Seminário sobre temas jurídicos, no qual participarão funcionários nacionais e peritos da Comissão. Quanto às estratégias de comunicação, vai realizar-se uma reestruturação do site www.stop-discrimination.info e será criada uma nova base de dados.Foi ainda abordada a necessidade de transposição para os direitos nacionais da Directiva “Raça” (Directiva nº. 200/43/CE, do Conselho, de 29 de Junho). Verificado o incumprimento por parte de alguns Estados Membros da obrigação de proceder à referida transposição, e após algum atraso por parte do Estado Português, Portugal conta já com a nova lei que dá corpo a essa Directiva. Trata-se da Lei nº. 18/2004, de 11 de Maio, cujas principais inovações são as seguintes: a possibilidade de as associações que tenham por fim a defesa da não discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica, terem a faculdade de intervir nos respectivos processos jurídicos; a inversão do ónus da prova; a protecção contra actos de retaliação na sequência do exercício do direito de queixa ou de acção em defesa do princípio da igualdade de tratamento; e incumbência do ACIME na prestação de apoio às vítimas de discriminação (informação e apoio para defesa dos seus direitos).

A Comissão Europeia adoptou o “Livro Verde sobre a Igualdade e Não-Discriminação numa UE alargada”, convidando os cidadãos europeus a contribuírem para a elaboração de futuras políticas de combate à discriminação. O Livro Verde apresenta a análise da Comissão Europeia sobre o progresso alcançado nos últimos cinco anos, desde que foram conferidos à UE novos poderes para combater a discriminação sexual por motivo de origem racial ou étnica, religião ou crença, idade, deficiência e orientação sexual. Esta iniciativa procura ainda recolher pontos de vista sobre a forma como a UE deverá prosseguir e reforçar os seus esforços para combater a discriminação e promover a igualdade de tratamento. Ao fazê-lo, responde aos apelos do Parlamento Europeu e de outras instâncias, no sentido de organizar uma consulta pública sobre o desenvolvimento futuro de políticas neste domínio. Com esse objectivo a Comissão Europeia lançou uma consulta pública online. Este sítio na Internet estará disponível até ao fim de Agosto para receber sugestões sobre como a União Europeia pode ajudar a combater a discriminação e promover os benefícios da diversidade. O período de consulta pública teve início em 1 de Junho de 2004 e termina em 31 de Agosto de 2004. Os resultados da consulta ajudarão a definir a futura estratégia política da Comissão Europeia, no que diz respeito ao combate à discriminação e à igualdade de tratamento.

Livro Verde (em português): http://europa.eu.int/comm/employment_social/fundamental_rights/greenpaper_pt.pdf

Para aceder ao Questionário (em português), consulte o seguinte endereço: http://europa.eu.int/yourvoice/forms/dispatch.jsp?form=310&lang=PT

As organizações ou instituições que pretendam enviar material escrito em resposta ao Livro Verde deverão enviar as suas contribuições para o E-mail:[email protected]

LIVRO VERDE E CONSULTA ONLINE COMISSÃO EUROPEIA PEDE A OPINIÃO DOS CIDADÃOS

UNIÃO EUROPEIAACIME NA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

http://www.stop-discrimination.info

http://europa.eu.int/comm/employment_social/fundamental_rights/greenpaper_pt.pdf

http://europa.eu.int/yourvoice/forms/dispatch.jsp?form=310&lang=PT

mailto:[email protected]


Um grupo de pessoas envolvidas nas mais diversas práticas de educação e formação de adultos tomou a iniciativa de criar a Associação “O Direito de Aprender”, para promover e debater a educação/formação como um direito inalienável das pessoas adultas.Um dos primeiros passos desta Associação foi a criação da revista“Aprender ao Longo da Vida” para divulgar e promover projectos relacionados com a educação e formação de adultos e para implementar uma rede nacional de pessoas e instituições que nos mais diversos quadrantes trabalham e se interessam por estas questões.No primeiro número da “Aprender ao Longo da Vida” destaca-se, entre outros temas, um artigo sobre a formação profissional da empresa Iberomoldes, um ensaio de Alexandre Quintanilha sobre a importância da curiosidade como mola impulsionadora da aprendizagem ao longo da vida, e um debate entre representantes de quatro universidades que estão a realizar o Curso de pós-graduação “Gerir Projectos em Parceria” e Ana Vale, a coordenadora da Iniciativa EQUAL.

Para mais informações, consultar o site http://www.direitodeaprender.com.pt

O Prémio de Jornalismo “Pela Diversidade. Contra a Discriminação”, patrocinado pela União Europeia, pretende distinguir os jornalistas que com os seus trabalhos ajudem o público a compreender melhor os benefícios da diversidade e da luta contra a discriminação no local de trabalho. Os jornalistas da UE são convidados a participar com trabalhos sobre questões de discriminação de origem racial ou étnica, religião ou crença, idade, deficiência ou orientação sexual, ou que promovam a diversidade no local de trabalho. Um grupo de jornalistas e peritos em anti-discriminação seleccionará os 25 melhores trabalhos e ainda três finalistas candidatos ao Prémio Pan-Europeu. Os trabalhos serão avaliados de acordo com o valor da notícia, relevância, complexidade de pesquisa e preparação, originalidade, criatividade e qualidade do artigo, bem como o seu significado para o público em geral. O Prémio dirige-se a todos os jornalistas de imprensa escrita e meios online de todos os Estados Membros. Serão admitidos a concurso os trabalhos publicados entre 1 de Janeiro e 30 de Setembro do ano de 2004, em qualquer uma das vinte línguas oficiais da União Europeia. Os artigos deverão ter pelo menos 5.000 caracteres e o prazo de entrega dos trabalhos é até ao dia 5 de Outubro de 2004. Os três primeiros lugares do Prémio de Jornalismo “Pela Diversidade. Contra a Discriminação” ganharão uma viagem a qualquer país da União Europeia à sua escolha, onde poderão combinar o lazer com um programa especial que reflicta os interesses do Jornalista (valor total de 6000).

Para mais informações, consultar o site de Internet www.stop-discrimination.info ou contactar: C&C – Consultores de Comunicação, Lda.For Diversity. Against Discrimination Journalist Award 2004Largo da Rosa, 7 – 3º1149-054 LisboaIsabel Antão – Tel: 21 0307800 E-mail: [email protected] Bastos – Tel: 21 0307800 E-mail: [email protected]

PRÉMIO JORNALISMO 2004PELA DIVERSIDADE, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

A ideia da Associação Mais Brasil surgiu por ocasião das sessões eleitorais do Consulado Brasileiro do Porto, nas eleições que colocaram o Presidente Lula no poder. Neste momento, esta Associação está em vias de existir legalmente, contando com a ajuda do GATAI – Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes, um órgão do ACIME. O nome da Associação está já aprovado e a sede funciona provisoriamente na residência de um dos membros da comissão instaladora, composta por nove pessoas, entre brasileiros e portugueses com ligações familiares ao Brasil. O objectivo desta associação sem fins lucrativos é dar apoio social, moral e jurídico aos imigrantes brasileiros, sem fechar as portas a cidadãos de outras nacionalidades residentes em Portugal. Entre os quase sessenta associados, contam-se uma cubana e duas venezuelanas. Um exemplo de acção social realizada foi a campanha realizada para angariar casacos e cobertores para 25 reclusos brasileiros. A associação tem também procurado encaminhar os imigrantes para os órgãos oficiais responsáveis, ajudando-os a vencer receios e a “quebrar o gelo”.

Para mais informações, contactar: Tel: 93 9463439 / 91 9514615 / 96 8261152 E-mail: [email protected]

ASSOCIAÇÃO “MAIS BRASIL” APOIAR OS IMIGRANTES NO PORTO

“APRENDER AO LONGO DA VIDA”UMA REVISTA PARA A EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS

LUS

A

http://www.direitodeaprender.com.pt

http://www.stop-discrimination.info





O projecto europeu “Dual Citizenship, Governance and Education: A Challenge to the European Nation State”, coordenado pelo Centro de Estudos Étnicos da Universidade de Joensuu, na Finlândia, pretende contribuir para o conhecimento da problemática da dupla cidadania, numa abordagem comparativa. A Faculdade de Economia da Universidade do Porto é parceira deste projecto, contando com a participação da Professora Maria da Conceição Pereira Ramos na coordenação portuguesa. O objectivo principal é clarificar, analisar e comparar, através de estudos metodologicamente idênticos, as políticas de cidadania, especialmente de dupla cidadania, e as respectivas modalidades de implementação na Finlândia, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Israel, Reino Unido e Portugal. O estudo, financiado pela Comissão Europeia, deverá ser concluído até Outubro de 2005.A investigação é um projecto científico e multidisciplinar, que abrange os diversos países numa abordagem comparativa. A pesquisa centra-se no estudo das regras e práticas, bem como nas experiências e nas atitudes relacionadas com a aquisição e a atribuição da dupla cidadania. A problemática da dupla (ou múltipla) cidadania, e o direito que assiste ao Estado de conferir e retirar tal estatuto, originou um crescente debate político em toda a Europa. Assim, em muitos Estados Europeus esta tendência recente é acompanhada de um aumento progressivo da tolerância face à dupla cidadania.

DUPLA CIDADANIA UNIVERSIDADE DO PORTO EM PROJECTO DE INVESTIGAÇÃO

O V Colóquio Internacional de Estudos sobre África e Ásia “Patrimónios Partilhados” realiza-se no Porto de 17 a 20 de Novembro de 2004. As Relações da Europa com a Ásia e a África foram, ao longo da História, objecto de encontros e desencontros passíveis de discursos variados, desde o pragmatismo mais frio e radical à criação e revisão de utopias; desde o mais profundo antagonismo ao espraiar e desenvolver do imaginário. Pretende-se, com este V Colóquio Internacional, e em sequência dos anteriores, realizados em Espanha, convocar olhares cruzados sobre os patrimónios partilhados da Europa com a África e a Ásia, confrontando-os com a realidade actual desses espaços a que a História nos ligou. Entre os temas abordados, estão as relações culturais, as diásporas, as políticas e figuras do poder, a cidadania e o orientalismo e estudos afro-asiáticos. Grande parte dos elementos sobre a comissão científica e organizadora, as modalidade de inscrição e apresentação de propostas de comunicação estão disponíveis no site de Internet http://www.ufp.pt/events.php?intId=10048

Para mais informações, contactar: Paula Dias (e-mail: [email protected]) ou Cândido Sobreiro ([email protected]). Gabinete de Comunicação e Imagem - Universidade Fernando PessoaPraça 9 de Abril, 349 - 4249-004 PortoTel. 22 507 13 00

“PATRIMÓNIOS PARTILHADOS”COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE ÁFRICA E ÁSIA

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA POPULAÇÃO IMIGRANTE CRESCE A RITMO INFERIOR

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a população estrangeira legalmente residente em Portugal aumentou 4,2 por cento em 2003, um ritmo ligeiramente inferior ao verificado nos últimos anos. Esta taxa de crescimento foi a mais baixa desde 1998, ano em que o número de imigrantes cresceu 1,6 por cento. De acordo com estes dados, em 31 de Dezembro de 2003 residiam legalmente em Portugal 250.697 estrangeiros, um valor superior ao registado em 2002 (238.944), correspondendo a um aumento de 4,2 por cento. A maioria dos imigrantes é proveniente de países africanos e europeus, respectivamente 47,3 e 30,7 por cento. Nesta data, a comunidade de cidadãos de Cabo Verde (53.858) era a mais significativa, seguindo-se a brasileira (26.561), a angolana (25.681) e a guineense (20.209). No seu conjunto estes quatro países eram responsáveis por mais de metade do total dos estrangeiros residentes legalmente em Portugal. Os cidadãos provenientes da EU com maior representatividade foram os nacionais do Reino Unido (16.784), da Espanha (15.329), da Alemanha (12.519) e da França (8.851). Os mesmos dados revelam

que do total de estrangeiros com estatuto de residente, 138.046 eram homens e 112.651 eram mulheres, o que se traduz numa relação de 123 homens por cada 100 mulheres. A maioria dos imigrantes concentra-se no distrito de Lisboa (53,5 por cento), seguindo-se os distritos de Faro (13,1) e Setúbal (10,6). Estes dados não incluem os imigrantes que vivem em Portugal ao abrigo da concessão de autorização de permanência, de vistos de curta duração, de trabalho ou estada temporária, nem os residentes em situação ilegal.

LUS

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http://www.ufp.pt/events.php?intId=10048

http://www.ufp.pt/events.php?intId=10048




A Escola João Villaret, em Loures, não tem quadro de honra. Mas se o tivesse, alguns filhos de imigrantes estariam entre os primeiros da lista. É o que acontece, por exemplo, com a moldava Natália Siroca, de 14 anos, que está em Portugal há apenas dois anos e é já uma das melhores alunas. É um caso entre muitos por todo o país. Os pais chegaram há meia dúzia de anos, os filhos juntaram-se-lhes há dois ou três, e agora

começam a destacar-se nos resultados escolares. O mais curioso é que, há bem pouco tempo, se gerou uma onda de preocupação entre os professores em relação a esta vaga de estudantes que não conheciam a língua nem os costumes locais, mas bastaram poucos meses para que se dissipassem todos os receios. Assim que aprendem a língua, algumas destas crianças tornam--se as melhores alunas da aula. Mas como se explica este fenómeno? Os pais falam de um sistema de ensino muito exigente na terra de origem, em que para além do teste final contavam para a nota as perguntas de rotina feitas na aula, o que obrigava os alunos a estarem sempre a par e passo em relação à matéria dada. Alguns professores, contudo, sublinham que o sacrifício feito pelas famílias para mudar de país e de cultura à procura de uma vida melhor tem um efeito determinante na motivação das crianças. Seja como for, é frequente os recém-chegados passarem rapidamente de “crianças silenciosas”, com dificuldade em comunicar, a exemplos apontados aos outros alunos. “Que venham mais”, comenta uma professora, encantada com os resultados.

Fonte: Jornal “Público”, 27.05.2004

De acordo com o jornal “Diário de Notícias”, os imigrantes de Leste representam já um quarto dos trabalhadores rurais no Alentejo. A informação provém do I Congresso dos Imigrantes do Alentejo, realizado em Évora. Numa região de onde, em média, saem 14 pessoas por dia, se não fossem os imigrantes a falta de braços levaria à desertificação do Alentejo. A integração dos imigrantes de Leste no sector agrícola alentejano tem sido um êxito, com a vantagem adicional de a sua preparação permitir, por vezes, que se dediquem a tarefas mais exigentes. Ainda segundo o mesmo jornal, este é um exemplo concreto dos benefícios que a imigração está a trazer ao país, e não apenas na agricultura. Para além disso, também no caso do Alentejo é infundado o receio de que os imigrantes venham ocupar os postos de trabalho dos portugueses pois, pelo contrário, estes desempenham tarefas que os portugueses rejeitam. A notícia conclui afirmando que sem os imigrantes, muitas actividades que ainda subsistem no Alentejo paralisariam, provocando ainda maior desemprego na região.

Fonte: Diário de Notícias, 19.05.2004

Para promover a inclusão social e combater o racismo, a Câmara Municipal de Setúbal criou um serviço de apoio a imigrantes. Este organismo, que se designa “Setúbal Etnias e Imigração” (SEI), localiza-se nas instalações municipais da Rua de Damão e funciona de segunda a sexta feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. O novo espaço dispõe de atendimento em português, russo e crioulo sobre questões como o emprego, saúde, educação, habitação, associativismo e cultura. Os serviços são gratuitos e confidenciais e a Câmara realiza o encaminhamento para as diferentes áreas de intervenção. O SEI pode também ser contactado através do Tel. 265 55 06 04.

SETÚBAL NOVO SERVIÇO PARA INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES

FILHOS DE IMIGRANTES DO LESTE OS BONS ALUNOS QUE “VIERAM DO FRIO”

ALENTEJO IMIGRANTES AJUDAM A REPOVOAR

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Boletim Informativo Julho/Agosto 2004 ACIME | Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias ÉtnicasBoletim Informativo Julho/Agosto 2004

CARTA DE PRINCÍPIOS SOBRE A COMUNIDADE CIGANA E A VENDA AMBULANTEForam já apresentadas

nas páginas do BI as

conclusões da 2ª Reunião

sobre Comércio Ambulante,

realizada nas instalações do

ACIME. Publica-se agora

a proposta para discussão

da Carta de Princípios

sobre a Comunidade Cigana

e a Venda Ambulante,

actividade que o ACIME

reconhece como tendo um

papel fundamental para

a comunidade cigana e a

sociedade em geral.

1. A Venda Ambulante, enquadrada pelo Decreto- lei 122/79, de 8 de Maio, foi desde sempre a actividade económica por excelência exercida pela comunidade cigana, como actividade económica geradora de rendimentos. A ela devem aceder em igualdade de circunstâncias com outros cidadãos portugueses.

2. Fazendo parte de práticas tradicionais do povo cigano, que têm passado de geração em geração, assume-se ainda, apesar das transformações económicas decorrentes do mercado global, como actividade económica fundamental e alternativa para

esta comunidade, alvo de discriminações étnicas e da baixa escolaridade que dificultam ou impedem a sua entrada no mercado de trabalho através de outras actividades profissionais.

3. O trabalho é considerado a base de todo o sistema social, sendo por isso fundamental para a integração social dos cidadãos. A Venda Ambulante, como principal actividade profissional dos cidadãos de etnia cigana, assume, neste sentido, um papel fundamental para a sua inclusão na sociedade. A natureza desta actividade, permite ainda fortalecer os laços da sociedade maioritária com a comunidade cigana, fazendo dos locais de venda, um espaço de vivência da interculturalidade e da diversidade.

4. Um dos quatro elementos básicos da união económica é a “política de concorrência e outras medidas com vista ao reforço dos mecanismos de mercado”. Os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor, norteiam a Constituição da República Portuguesa, pois nos termos do n.º 1 do artigo 61º. “A iniciativa económica privada exerce-se livremente nos quadros definidos pela Constituição e pela lei e tendo em conta o interesse geral”. “O n.º 1 do artigo 81º do Tratado CE proíbe os acordos e práticas concertadas susceptíveis de afectar o comércio...”. Respeitando estes princípios, a Venda Ambulante pode-se apresentar como uma actividade económica plenamente enquadrada nos princípios da Constituição Portuguesa, promovendo um serviço a toda a comunidade.

5. Tendo em conta o respeito pelo enquadramento legal existente, bem como os objectivos comuns da estratégia europeia para a inclusão social estabelecidos no Conselho Europeu de Nice (“Promover a participação no emprego e o acesso de todos aos recursos, aos direitos, aos bens e aos serviços; prevenir os riscos de exclusão; actuar em favor dos mais vulneráveis; mobilizar o conjunto dos intervenientes”) defende-se que a Venda Ambulante, enquanto actividade económica fundamental para a comunidade cigana, deve ser respeitada, promovida e a sua regulamentação revista e actualizada.

6. Enquanto actividade económica legítima, ela é também portadora de deveres específicos, aos quais devem aderir todos os vendedores ambulantes, entre os quais se sublinha: Dever de recusa de venda de produtos ilegais, contrafeitos, falsificados ou em mau estado.Dever de cumprimento das obrigações fiscais, enquanto trabalhador independente.

Dever de defesa do consumidor.Dever de respeito pelas regras da concorrência leal.

7. Para a actividade de venda ambulante devem ser disponibilizados pelas entidades competentes, espaços adequados e viáveis para a sua prática, com infra-estrutura suficiente para o seu bom funcionamento.

8. A emissão e renovação de cartões para o exercício da venda ambulante deve ser orientada pelo princípio da criação de oportunidades de inclusão desta comunidade através desta actividade económica e deve ser combatida qualquer forma de restrição por razões de discriminação étnica.

9. A profissão de Vendedor Ambulante deve ser revalorizada, devendo-se apostar na formação socio-profissional, como meio indispensável para capacitar os vendedores ambulantes de instrumentos que levem a uma maior adequação da venda ambulante às necessidades dos consumidores;

10. O sistema educativo deve conter soluções que facilitem a integração na Escola e o não abandono de crianças ciganas, cuja família exerça a actividade de venda ambulante.

11. Deve ser promovida a criação de Associações de Vendedores Ambulantes, bem como o envolvimento das Associações de Ciganos, capazes de dialogar e defender os direitos específicos dos vendedores ambulantes junto das entidades competentes na matéria;

12. Toda e qualquer venda ambulante que envolva produtos ilícitos deve ser repudiada e combatida, desde logo, pelos próprios vendedores ambulantes, promovendo o respeito pela lei e defendendo a imagem pública da venda ambulante.

13. Deve ser elaborado e subscrito pelos vendedores ambulantes e suas Associações, um Código de Ética que reflicta os princípios enunciados neste documento.

Pedr

o P

rata

2ª Reunião sobre Comércio Ambulante, no ACIME


menos), venda e troca de automóveis e carrinhas velhas (meio agora fundamental para a sua deslocação - ao seu arranjo dedicam os homens a maior parte do tempo), esmolas e pequenos recados.Na década de 90 do século XX, houve um incremento de famílias que se deslocaram das aldeias para os arredores de Bragança, devido à implantação do Rendimento Mínimo Garantido. As carências sentidas por esta população são enormes: além de não possuírem habitação e terem dificuldade de acesso ao mercado laboral, sofrem graves problemas de saúde, muitas vezes derivados das condições em que vivem. A taxa de analfabetismo é elevadíssima, cerca de 90%, encontrando-se jovens completamente analfabetos; nos adultos e idosos a taxa dos que nem sequer sabem assinar atinge os 99%.Actualmente, nos arredores da cidade de Bragança, estão identificadas 25 famílias distribuídas em três acampamentos, com um total de 70 crianças. Estas famílias têm como um dos factores mais precários a habitação, vivendo em barracas construídas de madeira, cartão e zinco, que designam como “chabolas” e não têm condições mínimas de habitabilidade, salubridade e higiene. Um dos acampamentos situa-se na estrada

Face à difícil situação

dos ciganos na cidade de

Bragança, o Secretariado

Diocesano de Bragança-

Miranda da Pastoral dos

Ciganos pretende promover

o Projecto de Realojamento

da População Cigana de

Bragança (REPCIB), de

forma a minimizar a situação

de exclusão social em que

vivem muitas famílias desta

comunidade.

Este projecto irá envolver diversas instituições, destacando-se as Autarquias, a Segurança Social e as Paróquias, que reconhecem a incapacidade de isoladamente dar resposta a esta questão.As famílias de ciganos que actualmente residem nos arredores da cidade de Bragança, em barracas ou casas deterioradas, são provenientes dos meios rurais, nomeadamente de aldeias pertencentes aos concelhos de Bragança, Vinhais e Macedo de Cavaleiros. Deslocaram-se para a capital do distrito no início da década de 80 do século XX e têm como actividades de subsistência negócios de sucatas, animais (cavalos, jumentos e muares, embora cada vez

PROGRAMA REPCIB REALOJAMENTO DA POPULAÇÃO CIGANA DE BRAGANÇA

O REPCIB prevê a recuperação de 25 casas desabitadas pela Câmara

Municipal de Bragança, ficando uma parte importante da mão-de-obra

a cargo das 25 famílias que as irão habitar.

de Donai, assente na antiga lixeira, outro no bairro dos Formarigos, junto à Capela, e outro, mais itinerante, encontra-se actualmente no bairro das Cantarias, junto ao nó de ligação do IP4. O REPCIB prevê a aquisição e a recuperação de casas desabitadas pela Câmara Municipal de Bragança, ficando uma parte importante da mão-de-obra a cargo da família que irá habitar cada uma das casas. O orçamento para a aquisição das casas deste projecto de realojamento de 25 famílias, em 25 casas localizadas no Concelho de Bragança, estima-se em 250.000 euros e deverá ser executado num período máximo de 3 anos, de 2004 a 2006.


As culinárias de outros povos

e países foram durante

muito tempo encaradas

como um exotismo alheio

ao nosso quotidiano. Mas

actualmente, é cada vez

mais evidente o interesse dos

portugueses pelos sabores do

mundo. Na opinião da Dr.ª

Maria Proença, presidente

da associação “As Idades dos

Sabores – Associação para o

Estudo e Promoção das Artes

Culinárias”, vivemos em

Portugal um momento único

para o estudo da relação

entre a alimentação e a

interculturalidade.

Maria Proença

ENTREVISTA


Em que medida é que a cultura gastronómica faz parte da identidade dos países e dos povos?Falar da cultura gastronómica enquanto parte da identidade de um país parece-me sempre um pouco forçado. Considero que a gastronomia é sempre uma questão mais vivida a um nível regional ou cultural. Há inúmeros aspectos determinantes ligados à cozinha, que não passam apenas por uma identidade nacional. Podemos pensar, por exemplo, numa identidade religiosa, ou até mesmo numa identidade local, embora as diferenças não sejam muito marcadas. Ao nível local, deparamo-nos com algumas variações, não só no que se consome, uma vez que isso depende sempre dos produtos disponíveis, mas até mesmo na forma como estes se conservam e se confeccionam. Portanto, considero sempre um bocadinho redutor falar da gastronomia enquanto parte integrante de uma identidade nacional.

De que forma a imigração influencia os padrões alimentares portugueses?Parece-me indiscutível o facto de a imigração influenciar os padrões alimentares nacionais. Ao passearmos pelas ruas, notamos a presença de restaurantes que não existiam, bem como de lojas onde encontramos produtos alimentares que nunca pensámos poder comprar quando, ocasionalmente, tínhamos uns laivos de exotismo.Durante muito tempo, as cozinhas de outros países foram encaradas como qualquer coisa de exótico, algo que se olhava de fora, com uma postura repleta de ideias pré-concebidas. Neste momento, parece-me estar a ocorrer uma mutação. As gastronomias internacionais são postas à nossa disposição pelos imigrantes. A experiência que se faz dessas cozinhas torna-se uma componente fulcral do conhecimento, pois há a aproximação, a prova, há toda uma vivência por dentro, e isso faz toda a diferença. Neste caso concreto, através da alimentação também se dá o conhecimento do outro.

Como se processa esse conhecimento?É importante, por um lado, descobrirmos os sabores, através dos restaurantes e dos produtos mas, conhecermos também, por outro, as práticas alimentares, as suas experiências e significados, o momento em que se passam... E tudo isto se concretiza

mediante o contacto com alguém portador dessa informação. E este é um fenómeno que parece estar a generalizar-se, pelo menos nos grandes centros urbanos onde, predominantemente, os imigrantes se encontram a trabalhar.Podemos dizer que este conhecimento do outro nunca é estático, há uma dinâmica que também se revela na alimentação já que esta reflecte uma dada realidade social. A própria postura que assumimos quando abordamos o outro e nos aproximamos dele, leva a que a troca de experiências alimentares seja também ela muito diferenciada.

Como é que os imigrantes adaptam os seus hábitos alimentares à vivência em Portugal? Podemos distinguir dois momentos particulares. Há, num primeiro momento, aquele imigrante que vem sozinho para Portugal, que não se encontra enraizado e que, de uma forma geral, se integra e segue os nossos padrões alimentares. Não quer acentuar a sua diferença. Claro que aqui, mais uma vez, se coloca, também, a questão dos recursos disponíveis. Posteriormente, num segundo momento, quando a família se instala e se formam pequenas comunidades, a alimentação surge enquanto factor de afirmação de uma identidade. O imigrante possui já uma segurança que lhe permite marcar a sua diferença.

Parece-lhe que através da abertura de restaurantes e de lojas de produtos alimentares os imigrantes poderão “resistir” às influências culinárias da cultura de acolhimento?A abertura de restaurantes, bem como de lojas de produtos alimentares, mais do que um fenómeno de resistência, é uma necessidade. À semelhança do que aconteceu com os portugueses que quando emigraram levaram as couves, o bacalhau, o azeite e o feijão, também os imigrantes precisam de dispor dos seus próprios produtos alimentares, quer para situações ocasionais de convívio, quer de forma generalizada quando já possuem determinados recursos. Por outro lado, esta questão funciona também enquanto estratégia económica, pois para muitos imigrantes, a abertura de um restaurante ou de uma loja de produtos alimentares é uma forma de inserção no

MARIA PROENÇA

SABERES E SABORES

Gon

çalo

Gil


abertura face às cozinhas internacionais e penso que a prova disso é o êxito dos restaurantes e das lojas de produtos alimentares. Haverá aqui, também, que distinguir alguns aspectos geracionais. Os mais jovens, por um lado, fazem mais

refeições fora de casa e, por outro, estão mais receptivos a tudo o que é de fora, tanto em termos de alimentação, como de música, de cinema, etc.. Contudo, se pensarmos numa franja da população já mais estabilizada, notamos uma crescente aceitação desses novos padrões alimentares pelo

prazer de descobrir, pela curiosidade de descobrir o outro.Quando nos dirigimos a um restaurante, fazêmo-lo sempre com aquela atitude de quem vem de fora, de quem vai conhecer um pouco de outra cultura, e podem estabelecer-se intercâmbios interessantes. Ao sentarmo-nos à mesa com alguém de uma cultura diferente, há uma oportunidade para descobrir não apenas a comida, mas para fazer a experiência da vivência do outro. Entendemos a cultura no seu contexto, saboreamos o prato, descobrimos como se prepara, assistimos à alegria que o outro sente por nos fazer partilhar desse seu património. Há, de facto, um encontro de culturas que já não é meramente um encontro de sabores!

mercado de trabalho. Em qualquer dos casos, não é necessária uma forte componente de especialização profissional, nem o domínio da língua portuguesa.

Quer apontar alguns exemplos de simbioses entre cozinhas e culturas?Existem comidas que, efectivamente, poderíamos denominar comidas de encontro, de miscigenação, e que se mantiveram em determinados locais enquanto pratos típicos. Por exemplo, na Índia, existe uma rica mistura de pratos de raiz portuguesa com condimentos indianos, entre os quais o famoso Vindaloo de Porco, cujo próprio nome aponta para o vinagre e alho empregues na sua confecção. Há, também, toda a influência da gastronomia portuguesa no Japão: o pão-de-ló, os doces de ovos, etc., são alguns dos pratos introduzidos pelos portugueses. No Japão, o Tempura está reconhecidamente ligado à passagem dos portugueses, que pouco satisfeitos com a cozedura de alguns alimentos em caldo, à moda japonesa, começaram a utilizar o método da fritura em óleo. No Brasil, muitos dos produtos que hoje são património indiscutível da alimentação e da própria paisagem do país, tiveram a sua origem na Índia ou China distantes, donde foram trazidos pelos portugueses, directamente ou através de África. Exemplos dessa migração dos produtos alimentares são as bananas, a manga, o coco, o arroz, o chá e as especiarias.

Sabemos que no Brasil a mulher portuguesa teve um papel importante neste processo. Como é que isso sucedeu?A mulher portuguesa teve um papel fundamental neste processo, divulgando procedimentos, modos de preparação culinária e receitas trazidos de Portugal, como a doçaria (principalmente os doces de ovos), as compotas e a fritura de alimentos. Foi também pela mão da mulher portuguesa que se deu a actualização de alguns pratos, mediante a substituição de ingredientes tradicionais por produtos locais, como a farinha de trigo pela farinha de mandioca (é o caso do doce de fubá), o leite de origem animal pelo leite de coco, etc.. No fundo, há uma série de pratos que decorrem da substituição de produtos que eram usados localmente por produtos portugueses, e vice-versa.

Como é que os portugueses se com-portam à mesa neste convívio com outras comunidades? Seremos nós bons anfitriões?Nas cidades há, efectivamente, uma enorme

Existem comidas que poderíamos denominar comidas de encontro,

de miscigenação, que se mantiveram em determinados locais enquanto pratos típicos.

INVESTIGAR AS ARTES CULINÁRIAS

“As Idades dos Sabores – Associação para o Estudo e Promoção das Artes Culinárias”, presidida por Maria Proença e criada em 2002, pretendeu res-ponder a uma necessidade de tratamento e sistematização das questões ligadas à alimentação. Trata-se de um objectivo que passa pela criação de algumas estruturas básicas, como um centro de documentação e o estabelecimento, já em curso, de um museu da alimentação. Vários outros projectos estão em agenda, nomeadamente, a realização de investigações empíricas dedicadas ao tema “imigração e alimentação” e a elaboração de um Dicionário da Gastronomia Portuguesa.

Contacto: 21 390 16 70

Gon

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vegetais, o reduzido recurso a especiarias e o uso do método de cozinhar os alimentos num caldo sem gordura. Os portugueses, pouco atraídos por esta forma de confecção, introduziram na gastronomia japonesa o método da fritura em óleo. O budismo, introduzido através da China no séc. VIII,

trouxe consigo o uso da soja e a interdição do consumo de carne, o que, chegando a transformar-se em proibição por decreto imperial nos finais do século VII, levou à pratica de um vegetarianismo forçado que não será alheio à constante presença dos vegetais nas refeições japonesas.

A Rússia é a etapa final desta viagem. A sua cozinha moderna teve origem em várias culturas distintas, europeias e asiáticas. Um dos elementos mais distintivos desta gastronomia são os aperitivos, designados “zakouski”, que constituem o símbolo da hospitalidade russa e devem permanecer na mesa até ao final da refeição: fumados, marinados ou fritos, são preparados à base de cogumelos, pequenos pepinos, beringelas, pimentos, ovas de peixe, salmão, arenque, etc., tudo isto acompanhado por um copo de vodka.

Uma viagem a Itália indica que é notória a importância emblemática da pasta. Discute-se, ainda, a sua origem, considerando-se que terá sido introduzida pelos bárbaros vindos da Germânia no século V ou pelos árabes no século X, ou que, na versão Spaghetti, teria sido levada da China para Itália por Marco Pólo, havendo ainda inscrições figurativas encontradas em túmulos antigos que sugerem ter sido já preparada pelos etruscos.

Numa visita à Índia, não podemos ficar indiferentes às contribuições da gastronomia do país para as cozinhas do mundo: um vasto leque de especiarias, a banana, a manga, o coco, a cana do açúcar e a beringela. No entanto, é de referenciar que foi através dos portugueses que se

realizou a introdução das malaguetas, que acabaram por se tornar um dos condimentos mais apreciados. Falar da gastronomia indiana é dar conta de uma cozinha requintada, rica em misturas de diversas especiarias. Contudo, e ao contrário do que se possa pensar, estas são mais que meros condimentos pois existem propriedades medicinais e espirituais associadas a cada um dos sabores.

À mesa na China, apercebemo-nos de que uma refeição é sempre uma combinação de diferentes pratos, procurando materializar o equilíbrio entre dois aspectos fundamentais: fan, constituído por arroz cozido ou outro cereal e cai, integrando peixe ou carne cozinhados e legumes. Um número considerável de ingredientes, grande diversidade de condimentos e molhos preparados e combinados de diferentes formas são os três pilares fulcrais da cozinha chinesa. Uma regra básica: nunca se deve apontar com os pauzinhos, nem pousá-los sobre a tigela do arroz, pois essa é a posição dos paus de incenso frente à sepultura, o que não é de bom agoiro para os vivos.

No Japão, para além da forte presença do arroz, vemos que a cozinha tem como principais traços a predominância dos


VIAGEM AO MUNDO DOS SABORES E se pudesse fazer uma

viagem pelo mundo

confortavelmente sentado

à mesa? É essa a nossa

proposta. Leia com atenção

as linhas que se seguem e

prepare-se para um passeio

à história dos deliciosos

sabores de todo o mundo.

Em seguida, para continuar a

viagem, recomendamos uma

visita a www.acime.gov.pt/

saboresdomundo/, o guia

“Sabores do Mundo”

disponível no site de Internet

do ACIME.

Chegados ao Brasil, percebemos claramente que a gastronomia do país é feita de encontros, revelando e materializando todo um conjunto de relações culturais estabelecidas ao longo de séculos. As influências daí resultantes são sentidas a vários níveis, desde os novos produtos introduzidos aos processos de confecção, passando por diferentes hábitos e tradições alimentares. As heranças vindas das populações indígenas, portuguesas e africanas foram as que mais fortemente se enraizaram na cozinha brasileira. De Portugal, vieram não só muitos dos produtos que são hoje parte integrante da gastronomia do país, mas também a cultura do açúcar, da cebola, o alho, os cominhos, os coentros, o uso do azeite, saladas e hortaliças, toucinho, presunto e chouriço, o leite e o queijo, a “criação” e os ovos.

A passagem por África evidencia, mais uma vez, os efeitos da miscigenação. De entre as várias influências sofridas pela gastronomia africana, salientamos, do contacto com a Europa, a introdução, pela mão dos navegadores portugueses, de alimentos trazidos das Américas, como a mandioca, o feijão, o tomate, o milho, o amendoim, a malagueta, a batata e a papaia.

Falar da gastronomia indiana é dar conta de uma cozinha requintada,

rica em misturas de diversas especiarias. Contudo, e ao contrário do que se possa pensar, estas são mais que meros condimentos pois existem propriedades medicinais

e espirituais associadas a cada um dos sabores.

Filip

e C

onda

do

Filip

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http://www.acime.gov.pt/saboresdomundo/

http://www.acime.gov.pt/saboresdomundo/


O Programa ESCOLHAS terminava no passado dia 31 de Dezembro. Não foi isso que aconteceu. Reconhecendo a importância da intervenção junto das crianças e jovens mais desfavorecidos, o Governo entendeu prolongá-lo. Assim, fechando um ciclo da sua existência, foi decidido dar-lhe um novo impulso e uma nova dinâmica.

Desta forma, três anos depois da sua criação, recolhendo toda a aprendizagem obtida e respondendo a novos desafios, nasce, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2004, o ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO, resultado de uma profunda reestruturação.

Essa mudança ocorre em três eixos essenciais:

1.Transformação de um Programa de prevenção da criminalidade para um Programa de promoção da inclusão - Abandonando um discurso estruturado em função da ameaça da criminalidade, desde logo estigmatizante para os destinatários do Programa, a nova fase do ESCOLHAS visa a promoção da inclusão social de crianças e jovens provindos de contextos socio-económicos desfavoráveis e problemáticos. Fá-lo numa lógica de solidariedade e de justiça social e não de medo ou defesa contra potenciais criminosos. Com o ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO construir-se-á mais esperança, mais futuro, melhor sociedade.

2.De um Programa centralista e de “cima para baixo” para um Programa por projectos, de “baixo para cima” O ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO acredita na capacidade das estruturas que estão no terreno. Não é necessário estar permanentemente a criar novos protagonistas institucionais, nem querer sempre determinar, a regra e esquadro, soluções que partem de cima para baixo. Por isso, reconduzirá a sua acção a um modelo de confiança nas estruturas da comunidade (Escolas, Centros de Formação, Associações, IPSS) a quem se desafiará para a apresentação de projectos, em regime de candidatura. Após um diagnóstico adequado, espera-se que estas instituições protagonizem iniciativas bem desenhadas e com uma aplicação empenhada e, nessa dinâmica institucional, agreguem os mediadores actuais do ESCOLHAS e outros jovens que possam emprestar a estes projectos o seu entusiasmo e a sua energia.

3.De um Programa sem prioridades para um Programa que estabeleceu como prioridade as crianças e jovens das 2ª e 3ª gerações de imigrantes: entre todas as crianças e jovens vulneráveis, com necessidade de maior investimento na sua inclusão social, encontram-se as crianças e os jovens descendentes de imigrantes. Eles serão a prioridade – não exclusiva – do ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO. Mas com eles, numa lógica integrada e que combata qualquer segregação, todos as outras crianças e jovens, mais ou menos vulneráveis, serão desafiados a caminhar. Acreditando num modelo de sociedade

O ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO UMA NOVA ETAPA, UM NOVO PROJECTO

intercultural, com afecto pela diversidade, importa reduzir as desvantagens de alguns para que todos possam – juntos - cortar a meta.

Estruturado nestes princípios, aproveitando a experiência e a competência das equipas no terreno, desafiando para um maior protagonismo as instituições locais, o ESCOLHAS – 2ª GERAÇÃO iniciará agora o seu caminho, certo de que é possível, com estas crianças e jovens, bem como com as suas famílias e toda a comunidade, construir um futuro com esperança.


segunda grande vertente é a verificação das condições de permanência e das actividades desenvolvidas pelos cidadãos estrangeiros em Portugal. Em terceiro lugar, estão as funções relacionadas com a investigação de determinado tipo de crimes, relacionados com o fenómeno migratório, que a lei de 1983 define como o crime de auxílio à imigração ilegal, o crime de angariação de mão-de-obra ilegal e o crime de tráfico de seres humanos. Em relação a estes delitos, o Inspector Marques Alves sublinha que o alvo primordial das investigações não são os imigrantes, mas sim aqueles que promovem, com grandes lucros, a vinda ilegal de cidadãos estrangeiros para Portugal. Para além desta tripla vertente operacional, existe ainda uma outra competência relacionada com a documentação de cidadãos estrangeiros: é ao SEF que compete a emissão de autorizações de residência para cidadãos estrangeiros, a prorrogação de vistos de permanência ou a análise de pedidos de asilo. São os funcionários da chamada “carreira de apoio à investigação e fiscalização”, composta basicamente por pessoal administrativo, que tem a seu cargo a documentação dos cidadãos estrangeiros.

Crescimento exponencial Segundo os cálculos de Francisco Marques Alves, em 1990 haveria em Portugal cerca de 90 mil estrangeiros legalmente residentes. Em 2001, estes eram já cerca de 220 mil, número que, em meados de 2002 ascenderia a 400 mil, passando rapidamente a perto de meio milhão este ano. Esta realidade obrigou nos últimos anos o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a um esforço incessante no sentido de dar resposta às crescentes solicitações na

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS UM ATENDIMENTO RENOVADO

O SEF – Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras – é

por definição um serviço de

segurança, o que significa

que alguns aspectos da sua

actuação, no cumprimento

da lei, poderão não ser do

agrado de todos. Contudo, na

sua vertente de atendimento

ao público, este organismo

tem realizado um esforço

contínuo para responder com

eficiência ao crescimento

exponencial das solicitações.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF - concentra nesta pequena sigla funções e competências muito abrangentes e diversas. Conforme explica o Inspector Francisco Marques Alves, responsável pela Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, o Serviço foi formalmente criado em 1986 e as atribuições que lhe competem assentam num “triângulo operacional” cujo primeiro grande vértice é o controlo de fronteiras, o que, numa época em que não há controlo das fronteiras terrestres, significa a vigilância do trânsito dos aeroportos e dos portos marítimos. A

área do atendimento. Actualmente, para além dos quadros temporários, o SEF tem aproximadamente 1200 funcionários, cerca de 600 na carreira de investigação e fiscalização e outros 600 nas restantes áreas. Recentemente, realizou-se um concurso para integrar estas pessoas no quadro, na carreira de apoio à investigação e fiscalização, estando também a decorrer a formação do quinto estágio da carreira de investigação e fiscalização, que vai reforçar o quadro com novos inspectores-adjuntos. Um ritmo de crescimento que, na opinião do Inspector Marques Alves, tem sido suficiente para assegurar as necessidades de funcionamento, mas não é o ideal. Quem passar pela sede do SEF na Av. António Augusto de Aguiar, em Lisboa, um pouco antes das oito horas da manhã, encontrará na rua uma fila com algumas dezenas de metros. Apesar do atendimento só ter início às nove horas, para evitar que as pessoas estejam expostas às intempéries, cerca das oito os funcionários abrem as portas e distribuem senhas de atendimento. Neste local, existem dezassete posições de atendimento mas, devido à escassez de pessoal, nem todas estão ocupadas. Mesmo assim, consegue-se aqui realizar uma média de mil atendimentos por dia. “São mil pessoas que vêm cá, muitas delas com o bebé ao colo, com o irmão ou com o namorado, e portanto esses mil atendimentos correspondem a muito mais gente em termos de presença física”. Somando as médias de atendimento dos postos do SEF no CNAI e na Loja do Cidadão, apenas na cidade de Lisboa são atendidas, em média, mais de 1600 pessoas por dia.

Um atendimento melhorado Com os números referidos, é natural que os funcionários que realizam o atendimento estejam sob uma grande pressão, tanto do ponto de vista quantitativo como devido à dificuldade de resolução de muitos problemas concretos. E se actualmente o atendimento se realiza entre as 9h00 e as 15h00, o ideal seria que em determinados locais com maior afluência o SEF dispusesse de funcionários suficientes para assegurarem o funcionamento em dois períodos de trabalho, um das 8h30 às 14h30 e outro das 14h00 às 20h00. Na prática, a sede da Av. António Augusto de Aguiar dispõe desde Outubro de 2003 de

O SEF tem feito um grande esforço para se actualizar em termos de meios tecnológicos,

procurando melhorar o atendimento através da aquisição de produtos inovadores. Exemplo disso é o sistema “inteligente” de gestão do atendimento ao

público

Inspector Franscisco Marques Alves


atendimento entre as 14h00 e as 20h00, reservado aos cidadãos abrangidos pelo acordo luso-brasileiro para efeitos de prorrogação de permanência. Mas há já bastante tempo que para o SEF se tornou claro que as crescentes solicitações do público não se compadecem com o horário das 9h00 às 15h00, que não foi ainda alterado porque isso implica, na prática, aumentar para o dobro os funcionários que se dedicam ao atendimento. Contudo, esta é uma das grandes prioridades da sede de Lisboa, esperando-se que o alargamento do horário de atendimento, com a duplicação dos turnos de trabalho, entre em vigor até ao primeiro trimestre de 2005, permitindo o atendimento de mais pessoas e tempos de espera mais curtos. Paulatinamente, o horário alargado deverá ser estendido a outros locais onde seja necessário. Para já a única delegação, quase como experiência-piloto, que está a funcionar das 8h30 da manhã até às 19h00 é a delegação de Santarém que, com as obras de remodelação e o novo sistema “inteligente” de antedimento, é actualmente a “delegação-modelo” daquilo que no futuro deverá ser o atendimento do SEF. A prazo, deverão ainda ser aperfeiçoados os parâmetros de formação, que até agora têm sido condicionados por uma certa

urgência em reforçar o atendimento. Actualmente, a formação de um novo funcionário passa essencialmente por um período de acompanhamento por parte de um colega mais experiente, que lhe transmite os seus conhecimentos. No futuro, deverá ser instituído um curso de formação que inclua formalmente noções básicas sobre as competências do SEF, técnicas de atendimento e relações públicas. Para além disso, o SEF tem feito um grande esforço para se actualizar em termos de meios tecnológicos, procurando melhorar o atendimento através da aquisição de produtos inovadores existentes no mercado. Exemplo disso é o já referido sistema “inteligente” de gestão do atendimento ao público, no qual as pessoas retiram uma senha de acordo com o assunto que as traz ao SEF, sendo divididas em várias categorias de atendimento, e depois é a própria máquina que vai gerindo a chamada das pessoas, chamada essa que em determinadas delegações regionais é realizada através de uma gravação em português, inglês e russo. Este modelo existe na Av. António Augusto de Aguiar desde Julho de 2002, tendo vindo a ser progressivamente instalado noutros locais de atendimento por todo o país.

Atendimento em todo o paísDesde o início da década de 90 que o atendimento do SEF se realiza em todo o país. Existem seis Direcções Regionais: Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, Algarve, Centro, Norte, Madeira e Açores. De cada uma destas Direcções Regionais, conforme os casos, dependem diversas Delegações Regionais. Assim, a título de exemplo, a Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, para além dos postos de atendimento ao público existentes na Av. António Augusto de Aguiar, na sede do CNAI e na Loja do Cidadão, conta com delegações em Santarém, Évora, Setúbal, Cascais, Beja e Portalegre. Por seu lado, a Direcção Regional do Algarve tem delegações em Portimão, Albufeira e Vila Real de Santo António. As Delegações Regionais coincidem, na maior parte dos casos, com a capital de distrito, embora existam delegações situadas em zonas historicamente muito povoadas por estrangeiros, como Cascais e Espinho.

Mais informações sobre o SEFWebsite: www.sef.pt

Nº Verde: 800 204 327 (das 9h00 às 15h00)

Ric

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http://www.sef.pt


Na reportagem que realizámos no ano passado em Tânger, sobre o sofrimento dos imigrantes ilegais subsaarianos que tentam entrar na Europa, e que mereceu o Prémio do ACIME, muitas vezes eu e o fotógrafo Nacho Doce nos perguntámos - de quem é a culpa de tudo isto? E discutíamos, zangávamo-nos, mudávamos de opinião em cada dia.No momento de escrever, foi preciso fazer opções. Para que uma história tenha sentido, é preciso haver “bons” e “maus”. Vítimas e culpados. Mesmo quando chamamos as personagens e as situações pelos seus nomes politicamente correctos, é impossível não fazer juízos, não distribuir a culpa e a inocência segundo critérios que pre-estabelecemos. O jornalista é cada vez mais uma testemunha do horror. E àquele que vai ao Inferno e volta, para contar, não se lhe pode exigir menos do que uma história com sentido.Eis três versões da mesma história verdadeira, com a mesma meia dúzia de personagens: Gloria, Livingstone, o pastor Isaías, o padre Pateras, o marroquino Abdul e o mafioso Mohammed. Ao leitor compete descobrir quem são os culpados e os inocentes. E não se esquecer nunca de que se trata da mesma história.

PRIMEIRA HISTÓRIAGloria e Livingstone deixaram a Nigéria pela mesma altura. Durante um mês, atravessaram a África. Em Tânger, Gloria esperou dois anos, até conseguir a travessia do Estreito, no ano passado. Livingstone ainda está em Tânger, na floresta de Missnana, com outros milhares de imigrantes ilegais subsaarianos. Nenhum tem passaporte e todos têm doenças.Em vez de tentarem mudar a situação no seu próprio país, acreditaram numa miragem preguiçosa e optaram por criar um problema gigantesco para si próprios, para Marrocos e para a Europa.Na floresta de Missnana, onde sobrevivem à chuva e ao frio, sem comida, sem medicamentos e sem protecção, são atacados pela Polícia, que os deporta para o deserto de Oujda, na fronteira com a Argélia, e por gangs de marroquinos. Abdul pertence a um desses gangs. Ataca os negros porque eles vieram perturbar a paz de Missnana, uma aldeia habitada por famílias marroquinas pobres. Ao contrário, os negros estão cheios de dinheiro, exibem telemóveis. São uma provocação.Na selvajaria de Missnana, um pastor pentecostal, Isaías, desempenha um papel singular: o de repor alguma ordem moral. Aos domingos, numa missa verdadeiramente patética no meio da selva, exorta os imigrantes a preservarem a dignidade, a não colaborarem com as máfias, a não roubarem nem se prostituírem, quando chegarem à Europa.

Em vão para Glória e Livingstone. Este não olhará a meios para obter os necessários dois mil euros que custa a travessia do Estreito numa “patera” clandestina. Gloria, que estava grávida, mal arranjou o dinheiro, pagou a um mafioso marroquino, Mohammed, para a transportar para Espanha. Mohammed leva, durante a noite, num barco minúsculo, 70 pessoas, marroquinos e negros. Após pagar os intermediários, subornar os polícias e amortizar a “patera”, fica com um lucro de 33 mil euros por viagem. A travessia do Estreito de Gibraltar num “ferry” legal custa 25 euros.Gloria deu à luz no próprio dia em que chegou a Espanha. Success é o nome da bebé. Sozinha na Europa, sem quaisquer papéis e com uma filha nos braços, valeu-lhe a ajuda de um padre franciscano, conhecido como Padre Pateras. Este deu-lhe guarida numa das casas, em Algeciras, onde recebe mulheres africanas que chegam grávidas ou com crianças. Alimentou Gloria e Success, que levou ao centro de Saúde, ajudou-as a obter papéis provisórios de residência em Espanha. Mas Gloria já tinha um contrato com a máfia nigeriana. Mal se instalou, começou a abandonar Success à noite, para, à revelia do padre, se ir prostituir na estrada de Marbella.Enquanto não tem dinheiro para pagar a Mohammed ou outro mafioso marroquino, Livingstone passará mais alguns invernos em Missnana. Depois, dedicar-se-á a actividades criminosas para sobreviver na Europa.

O jornalista Paulo Moura, do jornal “Público”, foi o vencedor do Grande Prémio “Jornalismo pela Tolerância”, estabelecido pelo ACIME. Neste texto, Paulo Moura regressa aos temas e personagens dos trabalhos premiados, entrelaçando vidas, sonhos e destinos de várias histórias de imigrantes.

TRÊS HISTÓRIASVERDADEIRAS

Eis três versões da mesma história verdadeira, com a mesma meia dúzia de personagens: Gloria, Livingstone, o pastor Isaías, o

padre Pateras, o marroquino Abdul e o mafioso Mohammed. Ao leitor compete descobrir quem são os

culpados e os inocentes. E não se esquecer nunca de que se trata da

mesma história.

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Paulo Moura


Mohammed, para a transportar para Espanha. Mohammed leva, durante a noite, num barco minúsculo, 70 pessoas, marroquinos e negros. A estes, ata-lhes as mãos, para que não se revoltem. Quando o barco se vira, o que acontece com frequência, os corpos dos negros dão à costa nos dias seguintes, ainda com as mãos atadas.Gloria deu à luz no próprio dia em que chegou a Espanha. Success, é o nome da bebé. Sozinha na Europa, sem quaisquer papéis e com uma filha nos braços, valeu-lhe a ajuda de um padre franciscano, conhecido como Padre Pateras. Este deu-lhe guarida numa das casas, em Algeciras, onde recebe mulheres africanas que chegam grávidas ou com crianças. Não quer saber se é ou não um elo no circuito das máfias. Trazem-lhe mulheres com crianças e ele ajuda-as. É essa a sua noção de Bem. Não ouvir histórias, ajudar quem precisa de ajuda.

Finalmente começou a ganhar dinheiro para alimentar os filhos e os sobrinhos. Mas, segundo a mulher, não consegue poupar nenhum. Esbanja tudo em bebedeiras, não tem jeito para o negócio.Gloria deu à luz no próprio dia em que chegou a Espanha. Success é o nome da bebé, que usou como um mero passaporte.Sozinha na Europa, sem quaisquer papéis e com uma filha nos braços, valeu-lhe a ajuda de um padre franciscano, conhecido como Padre Pateras. Este deu-lhe guarida numa das casas, em Algeciras, onde recebe mulheres africanas que chegam grávidas ou com crianças. Alimentou Gloria e Success, que levou ao centro de Saúde, ajudou-as a obter papéis provisórios de residência em Espanha. O Padre Pateras é conhecido em toda a África. Gloria trazia um papel com o seu nome, que entregou à Polícia à chegada a Espanha. As máfias sabem que o franciscano ajuda as jovens mães a sobreviver e a legalizar-se, pelo que o usam como parte do seu elo criminoso. É por contarem com a ajuda do padre que continuam a encorajar as mulheres a conceberem bebés-passaporte. O religioso decerto não ignora isto, nem pode impedir Gloria e as outras nigerianas de abandonarem os filhos para se entregarem à prostituição.

lhe obter autorização de residência para a filha e para si, por ser a única familiar. Na floresta de Missnana, Livingstone e os companheiros são atacados pela Polícia, que os deporta para o deserto de Oujda, na fronteira com a Argélia, e por gangs de marroquinos. Abdul pertence a um desses gangs. Ataca os subsaarianos simplesmente porque eles, ilegais e sem protecção policial, estão à sua mercê. Rouba-os, mata-os, viola as mulheres, impunemente, como um passatempo.Na selvajaria de Missnana, um pastor pentecostal, Isaías, desempenha um papel singular: o de repor alguma ordem moral. Aos domingos, numa missa verdadeiramente patética no meio da selva, exorta os imigrantes a preservarem a dignidade. Em vão para Gloria e Livingstone. Este verá a sua vida degradar-se irreversivelmente com a passagem dos anos em Missnana. Gloria, que estava grávida, mal arranjou o dinheiro, pagou a um mafioso marroquino, Mohammed, para a transportar para Espanha. Mohammed leva, durante a noite, num barco minúsculo, 70 pessoas, marroquinos e negros. Chegou aos 45 anos sem nunca ter tido emprego. Tentou ser canalizador mas não teve êxito. Casou, teve cinco filhos, não tantos como o irmão, que já vai nos oito, ou a irmã, que chegou aos 13. Há cinco anos, decidiu construir com o irmão uma “patera” de madeira, para fazer a travessia clandestina do Estreito.

SEGUNDA HISTÓRIAGloria e Livingstone deixaram a Nigéria pela mesma altura. Não se conheciam mas tinham muito em comum: ambos eram pobres, oriundos de famílias que decidiram endividar-se até ao desespero para conseguir pagar-lhes a viagem para a Europa. Durante um mês, atravessaram a África. Em Tânger, Gloria esperou dois anos, até conseguir a travessia do Estreito, no ano passado. Livingstone ainda está em Tânger, na floresta de Missnana, com outros milhares de imigrantes ilegais subsaarianos. Nenhum tem passaporte e todos têm doenças.Para Livingstone, não há qualquer perspectiva de sair de Missnana. Roubaram-lhe todo o dinheiro que a família passou anos a juntar, para que um filho enriquecesse na Europa e os salvasse a todos. Agora, Livingstone não tem ninguém a quem pedir mais. Nem sequer pode contactar os familiares, para lhes dizer que todo o plano falhou.Ao contrário, Glória conseguiu o dinheiro porque tinha um contrato com a máfia. Mediante o compromisso de se prostituir até pagar 50 mil euros à “empresa”, teve toda a ajuda para chegar à Europa. Incluindo a estratégia para obter a legalização. Em Missnana, decidiu engravidar, e embarcar na “patera” precisamente nove meses depois. Ao dar à luz em Espanha, as leis do país permitiram-

TERCEIRA HISTÓRIAGloria e Livingstone deixaram a Nigéria pela mesma altura. Durante um mês, atravessaram a África. Em Tânger, Gloria esperou dois anos, até conseguir a travessia do Estreito, no ano passado. Livingstone ainda está em Tânger, na floresta de Missnana, com outros milhares de imigrantes ilegais subsaarianos. Nenhum tem passaporte e todos têm doenças.Glória era uma criança quando os pais a levaram ao moderno edifício da “empresa” Taskforce, em Benim City, para assinarem o contrato. Neste, lido na presença de “advogados”, Gloria compromete-se a obedecer cegamente aos patrões da organização e, uma vez na Europa, a trabalhar para eles até pagar a quantia de 50 mil euros. O contrato, que foi também selado com vários rituais vudu, estipula ainda que, enquanto estiver em vigor, a família de Gloria será ajudada e protegida. Em caso de incumprimento por parte de Gloria, é retirada a protecção à família, ou seja, os pais ou irmãos sofrerão represálias. Glória aceitou as condições, sabendo apenas que o seu trabalho na Europa consistiria em “acompanhar homens”.Sem um contrato deste tipo, para Livingstone não há qualquer perspectiva de sair de Missnana. Roubaram-lhe todo o

dinheiro que a família passou anos a juntar, para que um filho enriquecesse na Europa e os salvasse a todos. Livingstone precisava de expedientes. Começou a tirar partido do estatuto de antiguidade que já possui na floresta. A dar ordens e a espancar os companheiros, para impor autoridade. Para poder açambarcar os poucos bens disponíveis e cobrar “impostos” por comida, por roupa, por telefonemas, por protecção.Na selvajaria de Missnana, um pastor pentecostal, Isaías, desempenha um papel singular: o de repor alguma ordem moral. E não podia ser mais convincente no seu papel. Aos domingos, numa missa verdadeiramente patética no meio da selva, multiplica-se em exortações aos imigrantes. Na sua missão de pastor, fez, com eles, todo o percurso desde a Nigéria sem pagar um tostão. Os companheiros sempre angariam dinheiro para as suas despesas. Em Missnana, beneficia de uma cozinheira particular e quando chegar à Europa não faz tenções de trabalhar, mas apenas de continuar a aconselhar o “rebanho”.Tornar-se pastor da Igreja Pentecostal foi a forma mais simples que encontrou de chegar à Europa em primeira classe, à custa das necessidades espirituais dos imigrantes.Glória sempre soube que não podia seguir os conselhos de Isaías. Mal arranjou o dinheiro, pagou a um mafioso marroquino,


A nível mundial, calcula-

se que 80 milhões de

pessoas trabalham num país

estrangeiro e sustentam

familiares no seu país de

origem. Este ano, prevê-

se que irão enviar mais

de 150 mil milhões de

euros em transferências de

dinheiro para as famílias,

residentes em países em

desenvolvimento.

Na ordem interna, e segundo dados do Banco de Portugal, as remessas de saída do País remetidas pelos imigrantes têm vindo a aumentar: em 1999 as transferências correntes dos imigrantes foram de 19,1 milhões de euros, em 2000 chegaram aos 90,6 milhões de euros, em 2001 eram já de 279,5 milhões de euros e em 2002 foram de 395 milhões de euros.Esta grandeza de números explica a quantidade de novos players que estão a entrar no negócio das transferências, não só os Bancos, mas também as casas de câmbio e as lojas de transferências de dinheiro. Esta situação aumentou a concorrência e fez baixar os altos preços que se praticavam nas transferências, havendo uma tendência para diminuir ainda mais.Apesar de todas as facilidades em enviar dinheiro para o estrangeiro, os Bancos têm sempre que ter a preocupação com as questões relacionadas com o branqueamento de capitais, com a segurança e a garantia do dinheiro do cliente chegar ao destino pretendido.Por outro lado, com a abertura das fronteiras, a livre circulação de pessoas e capital na União Europeia, havia necessidade de dotar os Bancos com procedimentos que acompanhassem estes movimentos.

Assim, a Caixa Geral de Depósitos e a generalidade dos Bancos nacionais aderiram ao Regulamento 2560/2001 do Parlamento e Conselho Europeus, vindo facilitar as transferências internacionais entre os países da União Europeia e restantes países do Espaço Económico Europeu que venham a aderir a este Regulamento. A partir de 1 de Julho de 2003, as transferências passaram a ser mais baratas e mais rápidas, desde que sejam feitas nas seguintes condições:

• Na moeda Euro;• De valor até 12.500 Euros;• Tenham origem e destino em contas constituídas na moeda EURO abertas na Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, França, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal, Reino Unido, República Checa, República Eslovaca e Suécia;• Com indicação do IBAN (Número Internacional de Conta Bancária) e do BIC (Código Internacional do Banco);• Com despesas partilhadas (SHA);• Por débito em conta.

Estas transferências entre os países europeus referidos passaram a ter o mesmo preçário das transferências interbancárias nacionais, desde que cumpram todos os requisitos mencionados.As transferências fora da Europa dependem das condições específicas negociadas pela CGD, nos bancos do Grupo CGD e nos bancos locais com quem a CGD tem acordos, tendo igualmente prazos e

preços muito competitivos.Para todas estas transferências há informações que são imprescindíveis – nomeadamente o NIB/IBAN, o nome e a morada do beneficiário e o BIC do banco. A indicação correcta desta informação traz as seguintes vantagens:

• Rapidez – a utilização destes códigos permite a total automatização das transferências.• Baixo custo – a identificação correcta do beneficiário pelo NIB/IBAN e o baixo grau de intervenção humana permitem processar estas transferências a preços reduzidos.• Transparência – o custo de processamento da transferência está definida.

A indicação incorrecta do IBAN ou do nome do titular da conta de destino pode levar o Banco do beneficiário a recusar a transferência, devolvendo-a depois de deduzir ao montante as suas despesas com a devolução, ou processar manualmente a transferência, cobrando uma comissão por

este processamento.As transferências internacionais são um serviço fulcral para os imigrantes e muitas vezes uma porta de entrada para outros produtos e serviços bancários

OS NOVOS CIDADÃOS BANCÁRIOS:A PRIORIDADE É ENVIAR DINHEIRO PARA CASA

Em 1999, as transferências cor-rentes dos imigrantes foram de

19,1 milhões de euros; em 2000 chegaram aos 90,6 milhõess, em 2001 eram já de 279,5 milhões e em 2002 foram de 395 milhões

de euros.

CGD


C – No que respeita à comunicação para argumentar a empregabilidade:

1 – Desenvolver junto das empresas, em função das respectivas características, acções de comunicação adaptadas que promovam o cumprimento da lei e garantam os direitos dos migrantes e grupos étnicos;

2 – Desenvolver, em função dos públicos, estratégias de comunicação que valorizem os migrantes, também enquanto consumidores e clientes;

3 – Desenvolver junto das organizações uma estratégia de comunicação, baseada na responsabilidade social, destacando os benefícios ligados à reputação e à imagem, quer junto dos seus pares, quer junto do seu mercado, quer junto da comunidade;

4 – Evidenciar junto do Estado, nomeadamente para efeitos de adequada ponderação em concursos públicos, as vantagens do encorajamento das boas práticas das empresas neste domínio;

5 – Promover junto das organizações o recrutamento baseado exclusivamente nas competências (sem referências designadamente ao nome, sexo, escola, origem, características físicas, zona de residência);

6 – Desenvolver diligências junto das entidades competentes para a inclusão das dimensões da igualdade e da diversidade nos processos de certificação de qualidade.

Integrado na Iniciativa Comunitária

EQUAL, o projecto “Migrações e

Desenvolvimento” é desenvolvido

em parceria com diversas

instituições, públicas e privadas,

quer a nível nacional, quer a nível

transnacional (Projectos Equal

– França, “Latitude” e “Espere” e

Dinamarca, “Vasco da Gama”).

Dando seguimento às actividades

programadas no quadro das

transnacionalidade e contando

com a presença dos parceiros

anteriormente referidos, realizou-

se, em Sesimbra, nos dias 2, 3 e

4 de Junho de 2004, o Seminário

“Comunicar e Integrar”, cujas

conclusões e recomendações

transcrevemos:

No que respeita à comunicação com media/publicidade:

1 – Sensibilizar e formar os/as profissionais de comunicação (designadamente publicitários/as e jornalistas) para a diversidade e cidadania, o que inclui:

a) O reforço do apoio ao jornalismo de investigação;b) A preocupação pelo cumprimento dos códigos deontológicos em cada país;c) A produção de notícias sem estereótipos; ed) A produção de fontes de informação diversificadas.

2 – Suscitar e apoiar o lobbing junto dos/as profissionais de comunicação, a partir da sociedade civil, o que inclui a implicação dos diversos actores sociais que trabalham com a diversidade (organismos públicos, autarquias, sindicatos, ONG) a sensibilizar as empresas e os profissionais de comunicação, a nível nacional e da União Europeia;

3 – Desenvolver programas inovadores de investigação-acção, que envolvam consórcios de empresas, universidades e outros organismos interessados, com o objectivo de encontrar novas de comunicação, o que inclui a promoção de programas que visem conhecer melhor os públicos a que se destinam, factor determinante para a eficácia da comunicação.

No que respeita à comunicação para melhor intervir:

1 – No plano cívico-político, promover e reforçar a educação e a formação para a cidadania, o que inclui:

a) O envolvimento de todos os actores, encorajando a sua participação activa;b) A desconstrução de mitos, designadamente através da tomada de consciência da realidade;c) A concretização das políticas nacionais também a nível local;d) A profissionalização e transversalização de competências para a interculturalidade.

2 – No plano metodológico e quando seja o caso, melhorar os diagnósticos por forma a que sejam mais qualitativos e abrangentes, o que inclui:

a) A intervenção de entidades externas;b) A identificação dos indicadores de discriminação;c) A concretização de condições que favoreçam a participação;e o que permite desenvolver planos de acção.

3 – No plano instrumental, adequar as mensagens aos públicos a que se destinam, desenvolvendo designadamente:

a) Argumentários;b) Referencias de formação;c) Recolhas sistemáticas de exemplos concretos de discriminação directa e indirecta, com vista à clarificação dos conceitos;d) Acções de divulgação, recorrendo aos media e à publicidade;e) A auto-regulação, designadamente através de cartas de compromissos por parte das instituições, visando quer os seus recursos humanos quer a comunidade.

PROGRAMA EQUALCOMUNICAR PARA INTEGRAR


Isaac Paulo tinha 19 anos quando decidiu viajar até Portugal à conquista do saber académico. O país de proveniência, Angola, então mergulhado numa guerra civil, não o autorizou a trazer mais do que a módica quantia de 6.000$00 (30 euros), e foi com este montante que iniciou a aventura. Desembarcando no Aeroporto da Portela em finais de 1981, hospedou-se numa pensão até encontrar uma família que lhe desse acolhimento. Com alguma sorte, alguns dias depois da chegada conseguiu emprego numa pequena oficina de mármore junto ao local onde vivia. O patrão era exigente e pretendia alguém que conhecesse bem a cidade, mas o recém-chegado prometeu que a sua eficiência superaria essa lacuna. Com emprego, já podia sonhar em prosseguir os estudos. Porém, o trabalho duro da oficina deixava-o exausto ao fim do dia, sem

ISAAC PAULO UMA HISTÓRIA DE PERSISTÊNCIA

Isaac Paulo nos tempos de estudante

À PROCURA DE UM SONHO

Há imigrantes cujo percurso de vida e perseverança são um verdadeiro exemplo para os

portugueses. É o caso de Isaac Paulo, um angolano que nunca desistiu do seu sonho, mas

também dos brasileiros Wilson Costa e João Reis, do russo Valery Tkachenko e do indiano

Karam Preet Singh.

condições para se concentrar nos estudos, o que o levou a trabalhar na venda de livros e revistas. Matriculado no curso geral dos liceus, concluiu o 12º ano cinco anos mais tarde. Portugal passava nessa altura por momentos difíceis e durante algum tempo a vida não foi fácil para este estudante, que teve dificuldades em encontrar trabalho até mesmo no sector da construção civil. Para além das limitações financeiras, a saúde ressentiu-se com os invernos a que não estava habituado, e que associados a condições deficientes de habitação, tiveram consequências na saúde de Isaac Paulo. Em 1986 conseguiu finalmente o sonho que o trouxera a Portugal, ingressar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Contudo, pouco tempo depois,

sentiu a tentação de estudar Medicina em vez de Direito, e rumou a Valência, em Espanha, onde se matriculou neste curso. Para se sustentar, trabalhava com a pá e a picareta, mas ao fim de dois anos desistiu da medicina e viajou por França e pela Suíça, onde trabalhou na agricultura. Em 1988, Isaac Paulo convence-se de que tem de regressar a Portugal de forma a não desistir do sonho de obter um diploma. Chegado a Lisboa, tem dificuldades de readaptação e volta a Valência, onde assiste como ouvinte às aulas de Direito, de forma a no final do ano poder apresentar-se a exames na Faculdade de Direito em Lisboa. Apesar de conseguir algum êxito com este sistema, as dificuldades na transposição das fronteiras, na altura com um controle rigoroso, fazem-no voltar a Lisboa.

De novo em Portugal, para financiar a vida de estudante, durante as férias de Verão trabalhava em França ou na Suíça, de forma a ganhar dinheiro suficiente para todo o ano lectivo. Muitas vezes, só em Dezembro começava a assistir às aulas, e quando frequentava o terceiro ano do curso a “ginástica” financeira foi tal que só lhe

foi possível frequentar as aulas em Março. Em 1993, Isaac Paulo tinha finalmente terminado o curso de Direito e no ano seguinte ingressou no curso de formação de juizes do Centro de Estudos Judiciários. Ansiava por voltar a Angola e juntar-se à sua família, mas a morte do pai e a guerra civil que dividia o país levam-

no, em 1995, a partir para o Brasil, onde realiza uma pós-graduação em Direito Económico na Universidade Federal de Belo Horizonte, enquanto estagia para a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. No ano seguinte, casa com uma jovem brasileira e regressa a Portugal onde, apesar do curriculum profissional, não lhe é fácil conseguir trabalho. Só em 1999 começa finalmente a exercer advocacia e a ganhar “alguma estabilidade na vida”: entre outras actividades, consegue uma avença de apoio jurídico ao Consulado e de assistência aos reclusos angolanos nas diversas cadeias de Portugal. Ao mesmo tempo, “regressa” à Faculdade de Direito de Lisboa, onde está a terminar uma pós-graduação em Estudos Europeus. Apesar da vida que construiu em Portugal, Isaac Paulo não desistiu do sonho de regressar à sua terra. Pai de uma filha nascida no nosso país, considera-se um homem feliz, convencido de que fez o seu melhor. A falta de bolsas não foi obstáculo para realizar os seus sonhos académicos, e entristece-o ouvir falar de bolseiros que desistem dos seus cursos por falta de meios. No seu caso particular, reconhece que a crença em Deus foi uma ajuda determinante, e está convicto de que a imigração foi para si uma experiência enriquecedora e uma escola para a vida.

“Até agora, Isaac Paulo não desistiu do sonho de regressar à sua terra. Pai de uma filha

nascida em Portugal, considera-se um homem feliz, convencido de

que fez o seu melhor.”


WILSON COSTABRASIL

Wilson Costa, um brasileiro de Minas Gerais, está em Portugal há quatro anos. Mecânico de veículos pesados, já trabalhou em Málaga, em Madrid e no Algarve, até que finalmente chegou a Lisboa, gostou e ficou. Apesar disso, considera que a

vida não é fácil no nosso país, sobretudo quando se está sozinho, pois como o filho frequenta no Brasil o último ano da faculdade, a família teve de ficar para trás. Mas “graças a Deus”, apesar das dificuldades, há coisas que correm bem. Ao contrário de muitos outros imigrantes que conhece, Wilson nunca teve dificuldades em conseguir trabalho com contrato, pois as suas capacidades profissionais têm muita procura no mercado português. Assim, feitas as contas, a vida tem sido boa, sobretudo devido à profissão que exerce: “quando a gente é profissional, tem regalias diferentes”. Tão boa que Wilson está a pensar em comprar uma propriedade, trazer a família e “ficar quieto em Portugal”, onde não se importaria de viver por muitos anos. Só ainda não escolheu a zona do país, mas “qualquer sítio onde há trabalho é bom”.

VALERY TKACHENKORÚSSIAValery Tkachenko é russo e veio da zona do Volga, “o maior rio da Europa, mil quilómetros a leste de Moscovo”, conforme explica com orgulho. Chegou a Portugal com a mulher há quatro anos, e trabalha nas obras, na zona de Sintra. Gosta de cá viver, mas não está totalmente satisfeito com a forma como as coisas

RETRATOS

correram, pois até agora nunca conseguiu um trabalho que esteja de acordo com a formação e capacidades que tem. É que Valery é mecânico industrial qualificado, “com instituto e tudo”, e largos anos de experiência profissional. Calcula que, se tivesse oportunidade de trabalhar naquilo

que melhor sabe fazer, poderia aumentar o ordenado em cerca de quinhentos euros por mês. Se o conseguir, pretende encarar um futuro a mais longo prazo no nosso país, um sonho que inclui filhos e uma casa maior.

JOÃO REISBRASILJoão Reis é um brasileiro de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde era bancário. Em Portugal, trabalha em

restauração na zona de Lisboa. Veio há três anos e meio, sozinho, “em passeio”, gostou, arranjou um apartamento que divide com

amigos e foi ficando. Em Portugal, o que mais gosta é da segurança, pois “aqui não há assaltos, e há pouca violência”. O que menos gosta, por vezes, “é a existência de algum desrespeito pelos imigrantes”, embora reconheça que essa atitude não é representativa da generalidade dos portugueses e teve já até manifestações de simpatia quando as pessoas percebem que é brasileiro. Para já, João não tem planos a longo prazo. Já foi sócio de uma empresa, agora trabalha por conta de outrém, mas gosta “da aventura”, e, enquanto não tiver família, gosta de experimentar viver longe de casa. Quanto ao futuro, quando lá chegar logo verá.

KARAM PREET SINGH ÍNDIAKaram Preet Singh compreende muito bem um português, mas por vezes hesita em falá-lo, porque “gosta de fazer as coisas bem feitas”. Este cidadão indiano é originário do Estado do Punjab e está em Portugal desde 1996, onde trabalhou sempre na zona de Lisboa em actividades relacionadas com a construção civil. Para já, está sozinho em Portugal e a família ficou na terra de origem. Contudo, para

Karam esta é uma situação transitória, pois tem encontrado sempre trabalho e, se tudo continuar a correr como até agora, encara a possibilidade de trazer a família para se estabelecer a longo prazo em Portugal. Talvez esse dia não esteja longe, pois a casa onde vive “tem tamanho suficiente para a família”, afirma com satisfação.

Gon

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Gil

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- na organização, execução e avaliação das iniciativas desenvolvidas pelas associações;- assegurando a colaboração técnica e o controlo de gestão dos apoios financeiros, anuais ou pontuais, prestados pelo ACIME às actividades das associações de imigrantes;- disponibilizando às associações meios que possam contribuir para a melhor execução e acompanhamento dos seus projectos.

Os apoios financeiros, anuais e pontuais, disponibilizados para apoiar as actividades das associações de imigrantes, mais do que um “simples” financiamento de actividades socioculturais, espelham um modo de relacionamento baseado no sentido de serviço à comunidade que cada associação procura representar, de acordo com o enquadramento do Decreto - Lei 75/2000, que tem por objectivo estabelecer o regime de constituição e os direitos e deveres das associações representativas dos imigrantes e seus descendentes.Este nível de exigência e responsabilidade reflecte-se na avaliação criteriosa e realista dos pedidos de apoio às actividades das associações, inseridas nos planos de actividades que cada associação se propõe a executar .É exemplo desta linha de orientação, apoiada em critérios de rigor e equidade, que alguns apoios às associações de imigrantes se encontrem actualmente com financiamento condicionado à apresentação de relatórios previstos em protocolos firmados com o ACIME. O ACIME pretende, desta forma, não só garantir a melhor e mais correcta utilização do dinheiro público, como agir pedagogicamente na relação que estabelece com todas as associações de imigrantes, exigindo que as mesmas organizem as suas actividades e cumpram os prazos estipulados por Lei. Para a avaliação dos pedidos de apoio, o COCAI decidiu dar prioridade a acções de sensibilização e informação aos imigrantes, aulas de língua portuguesa, formação de recursos humanos para atendimento aos imigrantes, actividades de apoio à integração dos seus descendentes,


As associações de imigrantes são (na perspectiva do ACIME) forças vivas da sociedade civil e expressam a dinâmica e a riqueza de uma sociedade plural e democrática. O ACIME reconhece também que grande parte do trabalho meritório das associações de imigrantes resulta dos esforços conjuntos de muitos cidadãos e cidadãs imigrantes e não imigrantes, em prol de uma sociedade mais justa e humana. Estas realidades tornam as Associações de Imigrantes parceiros insubstituíveis na resolução dos problemas das comunidades e dos cidadãos imigrantes em Portugal, indo ao encontro do que estabelece o enquadramento do regime jurídico das associações de imigrantes (Lei 115/99).É, desde a primeira hora, preocupação essencial das actividades do ACIME apoiar, capacitar e reconhecer legalmente as Associações de Imigrantes. Na verdade, estas preocupações cedo se transformaram em acções concretas, estruturadas e sistemáticas. Um exemplo pragmático desta orientação do ACIME é a constituição do Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes – GATAI.Este gabinete, integrado nos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante – CNAI – tem por missão o apoio às associações de imigrantes:

ASSOCIAÇÕES DE IMIGRANTES SÃO PARCEIROS ACTIVOS DO ACIME

As associações de imigrantes

legalmente constituídas e

devidamente reconhecidas,

são interlocutores válidos

e activos para uma política

de apoio à participação e

integração dos imigrantes,

dos seus descendentes e

respectivas comunidades na

sociedade portuguesa.

APOIO ANUAL PARA 2004

Associações Montante apoiado

AJPAS 27 670Apalgar 11 725Assomada 3 800Bereg 10 500AIPA 15 845Luso Caboverdeana de Sintra 12 552AFICAP 2 500Clube Filipino 12 200Metodistas no Porto 68 222Simulambuco 70 000Talude 21 375Emigrantes de Tame 10 869Unida e Cultural 4 850Morabeza 36 874AUEGBP 150 000Apoio ao Imigrante - S. Bernardo 47 500ARACODI 35 000ACSSC 35 189Aguinenso 18 840Moinho da Juventude 26 000Casa do Brasil 30 000UJAP 2 000Respublika 235 471Unidos de Cabo Verde 22 400Clube Desp. Alto C.Moura 40 000Africanos de V.F.Xira 19 834Solidariedade Imigrante 52 383

TOTAL 1 023 598

actividades de promoção e valorização das culturas dos países de origem junto destes públicos e o apoio ao equipamento de sede, optando por não apoiar o aluguer ou compra de sede e limitando o apoio administrativo a 20% do pedido total. Do mesmo modo, privilegiaram-se as associações de imigrantes que procuraram apoios junto de outras entidades públicas ou privadas, incentivando assim as associações a modelos de trabalho que resultem em

parcerias ou redes de parcerias e cujo apoio financeiro não seja exclusivamente do ACIME. O apoio ao desenvolvimento de trabalhos continuados, em detrimento de acções pontuais ou descontinuadas foi outra das recomendações do COCAI .

“Privilegiaram-se as associações de imigrantes que procuraram

apoios junto de outras entidades públicas ou privadas,

incentivando assim as associações a modelos de trabalho que resultem em parcerias.”


A Associação Integrar é

uma Instituição Particular

de Solidariedade Social,

sem fins lucrativos, sediada

em Coimbra, que tem como

objectivos prioritários o

desenvolvimento de acções

de solidariedade social.

As principais actividades da Associação Integrar são a protecção à infância e juventude, família e comunidade, à população activa, idosos e deficientes e às populações desfavorecidas, assim como o fomento de actividades desportivas, culturais, recreativas e de convívio social e a cooperação com organismos oficiais e particulares.Desde a sua génese, em 1994, os diagnósticos anuais realizados na cidade de Coimbra demonstraram que existe um número avultado de populações a residir em condições precárias, tais como barracas, carrinhas e tendas. Trata-se de populações com baixo rendimento económico, reduzidas habilitações literárias e relativamente pouca informação sobre o modus operandi dos diversos serviços locais e a forma de acesso a estes. Estas populações pertencem por norma a agregados familiares disfuncionais e numerosos, tendo ocupações de baixo rendimento e difícil viabilidade, como a mendicidade e a venda ambulante, e apresentando tipologias de risco social agravado pelo absentismo ou mesmo abandono escolar.Foi a partir de todo este culminar de situações que a Associação Integrar apostou na intervenção junto de comunidades ciganas, o que se tem revelado de extrema importância para o seu desenvolvimento ao longo destes 10 anos de existência.O trabalho, que tem por objectivos prioritários proporcionar melhores condições de vida, efectivar a autonomia e a auto-estima das crianças e jovens e dinamizar a vida social da comunidade, tem sido realizado através de diversas acções, tendo sempre presente as necessidades e potencialidades das comunidades envolvidas. Esta intervenção, realizada através de giros diurnos, tanto a pé como, desde há

ASSOCIAÇÃO INTEGRAR

DEZ ANOS DE INTERVENÇÃO COM COMUNIDADES CIGANAS

já três anos com a unidade lúdica móvel “A Traquina”, permitiu o contacto com cerca de 27 famílias de etnia cigana. Trata-se de uma intervenção realizada com cuidado, apostando numa primeira fase na comunicação intercultural e no estabelecimento de confiança mútua entre comunidades e técnicos.

Resolver vários tipos de problemasOs problemas que circundam estas famílias são de vários tipos, pelo que o acompanhamento se tem realizado a vários níveis: saúde (rastreio de vacinação, marcação de consultas, nomeadamente de planeamento familiar, acções sistemáticas de promoção de higiene do meio, corporal e oral; emprego (encaminhamento para entidades de emprego/formação); educação (contacto com os respectivos docentes, intervenção no horário escolar, acompanhamento das crianças na realização dos trabalhos de casa, inscrição na escola de residência); habitação (realização de relatórios sociais de habitação para conhecimento das deficientes condições de habitabilidade às entidades competentes); acção social (auxílio no preenchimento de boletins da Segurança Social; esclarecimento de dúvidas relativamente ao R.S.I. e Abono Familiar).Têm sido várias as actividades de animação, fundamentais para um desenrolar positivo de todo este processo. De entre aquelas que se realizam, destacam-se as visitas exploratórias de socialização, como visitas a museus, visionamento de teatros e filmes e visita a ludotecas, que têm proporcionado novas experiências e contribuído para um maior conhecimento do meio envolvente. A animação prestada pela unidade

móvel “A Traquina” tem possibilitado a crianças e jovens descobrir brincadeiras, a aprendizagem e o manuseamento correcto de materiais (por vezes desconhecidos), permitindo também um contacto regular com as famílias.Numa segunda fase, apela-se à participação activa destas populações nas demais actividades propostas, mediante uma sensibilização e consciencialização

elaborada de acordo com as suas necessidades e potencialidades. Na terceira fase pretende-se que estes se responsabilizem e autonomizem, dando continuidade ao trabalho aprendido e desenvolvido com os técnicos e definindo os seus próprios projectos de vida, de acordo com os objectivos propostos e as acções desenvolvidas.

Todo este trabalho, que com muito orgulho celebra este ano uma década, tem sido muito gratificante e bem recebido por parte das populações, junto das quais se realiza um acompanhamento regular. É de salientar que para o sucesso de uma intervenção deste tipo junto de comunidades ciganas, é fundamental um conhecimento da sua cultura e modus vivendi, por forma a que a tolerância e a comunicação superem o preconceito.

Associação Integrar

Rua do Teodoro, nº 1 - São José

3030-213 Coimbra

Tel. 239 705 697 / 239 723 705

E-mail: [email protected]


Vamos conhecer Cabo Verde

Autor: João Lopes Filho

Edição: Secretariado Coordenador

dos Programas de Educação

Multicultural

Este livro escrito pelo antropólogo João Lopes Filho e ilustrado pelo pintor David Levy Lima, duas gran-des figuras da cultura cabo-verdia-na, é um contributo fundamental para que todos, especialmente os mais jovens, de origem cabover-diana ou não, conheçam melhor os caboverdianos e Cabo Verde. A população de origem caboverdiana tem uma presença muito forte em Portugal, e as suas crianças e jovens encontram-se num grande número de escolas portuguesas. Dando-nos a conhecer os caboverdianos e Cabo Verde, esta obra previne os preconceitos que nascem do desco-nhecimento e cria condições para a existência de laços de afecto, coope-ração e solidariedade.

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Contar um conto, acrescentar um

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Autor: Carlinda Leite e Maria de

Lurdes Rodrigues

Edição: Instituto de Inovação

Educacional

É frequente, nos primeiros anos de educação, o recurso aos livros de contos, ficando algumas vezes por explorar muitas das mensagens e dos códigos que estes contêm. Daí o interesse de uma análise da literatura para a infância que aborde as suas implicações na produção cultural e facilite a concepção de estratégias de formação para a vivência numa sociedade culturalmente diversa. Sendo a partir dos primeiros anos de vida que se vão interiorizando estereótipos e preconceitos que poderão, no futuro, estar na base de fenómenos como o racismo ou a xenofobia, justifica-se, por isso, que um trabalho com estas características tenha lugar a partir do ensino pré-escolar.

Entre dois Mundos

Autor: Pedro D’Orey da Cunha

Edição: Secretariado Coordenador

dos Programas de Educação

Multicultural

Imigração e emigração são, afinal de contas, duas faces da mesma moeda, e a familiaridade que os portugueses têm com a segunda deve ajudá-los a compreender a primeira. “Entre dois Mundos” conta-nos as vidas de pessoas saídas da Europa para conseguir melhor qualidade de vida, passando a falar uma língua estrangeira e a enfrentar valores e experiências completamente diferentes. Tal como os imigrantes que agora nos chegam, estes emigrantes portugueses precisaram de ser reconhecidos nos seus direitos e acolhidos e integrados no novo meio ambiente, de forma a que se pudessem tornar parte activa no novo tecido social. Um livro de histórias simples, “de gente que precisa de gente e que encontrou gente capaz de ajudar”.

Sociologia das Migrações

Autor: Maria Beatriz Rocha-Trindade

Edição: Universidade Aberta

As migrações assumem formas e características diversas em função de variáveis políticas, económicas ou sociais, e ainda de condicionantes de natureza cultural, o que faz com que os processos migratórios com uma dimensão colectiva não sejam dissoci-áveis das razões, próximas ou profun-das, que os motivaram. Os processos migratórios estão longe de ser sim-ples e uniformes, o que torna essen-cial a sua investigação. Respondendo a esta necessidade, “Sociologia das Migrações”, da Profª. Maria Beatriz Rocha-Trindade, é uma das primeiras obras didácticas portuguesas dedica-da a esta temática, procurando cobrir a maioria das questões relevantes.

O Negro no Coração do Império

Autor: Didier Lahon

Edição: Secretariado Entreculturas

Os africanos são, de entre todos os grupos étnicos presentes em Portugal, uma das minorias que há mais tempo convivem com a nossa sociedade de acolhimento, independentemente dos motivos que os trouxeram e das polí-ticas vigentes ao longo do tempo.Didier Lahon dá-nos um panorama diacrónico sobre a presença dos negros em Portugal, desde o Séc. XV até ao Séc. XIX. Desde o Portugal de quatrocentos e o tráfico negreiro para as Américas, a sua vida quotidiana, a sua religião, cultura e sociabilidade, até ao declínio da escravidão em oitocentos e ao surto migratório dos galegos. Segundo o escritor José Eduardo Agualusa, este livro “dá-nos a ver, com espantosa clareza, um panorama até agora oculto pela sombra pesada do esquecimento”, devendo portanto ser de leitura aconselhada nos estabelecimentos de ensino médio em Portugal.

O Destino dos Imigrados

Autor: Emmanuel Todd

Edição: Instituto Piaget

Como se efectua a assimilação dos imigrados nas democracias ociden-tais? A que lógica obedece o processo de absorção cultural e política? Algumas sociedades conseguem, relativamente depressa, assimilar as populações de imigrantes, enquanto outras fracassam irremediavelmen-te. Para compreender melhor estas sociedades, é necessário examinar cuidadosamente as situações quotidia-nas, tais como os casamentos mistos, a vida familiar, a escola ou a religião. Emmanuel Todd compara, como his-toriador e como antropólogo, quatro sociedades “testemunhas”: Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França, propondo uma análise inova-dora da questão da imigração. Esta é a obra de um investigador que se situa longe dos estereótipos do momento, indispensável à compreensão adequa-da desta questão.

ACIMEAlto Comissariado para

a Imigração e Minorias Étnicas

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BOLETIM INFORMATIVODirecçãoP. António Vaz Pinto,S.J.Alto-Comissário para a Imigração e Minorias ÉtnicasCoordenação da ediçãoMiguel Justino AlvesRedacçãoJoão Van ZellerDesignJorge Vicente([email protected])Colaboraram nesta ediçãoFilipe Condado Gonçalo GilJoão FigueiredoMaria Helena Torres Maria José LinoMarta Mendes Patrícia Sousa Paulo França Paulo MouraRicardo BentoFotografia da capaLUSAPré-impressão e ImpressãoEuro-ScannerTiragem4.500 exemplaresDepósito legal23.456/99


SERVIÇO RENOVADO OS SABORES DA DIVERSIDADE HISTÓRIAS DE...

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