Serviço Social Autônomo PARANACIDADE · 2016. 12. 14. · da região de abrangência da Unidade...

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16 4ª feira | 04/Nov/2015 - Edição nº 9568 95618/2015 SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO 138 kV LARANJEIRAS DO SUL - PALMITAL A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. torna público, que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a Licença de Operação para a LINHA DE TRANSMISSÃO 138 kV LARANJEIRAS DO SUL – PALMITAL, instalada nos municípios de Laranjeiras do Sul, Marquinho e Palmital, no estado do PR. SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – SISTEMA TRANSMISSOR DE ENERGIA ELÉTRICA 138 KV CASCAVEL NORTE SECCIONAMENTO PINHEIROS – SÃO CRISTÓVÃO A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP a Licença de Operação, para o SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 138 KV CASCAVEL NORTE secc. PINHEIROS SÃO CRISTÓVÃO, instalado no município de Cascavel, no estado do PR. SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÂO - SUBESTAÇÃO 138 kV CHOPINZINHO A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP a Licença de Operação - LO, para a SUBESTAÇÃO 138 kV CHOPINZINHO, instalada no município de Chopinzinho, no estado do PR. SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SISTEMA DE TRANSMISSÃO 138 kV FIGUEIRA - DISTRITO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA - TELÊMACO BORBA A COPEL Distribuição S.A. torna público, que irá solicitar ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a Licença de Operação - LO, para o SISTEMA DE TRANSMISSÃO 138 kV FIGUEIRA - DISTRITO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA - TELÊMACO BORBA, instalada no município de Ibaiti, Figueira, Curiúva e Telêmaco Borba, no estado do PR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 199.15 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário da cidade de União da Vitória, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 3.970.445,75 Disponibilidade do Edital: de 5/11/2015 até às 17h15 de 8/12/2015. Abertura da Licitação: 14h do dia 9/12/2015. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Francisco Cesar Farah Diretor Administrativo SANEPAR 94926/2015 95655/2015 95430/2015 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 240.15 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para o fornecimento, instalação, adaptação e o comissionamento de um grupo motogerador de energia elétrica movi- do a biogás, em uma estação de tratamento anaeróbio de esgoto de pequeno porte da Sanepar, no município de Foz do Iguaçu, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 67.687,00. Disponibilidade do Edital: de 05/11/2015 até às 17h15 de 07/12/2015. Abertura da Licitação: 15h do dia 08/12/2015. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Francisco Cesar Farah Diretor Administrativo 94600/2015 95137/2015 95703/2015 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 241.15 Objeto: Lote 1 - Contratação de serviços de topografia, elaboração de elementos para legalização de imóveis e execução de sondagens a trado, necessários para o desenvolvimento de projetos e execução de obras de água, nos municípios da região de abrangência da Unidade Regional de Cascavel - URCA, da Unidade Regional de Foz do Iguaçu - URFI e da Unidade Regional de Toledo – URTO, conforme detalhado nos anexos do edital. Lote 2 - Contratação de serviços de topografia, elaboração de elementos para legalização de imóveis e execução de sondagens a trado, necessários para o desenvolvimento de projetos e execução de obras de água, nos municípios da região de abrangência da Unidade Regional de Francisco Beltrão - URFB e da Unidade Regional de Pato Branco – URPB, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: Lote 1 - R$ 202.708,02 e Lote 2 - R$ 208.270,23 . Disponibilidade do Edital: de 05/11/2015 até às 17h15 de 07/12/2015. Abertura da Licitação: 16h do dia 08/12/2015. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Francisco Cesar Farah Diretor Administrativo Serviço Social Autônomo PARANACIDADE GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE Errata No Contrato 006/2015 celebrado entre o PARANACIDADE e a empresa DIAMANTE VIAGENS E TURISMO LTDA, publicado em 05/10/2015, nº da Edição 9549, Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo - onde se lê: “O valor da DU durante a vigência do contrato será de R$ 20,00 para cada passagem, constante na proposta de preços.”, leia-se: O valor da DU durante a vigência do contrato será de R$ 20,00 para cada passagem, aérea ou terrestre, constante na proposta de preços.” e Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro – onde se lê: “O faturamento deverá ser efetuado em nome do PARANACIDADE CNPJ nº 01.450.84/0001-55.”, leia-se: “O faturamento deverá ser efetuado em nome do PARANACIDADE CNPJ nº 01.450.804/0001-55.”. Curitiba, 20/10/2015. 95377/2015 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Protocolo n° 13.759.492-7 Pregão Eletrônico n° 167/2011. Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (Contratante) e a EMPARSEG VIGILÂNCIA LTDA (Contratada). Objeto: Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, ao Contrato n° 001/2012 de prestação de serviços de vigilância armada, as partes firmam o presente Termo de Apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços contados a partir de 01 de fevereiro de 2015. Valor Total do Termo: R$ 53.057,32 (cinquenta e três mil e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Valor Mensal Atual:R$ 33.947,23 (trinta e três mil e novecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). Novo Valor Mensal Contratual: R$ 36.775,05 (trinta e seis mil e setecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). Percentual de Reajuste: 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento). Fundamento Legal: Art. 65 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Dotação Orçamentária: 0701.14422014.008 Natureza: Fonte 100. Curitiba, 30 de outubro de 2015 Sergio Rodrigues Parigot de Souza Defensora Pública do Estado do Paraná Defensoria Pública do Estado Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPPR Retificação do extrato do 2º termo de apostilamento ao contrato n° 003/2014 publicado no DIOE em 19/Out/2015 – Edição nº 9558, pg. 16. Onde se lê: “Curitiba, 14 de outubro de 2014”, leia-se: “Curitiba, 14 de outubro de 2015”. Curitiba, 29 de outubro de 2015 Sergio Roberto Rodrigues Parigot de Souza Defensora Pública do Estado do Paraná Ministério Público do Estado do Paraná MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 03/2015-MP/PGJ Aviso de Licitação 1-Objeto: Elaboração de Projetos Executivos, Arquitetônicos e Complementares e orçamento estimativo para construção da Sede do Ministério Público do Estado do Paraná na comarca de Umuarama, Paraná, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. 2-Protocolo: dia 18 de novembro de 2015, das 09h00 às 11h30. 3-Abertura: dia 18 de novembro de 2015 às 13h30. 4-Local: Promotoria de Justiça da comarca de Umuarama, situada na Rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa, s/nº, Fórum, Umuarama/PR. 5 – Edital e Informações Complementares: Poderão ser obtidas no site do Ministério Público do Estado do Paraná - www.mppr.mp.br, ou pessoalmente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na Rua Marechal Hermes, nº 751, Curitiba, Paraná. Curitiba, 30 de outubro de 2015. CÓDIGO LOCALIZADOR: 795041616 Documento emitido em 14/12/2016 12:31:52. Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 9568 | 04/11/2015 | PÁG. 16 Para verificar a autenticidade desta página, basta informar o Código Localizador no site do DIOE.

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16 4ª feira | 04/Nov/2015 - Edição nº 9568

95618/2015

SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO 138 kV LARANJEIRAS DO SUL -

PALMITAL A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. torna público, que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a Licença de Operação para a LINHA DE TRANSMISSÃO 138 kV LARANJEIRAS DO SUL – PALMITAL, instalada nos municípios de Laranjeiras do Sul, Marquinho e Palmital, no estado do PR.

SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – SISTEMA TRANSMISSOR DE ENERGIA ELÉTRICA 138 KV CASCAVEL NORTE SECCIONAMENTO PINHEIROS – SÃO

CRISTÓVÃO A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP a Licença de Operação, para o SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 138 KV CASCAVEL NORTE secc. PINHEIROS SÃO CRISTÓVÃO, instalado no município de Cascavel, no estado do PR.

SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÂO - SUBESTAÇÃO 138 kV CHOPINZINHO

A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP a Licença de Operação - LO, para a SUBESTAÇÃO 138 kV CHOPINZINHO, instalada no município de Chopinzinho, no estado do PR. SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SISTEMA DE TRANSMISSÃO 138 kV FIGUEIRA - DISTRITO INDUSTRIAL DE

TELÊMACO BORBA - TELÊMACO BORBA A COPEL Distribuição S.A. torna público, que irá solicitar ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a Licença de Operação - LO, para o SISTEMA DE TRANSMISSÃO 138 kV FIGUEIRA - DISTRITO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA - TELÊMACO BORBA, instalada no município de Ibaiti, Figueira, Curiúva e Telêmaco Borba, no estado do PR.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 199.15

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário da cidade de União da Vitória, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 3.970.445,75 Disponibilidade do Edital: de 5/11/2015 até às 17h15 de 8/12/2015. Abertura da Licitação: 14h do dia 9/12/2015. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Francisco Cesar FarahDiretor Administrativo

SANEPAR

94926/2015

95655/2015

95430/2015

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 240.15

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para o fornecimento, instalação, adaptação e o comissionamento de um grupo motogerador de energia elétrica movi-do a biogás, em uma estação de tratamento anaeróbio de esgoto de pequeno porte da Sanepar, no município de Foz do Iguaçu, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 67.687,00. Disponibilidade do Edital: de 05/11/2015 até às 17h15 de 07/12/2015. Abertura da Licitação: 15h do dia 08/12/2015. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Francisco Cesar FarahDiretor Administrativo

94600/2015

95137/2015 95703/2015

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 241.15

Objeto: Lote 1 - Contratação de serviços de topografia, elaboração de elementos para legalização de imóveis e execução de sondagens a trado, necessários para o desenvolvimento de projetos e execução de obras de água, nos municípios da região de abrangência da Unidade Regional de Cascavel - URCA, da Unidade Regional de Foz do Iguaçu - URFI e da Unidade Regional de Toledo – URTO, conforme detalhado nos anexos do edital. Lote 2 - Contratação de serviços de topografia, elaboração de elementos para legalização de imóveis e execução de sondagens a trado, necessários para o desenvolvimento de projetos e execução de obras de água, nos municípios da região de abrangência da Unidade Regional de Francisco Beltrão - URFB e da Unidade Regional de Pato Branco – URPB, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: Lote 1 - R$ 202.708,02 e Lote 2 - R$ 208.270,23 . Disponibilidade do Edital: de 05/11/2015 até às 17h15 de 07/12/2015. Abertura da Licitação: 16h do dia 08/12/2015. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Francisco Cesar FarahDiretor Administrativo

Serviço Social Autônomo

PARANACIDADE

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE

Errata No Contrato 006/2015 celebrado entre o PARANACIDADE e a empresa DIAMANTE VIAGENS E TURISMO LTDA, publicado em 05/10/2015, nº da Edição 9549, Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo - onde se lê: “O valor da DU durante a vigência do contrato será de R$ 20,00 para cada passagem, constante na proposta de preços.”, leia-se: “O valor da DU durante a vigência do contrato será de R$ 20,00 para cada passagem, aérea ou terrestre, constante na proposta de preços.” e Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro – onde se lê: “O faturamento deverá ser efetuado em nome do PARANACIDADE CNPJ nº 01.450.84/0001-55.”, leia-se: “O faturamento deverá ser efetuado em nome do PARANACIDADE CNPJ nº 01.450.804/0001-55.”. Curitiba, 20/10/2015.

95377/2015

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

Protocolo n° 13.759.492-7 Pregão Eletrônico n° 167/2011.Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (Contratante) e a EMPARSEG VIGILÂNCIA LTDA (Contratada).Objeto: Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, ao Contrato n° 001/2012 de prestação de serviços de vigilância armada, as partes firmam o presente Termo de Apostilamento, para fazer face ao reajuste de preços contados a partir de 01 de fevereiro de 2015.Valor Total do Termo: R$ 53.057,32 (cinquenta e três mil e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos).Valor Mensal Atual:R$ 33.947,23 (trinta e três mil e novecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos).Novo Valor Mensal Contratual: R$ 36.775,05 (trinta e seis mil e setecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos).Percentual de Reajuste: 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento).Fundamento Legal: Art. 65 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.Dotação Orçamentária: 0701.14422014.008 Natureza: Fonte 100.

Curitiba, 30 de outubro de 2015

Sergio Rodrigues Parigot de SouzaDefensora Pública do Estado do Paraná

Defensoria Pública do Estado

Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPPRRetificação do extrato do 2º termo de apostilamento ao contrato n° 003/2014 publicado no DIOE em 19/Out/2015 – Edição nº 9558, pg. 16.Onde se lê: “Curitiba, 14 de outubro de 2014”, leia-se: “Curitiba, 14 de outubro de 2015”.

Curitiba, 29 de outubro de 2015Sergio Roberto Rodrigues Parigot de Souza

Defensora Pública do Estado do Paraná

Ministério Público do Estado do Paraná

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 03/2015-MP/PGJ

Aviso de Licitação 1-Objeto: Elaboração de Projetos Executivos, Arquitetônicos e Complementares e orçamento estimativo para construção da Sede do Ministério Público do Estado do Paraná na comarca de Umuarama, Paraná, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. 2-Protocolo: dia 18 de novembro de 2015, das 09h00 às 11h30. 3-Abertura: dia 18 de novembro de 2015 às 13h30. 4-Local: Promotoria de Justiça da comarca de Umuarama, situada na Rua Desembargador Antônio Ferreira da Costa, s/nº, Fórum, Umuarama/PR. 5 – Edital e Informações Complementares: Poderão ser obtidas no site do Ministério Público do Estado do Paraná - www.mppr.mp.br, ou pessoalmente, junto à Comissão Permanente de Licitação, na Rua Marechal Hermes, nº 751, Curitiba, Paraná. Curitiba, 30 de outubro de 2015.

CÓDIGO LOCALIZADOR:795041616

Documento emitido em 14/12/2016 12:31:52.

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