SETEMBRO/2016 BOLETIM IMFORMATIVO · SETEMBRO/2016 BOLETIM IMFORMATIVO 8 CONTATOS DA ACADEMIA...
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SETEMBRO/2016 BOLETIM IMFORMATIVO 1 CENTENÁRIO DO MESTRE PINHO PEDREIRA A Academia de Letras Jurídicas participará das comemorações pela passagem dos 100 anos de nascimento do acadêmico e ex-presidente Luiz de Pinho Pedreira da Silva em conjunto com o Clube Inglês, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho, a Faculdade de Direito da UFBA, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia, a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas, a Associação dos Magistrados Trabalhistas e a Fundação Orlando Gomes, todos imbuídos do propósito de celebrar a memória deste que foi um dos mais autorizados pensadores do Direito do Trabalho no Brasil e além fronteiras no século XX, tendo exercido relevantes funções públicas e privadas. Atuando pelo Ministério Público do Trabalho, foi Procurador Regional do Trabalho, passando a Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região na vaga reservada ao MPT pelo quinto constitucional, onde ocupou a vice-presidência e a presidência, tendo atuado como Ministro do TST no período de fevereiro a junho/1978. No magistério, foi Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Bahia, Faculdades de Direito e Filosofia na UFBA e da Faculdade de Direito da UCSAL. Presidiu o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB- 1961/63) e a Academia de Letras Jurídicas da Bahia (1990/92). Era membro das seguintes Instituições: Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Instituto dos Advogados da Bahia, Clube Inglês (Presidente emérito), Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Academia Ibero Americana de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social, Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, Instituto Latino Americano de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social e a Academia Nacional de Direito do Trabalho. Publicou inúmeras obras e foi agraciado pelos mais importantes Tribunais do país e por várias entidades como o TST, OTT, OAB-BA, AMATRA 5 e TRT’s das 1ª. 5ª e 19ª Regiões. Faleceu aos 98 anos em janeiro de 2014. REUNIÃO NO BAHIA BRITISH CLUB Para tratar da participação da Academia na organização das comemorações, sob a coordenação do Presidente do Clube Inglês, acadêmico Fernando Santana, o Presidente da ALJBA, César Faria, reuniu-se, no último dia 08 de setembro, com os demais integrantes da comissão num almoço no Clube Inglês.
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CENTENÁRIO DO MESTRE PINHO PEDREIRA
A Academia de Letras Jurídicas participará das comemorações pela passagem dos 100 anos de nascimento do acadêmico e ex-presidente Luiz de Pinho Pedreira da Silva em conjunto com o Clube Inglês, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho, a Faculdade de Direito da UFBA, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia, a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas, a Associação dos Magistrados Trabalhistas e a Fundação Orlando Gomes, todos imbuídos do propósito de celebrar a memória deste que foi um dos mais autorizados pensadores do Direito do Trabalho no Brasil e além fronteiras no século XX, tendo exercido relevantes funções públicas e privadas.
Atuando pelo Ministério Público do Trabalho, foi Procurador Regional do Trabalho, passando a Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região na vaga reservada ao MPT pelo quinto constitucional, onde ocupou a vice-presidência e a presidência, tendo atuado como Ministro do TST no período de fevereiro a junho/1978. No magistério, foi Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Bahia, Faculdades de Direito e Filosofia na UFBA e da Faculdade de Direito da UCSAL. Presidiu o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB- 1961/63) e a Academia de Letras Jurídicas da Bahia (1990/92). Era membro das seguintes Instituições: Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Instituto dos Advogados da Bahia, Clube Inglês (Presidente emérito), Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Academia Ibero Americana de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social, Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, Instituto Latino Americano de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social e a Academia Nacional de Direito do Trabalho. Publicou inúmeras obras e foi agraciado pelos mais importantes Tribunais do país e por várias entidades como o TST, OTT, OAB-BA, AMATRA 5 e TRT’s das 1ª. 5ª e 19ª Regiões. Faleceu aos 98 anos em janeiro de 2014. REUNIÃO NO BAHIA BRITISH CLUB Para tratar da participação da Academia na organização das comemorações, sob a coordenação do Presidente do Clube Inglês, acadêmico Fernando Santana, o Presidente da ALJBA, César Faria, reuniu-se, no último dia 08 de setembro, com os demais integrantes da comissão num almoço no Clube Inglês.
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Almoço no Clube Inglês, com seu Presidente Fernando Santana, Presidente da ALJBA, César Faria, Des. Alcino Felizola, Dr. Alberto Balazeiro, Dr. Eduardo Sodré, Dr. Mateus Tolentino, Juíza Rosemeire Fernandes, Dr. Sérgio Novaes e Dr. Guilherme Gomes. NA SEMANA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE LUIZ DE PINHO PEDREIRA DA SILVA, prevista para ocorrer em outubro, destaca-se o lançamento do livro, coordenado pelos acadêmicos Rodolfo Pamplona Filho e José Augusto Rodrigues Pinto, e a inauguração da Biblioteca Luiz de Pinho Pedreira da Silva, no 5º andar do Fórum do TRT, no Comércio, que abrigará o acervo doado pelo homenageado, em testamento, à Academia de Letras Jurídicas da Bahia, dando cumprimento ao convênio celebrado em novembro/2015 entre o Tribunal e a Academia.
PROGRAMAÇÃO
Dia 18.10 (terça-feira). LOCAL: sede do Bahia British Club, Rua Banco dos Ingleses, n. 20, Campo Grande;
- às 18h.00 - COQUETEL DE LANÇAMENTO DO LIVRO EDITADO PELA LTR
“Principiologia – Estudos em homenagem ao centenário de Luiz de Pinho Pedreira da Silva: um jurista de princípios”.
•••• Dia 19.10 (quarta feira). LOCAL: sede do Ministério Público do Trabalho, Av. Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitoria.
•••• - às 09h.00m –ABERTURA
Pronunciamento do Prof. Pedro Lino de Carvalho
Jr.;
-às 09h.20m -PALESTRA
Dra Adélia Marelin
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“O Importante Papel do Mestre Pinho Pedreira na construção e no surgimento do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região-BA (1942-1968)".
- às 10h.20m – PALESTRA Dr. Alberto Balazeiro “A Terceirização à luz da Principiologia de Pinho Pedreira”
•••• Dia 20.10 (quinta feira) – LOCAL:Faculdade de Direito da UFBA. - às 10h – SAUDAÇÃO EM NOME DO BAHIA BRITISH CLUB
Prof. Fernando Santana
-PALESTRA
Advogado Dalzimar Tupinambá: “O pensamento doutrinário de Pinho Pedreira”.
•••• Dia 21.10 (sexta feira), LOCAL: sede da Justiça do Trabalho - Comércio. - às 10h - 5º andar - INAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA PINHO PEDREIRA(acervo pessoal do homenageado), em Convênio com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia (donatária do acervo, deixado em testamento).
- às11h.00m - 11º andar -EVENTO DE HOMENAGENS PROMOVIDAS PELAS AMATRA E ABAT: Prof. Dr. José Augusto Rodrigues Pinto”: “A vida e obra de Pinho Pedreira” Advogado Hélbio Palmeira “A importância de Pinho Pedreira na criação da ABAT”.
•••• Dia 21.10 (sexta-feira), LOCAL: sede do British Club, rua Banco dos Ingleses, n. 20, Campo Grande. - às 13h.00m - ENCERRAMENTODA
SEMANA COMEMORATIVA. Show de Walter Queiroz
Almoço por adesão
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QUINTA CULTURAL ESPECIAL
Com o objetivo de aproximar a Academia de Letras Jurídicas da Bahia e a Faculdade de Direito da UFBA, foi realizada, na sala da Congregação da Faculdade, no dia 22 de setembro, a Quinta Cultural com o tema “10 pontos urgentes da reforma político-institucional”. O evento foi promovido pela ALJBA com o apoio do CEPJ (Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas) e do CARB (Centro Acadêmico Ruy Barbosa), tendo a participação, como debatedores, dos acadêmicos Paulo Modesto, Saulo Casali Bahia, Miguel Calmon Dantas e Dirley da Cunha Junior e do Juiz do TRE e Professor da UFBA Jaime Barreiros Neto. A Coordenação científica ficou a cargo dos acadêmicos César Faria e Miguel Calmon Dantas.
O presidente da Aljba acadêmico César Faria na abertura dos trabalhos.
Prof. Jaime Barreiros Neto iniciando os debates com o tema “Coligações, unificação das eleições, cláusula de barreira e redução do número de parlamentares”.
Acadêmico Saulo Casali debatendo sobre “Fim da reeleição, parlamentarismo e fim do voto obrigatório”.
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Acadêmico Paulo Modesto falando sobre presidencialismo e loteamento de cargos de confiança.
Acadêmico Dirley Cunha falando sobre foro privilegiado e sistemas eleitorais.
Acadêmico Miguel Calmon discorrendo sobre “Recall, financiamento e teto de gastos de campanha”.
Acadêmico Raimundo Pinto participando da abertura dos debates com o público e defendendo o voto distrital misto.
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Luiz Eduardo Romano e o Prof. Antônio Sá, respectivamente, representando o CARB e a Direção da FDUFBA.
O auditório lotado com um público bastante atento as questões debatidas.
O Presidente da ALJBA Prof. César Faria encerrando os trabalhos.
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ATIVIDADES DOS ACADÊMICOS
V CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL
Com o tema "Ética e Transparência na Administração Pública", o V Congresso Baiano de Direito Municipal realizou-se entre os dias 15 e 16 de setembro, contando com as participações dos acadêmicos César Faria e Dirley da Cunha Júnior que ministraram as palestras “Instrumentos legais de Controle à Corrupção” e "Administração Pública e o neoconstitucionalismo: Novos rumos do direito público brasileiro”.
O acadêmico César Faria no momento da sua palestra.
O acadêmico Dirley da Cunha Junior no V Congresso Baiano de Direito Municipal.
Em 17/09/16, o Jornal Tribuna da Bahia publicou o artigo do acadêmico Raymundo Pinto “Repensar o parlamentarismo”.
ANIVERSÁRIOS
SETEMBRO Emmanuel Matta – 07 Paulo Modesto - 09 Mônica Aguiar – 11 Fredie Didier – 13 Sebastian Mello – 19 OUTUBRO Edvaldo Brito – 03 Genaro de Oliveira – 12 Deraldo Brandão – 17
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CONTATOS DA ACADEMIA Alameda Capimirim, 14. Graça. Cep: 40.150-070 Salvador-BA Telefone: (71) 3235-844 E.mail [email protected](direto com a secretária) [email protected] (rede de e.mails para todos os acadêmicos cadastrados)
aljbahia Diretoria biênio 2015/16 Presidente: César de Faria Junior Vice-Presidente: Fredie Didier Junior Secretário-Geral: Rodolfo Pamplona Filho Tesoureiro: Aurélio Pires Diretor de Biblioteca: Dirley da Cunha Junior Conselho Fiscal: Titulares: Manuel Pereira, Antonio Carlos Nogueira Reis e Maria Auxiliadora Minahim. Suplentes: Fernando Santana, Fabiano Pimentel e Luciano Martinez. Comissão Coordenadora de Eventos: Presidente- Miguel Calmon Dantas. Membros- Fabiano Pimentel, Pablo Stolze e Luciano Martinez. Diretor de Revista: Paulo Modesto. Conselho Editorial: Maria Auxiliadora Minahim, Rodolfo Pamplona, Saulo Casali e Fredie Didier. Redação do Boletim Informativo: Ana Lúcia Faria P. de Cerqueira. Revisão: César de Faria Junior
