Sexta-Feira 03 de Setembro de 2004 Edição nº 2429 D.J....

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 390/04 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MARCELO SOARESCUNHA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Guarapari, de 3ªEntrância, 28 (vinte e oito) dias de férias relativas a julho/02, para seremgozadas a partir de 30/09/04.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 01 de setembro de 2004.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE

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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 391/04 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. KÁTIATORÍBIO LAGHI LARANJA, MM. Juíza de Direito do Juizado EspecialCível da Comarca de Marataízes, de 3ª Entrância, no dia 26/08/04, paraacompanhamento de pessoa de família, de acordo com o artigo 69, incisoII da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).



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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 1201/04 - EXONERAR a pedido, o Sr. ALTAYR CHAVES DEREZENDE JUNIOR do cargo de Operador de Unidade Volante do 3ºJuizado Especial Cível do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, deEntrância Especial, por ter assumido outro cargo público, a partir de09/08/04.


Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE




ATO Nº 1202/04 - TORNAR INSUBSISTENTE o Ato nº 1186/2004,publicado no “DJ” de 19/08/04, que designou a Srª Maria do CarmoGonçalves Pereira, Agente Judiciário - Função Administrativa parasubstituir a Srª Rosaines Richa, no cargo de Diretor Judiciário de Registro,Preparo e Distribuição deste Egrégio Tribunal de Justiça, no período de20/08/04 a 03/09/04.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 1º de setembro de 2004.

DES. ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA


ATO Nº 1203/04 - NOMEAR a Srª. SILVIA MARIA CAIADO FRAGALAVAGNOLI para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz deDireito de 1º Grau, lotada na Comarca de São Gabriel da Palha, de 2ªEntrância.




TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA


ATO Nº 1204/04 - NOMEAR a Srª. JULIANA PIMENTA FERREIRA paraexercer o cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunalde Justiça.



ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR GERAL



ERRATA ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERALDA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ERRATA na Redação do Ato A nº 281/04, publicado no “DJ” de 01/09/04.

ONDE SE LÊ: na forma do art. 145 da Lei Complementar nº 46/94.LEIA-SE: na forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.

PUBLIQUE-SE. Vitória-ES, 01 de setembro de 2004.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODIRETOR-GERAL

3 Sexta-Feira 03 de Setembro de 2004 Edição nº 2429 D.J. ESPÍRITO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO

TOMADA DE PREÇO N.º 002/2004

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis,lubrificantes, solução de bateria e serviços de lavagem para a frota deveículos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,conforme especificações constantes no Edital.ABERTURA: 23/09/2004 às 09:00 horas.LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sededo Tribunal de Justiça, Pavimento Térreo, Mini Auditório do TJES -Vitória/ES.INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2156 oupessoalmente.DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do TOMADA DE PREÇOestá à disposição dos interessados, no endereço acima citado, bem comoaquisição gratuita do referido edital, mediante o fornecimento de disqueteformatado, do tipo 3½, ou ainda pelo site www.tj.es.gov.br

Vitória, 02 de setembro de 2004.

PAULO CARVALHO JORGEPresidente da CPL

SECRETARIA DO PLENO


TRIBUNAL PLENO

COMUNICADO

COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE A SESSÃOEXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/09/2004 FOI SUSPENSA PELOEGRÉGIO TRIBUNAL PLENO EM SESSÃO REALIZADA NO DIA02/09/2004.

COMUNICO, AINDA, QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA16/09/2004 SERÁ ESTENDIDA AO PERÍODO DA TARDE.

VITÓRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2004.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETARIA DO PLENO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

ERRATA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO, PUBLICADO NO “DJ” DO DIA 28/08/2003 ONDE SE LÊ:AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020004162REQUERENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: MUNICÍPIO DE FUNDÃO E OUTRORELATOR: DESEMBARGADOR AMIM ABIGUINEM

ACÓRDÃOEMENTA - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MUNICÍPIO -TAXA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NÃO CARACTERIZAÇÃO COM FATOGERADOR DO REFERIDO TRIBUTO - DESCUMPRIMENTO DOSREQUISITOS CONSTITUCIONAIS.NÃO PODEM SER FATOS GERADORES DE TAXAS OS SERVIÇOSPÚBLICOS DESTINADOS A TODA COLETIVIDADE UNIVERSAL EINDISTINTAMENTE. NO CASO EM TELA, A LEI ATACADA DEFINECRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAPRESTADA À COLETIVIDADE COMO UM TODO, SEM BENEFÍCIODIRETO A DETERMINADO IMÓVEL OU CONTRIBUINTE, EXSURGINDODAÍ A INCONSTITUCIONALIDADE.ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA CONFORMIDADE DA ATADE JULGAMENTO E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTEJULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃOPARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 731/91 DOMUNICÍPIO DE FUNDÃO

LEIA-SE:AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020004162REQUERENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: MUNICÍPIO DE FUNDÃO E OUTRORELATOR: DESEMBARGADOR AMIM ABIGUINEMACÓRDÃOEMENTA - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MUNICÍPIO -TAXA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NÃO CARACTERIZAÇÃO COM FATOGERADOR DO REFERIDO TRIBUTO - DESCUMPRIMENTO DOSREQUISITOS CONSTITUCIONAIS.NÃO PODEM SER FATOS GERADORES DE TAXAS OS SERVIÇOSPÚBLICOS DESTINADOS A TODA COLETIVIDADE UNIVERSAL EINDISTINTAMENTE. NO CASO EM TELA, A LEI ATACADA DEFINECRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAPRESTADA À COLETIVIDADE COMO UM TODO, SEM BENEFÍCIODIRETO A DETERMINADO IMÓVEL OU CONTRIBUINTE, EXSURGINDODAÍ A INCONSTITUCIONALIDADEACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA CONFORMIDADE DAATA DE JULGAMENTO E NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAMESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTEA AÇÃO PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI732/91 DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO

VITÓRIA, 1º DE SETEMBRO DE 2004.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA13/09/2004 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040013946TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: DEMETRIO TEDESCOREQTE.: SIMONE SOARES LIMA COSTAREQTE.: JULIANA HORTA MANSURREQTE.: JONAS CARLOS TONINIREQTE.: JULIO CEZAR SILVA


REQTE.: OROMAR GOMES DA COSTAREQTE.: CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGELREQTE.: MARIA JOSE FERREIRA DE ALMEIDAREQTE.: FERNANDO ANTONIO CHAMON RIBEIROREQTE.: BRENO LUIZ REZENDEREQTE.: PEDRO ZANDOMENICO NETTOREQTE.: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDEREQTE.: PAULO CEZAR RAMOSRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - RECURSO Nº 100020013619TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQUER PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIALRECTE.: MOACYR EWARD BORGES FILHORELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

3 - RECURSO Nº 100030023871COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECURSO CONTRA DECISÃO DO CORREGEDORRECTE.: GERUZA PESTANA DA SILVA PINTORELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

4 - RECURSO Nº 100040013409TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: MARIA DA PENHA PINTO DA SILVARELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

5 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013227TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINARECTE.: LUCIANA FERREIRA DE CARVALHO MATTOSRECTE.: EDUARDO JUDICE DE MATTOSRECTE.: LUCILEIA DA CONCEIÇAO FABRES DE MATTOSRELATOR: DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

6 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013896CARIACICA - 1ª VARA DE FAMÍLIARECTE.: LENICIA ABREU SALLESRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

7 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013912CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIRECTE.: DANIEL PANCOTIRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

VITÓRIA, 01/09/2004

KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

TORNAR SEM EFEITO AS SEGUINTES PUBLICAÇÕES :

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.960.091.494 - CAPITAL (VITÓRIA)1) INTIMAÇÃO NO DIA 23/06/2004, PAG. 64, Nº 19 ;

2) NOTIFICAÇÃO NO DIA 23/08/2004, PAG. 6, Nº 2.

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA14/09/04 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000644COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: ESCELSAADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): ADELIA DE SOUZA FERNANDESRELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007289VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAGVDO.: R C GUIMARÃES LTDA.ADVOGADO(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZADVOGADO(A): RENATA APARECIDA PAIXÃOADVOGADO(A): THIAGO COELHO SARAIVARELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049000788SERRA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃOAGVTE.: UCHOA FONTES GRANITOS LTDA.ADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIOADVOGADO(A): DANIELE SILVARES CURYADVOGADO(A): DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRAAGVDO.: RM MARMI GRANITI LTDA.ADVOGADO(A): JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIORRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67049000085COMARCA DE JOÃO NEIVACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: ESCELSA ADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): JULIANA GAVAADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: JOSÉ LUIZ SANTORIO ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ROSALEMAGVDO.: MARIA LUZINETE CARARETTOADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ROSALEMRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11049000166CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVILAPTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POUBELADVOGADO(A): WALTER TEIXEIRA DE MELLOAPDO.: LUIZ FELIPE CURCIO XAVIER


ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTERADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ASSADRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010144525VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSAPTE.: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/AADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIAADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIALADVOGADO(A): JOÃO BOSCO MOREIRAADVOGADO(A): PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEAPDO.: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIORREVISOR DES.: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030106801VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVILAPTE.: JACQUELINE RODRIGUES SABRAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE A MIRANDAADVOGADO(A): KAMILA MODULO FARDIMADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESAPDO.: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTOADVOGADO(A): RAQUEL M MENDES PESSANHARELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039006838VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: IMISSÃO DE POSSEAPTE.: JOSÉ LUIZ SILVA BEZERRAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS HOMEMADVOGADO(A): KAROLINA LIMA CARDOSOADVOGADO(A): VALMIR DE MATOS JUSTOAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSIADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO(A): GERALDO DA SILVEIRARELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039017900VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKISADVOGADO(A): ANTONIO VALDIR UBEDA LAMERAADVOGADO(A): CLAUDIA RAQUEL P TUNKELADVOGADO(A): GERSON GARCIA CERVANTESADVOGADO(A): MICHELE JERONIMOADVOGADO(A): REGINA DE CASSIA KURAHASSIADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO(A): SANDRA MARIA OLIVEIRAADVOGADO(A): SILVIA MARA DE CARVALHO VISCONTIAPDO.: NORBERTO ESTELLITA HERKENHOFF JÚNIORADVOGADO(A): ADRIANA MESEIROS DA FONSECA COSTAKERKENHOFFRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007743VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSAPTE.:/APDO BANESTES S/AADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORAPTE.:/APDO SINDELPO - ESADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHORELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000102109VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSADVOGADO(A): DINA MARIA PEREIRAAPDO.: MARINA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO COUTINHO NEVESADVOGADO(A): JANIO CARLOS COLNAGORELATOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIORREVISOR DES.: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020153231VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTROAPDO.: POSTO OCEÂNICO LTDA.ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAPDO.: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/AADVOGADO(A): MARCIA DE SOUZA A PIMENTARELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990063402VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: CONSTRUTORA GARANTE LTDA.ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAPDO.: CONSTRUTORA EPURA LTDA.ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE M SILVARELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONREVISOR DES.: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990104933VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN. EST. REG. PUBCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A): RODRIGO CAMPANA TRISTAOAPDO.: FABIO LEITE DE SOUZAADVOGADO(A): DENILSON CARLOS DOS SANTOSRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990112571VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVILAPTE.: DOUGLAS LYRIO DOS SANTOSADVOGADO(A): HELLEN SYNTHIA SPINASSEADVOGADO(A): LOURIVAL COSTA NETOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060688SERRA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADAAPTE.: CARLOS MAGNO SENA


ADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND. DE MADEIRAS ADVOGADO(A): ARTENIO MERCONADVOGADO(A): FERNANDA KIFFER MARIMADVOGADO(A): RAFAEL AZEVEDO NESPOLIRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 56039000072COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBACLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAPTE.: BAR E BOATE RDM LTDA. MEADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ROSALEMAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE STA MARIA DE JETIBAADVOGADO(A): PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOSRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000099189MARATAIZES - VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVILAPTE.: VALMERI DE ALMEIDA MARVILAADVOGADO(A): DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): RONALD SEYR JÚNIORAPTE.: OTACILIO MARVILA MARQUES ADVOGADO(A): DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): RONALD SEYR JÚNIORAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASADVOGADO(A): JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO(A): JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO(A): MIRIAN DE ALMEIDA CASSARELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6040002278ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE ARACRUZPARTE: DETRAN /ESADVOGADO(A): ROSIANE TRESENA DA SILVAPARTE: MARGARIDA MARIA FURIERI PIMENTELADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11039001794CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V FAZ PUBL. CACH ITAPEMIRIMPARTE: CHEFE DA 2A CIRETRAN ESPARTE: DETRAN ESPARTE: ANGELO BUSATO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11039001794APTE.: CHEFE DA 2A CIRETRAN ES E OUTROADVOGADO: CYNTHIA RODRIGUES BARBOSAAPDO.: ANGELO BUSATOADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010106698VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010106698APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDO.: SERGIO GALENO ZANOLLIADVOGADO: CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROSRELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR SUBS.: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

VITÓRIA, 01/09/04

FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24039003231 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000491AES SEVERINA MARIA SOARESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

2 NO PROCESSO Nº 35970102139 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000491AES SEVERINA MARIA SOARESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

3 NO PROCESSO Nº 35970102139 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000491AES SEVERINA MARIA SOARESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC

VITÓRIA, 01 DE SETEMBRO DE 2004


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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL Nº 24030119648AGVTE.: ENXOVAIS E NOIVAS ROSIMERY LTDAADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSADVOGADO: RICARDO CLAUDINO PESSANHA


ADVOGADA: ROBERTA FRANZOTTI MIRANDAAGVDO.: BOM SUCESSO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDAADVOGADO: ROBSON PINTO LOBOAGVDO.: MIL FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADO: ROBSON PINTO LOBORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024030119648AGVTE.: ENXOVAIS E NOIVAS ROSIMERY LTDAAGVDO.: BOM SUCESSO ASSESSORIA E COBRANÇA E OUTRORELATOR: DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZADECISÃOTRATA-SE DE AGRAVO REGIMENTAL, COM PEDIDO DERECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DE FLS.220/221 DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM APENSO, QUE OJULGOU INTEMPESTIVO.ANALISANDO ATENTAMENTE AS RAZÕES OFERTADAS, ÀS FLS. 02/05,VISLUMBRO QUE ASSISTE RAZÃO O AGRAVANTE REGIMENTAL,MERECENDO REFORMA A DECISÃO OBJURGADA, UMA VEZ QUEREALMENTE A APELAÇÃO CÍVEL FÔRA INTERPOSTA DENTRO DOPRAZO LEGAL, DEVENDO ASSIM, SER CONHECIDO E LEVADO ÀJULGAMENTO O RECURSO EM APENSO.DIANTE DESTAS BREVES CONSIDERAÇÕES, EXERCENDO UM JUÍZO DERETRATAÇÃO, REVOGO A DECISÃO RECORRIDA.VITÓRIA/ES, 24 DE AGOSTO DE 2004.DES. ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009962AGVTE.: CENTRAL DE ALARMES LTDAADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRAADVOGADA: DULCELANGE AZEREDO DA SILVAAGVDO.: CARNEIRO INSTRUMENTOS MUSICAISADVOGADA: KATIA REGINA POLEZEADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAAGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 024049009962AGRAVANTE: CENTRAL DE ALARMES LTDAAGRAVADO: CARNEIRO INSTRUMENTOS MUSICAIS RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZADECISÃOTRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTOPOR CENTRAL DE ALARMES LTDA, EIS QUE IRRESIGNADA COM A R.DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES,QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAPLEITEADO NA AÇÃO ORDINÁRIA QUE LHE MOVE CARNEIROINSTRUMENTOS MUSICAIS.EM SEDE DE PRELIMINAR, SUSTENTA O AGRAVADO QUE NÃO MERECESER CONHECIDO O PRESENTE RECURSO, ANTE A INADEQUAÇÃO DAVIA RECURSAL ELEITA PELO AGRAVANTE PARA RECORRER DADECISÃO QUE LHE DEFERIRA O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. POIS BEM, COMPULSANDO ATENTAMENTE OSAUTOS, VERIFICO QUE RAZÃO LHE DEVE EXISTIR. SENÃO VEJAMOS:DISPÕE O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.060/50, QUEESTABELECE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA, IN VERBIS:“ART. 4º. A PARTE GOZARÁ DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA, MEDIANTE SIMPLES AFIRMAÇÃO, NA PRÓPRIA PETIÇÃOINICIAL, DE QUE NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS DOPROCESSO E OS HONORÁRIOS DEADVOGADO:, SEM PREJUÍZOPRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA.§ 2º. A IMPUGNAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NÃOSUSPENDE O CURSO DO PROCESSO E SERÁ FEITA EM AUTOSAPARTADOS. (REDAÇÃO DADA AO ARTIGO PELA LEI Nº 7.510, DE04.07.1986, DOU 07.07.1986)”PRESCREVE AINDA O ARTIGO 17 DA MESMA LEI:“ART. 17. CABERÁ APELAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS EMCONSEQÜÊNCIA DA APLICAÇÃO DESTA LEI; A APELAÇÃO SERÁ

RECEBIDA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, QUANDO A SENTENÇACONCEDER O PEDIDO. (REDAÇÃO DADA AO ARTIGO PELA LEI Nº 6.014, DE 27.12.1973)”EM ASSIM O SENDO, VERIFICO QUE, NO CASO DOS AUTOS, OAGRAVANTE NÃO PODERIA INTERPOR O RECURSO DE AGRAVO DEINSTRUMENTO DA DECISÃO DO MAGISTRADO DE 1º GRAU QUEDEFERIU AO AGRAVADO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEVERIA, SEGUINDO O CORRETO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NALEGISLAÇÃO ATINENTE À MATÉRIA, IMPUGNAR TAL DECISÃOATRAVÉS DE UM INCIDENTE PROCESSUAL QUE SERIA PROCESSADOEM AUTOS APARTADOS E, SOMENTE APÓS, EM FACE DA SENTENÇAQUE APRECIARIA TAL IMPUGNAÇÃO, PODERIA DESAFIAR O RECURSODE APELAÇÃO CÍVEL, TRAZENDO O CONHECIMENTO DA CAUSA ÀINSTÂNCIA SUPERIOR.DESTA FORMA, INTERPONDO ESTE AGRAVO TAL COMO O FEZ, OAGRAVANTE FERIU O COMANDO DO §2º, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.060/50, O QUE LHE RETIRA O INTERESSE PROCESSUAL PARA OPRESENTE RECURSO, POIS, SEM QUE O JULGADOR MONOCRÁTICOTENHA TIDO OPORTUNIDADE DE APRECIAR A QUESTÃO EM 1º GRAU,SUA IRRESIGNAÇÃO NA FORMA AQUI TRAZIDA IMPORTA OFENSA AOPRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.NESTE MESMO SENTIDO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS:“(STJ) - PROCESSO CIVIL – ACÓRDÃO QUE NÃO PADECE DO VÍCIO DAOMISSÃO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – IMPUGNAÇÃOPROCESSADA EM AUTOS APARTADOS – CABÍVEL O RECURSO DEAPELAÇÃO – RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO – NÃO ÉNULO O ACÓRDÃO QUE APRESENTA OS FUNDAMENTOS SUFICIENTESPARA O JULGAMENTO DO PEDIDO. AUSENTE A OFENSA AO ART. 535,II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DISCIPLINADA NA LEI Nº 1.060/50, A IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DE PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEVE SER PROCESSADA EMAUTOS APARTADOS. ASSIM SE PROCEDENDO, A DECISÃO QUE AAPRECIA DESAFIA RECURSO DE APELAÇÃO. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA QUE SEJAAPRECIADO O APELO INTERPOSTO JUNTO AO TRIBUNAL A QUO.DECISÃO UNÂNIME. (STJ – RESP 175549 – SP – 2ª T. – REL. MIN.FRANCIULLI NETTO – DJU 11.12.2000 – P. 00186) (GRIFEI)“(TJRR) AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA – IMPUGNAÇÃO ARTICULADA E DECIDIDA EMAUTOS APARTADOS E APENSOS AOS PRINCIPAIS – RECURSO CABÍVEL– APELAÇÃO – OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 17 DA LEI Nº 1.060/50 – INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADERECURSAL – ERRO GROSSEIRO – NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO –ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR – MANUTENÇÃO DA DECISÃOMONOCRÁTICA – EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 17 DA LEINº 1.060/50, É APELÁVEL A DECISÃO QUE DEFERE O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, PROCESSADO EM AUTOSAPARTADOS, SENDO INCABÍVEL O SEU REEXAME EM SEDE DEAGRAVO DE INSTRUMENTO E INAPLICÁVEL O PRINCÍPIO DAFUNGIBILIDADE, EM FACE DO ERRO GROSSEIRO COMETIDO PELORECORRENTE. (TJRR – AI 113/02/0010.03.000174-6 – T.CÍV. – REL. DES.ROBÉRIO NUNES – DJRR 01.05.2003 – P. 04) (GRIFEI)“(TAMG) - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CAUTELAR –DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DEIMPUGNAÇÃO – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – INTERESSE PROCESSUALINEXISTENTE (TAMG – AI 0354707-1 – (50739) – BOCAIÚVA – 1ª C.CÍV. –REL. JUIZ GOUVÊA RIOS – J. 26.02.2002)”ANTE TODO O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR SUSCITADA, PARANÃO CONHECER DO PRESENTE RECURSO POR FALTA DE INTERESSE,RESTANDO, POR CONSEGUINTE, REVOGADA A R. DECISÃO DE FLS.65/66, QUE HAVIA CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO ETAMBÉM PREJUDICADO O RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL EMAPENSO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIME-SE.VITÓRIA, 26 DE AGOSTO DE 2004


DES. ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR

VITÓRIA, 01/09/04


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 30049000901 - AGRAVO DE INSTRUMENTOPSL PARTIDO SOCIAL LIBERAL ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006603 ES WALACE MACEDO DA SILVA006852 ES WALDO MAGNAGO DE MATTOSKATIA CILENE FELIX DOS SANTOS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006852 ES WALDO MAGNAGO DE MATTOS006603 ES WALACE MACEDO DA SILVAINTIMAR OS AGRAVANTES PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS,MANIFESTEM=SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELOSAGRAVADOS COM A CONTRA-MINUTA (FLS. 73/79), EM ATENDIMENTOA REGRA INSERTA NO ART. 398 DO CPC.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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RESUMO

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 31/08/2004

PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADORRÔMULO TADDEI

COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORESNIVALDO XAVIER VALINHOJOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇAJOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

PARTE ADMINISTRATIVA

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE ROMULO TADDEI,DECLAROU ABERTA A SESSÃO. O DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIERVALINHO PARABENIZOU O DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI PELAPASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. O DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZBARRETO VIVAS O ACOMPANHOU.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS.48049001224, 24039015870, 24049008840, 24049002215, 24049002470,24049003130, 24049003072, 24039004734, 24049002645, 35039000951,35049001403, 62049000219; APELAÇÕES CÍVEIS NºS. 24049005366,24039016100, 24990124463, 21030383240; REMESSAS EX OFFICIO NºS.30040023761, 48950042191, 24010111490; EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVEL NºS. 11980115981, 35980130716; EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 47009000721;EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000062398; EMBARGOSDE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24039003082; EMBARGOS DEDECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº24039005301; AGRAVOS REGIMENTAIS AGV INSTRUMENTO NºS.56049000047, 24039015870, 48049001166, 12049000958.

JULGADOS

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000951VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN. EST. REG. PUB.CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: PORT SIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORAGVDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004734VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CAUTELARAGVTE.: COTIA ARMAZENS GERAIS S/AADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADA: SORAYA APARECIDA S LEALADVOGADO: LUIZ CARLOS VENTURI CALDASADVOGADO: ENRIQUE DE GOEYE NETOADVOGADO: TULIO NASSIF NAJEM GALLETTEADVOGADA: FLAVIA PEREIRA RIBEIROADVOGADO: GUILHERME LA GAMBA PAJOLIADVOGADA: JANAINA SENNE MARTINSADVOGADO: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSAAGVDA.: SOLANO TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002215VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCOADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDA.: MASSA FALIDA COFAVIADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAGVDA.: COSIPAADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADEADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARALAGVDA.: AMALIA NARCULANO AMORIMADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049000029VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: CAUTELAR


AGVTE.: BANDES BANCO DE DESENV DO ESP. SANTO S/AADVOGADO: RICARDO COELHO VELLOAGVDA.: SANTA CLARA MINERAÇÃO S/AADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGESADVOGADA: KATIA LEÃO B DE ALMEIDAADVOGADA: KARLA CABRAL BATISTAADVOGADA: PATRICIA C CARDOSORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002470VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAGVTE.: FUND COSIPA SEG. SOCIAL-FEMCOADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDA.: MASSA FALIDA COFAVIADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAGVDA.: COSIPAADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADEADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARALAGVDO.: PAULO ROBERTO CARAMURUADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002645VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAGVTE.: FUND COSIPA SEG. SOCIAL FEMCOADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDA.: MASSA FALIDA COFAVIADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAGVDA.: COSIPA ADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADEADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARALAGVDO.: ALCIDES FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003130VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO ADVOGADO: SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDA.: MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAGVDO.: DORIO ANTONIO GIACOMIM ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDA.: COSIPA ADVOGADO: EDUARDO BRENNA DO AMARALADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADERELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001403VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU: CAUTELARAGVTE.: LARISSA GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOSADVOGADA: CAROLINE R. ANTUNES BASTOSADVOGADO: ESTEFANIA APARECIDA MACHADOADVOGADO: EDUARDO T PEREIRAADVOGADA: ELIANE FRANÇA CONTIADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: CARLOS ANTONIO DOS SANTOSRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049008279VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃOAGVTE.: MANOEL FRANCISCO DE PAULAADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVTE.: MARY HELAL DE PAULAADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVDA.: MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003072VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: IVALDO PERIARD SOARES ADVOGADA: ANA IZABEL VIANA GONÇALVESADVOGADA: NEUZA ARAUJO DE CASTROADVOGADA: DANIELLE PINA DYNAAGVDO.: IDAFRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000816SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: PERDAS E DANOS CIVILAPTE.: LEIDE ALVES NUNESADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDOAPDO.: GM GENERAL MOTORES DO BRASIL LTDA.ADVOGADO: JOÃO DE AQUINO TOTTAADVOGADA: ANA CASSIA ELIAS MERCANTEADVOGADO: OSMAR SEIDEAPDA.: GURIVEL - GURIRI VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970129177VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVILAPTE.: HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRAADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAPDO.: ALEXANDRE NEGRELLI SOUTTO MAYOR DE CAMPOSADVOGADA: GILDA RANGEL TABACHI SOUZARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990116428VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSAPDA.: DULCE DA PENHA CAVERSAN TOMAZ DA VITÓRIAADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS N RANGEL, DEF PUBLICARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS


À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADEJURÍDICA DO PEDIDO, PARA ACOLHER A DE LITISCONSÓRCIOUNITÁRIO OBRIGATÓRIO.

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990124463VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: FININVEST S/A - NEGÓCIOS DE VAREJO ADVOGADO: EDUARDO MALHEIROS FONSECAADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOAPDO.: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 13030007994CASTELO - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: SEPARAÇÃO JUDICIAL CIVILAPTE.: ELENICE ROSSI MANHAGOADVOGADO: DAYVSON FACCIN AZEREDO ADVOGADO: LUCIANO TADEU MACHADO CAMPOREZAPDO.: LUCIANO MARINATOADVOGADO: ANDRE FERREIRA CORRÊARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA E NÃOCONHECER DO RECURSO

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000112607VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAADVOGADA: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVAADVOGADA: FABIANA LIBANIO ROCHAAPDA.: MARIANA RODRIGUES CARLONIADVOGADA: LETICIA CARLONI SIQUEIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARANO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

17 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14049001317COLATINA - 3ª VARA CÍVEL CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARESPARTE: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DELINHARESPARTE: CIBELE CORONA ESQUASSANTEADVOGADO: ARLINDO MELORELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA

18 - REMESSA EX OFFICIO Nº 11020648413CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB. CACHOEIRO ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 11020648413APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: P S C (MENOR PÚBERE)RELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA

19 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010111490VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 24010111490APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDA.: FERNANDA CUNHA CAMPOSTINIRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO, PREJUDICADA A REMESSA

20 - REMESSA EX OFFICIO Nº 30010003603LINHARES - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARESPARTE: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPL. DE LINHARESPARTE: DANIEL GUAITOLINI DE OLIVEIRAADVOGADO: PAULO ROBERTO COSMERELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA

21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 7049000057BAIXO GUANDU - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: ADJUDICAÇÃO CIVILEMGTE.: CARLOS ALBERTO CARNEIRO CONCEIÇÃOADVOGADO: ALFREDO DA LUZ JR.EMGDO.: STEPHERSON HOLZADVOGADO: MERCINIO ROBERTO GOBBORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

22 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049006257VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIAAGVDO.: ARMANDO ELIAS TAKLAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO

23 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 48049001158SERRA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CAUTELARAGVTE.: SERRABETUME ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHOADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIORAGVDA.: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA.ADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTAOADVOGADO: VALTAZAR MACHADOADVOGADO: DOUGLAS CARLOS DA SILVARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

24 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049008733VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: TELEST CELULAR S/AADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIROADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTIADVOGADA: SELMA CRUZAGVDA.: BULLUS & CIA LTDA.ADVOGADA: FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADA: RENATA COELHO SARMENTOADVOGADA: LILIAN FACINI DE ATHAYDE


ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

25 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049009681VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADAAGVTE.: HEMOCLINICA SERVIÇO DE HEMOTERAPIA LTDA.ADVOGADO: DJALMA FRASSONADVOGADO: FLAVIO FRASSONAGVTE.: HEMOSERVE SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOSLTDA.ADVOGADO: DJALMA FRASSONADVOGADO: FLAVIO FRASSONAGVDA.: ASSOCIAÇÃO DOS SISTEMAS DE AUTOGESTÃO EM SAÚDEPRÓPRIOS DE EADVOGADO: CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRAAGVDA.: UNIAO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES E AUTOGESTÃO EMSAÚDE UNIDASADVOGADO: CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASPOR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

26 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049007826VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAAGVTE.: EDILSON SIQUEIRA VAREJÃOADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIAGVTE.: MARIA OLIMPIA NASCIMENTO VAREJÃOADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIAGVDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049006257AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049008881

ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 60039000058AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001788AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039015839AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001935AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50049000164EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11010554134EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24049000755

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 10:55 H.



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CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004734VITÓRIA - 1ª VARA CÍVELAGVTE.: COTIA ARMAZÉNS GERAIS S/AADVOGADO(A): ENRIQUE DE GOEYE NETOADVOGADO(A): FLAVIA PEREIRA RIBEIROADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): GUILHERME LA GAMBA PAJOLIADVOGADO(A): JANAINA SENNE MARTINSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VENTURI CALDASADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO(A): PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSAADVOGADO(A): SORAYA APARECIDA S LEALADVOGADO(A): TULIO NASSIF NAJEM GALLETTEAGVDO.: SOLANO TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA.RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO REVOGADA - PREJUDICADO ORECURSO.TENDO O MM. JUIZ PROFERIDO SENTENÇA, JULGA-SE PREJUDICADO OPRESENTE AGRAVO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O RECURSO.

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039015870VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLIAGVDO.: SUBSECRETÁRIO DE EST. DA REC. DO ESP. SANTORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MANDAMENTAL - SENTENÇAPROFERIDA - PREJUDICADO O RECURSO.TENDO O MM. JUIZ PROFERIDO SENTENÇA NOS AUTOS DE ONDE SEORIGINA A DECISÃO AGRAVADA, JULGA-SE PREJUDICADO OPRESENTE AGRAVO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002215VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATAAGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCOADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: MASSA FALIDA COFAVIADVOGADO(A): ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAGVDO.: COSIPAADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARALADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADEAGVDO.: AMALIA NARCULANO AMORIMADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL EMASSA FALIDA. LIMITES DO CONTRATO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DECRÉDITO. RELAÇÃO JURÍDICA. INEXISTÊNCIA. EXCLUSÃO DA LIDE. 2)CONTRATO DE ADESÃO. OBRIGAÇÕES DECORRENTES. AFASTAMENTO.OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1) INEXISTE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A FUNDAÇÃO DE SEGURIDADESOCIAL E A MASSA FALIDA, VISTO QUE A OBRIGAÇÃO DA ENTÃOEMPRESA CONTRATANTE ERA EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO À


PRIMEIRA, NADA TENDO EM COMUM COM O AUTOR DA AÇÃOPRINCIPAL, MORMENTE QUANDO FACE AO NÃO REPASSE DA COTADEVIDA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOSEMPREGADOS, FOI REQUERIDA E DEFERIDA HABILITAÇÃO DECRÉDITO A FIM DE ATENDER AOS EX-TRABALHADORES JÁAPOSENTADOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE A MASSA FALIDA SEREXCLUÍDA DA LIDE.2) NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, UMA VEZQUE A LIDE SECUNDÁRIA FOI AFASTADA PELA FALÊNCIA DA EMPRESACONTRATANTE E POSTERIOR HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, RETIRANDOQUAISQUER OBRIGAÇÕES QUE PORVENTURA EXISTISSEM EMRELAÇÃO AO CONTRATO DE ADESÃO. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002470VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATAAGVTE.: FUND COSIPA SEG SOCIAL-FEMCOADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: MASSA FALIDA COFAVIADVOGADO(A): ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAGVDO.: COSIPAADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARALADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADEAGVDO.: PAULO ROBERTO CARAMURUADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL EMASSA FALIDA. LIMITES DO CONTRATO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DECRÉDITO. RELAÇÃO JURÍDICA. INEXISTÊNCIA. EXCLUSÃO DA LIDE. 2)CONTRATO DE ADESÃO. OBRIGAÇÕES DECORRENTES. AFASTAMENTO.OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1) INEXISTE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A FUNDAÇÃO DE SEGURIDADESOCIAL E A MASSA FALIDA, VISTO QUE A OBRIGAÇÃO DA ENTÃOEMPRESA CONTRATANTE ERA EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO ÀPRIMEIRA, NADA TENDO EM COMUM COM O AUTOR DA AÇÃOPRINCIPAL, MORMENTE QUANDO FACE AO NÃO REPASSE DA COTADEVIDA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOSEMPREGADOS, FOI REQUERIDA E DEFERIDA HABILITAÇÃO DECRÉDITO A FIM DE ATENDER AOS EX-TRABALHADORES JÁAPOSENTADOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE A MASSA FALIDA SEREXCLUÍDA DA LIDE.2) NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, UMA VEZQUE A LIDE SECUNDÁRIA FOI AFASTADA PELA FALÊNCIA DA EMPRESACONTRATANTE E POSTERIOR HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, RETIRANDOQUAISQUER OBRIGAÇÕES QUE PORVENTURA EXISTISSEM EMRELAÇÃO AO CONTRATO DE ADESÃO. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002645VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATAAGVTE.: FUND COSIPA SEG SOCIAL FEMCOADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: MASSA FALIDA COFAVIADVOGADO(A): ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAGVDO.: COSIPA ADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARALADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADEAGVDO.: ALCIDES FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: RÔMULO TADDEI

JULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL EMASSA FALIDA. LIMITES DO CONTRATO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DECRÉDITO. RELAÇÃO JURÍDICA. INEXISTÊNCIA. EXCLUSÃO DA LIDE. 2)CONTRATO DE ADESÃO. OBRIGAÇÕES DECORRENTES. AFASTAMENTO.OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1) INEXISTE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A FUNDAÇÃO DE SEGURIDADESOCIAL E A MASSA FALIDA, VISTO QUE A OBRIGAÇÃO DA ENTÃOEMPRESA CONTRATANTE ERA EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO ÀPRIMEIRA, NADA TENDO EM COMUM COM O AUTOR DA AÇÃOPRINCIPAL, MORMENTE QUANDO FACE AO NÃO REPASSE DA COTADEVIDA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOSEMPREGADOS, FOI REQUERIDA E DEFERIDA HABILITAÇÃO DECRÉDITO A FIM DE ATENDER AOS EX-TRABALHADORES JÁAPOSENTADOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE A MASSA FALIDA SEREXCLUÍDA DA LIDE.2) NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, UMA VEZQUE A LIDE SECUNDÁRIA FOI AFASTADA PELA FALÊNCIA DA EMPRESACONTRATANTE E POSTERIOR HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, RETIRANDOQUAISQUER OBRIGAÇÕES QUE PORVENTURA EXISTISSEM EMRELAÇÃO AO CONTRATO DE ADESÃO. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003072VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE.: IVALDO PERIARD SOARES ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONÇALVESADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNAADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTROAGVDO.: IDAFRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. ANTECIPAÇÃO DOSFEITOS DA TUTELA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. AGRAVO CONHECIDO EPROVIDO.PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DATUTELA PLEITEADA, CONHECE-SE DO RECURSO DANDO-LHEPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003130VITÓRIA - VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATAAGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO ADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: MASSA FALIDA DA COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA ADVOGADO(A): ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAGVDO.: DORIO ANTONIO GIACOMIM ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDO.: COSIPA ADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARALADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADERELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL EMASSA FALIDA. LIMITES DO CONTRATO. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DECRÉDITO. RELAÇÃO JURÍDICA. INEXISTÊNCIA. EXCLUSÃO DA LIDE. 2)CONTRATO DE ADESÃO. OBRIGAÇÕES DECORRENTES. AFASTAMENTO.OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1) INEXISTE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A FUNDAÇÃO DE SEGURIDADESOCIAL E A MASSA FALIDA, VISTO QUE A OBRIGAÇÃO DA ENTÃOEMPRESA CONTRATANTE ERA EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO À


PRIMEIRA, NADA TENDO EM COMUM COM O AUTOR DA AÇÃOPRINCIPAL, MORMENTE QUANDO FACE AO NÃO REPASSE DA COTADEVIDA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOSEMPREGADOS, FOI REQUERIDA E DEFERIDA HABILITAÇÃO DECRÉDITO A FIM DE ATENDER AOS EX-TRABALHADORES JÁAPOSENTADOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE A MASSA FALIDA SEREXCLUÍDA DA LIDE.2) NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, UMA VEZQUE A LIDE SECUNDÁRIA FOI AFASTADA PELA FALÊNCIA DA EMPRESACONTRATANTE E POSTERIOR HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, RETIRANDOQUAISQUER OBRIGAÇÕES QUE PORVENTURA EXISTISSEM EMRELAÇÃO AO CONTRATO DE ADESÃO. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049008840VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELAGVTE.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO(A): WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOSAGVDO.: GUALTER DE CARVALHO MATTOS FILHOADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 31/08/04PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO. PENHORA. NOMEAÇÃO DE BENS -EXEGESE DO ART. 655 DO CPC - AGRAVO PROVIDO PARCIALMENTE.A VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA TEM CARÁTER ALIMENTÍCIO,RECLAMANDO PENHORA EM DINHEIRO, O MESMO NÃO OCORRENDOCOM O REEMBOLSO DAS CUSTAS ADIANTADAS. AGRAVO PROVIDOPARCIALMENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000951VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN. EST. REG. PUBAGVTE.: PORT SIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAGVDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHARELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL.INCIDÊNCIA DO ISSQN. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STF. 2)COBRANÇA INDEVIDA. POSSIBILIDADE DE PREJUÍZO DE DIFÍCILREPARAÇÃO. INEFICÁCIA DA MEDIDA. RECURSO PROVIDO. 1) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSENTOU QUE CONFLITA COM ALEI MAIOR (ART. 156, III) DISPOSITIVO QUE IMPONHA A INCIDÊNCIADO ISSQN SOBRE OPERAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL, A QUALNÃO SE CONFUNDE COM A LOCAÇÃO DE SERVIÇOS.2) ANTE A IMINÊNCIA DE COBRANÇA DO REFERIDO IMPOSTO EMDESACORDO COM OS DITAMES CONSTITUCIONAIS, HÁPOSSIBILIDADE DE PREJUÍZOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PARA AAGRAVANTE, BEM COMO A INEFICÁCIA DA MEDIDA CASO NÃO SEJADEFERIDA LIMINARMENTE. RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001403VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

AGVTE.: LARISSA GONÇALVES FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CAROLINE R. ANTUNES BASTOSADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRAADVOGADO(A): ELIANE FRANÇA CONTIADVOGADO(A): ESTEFANIA APARECIDA MACHADOADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): ZELIO GUIMARÃES SILVAAGVDO.: CARLOS ANTONIO DOS SANTOSRELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO.IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR. DECLARAÇÃO NA EXORDIAL. BENEFÍCIOCONCEDIDO. RECURSO PROVIDO. TENDO A AGRAVANTE DECLARADO EM SUA INICIAL NÃO PROVERRECURSOS QUE LHE PERMITA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAISE OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUÍZO PRÓPRIO OU DESUA FAMÍLIA, DEVE-SE CONCEDER O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001224SERRA - 4ª VARA CÍVELAGVTE.: HOLCIM BRASIL S/AADVOGADO(A): DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIAGVDO.: COMERCIAL PREDILETO LTDA. MEAGVDO.: DESYO JOSE PIFFERAGVDO.: IRIS JOSE CAMPOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA.INEXISTÊNCIA DE BENS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL.INTERESSE DA JUSTIÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO NÃOPROVIDO. NÃO CARACTERIZA INTERESSE DA JUSTIÇA A INEXISTÊNCIA DE BENSDO DEVEDOR EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. HIPÓTESE CABÍVELAPENAS EM SITUAÇÕES ESPECIALÍSSIMAS. AGRAVO NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 62049000219COMARCA DE PIUMAAGVTE.: ANITO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CAROLINE MIDICE VAZADVOGADO(A): EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAGVDO.: ESCELSA S/AADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENERGIA ELÉTRICA. APRECIAÇÃO DELIMINAR APÓS INFORMAÇÕES DE AUTORIDADE COATORA.PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE JUNTADA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS.PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO.A AUSÊNCIA DE JUNTADA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS NAINTERPOSIÇÃO DO AGRAVO ACARRETA SEU NÃO CONHECIMENTO.PRELIMINAR ACOLHIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER APRELIMINAR ARGÜIDA E NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO.

13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030383240GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL


APTE.: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FIN E INVESTIMENTOADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANIAPDO.: SAMIRA SALIMRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 31/08/04APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. CITAÇÃO POR EDITAL.IMPOSSIBILIDADE. CONSTITUIÇÃO EM MORA IRREGULAR. RECURSOIMPROVIDO.SOMENTE APÓS ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃODO CITANDO É QUE SE PROCEDE A CITAÇÃO POR EDITAL,MORMENTE QUANDO TRATAR-SE DE BUSCA E APREENSÃO SUJEITAEM AÇÃO DE DEPÓSITO, COM POSSIBILIDADE DE PRISÃO DO RÉU.ISSO PORQUE IRREGULAR SE MOSTRA A CONSTITUIÇÃO EM MORA,QUE SE REVESTE DE FINALIDADE DIVERSA DAQUELA BUSCADA PELOLEGISLADOR, DE ATRIBUIR AO DEVEDOR A POSSIBILIDADE DELIQUIDAR A DÍVIDA. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039016100VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELAPTE.: /APDO FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIALBANESESADVOGADO(A): EDUARDO P DE ARRUDA ALVIMADVOGADO(A): FABIANA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTOADVOGADO(A): RODRIGUES RIBEIRO FLEURYADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVARAPTE.: /APDO JOÃO CARLOS MELO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO VOLUNTÁRIA E ADESIVA - LIQUIDAÇÃO DESENTENÇA - CÁLCULO PERICIAL - HOMOLOGAÇÃO -LITISCONSORCIAÇÃO NECESSÁRIA E NOVAÇÃO - NÃOCARACTERIZAÇÃO - PARÂMETROS DE FIXAÇÃO DAS PARCELAS EQUANTUM DEVIDO - ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELALAUDO PERICIAL - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.HÁ MODIFICAÇÕES QUE, NÃO CONSTITUINDO MUDANÇAS DOOBJETO OU DA NATUREZA DA OBRIGAÇÃO E, CONSEQÜENTEMENTE,NÃO LHE ATINGINDO A SUBSTÂNCIA, NÃO IMPORTAM EM NOVAÇÃOCOMO SE APRESENTA O CASO DOS AUTOS. NO TOCANTE A ALEGADANECESSIDADE DE LITISCONSORCIAÇÃO DO BANESTES S/A, PARAFIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO, O MESMO FORA EXCLUÍDOATRAVÉS DA SENTENÇA LAVRADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTOANTE A EVIDÊNCIA DE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA POR TER AFUNDAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA E AUTONOMIA.CORRETA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA DESDE ADATA DO VENCIMENTO DAS PARCELAS E NÃO DA PROPOSITURA DAAÇÃO, ACOMPANHANDO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, EM SETRATANDO DE ILÍCITO CONTRATUAL.NÃO É POSSÍVEL ESTABELECER UMA MÉDIA SALARIAL EM 21,03SALÁRIOS-MÍNIMOS, COMO REQUERIDO NO RECURSO ADESIVO,TENDO COMO BASE O CÁLCULO EFETUADO PELA PREVIDÊNCIASOCIAL, JÁ QUE, NA REVISÃO DE PROVENTOS DO AUTOR APREVIDÊNCIA NÃO CALCULOU OS VALORES DO BENEFÍCIO DEAUXÍLIO DOENÇA E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM BASEEM 21,03 SALÁRIOS-MÍNIMOS E NEM ESTABELECEU MÉDIA SALARIALNESTE MONTANTE. RECURSOS VOLUNTÁRIO E ADESIVODESPROVIDOS.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.

15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049005366VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELAPTE.: COHAB /ESADVOGADO(A): BRUNO RUA BAPTISTAADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTEADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCAADVOGADO(A): VILMA BARRETOAPDO.: WANTUIL MACEDOADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADORELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 03/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. 1) PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE DORECURSO. FÉRIAS FORENSES. PRELIMINAR REJEITADA. 2) MÉRITO. 2.1)NOME ENCAMINHADO NA RELAÇÃO DE INADIMPLENTES. EQUÍVOCO.EMPRÉSTIMO IMPOSSIBILITADO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO.2.2) QUANTUM DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE PARÂMETROEM SALÁRIOS-MÍNIMOS. CRITÉRIOS. RAZOABILIDADE. GRAU DECULPA. PORTE ECONÔMICO DAS PARTES. RECURSO IMPROVIDO. 1) A CONTAGEM DO PRAZO DESTINADO À INTERPOSIÇÃO DORECURSO FICA SUSPENSO (CPC, ART. 179) COM A SUPERVENIÊNCIADO RECESSO FORENSE, COM ISSO CONFERINDO TEMPESTIVIDADE ÀPROTOCOLIZAÇÃO CONCRETIZADA. PRELIMINAR REJEITADA.2.1) É CABÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUANDO RESTARCOMPROVADO NOS AUTOS QUE O ENCAMINHAMENTO DO NOME DOAPELADO ENTRE A RELAÇÃO DE INADIMPLENTES À CAIXAECONÔMICA FEDERAL OPERARA-SE POR EQUÍVOCO,CONSUBSTANCIADO EM ATRASO NO REGISTRO DA QUITAÇÃO DOFINANCIAMENTO, IMPOSSIBILITANDO EMPRÉSTIMO REQUERIDO.2.2) O QUANTUM DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAISDEVE SER FIXADA EM TERMOS RAZOÁVEIS - NUNCA UTILIZANDO-SE OSALÁRIO MÍNIMO COMO PARÂMETRO -, NÃO SE JUSTIFICANDO QUE AREPARAÇÃO VENHA A CONSTITUIR-SE EM ENRIQUECIMENTOINDEVIDO, COM MANIFESTOS ABUSOS E EXAGEROS, DEVENDO OARBITRAMENTO OPERAR-SE COM MODERAÇÃO,PROPORCIONALMENTE AO GRAU DE CULPA E AO PORTE ECONÔMICODAS PARTES. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990124463VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELAPTE.: FININVEST S/A - NEGÓCIOS DE VAREJO ADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECAAPDO.: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 31/08/04APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO – DANO MORAL – INCLUSÃOINDEVIDA DO CPF NO SERASA – INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA – CULPA –COMPROVAÇÃO – FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO – RAZOABILIDADE -RECURSO NÃO PROVIDO.1. A INDEVIDA INSCRIÇÃO NO SERASA, POR CONTA DE DÉBITOS DEPESSOA DIVERSA, PARA A QUAL FORA EQUIVOCADAMENTEATRIBUÍDO O MESMO NÚMERO DO CPF DO AUTOR, JÁ CARACTERIZAO DANO, POUCO IMPORTANDO O EQUÍVOCO DA FINANCEIRA QUEALEGA NÃO TER SIDO PROPOSITAL A NEGATIVAÇÃO, DADO QUE,


PARA FINS DE RESPONSABILIDADE CIVIL, NÃO É NECESSÁRIO ODOLO, BASTANDO A MERA CULPA, NOS TERMOS DO ART. 186 DOCÓDIGO CIVIL. 2. A INDENIZAÇÃO DEVE PROPORCIONAR À VÍTIMASATISFAÇÃO NA JUSTA MEDIDA DO ABALO SOFRIDO, SEMENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, PRODUZINDO, NO CAUSADOR DOMAL, IMPACTO SUFICIENTE PARA DISSUADI-LO DE IGUAL ESEMELHANTE ATENTADO. 3. RECURSO NÃO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

17 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010111490VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL DE VI* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010111490APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: FERNANDA CUNHA CAMPOSTINIRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 31/08/2004 E LIDO EM 31/08/04REMESSA EX OFFICIO. 1) ACADÊMICA. CURSO SUPLETIVO. MATRÍCULANA FACULDADE. REFORMA DA DECISÃO A QUO. IMPOSSIBILIDADE.RETROCESSO NA EDUCAÇÃO. 2) INTERPRETAÇÃO OPERATIVA.HARMONIZAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO. AFRONTA À LEGALIDADE.INOCORRÊNCIA. DIREITO À EDUCAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1) EM SE TRATANDO DE ACADÊMICA QUE INGRESSARA NAFACULDADE SOB A PROTEÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E QUE JÁCAMINHA PARA MAIS DA METADE DO CURSO ESCOLHIDO, HAVERIARETROCESSO NA EDUCAÇÃO DOS EDUCANDOS COM A REFORMA DASENTENÇA DE PISO CONFIRMADORA DA DECISÃO QUE DEFERIU ALIMINAR.2) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AFRONTA AO PRINCÍPIO DALEGALIDADE, UMA VEZ QUE A INTERPRETAÇÃO OPERATIVADEFLAGRADORA DA DECISÃO A QUO, NÃO AGIU EM DESRESPEITO ÀLEI, MAS VISANDO A SUA HARMONIZAÇÃO COM O TEXTOCONSTITUCIONAL, MORMENTE QUANDO ASSEGURA-SE O ACESSO AOSNÍVEIS SUPERIORES DE ENSINO, COM OBSERVÂNCIA DA “CAPACIDADEDE CADA UM”. RECURSO IMPROVIDO. REMESSA PREJUDICADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO, PREJUDICADA A REMESSA.

18 REMESSA EX-OFFICIO Nº 30040023761LINHARES - 3ª VARA CÍVELREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARESPARTE: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPL DE LINHARESPARTE: RENAN GONÇALVES BRAZADVOGADO(A): DEVARCINO AUGUSTO PEISINORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 31/08/04REMESSA “EX-OFFICIO” E APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - MANDADO DESEGURANÇA - EXAME SUPLETIVO PARA OBTER ACESSO A ENSINOSUPERIOR - SITUAÇÃO CONSOLIDADA - REMESSA IMPROVIDA.1. ESTÁ REVESTIDO DE LEGALIDADE O ATO DA DIRETORA DOCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, QUE NEGA INSCRIÇÃO AMENORES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS, VISTO NÃOPREENCHER A IDADE PISO PARA O EXAME EM PAUTA, POISPRATICADO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 38, § 1º, II DA LEI9.394/96. 2. ADEMAIS, O ART. 208, V DEVE SER APLICADO "SEGUNDO ACAPACIDADE DE CADA UM", E A CAPACIDADE INTELECTUALSUPERIOR AOS DEMAIS NÃO DEVE SER PROVADA POR SIMPLESAPROVAÇÃO EM VESTIBULAR, MAS QUE SEJA ANALISADA TODA AVIDA CURRICULAR DO ESTUDANTE. 3. SOB QUALQUER ASPECTO QUESE APRECIE O PRESENTE PLEITO, DELE NÃO SE SOBRESSAI A CERTEZA

DE QUE HÁ DIREITO LÍQUIDO E CERTO NA PRETENSÃO DEFENDIDAPELO IMPETRANTE. 4. NÃO SE DEVE MODIFICAR SITUAÇÃO JÁCONSOLIDADA POR FORÇA DE LIMINAR OUTRORA DEFERIDA,PRINCIPALMENTE QUANDO SE CONSTATA QUE O ALUNO JPAPERCORREU VÁRIAS ETAPAS DO CURSO 5. REMESSA NÃO PROVIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO REMESSA.

19 REMESSA EX-OFFICIO Nº 48950042191COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN. SERRAPARTE: SINDICATO DOS SERV MUN. DA SERRAADVOGADO(A): VAZI CANDIDO DE ANDRADEPARTE: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A): ANABELA GALVAOPARTE: SINDICATO DOS OPERÁRIOS SERV MUN. ESADVOGADO(A): ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48950042191APTE.: /APDO.: MUNICÍPIO DA SERRAAPTE.: /APDO.: SINDICATO DOS OPERÁRIOS SERV MUN. ESRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 31/08/04REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONTRIBUIÇÃO SINDICALOBRIGATÓRIA DESCONTADA DOS FUNCIONÁRIOS - SENTENÇAEXTINGÜINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO (ART. 267,IV, DO CPC) POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS - DETERMINAÇÃO DALEI DE DEPÓSITOS NA CEF E DE PERCENTUAIS DESTINADOS A CADAENTIDADE - SENTENÇA REFORMADA - APELAÇÃO PROVIDA - REMESSAPREJUDICADA. 1.- REFORMA-SE A SENTENÇA DETERMINANDO AO MUNICÍPIO QUEEFETUE OS DEPÓSITOS REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES SINDICAISJUNTO À CEF, A QUEM CABERÁ PROMOVER A RESPECTIVADISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 582, 586 E 589 DA CLT, SEVÁRIOS SINDICATOS ENTENDEM QUE FAZEM JUS A IMPORTÂNCIADEVERÃO DEMONSTRAR JUNTO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OSPERCENTUAIS DEVIDOS A CADA ENTIDADE.2.- REMESSA PREJUDICADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.

20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11980115981COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMEMGTE.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADVOGADO(A): CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO(A): MARCELO GONÇALVES FREIREADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE SOUZAEMGDO.: R L L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): RENATO PIZZOLATTOADVOGADO(A): UBALDO MOREIRA MACHADORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL -OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - OCORRÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOSE PROVIDOS.EXISTINDO AS ALEGADAS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, DÁ-SEPROVIMENTO AOS EMBARGOS SANANDO OS VÍCIOS ALEGADOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.


21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000062398COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: JOSE LUCIANO DOMINGOSADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTAEMGTE.: LUCIANO INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTAEMGTE.: JOÃO LUCIANO DOMINGOSADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTAEMGDO.: FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECON ES FUNRESADVOGADO(A): RICARDO C VELLOADVOGADO(A): RICARDO COELHO VELLORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 10/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃOE OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS CONHECIDOS EDESPROVIDOS.INEXISTINDO AS ALEGADAS OMISSÕES E OBSCURIDADE E VISANDO ORECURSO A REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO, NEGA-SEPROVIMENTO AOS EMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº24039003082VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELEMGTE.: ALAMAR VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIEMGTE.: ELIZETE MARIA BREMENCKAMP FERNANDESADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIEMGTE.: ALAMOR JOSE MOTA FERNANDESADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIEMGTE.: MARCIO LUIZ BARBOSAADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIEMGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO(A): BRAZ ARISTOTELES DOS REISADVOGADO(A): CLAUDIA COPOLILLO AYRESADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A): GILMAR GERALDO B CARNEIROADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATOADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHELADVOGADO(A): WILLES ALAN RANGEL NUNESRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 15/06/2004 E LIDO EM 31/08/04EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DEINSTRUMENTO - INFORMAÇÕES PRESTADAS DANDO CONTA QUE OAGRAVO PERDEU SEU OBJETO - DECISÃO REVOGADA DE PLANO -

ALTERAÇÃO DO V.ACÓRDÃO - TEOR DECISÓRIO MODIFICADO -RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO DEINSTRUMENTO.O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO MAIS POSSUI RAZÃODE EXISTIR, POIS A DECISÃO ATACADA JÁ SE ENCONTRA REVOGADADE PLANO, CONFORME INFORMAÇÕES DO MAGISTRADO SINGULAR.ASSIM, NECESSÁRIO SE FAZ A REFORMA DO V. ACÓRDÃO, NO QUETANGE A SUA CONCLUSÃO QUE CONSIGNOU “RECURSO IMPROVIDO”,DEVENDO CONSTAR NA EMENTA “RECURSO PREJUDICADO”, RAZÃOPELA QUAL DÁ-SE PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E JULGARPREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO AP Nº 24039005301VITÓRIA - 4ª VARA CÍVELEMGTE.: EDMILSON SOUZAADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEIEMGDO.: INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES ITAPARICA LTDA.ADVOGADO(A): IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DECONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DEJURISPRUDÊNCIA - NÃO PROCESSAMENTO - RECURSO NÃOCONHECIDO.1. NÃO SÃO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS UM SUCEDÂNEO DOINCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, NÃO SERVINDOPOIS, PARA EMBASAR EVENTUAL DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTREDECISÕES DIVERSAS, AINDA QUE ORIUNDAS DO MESMO ÓRGÃOCOLEGIADO.2. A CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA O USO DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO É A QUE SE VERIFICA INTERNA À DECISÃO, E NÃOAQUELA QUE SE ENCONTRA ENTRE DECISÕES DIVERSAS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERDO RECURSO.

24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35980130716COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: JOSE SILVA HENRIQUEADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAEMGDO.: ROGERIO MATHIAS MONTENEGROADVOGADO(A): GLADYS JOUFFROY BITRANADVOGADO(A): MARCELO SCHUNK GARDIOLIRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL OPOSTOS PORAMBAS AS PARTES - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VERIFICADA OMISSÃOSOMENTE QUANTO À FALTA DE JULGAMENTO PELOS DEMAIS PARESQUE COMPÕEM ESTA EGRÉGIA CÂMARA SOBRE O AGRAVO RETIDO -VERIFICADA OMISSÃO QUANTO À CONDENAÇÃO DO AUTOR SOBREOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . 1 - VERIFICADA A OMISSÃO QUANTO À FALTA DE JULGAMENTO PELOSDEMAIS PARES QUE COMPÕE ESTA EGRÉGIA CÂMARA, SOBRE OAGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGANTE, ACOLHE-SEPARCIALMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS POR JOSÉ CARONE JÚNIOR,APENAS NO SENTIDO DE SUPRIR TAL OMISSÃO UMA VEZ QUE ARESPECTIVA CORREÇÃO NÃO CAUSARÁ A NULIDADE DO V.ACÓRDÃO.


2 - VERIFICADA A OMISSÃO QUANDO À CONDENAÇÃO NA VERBAHONORÁRIA DO AUTOR, ORA EMBARGADO, ACOLHE-SE OSEMBARGOS OPOSTOS POR JOSÉ SILVA HENRIQUE, COMOEXPLICITADO NO RESPECTIVO VOTO;.3 - REJEITA-SE OS EMBARGOS OPOSTOS POR ROGÉRIO MATHIASMONTENEGRO, POR NÃO SE VERIFICAR NENHUMA OMISSÃO A SERSANADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO DE JOSÉ CARONE JÚNIOR, ACOLHER OS EMBARGOS DEJOSÉ SILVA HENRIQUE E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DEROGÉRIO MATHIAS MONTENEGRO.

25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO AP Nº 47009000721COMARCA DE SÃO MATEUSEMGTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): ANA LUCIA COELHO DE LIMAADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO(A): CLAUDINE SIMÕES MOREIRAADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCHADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATOADVOGADO(A): RONALDO GIARETTAEMGDO.: VAVERSA VALE VERDE AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHOADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 31/08/04EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO ACÓRDÃO OMISSÃO.FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. VIOLAÇÃO AO ART 515 DO CPC. NÃOOCORRÊNCIA. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. NÃO TENDO OCORRIDO A APONTADA VIOLAÇÃO AO ART. 515 DOCPC NO V. ACÓRDÃO, NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

26 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 12049000958CARIACICA - 2ª VARA CÍVELAGVTE.: FRUTICULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIAGVDO.: AS MORE CODFISH COMPADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCOADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSRELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO REGIMENTAL. 1) PENHORA. OFERTA DE BENS. GRADAÇÃOLEGAL. BENS DE MAIOR LIQÜIDEZ. DESNECESSIDADE DE RIGOROSAORDEM DO ART. 655, DO CPC. POSSIBILIDADE DE RECUSA. 2) BENSREJEITADAS. DIREITO DO CREDOR DE INDICAR BENS À PENHORA.AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 657 E 620, DO CPC. FORMAMENOS ONEROSA. CONCILIAÇÃO COM A SATISFAÇÃO DO CRÉDITOEXEQÜENDO. RECURSO IMPROVIDO.

1) QUANTO À GRADAÇÃO LEGAL NA OFERTA DE BENS, TENDO ODEVEDOR BENS DE MAIS FÁCIL CONVERSÃO EM DINHEIRO, PARAEFEITO DE PENHORA, NÃO SE HÁ DE OBEDECER RIGOROSAMENTE ÀORDEM DO ART. 655, DO CPC, SENDO QUE, NO CASO EM EXAME, ASRAZÕES APRESENTADAS PELA AGRAVADA NO JUÍZO DE PISOJUSTIFICAM A RECUSA DOS BENS OFERTADOS, A EXEMPLO DADIFICULDADE DE SUA LIQÜIDEZ.2) NÃO VIOLA O ART. 657, DO CPC A DECISÃO QUE DEVOLVE AOCREDOR O DIREITO DE INDICAR BENS À PENHORA QUANDO OSOFERECIDOS PELO EXECUTADO SÃO REJEITADOS, TAMBÉM NÃOHAVENDO QUE SE COGITAR DE VIOLAÇÃO AO ART. 620, DO CPC,APLICÁVEL TAMBÉM À EXECUÇÃO FISCAL, MESMO PORQUE CEDIÇOQUE A FORMA MENOS ONEROSA PARA O DEVEDOR NA EXECUÇÃODEVE SER CONCILIADA COM O OBJETIVO PRIMEIRO DE SATISFAÇÃODO CRÉDITO EXEQÜENDO, RAZÃO DE EXISTIR DO PROCESSO INEXECUTIVIS. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

27 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24039015870VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE.: SUBSECRETÁRIO DE EST. DA REC. DO ESP. SANTOAGVDO.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLIRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 17/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTOLIMINAR DO EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO PREJUDICADO.TENDO SIDO JULGADO NESTA SESSÃO O AGRAVO DE INSTRUMENTODE ONDE SE ORIGINA O PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, JULGA-SEPREJUDICADO O RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O RECURSO.

28 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 48049001166SERRA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: CAMACUA TRANSPORTE DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): MARCIO VALERIO EFFGENRELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO REGIMENTAL. 1) AUTORIDADE COATORA. ENCAMPA ATO DAINFERIOR. PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA. ILEGITIMIDADE.INOCORRÊNCIA. 2) ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE DEINSTALAÇÃO. MANDAMUS. VIA ADEQUADA. 3) PESSOA JURÍDICA.CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS. CONDICIONANTE.DEPÓSITO BANCÁRIO. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL.IMPOSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. 4)ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO. AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA ANP.NEGATIVA ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.1) CONSIDERA-SE COATORA A AUTORIDADE SUPERIOR QUE ENCAMPAO ATO DA INFERIOR, CONTESTANDO O MÉRITO DA IMPETRAÇÃO ETEM COMPETÊNCIA PARA ADOTAR A PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA ÀSATISFAÇÃO DO DIREITO VINDICADO, SE DEFERIDO O PEDIDO.2) O MANDAMUS NÃO SE FUNDA EM NECESSIDADE DEEVIDENCIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DA


EMPRESA PARA ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL,FULCRANDO-SE, EM VERDADE, NA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DEESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOSNESTE ESTADO, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE PODER COGITAR DEINADEQUAÇÃO DA VIA DO MANDADO DE SEGURANÇA.3) O CONDICIONAMENTO DA MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DEPESSOA JURÍDICA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DOESTADO À IMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO, A TÍTULO DEINTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL RELATIVO A CADAESTABELECIMENTO, COM EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MEDIANTEDEPÓSITO BANCÁRIO, FERE REGRA DE COMPETÊNCIACONSTITUCIONAL (CF/88, ART. 22, I), CRIANDO, AINDA, EXIGÊNCIAMAIS GRAVOSA DO QUE A CONTIDA NA NORMA FEDERAL QUE LHEDÁ SUPORTE, MORMENTE QUANDO TAL SE SATISFAZ COMCOMPROVAÇÃO ORIUNDA DA APRESENTAÇÃO DO CONTRATOSOCIAL DA EMPRESA.4) A AGRAVADA APRESENTOU AUTORIZAÇÃO (COM VALIDADE EMTODO O TERRITÓRIO NACIONAL) CONCEDIDA PELA ANP PARA QUE AMESMA EXERÇA A ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DEPETRÓLEO, ÁLCOOL ETÍLICO E ÓLEO LUBRIFICANTE, O QUE INFIRMAA NEGATIVA ESTADUAL FULCRADA EM INCOMPATIBILIDADE DOLOCAL COM A ATIVIDADE DESEMPENHADA. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

29 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 56049000047COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBAAGVTE.: RENATO JOSE AULLERADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): MARCIO VALERIO EFFGENAGVTE.: SANDRA RAQUEL PORTRAZ AULLERADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): MARCIO VALERIO EFFGENAGVDO.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/ABANDESADVOGADO(A): CLAUDIA V SCHMIDTADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO(A): THAIZ QUEIROGA BARROSRELATOR: RÔMULO TADDEIJULGADO EM 24/08/2004 E LIDO EM 31/08/04AGRAVO REGIMENTAL. PENHORA. BEM IMÓVEL. HIPOTECAINSTITUÍDA EM FAVOR DO EXEQÜENTE. CONTRIÇÃO JUDICIALAUTORIZADA. BEM DE FAMÍLIA. EXCESSOS NO CONTRATO. FALTA DEEVIDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.VERIFICANDO-SE QUE A PENHORA QUE RECAÍRA SOBRE O IMÓVELEM QUESTÃO FORA MOTIVADA POR HIPOTECA INSTITUÍDA EMFAVOR DO AGRAVADO, CONFIGURA-SE HIPÓTESE EM QUE A LEI Nº8.009/90 (ART. 3º, INC. V) AUTORIZA A INCIDÊNCIA DE CONSTRIÇÃOJUDICIAL, MORMENTE QUANDO NÃO RESTAR EVIDENTE TRATAR-SEDE BEM DE FAMÍLIA, MUITO MENOS A EXISTÊNCIA DE EXCESSOS NOCONTRATO OBJETO DA EXECUÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

30 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 48049000580 -SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG. PÚBLICO/MEIO AMBIENTEAGRAVANTE: UNIBRAS COMERCIO IMP E EXPORTAÇÃO LTDA.ADV. CAROLINA LEMOS PICANÇO ADV. FABRICIO CARDOSO FREITASAGRAVADO: MUNICÍPIO DA SERRARELATOR: DES. AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 11/05/04 - LIDO 08/06/04

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. REQUISITOS DA TUTELAANTECIPADA. RISCO DE IRREVERSIBILIDADE. ART. 273, § 2º, CPC.RECURSO IMPROVIDO.PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA DEVEM ESTARPRESENTES A PROVA INEQUÍVOCA DE DANO E A VEROSSIMELHANÇADA ALEGAÇÃO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DOSEFEITOS DA ANTECIPAÇÃO. CONSTATADO NOS AUTOS QUE ACONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA GERARÁ EFEITOSIRREVERSÍVEIS OU DE DIFÍCIL REVERSIBILIDADE, IMPÕE-SE OINDEFERIMENTO DA TUTELA. RECURSO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

VITÓRIA, 01/09/04.


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DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001238AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO: JOSÉ ASSIS DE ARAUJOADVOGADA: PAULA CRISTINA RESENDE MURADAGVDA.: TEREZINHA DALCOLADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRERELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODECISÃOTRATAM OS PRESENTES AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO DEINSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCO ABN AMRO REAL S/ACONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CARIACICA, QUE DEFERIU PEDIDO DEPURGAÇÃO DA MORA DA ORA AGRAVADA, NOS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO PROMOVIDA EM FACE DE TEREZINHA DALCOL.NO PRESENTE RECURSO, NÃO TROUXE O AGRAVANTE CÓPIA DACERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. A VIGILÂNCIA QUANTO À DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ÀINTERPOSIÇÃO DO AGRAVO É TAREFA COMETIDA EXCLUSIVAMENTEAO INTERESSADO, NÃO CABENDO AO RELATOR DETERMINARDILIGÊNCIA QUANTO À SUA REGULARIZAÇÃO PORQUE ISTODESVIRTUARIA EXATAMENTE A CELERIDADE PROCESSUAL, OBJETIVOMAIOR DO RITO DESTE TIPO DE RECURSO.POR TAL RAZÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVELA SUA INSTRUÇÃO, CONFORME ARTIGO 525, I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, POR LHE FALTARPRESSUPOSTO DE RECORRIBILIDADE.INTIME-SE.VITÓRIA, 12 DE AGOSTO DE 2004.DES. NIVALDO XAVIER VALINHORELATOR

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001329AGVTE.: BRASMIX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: LUCIANO PAVAN DE SOUZAAGVDA.: COMERCIAL TOP VENDAS LTDA.RELATOR: RÔMULO TADDEIDECISÃO


TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA BRASMIXCOMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA., EIS QUEINCONFORMADA COM A DECISÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA/ES, NOS AUTOSDA MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO AJUIZADA EM FACE DECOMERCIAL TOP VENDAS LTDA., INDEFERIRA O PEDIDO DE LIMINARPLEITEADO. DE UM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO PRESENTE RECURSO EXSURGEDE PLANO A AUSÊNCIA DE REQUISITO EXTRÍNSECO NECESSÁRIO ASEU REGULAR PROCESSAMENTO. NESSA ESTEIRA, DENOTA-SE QUE A AGRAVANTE NÃO INSTRUIU OAGRAVO DE INSTRUMENTO COM A CÓPIA DA CERTIDÃO DEINTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS QUE EXIGIDOPELO INCISO I, DO ART. 525, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SENDO CEDIÇO QUE ATUALMENTE A FORMALIZAÇÃO DOINSTRUMENTO CONSTITUI ÔNUS DO AGRAVANTE, COROLÁRIOLÓGICO DA AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA EM SUA INSTRUÇÃORESIDE NA NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO (ART. 527,CAPUT, C/C COM O ART. 557, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL). EIS A JURISPRUDÊNCIA AFINADA COM A MATÉRIA:1 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUNTADAPOSTERIOR DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO. I- A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL EXTRÍNSECO, QUAL SEJA,A FALTA DE JUNTADA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO,ENSEJA O NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO, POR FALTA DEREGULARIDADE FORMAL DO RECURSO.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012.049.001.329II- A TEOR DO QUE ESTABELECE O ART. 525, INCISO I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, O AGRAVANTE DEVE INSTRUIR O AGRAVO COMTODAS AS PEÇAS OBRIGATÓRIAS PARA SUA FORMAÇÃO, NOMOMENTO DE SUA INTERPOSIÇÃO, POIS A JUNTADA POSTERIOR DEDOCUMENTO OBRIGATÓRIO FAZ OPERAR A PRECLUSÃOCONSUMATIVA.(TJES - REL. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA - AG. INST. Nº011.999.000.893, DATA DA LEITURA 05/12/2000)”DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, NEGO SEGUIMENTOAO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, EIS QUEINSUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO.INTIME-SE.DILIGENCIE-SE.APÓS O DECURSO DE PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE.VITÓRIA, 24 DE AGOSTO DE 2004.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIRELATOR VITÓRIA, 01/09/04


QUARTA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 - NO PROCESSO Nº 15020002091 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP. CÍVELDISA DESTILARIA ITAUNAS S/A ONDE É EMBARGADA

POR SEU ADV. DR. 3500 ES ALDO HENRIQUE DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR. VITÓRIA, 01 DE SETEMBRO DE 2004

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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ERRATA

TORNO SEM EFEITO AS INTIMAÇÕES DOS AUTOS ABAIXO ,PUBLICADAS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2426, DE 31 DE AGOSTO DE2004, TENDO EM VISTA TEREM SIDO PUBLICADOS COMINCORREÇÃO.

- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 15049000076ONDE É EMBARGADO FERTILIZANTES HERINGER LTDA- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 15020002091ONDE SÃO EMBARGADOS FERTILIZANTES HERINGER LTDA E DISADESTILARIA ITAUNAS S/A.

VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2004.

LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES SECRETÁRIA DE CÂMARA

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RESUMO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 29/06/2004

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESCARLOS ROBERTO MIGNONECATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSMANOEL ALVES RABELODES. SUBS. DAIR JOSE B DE OLIVEIRAEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAJOSÉ MARÇAL DE ATHAIDE ASSI


O SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, EXMO. PRESIDENTE DESTAEGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL CUMPRIMENTA A TODOSPRESENTES, E REGISTRA A HOMENAGEM QUE SERÁ RECEBIDA PELODES. CARLOS ROBERTO MIGNONE NA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM. O SR. DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONE SEPRONUNCIA NO SENTIDO DE AGRADECER S.EXª PELA LEMBRANÇA,CUMPRIMENTAR E DESEJAR UM BOM-DIA A TODOS. A SRª.DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSCUMPRIMENTA A TODOS E EM ESPECIAL O DESEMBARGADOR CARLOSROBERTO MIGNONE A QUEM RENDE SUAS HOMENAGENS E DIZ QUE


CACHOEIRO HOJE ESTÁ SENDO AGRACIADA COM A PRESENÇA DES.EXª COM A HOMENAGEM QUE LHE É PRESTADA, COM MUITAJUSTIÇA PORQUE REALMENTE S.EXª PRESTOU VALIOSOS SERVIÇOSÀQUELA CIDADE E FOI UMA PESSOA EXTREMAMENTE QUERIDA PELASOCIEDADE DE CACHOEIRO E ESTA CIDADE REALMENTE LHE DEVEMUITO. O SR. DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA RATIFICATODOS OS REGISTROS COM REFERÊNCIA À HOMENAGEM QUE SERÁPRESTADA AO DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONE. O SR.DES. MANOEL ALVES RABELO, SE ASSOCIA A ESSAS MERECIDASHOMENAGENS AO DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONE ELAMENTA NÃO PODER COMPARECER EM RAZÃO DA SESSÃO. O SR.PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ MARÇAL DE ATHAIDE ASSI, SAÚDA ATODOS E TAMBÉM SE ASSOCIA AOS REGISTROS FEITOS. O SR. DES.MANOEL ALVES RABELO, REGISTRA DUAS OBSERVAÇÕES: UMA,CONSISTENTE NO AGRADECIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO DO DR.DAIR PELO ESFORÇO QUE FEZ NA REVISÃO DE PROCESSOS EM QUEFUNCIONOU O DES. MANOEL ALVES RABELO, COLABORANDO NOSENTIDO DE VIABILIZAR A PRESTEZA DOS JULGAMENTOS; E OUTRA,UM ELOGIO PESSOAL POIS É VISTO NA PESSOA DO DR. DAIR, UMJULGADOR ARGUTO BASTANTE PREOCUPADO COM A JUSTEZA DOSJULGAMENTOS, O QUE O QUALIFICA NESTA POSIÇÃO QUE OCUPANESTE TRIBUNAL, PARA QUE DE FATO, POSSA NO FUTURO JÁ VIROCUPAR UM LUGAR NESTE TRIBUNAL, NÃO SOMENTE PELA JUSTEZADE SEUS JULGAMENTOS, COMO TAMBÉM PELA ACUIDADE COM QUEPROFERE SEUS VOTOS E TAMBÉM AS REVISÕES QUE FAZ. O EXMO.DES. MANOEL ALVES RABELO REGISTRA AINDA QUE O DR. RAIMUNDOSIQUEIRA RIBEIRO, DEVERÁ PARTICIPAR DO PROSSEGUIMENTO DOSJULGAMENTOS DOS PROCESSOS DA CÂMARA ATÉ O SEU RETORNODO TRE. O SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, ADERE ÀSMANIFESTAÇÕES DIRIGIDAS AO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DEOLIVEIRA, REGISTRANDO QUE TODOS OS ELOGIOS SÃO MERECIDOSPELO DIGNO MAGISTRADOO, APRESENTANDO ASSIM A S.EXª, DR.DAIR, OS SEUS MAIS EXPRESSIVOS CUMPRIMENTOS PELAPARTICIPAÇÃO NESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL. A SRª. DESEMBARGADORA CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOS, PEDE VÊNIA A S.EXª PARA ADERIR TAMBÉM ÀSMANIFESTAÇÕES E ACRESCENTAR QUE S. EXª. É UMA PESSOA QUE SEDEDICA EXCLUSIVAMENTE - AFORA A DEVOÇÃO PELA FAMÍLIA - AESTUDAR DE VERDADE, ALÉM DE QUE É UM EXCELENTE AMIGO ECOMPANHEIRO. O SR. DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAAGRADEÇO SENSIBILIZADO AS PALAVRAS DE TODOS.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO470390007903202900035680190001272404900197714029000222470490002284002900015147049000277

APELAÇÃO CÍVEL24990082570249900623171101056441424010038057480100764039030000708240490046662400006086369010101710

300490003563502000095224980125215430190000661402900190711990386051120290029822400004225911990384494

REMESSA EX-OFFICIO15029000161140200354172404900506970200021146940001388

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL24890247901

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO24039015938

JULGADOS

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59039000258COMARCA DE FUNDÃOCLASSE 1º GRAU CAUTELARAGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESADVOGADO(A): MARICIO V S COSTA FERREIRAADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDO DE ANDRADEADVOGADO(A): FREDERICO FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESAGVDO.: MASSA FALIDA DA CIA METALURGICA DO ESADVOGADO(A): ROGERIA COSTAAGVDO.: SIDERURGICA ORIENTE LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO DUARTE DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSONOS TERMOS DO VOTO.

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59039000282COMARCA DE FUNDÃOCLASSE 1º GRAU EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIAAGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDO DE ANDRADEADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO(A): RODRIGO A B MENDONÇAADVOGADO(A): MARICIO V S COSTA FERREIRAADVOGADO(A): MARCELO FONTESADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE C NEVESADVOGADO(A): RICARDO PIMENTEL BARBOSAAGVDO.: MASSA FALIDA DA CIA METALURGICA DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ROGERIA COSTAAGVDO.: SIDERURGICA ORIENTE LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO DUARTE DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DOE. RELATOR.

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002546VITÓRIA - VARA DE FALENCIA E CONCORDATA


CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: FUNDAÇAO COSIPA SEG SOCIAL FEMCOADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: PAULO SANTOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADOAGVDO.: EDSON FARIA LIMAADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADOADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOAGVDO.: MARIZA ALEIXO VIEIRAADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADOAGVDO.: ABAETE IMBASSAHY DE MELLO ADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADOADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOAGVDO.: GERALDO MAGELA NAVARRO DE ASSIS PEREIRAADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002090VITÓRIA - VARA DE FALENCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU COBRANÇA CIVILAGVTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCOADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: JAIR SOYKAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDO.: MASSA FALIDA DA COFAVIADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALAGVDO.: COSIPAADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARALADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADERELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002835VITÓRIA - VARA DE FALENCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU COBRANÇA CIVILAGVTE.: FUND COSIPA SEG SOCIAL FEMCOADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: MASSA FALIDA COFAVIADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALAGVDO.: COSIPA ADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADEADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARALAGVDO.: LUIZ FLORESADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002892VITÓRIA - VARA DE FALENCIA E CONCORDATACLASSE 1º GRAU COBRANÇA CIVILAGVTE.: FUND COSIPA SEG SOCIAL FEMCOADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESAGVDO.: MASSA FALIDA COFAVIADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALAGVDO.: COSIPAADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES DE ANDRADEADVOGADO(A): EDUARDO BRENNA DO AMARALAGVDO.: MARIA NEVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990165490COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILAPTE.: ARNALDO COUTINHO MIRANDAADVOGADO(A): HELTON TEIXEIRA RAMOSADVOGADO(A): NIVALDO LUIS BOURGUINONAPDO.: CREDICARD S/A ADM CARTOES DE CREDITOADVOGADO(A): HERMILTON MACHADO DE MELOADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELORELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAPOR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO DO E. REVISOR.8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010015366VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU EMBARGOS CIVILAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAPDO.: KAORU TANAKA ADVOGADO(A): DOUGLAS G SANTOS JUNIORAPDO.: DERCELI DA SILVA TANAKAADVOGADO(A): DOUGLAS G SANTOS JUNIORRELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜÍDA PARA ANULARA SENTENÇA NOS TERMOS DO VOTO.

9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020606833CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: MARIA DE FATIMA SOUZA FRANCOADVOGADO(A): JORGE BRAZ DA SILVAADVOGADO(A): HARRISON A. SANTOSAPDO.: PEDRO LUIZ CAPRINI -MEADVOGADO(A): ROBSON LOUZADA TEIXEIRARELATOR: MANOEL ALVES RABELOPOR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSONOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.

10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020030525COLATINA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVILAPTE./APDO.: PARQUE DAS AGUAS THERMAS DE COLATINAADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO(A): SIRLEI DE ALMEIDAADVOGADO(A): LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORAPTE./APDO.: EUZEDIR CARDOSO FRANCISQUETOADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAADVOGADO(A): SUZANA AZEVEDO CRISTOAPTE./APDO.: LOURDES TIMM MESCIAS FRANCISQUETOADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAADVOGADO(A): SUZANA AZEVEDO CRISTORELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOPELO RÉU, E POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES.

11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 55030000503COMARCA DE MARECHAL FLORIANOCLASSE 1º GRAU CAUTELARAPTE.: HELENO BODEVAN ALVESADVOGADO(A): EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTROAPDO.: JEREMIAS KIEFFERADVOGADO(A): AFONSO DE MIRANDA PYLRORELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.


12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010095297VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇAAPTE.: BRUNELA COSTA RANGELADVOGADO(A): JOSE MARIA GHIDETTIAPTE.: MARIA AUXILIADORA COSTA SANTOS RANGELADVOGADO(A): JOSE MARIA GHIDETTIAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊARELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039016266VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU OBRIGAÇÃO DE FAZER CIVILAPTE.: FEDERAL SEGUROS S/AADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO(A): MARIA JOSE ROMAGNAAPDO.: P F C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAAPDO.: VICENTE DE PAULO FERNANDES CAMPOS ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVARELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOSREVISOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000482783CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE./APDO.: ANTONIO CARLOS FEITOSA ADVOGADO(A): JEFFERSON PEREIRAADVOGADO(A): PATRICE L SABINOAPTE./APDO.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): GEYSE GORZA ALMEIDAADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSAPTE./APDO.: ITABIRA INDUSTRIA E COM DE CAL LTDA.ADVOGADO(A): RIVAIR CARLOS DE MOURARELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOSREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTAPOR ITABIRA IND. E COM. DE CAL, E POR IGUAL VOTAÇÃO, DARPROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR SULAMERICA SEGUROS E ANTONIO CARLOS FEITOSA.

15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039002746VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILAPTE.: UNIBANCO LEASING S/A ARREND MERCANTIL ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADO(A): RAIMUNDO FERNANDES BARBOSAADVOGADO(A): LIA DIAS GREGORIOAPDO.: JOAO LUIZ DROSDSKY TEIXEIRA ADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADA VANESKA AZEREDO VALADAORELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

16 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24920011939VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU CAUTELARREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL EST VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO

PARTE: COMPANHIA IMPORTADORA EXP COIMEXADVOGADO(A): LEILA RUSCIOLELLI PAIVA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24920011939APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: COMPANHIA IMPORTADORA EXP COIMEXRELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E À REMESSANECESSÁRIA.

17 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049004534VITÓRIA - VARA DE MENORESCLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUSPARTE: MACRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDESRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº12049000826CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO EMGTE.: DIESEL PETRO LTDA.ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO(A): GUSTAVO SIPOLATTIEMGDO.: POSTO SANTA FE LTDA.ADVOGADO(A): WALDYR LOUREIRORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

19 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 59039000258COMARCA DE FUNDÃOCLASSE 1º GRAU CAUTELARAGVTE.: SIDERURGICA ORIENTE LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO DUARTE DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADOAGVDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO(A): FREDERICO FERREIRAADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDO DE ANDRADEADVOGADO(A): MARICIO V S COSTA FERREIRAADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO(A): SERGIO BERMUDESRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

20 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35049000231VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO AGVTE.: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): AROLDO LIMONGEADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOSAGVDO.: FLORINDA KRUGUEL GOMESADVOGADO(A): ANA LUCIA PEREIRA MACHADOADVOGADO(A): MARIA DE SOUZA POCASADVOGADO(A): ADAILTHON DE ALMEIDARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

21 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 47049000186SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIAAGVTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADVOGADA LAUDICEA ROSALINA DE A GOMES


AGVDO.: ANA COSTALONGA NEGRISADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRAAGVDO.: ANA LOURENCO DE SOUSA RODRIGUESADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRAAGVDO.: ANTONIA MARQUES CAMPORESADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRAAGVDO.: CENIRA DIONISIA GONCALVESADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRAAGVDO.: CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRAAGVDO.: DALVA LUCIA DE REZENDE ESTEVAOADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRAAGVDO.: GREMILDA DA GUARDA SANTOSADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRAAGVDO.: MARGARIDA VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRAAGVDO.: ROSIMARI FREDERICO DOS SANTOSADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRAAGVDO.: SUELY APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): URIEL ANTONIO MOREIRARELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

22 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049001456VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU EMBARGOS CIVILAGVTE.: ERNANDO VIEIRA DE MENDONÇAADVOGADO(A): JUDSON CAMATTA RANGELADVOGADO(A): MARCELO TAMARA ALVESAGVDO.: VIVACQUA IRMAOS LTDA.ADVOGADO(A): ESTANISLAU KOSTKA STEINRELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

23 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 12049000172CARIACICA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADAAGVTE.: AGROINSUMOS LTDA.ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAAGVDO.: CEASA/ESRELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049004096VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVELCLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAGVDO.: ANANIA JUSTINIANO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VICENTE DE CASTRO RIOSRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

25 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 20049000142GUAÇUI - 1ª VARACLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAGVDO.: ALINE DINO DE OLIVEIRA VEZULAADVOGADO(A): ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRAADVOGADO(A): EDOMAR P V JUNIORAGVDO.: CLAUDIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRAADVOGADO(A): EDOMAR P V JUNIOR

RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

26 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049001522VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: CETURB GV COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DAGRANDE VITÓRIAADVOGADO(A): ANA ROSA ROMANO MAESTRIADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOAGVDO.: ADELINO PINTOADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIROADVOGADA SELMA CRUZRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

27 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049008451VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO AGVTE.: NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/AADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ALTOMAREADVOGADO(A): BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO(A): JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORAGVDO.: PESCA BRASIL SPORTS LTDA-MEADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRAADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039010954APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970061221AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24039010954

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039003596APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010165744APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980119719APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020004797APELAÇÃO CÍVEL Nº 29030000508APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010110245APELAÇÃO CÍVEL Nº 67020009063APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010095214APELAÇÃO CÍVEL Nº 17030011153APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010182673APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020091475APELAÇÃO CÍVEL Nº 53030005200APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000029164APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000011718APELAÇÃO CÍVEL Nº 59030005728APELAÇÃO CÍVEL Nº 51030011889APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003315APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980011936REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008040REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030054191REMESSA EX-OFFICIO Nº 14049000582REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039012752EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AC CAUTELAR Nº100030028078

ENCERRADA A SESSÃO ÀSVITÓRIA 01 DE SETEMBRO DE 2004

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA


1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO

INTIMO :

01 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA DRª.MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 38/40, EXARADA PELO EXMO. SR.DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA DEACÓRDÃO Nº 100040011429, EM QUE É AUTOR, SENDO RÉU HMDALLA. VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2004.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO: CARLOS HENRIQUE GOMES CHAGAS, POR MEIO DE SUAADVOGADA DRª. ALBA IFIGENIA GONÇALVES STHEL , PARA TOMARCONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 66/67, PROFERIDAPELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRAGAMA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS AUTOS DOHABEAS CORPUS Nº 100040013581, EM QUE É PACIENTE OSUPRAMENCIONADO.


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

RESUMO

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS REALIZADA EM 01/09/2004.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORJORGE GÓES COUTINHO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESALEMER FERRAZ MOULINPAULO NICOLA COPOLILLO

SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇASÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. SUBS. CATHARINA MARIA N BARCELLOSDES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇACATARINA CECIN GAZELE


O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO,PRESIDENTE, ABRE A SESSÃO E PASSA A PALAVRA PELA ORDEM. OEXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN REGISTRA QUE OS JUÍZESCRIMINAIS ESTÃO INFORMANDO QUE OS PRESOS ESTÃO SERECUSANDO A COMPARECER AS AUDIÊNCIAS, SENDO NECESSÁRIOQUE O TRIBUNAL TOME ALGUMAS MEDIDAS PARA EVITAR ESTASITUAÇÃO, E TAMBÉM QUE SEJA SOLICITADO PROVIDÊNCIAS JUNTO ASECRETARIA DE SEGURANÇA. ACOMPANHAM O REGISTRO OS EXMOS.SRS. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO, SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA, SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, RAIMUNDO SIQUEIRARIBEIRO E CATARINA MARIA NOVAES BARCELOS. A ILUSTRESUBPROCURADORA GERAL DA JUSTIÇA, DRª CATARINA CECIN GAZELEDIZ QUE JÁ ESTÁ CIENTE DO NÃO COMPARECIMENTO DOS PRESOS ÀSAUDIÊNCIAS, E QUE OS DRS. PROMOTORES DE JUSTIÇA ESTAVAMINFORMANDO, EM RESPOSTA A UMA CIRCULAR, SE AS AUSÊNCIASDECORRIAM OU NÃO, POR FALTA DE VIATURAS POLICIAIS.ENTRETANTO, REGISTRA O DESCONHECIMENTO DA RECUSAIMOTIVADA DO PRESO E QUE LEVARÁ AO CONHECIMENTO CENTROOPERACIONAL CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SEJAVERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ATITUDE PROCESSUAL EADMINISTRATIVA. E AINDA, SOLICITA A UNIÃO ENTRE O PODERJUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RESOLVER UM PROBLEMADE EXTREMA IMPORTÂNCIA E GRAVIDADE.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS:

DESAFORAMENTO100030032963

REVISÃO CRIMINAL100030030769100030037442100030040016

JULGADOS

1 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 100040011650TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOEXPTE.: HEBER VALENCIOADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRAEXPTE.: RANILSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRAEXPTO DESEMBARGADOR RELATOR DA EGRÉGIO DA 2ª CÂMARACRIMINALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAARGÜIDA.

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

REVISÃO CRIMINAL Nº 100990007617

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

REVISÃO CRIMINAL Nº 100020027148REVISÃO CRIMINAL Nº 100040004879


REVISÃO CRIMINAL Nº 100040008292REVISÃO CRIMINAL Nº 100040009076EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REV CRIMINAL Nº 100020026942

ENCERRADA A SESSÃO 14:00 HORASVITÓRIA 01 DE SETEMBRO DE 2004

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

CEJAI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCEJAI-ES

INTIMAÇÃO

REQUERENTE: “ INORADOPT”PAÍS DE ORIGEM: NORUEGAREPRESENTANTE: DR.ª VÂNIA MARIA MOURA DE SANTA INEZ

INTIMO A V.Sª. A TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DECADASTRAMENTO DA ASSOCIAÇÃO, QUE FOI APROVADO PELOCOLEGIADO EM SESSÃO REALIZADA NA DATA DE 30/08.04.

VITÓRIA-ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.

SECRETÁRIA DA CEJAI-ES

-**********-


INTIMAÇÃO

REQUERENTE: “ ADA E. V. ADOPTIONSBERATUNG”PAÍS DE ORIGEM: ALEMANHAREPRESENTANTE: ULRIKE JULIE MARIA PFEIFFER

INTIMO A V.Sª. A TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE CADASTRAMENTO DA ASSOCIAÇÃO, QUE FOI APROVADOPELO COLEGIADO EM SESSÃO REALIZADA NA DATA DE 30/08/04.

VITÓRIA-ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.


-**********-


INTIMAÇÃO

REQUERENTE: INSTITUTO “LA CASA” PAÍS DE ORIGEM: ITÁLIA.REPRESENTANTE: DRª. RITA DE CÁSSIA ARCANJO DOS SANTOS.

INTIMO A V.Sª. A TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO, QUE FOI APROVADOPELO COLEGIADO EM SESSÃO REALIZADA NA DATA DE 30.08.04.

VITÓRIA-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.


__________________________________________________________

COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMARECURSAL DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2004, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13:30 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOSESPECIAIS, 4ª ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 122/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: PEDRO MARCOS VITALIADV. DR. IVAN NEIVA NEVES NETO.AUT. COATORA. MM. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVELDE VILA VELHARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

02 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 126/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: VALENTIN DA COSTA NOVAESADV. DR. ADMILSON MARTINS BELCHIORAUT. COATORA. MM. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVELDE VILA VELHARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

03 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 127/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: ALEXANDRE COSTA ADV. DR. DANILO SIMÕES MACHADO E OUTRO.AUT. COATORA. MM. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVELDE VITÓRIARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

04 - RECURSO INOMINADO Nº 4668/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADV. DR. ROSANE ARENA MUNIZRECDA.: KATIANE BROSEGHINIADV. DR. ALCY MOTARECDA.: CITUR - CIDADE TURISMO E VIAGEM LTDAADV. DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E OUTRORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

05 - RECURSO INOMINADO Nº 4686/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: HSBC BANK BRASIL S/A ADV. DR. FABIANO LARANJA RIBEIRORECDA.: ISABEL GLÓRIA SOPRANIADV. DRª. VANESSA SANTA BARBARA R. COUTINHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

06 - RECURSO INOMINADO Nº 4704/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA


RECTE.: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESANS/AADV. DRª. LOURENIA MOREIRA GOMESRECDA.: MERCANTIL IMPLEMENTOS LTDA - MEEADV. DR. MARCUS ROLAND MAZZEI E OUTROADV. DR. RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLSFEU ROSA

07 - RECURSO INOMINADO Nº 4716/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTES.: GILSON LOPES E MARLENE SOARADV. DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRARECDO.: JUVENIL PAULO DOS SANTOSADV. DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

08 - RECURSO INOMINADO Nº 4835/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTES.: DÉBORA MÁRCIA PERES E MARCOS ANTÔNIO ALEXANDREPERESADV. DR. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTORECDA.: LOCAR ALPHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDAADV. DR. RENATO ANTUNES RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

09 - RECURSO INOMINADO Nº 4940/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTES.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO.: GABRIEL ROSA PRATAADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

10 - RECURSO INOMINADO Nº 4946/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTES.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO.: ALUIR SOARES DE OLIVEIRA ADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

11 - RECURSO INOMINADO Nº 5090/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTES.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO.: ALEXANDRE ANTÔNIO COUTINHO DA SILVEIRAADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

12 - RECURSO INOMINADO Nº 5130/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATELADV. DR. ALESSANDRA L. DE M.S. E ALBUQUERQUERECDA.: IONE FERREIRA DA SILVAADV. DRª. DIENE ALMEIDA LIMARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

13 - RECURSO INOMINADO Nº 5131/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: TNL PCS S/AADV. DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTORECDA.: ELIZANGELA ROSSINI VIDOTO DUTRAADV. DR. JURACI VIEIRA DOS SANTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

14 - RECURSO INOMINADO Nº 5132/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA RECTE.: SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDAADV. DR. FERNANDO MACHADO BIANCHIRECDA.: IRANILDA SOUZA SANTOS SILVAADV. DR. ERNANDES GOMES PINHEIRORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

15 - RECURSO INOMINADO Nº 5134/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: MONEYCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDAADV. DRª. MARIA DA PENHA BOARECDO.: ANDRE LUIZ SERVINO ALVARENGAADV. DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

16 - RECURSO INOMINADO Nº 5135/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.ADV. DRª. FERNANDA BORGO DE ALMEIDA E OUTROSRECDO.: ROBERTO CRUZADV. DR. ALESSANDRO SALLES SOARESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA-

17 - RECURSO INOMINADO Nº 5136/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: WALCYR GUIGNONE SANTOS JÚNIORADV. DR. LUIZ FELIPE MARQUES PORTO SÁ PINTORECTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO E.S.ADV. DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRARECDO.: WALCYR GUIGNONE SANTOS JÚNIORADV. DR. LUIZ FELIPE MARQUES PORTO SÁ PINTORECDO.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO E.S.ADV. DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA-

18 - RECURSO INOMINADO Nº 5164/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDA.: DINAH GONÇALVES CORRÊAADV. DR. CUSTÓDIO SERRATI CASTELANIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

19 - RECURSO INOMINADO Nº 5281/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: BANCO GE CAPITAL S/AADV. DR. RUITHER J. VALENTE AMORIMRECDA.: JAQUELINE PARAGUAÇU RIBEIRO SILVA SUAVEADV. DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

20 - RECURSO INOMINADO Nº 5295/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: BANESTES ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ESERVIÇOS LTDAADV. DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRORECDO.: BEM-HUR FELLIPE DA SILVAADV. DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

21 - RECURSO INOMINADO Nº 5305/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDAADV. DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL E OUTROS RECDA.: MÔNICA MENEZES ROSA


ADV. DR. GRAZZIANI FRINHANI RIVARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

22 - RECURSO INOMINADO Nº 5323/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: JOSÉ LUIZ COSME E SANTA ISABEL ALBORQUETHI ADV. DR. ANTONIO CARLOS C. LEAL RECDO.: HERMINIO GOMES FERREIRAADV. DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

23 - RECURSO INOMINADO N 5325/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADV. DRª. ROWENA FERREIRA TOVARRECDO.: JOSÉ NUNES DE MENDONÇAADV. DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

24 - RECURSO INOMINADO Nº 5347/04 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTES.: EXECUTIVOS S/A - ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DESEGUROSADV. DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSRECDO.: ADÃO ROSA DA SILVAADV. DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIORRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ

25 - RECURSO INOMINADO Nº 5379/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO.: JÚLIO GUILHERME TRISTÃOADV. DR. CUSTÓDIO SERRATI CASTELANIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSA

26 - RECURSO INOMINADO Nº 5425/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOCOMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDAADV. DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRERECDO.: GELSON SANTOSSEM ADVOGADO NOS AUTOS ADV. DR. RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DESOUZA PIMENTA

27 - RECURSO INOMINADO Nº 5432/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: EDNÉIA MONTEIRO DE OLIVEIRAADV. DRª. FLAVIA AQUINO DOS SANTOSRECDA.: GILCEIA PRANDO CAUADV. DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI E OUTRORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

28 - RECURSO INOMINADO Nº 5445/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: WANDERSON RONCONIADV. DR. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRECDA.: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROSADV. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

29 - RECURSO INOMINADO Nº 5451/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV. DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRARECDA.: GISÉLIA DA SILVA RANGELADV. DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIORRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

30 - RECURSO INOMINADO Nº 5455/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: ANDRÉ PIMENTA IMÓVEIS LTDAADV. DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHORECDA.: ISABEL CRISTINA WERNERSBACHADV. DR. AUGUSTO VIEIRA MELORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

31 - RECURSO INOMINADO Nº 5463/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: SIVALDO TELES DOS SANTOSADV. DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO E OUTRARECDA.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

32 - RECURSO INOMINADO Nº 5468/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADV. DR. GUSTAVO CANI GAMARECDA.: ANA CLAÚDIA SOARESADV. DR. RENATO GASPARINI C. DE MIRANDARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESPROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANAESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO

LISTA Nº 24/04

RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA

ADMAR JOSÉ CORRÊAADRIANO AZEVEDO MENDONÇAALCIDES JOSÉ GIACOMIN JÚNIORALCIMAR NASCIMENTOALMIR SILVEIRA MATTOS


ANDREIA PEREIRA CARVALHOÂNGELO RICARDO LATORRACAANTÔNIO CARLOS BORLOTTANTÔNIO NACIF NICOLAUARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABRUNO REIS FINAMORE SIMONICARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISCARLOS ALBERTO BAIÃOCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACAROLINA LEMOS PICANÇOCATARINA MODENESI MANDARANOCÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACILONI NUNES FERNANDESDANILO SIMÕES MACHADODORALICE DA SILVADÓRIO ANTUNES DE SOUZADOUGLAS MATOSO LORENZONEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOESTENIL CASAGRANDE PEREIRAEUDSON DOS SANTOS BEIRIZEVERALDO CUCCOFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELGILDO LUÍS DA SILVAHILDA RODRIGUES MAIAHUGO ORRICO JÚNIORILDESIO MEDEIROS DAMASCENOIVAN NEIVA NEVES NETOJOÃO CÉSAR SANDOVAL FILHOJOSÉ ARAÚJO BARBOSAJOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIORJOSÉ ASSIS DE ARAÚJOJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSÉ MARIA IZOTONJÚLIO CHRISTIAN LAUREJÚLIO TAVARES MARIANOLUIZ ANTÔNIO STEFANONLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMARCELO ACIR QUEIROZMARCELO SCHUNK GARDIOLIMÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIAMARIA DAS GRAÇAS FRINHANIMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARILENE NICOLAUMÚCIO COUTINHO DE JESUSORIDES FRANCISCO ZANETTIREBECA COLOMBISÉRGIO CARLOS DE SOUZASHEILA DURELES RIBEIROVICENTE SANTÓRIO FILHOVINÍCIUS ALVESWANDERSON CORDEIRO CARVALHO

AGRAVO DE INSTRUMENTO

DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAA.I Nº 012.02.900004-4AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/AAGRAVADO: FRICALOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃOLTDA MEPARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, DE FLS. 101, NO VALOR DE R$ 32,11 (TRINTA E DOISREAIS E ONZE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

BUSCA E APREENSÃO

DR.ª SHEILA DURELES RIBEIROPROC. Nº 1.225/03 (012.03.003102-0)

REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: VALSONY GONÇALVESPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 30/32, ORIUNDO DODETRAN-ES, NO PRAZO DE LEI.

DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJOPROC. Nº 1.307/03 (012.03.013878-3)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: JORGE CERQUEIRA DA ANUNCIAÇÃOPARA ESCLARECER SEU PEDIDO, NO PRAZO DE LEI, POIS O TERCEIROPARÁGRAFO DA PETIÇÃO DE FLS. 30 CONFLITA COM O SEGUNDO.

DR. GILDO LUÍS DA SILVAPROC. Nº 1.327/03 (012.03.014337-9)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: VICTOR CUNHA BRANDÃOPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 34/35, ORIUNDO DODETRAN-ES, NO PRAZO DE LEI.

DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPROC. Nº 1.588/04 (012.04.003516-9)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: ALOIR JOÃO PALAORODA R. SENTENÇA, DE FLS. 25/26, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE PEDIDO, PARA TORNAR EM DEFINITIVO A LIMINAR AOSEU TEMPO CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A POSSE PLENA EM FAVORDO BANCO AUTOR, AUTORIZANDO A VENDA DO REFERIDO VEÍCULO.CONDENOU AINDA O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADO EM 10%(DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,DEVIDAMENTE CORRIGIDO NA FORMA DA LEI.

DR. CARLOS ALBERTO BAIÃOPROC. Nº 1.615/04 (012.04.004107-6)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: LEOMAR PEREIRA DA SILVAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA, DE FLS. 16 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

CAUTELAR

DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZPROC. Nº 054/00 (012.03.015553-0)REQUERENTE: IRINEU GERAKDI ZANOTTIREQUERIDOS: PEDRAMITE DEMOLIÇÕES LTDA E OUTROPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JÚNIOR E DR. ILDESIO MEDEIROSDAMASCENOPROC. Nº 1.524/04 (012.04.002111-0)REQUERENTES: ROMILDO EFFGEN E OUTROREQUERIDA: JANETE MARIA DE OLIVEIRAPARA TOMAREM CONHECIMENTO DO OFÍCIO DE FLS. 44/45, NOPRAZO DE LEI.

COBRANÇA

DR.ª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIPROC. Nº 586/01 (012.03.009631-2)REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: FRIGOGIL COMERCIAL LTDAPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. IVAN NEIVA NEVES NETO E DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC. Nº 1.358/03 (012.03.014976-4)REQUERENTE: FRANCINILDA MARIA DE LIMA FROSSARDREQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A


PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, DE FLS. 320/349,NO PRAZO DE LEI.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

DR. MARCELO ACIR QUEIROZPROC. Nº 1.552/04 (012.04.002729-9)CONSIGNANTE: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/ACONSIGNADOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTESRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIRODOVIÁRIOSE OUTROSPARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES, DE FLS. 59/69 E78/161, NO PRAZO DE LEI.

DEMARCATÓRIA

DR. JÚLIO TAVARES MARIANO E DR. EVERALDO CUCCOPROC. Nº 1.171/03 (012.03.001899-3)REQUERENTE: VALMI DIAS RAMOSREQUERIDOS: JOSÉ DA SILVA PASSOS E OUTRODA R. DECISÃO, DE FLS. 62, NO PRAZO DE LEI, QUE ACOLHEU OSEMBARGOS, PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO CUSTAS EHONORÁRIOS.

DEPÓSITO

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAPROC. Nº 284/00 (012.03.008881-4)REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDAREQUERIDO: FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTANAPARA SE MANIFESTAR QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO, NOPRAZO DE LEI.

DR. CARLOS ALBERTO BAIÃOPROC. Nº 432/01 (012.03.009585-0)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ALBERTO PEREIRA CRUZPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 69, NO PRAZO DE LEI.

DR. CARLOS ALBERTO BAIÃOPROC. Nº 884/02 (012.02.003316-8)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ALDOMÁRIO LUCAS FIRMINOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 69 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E DR. FREDERICO LUÍSSCHAIDER PIMENTELPROC. Nº 1.299/03 (012.03.013534-2)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: CLERES ANTÔNIO DA SILVADA R. SENTENÇA, DE FLS. 73, NO PRAZO DE LEI, QUE HOMOLOGOU OPEDIDO DE DESISTÊNCIA (FLS. 71), PARA OS FINS DO ARTIGO 158,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGOUEXTINTO O PROCESSO, FULCRADO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267,DO CPC. CUSTAS EX-LEGIS.

DESPEJO

DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA E DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPROC. Nº 1.221/03 (012.03.003053-5)REQUERENTE: LUZIA MARIA NICOREQUERIDO: JOÃO ROBERTO COUTINHODA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

EMBARGOS DEVEDOR

DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAPROC. Nº 050/00 (012.04.003140-8)EMBARGANTE: INDÚSTRIA MULTIPLAST DO BRASIL LTDAEMBARGADO: PLASZOM ZOMER INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDAPARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, DE FLS. 170, NO VALOR DE R$ 43,50 (QUARENTA ETRÊS E CINQÜENTA CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI. DR. ÂNGELO RICARDO LATORRACAPROC. Nº 1.324/03 (012.03.014205-8)EMBARGANTE: AVANI GRECO LORENZONIEMBARGADO: LAURINDO MANZOLIPARA SUAS CONTRA-RAZÕES DE APELADO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA E DR. JÚLIO CHRISTIAN LAUREPROC. Nº 1.462/04 (012.04.000652-5)EMBARGANTE: DEVAIR DE MORAES CASSAEMBARGADO: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDADA R. SENTENÇA, DE FLS. 53/58, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS. CONDENOU AINDA, OEMBARGANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO ARBITRADO EM 15% (QUINZE POR CENTO), SOBRE OVALOR DA EXECUÇÃO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO NA FORMA DA LEI,VEZ QUE REVOGOU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZAPROC. Nº 1.475/04 (012.04.000985-9)EMBARGANTE: HOSPITAL MERIDIONAL LTDAEMBARGADO: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO LANÇADA PELOCONTADOR DESTE JUÍZO, ÀS FLS. 61 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR E DR. ESTENIL CASAGRANDEPEREIRAPROC. Nº 1.623/04 (012.04.004206-6)EMBARGANTE: MERCANTIL PALMEIRENSE LTDAEMBARGADO: KM DO BRASIL LTDAPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 21/09/2004, ÀS 14 HORAS.

EMBARGOS TERCEIRO

DR.ª CAROLINA LEMOS PICANÇO E DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINERTORRESPROC. Nº 1.361/03 (012.03.015218-0)EMBARGANTE: EDISON COSTA RODRIGUES JÚNIOREMBARGADO: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS DIASPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 22/09/2004, ÀS 15 HORAS. BEM COMO,PARA QUE O EMBARGANTE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DACARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. EXECUÇÃO

DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E DR. ALMIR SILVEIRA MATTOSPROC. Nº 328/00 (012.03.008007-6)EXEQUENTE: BANCO BANERJ S/AEXECUTADOS: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DO NASCIMENTO E OUTRADA R. SENTENÇA, DE FLS. 92, NO PRAZO DE LEI, QUE TENDO EMVISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, PELO PAGAMENTO, JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, FULCRADO NO INCISO II, DO ART.794, DO CPC, A FIM DE QUE DESDE LOGO PRODUZA OS SEUSDEVIDOS EFEITOS. CUSTA “EX LEGIS”.

DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISPROC. Nº 740/02 (012.02.000478-9)


EXEQUENTE: BANCO ITAÚ S/AEXECUTADA: NAZARÉ DA SILVA MAURÍCIOPARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 50/51,TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS QUE LHA COMPETE, NO PRAZO DE LEI.

DR. JOSÉ MARIA IZOTONPROC. Nº 935/02 (012.02.004057-7)EXEQUENTE: GELINDO HUMBERTO ROSAREMEXECUTADOS: CRISTIANO DE SOUZA SILVA E OUTROSPARA DAR PROSSEGUIMENTO AOS AUTOS RESTAURADOS, NO PRAZODE LEI.

DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAPROC. Nº 1.067/02 (012.02.006534-3)EXEQUENTE: KM DO BRASIL LTDA EXECUTADO: MERCANTIL PALMEIRENSE LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 88, ORIUNDO DOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAMPOS DOSGOYTACAZES-RJ, NO PRAZO DE LEI..

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC. Nº 1.150/03 (012.03.001405-9)EXEQUENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AEXECUTADO: GILDO BARBOSA DE CARVALHOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 44, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª CATARINA MODENESI MANDARANOPROC. Nº 1.190/03 (012.03.002406-6)EXEQUENTE: COLINA ALIMENTOS LTDAEXECUTADO: SUPERMERCADO CRUZEIRO DO SUL LTDAPARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 39/40, NO PRAZO DE LEI, DEVENDOAINDA FORMULAR O PEDIDO NOS TERNOS DA LEI.

DR. VINÍCIUS ALVESPROC. Nº 1.257/03 (012.03.009917-5)EXEQUENTE: CENTRO NORTE DE PESCADOS LTDAEXECUTADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSK BESSA LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 30/31, ORIUNDO DODETRAN-ES, NO PRAZO DE LEI.

DR. HUGO ORRICO JÚNIORPROC. Nº 1.427/04 (012.04.000106-2)EXEQUENTE: MM DISTRIBUIDORA DE LIVROS E REVISTAS LTDAEXECUTADO: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURACAPIXABAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 62, NO PRAZO DE LEI.

DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAPROC. Nº 1.488/04 (012.04.001226-7)EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADA: IDAIANA BEZERRA DE SOUZAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 22 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª REBECA COLOMBIPROC. Nº 1.508/04 (012.04.001754-8)EXEQUENTE: IMOL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MATERIAL DECONSTRUÇÃO LTDAEXECUTADA: EMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 52, QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTODOS DOCUMENTO, MEDIANTE CÓPIAS DOS AUTOS, NO PRAZO DELEI.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROC. Nº 1.537/04 (012.04.002455-1)

EXEQUENTE: FINAUSTRIA - CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOEXECUTADA: GREICY REIS DA ROCHAPARA TRAZER AOS AUTOS PROVA DO QUE DIZ, NO PRAZO DE LEI.

DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZAPROC. Nº 1.585/04 (012.04.003408-9)EXEQUENTE: POSTO SAGRES LTDAEXECUTADOS: ELANE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME E OUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 20, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª CILONI NUNES FERNANDESPROC. Nº 1.668/04 (012.04.005348-5)EXEQUENTE: DIJALMA RODRIGUES DO PRADOEXECUTADOS: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A E OUTRAPARA FAZER JUNTADA DO TÍTULO EXECUTIVO, NO PRAZO DE LEI,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

INDENIZAÇÃO

DR.ª MARILENE NICOLAUPROC. Nº 726/02 (012.02.000305-4)REQUERENTES: LOURIVAL ANSELMO DA CRUZ E OUTROREQUERIDO: ANDERSON FERREIRA PEÇANHAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 113/114, ORIUNDO DOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPEBI-BA, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASPROC. Nº 743/02 (012.98.000377-1)REQUERENTE: CONCEIÇÃO APARECIDA STINGHEL DA SILVAREQUERIDA: VANDELINO EVILÁSIO TRABACHDA R. SENTENÇA, DE FLS. 178, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O FAZENDOFULCRADO NO INCISO III, DO ART. 267, DO CPC, A FIM DE QUEDESDE LOGO PRODUZA SEUS DEVIDOS EFEITOS.

DR. ALCIMAR NASCIMENTOPROC. Nº 959/02 (012.03.013503-7)REQUERENTE: DILMA RAMALHO MARQUESREQUERIDO: BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/APARA TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO DE FLS. 502, NO PRAZO DELEI.

DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLIPROC. Nº 1.050/02 (012.02.006111-0)REQUERENTE: G. D. DA C., REPRESENTADO POR SEUS GENITORESWAGNER MIGUEL PEREIRA E OUTRAREQUERIDOS: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO E OUTROSPARA PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,ESTIPULADOS EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NOPRAZO DE LEI.

DR.ª HILDA RODRIGUES MAIAPROC. Nº 1.401/03 (012.03.016316-1)REQUERENTES: JOSÉ LUIZ DA SILVA E OUTROREQUERIDA: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEPARA SE MANIFESTAR SOBRE O BEM OFERECIDO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTPROC. Nº 1.619/04 (012.04.004178-7)REQUERENTE: B. L. G., ASSISTIDA POR SUA GENITORA EDNA LÍRIOGUIMARÃESREQUERIDOS: SAMEDIL - SAÚDE E OUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES DE FLS. 33/55 E56/72, NO PRAZO DE LEI.


MONITÓRIA

DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHOPROC. Nº 473/01 (012.04.003138-2)REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/AREQUERIDA: IBIAPABA BEBIDAS E TRANSPORTES LTDAPARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, DE FLS. 184, NO VALOR DE R$ 48,68 QUARENTA EOITO REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR.ª ANDREIA PEREIRA CARVALHOPROC. Nº 770/02 (012.02.001311-1)REQUERENTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAREQUERIDA: ELZAMIDES ALVES DE SOUZAPARA SE ATER AO DESPACHO DE FLS. 38, DOS AUTOS, NO PRAZO DELEI.

DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTIPROC. Nº 955/02 (012.02.004256-5)REQUERENTE: SEC SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CARIACICA FAESTEREQUERIDO: KLEIVERSON VASCONCELOS GOMESPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUPROC. Nº 1.032/02 (012.02.005617-7)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: ALDEIR SANTANA PIMENTELPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE LEI.

DR. LUIZ ANTÔNIO STEFANONPROC. Nº 1.531/04 (012.04.002299-3)REQUERENTE: BANCO BCN S/AREQUERIDA: ELOIZA HELENA BREMENKAMP COELHOPARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO PRAZO DE LEI.

OPOSIÇÃO

DR. DANILO SIMÕES MACHADOPROC. Nº 1.436/03 (012.03.013864-3)REQUERENTE: DEVANIR ÂNGELO ZANOTTIREQUERIDOS: ADMAR ARCHANJO DE SOUZA E OUTROPARA FORNECER O ENDEREÇO DA SEGUNDA REQUERIDA, NO PRAZODE LEI.

ORDINÁRIA

DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOPROC. Nº 800/02 (012.02.001710-4)REQUERENTE: ELVISMAR VIEIRA BRANDÃOREQUERIDO: ADERVALTER BERNARDES SARTIPARA INDICAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, NOS TERMOS DAINFORMAÇÃO DE FLS. 103, NO PRAZO DE LEI.

DR. IVAN NEIVA NEVES NETOPROC. Nº 984/02 (012.02.004747-3)REQUERENTE: FÁTIMA MARIA CAUREQUERIDA: MARIA APARECIDA CHRISTO ALMONFREYPARA AS SUAS CONTRA-RAZÕES DE APELADO, NO PRAZO DE LEI.

DR. DANILO SIMÕES MACHADO E DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRAPROC. Nº 1.359/03 (012.03.015101-8)REQUERENTE: VANESSA SOUZA SANTOSREQUERIDO: UNIBANCO SEGUROS S/ADA R. SENTENÇA, DE FLS. 112/119, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO RELATIVO A COBRANÇA DO SEGURO,CONDENANDO A RÉ NO PAGAMENTO DO VALOR SEGURADO NO

MONTANTE DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NOS TERMOS DAAPÓLICE DE FLS. 11, DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DACOMUNICAÇÃO DO SINISTRO. POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA,CONDENOU A SEGURADA RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ORAARBITROU EM 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

DR. JOÃO CÉSAR SANDOVAL FILHOPROC. Nº 274/00 (012.03.011163-2)REQUERENTE: ILTON MARTINS RUELAREQUERIDO: MARCOS CARLOS SILVA ARAÚJOPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 13/10/2004, ÀS 14 HORAS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

DR. ADMAR JOSÉ CORRÊAPROC. Nº 821/02 (012.02.002312-8)REQUERENTE: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQUERIDOS: AZECREVO FERREIRA E OUTROSPARA TRAZER CÓPIA DO PROCESSO EM CURSO NO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, MENCIONADO EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE20 (VINTE) DIAS.

DR. DOUGLAS MATOSO LORENZONPROC. Nº 1.575/04 (012.04.003205-9)REQUERENTE: JAIR DE VARGAS SILVAREQUERIDO: FÁBIO BOSCHETTI SILVADA R. SENTENÇA, DE FLS. 35, NO PRAZO DE LEI, QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 33, A FIM DE QUE DESDE LOGO PRODUZA SEUSDEVIDOS EFEITOS. E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, FULCRADO NOINCISO V, DO ART. 269, DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO.

RENOVATÓRIA

DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOPROC. Nº 1.658/04 (012.04.005054-9)REQUERENTE: JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA-MEREQUERIDO: ALCINEI MARCONIPARA RETIFICAR O VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DE LEI.

REPARAÇÃO DE DANOS

DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS E DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTPROC. Nº 744/02 (012.02.000736-0)REQUERENTE: M. G. DE J. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORAJORDANA GUASTI DE JESUS SILVAREQUERIDA: SFS - SÃO FRANCISCO SAÚDE LTDADA R. DECISÃO, DE FLS. 184, NO PRAZO DE LEI, QUE DEIXOU DERECEBER O RECURSO, POR TER SIDO INTERPOSTO FORA DO PRAZOLEGAL, CONFORME SE INFERE DA CERTIDÃO DE FLS. 184.DETERMINANDO QUE SEJA CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO.PARA O VENCEDOR MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

RESCISÃO CONTRATUAL

DR.ª DORALICE DA SILVAPROC. Nº 556/01 (012.03.010555-0)REQUERENTES: RENATA D’ANDREA E OUTROSREQUERIDOS: JOSÉ FERNANDO DA SILVA E OUTROPARA ATENDER O QUE FOI DECIDIDO EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DELEI, SOB AS PENAS DA LEI.


DR.ª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIAPROC. Nº 951/02 (012.02.003711-0)REQUERENTE: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: ROSÂNGELA CATABRIGAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIADE FLS. 53/54, NO PRAZO DE LEI.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO

DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONIPROC. Nº 1.573/04 (012.04.003270-3)REQUERENTE: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAREQUERIDOS: COMERCIAL IMPORTADORA DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS FLOR DE LIZ LTDA E OUTROPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO LANÇADA PELASENHORA ESCRIVÃ, DE FLS. 87, NO PRAZO DE LEI.

CARIACICA-ES, 27 DE AGOSTO DE 2004.

PATRÍCIA BISI CARNEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 34/2004

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES

INTIMO:

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.

ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAALDANO LEMOS DO NASCIMENTOALEXANDRE DE BASTOS DYNAANA LUCIA PEREIRA MACHADOANTONIO CARLOS BORLOTTANTONIO LARANJA NETOANTONIO NACIF NICOLAUANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES APARECIDO TEIXEIRA MECATIAREOVALDO COSTA OLIVEIRAARI FONTES DE OLIVEIRAARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABERESFORD MARTINS MOREIRA NETOCARLOS ALBERTO BAIÃO CATARINA MODENESE MANDARANOCELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRACELIA MARCIA PEREIRA DA SILVACLAÚDIA PREST MATTEDIDAIR ANTONIO DARÓSDIOGO DE SOUZA MARTINSFABIANO BACELAR PEIXOTOFÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORETFERNANDO SANTOS LEITEFLAVIA MIRANDA OLEAREFLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTROFOUAD A. BOUCHABKI FILHO

FRANCISCA DOMINGOS VIEIRAGILVAN LUIS DA SILVAHELIO SILVA SALGUEIROITAMAR SOUZA CADETEJOÃO BATISTA CERUTTI PINTOKATIANY MARA DE SOUZAKELLY CRISTINA BRUNOLEOMAR SOARES DA SILVALEOPOLDO DAHER MARTINSLUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRALUIZ CLAÚDIO BARRETO SILVALUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇAMARCELLO GONÇALVES FREIREMARCELO ALVARENGA PINTOMARCELO MIGNONI DE MELOMARCELO VACCARI QUARTEZANIMARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIAMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARILENE NICOLAUMAURICIO SALVADORI CARVALHONEI LEAL DE OLIVEIRANELIETE GOMES PEREIRA ARAUJONELSON PASCHOALOTTOORIDES FRANCISCO ZANETTIPATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAPAULA CRISTINA RESENDE MURADPAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRAPIETRÂNGELO ROSALÉMRENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃESRENATA SCHIMIDT GASPARINIRICARDO TADEU RIZZO BICALHORODRIGO STEPHAN DE ALMEIDARUDSON ATHAYDES FREITASSERGIO MENEZES DOS SANTOSSHEILA DURELES RIBEIRO

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO .

PROC. Nº 005/00 - (01203008054-8) - DR. ADOLFO DE OLIVEIRAROSAAÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: CRL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAREQUERIDOS: DISTRIBUIDORA SA LTDA E OUTROPARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FL. 147 - JUNTAREM DEZ (10) DIAS, CÓPIA DOS DOCUMENTOS OU INSTRUMENTOPROCURATÓRIO O QUAL OUTORGOU PODERES PARA O MESMO AGIRCOMO MANDATÁRIO DE DISTRIBUIDORA SÁ LTDA...

PROC. Nº 056/00 - (01203008617-2) - DR. RUDSON ATHAYDESFREITASAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILEXECUTADO: FRIGORÍFICO SERRA GRANDE S/A E OUTROSPARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 130 - DECISÃO DATADADE 23/06/04 JÁ MANTIDA PELO DESPACHO DE FL. 121.

PROC. Nº 067/00 - (01294000252-5) - DR. DIOGO MARTINSAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADOS: CIPAM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROSPARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 260 - DA DECISÃO DE FL.255.

PROC. Nº 126/00 - (01203010187-2) - DRª. CELIA MARCIA PEREIRADA SILVADR. ANTONIO NACIF NICOLAU


AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/AREQUERIDOS: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTAÇÃO LTDAE OUTROSPARA A 1ª ADVOGADA JUNTAR PROCURAÇÃO E O 2º ADVOGADOASSINAR PETIÇÃO DE FLS. 468 E 478.

PROC. Nº 153/00 - (01203008613-1) - DR.DIOGO DE SOUZA MARTINSPROC. Nº 066/00 - (01291001175-3) - AÇÕES: EXECUÇÃO EXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADOS: CIPAM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROPARA CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 187 E 186, RESPECTIVAMENTE,APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DE SEUS CRÉDITOS, E REQUEIRAA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS CONFORME DETERMINA A LEI....

PROC. Nº 194/00 - (01203009408-5)- DR.FÁBIO ANTONIO SIMÕESFIORET AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOEXECUTADOS: MEALS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROSPARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ E CUMPRIR CARTA PRECATÓRIA DEFLS. 117/118.

CARTA PREC. Nº 196/04 - (01204002714-1) - DR. HELIO SILVASALGUEIRODR. FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTROAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: BASÍLIO LUIZ VIANA E OUTROREQUERIDA: CVRDPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DIA 17/11/04, AS 13:30 HORAS PARAINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO REQUERIDO, SITONO ED. DO FÓRUM, NA RUA BOGOTÁ, S/N, 3º ANDAR, JARDIMAMÉRICA, CARIACICA/ES.

PROC. Nº 318/00 - (01203008256-9) - DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRAAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: UNIBANCO S/AREQUERIDA: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA E OUTROSPARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS.

PROC. Nº 402/01 - (01203010402-5) - DR. MARCELLO GONÇALVESFREIREAÇÃO: EXECUÇÃO EXEQUENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAEXECUTADA: DOCERIA CAMPOS DO JORDÃO LTDA PARA RECEBER E DAR CUMPRIMENTO NA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.321/322.

PROC. Nº 405/01 - (01204002498-1) - DR. ITAMAR SOUZA CADETEAÇÃO: EMBARGOS EMBARGANTE: EUCINEI BESSA PINHEIROEMBARGADO: IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDAPARA PAGAR CUSTAS DE FL. 134 NO VALOR DE R$ 70,44(SETENTAREAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

PROC. Nº 414/01 - (01203008726-1) - DR. AREOVALDO COSTAOLIVEIRAAÇÃO: IMPUGNAÇÃO IMPUGNANTE: BANCO DO BRASIL S/AIMPUGNADO: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/APARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27/28 " QUE ... JULGOUIMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO PARA MANTER INCÓLUMEO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA PRINCIPAL. CONDENO O IMPUGNANTENAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DECORRENTES DO INCIDENTEEX VI O ART. 20, § 1º DO CPC, DEIXANDO DE CONDENAR EM

HONORÁRIOS FACE O QUE DISPÕE RSTJ 26/425; RT 478/196, 492/178,501/142,599/92, JTA 47/169,48/36 E RF 253/340."

PROC. Nº 559/01 - (01203007770-0) - DR. BERESFORD MARTINSMOREIRA NETO AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CENTRO MÉDICO PRAIA DO SUÁ E OUTROEXECUTADO: MEDIC LIFE LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 139/143.

PROC. Nº 631/01 - (01203008515-8) - DR. RODRIGO STEPHAN DEALMEIDAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ADILSON DA CONCEIÇÃO COUTINHOPARA SE MANIFESTAR DA SENTENÇA DE FL. 88 - "QUE... JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOART. 267, INC. VIII DO CPC.CUSTAS PELO AUTOR, FACE O QUE PRESCREVE O ART. 20 DO CPC."

PROC. Nº 681/01 - (01203008069-6) - DR. DAIR ANTONIO DARÓSAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: VERA LUCIA MOTAREQUERIDOS: ALDEIR BORINI E OUTROSPARA PAGAR AS CUSTAS DE FL.198 - NO VALOR DE R$ 29,01 (VINTE ENOVE REAIS E UM CENTAVO).

PROC. Nº 731/01 - (01203007200-8) - DRª. ANA LUCIA PEREIRAMACHADOAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANA CRISTINA ROSSI E OUTROREQUERIDO: CCPL COOPERATIVA CENTRAL PROD. DE LEITEPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. Nº 770/02 - (012020003005) - DR. ANTONIO NACIF NICOLAUDR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: AUGUSTO CESAR COELHOPARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS-DESPACHO DE FL. 176.

PROC. Nº 855/02 - (01202002157-7) - DR. SERGIO MENEZES DOSSANTOSAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDAEXECUTADO: RICARDO CORRÊA MARCOSPARA PAGAR CUSTAS DE FL. 82 NO VALOR DE R$ 26,94 (VINTE E SEISREAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

PROC. Nº 896/02 - (012002668-3) - DR. CELÇO TEIXEIRA DESIQUEIRADR. ITAMAR SOUZA CADETEAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: MARIA CACHUBA BARBOSA REQUERIDA: MARIA DE LOURDES TORRES BABOSAPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 29/11/04, AS14:30 HORAS.

PROC. Nº 930/02 - (01202003102-2) - DR. MAURICIO SALVADORICARVALHO DE OLIVEIRAAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CHINABRAZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDAREQUERIDA: QUÍMICA CATARINENSE LTDAPARA PAGAR CUSTAS DE FL. 146 NO VALOR DE R$ 68,38 (SESSENTA EOITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).


PROC. Nº 932/02 - (01202003220-2) - DR. ANTONIO LARANJA NETODR. ANTONIO CARLOS BORLOTTAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS DA SILVAREQUERIDA: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSISLTDAPARA TOMAREM CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FL. 382 QUEDEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA,SENDO QUE OS HONORÁRIOS SERÃO PAGOS A FINAL, E AINDA PARACOMPARECEREM À PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/04, ÀS8:00 HORAS, NO CONSULTÓRIO DA DRª MARIA ANATÓLIA CHAVESDOS REIS, COM ENDEREÇO NA RUA ITAGARÇA , 335, COQUEIRAL DEITAPARICA,VILA VELHA/ES - TEL. 3200.4252.

PROC. Nº 933/02 - (01202003219-4) - DR. ANTONIO CARLOSBORLOTTDR. ANTONIO LARANJA NETOAÇÃO: IMPUGNAÇÃOIMPUGNANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSISLTDAIMPUGNADO: JOSÉ CARLOS DA SILVAPARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 21/22 "QUE...JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 258DO CPC E VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENO O AUTOR NOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS FACE O QUEDETERMINA O ART. 20, § 1º DO CPC, DEIXANDO DE ARBITRARHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS MOLDES DA JURISPRUDÊNCIAPÁTRIA. (RSTJ 26/425, RT 478/196, 492/178,501/142,599/92, JTA47/169,48/36, RF 253/340).

PROC. Nº 949/02 - (01202003423-2) - DR. FOUAD A BOUCHABKIFILHOAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: NOVAMARCA VEÍCULOS LTDA E OUTROSEXECUTADA: VERONICA VIEIRA ROCHAPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 91 - INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 979/02 - (012030062322) - DR. MARCELO ALVARENGAPINTO DRª. RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃESAÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ALINE COSTA BRANDÃOREQUERIDO: VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/APARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DIA 22/11/04, ÀS 13:30HORAS, BEM COMO DO DESPACHO DE FL. 172.

PROC. Nº 1042/02 -(01202004648-3)- DRª. FLAVIA MIRANDA OLEAREAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: VITÓRIA DIESEL S/AEXECUTADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOSPARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. Nº 1050/02 - (01202004812-5) - DR. LEOMAR SOARES DASILVADRª. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIADR. PIETRÂNGELO ROSALÉMAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES FILHOREQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/APARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE DEZDIAS - DESPACHO DE FL. 126.

PROC. Nº 1055/02- (01202004880-2)- DR. MARCELLO GONÇALVESFREIREAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA MEE EPPE

EXECUTADO: HOSPITAL MERIDIONAL LTDAPARA PAGAR AS CUSTAS DE FL. 95 NO VALOR DE R$ 59,41(CINQÜENTA E NOVE REAIS QUARENTA E UM CENTAVOS) .

PROC. Nº 1067/02 - (01202005196-2) - DRª. PATRICIA COUTINHO DASILVA SENNADRª. FRANCISCA DOMINGOS VIEIRAAÇÃO: RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL -GRUPO ITAU REQUERIDO: MARCOS MARTINS SANTOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A SENTENÇA DE FLS. 72/75 "QUE...JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART.269, I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA RESCINDIR O CONTRATODE ARRENDAMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES CONSTANTE DE FL.07, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, EDETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NO BEM, OBJETO DOCONTRATO. CONDENO, OUTROSSIM, O RÉU AO PAGAMENTO DE R$4.375,50 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ECINQÜENTA CENTAVOS), RELATIVO A PERDAS E DANOS CONFORMESE ESPARGE DO ART. 929, INC I DO CPC. FINALMENTE, CONDENO ORÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEMCOMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS), FACE O QUE DISPÕE O ART. 20, § 4º DO CPC, AQUAL RELEVO ENQUANTO PERSISTIR SUA CONDIÇÃO DEINSUFICIÊNCIA."

PROC. Nº 1098/02 - (01202005827-2) - DRª. MARIA MIRANDA DESOUZA POÇASDR. FERNANDO SANTOS LEITEAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTES: JOSIANE DA SILVA ESTEVÃO E OUTRO REQUERIDO: RUNA LOGISTCS TRANSPORTES LTDA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 25/11/04, ÀS 13:30HORAS.

PROC. Nº 1160/03- (012030004282) - DRª. SHEILA DURELES RIBEIROAÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: MARCIO FONTANAPARA PAGAR CUSTAS DE FL. 49 NO VALOR DE R$ 229,34 (DUZENTOS EVINTE E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

PROC. Nº 1169/03 - (01203009312-9) - DR. JOÃO BATISTA CERUTTIPINTOAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: JOSÉ MARIA IZOTON EXECUTADO: HOSPITAL SÃO LUIZ LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A SENTENÇA DE FL. 334 "QUE... JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC, PELOCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. CUSTAS JÁ SATISFEITAS."

PROC. Nº 1223/03 - (01203001562-7) - DR. MARCELLO GONÇALVESFREIREAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ARILMA JULIO PEREIRAREQUERIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 112 - COMPROVARA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, BEM COMORELEMBRAR O ART. 29 DO CPC.

PROC. Nº 1230/03 - (012030017193) - DR. NELSON PASCHOALOTTOAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO PANAMERICANO S/AEXECUTADO: RONALDO DOMINGUES JUNIORPARA SE MANIFESTAR DA SENTENÇA DE FL. 55 QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267,


INC. III, C/C O ART. 794 DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR, FACE O QUEPRESCREVE O ART. 20 DO CPC."

PROC. Nº 1237/03 - (01203001838-1) - DR. ALDANO LEMOS DONASCIMENTODR. PAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRAAÇÃO: IMPUGNAÇÃOIMPUGNANTES: MARLINEA GONÇALVES DIAS E OUTROIMPUGNADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOPARA SE MANIFESTAR DA SENTENÇA DE FLS. 24/31 "QUE... ACOLHEU OINCIDENTE PROCESSUAL DE IMPUGNAÇÃO, CONSIDERANDO COMOVALOR DA CAUSA A IMPORTÂNCIA DE R$ 127.400,00 (CENTO E VINTEMIL, QUATROCENTOS REAIS). CONDENO O REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS AO INCIDENTE DEIMPUGNAÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA...."

PROC. Nº 1327/03 - (01203010430-6) - DR. MARCELO VACCARIQUARTEZANIAÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: UNIBANCO S/AREQUERIDA: LILIANE PEREIRA DE ALMEIDAPARA IMPULSIONAR O FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 1476/03 - (01203016665-1) - DR.ARI FONTES DE OLIVEIRAAÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FLÁVIO CHRISTIAN VARGAS MEIRELESREQUERIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DEFLS. 33/102.

PROC. Nº 1487/03 - (01203016969-7) - DRª. PAULA CRISTINARESENDE MURADAÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: LOCFESTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEPARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 47 - IMPULSIONARO FEITO FORNECENDO O ENDEREÇO CORRETO DO RÉU EM CINCODIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 1491/03 - (01203017036-4) - DR. ALEXANDRE DE BASTOSDYNAAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTOS - FUNRESREQUERIDO: BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL.107 - PARAAPRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL DO RÉU REVEL.

PROC. Nº 1496/04 - (01204000125-2) - DRª. MARILENE NICOLAUPROC. Nº 1599/04 - (01204002265-4) - DRª. CLAÚDIA PRESTMATTEDIDR. ORIDES FRANCISCO ZANETTIDRª. RENATA SCHIMIDT GASPARINI AÇÃO: COBRANÇA E IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: JOÃO BOSCO DE ANGELIREQUERIDOS: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VITÓRIO MATTEDI EOUTROPARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DIA 29/11/04, ÀS 13:30HORAS E, NO 2º PROCESSO PARA SE MANIFESTAREM DA SENTENÇADE FLS.09/10 "QUE... JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, COMFULCRO NO ART. 269 DO CPC E VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENO OAUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS FACEO QUE DETERMINA O ART. 20, § 1º DO CPC, DEIXANDO DE ARBITRARHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS MOLDES DA JURISPRUDÊNCIAPÁTRIA."

PROC. Nº 1512/04 - (01204000416-5) - DRª. KATIANY MARA DESOUZAAÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: MOSARENE ERLACHER DE OLIVEIRAPARA SE MANIFESTAR DA SENTENÇA DE FLS. 35/37 "QUE... JULGOUPROCENDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O RÉU, COMODEVEDOR FIDUCIÁRIO, A RESTITUIR À AUTORA O VEÍCULO DESCRITONA INICIAL NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS, OU AIMPORTÂNCIA DE R$ 7.699,11 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA ENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTEDESDE O RESPECTIVO VENCIMENTO, VALOR DO BEM. ATENTO AOPRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O RÉU A PAGAR AS CUSTASPROCESSUAIS ADIANTADAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUEFIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO..."

PROC. Nº 1546/04 - (01204001180-6) - DR. MARCELO VACCARIQUARTEZANIDRª.CATARINA MODENESE MANDARANOAÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: UNIBANCO S/AREQUERIDA: RITA DE CASSIA GRILLOPARA SE MANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE FL. 51 - FALAREMSOBRE OS CÁLCULOS DE FL.52 E, AINDA, O AUTOR, FALAR SOBRE APETIÇÃO E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.

PROC. Nº 1568/04 - (01204001675-5) - DRª. KATIANY MARA DESOUZAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: NELSON ANTONIO SCALZERPARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DO REQUERENTE.

PROC. Nº 1570/03 - (01204001721-7) - DR. LUIZ CLAÚDIO BARRETOSILVAAÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE: ANAMARIA DA SILVA ABREUEMBARGADOS: JOSÉ FERRAZ DO VALLE FILHO E OUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.66/129.

PROC. Nº 1578/04 - (01204001725-8) - DR. LUIZ FELIPE IMENES DEMENDONÇAAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LOJAS DADALTO S/AREQUERIDO: ULTRA RÁPIDO CAMILO DOS SANTOS LTDAPARA JUNTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS.

PROC. Nº 1589/04 - (01204002036-9) - DR. MARCELO MIGNONI DEMELODRª. KELLY CRISTINA BRUNOAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDA: LEDINALVA NASCIMENTO SILVARESPARA SE MANIFESTAR DA SENTENÇA DE FL. 84 "QUE... DECIDO:DIANTE DO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO COM A CONSEQUENTEPURGAÇÃO DA MORA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COMFULCRO NO ART. 267 INC. VI DO CPC..."

PROC. Nº 1601/04 - (01204002359-5) - DR. GILVAN LUIS DA SILVAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ANTONIO ROQUE ATAIDES DA SILVAPARA SE MANIFESTAR DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.27/33.


PROC. Nº 1618/04 - (01204002520-2) - DR. LEOPOLDO DAHERMARTINSAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: DESPORTIVA CAPIXABA S/AREQUERIDA: ESCELSA S/APARA FALAR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 49/69.

PROC. Nº 1626/04 - (01204002811-5) - DR. APARECIDO TEIXEIRAMECATTIAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: LIMER - CART INDÚSTRIA E COM. DE EMBALAGENSLTDAREQUERIDA: ALDENIR MARIA CÁSSAROPARA FALAR DOS EMBARGOS DE FLS. 29/71.

PROC. Nº 1639/04 - (01204003031-9) - DRª. NELIETE GOMES PEREIRAARAUJOAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ELIAS FRANCISCO CARDOSOEXECUTADO: MINAS BRASIL SEGURADORAPARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 45 - FALAR DO DEPÓSITOEFETUADO.

PROC.Nº1645/04 - (01204003117-6) - DR. ANTONIO RUBENSDECOTTIGNIESAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: WYLDSON PINA RIBEIRO EXECUTADO: ANTONIO MARCOS VENTURINIPARA ASSINAR TERMO DE PENHORA DE FL. 32 E APRESENTAREMBARGOS, CASO QUEIRA, EM DEZ DIAS.

PROC.Nº1716/04 - (01204004699-2) - DR. GILVAN LUIS DA SILVAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: ATAIDE FERREIRA DA VITÓRIAPARA OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 27 - DA INFORMAÇÃOTRAZIDA À BAILA À FL. 21/23.

PROC.Nº1737/04 - (01204005261-0) - DR.LUIS ANTONIO COSTA DEOLIVEIRAAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: JOÃO LUIZ LACERDA CRUZ REQUERIDO: UNIBANCO SEGUROS S/APARA PROVIDENCIAR CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.25/26.

PROC.Nº1752/04 - (01204005519-1) - DR.FABIANO BACELARPEIXOTOAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: ALMIR NOGUEIRAPARA EMENDAR A INICIAL NOS MOLDES DAS MODIFICAÇÕESINTRODUZIDAS PELA LEI 10.931 DE 02/08/04 E AS SANÇÕES ALIPREVISTAS - DESPACHO DE FL. 13.

PROC.Nº1753/04 - (01204005515-9) - DR. CARLOS ALBERTO BAIÃOAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: CARLOS ALBERTO JESUS BATISTAPARA EMENDAR A INICIAL NOS MOLDES DAS MODIFICAÇÕESINTRODUZIDAS PELA LEI 10.931 DE 02/08/04 E AS SANÇÕES ALIPREVISTAS - DESPACHO DE FL.13.

PROC.Nº1754/04 - (01204005517-5) - DR. CARLOS ALBERTO BAIÃOAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDA: ELIZETE MARIA DE OLIVEIRA

PARA EMENDAR A INICIAL NOS MOLDES DAS MODIFICAÇÕESINTRODUZIDAS PELA LEI 10.931 DE 02/08/04 E AS SANÇÕES ALIPREVISTAS - DESPACHO DE FL. 13.

CARIACICA, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

MAURO DE CASTRO NEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO


JUIZADO DE DIREITOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

PROCESSO Nº 1.432/99- 012.03.010725-9

A DRª. SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZAFIORET, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDAVARA CRIMINAL DE CARIACICA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, ÀRUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, CORREM OSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE FIGURAM COMO ACUSADO SIDNEYMAGNO DE SOUZA E SILVA, VULGO “BAIXINHO DA TAMPINHA”,BRASILEIRO, AMASIADO, AMBULANTE - VENDE FRUTAS E VERDURASNAS RUAS DE CAMPO GRANDE - VILA VELHA, NATURAL DECOLATINA/ES, NASCIDO AOS 27/03/1970, FILHO DE DIONÉSIO ROSA EDE MARIA APARECIDA DE SOUZA E SILVA, TENDO COMO ÚLTIMOENDEREÇO RUA CRECÊNCIO LÍRIO, S/N.º- PERTO DO PONTO FINALDO ÔNIBUS DA VIAÇÃO SANREMO- BAIRRO SÃO TORQUATO- VILAVELHA/ES, QUE ATRAVÉS DE V. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.254/259, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA DOESTADO E CONDENO, O ACUSADO, QUALIFICADO, NAS SANÇÕES DOART. 155, PAR. 4º, INCISO IV (CONCURSO) DO CP E JULGOU EXTINTOA PUNIBILIDADE DO MESMO, COM RELAÇÃO À SANÇÃO PREVISTA NOART.50 DO DECRETO-LEI N.º 3.688/41, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO.ASSIM, FIXOU A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 20(VINTE) DIAS-MULTA A RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO. TRANSFORMOU A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM UMAPENA RESTRITIVA DE DIREITOS, PREVISTA NOS ARTS.43, INCISO IV E46, DO CP, DEVENDO O RÉU PRESTAR SERVIÇOS GRATUITOS ÀCOMUNIDADE, EM LOCAL A SER INDICADO PELO SERVIÇO SOCIAL EPSICOLÓGICO DA VARA COMPETENTE.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADOPELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA, ASSIM COMO CERTIFICADOQUE APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DEPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, TEM 05 (CINCO) DIAS, PARA,QUERENDO, INTERPOR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGARIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADOPOR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS DO MÊS DEAGOSTO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA DA PENHA O. ABAURRE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 27/2004

JUÍZA DE DIREITO: DRª. SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORETPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SEBASTIÃO AFONSO MARINOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA O. ABAURRE

INTIMO

PROCESSO N.º 012.04.001240 -8 ( 2.071/04)DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES - OAB-ES 3.204RÉU: MARCOS SUZANO GONÇALVESFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EM CONTINUAÇÃO ESUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 20/10/04, ÀS 16:00HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES.

PROCESSO Nº 012.03.017062-0 ( 2.082/04) DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB-ES 6.500RÉU: ROGÉRIO AGUIAR SIMÕESFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.

PROCESSO N.º 012.04.002558-2 ( 2.099/04)DR. ITAMAR SOUZA CADETE - OAB/ES 3.890RÉU: JOSIEL DOS SANTOS RODRIGUESFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA TOMAR CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 266.

PROCESSO N.º 012.04.003204 -2 ( 2.103/04)DR. FABRICIO LUCINDO LIMA - OAB/ES 8.574RÉU: JOANES NUNES ROSAFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA OS FINS DOARTIGO 499 DO CPP.

PROCESSO N.º 012.99.000459-5 (1.922/03)DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO - OAB/ES 4.680RÉU: SEBASTIÃO DA SILVA RANGELFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA OS FINS DO ART.500 DO CPP.

PROCESSO N.º 012.02.003859-7 ( 1.820/02DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO - OAB/ES 3.719RÉU: WELLINGTON DA SILVA PENAFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA TOMAR CIÊNCIADO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 475.

PROCESSO N.º 012.04.003979 -9 ( 2.134/04DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO - OAB/ES 4.680RÉU: JOÃO TIAGO FERREIRA LOPESFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADO PARA O DIA14/09/04, ÀS 16:30 HORAS, NA 2ª VARA CRIMINAL.

PROCESSO N.º 012.02.001286-5 ( 1.774/02)DR. ÍRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR - OAB/ES 6.819RÉU: ALEXANDRO ALVES AMÈLIOFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA MANIFESTAR-SESOBRE O PARECER DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO DE FLS. 116V.

PROCESSO N.º 012.03.001736-7 ( 1.915/03)DRª. ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS - OAB/ES 7.212

RÉU: DIEGO LENNON PEDRAFINALIDADE: INTIMAR A ILUSTRE CAUSÍDICA, PARA MANIFESTAR-SESOBRE O PARECER DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO DE FLS. 86.

PROCESSO Nº 012.03.017062-0 ( 2.082/04) DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB-ES 6.500RÉU: ROGÉRIO AGUIAR SIMÕESFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR DEFESA PRÉVIA.

PROCESSO N.º 012.04.004392-4 ( 2.138/04)DR. LUIZ CARLOS BISSOLI - OAB/ES 5.830RÉU: THIAGO PEREIRA GONÇALVESFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, DA JUNTADO DOLAUDO DE EXAME DE LESÕES CORPORAIS DE FLS. 87/88.

PROCESSO N.º 012.02.00566670-6 ( 1.880/02)DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6.848RÉU: JOSÉ CARLOS LOPESFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE LEI,TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

PROCESSO N.º 012.03.014086-2 ( 1.989/2003)DR. RAFAEL VARGAS FREITAS - OAB/ES 376 - ARÉUS: LUIZ WAGNER FREIRE COUTINHO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE LEI,TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 174.

PROCESSO N.º 012.03.0140086-2 ( 1.989/03 - TRASLADO)DR. RAFAEL VARGAS FREITAS - OAB/ES 376 -ARÉU: ALESSANDRO CAMPISTA ROSAFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA TOMAR CIÊNCIADA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 150/158.

PROCESSO N.º 012.03.007788-2 ( 1.645/2000)DR. SANTIAGO BARBIERI - OAB/ES 3.791RÉU: RONALDO CÉSAR DA SILVA SENNAFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE LEI,APRESENTAR SUAS RAZÕES DO RECURSO.

PROCESSO Nº 012.04.002343-9 ( 2.089/04) DR. MARLEN VIEIRA TINOCO - OAB-ES 6.299RÉU: ROMÉRIO VIEIRA FROÉSFINALIDADE: INTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO, DO DESPACHO DE FLS.185

LOCAL: FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITUADO À RUA:BOGOTÁ - S/N.º, BAIRRO JARDIM AMÈRICA - CARIACICA-ES. CARIACICA-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

MARIA DA PENHA O. ABAURREESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SUELI LIMA E SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMESINDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES (AS)DOUTORES (AS) ADVOGADOS INTIMADOS (AS) NA FORMA DO


PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ARLINDO LUIZ DA SILVADR. EDILSON QUINTAES CORRÊADR. EMANOEL JANEIRODR. FERNANDO ANTÔNIO DOS REISDR. HEBER VIEIRA GOMESDR. ITAMAR SOUZA CADETEDR. JULIO CESAR DIPPEDR. JULIO TAVARES MARIANODRª. LIDIANE CUNHADR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRADR. MAURO CARVALHO MACHADODR. ROSEMBERG MORAES CAITANODR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI

LISTA DE INTIMAÇÃO : 23/2004

INTIME :

DR. EMANOEL JANEIRO DR. MAURO CARVALHO MACHADOPROC. Nº 1665/04 - 012.04.0034477RÉUS: CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO, ELIANA MARIA VITORGONZAGA E VALÉRIA LIMA.PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES, NO DIA 15/09/2004 ÀS13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIO E INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE ACUSAÇÃO EDEFESA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

DR. ITAMAR SOUZA CADETE PROC. 1152/01 - 012.03.008109-0RÉUS: ATAÍDE CARIAS DE LIMA FILHO E OUTRO .PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ITAMAR SOUZA CADETE PROC. Nº 1479/02 - 012.02.005928-8RÉU: VANDINEI DO NASCIMENTO PARA APRESENTAREM AS RAZÕES E CONTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃONO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DEINCORRER EM DESÍDIA E COMUNICAÇÃO A OAB/ES, OS AUTOSDEVERÃO PERMANECER EM CARTÓRIO.

DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI DR. JULIO CESAR DIPPEDRª. LIDIANE CUNHAPROC. Nº 1560/03 - 012.03.011355-4RÉUS: WAGNER DIAS DA SILVA LINS, OSMAR BATISTA, IVANOALEXANDRE ZIMMER E OUTROS. PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 635 QUE SEGUETRANSCRITO: " RENOVEM-SE A (S) INTIMAÇÃO (ÕES) DO (S) PATRONO(S) DO (S) RÉU (S) PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, APRESENTAR(EM)ALEGAÇÕES FINAIS, SOB PENA DE DESÍDIA E COMUNICAÇÃO AOAB/ES.

DR. HEBER VIEIRA GOMES PROC. Nº 1486/02 - 012.02.006258-9RÉU: MARCELO FONTANA CLAUDIO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 159 QUE SEGUETRANSCRITO: " RENOVEM-SE A (S) INTIMAÇÃO (ÕES) DO (S) PATRONO(S) DO (S) RÉU (S) PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, APRESENTAR (EM)ALEGAÇÕES FINAIS, SOB PENA DE INCORRER EM DESÍDIA ECOMUNICAÇÃO A OAB/ES.

DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA PROC. 1661/04 - 012.04.003259-6RÉUS: ARLINDOFRANÇA ROSA AGUIEIRAS E OUTROS.PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, BEM COMO PARA RATIFICAR OSTERMOS DE AUDIÊNCIA DE FLS. 123 EM QUE FOI REPRESENTADOPELO ADVOGADO, DR. MARLEN VIEIRA TINOCO.

DR. JULIO TAVARES MARIANOPROC. Nº 1660/04 - 012.04.003335-4RÉU: LEANDRO LOPES DA SILVA PARA NO PRAZO DE LEI MANIFESTAR-SE QUANTO A FASE DO ART. 499DO CPP.

DR. FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS PROC. Nº1619/04 - 012.04.001227-5RÉU: MARCELO VIEIRA DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 147/152, CUJO TEOR,EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDOOS PRINCÍPIOS CONTIDOS NA MINHA CONSCIÊNCIA DE JULGADOR,JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,CONSEQÜENTEMENTE, CONDENO O ACUSADO MARCELO VIEIRA DASILVA, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO DAS SANÇÕESDO ART. 14"CAPUT", DA LEI 10.826/03, FIXO AS PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E NO PAGAMENTO DE 10 (DEZ)DIAS-MULTA. MILITA CONTRA O RÉU A AGRAVANTE DEREINCIDÊNCIA, PELO QUAL, AGRAVO A PENA BASE EM 04 (QUATRO)MESES DE RECLUSÃO E 05 (CINCO) DIAS MULTA. INEXISTINDO "INCASU", QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS A SEREM CONSIDERADASEM FACE DO RÉU, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E10(DEZ) MESES DE RECLUSÃO E NO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE)DIAS-MULTA. ESTRIBADO NO ART. 49, § 1º C-C ART. 60, "CAPUT"E § 1º,TODOS DO CÓDIGO PENAL, FIXO O DIA MULTA À RAZÃO DE 1/30º(UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO, VIGENTE À ÉPOCADOS FATOS, DEVIDAMENTE CORRIGIDO. CONDENO-LHE AINDA NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DIANTE DOS ANTECEDENTESDO RÉU, INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DE PENA BEM COMO O SURSIS,PELO QUE FIXO COMO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENAO REGIME SEMI-ABERTO. ...”

DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA PROC. Nº1613/04 - 012.04.000721-8RÉU: JOSÉ LUIZ CONCEIÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/78, CUJO TEOR, EMRESUMO, É O SEGUINTE: “... DO EXPEDINDO, JULGO PROCEDENTE EMPARTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO INSERTA NA DENÚNCIA,PARA CONDENAR O ACUSADO JOSÉ LUIZ CONCEIÇÃO, NOS AUTOSQUALIFICADO, ÀS PENAS PREVISTAS PREVISTAS PELO ART. 155, § 2ºDO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ATENDENDO A CULPABILIDADE (EMGRAU MÍNIMO), AOS ANTECEDENTES (IMACULADOS), À CONDUTASOCIAL (SEM REGISTROS NEGATIVOS), À PERSONALIDADE DO RÉU,AOS MOTIVOS (DIFICULDADES FINANCEIRAS), ÀS CIRCUNSTÂNCIAS ECONSEQÜÊNCIAS (MÍNIMAS COMO JÁ EXPLICITADO) DO CRIME USODA FACULDADE QUE ME CONCEDE O § 2º DO ART. 155 DO CÓDIGOPENAL PARA APLICAR ÀS RÉS TÃO SOMENTE PENA PECUNIÁRIA QUEFIXO EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. INEXISTINDO QUALQUER OUTRASCIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS OU LEGAIS A MILITAR EM FACE DO RÉU,E, ATENTO ÀS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DELE, ARBITRO O VALORUNITÁRIO DO DIA-MULTA EM 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO. A MULTA DEVERÁ SER PAGA NA FORMA E NO PRAZO DOART. 50 DO CÓDIGO PENAL ... ."

DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA DR. ROSEMBERG MORAES CAITANOPROC. Nº1473/02 - 012.02.001127-1RÉU: TOBIAS CLAUDINO NASCIMENTO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 150/154, CUJO TEOR,EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO


OS PRINCÍPIOS CONTIDOS NA MINHA CONSCIÊNCIA DE JULGADOR,JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,CONSEQÜENTEMENTE, CONDENO O ACUSADO TOBIAS CLAUDINONASCIMENTO, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOART. 10, § 2º, DA LEI 9.437/97, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRÊS) ANOSDE RECLUSÃO E NO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NABASE DE 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTEÀ ÉPOCA DOS FATOS. MILITA EM FACE DO RÉU A AGRAVANTE DAREINCIDÊNCIA, PELO QUE AGRAVO A PENA EM 03 (TRÊS) MESES DERECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA. INEXISTINDO "IN CASU", OUTRASCIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS A SEREM CONSIDERADAS , FIXO A PENADEFINITIVA EM 03 (TRÊS) ANOS E 03(TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E 40(QUARENTA) DIAS-MULTA, À BASE DE 1/30º (UM TRIGÉSIMO) DOMAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. FIXO COMOREGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE ORA IMPOSTA AO ACUSADO, O REGIME SEMI-ABERTO.CONDENO-O, AINDA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.QUANTO À MULTA ORA APLICADA DEVERÁ O RÉU PAGÁ-LA, NAFORMA DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ... ."

CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA - TRIBUNAL DO JÚRI

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 19/2004

JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JORGE LUIZ RAMOSJUIZ DE DIREITO ADJUNTO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REIS E DR. EGINOGOMES RIOS DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE LUGON VALLADÃO

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DRª. KELLY CRISTINA BRUNODRª. MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOSDR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃODRª. TÂNIA MARIA PIRES E PINHODRª. TEREZINHA SANTANA DE CASTRODR. VITOR VALÉRIO VERVLOET INTIMO

DRª. KELLY CRISTINA BRUNO E DRª. MARIA AMÉLIA BÁRBARABASTOSPROCESSO Nº 012030021286ACUSADO: JOSIMAR DA SILVAFINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DO DIA 05 (CINCO) DE OUTUBRO DE2.004, ÀS 13:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DO SUMÁRIO DEACUSAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃOPROCESSO Nº 012.02.005215-0ACUSADO: LINDON RODRIGUES DE SOUZAFINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 399/402, QUE PRONUNCIOU OACUSADO, POR INCURSÃO AO ART. 121, § 2º, INCS. I, III E IV, E ART.155, § 4º, INC. IV, C/C OS ARTS. 69 E 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

DRª. TÂNIA MARIA PIRES E PINHOPROCESSO Nº 012.03.009137-0

ACUSADO: RICARDO LIMA DE MORAISFINALIDADE: DA CONCLUSÃO DO LAUDO MÉDICO PSIQUIÁTRICOFORENSE, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: "APESAR DOTRANSTORNO DE PERSONALIDADE QUE É PORTADOR E DE SERUSUÁRIO DE DROGA, NECESSITANDO DE AJUDA PSICOLÓGICA, NONOSSO ENTENDER, ELE (O ACUSADO) NÃO TEVE REDUZIDA, NEMABOLIDA, SUA CONDIÇÃO DE ENTENDIMENTO E DETERMINAÇÃO ÀÉPOCA DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA. NÃO EXISTE DOENÇAMENTAL QUE JUSTIFIQUE TAL POSSIBILIDADE."; BEM COMO, DADESIGNAÇÃO DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE OUTUBRO DE 2.004, ÀS12:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO PELO TRIBUNALDO JÚRI DESTA COMARCA, NO AUDITÓRIO DO SÉTIMO BATALHÃODA POLÍCIA MILITAR, BAIRRO TUCUM, CARIACICA/ES.

DRª. TEREZINHA SANTANA DE CASTROPROCESSO Nº 012030029354ACUSADO: PAULO CESAR TELAU APRÍGIOFINALIDADE: PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SEAINDA TEM INTERESSE EM CONTINUAR PATROCINANDO A CAUSA,VEZ QUE A GENITORA DO ACUSADO, MANIFESTOU A VONTADE DEQUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR PÚBLICO.

DR. VITOR VALÉRIO VERVLOETPROCESSO Nº 012.97.000949-9ACUSADO: LAUDENI ZEFERINO AMARALFINALIDADE: PARA CONTRARIAR O LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO, NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS.

CARIACICA (ES), 1º DE SETEMBRO DE 2.004.

SIMONE LUGON VALLADÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE ) DIAS

O DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A SRA. MARIADA PENHA RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA DEAVELINO RODRIGUES E MARIA DA PENHA BETTONI RODRIGUES,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO LITIGIOSO, Nº 11.061/04 (012.04.001106-1), PROPOSTA PORANTÔNIO RODRIGUES. FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO A SRA. MARIA DA PENHA RODRIGUES, ACIMAQUALIFICADO, PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO EM15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL DEJULGAMENTO, CONFORME INICIAL, FICANDO CIENTE DE QUE AAUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO, IMPORTA EM REVELIA (ART. 285 DOCPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 DE


AGOSTO DE 2004. EU, HIRANILDA MATOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZDIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA CGJES.

HIRANILDA MATOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA




FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O SR. JOSÉCUZZUOL FORESTI, BRASILEIRO, CASADO, INDUSTRIARIO, FILHO DEANGELO CUZZUOL E AIDA FORESTI, ENCONTRANDO-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EMCURSO UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, Nº 11.145/04(012.04.001114-5), PROPOSTA POR NATALI NUNES CUZZUOL. FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO AO SR. JOSÉ CUZZUOLFORESTE, ACIMA QUALIFICADO, PARA QUERENDO CONTESTAR APRESENTE AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO ACOMPANHA-LAATÉ FINAL DE JULGAMENTO, CONFORME INICIAL, FICANDO CIENTEDE QUE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO, IMPORTA EM REVELIA (ART.285 DO CPC).


DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 DEAGOSTO DE 2004. EU, HIRANILDA MATOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZDIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA CGJES.


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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A SRA. MARTHAMARIA SILVA LIMA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA DE ANAMARIA SILVA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, Nº 16.094/04 (012.04.001609-4),PROPOSTA POR WILSON ADEMAR STEIN LIMA. FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO A SRA. MARTHA MARIA SILVA LIMA,

ACIMA QUALIFICADO, PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTEAÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO ACOMPANHA-LA ATÉ FINALDE JULGAMENTO, CONFORME INICIAL, FICANDO CIENTE DE QUE AAUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO, IMPORTA EM REVELIA (ART. 285 DOCPC).




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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O SR. IRINEUALVES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE NECOLAU BALBINOE MARIA ROZA DA CONCEIÇÃO, ENCONTRANDO-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EMCURSO UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, Nº 34.170/03(012.03.013417-0), PROPOSTA POR EDELZUITA MARIA MEIRELLES DASILVA. FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO AO SR. IRINEUALVES DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, PARA QUERENDO CONTESTARA PRESENTE AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO ACOMPANHA-LAATÉ FINAL DE JULGAMENTO, CONFORME INICIAL, FICANDO CIENTEDE QUE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO, IMPORTA EM REVELIA (ART.285 DO CPC).




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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O SR.WALDECIR CARDOSO SOARES, BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, ESTOCADOR, FILHO DE WALDEMIRO SOARES E IRENECARDOSO SOARES ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃODE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, Nº 37.728/04(012.04.003772-8), PROPOSTA POR MALVIRA RODRIGUES TIMER. FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO AO SR. WALDECIRCARDOSO SOARES, ACIMA QUALIFICADO, PARA QUERENDOCONTESTAR A PRESENTE AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMOACOMPANHA-LA ATÉ FINAL DE JULGAMENTO, CONFORME INICIAL,FICANDO CIENTE DE QUE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO, IMPORTAEM REVELIA (ART. 285 DO CPC).




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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O SR. ANTÔNIOJOSÉ DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, FILHO DEROZENO JOSÉ DOS SANTOS E FLORENÇA ROBERTA DOS SANTOS,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO LITIGIOSO, Nº 37.827/03 (012.03.013782-7), PROPOSTA PORALMIRANDA RODRIGUES DOS SANTOS. FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, ACIMAQUALIFICADO, PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO EM15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO ACOMPANHA-LA ATÉ FINAL DEJULGAMENTO, CONFORME INICIAL, FICANDO CIENTE DE QUE AAUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO, IMPORTA EM REVELIA (ART. 285 DOCPC).








FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O SR. JOSÉROBERTO RAMOS, BRASILEIRO, CASADO, OPERADOR DEEMPILHADEIRA, FILHO DE WILSON SILVA RAMOS E ADELINA PEREIRADA SILVA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DEDIVÓRCIO LITIGIOSO, Nº 45.119/03 (012.03.014511-9), PROPOSTAPOR VERA LUCIA DOS SANTOS RAMOS. FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO AO SR. JOSÉ ROBERTO RAMOS, ACIMAQUALIFICADO, PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO EM15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO ACOMPANHA-LA ATÉ FINAL DEJULGAMENTO, CONFORME INICIAL, FICANDO CIENTE DE QUE AAUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO, IMPORTA EM REVELIA (ART. 285 DOCPC). E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).



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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O SR. DIVINOFLORINDO DE ALMEIDA, BRASILEIRO, CASADO, PROFISSÃOIGNORADA, FILHO DE ALARINDO FLORINDO DE ALMEIDA E EVAMARIA DE JESUS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃODE DIVÓRCIO LITIGIOSO, Nº 45.127/03 (012.03.014512-7),PROPOSTA POR DARLETH GERMANO DE ALMEIDA. FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO AO SR. DIVINO FLORINDO DEALMEIDA, ACIMA QUALIFICADO, PARA QUERENDO CONTESTAR APRESENTE AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO ACOMPANHA-LAATÉ FINAL DE JULGAMENTO, CONFORME INICIAL, FICANDO CIENTEDE QUE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO, IMPORTA EM REVELIA (ART.285 DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPRINCIPALMENTE DO INTERESSADO, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO


NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, NA FORMA DA LEI (ART. 232, III DO CPC).



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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O SR. JOSÉOTÁVIO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, INDUSTRIARIO, FILHO DEALICE JOANA PEREIRA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE NESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA ESTÁ EM CURSO UMAAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, Nº 64.680/03(012.03.016468-0), PROPOSTA POR MARIA DE FATIMA BUENO DASILVA. FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO AO SR. JOSÉOTÁVIO DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, PARA QUERENDOCONTESTAR A PRESENTE AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMOACOMPANHA-LA ATÉ FINAL DE JULGAMENTO, CONFORME INICIAL,FICANDO CIENTE DE QUE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO, IMPORTAEM REVELIA (ART. 285 DO CPC).




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EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS Nº 012020040007

A DRA. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIA

DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE REVISÃODE ALIMENTOS TOMBADO SOB O Nº 012020040007, MOVIDA PORBENEDITO FERREIRA DOS SANTOS X CRISLANY FERREIRA DOSSANTOS E CHIRLANY FERREIRA DOS SANTOS REP. POR SUAGENITORA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, E ESTANDO OREQUERENTE, BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO,SOLTEIRO, FILHA DE AMINTAS FERREIRA DOS SANTOS E MARIATEIXEIRA DOS SANTOS, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICAO MESMO INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, POR SUA ADVOGADA, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PRINCIPALMENTE DA REQUERENTE É O PRESENTE EDITAL AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AO 01ºDIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2004. EU, ESCRIVÃ, O FIZDIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA CGJES.

MARLENE DUARTE DE OLIVEIRAESCRIVÃ

( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98, DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )

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EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 012030123256

A DRA. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIADE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO TOMBADO SOB O Nº 012030123256, MOVIDA PORMARILENE PEREIRA DE SOUZA X JOSÉ CARLOS FAUSTINO, EESTANDO A REQUERENTE, MARILENE PEREIRA DE SOUZA,BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE ESTEVAM PEREIRA DA SILVA EFLORINDA MARIA DE JESUS, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELOQUAL FICA A MESMA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PRINCIPALMENTE DA REQUERENTE É O PRESENTE EDITAL AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AO 01ºDIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2004. EU, ESCRIVÃ, O FIZDIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA CGJES.

MARLENE DUARTE DE OLIVEIRAESCRIVÃ

( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98, DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )



3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

LISTA Nº 37/2004

EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2004JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

DR. ADMAR JOSE CORRÊAAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040029758A.A.C. X D.S.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 25-V, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 22/09/2004,ÀS 16:15, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. CLAUDIO CALIMANAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012030070598L.F.F. X J.C.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 135, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 29/09/2004,ÀS 16:00, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. FÁBIO FRANÇA PAIVAAÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALPROCESSO Nº 012040039484M.H.F.V. E C.R.V.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 59, PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

DRA. FERNANDA NUNES DE FREITAS E DRA. LUZINETE DO CARMODEOLINOAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012030030071G.N. X W.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LAS DO R. DESPACHO DE FLS. 39-V, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 15/09/2004,ÀS 15:15, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. GETULIO REISAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012030067354S.T.P.R. X R.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 49, PARAPROCEDER OS DEVIDOS ACERTOS.

DR. IZAIAS CARDOZOAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOPROCESSO Nº 012020037888M.A.S.R.C. X A.T.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 34-V, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 20/10/2004,ÀS 15:40, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012030077031

M.P.C.S. X P.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 60-V, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 14/10/2004,ÀS 15:40, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. JOÃO RODRIGUES DE MATOS FILHOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 012030160589G.S.C. X J.O.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/66, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A UNIÃO ESTÁVEL DE G.S.C.E J.O.S, COM FULCRO NA LEI 8378/96.

DR. LIÉGE MENDES DUARTE VIGANÔRAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040041340K.M.O.G. X H.N.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 15, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 10/11/2004,ÀS 14:20, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012020045402M.P.E. X H.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 61, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 20/10/2004,ÀS 14:30, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. MANOEL FÉLIX LEITEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 012030160639A.S.P. X A.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 27, PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI E DRA. KELLY CRISTINA BRUNOAÇÃO DE GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 012030163724W.V. X E.I.L.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 72, PARACOMPARECEREM EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DOLAUDO DE FOLHAS 67/71.

DR. PEDRO MOTA DUTRAAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040038676C.H.D.S. X A.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, COM AFINALIDADE DE RECEBER O OFÍCIO DIRIGIDO AO INSS, DE ACORDOCOM R. SENTENÇA DE FLS.33.

DR. ROBSON JACCOUDAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012020010265FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 30, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 14/10/2004,ÀS 16:00, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. RENATA M. DE MEDEIROS SALAZARAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROCESSO Nº 012030156231J.C.S. X A.E.A.


FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

DR. ROBÉRIO LAMAS DA SILVAAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOSPROCESSO Nº 012040053832S.A.L.M. X M.A.R.S.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 15, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 20/10/2004,ÀS 14:15, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

MARLENE DUARTE DE OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )


VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DEMAIORES

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 1627/04 (012.03.017043-0), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/04 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEMARIA GOMES DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTEE DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SERPORTADORA DE “EPILEPSIA GRANDE MAL - CID 10 / G 40 + RETARDOMENTAL LEVE, CID 10 / F 70”, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA SUA IRMÃ GENIRA GOMES DA SILVA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTEMUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DECINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DOINTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPCE AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZESNO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 27 (VINTE E SETE)DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉADAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGESUBSTITUTA LEGAL


VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DECARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS

O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA,AUTUADA SOB Nº 1971/04 (012.04.004039-1), EM QUE VALDETEVIEIRA MEIRELLES TRABA, BRASILEIRA, CASADA, CAMAREIRA,RESIDENTE E DOMICILIADA NESSE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES,PLEITEIA A DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SEU MARIDO LUIZANTÔNIO TRABA, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE SEBASTIÃO TRABAE AGRIPINA DE LYRIO TRABA, NASCIDO EM COLATINA, ES, QUE SEENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO DESDE JUNHO DE1998, SEM DEIXAR REPRESENTANTES A QUE CAIBA ADMINISTRAR-LHEOS BENS; FICA PORTANTO O SR. LUIZ ANTÔNIO TRABA, CITADO DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DEAUSÊNCIA, PODENDO O MESMO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃOATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, NA FORMA ENO PRAZO DA LEI, QUAL SEJA TRINTA DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 30 (TRINTA) DIASDO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA DASGRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, FIZ DIGITAR, CONFERI,SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGESUBSTITUTA LEGAL

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA

ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2004JUIZ DE DIREITO: DR. IZAIAS EDUARDO DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGELPIMENTELESCREVENTES: ANITA BALDOTTO E HÉRICA TEIXEIRA RAMOS

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA: DR. ADILSON BANDEIRA DIAS (04)DRª. ADRIANA ORLETTIDR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRADRª. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETEDR. DAIR DOS SANTOS DAROS (02)DR. DANIEL RIBEIRO DA PENHA GONÇALVESDRª. EDILAMARA RANGEL GOMESDR. ELUIZ CARLOS DE MELODR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET


DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS (02)DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES (02)DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIODR. JOAQUIM COELHO PINTODR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHODR. JOSÉ CARLOS FERREIRA (02)DRª. KATIANY MARA DE SOUZADR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO (02)DR. LÚCIO DOS SANTOS REZENDE (02) DR. MARCUS ROLAND MAZZEIDRª. MARILENE NICOLAUDR. PAULO VELTENDR. PETER DE MORAES ROSSIDR. PIETRANGELO ROSALÉMDR. RÉGIS JOSÉ DE FREITAS CARDOSODR. UDNO ZANDONADEDR. VINICIUS RANGEL GOMES

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 018/04

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.

INTIMO:

01) DR. JOSÉ CARLOS FERREIRADR. DAIR DOS SANTOS DAROSPROC.: 569/93 (050040028180) - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: FLORENCIO ALBERTO VALCHERREQUERIDO: DARIO CHRISTDA R. SENTENÇA DE FLS. 80/81 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: “...DESTARTE, RECONHECENDO INEQUÍVOCARELAÇÃO DA PREJUDICIALIDADE, POR FORÇA DA SENTENÇAPROFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO NA INICIAL DEDUZIDO, CASSANDO EXPRESSAMENTE ALIMINAR. CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS E EMHONORÁRIOS QUE ARBITRO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS),ATENTO A COMPLEXIBILIDADE DA DEMANDA, AO TRABALHODESENVOLVIDO PELO PATRONO DOS RÉUS, DE EXCELENTEQUALIDADE, BEM ASSIM À DURAÇÃO DA DEMANDA. P.R.I.COMUNIQUE-SE”.

02) DR. DAIR DOS SANTOS DAROSDR. JOSÉ CARLOS FERREIRAPROC.: 583/93 (050040028198) - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTES: DARLY GERMANO CHRIST E OUTROREQUERIDO: FLORÊNCIO ALBERTO VALCHERDA R. SENTENÇA DE FLS. 143/150 DOS AUTOS CUJA PARTE FINALSEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “...ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, COMFUNDAMENTO NO ART. 4º, I E 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR AINEXISTÊNCIA DE PASSAGEM FORÇADA, SERVIDÃO OU QUALQUEROUTRO ÔNUS DERIVADO DE RELAÇÃO JURÍDICA QUE SUBORDINE OIMÓVEL PERTENCENTE AOS AUTORES, DE UM LADO, E, DE OUTRO, OIMÓVEL PERTENCENTE AOS RÉUS. CONDENO OS RÉUS NOPAGAMENTO DAS CUSTAS E NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS QUEARBITRO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA O QUE TOMO EMCONSIDERAÇÃO A COMPLEXIDADE DA DEMANDA, O ZELO EQUALIDADE DO TRABALHO DO I. CAUSÍDICO, BEM ASSIM ADURAÇÃO DA DEMANDA. P.R.I.”.

03) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC.: 1707/02 (050030021567) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: ANDERSON MARIANELLIDO R. DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS PARA QUE O REQUERENTEFALE EM 10 DIAS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.42-V.

04) DR. ADILSON BANDEIRA DIASDR. LUCIANO RODRIGUES MACHADOPROC.: 1278/99 (050040029691) - AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS SIMÃOREQUERIDA: GOLDEN CROSS - ASS. INTERNACIONAL DE SAÚDEDA R. SENTENÇA DE FLS. 249/253 DOS AUTOS CUJA PARTE FINALSEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “...POR TAIS RAZÕES, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO NULA A CLÁUSULA 23ª DOCONTRATO NO QUE TOCA ESPECIFICAMENTE AO ITEM Z - ALUSIVOÀS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES DE CIRURGIA CARDÍACA, NOQUE CONFIRMO A LIMINAR DEFERIDA POR FORÇA DO PROVIMENTODO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDENO A RÉ NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OSQUAIS ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I. COM OTRÂNSITO EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, DÊ-SE AS BAIXAS DEESTILO E ARQUIVEM-SE”.

05) DR. LÚCIO DOS SANTOS REZENDEPROC.: 050040026754 - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDAREQUERIDO: RODRIGO REIS MAZZEIDO R. DESPACHO DE FLS. 73/74 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITO: “...ANTE A MANIFESTA DISCREPÂNCIA ENTRE OVALOR ATRIBUÍDO À CAUSA E O PROVEITO ECONÔMICO PELA MESMAVISADO, DETERMINO QUE O AUTOR EMENDE A INICIAL PARAESTABELECÊ-LO NO IMPORTE DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DAEXECUÇÃO E O VALOR QUE PARA A MESMA SERIA ESTABELECIDO EMCASO DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA ORA EM CURSO”.

06) DR. DANIEL RIBEIRO DA PENHA GONÇALVESDR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRAPROC.: 1356/00 (050040029675) - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALCIR RAMOS CORRÊAREQUERIDOS: EZICK BALBINO PESSOA E OUTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 111/116 DOS AUTOS CUJA PARTE FINALSEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “...ANTE O EXPOSTO, CONVENCIDO DEQUE A IMPUTAÇÃO FEITA PELO PRIMEIRO RÉU NÃO É FALSA,CONQUANTO NÃO HOUVESSE PROVA SUFICIENTE PARACONDENAÇÃO EM JUÍZO CRIMINAL, E CIENTE DE MODERNA PREMISSARELATIVA À PROVA JUDICIÁRIA, NO SENTIDO DE QUE INCUMBE AQUEM ALEGA CONTRA A NORMALIDADE, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO INAUGURAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM EXAMEDE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. SEM CUSTAS, PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA. CONDENO O AUTOR NOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MILREAIS), OBSERVADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ART. 3º E 4º, DO ART.20 DO CPC. P.R.I.”.

07) DRª. KATIANY MARA DE SOUZAPROC.: 1684/02 (050030002823) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDA: CLAUDIA BATISTA SANTOSDO R. DESPACHO DE FLS. 58 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:“DIGA A AUTORA DE SEU INTERESSE E DO IMPLEMENTO DASPARCELAS VENCIDAS POSTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO”.

08) DR. VINÍCIUS RANGEL GOMESPROC.: 050040029469 - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANTÔNIO ALVESREQUERIDA: COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 25 DOS AUTOS QUE DESIGNOU AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/10/2004 ÀS 13:00 HORAS.

09) DR. PAULO VELTENPROC.: 1035/97 (050030021765) - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: VENAC PNEUS LTDA


EXECUTADO: REGINO ANTÔNIO RIVADO R. DESPACHO DE FLS. 135 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:“SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 132/133 DIGA O EXEQÜENTE EM 10 DIAS”.

10) DR. JOAQUIM COELHO PINTOPROC.: 050040028826 - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: CECÍLIA ANA DELFHIREQUERIDA: PEDRINA DE SOUZA LOURENÇODO R. DESPACHO DE FLS. 14 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO: “SEA AUTORA PRETENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI 9099/95 DEVEDIRIGIR-SE AO JUIZADO ESPECIAL E NÃO A ESTE JUÍZO (ART. 3º, III DALEI 9099/95). SE A CASA FOI INVADIDA SERIA CASO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE OU REIVINDICATÓRIA E NÃO AÇÃO DEDESPEJO, E QUAL SUPÕE UMA LOCAÇÃO. I-SE PARA EMENDAR,CORRIGINDO OS VÍCIOS EM 10 DIAS”.

11) DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSPROC.: 1651/02 (050030001460) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: PONTARIA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - MEREQUERIDOS: AUTO SERVIÇO CANAA LTDA E OUTRODA R. DECISÃO DE FLS. 175 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: “...POR TAIS RAZÕES, NEGO PROVIMENTO AORECURSO DE EMBARGOS, MANTENDO INALTERADA A R. SENTENÇA,TAL COMO LANÇADA”.

12) DR. UDNO ZANDONADEPROC.: 1236/99 (050030024678) - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: VETORPEL - INDÚSTRIA E COMERCIO LTDAEXECUTADA: VICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 87 DOS AUTOS PARA QUE NO PRAZO DE 10DIAS DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE Nº 118/03, INFORMANDO QUE NÃOPROCEDEU O BLOQUEIO NA CONTA EM NOME DA EMPRESAEXECUTADA POR NÃO HAVER SALDO.

13) DR. ADILSON BANDEIRA DIASDRª. EDILAMARA RANGEL GOMESPROC.: 1576/02 (050040029683) - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: ESPÓLIO DE MARIA LYRA BERMUDESREQUERIDO: JOÃO ATAÍDE DE LIMADA R. SENTENÇA DE FLS. 46/49 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, DECLARANDO A NULIDADE DA CESSÃO DE USO DO BEMFEITA AO RÉU, CONDENANDO-O A RESTITUIR O BEM AO ESPÓLIOAUTOR. CONDENO-O AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS NO IMPORTEDE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO ART. 20, §§ 3º E 4ºDO CPC. AMPARADO O RÉU PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FICADISPENSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. P.R.I.C.”.

14) DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORETPROC.: 1300/00 (050030019702) - AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDA: MARIA DE LOURDES MALIKOUSKIDO R. DESPACHO DE FLS. 151-V DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:“SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 144, I-SE O SR. ADVOGADO QUE INCUMBEAO MANDATÁRIO INTIMAR O MANDANTE DA RENÚNCIA E NÃO AESTE JUÍZO”.

15) DR. ELUIZ CARLOS DE MELO DR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAPROC.: 958/97 (050040029329) - AÇÃO DE EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIAEXCIPIENTE: FRANCISCO FORRECHIEXCEPTO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTESRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA R. DECISÃO DE FLS. 31/32 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: “...POR TAIS RAZÕES, DEIXO DE APRECIAR OSEMBARGOS EM SEU MÉRITO PARA MANTER A DECISÃO NOS EXATOS

TERMOS EM QUE PROFERIDA, POIS QUALQUER DECISÃO IMPLICARIAFERIR A COISA JULGADA”.

16) DR. PIETRANGELO ROSALÉMPROC.: 1143/98 (050030023340) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: SÉRGIO MÁRCIO MALTA PEREIRADO R. DESPACHO DE FLS. 57 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO: “OBEM RESTOU SINISTRADO COM PERDA TOTAL, PERDENDO, ASSIM, OOBJETIVO A PRESENTE DEMANDA. FALTARIA, DORAVANTE, INTERESSEDE AGIR. REQUEIRA, O AUTOR, EM 5 DIAS, O QUE FOR DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO”.

17) DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSPROC.: 1636/02 (050020005372) - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: AUTO SERVIÇO CANAA LTDAREQUERIDA: PONTARIA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - MEDA R. SENTENÇA DE FLS. 127/132 DOS AUTOS CUJA PARTE FINALSEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO DE DESPEJO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMFUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMFUNDAMENTO NO ART. 63, § 1º, ALÍNEA “A”, ESTABELEÇO O PRAZO DE15 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL, AO CABO DOQUAL PODERÁ O AUTOR REQUERER A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DASENTENÇA (DESPEJO). PARA A EVENTUALIDADE DE EXECUÇÃOPROVISÓRIA , FIXO CAUÇÃO NO IMPORTE DE 12 VEZES O VALOR DOALUGUEL (12 X 1500 = R$18.000,00), EM CONFORMIDADE COM O ART.63, § 4º LEI N. 8.245/91. CONDENO A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOQUE ESTABELEÇO EM 20 % (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DACAUSA, CONSIDERADAS E SOPESADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ART.20, §§ 3º E 4º DO CPC”.E DO R. DESPACHO DE FLS. 142 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITO: “...INDIFERENTE, ASSIM, QUE ESTIVESSEPRESENTE OU AUSENTE À AUDIÊNCIA A I. ADVOGADA DA RÉ OUAUSENTE O SEU PREPOSTO. É QUE, AINDA QUE PRESENTES,NENHUMA PROVA SE PRODUZIRIA VISTO QUE A RÉ NÃO ARROLOUTESTEMUNHAS BEM ASSIM NÃO PROTESTOU PELA TOMADA DEDEPOIMENTOS PESSOAIS. DE SE INDEFERIR, ASSIM, O REQUERIMENTODE FLS. 134/140, QUE, ENTRETANTO, DEVERÁ SER MANTIDO NOSAUTOS.

18) DRª. ADRIANA ORLETTIDR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOPROC.: 1368/00 (050040029667) - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTES: JOSÉ WANDERLEY ORLETTI E OUTROREQUERIDA: EQUIPAV S/A PAVIMENTAÇÃO DE ENGENHARIA ECOMÉRCIODA R. SENTENÇA DE FLS. 333/342 DOS AUTOS CUJA PARTE FINALSEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “ISTO POSTO, CONDENO A RÉ EQUIPAVS/A PAVIMENTAÇÃO DE ENGENHARIA E COMÉRCIO, QUALIFICADA NAINICIAL, A PAGAR AOS AUTORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), A TÍTULO DE REPARAÇÃO MORAL DECORRENTE DESUA RESPONSABILIDADE PELA MORTE DA VÍTIMA. AS VERBASCONDENATÓRIAS SERÃO ACRESCIDAS DE VERBAS LEGAIS A PARTIRDO EVENTO DANOSO, POR TRATAR-SE DE ATO ILÍCITO, E CORREÇÃOMONETÁRIA, DE IGUAL MODO, NA FORMA DA SÚMULA 43 DO STJ ESÚMULA 562 STF. CONDENO-A, AINDA, AQUI POR DANOS MATERIAIS,A PAGAR ALIMENTOS AOS AUTORES, NA FORMA DAFUNDAMENTAÇÃO E VALORES ACIMA PRESCRITOS, DEVENDO, PARATANTO, CONSTITUÍREM CAPITAL POR MEIO DA AQUISIÇÃO DEIMÓVEIS OU TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA QUE ASSEGUREM A RENDAEQUIVALENTE À PENSÃO ESTABELECIDA, CONFORME ART. 602 DOCPC. O PEDIDO NA FORMA DE PRESTAÇÃO ÚNICA NÃO PODE SERADMITIDO, DAÍ SUA ADMISSÃO EM MODALIDADE MENOS GRAVOSA ÀRÉ, O PAGAMENTO DEFERIDO NO TEMPO. AS PRESTAÇÕES VENCIDAS,ENTRETANTO, SERÃO PAGAS DE UMA SÓ VEZ. CONDENO A RÉ NO


PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DOS DANOS MORAIS E DAS PARCELAS DE DANOS MATERIAISVENCIDAS ACRESCIDAS DE 12 PRESTAÇÕES VINCENDAS”.

19) DR. ADILSON BANDEIRA DIASDR. JOÃO APRÍGIO MENEZESPROC.: 1271/99 (050040028982) - AÇÃO ANULATÓRIAREQUERENTE: ANA GRAZIELA BAPTISTA LEMCKREQUERIDA: UNIMED CACH DE ITAPEMIRIM COOP TRAB MÉDICODA R. SENTENÇA DE FLS. 128/134 DOS AUTOS CUJA PARTE FINALSEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “...POR TODO O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, PARAREPUTAR DEVIDA A COBERTURA DO SEGURO/SAÚDE EM FAVOR DAAUTORA, AO ABRIGO DO ANEXO III AO AJUSTE PRINCIPAL,AFASTANDO A TESE DA RÉ DE QUE TERIA HAVIDO DOLO CAPAZ DEANULAR O NEGÓCIO JURÍDICO. MANTIDO O CONTRATO INCÓLUME,SUBSISTE OS DEVERES PACTUADOS, EM ESPECIAL O DEVER DE DAR ACOBERTURA SECURITÁRIA, O SERVIÇO DE RECLAMADO NA INICIAL,NO QUE CONFIRMO A LIMINAR DEFERIDA. CONDENO A RÉ NOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA PARA O QUE TOMO EMCONSIDERAÇÃO A COMPLEXIDADE DA DEMANDA, O ZELO EQUALIDADE DO TRABALHO DO I. CAUSÍDICO, BEM ASSIM ÀDURAÇÃO DA DEMANDA”.

20) DR. ADILSON BANDEIRA DIASDR. JOÃO APRÍGIO MENEZESPROC.: 1279/99 (050040028974) - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: ANA GRAZIELA BAPTISTA LEMCKREQUERIDA: UNIMED CACH DE ITAPEMIRIM COOP TRAB MÉDICODA R. SENTENÇA DE FLS. 139/142 DOS AUTOS CUJA PARTE FINALSEGUE ADIANTE TRANSCRITA: “...POR TODO O EXPOSTO, PELASMESMAS RAZÕES QUE JULGUEI PROCEDENTE A DEMANDA PRINCIPAL,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DESTA CAUTELARINCIDENTAL, PARA REPUTAR ILEGÍTIMA A UNILATERAL RESCISÃOCONTRATUAL PRETENDIDA PELA RÉ, EIS QUE NÃO PRESENTE AFRAUDE REFERIDA NO ART. 13, § ÚNICO, INCISO II DA LEI N. 9.656/98.EM CONSEQÜÊNCIA, ACOLHO O PEDIDO TAMBÉM PARA DETERMINARQUE A RÉ SE ABSTENHA DE PRATICAR QUALQUER INOVAÇÃOCONTRATUAL TOMANDO POR PREMISSA EVENTUAL DOLO OUFRAUDE. CONDENO A RÉ NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS QUEARBITRO EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OQUE TOMO EM CONSIDERAÇÃO A COMPLEXIDADE DA DEMANDA, OZELO E QUALIDADE DO TRABALHO DO I. CAUSÍDICO, BEM ASSIM ÀDURAÇÃO DA DEMANDA”.

21) DR. MARCUS ROLAND MAZZEIDR. RÉGIS JOSÉ DE FREITAS CARDOSOPROC.: 1694/02 (050030003375) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ARMAZENADORA VIANENSE LTDAREQUERIDA: ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - ABC INCODO R. DESPACHO DE FLS. 642 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:“SOBRE O LAUDO DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS”.

22) DR. LÚCIO DOS SANTOS REZENDEPROC.: 050040014511 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDAEXECUTADOS: GRANITOS ÁGUIA BRANCA LTDA E OUTROSDO R. DESPACHO DE FLS. 47 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:“AUTORIZO SUBSTITUIÇÃO DOS ORIGINAIS POR CÓPIASAUTENTICADAS”. 23) DRª. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETEDR. LUCIANO RODRIGUES MACHADOPROC.: 05003000554-5- AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALEXANDRE CHRISTOREQUERIDA: TRISCAFÉ DE ARMAZÉNS GERAIS LTDA

DA PETIÇÃO DO PERITO DR. RICARDO AUGUSTO MACHADO LIMAQUE ACEITOU O ENCARGO E DESIGNOU A PERÍCIA PARA O DIA01/10/2004 , ÀS 13:30 HORAS NO CONSULTÓRIO COM ENDEREÇO ÀRUA EUGÊNIO NETO Nº 488 SALA 803/811 ED. PRAIA OFFICE PRAIA DOCANTO VITÓRIA ES, FONE 3227-7211. E PARA CASO QUEIRAMINDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTEM QUESITOS NAFORMA DA LEI. 24) DR. PETER DE MORAES ROSSIDR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIOPROC.: 05003002465-2 (1406/01) AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JORGE OVÍDIO FERREIRAREQUERIDA: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA SUDESTE S/ADO R. DESPACHO DE FLS. 253 DOS AUTOS “ O REQUERIMENTO DOITEM 6, FLS. 243 EQÜIVALE A QUESITAÇÃO SUPLEMENTAR E ESTASOMENTE É POSSÍVEL DURANTE A DILIGÊNCIA, NÃO APÓSAPRESENTAÇÃO DO LAUDO (RT 471/136 E 618/152).ESCLARECIMENTOS, SE REQUERIDOS, PODERÃO SER PRESTADOS EMAUDIÊNCIA. DESIGNO AIJ PARA O DIA 27/10/2004 ÀS 14:00 HORAS.

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: ARION MERGÁRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJOQUARTO MARTINS.

INTIMO:

DR. ADILSON BANDEIRA DIAS, OAB/ES 5759 PROCESSO Nº 1253/00 (05003002396-9)RÉUS: ELSON MANOEL DE MOURA E JEFFERSON SANTOS SALESPARA: OS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

VIANA/ES, 1 DE SETEMBRO DE 2004.

URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO : DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO;LUIZ CARLOS DOS SANTOS; REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS.

LISTA 11B/04 (AUDIÊNCIA DE OUTUBRO)

PROC. Nº 7047 - (035020013476) - DECLARATÓRIADR. ANTONIO JOSÉ WAQUIM SALOMÃOREQUERENTE: JOSÉ SALGADO DA SILVAREQUERIDO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A


PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS14:00 HORAS

PROC. Nº 7345 - (035020514291 - EMBARGOS DE TERCEIRODRª. ADELAINE MEDEIROS VILANO E DRª. FLAVIA AQUINO DOSSANTOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 15:00 HORAS

PROC Nº 7835 - (035030182147) - COBRANÇADR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO E DR. SANDRO GUIO FRANZOTTIREQUERENTE: HOSPITAL SÃO LUIZREQUERIDO: M.M.N. SAÚDE LTDA - PLAMED'SPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS

PROC. Nº: 8240 - (035040071611) - COBRANÇA.DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO.REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA DO CRÉDITO MÚTUODOS EMPREGADOS DE CHOCOLATES GAROTO LTDA.REQUERIDO: ZANDRA BRAGANÇA FARIAPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 15 HORAS.

LISTA Nº: 31/2004

INTIMO:

PROC.N°: 4067 - (035980131556) - REIVINDICAÇÃO DE IMÓVEL.DRS. EDNALDO LOUREIRO FERRAZ, FRANCISCO DE ASSISPOZZATTO E NAIR DIAS BRAGANÇA.REQUERENTE: HENRIQUE CARLOS CHRISTIANO REBLIN E S/M.REQUERIDO: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA.PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO PERICIAL.

PROC. N°: 4897 - (035980166165) - MONITÓRIA.DR. WALLACE SEIDEL PERINI.REQUERENTE: SEBASTIÃO GOMES ALVES.REQUERIDO: ILZELENE DOS SANTOS SÁ.PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 64 VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROC. Nº: 4932/4899/8108 - (035980199810) - ORDINÁRIA.REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTESRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -SINDIRODOVIÁRIOS. REQUERIDO: FRANCISCO FORRECHI E OUTROS.DR. CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERO; MAGDA S. P. DEMENDONÇA BORGES; AIDES BERTOLDO; GILVAN BASTOS MORANDIE JOÃO NASCIMENTO DOS REISDOS DESPACHOS DE FLS. 403, E 482 E 482 VERSO

PROC. Nº: 5023/1504/5025 - (035980231852) - EMBARGOS ÀEXECUAÇÃO.DRS. LUIZ FERNANDO TARDIN RODRIGUES E SAULO JUNGERDUARTE. EMBARGANTE: MOACYR CARVALHO FIGUEIRA. EMBARGADO: RIVAL - ENSINO DE IDIOMAS LTDA.PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO PERICIAL

PROC. Nº: 5090 - ORDINÁRIA.DRS. NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJO E ANTÔNIO CARLOS DEFREITAS.REQUERENTE: EZEQUIAS LINO MUNIZ.REQUERIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.

DO DESPACHO DE FLS. 695, QUE DETERMINOU A REMESSA DOSAUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO.

PROC. N°: 5236 - (035980241612) - BUSCA E APREENSÃO.DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM.REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.REQUERIDO: JOSÉ LUIZ NASCIMENTO. DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS AOS AUTOS.

PROC. Nº: 5575 - (035990015246) - COBRANÇA DE TAXASCONDOMINIAIS.DR. ROBERTO GARCIA MERÇON. REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VAN GOGH. REQUERIDO: DELI BORGES.PARA PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, NOVALOR DE R$ 1. 650,00.

PROC. N°: 6149 - (035000053815) - BUSCA E APREENSÃO .DR. PIETRANGELO ROSALEM. REQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A.REQUERIDO: SÔNIA REGINA RODRIGUES.DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS.

PROC. Nº: 6236/6168 - (035000084513) - DECLARATÓRIA DENULIDADE DE TÍTULO.DRS. MARCELO GONÇALVES FREIRE E JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO.REQUERENTE: CRL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.REQUERIDO: DISTRIBUIDORA SÁ LTDA E BANCO DO BRASIL S/A.AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº: 6595 - (035010035141) - COBRANÇA.DRª. LILIANE SOUZA RODRIGUES. REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES. REQUERIDO: MANOEL LUIZ DOS SANTOS NETO E S/M.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA TAXA DEDESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROC. Nº: 6637 - (035010048516) - COBRANÇA.DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ. REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TWIN TOWERS.REQUERIDO: MARIA JORGINA DA SILVA. PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 115 VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO. PROC. Nº: 6754 - (035010083505) - REPARAÇÃO CIVIL.DRS. PAULO ROBERTO BUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS.REQUERENTE: EVA GERALDA SERAFINI BATISTA PEREIRA.REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A.DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, PELO DR.SEBASTIÃO MARCOS PIMENTEL, NA COT - CLÍNICA ORTOPÉDICA ETRAUMATOLÓGICA LTDA, COM ENDEREÇO NA RUA INÁCIO HIGINO,301, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA, ES.

PROC. Nº: 6807 - (035010096903) - ORDINÁRIA DE COBRANÇA.DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ. REQUERENTE: BANCO NACIONAL S/A. REQUERIDO: CATERMAQ TRATORES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS.PARA INDICAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROC. Nº: 7068 - (035020018814) - SUSTAÇÃO DE PROTESTO.DRª. DANIELLE SILVARES CURY. REQUERENTE: PEIÚ SPE S/A.REQUERIDO: SIMPLEX INTERNACIONAL LTDA E OUTRO.PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO,


PROC. Nº: 7126 - (035020103855) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.DR. RODRIGO STHEPHAN DE ALMEIDA. REQUERENTE: PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.REQUERIDO: ANDRESSA LOPES NASCIMENTO. DO DESPACHO DE FLS. 59.

PROC. Nº: 7322 - (035020471567) - BUSCA E APREENSÃODRª. PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL.REQUERENTE: FINÁUTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO.REQUERIDO: JOSÉ RICARDO ACHAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 47 VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROC. Nº: 7388 - (035020589822) - BUSCA E APREENSÃO.DRª. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA. REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: ADEMAR ROBERTO BOTILHEIRO. PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 32.

PROC. Nº: 7357 - (035020547259) - EXECUÇÃO. DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU. EXEQUENTE:BANCO ITAU S/A. EXECUTADO: ALCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTRAS.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

PROC. Nº: 7367 - (035020552457) - BUSCA E APREENSÃO.DRª. MARIANA FERRARI XAVIER. REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A.REQUERIDO: IVAN MARTINS DA SILVA FILHO.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

PROC. Nº: 7376 - (035000023008) - USUCAPIÃO.DRS. FLÁVIO CHEIM JORGE, JOÃO ANGELO BELIZÁRIO, ALTIVOMACIEL BARROS, JULIANA BORGO E JOSÉ CARLOS STEINJUNIORREQUERENTE: BERTHA BATISTA VENTURIMREQUERIDO: NEWTON STURZENEKER E JOSÉ BALBI DE QUEIROZ.REQUERIDO: HERDEIROS DE DR. DÓRIO SILVA; EDUARDO PIGNATONE OUTROS.DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 297/303 QUE DECLAROU ODOMÍNIO DOS AUTORES SOBRE O BEM USUCAPIENDO, NOS TERMOSDO ART. 945 DO CPC, CONDENANDO A PARTE REQUERIDA AOPAGAMENTO DOS ENCARGOS DO PROCESSO E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADOS EM 20%, SOBRE OVALOR DA CAUSA.

PROC. Nº: 7430/7474 - (035020646861) - MEDIDA CAUTELAR.DRS. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO, ALESSANDRA L. DE MIRANDASTARLING E ALBUQUERQUE.REQUERENTE: TELEVISÃO CAPIXABA LTDA.REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATEL.AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIRNO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº: 7461 - (035020700429) - COBRANÇA.DR. DANIELLE SILVARES CURY. REQUERENTE: ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. REQUERIDO: JOEL GOMES DA SILVA FILHO.PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS TAXAS DEDESARQUIVAMENTO E DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS.

PROC. N°:7583 - (035030097956) - INDENIZAÇÃO.DR. RAIMUNDO FREIRE DA COSTA.

REQUERENTE: SUSANA SIMÕES DA COSTA GUERRAREQUERIDO: GITAHY DIAS DOS SANTOS.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. Nº: 7626 - (035030113654) - BUSCA E APREENSÃO.DR. SHEILA DURELES RIBEIRO. REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO.REQUERIDO: DIRCE SASSO DO PACO. DO DESPACHO DE FLS. 64, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

PROC. Nº: 7616 - (035030108225) - COBRANÇA.DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT´ANA.REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -SEDES/UVV/ES.REQUERIDO: UBIRAJARA DE LIMA GARMENDIA E OUTROS.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº: 7655 - (035030126623) - BUSCA E APREENSÃODR. RODRIGO STHEPHAN DE ALMEIDA.REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: ARLINDO NASCIMENTO.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

PROC. Nº: 7707 - (035030149252) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.DR. PAULINO PIGORETTI.REQUERENTE: ROSANA PRETTI MORAES CALDEIRA.REQUERIDO: SEBASTIÃOCORREA FAGUNDES.PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO.

PROC. Nº: 7721 - (035030157214) - EXECUÇÃODR. LUCIENE PEREIRA LUBE.EXEQUENTE: COOPERATIVA LATICÍNIOS SELITA. EXECUTADO: P.S.R. COMERCIAL LTDA.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. N°: 7733 - (035030155408) - COBRANÇA DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT´ANA.REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -SEDES/UVV/ES. REQUERIDO: CESAR DA SILVA LUZES.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO.

PROC. Nº:7744 - (035030145367) - INDENIZATÓRIA.DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA. REQUERENTE: SANDRO ROBERTO NUNES.REQUERIDO: ELIZENI GARCIA DE CAMPOS RIBEIROPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº: 7761 - (035030164210) - ORDINÁRIA.DRS. NOEL JOSÉ ORNELAS E ALCEBÍADES D´ÁVILA NETO.REQUERENTE: REGINA CÉLIA MANHÃES DA ROZA.REQUERIDO: BANCO ITAU S/A E NOVAMARCA VEÍCULOS LTDA.PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO LAUDO PERICIAL DE FLS.94/102.

PROC. Nº: 7768 - (035030165670) - MONITÓRIA. DR. WANDERSON C. CARVALHO.REQUERENTE: BANCO BCN S/A.REQUERIDO: SANDRA MARA MILANEZI.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 24 VERSO.

PROC. Nº: 7789 - (035030170050) - PRESTAÇÃO DE CONTAS.DRª. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE


REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOLREQUERIDO: JADER MIRANDA PAULINO.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS, NA FORMA DOART. 327 DO CPC.

PROC. N°: 7814/8077 - (035030177626) - ORDINÁRIA.DRS. KLEBER LUIZ VANEÇLI DA ROCHA E GUSTAVO SICILIANOCANTISANO. REQUERENTE: MARKA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.REQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, NO PRAZO LEGAL.

PROC. N°: 7856 - (035030187187) - RENOVATÓRIA.DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER REQUERENTE: DROGARIA CORTELETTE LTDAREQUERIDO: JOSÉ SANTO PEDRINIPARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.

PROC. N°: 7890 - (035030194837) - INDENIZATÓRIADR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI.REQUERENTE: PIZZARIA KI BRAZÃO LTDA - ME.REQUERIDO: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA LTDA.DO DESPACHO DE FLS. 110.

PROC. N°: 7908 - (035030200030) - DAÇÃO EM PAGAMENTO.DR. SALIMFEIZ CARONE. REQUERENTE: MESON COMÉRCIO E SEVIÇOS LTDA.REQUERIDO: UNIBANCO S/A.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO

PROC. Nº: 7924 - (035030204479) - INDENIZATÓRIA.DRª. MARISTELA PEREIRA GUASTI.REQUERENTE: VALTER PINHEIRO CABRAL.REQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.PARA PAGAR A CONTA DE CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DER$ 504,67.

PROC. N°: 7946 - (035030210260) - BUSCA E APREENSÃO.DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA.REQUERENTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.REQUERIDO: REGINA FÁTIMA MORAES.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

PROC. N°: 8014 - (035040012235) - EXECUÇÃO.DRª. ROSA MARIA BENTO BRANDÃO BICKER.EXEQUENTE: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA.: EXECUTADO: RENATO CUNHA DE SOUZA.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 39 VERSO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. N°: 8086 - (035040031631) - ANULATÓRIA.DRª. ELIANE MARIA TARDIN. REQUERENTE: MARCELO TEIXEIRA E S/M.REQUERIDO: ADRIANO MAGNO ALVES PIMEENTA. DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.96 VERSO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. N°: 7582 - (035030099465) - BUSCA E APREENSÃO.DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO.REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: ALEXSANDRO SILVA SANTOS.DO DESPACHO DE FLS. 26.

PROC. N°: 8068 - (035040026748) - BUSCA E APREENSÃO.DR. KATIANY MARA DE SOUZA.REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: PAULO ROBERTO DE SOUZA.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.

PROC. N°: 8096 - (035040034247) - MONITÓRIA.DR. FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI. REQUERENTE: TAROBEX DO BRASIL EXPORTAÇÃO LTDA E NORIVALANGELO SCARAMUSSAREQUERIDO: ERWIN ALEJANDRO JAEGER KARL.DO DESPACHO DE FLS. 49, SE MANIFESTANDO SOBRE OS EMBARGOSDE FLS. 38, NO PRAZO LEGAL.

PROC. N°: 8062 - (035040025153) - CAUTELARDR. GERALDO ANTÔNIO BITTENCOURT.REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CALHAU RESIDENCIALPARK.REQUERIDO: MOEMA CALHAU MACHADO.DO DESPACHO DE FLS. 49.

PROC. N°: 8177 - (035040054518) - BUSCA E APREENSÃO.DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PERERIA. REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: REGINA MARIA FANCHIOTIBOBBIO.DO DESPACHO DE FLS. 21, COMPROVANDO A INSCRIÇÃO DAALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO RESPECTIVO REGISTRO DO VEÍCULOJUNTO AO DETRAN.

PROC. Nº: 8175- (035040052991) - DESPEJO.DR. MARCELO MOTTA CARNEIRO.REQUERENTE: NEIDE MARIA NOGUEIRA BASTOS.REQUERIDO: ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

PROC. N°: 8129/8131/7220 - (035040043180) - EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA.DR. JÂNIO CARLOS COLNAGO.EXCIPIENTE: SGRIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDAE JONAS LUIZ ABRIGONI. EXCEPTO: VALMIR SCHMIDT.DO DESPACHO DE FLS. 23 VERSO.

PROC. N°: 8131/8129/7220 - (035040043222) - EMBARGOS.DR. JÂNIO CARLOS COLNAGO.REQUERENTE: SGRIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕESLTDA E OUTRO.REQUERIDO: VALMIR SCHMIDT.PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS. PROC. N°: 8164 - (035040049872) - COBRANÇA.DRª. SABRINA SIMÃO FONTANA. REQUERENTE: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO.REQUERIDO: MARCINEY OSCAR BUEKER DE FREITAS.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.44 VERSO.

PROC. N°: 8174 - (035040053551) - EXECUÇÃO.DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA. EXEQUENTE: SANTISTA TÊXTIL S/A.EXECUTADO: LUTILLELE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.74 VERSO.

PROC. N°: 8182 - (035040055341) - BUSCA E APREENSÃO.DR. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA.REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.REQUERIDO: GEDAIAS ELER RAMOS. PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.


PROC. N°: 8221 - (035040067197) - DESPEJODR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO.REQUERENTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.REQUERIDO: BULLUS E CIA LTDA.PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.

VILA VELHA, 1º DE SETEMBRO DE 2004.

ANGELA MARIA BARROS PEIXOTOESCREVENTE JURAMENTADO

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMAESCRIVÃ : ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDOINDAMI,` DIANA THEODORO GOETZEESTAGIÁRIOS: FERNANDA PERES BERTOLACE, HAONNY MOREIRAMOREIRA E BRUNO MARINHO GUIMARÃES MENDES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

ALESSANDRA GALVEAS DE MIRANDAANDERSON PIMENTEL COUTINHOANTONIO NASCIF NICOLAUANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRACARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADANIELA FRANCISCHETTO BARROS BARRETOEDSON VIEIRA E SILVAELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSFABIANO LARANJA RIBEIROFELIPE OSÓRIO DOS SANTOSFLAVIA AQUINO DOS SANTOSGEDAIAS FREIRE DA COSTAGILMAR ZUMAK PASSOSILDA MARIA OLIVEIRA ALMEIDAJERIZE TERCIANO ALMEIDAJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSÉ NATALINO CAMPONÊZJOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRALIDIA MARIA SANTOSLUIZ AUGUSTO BELINILUIZ ROBERTO MARETO CALILMARCELO MAZARIM FERNANDES MARCELO MEB RODRIGUESMARCELO MIGUEL NOGUEIRAMARCELO CRUZ PEREIRAMARCELO MIGNONI DE MELOMIRIAN ALVES DE OLIVEIRANEI LEAL DE OLIVEIRAORIAS BORGES LEALOTÁVIO MAURO NOBRERAFAELA DAMÁZIO DE JESUSRICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO

SANDOVAL ZIDONI JUNIORSEVERINA MARIA SOARESSTÉFANO ANTONINI D'AMATOVIVIANE DE TOLEDO MACHAWAGNER DOMINGOS SANCIO

LISTA Nº 27/04

INTIMO:

1- PROC. Nº 035030188664 - COBRANÇA REQUERENTE:HEITORFRANCISCO LIMA BORGES REQUERIDO: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROSDR. MARCELO MAZARIM FERNANDES E ELIAS JOSÉ MOSCONFERREIRA DE MATOS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROC.EDENTEEM PARTE O PEDIDO DO AUTOR, RAZÃO PELA QUAL CONDENOU ARÉA INDENIZAR-LHE, LIMITADAMENTE AO VALOR DA APÓLICECONTRATADA E DO ORÇAMENTO DE FLS. 22, COM A QUANTIA QUEEM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS (CPC, ART. 608 ESEGUINTES), SERÁ APURADA COM BASE NO VALOR DE MERCADO DOVEÍCULO À ÉPOCA DO SINISTRO(25.05.03-BAT. FLS. 21), OBSERVADA ATABELA FILE (CONTRATO) OU SUBSTITUTIVO LEGAL,MONETARIAMENTE ATUALIZADO E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS APARTIR DO SINISTRO (CC/2002, ART. 772). CONDENOU A RÉ A PAGARAS CUSTAS E EMOLUMENTOS PROCESSUAIS, BEM ASSIM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, OS QUAIS, NA FORMA DO ART.20, & 3º, CPC, FIXO EM15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

2 - PROC.. N° 035040067809 - BUSCA E APREENÇÃOREQUERENTE:FINAUSTRIA CONP. DE CRÉD. E FINANC. E INVESTIM.REQUERIDO: MARCELO ALVESDR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA DO DESPACHO QUEDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA.

3- PROC. Nº035980337881 - MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE: IGREJA CRISTÃ MARANATA-PRESBIT. ESP. SANTENSEREQUERIDO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHADR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA DA PETIÇÃO DE FLS 143/146

4 - PROC.. N° 035990120855 - REIVINDICATÓRIAREQUERENTE:JULICO DUARTE GOMES E OUTROREQUERIDO: MARCOS AUGUSTO JURRI DR.FABIANO LARANJA RIBEIRO, DR. OTÁVIO MAURO NOBRE DOOFÍCIO DE FLS. 202 - 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

5- PROC. Nº 035040037844 - BUSCA E APREENÇÃO REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: DALVA DE MATTOS PENHADR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA DA R. SENTENÇA QUEHOMOLOGOU ATRANSAÇÃO CELEBRADA E DECLAROU EXTINTO OPROC.ESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, FICANDO CESSADOS OSEFEITOS DA LIMINAR DE FLS. 25.

6 - PROC.. N° 035040021798 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FINASA S/AREQUERIDO: JOCIMAR SIQUEIRADR. LIDIA MARIA SANTOS DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTO OPROC.ESSO, SOM JULGAMENTO DE MÉRITO FICANDO CESSADOS OSEFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA E EFETIVADA NESTES AUTOS.

7- PROC. Nº 035990019057 - DECLARATÓRIA INCIDENCIAL REQUERENTE: SEBASTIÃO FARIAS ATAÍDEREQUERIDO: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSORCIOS LTDADR. WAGNER DOMINGOS SANCIO DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA

8 - PROC.. N° 035010086474 -COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAISREQUERENTE:CONDOMINIO ITAPARICA MAR


REQUERIDO: JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTRADR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ DO AUTO DE PENHORA DE FLS 102.

9- PROC. Nº 035030120949 - CAUTELAR REQUERENTE: SUZANA SERAPIÃO PASSAMANI E OUTRAREQUERIDO: LIRIANO ADRIANO LAHAS E OUTRADR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA PARA PAGAMENTO DOSEMOLUMENTOS DEVIDOS PERANTE AO CARTÓRIO DE REGISTROGERAL DE IMÓVEIS - 1ª ZONA.

10 - PROC.. N° 035030158428 - EXECUÇÃO REQUERENTE:BANCO LLOYDS TSB S/AREQUERIDO: COMERCIAL DEPÓSITO LTDA MEDR. MARCELO MEB RODRIGUES DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.

11- PROC. Nº 035030208181 - SUMARÍSSIMAREQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COMERCIAL ITAPOÃ REQUERIDO: SOSTENES GUIMARÃES DE ATAÍDE DR. MIRIAN ALVES DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO QUE DETERMINAINTIMAÇÃO PARA DIZER SE FOI CELEBRADO ACORDO, E SE DESEJAMPRODUZIR OUTRAS PROVAS.

12 - PROC.. N° 035030121343 - ORDINÁRIAREQUERENTE:DILZA FRAGA MOTTEREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/ADR. ANTONIO NASCIF NICOLAU PARA NO PRAZO LEGAL OFERECERCONTRA-RAZÕES AO APELO.

13- PROC. Nº 035980169086 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: AIRTON APARECIDO DA SILVADR. ANTÔNIO NASCIF NICOLAU DO R. DESPACHO DE FLS 139.

14 - PROC.. N° 035970106643 -EXECUÇÃO DE TÍT. EXECUT. EXTRAJ.REQUERENTE:OCTÁVIO SCHNEIDER QUEIROZREQUERIDO: MARIA DS GRAÇAS FALLER-ME E OUTROSDR.MARCELO CRUZ PEREIRA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DETRAN.

15- PROC. Nº 0350300110510 - COBRANÇA REQUERENTE: Z&M REPRESENTAÇÕES E MONTAGENS LTDAREQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO PRESTDR. STÉFANO ANTONINI D'AMATO E DR. JERIZE TERCIANOALMEIDA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS OFERECEREM QUESITOS EINDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS.

16 - PROC.. N° 035010078240 - ORDINÁRIAREQUERENTE:HILDA RODRIGUES MAIAREQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSDR. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS PARA APRESENTARDOCUMENTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS SOB AS PENAS DO ART. 359DO CPC.

17- PROC. Nº 035980331207 - EXECUÇÃO REQUERENTE: J MACEDO ALIMENTOS S/AREQUERIDO: PRÉ-MISTURAS DISTRIBUIDORA LTDADR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS DA RESPOSTA OFÍCIO DETRAM -FLS. 495

18 - PROC.. N° 035040009686 - EMBARGOSREQUERENTE:PRE MISTURAS DISTRIBUIDORA LTDAREQUERIDO: J MACEDO ALIMENTOS S/ADR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS PARA ADEQUAR O VALOR DACAUSA, COMPLEMENTANDO AS CUSTAS

19- PROC. Nº 035970093015 - SUM. COBR. CONTAS CONDOMINIAISREQUERENTE:CONDOMÍNIO ATLANTICO SUL

REQUERIDO: MARIA ELI FERREIRA DOS SANTOSDR. LUIZ AUGUSTO BELINI, DR. MARCELO CRUZ PEREIRA, DRªALESSANDRA GALVEAS DE MIRANDA, DRª ILDA MARIA OLIVEIRAALMEIDA DA R. SENTENÇA QUE CONSTATANDO O ABANDONOPROC.ESSUAL (FLS. 129 V E 190) COM FULCRO NO ART 267-III, DO CPC,DECLAROU EXTINTO O PROCESSO(EXECUÇÃO). CUSTAS EX "LEGE".

20 - PROC.. N° 035030164327 - EXECUÇÃOREQUERENTE:BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: LECIA LOPES ALVESDR.GILMAR ZUMAK PASSOS DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DOFEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

21- PROC. Nº 035030195503 - EXECUÇÃO REQUERENTE: CONDOMÍNIO 6ª ETAPA COQ. DE ITAPARICAREQUERIDO: EUNICE GONÇALVES LARANJADR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA DO DESPACHO QUE DETERMINABAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

22 - PROC.. N° 035000153698 - ORDINÁRIAREQUERENTE:TEXEN ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: UNIBANCO UNIÃO BRASILEIRA DE BANCOS S/ADR.DANIELA FRANCISCHETTO BARROS BARRETO E SEVERINAMARIA SOARES DO R. DESPACHO ASSIM DESCRITO: "... INTIMEM-SE,POIS PARA QUE DIGAM SOBRE O INTERESSE QUE POSSAM TER NAPROVA PERICIAL E PROMOVAM OS ATOS E DILIGÊNCIAS A SEUCARGO, INCLUSIVE PARA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO,CONSIDERANDO-SE A POSSIBILIDADE E AS CONSEQUENCIAS DAPERDA DA PROVA.

23- PROC. Nº 035980257493 - MONITÓRIAREQUERENTE: RADIO PLANERA LTDAREQUERIDO: NOFSA COMERCIAL LTDADR. NEI LEAL DE OLIVEIRA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NOPRAZO DE 05 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.

24- PROC.. N° 035030154989 - EXECUÇÃOREQUERENTE:CONDOMÍNIO DO ED. TROPICAL SHOPPINGREQUERIDO: ADALGISA PINTO NASCIMENTODR.ORIAS BORGES LEAL DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 28 V, BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 30 V.

25 - PROC.. Nº 035040032332 - MONITÓRIAREQUERENTE:MIZU S/AREQUERIDO: SANTA LUZIA CONSTRUÇÕES LTDADR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSEMBARGOS MONITÓRIOS.

26 -PROC Nº 035040009058 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEG.SOC. - VALIAREQUERIDO:FRANCISCO RIBEIRODR. SANDOVAL ZIDONI JUNIOR DA RESPOSTA OFÍCIO DA RECEITAFEDERAL DE FLS. 06.

27 - PROC.. Nº 035990040731 - EXECUÇÃOREQUERENTE:BANCO BANDEIRANTES S/AREQUERIDO:CARLOS JOSÉ CARDOSO E OUTRADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA SUSPENSÃO DO FEITO NAFORMA REQUERIDA

28 - PROC.. Nº035010059703 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE:TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDO:WILSON BALBINO SANTOS DA FONSECADR. VIVIANE DE TOLEDO MACHA DA SUSPENSÃO DO FEITO NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.


29 - PROC.. Nº 035030076075 - EMBARGOS A EXECUÇÃOREQUERENTE:BANCO RURAL S/AREQUERIDO:TL COMERCIAL LTDADR. ANTÔNIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR E DR.ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DA R. SENTENÇA QUE ACOLHEUPARCIALMENTE OS EMBARGOS PARA CONSIDERAR CORRETO O VALORDE FLS. 35. CUSTA JÁ PAGAS HONORÁRIOS NA FORMA DO ART. 21, DOCPC.

30 - PROC.. Nº 035030076075 - EMBARGOS A EXECUÇÃOREQUERENTE:BANCO RURAL S/AREQUERIDO:TL COMERCIAL LTDADR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E ANTONIO CARLOS MATTEISDE ARRUDA JUNIOR QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS,FIXANDO OS HONORÁRIOS EM 20%.

31 - PROC.. Nº 035030104638 - COBRANÇAREQUERENTE:CONDOMÍNIO PONTA NEGRAREQUERIDO:NATALINA CUSINI AGUIARDR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO DA SUSPENSÃO DO FEITONA FORMA REQUERIDA

32 - PROC.. Nº 035030175604 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE:PAULA BRAGA TESSAROLLOREQUERIDO:JEAN CARLOS DE SOUZA BERGUEDR. EDSON VIEIRA E SILVA PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AOAPELO NO PRAZO LEGAL.

33- PROC.. Nº 0350400291997 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO FINASA S/AREQUERIDO:MYRNA PACHECO DE SOUZADR.MARCELO MIGNONI DE MELO DO DEPÓSITO NO VALOR DE R$7.071,48 E DESPACHO DE FLS 70.

34- PROC.. Nº 035990080737 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE:FERROVIA CENTRO-ATÂNTICA-FCAREQUERIDO:VALDINO VITAL MOSCONDR.JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA DAS CUSTAS PRÉVIAS DEEXECUÇÃO DE SENTENÇA NO VALOR DE R$ 696,90 (SEISCENTOS ENOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

35 - PROC.. Nº035980196873 - INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE:COMPLEXO EDUCACIONAL CRISTÃOREQUERIDO:CASA ESPÍRITA CRISTÃDR. RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS DA VISTA ABERTA.

VILA VELHA, QUARTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2004.

ROGERIA MUNIZ REGIS PEREIRA ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES

JUIZ DE DIREITO: DR. MAURÍCIO C. RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMAESCRIVÃ: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROSESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA MISAEL TRISTÃO, ANGELAMARINHO GUIMARÃES ABREU E RACHEL MARIA AARÃONASCIMENTO

LISTA 21/2004

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAALCEBÍADES D’AVILA NETOANDREIA DE MORAES ALMEIDACARLOS FELYPE TAVARES PEREIRACARLOS ALBERTO BAIAOCARLOS HENRIQUE DO AMARALCLARISSE GOMES ROCHACLAUDIA CARLA AUTONACCIÉSIO BARBOSA MARCHIORI FILHOEURICO SANTOS CORREAFLAVIA MIRANDA OLEAREGILVAN LUIS DA SILVAGIULLIANI RIGAMONT GOMESGUILHERME VIANA RANDOWHUDSON DE LIMA PEREIRAJACKSON ORTEGA SOARESJOSE LUIS AZEREDO NETOJOSÉ MARIANO JUNIORJOSÉ ASSIS DE ARAUJOLUCIANO RODRIGUES MACHADOLUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRALUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTIMARCELO MIGNONI DE MELOMARCELO MELO RODRIGUESMARCELO ARAUJO SILVAMÁRCIA AIRES DE ALENCARMARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAMARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINIRAFAEL TONELI TEDESCORENATO SERAFIMRICARDO TADEU RIZZO BICALHORICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERROBERTO MARINHO GUIMARAESROBSON M. NEVESROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUESRONALDO FAUSTINIROSEANE ARENA MUNIZTHEREZA MARIA S. NICOLETTIUDNO ZANDONADE

PROC. 4002 (035.000.069.258) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE: MARCOS VALÉRIO RIBEIRO BOASQUEVISQUE REQDA: DENTAL GAÚCHODR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES PARA RECEBER E FAZER CUMPRIR A CP DE FLS. 163.

PROC. 4018 (035 000 073 342) - AÇÃO ORDINARIA REQTE: HUGO TALLON FILHOREQDO: BEMGE-ITAU S/ADR. GUILHERME VIANA RANDOWDO DESPACHO DE FLS 168 QUE DEFERE A DILAÇÃO DO PRAZO EMRELAÇÃO AO DESPACHO FLS 152.

PROC.: 4032 (035000050878) ANULAÇÃO DE USUFRUTOREQTE: LUCIANO DO NASCIMENTO SANTOSREQDO: SOLANGE DO NASCIMENTODR. ALCEBÍADES D’AVILA NETODA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/09/04, ÀS14:15HS.

PROC 4064 (03506500008455) - AÇÃO MONITÓRIAREQTE:TELEST CELULAR S/A


REQDO: IRMÃOS PORTO LTDADR. JOSÉ LUÍS AZEREDO NETODO DESPACHO DE FLS. 112 QUE DA VISTAS À AUTORA.

PROC. 4143 (035 000 116 695) AÇÃO ORDINÁRIA COBRANÇAREQTE: EUGÊNIO AVELINO LOPES SOUZAREQDO: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREASDR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODO ARQUIVAMENTO, SINE DIE.

PROC 4157 (035 000 120 531) AÇÃO REPARAÇÃO CIVILDECORRENTE DE DOENÇA DO TRABALHOREQTE: MARCOS RIBEIRO NASCIMENTOREQDO:CHOCOLATES GAROTO S/ADR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E DR. RAFAEL TONELITEDESCODA SENTENÇA DE FLS. 379/386

PROC 4163 (035 000 120 275) AÇÃO REPARAÇÃO CIVILDECORRENTES DE DOENÇAS TRABALHISTASREQTE:MARIA ALVES VILLAREQDO:CHOCOLATES GAROTO S/ADR.ROBSON M. NEVESPARA CONTRA-ARRAZOAR A APELÇÃO DE FLS 431/466

PROC 4164 (035 000 120 283) AÇÃO REPARAÇÃO CIVILDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHOREQTE: MARTA DE MENDES HERMSDORFFREQDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADR. RAFAEL TONELI TEDESCO E DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRAMOREIRADAS SENTENÇAS DE FLS 427/435

PROC. 4179 (035 000 132 239) AÇÃO INDENIZAÇÃOREQTE: PAULO ROBERTO TRINDADEREQDO:DU PONT DO BRASIL S/ADR. RENATO SERAFIM PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO PEDIDO DE FLS 354/355

PROC 4301 (035 000 171 823) AÇÃO REVISÃO CONTRATUALREQTE: LUIS SERGIO RECEPUTIREQDO:CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CREDITODR. MARCELO MIGNONI DE MELO E DR JOSÉ MARIANO JUNIORDA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, TENDO EM VISTAA POSSIBILIDADE DE ACORDO PARA O FIM DA DEMANDA.

PROC. 4322 (035 000 1810 483) AÇÃO DEPOSITOREQTE: BANCO ANM AMRO REAL S/AREQDO:NELY RIBEIRO DA SILVADR. JOSÉ ASSIS DE ARAUJODO DESPACHO DE FLS 44 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DEOFÍCIO AO DETRAN/ES.

PROC. 4338 (035 010 001 374) AÇÃO RESCISÃO CONTRATUALREQTE: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAREQDO:MARILDA VASQUESDR.JACKSON ORTEGA SOARESDO DESPACHO DE FLS 53 QUE ABRE VISTAS À AUTORA.

PROC 4376 (035 010 012 843) AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQTE: SILVERIO IZIDORO BUZONREQDO:BANCO BRADESCO S/ADR. MARCELO MELO RODRIGUESDO DESPACHO DE FLS 173 QUE ABRE VISTA AO AUTOR PARA ODEPOSITO DE HONORARIOS.

PROC 4430 (035 010 030 241) AÇÃO EXECUÇÃOREQTE:COMERCIAL SANTA CRUZ LTDA

REQDO:RESTAURANTE TITANIC LTDA E OUTRODR. GIULLIANI RIGAMONT GOMESDO DESPACHO DE FLS 92

PROC 4489 (035 010 045 249) AÇÃO INDENIZAÇÃOREQTE: KING AUTOMOTORES LTDAREQDO:GASTAO DO VALDR.FLAVIA MIRANDA OLEARE E DR. ADRIANO AZEVEDOMENDONÇAPARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR

PROC 4538 (035 980 156 000) AÇÃO CANCELAMENTO DE REGISTROPUBLICOREQTE:RONALDO VIEIRA NOVAESREQDO:MAURO BASTOS REZENDEDR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADO DESPACHO DE FLS 187 QUE RECEBE A APELAÇÃO NO DUPLOEFEITO

PROC 4560 (035 010 068 084) AÇÃO EMBARGOS A EXECUÇÃOREQTE:BANESTES SEGUROS S/AREQDO:EDILCEA BRANDAO MERIGHETTIDRª THEREZA MARIA S. NICOLETTIDO DESPACHO DAS FLS 62 EM VISTA À EMBARGANTE PARA A REPLICAEM 10 DIAS.

PROC 4599 (035 010 076 871) AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOSREQTE:JUCEMARA MATILDE DOS SANTOSREQDO:FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILDR.MARCELO MIGNONI DE MELODO DESPACHO DAS FLS 176 DO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NODUPLO EFEITO.

PROC. 4600 (035 010 075 956) AÇÃO BUSCA E APREENSÃOREQTE:FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQDO:CECILIA SOARES NUNESDR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADA SENTENÇA DE FLS 38 EXTINGUINDO O PROCESSO COM FULCRONO ARTIDO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC 4707 (035 010 103 006) AÇÃO BUSCA E APREENSÃOREQTE:BANCO PANAMERICANO S/AREQDO:DEVACIR GOMESDR.CARLOS ALBERTO BAIAODO DESPACHO DE FLS 41

PROC 4714 (035 010 107 163) AÇÃO CAUTELARREQTE: RISTORANTE CAPITANO LTDAREQDO:BANCO DO BRASIL S/ADR. RONALDO FAUSTINI E DR. UDNO ZANDONADE DA SENTENÇA DE FLS 119/119 VERSO

PROC 4754 (035 010 116 990) AÇÃO ORDINARIAREQTE:SIGMA ENGENHARIA LTDAREQDO:ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERDO DESPACHO DE FLS 160 QUE DEFERE A DILAÇÃO DE PRAZO PORMAIS 10 DIAS A CONTAR DO DEFERIMENTO DA PRESENTE, COM ADEVIDA INTIMAÇÃO DA RECLAMADA.

PROC. 4778 (035 010 116 933) AÇÃO ORDINARIAREQTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JUNIEH E OUTROSREQDO:GM - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E OUTRODRªCLARISSE GOMES ROCHA E DR. EURICO SANTOS CORREA.PARA INFORMAR SOBRE A CONCLUSÃO DA OBRA

PROC. 4785 (035 010 120 042) AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE:ESPOLIO DE DANIEL VILELA E OUTROS


REQDO:ROBSON DE SOUZA GONÇALVESDR.ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E DR. MARCELO ARAUJO SILVADO DESPACHO DE FLS 279

PROC. 4825 (035 010 131 601)REQTE:DILSEIA CESCONETTI DE AVILAREQDO:MERCEDEZ BENS LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ADRª ANDREIA DE MORAES ALMEIDA E DR. LUCIANO RODRIGUESMACHADODA SENTENÇA DE FLS 195 QUE HOMOLOGA OS TERMOS DO ACORDOAFIM DE QUE PRODUZAM OS SEUS EFEITOS JURIDICOS.

PROC 4859 (035 010 144 596) AÇÃO INDENIZATORIAREQTE: MARIA OLGA SETUBAL BUSSOLOTTIREQDO:LA TORRE - CONST E INC. LTDA E OUTRODRª CLAUDIA CARLA AUTONACCI E DR. EURICO SANTOS CORREAPARA CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO ADESIVA.

PROC. 4864 (035 010 145 155) AÇÃO REPARAÇÃO CIVILDECORRENTE DE DOENÇAS DO TRABALHOREQTE:ANTONIO LUIZ SOUZA MARQUESREQDO:CHOCOLATES GAROTO S/ADRª MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI E DR. CARLOSHENRIQUE DO AMARALDO LAUDO PERICIAL DE FLS 414/421

PROC 4889 ( 035 020 005 142 ) AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE:JOÃO CASTORREQDO:MARCUS TEIXEIRA NEVES DR.HUDSON DE LIMA PEREIRADA DECISÃO DE FLS 199/199 VERSO

PROC 4914 (035 020 004 640) AÇÃO ORDINARIA REQTE: MARIA JOSEREQDO: SASSE-COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAISDR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTIDO DESPACHO DE FLS 158 QUE RECEBE APELAÇÃO NO DUPLOEFEITO

PROC. 4938 (035 020 012 262) AÇÃO BUSCA E APREENSAOREQTE:CONTINENTAL BANCO S/AREQDO:MERCEDEZ VAZ DE MOURADR. GILVAN LUIS DA SILVADO DESPACHO DE FLS 25

PROC.: 5709 (035030152421) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQTE: MARIA DA PENHA GOMESREQDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.DR. ÉSIO BARBOSA MARCHIORI FILHODRª. MÁRCIA AIRES DE ALENCARDO DESPACHO DE FLS. 129 VERSO, CUJO O TEOR É O SEGUINTE:“REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 20/10/04 ÁS 14:15HS. I-SE”.

PROC. 5852 (035.030.185.066) - AÇÃO INDENIZATORIAREQTE: ADRIANO RAMOS DE SOUZAREQDO: BANCO PANAMERICANO S.ADR. MARCUS FELIPE BOTELHODR ª ROSEANE ARENA MUNIZDO DESPACHO DE FL. 74.

VILA VELHA, 01 SETEMBRO DE 2004

WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROSESCRIVÃ

(PROV. 001/96 E 006/98 DA CGJ/ES)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL VILA VELHA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS

O SR. DR VLADSON COUTO BITTENCOURT, JUIZDE DIREITO TITULAR DA QUARTA VARA CRIMINALDE VILA VELHA E PRESIDENTE DO TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI DESTE JUÍZO DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE FORAM SORTEADOS NO DIA 27 DEAGOSTO DE 2004, OS JURADOS, A SEGUIR NOMINADOS, QUE FICAMCONVOCADOS PARA A CONSTITUIÇÃO DO CORPO DE SENTENÇA DOTRIBUNAL DO JÚRI, A REUNIR-SE PREVIAMENTE PARTIR DO DIA 17 DESETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, NO FÓRUM “DES. AFONSOCLÁUDIO”, À PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILAVELHA - ES, QUANDO SERÁ DEFINIDA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHOPARA COMPOR A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA QUARTA SESSÃOORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI A PARTIR DO DIA 06/ 10 /2004COM TÉRMINO NO DIA 12/11/2004 ATENDENDO A PAUTAPREVIAMENTE ORGANIZADA, DEVENDO, OS CONVOCADOS, FICAREMÀ DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA, ATÉ SEREM DISPENSADOS NA FORMA DALEI.

JURADOS TITULARES

SEBASTIÃO CARLOS PINHEIROJAIR VASCONCELOS MARCELO LUIZ VIEIRASERGIO BARBOSAGILMAR DA SILVA RIBEIROMARIA ANTONIA PEREIRAEVERALDO SILVA DE OLIVEIRADANIEL MARCELINOVALMIR LORENCINIALVES ANTONIO IGNACIO DE OLIVEIRAILSON JORGE CARDOSOMÔNICA RECEPUTIJOSÉ LUIZ DA SILVALEA MARA RODRIGUESROSANI RIBEIRO FIGUEIRAALEXANDRINA GAMA VIEIRALUCIENE ARAUJO PORTO MARCELO ALEXANDRE MORAES DE SOUZAVILMAR GUERRAWILSON MENDES ALMEIDAGUILHERME BORGES DA COSTA

JURADOS SUPLENTES:

1. ELIZABETH BARBOSA LUCHI2 JOSE IRINEU FELISBERTO3. ALECE AZEVEDO LAMENGO4. MARIA CECILIA DA SILVA MAIA5. DIVINA DA SILVA ANDREATTI 6 FRANZ LISZT CALVACANTE 7. EDIMUR PEREIRA DA COSTA8 ADRIANO BARCELOS DE MESQUITA 9. FLÁVIA RODRIGUES DE MESQUITA10. MARIA DA PAZ SANTOS 11. ROLIEN GOMES BHAIENSE 12. ODILIA ALMENARA 13. ZELINDA DE SOUZA TOZZETTES 14. CINAURO LIRA15. ALTAMIRO GOMES DE MORAES


E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ORDENOU, O MM. JUIZ, A EXPEDIÇÃO DESTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTAE UM DIAS DO MÊS AGOSTO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, OFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(CONFORME PROVIMENTO 017/99 DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA)

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EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 15 DIAS)

O DOUTOR VLADSON COUTO BITTENCOURT, JUIZDE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM ANDAMENTOUM PROCESSO-CRIME Nº 981/04 (035020274771), MOVIDO PELOMINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA GILSON DE SOUZA, CONHECIDO POR“GILSON DE SOUZA”,BRASILEIRO, FILHO DE FLORIANO MATIAS LIMA EDE ANA CESARINA DE SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR NÃO SABIDODA JUSTIÇA, POR CRIME PRATICADO NO DIA 09/03/2002, POR VOLTADAS 22 HORAS, NA RUA EMILIANO JUNIOR, Nº 447, BAIRRO JABURUNA,VILA VELHA-ES, DENUNCIADO DE POSSE DE UMA FACA, DESFERIUVÁRIOS GOLPES NA VÍTIMA CARLOS ALBERTO PEREIRA, QUE LHEPROVOCARAM FERIMENTOS, CONFORME LAUDO DE EXAME DELESÕES CORPORAIS FLS.58/66, SÓ LHE CAUSANDO A MORTE PORCIRCUNSTÂNCIAS ALHEIASÀS SUAS VONTADES OU SEJA, PELO FATODA VÍTIMA TER FUGIDO CORRENDO E TER SIDA SOCORRIDA ELEVADA A UM HOSPITAL. TENDO SIDO DENUNCIADO PELO DR.PROMOTOR DE JUSTIÇA PELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121,ART.14,II, CP. QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 04 DEOUTUBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIO DOACUSADO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL DEVILA VELHA-ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, SITO À PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA - ES, PELO CRIMEJÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR OPRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORA DESIGNADOS, A FIM DE SE VERPROCESSADO PELO CRIME CITADO E TODOS OS DEMAIS TERMOS DAAÇÃO ATÉ FINAL. SE O ACUSADO NÃO COMPARECER NEMCONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR ASUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DOCPP.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILAVELHA(ES), AOS 01 DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)


LISTA Nº 13 /2004

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ELISANGELA LEITE MELO ARY FERREIRA TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES

PROCESSO Nº 863/02 (035020096380 )ACUSADO(A): LEANDRO SCARDUA MAGESKI E OUTROSASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ELISANGELA LEITE MELOPARA APRESENTAR CONTRA - RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO

PROCESSO Nº 046/ 94 (035980238337 )ACUSADO(A): JORGE LUIZ SHULTZ CÂMARAADVOGADO : ARY FERREIRA PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 645

PROCESSO Nº 961/04 (035030149062 )ACUSADO(A): ANDERSON ESTEVÃO BATISTAADVOGADO TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVESPARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 451/471

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 017/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA-ES)

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QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 1787/04(035000049276)

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

DRª. ILACEIA NOVAES , MM. JUÍZA DE DIREITO DAQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOSDE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO ANTONIOROBERTO GUARNIERI DOS SANTOS, VULGO "ABDALA", BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE BOM JESUS ITABAPOANA/RJ, FILHO DEMANOEL DOS SANTOS E MARIA TEREZA GUARNIERI, NASCIDO EM14/06/53, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 171, CAPUT, NA FORMA DOART. 29, AMBOS DO CP(ESTELIONATO).

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITAL ACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA VINTE DEOUTUBRO DE 2004, ÀS 15:30 H, A FIM DE SER INTERROGADO,PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDO


O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 01ºDE SETEMBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 1788/04(035990093227)

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

DRª. ILACEIA NOVAES , MM. JUÍZA DE DIREITO DAQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS AUTOSDE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO RONILDOMARTINS SILVA, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE VILA VELHA/ES,FILHO DE RONALDO DOS REIS SILVA E CELI MARTINS SILVA, NASCIDOEM 09/01/69, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 168, DOCP(APROPRIAÇÃO INDÉBITA).

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITAL ACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA QUATRO DEOUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00 H, A FIM DE SER INTERROGADO,PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 01DE SETEMBRO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

JUIZ: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAPROMOTOR: DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANINA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 32/2004

INTIMO:

1- PROC. Nº 34129 (035.010.118.848) - DECLARATÓRIA DERECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - L.M.K. X L.E.J.

DR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA DOS R. DESPACHOS DE FLS 292 E307, PARA INDICAR PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR EM AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

2- PROC. Nº 35198 (035.020.603.110) - ALIMENTOS - J.M.C.F., D.C.F.,D.C.F. E J.C.F., MENORES IMPÚBERES, SENDO TODOS REPRESENTADOSNESTE ATO POR SUA GENITORA COMUM, M.C. X R.G.F.DR. OSMAR SEIDE DO R. DESPACHO DE FLS. 29, PARA DARANDAMENTO NORMAL AO FEITO E FORNECER O NOVO ENDEREÇODO RÉU, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOPROCESSO POR ABANDONO.

3- PROC. Nº 36540 (035.040.004.372) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTAR - C.W.O. X S.S.O., REPRESENTADA POR SUA MÃE A SRª.J.M.S. DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 40, SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS, NA FORMA DO ARTIGO327, DO CPC.

4- PROC. Nº 34643 (035.020.206.989) - SEPARAÇÃO JUDICIALLITIGIOSA - M.A.P.B. X J.A.B.DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDES DA VISTA DOS AUTOS.

5- PROC. Nº 36681 (035.040.028.108) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA - I.D.A. X R.G.D.A.DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL DO R. DESPACHO DE FLS.34, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ (10) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO,NA FORMA DO ARTIGO 327, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

6- PROC. Nº 36518 (035.040.009.702) - GUARDA DE MENORES - U.F.C.X A.F.C. DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL DO R. DESPACHO DE FLS.37, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 327, DO CPC.

7- PROC. Nº 33725 (035.010.076.723) - ALIMENTOS - M.A.P.B. ER.D.V.B.DRª. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.21, PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.060/50.

8- PROC. Nº 36480 (035.030.208.934) - ALIMENTOS - J.C.S. X M.A.O. DR. LUIS FABIANO PENEDO PREZOTI DA R. DESPACHO DE FLS. 06,PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 327, DO CPC.

9- PROC. Nº 33875 (035.010.096.614) - REVISÃO DE ALIMENTOS -L.G.D.S., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORAI.G.D.M. X S.C.F.D.S.DR. CLORIVALDO BENEDITO FREITARS BELÉM DO R. DESPACHO DEFLS. 49, QUE DEVERÁ JUNTAR DECLARAÇÃO QUE TRATA A LEI1.060/50.

10- PROC. Nº 36850 (035.040.048.098) - ALIMENTOS - J.F.T.S., MENORIMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA MÃE P.F.T.S. X E.S.S.F.DR. BENÍCIO MARQUES DE SOUZA DO R. DESPACHO DE FLS. 08,PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DA LIDE,MORMENTE AQUELE RELACIONADA À PROVA DE PARENTESCO DOAUTOR COM O REQUERIDO, BEM COMO A DECLARAÇÃO DE QUETRATA A LEI Nº 1.060/50, PARA O FIM DE OBTER A ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA, NA FORMA E PREZO DO ARTIGO 284, TAMBÉMDO CPC.

11- PROC. Nº 35927 (035.030.120.261) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO - S.G.M. X S.L.M.DR. ANILDO FRANCISCO FERREIRA DO R. DESPACHO DE FLS 26,PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 327, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.


12- PROC. Nº 35905 (035.030.140.814) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -B.B.T., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA R.H.B.X M.T.DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO DO R. DESPACHO DE FLS.78, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO (MANIFESTANDOINTERESSE EM SEU REGULAR ANDAMENTO), REQUERENDO, POIS, OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO.

13- PROC. Nº 35501 (035.030.077.834) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA - G.D.O.M. X C.M.M.D.R.DR. JOSÉ TORRES DE ALENCAR DO R. DESPACHO DE FLS. 33, PARAJUNTAR A CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO DAREQUERIDA A FIM DE COMPROVAR SUA MAIORIDADE CIVIL.

14- PROC. Nº 36617 (035.040.018.711) - ALIMENTOS - V.L.R.N. X D.N.DR. PAULO FERNANDO TRINDADE DO R. DESPACHO DE FLS. 18,PARA ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 16, DOS AUTOS (CORRIGIRA INICIAL) BEM COMO ESCLARECER SE OS ALIMENTOS FORAREQUERIDO PARA SI OU PARA OS FILHOS DO CASAL, VEZ QUE, SEREFERENTE AOS FILHOS DEVERÁ SER CORRIGIDO O PÓLO ATIVO. OPRAZO PARA EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL SERÁ DE 10 (DEZ) DIAS, ATEOR DO ARTIGO 284, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTOLIMINAR E EXTINÇÃO DO PROCESSO.

15- PROC. Nº 32989 (035.000.164.000) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -K.R.M., MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUAGENITORA M.D.G.C.R. X R.M.DRª. MAROCINA VEIGA LOPES DO R. DESPACHO DE FLS. 132, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DE FLS. 113/117 EDOCUMENTOS NELA EVENTUALMENTE JUNTADOS, EM 10 (DEZ) DIAS,REQUERENDO, POIS, O QUE ENTENDER DE DIREITO.

16- PROC. Nº 34448 (035.020.017.634) - CAUTELAR DE SEPARAÇÃODE CORPOS - I.R.G.T. X C.A.C.T.DR. ENOQUE FERREIRA PINTO JÚNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 56,QUE DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO DE FLS. 55.

17- PROC. Nº 35232 (035.020.636.623) - ALIMENTOS - Y.D.G. EM.D.G., MENORES IMPÚBERES, REPRESENTADAS POR SUA MÃE P.D.S.G.X G.G.DRª. NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO DO R. DESPACHO DE FLS.25, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO, POIS, OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO.

18- PROC. Nº 34296 (035.010.144.489) - BUSCA E APREENSÃO DEMENORES - C.R.M.L. X J.J.D.P.DRª. LUCIANA MOL CERUTI DO R. DESPACHO DE FLS. 89, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

19- PROC. Nº 34876 (035.020.389.280) - REGULAMENTAÇÃO DEVISITAS - V.P. X J.A.F.DRª. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA DO R. DESPACHO DE FLS.54, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/09/04 ÀS 14:30HORAS.

20- PROC. Nº 35306 (035.020.655.318) - RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVEL - S.D.T. X J.C.D.M.DR. HERMENEGILDO HENRIQUE LEITE VELTEN E DR. MANOELANTONIO SILVA MACEDO DO R. DESPACHO DE FLS. 130, PARA QUEESPECIFIQUEM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,DESDE QUE FAÇA EM TEMPO HÁBIL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

21- PROC. Nº 35370 (035.020.710.477) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL -B.D.J.R. E M.D.R.R.

DR. ENOQUE FERREIRA PINTO JÚNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 48,PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, EM VALORESATUALIZADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

22- PROC. Nº 35906 (035.030.140.756) - SEPARAÇÃO JUDICIALLITIGIOSA - R.N.F.G. X M.G.DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ DO R. DESPACHO DE FLS. 48, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 45/46 E DETERMINOU OARQUIVAMENTO.

23- PROC. Nº 36969 (035.040.068.989) - ALIMENTOS - L.F.V. XJ.C.D.S.V.DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA DA AUDIÊNCIA DO DIA21/09/04 ÀS 14:00 HORAS.

24- PROC. Nº 35715 (035.030.104.190) - DISSOLUÇÃO DASOCIEDADE DE FATO C/ PARTILHA DE BENS - J.C.R. X C.M.S.DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES DA AUDIÊNCIA DO DIA18/11/04, ÀS 14:00.

25- PROC. Nº 36775 (035.040.040.772) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -I.A.D.S. X M.H.D.S.DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, PARAEMENDAR A INICIAL, BEM COMO JUNTAR A DECLARAÇÃO DE QUETRATA A LEI Nº 1.060/50.

26- PROC. Nº 22691 (035.020.351.900) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL -D.D.R.C. E E.M.F.C.DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO DO R. DESPACHO DE FLS. 45, QUECONCEDEU VISTA DO PROCESSO NO PRAZO DE LEI.

27- PROC. Nº 36569 (035.040.004.380) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -R.S.C. X M.V.D.L.B.DR. MARCO ANTONIO BESSA SOARES DO R. DESPACHO DE FLS. 106,PARA ESCLARECER QUAL O VALOR EXATO DA EXECUÇÃO, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

28- PROC. Nº 35442 (035.030.058.321) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -T.M.A.D.S. E T.M.A.D.S., REPRESENTADOS POR SUA GENITORAA.L.M.D.S. X F.A.D.S.DRª. LUCIANA MOLL CERUTI DO R. DESPACHO DE FLS. 28, PARAREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO POLO ATIVO.

29- PROC. Nº 36769 (035.040.039.683) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -F.B.M. E L.B.M., AMBOS MENORES IMPÚBERES, REPRESENTADOS PORSUA GENITORA F.P.B. X C.G.G.M.DR. MARCOS VINICIUS ABRAHÃO FERREIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 13, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENADE INDEFERIMENTO LIMINAR, A TEOR DO ARTIGO 295, INCISOS I E V,DO CPC.

30- PROC. Nº 34831 (035.020.352.817) - DIVÓRCIO CONSENSUAL -F.G.G. X R.F.DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS.20, PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO,REQUERENDO, POIS, O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO.

31- PROC. Nº 29432 (035.020.328.742) - ALIMENTOS - L.B.A.C.,MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORAE.C.B.A. X M.L.C.DRª. MAROCINA VEIGA LOPES DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHODE FLS. 74.

32- PROC. Nº 35678 (035.030.103.572) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -V.P.M. X W.V.M.


DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR DO DESPACHODE FLS. 65, PARA REQUERER A DESISTÊNCIA DO PROCESSO, EM 10(DEZ) DIAS, PARA QUE SEJA HOMOLOGADA E, CONSEQÜENTEMENTE,EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ARTIGO 158,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC).

33- PROC. Nº 36530 (035.040.005.049) - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA - J.B. X G.D.S.B. E M.D.S.B.DR. FÁBIO DAHER BORGES DO R. DESPACHO DE FLS. 39, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DIAS), NAFORMA DO ARTIGO 327, DO CPC.

34- PROC. Nº 31469 (035.990.029.296) - RETIFICAÇÃO DE REGISTROC/C AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE - K.M.S., MENOR IMPÚBERE,REPRESENTADA POR SUA GENITORA N.M.D.A. X C.A.L.DR. FRANS ROBERT SIMON DA R. SENTENÇA DE FLS. 94, QUEHOMOLOGOU O ACORDO E EXTINGUIU O FEITO.

VERA LUCIA MARIANIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SIDIA NARA OFRANTI RONCHIESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 36/04

PROC. Nº 035.030.202.978 - 254/03 - ALIMENTOS - L.V.V.,REPRESENTADA POR SUA GENITORA G.S.V.V., E L.V.V., X M.J.A.V. -INTIMEM-SE DRª MAURA RUBERTH GOBBI, OAB/ES 8598, E DR.FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA, OAB/ES 5285, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 66/67 EM QUE, PELAS RAZÕES ALI EXPOSTAS,FOI JULGADO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL,CONDENANDO A REQUERIDA M.J.A.V., QUALIFICADA NOS AUTOS, APRESTAR ALIMENTOS À SUA NETA L.V.V., PAGANDO-LHE A QUANTIAEQUIVALENTE A 15% (QUINZE POR CENTO) DO QUE PERCEBE ATÍTULO DE PENSÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUE DEVESER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO POR AQUELE ÓRGÃOE ENTREGUE DIRETAMENTE À ASSISTENTE LEGAL DA MENOR E SUAGENITORA IDENTIFICADA NOS AUTOS. PELAS MESMAS RAZÕESEXPOSTAS, FOI JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENTOSFORMULADOS PELA AUTORA L.V.V.. SEM CUSTAS.

PROC. Nº 035.040.005.643 - 426/04 - ALIMENTOS - J.M.L.,REPRESENTADA POR SUA GENITORA L.M.S.L.M., X D.L.L.M. - INTIME-SEDR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, OAB/ES 9294, PARA TOMARCIÊNCIA EM CARTÓRIO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.142/151.

PROC. Nº 035.040.012.599 - 499/04 (APENSADO AOS PROCESSOS NºS543 E 670) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - C.M.M. X M.A.M. - INTIMEM-SEDR. SANTOS FERREIRA DE SOUZA, OAB/ES 3462 E/OU DR.FERNANDO ALBES AMBRÓSIO, OAB/ES 4508, E DR. LUIZ CARLOSBARROS DE CASTRO, OAB/ES 158B, DOS TERMOS DA R. DECISÃO DEFLS. 150/151, E DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 17/11/04, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº 035.040.029.478 - 699/04 - REVISÃO DE ALIMENTOS - L.C.S.X M.V.G.R. - INTIME-SE DR. FÁBIO DAHER BORGES, OAB/ES 5335,PARA JUNTAR AOS AUTOS A SENTENÇA E O ACORDO DE SEPARAÇÃO

CONSENSUAL, NO QUAL FORAM FIXADOS E HOMOLOGADOS OSALIMENTOS QUE PRETENDE REVISAR, QUE AINDA NÃO ESTÁ NOSAUTOS.

PROC. Nº 035.040.032.795 - 728/04 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO - N.G.O. X T.C.C. - INTIME-SE DR. OSMAR SEBASTIAODE OLIVEIRA, OAB/MG 66.869, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.26 EM QUE, PELAS RAZÕES ALI EXPOSTAS, COM FULCRO NO ART.1.580, "CAPUT", DO CÓDIGO CIVIL E ART. 226, § 6º DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, A MMª JUÍZA CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃOJUDICIAL DAS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS, MANTENDO ADIVORCIANDA O SEU NOME DE SOLTEIRA E MANTIDAS TODAS ASCLÁUSULAS DA SEPARAÇÃO, DISSOLVENDO, ASSIM, O VÍNCULOMATRIMONIAL EXISTENTE ENTRE AS PARTES, PARA TODOS OS FINS DEDIREITO. CUSTAS PAGAS.

PROC. Nº 035.040.032.985 - 736/04 - ALIMENTOS - C.W.C.,REPRESENTADA POR SUA GENITORA J.C.P., X C.W.C. - INTIME-SE DRª.ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, OAB/ES 7859, PARA INFORMAR OENDEREÇO DO REQUERIDO, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO FOIENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS.

PROC. Nº 035.040.034.445 - 753/04 - DIVÓRCIO CONSENSUAL -A.N.A.A. X W.A.S. - INTIME-SE DR. WILMAR DA SILVA , OAB/GO 12331,PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 10/11/2004, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 035.040.037.372 - 799/04 - DIVÓRCIO DIRETO - L.L.S.O. XF.F.O. - INTIME-SE DRª. SAMIRA MIRANDA LYRA, OAB/ES 10.621, DOR. DESPACHO DE FLS. 14 EM QUE FOI DEFERIDA A PRODUÇÃO DEPROVA ORAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA, DEVENDO ASTESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS COM, PELO MENOS, 20 (VINTE)DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DA AUDIENCIA, A QUAL FOIDESIGNADA PARA O DIA 22/11/04, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 035.040.038.040 - 819/04 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - F.Z.V. XG.C.O.V. - INTIME-SE DR. PAULO DE S. VIANA JUNIOR, OAB/ES 9418,DO R. DESPACHO DE FLS. 14 EM QUE FOI DEFERIDA A PRODUÇÃO DEPROVA ORAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA, DEVENDO ASTESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS COM, PELO MENOS, 20 (VINTE)DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DA AUDIENCIA, A QUAL FOIDESIGNADA PARA O DIA 22/11/04, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº 035.040.047.504 - 921/04 - ORDINÁRIA DE MEAÇÃO DEBENS - V.F.L. X M.I.S.S. - INTIME-SE DR. WALDIR TONIATO, OAB/ES2902, PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA03/11/04, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº 035.040.046.597 - 931/04 - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DECORPOS - M.A.F. X E.S.F. - INTIME-SE DR. ROBERTO MARINHOGUIMARÃES, OAB/ES 3802, E/OU DR. SÉRGIO BAZZARELLA STELZER,OAB/ES 10556, DO R. DESPACHO DE FLS. 27 COM O SEGUINTE TEOR:“A PARTE REQUERENTE ESTÁ SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, EMRAZÃO DA RENÚNCIA DE SEU PATRONO, TENDO SIDO DEVIDAMENTENOTIFICADA PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 45 CPC. NÃO HÁRAZÃO PARA NOTIFICÁ-LA NOVAMENTE PARA O FIM DE CONSTITUIRPATRONO, SE NÃO TEVE INTERESSE NO FEITO ATÉ HOJE. OPROCEDIMENTO É DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, PORTANTO,ARQUIVE-SE, ATÉ A MANIFESTAÇÃO DO INTERESSE DAS PARTES,DEVIDAMENTE REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO.."

PROC. Nº 035.040.049.187 - 953/04 - ALIMENTOS - F.C.C. X F.C.C.,REPRESENTADOS POR SUA GENITORA M.C.C., X F.H.A.C. - INTIME-SEDR. PAULO DE S. VIANA JUNIOR, OAB/ES 9418, DO R. DESPACHO DEFLS. 19 EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EMFAVOR DOS AUTORES E DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 11/11/04, ÀS 13:30 HORAS.


PROC. Nº 035.040.055.903 - 1025/04 - OFERTA DE ALIMENTOS -D.P.S. X D.B.S. E D.B.S., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA M.B.S. -INTIME-SE DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL, OAB/ES 288-B, DOR. DESPACHO DE FLS. 46 EM QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 43DOS AUTOS E REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/11/04, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 035.040.062.750 - 1110/04 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - M.J.S.X E.F.S. - INTIME-SE DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIOSCHERRER, OAB/ES 7386, DO R. DESPACHO DE FLS. 15 COM OSEGUINTE TEOR: "A AFIRMAÇÃO DA POBREZA DE QUE TRATA O ART.4º DA LEI 1060/50 É PESSOAL E NÃO PELA ADVOGADA QUE NÃO TEMPODERES ESPECIAIS PARA TANTO E COMO A PARTE NÃOCOMPROVOU OS "PARCOS" RENDIMENTOS QUE ALEGA, MANTENHO ODESPACHO ANTERIOR...".

PROC. Nº 035.040.066.744 - 1133/04 - ALIMENTOS - L.A.N.,REPRESENTADA POR SUA GENITORA A.M.A., X R.S.N. - INTIME-SE DR.ROOSEVELT BRENO DOS SANTOS SAD, OAB/RJ, 101.343, DO R.DESPACHO DE FLS. 11-V. EM QUE FORAM MODIFICADOS OSALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS, OS QUAIS FORAM FIXADOSEM 20% (VINTE POR CENTO) DOS SALÁRIOS E VANTAGENS DOREQUERIDO, ABATIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS DE IR E INSS,TENDO SIDO DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, BEM COMOPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 08/11/2004, ÀS 14:45 HORAS.

PROC. Nº 035.040.067.585 - 1140/04 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS- J.S X D.C.S. - INTIME-SE DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL,OAB/ES 8954, DA R. DECISÃO DE FLS. 22/23 EM QUE, PELOSFUNDAMENTOS FÁTICOS E DE DIREITO ALI EXPOSTOS, FOI DEFERIDAA ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA EREDUZIDA A VERBA ALIMENTAR FIXADA PELO JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA NO BOJO DO PROCESSO 18.710, PARA 26,66(VINTE E SEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO SOLDO EDEMAIS VANTAGENS DOS VENCIMENTOS DO AUTOR, ABATIDOS OSDESCONTOS OBRIGATÓRIOS DE IMPOSTO DE RENDA E PREVIDÊNCIA,IMPORTÂNCIA ESTA QUE CONTINUARÁ A SER DESCONTADA EMFOLHA DE PAGAMENTO E PAGA DIRETAMENTE À EX-ESPOSA DOAUTOR, R.C.S., ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, SUBSTITUINDO-SE AORDEM JUDICIAL CONSTANTE DO OFÍCIO 18.710/87 DAQUELE JUÍZO,TENDO SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 09/11/2004, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 035.040.068.930 - 1149/04 - ALIMENTOS - R.A.P.,REPRESENTADO POR SUA GENITORA L.A.F., X C.E.P. - INTIME-SE DRªSAMIRA MIRANDA LYRA, OAB/ES 10621, DA R. DECISÃO DE FLS. 12EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EDESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 09/11/04, ÀS 15:15 HORAS.

PROC. Nº 035.040.072.502 - 1183/04 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL -O.J.B.F. X C.M.B. - INTIME-SE DRª MARIA CHRISTINA DE MORAES,OAB/ES 2431, PARA AUDIENCIA DE RECONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 23/09/04, ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº 035.040.074.409 - 1200/04 - ORDINÁRIA DE INVESTIGAÇÃODE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - T.D.O., REPRESENTADO POR SUAGENITORA M.M.O., X D.O.F. - INTIME-SE DR. VALDECI DE AMORIMTARDEM, OAB/ES 10.919, PARA REGULARIZAR A PROCURAÇÃO DEFLS. 07, POSTO QUE NÃO CORRESPONDE AO AUTOR DA AÇÃO ETAMBÉM PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI 1060/50, SOB PENADE INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE. PRAZO: 10DIAS.

VILA VELHA/ES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBAESCRIVÃ SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS

ESTADUALE MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIORJUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO: DR ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMADR. LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCREVENTES: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON; NÍOBE CHRISTINACOELHO BORTOLON

DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 022/04

INTIMO:

DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDADRª ANDRESA COELHO PESSINIDRª ANGELA MARIA CYPRIANODR. ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTEDRª ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOSDR. ANTÔNIO ENOCH DA CRUZDR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTADRª DANIELLA REIS MACHADODR. ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROSDR. FERNANDO ANTÔNIO VERVLOETDR. FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRADR. GILVAN BASTOS MORANDIDR. HUDSON SILVA MACIELDR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTODR. JOÃO DE DEUS ALOCHIODR. JOSÉ CARLOS FERREIRADR. JOSÉ INACIO BOAVENTURA BORGESDR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTODRª JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDADRª KATIA GIANORDOLI MALTADR. LUIZ ALBERTO DELLAQUADRª MARIA APARECIDA DE NADAIDRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVADRª MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERDRª NELCINEA DE FARIA GORONCIDR. PAULO CESAR CAETANODR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERDR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. RODRIGO LOUREIRO MARTINSDR. RODRIGO SIMÕES PREZOTTIDRª SANDRA RIBEIRO VENTORIMDRª SILVANA MONFARDINI SIMÕESDRª TATIANA GAVOTTI V. MOSANERDR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGESDR. WELLINGTON BONICENHA

PROC. Nº 035000073649 - MANDADO DE SEGURANÇADR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTADRª DANIELLA REIS MACHADOIMPETRANTE: ELDER MAGNO CANAL E OUTROSIMPETRADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIA - CETURB-GVDA R. SENTENÇA DE FLS. 443 QUE HOMOLOGA O ACORDO EEXTINGUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 840, DO CPC C/C O 269, III,DO CPC, A PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL.

PROC. Nº 035010104830 - ATENTADODR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA


DRª DANIELLA REIS MACHADOAUTOR: ELDER MAGNO CANAL E OUTROSRÉU: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA -CETURB-GVDA R. SENTENÇA DE FLS. 544 QUE HOMOLOGA O ACORDO EEXTINGUE, NOS TERMOS DOS ARTIGO 840, DO CPC C/C O 269, III, DOCPC, A PRESENTE AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO.

PROC. Nº 035970111544 - REPARAÇÃO DE DANOSDRª TATIANA GAVOTTI V. MOSANERAUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/ARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA E OUTROSPARA O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$108,68 (CENTO EOITO REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO,EM 05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035040009231 - CAUTELARDR. GILVAN BASTOS MORANDIAUTOR: DROGARIA RODOVIA DO SOL LTDA ME E OUTROSRÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHADO DESPACHO DE FLS. 100 QUE DEFERE A SUSPENSÃO DO FEITOPELO PRAZO DE VINTE DIAS, CONFORME REQUERIDO.

PROC. Nº 035040028645 - ORDINÁRIADRª ANGELA MARIA CYPRIANOAUTOR: UDSON DA CRUZ COSTARÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA DECISÃO DE FLS. 355 QUE INDEFERE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE ACERCADA CONTESTAÇÃO E ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR,EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035980307538 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEDR. JOSÉ CARLOS FERREIRAAUTOR: ESPÓLIO DE WALKIR PENNARÉU: SILVINO CAPELINI E S/MPARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 189/190, BEM COMO PARAESCLARECER O PORQUÊ DA AÇÃO TER SIDO AJUIZADA NESTA VARA,EM 05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035980316489 - MANDADO DE SEGURANÇADR. ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROSIMPETRANTE: DÉA MARIA MOREIRA DE MEDEIROSIMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DENTRAN/ESDA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035010032924 - MANDADO DE SEGURANÇADRª JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDAIMPETRANTE: NILSON ALVES DE ALMEIDAIMPETRADO: PRESIDENTE DA JARI E OUTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 61/64 QUE JULGA IMPROCEDENTES OSPEDIDOS CONTIDOS NA PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL E DENEGAA SEGURANÇA.

PROC. Nº 035010076418 - MANDADO DE SEGURANÇADRª ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOSIMPETRANTE: LARA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA E OUTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 154/156 QUE JULGA O IMPETRANTECARECEDOR DO DIREITO DE AÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 462C/C O ART. 267, VI, AMBOS DO CPC, E DECLARA EXTINTA A PRESENTEAÇÃO MANDAMENTAL.

PROC. Nº 035030108878 - MANDADO DE SEGURANÇADRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAIMPETRANTE: ECS - EMPRESA CAPICHABA DE SERVIÇOS LTDA

IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHADA R. SENTENÇA DE FLS. 1356/1367 QUE JULGA IMPROCEDENTE OPEDIDO E DENEGA A SEGURANÇA.

PROC. Nº 035030111666 - ORDINÁRIADR. FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRAAUTOR: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHAPARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL NO VALORDE R$12.000,00(DOZE MIL REAIS), EM 05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035980122374 - REPARAÇÃO DE DANOSDR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAUTOR: RENATO ANDRADE PITANGARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHADA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035030161174 - ORDINÁRIADR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDAAUTOR: EDMARA ESPIRIDIÃO GONÇALVESRÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHADA CONTESTAÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035040000982 - ORDINÁRIARICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAUTOR: LENY IOLETE PEREIRA FERREIRA E OUTROSRÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHADA CONTESTAÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035990109296 - MANDADO DE SEGURANÇADR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOIMPETRANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTBIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHADA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035030175992 - ORDINÁRIADR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAUTOR: DAYSE NOGUEIRA COUTINHORÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHADA DECISÃO DE FLS. 300/303 QUE INDEFERE O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, BEM COMO PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E, EM O DESEJANDO,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035040048270 - ORDINÁRIADR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAUTOR: LENY IOLETE PEREIRA FERREIRARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHAPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DER$60,06(SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), EM 05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035980122317 - MANDADO DE SEGURANÇADR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOIMPETRANTE: RENATO ANDRADE PITANGAIMPETRADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035000008892 - MANUNTENÇÃO DE POSSEDR. RODRIGO LOUREIRO MARTINSDRª ANDRESA COELHO PESSINIDR. HUDSON SILVA MACIELAUTOR: LUIZ EGÍDIO DOS SANTOSRÉU: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A - RODOSOL E OUTRODO LAUDO PERICIAL, EM 05(CINCO) DIAS.


PROC. Nº 035040010387 - ORDINÁRIADRª ANGELA MARIA CYPRIANOAUTOR: ANTÔNIO WALTER COSTARÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODO DESPACHO DE FLS. 70 QUE DEFERE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, BEM COMO DA CONTESTAÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035020187767 - ORDINÁRIADRª MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERAUTOR: HYERES FREITAS BOTELHO E OUTROSRÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHAPARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO DISPOSTO NO ART. 260, DOCPC, BEM COMO, PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DACOTA MINISTERIAL, EM 05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035990038768 - INDENIZAÇÃODRª KATIA GIANORDOLI MALTAAUTOR: BANESTES SEGUROS S/ARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHADA R. SENTENÇA DE FLS. 87 QUE HOMOLOGA O PEDIDO DEDESISTÊNCIA E DECLARA O PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 158, PARÁGRAFO ÚNICO E 267, VIIIDO CPC.

PROC. Nº 035020005811 - MANDADO DE SEGURANÇADR. LUIZ ALBERTO DELLAQUADR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTOIMPETRANTE: SIDERPEN SIDERÚRGICA LTDAIMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILAVELHADA R. SENTENÇA DE FLS. 384/385 QUE HOMOLOGA O PEDIDO DEDESISTÊNCIA E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARA EXTINTO ESTEPROCESSO MANDAMENTAL, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

PROC. Nº 035020004046 - MANDADO DE SEGURANÇADR. ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTEIMPETRANTE: VIVESEL VILA VELHA SERVIÇOS LTDAIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA E OUTRODO DESPACHO DE FLS. 225 QUE DEFERE O PEDIDO DE FLS. 224,DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 30(TRINTA) DIAS.

PROC. Nº 035020319154 - MANDADO DE SEGURANÇADRª SILVANA MONFARDINI SIMÕESIMPETRANTE: RODRIGO DE SOUZA MONTEIROIMPETRADO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA E OUTROPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DER$89,11(OITENTA E NOVE REAIS, ONZE CENTAVOS), SUJEITO ÀATUALIZAÇÃO, EM 05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035020024945 - MANDADO DE SEGURANÇADR. WELLINGTON BONICENHAIMPETRANTE: DISTRIBUIDORA CAPITAL LTDAIMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILAVELHAPARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, EM 15(QUINZE)DIAS.

PROC. Nº 035020278004 - MANDADO DE SEGURANÇADR. ANTÔNIO ENOCH DA CRUZIMPETRANTE: ANDRÉ AFONSO RONCONI CORRELARIIMPETRADO: DIRETOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITOSANTO - UVVPARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, EM 15(QUINZE)DIAS.

PROC. Nº 035990137495 - MANDADO DE SEGURANÇADRª MARIA APARECIDA DE NADAI

IMPETRANTE: ROGER SCÁRDUA LELISIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA E OUTROSDA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035000177176 - MANDADO DE SEGURANÇADR. JOSÉ INACIO BOAVENTURA BORGESIMPETRANTE: PRISCILA PUELLO MARTINSIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAPARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$89,11(OITENTA ENOVE REAIS, ONZE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO, EM05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035030107995 - DECLARATÓRIADR. PAULO CESAR CAETANOAUTOR: MARCOS DANIEL LABORATÓRIO LTDARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHAPARA MANIFESTAR SE PRETENDE PRODUZIR PROVA, COMOMANIFESTADO NA EXORDIAL, OU SE ESTÁ SATISFEITO COM ASPROVAS JÁ ACOSTADAS AOS AUTOS, BEM COMO PARA O PAGAMENTODE CUSTAS NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EREGIMENTAL NOS VALORES DE R$37,29(TRINTA E SETE REAIS, VINTE ENOVE CENTAVOS) E R$21,75(VINTE E UM REAIS, SETENTA E CINCOCENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO, EM05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035030167593 - MANDADO DE SEGURANÇADR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOIMPETRANTE: LIDER SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO S/AIMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE VILA VELHA EOUTROSDA R. SENTENÇA DE FLS. 645 QUE POR PERDA SUPERVENIENTE DOINTERESSE PROCESSUAL, JULGA EXTINTA A PRESENTE AÇÃOMANDAMENTAL.

PROC. Nº 035000062725 - DESAPROPRIAÇÃODRª NELCINEA DE FARIA GORONCIEXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHAEXPROPRIADO: MISSÃO BATISTADO DESPACHO DE FLS. 286 QUE DEFERE A SUSPENSÃO DOS AUTOSPELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS.

PROC. Nº 035030122556 - AÇÃO AUTÔNOMADRª SANDRA RIBEIRO VENTORIMREQUERENTE: BRUNELLA DALVI LIMA E OUTROSDA DECISÃO DE FLS. 43/44 QUE INDEFERE O PEDIDO, EM 10(DEZ)DIAS.

PROC. Nº 035040023513 - MANDADO DE SEGURANÇADR. FERNANDO ANTÔNIO VERVLOETIMPETRANTE: ZELIA MARIA ARRIVABENE ME E OUTROSIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHADA R. SENTENÇA DE FLS. 256/266 QUE DENEGA A SEGURANÇA,JULGANDO EXTINTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC, APRESENTE AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA.

PROC. Nº 035030084764 - DECLARATÓRIADR. RODRIGO SIMÕES PREZOTTIAUTOR: PRÉ-NATAL CLÍNICA ESPECIALIZADARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHADA R. SENTENÇA DE FLS. 16/26 QUE JULGA IMPROCEDENTE APRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA, E EXTINGUE O PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC.

PROC. Nº 035030069781 - CAUTELARDR. RODRIGO SIMÕES PREZOTTI


AUTOR: PRÉ-NATAL CLÍNICA ESPECIALIZADARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHADA R. SENTENÇA DE FLS. 135/137 QUE JULGA PROCEDENTE A AÇÃOCAUTELAR PROPOSTA E A EXTINGUE COM FULCRO NO ARTIGO 269, I,CPC.

PROC. Nº 035040062602 - ORDINÁRIADR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGESAUTOR: VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES E OUTROSRÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA E OUTRO.PARA EMENDAR A INICIAL, EM 10(DEZ) DIAS.

VILA VELHA, 31 DE AGOSTO DE 2004.

ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROCESSO: 024.970.085.635

O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, JUIZ DEDIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE CELINE LIMPCAVALCANTE, CPF 916.484.757/87, QUE SE ENCONTRA EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADEDE ATO JURÍDICO REQUERIDA POR CELINES LIMP CAVALCANTE EMFACE DE COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOESTADO DO ES, FICANDO O(A) REQUERENTE, CELINE LIMPCAVALCANTE, CPF 916.484.757/87 INTIMADO(A), PARA NO PRAZO DE48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DOFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTODO MÉRITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TUDO DECONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 188, DOSAUTOS DA AÇÃO SUPRA REFERIDA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE CELINE LIMP CAVALCANTE, CPF 916.484.757/87,MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADANO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, ESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIASDO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CESAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

8ª VARA CÍVEL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBSON LUIZ ALBANEZ, JUIZDE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª ANA MARIA MAI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA SALIBA FRAGAEXPEDIENTE DO DIA: 01 DE SETEMBRO DE 2004.

LISTA DE INTIMAÇÃO 18

AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.000031385VITÓRIA LUBRIFICANTES LTDA. X YPF LUBRIFICANTES S/A INTIMAR DRS. MARCELO P. DEVENS E JOÃO M. DE SOUZA SARAIVA,PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1091, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS14:00 HORAS. ERRATA: DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO DIA 01/09 Nº 2427, SOMENTE NO QUE SE REFERE ADATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSONº024.000031385, QUE CONSTOU DE FORMA INCORRETA,PREVALECENDO A INTIMAÇÃO PARA O DIA 13/09 ÁS 14:00.

MÔNICA SALIBA FRAGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: KÁTIA TERESA GUJANWSKI BAPTISTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI

LISTA DE AUDIÊNCIAS

PROC. 024.020.127.312AÇÃO DE DESPEJOLUIZ CEZAR MOTTA AMARAL E OUTROS X DAKAR VEÍCULOS LTDA.INTIMAR RENATO MIGUEL E WALVERTE RAYMUNDO, QUE O DIAPARA SER REALIZADA A PERÍCIA ESTÁ MARCADA PARA 13/09/2004ONDE ESTÁ LOCALIZADO O IMÓVEL ÀS 10:00 HORAS..

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

LISTA Nº62/2004

JUIZ DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT

EXPEDIENTE DO DIA: 30/08/2004

ORDINÁRIA

PROCESSO Nº024030220496(4212)PARTES: NELIO RIBEIRO NOGUEIRA X ESCELSA ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/AINTIMAÇÃO DOS DRS. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E ÍMERODEVENS, DO DESPACHO DE FLS.90, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 22/11/2004, ÀS 14:20 HORAS.

PROCESSO Nº024030156798(4117)PARTES: JOSÉ MARIA DE SANTA HELENA CORRÊA E OUTRA XBANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


INTIMAÇÃO DAS DRAS. DANIELLE ZANOLI GONÇALVES E IARAQUEIROZ, DO DESPACHO DE FLS.158, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/11/2004, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº024020010428(3548)PARTES: ARINETE JOSÉ BERGAMO GOMES X FEDERAL DE SEGUROS S/AINTIMAÇÃO DAS DRAS. SIMONE PAGOTTO RIGO E VALÉRIA MARIACID PINTO, DO DESPACHO DE FLS.149, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/11/2004, ÀS 14:00HORAS.

PROCESSO Nº024030055974(3977)PARTES: CAMILA DE A. DO NASCIMENTO X TURISMO DA CIDADE EOUTROSINTIMAÇÃO DOS DRS. ANDREZA VETTORE SARETTA E CARLOSEDUARDO AMARAL DE SOUZA, DO DESPACHO DE FLS.269, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA24/11/2004, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº024030032718(3942)PARTES: LUCIANA TEIXEIRA SOARES X UNIMED VITÓRIA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOINTIMAÇÃO DA DRA. RUTE MORAES CASTELLO PINTO, DODESPACHO DE FLS. 198, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 30/11/2004, ÀS 14:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

LISTA Nº63/2004

JUIZ DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT

EXPEDIENTE DO DIA: 30/08/2004

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº024040.162556(4437)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL X JOÃOCORRÊAINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162459(4428)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XALTIN BOECHARDTINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162538(4425)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XWALDEMAR BRANKIINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162707(4438)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL X JOSÉGERALDO CARAMURUINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162397(4432)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL X JOSÉDE MOURA FILHOINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162468(4429)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XSEBASTIÃO DOS SANTOSINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162547(4426)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XRODOLPHO RAMLOWINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162333(4434)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL X JOSÉDE FREITAS GUIMARÃESINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162360(4435)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XARLINDO AMARAL DE OLIVEIRAINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162299(4420)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL X JOSÉRAMOS NEVESINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162618(4436)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL X JOSÉCLAUDINO DE SOUZAINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162477(4430)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XGENECY JOSÉ DE MATOSINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162173(4422)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL X LUIZRODRIGUESINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162137(4423)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XAQUINO CORREIA


INTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162422(4418)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XARLINDO DE OLIVEIRAINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162306(4421)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL X JOELNERYINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162592(4424)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XALMERICO LOPES FILHOINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162495(4431)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XFLAVIO AMARAL FILHOINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162413(4433)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XJARBAS PEDROSAINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

PROCESSO Nº024040.162271(4419)PARTES: FEMCO - FUNDAÇÃO COSIPA DE SECURIDADE SOCIAL XANTÔNIO CARLOS VIEIRAINTIMAÇÃO DO DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DODESPACHO DE FLS.65, PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS SOBRE APRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 76/2004

JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.FÁBIO VELLO CORREAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DEMATTOS

INTIMO:

DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO PROC. Nº: 024.990.130.122 *****AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ALICE DE SOUZA CASTROREQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 245,PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AORECURSO.

DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSPROC. Nº: 024.950.143.347AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ADTER - ADMINISTRADORA DE TERMINAISRODOVIÁRIOS S/AFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 331,PARA INTIMAR A REQUERIDA DA PROMOÇÃO DE FLS. 322/323 E PARAO PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

DR. VALDEMIR ALÍPIO F. BORGESDR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRAPROC. Nº: 024.030.120.031/024.040.054.450/024.030.100.572AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: VALDEMIR BORGES EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDAREQUERIDO: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTOFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 124/128,QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE, A INICIAL.

DR. VALDEMIR ALÍPIO F. BORGESDR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRAPROC. Nº: 024.040.054.450/024.030.100.572/024.030.120.031AÇÃO ATENTADOREQUERENTE: VALDEMIR BORGES EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDAREQUERIDO: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTOFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/76,QUE JULGOU EXTINTOS OS ARTIGOS DE ATENTADO.

DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGESDR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRAPROC. Nº: 024.030.100.572/024.030.120.031/024.040.054.450AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: VALDEMIR BORGES EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDAREQUERIDO: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTOFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 164/168,QUE JULGOU PROCEDENTE A MEDIDA CAUTELAR.

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTERDRª ROSANE ARENA MUNIZ PROC. Nº: 024.980.207.518/024.980.167.373AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: SÉRGIO ROBERTO FERREIRA SOARES E OUTRAREQUERIDO: BANCO REAL SAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 171,PARA DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR,APRESENTANDO, SE FOR O CASO, O ROL DE TESTEMUNHAS, NOMESMO PRAZO.

DR. JAIME MONTEIRO ALVESPROC. Nº: 024.040.027.178/024.030.018.790AÇÃO EMBARGOSREQUERENTE: SABEMI SEGURADORA SAREQUERIDO: MARIVAL GARCIA MATOSFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 127,PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AORECURSO, BEM COMO, DR. EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES PARACIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 117.

DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOPROC. Nº: 024.010.172.013AÇÃO COMINATÓRIAREQUERENTE: COMERCIAL SUPER SHOW LTDA-ME


REQUERIDO: ESMAQ - COMÉRCIO E ASSIST. TÉCNICA DE MÁQUINASLTDAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 162, QUEDEFERIU O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA FORNECER O ATUALENDEREÇO DE SUA PATROCINADA.

DRª GLADYS JOUFFROY BITRAN PROC. Nº: 024.040.134.959AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: AMIM ABGUENEMREQUERIDO: BRADESCO SAÚDE SAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 50/126.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOPROC. Nº: 024.990.188.401AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: GILBERTO ÁLVARES DOS SANTOSREQUERIDO: CREDICARD ADMINISTRADORA CARTÕES SAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 217,PARA INTIMAR A APELADA/REQUERIDA PARA OFERECER SUASCONTRA-RAZÕES.

DR. ALESSANDRO J. SALLES SOARESPROC. Nº: 024.040.122.756 *****AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: OSWALDO VIOLA NETOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 115,PARA RÉPLICA.

DR. PEDRO MOTA DUTRAPROC. Nº: 024.990.147.001AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ANTÔNIO MACIEL FIGUEIREDOREQUERIDO: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROSFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 111-V,PARA RENOVAR A INTIMAÇÃO DA APELANTE PARA FAZER O PREPARODAS CUSTAS REMANESCENTES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDAATIVA.

DRª ANDREZA VETTORE SARETTA DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES E FLÁVIO CHEIM JORGEPROC. Nº: 024.030.055.990AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: LÍCIA KARINE FERREIRA MORAESREQUERIDO: IE - AGÊNCIA VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 336,PARA INTIMAR OS APELADOS PARA, NO PRAZO LEGAL,APRESENTAREM SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.

DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAPROC. Nº: 024.990.016.859AÇÃO REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIORREQUERIDO: AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 314,PARA A REQUERIDA SE MANIFESTAR, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBREDOCUMENTO DE FLS. 308/309 E PETIÇÕES FLS. 311 E 313, BEM COMOPARA NO MESMO PRAZO, FAZER O PREPARO DO AGRAVOINSTRUMENTO EM APENSO.

DR. JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS - DRª ANA SILVIA SOLERPROC. Nº: 024.030.214.341/024.030.188.866AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: NOVA CIDADE SHOPPING CENTER SA

REQUERIDO: J.C. REVESTIMENTOS E PINTURAS LTDAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 55 EPARA COMPARECER AO CARTÓRIO PARA PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS.


MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOFÓRUM DE VITÓRIA

12ª. VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAISMUNICIPAIS

JUIZA DE DIREITO: HELOISA CARIELLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRESSA MOULIN SIMÕES

INTIMAÇÃO - LISTA Nº: 07/2004

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.930.038.799 - HEXAGONAL ENGENHARIA,COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, NA(S) PESSOA(S) DE SEU(S)PROCURADOR(ES) DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, OAB/ES Nº1322 E/OU RAFAEL TONELI TEDESCO, OAB/ES Nº 9833, PARA NOPRAZO LEGAL, TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC, NOSAUTOS SUPRA REFERIDOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.930.038.799, MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NAPESSOA DE SUA PROCURADORA DRª ROSA CRISTINA MEYER,OAB-ES Nº 3649, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, EM QUECONSTA COMO EXECUTADO HEXAGONAL ENGENHARIA, COMÉRCIOE INDÚSTRIA LTDA.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.101.024 - MOACYR CALDONAZI DEFIGUEIREDO CORTES, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.101.024, MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NAPESSOA DE SUA PROCURADORA DRª ROSA CRISTINA MEYER,OAB-ES Nº 3649, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, EM QUECONSTA COMO EXECUTADO MOACYR CALDONAZI DE FIGUEIREDOCORTES.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.201.594 - IMOBILIÁRIA CAMBURILTDA, NA(S) PESSOA(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES) DRS.ESTANISLAU KOSTKA STEIN, OAB/ES Nº 8323, E/OU CRISTINAFRACALOSSI BARBIERI, OAB/ES Nº 7543, PARA NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR(EM) SOBRE O QUE CONSIGNA A PEÇA OFERTADA PELOEXEQUENTE ÀS FLS 34/35, CONFORME R. DESPACHO NOS AUTOSACIMA REFERENCIADOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.134.680 - CURSO NACIONAL DEMEDICINA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR DR. PEDRO VIEIRA DEMELO - OAB 5216/ES, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO QUE DETERMINOU ÀS PARTES O DEPÓSITO PRÉVIO DAREMUNERAÇÃO DO SR. AVALIADOR, DEVENDO CADA UMA, ARCARCOM METADE DA QUANTIA INDICADA ÀS FLS.60 DOS AUTOS ACIMAREFERENCIADOS.


EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.177.937 - CURSO NACIONAL DEMEDICINA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR DR. PEDRO VIEIRA DEMELO - OAB 5216/ES, PARA NO PRAZO LEGAL, ACOSTARDOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA PROPRIEDADE DO BEMINDICADO À CONSTRIÇÃO, ÀS FLS. 21, CONFORME R. DESPACHO NOSAUTOS ACIMA REFERENCIADOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.090.690 - SANTA CRUZ FUTEBOLCLUBE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR DR. MARCELO CRUZPEREIRA, OAB/ES Nº 8242, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTARSOBRE O QUE CONSIGNA A PEÇA OFERTADA PELO EXEQUENTE ÀSFLS 81/85, CONFORME R. DESPACHO NOS AUTOS ACIMAREFERENCIADOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.041.933 - ALL TUR VIAGENS ETURISMO LTDA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR DR. RICARDOCORRÊA DALLA, OAB/ES Nº 4055, PARA NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE O QUE CONSIGNA A PEÇA OFERTADA PELOEXEQUENTE ÀS FLS 39/43, CONFORME R. DESPACHO NOS AUTOSACIMA REFERENCIADOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.180.527 - ESPÓLIO DE ANTENORGUIMARÃES, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE SRA. OSWILDAGUIMARÃES FONSECA, POR SEU PROCURADOR DR. LEONARDOVELLO DE MAGALHÃES, OAB/ES Nº 7057, PARA NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE O QUE CONSIGNAM AS PEÇAS OFERTADAS ÀSFLS. 35/36 E 38/39, CONFORME R. DESPACHO NOS AUTOS ACIMAREFERENCIADOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.056.279 - BRUNO LUIZ FANTI, NAPESSOA DE SEU PROCURADOR DR. DARCY DALLAPÍCULA, OAB/ESNº 1414, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O QUECONSIGNA A PEÇA OFERTADA PELO EXEQUENTE ÀS FLS 33/37,CONFORME R. DESPACHO NOS AUTOS ACIMA REFERENCIADOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.010.066.454 - SVEDALA FACO LTDA, NAPESSOA DE SEU PROCURADOR DR. RODRIGO BRAGA FERNANDES,OAB/ES Nº 8776, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OQUE CONSIGNA A PEÇA OFERTADA PELO EXEQUENTE ÀS FLS 259/260,CONFORME R. DESPACHO NOS AUTOS ACIMA REFERENCIADOS

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024030054.217 - DR. ALMIR COMÉRIO -OAB-ES 4695, PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER NESTECARTÓRIO ACOMPANHADO DO(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS) DESODAM INVESTIMENTOS LTDA, A FIM DE ASSINAR O TERMO DEPENHORA DOS BENS INDICADOS ÀS FLS. 96/97, NOS AUTOS SUPRAREFERIDOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.070.197 - DR. VINÍCIUS ALVES -OAB-ES Nº 9023, PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER NESTECARTÓRIO ACOMPANHADO DO(S) DO EXECUTADO SR. OCTÁVIOEDMUNDO LINS, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE PENHORA DOS BENSINDICADOS ÀS FLS. 18/19, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.087.191 - DR. ANGELO RICARDOLATORRACA - OAB-ES Nº 6243, PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECERNESTE CARTÓRIO ACOMPANHADO DO(S) DO EXECUTADO SR.JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO, A FIM DE ASSINAR O TERMO DEPENHORA DOS BENS INDICADOS ÀS FLS. 25, NOS AUTOS SUPRAREFERIDOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.059.794 - DRª CAROLINA LEMOSPICANÇO - OAB-ES Nº 10.445, PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECERNESTE CARTÓRIO ACOMPANHADO DO(S) DO EXECUTADO SR.ANTONIO CÉSAR PENEDO, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE PENHORADOS BENS INDICADOS ÀS FLS. 17, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.102.057 - DRS. NILO MÁRCIO BRAUN -OAB-ES Nº 7102, E/OU HILDEMAR BUCHER, OAB/ES Nº 4220, PARANO PRAZO LEGAL, COMPARECER(EM) NESTE CARTÓRIOACOMPANHADO(S) DO(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS) DE GERALDE CONCRETO S/A, A FIM DE ASSINAR(EM) O TERMO DE PENHORADOS BENS INDICADOS ÀS FLS. 19/20, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICO

EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2004

JUIZ: DR. TASSO DE CASTRO LUGONPROMOTOR: DR. SÓCRATES DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÀRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA REGINA TOZZI DOSSANTOS COLNAGO

PROC.Nº 47620/04 - 024.040.114.647 - JUSTIÇA PÚBLICA X JONAIRMIGUEL DE AZEVEDO SANTOS - INTIME-SE - DR. RODRIGOMARANGOANHA COLODETTE - OAB/ES 9080, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 22 DESETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROC.Nº 4727/04 - 024.040.068.959 - JUSTIÇA PÚBLICA X GILSONBARTELLI BARBOSA E XISTO OLMO SERRI - INTIME-SE - DR.ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8217 E DR. EDBERTONOGUEIRA - OAB/ES 3115, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUMCRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROC.Nº 4702/04 - 024.040.021.834 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIALUCIA DOS SANTOS SILVA - INTIME-SE - DR. CARLOS HENRIQUECARNEIRO - OAB/ES 104-B, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUMCRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROC.Nº 4747/04 - 024.040.104.663 - JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIOOLIVEIRA RODRIGUES - INTIME-SE - DR. MAURINO ROBERTO DESOUZA - OAB/ES 8125, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUMCRIMINAL DE VITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROCNº 4563/03 - 024.030.089.098 - JUSTIÇA PÚBLICA X JEANFABRÍCIO BATISTA - INTIME-SE - DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM -OAB/ES 1356 E DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVESI - OAB/ES9438, PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO.

PROC.Nº 4773/04 - 024.040.142.333 - JUSTIÇA PÚBLICA X SIMONEPEREIRA RIBEIRO - INTIME-SE - DR. GERALDO GOMES DE PAULA -OAB/ES 2522, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

PROC. Nº 4363/02- 024.020.104.022 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSONRAIS DA SILVA - INTIME-SE - DR. IZAÍAS CARDOSO - OAB/ES 2527 EDR. ELIJORGE ESTELITA - OAB/ES 10.444, PARA APRESENTAR RAZÕESDE APELAÇÃO.


PROCNº 4655/03 - 024.030.180.848 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOSVALÉRIO RODRIGUES PENA - INTIME-SE - DR LISANDRO DE CASTROLUGON OAB/ES 9273, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃO.

PROCNº 4293/02 - 024.020.010.721 - JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDODA SILVA LARANJA - INTIME-SE - DR. SEBASTIÃO RODRIGUESPINHEIRO - OAB/ES 5992, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUECONDENOU EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA)DIAS-MULTA EM REGIME FECHADO.


MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DA 5A VARA CRIMINAL VITÓRIA

GUIA N.º 20.850RÉU: ÁBIA SOUZAEDITAL DE INTIMAÇÃO

O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAQUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVADAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER O SENTENCIADO ÁBIA SOUZA, FILHA DE JOAREZSOUZA E DE CREUZA DEVEZA FREITAS SOUZA, RESIDENTE NAQUERUBINO COSTA, Nº 317, ILHA DO PRÍNCIPE, VITÓRIA/ES;ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOSDA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ACIMA REFERENCIADA, EM QUEA JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO A ARTIGO 12, DA LEINº 6.368/69, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, INTIMÁ-LO PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, QUEDEVERÃO SER PAGAS NA CONTADORIA DESTE FÓRUM, SITO NO“FORUM CRIMINAL”, DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETTO, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENASDA LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA(ES), AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08),DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).

ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 6A. VARA CRIMINAL

ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA - ES

PROCESSO Nº AP: 024.040.029.142

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO WELLINGTON OLIVEIRA ZERBONI -NATURAL DE VITÓRIA, ES, FILHO DE NELSON GINELLI ZERBONI E DEDIVA DE OLIVEIRA, DENUNCIADO PERANTE ESTE JUIZO, PORINFRAÇÃO AO ART. ART. 157, CAPUT, DO CPB.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃOAO ART. ART. 157, CAPUT, DO CPB, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE2004, ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 24 DE AGOSTODE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA

PROCESSO Nº AP: 024.040.063.307EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PRAZO DE 15 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO DENIS TIMOTIO RUBIM - NATURAL DECOLATINA, ES, NASCIDO EM 08.10.1978, FILHO DE DEMETRIO PEDRORUBIM E DE TEREZA PEREIRA DE SOUZA RUBIM, DENUNCIADOPERANTE ESTE JUIZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 168, § 1º, INC. III, C/CART. 29, NA FORMA DO ART. 71 DOCPB

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃOAO ART. 168, § 1º, INC. III, C/C ART. 29, NA FORMA DO ART. 71 DOCPB,SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 30 DESETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁQUALIFICADO, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 24 DE AGOSTO


DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO: AP - 024.030.176.689

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 60 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO MÁRCIO GONÇALVES DE SOUZA -BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE JOÃOBATISTA DE SOUZA E DEUSENY GONÇALVES DE SOUZA, INCURSO NASPENAS DO ART. 155, § 4º, INCISO I, C/C ART. 14, INCISO II DO CPB.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO ENDEREÇOSUSO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUSO, ÁS FLS. 109/114, A SEGUIR RESUMIDA EMTRANSCRIÇÃO:“...VISTOS ETC. (...) JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA INICIAL, PARA CONDENARO ACUSADO MÁRCIO GONÇALVES DE SOUZA, DEVIDAMENTEQUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.155, "CAPUT", C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. (...)DESTA FORMA, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS)MESES DE RECLUSÃO E MULTA. (...) FIXO A PENA DE MULTA EM EM 30(TRINTA) DIAS-MULTA, VALORANDO O DIA MULTA EM UM 1/30 ( UMTRIGÉSSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, ADESPEITO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE VINCULAÇÃO. (...)FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA. FIXO OREGIME ABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. (...)CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, ART. 804 DO CPP. (...)PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA , 23DE JUNHO DE 2.004. WILLIAN SILVA. JUIZ DE DIREITO”.

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 23 (VINTE ETRÊS) DIA (S) DO MÊS DE AGOSTO DE 2.004. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR,SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO: AP - 024.920.060.860



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO PEDRO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS- BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS EEDNA NASCIMENTO DOS SANTOS, INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, §2º, INCISO II, DO CPB.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO ENDEREÇOSUSO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUSO, ÁS FLS. 225/229, A SEGUIR RESUMIDA EMTRANSCRIÇÃO:“...VISTOS ETC. (...) JULGO PROCEDENTE A INICIAL,PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO PEDRO PAULO NASCIMENTODOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NASPENAS COMINADAS NO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO. (...) FIXO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO)ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA. (...) FIXO APENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, VALORANDO O DIAMULTA EM UM TRIGÉSSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO, A DESPEITO DAVEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE VINCULAÇÃO. (...) FIXANDO-ADEFINITIVAMENTE EM 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, JÁ VALORADOS.FIXO O REGIME SEMI-ABERTO, PARA CUMPRIMENTO DA PENA, FACEAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 33, § 2º, B E § 3º DO CP. (...) CONDENO-OAO PAGAMENTO DAS CUSTAS, ART. 804 DO CPP. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIME-SE. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA , 25 DE MAIO DE2.004. WILLIAN SILVA. JUIZ DE DIREITO”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 23 (VINTE ETRÊS) DIA (S) DO MÊS DE AGOSTO DE 2.004. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR,SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO: 024.970.168.928



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO JOSE RENATO DE OLIVEIRA, VULGO“FEIJÃO” - BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE ECOPORANGA/ES,NASCIDO EM 14/08/1968, FILHO DE MANOEL ARLINDO DOS SANTOSDE OLIVEIRA E DE IDALINA DOS SANTOS, INCURSO NAS PENAS DOART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO..


FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS,Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA, ES,FONE:3223.6933, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDANOS AUTOS SUPRA, ÁS FLS. 147/153, A SEGUIR RESUMIDA EMTRANSCRIÇÃO:“...RAZÃO PELA QUAL(...)JULGO PROCEDENTE AINICIAL, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO JOSE RENATO DEOLIVEIRA(...)FIXANDO A PENA DEFINITIVA EM 05(CINCO) ANOS E09(NOVE) MESES DE RECLUSÃO E MULTA(...)FIXO A PENA DE MULTAEM 30(TRINTA) DIAS-MULTA, FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM40(QUARENTA) DIAS-MULTA, JÁ VALORADOS(...)FIXO O REGIMESEMI-ABERTO(...)CONDENO-O AO PAGAMENTO DASCUSTAS(...)P.R.I.C.(...)VITÓRIA, 03 DE AGOSTO DE 2004. WILLIAN SILVA.JUIZ DE DIREITO”


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S)24 DE AGOSTODE 2004 EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO Nº024.040.025.884

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ERIDINALDO PASSOS DURVAL,BRASILEIRO, SOLTEIRO(AMASIADO), NATURAL DE PEDRO CANÁRIO/ES,NASCIDO EM 01/04/1978, VENDEDOR AMBULANTE, FILHO DEENERCINO MONTEIRO DURVAL E DE MARIA BENTO DOS PASSOS.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 175, § 1º, INC. I DO CPB, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE2004, ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO, NOSTERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECERACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DENÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COMARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DERECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICODESTA VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NOATO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSOCRIME MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 01 DE SETEMBRODE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO Nº024.990.151.359

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS ANTÔNIO PIAZAROLLO,BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, SÓCIO NA EMPRESA CSA -CONSULTORIA SERVIÇOS E ASSESORIA LTDA.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 171, § 2º . INC. VI DO CPB, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE2004, ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO, NOSTERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECERACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DENÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COMARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DERECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICODESTA VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NOATO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSOCRIME MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 01 DE STEMBRODE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 01/09/2004JUIZ DE DIREITO: DR.ª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINA PROMOTORA: DR.ª KATIA TEREZA G. BAPTISTIESCRIVÃ: MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTA


FICAM OS DRS. ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS ACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARAESTAREM PRESENTES ÀS AUDIÊNCIAS NAS DATAS ESPECIFICADAS ÀSEGUIR:

PROCESSO 024040075080 - REVISÃO DE ALIMENTOS - DR. ILIASFERNANDES CARDOSO DOS SANTOS - AUDIÊNCIA DE CIJ DIA01/12/2004 AS 15:30 H.

PROCESSO 024040055663 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - DRªRENATA STAUFFER DUARTE - AUD. CONCIL. DIA 16/12/2004 AS14:00 H.

PROCESSO 024030086888 - CAUTELAR DE GUARDA - DRª MARIALUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ - AUD. CIJ DIA10/01/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024030177935 - ALIMENTOS - DRª FERNANDA SERPABROTO - AUD. CIJ DIA 15/02/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024030154454 - ALIMENTOS - DR. ROBERIO LAMAS DASILVA - AUD. CIJ DIA 15/02/2005 AS 15:30 H.

PROCESSO 024030036974 - DIVORCIO DIRETO - DRª ROWENAFERREIRA TOVAR E DRª SONIA MARIA RABELLO DOXSEY - AUD. DIA16/02/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024020116957 - DISSOLUÇÃO SOCIEDADE - DR. JOSUÉSILVA FERREIRA COUTINHO E DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA- AUD. CONCIL. DIA 16/02/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024040158602 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - DR.FABRICIO CARDOSO DE FREITAS - AUD. RECONCIL. DIA 21/02/2005AS 13:30 H.

PROCESSO 024040151953 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - DRª ERIKARODRIGUES BEZERRA - AUD. RECONCIL. DIA 21/02/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024040121238 - DISSOLUÇÃO SOC. FATO - DRª MARIALUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ - AUD. RATIF. DIA21/02/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024040166688 - DISSOLUÇÃO SOC. FATO - DRªFERNANDA SERPA BROTO RICHARD - AUD. RATIF. DIA 21/02/2005AS 15:00 H.

PROCESSO 024040147605 - JUSTIFICAÇÃO (REC.UNIAO)- DR. MARCOCESAR GONÇALVES BORGES - AUD. JUSTIFICAÇÃO DIA 21/02/2005AS 15:30 H.

PROCESSO 024030179444 - ALIMENTOS - DR. GRAZZIANI FRINHANIRIVA - AUD. CIJ DIA 22/02/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024030207108 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO - DR. FABIOANDRE PIRCHINER TORRES E DRª RENATA STAUFFER DUARTE -AUD. CONCIL. DIA 23/02/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024040149135 - MMODIFICAÇÃO DE CLAUSULA - DR.MARCOS DANIEL PAIVA - AUD. CIJ DIA 23/02/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024040059160 - DIVORCIO LITIGIOSO - DR. CARLOSALBERTO PONTES GOMES - AUD. CONCIL. DIA 24/02/2005 AS 14:00H.

PROCESSO 024040160806 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - DR.ROBERTO MORAES BUTICOSKY E OUTROS - AUD. CIJ DIA24/02/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024990057747 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - DR.SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO E OUTROS - AUD. 24/02/2005 AS15:00 H.

PROCESSO 024040127797 - DIVORCIO DIRETO - DR. JOSE VICENTEBAIA - AUD. IJ DIA 28/02/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024040128100 - DIVORCIO CONSENSUAL - DR. ITAMARSANTOS DAUMAS JUNIOR - AUD. IJ DIA 28/02/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024030192660 - ALIMENTOS - DRª ELAINE ALBANI BRASILNERY - AUD. CIJ DIA 01/03/2005 AS 13:30H.

PROCESSO 024040115933 - ALIMENTOS - DRª ELAINE ALBANI BRASILNERY - AUD. CIJ DIA 01/03/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024040116626 - ALIMENTOS - DRª ELAINE ALBANI BRASILNERY - AUD. CIJ DIA 01/03/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024040118754 - ALIMENTOS - DR. ITAMAR SANTOSDAUMAS JUNIOR - AUD. CIJ. DIA 01/03/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024040122528 - EXECUÇÃO - DRª MARIA MADALENAVERZOLA RODRIGUES - AUD. CONCIL. DIA 02/03/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024020121570 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - DR.AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO E OUTROS - AUD. IJ DIA02/03/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024030077944 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - DRªVERONICA FELIX CORDEIRO E OUTRO E DR. FABIO DAHER BORGES- AUD. CONCIL. DIA 02/03/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024040055139 - REVISÃO DE ALIMENTOS - DR. RONALDOLOUZADA B. SEGUNDO E DRª ANDRESA COELHO PESSINI - AUD.CONCIL. DIA 03/03/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024040150550 - REVISÃO DE ALIMENTOS - DR.FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E OUTROS - AUD. CIJ DIA03/03/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024030168980 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - DRªCINTIA DE MELO VASCONCELLOS E DR. RONALDO LOUZADABERNARDO SEGUNDO - AUD. CONCIL. DIA 03/03/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024040130072 - ALIMENTOS - DR. WILLIS MACHADO DOSSANTOS - AUD. 08/03/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024030202477 - DIVORCIO LITIGIOSO - DR. GERLADOVIEIRA - AUD. IJ DIA 10/03/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024030203343 - DIVORCIO LITIGIOSO - DRª RENATASTAUFFER DUARTE - AUD. IJ DIA 10/03/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024040139578 - DIVORCIO DIRETO - DR. ROGERIO BRUMMATTOS - AUD. CIJ DIA 14/03/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024040143463 - DIVORCIO CONSENSUAL - DR.SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL E DRª TANIA REGINAKROEBEL - AUD. CIJ DIA 14/03/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024040147076 - DIVORCIO CONSENSUAL - DR. ROBERTOJOANILHO MALDONADO - AUD. CIJ DIA 14/03/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024040151912 - DIVORCIO CONSENSUAL - DRª ANDREIADE OLIVEIRA BOTELHO E OUTRO - AUD. CIJ DIA 14/03/2005 AS15:00 H.


PROCESSO 024040136871 - ALIMENTOS - DR. JOSÉ DA SILVAAMORIM - AUD. CIJ DIA 15/03/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024040149528 - ALIMENTOS - DR. JOÃO LUIZ DA SILVAJUNIOR E OUTRA - AUD. 15/03/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024030207435 - DIVORCIO LITIGIOSO - DR. NEI LEAL DEOLIVEIRA E DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO - AUD. CONCIL. DIA16/03/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024040036832 - DIVORCIO DIRETO - DRª FERNANDANUNES DE FREITAS - AUD. CIJ DIA 16/03/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024020143855 - SEPARAÇÃO JUDICIAL - DRª FERNANDANUNES DE FREITAS - AUD. PREVIA DIA 16/03/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024030173207 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRª FERNANDASERPA BROTO RICHARD E DR. JEFFERSON APARICIO CAMPANA -AUD. CONCIL. DIA 16/03/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024030176463 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRª SONIAMARIA RABELLO DOXSEY E DRª TEREZINHA SANT´ANA DE CASTRO -AUD. CONCIL. DIA 17/03/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024030183123 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRª MARIALUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ -AUD. CONCIL. DIA17/03/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024040123895 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DR. ANTONIOLUCIO AVILA LOBO - AUD. PREVIA DIA 17/03/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024040160764 - ALIMENTOS - DR. JOSÉ DA SILVAAMORIM - AUD. CIJ DIA 22/03/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024040163461 - ALIMENTOS - DR. THIAGO NADERPASSOS - AUD. CIJ DIA 22/03/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024040161267 - ALIMENTOS - DR. JOSÉ ROGERIO ALVESE OUTRO - AUD. CIJ DIA 22/03/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024040166704 - ALIMENTOS - DRª FERNANDA SERPABROTO RICHARD - AUD. CIJ DIA 22/03/2005 AS 15:30 H.

PROCESSO 024040126922 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DR. JOSÉ DASILVA AMORIM - AUD. CONCIL. DIA 23/03/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024040147068 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRª DEBORAHSANTOS DE RESENDE - AUD. PREVIA DIA 23/03/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024040149144 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DR. MARCOSDANIEL PAIVA - AUD. PREVIA DIA 23/03/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024030100655 - DISSOLUÇÃO SOC. FATO - DR. NELSONMOREIRA JUNIOR E DR. JOSE CARLOS NASCIF AMM - AUD. CONCIL.DIA 24/03/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024040133415 - DISSOLUÇÃO - DRª ANA MARIANOGUEIRA LOPES - AUD. CIJ DIA 24/03/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024040161226 - DIVORCIO CONSENSUAL - DR. JORGETEIXEIRA NADER - AUD. CIJ DIA 28/03/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024040162604 - DIVORCIO CONSENSUAL - DR. ANTONIOFRANCISCONI PORTO - AUD. CIJ DIA 28/03/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024040163842 - DIVORCIO DIRETO - DRª HELODINACONCEIÇÃO SOARES - AUD. CIJ DIA 28/03/2005 AS 14:30 H.

PROCESSO 024040163800 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO - DR.FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E OUTROS - AUD.RATIFICAÇÃO DIA 29/03/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024980113385 - INVEST. PATERNIDADE - DR. JOELMACHADO DA SILVA - AUD. CONCIL. DIA 30/03/2005 AS 13:30 H.

PROCESSO 024990018475 - INVEST. PATERNIDADE - DR. ADEMIRJOSE DA SILVA - AUD. CONCIL. DIA 30/03/2005 AS 14:00 H. E DODESPACHO DE FLS.60, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDOPERICIAL.

PROCESSO 024990119356 - INVEST. PATERNIDADE - DRª RENATASTAUFFER DUARTE - AUD. CONCIL. DIA 30/03/2005 AS 14:30 H. EDO DESPACHO DE FLS. 67 - PARA TOMAR CONHECIMENTO DOLAUDO PERICIAL.

PROCESSO 024000173583 - INVEST. PATERNIDADE - DRª DÉBORAHSANTOS DE RESENDE - AUD. CIJ DIA 30/03/2005 AS 15:00 H.

PROCESSO 024030167258 - INVEST. PATERNIDADE - DRª MARIALUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ E DR. GUSTAVO MACIELTARDIN - AUD. CONCIL. DIA 30/03/2005 AS 15:30 H.

PROCESSO 024040087116 - INVEST.PATERNIDADE - DRª GERUZALEBRANCK DE PAULA E OUTRO - AUD. CONCIL. DIA 31/03/2005 AS13:30 H.

PROCESSO 024040173890 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DR. SEBASTIÃOLEITE PELAES - AUD. PREVIA DIA 31/03/2005 AS 14:00 H.

PROCESSO 024040166936 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DR. CARLOSJOSE LIMA FARONI E OUTRO - AUD. PREVIA DIA 31/03/2005 AS14:30 H.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 33.772

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. CLÁUDIO LÚCIONUNES SILVA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DESUPRIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE C/C PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDO POR MARIA DA PENHABULIAN EM FAVOR DE G.N.S., E COMO CONSTA O REFERIDO ÉGENITOR DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOPESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECERA ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM,NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DAAÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENADE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO AUTOR EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EMCARTÓRIO.


E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DOANO DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.

NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE

VITÓRIACONFORME PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº PA 2.764

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. DIAM AIALASCAMARGO SILVARES, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DEAUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO EXTERIOR REQUERIDO POR GLEIDECAMARGO SILVARES EM FAVOR DE P.A.S.S., E COMO CONSTA OREFERIDO É GENITOR DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADOPELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100,VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OSTERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DELEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR EM SUA INICIAL, AQUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DOANO DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.

NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE

VITÓRIACONFORME PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE VITÓRIA/ES

JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAN COUTO GONÇALVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALTAMIR MENDES DE MORAESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTAEXPEDIENTE DO DIA 01/09/2004

LOTE - 50 /2004

024.960.021.228 - FALÊNCIA -BANCO DO BRASIL S/A X COMPANHIAFERRO E AÇO DE VITÓRIA COFAVI - INTIME-SE DRS. LUIZ JOSÉFINAMORE SIMONI E/OU BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E/OULUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI PARA COMPARECER A ESTECARTÓRIO E RETIRAR ALVARÁ.

024.960.134.815 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - DECIO ANTONIO DAROS X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - COFAVI- INTIME-SEDR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA PARA COMPARECER A ESTECARTÓRIO E RETIRAR ALVARÁ.

024.000.180.729 - CONCORDATA PREVENTIVA - FRANNELDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - INTIME-SE DRS. CARLOSMÁRCIO FROES DE CARVALHO, ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA,ÉRCIO DE MIRANDA MURTA E/OU SABRINA BIRNACKI SALIMMURTA, ANTONIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGOE UDNO ZANDONADE PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.1508/1509.

024.000.180.729 - CONCORDATA PREVENTIVA - FRANNELDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - INTIME-SE DRS. IVON ALCUREDO NASCIMENTO E/OU ALEXANDRA PUPPIM PARA COMPARECER AESTE CARTÓRIO E RETIRAR EDITAL DE SENTENÇA E EDITAL DO ART.205 DA LEI DE FALÊNCIA PARA SUAS DEVIDAS PUBLICAÇÕES.

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO


G.E.C . Nº 008.03.001124-4EXECUTADO: VANTUIL CLAUDINO DA SILVA FILHO

O EXMº. SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL, DESTACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA GUIA DEEXECUÇÃO CRIMINAL Nº 008.03.001124-4, EXTRAÍDA DOS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 008990000263, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU VATUIL CLAUDINO DA SILVAFILHO, VULGO “NEM”, BRASILEIRO, BRASILEIRO, FILHO DE VANTUILCLAUDINO DA SILVA E DE DOLIRA CLAUDINO DA SILVA, RESIDENTENA RUA TERCEIRA ETAPA, S/N, CONDOMÍNIO DOS ANJOS, BARRA DESÃO FRANCISCO - ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12, DA LEI 6.368/1976, O QUAL,PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, A FIM DE TOMARCIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 91, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEORTRANSCREVO, SUCINTAMENTE, NA FORMA SUBSEQÜENTE: “VISTOSETC. [...] ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PENA APLICADA AO


REEDUCANDO, [...], FULCRADA NO ARTIGO 685 DO CPP C/C ARTIGO109, DA LEI 7.210/1976.

BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

JAQUELINE DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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A.P. Nº 00803001504-7 (ANTIGO Nº 008000000440)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: JOSÉ ALVES PEREIRA, VULGO “ZEZÉ”


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº008.03.001504-7 (ANTIGO Nº 008000000440), MOVIDA PELA JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU JOSÉ ALVES PEREIRA,VULGO “ZEZÉ”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JAIME ALVESPEREIRA E DE IRACI ALVES PEREIRA, RESIDENTE NA RUA JOSÉ ELIASRITH, S/C, CENTRO, ÁGUIA BRANCA - ES, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 42,DECRETO-LEI 3.688/41, O QUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTEINTIMADO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DOSTERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 81/82, DOS AUTOS EMEPÍGRAFE, CUJO TEOR TRANSCREVO, SUCINTAMENTE, NA FORMASUBSEQÜENTE: “VISTOS ETC. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE APLICADA AO ACUSADO, EM FACE DA PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, FULCRADA NOS ART. 109, IV C/CART. 107, IV, AMBOS DO CPB.



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A.P. Nº 00804000678-8 (ANTIGO Nº 008990000072)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: ERENILTON SCARDINI RODRIGUES


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº00804000678-8 (ANTIGO Nº 008990000072), MOVIDA PELA JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU ERENILTON SCARDINIRODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE ANTONIOFERREIRA RODRIGUES E DE NILZA SCARDINI RODRIGUES, RESIDENTENO CÓRREGO ITAÚNAS, (PERTO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS)BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI 9.437/97, OQUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, A FIM DETOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 149, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEORTRANSCREVO, SUCINTAMENTE, NA FORMA SUBSEQÜENTE: “VISTOSETC. ISTO POSTO, EM CONFORMIDADE COM O § 5º, DO ART. 89, DALEI Nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERENILTONSCARDINI RODRIGUES [..].



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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

AÇÃO PENAL Nº 008.04.001130-9AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉ: LEIDE LAIDE DA SILVA SANTANA

O EXMº. SR. DOUTOR EDMILSON ROSINDO FILHO,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL,DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 00804001130-9, MOVIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DA RÉ LEIDE LAIDE DA SILVASANTANA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS 18/12/1981, FILHA DELEONARDO BATISTA SANTANA E DE MARILENE DA SILVA SANTANA,RESIDENTE NA RUA DEZOITO, Nº 07, VILA VICENTE, BARRA DE SÃOFRANCISCO-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 16, DA LEI 6.368/1976, A QUAL, PELOPRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADA, A FIM DE TOMARCONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEMCOMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS17:00H, ACOMPANHADA DE ADVOGADO, CASO CONTRÁRIO,SER-LHE-Á NOMEADA DEFENSOR PARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SER INTERROGADA, APRESENTARDEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENADE REVELIA.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.




EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 008.04.000944-4AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: ROMILSON DIAS LEOPOLDO


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 00804000944-4, MOVIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU ROMILSON DIASLEOPOLDO BRASILEIRO, VAQUEIRO, FILHO DE JOAQUIM DIASLEOPOLDO E DE REGINA MARIA DE JESUS, RESIDENTE EM SANTOONOFRE, ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI9.437/1997, O QUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO, AFIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSOSOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL,SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 08 DENOVEMBRO DE 2004, ÀS 17:00H, ACOMPANHADO DE ADVOGADO,CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, NAFORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SER INTERROGADO,APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIORJULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.



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AÇÃO PENAL Nº 008.04.001284-4AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉUS: VALDIVINO DE AMANCIO DE FREITAS


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 00804001284-4, MOVIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU VALDIVINO DEAMANCIO DE FREITAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DEFIRMINO MERENCIO DA SILVA E DE VICENTINA LÍRIO DE JESUS,RESIDENTE NO CÓRREGO SAPUCAIA BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO

ARTIGO 19, DA LEI 3.688/41, O QUAL, PELO PRESENTE, FICADEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOSTERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTEINTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 08 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:30H, ACOMPANHADO DEADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSORPARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DESER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.



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AÇÃO PENAL Nº 008.04.001285-1AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: JOSIVALDO FERREIRA NEVES


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 00804001285-1, MOVIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU JOSIVALDO FERREIRANEVES, BRASILEIRO, NATURAL DA BAHIA, RESIDENTE NA RUA PAULOMARTINS, 55, VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AOARTIGO 147, DO CPB, O QUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTECITADO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DOPROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO,PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL,SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 08 DENOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:00H, ACOMPANHADO DE ADVOGADO,CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, NAFORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SER INTERROGADO,APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIORJULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.



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AÇÃO PENAL Nº 008.04.001287-7AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: ELZI POUBEL DE SOUZA



FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 00804001287-7, MOVIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DA RÉ ELZI POUBEL DE SOUZA,BRASILEIRA, COMERCIANTE, RESIDENTE NA RUA B, QUADRA 2, Nº 97,VILA LUCIENE, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 50, DA LCP, AQUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADA, A FIM DETOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO,BEM COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA COMPARECER ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS14:00H, ACOMPANHADA DE ADVOGADO, CASO CONTRÁRIO,SER-LHE-Á NOMEADA DEFENSOR PARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SER INTERROGADA, APRESENTARDEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENADE REVELIA.



-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO


AÇÃO PENAL Nº 008.04.000808-3 (ANTIGO Nº 008010000593)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 008.04.000808-3 (ANTIGO Nº 008010000593),MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DORÉU REGINALDO VIANA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,BRAÇAL, NATURAL DE CACOAL RO, FILHO DE ISAIAS VIANA DOSSANTOS E DE NELCI GONÇALVES DO SANTOS, RESIDENTE NA RUAWILSON SIQUEIRA SANTIAGO, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AOARTIGO 10, DA LEI 9.437/97 DO CPB, O QUAL, PELO PRESENTE, FICADEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOSTERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTEINTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 22 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:30H, ACOMPANHADO DEADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSORPARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DESER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.





AÇÃO PENAL Nº 008.03.000803-4 (ANTIGO Nº 008010000364)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: WENDEL KELLES DA COSTA


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 008.03.000803-4 (ANTIGO Nº 008010000364),MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DORÉU WENDEL KELLES DA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,SERRALHEIRO, NATURAL DE ITABIRINHA DE MANTENA MG, FILHO DEONOFRE SIMÃO DA COSTA E DE BENABEM DA COSTA, RESIDENTE NARUA MÁRIO DE OLIVEIRA DIAS, 574, VILA LANDINHA, BARRA DE SÃOFRANCISCO-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 16, DA LEI 6.368/76, O QUAL, PELO PRESENTE,FICA DEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOSTERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTEINTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 22 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14:00H, ACOMPANHADO DEADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSORPARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DESER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.



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AÇÃO PENAL Nº 008.04.001367-7AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉ: LUCIMAR LINO PEREIRA FLORENTINO


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 00804001367-7, MOVIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DA RÉ LUCIMAR LINO PEREIRAFLORENTINO, BRASILEIRA, VIÚVA, PRENDAS DOMÉSTICAS, RESIDENTENA RUA JOSÉ RODRIGUES, 05, DISTRITO DE MONTE SENIR, BARRA DESÃO FRANCISCO-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,


POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 330, DO CPB, A QUAL, PELO PRESENTE,FICA DEVIDAMENTE CITADA, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOSTERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTEINTIMADA, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13:30H, ACOMPANHADA DEADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADA DEFENSORPARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DESER INTERROGADA, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.



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AÇÃO PENAL Nº 008.04.001366-9AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉ: MARIA ALEXANDRINO DO CARMO


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 00804001366-9, MOVIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DA RÉ MARIA ALEXANDRINODO CARMO, BRASILEIRA, PRENDAS DOMÉSTICAS, FILHA DEFRANCISCO ALEXANDRE E DE ANA RODRIGUES, RESIDENTE NA RUAJOÃO PESSOA, MORRO DA COLINA, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AOARTIGO 129, CAPUT, DO CPB, A QUAL, PELO PRESENTE, FICADEVIDAMENTE CITADA, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOSTERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTEINTIMADA, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 15:30H, ACOMPANHADA DEADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADA DEFENSORPARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DESER INTERROGADA, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.



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AÇÃO PENAL Nº 008.04.001365-1AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉ: ILMA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA EVANGELISTA


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 00804001365-1, MOVIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DA RÉ ILMA MARIA RODRIGUESDE ALMEIDA EVANGELISTA, BRASILEIRA, VIÚVA, PRENDASDOMÉSTICAS, RESIDENTE NA RUA E, LOTE 14, QUADRA 10 VILALUCIENE, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 330, DO CPB, AQUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADA, A FIM DETOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO,BEM COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA COMPARECER ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS16:30H, ACOMPANHADA DE ADVOGADO, CASO CONTRÁRIO,SER-LHE-Á NOMEADA DEFENSOR PARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SER INTERROGADA, APRESENTARDEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENADE REVELIA.




2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO


AÇÃO PENAL Nº 008.03.001043-6 (ANTIGO Nº 008000000635)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: GLAILSON CARLOS FERREIRA MACHADO


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 008.03.001043-6 (ANTIGO Nº 008000000635),MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DORÉU GLAILSON CARLOS FERREIRA MACHADO, BRASILEIRO,DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, NATURAL DE BOMJESUS DE ITABAPOANA RJ, FILHO DE WILSON CARLOS MACHADO E DELUIZA FERREIRA MACHADO, RESIDENTE NA RUA TIRADENTES, 355,MANTENÓPOLIS-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 351, §3º, CPB, O QUAL, PELO PRESENTE,FICA DEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOSTERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTEINTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NODIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15:30H, ACOMPANHADO DEADVOGADO, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSORPARA O ATO, NA FORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DESER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉULTERIOR JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.






AÇÃO PENAL Nº 008.04.001364-4AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU: CLAUDINEI FERREIRA


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DEAÇÃO PENAL Nº 008.04.001364-4, MOVIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU CLAUDINEI FERREIRA,VULGO “NEI”, BRASILEIRO, MECÂNICO, FILHO DE IDEBRAL FERREIRA EDE RUTH GONÇALVES FERREIRA, RESIDENTE NA OFICINA DO JOÃOBERÉ, VILA LANDINHA, BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, ATUALMENTEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 351,§3º, CPB, O QUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO, AFIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSOSOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL,SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 13 DEDEZEMBRO DE 2004, ÀS 16:00H, ACOMPANHADO DE ADVOGADO,CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, NAFORMA DA LEI Nº 10.792, DE 01/12/2003, A FIM DE SER INTERROGADO,APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIORJULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.



COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: VINTE (20) DIAS

DE: PAULO ROBERTO FONSECA, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTEEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PROVIDENCIARPAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES, DEVIDAS NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, NUM MONTANTE DE R$ 94,50 (NOVENTAQUATRO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), SUJEITO A ATUALIZAÇÃOATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA. PROC. Nº. 38.161/97 (011970040504) - MONITÓRIAREQTE.: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS MORUMBI (DR.WÉLITON ROGER ALTOÉ)REQDO.: PAULO ROBERTO FONSECA (DR. CARLOS QUINTINO)

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 30 DE AGOSTO 2004.

EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA

DATAS: 04/10/2004 - VENDA PELO PREÇO OU SUPERIOR AAVALIAÇÃO25/10/2004 - VENDA PELO MAIOR LANÇOHORÁRIO: ÀS 16:00 HORAS. LOCAL: EDIFÍCIO DO FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMBEM: SEGUE ABAIXO:01- PROC. Nº. 35.277/89 (011990292317) -INDENIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQTE.: LAURA PEREIRA E OUTROSREQDO.: VIAÇÃO MARAPÉ TURISMO E TRANSPORTES LTDA BEM: 01- UM VEÍCULO ÔNIBUS, CHASSI Nº. 9B91RMP10VECE6341,CAPACIDADE PARA 45 PASSAGEIROS, CARROCERIA COMIL, PLACA MPO9147, COM 180 HP, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 1997,COMBUSTÍVEL DIESEL, COR VERDE, USADO, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, RENAVAN Nº. 680307087, AVALIADO EM R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS); 02- UM VEÍCULO ÔNIBUS MECEDES BENZ, HL,CHASSI Nº. 34505011701409, CAPACIDADE PARA 53 PASSAGEIROS,CARROCERIA ORIGINAL, PLACA MPO 0520, COM 145 HP, ANO DEFABRICAÇÃO E MODELO 1986, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR VERDE,USADO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO RENAVAN307499537, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS); 03-UM VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES BENZ, OF 1313, CHASSI Nº.9BM345050HB742352, CAPACIDADE PARA 53 PASSAGEIROS,CARROCERIA COMIL, PLACA MPF 9546, COM 145 HP, ANO DEFABRICAÇÃO E MODELO 1987, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR VERDE,USADO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, RENAVAN Nº.3130762945, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); 04- UMVEÍCULO ÔNIBUS, MERCEDES BENZ, OH 1313, CHASSI Nº.345050114981-06, CAPACIDADE PARA 41 PASSAGEIROS, CARROCEIRAORIGINAL, PLACA MRV 8610, COM 130 HP, ANO DE FABRICAÇÃO EMODELO 1980, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR VERDE, USADO, EMREGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, RENAVAN Nº. 276583086,AVALIADO EM R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). TOTAL DAAVALIAÇÃO R$ 132.000,00 (CENTO TRINTA DOIS MIL REAIS).

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 31 DE AGOSTO 2004.

EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ DE DIREITO

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1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 013/92 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DRS. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA E CRISTIANO TESSINARIMODESTOPROC. Nº. 39.149/01 - 011010505607 - EXECUÇÃO REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQDO.: OSVALDO PERIM SUPERMERCADOS LTDA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE AEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.


DR. CELSO MARTHOSPROC. Nº. 39.136/01 - 011010502117 - EXECUÇÃOREQTE.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDAREQDO.: EVANDRO DA SILVA MOREIRA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO NOSAUTOS.

DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOSPROC. Nº. 39.397/02 - 011020598873 - EXECUÇÃOREQTE.: ITACAR FACTORING E FOMENTO MERCANTILREQDO.: LEONARDO GERALDO COSTA BRAGATOPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADADE DEPRECATA.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº. 37.866/96 - 011980104407 - EXECUÇÃOREQTE.: BANESTES S/AREQDO.: VIGRAMAR LTDAPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. LUIZ COLAPROC. 39.360/01 - 011010582895 - EXECUÇÃOPROC. Nº. 39.360/01 - 011010582895 - EXECUÇÃO REQTE.: PORTO SEGURO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAREQDO.: L. J. FONSECA JÚNIOR LTDA - ME-MEE-EPPE E OUTROSPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. DR. NILSON BRITO TRINDADEPROC. Nº. 39.170/01 - 01010516521 - COBRANÇA REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: GLOBO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIODA RECEITA FEDERAL.

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº. 39.215/01 - 01101033419 - COBRANÇAREQTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQDO.: BIANCA MARONI COELHO VALLETOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DR. CELSO MARTHOSPROC. Nº. 38.376/98 - 011980207499 - EXECUÇÃOREQTE.: MARBRASA S/AREQDO.: MARIA RITA CAMARGO TURINIPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOSJUNTADOS AOS AUTOS..

DR. EVERALDO VASQUES BUTTERPROC. Nº. 40.228/04 - 011040061795 - EXECUÇÃO REQTE.: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIMREQDO.: ELIZANE SACRAMENTO DE OLIVEIRAPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRª ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUESPROC. Nº. 39.740/02 - 011020675440 - COBRANÇAREQTE.: CONDOMÍNIO DO ED. TINAHREQDO.: ESPÓLIO DE ALMIR VIEIRA CARDOSOPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADADE DEPRECATA.

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTIPROC. Nº. 38.095/97 - 011970038201 - EXECUÇÃOREQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM

REQDO.: ASSAD SAID EL JURDI FILHOTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº. 40.178/04 - 011040021518 - EXECUÇÃOREQTE.: BANESTES S/AREQDO.: RIVAGE IND. E COMÉRCIO LTDA E OUTROSPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREOFERECIMENTO DE BENS À PENHORA E, NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº. 40.167/04 - 011040012988 - EXECUÇÃOREQTE.: PEDRA RIO MÁRMORES E GRANITOS LTDAREQDO.: GRANIPEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDAPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRS. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA E HENRIQUE NELSONFERREIRA PROC. Nº. 39.010/00 - 011000473014 - COBRANÇAREQTE.: BANESTES SEGUROS S/AREQDO.: EDILSO GOMES CORREAPARA APRESENTAREM MEMORIAIS, EM CARTÓRIO, NO DIA 30 DESETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS.

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAPROC. Nº. 39.834/03 - 011030698309 - COBRANÇAREQTE.: ALCIDES DOS SANTOSREQDO.: SEGURADORA UNIBANCOTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. Nº. 39.074/00 - 011000488020 - EXECUÇÃOREQTE.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDAREQDO.: NICLE MÁRMORES E GRANITOS LTDAPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIODA JUNTA COMERCIAL.

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI PROC. Nº. 39.809/02 - 011020691140 - EXECUÇÃOREQTE.: BANESTES S/AREQDO.: ANGELA MARIA GONÇALVES MONTEIRO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOSJUNTADOS AOS AUTOS.

DR. ELIANO PINHEIRO SILVAPROC. Nº. 39.249/01 - 011010543889 - EXECUÇÃOREQTE.: SANTA CASA DE MISERICÓRDIAREQDO.: AMESULTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO. DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROC. Nº. 38.236/98 - 011980091562 - EXECUÇÃOREQTE.: D. DALLA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDAREQDO.: IMPERIAL REFRIGERAÇÃO LTDATOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

DRS. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES E ARNALDO ARRUDA DASILVEIRAPROC. Nº. 39.132/01 - 011010500053 - COBRANÇA REQTE.: JOSÉ CARLOS LOPESREQDO.: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.


DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRAPROC. Nº. 37.819/96 - 011990305317 - EXECUÇÃOREQTE.: ITACAR VEÍCULOS LTDAREQDO.: MIRIAM DE CÁSSIA A. GODINHOTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº. 38.532/99 - 011990286483 - EXECUÇÃOREQTE.: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOULINREQDO.: BAILÃO CLASSE A LTDA TOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 791,III DO CPC.

DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO PROC. Nº. 40.240/04 - 011040068485 - EXECUÇÃOREQTE.: CREDSULREQDO.: SILAS JOSÉ ALVES PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAPROC. Nº. 38.953/00 - 011000452786 - EXECUÇÃOREQTE.: DAVID TIRELLOREQDO.: LUIZ MARINATOPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E ÍMERO DEVENSPROC. Nº. 40.059/03 - 011030769258 - CAUTELAR INCIDENTALREQTE.: BALMAT - COM. IND. DE EXPORTAÇÃO LTDAREQDO.: ESCELSA S/ATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DRS. ÍMERO DEVENS E JOÃO CARLOS ASSAD PROC. Nº. 39.795/02 - 011020687981 - COBRANÇAREQTE.: ESCELSA S/AREQDO.: BALMAT LTDA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DR. FRANCISCO RIBEIROPROC. Nº. 39.613/02 - 011020656200 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQTE.: FRANCISCO RIBEIROREQDO.: INBRACAL LTDA E OUTROSPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. Nº. 39.049/00 - 011000483344 - EXECUÇÃOREQTE.: SAMADISA S/AREQDO.: MARIA CÉLIA VENANCIO REZENDEPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRª CRISTIANE NOGUEIRA DE MATOSPROC. Nº. 40.010/03 - 011030753021 - DESPEJOREQTE.: RUYMAR NOGUEIRAREQDO.: SÉRGIO RICARDO GOMESTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO. DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº. 39.449/02 - 011020627201 - EXECUÇÃOREQTE.: PIANNA - COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDAREQDO.: VALDEIR LIMAR ROSAPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. Nº. 38.817/00 - 011000398781 - EXECUÇÃO

REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMRIIM S/AREQDO.: CONFECÇÕES MARIA PAIVA LTDA E OUTROSPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADADE DEPRECATA.

DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAPROC. Nº. 39.995/03 - 011030749813 - EXECUÇÃO REQTE.: PORT SIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDAREQDO.: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO QUE DE DIREITO.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº. 39.276/01 - 011010550819 - EXECUÇÃOREQTE.: PIANNA - COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDAREQDO.: VITOMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDAPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. IZAIAS CORRÊA BARBOSA JÚNIORPROC. Nº. 40.193/04 - 011040031699 - EXECUÇÃOREQTE.: PEDRA LISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA REQDO.: ANDRÉ GERY GONÇALVES - MEPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, RETIRAR DEPRECATA,PROVIDENCIANDO SEU CUMPRIMENTO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 AGOSTO 2004.

SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINKESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÃOEX OFFICIO

PRAZO 30 DIAS

PROC.: 10.540/00 - 011000489226REQUERENTE: MARIA CELIA TEODORO DA SILVAREQUERIDO: GERSON TEODORO DA SILVA E OUTRONOTIFICAÇÃO JUDICIAL

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE MARIA CELIA TEODORO DASILVA, QUE SE ENCONTRA, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MOVIMENTAR OFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS.37 ADIANTE TRANSCRITO: "1-NEMERE-SE A PARTIRDE FLS. 33. 2-INTIME-SE A REQUERENTE, POR EDITAL, PARAMOVIMENTAR O FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM18.08.04. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, JUÍZA DE DIREITO".

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM. AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DEAGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO.(2004). EU, ESCRIVÃ ODIGITEI E ASSINO.

BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLIJUIZA DE DIREITO


2ª VARA CÍVEL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO


EX OFFICIOPRAZO 30 DIAS

PROC.: 10.470/00 - 011000472230REQUERENTE: SILVANA MARIA SIMON FAVA -MEREQUERIDO: VERNA INDÚSTRIA E MANUFATURA DE ROUPASAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SILVANA MARIA SIMON FAVA- ME, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SE ENCONTRA,ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, MOVIMENTAR O FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO, DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.37ADIANTE TRANSCRITO: "1-NUMERE-SE A PARTIR DE FLS. 33.2-INTIME-SE A REQUERENTE, POR EDITAL, PARA MOVIMENTAR OFEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 3- DILIGENCIE-SE. EM18.08.04. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, JUÍZA DE DIREITO".



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 20 DIAS

EX OFFICIO

PROCESSO Nº 9050/96 - 011970069008EXEQUENTE: EXPLOTRAÇO /COMPREX PRODUTOS E SERVIÇOSPARA MINERAÇÃO LTDAEXECUTADA: ITACLARA COMÉRCIO E IND. LTDAEXECUÇÃO

FINALIDADE: INTIMAR ITACLARA COMÉRCIO E IND. LTDA,CGC 30.575.682/0001-21, ESTABELECIDA NA PRAÇA DR. LUIZ TINOCODA FONSECA, Nº 05, SALA 02, NESTA CIDADE, QUE SE ENCONTRA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZODE 10(DEZ) DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$32,12 (TRINTA E DOISREAIS E DOZE CENTAVOS), REFERENTE ÀS CUSTAS REMANESCENTESPRO RATA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.93 DE TEORSEGUINTE: "1- INTIME-SE A EXECUTADA, POR VIA EDITALÍCIA, PARA,NO PRAZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR PAGAMENTO DE CUSTASREMANESCENTES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. 2-DILIGENCIE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 16/08/2004. BRUNELLAFAUSTINI BAGLIOLI, JUÍZA DE DIREITO.




2ª VARA CÍVEL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 20 DIAS

EX OFFICIO

PROCESSO Nº 10.008/99 - 011990292200REQUERENTE: NERCIDES DE SOUZA ELEUTÉRIOREQUERIDO: SUL AMERICA AETNA SEG E PREV S/AAÇÃO DE INDENIZAÇÃO

FINALIDADE: INTIMAR NERCIDES DE SOUZA ELEUTÉRIO,QUE SE ENCONTRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIADE R$40,58(QUARENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS),REFERENTE ÀS CUSTAS REMANESCENTES E R$21,74 (VINTE E UM REAISE SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE ÀS CUSTAS DEAPELAÇÃO, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$62,32 (SESSENTA E DOISREAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME R. DESPACHO DEFLS.270 DE TEOR SEGUINTE: "1- INTIME-SE A PARTE AUTORA, POREDITAL, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA. 2- DILIGENCIE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 24/08/2004.BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, JUÍZA DE DIREITO."


.BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLIJUIZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL

LISTA Nº 046/2004

JUÍZA DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINSPROMOTORES DE JUSTIÇA: JOSÉ LUCIANO E DIOGENES CINTRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

INTIMO:1- SIGEP (011.040.001.361)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOSUE DA SILVAO DR. CARLOS ANTÔNIO MISSE OAB-ES 5636, PARA SE ESCLARECEREM SETENTA E DUAS HORAS SOBRE AS CONTROVÉRSIAS SURGIDAATRAVÉS DO QUE CONSTA DO OFÍCIO ACOSTADO ÀS FLS. 08 DOSAUTOS.

2- AP Nº 55715/02 (011.020.689.870)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉ: DANIELA VIANNA SILVA SARTÓRATO.O DR. ROGÉRIO SANDERLEY DO AMARAL, PARA FINS DO ART. 499DO CPP DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 014/99-**********-


COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTRO PÚBLICO

JUÍZA DE DIREITO: EXMª. SRª. DRª. DILCYLENE P. MEYRELLESOASKESESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSEMARY MARIN RESENDE


LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 013/2004.

PROCESSO Nº 145/2003 - 011990333046 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOREQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ALVES LIRAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. MELISSA ROBERTO E DR. VANDERLAAN COSTA DA R.DECISÃO DE FLS. 180 QUE INDEFERIU O PEDIDO FLS. 160/161, BEMCOMO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, UMA VEZ QUE OPROCESSO JÁ FOI DEVOLVIDO. INTIME-SE AINDA O DR. VANDERLAANPARA QUE TOME CIÊNCIA, DE MANEIRA INEQUÍVOCA, DE SUADESTITUIÇÃO.

PROCESSO Nº 123/2003 - 011980245747 - AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQUERIDO: SEBASTIÃO MIRANDA SPERIDONINTIMO: DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA PARA JUNTAR OTERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE DO JUÍZO DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES, EIS QUE NÃO SE ENCONTRA NOS AUTOS.

PROCESSO Nº 502/2004 - 011040026624 - AÇÃO CAUTELARINOMINADA INCIDENTAL (APENSO AO PROCESSO Nº429/2003-011030776576)REQUERENTE: BELLA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: DRª CRISTINA DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 573/2004 - 011040089317 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR ACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE: JOCIMAR RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMINTIMO: DR. SALERMO SALLES DE OLIVEIRA PARA NO PRAZO DE DEZDIAS, EMENDAR A INICIAL, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 275E 276 DO CPC, BEM COM O DISPOSTO NO ART. 407, PARTE FINAL, DOCITADO CÓDIGO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

ROSEMARY MARIN RESENDEESCRIVÃ SUBSTITUTAPROVIMENTO 001/98

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SEGUNDA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

GABARITO 11/2004

M.M. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALDE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS.ESCRIVÃ: MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVA EM 1º.09.2004

PROC. Nº 5874/04 - 011040080043 - MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTE: MARCOS LUIZ SILVA DOS SANTOS.IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SULDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.INTIMO O DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI PARA SE MANIFESTARNOS AUTOS QUANTO ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS.49/78.

MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

EDITAL DE CITAÇÃO E CONVERSÃO DE ARRESTO EM PENHORAPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº: 609/02

O EXMO. SR. DOUTOR ROBERTO RIBEIRO DECASTRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAFAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DECOLATINA-ES..

FAZ SABER O SR. MOISÉS INÁCIO GONÇALVES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E A QUEMINTERESSAR, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº.609/02, MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE COLATINA EM FACE DE MOISÉSINÁCIO GONÇALVES, FORA ARRESTADO EM DATA DE 18/02/2004, O(S)BEM(S), COMPREENDIDO POR: 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUAALFREDO CHAVES, 21, BAIRRO SÃO MARCOS, COLATINA-ES,CADASTRADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA SOB O Nº01.04.367.0235.001.751, FICANDO CITADO DE QUE, CASO NÃO PAGUE,NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, O DÉBITO NO VALOR DE R$ 1.050,24(MIL, CINQÜENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), ACRESCIDODE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – CÁLCULODE 12/12/03 - O QUAL SERÁ ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO,OU OFEREÇA BENS, O ARRESTO SERÁ AUTOMATICAMENTECONVERTIDO EM PENHORA; FICANDO DESDE JÁ INTIMADO DAMESMA, BEM COMO SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, PARAQUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA)DIAS.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. COLATINA-ES, 1DE SETEMBRO DE YYYY. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVI EASSINO O PRESENTE, NOS TERMOS DO PROV.06/98 DA CGJ/ES. LCD

RANIERI MILLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

DA COMARCA DE COLATINA-ES

COLATINA-ES, 1 DE SETEMBRO DE 2004.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 14/04

JUIZ DE DIREITO: DR.ROBERTO RIBEIRO DE CASTROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RANIERI MILLIESCREVENTE JURAMENTADA: LÉIA COELHO DALAPÍCOLA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ANA CLÁUDIA GHISOLFIANDRÉA PIMENTEL SIMMERGUILHERME SOARES SCHWARTZHELOÍSA HELENA MUSSO DALLAHUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA


ÍMERO DEVENS JÚNIORJOÃO WALTER ARREBOLALAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORLUCIANO CEOTTOWELLINGTON BONICENHA

PROCESSO: 936/02 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: MUNICÍPIO DE COLATINAEXECUTADO: CERÂMICA ARREBOLA LTDAFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO WALTER ARREBOLA PARAPROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DO BEM OFERECIDO ÀS FLS.106/107, POROUTRO DE VALOR EQUIVALENTE À REFERIDA DÍVIDA, QUE IMPORTAEM R$5.986,32 (CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS ETRINTA E DOIS CENTAVOS).

PROCESSO: 1004/02 AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO DEDANOS MORAISREQUERENTE: HENRIQUE DE ALMEIDA NETO E OUTROREQUERIDO: SANEARFINALIDADE: INTIMAR A DRª ANA CLÁUDIA GHISOLFI E O DR.LUCIANO CEOTTO DA R.SENTENÇA DE FLS.325/343, QUE JULGOUPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO.

PROCESSO: 1139/02 AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS LANES DE SOUZAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLATINA FINALIDADE: INTIMAR O DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTOJÚNIOR PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS PARA INSTRUIR O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DODÉBITO EM PRECATÓRIO.

PROCESSO: 1148/02 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINARREQUERENTE: DROGARIA VIGUINI LTDA-MEREQUERIDO: CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DECOLATINAFINALIDADE: INTIMAR A DRª ANDRÉA PIMENTEL SIMMER DO OFÍCIODA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOES, DE FLS.278, QUE COMUNICA QUE FOI DADO EFEITO ATIVO AOAGRAVO. PROCESSO: 1559/03 AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ATO ILÍCITOREQUERENTE: WAGNER ALBERTO DA SILVAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR A DRª HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA PARAMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO SR.CONTADOR, DE FLS.132DOS AUTOS.

PROCESSO: 1667/03 AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSREQUERENTE: MUNICÍPIO DE COLATINAREQUERIDO: ESCELSAPAR – ESCELSA PARTICIPAÇÕES S/AFINALIDADE: INTIMAR O DR. ÍMERO DEVENS JUNIOR DO R.DESPACHODE FLS.102, QUE JULGOU DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DEAUDIÊNCIA, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO; EFACULTOU ÀS PARTES O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARAINDICAÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR.

PROCESSO: 2067/04 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR REQUERENTE: ALEXANDRE D.MAESTRI E OUTROS REQUERIDO: SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DOSRECURSOS HUMANOS E DE OBRAS

FINALIDADE: INTIMAR O DR. WELLINGTON BONICENHA PARA,QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO, NOPRAZO LEGAL.

PROCESSO: 2071/04AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: JOÃO WALTER ARREBOLA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO WALTER ARREBOLA DAR.SENTENÇA DE FLS.68/69, QUE EXTINGUIU OS PRESENTES EMBARGOSSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, I DO CPC.

PROCESSO: 2147/04AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOSREQUERENTE: TRANSPORTADORA FIOROT LTDA REQUERIDO: SANEAR FINALIDADE: INTIMAR O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ DACONTESTAÇÃO DE FLS.55/66 DOS AUTOS.

PROCESSO: 2158/04AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: NELSON GALIMBERTI EMBARGADO: MUNICÍPIO DE COLATINA FINALIDADE: INTIMAR O DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRADO R.DESPACHO DE FLS.19, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; BEM COMO PARA EM 10 (DEZ)DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

PROCESSO: 2159/04AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: NELSON GALIMBERTI EMBARGADO: MUNICÍPIO DE COLATINA FINALIDADE: INTIMAR O DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRADO R.DESPACHO DE FLS.18, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; BEM COMO PARA EM 10 (DEZ)DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

RANIERI MILLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

JUIZA SUBSTITUTA: DRª VIVIANE BRITO BORILLE.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCREVENTES JURAMENTADOS: RITA DE CÁSSIA KAUTSKY ENDLICHE LEONARDO JOSÉ SANTOS BARROS

LISTA 30/2004

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS,INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOSRESPECTIVOS AUTOS VINDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORDR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO


DR. MÁRCIO PEIXOTO CEZARDR. HENRIQUE ANGELO DE NICOLI JUNIORDR. ORLANDO BERGAMINIDR. PAULO ROBERTO SIMÕESDR. NEULAN BASTOSDR. JOACIR SOUZA VIANADR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUDR. FABRÍCIO GOMES THABALDIDRA. VALESCA CARNEIRO CASTRODR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKASDRA. JORGINA ILDA DEL PUPODR. JONATHAN VIEIRADR. HELTON FRANCISCO MARETODRA. CLAUDIA MARTINS DA SILVADRA. MIRIAN DE ALMEIDA CASSADR. MAURINO ROBERTO DE SOUZADR. JACKSON ORTEGA SOARESDRA. LEILA DAMASCENO OLIVEIRADR. DARCY DALLAPÍCULADRA. PAULA MARCÍLIO TONANI MATEIS DE ARRUDADR. DIOGO MARTINSDR. JULIANO MERÇON V. CARDOSODR. ANGELO GIUSEPPE F. DUARTEDRA. ANDREZA VETTORE SARETTADR. CEZAR GRUBEL CORDEIRODR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMDR. GILBERTO MARTINS FILHODRA. FABIANA BARBOSA MENDONÇADR. VINÍCIUS ALVESDR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA

01 - PROCESSO Nº 021.970.104.895 - MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE: JORGE FAGUNDES CARDOSOREQUERIDO: LUCIANO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR E DR. NAMYRCARLOS DE SOUZA FILHO.

02 - PROCESSO Nº 021.970.104.929 - MANUTENÇÃO DE POSSE COMPEDIDO DE MEDIDA LIMINARREQUERENTE: LUCIANO CARLOS DE SOUZA E OUTROSREQUERIDO: JORGE FAGUNDES CARDOSO E OUTROSADVOGADO: DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO E DR. ELIOFERREIRA DE MATOS JÚNIOR

03 - PROCESSO Nº 021.970.110.603 - REPARAÇÃO DE DANOREQUERENTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/SESC - AR/ESREQUERIDO: ILMAR VIEIRA SENNAADVOGADO: DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO, DR.MARCIO PEIXOTO CÉZAR E DR. HENRIQUE ANGELO DE NICOLIJUNIOR

04 - PROCESSO Nº 021.990.217.628 - EMBARGOS DO DEVEDORREQUERENTE: SÉRVULO NORTHON VIANA FRANÇAREQUERIDO: GOTARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADO: DR. ORLANDO BERGAMINI.

05 - PROCESSO Nº 021.010.277.222 - CANCELAMENTO DE PROTESTOC/C DANOS MORAIS REQUERENTE: STORTINI & FANTINI LTDA - MEREQUERIDO: A GAZETA DO ESP. SANTO RÁDIO E TV LTDARETIFICADO PARA S/A A GAZETAADVOGADO: DR . PAULO ROBERTO SIMÕES E DR. NEULAN BASTOS.

06 - PROCESSO Nº 021.010.299.192 - DECLARATÓRIA DE NULIDADEDE TÍTULOREQUERENTE: IMOBOLIÁRIA PAULO GOMES LTDAREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A

ADVOGADO: DR. JOACIR SOUZA VIANA , DR. ANTÔNIO NACIFNICOLAU E DR. FABRÍCIO GOMES THEBALDI

07 - PROCESSO Nº 021.010.295.174 - MEDIDA CAUTELAR DESUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE:IMOBILIÁRIA PAULO GOMES LTDAREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: DR. JOACIR SOUZA VIANA, DR. ANTÔNIO NACIFNICOLAU E DRª VALESCA CARNEIRO CASTRO

08 - PROCESSO Nº 021.970.111.759 - REIVINDICATÓRIA COM TUTELAANTECIPADAREQUERENTE: JOSÉ OLIMPIO SEIXAS DE AGUIARREQUERIDO: ELZENIR DE SOUZAADVOGADO: DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS.

09 - PROCESSO Nº 021.010.285.522 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIAREQUERENTE: MARIA LÚCIA DE CASTRO SALESREQUERIDO: GUARAVILLE EDIFICAÇÕES LTDAADVOGADO: DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR, DRª JORGINAILDA DEL PUPO, DR. JONATHAN VIEIRA E DR. HELTON FRANCISMARETTO

10 - PROCESSO Nº 021.000.262.762 - MEDIDA CAUTELARINOMINADAREQUERENTE: MARIA LUIZA CESQUIM TOURINHOREQUERIDO: EPC - ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADO: DRª CLAUDIA MARTINS DA SILVA, DRª MIRIAN DEALMEIDA CASSA , DR. HÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR E DRªJORGINA ILDA DEL PUPO

11 - PROCESSO Nº 021.980.161.869 - MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: JOÃO CLETO DOS REISREQUERIDO: G & C INCORPORADORAADVOGADO: DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA, DR. JACKSONORTEGA SOARES E DRª LEILA DAMASCENO OLIVEIRA.

12 - PROCESSO Nº 021.970.104.820 - EMBARGOS DE TERCEIROSREQUERENTE: CODEG - CONSÓRCIO DE EMPREENDIMENTOS GERAISS.AREQUERIDO: DIVINAL DISTRIBUIDORA DE VIDROS NACIONAL S/AADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA E DR. DARCY DALLAPÍCULA

13 - PROCESSO Nº 021.000.260.238 - REPARAÇÃO POR DANOSMORAISREQUERENTE: DROGARIA OLIVEIRA LTDA - MEREQUERIDO: BANCO REAL - ABN AMRO BANKADVOGADO: DR. ORLANDO BERGAMINI E DRª PAULA MARCÍLIOTONANI MATTEIS DE ARRUDA

14 - PROCESSO Nº 021.980.149.328 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JORGE LINCOLN SALGADO HORTAREQUERIDO: MULTIMÍDIA COMUNICAÇÕES LTDAADVOGADO: DR. DIOGO MARTINS, DR. JULIANO MERÇON V.CARDOSO, DRª JORGINA ILDA DEL PUPO E DRª MIRIAN DE ALMEIDACASSA

15 - PROCESSO Nº 021.980.174.615 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO EDUARDO GOMES KUNZMAN E OUTRAREQUERIDO: CASA LINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO: DR. ANGELO GIUSEPPE J. DUARTE, DRª ANDREZAVETTORE SARETTA, DR. CEZAR GRUBEL CORDEIRO E DR. PHELIPEDE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM

16 - PROCESSO Nº 021.010.297.675 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: CESAR AUGUSTO MENDO DE MENDONÇAREQUERIDO: CONDOMÍNIO TURÍSTICO ALDEIA DA PRAIA


ADVOGADO: DR. GILBERTO MARTINS FILHO, DRª FABIANABARBOSA MENDONÇA, DR. VINÍCIUS ALVES E DR. JOÃO MANUEL DESOUSA SARAIVA

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA ECGJ/ES

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SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 60 DIAS

O DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 021040039931,REQUERIDA POR MACAFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA. EM FACE DE DEOLINDO VIEIRA, NA QUAL OS AUTORESPRETENDEM USUCAPIR “UMA ÁREA DE POSSE MEDINDO 978.726,51 M²,SITUADO NO LUGAR DENOMINADO “ADÃO VELHO”, TAMBÉMCONHECIDO COMO MOÇAMBIQUE, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI -ES, TENDO AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: AO NORTECOM HERDEIROS DE JOÃO VAZ, MEDINDO, 728,41 M; AO SUL COMDONIZETE GORZA, DO MÓDULO 7C, MEDINDO 1.520,62 M; A LESTECOM HERDEIROS DE ASTOLFO CRISTOFORI, MEDINDO 1.303,25 M; E AOESTE COM A PRÓPRIA EMPRESA MACAFE EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA., MEDINDO 897,27 M. ATRAVÉS DO PRESENTE,FICAM CITADOS: HERDEIROS OU SUCESSORES E DESCONHECIDOS ETERCEIROS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONSTATÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, ACONTAR APÓS O PRAZO DO EDITAL DE 15 DIAS, SOB PENA DEREVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL QUE SEENCONTRA NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DO JUÍZO NO LUGAR DE COSTUME E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI-ES, AOS 27 DE AGOSTO DE 2004. EU, RCSR, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,SUBSCREVI.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 017/99

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL E LINHARES-ES

JUIZ DE DIREITO: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RENATA SARLO

LISTA EXTRA

030030045691EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JUREMA DACOSTA CARVALHO - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/09/04 ÀS 13 HORAS.

030030036112SUSTAÇAO DE PROTESTO - APIGUA - ASSOCIAÇÃO DOSPISCICULTORES DO GUAXE X SHG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -INTIMAR ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828 E ELIEZERBORRET OAB/SP 2998 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/09/04 ÀS 15 HORAS. 030030050774EXECUÇÃO - FERTILIZANTES HERINGER LTDA X JOCARLI SALVADOR -INTIMAR ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA OAB/ES 5352 DADESIGNAÇÃO DA 1ª PRAÇA PARA O DIA 04/11/04 E A 2ª PRAÇA PARAO DIA 24/11/04 AMBAS ÀS 13:30 HORAS E P/ RECEBER EDILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PRAÇAS.

030040042084EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ELIZABETHSILVA GUEDES - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 30/09/04 ÀS 14 HORAS.

030040015346CAUTELAR - VIVINA FIM BRUNELLI X BANCO DO BRASIL S/A - INTIMARESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS OAB/ES 7356 PARA EM CINCODIAS FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA AUTORA PARA INTIMAÇÃODA AUDIÊNCIA.

030030065178EMBARGOS - MARIA TEREZINHA TOSATO BUSTAMANTE X EDSONTADEU CEOLIN - INTIMAR PAULO BONAPARTE OAB/ES 2166 E PAULOLIRIO OAB/ES 2161 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/10/04 ÀS 14 HORAS E PARA O AUTORAPRESENTAR RÉPLICA.

030030046087INDENIZATÓRIA - SAULO MENDES DOS SANTOS X COM-LAR MÓVEISLTDA - INTIMAR MARIA JOSÉ L.A. BARBOSA OAB/ES 6970 E GEORGIARIBETTI DE FREITAS OAB/ES 8671 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 07/10/04 ÀS 14 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA

O DOUTOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA PEPINO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARACRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO SENTENCIADO FERNANDO HOFFMANN,BRASILEIRO, SOLTEIRO, AGRICULTOR, NATURAL DE LINHARES,NASCIDO AOS ASO 1/11/1983, FILHO DE PEDRO HOFFMANN E DEIGNEZ WAGNESR HOFFMANN, RESIDENTE NO CÓRREGO PALMITINHO,JAGUARÉ/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUENOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4.877/04, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICALHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, "CAPUT" DO CPB, FOIDESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, QUE TERÁ LUGAR NA SALA


DAS AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL DO FÓRUM "DES.MENDES WANDERLEY", SITO NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, S/N, CENTRO,NESTA CIDADE E COMARCA, NO PRÓXIMO DIA 19 DE OUTUBRO DE2004 ÀS 17:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4.877/04,QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08), DOANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).

JOSÉ AUGUSTO DE CASTROESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARACRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO RÉU LUCIANO DOS SANTOS PASSOSFERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO,NATURAL DE LINHARES (ES), NASCIDO AOS 28.02.82, FILHO DE JOSÉFERREIRA E LÚCIA DOS PASSOS FERREIRA, RESIDENTE NA AV.MONTEIRO LOBATO, N.º 433, BAIRRO INTERLAGOS II, LINHARES (ES),QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA QUARTA VARA CRIMINAL, OMINISTÉRIO PÚBLICO, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVEMOS TERMOS DA AÇÃO POLICIAL TOMBADO SOB O N.º 4.921/04, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI N.º 6.368/76.

E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECER PERANTE OJUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM "DES. MENDES VANDERLEY", SITO NA RUA ALAIR GARCIADUARTE, S/N, TRÊS BARRAS, LINHARES (ES), NO PRÓXIMO DIA 28 DEOUTUBRO DE 2004 ÀS 15H, A FIM DE SER INTERROGADO ERESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO CRIMINAL,PODENDO, ENTÃO E/OU NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, OFERECERALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDO SOB PENADE REVELIA.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES(ES), AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08), DO ANODOIS MIL E QUATRO (2004).


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EDITAL DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA

O DOUTOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA PEPINO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARACRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO SENTENCIADO JOSÉ CARLOS DE SOUZAVENÂNCIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DEPINHEIROS/ES, NASCIDO AOS 31/03/1977, FILHO DE JOSÉ VENÂNCIO EDE ÂNGELA MARIA DE SOUZA VENÃNCIA, RESIDENTE NA RUACRISÂNTEMO, Q. 04, C. 15, BAIRRO FEU ROSA, SERRA/ES, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DO PROCESSONº 4.796/04, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 155, § 4º, INC. IV, DO CPB, FOI DESIGNADA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA, QUE TERÁ LUGAR NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DAQUARTA VARA CRIMINAL DO FÓRUM "DES. MENDES WANDERLEY",SITO NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA, NO PRÓXIMO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 16HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIADESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4.796/04, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA LHE MOVE.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES(ES), AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08), DOANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).


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JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOPROMOTOR DE JUSTIÇA: ROBERTA PARREIRASESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO


1 - AÇÃO CRIMINAL N.º 4. 820/04AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICODENUNCIADO: ADILSON ARAÚJO LIMADEFENSOR: SR. BENEDITO DE SALES SOUZA - OAB/ES 7.493OBJETO: INTIMAR O ADVOGADO SR. BENEDITO DE SALES SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 74(V),CUJO TEOR É O SEGUUINTE: " COM INTEIRA RAZÃO O ILUSTRE ECULTO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA, PELO QUE INDEFIRO O PEDIDO.DIL-SE . DATA SUPRA. ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO. JUIZ DEDIREITO".

LINHARES (ES), 30 DE AGOSTO DE 2004.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES

LISTA Nº 23/04

JUÍZA DE DIREITO: LETÍCIA MAIA SAÚDEESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MANUELLA BRAZ ALMEIDA


ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS DOUTOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.

DRª. ALCÍCIA PEREIRA DE PAULA SOUZADR. AVELINO MALACARNEDRª. CARLA TOZATTODRª. CLÁUDIA CECÍLIA CARMINATTI SCARTONDR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINODRª. DICLA MARIA PIFER BRZESKYDR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA GAMADR. LESSANDRO FEREGUETTIDR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORDR. PEDRO EPICHIN NETTODR. PETRIUS ABUD BELMOKDR. RODRIGO PANETODR. WALACE MACEDO DA SILVA

PROC. Nº 5.911/04AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LUIZA MARTINS PEREIRAREQUERIDOS: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA E OUTRO(S)DR. WALACE MACEDO DA SILVADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA14/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 5.955/04AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: OSVALDO RIBETTIEXECUTADO: JOCIMAR SILVESTREDR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA29/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 5.658/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: IVOLEDA DEMÉSIO BEZERRAREQUERIDA: ALINE ALVESDR. PETRIUS ABUD BELMOKDO DESPACHO DE FLS. 30.

PROC. Nº 5.227/02AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CELSO BOBBIOREQUERIDA: MARIA MERCÊS MACHADODRª. DICLA MARIA PIFER BRZESKYDO DESPACHO DE FLS. 60.

PROC. Nº 5.362/02AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JULIANA BORGES GUASTIREQUERIDOS: ROBERTO SEIDEL RODRIGUES E OUTRO(S)DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORDO DESPACHO DE FLS. 66.

PROC. Nº 5.663/04AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LUIZ ANTÔNIO COMINATTIREQUERIDOS: ALCIR FERNANDO DE MORAIS E OUTRO(S)DRª. ALCÍCIA PEREIRA DE PAULA SOUZADR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIORDR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA GAMADA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 09/11/2004, ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 5.976/04AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER

REQUERENTE: ROGÉRIA DE OLIVEIRA GOMESREQUERIDA: TELEST CELULAR S/ADR. RODRIGO PANETODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA14/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 5.985/04AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: MALACARNE SUPRIMENTOS INFORMÁTICA LTDA MEEXECUTADO: ENEA CALIMAN BUFFONDR. AVELINO MALACARNEDA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA07/10/2004, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 5.767/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDO: MIDIAN LEMOSDR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 18.

PROC. Nº 5.768/04AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEEXECUTADO: MIDIAN LEMOSDR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 17.

PROC. Nº 5.769/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDO: JOSÉ CARLOS DIAS PINHEIROSDR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 20.

PROC. Nº 5.770/04AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEEXECUTADO: JOÃO BATISTA SOARES BARBOSADR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 17.

PROC. Nº 5.771/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDA: ROSIMERE ROSADR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 19.

PROC. Nº 5.772/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDA: SCHIRLEY BARBOSA NOGUEIRADR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 19.

PROC. Nº 5.773/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDA: CRISTIANE PASSOSDR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 21.

PROC. Nº 5.774/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDO: VANDERLEI FRISSO


DR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 18.

PROC. Nº 5.775/04AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEEXECUTADA: ELIZABETH COSTA LOZÓRIO MONTEDR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 17.

PROC. Nº 5.776/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDO: RENATO MUNIZ DE OLIVEIRADR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 21.

PROC. Nº 5.777/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDO: REGINALDO SEPULCRO VIEIRADR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 21.

PROC. Nº 5.778/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDO: LAURINDO BABISKDR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 19.

PROC. Nº 5.779/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDO: ROSIVERA DA CONCEIÇÃO JUVENÇODR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 19.

PROC. Nº 5.780/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDA: IVANETE GOMES DOS SANTOSDR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 19.

PROC. Nº 5.781/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDA: IDELÉIA MOREIRADR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 18.

PROC. Nº 5.782/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDA: GRACILETE MACEDO DIASDR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 19.

PROC. Nº 5.783/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDO: MIZAEL BARCELOSDR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 18.

PROC. Nº 5.784/04AÇÃO: COBRANÇA

REQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA MEREQUERIDA: MARIA ALMEIDA RIBEIRODR. PEDRO EPICHIN NETTODA SENTENÇA DE FLS. 19.

PROC. Nº 5.989/04AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JUSCELINO DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADR. LESSANDRO FEREGUETTIDA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA15/09/2004, ÀS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 5.575/04AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: EVERALDO LUIZ CARMINATIREQUERIDO: JOSÉ CARLOS DADALTODRª. CLÁUDIA CECÍLIA CARMINATTI SCARTONDA SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGA EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO.

PROC. Nº 5.187/02AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: VOLMAR BELISÁRIOREQUERIDOS: VALMIR FRANCISCO DE ALMEIDA E OUTRO(S)DRª. CARLA TOZATTODO DESPACHO DE FLS. 46.

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON FARIA DE SOUSAESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D’ETTORRES - OAB/ES 4592PROCESSO: 069.99.007302-0 (472/99)ACUSADO(S): JADER SILVAINCURSO(S): ART. 214, “CAPUT” C/C ART. 224, “A”, AMBOS DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO”,SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1ºANDAR, NO DIA 20/10/2004, ÀS 16:00 HORAS, A FIM PARTICIPAR DEAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA - OAB/ES 8.729PROCESSO: 069.02.014164-9 (804/02)ACUSADO(S): GEOVANI FELIPE PASSAMANI E OUTRO.INCURSO(S): ART. 121, § 2º, IV C/C ART. 29, “CAPUT”, AMBOS DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA JUNTADA DEDEPOIMENTO PRESTADO POR BRUNO NEVES DA SILVA PERANTE AVARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA.

MARATAÍZES/ES, 30 DE AGOSTO DE 2004.

JAIR REZENDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES

CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL EDE REGISTROS PÚBLICOS / MEIO AMBIENTE

LISTA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - Nº 005/2004

EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2004

JUIZ DE DIREITO: DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARISTELA BAYERL FRANCISCO.

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ., INTIMO:

DRª MAGDA HELENA MALACARNE.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.PROCESSO Nº 069.980.018.613..REQUERENTE:CREA - ESREQUERIDO: DANTES JOSÉ MACHADO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 58, QUEREDESIGNOU LEILÃO PARA OS DIAS 27/10/2004 E 10/11/2004, AMBOSÀS 14:00HORAS, INDEPENDENTE DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL NODIÁRIO OFICIAL E SIM AFIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DESTE JUÍZO.

MARATAÍZES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

MARISTELA BAYERL FRANCISCOESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO MATEUS

2ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

AUTOS: 04704000092-0AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: CARLOS MAGNO BARCELOSREQUERIDO: GILMAR BRISSON

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LEANDROCUNHA BERNARDES DA SILVEIRA - MM. JUIZ DASEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃOMATEUS/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDOGILMAR BRISSON, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE NA AV. JOSÉBAHIA, 540, BOA VISTA, SÃO MATEUS/ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ªVARA CÍVEL, TRAMITAM CONTRA SUA PESSOA, OS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO, PORTANTO, OREQUERIDO GILMAR BRISSON, ACIMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTECITADO PARA, NA FORMA DO ART. 652 DO CPC, PAGAR EM 24HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 79.875,14 (SETENTA E NOVE MIL,OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS, TAXAS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS(FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA) E DEMAIS COMINAÇÕESLEGAIS, SEGUNDO CÁLCULO PRÉVIO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDOE NEM APRESENTANDO BENS À PENHORA, SEREM-LHE PENHORADOSTANTOS DE SEUS BENS QUANTOS BASTEM PARA A INTEGRAL

COBERTURA DO DÉBITO, FICANDO DESDE LOGO CITADO DE TODOSOS DEMAIS TERMOS DA CAUSA ATÉ FINAL SENTENÇA, PODENDO,CASO QUEIRA, APRESENTAR OS EMBARGOS QUE TIVEREM, DENTRODO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DAPENHORA (ART. 738, I DO CPC), SOB PENA DE REVELIA, FICANDOESCLARECIDO QUE, SE O REQUERIDO NÃO EMBARGAR A AÇÃO,SERÃO ACEITOS, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELOREQUERENTE NA EXORDIAL, CITANDO TAMBÉM A ESPOSA DOREQUERIDO, SE CASADO FOR E SE A PENHORA RECAIR SOBRE BENSIMÓVEIS OU SOBRE DIREITOS REAIS, TUDO NA FORMA E NOS TERMOSDA PETIÇÃO INICIAL QUE ACOMPANHA O PRESENTE MANDADO, PORCÓPIA, E LHE SERÁ ENTREGUE, MEDIANTE RECIBO, PARA OS FINSDEVIDOS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.10, A SEGUIR TRANSCRITO: “CITE-SE, NA FORMA REQUERIDA À FL. 101,COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE, EDITAL COM O PRAZODE VINTE DIAS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. I-SE.DILIGENCIE-SE. SÃO MATEUS, 08/06/2004. CATARINA RAMOS ANTUNES.JUÍZA SUBSTITUTA.”

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EQUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSAOFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

SÃO MATEUS/ES, 19 DE AGOSTO DE 2004.

JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª. VARA CÍVEL SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 031/2004

JUIZ: DR. LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA ESCRIVÃ: JILDEMI SOUZA CAFÉ

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADO: DR. ADEMAR RIBEIRO AFONSO - OAB/BA 823-BPROCESSO : 047030022108AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREQUERIDO: BIO ENERGY COMPANY DO BRASIL S/AFINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBREPETIÇÃO DE FLS. 42 QUE INFORMA A POSSIBILIDADE DE ACORDO EREQUER A SUSPENSÃO DO FEITO.

ADVOGADO: DRª. DULCINEIA DE ANGELO B. GONÇALVES - OAB/ES8275PROCESSO : 047030007497AÇÃO : EMBARGOS DEVEDORREQUERENTE: JOSÉ HILDO GIACOMINREQUERIDO: VANDERLEY VITOR DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2004,ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS.

ADVOGADO: DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8040DR. JOSÉ CASSIMIRO - OAB/ES 8566PROCESSO : 047030048947AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE: POSTO CORUMBÁ LTDAREQUERIDO: WALACE DOS REIS FARIASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64/69 QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS.


ADVOGADO: DR. GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6018PROCESSO : 047030012737AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE: JUSTINIANO DOS SANTOSREQUERIDO: INSSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA QUE SERÁREALIZADA NO HOSPITAL MATERNIDADE DE SÃO MATEUS NO DIA 22DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 16 HORAS.

ADVOGADO: DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - OAB/ES 6279PROCESSO : 047030044714AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE: ECADREQUERIDO: FUNDAÇÃO RUI BAROMEU - TV SÃO MATEUSFINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS.43/51 NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES 3498PROCESSO : 047040062391AÇÃO : OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LUCIMAR MASIERIREQUERIDO: MARCIO MATOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45/46 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NO PRAZO DE10 DIAS.

ADVOGADO: DR. ÍMERO DEVENS - OAB/ES 942PROCESSO : 047020012598AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALDECI MARIA XAVIERREQUERIDO: OZENIL MOTA - ME E OUTROFINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRELAUDO PERICIAL DE FLS. 268 E 274/277.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047040049794AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JANISVALDO IMBERTIREQUERIDO: SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAFINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM DE FLS. 25/92 NO PRAZO DE 10DIAS.

ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047030040704AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDAREQUERIDO: DORIELSON LUIZ OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PROPOSTA DE ACORDO DEFLS. 78/79, NO PRAZO DE 05 DIAS.

ADVOGADO: DR. ELIAS NONATO DA SILVA - OAB/ES 352BDRª. MARIA JOSÉ OLIVEIRA LIMA ROQUE - OAB/ES 85-ADR. IVO ROCHA LOPES - OAB/ES 8422PROCESSO : 047040062474AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE: IVO DA ROCHA LOPESREQUERIDO: PETROBRÁS E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14 HORAS.

ADVOGADO: DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS - OAB/ES 2949PROCESSO : 047020004603AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE: IMAPRECIREQUERIDO: MARCILENE AZEVEDO DOS SANTOS

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO E O PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA - OAB/ES 3478PROCESSO : 047040062417AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE: SAMAL AUTO PEÇAS LTDAREQUERIDO: ARILTON LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 26, ASEGUIR TRANSCRITO: " I-SE A AUTORA POR SEU PATRONO PARAESCLARECER SE A AÇÃO QUE PRETENDEU AJUIZAR É DE NATUREZAEXECUTIVA OU COGNITIVA", NO PRAZO DE 05 DIAS.

ADVOGADO: DR. JOSÉ GERALDO D'ANDRADE - OAB/ES 1875PROCESSO : 047040055544AÇÃO : ANULATÓRIAREQUERENTE: CECUNESREQUERIDO: IDES SAPEFINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS.34/69 NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ P. CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO : 047030047709AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCOREQUERIDO: AGROPECUÁRIA BONOMO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 254 VERSO, BEM COMO, DA RESPOSTA DO HSBC EPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05DIAS.

ADVOGADO: DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA - OAB/ES 214-ADRª. ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5814PROCESSO : 047030051115AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: SALVADOR DE SÁ FREIRE DUTRAREQUERIDO: NICE SILVARES MACIELFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59/63 QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL EEXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, I DO CPC.

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA - OAB/ES 9055PROCESSO : 047990002736AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQUERIDO: MARIA PEREIRA SOARES COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO E PARA REQUERER O ENTENDER DE DIREITO NO PRAZODE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4925PROCESSO : 047040007875AÇÃO : CANCELAMENTO DE PROTESTOREQUERENTE: MANOEL FRANCISCO PELUZZO NUNESREQUERIDO: IGOR GREGÓRIO PIROLAFINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZODE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES - OAB/ES 10729PROCESSO : 047040036940AÇÃO : RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMÓVELREQUERENTE: CARLOS ROBERTO NEVES DE SOUZA E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZO


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA DE FLS. 14 VERSO E PROVIDENCIAR NOVOENDEREÇO DO SR. OSVALDO R. DE SOUZA NO PRAZO DE 05 DIAS.

ADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL - OAB/ES 7338PROCESSO : 047030010319AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE: POLIMIX CONCRETO LTDAREQUERIDO: VERA LÚCIA PIGATI ANTUNESFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DO FEITO AO ARQUIVO.

ADVOGADO: DR. WALTER DA SILVA BONELÁ - OAB/ES 270-ADRª. KAROLINA LIMA CARDOSO - OAB/ES 9475

PROCESSO : 047030049234AÇÃO : EMBARGOS DE RETENÇÃOREQUERENTE: WANDER CORREIA BRAULINO REQUERIDO: EDILSON GALDINO SANTOS SILVA E OUTROFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL ERESPOSTAS DOS QUESITOS DE FLS. 54/58 NO PRAZO DE 05 DIAS.

ADVOGADO: DRª. KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA - OAB/ES 9315DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES - OAB/ES 8760PROCESSO : 047040047889AÇÃO : ORDINÁRIAREQUERENTE: SEPEREQUERIDO: PETROBRÁSFINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM DE FLS. 491/791 NO PRAZO DE10 DIAS.

ADVOGADO: DR. RAQUEL MARTINHO M. PESSANHA - OAB/ES 326-BDR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108911PROCESSO : 047030054556AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAREQUERIDO: DONIZETTE BORGESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DE PRAZO DESUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DRª. DULCINÉIA DE ANGELO B. GONÇALVES - OAB/ES8275PROCESSO : 047030040696AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: WANDERLEY DE JESUS GONÇALVESREQUERIDO: RACINE FRIZZERAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA E PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DRª. TÂNIA MARA SILVA NEVES - OAB/ES 2767DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524PROCESSO : 047030045505AÇÃO : RESCISÃO CONTRATUAL REQUERENTE: ÉLSIO BOTTAREQUERIDO: BANESTESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRELAUDO PERICIAL CONTÁBIL COMPLEMENTAR DE FLS. 434/462.

ADVOGADO: DR. ARTHUR MATTOS NETO - OAB/ES 5363PROCESSO : 047040051659AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE: DANIEL SANTANA BARBOSAREQUERIDO: ADILSON DE JESUS - MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS BENS OFERECIDOS ÀPENHORA DE FLS. 14/15, NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DRª. ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES6692PROCESSO : 047020008109AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOSREQUERIDO: ESCELSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO INTIMOU DUAS DAS TESTEMUNHASPOR ESTAREM VIAJANDO.

ADVOGADO: DR. GEOVALTE JOSÉ DOS SANTOS - OAB/ES 6057DR. ROBSON SIMÕES BODART - OAB/ES 3642PROCESSO : 047020008257AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: BENEDITO JOSÉ DOS SANTOSREQUERIDO: PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 67/69 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E EXTINGUIUO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

ADVOGADO: DRª. PATRÍCIA MARIA UECHARA - OAB/SP 150707 PROCESSO : 047030004528AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDAREQUERIDO: CONRAD SCHEIDERFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - OAB/ES 8115DR. ANDRÉ LUIZ P. CARREIRA - OAB/ES 3679PROCESSO : 047020020435AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MAISA NORBERTO DA SILVAREQUERIDO: ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA E PARA APRESENTAREMMEMORIAIS NO PRAZO CONSECUTIVO DE 15 DIAS A INICIAR-SE PELAAUTORA.

ADVOGADO: DR. GILVAN LUIZ DA SILVA - OAB/ES 10330PROCESSO : 047040051592AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: ELIANA DA SOUZA LIRIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA INFORMANDO QUE CITOU A REQUERIDA, PORÉM NÃOPROCEDEU A APREENSÃO DO BEM, BEM COMO, DO TRANSCURSO DOPRAZO, SEM CONTESTAÇÃO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.

ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO BARCELOS OAB/ES 8163DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO - OAB/ES 7713PROCESSO : 047030035092AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE: JOÃO BOAREQUERIDO: EDICLENES SANTOS SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DAREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 09/09/2004, REDESIGNANDO-A PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE2004, ÀS 16 HORAS.

SÃO MATEUS-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS

PRIMEIRA VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO(COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)

JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMO

AÇÃO PENAL N°. 156/04ACUSADO(S): JOSÉ BENEDITO REIS DE SOUZAINCURSÃO: ART. 155, § 4º, I E IV, DO C. PENAL

CITAR E INTIMAR JOSÉ BENEDITO REIS DE SOUZA, VULGO"DEDÉ", FILHO DE JOSÉ AVELINO REIS DE SOUZA E E EDNACONCEIÇÃO REIS, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEMBARGADOR SANTOS NEVES,CENTRO, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13H30MIN A FIM DESER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VIR PROCESSAR ATÉFINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO INTIMADOAINDA QUE, CASO NÃO COMPAREÇA E NEM CONSTITUA ADVOGADO,PODERÁ O JUÍZO, ANTES DA SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESCRIÇÃO,PRODUZIR AS PROVAS URGENTES, ANTECIPADAMENTE, BEM COMODECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO CITANDO, SE FOR O CASO.

SÃO MATEUS, 1º DE SETEMBRO DE 2004.

JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. Nº 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITOJOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROC. Nº 58/02.ACUSADO: MÁRIO DA SILVA PINTOADVOGADOS: DR. JOSÉ CASSIMIRO - OAB/ES 8.566INTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO DO OFÍCIOJUNTADO À FL. 98 DOS AUTOS, INFORMANDO NÃO SER POSSÍVELFORNECER OS DADOS REQUISITADOS, UMA VEZ QUE OS NÚMEROSINDICADOS NÃO SÃO SERIAIS VÁLIDOS.

SÃO MATEUS, 1º DE SETEMBRO DE 2004.

JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTO Nº 002/98

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA - COMARCA DE ALEGRE

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nº 031/04

JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: JOANA D`ARC CALMON T. GUZANSKYESCRIVÃO: DJALMA DAVID SILVACARTÓRIO DO CRIME

1 - INTIMO: DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPROCESSO Nº 002.04.001179-9 (1344/01)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: GILDO LOPES DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA ASALEGAÇÕES FINAIS.

2 - INTIMO: DR. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JÚNIORPROCESSO Nº 002.04.00401-8 (1313/01)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: WALDEVINO SALLES NETTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA TOMARCONHECIMENTO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA.

ALEGRE-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

DJALMA DAVID SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3° OFÍCO


EDITAL DE CITAÇÃO( PRAZO : 30 DIAS )

O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPNº: 007040001245REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: JACY LOPES MURITIBA - ME

FINALIDADE: CITAÇÃO DE JACY LOPES MURITIBA/ME, CGC31.285.380/0001-81, INSCRIÇÃO ESTADUAL 081.139.85-3, BEM COMO DOSEU SÓCIO JACY LOPES MURITIBA, CPF Nº 157.151.917-34, RESIDENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE TRINTA (30)DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 4.162,77(QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETECENTAVOS), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL PNº: 007040001245, EMQUE FIGURA COMO EXEQÜENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CASONÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDA-SEÀ PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DAOBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHEINDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC). SE O EXECUTADO NÃO TIVERDOMICÍLIO OU DELE OCULTAR-SE, PROCEDA-SE AO ARRESTO.LAVRANDO-SE O TERMO OU AUTO DE PENHORA, DEPÓSITO EAVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO, E, SENDO CASADO,RECAINDO A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, INCLUSIVE SEU CÔNJUGEDE QUE, NA FORMA DO ARTIGO 16, DA LEI Nº 6.830, DE 22.09.80,COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE TRINTA (30) DIAS, PARAOFERECIMENTO DE EMBARGOS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA


LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AO 1º DE SETEMBRODE 2004. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITARE SUBSCREVI.

ERALDO TREVIZANIJUIZ DE DIREITO

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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPNº: 007030003920REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: RIO DOCE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE RIO DOCE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA, CGC 35.924.429/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL081.429.99-1, BEM COMO DA SÓCIA FATIMA ANGELA MARIA DESOUZA, CPF Nº 358.689.616-68, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, CASO QUEIRA, PARAPAGAR A QUANTIA DE R$ 11.963,36 (ONZE MIL E NOVECENTOS ESESSENTA E TRES REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTES ÀEXECUÇÃO FISCAL PNº: 007030003920, EM QUE FIGURA COMOEXEQÜENTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CASO NÃO SEJA PAGA ADÍVIDA OU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDA-SE À PENHORA DETANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO,FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS(ART. 596 DO CPC). SE O EXECUTADO NÃO TIVER DOMICÍLIO OUDELE OCULTAR-SE, PROCEDA-SE AO ARRESTO. LAVRANDO-SE OTERMO OU AUTO DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO,INTIMANDO-SE O EXECUTADO, E, SENDO CASADO, RECAINDO APENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, INCLUSIVE SEU CÔNJUGE DE QUE, NAFORMA DO ARTIGO 16, DA LEI Nº 6.830, DE 22.09.80, COMEÇARÁCORRER O PRAZO LEGAL DE TRINTA (30) DIAS, PARA OFERECIMENTODE EMBARGOS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE COMO VERDADEIROSOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DALEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AO 1º DE SETEMBRODE 2004. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITARE SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3° OFÍCIO




AÇÃO: GUARDA DE MENORESPNº: 007040017704REQUERENTE: JOÃO VENANCIO DE FREITASREQUERIDO: LILIA FREITAS DA SILVA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE LILIA FREITAS DA SILVA, FILHA DE JOSEVENANCIO DA SILVA NETO E JUDITE MARIA FREITAS DA SILVA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DETRINTA (30) DIAS, CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DAFLUIÇÃO DO PRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DEPRESUMIREM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NAINICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DALEI.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 1º DESETEMBRO DE 2004. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, OFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPNº: 007040018264REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE AMORIMREQUERIDO: SEBASTIÃO QUIRINO DIAS

FINALIDADE: CITAÇÃO DE SEBASTIÃO QUIRINO DIAS, BRASILEIRO,SEPARADO JUDICIALMENTE, BRAÇAL, FILHO DE JOSE QUIRINO DIAS EGUILHERMINA QUIRINO DIAS, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA, NO PRAZO DE (15) QUINZE DIAS, CASO QUEIRA,CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DA FLUIÇÃO DO PRAZO DESTEEDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 1º DESETEMBRO DE 2004. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, OFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL BAIXO GUANDU

EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO PENAL: 3.245/04 - 007.04.001157-4 RÉU: ELIEZER DE SOUZA, VULGO “ROMÃO”, BRASILEIRO,

SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE JONAS GOMES DA SILVA EFRANCISCA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO

DT.DENÚNCIA: 14/05/2004DT. DO FATO.: 27/04/2004HORÁRIO.: NÃO PRECISADOLOCAL.: MARGENS DA BR 259 - BAIXO GUANDU/ESVÍTIMA.: A COLETIVIDADESANÇÃO.: ARTIGOS 12 E 14, INCISO IV, DA LEI 6.368/76FINALIDADE.: 1) CITAR O ACUSADO DOS TERMOS DA

DENÚNCIA ACIMA RESUMIDA; 2) INTIMAR O MESMO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, À AV.CARLOS DE MEDEIROS, 977 - CENTRO - BAIXO GUANDU/ES, NO DIA04/11/2004, ÀS 12:45 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DASENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DAAÇÃO PENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP E DA LEI9.271/96, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO,SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO UM, PARA O ATO.

DADO E PASSADO AOS 01 DE SETEMBRO DE 2004. EU,MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZDIGITAR.

MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO

JUIZADO DE DIREITO CASTELO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO,NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 37/37 DOS AUTOS DEINTERDIÇÃO N.º 3.432/2000, PROPOSTA PÔR MARILUSSE ALLEDI DESOUZA, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV.NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, E PELO QUE E PARACONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL,MEDIANTE O QUAL FICAM INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA R.SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. MARILUSSEALLEDI DE SOUZA, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTEAÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE EDUARDO BORTOLANALLEDI, BRASILEIRO, MAIOR, INCAPAZ, FILHO DE EDVAR ALLEDI EARCILA BORTOLAN ALLEDI, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOITOMBADO SOB N.º 19.390, LIVRO A-37, FLS. 67, NO CARTÓRIO DE

REGISTRO CIVIL E PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE CASTELO,(ES), ALEGANDO EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DEDEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOSATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DEFLS. 04/08 DOS AUTOS. O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EMJUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 16 DOS AUTOS, DEIXANDOPATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIAMENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDOTÉCNICO DE FLS. 25 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTEDO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOUFAVORAVELMENTE AO PEDIDO, CONFORME FLS. 34 DOS AUTOS. É ORELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA OBOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A REQUERENTELOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DOINTERDITANDO, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICAINCLUSA NOS AUTOS (FLS.25), E, MAIS, A AUSÊNCIA DE CAPACIDADEDO INTERDITANDO PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.DESTARTE, É DE SE DEFERIR O PEDIDO, POR IMPERIOSO, CONFORMEFARTAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS. DESPICIENDAS OUTRASCONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE,DECRETAR A INTERDIÇÃO DE EDUARDO BORTOLAN ALLEDI, ACIMAQUALIFICADO, DECLARANDO- O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OEXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COMFULCRO NO ART. 5º , II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL,NOMEANDO - LHE CURADORA NA PESSOA DE MARILUSSE ALLEDI DESOUZA, A REQUERENTE É IRMÃ DO INTERDITANDO. EM OBEDIÊNCIAAO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C.INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE- SE NOÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEMCUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 29 DE ABRIL DE 2004. (AS)DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESPÍRITOSANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, (CARLOS CELSO JORDÃO SASSO), ESCRIVÃO, O FIZDIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAINTERDIÇÃO

O DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM. JUIZ DEDIREITO DA SEGUNDA VARA, COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO,SOB O Nº 017.03.001417-3, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE,IOLANDA BULLERJAHN BERMUDE E INTERDITANDA, SOLANGEBERMUDE, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, PORSENTENÇA ÀS FLS. 33/335, PROFERIDA EM 18/08/04, DECRETOU AINTERDIÇÃO DE SOLANGE BERMUDE, BRASILEIRA, NATURAL DESTEESTADO, NASCIDO EM 30 DE MARÇO DE 1965, FILHA DE JONINOBERMUDE E IOLANDA BULLERJAHN BERMUDE, RESIDENTE EDOMICILIADA À ALAMEDA DOS PINHAIS, 713, NESTA CIDADE,MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS-ES,ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA


VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA, A SRA. IOLANDA BULLERJAHNBERMUDE, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADEIRA, RESIDENTE EDOMICILIADA À ALAMEDA DOS PINHAIS, 713, NESTA CIDADE,MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS-ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E,NO FUTURO, NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS) VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AINDAAFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA

DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA EUM (31) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL EQUATRO (2.004). EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTEJURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, O DIGITEI ESUBSCREVO.

JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTOJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE ECOPORANGA


COMARCA DE ECOPORANGACARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO DE 15 DIAS)

O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª. VARA CÍVEL DACOMARCA DE ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E COMARCA CORREMOS AUTOS DA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA DE NÚMERO 019030002653, EM QUE ÉREQUERENTE JOÃO SARAIVA LIMA E REQUERIDOS ANTÔNIO CARLOSDE ALMEIDA E MARIA ELIZABETH BERTUANI ALMEIDA,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E QUE EMSENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, ÀS FLS. 23,CONSTA O SEGUINTE TEOR: “...HOMOLOGO POR SENTENÇA OACORDO FORMULADO ÀS FLS. 21/22, E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I.CUSTAS JÁ PAGAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.ECOPORANGA, 03.MAIO.04. EDMILSON ROSINDO FILHO. JUIZ DEDIREITO.”

E, PARA QUE REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS, EM ESPECIAL DOS REQUERIDOS ANTÔNIO CARLOS DEALMEIDA E MARIA ELIZABETH BERTUANI ALMEIDA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEECOPORANGA-ES, EM 04 (QUATRO) DE AGOSTO DE DOIS MIL EQUATRO (2004). EU, EDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, DIGITEI, CONFERI, SUBSCREVI.

MARCOS HORÁCIO MIRANDA.JUIZ DE DIREITO


COMARCA DE ECOPORANGACARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O DOUTOR MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª. VARA CÍVELDA COMARCA DE ECOPORANGA-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DEEXECUÇÃO FISCAL DE Nº. 0190030002281, TENDO COMOEXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELA FAZENDAESTADUAL, E EXECUTADA ECOPORANGA COMÉRCIO EEXPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO01.736.711/0001-91 E SEU SÓCIO, SR. ELIO HENRIQUE DONASCIMENTO, PORTADOR DO CPF 788 482 967, RESIDENTE NA RUAANCHIETA, 53, CENTRO, NOVA VENÉCIA-ES, ESTANDO ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR MEIO DESTE FICAMCITADOS OS EXECUTADOS ACIMA NOMINADOS, PARA PAGAREM, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE AIMPORTÂNCIA DE R$48.678,49 (QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS ESETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS),CONSUBSTANCIADA NA CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVANº. 01299/2001 DESDE 05/07/2001, DEVIDAMENTE ATUALIZADAQUANDO DE SEU EFETIVO PAGAMENTO, OU NOMEAR BENS APENHORA, ESTANDO A CÓPIA DA CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOSCITANDOS NO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA 1ª. VARA CÍVEL DESTACOMARCA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E EMESPECIAL DOS EXECUTADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FORUM E PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEECOPORANGA, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANODE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, EU, EDILAMAR MUNIZ DEOLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI, SUBSCREVI, CONFERI EASSINEI, AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001 E 006/98 DA ECGJES.

EDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IBIRAÇU


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

DRª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MMA.JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DACOMARCA DE IBIRAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI.

CITA A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, SR. PANCRÁCIO RANGEL, QUE TAMBÉM É CITADO NAQUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, INSCRITO NO CPFSOB Nº 493 517 967 87, DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO


SABIDO, PARA EM CINCO DIAS, CONTADOS DO PRAZO ACIMA, NAFORMA DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI 6.830, DE 22.09.1980, PAGAR ODÉBITO EM EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA OU ARRESTO DESEUS BENS, EM QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 022030006468EXEQÜENTE: UNIÃOEXECUTADAS: SCOPEL TRANSPORTES LTDA, CGC SOB Nº

35 985 563/0001-60 VALOR EM 27/07/2004 - R$ 82. 132, 18 (OITENTA E DOIS MIL,

CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS)NATUREZA DA DÍVIDA: CSLL; IRPJ; PIS; Nº DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 72 7 03 000900-23; 72 2

03 000403-48 E 72 6 03 001427-00E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS

INTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU AMMA. JUÍZA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, COM CÓPIA AFIXADA NASEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, ESCLARECENDO QUE OMESMO FUNCIONA NO FÓRUM “DES. FARIA SANTOS”, NA AV. JOÃOALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109, CENTRO, IBIRAÇU/ES, NO HORÁRIODAS 12 ÀS 18 HORAS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA.

IBIRAÇU/ES, PRIMEIRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL EQUATRO. EU, JOANA D´ARC ALVES DA SILVA CASOTTO, O DIGITEI E OASSINO, AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 01/98 DA ECGJ/ES.

JOANA D’ARC ALVES DA SILVA CASOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE IBIRAÇUCARTÓRIO DO CRIME

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

AP Nº. 022.03.000771-4 - (1.913/98)

A EXM.ª DRª. GISELLE ONIGKEIT, MM. JUÍZA DEDIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEIBIRAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A GILSON DE JESUS,BRASILEIRO, SERRALHEIRO, FILHO DE IZOLINA MARIA DE JESUS,RESIDENTE NA AV. FERNANDO FERRARI, Nº. 170, (REF: SECARSERRALHERIA - PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA), JARDIM DA PENHA,VITÓRIA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, PARÁGRAFO 4º., INCISO I E IV,C/C ARTIGO 71 DO CÓDIGO PENAL, FICANDO O RÉU INTIMADO,PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA DE FL. 247 VERSO, QUEDECLAROU EXTINTA A PENA APLICADA AO SENTENCIADO GILSON DEJESUS. E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO RÉUENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMOPOR ESTE INTIMADO DE QUE, APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05 (CINCO) DIAS, PARA,QUERENDO, APRESENTAR RECURSO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01) DIAS DO MÊS DESETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

GISELLE ONIGKEIT JUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO CRIME DE IBIRAÇU

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL N.º. 022.04.000371-1 - (2.121/04)

A EXMA. DRª. GISELLE ONIGKEIT, MM. JUÍZA DEDIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEIBIRAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADORICHARDSON ZUCCOLOTTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL,NASCIDO EM 13.02.1977, FILHO DE LUCINEIDE ZUCOLOTO, RESIDENTEEM RIO LAMPÊ - CASA DA GRADE, PRÓXIMO AO BAR DO ESTEVÃO,IBIRAÇU/ES, NÃO LOCALIZADO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA EMQUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DO ACUSADO ACIMAMENCIONADO, FICANDO O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITALDE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EMQUE LHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NOARTIGO155, "CAPUT", C/C ARTIGO 14, INCISO II DO CPB, BEM COMOINTIMADO PARA COMPARECER NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUMDES. FARIA SANTOS, NA RUA JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, Nº 109,CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU-ES, ACOMPANHADODE ADVOGADO, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, FICANDO ADVERTIDO, NOSTERMOS DA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ARTIGO 366 DOCPP, QUE, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORADESIGNADO E NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃOSUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃOPREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ FIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DESETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, HILDACLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO CRIME DE IBIRAÇU

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL N.º. 022.04.000304-2 - (2.119/04)

A EXMA. DRª. GISELLE ONIGKEIT, MM. JUÍZA DEDIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEIBIRAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO GILSON DE


JESUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDA EM 08.05.1976, FILHO DEIZOLINA MARIA DE JESUS, RESIDENTE NA AV. FERNANDO FERRARI,Nº.170, JARDIM DA PENHA, NÃO LOCALIZADO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DOACUSADO ACIMA MENCIONADO, FICANDO O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DADENÚNCIA EM QUE LHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTONO ARTIGO155, "CAPUT", DO CPB, BEM COMO INTIMADO PARACOMPARECER NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM DES. FARIASANTOS, NA RUA JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, Nº 109, CENTRO,NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU-ES, ACOMPANHADO DEADVOGADO, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE VERPROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, FICANDO ADVERTIDO, NOSTERMOS DA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ARTIGO 366 DOCPP, QUE, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORADESIGNADO E NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃOSUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃOPREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ FIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRAÇU,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO 01 (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DESETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, HILDACLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.


COMARCA DE IÚNA


COMARCA DE IÚNACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL

PROCESSO N.º 5.703/96

A DOUTORA MÔNICA DA SILVA MARTINS, MMªJUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOPROCESSO N.º 5.703/96 DE INTERDIÇÃO REQUERIDO POR MARIAIZABEL DA COSTA SUBSTITUÍDA POR ELIANA OLIVEIRA RODRIGUESSILVA CONTRA CARMEM BATISTA DE OLIVEIRA RODRIGUES NO(A)QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A) ÚLTIMO(A), DECONFORMIDADE COM A R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 64 DOSAUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: “... ISTOPOSTO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 1194 DO CPC, NOMEIOCURADORA DA INTERDITANDA, A SENHORA ELIANA OLIVEIRARODRIGUES SILVA, A QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EMCINCO DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. P.R.I. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 30 DE MARÇO DE 2004. (ASS) MÔNICA DA SILVAMARTINS - JUÍZA SUBSTITUTA”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DEAGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (24.08.2004). EU, ____, LUÍSTOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, ___, MÁRCIO HIBNER,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

MÁRCIO HIBNERESCRIVÃO SUBSTITUTO


JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IÚNA


EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

PROCESSO Nº 7.470/01 - 028030027032


PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A) JOSÉGOMES DA SILVA FILHO, BRASILEIRO(A)(S), DIVORCIADO, PEDREIRO,RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O N.7.470/01 - 028030027032 DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS,EM QUE É REQUERENTE(S) MAURA SOARES DA LUZ E REQUERIDOJOSÉ GOMES DA SILVA FILHO, JÁ QUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É(SÃO) INTIMADO(A)(S), PARA COMPARECER NA CONTADORIA DESTEJUÍZO, ED. DO FÓRUM, A FIM DE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAISFINAIS, NO VALOR DE R$95,55 (NOVENTA E CINCO REAIS ECINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), MAIS OS ACRÉSCIMOS SE HOUVER,NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADVERTIDO-O QUE O NÃO PAGAMENTOIMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM DIVIDA ATIVA. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DALEI

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE AGOSTODO ANO DOIS MIL E QUATRO (20.08.2004). EU, _____, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ___________, MÁRCIOHIBNER, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO PORAUTORIZAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.







PROCESSO Nº 7.966/03 - 028030001052


PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A)ADILSON DE PAULA ASSIS, BRASILEIRO(A)(S), SOLTEIRO, LAVRADOR,RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O N.7.966/03 - 028030001052 DE ALVARÁ JUDICIAL, EM QUE ÉREQUERENTE(S) ADILSON DE PAULA ASSIS, JÁ QUALIFICADO(A)(S)PELO QUE É (SÃO) INTIMADO(A)(S), PARA COMPARECER NACONTADORIA DESTE JUÍZO, ED. DO FÓRUM, A FIM DE PAGAR ASCUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$76,22 (SETENTA E SEISREAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), MAIS OS ACRÉSCIMOS SE HOUVER,NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADVERTIDO-O QUE O NÃO PAGAMENTOIMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM DIVIDA ATIVA. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE AGOSTODO ANO DOIS MIL E QUATRO (20.08.2004). EU, _____, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ___________, MÁRCIOHIBNER, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO PORAUTORIZAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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PROCESSO Nº 5.661/96


PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO

DESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A)IRONETE GERALDA OLIVEIRA VENZEL, BRASILEIRO(A)(S),CASADO(A)(S), DO LAR, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OSAUTOS SOB O N. 5.661/96 DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE, EM QUE É REQUERENTE(S) M.O., REP. POR SUAGENITORA IRONETE GERALDA OLIVEIRA VENZEL EREQUERIDO(A)(S) JOSÉ CANDIDO PAULÚCIO, JÁ QUALIFICADO(A)(S)PELO QUE É (SÃO) INTIMADO(A)(S), PARA IMPULSIONAR O FEITO NO

PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇODO ANO DOIS MIL E QUATRO (09.03.2004). EU, _____, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ___________, JOAN’ALICEAMARAL HIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO PORAUTORIZAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

JOAN'ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

PROCESSO Nº 8.020/03 - 028030001730


FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER, ESPECIALMENTE A REQUERIDA EDNA PAIVAALCANTARA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE(S) EDOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO 8.020/03 -028030001730 DE GUARDA E RESPONSABILIDADE, EM QUE ÉREQUERENTE ADINILZA ALVES FERNANDES E REQUERIDOS EDNAPAIVA ALCÂNTARA E ELI AMORIM VIEIRA, JÁ QUALIFICADO(A)(S)PELO QUE É (SÃO) CITADA(OS), PARA QUE QUERENDO, CONTESTE APRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA, COM ADVOGADOLEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIAE DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NAINICIAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIALDOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E A CÓPIA AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME DESTE JUÍZO, ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇODO ANO DOIS MIL E QUATRO (11.03.2004). EU, ______, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ____, JOAN’ALICE AMARALHIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO PORAUTORIZAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

JOAN’ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA



CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOEDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 8.371/04 - 028040002033



PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A)ADMILSON LUCIO ALVES, BRASILEIRO(A), CASADO(A), RESIDENTE(S) EDOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O N. 8.371/04 - 028040002033DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, EM QUE É REQUERENTE(S) SONIAMARIA DA SILVA ALVES E REQUERIDO(A)(S) ADMILSON LUCIOALVES, JÁ QUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) CITADO(A)(S), PARAQUE QUERENDO, CONTESTE(M) A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOIMOVIDA, COM ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DEQUINZE DIAS, A PARTIR DOS 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL PELO(A)(S)REQUERENTE(S) (ART. 285 DO CPC). TUDO DE CONFORMIDADE COMO R. DESPACHO DE FL. 12 DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇODO ANO DOIS MIL E QUATRO (11.03.2004). EU, _____, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ___, JOAN’ALICE AMARALHIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO PORAUTORIZAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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PROCESSO Nº 8.337/04 - 028030032982



DESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A) FLAVIADA SILVA COSTA HENRIQUES, BRASILEIRO(A)(S), CASADO(A)(S), DOLAR, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O N.8.337/04 - 028030032982 DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALLITIGIOSA, EM QUE É REQUERENTE(S) FLÁVIA DA SILVA COSTAHENRIQUES E REQUERIDO(A)(S) NELSON HENRIQUES, JÁQUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) INTIMADO(A)(S), PARACOMPARECER NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, ED. DO FÓRUM, A FIMDE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$178,28(CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), MAISOS ACRÉSCIMOS SE HOUVER, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADVERTIDO-OQUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃO DE SEU NOMEEM DIVIDA ATIVA. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOJUDICIAL DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DEAGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (24.08.2004). EU, _____, LUÍSTOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ___, MÁRCIO HIBNER,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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PROCESSO Nº 8.615/04 - 028040010473


FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER, ESPECIALMENTE O REQUERIDO FABIO DA SILVA COSTA,BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOSSOB O NÚMERO 8.615/04 - 028040010473 DE DIVÓRCIO DIRETO, EMQUE É REQUERENTE PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA EREQUERIDO FABIO DA SILVA COSTA, JÁ QUALIFICADO(A)(S) PELOQUE É (SÃO) CITADA(OS), PARA QUE QUERENDO, CONTESTE APRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA, COM ADVOGADOLEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APARTIR DOS 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OSFATOS NARRADOS NA INICIAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DEAGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (26.08.2004). EU, ______, LUÍSTOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ____, MÁRCIO HIBNER,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.







PROCESSO Nº 8.620/04 - 028040010671


FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER, ESPECIALMENTE A REQUERIDA IZABEL MARIANIRODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE(S) EDOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO 8.620/04 -028040010671 DE DIVÓRCIO DIRETO, EM QUE É REQUERENTE JACYDE SOUZA RODRIGUES E REQUERIDA IZABEL MARIANI RODRIGUES,JÁ QUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) CITADA(OS), PARA QUEQUERENDO, CONTESTE A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA,COM ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A PARTIR DOS 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DEAGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (27.08.2004). EU, ______, LUÍSTOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ____, MÁRCIO HIBNER,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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PROCESSO Nº 7.469/01 - 028030027909 E 7.474/01 - 028030027891


PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A)LAUDICEIA QUADRAS ANDRADE, BRASILEIRO(A)(S), CASADO(A)(S),DO LAR, RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O N.7.469/01 - 028030027909 E 7.474/01 - 028030027891 DE AÇÃO DESEPARAÇÃO JUDICIAL E ALIMENTOS, EM QUE É REQUERENTE(S)LAUDICÉIA QUADRAS ANDRADE E REQUERIDO(A)(S) REINALDOBATISTA ANDRADE, JÁ QUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO)INTIMADO(A)(S), PARA COMPARECER NA CONTADORIA DESTE JUÍZO,ED. DO FÓRUM, A FIM DE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NOVALOR DE R$388,08 (TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITOCENTAVOS), MAIS OS ACRÉSCIMOS SE HOUVER, NO PRAZO DE DEZDIAS, ADVERTIDO-O QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA

INSCRIÇÃO DE SEU NOME EM DIVIDA ATIVA. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE AGOSTODO ANO DOIS MIL E QUATRO (30.08.2004). EU, _____, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ___, MÁRCIO HIBNER,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS




DESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE A ERLI BORELRESENDE, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADAEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAMOS AUTOS SOB O N. 7.757/02 DE AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DESEPARAÇÃO DE CORPOS, EM QUE É REQUERENTE ERLI BORELRESENDE E REQUERIDO MANOEL ANTÔNIO RESENDE, JÁQUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) INTIMADO (A)(S), PARA QUESE MANIFESTE(M) NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,IMPULSIONANDO O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE AGOSTODO ANO DOIS MIL E QUATRO (30.08.2004). EU, _____, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ________, MÁRCIO HIBNER,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

MARCIO HIBNERESCRIVÃO SUBSTITUTO






PROCESSO Nº 7.710/02 - 028020003910


PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A) ELIZEURODRIGUES REZENDE, BRASILEIRO(A)(S), SOLTEIRO, LAVRADOR,RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O N.7.710/02 - 028020003910 DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, EM QUE ÉREQUERENTE(S) Y.R.R.S., REP. POR SUA GENITORA MARCELINAMARIA DE SOUZA E REQUERIDO ELIZEU RODRIGUES REZENDE, JÁQUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) INTIMADO(A)(S), PARACOMPARECER NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, ED. DO FÓRUM, A FIMDE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$333,46(TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS),MAIS OS ACRÉSCIMOS SE HOUVER, NO PRAZO DE DEZ DIAS,ADVERTIDO-O QUE O NÃO PAGAMENTO IMPLICARÁ NA INSCRIÇÃODE SEU NOME EM DIVIDA ATIVA. TUDO DE CONFORMIDADE COM OR. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DEAGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (31.08.2004). EU, _____, LUÍSTOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ___________, MÁRCIOHIBNER, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO PORAUTORIZAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS



FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER, ESPECIALMENTE A REQUERIDA MARIA APARECIDAPENHA ROSA CHAGAS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE(S) EDOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO 7.261/01 DEDIVÓRCIO DIRETO, EM QUE É REQUERENTE ALCINO LINO CHAGAS EREQUERIDA MARIA APARECIDA PENHA ROSA CHAGAS, JÁQUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) CITADA(OS), PARA QUEQUERENDO, CONTESTE A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA,COM ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A PARTIR DOS 20 (VINTE) DIAS DA PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOS

COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DEAGOSTO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (31.08.2004). EU, ______, LUÍSTOMÉ SILVEIRA, ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, ____, MÁRCIO HIBNER,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


COMARCA DE MIMOSO DO SUL


COMARCA DE MIMOSO DO SULCARTÓRIO DO CRIME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCADE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER QUE FOI DESIGNADO O DIA 23 DE SETEMBRODE 2004, ÀS 08:30 HORAS, PARA REUNIR-SE NESTA CIDADE, NO ED.DO FÓRUM LOCAL, O INÍCIO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DOTRIBUNAL DO JÚRI, QUE TRABALHARÁ EM DIAS ÚTEIS E SUBSESSIVOSE QUE HAVENDO PROCEDIDO AO SORTEIO DOS 21 JURADOS QUETERÃO DE SERVIR NA MENCIONADA SESSÃO, FORAM SORTEADOS:

01- RENATO GARCIA ALEIXO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,SEDE;02- LUIZ CARLOS FIGUEIRA DEL’ESPORTE, CONTADOR, SEDE;03- DANIELA RIBEIRO DE SOUZA, PROFESSORA, SEDE;04- REGINA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALVES, PROFESSORA, SEDE;05- ARLITA BARRETO DOS SANTOS MOFATI, PROFESSORA, SEDE;06- MARILDA TRUGILHO MOREIRA, PROFESSORA, SEDE;07- NAIR FERNANDES COELHO, PROFESSORA, SEDE;08- MARIA CÉLIA GUALANDI OLIVEIRA, PROFESSORA, SEDE;09- CARLOS CLARINDO VIVAS ACHA, PROFESSOR, SEDE;10- ELIZABETH TEIXEIRA PAIVA, PROFESSORA, SEDE;11- FÁTIMA PIRES ROSA, PROFESSORA, SEDE;12- HEIDE BARTOLI PERIARD, COMERCIÁRIA, SEDE;13- NORMA SUELI VIVAS PERES, PROFESSORA, SEDE;14- VANDA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO, CONTADORA, SEDE;15- CELSO SILVA ALVAREZ, FUNCIONÁRIO PUBLICO, SEDE;16- ANTONIA MURI DA SILVA, PROFESSORA, SEDE;17- JOSÉ NILO ALVES, TÉCNICO AGRÍCOLA, SEDE;18- SILVANA SILVA REGINE, PROFESSORA, SEDE;19- SALVADOR SILVA MORENO, COMERCIANTE, SEDE;20- GILBERTO RODRIGUES FERREIRA, AGRÔNOMO, SEDE;21- LUCIANA RAMALHO BENEVENUTI, PROFESSORA, SEDE.

TODOS OS QUAIS FICAM CONVIDADOS, BEM COMO OSINTERESSADOS EM GERAL, PARA O COMPARECIMENTO, ÀS SESSÕESDO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ED. DO FÓRUM, NOS DIAS SEGUINTES,


ENQUANTO DURAR A SESSÃO, SOB AS PENAS DA LEI, SE FALTAREM. EPARA QUE CHEGUE TAL NOTÍCIA AO CONHECIMENTO DE TODOS,PASSOU-SE O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADO ESTADO, E AFIXANDO CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO

DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004).

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PANCAS

JUIZ DE DIREITO - CARLOS MAGNO TELLESESCRIVÃ JUDICIARIA - ANA MÁRCIA ELESBON GOUVÊAESCREVENTE JURAMENTADO - GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO

LISTA 50/04

ADVOGADO(S) INTIMADO(S):

JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIORSIMÃO PEDRO FIÚZA

1- DR(A) - JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIORAÇAO- ORDINÁRIA DE ADJUDICAÇÃO DE BENSAUTOS- 039980000039REQTE- JACIMAR ANTÔNIO BARBOSA CARNEIROREQDO- ESPÓLIO DE DORVALINA FALK E ALFREDO FALKFINALIDADE- INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE(A), NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), PARA CIÊNCIA DOS TERMOSDO(A) DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 386V, DA REFERIDA AÇÃOAONDE DETERMINA O MM. JUIZ A MANIFESTAÇÃO DO DOUTOCAUSÍDICO SOBRE O TERO DA CERTIDÃO DE FLS. 385V.

2 - DR(A) - SIMÃO PEDRO FIÚZAAÇÃO - CIVIL PÚBLICAREQTE - MINISTÉRIO PÚBLICOREQDO - CÂMARA MUNICIPAL DE PANCASFINALIDADE - INTIMAÇÃO DO DOUTO CAUSÍDICO DOS TERMOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA EXARADA ÀS FLS.106/109 DA REFERIDAAÇÃO.

PANCAS-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

ANA MÁRCIA ELESBON GOUVEAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MAT. 205511-65

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA

JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVOREPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR IZAIAS GOMES VINAGREESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZANA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC


INTIMO

DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6.613DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES 4.149PROC. Nº. 4893/94 (045.03.001626-0) - AÇÃO DE EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADEEXCEPTO: ABRÃO GOLTARA WOMOCHERECIPIENTE: ELZA TONANI WOMOCHERDA DECISÃO DE FLS. 20/21, CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO A PRESENTE OBJEÇÃO, VEZ QUE AMESMA NÃO POSSUI INTERESSE PROCESSUAL DE ADEQUAÇÃO, HAJAVISTA TRATAR DE PRELIMINARES E DO VALOR ATRIBUÍDO A DÍVIDAORA EXECUTADA, SENDO CABÍVEL APENAS NOS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DILIGENCIE-SE. SÃOGABRIEL DA PALHA/ES, 12 DE MAIO DE 2004. (A) CARLOS HENRIQUECRUZ DE ARAUJO PINTO. JUIZ DE DIREITO"

DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES 8070 PROC. Nº. 6711/99 (045.03.001699-7) - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DEPROTESTO E CANCELAMENTOREQUERENTE: DELACI BRAZ FAVORETTIREQUERIDO: ALLU'S DISTRIBUIDORADA SENTENÇA DE FLS. 23/24 CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE:"...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, CASSANDO ALIMINAR CONCEDIDA, APLICANDO-SE O ARTIGO 267, § 1º DO CPC.CONDENO O REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS DEIXANDO DECONDENÁ-LO NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FACE A NÃOINTERPOSIÇÃO DE ADVOGADO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE. P.R.I-SE. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 29 DE JUNHO DE2004. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO. JUIZ DE DIREITO".

DR. ELOILSON TADEU COLOMBI - OAB/ES 4906PROC. Nº. 6.762/2000 (04504000331-6) - EXECUÇÃO COM GARANTIAHIPOTECÁRIAEXEQUENTES: WALDIR LAURET E BERTILHO LAURETEXECUTADOS: MARIO TOMAZELLI S/M MARIA TRISTÃO DOS SANTOSTOMAZELLIDA SENTENÇA DE FLS. 32, CUJO O TEOR DIZ O SEGUINTE: "...JULGOEXTINTO O PROCESSO, TORNANDO SEM EFEITO A PENHORACONCEDIDA, APLICANDO-SE O ARTIGO 267, § 1º DO CPC. CONDENOO EXEQUENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS DEIXANDO DECONDENÁ-LO NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FACE A NÃOINTERPOSIÇÃO DE ADVOGADO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE. P.R.I-SE.SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 10 DE AGOSTO DE2004. (AS) CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO. JUIZ DEDIREITO".

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.

HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA

JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVOREPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR IZAIAS GOMES VINAGREESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZANA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC



INTIMO

DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615PROC. Nº. 7.335/03 (045040016276) - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: VIVALDINO JOSÉ DE MELOIMPETRADOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA,SR. GETÚLIO MANOEL LOUREIRO E OUTROS DA SENTENÇA DE FLS. 29/32, CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE:"...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTEDA EXORDIAL, A TEOR DO ARTIGO 269 INCISO I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O IMPETRANTE NOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE ESTES NÃO SÃO DEVIDOS NAAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, CONTUDO, QUANTO ASCUSTAS PROCESSUAIS, CONDENO-O, PORÉM, NO PAGAMENTO DASMESMAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, REMETA-SE OS AUTOS ÀCONTADORIA, PARA O CÁLCULO DE EVENTUAIS CUSTASREMANESCENTES. P.R.I-SE. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 10 DE AGOSTODE 2004. (AS) CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO. JUIZ DEDIREITO.

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ES 3.595DR. OSMAR BARCELLOS DO NASCIMENTO - OAB/ES 77-APROC. Nº 6.662/99 (045.04.001628-4)- INDENIZAÇÃO POR ACIDENTEDE TRABALHOREQUERENTE: EDMAR CARNEIROREQUERIDO: LAVANDERIA LAVE CENTER LTDA-MEDA SENTENÇA DE FLS. 80/86, CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE:"...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, COMBASE NOS ARTIGOS 159, 1.521, INCISO II E 1.539, TODOS DO CÓDIGOCIVIL BRASILEIRO, EXTINGUINDO ESTES AUTOS COM JULGAMENTODO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, CONDENANDO A REQUERIDA A TÍTULO DE DANOMORAL O VALOR DE R$ 45.260,00 (QUARENTA E CINCO MIL,DUZENTOS E SESSENTA REAIS), CONDENO AINDA, A TÍTULO DEDANO MATERIAL, NO VALOR DE R$ 705,32 (SETECENTOS E CINCOREAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) MENSAIS, ENQUANTO OREQUERENTE ESTIVER IMPOSSIBILITADO DE TRABALHAR NA FUNÇÃOQUE EXERCIA. CONDENO A REQUERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO MONTANTE DE 20% (VINTE PORCENTO), ARTIGO 20, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACE AOGRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROSEX LEGE. DETERMINO, AINDA, QUE A REQUERIDA CONSTITUA UMCAPITAL, PARA QUE O PAGAMENTO DO VALOR MENSAL A TÍTULO DEDANO MATERIAL, NÃO POSSA SER OBSTADO POR QUALQUERPROBLEMAS FUTUROS DA MESMA. P.R.I-SE.SÃO GABRIEL DA PALHA, 22DE JUNHO DE 2004. (AS) CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO.JUIZ DE DIREITO".



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVOREPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR IZAIAS GOMES VINAGREESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA

NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC


INTIMO

DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES 6861EM APENSO AO PROC. Nº.3090/86 (045.04.000307-6)- EMBARGOS ÀEXECUÇÃOEMBARGANTE: WALDIVINO FRANCISCO DE PAULAEMBARGADO: JOÃO ADECIR LOURENÇO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR NOS AUTOS SEHOUVE ÓBITO DO EMBARGANTE.

DR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7.745PROC. Nº7.002/01 ( 045.03.001206-1) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORRESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLAREQUERENTE: MARIA CHAVES SANTANAREQUERIDO: VITALINA MARIANO COLOMBIPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR NOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, QUANTO AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.40/41.

DR. ANTÕNIO DE OLIVEIRA NETO - OAB/ES 7.745PROC. Nº. 6.944/00 (045.03.001205-3) - AÇÃO DE RESCISÃO DECONTRATO AGRÁRIO C/C DESPEJO E INDENIZATÓRIA COM PEDIDODE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAREQUERENTE: VITALINA MARIANO COLOMBIREQUERIDOS: JOVENTINO PARANHOS SANTANA E OUTRO. PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 61, NOS AUTOS ACIMAMENCIONADOS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 071/04

DOUTOR JAIME LIEVORE: JUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº. 04504001084-0 CARTÓRIO Nº. 6.637/04.AÇÃO: ALIMENTOS.REQUERENTE: G.L., REPRESENTADO POR SUA GENITORA VIVIANELUDTKE DA SILVA LOUREIRO.REQUERIDO: GETÚLIO MANOEL LOUREIRO. INTIMO O DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB-ES.8994.PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS NOS AUTOS.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

JONAS CARLOS TONINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 072/04

DOUTOR JAIME LIEVORE JUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº. 04504001312-5CARTÓRIO Nº. 6.766/04.AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL.REQUERENTE: ILDELIS SOARES SANTOS.INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB-ES .6.615.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOSACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 19.

PROCESSO Nº. 04504001443-8CARTÓRIO Nº. 6.819/04.AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.EXEQÜENTE: VIVIANE LUDKE DA SILVA LOUREIRO.EXECUTADO: GETÚLIO MANOEL LOUREIRO.INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB-ES .6.615.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR NOS ACERCA DAPETIÇÃO DE FLS. 11/13 JUNTADA AOS AUTOS.

PROCESSO Nº. 04504004896-4CARTÓRIO Nº. 4.896/02.AÇÃO: INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: SCHANETA CLAUSE FINK.INVENTARIADO: ROBERTO FINK.INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB-ES .6.615.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, CONFORME REQUERIDO À FLS. 28. PROCESSO Nº.04504000751-5

CARTÓRIO Nº. 5.428/03.AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL.REQUERENTE: DURVALINO ALVES DOS SANTOS.INTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB-ES .6.615.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº. 04504001085-9CARTÓRIO Nº. 5.515/03.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: L.S.C., REPRESENTADA POR SUA GENITORA DORALÍCIARODRIGUES DOS SANTOS CARNEIRO.EXECUTADO: SEBASTIÃO CARNEIROINTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB-ES .6.615.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS,ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 12 VERSO, DA LAVRA DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº. 04503005244-8CARTÓRIO Nº. 5.244/03.AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS.

REQUERENTE: DORALÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS CARNEIRO.REQUERIDO: SEBASTIÃO CARNEIROINTIMO O DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB-ES .6.615.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

JONAS CARLOS TONINI ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº.12/04

DR. GERALDO BAYERPROCESSO Nº.2602/03AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ARISTEU SCHROEDERFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO ACIMA REFERENCIADO, DAREDESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS ACIMAMENCIONADOS, PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:00HORAS.

SÃO GABRIEL DA PALHA(ES) 31 DE AGOSTO DE 2004.

JULIO CEZAR SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ALTO RIO NOVO


PROCESSO Nº 130/01 - 053.03.000545-7

PRAZO 15 DIAS


O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM. JUIZ DE DIREITO DACIDADE E COMARCA DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A ODAIR JOSÉ DO NASCIMENTO, BRASILEIRO,SOLTEIRO, LAVRADOR, COM DEZENOVE ANOS DE IDADE NA DATADO FATO, NATURAL DE PANCAS/ES, RESIDENTE NA FAZENDA DOFILINHO TULA, CÓRREGO RONDONINHA, MUNICÍPIO DE ALTO RIONOVO/ES, FILHO DE JOSÉ VALTINO DO NASCIMENTO E TEREZA MARIANASCIMENTO E OCEAN VALTINO DO NASCIMENTO, BRASILEIRO,AMASIADO, LAVRADOR, COM VINTE E CINCO ANOS DE IDADE NADATO DO FATO, NATURAL DE ALTO RIO NOVO/ES, FILHO DE JOSÉVALTINO DO NASCIMENTO E TEREZA MARIA NASCIMENTO, RESIDENTENO CÓRREGO JEQUITIBÁ, ZONA RURAL, ALTO RIO NOVO/ES, AMBOSATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE FOIDESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA, PELO QUE FICAM ATRAVÉS DO PRESENTEINTIMADOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NARUA JOSÉ MARQUES, S/N, CENTRO, ALTO RIO NOVO/ES, NO DIA23/09/2004, ÀS 09:00H. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS APENADOS, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO PUBLICAR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ TAMBÉM AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊSDE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTEJURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO QUE O DIGITEI.

BOANERGES ELER LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DEALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº05304000095-1, DE INTERDIÇÃO EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE EDICEIA RIBEIRO DE OLIVEIRA E COMO REQUERIDOMANOEL MACHADO DE SOUZA, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE EM 14 DE JUNHO DE2004, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DOREQUERIDO MANOEL MACHADO DE SOUZA, NOMEANDO-LHECURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE EDICEIA RIBEIRO DEOLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, NATURAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NASCIDA AOS 28 DE ABRIL DE 1972, FILHA DECARLOS PROCÓPIO DE OLIVEIRA E ELMIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA,RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO SANTA BÁRBARA, ALTORIO NOVO-ES, SENDO A CAUSA DA INTERDIÇÃO SER OINTERDITANDO PORTADOR DE DOENÇA FÍSICO/MENTAL,

OLIGOFRENIA E POLINEURITE DE MM II C/ PLEGIAS, COMINCAPACIDADE ABSOLUTA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOSTERMOS DO LAUDO MÉDICO DA DOUTA PERÍCIA MÉDICA, À FL.17,LIMITANDO A CURATELA À ASSISTÊNCIA POR PARTE DA CURADORANOS ATOS DA VIDA CIVIL DO INTERDITANDO, EXCETO AQUELES QUEIMPLIQUEM EM ONERAÇÃO OU ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARAOS QUAIS NECESSITARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODO OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSVEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIONOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊSDE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,ESCREVENTE JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO QUE ODIGITEI E SUBSCREVI.

VALERIANO CEZÁRIO BOLZANJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALTO RIO NOVO


JUIZ: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN.PROMOTOR: DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO.ESCRIVÃO: LUIZ AMÉRICO BOREL.ESCREVENTE: FÁBIO ZANDOMÊNICO.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 024/04.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. NEUTON CARREIRO, OAB/ES - 3.392.DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO, OAB/ES - 4.273.DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, OAB/ES - 8.280.

INTIMO:

DR. NEUTON CARREIRO.PROCESSO Nº (053.04.000.229-6). NATUREZA DO FEITO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO.REQUERENTE: ORLANDA MARIA DE MORAIS. REQUERIDO: JUVENIL MODESTO DA SILVA.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO PROFERIDO À FL. 11 DOS AUTOS SUPRACITADOS QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE2004, ÀS 08:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE FÓRUM.

DR. NEUTON CARREIRO EDR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO.PROCESSO Nº (053.04.000.185-0). NATUREZA DO FEITO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.REQUERENTE: R.F.O.REQUERIDO: J.A.P. FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DO R.DESPACHO PROFERIDO À FL. 22 DOS AUTOS SUPRACITADOS QUE


DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE2004, ÀS 11:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE FÓRUM.

DR. NEUTON CARREIRO E DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA.PROCESSO Nº (053.04.000.131-6). NATUREZA DO FEITO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONTENCIOSA.REQUERENTE: M.A.S.R. REQUERIDO: E.M.R.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO PROFERIDO À FL. 52 DOS AUTOS SUPRACITADOS QUEDETERMINOU ÀS PARTES APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOSACERCA DA POSSIBILIDADE DE VOLTAREM A CONVIVER SOBRE OMESMO TETO, COMO MARIDO E MULHER.

ALTO RIO NOVO - ES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

LUIZ AMÉRICO BORELESCRIVÃO

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ANCHIETA

2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA

LISTA Nº. 041/2004


INTIMO:

DR. EDISON QUINTAES CORREANATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1659/04AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: ALEX DOMINGOS DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS EM EPÍGRAFE, DESIGNADA PARAREALIZAR NO DIA 09.09.2004, ÀS 13.00 HORAS.

DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORNATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1659/04AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: ALEX DOMINGOS DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS EM EPÍGRAFE, DESIGNADA PARAREALIZAR NO DIA 09.09.2004, ÀS 13.00 HORAS.

DR. DÁRIO CUNHA NETONATUREZA: CARTA PRECATÓRIA

PROC. 1335/04AUTOR: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQUERIDO: INQUIRIR A TESTEMUNHA HÉLIO VETORACIFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SUPRA, DESIGNADA PARA REALIZARNO DIA 14.09.2004, ÀS 16.00 HORAS.

ANCHIETA, 01 DE SETEMBRO DE 2004

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 38/04

JUÍZA: DRª. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇAPROMOTORA: DRª. ANDRÉIA HEIDENREICH MELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO

PROCESSO Nº 016.04.0003929AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOCONSIGNANTE: RIGO ARMAZÉNS GERAIS LTDACONSIGNADO: TELEMAR NORTE LESTE S/AINTIMO: O DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA- OAB- ES 6.639PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA SOBRE A CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS MENCIONADOS, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS.

PROCESSO Nº 016.020000069AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ANA MARETO DA MOTAREQUERIDO: BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROSINTIMO: SAMUEL ANHOLETE- OAB- ES 4.823, PARA APRESENTARCONTRA RAZÕES, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS NOS AUTOSMENCIONADOS, TUDO CONFORME R. DESPACHO QUE A SEGUIRTRANSCREVO; "DESPACHO 1- RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 277 EMSEU DUPLO EFEITO, POSTO QUE PREENCHE OS SEUS REQUISITOSOBJETIVOS E SUBJETIVOS.2- INTIME-SE A AUTORA, POR SEUADVOGADO, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.3- DILIGENCIE-SE, C.CO CASTELO, 30/08/04."

PROCESSO Nº 016040002871AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- AFPMCC.REQUERIDO: ITAMAR ZARDO


INTIMO: A DRª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTA DE FLS. 121/140, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES 01 DE SETEMBRO DE 2004

ODAEL SPADETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO- AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº006/98 DO EXMº SR.CGJ-ES

COMARCA DE IBATIBA


COMARCA DE IBATIBA-ESCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA Nº 030/2004

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES.PROMOTOR: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA.

INTIMO

DR. LAÉLIO DE SOUZA - OAB/ES 7.219.RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 064.04.000131-1.REQUERENTE: LUIS ANTÔNIO AMORIM FLORINDO.REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. ESCRIVÃODE FLS. 71.

DRS. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 10.853 E EDIWANDERQUADROS DA SILVA - OAB/ES 6.858.AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR Nº 064.04.000498-4(064.01.0000389).EMBARGANTE: CAIXA SEGUROS (SASSE COMPANHIA NACIONAL DESEGUROS GERAIS)ENBARGADO: GENILVADO FREITAS CHARPINEL.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72DOS AUTOS: "... DEFIRO O PLEITO DE FLS. 52/53, ESCLARECENDO, NOENTANTO, À EMBARGANTE QUE A AUTUAÇÃO NA INTERNET DAPRESENTE AÇÃO FEITA PELO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTACOMARCA, FOI PROCEDIDA CORRETAMENTE UTILIZANDO-SE OSDADOS CONSTANTES NAS PETIÇÕES PROTOCOLADAS PELA PRÓPRIAREQUERENTE, COMO SE VERIFICA ÀS FLS. 02, SENDO DE INTEIRARESPONSABILIDADE DAS PARTES A SUA QUALIFICAÇÃO NAS PEÇAS

PROCESSUAIS POR ELAS PRODUZIDAS. ESCLARECENDO AINDA, QUENÃO HAVIA SIDO INFORMADO A ESTE JUÍZO OS NOVOS ADVOGADOSOU SUBSCRITORES. RETIFIQUE-SE. INTIME-SE ...".

DRS. FRANCISCO MANOEL GENELHÚ - OAB/MG 48.011, FRANCISCODE ASSIS DOS SANTOS SOARES - OAB/ES 257-B, HENRIQUE ROCHAFRAGA - OAB/ES 9.138, RODOLPHO RANDOW DE FREITAS - OAB/ES9.070, RONALDO FENERICH RUSSO - OAB/RJ 97.995 E ADENIRGOMES DE OLIVEIRA - OAB/ES 2.972.AÇÃO MONITÓRIA Nº 064.03.000532-2 (064.00.0000271).REQUERENTE: SOLANGE ALMEIDA DE FREITAS CUSTÓDIO.REQUERIDOS: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL EOUTRO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃOINTERLOCUTÓRIA DE FLS. 209/212, BEM COMO PARA QUE INDIQUEMAS MESMAS O ENDEREÇO ATUAL DA TESTEMUNHA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO, CONFORME R. DECISÃOINTERLOCUTÓRIA ACIMA DESCRITA.

DRS. SAMUEL ANHOLETE - OAB/ES 4.823, GERALDO LÁZARORESENDE - OAB/MG 52.288, ALEXANDRE FREITAS SILVA - OAB/MG79.829 E ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 10.853.AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 064.03.000854-0.REQUERENTE: CALEBE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO.REQUERIDO: K. L. TRANSPORTE LTDA - ME.DENUNCIADO À LIDE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃOINTERLOCUTÓRIA DE FLS. 102/102 VERSO, BEM COMO PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAREM AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR SEGUNDO OS PONTOS CONTROVERTIDOS,HAJA VISTA QUE HOUVE A TRANSFORMAÇÃO PARA O RITOORDENATÓRIO.

DRS. ELI VANDER TAVARES - OAB/MG 43.419 E ÉRICA PIRESMARCIAL - OAB/ES 8.057.AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 064.01.000029-3.REQUERENTE: GILMAR MARINHO DE ALCÂNTARA.REQUERIDO: DISVEMA - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS DEMANHUAÇU LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃOINTERLOCUTÓRIA DE FLS. 160/163, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIADE QUE FOI " ... FIXADO COMO PONTO CONTROVERTIDO QUEENSEJARÁ PRODUCÃO PROBATÓRIA, SE HOUVE DANO MATERIAL ESEU VALOR, DETERMINANDO A PRODUÇÃO PERICIAL ATRAVÉS DEENGENHEIRO AGRÔNOMO, INDICADO PELO CARTÓRIO, DEVENDO ASPARTES INDICAREM SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTAREMQUESITOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS DEVERÁ SER INTIMADOO PERITO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO E O VALOR DE SEUSHONORÁRIOS EM 05 (CINCO) DIAS. O ENCARGO PROBATÓRIORESTARÁ PELO AUTOR, FACULTADA A DESISTÊNCIA DA PROVAATRAVÉS DE PETIÇÃO ... ". TENDO SIDO INDICADO POR ESTECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ALESSANDRODE SOUSA BATISTA.

IBATIBA-ES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA


JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBSON LOUZADA LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DOART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAIS DISPOSITIVOSLEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAM INTIMADOS OSADVOGADOS INFRA-RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARAOS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:

LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICA

DR. ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHODR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESDR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTADR. JOSÉ PIO LEMOSDR. MARCO ANTÔNIO SONSIM DE OLIVEIRADRª MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2004(30/08/2004)

DR. ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHOAÇÃO: ALIMENTOS - 064040003309SUPLICANTES: W. C. G. E A. C. G., REPRESENTADOS POR SUAGENITORA A. M. C.SUPLICADO: J. V. G. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2004, ÀS10 HORAS E 30 MINUTOS.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO: ALIMENTOS - 064040003895SUPLICANTE: L. O. S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA N. O. V.SUPLICADO: J. G. S. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2004, ÀS11 HORAS E 30 MINUTOS.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO: ALIMENTOS - 064040004281SUPLICANTE: T. S. S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA A. M. S. S.SUPLICADO: A. B. S. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2004, ÀS11 HORAS.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO: ALIMENTOS - 064040003317SUPLICANTE: J. C. A. A., REPRESENTADA POR SUA GENITORA C. C. A.

SUPLICADO: R. P. A. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2004, ÀS10 HORAS.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO: REGISTRO TARDIO - 064040001808REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTOREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 18/10/2004, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - 064020000911REQUERENTE: T. J. M.REQUERIDA: M. M. M. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 18/10/2004, ÀS 16 HORAS E 30 MINUTOS.

DRS. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES E ISAÍAS CARDOSO DA COSTAAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS -064030003616REQUERENTE: P. C. C., REPRESENTADOS POR SEUS GENITORES E. A. C.C. E M. A. C.REQUERIDO: J. F. G. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 18/10/2004, ÀS 14 HORAS.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO: GUARDA - 064030001107REQUERENTES: A. R. T. E M. G. T.REQUERIDA: E. R. T. FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,ACERCA DO OFÍCIO DE FL. 25 DOS AUTOS SUPRA-EPIGRAFADOS.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO: GUARDA - 064020003535REQUERENTES: P. G. A. E M. P. G. G.REQUERIDA: S. M. L. FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,ACERCA DO OFÍCIO DE FL. 19 DOS AUTOS SUPRA-EPIGRAFADOS.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO: DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DESOCIEDADE DE FATO - 064010000240REQUERENTE: J. M. J.REQUERIDO: J. P. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2004, ÀS 12 HORAS E30 MINUTOS.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - 064010000130REQUERENTE: D. P. A. B.REQUERIDO: G. G. B.BINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2004, ÀS 16 HORAS.

DR. JOSÉ PIO LEMOSAÇÃO: INVENTÁRIO - 064970001188


REQUERENTE: MARIA DA PENHA VIEIRA DA SILVAAUTOR DA HERANÇA: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA FINALIDADE: PARA JUNTAR, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DEDECLARAÇÃO DO HERDEIRO LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, DEAQUIESCÊNCIA À PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À SUACOTA-PARTE.

DR. MARCO ANTÔNIO SONSIM DE OLIVEIRAAÇÃO: PENAL - 064020000788AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ADELVANE CORRÊA DA SILVA FINALIDADE: PARA COMPARECER EM SESSÃO DO TRIBUNAL POPULARDO JÚRI REDESIGNADA PARA O DIA 15/09/2004, ÀS 09 HORAS.

DRª MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIMAÇÃO: ALIMENTOS - 064030006791SUPLICANTES: R. A. S., R. A. S. E R. A. S., REPRESENTADA POR SUAGENITORA N. M. A. S.SUPLICADO: J. D. S. FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 14/10/2004,ÀS 09 HORAS.

RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUCURICI

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS TERCEIRA PAUTA

A DRª ROSA ELENA SILVEROL - MMA. JUÍZA DEDIREITO DESTA COMARCA DE MUCURICI, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC........

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ REALIZADA ATERCEIRA SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DESTACOMARCA DE MUCURICI-ES, A REALIZAR-SE NO DIA 28 (VINTE EOITO) DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS, NA SALA DASAUDIÊNCIAS E SESSÕES DO JÚRI DO FÓRUM "DESEMBARGADORGUMERCINO DE SOUZA MENDES".

PAUTA DE JULGAMENTO

DIA: 28 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13 HORASPROCESSO CRIME: 03404000137-1 (1.215/2004)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: NILDETE ROSA DE LIMA VULGO "DETE"VÍTIMA: GILMAR DOS SANTOS

JUÍZA: DRª ROSA ELENA SILVEROLPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RONALDO GONÇALVES DE ASSISADVOGADOS DE DEFESA: DRS. WILSON MARINHO DA ROCHA EWILSON AVELINO BRUNNER DA ROCHAESCRIVÃ DO FEITO: JUCÉLIA BREDA BALMANTCLASSIFICAÇÃO DO DELITO: ART. 121, § 2º, INCISO II E IVCOMBINADO COM ART. 14 INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO.

PELO PRESENTE EDITAL, A MMA. JUÍZA DESTA COMARCAFAZ SABER, AINDA, QUE FOI REALIZADO O SORTEIO DO JURADOS,DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS, DEVENDO OS MESMOSCOMPARECEREM NOS DIAS 28 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE MUCURICI(ES), ASSIM SENDO,SEGUE A LISTA DOS SORTEADOS:

JURADOS SORTEADOS:

1) - FLORISVALDO ARAÚJO SILVA, 2) - PAULO ANTÔNIO ZANETE , 3)- JANICE DE SOUZA MAIA, 4)- MAISA SUELI GUIMARÃES MACEDO, 5)- MARIA ELZA DE O. WAGMACKER, 6)- LÁLIA FERREIRA MAIA, 7)- ERONISIA VIRGINIA PINHEIRO, 8)- REINALDO BISPO SENA, 9) - EMIDIO FERREIRA DE SOUZA, 10)- ELSON FERREIRA, 11)- GILMON BATISTA RAMALHO, 12)- JOELSON FRANCISCO PRATES, 13) - VANILTON ALVES VILELA, 14)- ALENICE LUCAS RABELO, 15)- YOKO ONO NUNES KRETLI, 16)- LEILA SOUZA SANTOS, 17) - GEDALVA FRANCISCA CALDEIRA, 18)- DALVA SOUZA FERREIRA, 19)- SILVIA LETÍCIA BARBOSA, 20)- ARIOMAR JOSÉ DIAS, 21)- AVANIAS INÁCIO DE SOUZA.

SUPLENTES:

1)- ANA ALVES AMORIM, 2)- JOSÉ MARCÍNIO HUPP, 3)- ELAN MOREIRA LIMA, 4)- ADILSON FRANCISCO NOVAIS, 5)- DEUSDETE GOMES DA SILVA, 6)- WILSON CARDOSO DA SILVA, 7) - JOSINA BISPO PEREIRA.

E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR ESTE EDITAL AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PUBLICAÇÃO E,SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E EM REPARTIÇÕESPÚBLICAS DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 01 (PRIMEIRO) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,___JUCÉLIA BREDA BALMANT, ESCRIVÃ, O DIGITEI.

JUCÉLIA BREDA BALMANTESCRIVÃ CRIMINAL


COMARCA DE MUNIZ FREIRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIERESCRIVÃO SUBSTITUTO: VICENTE DE PAULA DELARMELINA

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 017/04

DRª ROSÂNGELA GUEDES GONÇALVES - OAB/ES 5.564DRª KARLA SIMONY DE OLIVEIRA GALAZZI - OAB/ES 9.777PROC. N.º 03704000316-4 (EXECUÇÃO FISCAL)EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO: CONSTRUTORA JULIÃO LTDA - MEFIM: INTIMAÇÃO DAS ILUSTRES ADVOGADAS, PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO LAVRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 35Vº, NOMANDADO DE CITAÇÃO, NO SEGUINTE TEOR: “CERTIDÃO. CERTIFICOE DOU FÉ QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO RETRO, DIRIGI-MENO LUGAR NELE INDICADO E AÍ SENDO CITEI O EXECUTADO QUEFICOU CIENTE, RECEBEU A CONTRAFÉ E EXAROU A NOTA SUPRA.CERTIFICO AINDA QUE APÓS DECORRIDO O PRAZO, DEIXEI DEPENHORAR BENS, POR NÃO TER SIDO ENCONTRADO BENS PASSÍVEISDE PENHORA. MUNIZ FREIRE-ES, 29 DE JULHO DE 2004. (AS.) MAELGELLY DE ARAÚJO - OFICIAL DE JUSTIÇA”.

DR. SÍLVIO CÉSAR ALCURE - OAB/ES 10.312PROC. N.º 03704000440-2 (AÇÃO DE ALIMENTOS)REQUERENTES: ERLY GOMES DE FREITAS, ALONSO GOMES DE FREITASE PAULO CESAR DE FREITASREQUERIDO: SILVESTRE GODINHO DE FREITASFIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 12, NO SEGUINTE TEOR: “R.H. INTIMEM-SE OSREQUERENTES PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, JUNTADO DECLARAÇÃO DE POBREZA, SUBMETENDO-SE ÀSPENAS DA LEI. APÓS, CLS. MUNIZ FREIRE, 31/8/04. (AS.) TRÍCIANAVARRO XAVIER - JUÍZA DE DIREITO”.

DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 9.119PROC. N.º 037010000307 (AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA)REQUERENTE: TATIANE ARAÚJO DE OLIVEIRAREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOÃO NICOLINO DE LOREDOFIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DECINCO (5) DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO NO FEITO,MANIFESTANDO-SE ACERCA DO LAUDO DO EXAME DE DNA JUNTADONOS AUTOS, ÀS FLS. 105/111, CONFORME DESPACHO DE FLS. 123.

MUNIZ FREIRE (ES), 01 DE SETEMBRO DE 2.004

VICENTE DE PAULA DELARMELINAESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA,JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS TERMOS DA AÇÃO DECONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 03604000298-6,REQUERIDA POR ELANA GASPAR VIEIRA MACHADO, BRASILEIRA,SEPARADA JUDICIALMENTE, PROFESSORA, RESIDENTE NA RUAGETÚLIO VARGAS, Nº 149, NESTA CIDADE E COMARCA, CONTRA RUIFERNANDES, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, TRATORISTA,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É OPRESENTE PARA CITÁ-LO DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO,CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA ECONFISSÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADONA FORMA DA LEI, E QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NOÁTRIO DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, MARIA BERNADETHFERREIRA DE ALBUQUERQUE), ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O SUBSCREVI.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PIÚMA


JUÍZA SUBSTITUTA: GLÍCIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSAESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO

1) PROCESSO: 062020000311AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADAEXEQUENTE: NILSON CASSOLIEXECUTADO: SIDMAR DE OLIVEIRA COELHOADVOGADO DO EXEQUENTE: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARAFINS DO § 4º DO ART. 659 DO CPC.

2) PROCESSO: 062030000426AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: DISTRIBUIDORA JARÃO LTDAREQUERIDA: SANDRA MARA FRANCISCO DA SILVAADVOGADO DO EXEQUENTE: DR. ROGÉRIO BODART RANGEL


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.38 E 39 E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

3) PROCESSO: 062980000329 (062030026553)EMBARGOS DE TERCEIRO POSSUIDOREMBARGANTE: WELLINGTON DE MELO MEDEIROSEMBARGADO: MÁRIO ALBERTO VETTORACCIADVOGADO: DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DA MM. JUÍZA A FLS. 75, QUEASSIM DIZ: "DESPACHO. TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSDE SUCUMBÊNCIA FLS. 62. EM SENDO ASSIM PROCEDA-SE AINTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 70 VERSO E 71, PARAREQUERER O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.DILIGENCIE-SE, EIS QUE A INTIMAÇÃO FLS. 73 FOI EQUIVOCADA.

4) PROCESSO: 062020000980AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇAREQUERENTE: JARBAS ANTONIO DA SILVAREQUERIDO: ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO HERINGERADVOGADO DO REQUERENTE: DRª RITA DE CÁSSIA DA FONSECACORDEIRO E DR. MÁRIO DOS REIS CORDEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 81 QUEMANTEVE O DESPACHO DE FLS. 77 VERSO.

5) PROCESSO: 062040000630AÇÃO ORDINÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DETUTELA PARCIAL ANTECIPADAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGE DAS PEDRASREQUERIDO: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTOADVOGADO DO REQUERENTE: DR.WYATT EARP TAYLOR NUNESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO EDOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS DE FLS. 44/78.

6) PROCESSO: 062970000030 (062030024434)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: PULP FRUIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO: DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARASE MANIFESTAR SOBRE R. DESPACHO DE FLS. 179 QUE ASSIM DIZ:"TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS AJUIZADA POR AREOVALDO COSTA OLIVEIRA, FLS.158, SENDO ASSIM, INTIME-SE POR AR E DJ PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO".

7) PROCESSO: 062990000371 (062030023915)AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA GOMESREQUERIDOS: JURACI ÁVILA BASSUL E JOSÉ ÁVILA BASSULADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOADVOGADO DO REQUERIDO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 70 QUE ASSIM DIZ: "DEFIROO PEDIDO DE FLS. 69. DECORRIDO O PRAZO DÊ-SE VISTA, AOEXEQUENTE, POR SEU PATRONO PARA REQUERER O QUE FOR DEDIREITO".

8) PROCESSO: 062010000242 (0620300020937)AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

EXEQUENTE: BAP BRESSAN AUTO PEÇAS LTDAEXECUTADO: BERNARDINO ADOLFO BONELLAADVOGADO DO EXEQUENTE: DR. UBALDO MOREIRA MACHADO E DR.RODRIGO ATHAYDE MAYRINKFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO.

9) PROCESSO: 062990000378 (062030006308)AÇÃO REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: ESPÓLIO DE DARCY MENDES DOMENICIREPRESENTADO POR OLGA BRACKS MENDESREQUERIDO: CALIXTO AURÉLIOADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOADVOGADO DO REQUERIDO: DR. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA SE MANIFESTAREM SOBRE OFÍCIO E PLANTAS JUNTADAS PELOMUNICÍPIO DE PIÚMA NOS AUTOS.

10) PROCESSO: 062030023790AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICADENUNCIADO: CÉLIO SIDNEI MENDESADVOGADO DO DENUNCIADO: DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARAFINS DO ARTIGO 500 DO CPP.

PIÚMA - ES, 1 DE SETEMBRO DE 2004.

CLOILZA MATIELI PEDROSAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3° OFÍCIO - COMARCA DE PIÚMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A DR.ª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVESRIBEIRO- MM.ª JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCADE PIÚMA/ES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO E CURATELA, REQUERIDO POR ELPÍDIO FURTADO DOSREIS, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, TOMBADA SOB O N.°062030002800-5, FOI PELA MM.ª JUÍZA PROLATADA A SENTENÇA DEFLS. 21/22 DOS AUTOS, A QUAL DECRETOU A INTERDIÇÃO DEMARCIO FIRME DOS REIS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADOR O(A) REQUERENTE ELPÍDIO FURTADODOS REIS, DETERMINANDO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTROCIVIL E A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DEDEZ DIAS, E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSVEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM INTERVALO DE DEZDIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NA FORMA LEGAL.

PIÚMA, QUINTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2004.

MARIA DO CARMO GALIASSOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROVIMENTO N.º 001/98 DE 02/02/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E.E.SANTO)


COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO PRESIDENTE KENNEDY

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

AÇÃO PENAL N.º 04103000404-2 (107/03)RÉU: DARCY BAIENSE MOREIRA

O DR. EDMILSON SOUZA SANTOS, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE OMINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A DARCY BAIENSEMOREIRA, VULGO “BETO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE,NASCIDO EM - NÃO CONSTA, NATURAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES,CPF N.º 433.250.847-53, FILHO DE DARCY JOSÉ MOREIRA E DEDORVALINA DE SOUZA MOREIRA, OUTRORA RESIDENTE NALOCALIDADE DE SÃO PAULINHO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,ENCONTRANDO-SE, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO DA JUSTIÇA.

FICA(M) O(S) MESMO(S) PELO PRESENTE CITADO(S) PARACOMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA”, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004,ÀS 16H, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S) POR ESTE JUÍZO E SEVER(EM) PROCESSAR(EM) ATÉ FINAL SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S)ARTIGOS(S) 171, § 2.º, INCISO VI, DO CÓDIGO PENAL, EPROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SER(EM) NOTIFICADO(S) DOSULTERIORES TERMOS DO PROCESSO. SE O(S) ACUSADO(S) NÃOCOMPARECER(EM) NEM CONSTITUIR(EM) ADVOGADO(S), FICARÃOSUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A(S) SUA(S)PRISÃO(ÕES) PREVENTIVA(S), CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 312DO CPP.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPRESIDENTE KENNEDY/ES, EM 30 DE AGOSTO DE 2004. EU, MÁRCIOCÉSAR CARVALHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI. E EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCRITO, O CONFERI.

JOSÉ MARINO SUPELETEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO RIO NOVO DO SUL

JUIZ DE DIREITO: DR. ILTON LOUVEMPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR. MARCOS ANTÔNIO ROCHA PEREIRA.ESCRIVÃ SUBSTITUTA : ZENIL DONIRA BORSOI MAMERIESCREVENTE JURAMENTADO : RICARDO BARBOSA

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES (AS)DOUTORES (AS) ADVOGADOS INTIMADOS (AS) NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 167027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ALMIR BARCELOSDR. EDSON BATISTA DA SILVADRª. FABIOLA HEMERLY CINTRADR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTADR. UBALDO MOREIRA MACHADO.

LISTA DE INTIMAÇÃO : 013/2004

1- PROCESSO Nº 04203000408-1- CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOCONSIGNANTE : EDGAR PINHEIRO RIBEIROCONSIGNADO : ARIENE PEIXOTO RIBEIROADVOGADO: DR. EDSON BATISTA DA SILVA.FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/09/2004, ÀS 16:00HORAS.

2- PROCESSO Nº 003/2004 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS PUROSREQUERENTE : LAUDECI VITÓRIA SCHERRER E OUTRO.REQUERIDO : SUELI SANTOS SCHERRER.ADVOGADO: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO.FICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 15/10/2004, ÀS 16:00 HORAS.

3- PROCESSO Nº 04294000183-9 - AÇÃO PENALAUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU : JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA NETO E OUTROSADVOGADO: DR. UBALDO MOREIRA MACHADOFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 567 DOS AUTOS, QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU JOSÉ SEBASTIÃO DEOLIVEIRA NETO, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTORIA,COM BASE NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART 109, INCISO V, ART.110,"CAPUT" , E ART. 114, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

4- PROCESSO Nº 04294000183-9 - AÇÃO PENALAUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU : ILDOMAR DOS SANTOS GIRO E OUTROSADVOGADO: DR.UBALDO MOREIRA MACHADOFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 561 DOS AUTOS, QUE JULGOUEXTINTA A PENA IMPOSTA A ILDOMAR DOS SANTOS GIRO.

5- PROCESSO Nº 04294000183-9 - AÇÃO PENALAUTORA : A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU : JOÃO BATISTA DE CARVALHO E OUTROSADVOGADO: DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTAFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 557/558 DOS AUTOS, QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU JOÃO BATISTA DECARVALHO, VULGO "JOÃO CANGALHA", PELO CUMPRIMENTO DAPENA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, COM BASE NO ART. 66, II, C/C146 DA LEI Nº 7.210/84.

6- PROCESSO Nº 04204000125-9 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : ESPOLIO DE LAUDELINO SCHERRER JUNIORREQUERIDO : PAULO ROBERTO SCHERRER E OUTROS.ADVOGADO: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOFICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE AA CERTIDÃO DE FLS. 73 E VERSO E AUTOS DE BUSCA E APREENSÃODE FLS. 74.

7- PROCESSO Nº 04203000425-5- INVENTÁRIOINVETARIANTE : CAMILO MARQUEZINIINVETARIADO : CATARINA BRESSAMINI MARQUESINIADVOGADA: DRª. FABIOLA HEMERLY CINTRA


FICA INTIMADA DA SENTENÇA QUE JULGOU A PARTILHA AMIGÁVELDOS BENS DO ESPOLIO DE CATARINA BRESSAMINI MARQUEZINI,CONFORME LANÇADA ÀS FLS. 101/106 DESTES AUTOS, COMO TÍTULODE DIREITO DO NELA CONTEPLADOS, RESSALVADOS ERROS OUOMISSÃO, DIREITOS DE TERCEIROS OU DA FAZENDA PÚBLICA, TUDOCOM BASE NO ART. 1.026 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

8- PROCESSO Nº 04292000002-5- INVENTÁRIOINVETARIANTE : LÚCIA HELENA LUSTOZA DE ARAÚJOINVETARIADO : ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJOADVOGADO: DR. ALMIR BARCELOS FICA INTIMADO DA SENTENÇA QUE JULGOU A PARTILHA AMIGÁVELDOS BENS DO ESPOLIO DE ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO, CONFORMELANÇADA ÀS FLS. 195/197 DESTES AUTOS, COMO TÍTULO DE DIREITODO NELA CONTEMPLADOS, RESSALVADOS ERROS OU OMISSÃO,DIREITOS DE TERCEIROS OU DA FAZENDA PÚBLICA, TUDO COM BASENO ART. 1.026 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RIO NOVO DO SUL, 01/09/2004

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERIESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERIBALDOTTO.DATA: 16/08/2004

LISTAGEM Nº 161/2004

DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO - OAB/ES 7152DR. MARCIO VALÉRIO EFFGEN – OAB/ES 10.647DR. JOSÉ LUIZ BORELLA - OAB/SP 49790AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COMREPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS N º 136/95 (056950000055)REQUERENTE: JETIPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENSLTDA.REQUERIDO: INDÚSTRIA DE GAIOLAS BIRIGÜI LTDA.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 512 DOS AUTOS (DEFIRO OREQUERIMENTO DE FLS. 510. DILIGENCIE-SE).

DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-AAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N º 395/99(056990000418)EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A.EXECUTADOS: MARTINHO REBLIN E NISDA GUAITOLINI REBLIN-ME.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 111 DOS AUTOS (SIM.ULTRAPASSADO O PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SEMANIFESTAR E, EM NÃO SE MANIFESTANDO, ARQUIVEM-SE ATÉULTERIOR PROVOCAÇÃO.)

DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTE N.º 708/02 (056020001220)EXEQÜENTE: MACONSIL – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMOMLTDA/ME.

EXECUTADA: IVANILDA FERREIRA DA SILVA.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 88 DOS AUTOS (ANALISANDOA INFORMAÇÃO DE FLS. 76/86, PARECE-ME QUE HOUVE A SATISFAÇÃOTOTAL DO CRÉDITO EXEQUENDO. CONTUDO, INTIME-SE A PARTEEXEQUENTE PARA INFORMAR SE AINDA POSSUI INTERESSE NO FEITO.DILIGENCIE-SE 12/08/2004. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADO. JUIZ DE DIREITO)

DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356AÇÃO MONITÓRIA N.º 714/02 (056020001550)REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.REQUERIDO: EDIVAL COELHO CIRINO.FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS.131 DOS AUTOS (RECEBO AS APELAÇÕES NOS EFEITOS SUSPENSIVO EDEVOLUTIVO. AOS RECORRIDOS PARA CONTRARRAZOAREM NOPRAZO LEGAL (CPC, ART. 508). EM, 12/08/2004. CARLOS ERNESTOCAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO. DR. JÚLIO RIBEIRO BRANDÃO OAB/ES – 4208DR. LUIZ AUGUSTO MILL – OAB/ES 4712REF.: AÇÃO DE FALÊNCIA N.º 855/03 (056030002499) REQUERENTE: REAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.REQUERIDO: GERALDO BERGER.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 64 DOS AUTOS (DEFIRO OREQUERIMENTO DE FLS. 61/62, FORMULADO PELO REPRESENTANTEDO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESIGNO O DIA 21/10/2004, ÀS 13:00 H.,PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO).

DRª. PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS – OAB/ES 9.456DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356REF.: MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO N.º 894/03(056030003893)REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.REQUERIDOS: CONSTRUTORA PANSINI LTDA.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 85 DOS AUTOS (DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/10/2004, ÀS 13:00HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, IV, DO CPC. INTIMEM-SE.DILIGENCIE-SE)

DRª. DORA BERGER – OAB/ES 7.690DR. WILLIAN ESPÍNDULA – OAB/ES 8616REF.: AÇÃO REIVINDICATÓRIA N.º 910/03 (056030004594)REQUERENTE: DORA BERGER. REQUERIDOS: EMILSON VIEIRA E SUA ESPOSA E ADELSON BRANDT ESUA ESPOSA.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 133 DOS AUTOS, DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/10/2004, ÀS 15:00HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE)

DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO– OAB/ES 2.129DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799REF.: EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 929/03 (0560300607-8)EMBARGANTES: ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA E JOANA LÚCIACOMPER CORDEIRO.EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIADE JETIBÁ LTDA – SICOOB JETIBÁFINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 37 DOS AUTOS (DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/10/2004, ÀS 17:00HORAS)

DR. VALTER JOSÉ COVRE – OAB/ES 6550DRª. PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS – OAB/ES 6550REF.: MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE PRODUÇÃOANTECIPADA DE PROVAS N.º 1002/04 (05604000302-4)REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.REQUERIDA: CONSTRUTORA PANSINI LTDA.FINS: INTIMAR DA JUNTADA DO LAUDO DE FLS. 113/121 DOS AUTOS.


DR. WILLIAN ESPÍNDULA – OAB/ES 8616REF.: AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO CAMBIALN.º1004/04 (05604000342-0) REQUERENTE: ELISEU BERGERREQUERIDO: ADILSON VEÍCULOS E BORRACHARIAFINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FL. 35 DOS AUTOS (DEFIRO OREQUERIMENTO DO AUTOR DE FLS. 33. DILIGENCIE-SE

KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ



PROCESSO Nº 1.341/03 (05603000400-8)

O DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCADE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA PERANTE ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DESEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA Nº 1.341/03 (05603000400-8), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE LEOMAR ERDMANN, BRASILEIRO,CASADO, DESEMPREGADO, PORTADOR DO CPF Nº 075.780.517-50,RESIDENTE E DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE SÃO LUIZ(PROPRIEDADE DE VANDELINO ERDMANN), SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES EM FACE DA REQUERIDA CLEIDINEIA NITZ ERDMANN,BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NALOCALIDADE DE SÃO LUIZ (PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA), SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, ESTANDO ATUALMENTE A REQUERIDA EMLUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO E, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LAPESSOALMENTE, FICA A MESMA INTIMADA, PARA COMPARECER NACONTADORIA DO FÓRUM "DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA",AVENIDA FREDERICO GRULKE, Nº 1.220, CENTRO, SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISFINAIS DOS AUTOS SUPRA, NO VALOR DE R$ 43,17 (QUARENTA E TRÊSREAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME CONTA DE CUSTAS N.º318/2003, DE FLS. 15, PODENDO SER ATUALIZADO NA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA,TUDO EM CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 13 E R.DESPACHO DE FLS. 18 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DA INTIMADA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUESERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (1º)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DIGITEI E SUBSCREVI.

MARILANDY CATHARINA HERBEST ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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INFORMATIVO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE APIACÁ/SECRETARIA DO JUÍZO

INFORMATIVO

A DRª PATRÍCIA FARONI, MMª JUÍZA DEDIREITO/DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DEAPIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, CONFORMEDETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA/ES, O FÓRUM "DES. JOSÉFORTUNATO RIBEIRO", SITUADO NA AL. MOACYR TARDIN DEFIGUEIREDO, S/N, CENTRO, NESTA, PERMANECERÁ FECHADO NO DIA08.09.04, POR FORÇA DO PONTO FACULTATIVO DECRETADO PELOEXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM 30.08.04.

APIACÁ/ES, 1º DE SETEMBRO DE 2004.

PATRÍCIA FARONIJUÍZA DE DIREITO/DIRETORA DO FÓRUM

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COMARCA DE MARATAÍZES

A SRª. DRª. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA MM.JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DACOMARCA DE MARATAÍZES, POR NOMEAÇÃO DALEI,

FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE CONFORMEDETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA E O DECRETO Nº 096 DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2004 DAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, QUE O FÓRUM JUIZ JOSÉPINHEIRO MONTEIRO, DA COMARCA DE MARATAÍZES, SITO À AV.RUBENS RANGEL S/Nº, CIDADE NOVA, PERMANECERÁ FECHADO NODIA 08 DE SETEMBRO DE 2004, POR FORÇA DO FERIADO MUNICIPAL.

MARATAÍZES, 01 DE SETEMBRO DE 2004.

INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE

MARATAÍZES

RONALDO MARTINS LEITESECRETARIA DO JUÍZO


115INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .114COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .113COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .113COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .110COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .108COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .103COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .103COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .102COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

98COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .96COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .96COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .95COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .95COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .90COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .89COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .86COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .84COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .83COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .74COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .74COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .64JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .48JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .45JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .28COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26CEJAI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .251º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

9TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


Sexta-Feira 03 de Setembro de 2004 Edição nº 2429 D.J....

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