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DIREITO DO TRABALHOSIMULADO 01

1 - ( Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judicirio - reaJudiciria )Conforme previso contida na Consolidao das Leis doTrabalho, so requisitos legais para configurao darelao de emprego:a) subordinao jurdica, pessoalidade na prestao dosservios e exclusividade na contratao.b) onerosidade, eventualidade dos servios e subordinaojurdica.c) pessoalidade na prestao dos servios, autonomia naprestao laboral e remunerao.d) subordinao jurdica, continuidade e pessoalidade naprestao dos servios.e) obteno de resultado na prestao de servios,onerosidade e no eventualidade dos servios.2 - ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 20 REGIO (SE) - Juiz doTrabalho - Tipo 1 )Relao de Trabalho e Relao de Emprego. Segundo ajurisprudncia dominante, pode ser considerada comotpica relao de trabalho, mesmo quando nopreenchidos os requisitos para o reconhecimento dovnculo empregatcio, a relao jurdica que envolvea) a corretagem de imveis, acertada diretamente entre ocorretor e o proprietrio do imvel.b) o presidirio e a penitenciria atravs de processosocioeducativo e produtivo, para que o primeiro possa ser

reintegrado sociedade.c) policial militar e empresa privada, independentemente doeventual cabimento de penalidade disciplinar prevista noEstatuto do Policial.d) o parceiro e o proprietrio do imvel rural.e) o paciente e o mdico.

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3 - ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 20 REGIO (SE) - Juiz doTrabalho - Tipo 1 )Quanto existncia de vnculo empregatcio, corretoafirmar que a) a relao de parentesco entre as partes

no impede o reconhecimento do vnculo empregatcio,quando presentes os demais requisitos dos artigos 2 e3 da CLT.b) o garom que trabalha num restaurante apenas aossbados e domingos no pode ser considerado empregado,mesmo quando presentes os demais requisitos dos artigos 2e 3 da CLT. ,c) a substituio eventual do empregado por outro,autorizada pelo empregador, afasta o reconhecimento do

vnculo empregatcio, mesmo quando presentes os demaisrequisitos dos artigos 2 e 3 da CLT.d) a anotao do registro na Carteira de Trabalho doempregado requisito essencial para o seu reconhecimento.e) a ausncia de apenas um dos requisitos previstos nosartigos 2 e 3 da CLT no impede o reconhecimento dovnculo empregatcio.4 - ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 11 Regio (AM) - Juiz do

Trabalho - Tipo 5 )

Quanto relao de emprego e s relaes de trabalholato sensu, INCORRETO afirmar:a) O trabalho avulso aquele em que o trabalhador prestaservios de curta durao para distintos beneficirios, comintermediao de terceira entidade com quem mantmvnculo de emprego nos termos da CLT, mas no se igualandoem direitos com os trabalhadores com vnculo empregatciopermanente.b) A relao de emprego aquela em que pessoa fsica prestaservios de natureza no eventual e de forma pessoal aempregador, sob a dependncia e subordinao deste,mediante salrio.c) O trabalho autnomo aquele em que o trabalhadorexerce as suas atividades por conta e risco prprios, semsubordinao com o seu contratante.d) O trabalho eventual aquele prestado ocasionalmente,para realizao de determinado evento, em que otrabalhador, em regra, desenvolve atividades no

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coincidentes com os fins normais da empresa contratante,no se fixando a uma fonte de trabalho.e) O trabalho temporrio aquele prestado por pessoa fsicaa uma empresa, por prazo curto,para atender necessidade transitria de substituio de seupessoal regular e permanente ou o acrscimo extraordinriode servios, com intermediao de empresa de trabalhotemporrio.5 - ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 11 Regio (AM) - Juiz doTrabalho - Tipo 5 )Considerando a legislao pertinente ao trabalhoporturio, correto afirmar:a) A contratao de trabalhadores porturios de estiva,conferncia de carga, conserto de carga e vigilncia deembarcaes com vnculo empregatcio a prazo indeterminadoser feita, exclusivamente, dentre os trabalhadores porturiosavulsos registrados.b) O rgo gestor de mo de obra no poder cedertrabalhador porturio avulso em carter permanente, aooperador porturio.c) O rgo gestor de mo de obra do trabalho porturio

avulso responder pelos prejuzos causados pelostrabalhadores porturios avulsos aos tomadores dos seusservios ou a terceiros.d) Na escalao diria do trabalhador porturio avulso deversempre ser observado um intervalo mnimo de vinte e quatrohoras consecutivas entre duas jornadas, salvo em situaesexcepcionais, constantes de acordo ou conveno coletiva detrabalho.e) Os operadores porturios so responsveis pela

remunerao devida ao trabalhador porturio avulso, sendoque o rgo gestor de mo de obra responsvel subsidiriopor tais obrigaes no adimplidas.6 - ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 11 Regio (AM) - Juiz doTrabalho - Tipo 5 )Sobre as relaes de trabalho lato sensu, considere:I. O princpio da dupla qualidade informa que o trabalhadorfiliado tem de ser, ao mesmo tempo, em sua cooperativa,cooperado e cliente, auferindo as vantagens dessa

duplicidade de situaes, ou seja, deve haver a prestao

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direta de servios aos associados cooperados, conformeexpressa previso legal.II. A jornada de atividade em estgio ser definida de comumacordo entre a instituio de ensino, a parte concedente e o

aluno estagirio, desde que compatvel com as atividadesescolares e nunca ultrapassar 8 horas dirias e 40 horassemanais, no caso de estudantes do ensino superior, daeducao profissional de nvel mdio e do ensino mdioregular.III. Estgio obrigatrio aquele definido como tal no projetodo curso, cuja carga horria requisito para aprovao eobteno de diploma, sendo que nessa modalidade compulsria a concesso de bolsa ou outra forma de

contraprestao, bem como a do auxlio-transporte.IV. Prevalece no sistema de cooperativismo o princpio daretribuio pessoal diferenciada, ou seja, a cooperativapermite que o scio cooperado obtenha uma retribuiopessoal em virtude de sua atividade superior quela queobteria caso no fosse associado.V. O estgio de estudante universitrio no cria vnculoempregatcio de qualquer natureza desde que ocorra acelebrao de termo de compromisso entre o educando, a

parte concedente do estgio e a instituio de ensino; oestudante esteja matriculado, com frequncia regular nocurso; bem como haja compatibilidade entre as atividadesdesenvolvidas no estgio e aquelas previstas no termo decompromisso.

Est correto o que se afirma APENAS ema) II, III e IV.b) I, IV e V.c) I, III e V.

d) I e II.e) III, IV e V.7 - ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 11 Regio (AM) - Juiz doTrabalho - Tipo 5 )Considerando-se os requisitos e elementoscomponentes da relao de vnculo empregatcio, correto afirmar:a) Em razo de ter firmado termo de adeso Cooperativa,no ser considerado empregado o associado de uma

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cooperativa de mo de obra que prestou servios a umaempresa tomadora nas atividades fins dessa empresa,cumprindo horrios, ordens de servio e rotinas pr-determinadas pela tomadora, bem como recebendo valores

mensais fixos com a rubrica de produtividade mensal, nose aplicando ao caso o disposto no artigo 9o da CLT.b) No empregado o mdico que presta residncia mdicaem entidade hospitalar previamente credenciada perante aComisso Nacional de Residncia Mdica, desde que ausentesos requisitos do arti-go 3o da CLT e preenchidos os requisitosda Lei no 6.932/81, regulamentada pelo Decreto 80.281/77,visto que a residncia se constitui modalidade do ensino eps-graduao destinada a mdicos, sob a forma de curso de

especializao, caracterizada por treinamento em servio.c) O exerccio das atribuies de seleo, treinamento eaplicao de punio prevista em lei para o caso detransgresso disciplinar, pelo rgo de gesto de mo de obrado trabalho porturio avulso implica vnculo empregatcio comtrabalhador porturio avulso.d) Ser considerada empregada uma podloga que trabalhano espao fsico de uma clnica de esttica, utiliza suasprprias ferramentas na execuo dos servios, divide o valor

cobrado do cliente com a clnica na proporo de 50%, recebeapenas pelos servios realizados e controla a agenda dosclientes em funo da sua prpria convenincia.e) No ser considerado empregado o scio de umamicroempresa que prestou servios de forma pessoal e direta empresa contratante, ao qual esteve subordinado e que oremunerou por hora trabalhada, ficando estipulado o mnimode 36 horas por semana, independentemente do resultadopretendido, ainda que no lhe tenha prestado servios com

exclusividade.

8 - ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 11 Regio (AM) - Juiz doTrabalho - Tipo 5 )No que diz respeito dinmica do exerccio do poder narelao de emprego, correto afirmar:a) At que seja promulgada a lei complementar a que serefere o art. 7o, I, da Constituio da Repblica, fica vedada adispensa imotivada do empregado eleito para cargo dedireo de comisses internas de preveno de acidentes,desde a eleio at um ano aps o final de seu mandato.

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b) A dispensa do empregado sindicalizado vedada a partirdo registro da candidatura a cargo de direo ourepresentao sindical e, se eleito, ainda que suplente, atdois anos aps o final do mandato, salvo se cometer falta

grave nos termos da lei.c) A Constituio da Repblica exclui qualquer participaodos empregados na gesto da empresa, mas lhes garante aparticipao nos lucros, ou resultados, desvinculada daremunerao.d) Os valores sociais do trabalho se inserem nos princpiosfundamentais da Repblica Federativa do Brasil, conforme aConstituio da Repblica, que no concedeu o mesmoestatuto livre iniciativa.e) Nas empresas de mais de duzentos empregados, assegurada a eleio de um representante destes com afinalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento diretocom os empregadores.9 - ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 4 REGIO (RS) - Juiz doTrabalho - Prova TIPO 4 ) INCORRETO afirmar que o servio voluntrioa) pode ser prestado por menor de 16 a 24 anos, integrante

de famlia com renda mensal per capita de at meio salriomnimo, que receba auxlio financeiro da Unio, por umperodo mximo de seis meses e que ser pago pelo rgo ouentidade pblica ou instituio privada sem fins lucrativos,previamente cadastrados no Ministrio do Trabalho eEmprego.b) poder ter seu prestador ressarcido pelas despesas quecomprovadamente realizar no desempenho das atividadesvoluntrias, desde que expressamente autorizadas pela

entidade a que for prestado o servio voluntrio.

c) a atividade no remunerada, prestada por pessoa fsica entidade pblica de qualquer natureza, ou instituioprivada de fins no lucrativos, que tenha objetivos cvicos,culturais, educacionais, cientficos, recreativos ou deassistncia social, inclusive mutualidade.d) no gera vnculo empregatcio, nem obrigao de naturezatrabalhista previdenciria ou afim.e) deve ser exercido mediante a celebrao de termo deadeso entre a entidade, pblica ou privada, e o prestador do

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servio voluntrio, com a previso expressa de objeto econdies de seu exerccio.10 - ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 6 Regio (PE) - Analista

Judicirio - Execuo de Mandados )Conforme previso da Consolidao das Leis doTrabalho, em relao aos sujeitos do contrato detrabalho, INCORRETO afirmar quea) ser considerado empregado aquele que presta servios deforma pessoal e natureza no eventual, mediante retribuiopecuniria e sob a dependncia do empregadorb) as instituies de beneficncia e os profissionais liberaisque admitirem trabalhadores como emprega- dos equiparam-

se ao empregador.

c) o tempo em que o empregado estiver disposio doempregador, aguardando ordens de servio, con- sidera-secomo de servio efetivo, salvo disposio especialexpressamente consignada.d) no se distingue entre o trabalho realizado noestabelecimento do empregador, o executado no domiclio doempregado e o realizado a distncia, desde que estejamcaracterizados os pressupostos da relao de emprego.e) no haver distines relativas espcie de emprego e condio de trabalhador, exceto quanto ao trabalhointelectual, tcnico e manual, em razo das suaspeculiaridades.11 - ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 6 Regio (PE) - AnalistaJudicirio - rea Judiciria )Quanto relao de emprego e s relaes de trabalholato sensu, INCORRETO afirmar:a) Trabalho autnomo aquele em que o trabalhador exerceas suas atividades por conta e risco prprios, semsubordinao com o seu contratante.b) Trabalho eventual aquele prestado ocasionalmente, pararealizao de determinado evento, em que o trabalhador, emregra, desenvolve atividades no coincidentes com os finsnormais da empresa contratante, no se fixando a uma fontede trabalho.c) Trabalho temporrio aquele prestado por pessoa fsica auma empresa, por prazo curto, para atender necessidadetransitria de substituio de seu pessoal regular e

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permanente ou o acrscimo extraordinrio de servios, comintermediao de empresa de trabalho temporrio.d) Trabalho avulso aquele em que o trabalhador prestaservios de curta durao para distintos beneficirios, com

intermediao de terceira entidade com quem mantmvnculo de emprego nos termos da CLT, mas no se igualandoem direitos com os trabalhadores com vnculo empregatciopermanente.e) Relao de emprego aquela em que pessoa fsica prestaservios de natureza no eventual e de forma pessoal aempregador, sob a dependncia e subordinao deste,mediante salrio.

12 - ( Prova: FCC - 2012 - INSS - Perito MdicoPrevidencirio )Conforme prev a Consolidao das Leis do Trabalhoso considerados sujeitos do contrato de trabalho oempregado e o empregador. Em relao a estes correto afirmar quea) em razo do grau de parentesco, a esposa no poder serconsiderada empregada do marido, ainda que presentes osrequisitos legais da relao de emprego.b) no poder ser considerado empregador para efeitos darelao de emprego uma associao recreativa sem finslucrativos.c) no se equiparam ao empregador, para os efeitos darelao de emprego, os profissionais liberais, mesmo queadmitam trabalhadores como empregados.d) considera-se empregado toda pessoa fsica ou jurdica queprestar servios eventuais a pessoa jurdica medianteremunerao e sob a dependncia desta.e) considera-se empregador a empresa, individual oucoletiva, que, assumindo os riscos da atividade econmica,admite, assalaria e dirige a prestao pessoal dos servios.13 - ( Prova: FCC - 2012 - TRT - 11 Regio (AM) - TcnicoJudicirio - rea Administrativa Relao de Trabalho e deEmprego; )So requisitos legais da relao de emprego e docontrato de trabalho:a) pessoalidade do empregado; subordinao jurdica doempregado; exclusividade na prestao dos servios.

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b) exclusividade na prestao dos servios; eventualidade dotrabalho; pessoalidade do empregador.c) eventualidade do trabalho; alteridade; onerosidade.d) onerosidade; no eventualidade do trabalho; pessoalidade

do empregado.e) alteridade; habitualidade; impessoalidade do empregado.14 - ( Prova: FCC - 2011 - TRT - 4 REGIO (RS) - AnalistaJudicirio - rea Judiciria Relao de Trabalho e deEmprego; )No contrato de trabalho temporrio, o contrato entre aempresa de trabalho temporrio e a empresa tomadoraou cliente, com relao a um mesmo empregado, NOa) possui prazo mnimo, mas no poder exceder seis meses,em qualquer hiptese, convertendo-se automaticamente emcontrato individual de trabalho por prazo indeterminado.b) possui prazo mnimo e nem mximo para ser celebradodevendo observar a demanda que gerou a contrataoextraordinria.c) poder exceder de trs meses, salvo autorizao conferidapelo rgo local do Ministrio do Trabalho e PrevidnciaSocial.d) poder exceder de sessenta dias, salvo autorizaoconferida pelo rgo local do Ministrio do Trabalho ePrevidncia Social.e) possui prazo mnimo, mas no poder exceder trinta dias,em qualquer hiptese, convertendo-se automaticamente emcontrato individual de trabalho por prazo indeterminado.15 - ( Prova: FCC - 2011 - TRT - 24 REGIO (MS) - TcnicoJudicirio - rea Administrativa )Para a configurao da relao de empregoa) no necessrio o recebimento de salrio, uma vez que hrelao de emprego configurada mediante trabalhovoluntrio.b) necessria a existncia de prestao de contas, requisitoinerente subordinao existente.c) preciso que o empregado seja uma pessoa fsica oujurdica que preste servios com habitualidade, onerosidade,subordinao e pessoalidade.d) no necessria a exclusividade da prestao de serviospelo empregado.

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e) necessria a existncia de prestao de trabalhointelectual, tcnico ou manual, de natureza no eventual, porpessoa fsica, jurdica ou grupo de empresas, sem alteridadee com subordinao jurdica.16 - ( Prova: FCC - 2011 - TRT - 24 REGIO (MS) - AnalistaJudicirio - rea Judiciria )O trabalho autnomoa) vedado para os servios de consultoria e decontabilidade, por expressa vedao legal.b) se realiza, em regra, necessariamente com subordinao,porm, sem os demais requisitos da relao de empregoprevistos na Conveno Coletiva de Trabalho.c) no pode ser pactuado com clusula rgida depessoalidade, em razo da autonomia inerente ao prpriocontrato.d) se realiza, em regra, necessariamente com pessoalidade,porm, sem os demais requisitos da relao de empregoprevistos na Conveno Coletiva de Trabalho.e) pode ser contratado sem infungibilidade quanto aoprestador, mesmo em se tratando de servio pactuado compessoa fsica.17 - ( Prova: FCC - 2011 - TRT - 24 REGIO (MS) - AnalistaJudicirio - rea Administrativa )Considere:I. Prestao de trabalho por pessoa jurdica a um tomador.II. Prestao de trabalho efetuada com pessoalidade pelotrabalhador. III. Subordinao ao tomador dos servios.IV. Prestao de trabalho efetuada com onerosidade.

So elementos ftico-jurdicos componentes da relao deemprego os indicados APENAS ema) III e IV.b) I, II e III.c) I, III e IV.d) II e IV.e) II, III e IV.

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GABARITO

1 - D 2 - C 3 - A 4 - A 5 - A 6 - B 7 - B 8 - E9 - A 10 - E 11 - D 12 - E 13 D 14 - C 15 - D

16 - E 17 - E