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CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO COOPERATIVO

SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DE GOIÁS – OCB-GO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO – SESCOOP-GO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - UCG

PROGRAMA DE ENSINO

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DISCIPLINA: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL EMENTA • Enfocar a importância da Psicologia enquanto ciência do comportamento humano na

gestão de pessoas, a partir dos conceitos modernos de Liderança, motivação, grupo, relacionamento humano, desenvolvimento de equipes bem como uma nova visão de ser humano, administração e sociedade.

OBJETIVO • Mobilizar e desenvolver junto aos pós-graduados o entendimento da Psicologia

Organizacional e seu referencial teórico-metodológico , focalizando o potencial humano e a busca de resultados no contexto organizacional..

• Desenvolver conteúdos e vivencias que possibilite ao pós graduando entender o ser humano a partir de si mesmo com base nos relacionamentos intrapessoal, interpessoas e grupal.

• Compreender e vivenciar o trabalho em grupo e desenvolvimento de equipe a partir do entendimento da comunicação, motivação, liderança e administração de conflitos e do estresse.

• Estimular um processo contínuo de desenvolvimento pessoal e profissional como base para gerenciamento das ações referentes aos seres humanos nas organizações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Psicologia Organizacional e a gestão de Seres Humanos: conceitos e instrumentos de

gestão e de transformação do comportamento organizacional com e através das pessoas. Teorias psicológicas como apoio ao entendimento da dinâmica humana no contexto organizacional.

2. Liderança como desenvolvimento da credibilidade no grupo e nos resultados:

Liderança como recurso básico na gestão empresarial. Liderança: Visão Compartilhada. O desenvolvimento do comprometimento do líder com foco nos resultados. Os estilos de liderança: atitudes, comportamentos e postura. As buscas constantes de melhoria a partir das lideranças com foco em resultados.




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3. Gerenciando Equipes com Sucesso: O trabalho em equipe: tendências atuais. Estratégias para condução de equipes. O processo de qualidade: as relações interpessoais, o trabalho em equipe e a busca da sinergia.

4. Relacionamento Interpessoal e Administração de Conflitos: Estratégias para a administração de conflitos intra-inter equipes. Diagnóstico de conflitos a as estratégias de ação. Foco no relacionamento interpessoal e grupal visando acordos entre os envolvidos (ou entre as partes). Destacar o alcance dos objetivos e o fortalecimento de resultados, a partir da administração de conflitos.

5. A Motivação e o ser humano- A teoria da motivação, testes motivacionais . A

Motivação a partir do Projeto de vida pessoal e entendimento da dinâmica do ser humano na sua multiplicidade de papéis.

METODOLOGIA DE TRABALHO • Aulas expositivas/ dialogadas. AVALIAÇÃO • Trabalhos • Avaliação individual REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMADO, Gilles e GUITTET, André. A Dinâmica da Comunicação nos grupos. Zahar Editores BENJAMIN, Alfred A Entrevista de Ajuda. Editora Martins Fontes BURGELIN, Olivier A Comunicação Social. Ed. Arte & Comunicação CHUNG, Tom. Qualidade começa em mim. Maltese DAVENPORT, T. Capital Humano. São Paulo. Nobel, 1999 FRITZEN, Silvino J. Relações Humanas Interpessoais. Editora Vozes KRAUSZ, Rosa R. Trabalhabilidade. Editora Nobel MASLOW, Abraham H. Introdução à Psicologia do Ser. Rio de Janeiro. Eldorado, 2a Ed. SLUZKI, Carlos E. A Rede Social na Prática Sistêmica. Editora Casa do Psicólogo. VIDIGAL, Antonio C. Emoção pra Valer. Editora Rocco. STEINER, Claude. Educação Emocional.




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DISCIPLINA: METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS EMENTA • A disciplina enfoca, sob os pontos de vista teórico e prático, as normas e técnicas de

elaboração de projetos de monografia e outros trabalhos científicos, abordando: Tipos de conhecimento e métodos científicos, Elaboração de problemas e hipótese, Levantamento, pesquisa e caracterização de dados, Estrutura de trabalho científico e Trabalho de conclusão de curso

OBJETIVO • Instrumentalizar metodologicamente o aluno para elaboração de um trabalho

monográfico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 0. Elaboração de resumos 0. Três enfoques na pesquisa em ciências sociais: o positivismo, a fenomenologia e a

dialética. 0. Como elaborar projetos de pesquisa. 0. Etapas na realização de pesquisa: levantamento bibliográfico, delimitação do

problema, delimitação do campo, instrumentos para coleta de dados, análise e registro dos dados; elaboração da dissertação.

0. Fontes para levantamento bibliográfico. O kit do pesquisador da UFBA.

METODOLOGIA DE TRABALHO • Aulas expositivas/ dialogadas. AVALIAÇÃO • Trabalhos • Avaliação individual REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS




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KOPNIN, P. V. A Dailética com Lógica e Teoria do Conhecimento, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978. LACATOS, Eva Maria e MACONI, Maria de Andrade. Metodologia do Trabalho Científico, São Paulo, Atlas, 1987. PLATÃO & FIORIN. Para entender o Texto, São Paulo, Ática, 1990. ORSENBERG, Morris. A Lógica do Levantamento de Dados, São Paulo, Cultrix/EDUSP, 1978 SALMON, Weley. A Lógica, Rio de Janeiro, Zahar, 1978 SALVADOR, A. D. Métodos e Técnicas de Pesquisas Bibliográfica, Porto Alegre, Sulina, 1986 SERAFINI, Maria Tereza. Como Escrever Textos, Rio de Janeiro, 1989 SVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia de Trabalho Científico, São Paulo, Cortez & Moraes, 1978




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DISCIPLINA: COOPERATIVISMO NO MARCO DAS ORGANIZAÇÕES CONTEPORÂNEAS EMENTA • Esta disciplina analisa o cooperativismo enquanto movimento histórico da sociedade

humana. As organizações que o estruturam, em seus diferentes segmentos, representam antes de tudo um avanço social e político de diferentes classes sociais. Partimos do princípio de que o cooperativismo enquanto movimento social e econômico é mais atual do que nunca. Seu processo evolutivo, sua historicidade são testemunhos de que, enquanto filosofia o cooperativismo projeta uma sociedade mais justa, mais solidária. Sua organização econômica pode ser capaz de representar um novo modelo de economia : a economia social. Seu caráter político nos encaminha para a democracia participativa em seu sentido mais amplo.

OBJETIVO • Seja no rural ou no urbano, na produção ou no consumo, nas situações de crise ou de

abundância, no socialismo ou no capitalismo, o cooperativismo sempre é lembrado como solução. Dessa forma cabe mostrar que o cooperativismo é contemporâneo, inovador, resistente e se adapta facilmente às mudanças estruturais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 4. Fundamentos filosóficos do cooperativismo: solidariedade, cidadania. 4. Evolução do pensamento cooperativista 4. A cooperativa 4. Desenvolvimento econômico e cooperativismo:um contra-modelo, uma economia social 4. O cooperativismo em alguns países do mundo 4. O cooperativismo brasileiro: origem, evolução histórica, segmentos, tendências atuais 4. O cooperativismo e o desenvolvimento local 4. Analisar o papel histórico do cooperativismo como fator de desenvolvimento

econômico, político e social das sociedades modernas. METODOLOGIA DE TRABALHO • Aulas expositivas/ dialogadas. AVALIAÇÃO




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• Trabalhos • Avaliação individual REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS AVRITZER, Leonardo, Um desenho institucional para um novo associativismo, São Paulo, Lua Nova, 1997. BENECKE, Dieter W., Cooperação e desenvolvimento : o papel das cooperativas no processo de desenvolvimento econômico nos países do terceiro mundo. Porto Alegre, Coojornal, 1980 CARDOSO, Alessandra, O Novo Rural Brasileiro: abordagem a partir de uma economia regional, o Triângulo Mineiro, Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2000

CARVALHO, José Murilo de ; Cidadania no Brasil: o longo caminho, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2001

CHAYANOV, A ., Sobre a Teoria dos Sistemas Econômicos não Capitalistas. In: Graziano da Silva e Stolke (orgs.), A questão agrária, Ed. Brasiliense, 1981. CORADINI, O.L., Agricultura, cooperativas e multinacionais. Rio de Janeiro, Zahar, 1982. CUNHA, Aércio S.(coord.), Uma avaliação da sustentabilidade da agricultura nos Cerrados, Brasília, IPEA, 1994. DE MASY, Rafael C., Moderna administração de empresas cooperativas agrárias, Porto Alegre, Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, 1979. DUARTE, Laura Maria Goulart, Capitalismo & cooperativismo no Rio Grande do Sul, Porto Alegre, L&PM, 1986. FLEURY, Maria Tereza Leme, Cooperativas agrícolas e capitalismo no Brasil, Thèse de Doctorat sous l’orientation de Maria Isaura Pereira de Queiroz, Universidade de São Paulo-USP, São Paulo, 1983.

LABAIG, H. C., O Cooperativismo agrícola e sua participação no desenvolvimento capitalista do sudoeste goiano. Goiânia, UFG, 1995.

SCHNEIDER, João Elmo, O Cooperativismo agrícola na dinâmica social do desenvolvimento periférico dependente: o caso brasileiro. In: Cooperativa Agricolas e Cooperativismo no Brasil, São Paulo, Cortez, 1981.




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DISCIPLINA – LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS EMENTA • Evolução histórica da legislação aplicável às sociedades cooperativas; • Comentários aos arts. 5°, XVIII, 146, III, c, 174, §§2°, 3° e 4°, 187 e 192 da Constituição

Federal • Comentários à Lei 5.764/71; • Comentários aos arts. 982, 983, 1093 a 1096 e 1.150 do Código Civil; OBJETIVOS • Apresentar o desenvolvimento histórico do tratamento legal dado às cooperativas; • Introduzir o tratamento constitucional dado em 1988 às cooperativas e ao cooperativismo • Propiciar uma visão panorâmica do regime jurídico aplicável às cooperativas em geral, na

atualidade; • Introduzir o impacto no regime jurídico das cooperativas com o enquadramento delas no

Código Civil vigente desde 2002. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Evolução histórica da legislação

1.1. As fases históricas da evolução legislativa 1.2. O Decreto 22.239/32 1.3. A reforma bancária de 64, a reforma tributária de 66, e o estatuto da terra; 1.4. Os Decretos-Lei 59 e 60, ambos de 66. 1.5. O impacto da Lei 5.764/71 no cooperativismo 1.6. O impacto da constitucionalização e codificação do cooperativismo

2. A Constituição Federal

2.1. A garantia constitucional para a constituição e funcionamento das cooperativas 2.2. O significado do comando para um adequado tratamento tributário ao ato

cooperativo 2.3. O apoio e estímulo ao cooperativismo na ordem econômica 2.4. O cooperativismo na política agrícola 2.5. O cooperativismo no sistema financeiro nacional

3. Introdução ao regime jurídico das cooperativas




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3.1. A dimensão societária na Lei 5.764/71 e no Código Civil 3.2. O conceito de ato cooperativo e o sistema operacional na Lei 5.764/71 3.3. A conformação sistêmica do cooperativismo na Lei 5.764/71 e sua parcial recepção

constitucional

METODOLOGIA DE TRABALHO Aulas expositivas/dialogadas

AVALIAÇÃO Trabalhos e avaliação individual

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS KRUEGER, Guilherme; DE MIRANDA, André Branco (Coord.) Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas. BH : Mandamentos, 2007. Tomo II BULGARELLI, Waldirio. As sociedades cooperativas e a sua disciplina jurídica. RJ : Renovar, 1998. FRANKE, Walmor. Direito das Sociedades Cooperativas. SP : Saraiva/USP, 1973 MEINEN, Ênio et al. Aspectos jurídicos do cooperativismo. PoA : Sagra Luzatto, 2002 PERIUS, Vergílio Frederico. Cooperativismo e Lei. São Leopoldo : Unisinos, 2001. ALVES, Francisco de Assis. Sociedades Cooperativas. 2ª ed. SP : Juarez de Oliveira, 2003 POLÔNIO, Wilson Alves. Manual das Sociedades Cooperativas. SP : Atlas, 1998 VASCONCELOS, Francisco das Chagas. Cooperativas. SP : Iglu, 2001 BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. SP: Saraiva, 2005 DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 12ª Ed. SP : Saraiva, 2006.




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DISCIPLINA: ECONOMIA E COOPERATIVISMO EMENTA • Proporcionar ao aluno a construção de cenários possíveis diante da realidade estrutural e

conjuntural, nas dimensões mundial, nacional e regional. Este módulo abordará os fundamentos da atividade econômica e do direito da empresa, o ambiente macroeconômico e sua conexão com a atividade cooperativa.

OBJETIVOS • Evidenciar as transformações atuais ao processo de globalização econômica e a difusão

do neoliberalismo no final do século; • Fornecer aos profissionais das cooperativas de saúde a compreensão do funcionamento da

economia, enfocando com maior profundidade as estruturas sócio-econômicas nacional e regional;

• Discutir a necessidade de reformas econômicas estruturais com ênfase para a Reforma Previdenciária;

• Com base nas estruturas sócio-econômicas atuais, traças cenários e tendências de transformações para o início do século XXI, principalmente em níveis nacional e regional, tendo sempre presente o processo de globalização.

• Conflitos e participações nos lucros. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. O avanço do sistema capitalista contemporâneo e o processo de globalização

tecnológica e financeira. 2. Os blocos econômicos (NAFTA, União Européia e Leste Asiático) 3. O papel da América Latina e América do Sul no processo comercial e financeiro

internacional. 4. Possibilidades e Limitações do Cooperativismo Internacional 5. O Brasil na nova ordem mundial. 6. A inserção específica do Centro-Oeste e de Goiás no cenário nacional e internacional 7. A formação econômica de Goiás 8. A modernização Agrícola e Pecuária em Goiás 9. Perspectivas e Limitações da economia goiana 10. O cooperativismo no Estado de Goiás. METODOLOGIA DE TRABALHO




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• Aulas expositivas/ dialogadas. AVALIAÇÃO • Trabalhos • Avaliação individual REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BAUMANN, Renato (org,). O Brasil e a economia global. São Paulo: Ed. Campus, 3º ed. 1997. CANO, Wilson. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil. Campinas: Ed. UNICAMP, 1998. DOWBOR, Ladislau. IANNI, Octávio, RESENDE, Paulo-Edgar (org.). Desafios da globalização. Petropólis: Ed. Vozes, 1998. ESTEVAM, Luís. O tempo da transformação – estrutura e dinâmica da formação econômica de Goiás. Goiânia: Ed. do autor, Cegraf/UFG, 1998. IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 4º ed. 1997. _____________. A sociedade global. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1999. PACHECO, Carlos Américo. Fragmentação da nação. Campinas: Ed. UNICAMP, 1998. THUROW, Lester. Cabeça a cabeça – a batalha econômica entre Japão, Europa e Estados Unidos. Rio de Janeiro: Ed. Rocco, 2º ed. 1993. VASCONCELLOS, gilberto Felisberto. O príncipe da moeda. Rio de Janeiro: Ed. Espaço e Tempo, 2º ed. 1997.




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DISCIPLINA: O ESTADO DE DIREITO, A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E O COOPERATIVISMO. EMENTA • Hermenêutica • Cooperação e princípios constitucionais • Análise dos arts. 5°, XVIII, 146, III, c, 174, §§2°, 3° e 4°, 187 e 192 da Constituição

Federal • Composição do Direito Cooperativo com o Direito Regulatório, o Concorrencial e o

consumerista. OBJETIVOS 5. Introduzir noções básicas de Direito Constitucional 5. Contextualizar a cooperação, a cooperativa e o cooperativismo no Direito

Constitucional 5. Apresentar a ordem econômica constitucional 5. Comentar a colidência da cooperação com outros princípios constitucionais regentes da

ordem econômica 5. Analisar os pontos de tensão entre o Direito Cooperativo e os Direitos Consumerista,

Concorrencial e Regulatório CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Hermenêutica Constitucional;

1.1. noções iniciais de princípios 1.2. distinção entre princípios e regras jurídicas

1.2.1. métodos de interpretação e eficácia normativa

2. Análise dos dispositivos constitucionais que tratam de cooperativas 2.1. A liberdade de constituição e funcionamento de cooperativas como garantia

fundamental 2.2. O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo 2.3. O apoio e o estímulo ao cooperativismo 2.4. As Cooperativas na atividade garimpeira 2.5. As cooperativas na Política agrária




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2.6. As cooperativas no Sistema Financeiro Nacional

3. A cooperação como princípio constitucional 3.1. A cooperação como um desdobramento do objetivo de construir uma sociedade

solidária; 3.2. A cooperação como princípio de ação internacional 3.3. A cooperação como instrumento da atuação das entidades públicas, umas em

relação às outras 3.4. A cooperação como princípio de relacionamento entre o Estado e a sociedade civil

organizada 3.5. A cooperação como livre iniciativa de interesse público na ordem econômica

4. Princípios regentes da ordem econômica Constitucional 4.1. Soberania nacional; 4.2. Propriedade privada; 4.3. Função social da propriedade; 4.4. Livre concorrência 4.5. Defesa do consumidor; 4.6. Defesa do meio ambiente; 4.7. Redução das desigualdades regionais e sociais 4.8. Busca do pleno emprego 4.9. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte

5. Cooperativismo livre como garantia fundamental e o Estado como agente normativo e regulador da ordem econômica 5.1. Intervenção estatal direta e indireta 5.2. O apoio e o estímulo às cooperativas e a guarda doutrinária do cooperativismo; 5.3. Os modelos de intervenção regulatória e o ambiente autorregulado; 5.4. Conformação sistêmica do cooperativismo brasileiro; 5.5. As cooperativas como uma categoria econômica e a unicidade de representação 5.6. A OCB como entidade bifronte; 5.7. O registro e a filiação na OCB; 5.8. A contribuição cooperativista; 5.9. O SESCOOP 5.10. Os direitos transindividuais societários

6. A cooperativa e a livre concorrência 6.1. Noções de Direito Concorrencial; 6.2. Comentários à Lei 8.884/94;




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6.3. O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SDE, SEAE e CADE); 6.4. Fidelidade societária na cooperativa e o concerto entre concorrentes; 6.5. Princípio das portas abertas e o cartel

7. A cooperativa e a defesa do consumidor 7.1. Noções de Direito Consumerista 7.2. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor 7.3. O Conceito da hipossuficência e a condição de sócio do consumidor 7.4. O adequado tratamento ao ato cooperativo de consumo e a defesa do consumidor

8. A cooperativa e os ambientes econômicos regulados 8.1. Noções de Direito Regulatório 8.2. As cooperativas prestadoras de serviços públicos, essenciais ou de interesse público 8.3. As cooperativas de eletrificação rural e a ANEEL; 8.4. As cooperativas de crédito e o BACEN; 8.5. As cooperativas de saúde e a ANS; 8.6. As cooperativas de transporte de carga e a ANTT

METODOLOGIA DE TRABALHO Aulas expositivas/dialogadas AVALIAÇÃO Trabalhos e avaliação individual REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS KRUEGER, Guilherme; DE MIRANDA, André Branco (Coord.) Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas. BH : Mandamentos, 2007. Tomo II MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. São Paulo, 2002 BASTOS, Celso; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. 6ª Ed. SP : Saraiva, 2005. DE ROSE, Marco Túlio (Coord.) A Interferência estatal nas cooperativas. Poá : Sergio Antônio Fabris, 1988. ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio. Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais. Crb : Juruá, 2005.




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DE ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli; BRAGA, Ricardo Peake. Cooperativas à luz do Código Civil. SP : Qartier Latin, 2006 JARAMILLO, Baltazar. Las Cooperativas Eléctricas. Bs As : EdUNLa Cooperativa, 2005 DA COSTA, Marcos et al. Direito Concorrencial . RJ : América Jurídica, 2003 MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Agências Reguladoras Independentes. BH : Fórum, 2005 DO NASCIMENTO, Fernando Rios. Cooperativismo como alternativa de mudança. RJ : Forense, 2000. BIALOSKORSKI NETO, Sigismundo. Aspectos Econômicos das Cooperativas. BH : Mandamentos, 2006. NAMORADO, Ruy. Introdução ao Direito Cooperativo. Coimbra : Almedina, 2000 MEINEN, Ênio et al. Cooperativas de Crédito no Direito Brasileiro. Poá : Sagra Luzzatto, 2002 VERAS NETO, Francisco Quintanilha. Cooperativismo. Crb : Juruá, 2002 BENECKE, Dieter W. Cooperação e Desenvolvimento. Recife : Assocene, 1980.




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DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO DO TRABALHO EMENTA • Conceitos fundamentais e princípios regentes da seguridade social, direito previdenciário

e das normas de tutela do trabalho • O custeio da Previdência Social pelas cooperativas, seus sócios e empregados • Os benefícios dos empregados, dirigentes e contribuintes individuais • O ato cooperativo de trabalho OBJETIVOS • Apresentar os fundamentos sobre a seguridade social, estrutura, custeio e benefícios da

previdência social e sobre o direito do trabalho individual • Analisar a participação das cooperativas, sócios e empregados no custeio da previdência

Social; • Analisar o acesso de empregados e sócios de cooperativas aos benefícios da Previdência

Social; • Analisar a distinção e limites entre a relação de emprego e o trabalho cooperativo. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Seguridade social

1.1. Surgimento e evolução histórica; 1.2. Previdência Social e previdência privada 1.3. Seguridade social e previdência social na Constituição Federal; 1.4. Regimes da Previdência social

2. Custeio da Previdência social

2.1. Os contribuintes em geral 2.2. Conceituação das cooperativas urbanas e rurais 2.3. Sócios e dirigentes, produtores rurais, segurados especiais e contribuintes

individuais 2.4. As contribuições para custeio da Previdência Social, obrigações acessórias e

adicionais 2.5. As contribuições incidentes sobre a atividade rural e agroindustrial 2.6. As contribuições incidentes sobre instituições financerias




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2.7. Base de cálculo do segurado cooperado 2.8. Obrigações específicas da cooperativa de trabalho e seu tomador e de produção 2.9. Bases de cálculo especiais das cooperativas de transporte e de saúde 2.10. Contribuições de terceiros com arrecadação administrada pela receita do

Brasil 3. Benefícios

3.1. Os segurados obrigatórios e facultativos, dependentes, inscrição, aquisição, perda e carência

3.2. Benefícios dos empregados 3.3. Benefícios dos contribuintes individuais 3.4. Benefícios do segurado especial

4. Direito do Trabalho

4.1. Surgimento e evolução histórica 4.2. A OIT, suas convenções e a Recomendação 193 4.3. O art. 7° da Constituição Federal 4.4. O conceito de contrato realidade e hipossuficiência 4.5. As principais normas do trabalho tutelado 4.6. A distinção entre o vínculo de emprego e o ato cooperativo de trabalho 4.7. Os critérios para identidade da Cooperativa de Trabalho 4.8. A terceirização 4.9. A inspeção do trabalho, a tutela jurisdicional, a competência da Justiça do Trabalho

e o Ministério Público do Trabalho METODOLOGIA DE TRABALHO Aulas expositivas/dialogadas





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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FELIPE, Jorge Franklin Alves. Curso de Direito Previdenciário. 12ª ed. RJ : Forense, 2006. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 24ª ed. SP : Atlas, 2007. CARVALHO, Augusto. Direito individual do trabalho. 2ª ed. RJ : Forense, 2007. GOMES, Orlando; GOTTSHALK, Élson. Curso de Direito do Trabalho. 18ª ed. : Forense, 2007 KRUEGER, Guilherme; DE MIRANDA, André Branco (Coord.) Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas. BH : Mandamentos, 2007. Tomo II KRUEGER, Guilherme (Coord.) Ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. BH : Mandamentos, 2004. KRUEGER, Guilherme. Cooperativas de trabalho na terceirização. BH : Mandamentos, 2003. MAUAD, Marcelo. Cooperativas e sua relação com o Direito do Trabalho. 2ª ed. SP : Ltr, 2001. LIMA NETO, Arnor. Cooperativas de trabalho. Crb : Juruá, 2004.




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DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO EMENTA • Conceitos fundamentais do direito administrativo e da administração pública • Princípios constitucionais do Direito Administrativo • Organização administrativa • Controles da administração pública • Serviços públicos e intervenção no domínio econômico • Licitações e contratos administrativos OBJETIVOS • Apresentar os conceitos e as noções básicas do Direito Administrativo e da administração

pública; • Analisar o art. 37 da Constituição Federal; • Caracterizar as esferas e os diferentes sujeitos da administração pública direta e indireta e

do terceiro setor; • Apresentar os aparatos de controle interno, externo e judicial, os papeis do Ministério

Público e do TCU, o processo e as sanções disciplinares e introduzir o Direito Penal aplicável ao administrador público

• Dar noções sobre o serviço público e o papel interventivo do Estado na Economia • Comentar brevemente as Leis 8.666/93, 8.987/95 e 11.079/2004 e caracterizar os tipos

contratuais com a administração pública e os regimes de prestação de serviços públicos pela iniciativa privada

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Conceitos fundamentais do direito administrativo e da administração pública 1.1. Estado e Sociedade 1.2. Noções de Teoria Geral do Estado e sua evolução histórica 1.3. Distinção e relações contemporâneas entre o Estado, governo, Justiça, 1.4. política, poderes, Direito, administração, legislação e jurisdição 1.5. Direito Público e interesse público; 1.6 Objetos do Direito administrativo; 1.7. Sentidos para administração pública




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2. Princípios constitucionais do Direito Administrativo

2.1. supremacia do interesse público sobre o privado 2.2. indisponibilidade e inalienabilidade dos interesses públicos 2.3. legalidade 2.4. continuidade 2.5. tutela 2.6. isonomia 2.7. publicidade 2.8. moralidade

3. Organização administrativa

3.1. Esferas 3.2. Descentralização e desconcentração 3.3. Administração direta e indireta 3.4. Entidades paraestatais e terceiro setor 3.5. Autarquias 3.6. Fundações 3.7. Empresas 3.8. Agências 3.9. Organizações Sociais 3.10. OSCIPs 3.11. Serviços sociais autônomos

4. Controles da administração pública

4.1. controles internos e externos 4.2. Ministério Público 4.3. TCU 4.4. Desvio de poder 4.5. responsabilidade do administrador 4.6. processo administrativo e PAD 4.7. crimes contra administração pública 4.8. improbidade administrativa 4.9. responsabilidades do Estado 4.10. instrumentos judiciais (Mandado de Segurança, Habeas Data Mandado de

Injunção, Ação popular, Ação Civil Pública, Ação de improbidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação de Defesa de Preceito Fundamental etc.)




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5. Serviços públicos e intervenção no domínio econômico 5.1. conceito de serviço público 5.2. servidor público e agente público 5.3. intervenção no domínio econômico 5.4. intervenção na propriedade privada

6. Licitações e contratos administrativos

6.1. Concessão 6.2. Permissão 6.3. Autorização 6.4. Franquia 6.5. Terceirização 6.6. Consórcios 6.7. Contratos de gestão 6.8. Parceria público-privadas (PPP) 6.9. Convênios 6.10. Características do contrato administrativo, 6.11. formalidades 6.12. equilíbrio econômico-financeiro 6.13. rescisão e extinção 6.14. finalidade das licitações 6.15. princípios 6.16. dispensa e inexigibilidade 6.17. modalidades 6.18. etapas 6.19. Participação das cooperativas de trabalho em certames licitatórios 6.20. Lei 11.488/2007






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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ZYMLER, Benjamim et al. Direito Administrativo. 2ª ed. Brasília : Fortium, 2006 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública. 5ª Ed. SP : Atlas, 2005 DE MORAES, Alexandre. Direito Constitucional Administrativo. 3ª Ed. SP : Atlas, 2006 TEIXEIRA Jr., Amílcar Barca; CIOTTI, Lívio Rodrigues. Cooperativas de Trabalho na Administração Pública. BH : Mandamentos, 2003 JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 11ª Ed. SP : Dialética, 2005 PAES, José Eduardo. Fundações e entidades de interesse social. 4ª ed. Brasília : Brasília Jurídica, 2003.




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DISCIPLINA: DIREITO COLETIVO E SINDICAL EMENTA • Introdução ao sindicalismo e noções sobre negociação coletiva • Organização sindical, as convenções coletivas de trabalho, os conflitos e a sentença

normativa • Estrutura sindical do cooperativismo brasileiro e SESCOOP

OBJETIVOS • Apresentar as noções fundamentais e evolução histórica do sindicalismo e do direito

fundamental à negociação coletiva • Analisar os arts. 8° a 11 da Constituição Federal e as principais normas contidas entre os

arts. 511 a 625-H da CLT • Apresentar organização sindical das cooperativas brasileiras e o SESCOOP. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Sindicalismo e negociação coletiva

1.1. Conceito de relações coletivas de trabalho 1.2. Evolução da organização sindical e da negociação coletiva 1.3. Conceito de categoria econômica, categoria profissional e quadro de associados,

base de representação, unicidade e pluralidade sindical, Federações, Confederações e Centrais Sindicais, liberdade e registro sindical, substituição processual, acordos, convenções, dissídios e sentenças normativas.

2. Organização sindical

2.1. Princípios e regras constitucionais 2.2. Estrutura sindical; 2.3. Constituição, desmembramento, desfiliação, dissociação, registros sindicais e

conflitos de legitimidade 2.4. Funções dos sindicatos e sua legitimidade processual; 2.5. Governança dos sindicatos 2.6. Atuação dos sindicatos em relação a categoria, aos associados, Estado e demais

entidades sindicais




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2.7. Custeio dos sindicatos 3. Negociação coletiva , conflitos e a função normativa da tutela jurisdicional

especializada 3.1. Elaboração e requisitos para negociação de acordo ou convenção; 3.2. Normatividade do negociado; 3.3. Execução; 3.4. Interpretação, revisão e extinção; 3.5. Direito de greve e seu exercício e o lock out; 3.6. Formas de solução dos conflitos, o processo de instauração do dissídio coletivo e

efeitos da sentença normativa; 4. Estrutura sindical das cooperativas brasileiras e SESCOOP METODOLOGIA DE TRABALHO Aulas expositivas/dialogadas


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AROUCA, José Carlos. Curso Básico de Direito Sindical. SP : Ltr, 2006. BRITO FILHO, José Claudio Monteiro. Direito Sindical. SP : LTr, 2000 MORALES, Claudio Rodrigues. Manual Prático do Sindicalismo. SP : LTr, 1999 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. 4ª Ed. SP : LTr, 2005 RUSSOMANO, Mozart Victor. Princípios Gerais de Direito Sindical. 2ª Ed. RJ : Forense, 2000.




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DISCIPLINA: PRINCÍPIOS DE GESTÃO EMPRESARIAL APLICADO ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS EMENTA • Fundamentos da Ciência Administrativa e estratégias de modernização organizacional: a

evolução das teorias organizacionais; a abordagem sistêmica; a organização: sistema sócio-técnico aberto.

• Transformação organizacional: perspectivas estratégica, estrutural, tecnológica, humana, cultural e política.

• Tendências contemporâneas: gestão participativa, planejamento estratégico e programas de qualidade nas organizações.

• Desenvolvimento gerencial: técnicas de reuniões, habilidades gerenciais. OBJETIVOS • Propiciar aos participantes visão panorâmica e contextual da gestão organizacional

contemporânea e aspectos pertinentes ao desenvolvimento de habilidades gerenciais. • Apresentar fundamentos da ciência administrativa e estratégias de modernização

organizacional. • Discorrer a respeito das perspectivas contemporâneas de transformação organizacional. • Abordar as tendências contemporâneas no ambiente organizacional. • Desenvolver técnicas de gestão e demonstrar habilidades gerenciais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Organizações e teoria da organização 1.1 O que é uma organização 1.2 Organização como sistema 1.3 Dimensões do projeto organizacional 2. Significado da Administração 2.1. Administração: conceito e importância 2.2. Evolução do pensamento administrativo 2.2.1. O pensamento sistêmico 3. Habilidades e perfil do gestor moderno 3.1 Habilidades técnicas 3.2 Habilidades humanas




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3.3 Habilidades conceituais 3.4 Características do perfil do gestor moderno 4. Técnicas modernas de gestão 4.1. Administração estratégica 4.2. Administração da qualidade 4.3. Administração participativa 5. Novos paradigmas da administração 5.1. Mudança de paradigmas na administração 5.2. Competitividade, cooperação e o conflito organizacional 5.3. Comunicação e o poder METODOLOGIA DE TRABALHO • Aulas expositivas/ dialogadas. AVALIAÇÃO • Trabalhos • Avaliação individual REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DRUCKER, Peter. Desafios gerenciais do século XXI. São Paulo: Pioneira. 1999. DAFT, Richard L. Organizações: teoria e projetos. São Paulo: Thomson/Pioneira. 2002. DAFT, Richard L. Administração. Rio de Janeiro: LTC. 1999. MAXIMIANO, Antonio Cesar A. Teoria geral da administração. São Paulo: Atlas. 2000. MINTZBERG, Henry. Safari de estratégia. Porto Alegre: Bookman. 2000. MORGAN, Gareth. Imagens da organização. São Paulo: Atlas. 1996. NETO, João Pinheiro de Barros. Teorias da administração. Rio de Janeiro: Qualitymark. 2002. OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Manual de gestão das cooperativas. São Paulo: Atlas. 2001.




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DISCIPLINA: TIPOS SOCIETÁRIOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. DISTINÇÕES FUNDAMENTAIS EMENTA • Noções fundamentais de personalidade jurídica, tipologia das pessoas jurídicas e

distinção fundamental entre associações e sociedades. • Introdução ao Direito Obrigacional unificado, noções fundamentais do Direito Societário

e a distinção entre Sociedades simples e sociedades empresárias; • Tipologia e características fundamentais das sociedades não personificadas, Cooperativas

e sociedades empresárias OBJETIVOS • Introduzir os conceitos do Direito Privado aplicáveis às pessoas jurídicas (Código Civil,

parte geral) e ao Direito Societário (parte especial); • Caracterizar as sociedades não personificadas, as sociedades simples e os diferentes tipos

de sociedades empresárias. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. A personalidade jurídica

1.1. Conceituação; 1.2. Aquisição, exercício e perda da personalidade jurídica 1.3. Associações, fundações, organizações religiosas e os partidos políticos 1.4. A distinção entre associações e sociedades 1.5. As sociedades não personificadas e as Sociedades personificadas

1.5.1. o registro 1.5.2. Sociedade em comum; 1.5.3. Sociedade em conta de participação

2. Introdução ao Direito Societário

2.1. A unificação do Direito Obrigacional 2.2. O empresário e a empresa 2.3. A affectio societatis 2.4. Sociedade simples e a sociedade empresária: Distinção e características

2.4.1. Responsabilidade dos sócios 2.4.2. Responsabilidade dos gestores; 2.4.3. Nome e firma; 2.4.4. Estabelecimento; 2.4.5. Os prepostos




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2.4.6. Escrituração e contabilidade 2.4.7. Alterações, liquidação e extinção das sociedades.

2.5. Sociedades de pessoas e sociedades de capital: Enquadramento das cooperativas 2.6. Sociedades contratuais e sociedades institucionais: Enquadramento das

cooperativas 3. Tipologia das Sociedades empresárias

3.1. Sociedade em nome coletivo; 3.2. Sociedade em Comandita Simples 3.3. Sociedade Limitada 3.4. Sociedade Anônima

3.4.1. Grupos e Consórcios 3.4.2. Sociedade em Comandita por Ações

3.5. Sociedades coligadas 3.6. Sociedades cooperativas



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Empresa. Rj : Forense, 2007. RODRIGUES, Frederico Viana (Coord). Direito de Empresa no Novo Código Civil. RJ : Forense, 2004 CARVALHOSA, Modesto. Comentários ao Código Civil (Arts. 1.052 a 1.195) . SP : Saraiva, 2003 PRUX, Oscar Ivan; HENTZ, Luiz Antônio Soares; DE ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli. Comentários ao Código civil brasileiro (arts. 1.088 a 1.195). RJ : Forense, 2005.

LEITE JUNIOR, Carlos Antônio Goulart. Affectio societatis. RJ : Forense, 2006 DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 12ª Ed. SP : Saraiva, 2006.




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DISCIPLINA: DIREITO COOPERATIVO SOCIETÁRIO

EMENTA • Enquadramento das cooperativas no Direito Obrigacional unificado • Recepção da principiologia cooperativista pela legislação (Código Civil e Lei 5.764/71) • Análise do regime societário aplicado às sociedades cooperativas OBJETIVOS • Apresentar as cooperativas como sociedades simples e contextualizar o princípio da dupla

natureza tal como consagrada na doutrina oficial (associação e empresa) no Direito Privado brasileiro;

• Correlacionar o Código Civil e a Lei 5.764/71 à luz da Lei de Introdução ao Código Civil e dos princípios cooperativistas consagrados na doutrina oficial;

• Comentar as definições, características fundamentais, objetos, classificação, constituição, registro, constituição, estatuto, livros, capital social, fundos, ingresso, direitos, deveres, responsabilidades e saída dos sócios, assembléias gerais, órgãos de administração e fiscalização, fusão, incorporação, desmembramento, dissolução, liquidação e extinção das sociedades cooperativas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Cooperativa como sociedade simples

1.1. A natureza jurídica da Cooperativa e o princípio doutrinário da dupla natureza 1.2. Cooperativa e a associação 1.3. Cooperativa e a sociedade; 1.4. Cooperativa e a empresa; 1.5. Cooperativa e a sociedade empresária 1.6. Cooperativa e a sociedade simples 1.7. Cooperativa como sociedade de pessoas e capital variável 1.8. A affectio societatis e o princípio das portas abertas 1.9. Cooperativa como sociedade contratual ou institucional 1.10. Aplicação subsidiária das normas de sociedades simples

2. Cooperativas no Código Civil e na Lei 5.764/71 2.1. Lei de Introdução ao Código Civil, conflito de leis e hermenêutica 2.2. Definição de Sociedade Cooperativa




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2.3. Características fundamentais 2.4. Objeto e classificações 2.5. constituição 2.6. registro 2.7. estatuto 2.8. Livros societários 2.9. Capitalização 2.10. Fundos 2.11. Ingresso, permanência, saída e responsabilidade dos sócios 2.12. Assembléias Gerais 2.13. Gestão e responsabilidade dos gestores 2.14. Fiscalização da gestão 2.15. Fusão, incorporação, cisão e desmembramento 2.16. Dissolução, liquidação e extinção


AVALIAÇÃO Trabalhos e avaliação individual REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS KRUEGER, Guilherme; DE MIRANDA, André Branco (Coord.) Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas. BH : Mandamentos, 2007. Tomo I

KRUEGER, Guilherme (Coord.) Cooperativismo e o Novo Código Civil. 2ª Ed. BH : Mandamentos, 2006.

DE ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli; BRAGA, Ricardo Peake. (Coord). Cooperativas à luz do Código Civil. SP : Quartier Latin, 2006 REIS JÚNIOR. Aspectos societários das Cooperativas. BH : Mandamentos, 2006 PERIUS, Vergílio F. Cooperativismo e Lei. São Leopoldo : Unisinos, 2001. MACHADO, Plínio Antônio. Comentários à Lei do Cooperativismo. SP : Unidas, 1975 SIQUEIRA, Paulo César Andrade. Direito Cooperativo Brasileiro. SP : Dialética, 2004 POLÔNIO, Wilson Alves. Manual das Sociedades Cooperativas. SP : Atlas, 1998




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DISCIPLINA: O REGIME TRIBUTÁRIO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS

EMENTA

• Fundamentos de Direito Tributário

• Comando constitucional para o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo

• Incidência tributária sobre os resultados e ingressos das cooperativas

• O IR, a CSLL, o PIS/COFINS, o IOF, CPMF, as Contribuições Previdenciárias, o ICMS, o ISS

OBJETIVOS • Introduzir o Direito Tributário e apresentar os seus principais conceitos

• Fixar as condições gerais para um adequado tratamento tributário ao ato cooperativo • Fixar a incidência dos principais tributos em espécie sobre as operações das sociedades

cooperativas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Introdução ao Direito Tributário

1.1. Tributos, Estado e Sociedade: Evolução histórica e atual estado das artes em abordagem metajurídica

1.2. Hipótese de incidência 1.2.1. fato gerador 1.2.2. base de cálculo

1.2.3. alíquota de incidência 1.3. Tipologia tributária

1.3.1. impostos 1.3.2. taxas

1.3.3. contribuições




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1.4. Limites ao poder de tributar

1.4.1. irretroatividade 1.4.2. anterioridade

1.4.3. Bis in idem 1.4.4. Competências dos entes da Federação

1.4.5. não-incidência 1.4.6. imunidade 1.4.7. isenção 1.4.8. Alíquota zero

1.4.9. suspensão 1.4.10. Capacidade contributiva

1.4.11. isonomia 1.5. Processo administrativo tributário

1.5.1. Constituição de crédito, lançamento, homologação, inscrição em dívida ativa e execução fiscal

1.5.2. Suspensão de exigibilidade 1.5.3. Prescrição e decadência do crédito tributário

1.6. Obrigações acessórias 1.6.1. O pagamento antecipado

1.6.2. A substituição tributária 1.6.3. As declarações 1.6.4. Os registros e livros fiscais

1.7. A desoneração da cadeia produtiva: a não cumulatividade, o crédito ordinário e o crédito presumido

1.8. A transação, a repetição, a restituição e a compensação de créditos tributários

1.9. Planejamento tributário, elisão fiscal e sonegação.




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2. A hermenêutica e interpretação do art. 146, III da Constituição Federal

2.1. Princípios aplicáveis; 2.2. Eficácia normativa do dispositivo constitucional

2.3. Distinção entre generalidade e especificidade 2.4. Sentido para adequado tratamento

2.5. Cominação com o art. 174, § 2° da Constituição Federal 2.6. Recepção da Lei 5.764/71 e outros dispositivos vigentes anteriormente à 1988.

3. Incidência tributária sobre sobras e ingressos de cooperativas

3.1. Regime tributário dos sócios das cooperativas 3.1.1. Obrigações principais

3.1.2. Obrigações acessórias

4. Incidência tributária sobre as operações que não decorrem de atos cooperativas 4.1. Os arts. 87 e 111 da Lei 5.764/71

4.2. Súmula STJ 262

5. Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido; 6. PIS/COFINS

7. IOF e CPMF 8. Contribuições previdenciárias

9. ICMS 10. ISS





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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CALMON, Sacha. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 9ª RJ : Ed. Forense, 2007. KRUEGER, Guilherme; DE MIRANDA, André Branco (Coord.) Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas. BH : Mandamentos, 2007. Tomo I

KRUEGER, Guilherme; DE MIRANDA, André Branco (Coord.) Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas. BH : Mandamentos, 2007. Tomo II

KRUEGER, Guilherme (Coord.). Ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. BH : Mandamentos, 2004.

BECHO, Renato. Tributação das Cooperativas. 3ª Ed. SP : Dialética, 2002. BECHO, Renato (Coord). Problemas Atuais do Direito Cooperativo. SP : Dialética, 2002

GRUPENMACHER, Betina Treiger. Cooperativas e Tributação. Crb : Juruá, 2001 MEINEN, Ênio et al. O adequado Tratamento Tributário das Sociedades Cooperativas. Poá : Sagra Luzzatto, 2003. PRADO, Flávio Augusto Dumont. Tributação das Cooperativas. Crb : Juruá, 2004.

MACEI, Demetrius Nichele. Tributação e Ato Cooperativo. Crb : Juruá, 2005.




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DISCIPLINA: SISTEMA OPERACIONAL DAS COOPERATIVAS

EMENTA • Conceito de ato cooperativo, sua base teórica e sua aplicação;

• Distribuição de dispêndios

• Dinâmica operacional: sócio-cooperativa-mercado e mercado-cooperativa-mercado; origem e destinação dos resultados operacionais

• Distribuição das sobras e das perdas;

• Subsistema trabalhista.

OBJETIVOS

• Apresentar as teorias pura e mista do ato cooperativo e suas implicações de ordem prática;

• Analisar a inserção da cooperativa no mercado e o nexo lógico entre ingressos, receitas, dispêndios, despesas, sobras, lucro, perdas e prejuízos

• Analisar a distinção entre o ato cooperativo de trabalho e a relação de emprego.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. O Ato cooperativo

1.1. origem e evolução do conceito 1.2. Dicotomia entre a teoria pura e a teoria mista do ato cooperativo 1.3. A distinção entre os atos cooperativos e os atos de mercado

2. A participação, responsabilidades e retorno do sócio, conforme as operações

2.1. O dispêndio e o seu rateio entre os sócios 2.2. A relação entre o dispêndio e a despesa 2.3. O rateio do dispêndio e a origem da sobra ou da perda 2.4. A destinação da sobra e a distribuição da perda.




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3. A dinâmica operacional 3.1. A cooperativa de vendas em comum como armazém geral, certificados de

depósitos agropecuários e as Warrants 3.2. As cooperativas e o mercado: negócios-fim, meio, acessórios e auxiliares 3.3. O ato cooperativo nas operações dos ramos agropecuário, consumo, crédito,

eletrificação, habitacional, trabalho e saúde 3.4. As operações que não decorrem do ato cooperativo: arts. 85, 86 e 87 da Lei

5.764/71 3.5. A destinação de resultados ao FATES e o cumprimento da finalidade de toda

cooperativa 3.6. A participação societária das cooperativas em sociedades empresárias

4. O ato cooperativo de trabalho 4.1. A autogestão e a heterogestão; ato cooperativo e vínculo de emprego: autonomia,

subordinação e hipossuficiência 4.2. A cumulação da condição de sócio e a de empregado: a aplicação cominada dos

arts. 31 e 90 da Lei 5.764/71 4.3. Preservação da dignidade e decência do trabalho pelo ato cooperativo.

5. Aplicação das regras de micro e pequenas empresas em cooperativas METODOLOGIA DE TRABALHO Aulas expositivas/dialogadas


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS




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KRUEGER, Guilherme; DE MIRANDA, André Branco (Coord.) Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas. BH : Mandamentos, 2007. Tomo I


BECHO, Renato. Elementos de Direito Cooperativo. SP : Dialética, 2002.

FRANKE, Walmor. Direito das Sociedades Cooperativas. SP : Saraiva/USP, 1973 PERIUS, Vergílio Frederico. Cooperativismo e Lei. São Leopoldo : Unisinos, 2001.

BULGARELLI, Waldirio. As sociedades cooperativas e a sua disciplina jurídica. RJ : Renovar, 1998. MACHADO, Plínio Antônio. Comentários à Lei do Cooperativismo. SP : Unidas, 1975 KRUEGER, Guilherme. Cooperativas de trabalho na terceirização. BH : Mandamentos, 2003.




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DISCIPLINA: DIREITO APLICADO AOS PRINCIPAIS RAMOS DE ATUAÇÃO DA SOCIEDADE COOPERATIVA EMENTA • Taxionomia do cooperativismo • Ambiente legal das cooperativas agropecuárias, consumo, crédito, educacional, especial,

habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, trabalho, transporte, turismo OBJETIVOS • Apresentar os métodos e variações classificatórias de cooperativas; • Analisar os aspectos legais peculiares das cooperativas, conforme seu objeto e

características de seus sócios. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Taxionomia

1.1. Classificação de cooperativas no Decreto 22.239/32 1.2. Classificação de cooperativas na Lei 5.764/71 1.3. Distinção entre:

1.3.1. Cooperativas de consumo e cooperativas de compras em comum 1.3.2. Cooperativas de produção e cooperativas agropecuárias 1.3.3. Cooperativa de produção e cooperativa de trabalho 1.3.4. Cooperativa de trabalho e cooperativas mineral, saúde, transporte e turismo 1.3.5. Cooperativa de infraestrutura e cooperativa régie 1.3.6. Cooperativa especial e cooperativa social 1.3.7. Cooperativa de saúde e cooperativas operadoras de planos de saúde 1.3.8. Cooperativa de seguros 1.3.9. Cooperativas de crédito rural, mútuo, de microempresários e de livre

admissão

2. Cooperativas e o ambiente regulado 2.1. Cooperativas de eletrificação e a ANEEL 2.2. Cooperativas médicas e de odontólogos e a ANS 2.3. Cooperativas de transporte de cargas e a ANTT 2.4. Cooperativas de transporte público de passageiros

3. Cooperativas de profissionais liberais e a defesa da concorrência




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4. Cooperativas de crédito e o sistema financeiro nacional 5. Cooperativas habitacionais e o Sistema Financeiro Habitacional 6. Cooperativas de trabalho e educacionais e a CLT 7. Cooperativas de consumo e o art. 69 da Lei 9.532/97



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS KRUEGER, Guilherme; DE MIRANDA, André Branco (Coord.) Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas. BH : Mandamentos, 2007. Tomo II.


MAUAD, Marcelo. Cooperativas de trabalho e sua relação com o Direito do Trabalho. 2ª ed SP : LTr, 2001.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Cooperativas habitacionais no direito brasileiro. SP : Saraiva, 2003.

CAMPOS, Armando. Plexo Normativo das Cooperativas de Crédito. Bsb : OAB, 2003. MEINEN, Ênio et al. Cooperativas de crédito no direito brasileiro. Poá : Sagra Luzzatto, 2002. Leite, Jacqueline Rosadine de Freitas; SENRA, Ricardo Belízio de Faria (Coord). Aspectos Jurídicos das Cooperativas de Crédito. BH : Mandamentos, 2005 JARAMILLO, Baltazar. Las Cooperativas Eléctricas. Bs As : Edunla, 2005




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DISCIPLINA: DIREITO COOPERATIVO COMPARADO – BRASIL. AMÉRICA LATINA E COMUNIDADE EUROPÉIA EMENTA • Constitucionalização da matéria cooperativa • Natureza Jurídica das cooperativas • Conformação normativa societária • Sistema operacional , ato cooperativo e propriedade cooperativa • Regime fiscal • Conformação sistêmica do cooperativismo

OBJETIVOS • Apresentar a abordagem do cooperativismo em Cartas Constitucionais

• Analisar as diferentes soluções legislativas para a matéria societária • Analisar as diferentes definições da natureza jurídica da cooperativa

• Analisar as diferentes normas de coesão, identidade, intervenção, controle, supervisão, fiscalização e preservação do caráter mutualístico

• Analisar a distinção conceitual fundamental na América Latina e Europa para a abordagem operacional das cooperativas: ato cooperativo e propriedade cooperativa (posse útil)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 5. Cooperativismo no Direito Constitucional

5.0. Brasil 5.0. Espanha 5.0. Portugal

5. Ausência, codificação e tipos de sistemas normativos especiais para cooperativas




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5.0. America Latina 5.0. Europa

5. Natureza jurídica das cooperativas: sociedade de pessoas ou sociedade de capital variável

5. Soluções societárias: sócios, capitalização, mutações e governança no estatuto

cooperativo comunitário, na Lei espanhola 27/97 na Lei Basevi (Itália) 5. Conceito central do Direito Cooperativo: ato cooperativo (América Latina) e

propriedade cooperativa (Europa) 5. Soluções fiscais: adequado tratamento ao ato cooperativo (Brasil) e preponderância do

caráter mutualístico (Itália) 5. Soluções de conformação: liberdade, controle e fiscalização das cooperativas na

América Latina e na Europa.

METODOLOGIA DE TRABALHO Aulas expositivas/dialogadas AVALIAÇÃO Trabalhos e avaliação individual REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS KRUEGER, Guilherme; DE MIRANDA, André Branco (Coord.) Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas. BH : Mandamentos, 2007. Tomo II.

KRUEGER, Guilherme (Coord.). Ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. BH : Mandamentos, 2004 Leite, Jacqueline Rosadine de Freitas; SENRA, Ricardo Belízio de Faria (Coord). Aspectos Jurídicos das Cooperativas de Crédito. BH : Mandamentos, 2005

CRACOGNA, Dante (Org.). Régimen Legal de las Cooperativas en los países del MERCOSUR. Buenos Aires : Intercoop, 2003.




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CRACOGNA, Dante (Org.) Las Cooperativas y los impuestos en el Mercosur. Bs As : Intercoop, 2004 NAMORADO, Rui. Introdução ao Direito Cooperativo. Coimbra : Almedina, 2000.

OFICINA INTERNACIONAL DEL TRABAJO. Promoción de las Cooperativas. Ginebra: OIT, 2000.

ALIANZA COOPERATIVA INTERNACIONAL. Recomendacion de la OIT sobre la Promocion de las Cooperativas. San José : ACI Ameritas, 2002. ALIANZA COOPERATIVA INTERNACIONAL. Los principios para el siglo XXI. Buenos Aires: INTERCOOP, 1996..

ORGANIZACIÓN DE LAS COOPERATIVAS DE AMÉRICA (Coord). Derecho Cooperativo - Tendencias actuales em Latinoamérica y la Comunidad Economica Europea. Bogotá : OCA/CONSULTAMERICA. Edición Antropos (colección Empresa y Tecnología), 1993

MONTOLÍO, José Maria Hernández. Legislacion Cooperativa en América Latina: Situación, Derecho Comparado y Proceso de armonización. Madrid : Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1990. _________. Legislación cooperativa en la Unión Europea. Madrid : Ministerio de Trabajo Y asuntos sociales, 2000 VASCONCELOS, Francisco das Chagas. Cooperativas: coletânea de doutrina, legislação, jurisprudência e prática. São Paulo: Iglu, 2001.




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DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DE PROJETOS APLICATIVOS EMENTA • Aplicação prática dos conhecimentos técnicos e científicos nos diversos campos do

Cooperativismo, através de um acompanhamento por parte dos orientadores, seja de forma individual ou em grupos, onde o aluno irá elaborar um projeto que poderá, inclusive, ser aplicado em sua Cooperativa.

OBJETIVOS • Concretizar os objetivos do curso com a elaboração de um trabalho prático • Proporcionar ao aluno, meios de desenvolver na prática as informações adquiridas no

curso




PROGRAMA DE ENSINO

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DISCIPLINA: COMUNICAÇÃO DE PROJETOS EMENTA Através de critérios de desenvolvimento cientifico, são trabalhadas e trocadas as idéias resultantes dos projetos aplicativos, na forma de exposição direta à banca examinadora e cooperativas OBJETIVOS • Proporcionar ao aluno a oportunidade de expor seu projeto • Apresenta-lo para a comunidade, ao grupo de alunos e banca examinadora como

conseqüência do trabalho realizado para a respectiva avaliação.




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METODOLOGIA As disciplinas serão ministradas em regime intensivo, com utilização de vários recursos metodológicos, sendo: • Estudos de caso- casos específicos de cooperativas para favorecer o enriquecimento

das disciplinas genéricas com avaliações praticas;

• Pesquisas primarias e secundarias- serão realizadas com a participação dos alunos como instrumento de aprofundamento teórico pratico das diversas disciplinas do programa;

• Seminários- serão realizados com base em textos distribuídos aos participantes para

que individualmente e/ou em grupo apresentem uma analise do texto para debate com os demais participantes;

• Aulas expositivas com debates- serão utilizadas por todos os professores para o

desenvolvimento básico do conteúdo das disciplinas, devendo-se incentivar debates parciais entre as etapas de desenvolvimento dos programas;

Como instrumentos de apoio pedagógico, buscar-se-á o uso de técnicas de ensino multimídia com uso de filmes, vídeos, projeção multimídia e outras formas de transmissão do conhecimento.

SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS … · CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO...

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