Sindicato Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribribuição de Água e Serv. de Esgotos do Estado de MG - 19 de OUT/ 2004

JUSTIÇA AOS TRABALHADORES NAJUSTIÇA AOS TRABALHADORES NAJUSTIÇA AOS TRABALHADORES NAJUSTIÇA AOS TRABALHADORES NAJUSTIÇA AOS TRABALHADORES NAPPPPPARARARARARTICIPTICIPTICIPTICIPTICIPAÇÃO DOS RESULAÇÃO DOS RESULAÇÃO DOS RESULAÇÃO DOS RESULAÇÃO DOS RESULTTTTTADOSADOSADOSADOSADOS

GREVE PÁRA SAAEGREVE PÁRA SAAEGREVE PÁRA SAAEGREVE PÁRA SAAEGREVE PÁRA SAAEDE CARMO DA MADE CARMO DA MADE CARMO DA MADE CARMO DA MADE CARMO DA MATTTTTAAAAA

REG ISTRO

N 209

Greve trouxe o prefeito deCarmo da Mata até o Sindicato

Os trabalhadores paralisaramsuas atividades durante quatrodias em Carmo da Mata. A mo-bilização viabilizou o AcordoColetivo no SAAE. PÁGINA 6PÁGINA 6PÁGINA 6PÁGINA 6PÁGINA 6

BOM DE VOTO!BOM DE VOTO!BOM DE VOTO!BOM DE VOTO!BOM DE VOTO!O prefeito

de BH,FernandoPimentelvisitou o

Sindicato efalou de

seuspropósitos

para osaneamento.

PÁGINA 2PÁGINA 2PÁGINA 2PÁGINA 2PÁGINA 2

Fernando Pimentel com o presidente do SINDÁGUA, José Maria Santos

A categoria aguarda com ansie-dade o desfecho das negociaçõespara o pagamento da Participaçãonos Resultados (PL).

Inicialmente, ficou estabelecido oprazo de 30 de setembro, para umaresposta da empresa, mas algunsacertos ainda devem ser feitos naproposta. A direção da Copasa queradotar o Programa de Investimento(PI) como um "indicador" para ocálculo do direito. A representaçãosindical considera-o como um "re-dutor" e busca um instrumento maisuniversal. PÁGINA 3PÁGINA 3PÁGINA 3PÁGINA 3PÁGINA 3

19 de outubro de 2004Página 2

Presidente: José Maria dos Santos - Diretor de Comunicação: Juarez Eduardo de Souza - Jornalistas: Janaina da Mata - MG064.87 PJ - José Geraldo Ribeiro - MG 02717JP - Diagramador - Luiz C. Nicolau - Tiragem: 9.500 exemplares Impressão: Fumarc

SINDÁGUA MG - R. Congonhas, 518 - Sto. Antônio - Belo Horizonte-MG — Telefone: (0 xx 31) 3297-7227 Fax: (0 xx 31) 3297-7224 CEP 30330-100 — Home Page: www.sindagua.com.br e-mail: sindagua@uol.com.br

JORNAL DO SINDÁGUA

Na reta final da cam-panha para as eleiçõesmunicipais, o então can-didato do PT à Prefeiturade Belo Horizonte, Fer-nando Pimentel, fez umavisita ao SINDÁGUA, nodia 28 de setembro de2004. Pimentel procurouressaltar a importância

Pimentel reforça compromisso com o saneamentodos trabalhadores em sa-neamento para o municí-pio e para a melhoria dascondições de saúde dopovo mineiro.

Durante a visita, Pi-mentel falou como foi im-portante a participação doSindicato nas negociaçõesdo contrato de concessãoentre a PBH e a Copasa eressaltou que o encontronão tinha o objetivo de pe-dir votos, mas reiterar aparceria com a categoria.

Fernando Pimentel foio único candidato ao car-go de prefeito de BH queproduziu material de cam-panha dirigido exclusiva-mente aos copasianos.

Resultado positivos dacategoria nas eleições

No dia 3 de outubro,pela primeira vez na his-tória de Belo Horizonte umprefeito é eleito no primei-ro turno. Fernando Pimen-tel (PT) foi reeleito prefei-to com 68,49% dos vo-tos válidos.

Os copasianos tam-bém saíram fortalecidosnestas eleições. Dos can-didatos apoiados pela ca-tegoria foram eleitos vári-os vereadores no interiorde Minas. Além disso, to-dos os trabalhadores daCopasa que disputaram aseleições majoritárias foramvitoriosos: Jaconias Go-

mes de Souza (aposenta-do) – vice- prefeito deNova Lima; João BatistaPinto (diretor do SINDÁ-GUA) - vice-prefeito deRio Pomba; João Soaresda Silva – vice-prefeito deLaranjal (delegado); Na-tal Donizete Cadorini (de-legado sindical) – prefei-

to de Elói Mendes.O SINDÁGUA para-

beniza os companheiros eespera que eles possamser instrumentos de defe-sa das propostas de uni-versalização do sanea-mento, dos direitos dostrabalhadores e da justiçasocial.

Prefeito Fernando PimentelReunião com o então candidato no auditório do Sindicato

O SINDÁGUA participaativamente de todas as instân-cias em que o saneamentoambiental é discutido. Em umdos instrumentos mais impor-tantes, os comitês de bacia, aentidade procura participar einterferir nos trabalhos, seguin-do uma orientação colegiada depolíticas para o setor.

Através do diretor Manoel daLuz Quirino (Ponte Nova), a enti-

dade desenvolve importante trabalho junto ao Comitê de Baci-as Hidrográficas do Rio Piranga (CBH-Piranga). O Sindicato éum dos nove representantes da “Sociedade Civil” dentro doComitê, que têm ainda outras instâncias de representação des-tinadas ao “Poder Público Estadual”, “Poder Pùblico Munici-pal” e de “usuários”.

Manoel Quirino comprova a importância desta participaçãoe relata visitas às nascente do Rio Piranga e todo um trabalhoem favor de recursos para projetos de proteção ambiental.Segundo ele, agora estão sendo tratadas as questões deoutorga, definidas em lei, para disciplinar e regulamentar ofuncionamento da bacia, com importante colaboração dostrabalhadores.

Participação nos comitêsParticipação nos comitêsParticipação nos comitêsParticipação nos comitêsParticipação nos comitêsde bacias hidrográficasde bacias hidrográficasde bacias hidrográficasde bacias hidrográficasde bacias hidrográficas

Manoel Quirino

za, no entanto, vai sendo felizmentetomada para construir instâncias depoder mais confiáveis e honestas.

As estratégias eleitoreiras dema-gógicas e sem nenhuma substânciaestão sendo desmascaradas com der-rotas acachapantes nas urnas. O povodá "um basta" à política sem honra,sem compromisso. Por mais que sesinta desestimulado ao voto e atéfale que ele não deveria ser obriga-tório, o cidadão comparece respon-savelmente às urnas e não permiteque sua omissão possa facilitar a re-eleição dos políticos carreiristas.Foi uma boa faxina, para limparmosa casa e plantar mudanças em terre-no fértil para uma sociedade maisjusta.

Os resultados das urnas por todoo Brasil dão um recado muito impor-tante sobre o fim político das velhasraposas, que usufruem profissional-mente do poder público por váriasgerações.

O voto vai sendo cada dia mais va-lorizado pelos cidadãos, que exer-cem seu papel de eleger nomes re-almente representativos e legítimosdefensores dos interesses sociais. Opovo faz literalmente uma faxina, ba-nindo da vida pública políticos car-reiristas, que fazem dos cargos pú-blicos meio de vida para si, para fa-miliares e apaniguados. Pode-se di-zer que a faxina não foi completa,afinal de contas o lixo acumulado émuito grande. A iniciativa da limpe-

Vitória da cidadaniaVitória da cidadaniaVitória da cidadaniaVitória da cidadaniaVitória da cidadania

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“receita bruta” como basede cálculo e a parte patro-nal defende a utilização doPrograma de Investimento.

A proposta apresenta-da pela empresa para utili-zação do “Programa de In-vestimento” como indica-dor não é aceita pela pelosrepresentantes dos traba-lhadores, que reivindicamoutro mecanismo mais “uni-versal” de medição, comopor exemplo a GDI. Os re-presentantes dos trabalha-dores, com a presença docorpo jurídico do Sindáguae técnico do Dieese, forma-lizaram documento em queafirma que “não abrirá mãode sua propostainicial”.Insiste também paraque seja feita a “adoção deum indicador mais univer-sal dentro do proposto pelaempresa (PI), como, porexemplo, a GDI”. A comis-são não aceita a criação denenhum “limitador da par-ticipação nos lucros”.

Apesar de passado o prazode 30 de se-

tembro, definido para que aCopasa formalizasse suaposição, a direção da em-presa ainda não apresentouresposta objetiva sobrecomo será feito o pagamen-to aos trabalhadores de sua“Participação nos Resulta-dos”. Na última semana, adireção da empresa apre-sentou ainda proposta demudança na data de paga-mento da primeira parcela,transferindo-a de fevereiropara abril de 2005. Em suasalegações, a direção argu-menta que em fevereiro aempresa estará no pontomais crítico de arrecada-ção, sendo o mês em quehistoricamente é negociadoo reajuste tarifário, momen-to em que estaria com difi-culdades de caixa.

Trabalho da comissãoOs trabalhos da comis-

são que elaborou a propos-

Todas as vezes que os representantes da empresa nadiscussão da Participação nos Lucros tentavam explicara adoção do “Programa de Investimento” (PI) comoindicador para calcular o pagamento da Participação nosResultados, ficavam estampados vários problemas quepoderiam trazer impacto negativo sobre o direito dostrabalhadores. O PI deve ser entendido muito mais comoum “redutor” do valor a ser pago do que propriamenteum indicador que possa medir performance dostrabalhadores para atingir metas de crescimento e deprodutividade.

De imediato, a informação de que o “Programa deInvestimento” estava sendo reavaliado pela empresa dásinais inequívocos de que ele não é bom nem confiávelcomo indicador para os valores a serem pagos aostrabalhadores. Inicialmente apontando um investimentona ordem de R$ 800 milhões em obras a serem efetuadasem 2004, este valor está sendo reavaliado pela direçãoda empresa, reduzindo-o para cerca de R$ 500 milhões.Este exercício de redução de um valor brutal de R$ 300milhões fica absolutamente fora do controle do conjuntode trabalhadores, sendo manipulado por um númeroextremamente limitado de técnicos. Na prática, osexercícios matemático-financeiros destes poucostécnicos acabariam repercutindo com rigor sobre o direitodos trabalhadores, que veriam que esforço pessoal eempenho pelos objetivos de tornar a “empresa a primeirado Brasil” poderiam ser desconsiderados em umacanetada destinada ao controle de execução de obras.

Outros aspectos também tornam o Programa deInvestimento como rigorosamente inaceitável como“indicador”. Vários fatores, como recursos departicipantes de licitações, alteração de projetos,problemas com desapropriações, intempéries, podematrasar as obras, fazendo com que o investimentoefetivamente realizado fique muito aquém do pretendido,prejudicando o quociente do valor programado etransformando o PI em efetivo “redutor” do direito dostrabalhadores.

Devemos lembrar que a Participação nos Lucros eResultados vem sendo adotada pela demais empresascomo instrumento de estimulo à produtividade,objetivando o crescimento empresarial e qualificação dabase de trabalhadores. Não se justifica implementar umapolítica de PL inibidora, penalizando o conjunto detrabalhadores em função de estratégias macros projetadaspelo setor de planejamento da empresa.

ta chegaram a um docu-mento consensual com ape-nas dois destaques que nãochegaram a entendimento.Os representantes da em-presa defenderam o paga-mento de uma parcela fixade 30% do total a ser dis-tribuído, divindindo-a empartes iguais para todo oconjunto de trabalhadores.Os outros 70% a serem dis-tribuídos seriam feitos pro-porcionalmente ao saláriode cada trabalhador. Naproposta alternativa, apre-sentada pelos representan-tes do Sindágua, Senge,Administradores e Rodovi-ários foram propostos 40%para a parcela fixa a serdistribuída e 60% para aparcela proporcional ao sa-lário. Outro ponto com al-ternativas diferentes apre-sentadas pelo documentofoi em relação ao “indica-dor” para cálculo. A co-missão de trabalhadoresapresenta como proposta o

Programa de Investimentorepresenta redutor do direito

Por uma PL de quem pretendeser a "melhor empresa"

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PCS cria insatisfação geral entreos trabalhadores em todo o Estado

de funções, que efeti-vamente não foi reali-zado na estruturação doPCS.

Um dos pontos demaior reclamação ain-da é a confusão e a fal-

e que persiste na em-presa um volume exa-gerado de desvios defunção, além de outrosproblemas crônicosque geram forte recla-mação de trabalhadoresem todo o Estado. Foidito aos representantesda Comissão de PCS doSINDÁGUA que serianecessária “uma reava-liação com a direção daempresa, porque apare-ceu um número enormede desvios de função”.Além disto, as novascondições mantêmquebrada a isonomia devários cargos dentro daempresa, erro que podeser atribuído à falta deum trabalhado porme-norizado na descrição

Erros da empresaRecentemente, re-

produzimos no jornalSINDÁGUA uma afir-mação contida no pró-prio documento produ-zido pela empresa parajustificar as linhas do“novo PCS”. O textodizia: “... ajustes de si-tuações funcionais ir-regulares ocasionadaspela empresa, em de-corrência da não apli-cação de todas as polí-ticas do antigoPCCS...”

As novas discussõescom a área responsávelpelo PCS já demons-tram que o resultadodos trabalhos é insufi-ciente para reparar osgrandes e graves erros

A nova política dePlano de Cargos e Sa-lários da Copasa (PCS)está definitivamentecondenada a um grandenível de insatisfação porparte dos trabalhadores.Mesmo considerandoque foi realizado umbom número de reen-quadramentos, não sepode chamar o resulta-do dos trabalhos comoum “novo PCS”.

Na opinião da con-sultora Valmira de Al-meida, o que foi reali-zado não passa de uma“política de enquadra-mento”, faltando mui-tas medidas necessári-as para qualificá-locomo um plano de car-gos.

Os desvios de função continuam espalhados na empresa, os trabalhadores não têm perspectivasde crescimento profissional e o Plano de Cargos e Salários se transforma em grande frustração.

A grande expectativa gerada na apresentação do PCS vai sendo desaquecida com a manutenção de velhos problemas de administração de cargos.

Mobilização da categoria pelas correçõesO SINDÁGUA mantém trabalho com todos os

dirigentes e delegados sindicais em todo o Estado,repassando relatórios para que os trabalhadores re-latem sua situação dentro do Plano de Cargos, des-crevendo sua função e situações de desvios existen-tes. De posse de todo este levantamento, o sindicatotomará as medidas necessárias para corrigir os er-ros, apresentando um relatório completo para a di-reção da empresa e solicitando reparações imedia-tas. Para o sucesso deste trabalho, é importante acolaboração de todos os trabalhadores, procurandoo dirigente ou delegado sindical de sua base e preen-chendo cuidadosamente o relatório que identifica suareal situação.

ta de uma política ob-jetiva de movimentaçãona carreira, a não avali-ação de desempenho ede enquadramentos euma definição de pro-vimento de vagas.

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fora do prazo.Oficinas Temáticas:1) Gênero (mulher e trabalho; se-

xualidade);2) Questões étnicas;3) Saúde e Plano de Saúde;4) Segurança no trabalho;5) Aposentados;6) Política nacional de saneamen-

to (PPP – Parcerias Público-Privadas,PNSA – Política Nacional de Saneamen-to Ambiental, Comitês de Bacias Hi-drográficas, Agenda 21);

7) Sindicato que queremos (Polí-ticas internas e externas; Estrutura);

8) Previdência Social e Previdên-cia Privada;

9) Reformas Sindical/Trabalhista;10) Salários diretos e indiretos (Be-

nefícios), remuneração, emprego e eco-nomia formal e informal;

Categoria busca a democratização da gestãoe preservação das empresas estaduais

ALMG: Seminário Legislativo sobre Saneamento Ambiental

4) “Legislação e polí-ticas públicas”;

5) “Mecanismos de fi-nanciamento”;

6) “Demandas e inter-venções necessárias”.

O objetivo do eventofoi debater vários aspectosda situação do saneamen-to no Estado, como impac-tos na saúde pública e nomeio ambiente, gestão derecursos hídricos, políticaspúblicas para o setor e tam-bém discutir a nova políti-ca nacional para o sanea-mento.

Ao final do Seminário,

delegados, com direito avoz e voto na Plenária Fi-nal. Os representantes doSindicato se dividiram en-tre os seis grupos de traba-lho para discutir e apresen-tar propostas sobre os se-guintes temas:

1) “Saneamento ambi-ental e gestão de recursoshídricos”;

2) “Saneamento ambi-ental: educação e saúde”;

3) “Saneamento ambi-ental: ciência e tecnologia”;

O SINDÁGUA parti-cipou ativamente dos deba-tes promovidos pela As-sembléia Legislativa deMinas Gerais durante oSeminário Legislativo Sa-neamento Ambiental - De-mandas e IntervençõesNecessárias, realizado emsetembro de 2004.

ParticipaçãoNo total foram 30 re-

presentantes sindicais, en-tre companheiros da capi-tal e do interior, sendo 18

Participação do interior - As discussões dos grupos de trabalho foram baseadasnas propostas discutidas nas reuniões preparatórias realizadas, no mês de agosto, emquatro cidades do interior: Uberlândia, reunindo o Triângulo Mineiro; Montes Claros,representando o Norte de Minas; Varginha, com representantes do Sul do Estado; eGovernador Valadares, contemplando a Região Leste.

Os encontros regionais reuniram órgãos e entidades ligadas ao saneamento, entreelas o SINDÁGUA, para apresentar novas propostas, idéias e alternativas para o setor.Ao final de cada reunião foram eleitos 12 delegados para representar a região no seminá-rio legislativo. Dentre os 48 delegados do interior 13 foram escolhidos entre os trabalha-dores da Copasa.

foi produzido um documen-to contendo as propostas deação construídas pelos par-ticipantes dos grupos de tra-balho e aprovadas pelosdelegados na Plenária Fi-nal. O Documento Final

O debate foi convocado pelo deputado Fábio Avelar

Categoria se mobiliza para a participação no ContsemgTimes New Roman, corpo - 12, espaça-mento - 1,5 linha, folha tamanho A4 e omáximo de até três páginas.

- Enviadas em CD ou disquetepara a rua Congonhas, nº 518, BairroSanto Antônio – Belo Horizonte/MGCEP. 30.330-100 ou por e-mailterceirocontsemg@sindagua.com.br,aos cuidados da Secretaria Executiva ;

- Para efeito do cumprimento doprazo regulamentar, serão consideradasas datas de postagem registradas pelocorreio ou de envio da mensagem ele-trônica.

As teses apresentadas em tempohábil serão impressas para os congres-sistas e também serão divulgadas nosite www.sindagua.com.br/contsemg.A Comissão Organizadora do 3º CONT-SEMG não se responsabilizará pela di-vulgação de documentos entregues

trução tem início com a escolha dosdelegados e apresentação das tesesque serão discutidas durante o even-to. As Assembléias para eleição dosdelegados do Congresso já estão sen-do realizadas e as teses já podem serenviadas à Comissão Organizadora doevento.

Orientações para as teses – Osdocumentos devem remeter aos temasdo 3º CONTSEMG - Saneamento, Tra-balho e Sindicato - e das Oficinas Te-máticas, podem ser escritos tambémpor trabalhadores que não forem elei-tos delegados do Congresso e preci-sam ser apresentados à Comissão Or-ganizadora, no máximo, até o dia 22 deoutubro de 2004.

As teses devem seguir as seguin-tes orientações:

- Ser entregue digitada, fonte -

Historicamente, é através dos sin-dicatos que a classe trabalhadora domundo inteiro se organiza para defen-der os seus interesses e resistir à ex-ploração da classe dominante. Se nãofosse pela ação do sindicato, certamen-te a situação dos trabalhadores seriabem pior.

Construir uma sociedade mais jus-ta e defender os nossos direitos não étarefa fácil. Exige muita organização,luta e, sobretudo, mobilização.

Visando o desenvolvimento da or-ganização da categoria e a criação deum Plano de Ações do SINDÁGUApara os próximos três anos é que o 3ºCongresso dos Trabalhadores em Sa-neamento do Estado de Minas Geraisestá sendo planejado.

Daí a importância da participaçãode todos no 3º CONTSEMG, cuja cons-

será encaminhado a órgãosestaduais e federais paracolaborar na formulação deuma política nacional parao saneamento ambiental,que permita a universaliza-ção dos serviços.

Os trabalhadores lotaram o plenário da Assembléia

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Com a grande mobilização do SIN-DÁGUA e total empenho dos trabalhado-res no movimento grevista de quatro dias,conseguimos o fechamento de um acor-do positivo e que deverá ser cumpridocom caráter retroativo em seu impactofinanceiro. A direção sindical chegou a sereunir com todos os candidatos à prefei-to de Carmo da Mata, recebendo do vito-rioso nas eleições, Milton Neto, o com-promisso de cumprir o ACT e garantir odireito dos trabalhadores no SAAE.

O acordo firmado garantiu tambéma antecipação de 50% do 13º salário, onão desconto dois dias parados, a não de-missão de nenhum companheiro e o pa-gamento do reajuste reivindicado após oparecer jurídico que confirme nenhumapenalidade diante da Lei de Responsabili-dade Fiscal.

No processo de negociação do Sin-dicato com o Executivo de Carmo daMata participaram os diretores Adair José,Rita de Cácia, Sérgio Elias o assessorpolítico Wagner Xavier e as advogadasMaíra Gomes, Patrícia Carla Turci e Pe-nha Fonseca.

A importância daparticipação feminina

A Secretaria de Mulheres do SINDÁGUA-MG -SEMSI vem atuando no sentido de promover aigualdade de oportunidades para as mulheres em

todas as discussões do Sindicato. Para isso, as representantesda SEMSI acompanham regularmente os trabalhos das comis-sões, as reuniões e demais atividades do SINDÁGUA, buscan-do promover uma participação equilibrada das mulheres e doshomens nas tomadas de decisão.

As mulheres são cada vez mais numerosas em várias ativi-dades econômicas e sociais, mas sua presença continua a serparticularmente pequena em atividades políticas, sobretudo domovimento sindical. Esta situação precisa ser corrigida, paraque a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres setorne realidade e eleve a participação feminina no processo detomada de decisão a todos os níveis, principalmente no ambi-ente de trabalho.

Para combater a discriminação e promover a igualdade deoportunidades e de tratamento entre homens e mulheres notrabalho, no emprego e na formação profissional, é precisoque as mulheres participem mais ativamente das discussões eassumam papel de destaque, tanto na vida profissional quantofamiliar.

A participação equilibrada de ambos os sexos nas tomadasde decisões, na esfera pública ou privada, representa um gan-ho porque conceitos e visões diferentes enriquecem o debatede idéias e é também um dever para a democracia, pois asmulheres têm o direito a uma representação melhor.

É preciso romper as barreiras e enfrentar as dificuldadesde deixar os filhos em casa, conseguir a liberação dos chefes esuperiores, combinar a dupla, e muitas vezes tripla, jornada evencer a desmotivação e, principalmente, o comodismo. Sóassim, as mulheres conseguirão ter pleno acesso, e de formaigualitária, aos direitos sociais.

Trabalhadora, a defesa dos seus direitos e a conquista demelhorias para o movimento feminino depende da sua partici-pação. Não deixe que outros decidam por você! Participe dasdiscussões e mostre que as mulheres têm muito a oferecer eacrescentar!

Encaminhe para a Secretaria de Mulheres suas sugestões,dúvidas, problemas e denúncias através do emailsemsi@sindagua.com.br, dos telefones (31) 3297-7227 ou0800319110 e do endereço Rua Congonhas 518 Bairro SantoAntônio – BH/MG.

3º CONTSEMG – O terceiro Congresso dos Trabalhado-res em Saneamento de Minas Gerais será um importante mo-mento para as mulheres mostrarem a sua força e assumiremseu lugar nas decisões do Sindicato. Neste momento, é neces-sário que as companheiras se mobilizem para enviar o maiornúmero de mulheres para este evento e também apresentarteses que retratem a realidade feminina e suas dificuldades dentroda Copasa.

Atenção! Se você ou alguma colega enfrentar resistênciados superiores para ser liberada para participar do Congresso,entre em contato com a SEMSI.

Carmo da Mata

Greve parou o SAAEGreve parou o SAAEGreve parou o SAAEGreve parou o SAAEGreve parou o SAAEquatro dias em setembro

Os trabalhadores do Serviço Autô-nomo de Água e Esgotos de Carmo daMata (MG) fizeram uma greve entre osdias 21 a 24 de setembro para forçar aPrefeitura local a atender as reivindicaçõespara o Acordo Coletivo de Trabalho de2004. A greve teve a adesão da totalidadedos companheiros que trabalham no SAAECarmo da Mata, depois de várias tentati-vas nas negociações com a Prefeitura,através da direção do Sindágua.

Foram realizadas duas audiênciaspúblicas na Câmara Muncipal, explican-do ainda para a população os motivos domovimento dos trabalhadores. O diretordo SAAE MC, José Miguel, em audiênciano dia 31 de maio, realizada na CâmaraMunicipal, declarou que o aumento de15,68% nas tarifas de água se devia à pre-visão de reajuste dos salários dos traba-lhadores.

Durante as negociações o prefeitode Carmo da Mata, Odir Andrioni, quegarantiu a data-base da categoria em 1ºde maio, manteve postura de negar as rei-vindicações de reposição de perdas de8,75%, de ganho real de 5% e de cestabásica de R$ 130,00. Justificava que aPrefeitura estava no limite degastos possíveis com pessoalsegundo a Lei de Responsabili-dade Fiscal e que dependia deum parecer jurídico favorávelpara ceder o reajuste. Alegavatambém que não poderia conce-der reajuste para os trabalhado-res no SAAE sem estendê-lo aosdemais funcionários da prefei-tura.

Adesão completa e unidade dos trabalhadores na luta pelos direitos

Movimento faz a Prefeitura ouvir a categoria

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RECEITASReceita Social ................ R$ 533.901,95Mensalidades ....................... R$ 533.901,95

Receita Tributária ............ R$ 185.641,51Contribuição Sindical ........... R$ 185.641,51

Receita Aposentados ........ R$ 13.977,91Mensalidades ....................... R$ 13.977,91

Campanhas Salariais ....... R$ 8.701,77Taxa Fortalecimento .............. R$ —Venda camisas/Campanha .... R$ 8.701,77Fundo de Greve .................... R$ —

Receitas Eventuais .......... R$ 11.592,84Vendas Diversas ................... R$ —Receitas de Patrocínio ........... R$ 1.400,00Reembolso Diversos ............. R$ 10.192,84

Receitas com Seguros ...... R$ 18.576,52Comissão Seguros ............... R$ —

Receitas Financeiras ........ R$ 5.924,55Ganhos c/ Aplicação Financ ... R$ 5.830,65Ganhos c/ Poupança ............. R$ 93,90

Receitas s/Empréstimos ..... R$ —Juros ................................... R$ —Atualização Monetária ........... —

Juros/Descontos Obtidos .... —Juros Ativos ......................... —Descontos Obtidos ................ —

Receitas Não Operacionais . —Alienação Bens Permanentes . —Alienação do Imobilizado ...... —Total das Receitas ........... R$ 778.317,05

DESPESASDepartamento de Imprensa .......... R$ 80.128,67Despesas Trabalhistas ....................... R$ 49.036,68Encargos Sociais .............................. R$ 11.931,33Despesas Diversas Dep. Imprensa ...... R$ 19.160,66Departamento Jurídico ................ R$ 38.023,62Despesas Trabalhistas ....................... R$ —Encargos Sociais .............................. R$ —Despesas Diversas Dep. Jurídico ........ R$ 38.023,62Departamento Administrativo ........ R$ 141.088,50Despesas Trabalhistas ....................... R$ 118.935,85Encargos Sociais .............................. R$ 21.357,30Despesas Diversas Dep. Administ ....... R$ 795,35Departamento Financeiro ............ R$ 48.842,18Despesas Trabalhistas ....................... R$ 34.925,48Encargos Sociais .............................. R$ 8.316,98Despesas Diversas Dep. Financeiro .... R$ 5.599,72Departamento Formação Sindical ... R$ 204.558,12Seminários Congressos Intern .......... R$ 28.546,72Seminários Congressos Extern ......... R$ 16.910,40Manifestações ................................... R$ 6.742,30Despesas c/ Camp. Salarial / Greve ...... R$ 149.451,80Despesas c/ Camp. Carmo da Mata ..... R$ 2.101,80Despesas c/ CONTSEMG .................... R$ 805,10Departamento de Mulheres .......... R$ 7.373,88Departamento de Saúde ............. R$ 947,60Departamento dos Aposentados .... R$ 14.284,57Departamento da Diretoria ........... R$ 73.908,16Reunião de Diretoria .......................... R$ 52.035,41Reuniões Div/Trab Base Sistemas ....... R$ 9.040,74Despesas c/ Eleições Diversas ............ R$ 401,70Despesas c/ Acordo Coletivo ............. R$ 12.430,31Despesas Acessorias Administr ...... R$ 146.917,34Despesas de Consumo ..................... R$ 42.691,28Despesas com Materiais .................... R$ 38.819,04Contribuições / Filiações ................... R$ 49.599,77Despesas Operacionais ..................... R$ 15.807,25Veículos ................................. R$ 11.303.40Encargos não Operacionais .......... R$ 73,18Encargos Financeiros ................. R$ 5.094,01Total das Despesas .................... R$ 772.543,23

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS X DESPESASPERÍODO DE JANEIRO À AGOSTO / 2004

180 contribuições mensais.Os inscritos até essa data de-vem seguir a tabela progres-siva. A perda da qualidade desegurado não será considera-da para concessão de aposen-tadoria especial, segundo aLei nº 10.666/03.

Entenda a aposentadoria especialEntenda a aposentadoria especialEntenda a aposentadoria especialEntenda a aposentadoria especialEntenda a aposentadoria especial

no Programa de ControleMédico e Saúde Ocupacional(Norma Regulamentadora nº7 – Portaria 3214).

Para ter direito ao bene-fício, o trabalhador inscrito apartir de 25 de julho de 1991deverá comprovar no mínimo

ta em formulário do PerfilProfissiográfico Previdenciá-rio (PPP), instituído pela Lei8213 - de 24 de julho de1991, artigo 54, parágrafo 4º- além de outras InstruçõesNormativas (IN). Em outubrode 2003, a IN nº 99 obrigouas empresas a preencherem oformulário do PPP, que deveser expedido por médico ouengenheiro de segurança dotrabalho, com base em LaudoTécnico de Condições Ambi-entais de Trabalho e também

A aposentadoria especialé um benefício concedido aosegurado que tenha trabalhadoem condições prejudiciais àsaúde ou à integridade física.Para ter direito ao benefício,o trabalhador deverá compro-var, além do tempo de traba-lho, efetiva exposição aosagentes físicos, biológicos ouassociação de agentes preju-diciais pelo período exigidopara a concessão do benefício(15, 20 ou 25 anos).

A comprovação será fei-

Documentos necessáriosO benefício pode ser solicitado nas Agências da Previ-

dência Social mediante o cumprimento das exigências legaise os trabalhadores empregados ou desempregados devem apre-sentar os seguintes documentos:

- Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP);

- Documento de identificação (Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social);

- Cadastro de Pessoa Física - CPF;- Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro do-

cumento que comprove o exercício de atividade e/ou tempode contribuição para períodos anteriores a julho de 1994;

- Laudo Técnico Pericial para todos os períodos de ativi-dade exercida em condições especiais a contar de 28/04/1995,exceto para o ruído, que deverá ser apresentado, inclusive, paraperíodos anteriores a 28/04/1995.

Além dos formulários:- Informações sobre Atividades Exercidas em Condições

Especiais;- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;- Procuração (se for o caso), acompanhada de documento

de identificação e CPF do procurador.Aposentado que volta a trabalharSe o segurado que recebe aposentadoria especial retornar

ou permanecer em atividade sob condições especiais poderáter o benefício suspenso.

(Informações do Site do Ministério da Previdência Social)

Defenda seu direito

A 590 km de BeloHorizonte, na "Regiãodos Lagos" (RJ).Beleza e conforto numdos mais famososparaísos brasileiros!...

O Sindicato promove a reestruturação dos convêniosde colônias de férias e locais de lazer que ofereçamqualidade, bons serviços e preços acessíveis aosassociados.

Inicialmente, fazemos convênios com estruturas emdois lugares consagrados para quem buscatranqüilidade, beleza e conforto: Búzios (RJ) e RioQuente (GO).

Para facilitar o acesso dos trabalhadores aosconfortáveis e acolhedores hotéis “Cabanas de Búzios”e “Rio Quente Resorts”, definimos contratos em quepossamos parcelar as viagens até 12 meses.

São oferecidos três planos de viagens emapartamentos com capacidade de até sete pessoas:

1 viagem: R$ 614,58 ou até 12 parcelas2 viagens: R$ 1.229,17 ou até 12 parcelas3 viagens: R$ 1.843,75ou até 12 parcelasQuem optar por duas ou três viagens e decidir pelo

parcelamento inferior a 12 meses ganha uma novaviagem sem custo de estadia.

O Sindicato estuda também proposta de café, jantar,passeios de escuna, transporte, traslado, ingressospara parques, com descontos de até 60% .

Os períodos de viagens são de quinta-feira a domingoe domingo a quinta. Opções de domingo a domingodependem de confirmação de disponibilidade.

Pré cadastramento e informações no SINDÁGUA,pelo telefone 3297-7227 (Colônia de Férias).

Rio Quente (GO), a 27 km de CaldasNovas e a 730 km de Belo Horizonte.Integração total com a natureza:piscinas naturais, saunas, baresaquáticos.

Além de Búzios e Rio Quente, o Sindicato ofereceos mesmos planos para pousadas em Porto Seguro,Ubatuba (litoral de São Paulo) e no litoral do EspíritoSanto. Os demais convênios de colônias de fériascontinuam inalterados