Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT Reorganização da classe em pauta - pág. 6

2014 um ano de importantes decisões

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Jornal do SindPrEVS/SC

Dezembro - 2013Ano 1

Número 1

em aí 2014 e com ele mui-tos fatos importantes. Ano de Copa e Eleições. Ano do 8º Congresso Estadual do

Sindprevs/SC e ano do XV Con-fenasps, Congresso Nacional da nossa Federação.

Decisões importantes serão tomadas nestas instâncias. A reor-ganização da classe trabalhadora para as lutas que virão deve perme-ar os debates.

A indicação de data do XV Congresso Nacional da Fenasps é de 29 de maio a 1º de junho de 2014 em Serra Negra (São Paulo) e o 8º Congresso Estadual será realizado nos dias 1, 2 e 3 de maio em Florianópolis. A Direção do Sindprevs/SC estará levando para a Assembleia Geral Estadual do dia 13 de dezembro a proposta de antecipar a data do Congresso Es-tadual em um mês em relação ao que prevê o Estatudo do Sindicato. Essa mudança viabilizará esse ca-lendário que integra a eleição dos delegados dos locais de trabalho para os dois eventos.

Nos meses de março e abril serão realizadas as reuni-ões por locais de trabalho e reu-niões com apo-sentados para a eleição dos dele-gados aos dois Congressos: XV Confenasps e 8º Congresso Esta-dual do Sin-dprevs/SC. As reuniões serão convo-cadas com antecedência. Para cada 5 participantes na reunião será eleito 1 representan-te para o 8º Congresso Estadual e para cada 10 participantes será eleito 1 representante para o Confenasps. Todas as informa-ções serão divulgadas posterior-mente. Mas é preciso que todos já fiquem atentos aos chamados do Sindprevs/SC, pois o ano vai

começar fervendo de novidades.Por falar em novidades, você

está recebendo a primeira edição do Sindprevs/SC em Pauta. Novo jornal do Sindprevs/SC que vem para pautar a luta dos trabalhado-res em 2014! Boa leitura. E que venham boas lutas neste ano que se desenha a nossa frente!

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Reunião técnica no INSS sobre o Sisage

o dia 22 de outubro, representantes da Fenasps e dos sindicatos estadu-ais realizaram reunião

técnica sobre o novo Sistema de Agendamento (Sisage) com representantes do INSS em Brasí-lia. A reunião iniciou com a breve apresentação do Sisage, que será implantado nas APSs.

Foram apresentadas as supos-tas vantagens entre o novo sistema e o Agenda Sae, destacando a impossibilidade de overbooking e a previsão de bloqueio de vagas quando do afastamento do servi-dor, inclusive por atraso e doença. A gestão ficaria condicionada à efetiva existência de servidores competentes para execução das atividades, fornecendo diagnósti-co preciso da real capacidade das APSs, frente à demanda.

No estado de São Paulo, tendo em vista o histórico de elevada demanda, excluiu-se o turno

mestre e trabalhou-se com turno adicional, o que certamente fará a agenda cor-rer. Assim, nesta condição, a data final da agenda gerará compro-metimento do Plano de Ação. O atrelamento aos resultados, bem como os insucessos, implicará em consequência direta nos salários dos trabalhadores uma vez que o governo mantém a política de gratificação produtivista (Gdass).

A configuração do sistema não leva em conta as especificidades das diversas APSs, como o eleva-do atendimento não presencial, a crescente demanda espontânea, benefícios rurais, liminares obti-das por escritórios de advocacia e outros. A vinculação direta do perfil com o servidor específico e com serviço agendado vai ge-rar, na prática, deslocamento de

servidor de demanda espontânea, retaguarda e será demanda popu-lacional crescente suportada pelo conjunto se servidores das APSs. Ou seja, a velha prática que tenta mascarar a falta de concurso pú-blico e sobrecarregar os servidores que já trabalham sem estrutura.

Na opinião da Fenasps, diante de tantas falhas, o Sisage é mais uma forma de condicionar o ser-vidor a trabalhar muito mais do que nos dias atuais para cumprir as metas exigidas de manutenção da APS no turno estendido e, pior ainda, será mais um instrumento a ser utilizado pelos gestores para cometerem assédio aos servidores.

FoNte: FeNAsps

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Nacional

Sindprevs/SC em Pauta é uma publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina.

Textos, Edição e Fotos: Rosangela Bion de Assis (390/SC JP), Marcela Cornelli (921/SC JP) e Clarissa Peixoto (3609/SC JP)

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Os textos assinados não correspondem à opinião da Diretoria do Sindprevs/SC.

Valmir Braz de Souza (Coordenação Geral) • Fátima Regina da Silva (Diretora da Secretaria-Geral) • Elaine de Abreu Borges (Diretora da Secretaria-Geral) • Valéria Freitas Pamplona (Diretora do Depto. Administrativo e Financeiro) • Osvaldo Vicente (Diretor do Depto. Administrativo e Financeiro) • Luiz Fernando Machado (Diretor do Depto. de Política e Organização de Base) • Ana Maria Pereira Vieira (Diretora do Depto. de Política e Organização de Base) • Luciano Wolffenbüttel Veras (Diretor do Depto. de Formação Sindical e Estudos Sócio-Econômicos) • Janete Marlene Meneghel (Diretora do Depto. de Comunicação) • Marco Carlos Kohls (Diretor do Depto. de Comunicação) • Vera Lúcia da Silva Santos (Diretora do Depto. Jurídico) • Rosemeri Nagela de Jesus (Diretora do Depto. Jurídico) • Rosi Massignani (Diretora do Depto. de Aposentados e Pensionistas) • Clarice Ana Pozzo (Diretora do Depto. de Aposentados e Pensionistas) • Maria Nilza Oliveira (Diretora do Depto. de Política de Seguridade e Saúde do Trabalhador) • Jane da Rosa Defrein Lindner (Diretora do Depto. de Política de Seguridade e Saúde do Trabalhador) • Teresinha Maria da Silva (Diretora do Depto. Sócio-Cultural e Esportivo) • Terezinha Ivonete de Medeiros (Diretora do Depto. Sócio-Cultural e Esportivo) • Márcio Roberto Fortes (Diretor do Depto. de Relações Intersindicais e Relações de Trabalho) • Giulio Césare da Silva Tártaro (Diretor do Depto. de Relações Intersindicais e Relações de Trabalho)

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Diretoria SINDPREVS/SC ExPEDIEnTE

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Receba o boletim eletrônico do Sindprevs/SC

Sofrimento psíquico e emocional no trabalhoste foi o tema da palestra realizada pela Assessora em Saúde do Trabalhador do Sindprevs/SC, Elisa

Ferreira, no dia 24/11, durante as atividades do Dia do Servidor, realizadas pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Florianó-polis. A Direção do Sindprevs/SC e a Assessoria foram convidadas e estiveram presentes nas atividades, contribuindo com as discussões. “Ao modelo econômico capitalista não interessa atender as necessida-des dos trabalhadores”, comentou Elisa. “Os trabalhadores são sub-metidos às metas, avaliações pro-dutivistas, gratificações, pressões e assédio nos locais de trabalho. Tudo isso pode resultar em ansiedade, estresse, levar à doenças do trabalho como Burnout, ou até mesmo levar

o trabalhador ao suicídio”.Segundo Elisa, isso leva

ao afastamento do local de trabalho por adoecimento. A segunda maior causa de afastamento atualmente é por transtornos mentais.

Mas o que pode provo-car o sofrimento no local de trabalho? “Condições de trabalho precárias, falhas na saúde integral do trabalhador, sobrecarga de trabalho, falta de va-lorização e motivação, entre outros fatores”, destaca a psicóloga.

Elisa falou ainda sobre a neces-sidade dos servidores serem orien-tados a preencherem à CAS (Co-municado de Acidente em Serviço), do resgate dos exames periódicos no serviço público e principalmente da valorização do servidor e do seu

trabalho. Sem estes requisitos quem perde é o governo que terá cada vez mais no seu quadro funcional ser-vidores adoentados e a sociedade, com menor qualidade da prestação dos serviços públicos.

O Sindprevs/SC lembrou que no mês de outubro o Departamento de Saúde do Trabalhador realizou vi-sitas e diagnóstico sobre a Saúde do Trabalhador no prédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde.

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Enquete sobre Saúde do Trabalhador

Saúde do trabalhador

Todos os dias as novidades postadas no site do Sindprevs/SC são encaminhadas via email aos usuários cadastrados. Para receber as notí-cias você deve se cadastrar no ícone Fique Por Dentro, logo abaixo às Matérias sobre América Latina, País e Mundo, no site do Sindicato. O Boletim é enviado ao final do dia e ajuda você a se manter informado. No site do sindicato você encontra informações sobre as nossas negocia-ções em Brasília, Jurídico, Geap, as lutas das demais categorias de trabalhadores, notícias nacionais, da América Latina e do Mundo, notícias sobre a luta de gênero e contra qualquer tipo de preconceito, as atividades do Sindicato na Agenda, tem acesso a vídeos, charges e mui-to mais. Cadastra-se e mantenha-se informado com conteúdo de qualidade.

Está no ar uma nova enquete no site do Sind-prevs/SC. A pergunta é “Seu Trabalho faz sentido pra você?”. Além das opções “Sim” e/ou “Não”, desta vez a enquete permite respostas abertas: “Por quê?”. Você também deve informar seu local de trabalho e a função que exerce (esses dados serão mantidos em sigilo). As respostas serão enviadas diretamente ao Departamento de Saúde do Tra-balhador do Sindprevs/SC para a construção de um diagnóstico sobre o mundo do trabalho. Daí a importância da divulgação da enquete/pesquisa no seu local de trabalho e de sua participação. Para participar você deve acessar o site do Sindprevs/SC (www.sindprevs-sc.org.br). A enquete está logo acima e à direita da página. A enquete é aberta a todos os usuários do site, por isso, para melhor análise dos dados, é fundamental que você informe sua função e local de trabalho. Participe!

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Sindicato reuniu-se com Gerente Executivo do INSS em Florianópolis

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INSS

embros da Diretoria Exe-cutiva Colegiada (DEC) e Diretores de Base do Sindprevs/SC estiveram

reunidos com o gerente-executivo do INSS em Florianópolis, Gil-cinei José Cargnin, no dia 17 de setembro. O principal tema deba-tido foi a lotação ideal das Agên-cias do INSS. Gilcinei concordou com o Sindicato que a lotação ideal de servidores, determinada pela Resolução nº 175, está lon-ge da necessária para atender as demandas da população. Para ele, as Agências que mais preci-sam de servidores são: Tijucas, Palhoça, Alfredo Wagner, São Joaquim, Curitibanos e Itapema. Em Agências, como Curitibanos, Gilcinei avalia que terá problemas em breve com a aposentadoria de servidores, caso não seja realizado concurso público prevendo vagas para estas APSs. Existem agências em que 100% dos servidores rece-bem o Abono de Permanência.

Tijucas é atualmente a Agência com mais dificuldade de atender a demanda, mas Gilcinei acredita que esse quadro será revertido em até 90 dias, quando cerca de 30% da demanda atendida em Tijucas

buscará seus direitos na Agên-cia de Itapema, inaugurada em setembro. O Gerente-Executivo avaliou que a solução definitiva para a Agência de Tijucas só acontecerá com a abertura de uma APS em São João Batista.

O Gerente afirmou que é con-trário a qualquer desconto no salá-rio dos servidores que participaram da assembleia e da paralisação dos dias 11 de julho e 30 de agosto. O Diretor de Base, Marcos Len-zi, da APS Florianópolis-Centro, mostrou que o setor de Recursos Humanos não está com o mesmo entendimento da Gerência-Execu-tiva de Florianópolis ao mostrar seu contracheque com o desconto e a foto em que aparece carregan-do uma faixa, na passeata de 30 de agosto. Gilcinei declarou que não quer prejudicar os servidores e vai negociar, pois no seu entendimen-to o código 95 não gera desconto. Os servidores prejudicados tiveram uma perda de R$ 302,00, pelo dia 30 de agosto.

25 anos do Sindprevs/SCA direção do Sindicato lembrou que os servidores foram convida-dos a participar da comemoração

dos 25 anos do Sindprevs/SC. Gilcinei, que é filiado, não vê ne-nhum complicador e afirmou que as liberações para as atividades do Sindicato podem ser negociadas diretamente com as chefias.

O Gerente-Executivo do INSS em Florianópolis disse que a implementação do Sisage dará maior flexibilidade ao controle dos agendamentos. Ele afirmou que atualmente o sistema sequer permite o bloqueio do atendimen-to no caso de férias do servidor e de agendamentos futuros, no caso de afastamento por doença. Gilcinei avalia que o novo sistema ajudará os Gerentes a monitora-rem a média de agendamentos por servidor; dados atuais apontam que existem trabalhadores sobre-carregados. Ele espera que o novo sistema facilite a liberação dos servidores para participação das atividades do sindicato. Os direto-res de base afirmaram na reunião que o agendamento não pode ser entendido como uma responsabi-lidade individual do servidor, que ele mascara as filas de espera pelo atendimento, que fica estrangula-do pela demanda espontânea.

Gilcinei afirmou que espera encaminhar uma solução para o Cedoc-PREV da Gerência-Execu-tiva de Florianópolis. Ele afirmou que o INSS já tem um local sendo sondado para abrigar a Superin-tendência Regional Sul, Gerência--Executiva de Florianólis, Agência Florianópolis-Centro e Cedoc. Para o Gerente, atualmente só a APS Criciúma tem uma estrutura adequada para os arquivos.

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O Ministério do Planeja-mento, através do secretário de Relações do Trabalho, encami-nhou comunicado aos Recursos Humanos dos órgãos e entidades que integram o SIPEC, no dia 6 de novembro, relativo à libera-ção de servidores integrantes de entidades sindicais.

A comunicação autoriza a dispensa dos servidores para a participação de atividades pro-movidas pela entidade sindical, como congressos e seminários, desde que comprovado o com-parecimento do servidor e sem

Mpog autoriza liberação de servidores

Agenda

12 - Plenária Sindical de Base dirigida aos Diretores de Base e Representantes dos Aposentados e Pensionistas do Sindprevs/SC

13 - Assembleia Geral Estadual do Sindprevs/SC às 13horas, no auditório da Fecesc (av. Mauro Ramos , 1.624, térreo, Centro - Florianópolis/SC)

14 - Abertura Temporada Camping 2013/2014

Complexo Esportivo e de Lazer Ademir Rosa, em Ponta das Canas.

21 - Recesso de Fim de Ano do Sindprevs/SC

DEzEMBRO

MARçO E ABRIL

6 - Retorno das Atividades de 2014 do Sindprevs/SC

MS anuncia corte no pagamento do adicional de insalubridade

JANEIRO

Eleição dos delegados para o 8º Congresso Estadual do Sindprevs/SC e Congresso Nacional da Fenasps

1, 2 e 3 - 8º Congresso Estadual do Sindprevs/SC

29,30,31 e 01/06XV Confenasps

MAIO

prejuízos para o eficaz funciona-mento da administração.

Segundo o documento, a autorização respalda-se “nos compromissos formalmente as-sumidos e ratificados” de adesão à convenção nº 151 da OIT e de-creto nº 7.944, de 06/03/2013.

Esse comunicado oficial vem fortalecer os argumentos do Sindprevs/SC nas próximas negociações para a liberação dos servidores do Ministério da Saúde, do INSS e da Anvisa para participar de atividades sindicais.

Nacional

Diversos servidores têm procu-rado o Sindprevs/SC para infor-mar que receberam do Ministério da Saúde a Carta Circular nº 635/MS/SE/SEGEP/SC, informan-do que a partir do mês de janei-ro/2014 o órgão promoverá o corte no pagamento do adicional de insalubridade, estabelecendo um prazo de 30 dias, a partir do recebimeto da carta, para que os servidores prejudicados apresen-tem defesas administrativas.

O Sindprevs/SC já enviou ofício ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, requerendo que sejam prestadas informações adicionais sobre o assunto, bem como forne-

cidas fotocópias do laudo pericial que vinha justificando a supressão do seu pagamento, caso existente.

O Sindprevs/SC também re-quer que, após o fornecimento das informações solicitadas, o MS re-estabeleça aos servidores o prazo de defesa de 30 dias, já que apenas a carta circular não traz elementos suficientes para apresentação de uma defesa eficaz.

A Assessoria Jurídica do Sind-prevs/SC orienta os servidores a não adotarem nenhuma medida judicial ou administrativa e que aguardem a resposta do MS ao ofício. Após a resposta do ofício, a Assessoria Jurídica prestará as orientações necessárias.

FoNte: AssessoriA JuríDicA Do siNDprevs/sc

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Reorganização da classe trabalhadora em pauta

omo parte das atividades comemorativas dos 25 anos do Sindprevs/SC, foi realizado no dia 18 de ou-

tubro, em Florianópolis, o debate Análise de Conjuntura e reorgani-zação da classe trabalhadora.

“Lembro do Sindprevs/SC quando era uma associação, quando estávamos dentro da CUT, quando a CUT ainda era uma alternativa para a classe trabalha-dora. O Sindprevs/SC tem uma trajetória de lutas e organização da classe trabalhadora a ser lembrada e comemorada”, disse Sérgio Mu-rilo de Souza, Diretor do Sintra-jusc e representante da CSP-Con-lutas. O sindicalista lembrou que a Greve unificada dos Servidores Públicos Federais no ano passado, começando pela greve dos profes-

sores universitários país afora e depois com a entrada das demais categorias, conseguiu fazer cair a popularidade do governo Dilma.

“Diante de um governo que tem como política salarial o reajuste zero para os servidores, sairmos com um percentual de aumento, mostrou a força dos trabalhadores e que com luta é possível de se avançar”.

A Diretora da Fenasps e do Sin-disprev/RS, Ana Lago, recordou as manifestações dos estudantes que tomaram as ruas em junho e que pautaram os governos. Falou das diferenças no tratamento que o governo dá para servidores ativos e aposentados e da precariedade que é para os aposentados sobrevive-rem com salários inferiores.

Ana Lago também lembrou que uma das pautas que o movi-mento sindical tem no momento é combater a privatização dos postos de petróleo. “Contra todos e todas que dizem que os sindica-tos e as federações estão mortos, nós dizemos que estamos vivos. Se nós fizermos uma retrospectiva dos ataques do governo, ele tem nos atacado nos meses de dezem-bro, janeiro e fevereiro quando

CDebate sobre a reorganização da classe trabalhadora durante as comemorações dos 25 anos do sindprevs/sc

sérgio Murilo da csp-conlutas

25 anos

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estamos mais desmobilizados. Por isso, a nossa luta tem que ser ago-ra. Temos que nos preparar desde ontem para combater os ataques deste governo. No Sindisprev do Rio Grande do Sul aprovamos a filiação à CSP-Conlutas, pois entendemos que precisamos estar ligados a uma central sindical para unificar as lutas.

As divergências devem ficar de lado e devemos buscar um país mais social, justo e igualitário, o qual, nós, homens e mulheres, possamos dei-xar para os nossos filhos. Um país diferente do que temos hoje.”

O Diretor da Fenasps e do Sin-dprevs do Paraná, Moacir Lopez, afirmou que “quando se tem cora-gem de lutar, de se pensar em um projeto unificado, o movimento sindical consegue avançar mesmo diante de suas crises.”

“Saúde pública, transporte pú-blico de qualidade, ampliação dos direitos sociais, estas são pautas que podemos defender de forma unificada. Acredito que é possível unificar e dar um passo a frente”, disse Moacir.

“Dizia-se que a crise interna-cional não ia chegar no Brasil e que, se chegasse, ia ser uma ‘ma-rolinha’. A ideia era a de um país que estava dando certo. Até que os estudantes tomaram as ruas em junho, com a pauta da tarifa zero em São Paulo e que foi violen-

tamente reprimida. A partir da reação da polícia paulista tomou conta do país um sentimento de solidariedade e esta solidariedade se transformou em uma grande luta nacional”.

“Remoções, legislação especí-fica para a Fifa, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), gas-tos milionários. Diante disso tudo, todo mundo percebeu que há uma ação distorcida na política do go-verno, pois enquanto isso a saúde pública está sucateada”, disse o Vereador pelo Psol e professor de economia, Afrânio Boppré.

“Dentro do calendário, a eleição já começou. Uma conjuntura que vai se aquecendo em todo o país”, disse Afrânio. Para o professor, há a necessidade urgente desta discus-são de unificação e reorganização da classe trabalhadora diante dos desafios que se apresentam.

Também participou do debate, o professor de história Miguel Ma-lheiros, da rede municipal e esta-

dual do Rio de Janeiro, na época em greve desde o dia 8 de agosto, também representante da CSP--Conlutas. “A greve não é apenas por salário. É uma greve em defesa da escola pública e do ensino pú-blico de qualidade”, disse.

“Na jornada de lutas de junho todos diziam ‘não é por 20 cen-tavos’. Eles diziam: é em defesa da saúde pública, do transporte público.” Para Miguel, as jorna-das de junho também tiveram a função de nos fazer olhar para o que estava acontecendo no país e de dizermos que estávamos descontentes com o que estava acontecendo. “Foi necessário uma nova geração ir para a rua para que isso acontecesse”, disse. “Bem vindos à copa das manifestações. Não vai ter copa. Queremos mais dinheiro para a educação e para a saúde. É o que estamos dizendo”.

Sobre a reorganização da classe trabalhadora, na opinião do professor, é preciso construir uma central sindical forte que represen-te trabalhadoras e trabalhadores, mas também que busque organi-zar o meio popular e os estudan-tes. Uma central que dê impor-tância à luta contra a opressão do povo negro, à luta pela liberdade de orientação sexual, que com-bata o machismo. Hoje estamos construindo, nesse sentido, a CSP--Conlutas”, apontou.

Ana Lago, da Fenasps Moacir Lopez, da Fenasps professor Miguel da csp-conlutas

vereador Afrânio Boppré, do psol

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Representantes da Fenasps reuniram-se com o interventor da Previc na Geap, Aubiérgio Barros, em Brasília, no dia 30 de outubro. Também estiveram presentes representantes da An-fip e da Anapec.

Barros informou que a antiga Geap deixou de existir em 1º de novembro. A partir de 30 de setembro, duas entidades serão estabelecidas: a de previdência (Geap Previdência) e de auto-gestão em saúde (Geap Saúde).

A Geap Previdência já nasce sob intervenção. O interven-tor afirmou que está “aberto a propostas”. A Anapec e a Anfip

GEAPDiretores da Fenasps reúnem-se com o interventor da Previc

querem que os recursos do pe-cúlio sejam entregues ao sistema financeiro estatal. Com a divisão, o pecúlio ficou com R$ 1,9 bilhão líquidos, com 7,2% do patrimônio do prédio e R$ 8 milhões do Pla-no de Gestão Administrativa.

A Fenasps questionou que o Estatuto do Geap Saúde foi elabo-rado por um grupo totalmente in-dicado pelo governo. As propostas da Federação e das entidades não foram contempladas neste Esta-tuto. Foi mantido o voto minerva e a presidência para os indicados, e o número de conselheiros não garante a representatividade das entidades. Sobre a eleição dos

conselheiros para o Geap Saúde, a Fenasps entende que o inter-ventor deveria fazê-la e não os nomeados pelo governo. Para Barros, de todo o processo, dois ponto foram positivos. O fato do convênio guarda-chuva que abre a possibilidade de acesso à Geap aos órgãos do governo, inclusive autarquias e que a Geap terá mais transparência, sendo fisca-lizada pelo TCU.

A Fenasps solicitou uma nova reunião com o Diretor Execu-tivo do Geap Saúde nomeado, que foi marcada dezembro.

FoNte: FeNAsps

Assembleia define regimento do Camping para temporada 2013/2014

o

Complexo

Sindprevs/SC realizou Assembleia Estadual, no Complexo Esportivo e de Lazer Ademir Rosa, no

dia 8 de novembro. A Assembleia, com pauta específica, aprovou as alterações no Regimento Interno do Camping e a data de abertura da Temporada 2013/2014, que ocorrerá dia 14 de dezembro.

A assembleia encaminhou também que a Comissão do Camping se manterá até o final da temporada para assessorar a dire-

toria do Sindprevs/SC na condu-ção das atividades no Complexo.

Na oportunidade, os servido-res realizaram uma vistoria da obra, em conjunto com a diretoria do sindicato e os responsáveis técnicos. A obra tem como data limite para a entrega o dia 6 de dezembro.

Confira as fotos do andamento da obra e o Regimento do Cam-ping no site do Sindprevs/SC (menu do lado esquerdo - no link Complexo Ademir Rosa)

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Ato Cultural encerra programação do Dia da Consciência Negra

Criado Fórum de Comunicação em Santa Catarina

Grupo de capoeira Angola palmares durante Ato cultural de 20/11

E sse ano, Sinergia, Sind-prevs/SC, Sindicato dos Bancários, Sintrafesc, CUT/SC, CSP-Conlutas

e Necat/UFSC desdobraram o Dia da Consciência Negra numa programação de três dias, que começou com o debate sobre Gênero e Raça, na UFSC, dia 18 de novembro, no qual foram pa-lestrantes Marcelo Tragtenberg e Guilhermina Salasario. No dia 19, a partir das 14 horas, as entidades realizaram panfletagem no centro de Florianópolis e no dia 20 as entidades realizam um Ato Cultu-ral na Esquina Democrática, com música, capoeira e apresentações artísticas e culturais.

No dia 19 de novembro, o gru-po Mittos, com jovens do morro do Mocotó, deu vida, sons e cores a panfletagem, realizando quatro apresentações ao longo do trajeto que percorreu desde a catedral me-tropolitana até o final da calçadão da Felipe Schmidt. Sindicalistas e artis-tas ouviram e sentiram a hostilidade de parte da população. Indiferentes a

beleza das bailarinas e incomodados pelo ritmo da percussão, em frente a uma telefônica, os empregados ame-açaram chamar a polícia. Os sindi-calistas fizeram questão de chamá-la e foram os próprios policiais que reafirmaram que as atividades pode-riam prosseguir.

No dia 20 de novembro, mar-cando a data da morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, a programação terminou com um Ato Cultural na Esquina Democrá-tica de Florianópolis. Com apre-

sentações do Grupo Afro Ganga Zumba,voz e violão de Adriana da Silva Bunn, Grupo de Capoeira Angola Palmares e Grupo Mittos não foi fácil ignorar as faixas e a panfletagem realizada pelas entida-des sindicais pedindo o fim do pre-conceito e da discriminação racial. Nem a forte chuva que caiu às 15 horas, interrompeu a apresentação do Grupo Mittos, emocionando e demonstrando a garra dos que lutam pela superação do racismo em nosso País.

o dia 5 de novembro, em Florianópolis, jornalistas, dirigentes sindicais e repre-sentantes de movimentos

sociais criaram o Fórum de Co-municação da Classe Trabalha-dora. Estão integrando o Fórum: Sindprevs/SC, Sinasefe, Sindaspi, Sintrajusc, Seeb Florianópolis,

Sintespe, Sintufsc, Sindicato dos Farmacêuticos, Sindes, Sintaema CUT/SC, CTB/SC, MST, Coope-rativa de Produção em Comunica-ção e Cultura (CpCC), Portal Desa-cato e Revista Pobres & Nojentas.

O Fórum terá como uma de suas prioridades fomentar a discus-são da imprensa sindical e alter-

nativa no Estado, diante da neces-sidade da disputa de hegemonia com a mídia burguesa. Este é um primeiro passo para acirrar a luta em Santa Catarina contra o mo-nopólio da mídia e pela democra-tização da comunicação. Por uma comunicação para os trabalhado-res! Esta luta deve ser de todos nós!

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Resistência

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JurídicoEm reunião com o Sindprevs/SC, a Superintendente Re-gional Sul, Raquel Marschal Gadea, afirmou que enviará a 3ª carta com a sua assina-tura informando os valores e a data do início do desconto aos servidores envolvidos no processo administrativo da URP do INSS. Raquel ex-plicou que a 3ª carta só será encaminhada após todas as gerências enviarem a 2ª carta dando direito à defesa aos servidores e depois da autori-zação de Brasília. O Sindicato já disponibilizou a segunda defesa no site e continua ne-gociando para que o processo seja arquivado. Caso a 3ª carta seja encaminhada, o Sindicato deve ser comunicado imedia-tamente para ajuizar ação.

URP/InSS

PCCS/MS

Plantão advogados: segundas e terças das 9h às 12h e das 13h às 18h | juridico@sindprevs-sc.org.br

Esse processo continua aguar-dando a verba da União, já solicitada pelo TRT, para pagamento do RPV, para os valores inferiores a 60 míni-mos; os precatórios inscritos devem ser pagos em 2014. O Sindicato peticionou solicita-ção de prioridade para paga-mento dos servidores com mais de 60 anos.

PCCS/InSS

Ato em defesa do HU marca comemorações dos 25 anos do SUS

m defesa do SUS 100% público e contra a onda de privatizações na Saú-de, o Fórum Catarinense

em Defesa do SUS e Contra as Privatizações realizou um ato na UFSC, no dia 4 de outubro.

EManifestantes ocupam saguão da reitoria, em defesa do Hu.

O Ato pelos 25 anos do SUS: a Luta pela Saúde não pode parar, entre outras pautas relativas à saúde pública, foi um protesto contra a entrega do Hospital Universitário (HU) à EBSERH e do Hospital Florianópolis (HF) a

O Sindprevs/SC, representado pelo escritório Advogados Reuni-dos, esteve no dia 13/11, no TST, no Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado, para tratar do PCCS do INSS. Os advogados ressaltaram a necessidade de ur-gência no julgamento, por conta do número de substituídos com idade superior a 60 anos. Destacaram ainda o tempo desta ação, que é 1990 e o caráter social da causa, cujo resultado beneficiará inúmeros servidores públicos ativos, aposen-tados e pensionistas.

O pedido dos advogados foi acatado. O processo foi julgado em 27/11. Além da prioridade no julgamento também represen-ta uma vitória o fato de que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento do INSS, por deci-são unânime do TST. O processo aguarda a formatação do Acórdão e intimação das partes e retornará para execução.

100% SUS

uma Organização Social.Durante o Ato, os manifestan-

tes solicitaram o compromisso da reitora Roselane Neckel em não entregar o HU à administração da EBSERH.

A caminhada seguiu até o HU, local em que os manifestantes dialogaram com a população. O Fórum, composto por entidades estudantis, sindicais e comuni-tárias, reivindica também mais financiamentos exclusivos para a saúde pública, sem a entrega de recursos públicos para o setor privado.

nas quartas-feiras, não há atendimento no Departamento Jurídico para encaminhamento de demandas internas.

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Vigília pelo HFO Sindprevs/SC

participou juntamen-te com o SindSaúde, movimentos sociais, entidades sindicais, parlamentares e a comunidade, de uma vigília no dia 23 de outubro no pátio do Hospital Florianópo-lis. O governo do Estado quer entregar o HF para uma Organização Social, a comunidade, sindicatos e militantes lutam para tentar impedir.

Audiência na SES contra a OS

epresentantes do Sind-prevs/SC, SindSaúde, gabinetes dos vereadores Afrânio Boppré e Ricardo

Vieira e do Fórum Catarinense em defesa do SUS e contra a Priva-tização, reuniram-se com a nova Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina, Silvia Beatriz Rizzieri de Luca, e com a Coordenadora de Distribuição de Patrimônio, Tereza Cristina Godi-nho Alves. Também esteve pre-sente o Procurador Federal André Stefani Bertuol. Esta é a segunda reunião para tratar da situação do Hospital Florianópolis.

O Governo do Estado solicitou ao Patrimônio da União a doação do prédio do HF em regime de concessão. Para que o Governo possa entregar a gestão do Hospital para a Organização Social SPDM (Associação Paulista para o Desen-volvimento da Medicina), defini-da desde 5 de setembro, através da Portaria nº 959/SES/SPG, é

Entidades reúnem-se pela segunda vez com o Patrimônio da União

No dia 19 de novembro, o Sindprevs/SC par-ticipou, juntamente com o Sindsaúde, Sintespe, Sintraturb e entidades de moradores, da audiência na Secretaria de Saúde (SES), em que a Secretária Tânia Eberhardt disse que a assinatura do contrato com a Organização Social que vai gerir o Hospital Florianópolis (HF) seria assinado naquela semana.

Durante o fechamento desta edição do Jor-nal, a SES encaminhou a todos os servidores do HF um termo de opção para permanecerem no Hospital, tendo como gestor a OS. A orientação das entidades é que os trabalhadores não assinem nenhum documento vindo da SES.

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HF

necessário que a União realize a doação do prédio para o Estado.

A doação só pode acontecer mediante critérios estabelecidos pela União, em particular, a natu-reza pública do uso da estrutura do Hospital. Foi nesse sentido que as entidades buscaram mais uma vez o Patrimônio Público da União para mostrar que, se o Hospital Floria-nópolis for entregue a uma OS, não há garantias de que o atendimento continuará 100% SUS e gratuito. As entidades sindicais, com apoio dos movimentos sociais da comuni-dade e parlamentares, estão buscan-do garantir que a União não doe o hospital para o Governo do Estado.

O Procurador presente disse que o HF precisa permanecer público.

As representantes do Patrimônio da União disseram que as mobili-zações e a luta envolvendo a comu-nidade tem surtido efeito positivo e isso preocupa os governantes. Foi encaminhado que o órgão solici-tará ao governo o edital de projeto de concurso para análise jurídica e inclusão no processo de doação do prédio. O edital fala, entre outros pontos, de metas a serem alcança-das pelo Hospital. Para as OSs os pacientes serão somente números, visando o lucro. Os sindicatos fica-ram de encaminhar um dossiê com-pleto para ser anexado ao processo.

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25 ANOS DO SINDPREVS/SC: Momentos que deixarão saudades

Registro

servidora aposentada cecília faz homenagem aos 25 anos do sindicato.

Atividades culturais marcam as comemorações dos 25 anos.escolha da Miss e do Mister simpatia dos 25 anos do sindprevs/sc.

solenidade de comemoração dos 25 anos emociona participantes.

Lançamento do Livro do 1º concurso de Narrativas e poesias do sindprevs/sc.

Aposentados e pensionistas participam de atividades recreativas.