SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

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SISTEMA DE AVALIAÇÃO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO MATERIAL BIOLÓGICO Reinaldo Reinaldo Ferraz Ferraz

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SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO. Reinaldo Ferraz [email protected]. G RUPO DE T RABALHO Ana Lúcia Delgado Assad (MCT) Carlos Santos Amorim Júnior (MCT) Júlio César Felix (TECPAR) Leda Cristina Santana Mendonça (UFRJ) Lúcia Fernandes Aleixo (MS) - PowerPoint PPT Presentation

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Page 1: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

SISTEMA DE AVALIAÇÃO SISTEMA DE AVALIAÇÃO

DA CONFORMIDADE DE DA CONFORMIDADE DE

MATERIAL BIOLÓGICOMATERIAL BIOLÓGICO

Reinaldo FerrazReinaldo Ferraz [email protected]@mct.gov.br

Page 2: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

GGRUPO DE RUPO DE TTRABALHORABALHO

Ana Lúcia Delgado AssadAna Lúcia Delgado Assad (MCT)(MCT)

Carlos Santos Amorim JúniorCarlos Santos Amorim Júnior (MCT)(MCT)

Júlio César FelixJúlio César Felix (TECPAR)(TECPAR)

Leda Cristina Santana MendonçaLeda Cristina Santana Mendonça (UFRJ)(UFRJ)

Lúcia Fernandes AleixoLúcia Fernandes Aleixo (MS)(MS)

Reinaldo Dias Ferraz de SouzaReinaldo Dias Ferraz de Souza (MCT), Coordenador(MCT), Coordenador

Tânia Araújo Domingues ZucchiTânia Araújo Domingues Zucchi (USP)(USP)

Vanderlei Perez CanhosVanderlei Perez Canhos (CRIA)(CRIA)

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Objetivo dos Trabalhos do GTObjetivo dos Trabalhos do GT

Elaborar documento técnico Elaborar documento técnico sobre panorama nacional sobre panorama nacional relativo as atividades de relativo as atividades de

metrologia, normalização, metrologia, normalização, regulamentação técnica e regulamentação técnica e

avaliação da conformidade avaliação da conformidade aplicáveis a microrganismos.aplicáveis a microrganismos.

Page 4: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

AMBIENTE ANTERIOR À OMC

AMBIENTE POSTERIOR À OMC

MODELOSAUTÓCTONES(substituição de importações)

Proteção de mercados viabarreiras tarifárias e regulatórias

amplas

Ambiente nãocompetitivo

NOVOS PARADÍGMAS

Políticos, Econômicos, Sociais, Industriais,Tecnológicos

MODELOSINTERDEPENDENTES(integração competitiva)

Proteção de mercados viabarreiras técnicas e

regulatórias específicas

Ambienteconcorrencial

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ESTRATÉGIAS DE MERCADOMERCADO

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DeclaraçãoRegulamentação Técnica

Qualidade de ConformidadeProdutos, Serviços (Normas, Regulamentos)

Sistemas (ISO 9.000/ISO 14.000)

Competências emÁreas Básicas

TendênciasTecnológicas

Gestão de SistemasComplexos

MetrologiaNormalização

Ensaios

Procedimentos Laboratoriais

(ISO 9000 e 10012 e 17025, Guia 57 e 43-1 e 2)

Qualificação

Certificação

EXTRATÉGIAS DE MERCADOEXTRATÉGIAS DE MERCADO- APLICAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS -- APLICAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS -

Page 6: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

BARREIRAS TARIFÁRIAS X BARREIRAS TÉCNICAS BARREIRAS TARIFÁRIAS X BARREIRAS TÉCNICAS

(UM EXERCÍCIO CONCEITUAL)(UM EXERCÍCIO CONCEITUAL)

370.000

(SGQ)

Tarifa Média Aplicada

(BENS)

> 40%

1947

Criação do GATT

Criação ISO

1949

Normas Militares

BS

1987

ISO 9000

1995

Criação

OMC

2002

< 5%

>30.000 SGA

1993

ISO 14.000

Família de Produtos?

(EUA: 100% Produtos Elétricos Baixa Tensão)

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ALCA

Grupo de Negociação de Acesso a Mercados

MERCOSUL

OMC

Comitê de Barreiras Técnicas

APEC

União Européia

OCDE

Autor: Manuel Lousada / MDIC

Page 8: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Autor: JOSÉ Autor: JOSÉ AUGUSTO PINTO DE ABREU PINTO DE ABREU

ACORDO TBTACORDO TBT

GATTGATT

1947/19951947/1995

Acordo MultilateralAcordo Multilateral

4747 anos servindo as relações internacionais de comércio anos servindo as relações internacionais de comércio

1010 Rodadas Comerciais Rodadas Comerciais

19471947 - 23 países participantes - 23 países participantes (US$ 10 bilhões)(US$ 10 bilhões)

1986/19931986/1993 - 123 países participantes - 123 países participantes (US$ 3,7 trilhões)(US$ 3,7 trilhões)

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INTERNACIONAL OMC / TBTpontos principais

Engloba todos os produtos (e não serviços), incluindo os industriais e agropecuários, mas nãose aplica a medidas sanitárias e fitossanitárias(acordo próprio)

REGULAMENTOS TÉCNICOS:tratamento não menos favorávelobjetivos legítimos (segurança nacional, práticas enganosas, saúde e segurança humana, saúde ou vida animal e vegetal, meio ambiente)

Autor: Manuel Lousada / MDIC

Page 10: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

INTERNACIONAL OMC / TBTpontos principais - RT

uso de normas internacionaisequivalênciaRT’s: preferir desempenho a características descritivasprojeto de RT não calcado em norma internacional ==> notificaçãotratamento de exceção por urgênciagovernos locais um nível abaixo do central (Estados)não tomar medidas que encorajem instituições não governamentais a agirem em contrário

Autor: Manuel Lousada / MDIC

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INTERNACIONAL OMC / TBTpontos principais

NORMAS TÉCNICAS:Código de Boas Práticas - ANEXO 3

AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE:condições não menos favoráveisprocedimentos não serão para criar obstáculos (mesmo rigor, rapidez, taxas, etc.)confidencialidadepossibilidade de verificação por amostragemquando exigida conformidade com RT ou NT e existirem guias ou recomendações pertinentes de inst. de normalização internacionais, deverão ser usados como base (exceto c/ razão legítima ou problemas tecnológicos ou de infra-estrutura)

Autor: Manuel Lousada / MDIC

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INTERNACIONAL OMC / TBTpontos principais - Aval. Conformidade

transparência: publicação c/ antecedência notificação, etc.

Membros assegurarão, sempre que possível, que sejam aceitos resultados de outros Membros (depende de competência técnica adequada e persistente)

avaliação de conformidade feita por instituições públicas locais ou não governamentais: Membros tomarão medidas razoáveis para assegurar cumprimento das disposições do TBT

sempre que possível, Membros adotarão sistemas internacionais de A.C.

Autor: Manuel Lousada / MDIC

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INTERNACIONAL OMC / TBTpontos principais

Enquiry Point

assistência técnica

tratamento especial e diferenciado para Países- -Membros em desenvolvimento

Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio

adesão ao Código de Boas Práticas para Elaboração,

Adoção e Aplicação de Normas

Autor: Manuel Lousada / MDIC

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REFERÊNCIAS ÀS NORMAS DO ACORDO TBTNA PREPARAÇÃO, ADOÇÃO E APLICAÇÃO DE REG. TÉC. (ART. 2 E 3)

22..44.. OOSS MMEEMMBBRROOSS UUTTIILLIIZZAARRÃÃOO NNOORRMMAASS IINNTTEERRNNAACCIIOONNAAIISS EEXXIISSTTEENNTTEESS ((OOUU VVIIAASS DDEE ))

CCOOMMOO BBAASSEE PPAARRAA RREEGGUULLAAMME ENNTTOOSS TTÉÉCCNNIICCOOSS ,, EEXXCCEETTOO QQUUAANNDDOO IINNAADDEEQQUUAADDAASS ,, PPOORR

EEXXEEMMPPLLOO DDEEVVIIDDOO AA FFAATTOORREESS GGEEOOGGRRÁÁFFIICCOOSS OOUU CCLLIIMMÁÁTTIICCOOSS OOUU PPRROOBBLLEEMMAASS

TTEECCNNOOLLÓÓGGIICCOOSS FFUUNNDDAAMMEENNTTAAIISS ..

22..55.. SSEEMMPPRREE QQUUEE UUMM RREEGGUULLAAMMEENNTTOO TTÉÉCCNNIICCOO FFOORR EELLAABBOORRAADDOO ,, AADDOOTTAADDOO OOUU

AAPPLLIICCAADDOO EEMM FFUUNNÇÇÃÃOO DDEE FFAATTOORREESS CCOOMMOO OOSS AACCIIMMAA ,, EE EESSTTEEJJAA EEMM CCOONNFFOORRMMIIDDAADDEE

CCOOMM AASS NNOORRMMAASS IINNTTEERRNNAACCIIOONNAAIISS PPEERRTTIINNEENNTTEESS,, PPRREESSUUMMIIRR--SSEE--ÀÀ QQUUEE OO MMEESSMMOO

NNÃÃOO CCRRIIAA OOBBSSTTÁÁCCUULLOOSS AAOO CCOOMMÉÉRRCCIIOO IINNTTEERRNNAACCIIOONNAALL..

REFERÊNCIAS ÀS NORMAS DO ACORDO TBTREFERÊNCIAS ÀS NORMAS DO ACORDO TBT

NA PREPARAÇÃO, ADOÇÃO E APLICAÇÃO DE REG. TÉC. (ART. 2 e 3)NA PREPARAÇÃO, ADOÇÃO E APLICAÇÃO DE REG. TÉC. (ART. 2 e 3)

Autor: José August Pinto de Abreu

Page 15: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Pontos Fortes dos Trabalhos do GTPontos Fortes dos Trabalhos do GT

• Identificação da necessidade do sistema de Identificação da necessidade do sistema de avaliação da avaliação da conformidade; conformidade;

• Sistematização das funções dos Centros de Sistematização das funções dos Centros de Recursos Recursos Biológicos (CRB); Biológicos (CRB);

• Levantamento do marco legal;Levantamento do marco legal;

• Relevância do material biológico na cadeia Relevância do material biológico na cadeia produtiva; produtiva;

• Compreensão da amplitude do material Compreensão da amplitude do material biológico e das biológico e das informações associadas. informações associadas.

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MATERIAL BIOLÓGICOMATERIAL BIOLÓGICO

Todo material que contenha informação Todo material que contenha informação genética e seja capaz de auto-reprodução genética e seja capaz de auto-reprodução ou de ser reproduzido em um sistema ou de ser reproduzido em um sistema biológico, incluindo:biológico, incluindo:

Bactérias, fungos, algas e protozoáriosBactérias, fungos, algas e protozoários

Células humanas, animais e vegetais e suas partes Células humanas, animais e vegetais e suas partes replicáveis; replicáveis;

Bibliotecas genômicas, plasmídeos, vírus e fragmentos Bibliotecas genômicas, plasmídeos, vírus e fragmentos de DNA clonado; de DNA clonado;

Organismos ainda não cultivados;Organismos ainda não cultivados;

Informações associadasInformações associadas..

Page 17: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

CICLO DE VIDA SETORES DESTINORESULTADOSATIVIDADES

Manipulação

Construção

Cultivo

Liberação

Transporte

Comercialização

Consumo

Descarte

Depósito

Ensino

P&D

Projeto

Produção

Uso

Saúde

Agropecuária

Meio Ambiente

Indústria

Produtos

Medicamentos

Alimentos

Fertilizantes

Defensivos

Domissanitários

Serviços

diagnósticos

consultoria

NOVAS DEMANDAS

Mercado

e

Sociedade

CADEIA PRODUTIVA DO MATERIAL BIOLÓGICOCADEIA PRODUTIVA DO MATERIAL BIOLÓGICO

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Desafios e OportunidadesDesafios e Oportunidades

• Uso de material biológico (alimentos, fármacos Uso de material biológico (alimentos, fármacos e meio ambiente); e meio ambiente);

• Convenção sobre Diversidade Biológica;Convenção sobre Diversidade Biológica;

• Acesso e remessa de material biológico;Acesso e remessa de material biológico;

• Autoridade depositária para fins patentários;Autoridade depositária para fins patentários;

• Aplicabilidade industrial;Aplicabilidade industrial;

• Novas áreas de pesquisa (sistemática Novas áreas de pesquisa (sistemática molecular, filogenia e molecular, filogenia e genômica funcional);genômica funcional);

• Comércio e legislação internacional. Comércio e legislação internacional.

Page 19: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

ESTRATÉGIAS DE MERCADO: APLICAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICASESTRATÉGIAS DE MERCADO: APLICAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS

REGULAMENTOS TÉCNICOS

REGULAMENTOS TÉCNICOS

ACORDOSACORDOS INTERNACIONAISINTERNACIONAIS

METROLOGIAMETROLOGIA

EXCELÊNCIAEXCELÊNCIA

MODELOS HOLÍSTICOSMODELOS

HOLÍSTICOS

PROC. AUTORIZAÇÃOPROC. AUTORIZAÇÃO

ROTULAGEMROTULAGEM

INSPEÇÃOINSPEÇÃO

ENSAIOSENSAIOS

NORMAS TÉCNICASNORMAS

TÉCNICAS

LABORATÓRIOS DE CALIBRAÇAOLABORATÓRIOS DE CALIBRAÇAO LABORATÓRIOSLABORATÓRIOS OCCOCC

DEMONSTRAÇÃO DE

CONFORMIDADE

DEMONSTRAÇÃO DE

CONFORMIDADE

QQQQ

RECONHECIMENTO

INTERNACIONALACREDITAÇÃO CREDIBILIDADE

INTERNACIONAL ACREDITAÇÃO ACREDITAÇÃO

INMINM

Page 20: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE – MODELOS CONCEITUAISSISTEMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE – MODELOS CONCEITUAIS

SIST. REGULAMENTADOR X SINMETRO SIST. REGULAMENTADOR YLNMAGÊNCIA/ÓRGÃO

ON INMETRO IRDAGÊNCIA/ÓRGAO

METROLOGIA LEGALESTRUTURA ESPECÍFICA

IPEMsESTRUTURA ESPECÍFICA

PROCEDIMENTOS DEAUTORIZAÇÃO

ORGANISMO ACREDITADORINMETRO

PROCEDIMENTOS DEAUTORIZAÇÃO

REGULAMENTO TÉCNICO REGULAMENTO TÉCNICO REGULAMENTO TÉCNICO

BASE EM NORMAS EGUIAS

BASE EM NORMAS E GUIAS BASE EM NORMASE GUIAS

LABORATÓRIOS ORGANISMOS

CERTIFICAÇÃO

SISTEMASPRODUTOS

BASE TÉCNICADO SINMETRO

PROCESSOS

CALIBRAÇÃO ENSAIOS

SERVIÇOSVERIF. METROLÓGICA

INSPEÇÃO

PESSOAL

BASE TÉCNICAESPECÍFICA

PROCEDIMENTOSESPECÍFICOS

DECLARAÇÃO DO FORNECEDOR

PROCEDIMENTOSESPECÍFICOS

PARTESINTERESSADAS

PARTESINTERESSADAS

PARTESINTERESSADAS

MERCADO

?

Page 21: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

AUTORIA: LUCIEN TRONEL / AFNOR

LABORATÓRIOSCALIBRAÇÃOENSAIOS

ORGANISMOSDE

INSPEÇÃO

ORGANISMO DECERTIFICAÇÃO- PRODUTOS -

ORGANISMO DECERTIFICAÇÃO

- SISTEMAS -

ORGANISMO DECERTIFICAÇÃO

- PESSOAL -

ORGANISMO CREDENCIADORORGANISMOCREDENCIADOR

CREDENCIAMENTO

ORGANISMOCERTIFICADOR

AVALIAÇÃO DACONFORMIDADE

OBJETO DAAVALIAÇÃO

PRODUÇÃO

PRODUTO

VENDA

CONSUMO

ENSAIOS,CALIBRAÇÕES

EXAMINA EDETERMINACONFORMIDADE

CERTIFICA CERTIFICA (OU“REGISTRA”)

CERTIFICA

PRODUTOSEQUIPAMENTOS

VÁRIOSOBJETOS

FORNECEDOR

SQSGA

PESSOAL

PRODUTO• HARDWARE• SOFTWARE• MATERIAIS

PROCESSADOS• SERVIÇOS

SERVIÇOS

CONSUMIDORES E CLIENTES

VENDA DECLARAÇÃO DO FORNECEDORVENDA

PROVEDOR

CONTEXTO DOS ACORDOS DE RECONHECIMENTO MÚTUO (3)CONTEXTO DOS ACORDOS DE RECONHECIMENTO MÚTUO (3)

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E CONCEITOS RELACIONAISAVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E CONCEITOS RELACIONAIS

Page 22: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Autor: JOSÉ AUGUSTO PINTO DE ABREU

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADEAVALIAÇÃO DA CONFORMIDADEImportância do Reconhecimento InternacionalImportância do Reconhecimento Internacional

O MRA gera confiança nos certificados nacionais: uma norma, um ensaio, um O MRA gera confiança nos certificados nacionais: uma norma, um ensaio, um certificado.certificado.

Credenciamento

Credenciamento

Credenciamento

PAÍS 1PAÍS 1 PAÍS 2PAÍS 2 PAÍS 3PAÍS 3

ACEITAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO EXECUTADA PELO ACEITAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO EXECUTADA PELO ORGANISMOORGANISMO

Organismo de certificação 1

Organismo de certificação 2

Organismo de certificação 3

Consumidor Consumidor Consumidor

Certificado 3Certificado 2

Certificado 1

Produto certificado

Page 23: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO

METROLOGIA

NORMAS

REGULAMENTOS

LABORATÓRI

O DEENSAIOS

ORGANISMODE

CERTIFICAÇÃO

LICENÇA

CERTIFICADO

Organização do Sistema de Avaliação da Conformidade (Modelo Geral)Organização do Sistema de Avaliação da Conformidade (Modelo Geral)

Page 24: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

AUTORIDADES REGULAMENTADORAS

ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO ORGANISMOS DE ACREDITAÇÃO

METROLOGIA

ENSAIOSCENTRO

DE

RECURSOS

BIOLÓGICOS

ORGANISMO DE

CERTIFICAÇÃO

DE

MATERIAL

BIOLÓGICO

REGULAMENTOS

TÉCNICOS

NORMAS

TÉCNICAS E

GUIAS

ORGANISMO DE NORMALIZAÇÃO

MODELO DE REFERÊNCIA DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICOMODELO DE REFERÊNCIA DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

CERTIFICADOS

SELOS

RÓTULOS

OUTROS

Page 25: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Organização do Sistema de Avaliação da Conformidade de Material BiológicoOrganização do Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Biológico

METROLOGIA

NORMAS

REGULAMENTOS

CENTRO DE RECURSOS

BIOLÓGICOS

ORGANISMO DE

CERTIFICAÇÃO

CERTIFICADO

ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO

Page 26: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Centros de Recursos Biológicos (CRB)Centros de Recursos Biológicos (CRB)

Parte essencial da infra-estrutura de apoio às Parte essencial da infra-estrutura de apoio às Ciências da Vida e a Biotecnologia:Ciências da Vida e a Biotecnologia:

• Conservação e distribuição de recursos genéticos;Conservação e distribuição de recursos genéticos;

• Disseminação de informação;Disseminação de informação;

• Treinamento;Treinamento;

• Serviços especializados;Serviços especializados;

• Pesquisa e Desenvolvimento.Pesquisa e Desenvolvimento.

Page 27: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Apoio aos CRB, como parte da infra-estrutura Apoio aos CRB, como parte da infra-estrutura básica do Sistema de Avaliação da básica do Sistema de Avaliação da

Conformidade de Material Biológico (1/2)Conformidade de Material Biológico (1/2)

• consolidação de uma rede de centros de serviços consolidação de uma rede de centros de serviços (coleções abrangentes nas áreas de saúde, (coleções abrangentes nas áreas de saúde, agricultura, meio ambiente e indústria);agricultura, meio ambiente e indústria);

• consolidação de uma rede de centros de referência e consolidação de uma rede de centros de referência e repositórios de material biológico (coleções repositórios de material biológico (coleções especializadas e complementares);especializadas e complementares);

• apoio complementar ao estabelecimento de apoio complementar ao estabelecimento de autoridades depositárias para fins patentários;autoridades depositárias para fins patentários;

Page 28: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Apoio aos CRB, como parte da infra-estrutura Apoio aos CRB, como parte da infra-estrutura básica do Sistema de Avaliação da básica do Sistema de Avaliação da

Conformidade de Material Biológico (2/2)Conformidade de Material Biológico (2/2)

• estabelecimento de um sistema integrado de estabelecimento de um sistema integrado de informação;informação;

• apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento na apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de taxonomia e bioprospecção;área de taxonomia e bioprospecção;

• apoio a eventos, estudos e avaliação (subsídios para a apoio a eventos, estudos e avaliação (subsídios para a condução do programa). condução do programa).

Page 29: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Pontos Fortes do Sistema de Avaliação da Pontos Fortes do Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Biológico (1/3)Conformidade de Material Biológico (1/3)

• avaliação para o comprador/usuário da conformidade avaliação para o comprador/usuário da conformidade do produto/serviço com relação a normas ou do produto/serviço com relação a normas ou regulamentos técnicos, feita por organismo regulamentos técnicos, feita por organismo reconhecido como independente;reconhecido como independente;

• aumento da aceitação dos produtos/serviços no aumento da aceitação dos produtos/serviços no mercado/sociedade com a evidência da conformidade mercado/sociedade com a evidência da conformidade (selo, certificado, entre outros), facilitando a relação (selo, certificado, entre outros), facilitando a relação com os mercados interno e esterno;com os mercados interno e esterno;

Page 30: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Pontos Fortes do Sistema de Avaliação da Pontos Fortes do Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Biológico (2/3)Conformidade de Material Biológico (2/3)

• contribui para o bem estar público em áreas como contribui para o bem estar público em áreas como saúde, segurança e proteção ambiental, devido a saúde, segurança e proteção ambiental, devido a garantia da conformidade com relação aos aspectos de garantia da conformidade com relação aos aspectos de biossegurança;biossegurança;

• propicia um modelo de controle eficaz de propicia um modelo de controle eficaz de processos/operações;processos/operações;

• influencia o aumento da produtividade e do nível da influencia o aumento da produtividade e do nível da qualidade de produtos e de serviços;qualidade de produtos e de serviços;

Page 31: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Pontos Fortes do Sistema de Avaliação da Pontos Fortes do Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Biológico (3/3)Conformidade de Material Biológico (3/3)

• facilita a comparação entre diversos produtos, como facilita a comparação entre diversos produtos, como instrumento de defesa da concorrência;instrumento de defesa da concorrência;

• evita a multiplicação de avaliações por parte dos evita a multiplicação de avaliações por parte dos clientes pelo reconhecimento e confiança no Sistema clientes pelo reconhecimento e confiança no Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Biológico;de Avaliação da Conformidade de Material Biológico;

• contribui para a detecção de não-conformidades a contribui para a detecção de não-conformidades a partir das autorias de avaliação e também, partir das autorias de avaliação e também, consequentemente, para a evolução contínua das consequentemente, para a evolução contínua das organizações e processos provedores de bens e organizações e processos provedores de bens e serviços.serviços.

Page 32: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Ações a serem Implementadas (1/3)Ações a serem Implementadas (1/3)

Política de Fomento para a Construção da Base Técnica Política de Fomento para a Construção da Base Técnica para Avaliação da Conformidade de Material Biológicopara Avaliação da Conformidade de Material Biológico

•estabelecer critérios que definam as regras de acesso à estabelecer critérios que definam as regras de acesso à rede de CRB;rede de CRB;

•desenvolver um sistema de acreditação de CRB, com base desenvolver um sistema de acreditação de CRB, com base em critérios internacionalmente aceitos;em critérios internacionalmente aceitos;

•identificar e selecionar entidades capazes de exercer as identificar e selecionar entidades capazes de exercer as funções de CRB;funções de CRB;

Page 33: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Ações a serem Implementadas (2/3)Ações a serem Implementadas (2/3)

Política de Fomento para a Construção da Base Técnica Política de Fomento para a Construção da Base Técnica para Avaliação da Conformidade de Material Biológicopara Avaliação da Conformidade de Material Biológico

• fortalecer seletivo dos CRB e criar novos centros visando fortalecer seletivo dos CRB e criar novos centros visando atender as lacunas existentes;atender as lacunas existentes;

• capacitar centros selecionados visando o alcance da capacitar centros selecionados visando o alcance da qualidade requerida para a acreditação como CRB qualidade requerida para a acreditação como CRB nacionais;nacionais;

• capacitar pessoal técnico específico para atuar tanto nas capacitar pessoal técnico específico para atuar tanto nas diferentes funções dos CRB como na acreditação desses diferentes funções dos CRB como na acreditação desses Centros;Centros;

Page 34: SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE MATERIAL BIOLÓGICO

Ações a serem Implementadas (3/3)Ações a serem Implementadas (3/3)

Política de Fomento para a Construção da Base Técnica Política de Fomento para a Construção da Base Técnica para Avaliação da Conformidade de Material Biológicopara Avaliação da Conformidade de Material Biológico

• desenvolver e implantar um sistema de informação que desenvolver e implantar um sistema de informação que possibilite a integração de dados associados aos materiais possibilite a integração de dados associados aos materiais biológicos existentes em centros distribuídos;biológicos existentes em centros distribuídos;

• desenvolver pesquisas destinadas ao contínuo desenvolver pesquisas destinadas ao contínuo aperfeiçoamento dos protocolos utilizados pelos CRB;aperfeiçoamento dos protocolos utilizados pelos CRB;

• harmonizar os procedimentos laboratoriais.harmonizar os procedimentos laboratoriais.