SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – AVANÇOS E DESAFIOS

ARNOLDO CAMPOSSecretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional /MDS

Brasília, 20 nov 2013

Produção de alimentos

Abastecimento

Consumo

Globalização

Distante ou em outros municípios – alimentos cada vez + processados

Dificuldades na logística para abastecer os equipamentos de SAN e atuação das

grandes redes varejistas

Urbanização/alimentação fora de casa (fast food, prato feito, self service, delivery)

Difusão rápida de hábitos e padrões de consumo

Desafios de SAN nos municípios > 200 mil hab.

Concentram 42% da população brasileira (87 milhões hab.)

Objetivos:- formular e implementar políticas e planos

de segurança alimentar e nutricional

- estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil

- promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no Brasil

Intersetorialidade: integração de programas e ações

Participação social: formular e implementar programas; dar visibilidade às distintas concepções e pactuar conflitos

Sistema Nacional Sistema Nacional de Segurança de Segurança

Alimentar e Alimentar e NutricionalNutricional

Lei 11.346/2006Lei 11.346/2006

Marco Legal

• 1993 - Ação da Cidadania contra a Fome, a Pobreza e pela Vida

• 1993 - Criação do Conselho Nacional de SAN – CONSEA

• 1994 - I Conferência Nacional de SAN

• 1996 - Cúpula Mundial da Alimentação – FAO

• 2003 - Estratégia FOME ZERO

• 2003 - Reimplantação do CONSEA

• 2004 - Criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

• 2004 - II Conferência Nacional de SAN

• 2006 - Lei Orgânica de SAN, Lei 11.346/2006

• 2006 - II Conferência Nacional de SAN + 2

AVANÇOS DO SISAN

• 2007 - Criação da Câmara Interministerial de SAN – CAISAN, Decreto n° 6.273/2007

• 2007 - III Conferência Nacional de SAN

• 2009 - III Conferência Nacional de SAN + 2

• 2010 - Inclusão do direito humano à alimentação na constituição EC nº 64

• 2010 - Publicação da Política Nacional de SAN, Decreto 7.272/2010

• 2011 - Publicação do I Plano Nacional de SAN

• 2011 - IV Conferência Nacional de SAN

• 2011 a 2013 – Adesão de Estados e Municípios

AVANÇOS DO SISAN

EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL

•Redução da pobreza e desigualdade social •Redução da insegurança alimentar e fome•Redução da desnutrição e mortalidade infantil•Aumento do poder de compra de alimentos pelas famílias•Aumento do excesso de peso, obesidade e doenças crônicas

Extrema pobreza: % da população que vive com menos de US$ 1,25 (PPP) por

dia, Brasil 1990 - 2009

Fonte: IBGE

Coeficiente de Gini, Brasil 2004 -2011

Evolução do Salario Mínimo, Brasil 1995 – 2012

Fonte: Ipea.

Todas as pessoas que receberam o Bolsa Família superaram a extrema pobreza

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL POR REGIÃO(por mil nascidos vivos)

Fonte: Vigitel, 2012

Prevalência da obesidade – comparação com outros países

Implantação do SISAN – situação em 2013Implantação do SISAN – situação em 2013

2013: R$ 77 bilhões

Visão de futuro – próximos passos do SISAN

• SISAN como um sistema capaz de articular e potencializar programas e ações de diversos setores da SAN no território – integrando ações de produção, abastecimento e o consumo de alimentos

• Participação social e intersetorialidade nas três esferas de governo

• Fortalecimento da relação entre Governo Federal, Estados e Municípios para a pactuação de prioridades (Pactos pelo DHAA)

• Interface estabelecida com outros sistemas (SUS, SUAS, Educação) e outros atores

• População com acesso à alimentação adequada e saudável

Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalSecretaria-Executiva da Caisan Nacional

sesan.institucional@mds.gov.br61-2030-1119/1120