Palavras-chave: BRT/MOVE, DER-MG, Transporte coletivo, Metrô, Terminal rodoviário, Rodovias, Confins e Arrudas. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 09/06/2014

Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

SISTOP

Capas de jornais diários Veículo: Estado de Minas Data: 09/06/2014

Capas de jornais diários Veículo: Hoje em Dia Data: 09/06/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Tempo Data: 09/06/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Estado de S. Paulo Data: 09/06/2014

Capas de jornais diários Veículo: Folha de S. Paulo Data: 09/06/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Globo Data: 09/06/2014

Capas de jornais diários Veículo: Isto É Data: 09/06/2014

Capas de jornais diários Veículo: Veja Data: 09/06/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 07/06/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 07/06/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 07/06/2014

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 07/06/2014

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 07/06/2014

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 07/06/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 07/06/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 07/06/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 07/06/2014

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Espaço do Leitor

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 07/06/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 09/06/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 09/06/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 09/06/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 09/06/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 09/06/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 09/06/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 09/06/2014

Veículo: Valor Economico Editoria: 1º Caderno Data: 09/06/2014

Veículo: Valor Economico Editoria: 1º Caderno Data: 09/06/2014

Veículo: Isto É Editoria: Especial Data: 09/06/2014

Veículo: Isto É Editoria: Especial Data: 09/06/2014

Veículo: Isto É Editoria: Especial Data: 09/06/2014

Veículo: Veja BH Editoria: Cidade Data: 09/06/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 09/06/2014

PARLAMENTARES VÃO A CINCO CIDADES NO INTERIOR

Comissões da Assembleia Legislativa (ALMG) estarão debatendo, no interior do Estado, temas diversos na semana de 9 a 13 de junho. Estão marcadas cinco viagens: Monte Sião (Sul), Paracatu (Noroeste), Viçosa e Ponte Nova (Zona da Mata) e Montes Claros (Norte). Além dessas discussões, também serão promovidos debates na ALMG pelas comissões de Direitos Humanos, Segurança Pública, Educação, Ciência e Tecnologia; e Política Agropecuária e Agroindustrial. Na segunda-feira às 10 horas, parlamentares vão a quatro locais em Monte Sião para discutir segurança pública e combate à criminalidade e à violência no município e na região, a pedido do deputado Duarte Bechir (PSD). A Comissão de Segurança Pública estará na Prefeitura Municipal (Rua Abílio Zucato, 111, Centro); Câmara Municipal (Rua Tancredo Neves, 274, Centro); na delegacia e no Batalhão da Polícia Militar (Avenida Rafael David Comparine, 195, Centro). No mesmo horário, o Sistema Nacional de Cultura será debatido na Câmara Municipal de Paracatu (Praça Juscelino Kubitschek, 449, Centro) pela Comissão de Cultura. O requerimento é da deputada Luzia Ferreira (PPS). E encerrando o dia, às 20 horas, a Assembleia vai homenagear o Hospital César Leite, de Manhuaçu, no Plenário. O autor do requerimento é o deputado Braulio Braz (PTB). Na terça-feira, às 9 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização estará na Universidade Federal de Viçosa (Avenida Peter Henry Rolfs, s/nº). O objetivo é obter esclarecimentos sobreo Plano Estratégico de Desenvolvimento Socioeconômico Territorial, desenvolvido pelo Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS) da Universidade. A mesma comissão estará na Câmara Municipal de Ponte Nova (Avenida Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74, Centro) às 14 horas, para debater a atuação fiscalizadora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) na região. As duas visitas acontecem a pedido do deputado Paulo Lamac (PT). Às 9h30, no teatro da ALMG, a Comissão de Direitos Humanos discute as condições de vida de imigrantes no Estado, em especial a situação de haitianos. O requerimento é do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT). E às 15h30, a Comissão de Direitos Humanos vai à Câmara Municipal de Montes Claros (Avenida Dr. João Luiz de Almeida, 40, Centro) para debater a liminar de despejo e reintegração de posse do terreno ocupado por mais de 500 famílias no bairro Santa Cruz. Os autores do requerimento são os deputados Paulo Guedes e Rogério Correia, ambos do PT. VIOLAÇÕES - Na quarta-feira, às 9 horas no auditório da ALMG, novamente a Comissão de Direitos Humanos se reúne para debater violações de direitos humanos em decorrência da situação em que se encontram os antigos barraqueiros em torno do Mineirão, na Capital. A pedido do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT). Às 9h30, a Comissão de Segurança Pública homenageia policiais no Plenarinho II por requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT). Os homenageados são lotados no 1º Pelotão de Choque da 3ª Cia de Missões Especiais mesmo horário, a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas vai debater o enfrentamento ao uso de drogas no município de Contagem, com a reunião acontecendo na Câmara Municipal (Praça São Gonçalo, 18, Centro). O solicitante é o

Veículo: Minas Gerais Editoria: Noticiário Data: 07/06/2014

deputado Vanderlei Miranda (PMDB). Na parte da tarde, às 14h30, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia se reúne para debater a educação e a aprendizagem inclusiva dos alunos com necessidades educacionais especiais. A audiência acontece no teatro, por demanda do deputado Fred Costa (PEN). E às 15 horas, no auditório, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial realiza debate sobre segurança no meio rural, discutindo o aumento da criminalidade no interior do Estado. A audiência acontece a pedido do presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB).

Veículo: Minas Gerais Editoria: Noticiário Data: 07/06/2014

DIÁRIO DO EXECUTIVO Governo do Estado

Governador: Alberto Pinto Coelho

LEIS E DECRETOS

C O M U N I C A D O

Por determinação do Senhor Governador ALBERTO PINTO COELHO, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais no dia 19 de junho de 2014, quinta-feira, data de Corpus Christi, e no dia 20, sexta-feira, em razão de ponto facultativo. Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado – UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes. DANILO DE CASTRO Secretário de Estado de Governo

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 07/06/2014

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento de Obras Públicas (DEOP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), considerando o edital em epígrafe, INFORMAM: 1. O Resultado da análise de recursos contra a Prova de Redação encontra-se disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br. 2. O Resultado Preliminar (classificação) referente ao somatório das notas das Provas Objetivas e Redação encontra-se disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br. 3. O prazo para interposição do recurso previsto no item 12.1 “f” será de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia subsequente da data da primeira publicação (dia 06/06/2014, Caderno I, página 46), nos termos do item 12 do Edital. CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT. SÚMULA DA 16ª REUNIÃO (03/06/2014). PRESIDÊNCIA: Mônica Rodrigues de Paiva. PRESENÇA: PRESENÇA: Compareceram à reunião os Senhores Conselheiros Major PM Glauco Ferreira Marcolino, Lindberg Ribeiro Garcia, Leandro Arca Gonzalves de Alvarenga, Edilson Salatiel Lopes, Marcos de Castro Pinto Coelho e Michelle Guimarães Carvalho. Justificada a ausência dos conselheiros Osmiro Camilo Coelho, Nilton César Gonçalves, Eda Maria Vilela de Almeida e Zaira Carvalho Silveira. -*- ORDEM DO DIA: PROCESSOS DELIBERADOS: -*- PROCESSO: nº 0193860/2300/2012-5. Linha: Prov. L-1171/AAI/148526 – Belo Horizonte/Manhumirim. Delegatário: Viação Pássaro verde Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 148526 - Art. 87 inciso VI c/c Art. 99 inciso XIV do Decreto nº 44.603/2007. (descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 125/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: nº0134980/2300/2012-5. Linha: Prov. L-1171/AAI/140428 – Belo Horizonte/Viçosa. Delegatário: Viação Pássaro verde Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 140428 - Art. 87 inciso VI c/c Art. 99 inciso XIV do Decreto nº 44.603/2007. (descumprimento de viagem). DELIBERAÇÃO Nº 126/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: nº 0188431/2300/2012-7.Linha: PROV. 4810/AAI/143135 – Caeté/Belo Horizonte. Delegatário: Consórcio Estrada Real. Assunto: Autos de Infração nº 143135 – Art. 87, inciso VI, c/c Artigo 99, inc. XIV do Decreto 44603/07. (Descumprimento de viagem). DELIBERAÇÃO Nº 127/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: nº 0188433/2300/2012-0. Linha: PROV.4810/AAI/143136 – Caeté/Belo Horizonte. Delegatário: Consórcio Estrada Real. Assunto: Autos de Infração nº 143136 – Art. 87, inciso VI, c/c Artigo 99, inc. XIV do Decreto 44603/07. (Descumprimento de viagem). DELIBERAÇÃO Nº 128/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007,deliberou, por unanimidade, dar provimento ao recurso, determinando o arquivamento do auto de infração. -*-

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 07/06/2014

-*- PROCESSO: n° 122329/1170/2013-7. Linha: 3112/ITI/600 –Raul Soares/Ipatinga. Interessado: Viação São Justino Ltda. Assunto: Solicita que o itinerário alternativo identificado no QRF como 3112 - Raul Soares/Ipatinga via BR262 seja estabelecido como 2º itinerário,nos mesmos horários e seccionamentos existentes. DELIBERAÇÃON°129/2014: Em conformidade com o inciso III, alínea “g”, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, opinar pelo indeferimento do pleito. -*- PROCESSO: nº 0226786/2300/2012-0. Linha: Prov. L-1160/AAI/140375– Belo Horizonte/Raul Soares. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 140375 - Art. 87 inciso VI c/c Art. 99 inciso XIV do Decreto nº 44.603/2007. (descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 130/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007,deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO:nº 0103046/2300/2012-2. Linha: Prov. L-1178/AAI/140357– Belo Horizonte/Guaxupé. Delegatário: Expresso Gardênia Ltda.Assunto: Auto de Infração nº 140357 - Art. 87 inciso VI c/c Art. 99inciso XIV do Decreto nº 44.603/2007. (descumpriu o horário de partida). DELIBERAÇÃO Nº 131/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou,por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: nº0123155/2300/2012-2. Linha: Prov. L-3165/AAI/144918 – Jardim das Alterosas/Belo Horizonte. Delegatário: Consórcio Metropolitano de Transporte. Assunto: Auto de Infração nº 144918 - Art. 87 inciso VI c/c Art. 99 inciso XIV do Decreto nº 44.603/2007. (descumprimento de viagem). DELIBERAÇÃO Nº 132/2014 - Em conformidade como inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de2007, deliberou, por unanimidade, não conhecer o recurso. -*-PROCESSO:nº 0005618/2300/2009-6. Linha: Prov. L-1133/AAI/119566– Belo Horizonte/Pirapora. Delegatário: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 119566 - Art. 93 incisc/c Art. 99 inciso XIII do Decreto nº 44.603/2007. (Vender bilhete de passagem em duplicidade). DELIBERAÇÃO Nº 133/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, dar provimento ao recurso,determinando o arquivamento do auto de infração. -*- PROCESSO: n°0005196/2300/2012-4. Linha: Prov. 3621/AAI/114926 - Barra Longa/Ponte Nova. Delegatário: Transcotta Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 114926 – Art. 87 inciso I c/c Artigo 99 inciso VI do Decreto 44603/2007. (suspensão parcial ou total do serviço em desacordo com este Regulamento). DELIBERAÇÃO Nº 134/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO:n° 0093063/2300/2012-0. Linha: Prov. 1072/AAI/140751 - Belo Horizonte/Alfenas via Varginha. Delegatário: Expresso Gardênia Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 140751 – Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007. (descumprir o itinerário, horário de partida, secionamento, restrições de seção, pontos de parada, ponto de embarque ou desembarque e ponto de controle determinado para realização da viagem). DELIBERAÇÃO Nº 135/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: n° 0069387/2300/2012-8. Linha: Prov. 1198/AAI/140304 - Belo Horizonte/Araçuaí. Delegatário: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. Assunto: Auto de Infração nº. 140304 – Art.44 c/c Artigo 100 inciso X do Decreto 44603/2007. (venda de passagem para ponto de seção ou para local que não constar do QRF).DELIBERAÇÃO Nº 136 /2014 - Em conformidade com o inciso II,do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, dar provimento

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 07/06/2014

ao recurso para cancelar o autode infração. -*- PROCESSO: n° 0229034/2300/2011-1. Linha: Prov.3952/AAI/ 125901– Manhuaçu/Alto Caparaó ATP. Delegatário: Viação Rio Doce Ltda. Assunto: Auto de Infração 125901- Art. 89 inciso Vc/c Art. 100 inciso III do Decreto nº 44.603/2007. (transportar passageiros em pé, à exceção dos casos previstos na legislação específica). DELIBERAÇÃO Nº 137 /2014 - Em conformidade com o inciso II,do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou,por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: nº.0067219/2300/2012-0. Linha: Prov. 1133/AAI/140309– Pirapora/Belo Horizonte. Delegatário: Emp. Gontijo de Transportes Ltda. Assunto:Auto de Infração n°. 140309 – Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007. (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 138 /2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º,da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*-DEMAIS PROCESSOS MANTIDOS EM PAUTA. -*- PALAVRA FRANCA: Dela fez uso a Presidente, que em seu nome, dos demais Conselheiros e funcionários do CT, registra votos de pesar pelo falecimento de Helvécio Pereira Rondas, ex-presidente deste Conselho. -*- APROVAÇÃO DA ATA: A Presidente coloca em votação a Ata da 16ª reunião, sendo a mesma aprovada por unanimidade. -*- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião. -*- Secretária: Rafaela Alves Silva Neves. Presidente: Mônica Rodrigues de Paiva .A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após a data desta publicação. Aviso N.º: 011/2014. Processo: Contrato N.º 006/08 – RIT3 – linha 11036. Nº Comunicação: 3240-Betim/Estação Eldorado via Morada do Trevo Protocolo: 0001553-1300/2014-6 Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte Assunto: Alteração PC, Itinerário e Nomenclatura. Parque Industrial Viganó/ Estação Eldorado via Gorduras, como segue: Ida Rua Quintas das Bandeiras 200 (PC), Rua Domingos Zacarias, Estrada Mário Campos, Rotatória, Avenida Fausto Ribeiro da Silva, Rua Dois, Rotatória, Via do Complexo Industrial Viganó-Viganó, BR 381, segue daí Itinerário atual da linha. Volta: Itinerário atual da linha, BR 381, Via do Complexo Industrial Viganó-Viganó, Rotatória, Rua Dois, Av. FaustoRibeiro da Silva, Rotatória, Av. Faustos Ribeiro da Silva, Estrada Mário Campos, Rua Domingos Zacarias, Rua Quinta das Bandeiras,200 (PC). Aviso N.º: 012/2014. Processo: Contrato N.º 006/08 – RIT3 – linha 11063. N.º Comunicação: 3285-Bueno Franco/Belo Horizonte via Alterosas 2ª Seção Protocolo: 0001552-1300/2014-0 Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte Assunto: Alteração de Itinerário como segue Ida: Rua Luiz Souza Braz 294(PC), Rua Paulo Marcson Resende, Rua Alfredo Pires Alamino, Rua Antônio Rodrigues Campos, Rua João Rodrigues da Silva, Rua Isabel Ciriaco, Rotatória, Rua São Paulo, Rotatória, Av. Belo Horizonte, Rua Recife, Rua Maceió, Rua São Salvador, Av. Belo Horizonte, Av. Arthur Trindade, Rua Carinhanha, Av. Arthur Trindade, Rua Cravinas, Rua Margarida, Rua Camélia, Rua Violeta, segue daí itinerário atual da linha. Volta: Itinerário atual da linha, Rua Violeta, Rua Camélia, Rua Margarida, Rua Cravinas, Rua dos Cravos, Rua Ciprestes, Av. Arthur Trindade, Av. Belo Horizonte, Rua São Paulo, Rotatória, Rua Isabel Ciriaco, Rua João Rodrigues da Silva, Rua Antônio Rodrigues Campos, Rua Luiz Souza Braz, 294 (PC).

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 07/06/2014

Aviso N.º: 013/2014. Processo: Contrato N.º 006/08 – RIT3 – linha 11053. Nº Comunicação: 3303-Bom Retiro/Belo Horizonte - Via Expressa Protocolo: 0001554-1300/2014-2 Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte Assunto: Alteração de PC, Itinerário e Nomenclatura, como segue: Taquaril/Belo Horizonte Via Expressa. Ida: Rua Chico Mendes (PC), Rua Paraiso, Rua dos Ipês, Rua Miguel Cardoso, Av. Reis Correia, Rotatória, Rua Maria Madalena Assunção, Rua Antônio Lambertuci. Segue daí itinerário atual da linha. Volta: Itinerário atual da linha, Rua Antônio Lambertuci, Rua Maria Madalena Assunção, Rotatória, Av. Reis Correia, Rua Miguel Cardoso, Rua dos Ipês, Rua Paraiso, Rua Chico Mendes, (PC) Aviso N.º: 014/2014. Processo: Contrato N.º 009/08 – RIT7 – linha 11026. Nº Comunicação: 7430-Vila Cristina Via Laranjeiras/Belo Horizonte Protocolo: 0001547-1300/2014-6 Interessado: Consórcio Cidade Industrial - CONCIDI Assunto: Alteração de PC, Itinerário e Nomenclatura, como segue: Duque de Caxias/BH-São Caetano/Via Expressa. Ida: Rua de Brasília, 590 (PC), Rua de Londres, Rua Açucena, Rua Sempre Viva, Rua de Brasília, Rua de Assunção, Rua de Copenhague, Rua de Buenos Aires, Rua de Beirute, Rua Cinco, Rua Hercílio do Espírito Santo, Rua Francisco Nepomuceno, Rua Perdões, Rua Caldas, Rua Paracatu, Rua Pirapora, Rua Patrocínio, Rua Ipiranga, Rua Paracatu, Rua Prados, Rua Pompeu, Rua Ponte Nova, segue daí itinerário atual da linha. Volta: Itinerário atual da linha, Rua Ponte Nova, Rua Pompeu, Rua Prados, Rua Paracatu, Rua Ipiranga, Rua Patrocínio, Rua Pirapora, Rua Paracatu, Rua Caldas, Rua Perdões, Rua Francisco Nepomuceno, Rua Hercílio do Espírito Santo, Rua Mauro Batista Vieira, Rua José Amaral Silva, Rua Cinco, Rotatória, Rua de Beirute, Rua de Buenos Aires, Rua de Copenhague, Rua de Assunção, Rua de Brasília, Rua de Londres, Rua Açucena, Rua Sempre Viva, Rua de Brasília, 590 (PC). Aviso N.º: 015/2014. Processo: Contrato N.º 009/08 – RIT7 – linha 11028. Nº Comunicação: 7450-Vila Cristina Via Imbiruçu/Estação Eldorado Protocolo: 0001548-1300/2014-2 Interessado: Consórcio Cidade Industrial - CONCIDI Assunto: Alteração de PC, Itinerário e Nomenclatura, como segue: Duque de Caxias/Estação Eldorado-São Caetano. Ida: R. de Brasília, 590 (PC), R. de Londres, R. Açucena, R. Sempre Viva, R. de Brasília, R. Assunção, R. de Copenhague, R. de Buenos Aires, R. de Beirute, R. Cinco, R. Hercílio do Espírito Santo, R. Francisco Nepomuceno, R. Perdões, R. Caldas, R. Paracatu, R. Pirapora, R. Patrocínio, R. Ipiranga, R. Paracatu, R. Prados, R. Pompeu, R. Ponte Nova, R. São Judas Tadeu, R. São José, R. Tupis, R. Íbis, R. Tapajós, Av. São Caetano, R. Oito, Praça, Av. Um, R. José Gomes Ferreira, R. Cambuci, R. Braúnas, Trevo da FIAT, segue daí itinerário atual da linha. Volta: Itinerário atual da linha, Trevo da FIAT, Rua Braúnas, Rua Cambuci, Rua José Gomes Ferreira, Av. Um, Praça, Rua Oito, Av. São Caetano, Av. Tapajós, Rua Íbis, Rua Tupis, Rua São José, Rua São Judas Tadeu, Rua Ponte Nova, Rua Pompeu, Rua Prados, Rua Paracatu, Rua Ipiranga, Rua Patrocínio, Rua Pirapora, Rua Paracatu, Rua Caldas, Rua Perdões, Rua Francisco Nepomuceno, Rua Hercílio do Espírito Santo, Rua Mauro Batista Vieira, Rua José Amaral silva, Rua Cinco, Rotatória, Rua de Beirute, Rua de Buenos Aires, Rua de Copenhague, Rua de Assunção, Rua de Brasília, Rua de Londres, Rua Açucena, Rua Sempre Viva, Rua de Brasília, 590 (PC).

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 07/06/2014

Aviso N.º: 016/2014. Processo: Contrato N.º 009/08 – RIT7 – linha 11044. Nº Comunicação: 7500-Granja Verde via Nova Baden/Estação Eldorado Protocolo: 0001550-1300/2014-7 Interessado: Consórcio Cidade Industrial - CONCIDI Assunto: Alteração de Itinerário e Nomenclatura, como segue: Granja Verde/Estação Eldorado Ida: Rua B, 110 (PC), Rua Onze, Rua A, Rua Cerará, Rua São Paulo, Rua Mato Grosso, Rotatória, Av. São Caetano, Rua Oito, Praça, Rua Um, Rua José Gomes Ferreira, Rua Cambuci, Rua Braúnas, Trevo da FIAT, BR 381, segue daí itinerário atual da linha. Volta: Itinerário atual da linha, BR 381, Trevo da FIAT, Rua Braúnas, Rua Cambuci, Rua José Gomes Ferreira, Av. Um, Rua Oito, Av. São Caetano, Rotatória, Rua. Mato Grosso, Rua São Paulo, Rua Ceará, Rua A, Rua Onze, Rua B, 110 (PC). Aviso N.º: 017/2014. Processo: Contrato N.º 009/08 – RIT7 – linha 11045. Nº Comunicação: 7510-São Caetano-Jardim Teresópolis/Cidade Industrial Protocolo: 0001551-1300/2014-3 Interessado: Consórcio Cidade Industrial - CONCIDI Assunto: Alteração de PC, Itinerário e Nomenclatura, como segue: Nova Baden/Estação Eldorado via Teresópolis Ida: Rua Guadalupe 190 (PC), Rua águas Marinhas, Rua Hamburgo, Av. Tapajós, Av. das Laranjeiras, Praça, Rua Antônio Machado, Rua Lima Duarte, Rua João Monlevade, Rua Progresso, Rua Parnaíba, Rua Itumirim, Rua Visconde de Itaboraí, Rua G, Rua F, Rua Sete, Rua Dez, Rua Oito, Av. Juiz Marco Túlio Izaac, Praça, Rua Maracanã, Av. Campo Florido, Av. Belo Horizonte, Rua Braúnas, segue daí itinerário atual da linha. Volta: itinerário atual da linha, Rua Braúnas, Av. Belo Horizonte, Rua Maracanã, Av. das Laranjeiras, Av. Juiz Marco Túlio Izaac, Retorno, Rua Oito, Rua Dez, Rua Sete, Rua F, Rua G, Rua Visconde de Itaboraí, Rua Itumirim, Rua Parnaíba, Rua Progresso, Rua Lima Duarte, Rua Antônio Machado, Praça, Av. das Laranjeiras, Av. Tapajós, Rua Hamburgo, Rua Águas Marinhas Aviso N.º: 018/2014. Processo: Contrato N.º 009/08 – RIT7 – linha 11055. Nº Comunicação: 7540-Alvorada via BR 381/Belo Horizonte Protocolo: 0001549-1300/2014-9 Interessado: Consórcio Cidade Industrial - CONCIDI Assunto: Alteração de PC, Itinerário e Nomenclatura, como segue: Alvorada/Belo Horizonte via Teresópolis, Ida: Rua dos Novatos, 51 (PC), Rua Esperança, Rua Dona Silvina, Rua 21 de Fevereiro, Av. Renascer, Av. Getsemani, Rua Itaú, Av. São Diniz, Av. Pedro Diniz, Rua 16 de Outubro, Rua 18 de Maio, Rua 24 de Junho, Rua José Gomes Ferreira, Rua Gastão Francisco, Rua Guaracy Júnior, Rua Araras, Rua Araticum, Rua Limoeiro, Rua Guilherme Moreira, Rua Cristália, Rua Alecrim, Rua Senhor do Bonfim, Rua Jequié, Av. Duque de Caxias, Rua Campo Formoso, Rua Campina Grande, Av. Belo Horizonte, Av. Braúnas, Complexo Viaduto FIAT, BR 381, segue daí itinerário atual da linha. Volta: itinerário atual da linha, BR 381, Complexo da FIAT, Rua Braúnas, Av. Belo Horizonte, Av. Duque de Caxias, Rua Jequié, Rua Senhor do Bonfim, Rua Alecrim, Rua Cristália, Rua Guilherme Moreira, Rua Limoeiro, Rua Araticum, Rua Araras, Rua Guaracy Júnior, Rua Gastão Francisco, Rua José Gomes Ferreira, Rua 24 de Junho, Rua 18 de Maio, Rua 16 de Outubro, Av. Pedro Diniz, Av. São Diniz, Rua Itaú, Av. Getsemani, Av. Renascer, Rua 21 de Fevereiro, Rua Dona Silvina, Rua Esperança, Rua dos Novatos, 51 (PC). Aviso N.º: 026/2014.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 07/06/2014

Processo: Contrato N.º 007/08 – RIT 6 – linha 10011. N.º Comunicação: 6660 – Topázio / Novo Retiro / BH. Protocolo: 0001538-1300/2014-7. Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves. Assunto: Mudança de nomenclatura da linha de Topázio / Novo Retiro / BH para Novo Retiro / BH, e alteração de itinerário e PC como se segue: Ida: Rua Hum (PC), Av. A, seguindo dai o itinerário atual da linha. Volta: Itinerário atual da linha, Av. A, Rua 16, Rua 15, Rua Hum (PC). SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AVISO 019 /2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento público que qualquer interessado, poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada contra os assuntos constantes do presente Aviso no prazo de dez dias contados a partir do primeiro dia útil, após publicação: PROCESSO: L –1022/PAR/600 – Belo Horizonte / Lavras Interessado: Expresso Gardênia Ltda. SIGED N.º 95852-1561-2014 de 29/05/14 Assunto:- L-1022-Belo Horizonte / Lavras e 1022-2- Belo Horizonte / Lavras (Direto): - Alterar local do ponto de parada, passando a utilizar a Churrascaria Juá II, localizada à rodovia BR 381, entroncamento com a Cidade de Oliveira. PROCESSO: L –1030/HOR/603 – Belo Horizonte / Itabirito Interessado: Empresa de Transporte Santa Fé Ltda. SIGED N.º 103755-1561-2014 de 04/06/14 Assunto:- L-1030- Belo Horizonte / Itabirito: - Partidas de Belo Horizonte:- Alterar a frequência de horário de 12h segunda-feira a sábado para diário;- Alterar a frequência de horário de 14h segunda-feira a sábado para diário; - Implantar horário de 20h30min. aos domingos; - Partidas de Itabirito: - Alterar a frequência de horário de 7h segunda feira a sábado para diário; - Alterar a frequência de horário de 9h segunda-feira a sábado para diário; - Alterar a frequência de horário de 11h segunda-feira a sexta-feira, para segunda-feira a sexta-feira e domingo; - Alterar a frequência de horário de 12h segunda-feira a sábado, para diário; - Cancelar o horário de 9h30min. aos domingos; - Cancelar o horário de 11h30min. aos domingos. PROCESSO: L –1053/HOR/600 – Belo Horizonte / Japaraíba via MG 050 Interessado: Saritur – Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda. SIGED N.º 18269-1501-2014 de 12/05/14 Assunto:- Esta publicação retifica o constante no aviso n.º 017/2014 de 24/05/2014 no que se refere à linha supra. Onde se lê: Interessado: Transnorte S/A. Leia-se: Interessado: Saritur - Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda. PROCESSO: L –1093/HOR/601 – Belo Horizonte / Papagaios Interessado: Viação Sertaneja Ltda. SIGED N.º 93778-1561-2014 de 04/06/14 Assunto:- L- 1093 - Belo Horizonte / Papagaios: - Partidas de Belo Horizonte; - Alterar o horário de 7h15min. aos domingos, para 21h15min. aos domingos. -Partidas de Papagaios: - Alterar o horário de 6h30min. de segunda - feira a sábado para 6h45min. segunda-feira a sábado; - Alterar o horário de 18h30min. aos domingos para 17h30min. aos domingos. PROCESSO: L –1179/PAL/600 – Belo Horizonte / Quartel Geral Interessado: Viação Sertaneja Ltda. SIGED N.º 95858-1561-2014 de 29/05/14 Assunto:- Esta publicação retifica o constante no Aviso n.º 017/2014 de 24/05/2014, referente ao ATP 1179-1- Belo Horizonte/ Abaeté via BR-040. Onde se Lê: - Partidas

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 07/06/2014

de Abaeté: - Alterar a frequência do horário de 6h de terça-feira a sábado e feriados para diário. - Leia-se: - Partidas de Abaeté: - Alterar a frequência do horário de 6h de terça feira a sábado e feriados para segunda-feira a sábado. Os demais itens do aviso permanecem inalterados. PROCESSO: L – 3079/PAL /600 – Montes Claros / Espinosa Interessado: Transnorte S/A. SIGED N.º 17044-1501-2014 de 02/06/14 Assunto:- ATP-3079-1 - Montes Claros / Espinosa: - Paralisação temporária dos serviços da linha supra pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. Os serviços 3079 - Montes Claros Espinosa, ATP”s: - 3079-4 - Montes Claros / Monte Azul e 3079-7- Montes Claros /Mamonas permanecem inalterados. PROCESSO: L – 3080/PAL /600 – Montes Claros / Ibiracatu Interessado: Transnorte S/A. SIGED N.º 17045-1501-2014 de 02/06/14 Assunto:- L-3080 - Montes Claros/ Ibiracatu: - Paralisação temporária dos serviços da linha supra pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. Os serviços 3080-B- Montes Claros / Ibiracatu via São João da Ponte e 3080-1- Montes Claros /Varzelândia via São João da Ponte, permanecem inalterados. PROCESSO: L – 3916/HOR/602 – João Pinheiro / Arinos via Morrinhos Interessado: Viação Sertaneja Ltda. SIGED N.º 93793-1561-2014 de 04/06/14 Assunto: - ATP 3916-2- João Pinheiro / Brasilândia: - Partidas de Brasilândia: - Implantar horário de 5h50min. de terça-feira a sábado; - Partidas de João Pinheiro: - Implantar horário de 12h15min. de segunda feira DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Iannotti PORTARIA Nº 839 DE 6 DE JUNHO DE 2014. Constitui Comissão Especial destinada à análise e julgamento de propostas técnicas aos Editais que menciona. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.660, de 02 de dezembro 1994, modificada pela Lei Delegada nº 180 de 20 de janeiro de 2011, e o art. 9º do Decreto Estadual nº 45.809 de 13 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes membros para formar a Comissão Especial, sob a coordenação do primeiro, para análise e julgamento das propostas técnicas referente ao Edital nº TP.012/2014, destinado à ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND – MINEIRINHO, no Município de BELO HORIZONTE/MG, composta pelos seguintes membros: I - Engº Erbânio Pinto da Silva – MASP 1274292-0; II - Engº Ricardo Soutto Mayor - MASP 128765-2 e III - Engº Henrique Oswaldo Coutinho Nunes da Silva – MASP 1275788-6. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 6 de junho de 2014. Fernando Antônio Costa Iannotti - Diretor Geral.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 07/06/2014

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Extrato do Convênio nº 004/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Malacacheta; Objeto: construção de camelódromo; Valor: R$ 445.784,27; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444042.0.101 Assinatura: 06/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da publicação. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Julgamento de Proposta de Preços - Edital nº 006/14 - Processo nº 0044910-2300/2014-4 - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe – 1º lugar: Núcleo Engenharia Consultiva S/A, 2º lugar: Consol Engenheiros Consultores 3º lugar: Direção Consultoria e Engenharia Ltda., 4º lugar: Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda., 5º lugar: Planex S/A - Consultoria de Planejamento e Execução, 6º lugar: Strata Engenharia Ltda. e 7º lugar: Engesolo Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Primeiro termo de aditamento ao convênio nº DER - 30.009/09, firmado entre o DER/MG e o município de Pedro Leopoldo, com interveniência da SETOP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original. Assinatura: 26/05/2014. Vigência: 28/05/2019. Processo:0126505-2300/2018-6. Errata : Na matéria referente ao Termo de Ajuste com a GASMIG, publicado no Minas Gerais, Caderno I, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, na página 73, onde se lê “Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de publicação deste extrato”, leia-se Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação deste extrato. Processo: 0147130-2300/2013-9. Convênio nº DER-30.001/14, firmado entre o Estado de Minas Gerais, o DER/MG e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A., com a interveniência da SETOP. Objeto: execução dos serviços e obras de manutenção e/ou conservação trecho 2301.26.782.035.4657.0001-4490.51, fonte 70.1. Valor: R$1.200.000,00 (Anglo American). Assinatura: 06/06/2014. Vigência: 10 (dez) meses, a partir da publicação deste extrato. Processo: 0190628-2300/2013-2. Convênio nº DER-30.003/14, firmado entre o Estado de Minas Gerais, o DER/MG e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A., com a interveniência da SETOP. Objeto: execução das obras de melhoramento e pavimentação sub-trecho da MG-010 (Conceição do Mato Dentro / Serro), construção da ponte s/ Rio do Peixe e alargamento e restauração das pontes s/ córregos Zalu, Pereira, Passa Sete e Das Pedras 1. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.1110.0001-4490.51, fonte 25.1. Valor: R$ 81.320.000,00 (Anglo American). Assinatura: 06/06/2014. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da publicação deste extrato. Processo: 0197056-2300/2013-4. Termo de Rescisão do convênio de cooperação técnica n° DER -30.146/11, firmado entre o DER/MG e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A, com a interveniência da SETOP. Objeto: rescisão deste, conforme acordo amigável entre as partes. Assinatura: 05/06/2014. Processo: 0240307-2300/2011-1. Termo de Rescisão do convênio de cooperação técnica n° DER -30.016/12, firmado entre o DER/MG e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A, com a interveniência

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 07/06/2014

da SETOP. Objeto: rescisão deste, conforme acordo amigável entre as partes. Assinatura: 05/06/2014. Processo: 0112508-2300/2012-0. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-29.022/11. Objeto: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-29.022/11 e,c onsequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27.05.14. II – O valor contratual permanece estabelecido em R$148.029,84. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039.27. 60.1.Processo: 64.636/14-6. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARGA A BORDO DE VALE-TRANSPORTE SOB A FORMA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS. Interessada: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Despacho: À vista das Justificativas feitas pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças às fls. 006/009 e 012/016, da Nota Jurídica de fls. 019/021 e Nota Técnica da Auditoria Seccional do DER/MG n.º 2300.230.07.0442.14, acostada às fls. 036/038 do processo acima referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em consequência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, RATIFICO o ato de contratação direta com a CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, diante da qual se constata a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, pelo valor global de R$ 90.798,75 (noventa mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Publique-se. Diretoria Geral, em 29 de maio de 2014. (a) José Elcio Santos Monteze. Diretor Geral do DER/MG. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. Instrumento: Contrato PRC-29.006/14. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Prestação de serviço de carga a bordo de vale-transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Valor: R$90.798,75. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339049-04. 60.1.0. Processo nº 64.636/14-6. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: AEC CENTRO DE CONTRATOS S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.006/12. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-29.006/12 e, consequentemente, fica o prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 meses, contados a partir 01.06.14. II – Em atendimento à Comunicação Interna de n.º 88/2014, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, do DER/MG, acostadas às fls. 283/284, do Processo n.º 211.236/11-6, o valor contratual fica reajustado em 6,65201%, conforme último índice disponível do IPCA/IBGE acumulado no período de MAR/2013 a MAR/2014, passando a vigorar no quadro acostado no processo acima referido. O valor global do contrato, estabelecido em R$635.219,28, fica acrescido de R$42.254,64, passando a totalizar R$677.473,92.III – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039.60.1.0. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24.035/13. Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 07/06/2014

e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fl. 147, do Processo n.º 104.493/13-0. III - O valor contratual estabelecido em R$740.330,12, fica acrescido de R$154.626,32, passando a totalizar R$894.956,44, com preços iniciais de MAR/2013. IV – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001-4.4.90.51.1.25.1. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: RIO GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.038/13. Objetos: I - Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 05 de maio de 2015. Processo nº. 32.041/13-2. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CCM – CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.050/13. Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls.238/239, do Processo n.º 21.373/13-3. III - O valor contratual estabelecido em R$6.426.000,00, fica acrescido de R$427.311,00,passando a totalizar R$6.853.311,00, com preços iniciais de NOV/2012. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001-4.4.90.51.1.25.1. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ADIK SOFTWARE LTDA ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.018/13. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-29.018/13 e, consequentemente, fica o prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 meses, contados a partir 02.07.14. O valor contratual permanece estabelecido em R$ 150.000, 00. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001.339039.27.60.1.0.Processo n.º 69.333/13-3. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.043/12. Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 361/367, do Processo n.º 77.488/14-6. III - O valor contratual estabelecido em R$8.258.296,40, fica acrescido de R$ 2.054.915,43, passando a totalizar R$10.313.211,83, com preços iniciais de JUN/2012, já aplicado o desconto de 1,8%, em relação ao orçamento de DER/MG. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1, 33.1, 60.2, 70.1. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO ENECON-CONSOL. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-24.008/10. Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fl. 339, do Processo n.º 81.489/14-9. II – O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: TORC – TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-22.006/10. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 80.685/14-9. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 1142/1167, do Processo acima referido. III – Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos.

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Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO LIBE – ASTECA - CONSERVA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.023/12. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 199.367/13-7. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 886/897, do Processo acima referido. III - O valor contratual estabelecido no PRC-02 de R$256.058.246,54, fica acrescido de R$11.511.413,04, passando a totalizar R$267.569.659,58, com preços iniciais de OUT/2011. . IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-4.4.90.51.1.25.1 e 70.1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada ; PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução . Instrumento: Ordem de Paralisação em 02/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.041/09. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Restauração, Aumento de Capacidade, Duplicação, Melhoramentos e Pavimentação dos Trechos: Varginha - Entrº BR381 (Rodovia MGC/491), Andradas - Divisa MG/SP (Rodovia MG/455), Jacutinga - Divisa MG/SP (Rodovia Municipal), Três Pontas - Carmo da Cachoeira (Rodovia Municipal), Três Pontas - Pontalete – Paraguaçu (Rodovia Municipal), Contorno de Espera Feliz (Rodovia BR/482), Entrº BR/474 – Mutum (Rodovia MG/108), Conselheiro Pena - São José do Itueto (Rodovia Municipal) e Senhora do Porto - Dom Joaquim (Rodovia MG/229) Edital: CP-045/09 - PROCESSO : 33.443/09-9. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 02/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.037/09. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Restauração, Aumento de Capacidade, Implantação, Melhoramentos e Pavimentação, dos trechos: Araguari (Entrº BR/050) - Entrº BR/365 - (Rodovia - LMG/748), Uberaba (Entrº BR/050) – Conceição das Alagoas - (Rodovia - MG/427), Carmo do Paranaíba (Entrº BR/354) – Dist. de Quintinos - (Rodovia - LMG/743) e Posto Fiscal de Fronteira - (Rodovias - MG/255 e BR/153), Curral de Dentro - Entrº p/ Berizal , Rodovia LMG/626, Rio Pardo de Minas - Entrº LMG/635 (p/ Mato Verde), Rodovia Municipal, São Pedro da Garça - Entrº LMG/631 (p/ São João da Ponte), Rod. Municipal, São José do Divino - Entrº p/ Itabirinha, Rodovia MG/311, Carmésia - Morro do Pilar, Rodovia MG/232 e Curvelo – Cordisburgo; Rodovia LMG/754. Edital: CP- 044/2009. Processo 33.442/09-2. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 05/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.007/12. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Reabilitação de Pavimento dos diversos trechos da 5ª, 10ª e 30ª CRG´s. Edital: CP – 007/2012. Processo 198.361/11-9. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 29/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.011/11. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos: Brumadinho – Bonfim – Crucilândia, na Rodovia MG/040 e Bonfim – Belo Vale, em Rodovia Municipal. Edital: CP – 048/2011. Processo 168.898/10-0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: BT CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Ordem de Início em

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 07/06/2014

05/05/2014 ao Contrato: PRC-22.097/13. Complementação dos trabalhos de melhoramento e pavimentação no trecho Itabira – Itambé do Mato Dentro, sub trecho Senhora do Carmo – Entr° Ipoema / Senhora do Carmo – Itambé do Mato Dentro, na Rodovia Municipal. Processo:157.711/13 – 0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 15/05/2014 ao Contrato: PRC-22.085/13. Complementação dos serviços de melhoramento e pavimentação do trecho Morro do Pilar – Entr° MG/010, na Rodovia MGC/232. Processo:121.274/13 - 2. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA ÁGIL LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 20/05/2014 ao Contrato: PRC-22.006/12. Serviços de construção da Ponte sobre o Rio do Peixe (estaca 862 + 8), no trecho Entr° MG/020 – Taquaraçu de Minas, em Rodovia Municipal. Processo: 218.285/11 - 2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA ETAPA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.036/12. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 77.732/14-4. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 599/603, do Processo acima referido. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o resultado da Licitação TP.002/2014, destinada à Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Contorno Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, considerando classificadas as Empresas: 1) Lume Estratégia Ambiental Ltda: R$526.500,00; 2) Arcadis Logos S/A: R$567.349,05; 3) Terra Estudos e Projetos Ambientais Ltda: R$648.000,00. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que a Empresa Eficiência Construtora Ltda protocolou impugnação ao recurso administrativo interposto pela Casa Maior Construções Ltda contra sua habilitação na Licitação nº CO.025/2014, destinada à destinada à Construção de Cadeia Pública com 388 vagas, no Município de Barbacena/MG. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que a Empresa Eficiência Construtora Ltda protocolou impugnação ao recurso administrativo interposto pela Casa Maior Construções Ltda contra sua habilitação na Licitação nº CO.031/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública – Padrão 407 vagas, no Município de Pará de Minas/MG. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 07/06/2014

A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação CO.032/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública com 388 vagas, no Município de Iturama/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) Alcance Engenharia e Construção Ltda: R$18.380.000,00; 2) Franco Ribeiro Construções Ltda: R$18.607.076,32; 3) Casa Maior Construções Ltda: R$18.872.141,72; 4) G.C.E. S/A: R$18.898.999,99; 5) Camter Construções e Empreendimentos S/A: R$19.114.770,65. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 073/2014 – Atos assinados pelo Diretor Geral em: 19/05/2014: PARTES: DEOP-MG e RIBEIRO ALVIM Engenharia Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento 001 ao Contrato Nº 025/2014; Objeto: Aditamento no valor contratual de R$99.888,16 para construção do Terminal Provisório do BRT – São Benedito, no município de Santa Luzia/MG. 20/05/2014: PARTES: DEOP-MG e RIBEIRO ALVIM Engenharia Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento 001 ao Contrato 020/2012; Objeto: Aditamento no valor contratual de R$52.602,44, referente a Construção dos Blocos 40, 41, 42 e 44 de Unidades Habitacionais enquadradas no Programa FNHIS/2009 – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos precários e no interesse das obras de implantação do empreendimento denominado “Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas”, no trecho compreendido entre Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem/MG. 03/06/2014: PARTES: DEOP-MG e VILASA Construtora Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento 004 ao Contrato 034/2013; Objeto: Prorrogação no prazo de execução de 30/06/2014 para 13/09/2014, bem como a vigência de 30/06/2014 para 27/12/2014, referente a Reforma e Melhoramentos no Aeroporto, no município de Januária/MG.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 07/06/2014