SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL

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    11-Jan-2016
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SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL. SIGFIS. O QUE É O SIGFIS ? - PowerPoint PPT Presentation

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  • SISTEMA INTEGRADO DE GESTO FISCAL

  • O QUE O SIGFIS ?SIGFIS um sistema que, utilizando tecnologia atualizada, informatiza todas as etapas do controle das contas pblicas, comeando pelo fluxo de dados entre os rgos fiscalizados e o TCE, subsidia o planejamento e programao das inspees e permite a realizao de pesquisas sobre os atos de gesto dos responsveis pelos rgos jurisdicionados.

  • OBJETIVOS

    colocar disposio dos jurisdicionados um meio seguro, rpido e de fcil utilizao para a apresentao de grande parte dos dados de envio obrigatrio ao Tribunal, inclusive os previstos na Deliberao 218/2000 que trata dos anexos da LRF ;

    garantir a integridade dos dados apresentados ao Tribunal;

    facilitar a consolidao das contas para atendimento do disposto na Deliberao 218/2000.

  • QUEM DEVE USAR O SIGFIS ?

    A Prefeitura, Cmara e demais entidades da administrao indireta, includas as fundaes e sociedades institudas pelos referidos Poderes.

  • Poder Tipo Adm. Tipo rgo NaturezaExecutivoDiretaIndiretaPrefeituraFundo EspecialFMSFMASFMDCAOutros FundosFundo PrevidencirioSubtipo de FundoNo previdencirioPrevidencirioAutarquiaFundaoEmpresa PblicaSoc. Econ. MistaFundo EspecialOutros FundosFundo PrevidencirioSubtipo de FundoNo previdencirioou previdencirio

    Previdencirio No previdencirio

    PrevidencirioLegislativoDiretaCmaraNo previdencirio

    No previdencirio

  • QUAL O FLUXO DE DADOS NO SIGFIS ?

  • TCE/RJ - SIGFISBASELOCALSIGFISSIGFISCAPTURA

    CARGASIGFISCAPTURAUG NTCE/RJBASELRFBASELOCALSIGFISBASELOCALSIGFISUG 1SIGFISLRF

    SIGFISLRF

    PREFEITURASIGFISLRF

    SIGFISLRFUG nCMARASIGFISCAPTURABASELOCALSIGFISSIGFISLRF

    SIGFISCAPTURA

    AnexosLRFBASELRF

  • QUAIS OS DADOS TRATADOSPELO SIGFIS MDULO CAPTURA ?

  • DADOS ORAMENTRIOS

    DADOS CONTBEIS E FINANCEIROS

    LICITAES, CONTRATOS E CONVNIOS

    OBRAS

    DADOS DE PESSOAL

  • O SIGFIS adota o que determina a Portaria SOF n42/99

    Programa- instrumento de organizao da ao governamental visando concretizao dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;

    DADOS ORAMENTRIOS

  • Capacitar crianas de 0 a 6 anos p/ iniciar o processopedaggicoManuteno e revitalizao da educao infantil

  • % Crianas de 0 a 6 anos atendidasSituao inicial90,00Situao final98,00

  • Projeto - um instrumento de programao para alcanar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operaes, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expanso ou o aperfeioamento da ao de governo;Atividade um instrumento de programao para alcanar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operaes que se realizam de modo contnuo e permanente, das quais resulta um produto necessrio manuteno da ao de governo;Operaes Especiais - as despesas que no contribuem para a manuteno das aes de governo, das quais no resulta um produto , e no geram contraprestao direta sob a forma de bens ou servios.DADOS ORAMENTRIOS Portaria SOF 42/99

  • Reforma de unidades escolaresProjetoManuteno e revitalizaoda educao InfantilUnidade2

  • Funo - o maior nvel de agregao das diversas reas de despesa que competem ao setor pblico

    Subfuno representa uma partio da funo, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor pblico.

    Obs: as funes podero ser combinadas com subfunes diferentes daquelas a que estejam vinculadas.

    DADOS ORAMENTRIOS Portaria SOF 42/99

  • CODIFICAO DO PROGRAMAPPAProgramaLOAFunoSubfunoProj./Ativ.Aesrgo/Unidade Oramentria009 - Assistncia a jovens em situao de risco1002. 08. 243. 09 1. 105

  • Para a despesa, quanto sua natureza, o SIGFIS adota a classificao da Portaria Interministerial n163/01 categoria econmica grupo de natureza da despesaagregao de elementos de despesa que apresentam as mesmas caractersticas quanto ao objeto de gasto. modalidade de aplicaoindicao se os recursos so aplicados diretamente por rgos ou entidades no mbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federao e suas respectivas entidades elemento de despesa identificao do objeto de gastoDADOS ORAMENTRIOS

  • No SIGFIS, a dotao ser identificada por: Cdigo da Unidade Oramentria Cdigo do Programa Tipo da ao - projeto/atividade/operaes especiais Cdigo do projeto/atividade Cdigo da Natureza da Despesa Cdigo da Fonte de RecursosDADOS ORAMENTRIOS

  • Substituir este slide pelo corrigido

  • O SIGFIS utiliza, para a receita, a codificao da Portaria 163/01 e j incorpora as alteraes das Portarias 212/01 e 328/01.DADOS ORAMENTRIOS

  • DADOS ORAMENTRIOSO SECRETRIO DO TESOURO NACIONAL, ... ......resolve:Art. 1 Estabelecer, ....., que a arrecadao do imposto descrito nos incisos I, dos artigos 157 e 158, da CF, seja contabilizada como receita tributria, utilizando a classificao 1112.04.30 Retido nas Fontes e no mais a 1721.01.04 Transferncia de Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes(art. 157, I e 158, I, da CF), todas constantes do anexo I, da Portaria Interministerial n 163, de 04 de maio de 2001.PORTARIA 212/01

  • DADOS ORAMENTRIOSPORTARIA 328/01 As receitas do FPM, ICMS, IPI-exportaes e LC 87 devem ser contabilizadas pelos seus valores brutos; Os 15% retidos sero contabilizados em contas retificadoras de receita, adotando-se: a conta 9721.01.00 para a reteno do FPM, IPI e LC 87 a conta 9722.01.00 para a reteno do ICMS Os valores repassados pelo FUNDEF devero ser registrados nos cdigos: 1724.01.00 Transferncias do FUNDEF, ou 1724.02.00 Transferncias de Complementao do FUNDEF

  • DADOS ORAMENTRIOSEXECUO DO ORAMENTO EMPENHO DA DESPESALIQUIDAO DA DESPESAPAGAMENTO DE EMPENHOESTORNO DE DESPESAALTERAO DO ORAMENTOATUALIZAO DA PREVISO DA RECEITAREALIZAO DA RECEITA

  • DADOS ORAMENTRIOS

    DADOS CONTBEIS E FINANCEIROS

    LICITAES, CONTRATOS E CONVNIOS

    OBRAS

    DADOS DE PESSOAL

  • DADOS CONTBEIS E FINANCEIROSLANAMENTOS DIGITADOS DE ACORDO COM O PLANO DE CONTAS DA UNIDADE GESTORA, QUE DEVE SER CADASTRADO LOGO DEPOIS DA INSTALAO DO SISTEMA

    EXISTE UM PLANO DE CONTAS PADRO DO TCE, SENDO OBRIGATRIO FAZER, QUANDO DO CADASTRAMENTO DO PLANO LOCAL, A ASSOCIAO ENTRE OS DOIS PLANOS

    A ASSOCIAO PERMITIR, ENTRE OUTRAS FACILIDADES, A EXTRAO DOS DADOS CONTBEIS E FINANCEIROS PARA O MDULO LRF

  • DADOS CONTBEIS E FINANCEIROS

    DEVEM SER ADICIONALMENTE APRESENTADOS:

    DADOS RELATIVOS DIVIDA FUNDADA - MOBILIRIA E CONTRATUAL.

    CONCILIAO BANCRIA

  • DADOS ORAMENTRIOS

    DADOS CONTBEIS E FINANCEIROS

    LICITAES E CONTRATOS

    OBRAS

    DADOS DE PESSOAL

    DADOS ORAMENTRIOS

    DADOS CONTBEIS E FINANCEIROS

    LICITAES, CONTRATOS E CONVNIOS

    OBRAS

    DADOS DE PESSOAL

  • LICITAES, CONTRATOS E CONVNIOS PARA AS LICITAES HOMOLOGADAS, DEVEM SER INDICADOS:

    DADOS GERAIS DA LICITAO; DADOS DOS CONVIDADOS (na modalidade Convite) PUBLICAES; ITENS; PARTICIPANTES; COTAES TEXTO DO EDITAL

  • LICITAES, CONTRATOS E CONVNIOS PARA OS CONTRATOS E EVENTUAIS ADITIVOS, DEVEM SER INDICADOS:

    DADOS GERAIS DO CONTRATO; TEXTO DO CONTRATO

    DADOS DOS CERTIFICADOS DE REGULARIDADE DO CONTRATADO.

  • NO CASO DE CONVNIOS SERO INDICADOS:

    DADOS GERAIS DO CONVNIO; TEXTO DO CONVNIO;

    DADOS DOS CONVENIADOS.

    LICITAES, CONTRATOS E CONVNIOS

  • DADOS ORAMENTRIOS

    DADOS CONTBEIS E FINANCEIROS

    LICITAES, CONTRATOS E CONVNIOS

    OBRAS

    DADOS DE PESSOAL

  • OBRAS EXIGIDOS OS DADOS QUE HABITUALMENTE SO SOLICITADOS NAS INSPEES ORDINRIAS;

    UMA OBRA SER SEMPRE VINCULADA A UM CONTRATO, E TER UM RESPONSVEL (FISCAL) QUE DEVE SER CADASTRADO PREVIAMENTE;

  • DADOS ORAMENTRIOS

    DADOS CONTBEIS E FINANCEIROS

    LICITAES, CONTRATOS E CONVNIOS

    OBRAS

    DADOS DE PESSOAL

  • DADOS DE PESSOAL SUBSTITUI OS MECANISMOS ORA EM USO PARA APRESENTAO DE DADOS DA ADMINISTRAO DE PESSOAL (ATOS DE PESSOAL) RELATIVOS A : ADMISSO, REINTEGRAO, APOSENTADORIA, REFORMA, TRANSFERNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA, PENSO, EXONERAO, DEMISSO E OUTROS;

    UTILIZA A TABELA DE CARGOS DO RGO (PREENCHIMENTO OBRIGATRIO PARA TODOS OS CARGOS, INDEPENDENTE DO VNCULO);

    PERMITE A CRIAO DE UMA BASE DE DADOS HISTRICA DOS PLANOS DE CARGOS E PLANOS DE LOTAO;

    FACILITA A COMUNICAO DOS DADOS DOS CONCURSOS HOMOLOGADOS, INCLUINDO OS TEXTOS DOS EDITAIS E DAS ATAS DE JULGAMENTO.

  • QUAIS OS RELATRIOS EMITIDOS PELO SIGFIS MDULO CAPTURA ?

  • COMO FUNCIONA O MDULO LRF ?

  • MDULO LRF SUBDIVIDE-SE EM TRS TIPOS PREFEITURA CMARA DEMAIS USURIOS CARACTERSTICAS COMUNS AOS TRS TIPOS EXTRAO AUTOMTICA DA BASE DE DADOS DO SIGFIS - MDULO CAPTURA; POSSIBILIDADE DE EDITAR OS DADOS ANTES DO ENVIO; EMISSO DE RELATRIOS DE CONFERNCIA.

  • MDULO LRF CARACTERSTICAS DO TIPO PREFEITURA

    RECEPO DOS DADOS GERADOS PELA CMARA E DEMAIS USURIOS; CONSOLIDAO DOS DADOS DE TODOS OS RGOS DETERMINADOS NA PORTARIA 218/2000; EMISSO DE TODOS OS ANEXOS PREVISTOS NA DELIBERAO 218/2000; EMISSO DO INFORME DE CONTROLE SOCIAL ; GERAO DE DISQUETE PARA ENTREGA AO TCE.

  • MDULO LRF CARACTERSTICAS DO TIPO CMARA

    EMISSO DE TODOS OS ANEXOS PREVISTOS NA DELIBERAO 218/2000;

    GERAO DE DISQUETE PARA ENTREGA DE DADOS PREFEITURA.

    CARACTERSTICA DO TIPO DEMAIS USURIOS GERAO DE DISQUETE PARA ENTREGA DE DADOS PREFEITURA.

  • Tribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroSubsecretaria de Informtica

    e-mail : [email protected]