Sistema SAPL Caderno de Exercícios

SENADO FEDERALSECRETARIA ESPECIAL DO INTERLEGIS – SINTERSSTIN – Subsecretaria de Tecnologia da Informação SPDT – Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

Sistema SAPL

Caderno de Exercícios

Agosto/2011

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Índice

Tópico Título Página

1 Conhecendo um SAPL já em pleno funcionamento 3

2 Inserindo os dados da Câmara 5

3 Inserindo os dados da Legislatura 5

4 Trabalhando com partidos políticos 5

5 Inserindo os dados dos parlamentares 6

6 Inserindo sessão legislativa 6

7 Inserindo cargo da Mesa 7

8 Inserindo Mesa Diretora 7

9 Inserindo tipo de comissão 7

10 Inserindo comissão 8

11 Inserindo cargo de comissão 8

12 Inserindo período de composição de comissão 8

13 Inserindo a composição das Comissões Permanentes 9

14 Inserindo tipo de matéria legislativa 9

15 Inserindo tipo de documento 10

16 Inserindo tipo de proposição, Regime de Tramitação e Origem 10

17 Matéria Legislativa – PL 230/2009 11

18 Inserindo proposição 15

19 Recebendo proposição e tramitando 15

20 Trabalhando com Normas Jurídicas 17

21 Criando uma Sessão Plenária 18

22 Relatórios 20

23 Gerenciamento de Usuários 21

24 Dúvidas 22

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Prezado aluno,

Esta lista de exercícios tem por objetivo familiarizá-lo com o SAPL. Para o bom andamento do treinamento, não inicie um exercício sem antes ter terminado o anterior. Qualquer dúvida chame o monitor ou o instrutor. Bom trabalho!

1. Conhecendo um SAPL já em pleno funcionamento

Vamos utilizar o SAPL da Câmara Municipal de Catanduva na condição de cidadão comum

Acesse: http://www.camaracatanduva.sp.gov.br/

Repare que no lado esquerdo da página há um menu vertical (O Município, A Câmara, Mesa Diretora, Vereadores, Comissões, Processo Legislativo, Leis Municipais, …)

Clique na opção Processo Legislativo

Ainda não estamos no SAPLClique em Proposições.

Agora sim, estamos no SAPL, exatamente na tela de pesquisa de Matérias Legislativas.Repare que o formulário oferece vários campos para pesquisa. Vamos começar pesquisando um projeto de lei ordinária por seu número e ano:

Redija na linha abaixo a ementa do Projeto de Lei Ordinária 227/2010:

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

No menu vertical à esquerda da página, clique em Proposições.Pesquise o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 6/2009.Redija na linha abaixo a sua ementa:

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

Agora utilizaremos outro campo para a pesquisa. Pesquise Projeto de Decreto Legislativo com Assunto = Marcondes. O resultado da pesquisa traz uma norma jurídica. Clique nela e redija abaixo a identificação da norma jurídica vinculada:

__________________________________________

O SAPL nos permite procurar as matérias por autoria.Aqui há um detalhe. Repare que logo após o campo Autor há o botão [selecionar]. Clique nele. Outra janela é aberta. Nós queremos pesquisar os requerimentos da Vereadora Ana Paula Carnelossi. Não é preciso preencher o nome completo. Digite somente Ana e

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http://www.cmh.sp.gov.br/

clique no botão que tem uma lupa.Repare que será apresentada uma lista com um ou mais de um nome.Clique sobre o nome desejado e depois clique no botão [OK]Escreva no espaço a seguir o número de matérias encontradas: _____________

Agora vamos pesquisar utilizando datas e o campo assunto.Pesquise as Indicações que foram apresentadas entre 11/09/2009 e 11/10/2010, com assunto = revitalização%rua novaesRedija abaixo a ementa da indicação:

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

É fato que grande parte dos projetos que tramitam nas câmaras, senão a maioria, é oriunda do Poder Executivo. Vamos ver um exemplo.Pesquise a matéria legislativa de autoria do Prefeito Municipal tipo de autor=Externo com assunto = animaisRedija abaixo a ementa do projeto de lei ordinária que aparece no resultado:

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

Escreva, no espaço a seguir, o número da lei ordinária correspondente: _____________

Agora vamos mudar de Matérias Legislativas para Normas Jurídicas.No menu vertical, escolha Leis Municipais. O SAPL irá apresentar uma página para informar os argumentos da pesquisa.

Pesquise os Decretos Legislativos para o ano de 2008

Quantos Decretos o SAPL encontrou? ___________

Redija na linha abaixo a ementa da Lei Complementar 502/2009:

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

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Pesquise, em Normas Jurídicas, as Leis Ordinárias cujo assunto seja calendário oficial

Quantas normas o SAPL encontrou? ___________

Pronto. Agora vamos treinar como operadores do SAPL e não mais como cidadãos fazendo pesquisa. No seu navegador clique em Favoritos e selecione o SAPL. Como se trata de um treinamento, tentaremos simular situações que nos permitam, dentro do tempo que temos, navegar pela maioria dos recursos disponibilizados pelo sistema. Nosso município será Sabinópolis, em Minas Gerais (escolha por sorteio). Nossos vereadores são ex-jogadores de futebol ou vôlei.

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2. Inserindo os dados da Câmara

Você ainda não acessou a sua conta. Para fazer o acesso, clique em acessar (barra horizontal superior, canto direito). Preencha o nome do usuário com saploper e senha também com saploper, clique no botão [acessar]. Repare que na barra horizontal, no canto esquerdo, aparecerá o nome do usuário (saploper).

Agora sim, podemos inserir os dados da Câmara. No menu vertical, à esquerda, clique na opção Tabelas Auxiliares. Em Configuração Inicial, clique em Casa Legislativa.

Preencha os campos mencionados abaixo com os seguintes valores:

Nome: Câmara Municipal de SabinópolisSigla: CMS_MGEndereço: Rua Caruso, 63CEP: 12345-100Município: SabinópolisUF: MG

Os demais campos não são de preenchimento obrigatório. Clique no botão [salvar].

3. Inserindo os dados da Legislatura

No menu vertical, à esquerda, clique na opção Tabelas Auxiliares.

No Módulo Parlamentares, clique em Legislatura.

Clique em [Incluir Legislatura]

Preencha os campos com os seguintes valores:

Nº da Legislatura: 22Data Início: 01/01/2009Data Fim: 31/12/2012Data Eleição: 03/10/2008

Clique no botão [salvar]

4. Trabalhando com partidos políticos


No Módulo Parlamentares, clique em Partido.

Vamos incluir os partidos abaixo. A título de informação as datas de criação dos partidos podem ser acessadas no portal do TSE como data de deferimento do registro definitivo.

Nome do Partido Sigla Data de criação

Democratas DEM 11/09/1986

Partido da Social Democracia Brasileira PSDB 24/08/1989

Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB 30/06/1981

Partido dos Trabalhadores PT 11/02/1982

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Nome do Partido Sigla Data de criação

Partido Socialismo e Liberdade PSOL 15/09/2005

Partido Trabalhista Brasileiro PTB 03/11/1981

5. Inserindo os dados dos parlamentares

No menu vertical, à esquerda, clique na opção Parlamentares. Clique agora em [Incluir Parlamentar]. Vamos preencher somente os campos obrigatórios (aqueles com asterisco). O partido do parlamentar será incluído posteriormente. Vamos incluir os seguintes vereadores:

Nome Parlamentar

Ativo na

Casa?Nome Completo Sexo Partido

Bia Sim Ana Beatriz Francisco das Chagas Feminino PT

Bellini Sim Hilderado Luís Bellini Masculino PTB

Didi Sim Valdir Pereira Masculino PSDB

Fofão Sim Hélia Rogério de Souza Feminino PTB

Garrincha Sim Manuel Francisco dos Santos Masculino PT

Gilmar Sim Gilmar dos Santos Neves Masculino PMDB

Mari Sim Marianne Steinbrecher Feminino PT

Nílton Santos Sim Nílton dos Santos Masculino DEM

Pelé Sim Edson Arantes do Nascimento Masculino PSOL

Valeskinha Sim Valeska dos Santos Menezes Feminino PMDB

Virna Sim Virna Cristine Dantas Dias Feminino PT

Para cada parlamentar, após clicar em [salvar] e [continuar], o SAPL dá a opção de cadastrar o parlamentar como autor. Vamos colocar todos eles como autores. O login de cada vereador será seu nome parlamentar. Vale lembrar que o SAPL diferencia letras maiúsculas de minúsculas, então cadastre todos os logins somente com letras minúsculas.

Após cadastrar o vereador como autor, clique em [Filiações Partidárias], para atribuir seu respectivo partido. A data de filiação será a mesma para todos: 11/11/1990

6. Inserindo sessão legislativa


No Módulo Mesa Diretora, clique em Sessão Legislativa.

Clique em [Incluir Sessão Legislativa]

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Criar 4 sessões, com os dados abaixo:

Número Tipo Data início Data Fim

1 Ordinária “01/01/2009” “31/12/2009”

2 Ordinária “01/01/2010” “31/12/2010”

3 Ordinária “01/01/2011” “31/12/2011”

4 Ordinária “01/01/2012” “31/12/2012”

7. Inserindo cargo da Mesa


No Módulo Mesa Diretora, clique em Cargo da Mesa.

O SAPL já traz alguns cargos consigo. É possível alterá-los, acrescentar mais alguns ou excluir algum que não exista na sua Câmara. Vamos ficar com os seguintes cargos:

Cargo da Mesa Cargo único

Presidente Sim

Vice-presidente Sim

Primeiro Secretário Sim

Segundo Secretário Sim

Exclua o 2º Vice-presidente e altere o nome de 1º Vice-presidente para Vice-presidente

8. Inserindo Mesa Diretora

No menu vertical, à esquerda, clique na opção Mesa Diretora.

Escolha a 3ª Sessão Legislativa;

Associar os cargos aos parlamentares, conforme a tabela abaixo:

Parlamentar Cargo

Garrincha Presidente

Bia Vice-presidente

Virna Primeiro Secretário

Pelé Segundo Secretário

9. Inserindo tipo de comissão


No Módulo Comissões, clique na opção Tipo de Comissão.

Repare que o SAPL já possui dois tipos de comissão na tabela. A CP está ok, precisamos alterar a Comissão Parlamentar de Inquérito para Comissão Especial de Inquérito, assim como a sigla

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de CEI para CPI. Precisamos também incluir os demais tipos, ao final do exercício teremos os seguintes tipos:

Nome Sigla Disp. Regim. Natureza

Comissão Permanente CP RI Título IV, Cap. II Permanente

Comissão Especial de Inquérito CPI RI Título IV, Cap. III Temporária

Comissão de Assuntos Relevantes CAR RI Título IV, Cap. III Temporária

Comissão de Representação CR RI Título IV, Cap. III Temporária

Comissão Processante CPR RI Título IV, Cap. III Temporária

Comissão Representativa CRV RI Título IV, Cap. III Temporária

10. Inserindo comissão

No menu vertical, à esquerda, clique na opção Comissões.

Clique em <Incluir Comissão>

Incluir as seguintes comissões (quando o SAPL perguntar se a comissão será autora, clique somente em [continuar], após, o SAPL dará a oportunidade para incluir a comissão como unidade de tramitação. Clique em [Incluir unidade de tramitação] para todas):

Nome Sigla Tipo Data Criação U. D.

Comissão de Justiça e Redação CJR Permanente “01/01/1991” Sim

Comissão de Finanças e Orçamento CFO Permanente “01/01/1991” Sim

Comissão de Infraestrutura Urbana e Assuntos Metropolitanos

CIUAM Permanente “01/01/1991” Sim

Comissão de Desenvol. Bem Estar Social Dir. Hum. Cidadania

CBESDHC Permanente “01/01/1991” Sim

11. Inserindo cargo de comissão


No Módulo Comissões, clique na opção Cargo de Comissão. O SAPL já contempla três cargos. Nós também teremos três cargos, mas com diferenças em relação ao que o SAPL oferece.

Vamos alterar a tabela de tal forma que fiquemos com o seguinte resultado:

Cargo na Comissão Cargo único**

Presidente Sim

Vice-presidente Sim

Secretário Sim

**lembre-se sempre de clicar em [Atualizar] após alterar cada cargo!

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12. Inserindo período de composição de comissão


No Módulo Comissões, clique na opção Período de Composição de Comissão.

Clique em <Incluir Período>

Incluir os seguintes períodos:

Data Início Data Fim

“01/01/2009” “31/12/2010”

“01/01/2011” “31/12/2012”

13. Inserindo a composição das Comissões Permanentes

No menu vertical, à esquerda, clique na opção Comissões

Clique sobre o nome da Comissão de Justiça e Redação

Clique em <Composição>

Selecione o período 01/012009 a 31/12/2010

Clique em <Incluir parlamentar na composição>

Incluir os seguintes parlamentares:

Nome Titular Cargo Data Designação

Gilmar Sim Presidente “05/01/2009”

Nílton Santos Sim Vice-presidente “05/01/2009”

Bellini Sim Secretário “05/01/2009”

14. Inserindo tipo de matéria legislativa


Vamos incluir os seguintes tipos de matéria:

Sigla Descrição

EM Emenda

IND Indicação

PAR Parecer

PDL Projeto de Decreto Legislativo

PL Projeto de Lei

PR Projeto de Resolução

PS Projeto Substitutivo

REL Relatório

REC Recurso

REQ Requerimento

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Sigla Descrição

REP Representação

SUB Subemenda

15. Inserindo tipo de documento


No Módulo Matérias Legislativas e Normas Jurídicas, clique em Tipo de Documento.

Vamos incluir os tipos de documentos a seguir:

Ata de ReuniãoAvulsoAutógrafoExterno ao LegislativoMensagemOfícioParecer

16. Inserindo tipo de proposição, Regime de Tramitação e Origem

Em Tabelas Auxiliares, Módulo Proposições, clique em Tipo de Proposição.

Clique em <Incluir Tipo Proposição>

Criar os seguintes tipos de proposições:

Descrição Gera Tipo Matéria/Documento Modelo XML

Projeto de Lei Ordinária Matéria Projeto de Lei ProjLei

Projeto de Resolução Matéria Projeto de Resolução ProjLei

Requerimento Matéria Requerimento Requerimento

Moção Documento Ofício Nenhum

Veto Documento Externo ao Legislativo Nenhum

Laudo Documento Externo ao Legislativo Nenhum

Em Tabelas Auxiliares, Módulo Matérias Legislativas e Normas Jurídicas, clique em Regime de Tramitação.

Dos regimes que constam no SAPL vamos manter a Urgência e a Prioridade. O regime de código 1 deve ser atualizado para Normal, ao invés de Ordinária. Os demais devem ser excluídos. Ao final do exercício teremos: Normal, Urgência e Prioridade.

Em Tabelas Auxiliares, Módulo Matérias Legislativas e Normas Jurídicas, clique em Origem e depois em [Incluir Origem].

Em Nome digite: Mensagem do Poder Executivo.

Em Sigla digite: PREF, clique no botão [salvar].

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17. Matéria Legislativa – PL 230/2009

Na pasta SAPL_Exercicios, na sua Área de Trabalho, abra o arquivo PL_230_2009.pdf.

No SAPL, selecione Matérias Legislativas e depois [Incluir matéria].

Repare que o PL 230/2009 veio do Poder Executivo.

Vamos preencher os dados da tela atentando para os seguintes detalhes:

A data de apresentação foi dois dias depois da data que consta na mensagem do Prefeito

O prazo é de 45 dias

A data de publicação foi 12/12/2009

Não se esqueça de preencher os dados de Origem Externa!!!

A Indexação também é fundamental, use palavras que não estão na ementa:

estágio, aperfeiçoamento profissional, aprendizado remunerado

Após certificar-se de que o formulário está preenchido corretamente, clique no botão

<salvar>, depois em Continuar

AUTORIA

Agora é a hora de acrescentarmos a Autoria. Mas primeiro é preciso verificar se o prefeito consta como autor. Voltemos em Tabelas Auxiliares.

No módulo Matérias Legislativas e Normas Jurídicas, clique em Autor.

Só existem parlamentares como autores, precisamos criar o Prefeito

Clique em [Incluir Autor] e crie o autor com as seguintes características:

Tipo = Externo; Autor = Raimundo Nonato Sousa e Silva; Cargo = Prefeito; Partido = DEM

Clique em [salvar] e [continuar]

Devemos voltar para o PL 230/2009. Selecione a opção Matérias Legislativas e preencha os dados para recuperarmos o PL 230/2009, clique em [pesquisar] e depois clique sobre a linha azul onde aparece [PL 230/2009 – Projeto de Lei].

Clique em Autoria

Clique no botão <incluir autoria>

Preencha os campos com Tipo de Autor = Externo; Autor = Raimundo; Primeiro Autor Sim

Clique no botão <salvar> e depois [continuar]

TRAMITAÇÃO

Agora precisamos popular as tabelas: Órgão e Unidade de Tramitação.

Voltemos em Tabelas Auxiliares.

No módulo Matérias Legislativas e Normas Jurídicas, clique em Órgão.

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Vamos incluir os seguintes órgãos***:

Nome Sigla U.D. Endereço Telefone

Protocolo PROT Não Câmara, sala 102 3303-1223

Arquivo ARQ Não Câmara, sala 100 3303-1220

Secretaria Legislativa SECLEGIS Não Câmara, sala 109 3303-1244

Gabinete da Presidência GABPRES Não Câmara, sala 111 3303-1200

Secretaria das Comissões SECCOM Não Câmara, sala 120 3303-1233

Plenário PLEN Sim Câmara, plenário 3303-1299

Gabinete da Prefeitura GABPREF Não Rua Dr. Satamini, 99 3303-1515

*** para cada órgão, após clicar em [salvar], clique em [Incluir como unidade de tramitação]

Devemos voltar para o PL 230/2009. Selecione a opção Matérias Legislativas e preencha os dados para recuperarmos o PL 230/2009, clique em [pesquisar] e depois clique sobre a linha azul onde aparece [PL 230/2009 – Projeto de Lei]. Clique em [Tramitação].

O PL 230/2009 deve ser encaminhado do Protocolo para a Secretaria Legislativa

Faça a tramitação com os seguintes dados:

Data da tramitação = 11/12/2009

Unidade Local = Protocolo

Urgente = não

Status = AUTUAPAUTA

Unidade Destino = Secretaria Legislativa

Data Fim de Prazo = 13/12/2009

Texto da ação = Para publicação

clique no botão <salvar> e depois em continuar

A Secretaria Legislativa providencia a publicação do projeto de lei e faz o envio da matéria para a Presidência da Casa.

Inclua tramitação com os seguintes dados:


Unidade Local = Secretaria Legislativa

Urgente = não

Status = AGPARECER

Unidade Destino = Gabinete da Presidência


Texto da ação = Matéria publicada. Para encaminhamento às Comissões

Permanentes pertinentes.

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Clique no botão <salvar> e depois em continuar

Uma vez na Presidência, é hora do despacho inicial.

DESPACHO INICIAL

Clique em Despacho Inicial

Clique no botão <incluir despacho inicial>

O despacho inicial deve contemplar duas Comissões: CJR e CFO

Logo após o despacho inicial, realiza-se a tramitação para as Comissões.



Unidade Local = Gabinete da Presidência

Urgente = não

Status = AGPARECER

Unidade Destino = Secretaria das Comissões


Texto da ação = Para emissão de pareceres das Comissões CJR e CFO.


O PL 230/2009 está na CJR quando a Secretaria das Comissões recebe o informe de que houve pedido de urgência por parte da Prefeitura. O projeto deve ser incluído na Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2009.



Unidade Local = Secretaria das Comissões

Urgente = sim

Status = PARECERFAV

Unidade Destino = Plenário


Texto da ação = Parecer da CJR favorável. Parecer da CFO favorável. Pedido de urgência para inclusão na Sessão Ordinária de hoje.


Na Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2009, o PL 230/2009, de autoria do Poder

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Executivo, é aprovado.



Unidade Local = Plenário

Urgente = sim

Status = APROV1TUR



Texto da ação = Elaborar mensagem


DOCUMENTO ACESSÓRIO

Uma vez criado o texto da mensagem, deve-se acrescentá-lo ao PL 230/2009.

Selecione, em Matéria Legislativa, o PL 230/2009 e depois clique em Documento Acessório

Clique em [Incluir documento acessório]

Salve o documento com os seguintes dados:

Tipo = Mensagem Nome = Cria vagas de Estagiários Data = 21/12/2009 Autor = Secretaria Legislativa

Texto = (selecione, na pasta SAPL_Exercicios, o arquivo MSG_107_2009.pdf)

Agora é preciso colher a assinatura do Presidente.


Data da tramitação = 21/12/2009 Unidade Local = Secretaria Legislativa

Urgente = sim Status = AGAUTOGR Unidade Destino = Gabinete da Presidência

Data Fim de Prazo = 21/12/2009 Texto da ação = Mensagem nº 107/2009


Uma vez assinado, o PL deve ser enviado ao Poder Executivo para sanção


Data da tramitação = 21/12/2009 Unidade Local = Gabinete da Presidência

Urgente = sim Status = AGSANCAO Unidade Destino = Secretaria Legislativa

Data Fim de Prazo = 22/12/2009 Texto da ação = Enviar para sanção do Prefeito


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Em seguida:

Data da tramitação = 22/12/2009 Unidade Local = Secretaria Legislativa

Urgente = sim Status = AGSANCAO Unidade Destino = Gabinete do Prefeito

Data Fim de Prazo = 15/01/2010 Texto da ação = Enviado ao Prefeito


Em seguida:

Data da tramitação = 06/01/2010 Unidade Local = Gabinete do Prefeito

Urgente = sim Status = TRANSFLEI Unidade Destino = Protocolo


Texto da ação = Publicada a Lei nº 2.337, de 23 de dezembro de 2009


Em seguida:

Data da tramitação = 06/01/2010 Unidade Local = Protocolo

Urgente = sim Status = TRANSFLEI Unidade Destino = Secretaria Legislativa


Texto da ação = Criar norma jurídica (Lei nº 2.337, de 23 de dezembro de 2009)


Cabe à Secretaria Legislativa incluir a nova Norma Jurídica.

No menu à esquerda, clique na opção Normas Jurídicas e depois em Incluir Norma Jurídica

Preencha os campos com os dados já mencionados acima

Em Veículo Publicação, digite: Jornal Folha Popular

Em Pg. Início, digite: 7 Em Pg. Fim, digite: 7

Utilize o arquivo (pasta SAPL_Exercicios) Lei_2337_2009.pdf no campo texto integral

Ementa = Dispõe sobre a criação de vagas de estagiários

Indexação = estágio, aprendizado remunerado, aperfeiçoamento profissional


Volte para Matéria Legislativa, selecione o PL 230/2009. Repare que agora já aparece a Lei criada. Vamos fazer a última tramitação. Tramite a matéria para o Arquivo, com:


Status = ARQUIVADA

Texto da ação = Arquivamento realizado: Caixa 533, Pasta 009, 7 folhas.

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18. Inserindo proposição

Nosso primeiro projeto foi de autoria do Executivo. É a hora de conhecermos como o SAPL lida com a criação de proposição por parte dos parlamentares. Vamos incluir uma proposiçãocujos autores são os vereadores: Didi e Bellini. Essa propositura terá vida curta, uma vez que a mesma será retirada pelos autores. Vejamos, então, como isso funciona no SAPL.

Agora assumiremos o papel de autor.

Na barra horizontal superior, clicar na opção <sair>

Na mesma barra horizontal, clicar na opção <acessar>

Em Nome do Usuário, digitar “Didi” (ou “didi” se você criou o login todo em letras minúsculas)

Em Senha, digitar “inicial”

Clicar em <acessar>

Repare que por ser o primeiro acesso, o SAPL solicita a troca da senha que havia sido criada automaticamente. Preencha os dois campos com a senha “treino” e clique em <trocar>.

Na condição de autor só aparecem duas opções no menu vertical esquerdo:

Proposições e Troca de Senha.

Clique em Proposições

Clique em <Elaborar Nova Proposição>

Em Tipo, selecione Projeto de Lei Ordinária

Na sua Área de Trabalho, abra a pasta SAPL_Exercicios e o arquivo Didi_Bellini.pdf

No SAPL, preencha os dados com aqueles do arquivo

Clique em Carregar Arquivo Externo e no botão <Selecionar arquivo>

Em “Área de Trabalho”, selecione o arquivo Didi_Bellini.pdf e clique em <abrir>

Clique em <Salvar dados básicos e enviar proposição>

Anote o código do documento: ______________________________

19. Recebendo proposição e tramitando

Acesse o sistema como operador (usuário = saploper; senha = saploper).

Selecione a opção Recebimento de Proposições.

Selecione <Proposições não Recebidas>.

Repare que a proposição digitada consta da lista.

Selecione <Receber Proposição>.

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Informe o código do documento criado na elaboração da nova proposição.

Clique no botão <buscar dados...>.

Clique no botão <criar matéria>.

Preencha os seguintes campos:

Número = 001 Ano = 2010

Data Apresentação: 05/03/2010

Dias Prazo = 180

Regime de tramitação = Normal

Em tramitação = Sim

Data Fim Prazo: 05/08/2010

Data Publicação: 06/03/2010

Ementa = Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação do alvará de construção ou reforma em placas afixadas nas obras.

Indexação: imóvel, engenharia, arquitetura


Selecione a opção Autoria no menu horizontal

Clique no botão <incluir autoria>

Em Tipo de Autor, selecione Parlamentar

Em Autor, selecione Bellini

Em Primeiro Autor, selecione Não

clique no botão <salvar>

Clique em continuar

O PL 001/2010 deve ser encaminhado do Protocolo para a Secretaria Legislativa.



Unidade Local = Protocolo

Urgente = não

Status = AUTUAPAUTA



Texto da ação = Para publicação


A Secretaria Legislativa providencia a publicação do projeto de lei e faz o envio da matéria para a Presidência da Casa.

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Urgente = não

Status = AGPARECER

Unidade Destino = Gabinete da Presidência


Texto da ação = Matéria publicada. Para encaminhamento às Comissões Permanentes pertinentes.


Antes do PL ser encaminhado para receber parecer, seus autores solicitaram a retirada.

Vamos registrar tal evento no SAPL



Unidade Local = Gabinete da Presidência

Urgente = não Status = RETAUTOR



Texto da ação = Pedido de retirada do Projeto de Lei pelos autores.

Clique no botão <salvar> e depois em continuar.

E para finalizar, inclua tramitação com os seguintes dados:



Urgente = não

Status = ARQUIVADA

Unidade Destino = Arquivo

Texto da ação = Arquivamento realizado: Caixa 534, Pasta 011, 3 folhas.


20. Trabalhando com Normas Jurídicas

O SAPL possui um módulo voltado para o registro de normas jurídicas. Há Câmaras que alocam servidores para inserir todas as leis criadas, desde a fundação da Câmara, no SAPL, isso é feito no Módulo Normas Jurídicas. O mais comum é utilizar um scanner para passar o texto

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do papel para o computador e daí para o SAPL. Por falta de tempo, não utilizaremos o scanner, vamos pular essa etapa e partir direto da migração de normas de uma pasta para o SAPL.

No menu vertical, à esquerda, clique na opção Normas Jurídicas

Clique em Incluir Norma Jurídica

Salve a norma jurídica com os seguintes dados:

Tipo = Lei

Número = 1

Ano = 2009

Data = 01/01/2009

Esfera Federação = Municipal

É Complementar: Não

Em texto integral, clique no botão [enviar arquivo...] e na pasta SAPL_Exercicios selecione o arquivo Lei_1_2009.pdf

No campo Ementa, digite: Dispõe sobre reconstrução de passeios.

No campo Indexação, digite: mobilidade, planejamento urbano

Clique no botão [salvar] e depois em [continuar]

Vamos incluir agora a Lei 2/2009

Na pasta SAPL_Exercicios, abra o arquivo Lei_2_2009

Utilize os dados que constam na Lei para fazer a inclusão desta norma no SAPL










Na tela de pesquisa básica de Normas Jurídicas, não preencha nada e clique direto no botão [pesquisar]. Repare que o SAPL apresentará todas as normas incluídas. Agora faça uma pesquisa com assunto = mobilidade. Reparou como a indexação ajuda?

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21. Criando uma Sessão Plenária

No menu vertical, à esquerda, clique em Sessão Plenária e depois em [Incluir Sessão Plenária].

Vamos criar a Sessão 101, Ordinária, da 22ª Legislatura, da 3ª Sessão Legislativa.

A Sessão acontecerá no dia 15/04/2010 das 19:15 às 21:45.

Clique em [salvar] e [continuar].

Repare que há uma barra horizontal superior com diversas opções: Mesa, Oradores, Lista de Presença Sessão, Lista de Presença Ordem do Dia, Votação, Agenda, Matérias da Ordem do Dia e Expedientes.

Vamos incluir a Mesa da Sessão, com o vereador Garrincha presidindo e o vereador Gilmar secretariando.

Teremos três oradoras nesta Sessão: Bia, Fofão e Mari. Não cadastraremos os discursos porque os mesmos não foram entregues a tempo.

Só para vermos como um cidadão poderia ter acesso fácil e eficaz aos dados da Sessão, vamos sair do SAPL (clique no botão da extrema direita na barra horizontal superior).

Agora estamos vendo o SAPL como qualquer cidadão comum o vê (lembremos que assim estávamos quando consultamos Catanduva).

Clique em Sessão Plenária, e depois na Sessão 101. Clique na opção Mesa.

Repare que o sistema nos informa quem compõe a Mesa, mas nós, na condição de cidadãos não temos poderes para alterar esses dados, eles estão protegidos e somente os operadores habilitados podem realizar alterações.

Agora clique em Agenda. Repare como todas as informações que inserimos estão disponíveis, dando total transparência ao que ocorre no Legislativo.

Voltemos a trabalhar na condição de operador do sistema. Clique em acessar e informe

Nome do usuário = saploper

Senha = saploper

Ainda não criamos uma Ordem do Dia. Mas antes de criá-la é preciso inserir matérias que estarão nessa Ordem do Dia. Portanto, clique em Matérias Legislativas e depois em Formulário Simplificado. Crie cinco indicações as de números: 1, 2, 3, 4 e 5. Todas com data de apresentação = 13/04/2010. Em Tramitação = Sim; Regime de Tramitação = Normal. As ementas busque diretamente nos arquivos que serão usados: IND_1.pdf até IND_5.pdf (os arquivos estão na pasta SAPL_Exercicios).

Criadas as cinco indicações, é hora de incluir a Ordem do Dia. No menu vertical à esquerda clique em Ordem do Dia. Preencha o formulário com os seguintes dados:

Data = 15/04/2010

Nº Ordem = 1

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Tipo Matéria = Indicação

Número = 1 Ano = 2010

Repare que na caixa Observação vai aparecer a ementa da matéria. Se o operador quiser, pode acrescentar mais informação nessa caixa Observação ou até mesmo substituir a ementa por outra informação que a Câmara julgue necessária. Vamos apagar essa ementa que o SAPL trouxe automaticamente pelo nome do vereador que é o autor da indicação Tipo de Votação = Simbólica.

Sessão Plenária = Ordinária.

Clique em [salvar], depois em continuar.

Repita a operação para as cinco indicações. A Ordem do Dia 2 para a Indicação 2/2010 e assim por diante, sempre com a data da Sessão Plenária de 15/04/2010.

Voltemos agora para a Sessão Plenária criada anteriormente.

Após selecionar a Sessão Plenária do dia 15/04/2010, clique em Matérias da Ordem do Dia.

As indicações aparecerão, conforme a nossa inclusão feita anteriormente.

O SAPL oferece a possibilidade de alterar a Ordem do Dia, se fosse o caso, bastaria clicar sobre a matéria que se desejasse alterar.

Vamos preencher a lista de presença da Sessão Plenária. Feita a chamada, somente o vereador Bellini estava ausente.

Em Tabelas Auxiliares, verifiquemos qual o conteúdo da tabela Tipo de Expediente, uma das quatro tabelas do Módulo Sessão Plenária.

Nosso objetivo é contemplar: Correspondências Recebidas; Grande Expediente e Pequeno Expediente.

Retornemos para a Sessão Plenária do dia 15/04/2010.

Vamos selecionar a opção Expediente no menu superior horizontal.

Em Correspondências Recebidas digite:

Ofício G. P. nº 1269/10, datado de 02/04/2010, referente ao encaminhamento dos decretos: 2.341/10 e 2.342/10.

Ofício G. P. nº 1289/10, datado de 03/04/2010, referente ao requerimento nº 610/10, de autoria do vereador Pelé.

Em Grande Expediente, digite:

Comemoração do Dia do Desenhista

Em Pequeno Expediente, digite:

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Evocação Divina em proteção aos trabalhos da Casa.

Leitura da Ata da Sessão anterior.

Assuntos gerais de ordem administrativa.

Clique em salvar e continuar.

Agora estamos aptos a realizar a votação. Clique na opção [Votação].

Repare que a lista de matérias cadastradas na Ordem do Dia aparece com uma coluna informando que as matérias ainda não foram votadas. Cliquemos na primeira matéria da lista. Os três campos de votação são obrigatórios. Mesmo não havendo Abstenção é necessário preencher o campo com valor = 0. Devemos lembrar que somente dez parlamentares estão presentes na lista de presença da Ordem do Dia. Se o total de votos (Sim + Não + Abstenção) for diferente de dez, o SAPL reclamará.

Vamos preencher os campos com: Sim = 8, Não = 2, Abstenções = e Resultado = Aprovado

Clique em [salvar]

Faça a votação das demais indicações, da seguinte forma:

IND 2 2010 Sim = 3 Não = 6 Abstenções = 1 Resultado = Rejeitado

IND 3 2010 Sim = 10 Não = 0 Abstenções = 0 Resultado = Aprovado



Cliquemos agora na opção [Agenda/Ata] para vermos o resultado da nossa Sessão Plenária

22. Relatórios

Vejamos agora um exemplo de relatório. No menu vertical, à esquerda, clique em Relatórios.

Temos três relatórios disponíveis. Vamos ver o segundo: Proposituras por Autor.

Clique sobre o título do relatório e depois selecione o ano de 2010e clique no botão [pesquisar]

Repare que aparece somente o Total Geral. Mas e as autorias? Pois é, nós criamos cinco indicações mas não atribuímos autoria a elas. Façamos isso agora.

Vamos até Matérias Legislativas. No formulário de pesquisa, selecione Indicação e preencha o campo número e ano (faremos esse procedimento para as cinco indicações).

Ao chegar na indicação que queremos, clique em Autoria (menu horizontal superior).

Atribua a autoria de acordo com o texto da Indicação. Uma vez gravada a autoria para as cinco indicações, voltemos para Relatórios.

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Agora, vejamos como fica o relatório de Proposituras por Autor.

23. Gerenciamento de usuários

Até agora trabalhamos com dois tipos de usuários. O operador e o autor. Vamos conhecer agora um terceiro perfil de usuário. Trata-se do usuário administrador.

Clique na opção [sair] do menu superior horizontal. Agora clique no botão [acessar].

Preencha os campos conforme abaixo:

Nome do Usuário: sapladm

Senha: sapladm

Clique no botão [acessar]

Reparemos no menu vertical, a única opção que já havíamos visto é a Troca de Senha, as demais são específicas para o perfil administrador.

Nosso interesse está na primeira opção do menu: Gerenciamento de Usuários.

Clicando nessa opção, o SAPL lista todos os perfis já criados. Vamos adicionar um novo usuário:

Nome: Caim

Nova Senha: abel

Confirmar: abel

Perfil: Operador Mesa Diretora

Clique no botão [salvar]

Agora saia do SAPL e volte a acessá-lo como Caim.

Repare que como trata-se do primeiro acesso do usuário Caim, o SAPL exige a substituição da senha gerada pelo administrador por uma nova.

Trata-se de um recurso de segurança para garantir ao usuário que sua senha é única e exclusivamente sua.

Alteremos a senha para eva.

O menu vertical continua com todas aquelas opções com as quais já estamos familiarizados:

Mesa Diretora

Comissões

Parlamentares

Ordem do Dia

Sessão Plenária

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Matérias Legislativas

Normas Jurídicas

Relatórios

Troca de Senha

Mas o interessante é que ao usuário Caim foi atribuído somente o perfil de operador de Mesa Diretora. Assim sendo, Caim só consegue atualizar dados na opção Mesa Diretora.

Cliquemos em Comissões. Repare que o SAPL lista as Comissões existentes, mas não dá ao usuário Caim a possibilidade de alterá-las ou adicionar outras. Mas se clicarmos em Mesa Diretora, aí sim, Caim consegue incluir/excluir membros na Mesa Diretora.

24. Dúvidas

Colegas,

Nossa lista de exercícios chegou ao fim. Agora o instrutor e os monitores estão aguardando as suas dúvidas. Este é o momento para conversarmos sobre pendências que porventura existam. Manifeste-se! A sua dúvida contribuirá em muito para o aperfeiçoamento do nosso trabalho.

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Sistema SAPL Caderno de Exercícios

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