Sistemas de Accountability

Paula Chies Schommer

Outubro de 2009

UDESC/ESAG

Administração de Serviços Públicos

8º Termo

Elementos do debate sobre accountability em relação a ONGs

2Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Accountability em ONGs

CONTEXTO

ONGs, terceiro setor – visibilidade e relevância na cena brasileira e mundialParcerias com o Estado e empresas - papéis na provisão de bens e serviços públicos-Promoção de inovações sociais e ambientais-Vigilância e pressão política sobre as ações governamentais e empresariais

GESTÃO-Demandas por profissionalização-Avanços e estagnação no marco legal-Transparência e legitimidade-Resultados

* Crise de credibilidade?

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3Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Questões Essenciais da Accountability em ONGs

CONFIABILIDADE- Valores e compromisso com a missão-Coerência entre causa, valores e práticas de gestão-Contábil, financeira e legal-Processos de gestão: composição do conselho, práticas de gestão, composição da equipe-Recursos aplicados – meios x fins-Relação com doadores (o que exigem)

EFETIVIDADE-Resultados (efetividade) -Quantidade e qualidade dos serviços prestados-Papéis, objetivos e seu alcance

LEGITIMIDADE- Sociopolítica-Técnica-Financeira -Representatividade – a quem representam?-Responsividade para com os beneficiários, doadores e demais stakeholders

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4Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Como definir indicadores e acompanhar resultados?

Lembrando de Accountability envolve: Transparência, Avaliação, Capacidade de Sanção - Responsabilização

Certificações; Acreditações; Premiações (exemplos no Brasil e em outros países)

Modelos de relatórios (exemplo no Brasil: IBASE)

Controles a que estão sujeitas quando recebem recursos públicos

Regulação pelo Estado, pelos financiadores ou auto-regulação?

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5Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Iniciativas de promoção de Accountability em ONGs

Projeto: Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil

-Áreas: contábil, tributária e legal-Piloto: 25 (1ª fase) + 25 (2ª fase) organizações-Elaboração de Guia para Transparência e Prestação de Contas-Patrocínio: Petrobras-Parceiros: SEBRAE, IBGC, GIFE, CRC, Ministério Público, Receita Federal, Governo do Estado RS, Instituto Vonpar, entre outros

-Link: www.parceirosvoluntarios.org.br

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6Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Modelos de relatórios e publicização das informações sobre

ONGs

Keystone – http://www.keystoneaccountability.org/ - Guias, modelos de relatórios, - foco em planejamento, monitoramento, avaliação e comunicação, sempre incluindo a “voz” dos beneficiários e outros participantes (grandes clientes)

Charity Navigator – avaliação da saúde financeira degrandes Ongs nos Estados Unidos - http://www.charitynavigator.org/

Guide Star – http://www2.guidestar.org/Home.aspx - publicização de informações sobre ONGs

“Trusted nonprofit information. Confident decision.”

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7Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Iniciativa local de promoção de accountability em ONGs

ICOM FLORIANÓPOLIS - http://www.icomfloripa.org.br/

Projeto: PORTAL TRANSPARÊNCIA - http://www.portaltransparencia.org.br/

“Estratégia para a promoção da transparência de ONGs, visando estimular o seu desenvolvimento institucional e contribuir para ampliar a credibilidade do setor”

•portal de informações para promover a transparência de ONGs•plataforma interativa que apóie tanto as ONGs no seu desenvolvimento institucional, quanto os diversos interessados na sua atividade (gestores, investidores, voluntários, beneficiários, universidades, outras ONGs, entre outros).• comunidade de aprendizado para construção de uma matriz de indicadores que vão formar o Portal Transparência. • a matriz com indicadores sobre:

• quem são as organizações (identidade);• o que fazem (resultados);• como fazem (gestão);• com quem fazem (parcerias).

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8Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Objetivos do Projeto Portal Transparência – ICOM Florianópolis

GeralDesenvolver estratégias, processos e instrumentos para promoção da transparência em ONGs da Grande Florianópolis como meio de promover o seu desenvolvimento institucional e do próprio setor, ampliando sua credibilidade e legitimidade.Específicos•Formação de 25 ONGs e 50 gestores em quatro dimensões da transparência: identidade, gestão, resultados/impacto e parcerias; •Construir, em conjunto com esse grupo, de forma participativa, uma matriz de indicadores de prestação de contas nessas quatro dimensões; •Preparar as organizações para acompanhar e coletar esses dados, preenchendo um modelo de balanço de sustentabilidade de ONGs que será difundido no portal; •Conceber e implantar uma plataforma interativa na internet (portal transparência), de modo a divulgar esses dados; •Criar uma marca de reconhecimento para as ONGs cadastradas no portal e promover a difusão dessa marca e do portal para os diferentes setores da comunidade da Grande Florianópolis.

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