SITE - PPI MG
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1 SITE PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI/MG)
Transcript of SITE - PPI MG
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SITE
PROGRAMAÇÃO PACTUADA
INTEGRADA (PPI/MG)
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Governador do Estado de Minas Gerais
Romeu Zema Neto
Secretário de Estado de Saúde de Minas
Gerais
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado Adjunto
Luiz Marcelo Cabral Tavares
Chefia de Gabinete
João Márcio Silva de Pinho
Subsecretaria de Políticas e Ações de
Saúde
Marcilio Dias Magalhães
Subsecretaria de Inovação e Logística em
Saúde
André de Andrade Ranieri
Subsecretaria de Gestão Regional
Darlan Venâncio Thomaz Pereira
Subsecretaria de Vigilância em Saúde
Janaína Passos de Paula
Subsecretaria de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde
Juliana Ávila Teixeira
Superintendência de Contratualização e
Programação
Gustavo Dias da Costa Martins
Diretoria de Programação Pactuada
Integrada
Lizziane d’Ávila Pereira
Elaboração:
Lizziane d’Ávila Pereira
Renata Paiva de Minas
Colaboração:
Davidson da Silva
Lúcia Azevedo Henriques Brito
Maria Heloísa Rodrigues Vieira
Marina Pires Maia Machado
Miguel Martins Januário Júnior
Polyana Suzan da Silva
Raquel Faria Nunes
Vanessa do Reis Corrêa
Este documento tem como objetivo orientar o
acesso e navegação no sítio eletrônico da
Programação Pactuada Integrada do
Estado de Minas Gerais (PPI/MG)
disponibilizado em 2021.
Dezembro/2020
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO......................................................................................................................................................... 5
INTRODUÇÃO AO MANUAL .................................................................................................................................. 7
ORIENTAÇÕES GERAIS ............................................................................................................................................. 9
Configurações para uso ....................................................................................................................................... 9
Acesso ....................................................................................................................................................................... 9
CONHECENDO O SITE ............................................................................................................................................. 11
Tela Principal ......................................................................................................................................................... 11
Menu Superior .................................................................................................................................................... 11
Menu Principal - Funcionalidades ..................................................................................................................... 12
Menu Inferior ....................................................................................................................................................... 15
Recursos de navegação ..................................................................................................................................... 15
Menu Lateral ....................................................................................................................................................... 16
Migalhas de Pão ................................................................................................................................................. 16
Retorno à Tela Principal .................................................................................................................................... 17
Retorno à Tela Anterior ..................................................................................................................................... 18
Preenchimento de Informações ......................................................................................................................... 18
Gerar Relatório .................................................................................................................................................. 19
Limpar Informações ............................................................................................................................................ 20
Exportar Relatório .............................................................................................................................................. 20
Consolidado Estado ............................................................................................................................................ 21
Comparar Competências ................................................................................................................................... 21
Detalhamento da Pesquisa ................................................................................................................................ 22
Apresentação da Pesquisa ................................................................................................................................ 23
Notas .................................................................................................................................................................... 24
FUNCIONALIDADES ................................................................................................................................................. 26
Informações gerais .............................................................................................................................................. 26
Funcionalidades aprimoradas .......................................................................................................................... 27
Consulta PPI ........................................................................................................................................................ 27
UTI/UCI ................................................................................................................................................................ 30
Incentivos ............................................................................................................................................................. 31
PDR ....................................................................................................................................................................... 32
Funcionalidades desenvolvidas ...................................................................................................................... 33
Programação Especial........................................................................................................................................ 33
Programação Específica por Prestador ............................................................................................................ 34
Programação Agrupada por Especialidade .................................................................................................... 35
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Encontro de Contas e Ressarcimentos .............................................................................................................. 37
Recursos Macroalocados ................................................................................................................................... 38
Alterações do Teto PPI/MG .............................................................................................................................. 39
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APRESENTAÇÃO
Seja bem-vindo!
O presente documento trata de um manual elaborado pela Diretoria de Programação
Pactuada Integrada (DPPI) para orientar aos usuários do sítio eletrônico da Programação
Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG) acessar o novo ambiente
desenvolvido – adequações nas funcionalidades existentes no site até então disponibilizado
“site antigo”, bem como criação de novas ferramentas – e navegar de forma simples e prática.
A proposta é ofertar aos usuários da PPI/MG um site mais moderno e intuitivo,
contribuindo para o acesso e democratização das informações/conhecimento relativos a PPI,
fornecendo, assim, subsídios para decisões relativas à programação dos procedimentos e
serviços de saúde disponibilizados pelo SUS/MG.
A Programação Pactuada Integrada (PPI) é um processo instituído no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e
quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como
efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.
Tem por objetivo organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos,
e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à
assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios.
Assim sendo, o novo site tem como objetivos:
• fornecer informações que permitam discutir e buscar a equidade de acesso da
população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade;
• orientar a alocação dos recursos financeiros de custeio da assistência à saúde,
que deve considerar a lógica de atendimento às necessidades de saúde da
população;
• apresentar os limites financeiros para a assistência de média e alta
complexidade de todos os municípios;
• possibilitar a visualização da parcela dos recursos federais destinados ao custeio
de ações de assistência à saúde;
• fornecer subsídios para os processos de regulação do acesso aos serviços de
saúde;
• contribuir para a organização das redes regionalizadas e hierarquizadas de
serviços de saúde;
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• possibilitar a transparência dos pactos intergestores resultantes do processo de
pactuação.
Espera-se que com as informações disponibilizadas de forma clara, precisa, estruturada
e ajustada às necessidades dos usuários, tenha-se o uso da PPI/MG de forma plena e eficiente,
contribuindo, assim, para a melhoria na equidade de alocação de recursos e no avanço para
uma prática de gestão compartilhada e solidária para estruturação de redes de atenção à
saúde regionalizadas e efetivas.
ÓTIMA NAVEGAÇÃO!
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INTRODUÇÃO AO MANUAL
Como já mencionado, este manual foi desenvolvido para apresentar, didaticamente, as
instruções/passo-a-passo para acesso e navegação ao novo sítio eletrônico da PPI/MG.
Reconhece-se que o sítio eletrônico criado em 2003 para dar transparência à PPI/MG
não conseguiu se remodelar a ponto de atender as evoluções no processo de pactuação e
programação, ocorridas no decorrer dos anos, visando atender às necessidades das regiões de
saúde do Estado. Assim, o desenvolvimento do novo site, por meio de uma plataforma mais
robusta, que permite, inclusive, cruzamento de dados com outras plataformas, apresentou-se
extremamente necessário e oportuno.
Ademais, considerando que o processo de pactuação e programação é dinâmico, e o
site é a materialização visual, permanentemente buscar-se-á junto aos usuários/parceiros
identificar as necessidades para adequações e melhorias. Inclusive, encontra-se em
desenvolvimento novas funcionalidades que buscam contribuir para a gestão do Limite
Financeiro da Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar, mais conhecido como Teto
MAC. Dessa forma, entende-se que será possível contribuir para o aprimoramento da gestão,
auxiliando na tomada de decisões e elaboração de políticas públicas mais assertivas.
Esclarece-se que o conteúdo disponibilizado estará em permanente processo de
alteração e atualização, pois a proposta é manter a programação “viva” e o site intuitivo e
adequado às experiências de uso.
Especificamente sobre esta primeira versão, optou-se por disponibilizá-la, mesmo com
processos de ajustes em andamento, por acreditar que mesmo com adequações a serem
realizadas o site já conta com inúmeras melhorias e o fato de os usuários já iniciarem a utilização
trará subsídios importantes para consolidação.
Algumas dicas iniciais para uso:
• leitura inicial do manual possibilita obter uma visão geral do conteúdo;
• mantenha ao seu alcance uma versão digital do manual, transformando-a em
referencial de consulta para quando for preciso;
• não se preocupe em memorizar todas as informações e os detalhes operacionais
de uso, pois o contato frequente com o site viabiliza o processo de aprendizagem
gradativo e significativo.
Assim, feedbacks acerca da experiência de uso fornecerá subsídios para manter o
propósito de garantir uma ferramenta adequada às reais necessidades do público,
gerando/possibilitando:
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• visibilidade: controle e transparência, permitindo a análise do processo de
pactuação e programação, possibilitando identificar pontos críticos e gargalos
na atenção;
• agilidade: consultas mais adequadas ao processo gerencial da pactuação e
programação;
• fácil identificação dos itens pactuados;
• atualizar as interações da rede de cuidado e da regulação;
• promover facilidade, agilidade e eficácia na tomada de decisão, pois possui
dados atualizados;
• permitir visualização da capacidade de atendimento do município e da
utilização da referência e contrarreferência.
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ORIENTAÇÕES GERAIS
Configurações para uso
Algumas orientações técnicas para uso na web:
• Usar navegadores Internet Explorer, Mozilla Firefox ou Chrome (versões atualizadas).
• Procure desativar o bloqueador de pop-up do seu navegador.
• É de fundamental importância ter instalado no computador alguns plugins e softwares
necessários para o pleno uso dos recursos do site. São eles:
o Adobe Acrobat Reader ou equivalente para leitura de arquivos PDF;
o Pacote Office ou equivalente compatível, que permita criar e ler arquivos de
texto, apresentações, planilhas, etc.
Acesso
Ao digitar o endereço http://ppiassistencial.saude.mg.gov.br/abrirá a tela principal do site,
conforme imagem abaixo, não sendo necessário realizar login/identificação do usuário para
acesso ao conteúdo. O “site antigo” é acessado pelo endereço:
http://ppiassistencial_antigo.saude.mg.gov.br/.
Uma vez que você está no site, encontrará uma tela parecida com a seguinte:
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CONHECENDO O SITE
Tela Principal
Refere-se à página de apresentação do sítio eletrônico (homepage), ou seja, é a porta de
entrada para todas as outras páginas. Apresenta o site e suas interfaces por meio dos menus
disponíveis, conforme segue:
Menu Superior
O “menu superior” além de conter a identificação (logos) é dividido em 6 ícones: Sobre,
Documentos Técnicos, PPI de A à Z, Bancos de Dados da PPI/MG, Fale Conosco e PPI
Assistencial 2016 a 2018.
Cada ícone do “menu superior” é responsável por compartilhar uma determinada informação
sobre a PPI/MG, conforme discriminado abaixo:
• Sobre: apresenta um breve texto no intuito de conceitualizar a PPI;
• Documentos técnicos: repositório dos principais documentos gerenciais relativos à
PPI/MG, publicados a partir de 2011. Além das Notas Técnicas e Notas Informativas
emitidas pela DPPI, também apresenta de forma sistematizada os documentos correlatos
aos processos de Encontros de Contas e Ressarcimentos (Oncologia; Estratégia Especial
de Catarata, UTI e Média Complexidade Hospitalar);
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• PPI de A à Z: disponibiliza o significado das principais siglas e termos relativos à
PPI/MG;
• Banco de dados da PPI: disponibiliza os arquivos dos bancos de dados da PPI/MG por
competência, a partir de janeiro/2019.
• Fale Conosco: canal para solucionar problemas, dúvidas, reclamações e propor
melhorias. Assim, você não está sozinho! Além deste manual, existe outra maneira de
receber ajuda e comunicar conosco: ao preencher as informações solicitadas sua
mensagem será encaminhada diretamente para a Unidade Regional de Saúde de sua
jurisdição.
• PPI Assistencial 2016 a 2018: redireciona para acesso ao sítio eletrônico criado em
2003 (“site antigo” em uso até 2020) e que possui os arquivos da PPI/MG de 2016 a
2020.
Menu Principal - Funcionalidades
O “menu principal – Funcionalidades”, também conhecido como “menu de figuras”, fornece
acesso para realização de 10 consultas: Consulta PPI, UTI/UCI, Incentivos, Programação
Especial, Programação Específica por Prestador, Programação Agrupada por Especialidade,
Encontro de Contas e Ressarcimentos, Recursos Macroalocados, Alterações do Teto PPI/MG
e PDR.
De forma sintética, segue um resumo sobre cada uma das funcionalidades disponibilizadas.
Importante salientar que neste menu disponibiliza-se tanto as funcionalidades que foram
aprimoradas em relação ao “site antigo” quanto as desenvolvidas para este novo site, conforme
segue:
• Funcionalidades aprimoradas:
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o Consulta PPI: fornece informações sobre a programação por
município/microrregião de origem ou atendimento, grade de pactuação (grupo,
subgrupo, forma de organização e procedimento), complexidade do serviço
(média ou alta), sistema de informação (hospitalar e ambulatorial), origem e
gestão do recurso;
o UTI/UCI: fornece informações sobre a programação de UTI/UCI (Forma de
Organização 080201 – Diárias) detalhando por município de atendimento,
prestador/CNES, fórmula de cálculo e tipo de leito;
o Incentivos: fornece informações sobre a programação dos incentivos (Subgrupo
0905 – Incentivos) detalhando por município de atendimento, prestador/CNES,
componente;
o PDR: trata do Plano Diretor de Regionalização (PDR) detalhando por município
as informações sobre unidade regional, microrregião, macrorregião, gestão do
recurso e classificação de polo.
• Funcionalidades desenvolvidas:
o Programação especial: disponibiliza a programação específica para FUNED e
Hemominas;
o Programação específica por prestador: disponibiliza a programação por
município de atendimento que se encontra vinculada a prestador/CNES - diárias
de UTI/UCI e incentivos, bem como das portarias publicadas de cada recurso já
mapeadas;
o Programação agrupada por especialidade: permite consultar em único local a
programação total relativa à especialidade, seja por município de origem ou
atendimento;
o Encontro de contas e ressarcimentos: disponibiliza as informações relativas às
movimentações financeiras realizadas na PPI/MG para operacionalização dos
encontros de contas e ressarcimentos, por especialidade;
o Recursos macroalocados: disponibiliza as informações relativas aos recursos
não programados por município de atendimento, divididos em futuras
programações (já estão organizados por áreas temáticas estando pendente a
programação) e portarias (apenas pela leitura da portaria não foi possível sua
classificação em área temática, portanto, demanda estudos específicos);
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o Alterações do teto PPI/MG: permite identificar as modificações que ocorreram
na PPI/MG (com respectiva normativa), em relação a competência de pesquisa
e a anterior, por município de atendimento.
Menu Principal - Painel
O “menu principal – Painel”, também conhecido como “menu de gráficos”, fornece os dados
globais da PPI/MG, vide abaixo:
Neste painel de bordo é possível identificar, para a última competência disponibilizada no site:
• valores totais anuais separados por gestão, complexidade e sistema de informação;
• distribuição percentual dos recursos discriminados por incentivos, macroalocados e
programados;
IMPORTANTE!
Para as funcionalidades – Programação específica por prestador; Programação agrupada
por especialidade; Encontros de contas e ressarcimentos e Recursos macroalocados –
adequações ainda estão sendo realizadas e, portanto, pode-se se ter informações
incompletas na programação disponibilizada.
Em caso de identificação de inconformidades/inconsistências/incoerências, entre em
contato.
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• divisão dos recursos de incentivos por rede/especialidade.
Menu Inferior
No “menu inferior”, tem-se além das logos do Estado de Minas Gerais e informações sobre
manutenção e desenvolvimento do sítio eletrônico, o carrossel com os links úteis para acesso aos
sistemas de informação correlatos aos processos regulatórios, a saber: CNES, SISMAC, SIGTAP,
FNS, SLEGIS, SES/MG e TABNET.
Ao clicar em um dos ícones, você é direcionado para o sítio eletrônico correspondente.
Recursos de navegação
Durante a navegação em alguma das 10 funcionalidades disponíveis para consulta, terá acesso
a alguns recursos, conforme se apresenta na sequência:
ATENÇÃO!
Considerando as regras de programação definidas e vigentes pelo Ministério da Saúde,
a alocação dos recursos na PPI/MG é anual e a transferência dos recursos se dá em 1/12
do valor alocado na mesma. Assim, o valor identificado na PPI/MG para uma competência
corresponde ao valor relativo a 12 meses (anualizado), ou seja, o valor é doze vezes
maior que o recurso que é efetivamente transferido do Fundo Nacional de Saúde para o
Fundo Estadual e/ou Municipal na competência consultada.
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Menu Lateral
O “menu lateral” aparece no momento em que o usuário está realizando alguma consulta no
site e fornece as mesmas 10 funcionalidades disponíveis no “menu de figuras”. Este menu busca
agilizar a navegação, considerando que o usuário para ter acesso a nova consulta não precisa
voltar a tela principal para escolhê-la.
Migalhas de Pão
O recurso “migalhas de pão” (breadcrumbs) é um tipo de esquema de navegação auxiliar que
revela a localização do usuário no site. Conforme demonstrado pela figura abaixo é
disponibilizado horizontalmente, em link de texto separada pelo símbolo barra (/):
Assim, oferece uma maneira de “rastrear” o caminho de volta e/ou ter uma visão geral e
estruturada do ponto que se encontra dentro do site, além de possibilitar retornar para uma
das categorias anteriores com apenas um clique.
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Ou seja, na pesquisa apresentada acima, foi percorrido o caminho para acesso à informação
na consulta “PDR”. Assim, caso o usuário tenha interesse de realizar nova consulta na
funcionalidade “PDR”, basta clicar no 2º nível da “migalha de pão”, quer seja “PDR”.
Caso o usuário tenha interesse em realizar consulta em outra funcionalidade, basta clicar no
“menu lateral” (conforme já apresentado) e escolher a consulta de interesse, conforme segue:
Retorno à Tela Principal
O usuário durante a realização de consulta a uma das 10 funcionalidades disponibilizadas no
site pode retornar à tela principal, em qualquer momento, percorrendo um dos seguintes
caminhos:
• clicar no 1º nível da “migalha de pão”, quer seja “Página Principal”; ou
• clicar em um dos ícones de identificação do “menu superior”:
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Retorno à Tela Anterior
O usuário durante a realização de consulta a uma das 10 funcionalidades disponibilizadas no
site pode retornar à tela anterior, em qualquer momento, clicando no botão “Voltar”:
Preenchimento de Informações
O usuário para realizar consulta a uma das 10 funcionalidades disponibilizadas no site precisa
preencher informações – seja pela seleção no caso de campos pré-definidos ou pelo
fornecimento da informação ou parte dela para depois a selecionar.
O primeiro caso se aplica quando o campo a ser informado possui como símbolo seta ( ). Para
conhecer as opções de escolha basta clicar na “seta” e na sequência escolher a informação que
se procura.
Algumas dicas:
• para preencher informação sobre município (origem ou atendimento) pode-se optar por
digitar o código de IBGE correspondente ao município ou o nome (sem acento, sem
cedilha) no campo em questão;
• para preencher informação sobre prestador pode-se optar por digitar o CNES ou o
nome fantasia (sem acento e cedilha) no campo em questão.
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O segundo caso se aplica quando o campo a ser informado não possui o símbolo seta ( ), e,
portanto, precisa ser preenchido (ou seja, solicita a informação). Assim, para fornecer a
informação é necessário digitar a informação completa ou parte dela para que o banco procure
e possibilite a seleção.
Para selecionar a informação (seja a pré-definida ou a informada) tem-se duas opções:
• clicar na informação com o cursor do mouse; ou
• clicar na informação com o atalho (seta + “enter”).
Gerar Relatório
O usuário durante a realização de consulta a uma das 10 funcionalidades disponibilizadas no
site, após preencher as informações necessárias para obter a pesquisa que deseja, clica no
botão “Gerar” para obter o relatório.
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Limpar Informações
O usuário durante a realização de consulta a uma das 10 funcionalidades disponibilizadas no
site, após preencher as informações necessárias para obter a pesquisa que deseja e optar por
apagar os dados escolhidos/preenchidos basta clicar no botão “Limpar”. Assim, retira a seleção
dos campos informados, possibilitando a realização de nova pesquisa.
Exportar Relatório
O usuário durante a realização de consulta a uma das 10 funcionalidades disponibilizadas no
site pode exportar relatório em arquivo em formato PDF ou Excel. Para tanto, deve: clicar no
botão “Exportar”, escolher o formato (PDF ou XLSX) e clicar em “Gerar Relatório”. Tem-se,
assim, o download do arquivo que será aberto no formato desejado e poderá ser salvo.
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Consolidado Estado
Para algumas funcionalidades – consulta PPI, UTI/UCI, Incentivos, Programação agrupada por
especialidade, Recursos macroalocados e Alterações do teto PPI/MG – tem-se como recurso obter
a programação geral para o Estado de Minas Gerais, bastando clicar no botão “Consolidado
Estado”. Fornece o mesmo relatório, independentemente do filtro selecionado na pesquisa,
alterando-se apenas a depender da competência escolhida no momento da pesquisa.
Comparar Competências
Para as funcionalidades – com exceção da consulta ao PDR e Alterações do Teto PPI/MG –, tem-
se como recurso obter a programação comparando as competências. Para tanto, após o
preenchimento das informações necessárias para a consulta, é necessário marcar no box
“Comparação de Competências” o campo de seleção e clicar em até 5 competências que se
deseja comparar com a competência selecionada inicialmente na pesquisa. Para tanto, basta
clicar na(s) competência(s) a serem comparadas (disponibilizadas no campo “A Selecionar”).
Caso tenha escolhido de forma equivocada alguma competência (a competência aparece no
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campo “Selecionadas”), basta clicar na competência que está no campo “Selecionadas” que ela
desaparece e volta para o campo “A Selecionar”.
Como resultado para este recurso, além da(s) coluna(s) com informação relativa a cada
competência em análise, apresenta-se uma coluna intitulada “Diferença” a qual sinaliza se
houve ou não mudança por linha (SIM ou NÃO).
Ressalta-se que na funcionalidade “Alterações do Teto PPI/MG” tem-se a possibilidade de
comparar competência, sendo fornecida a informação da competência atual (escolhida no
momento da pesquisa) com a anterior. Exemplo: caso a opção seja por pesquisar a competência
maio/2020 será apresentada a comparação de maio/2020 com abril/2020.
Detalhamento da Pesquisa
Em alguns casos de pesquisa, a depender da funcionalidade ou da estruturação, tem-se acesso
a informações que possibilitam ir detalhando a pesquisa, o que é acessado por meio do recurso
link de texto (texto em verde que representa um ponteiro para acesso a outro registro), conforme
segue:
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Para ter acesso ao detalhamento, basta ir clicando no link de texto (texto em verde) até obter
a informação que se deseja ou até que não se tenha mais detalhamento a ser fornecido.
Apresentação da Pesquisa
Para todas as pesquisas realizadas tem-se na apresentação um cabeçalho com a competência
selecionada na pesquisa. Ademais, na apresentação consta outras informações (foco da
pesquisa, funcionalidade, atendimento, origem, grupo, subgrupo, forma de organização, entre
outros) que permite conhecer a pesquisa realizada e até mesmo reproduzi-la.
Quando o relatório é gerado em formato PDF ou Excel além das informações no início da
página, como apresentado na consulta web, também é disponibilizado no pé da página a data,
hora e número de páginas do documento.
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Notas
Para os casos em que se precisa sinalizar observações/notas a respeito de determinada
consulta ou recurso utiliza-se o símbolo asterisco (*) no rodapé do relatório. Como exemplo,
pode-se mencionar:
• Observação a respeito dos encontros de contas e ressarcimentos
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• Observação a respeito de uma pactuação diferenciada na reprogramaçao da
oncologia
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FUNCIONALIDADES
Informações gerais
Para navegação nas 10 funcionalidades, além dos recursos de navegação (explorados no item
anterior) é importante algumas informações:
• O campo competência é obrigatório e sempre vem preenchido com a última competência
disponível no site, portanto, caso o interesse de pesquisa seja por outra competência é
necessário selecioná-la
• Na estruturação das informações para realização da consulta os campos estão
divididos em até 3 boxes
• Passando o cursor do mouse nos campos aparece mensagem de comando sobre o que
deve ser realizado
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• Alguns campos serão liberados para preenchimento das informações após a seleção de
campos anteriores vinculados a ele. Enquanto o campo não tiver liberado, ele não
permite selecionar ou informar o dado, ficando representado pela cor cinza claro
• Para realização da consulta existe alguns campos obrigatórios para preenchimento, a
depender do perfil de consulta que se espera, contudo, de acordo com algumas
predefinições realizadas para gerar/disponibilizar o relatório. Assim, caso no momento
da consulta as informações obrigatórias não tenham sido fornecidas, aparecerá
mensagem informando o campo que precisa ser preenchido
Funcionalidades aprimoradas
Apresenta-se a seguir, de forma sistematizada, as quatro funcionalidades existentes no “site
antigo” que foram mantidas, contudo, remodeladas para melhor atender as necessidades dos
usuários:
Consulta PPI
No “site antigo” corresponde ao ícone “PPI – Programação Pactuada e Integrada”. Trata de
funcionalidade que permite consultar a programação da PPI/MG a partir do formato da
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Tabela Unificada de Procedimentos do SUS – disponível no sítio eletrônico do Sistema de
Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP).
Ressalta-se que a PPI/MG além dos códigos em formato de tabela (grupos 1 a 8), conta com
o grupo 9 – Outras Programações, criado para abarcar as especificidades da programação
do Teto MAC na PPI/MG. Neste grupo tem-se, por exemplo, os incentivos federais vinculados
às redes de atenção à saúde; a programação da Oncologia, da Saúde Bucal, da Saúde
Auditiva e da Média Complexidade Hospitalar; os recursos macroalocados; as movimentações
relativas aos encontros de contas e ressarcimentos. Considerando que a programação da
PPI/MG está em constante mudança/aperfeiçoamento, novas classificações podem aparecer
no grupo 9 de acordo com os estudos realizados via grupo gestor da PPI/MG.
Para realizar a consulta, possibilitada por meio da tela a seguir, é importante fornecer algumas
informações, que estão divididas em 3 boxes:
No primeiro box, tem-se como opções de campos:
• Competência: ano/mês que se pretende obter as informações;
• Foco de pesquisa: origem (fornece a pactuação referente ao município selecionado –
pactos) ou atendimento (fornece o teto referente ao município selecionado – teto).
• Se foco de pesquisa for ORIGEM: obrigatoriamente faz-se necessário selecionar os
campos a seguir:
o Discriminar por: grupo, município atendimento, procedimento/município,
gestão/grupo;
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o Tipo de Origem: município, microrregião, macrorregião ou estado;
o Origem: informar o código de IBGE ou nome do município a ser pesquisado.
• Se foco de pesquisa for ATENDIMENTO: obrigatoriamente faz-se necessário selecionar
os campos a seguir:
o Discriminar por: gestão/grupo, gestão/município origem, grupo;
o Atendimento: informar o código de IBGE ou nome do município a ser pesquisado.
No segundo box, se preencheu os campos do primeiro box, não se tem informações obrigatórias,
portanto, a seleção irá ocorrer apenas para atender a pesquisa a ser realizada (serve apenas
para ter o recorte da pesquisa que se espera). Campos disponíveis:
• Grupo: 1, 2, 3, 4, 7, 8 ou 9
• Subgrupo: informação disponibilizada após a seleção do grupo
• Forma de Organização (FOG): informação disponibilizada apenas após a seleção do
subgrupo
• Procedimento: informação disponibilizada apenas após a seleção da forma de
organização sendo que não se tem tal opção para todos os grupos/subgrupos/FOG
• Complexidade: média, alta e não classificada
• Sistema de Informação: não se aplica, ambulatorial, hospitalar, ambulatorial e
hospitalar
• Origem do Recurso: Federal/Estadual, Federal, Estadual (hoje na PPI, com exceção do
Hemominas, tem-se apenas recurso de fonte federal)
• Gestão do Recurso: Municipal, Estadual
Contudo, caso o objetivo seja pesquisa mais ampla, sem detalhamento das informações do
primeiro box, basta selecionar o(s) campo(s) de interesse, mantendo apenas a competência
preenchida no primeiro box.
Seleciona-se o terceiro box apenas caso o objetivo da pesquisa seja comparar competências
(conforme já apresentado).
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Caso a opção seja pelo relatório “Consolidado Estado” a programação será discriminada por
grupo e complexidade.
Ressalta-se que o Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) que no “site antigo”
apresentava-se em linha agora é disponibilizado por meio de coluna, conforme se observa:
UTI/UCI
No “site antigo” corresponde ao ícone “Relação de UTI’s” e possibilita acesso às informações
de quantidade, prestador e fórmula de cálculo dos leitos. Com a remodelagem acrescentou-se
a informação dos valores anuais e a possibilidade de gerar outros relatórios de acordo com as
opções fornecidas no box de seleção. Ou seja, pode-se selecionar a competência, o município
de atendimento e o tipo de leito, bem como comparar até 5 competências, se necessário.
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Ressalta-se que especificamente para UTI/UCI a programação é sempre por atendimento,
sendo a origem o Estado de Minas Gerais.
Para realizar a consulta, no primeiro box, além da escolha da competência, pode escolher:
• apenas o atendimento: tem-se um relatório por CNES/Prestador/Fórmula de
cálculo/Tipo de leito com quantidades e valores anuais vinculados ao município de
atendimento selecionado;
• apenas por tipo de leito: relação com todos prestadores do tipo de leito selecionado
com IBGE/Município de atendimento/CNES/Prestador/Fórmula de
cálculo/Quantidades e valores anuais;
• atendimento e tipo de leito: relação com todos prestadores do município de atendimento
e tipo de leito selecionado com CNES/Prestador/Fórmula de cálculo/Quantidades e
valores anuais.
Caso a opção seja pelo relatório “Consolidado Estado” será disponibilizada lista de tipos de
leitos com quantidades e valores anuais.
Incentivos
No “site antigo” corresponde ao ícone “0905 – Incentivos Detalhamento (Homologação)”. Trata
dos recursos federais, programados no grupo 9 – Outras Programações, que tem um modelo
de contrapartida por parte do gestor diferenciado (não necessariamente envolvem produção).
Ou seja, possuem regramentos próprios, com compromissos e/ou metas específicas destinando
determinado valor ao custeio do estabelecimento de saúde.
Ressalta-se que especificamente para Incentivos a programação é sempre por atendimento.
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Para realizar a consulta, no box de seleção, além da escolha da competência, tem-se como
opções: atendimento, tipo de incentivo e componente, além da opção para comparar
competências.
A seguir o detalhamento para realização da consulta, sendo que esta fornece ainda o tipo de
gestão (ou seja, quem é o responsável pela gestão do(s) prestador(es) consultados):
• município de atendimento: neste caso obrigatoriamente é necessário selecionar o tipo
de incentivo, sendo facultada a seleção do componente. A partir daí tem-se a relação
com todos os prestadores para o tipo de incentivo e/ou componente selecionado, com
CNES/Prestador/Componente(s) ligado(s) ao incentivo selecionado e valores anuais;
• apenas tipo de incentivo: relação com todos os prestadores para o tipo de incentivo
selecionado, com IBGE/Município de atendimento/CNES/Prestador e valores anuais;
• tipo de incentivo e componente: relação com todos os prestadores para o tipo de
incentivo e componente selecionado, com IBGE/Município de
atendimento/CNES/Prestador e valores anuais;
Caso a opção seja pelo relatório “Consolidado Estado” será disponibilizada lista de tipos de
incentivos com valores anuais.
PDR
No “site antigo” corresponde ao ícone “PDR – Plano Diretor de Regionalização”. Trata de
informação muito utilizada para a programação dos recursos federais. Além dos filtros já
existentes no “site antigo”, como, município, unidade regional e microrregião foram
acrescentados outros filtros – macrorregião, gestão do recurso e a classificação de polo.
Salienta-se que nesta versão do site não é disponibilizada a informação da população do
município pesquisado, já que na PPI/MG não se tem uma população definida como básica na
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geração dos parâmetros. Em cada estudo é feito uma pesquisa e utilizada uma população do
IBGE específica para o mesmo.
Para realizar a consulta, no box de seleção, além da escolha da competência, tem-se como
opções: município, regional de saúde, microrregião, macrorregião, gestão e polo.
É possível realizar a consulta a partir de qualquer um dos campos disponíveis para seleção,
sendo disponibilizado modelo de relatório diferenciado.
Funcionalidades desenvolvidas
Apresenta-se a seguir, de forma sistematizada, as seis funcionalidades criadas para contribuir
com a transparência das informações vinculadas à PPI/MG.
Programação Especial
Esta funcionalidade permite acessar a programação existente para os prestadores estaduais
FUNED e HEMOMINAS.
Nota-se que para a realização da consulta as informações estão estruturadas em 3 boxes.
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No primeiro box, tem-se como opções informar:
• Competência: ano/mês que se pretende obter as informações;
• Foco de pesquisa: origem ou atendimento;
• Discriminar por: programação especial (FUNED/HEMOMINAS) ou programação
especial por atendimento (que apresenta todos os municípios de atendimento da FUNED
ou HEMOMINAS, a depender da seleção).
No segundo box, a única informação obrigatória é tipo de programação especial (FUNED ou
HEMOMINAS), portanto, os demais campos só serão selecionados para atender a pesquisa a
ser realizada (serve apenas para ter o recorte da pesquisa que se espera). Campos disponíveis:
• Tipo de Origem: município, microrregião ou macrorregião;
• Origem: informar o código de IBGE ou nome do município a ser pesquisado;
• Atendimento: informar o código de IBGE ou nome do município a ser pesquisado.
• Programação especial: FUNED ou HEMOMINAS
Seleciona-se o terceiro box apenas caso o objetivo da pesquisa seja comparar competências
(conforme já apresentado).
Programação Específica por Prestador
Esta funcionalidade permite acessar a programação existente que se encontra mapeada por
prestador, ou seja, é um recorte da PPI/MG por prestador, e até o momento se refere apenas
à programação vinculada aos Incentivos e UTI/UCI.
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Por meio desta funcionalidade pode-se pesquisar nos incentivos os componentes com valores e
ato normativo que deu origem ao recurso e nos leitos de UTI/UCI os tipos de leitos com fórmula
de cálculo, quantidades, valores e ato normativo que deu origem ao recurso.
Para realizar a consulta, no box de seleção, além da escolha da competência, é obrigatório
escolher o prestador (CNES ou nome fantasia) e facultada a informação do município de
atendimento e comparação de competências.
Após gerar o relatório, informando o prestador a ser pesquisado, a pesquisa retornar com as
informações relativas aos Incentivos e/ou UTI/UCI, a depender do prestador em questão. Para
avançar na pesquisa basta clicar no link de texto (recurso para detalhamento da pesquisa):
• Incentivos: somente aqueles que estão ligados ao prestador pesquisado, com informação
sobre o tipo de incentivo, componente e no final da navegação o ato normativo de
repasse do recurso.
• Leitos de UTI/UCI: relação de todos os leitos habilitados e com recurso publicados no
SISMAC para o prestador pesquisado, com valores anuais, fórmula de cálculo e ato
normativo de repasse do recurso.
Ressalta-se que nem todas as portarias se encontram mapeadas, então, pode trazer a
informação de portaria não mapeada.
Programação Agrupada por Especialidade
Esta funcionalidade permite acessar a programação existente que se encontra mapeada por
especialidade, ou seja, é um recorte da PPI/MG por grandes grupos de especialidade
(agrupamento) afim de facilitar a gestão destes recursos.
Atualmente pode-se pesquisar algumas especialidades como cardiologia, oncologia, doenças
raras, saúde bucal, neurologia, média complexidade hospitalar, ostomia, glaucoma e traumato-
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ortopedia. Contudo, é imprescindível ressaltar que este mapeamento foi apenas iniciado pela
própria DPPI e será aperfeiçoado com auxílio do grupo gestor da PPI/MG, portanto, as
informações estão incompletas.
Esta funcionalidade facilita a visualização da programação contida no grupo 9, em um único
local, como para a programação de oncologia, média complexidade hospitalar, saúde bucal e
auditiva.
Para a realização da consulta as informações estão estruturadas em 3 boxes.
No primeiro box, tem-se como opções de escolha:
• Competência: ano/mês que se pretende obter as informações;
• Foco de pesquisa: origem ou atendimento;
• Discriminar por: contém apenas a opção “programação agrupada por especialidade”
que já é preenchida automaticamente.
No segundo box, não se tem campo obrigatório, assim, só serão selecionados para atender a
pesquisa a ser realizada (serve apenas para ter o recorte da pesquisa que se espera). Campos
disponíveis:
• Tipo de Origem: município, microrregião ou macrorregião;
• Origem: informar o código de IBGE ou nome do município a ser pesquisado;
• Atendimento: informar o código de IBGE ou nome do município a ser pesquisado.
• Programação agrupada por especialidade: especialidades disponíveis
Seleciona-se o terceiro box apenas caso o objetivo da pesquisa seja comparar competências
(conforme já apresentado).
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Caso a opção seja pelo relatório “Consolidado Estado” será disponibilizada programação
global por especialidade mapeada, com quantitativos e valores anuais.
Encontro de Contas e Ressarcimentos
Esta funcionalidade permite acessar as movimentações financeiras realizadas na PPI/MG para
operacionalizar os ajustes financeiros vinculados à apuração do encontro de contas e/ou
ressarcimentos, por município de atendimento.
Trata-se de processo com metodologia de apuração definida, que identifica os municípios que
extrapolaram a produção dentro das regras, e, portanto, fazem jus ao ressarcimento, bem como
os municípios que tiveram produção em desconformidade com a regra, logo, podem sofrer
descontos para cobrir os valores a serem ressarcidos. Assim, a apuração e a operacionalização
da movimentação financeira têm periodicidade e documento de publicidade específicos (com
valores apurados), não estando programada mensalmente na PPI/MG.
Atualmente encontra-se instituído e operacionalizados os seguintes processos:
• cardiologia – via deliberação
• média complexidade hospitalar – via deliberação
• oncologia – via notas técnicas e deliberação
• catarata – via notas informativas
• UTI – via resoluções
Cada movimentação é realizada na PPI de acordo com a periodicidade definida no respectivo
instrumento normativo de apuração, desaparecendo nos meses seguintes. Só aparecerá novo
valor de movimentação na PPI quando for realizada uma nova apuração. Isso quer dizer que
a FOG só aparece na PPI quando há um encontro de contas/ressarcimento pago ou descontado
naquele mês, sumindo da PPI nos meses em que ele não é pago ou descontado.
Para realizar a consulta, no box de seleção, é obrigatória a seleção apenas do campo
competência, sendo facultado escolher o município de atendimento, tipo de encontro de contas
e ressarcimentos, bem como a comparação de competências.
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• somente competência: fornece informação sobre os processos que foram
operacionalizados na competência selecionada;
• tipo de encontro de contas e ressarcimentos: fornece informação sobre os municípios de
atendimento que foram foco do processo escolhido em determinada competência,
detalhando os valores anuais;
• município de atendimento: fornece informação sobre os encontros de contas e
ressarcimentos operacionalizados em determinada competência, detalhando os valores
anuais.
Recursos Macroalocados
Esta funcionalidade permite acessar a programação existente que se encontra macroalocada,
ou seja, é um recorte da PPI/MG sinalizando os recursos que ainda não tem programação
definida. Estes estão alocados em forma de Portarias nos subgrupos 0990 e 0991 e nas FOG
de Futuras Programações no subgrupo 0906- Caráter especial.
Encontra-se nos subgrupos 0990 e 0991 os recursos que ainda não estão organizadas porque
dependem das áreas técnicas específicas para sua classificação por área temática e/ou
programação, pois no momento de programação não se identificou programação específica.
Já nas FOG de Futuras Programações tem-se aqueles correspondentes a ato normativos que já
estão organizados por área temática.
Ressalta-se que especificamente para Recursos Macroalocados a programação é sempre por
atendimento, sendo a origem o Estado de Minas Gerais.
Para realizar a consulta, no box de seleção, é obrigatória a seleção apenas do campo
competência, sendo facultado escolher o município de atendimento, subgrupo/Forma de
Organização, bem como a comparação de competências.
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São vários as possibilidades de consulta, sendo possível em todas ir detalhando a pesquisa pelo
link de texto até mapeamento do ato normativo que deu origem ao recurso:
• somente competência: fornece informação sobre os quantitativos e valores
macroalocados por subgrupo ou FOG;
• somente subgrupo ou FOG do recurso macroalocado: fornece informação sobre os
municípios de atendimento que possuem recurso macroalocado escolhido em
determinada competência, detalhando os quantitativos e valores anuais;
• somente município de atendimento: fornece informação sobre os recursos macroalocados
disponíveis em determinada competência, detalhando os quantitativos valores anuais.
• subgrupo ou FOG e município de atendimento: fornece informação sobre os quantitativos
e valores anuais macroalocados por atendimento.
Caso a opção seja pelo relatório “Consolidado Estado” será disponibilizada programação
global por subgrupo ou FOG, com quantitativos e valores anuais.
Alterações do Teto PPI/MG
Esta funcionalidade permite comparar as alterações que ocorreram entre a competência
selecionada e a anterior a ela (portanto, comparação fixa). Assim, esta funcionalidade é
utilizada para verificar por qual motivo houve uma mudança de valores na PPI/MG tanto para
município de atendimento, quanto para a origem.
Para realizar a consulta, tem-se os mesmos campos disponibilizados na Consulta PPI com
exceção da possibilidade de realizar comparação de competência (já que é um recurso
específico para tal).
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Considerando os vários campos, pode-se tanto realizar uma consulta mais focada ou optar por
selecionar somente o município (origem ou atendimento) e escolher os grupos que aparecerem
com o SIM no relatório de resposta (coluna “houve mudança?”) e ir detalhando a pesquisa por
meio do link de texto (vai aparecer o subgrupo, a FOG ou procedimento que teve a mudança
e o documento que gerou esta mudança, que pode ser: portaria ministerial; remanejamento,
Deliberações CIB/SUS-MG; Notas técnicas ou informativas; Resoluções SES/MG; dentre outros).
Caso a opção seja pelo relatório “Consolidado Estado” será disponibilizada a comparação por
grupo, com quantitativos e valores anuais das duas competências pesquisadas, bem como a
coluna para sinalizar se houve ou não mudança, não sendo possível ir detalhando a consulta.
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O Estado de Minas Gerais com o novo site da PPI, além de dar maior transparência na
alocação dos recursos federais e apresentar uma nova forma de visualização dos resultados
da PPI/MG, tem como objetivo apoiar os gestores na realização de uma pactuação,
conforme as suas novas realidades e necessidades, melhorando o acesso dos seus munícipes
às ações e serviços de saúde disponíveis para a sua população.
A proposta é que o site seja uma ferramenta dinâmica, que acompanhe os avanços
realizados no processo de programação, assim, a proposta é que esteja em constante
atualização (qualificação das funcionalidades disponíveis e criação de novas).
Ajude-nos a aperfeiçoá-lo, enviando suas contribuições.
Desejamos que tenha uma excelente experiência de navegação e que as informações
disponibilizadas qualifiquem o processo de gestão!
Equipe da Diretoria de Programação Pactuada Integrada
Tel: (31) 3915-9864
E-mail: [email protected]
