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Unidade II GEOPOLÍTICA, REGIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO Profa. Lérida Malagueta

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Unidade IIGEOPOLTICA, REGIONALIZAO E INTEGRAO E INTEGRAOProfa. Lrida MalaguetaIntroduo comum a confuso entre os conceitos de geografia poltica e geopoltica. Embora sejam interligados, ambos possuem diferentes objetos de estudo. Esta unidade evidenciar a importncia Esta unidade evidenciar a importncia do pensamento de Ratzel e de outros tericos da geografia poltica/geopoltica. O objetivo o entendimento das questes referentes sociedade, delimitao dos territrios, ao conflito de delimitao dos territrios, ao conflito de poder entre os Estados e, principalmente, ao conceito de Estado-nao e seu papel no sistema internacional de poder.Sociedade, Estado, territrio e poder A geopoltica um tema contemporneo que surgiu aps o perodo da Guerra Fria e da subsequente transformao do paradigma das relaes internacionais de bipolaridade para multilateralidade. Esse tema trouxe um impacto nas interfaces sociais, polticas e econmicas. essencial compreender trs elementos bsicos de uma nao e suas inter-relaes, so eles: sociedade, espao e poder.Sociedade Para diversos pensadores das cincias sociais e da poltica, como Hobbes, Locke e Rousseau, a sociedade era definida e associada criao do Estado, visto que suas concepes advinham do pensamento e reflexo da advinham do pensamento e reflexo da natureza humana. Com sua obra Leviat , Thomas Hobbes foi possivelmente um dos primeiros dentre os demais filsofos polticos a enfatizar de uma maneira sistemtica as enfatizar de uma maneira sistemtica as questes relativas origem da sociedade. Sociedade por T. Hobbes em Leviat O maior dos poderes humanos aquele que composto pelos poderes de vrios homens, unidos por consentimento numa s pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os poderes na dependncia de sua vontade: o caso do poder de um Estado vontade: o caso do poder de um Estado.(HOBBES, 1988, p. 53) Ou seja, h uma dissociao entre a natureza do Estado e as questes relativas origem da sociedade. A sociedade e o territrio No obstante, observa-se a importncia do territrio como expresso legal e moral de um Estado, sendo a unio entre o solo e o povo que ali habita a constituio de uma sociedade.(RATZEL, 1990) Essa definio d nfase associao da territorialidade a uma identidade especfica seja de cunho cultural ou referente proximidade geogrfica , teoricamente no havendo contradies internas em um determinado Estado, que seria fixo em tempo e espao, caractersticas essas que s seriam alteradas por meio do uso da fora.O territrio e a regionalizao As fronteiras que separam os indivduos no sculo XXI revelam a pluralidade nas vertentes culturais, no alinhamento poltico e nas associaes regionais entre as naes. O estudo dos territrios ganhou novamente importncia devido ao fim da bipolarizao, tanto do ponto de vista militar quanto econmico, e deu espao para o desenvolvimento de novos acordos federativos que legitimam as acordos federativos que legitimam as novas polticas e as chamadas reas de influncia. O territrio e o Estado-nao Dessa forma, o estudo dos territrios serve como base para o entendimento de fenmenos do mundo moderno, como a fragmentao e a regionalizao. No decorrer das dcadas esses conceitos foram se adaptando realidade das naes e do mundo e deram origem ideia de Estado-nao apesar da diferena entre esses dois conceitos e seu respectivo papel no ordenamento poltico econmico e ordenamento poltico, econmico e cultural na conjuntura global. Estado Um Estado, para ser reconhecido como tal, deve cumprir quatro condies bsicas: 1. Ter uma base territorial.2. Ter fronteiras definidas geograficamente. 3 Ter uma populao 3. Ter uma populao.4. Ter um governo reconhecido por essa populao e pelos demais Estados independentes.Estado Entre outros conceitos de Estado, figuram: o Estado uma ordem normativa, um smbolo para uma sociedade particular e as crenas que unem o povo que vive dentro de suas fronteiras. Tambm a entidade que tem o monoplio legtimo do uso da que tem o monoplio legtimo do uso da violncia dentro de uma sociedade. O Estado uma unidade funcional que assume vrias responsabilidades importantes, centralizando-as e unificando-as [...] unificando as [...](MINGST, 2009, p. 96)Nao A nao representada por um grupo de indivduos que compartilham do mesmo conjunto de caractersticas, ou seja, costumes, linguagem e histria.(MINGST, 2009)Estado-nao A denominao Estado-nao se torna uma ferramenta de autodeterminao e criao da identidade nacional, ferramenta esta soberana e que possui o poder de decidir as condies e ideais aos quais se deve ou no submeter aos quais se deve ou no submeter. Os Estados esto constantemente envolvidos em conflitos para (re)definirem questes territoriais, seja por litgios oriundos de problemas histricos por tentativa de expanso histricos, por tentativa de expanso territorial de seus domnios ou por interesses econmicos e estratgicos.A virada do sculo XXI Numa perspectiva mais ampla, possvel reconhecer que a nova geopoltica das naes na virada do sculo XXI tem demonstrado um grande movimento de mobilizao social e poltica a favor de transformaes sociais e igualitrias de transformaes sociais e igualitrias de sociedades afetadas por alteraes no sistema mundial. Acontece a reafirmao do ideal liberal e a manuteno do status quo e da situao do sistema internacional situao do sistema internacional.Poder O estudo da geopoltica e das relaes internacionais inevitavelmente envolve o estudo das relaes de poder entre os Estados. No campo geopoltico internacional, o mais importante a se compreender que a quantidade de poder que uma nao possui no representa, necessariamente, sua poltica ou comportamento no cenrio global.Balana de poder Uma das abordagens que define as questes de poder nas relaes internacionais a descrita como realismo defensivo, caracterizado por Kenneth Waltzcomo a tendncia que as naes possuem de buscar o equilbrio dando origem ao de buscar o equilbrio, dando origem ao termo balana de poder.(VESENTINI, 2007)Tipos de poder: Poder concreto: poderio blico. Poder concreto: poderio blico. Poder potencial: populao, riquezas etc. Tipos de Balana de Poder (regional, global ou sistmica) Unipolar: quando uma potncia hegemnica est presente (um Estado possui mais poder perante os demais que compem o sistema). Bipolar: dois Estados detm a mesma quantidade de poder, mas so superiores aos demais que compem o sistema. Multipolaridade equilibrada: trs ou mais Estados dentro da balana de poder possuem poder relativamente semelhante. Multipolaridade desequilibrada: h trs ou mais Estados dentro da balana de Poder, mas somente um deles possui mais poder que os demais.InteratividadeEm relao Balana de Poder falso afirmar que:a) No mundo globalizado, a balana de poder um eixo que norteia as decises.b) Em conjunto, os pases conseguem fazer frente ou ao menos se destacar perante os chamados hegemons. c) O poder na geopoltica designado por meio de interfaces econmicas, polticas ou blicas.d) A multipolaridade desequilibrada acontece quando trs ou mais pases expressam poderes semelhantes.e) O poder ou a falta dele, determina o quanto se influencia ou se influenciado. Geografia poltica Aborda a relao entre poltica e o territrio, pois so elementos essenciais no processo histrico de formao das sociedades. As questes e os conflitos de interesse surgem nas relaes sociais e se materializam em disputas de territrio. As tenses e os arranjos servem como base para a anlise geogrfica. a relao entre a poltica e o territrio a relao entre a poltica e o territrio que d origem material e simblica parauma sociedade.O conceito de sentido do espao Em nvel de anlise, Ratzel procurou elaborar uma teoria das relaes entre a poltica e o espao e introduziu o conceito de sentido do espao, o qual determina que certos povos devem possuir maior capacidade de ordenar possuir maior capacidade de ordenar suas respectivas paisagens, de valorizar seus recursos minerais/naturais e de se fortalecer a partir de sua prpria fixao no territrio. O modelo de Ratzel Assim como as cincias sociais da poca, o modelo de Ratzel tambm foi inspirado na biologia, a ponto de refletir e buscar responder os problemas que ocorriam na poca, como as disputas territoriais e o fortalecimento e aparecimento do Estado fortalecimento e aparecimento do Estado nacional como detentor do poder do povo e dos territrios dominados.(RATZEL, 1990)Geopoltica A palavra geopoltica no uma simples contrao de geografia poltica, como pensam alguns, mas sim algo que diz respeito s disputas de poder no espao mundial e que, como a noo de poder j o diz (poder implica dominao via Estado diz (poder implica dominao, via Estado ou no, em relaes de assimetria enfim, que podem ser culturais, sexuais, econmicas, repressivas e/ou militares, etc.), no exclusivo da geografia.(VESENTINI 2007) (VESENTINI, 2007)Geopoltica como ramo da cincia geogrfica No perodo ps Guerra Fria, houve uma reestruturao do panorama poltico e territorial advinda de diversos conflitos regionais, sociais e de cunho religioso, o que ocasionou uma nova configurao do mapa geogrfico da regio do mapa geogrfico da regio. O poder e as estratgias de controle e dominao a partir do territrio de um Estado nacional sempre foram foco na agenda da geografia poltica. A geopoltica surge ento como uma subdiviso ou derivao, que tem como principal objetivo analisar as situaes e relaes estatais.A evoluo do pensamento em geopoltica Com o fim da Guerra Fria, h um processo de globalizao e multipolarizao poltica que fez com que o hiato no debate geopoltico decorrente do fim da Segunda Guerra Mundial acabasse. Assim, teve incio uma fase de compreenso da conjuntura e de redefinio da poltica internacional. O processo de descolonizao de pases africanos, as revolues no leste europeu, a entrada de naes emergentes no contexto internacional e a mudana no paradigma das relaes internacionais alteraram o pensamento geopoltico contemporneo. O pensamento geopoltico contemporneo O mundo no mais regido somente pelo poderio econmico ou militar das superpotncias, mas por aproximaes e afinidades culturais, sociais, tnicas e regionais, ocasionando uma perspectiva ainda mais voltada para a anlise do ainda mais voltada para a anlise do sistema internacional.Geopoltica clssica Na Geopoltica Clssica, o espao visto como um instrumento de hegemonia e de poder. O poder torna-se instrumento para a gesto, a preservao do espao. A diferena reside no fato do poder ser instrumento ou objetivo. Ilustrando, do ponto de vista da Geopoltica Clssica, a Amaznia e os seus recursos pertencem ao territrio nacional brasileiro. O Brasil tem procurado integrar a Amaznia aproveitando ao mesmo tempo os recursos e o territrio, paraaumentar o seu poder.Geopoltica contempornea ou nova geopoltica Do ponto de vista da Nova Geopoltica, para o desenvolvimento do Brasil interessa aplicar o seu poder poltico para solucionar os problemas ligados Amaznia. A utilizao pacfica e sustentvel dessa rea e dos seus recursos, por parte do Brasil, podero ser fundamentais para o seu desenvolvimento. No entanto, nem todas as decises polticas vo nesse sentido sentido. O termo coexistncia pacficadefiniria o perodo histrico posterior a Guerra Fria. Os pensamentos de Karl von Haushofer PanregioInteratividadeEm relao a Teria da Panregio incorreto afirmar que:a) As regies foram dividas por causa dos conflitos ideolgicos entre os sistemas capitalistas e socialistas. b) As quatro regies que dividiram o mundo eram autnomas dentro do espao pertencente elas. c) Espao poder.d) Os blocos econmicos compactuam com d) Os blocos econmicos compactuam com a panregio e so autores da separao social. e) As panregies deixam evidentes os dominadores e dominados. A importncia das fronteiras Primeiramente, necessrio entender o que uma fronteira representa dentro da estrutura de um pas. As fronteiras no representam apenas uma mera diviso e unificao de pontos diversos, elas determinam tambm a rea territorial precisa, a base fsica de um Estado. Assim, as fronteiras delimitam a soberania de um poder nacional. Para que haja um Estado soberano de direito, necessrio que haja fronteiras estipuladas e respeitadas.Fronteira entre Portugal e Espanha Conhecida pelo epteto de La Raya: a linha que divide esses territrios. A fronteira luso-espanhola estende-se desde a foz do rio Minho, a norte, at foz do rio Guadiana, a sul, ao longo de mais de 1200 km mais de 1200 km. Fonte: http://t2.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcTykUHI8DHC-tylZQR7dc4aRdsssyjrFippwuWYDy3Dwqhgqsy-MAFronteira No Brasil, costuma-se definir o termo fronteira como as delimitaes entre pases, as divisas so as delimitaes entre estados federados e os limites so as delimitaes dos municpios. Fronteiras e suas caractersticas administrativas Dentro de seu territrio, um Estado pode criar novas fronteiras com o intuito de melhorar a eficcia de sua administrao mediante a descentralizao do poder. Essas fronteiras no possuem o carter restritivo que as fronteiras internacionais possuem, mas podem ter fora jurdica e possibilitar a existncia de leis diferentes e at mesmo divergentes dentro de um mesmo pas. Fronteiras e suas caractersticas administrativas A possibilidade para que essa situao ocorra est no formato de governo. Na maioria dos estados federais, as subdivises que podem ser chamadas de: estados, provncias, departamentos, repblicas, municipalidades ou cantes possuem autonomia para gerenciar vrios aspectos da governabilidade dentro de suas fronteiras.Estados federais Tambm conhecidos como federao (do latim foedus, foederis = aliana), os estados federais so um tipo de Estado soberano caracterizado por uma unio de estados ou regies parcialmente autorregulados e gerenciados por um autorregulados e gerenciados por um governo central (federal). Em uma federao, o regime de autonomia dos estados participantes normalmente constitucional e no pode ser alterado por uma deciso unilateral ser alterado por uma deciso unilateral do governo central.Lembrete!Estados federais: Neste caso, deve-se observar a diferena entre Estado (entidade soberana) e estado (unidade federativa); enquanto no primeiro caso, a grafia da letra E em maiscula, no segundo caso, a letra e minscula.A guerra e a paz de acordo com a geopoltica Tanto os assuntos de guerra como os assuntos de paz esto extremamente relacionados com o estudo da geopoltica, uma vez que ambos afetam o desenho poltico do sistema mundial. Geopoltica e guerra so termos que se integram num processo dinmico de soberania, sendo o foco direcionado para o territrio e seu estabelecimento.O muro de Berlim Foi erguido pela Repblica Democrtica Alem (Alemanha Oriental) durante a Guerra Fria em 13 de agosto de 1961.Alm de dividir a cidade de Berlim, simbolizava a diviso mundial em dois blocos: De um lado, a Rep. Fed. da Alemanha, que participava do bloco constitudo pelos pases capitalistas encabeados pelos EUA, e, de outro, a Rep. Dem. Alem, constituda pelos pases socialistas simpatizantes do regime sovitico. Foi derrubado a partir da noite de 9 de novembro de 1989, aps 28 anos de existncia.InteratividadeA partir da virada do sculo XXI observa-se a acelerao do processo de transformao mundial, consequentemente, motivada pela diversidade dos eventos. Surge uma nova cincia, que prope a anlise das interaes polticas entre pases, em funo de seus aspectos naturais, abarcando dimenses sutis quanto a soberania exercida, estratgias de poder, criao de fronteiras e a viso contempornea de guerra e paz. Qual o neologismo que a representa?a) Geografia. a) Geografia. b) Geopoltica.c) Geografia poltica.d) Relaes internacionais. e) Panregies.Descentralizao do poder Nos ltimos anos, os governos mundiais passaram por um processo transformador em sua gesto de poder. Esse processo, conhecido como descentralizao, j existia h sculos, embora j estivesse mais solidificado desde a dcada de 1990.Descentralizao do poder Nele, o poder central, que concentra as funes administrativas de um territrio, delega poderes de deciso para outras entidades dotadas de capacidade jurdica para administrar certa parte desse territrio desse territrio. A inteno dessa delegao melhorar a eficcia da gesto governamental de um pas.Poder local No Brasil, a noo histrica de poder local est vinculada ao coronelismo, ao patrimonialismo e ao personalismo no exerccio do poder poltico. Porm, num regime democrtico, o poder local dever ser visto sob outro ngulo, ou seja, a partir de noes de descentralizao e participao da cidadania no poder poltico.O Estado democrtico Note-se que essa viso inverte totalmente a dinmica com a qual a categoria poder local analisada, pois agora ela pautada na sociedade civil, nos movimentos sociais e em sua relao com a sociedade poltica relao com a sociedade poltica. Nesse sentido, num Estado democrtico de direito, o poder local se apresenta como um novo paradigma de exerccio do poder poltico, paradigma esse fundado na emancipao de uma nova fundado na emancipao de uma nova cidadania e afastado das fronteiras burocrticas que separam o Estado do cidado. Democracia participativa Assim, o poder local recupera o controle do cidado em seu municpio por meio da reconstruo de uma esfera pblica comunitria e democrtica e da conjugao de prticas de democracia participativa no lugar da representao participativa no lugar da representao tradicional. Desse modo, os cidados, agindo de forma conjunta com o poder pblico, passaro a ser responsveis pelo seu destino e pelo destino de toda a destino e pelo destino de toda a sociedade.Gesto da coisa pblica A positivao de mecanismos legitimadores da participao dos cidados na gesto da coisa pblica uma tendncia da gesto pblica brasileira. Essa positivao pode se tornar um instrumento eficaz de emancipao da cidadania no que diz respeito ao controle da atuao dos governantes verificando se estes esto procedendo de forma responsvel em sua gesto de forma responsvel em sua gesto bem como na definio conjunta das polticas pblicas, a fim de que elas realmente reflitam os interesses da comunidade.O Estado e os cidados Tendo em vista o divrcio entre as necessidades dos cidados e o contedo das decises sobre desenvolvimento econmico e social, o exerccio da funo pblica e a administrao do dinheiro pblico tm suscitado amplas dinheiro pblico tm suscitado amplas discusses. Muitos so os investimentos em projetos que necessitam de grande dispndio de dinheiro pblico e que no representam os interesses da sociedade alm da os interesses da sociedade alm da ingerncia e da m aplicao dos recursos pblicos. Democracia representativa e participativa Logo, a categoria do poder local mostra-se eficaz como otimizao da gesto pblica nacional, capaz de aliar democracia representativa com democracia participativa.(SANTIN, 2007)Fonte:http://passapalavra.info/wp-content/uploads/2010/04/voto1.jpgAs polticas territoriais As polticas territoriais podem ser entendidas como o campo das aes emanadas dos poderes centrais, regionais e locais sobre os diversos territrios. Esse tipo especial de poltica pblica que tem recebido um aporte mais tradicional do planejamento regional est situado em plena crise do Estado territorial moderno em cenrios globais regionais que passam por globais-regionais, que passam por profundas transformaes.Ruptura de paradigmas para a constituio dos Estados nacionais sul-americanos A dcada de 1990 e a crise dos Estados desenvolvimentistas perifricos representam rupturas de paradigmas socioeconmicos e polticos com significados e alcances to ou mais profundos do que a prpria constituio profundos do que a prpria constituio dos Estados nacionais sul-americanos, no sculo XIX.Configurao da poltica territorial A poltica territorial se configura pelo conjunto de enfoques estratgicos a mdio e longo prazo e pelas correspondentes formulaes de atuao. Esse conjunto dirigido a intervir sobre o territrio a fim de que assuma as formas que sejam adequadas ao conjunto dos interesses que controlam o poder poltico.Funes das polticas territoriais Entende-se tambm que as polticas territoriais extrapolam a noo dos planos regionais de desenvolvimento. Elas abrangem toda e qualquer atividade que implique, simultaneamente, uma dada concepo do espao nacional, uma estratgia de interveno ao nvel da estrutura territorial e mecanismos concretos que sejam capazes de viabilizar essas polticas. Enfoque estratgico das polticas territoriais Como enfoque estratgico, as polticas territoriais esto submetidas s relaes de poder que supem assimetrias na posse de meios e nas estratgias para o seu exerccio. O territrio, por sua vez, tanto um meio como uma condio de possibilidade de algumas dessas estratgias.InteratividadeQuem foi o gegrafo e etngrafo, notvel por ter criado o termo espao vital, tambm reconhecido pelo conceito de determinismo geogrfico, que est baseado na influncia que as condies naturais exercem sobre a humanidade ou seja o exercem sobre a humanidade, ou seja, o meio natural seria uma entidade que define a sociedade?a) O sueco Rudolf Kjelln.b) O ingls Halford John Mackinder.c) O alemo Friedich Ratzel.d) O general alemo Karl Ernst Haushofer.e) O ingls Thomas Hobbes. AT A PRXIMA!