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Declaração

Documento usado para registrar formalmente uma informação sobre uma pessoa ou fato.

A declaração pode ser expressa de duas maneiras:

° Oral

° Escrita

Outra característica é a impossibilidade de ser expedida por órgãos públicos.

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Estrutura da declaração

01.Usar o verbo Declarar no presente do indicativo, na 1ª pessoa, para iniciar o texto.

Exemplos:

Declaro que o Sr. João Armando Ferraz

Declaramos que o Sra. Irene Brasil da Fonseca

02. Apresentar a finalidade da declaração no corpo do texto.

Exemplos:

Declaro para os devidos fins que o Sr ...

Declaro para fi ns escolares que ...

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03. Local e data por extenso.

Exemplo:

Porto Alegre, 22 de outubro de 1998.

04.Assinatura de quem está emitindo a declaração.

Exemplo:

Sr. Mário Barcellos

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Veja um exemplo de declaração retirada do livro Português Instrumental, p. 197:

DECLARAÇÃO

DECLARAMOS que o Sr. João Armando Ferraz pertence ao quadro de funcionários

de nossa empresa desde 2 de maio de 1990, percebendo mensalmente dois salários

mínimos.

Porto Alegre, 22 de outubro de 1998.

Mário Barcellos

Diretor-Presidente da Cia X

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Diferenças entre Atestado e Declaração:

01.A Declaração somente poderá ser emitida por entidades particulares, enquanto o Atestado, por órgãos públicos.

02.A declaração possui valor transitório e o Atestado possui maior duração.

03.Na declaração, não aparece o timbre da empresa que está declarando, já no atestado é obrigatório o uso do timbre da repartição que está expedindo o documento.

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Semelhanças entre Atestado e Declaração:

Título em letra maiúscula e centralizado.

Exemplos:

DECLARAÇÃO

ATESTADO

Texto: o do atestado deve apresentar sempre o verbo Atestar, a exposição dos fatos que

se está afirmando, dados do emissor, e o texto da declaração deve apresentar o verbo

Declarar e a exposição dos fatos.

Exemplos:

Atesto que Valdenise de Barros

Declaro para os devidos fins que

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Local e data.

Exemplo:

Natal, 13 de janeiro de 2007.

Assinatura, nome e cargo de quem atesta e/ou declara.

Exemplo:

Joaquim Honório Diretor

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1. Assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas.

( ) A declaração tem o objetivo de atestar um determinado fato verdadeiro ou não.

( ) A finalidade do atestado é atestar uma determinada informação a respeito de uma

pessoa.

( ) Existem diversos tipos de atestados: médicos, de sanidade mental, profissional, etc.

( ) A declaração é expedida por órgãos públicos e o atestado por órgãos privados.

( ) O atestado tem pouca durabilidade.

( ) Quanto à estrutura, tanto a declaração quanto o atestado apresentam timbre,

título, texto, local e data e assinatura.

( ) A declaração é um documento que visa a registrar formalmente uma informação

sobre uma determinada pessoa ou fato.

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Analise a situação fictícia abaixo:

Determinado estagiário da Secretária de Educação do Estado do RS encontrou, em sua

mesa de trabalho, a seguinte mensagem, deixada por seu chefe.

Redigir um documento comprovando que o Sr. Ceinetino Juvêncio da Silva estagiou nesta

instituição nos anos de 2000 e 2001.

a) Para executar corretamente a tarefa solicitada, que documento deve ser redigido pelo

estagiário?

b) A partir das informações contidas na mensagem, produza esse documento no espaço

destinado a esse fim.

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A declaração a seguir, produzida a partir de dados fictícios, apresenta alguns problemas

na estrutura, concisão e de correção linguística. Reescreva-o, garantindo-lhe as qualidades

necessárias.

DECLARAÇÃO

declaro que o JOSÉ DA SILVA pertence ao quadro de funcionários de nossa empresa desde

o dia 05 de junho até hoje. Ele trabalha no setor de vendas e com renda mensal de cinco

salários mínimos.

Sem mais para o momento e até logo.