SOCIEDADE CIVIL REFLEXÕES

Geancarlo Stein

Orientador: Rogério Portanova

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SOCIEDADE CIVIL 2

Sociedade Civil compreensão do que é sociedade civil ,

como se forma e qual seu papel no cenário jurídico-político.

os diferentes agentes e seus meios de atuação

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Governo Comum

o governo que se pode chamar de geral é a

junção do governo civil com o estatal

evoluções e acidentes de percurso: os

diferentes interesses em conflito dentro da

nação

SOCIEDADE CIVIL 4

Sociedade Política

a união de todos não significa a comunhão

ou coincidência de objetivos

a soberania delegada pelo pacto se

multifaceta e retorna de forma

desequilibrada aos diversos contratantes

SOCIEDADE CIVIL 5

Segundo os Jusnaturalistas o critério de propriedade :o homem em

estado de natureza nada possui senão aquilo

que consegue manter.

a sociedade nasce com o objetivo de

estabelecer um poder comum

SOCIEDADE CIVIL 6

Segundo os Teólogos o termo Sociedade Civil é usado para

distinguir a esfera temporal da espiritual,

mantendo-se intocada a reserva de poder da

igreja

diferentes tipos de relações de poder,

viciados por interferências das diversas

castas

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Segundo Rousseau

o Estado somente se justifica enquanto

garantir o bem estar do indivíduo

“o homem nasce livre e em todo lugar

encontra-se a ferros, aquele que se crê

senhor dos demais é mais escravo do que

qualquer um”

SOCIEDADE CIVIL 8

Segundo Rousseau

seus conceitos sobre sociedade civil foram

apropriados por regimes totalitários que os

utilizaram para interpretações dirigidas

SOCIEDADE CIVIL 9

Segundo Hegel a família é uma sociedade natural e a partir

dela se constituem os núcleos base da sociedade

Sociedade Civil vs Estado : quando a vitória significa derrota para os dois lados

SOCIEDADE CIVIL 10

Segundo Hegel

o Estado é mais que um pacto voluntário, é

o desenrolar natural da evolução social

a sociedade civil é preliminar ao Estado,

não é o Estado que a fundamenta, mas o

contrário

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Interpretação de Marx um sistema econômico engendrado para

favorecer e manter a hegemonia da classe dominante sobre a dominada

é o espaço onde têm lugar as relações

econômicas e onde a sociedade civil reflete

em diferentes graus os desajustes

SOCIEDADE CIVIL 12

Interpretação de Marx o homem egoístico e o homem social: há

uma luta anterior à própria luta de classes

as relações econômicas predominam sobre

as razões políticas, resultando num

comprometimento de todo o sistema

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Gramsci Estado e sociedade civil formam as duas

superestruturas que se debatem cada um na

busca de fazer prevalecer a sua ideologia

a superestrutura estabelece padrões que

servirão de ponto de apoio para um novo

patamar

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Conceituação Atual a sociedade civil, em termos gerais,é

representada pelos espaços onde

ocorrem as relações de poder de fato

o Estado, por sua vez, abrange os

espaços das relações do poder legítimo

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Agentes da Sociedade Civil

instituições de diversos níveis e finalidades

estabelecem relações dentro de uma

civilização anacrônica

a disputa que se observa é para estabelecer de

quem será a ideologia e disciplina a que irão

predominar

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Governo poder legítimo (se não levarmos tão a sério

as diferenças de finalidades sociedade vs

Estado) capaz de levar a efeito diretrizes

o Governo transparece o exercício das ações

da classe ideológica temporariamente no

poder

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Governo a predominância de um grupo tende a

desencadear reações em cadeia e contraposição

dos demais elos da sociedade civil

o poder soberano é obrigado a abrir espaço para

outras esferas num jogo de equilíbrio constante

SOCIEDADE CIVIL 18

Igreja ocupa espaço influente na sociedade mas e

encontra-se dividida entre suas diferentes correntes, dividindo assim a própria força

a espiritualidade (com sua força de juízo de

valor) trabalha como coercitivo moral e

anteparo à certos tipos de crises

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Igreja a maturidade das religiões evangélicas

forçaram uma reinterpretação das regras de

influência as mudanças de costumes como fator de

preocupação para a igreja Católica e como oportunidade para as correntes menos ortodoxas

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Partidos Políticos

mecanismo por excelência da

representatividade da sociedade civil

é a instituição com a definição mais ética do

ponto de vista social: assume como seu

objetivo a conquista do poder

SOCIEDADE CIVIL 21

Partidos Políticos

o modelo brasileiro deverá necessariamente

passar por adaptações e depurações

diretrizes e segmentos: programa a seguir

ou adequação à realidade? O conflito entre

ideologia e prática

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Sindicalismo

força transformadora da sociedade e

instrumento do corporativismo de classe

possuidor das mesmas mazelas típicas dos

partidos políticos, onde grupos menores

travam uma batalha surda entre si

SOCIEDADE CIVIL 23

Comunidade Universitária

modelo reprodutor de comportamentos que

refletem o macrocosmo quando deveria

sugerir novos caminhos

a universidade é a seara onde se confrontam

e germinam ideologias

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Comunidade Universitária

um modelo nem sempre democrático, mas

de fundamental importância para o

desenvolvimento social e o aprimoramento

dos debates

enter suas virtudes está a prerrogativa de

estabelecer laboratórios a serviço da pólis

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Mídia com seu poder disseminador ocupa função

determinante para a politização do grupo social

através do acesso aos meios de comunicação seleciona-se a mensagem, a forma de transmiti-la e quem irá alcançá-la

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Mídia

comportando-se como verdadeiro quarto

poder tem-se na mídia ao mesmo tempo um

aliado e um adversário

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Classe Hegemônica na disputa pelo poder é comum a

constituição de barreiras como forma de preservar sua posição

essa manutenção de posições ocasiona

movimentos interessantes de não

interferência: a nova moeda de troca grupo

social fechado

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Classe Hegemônica

as inter-relações dão-se entre os diversos agentes de acordo com os interesses em jogo

a manutenção do status quo pode ser moeda de troca entre grupos com interesses específicos

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Povo dono do maior poder potencial mas sem os

instrumentos de validação de suas demandas

a sua moeda de troca mais forte é legitimação de outros grupos como forma de alcançar parcela de poder

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Povo a transformação de indivíduo para cidadão é

feita por um processo de conhecimento, adaptação e recepção

“toda canção de liberdade vem do cárcere...” (Graciliano Ramos)

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Organização Criminosa

alcançou status de Estado civil alternativo, com sua normatização ora rivalizando ora interagindo com os demais agentes

papel de exército sublevado,diferenciando-se de guerrilha pela falta de unidade e de ideologia

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Organização Criminosa os modelos sociais que se reproduzem

dentro da comunidade criminosa a sociedade primeiro exclui para depois

punir: a criminalização fabrica uma nova (sub)classe

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Sociedade Civil Hoje

amálgama de diferentes e contraditórias correntes.

A Sociedade Civil brasileira requer uma reflexão crua sobre seu papel e sua orientação

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Bibliografia BOBBIO, Norberto. O conceito de sociedade civil.

Rio de Janeiro: Edit. Graal, 1987.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília:

Edit. UnB, 1983.

JAPIASSU, Hilton. MARCONDES, Danilo.

Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Edit.

Jorge Zahar, 1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Disciplina:

INFORMÁTICA JURÍDICA

Professor Aires José Rover

Florianópolis, Julho de 2000