Sol da serra (agosto setembro)

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Qual a vazão de água fornecida à população de Valen- ça? É suficiente para todos? Onde é captada? Que tipo de tratamento recebe? Há registro na Cedae sobre male- fícios causados pelo consumo da água? Considerando o problema nacional de escassez de chuvas, que ações a empresa tem adotado para promover a conscientiza- ção da população em relação ao consumo consciente? E sobre a sentença judicial proferida em dezembro de 2014, que invalida o contrato de concessão celebrado entre o município e a Cedae? Quais os planos em re- lação à melhoria dos serviços? Essas e outras questões foram encaminhadas por e-mail ao engenheiro Cesar, atual responsável pela Cedae no município, quando, sem sucesso, tentamos agendar uma entrevista com o representante da empresa em Valença. São muitas perguntas sem respostas, que têm tirado o sono da população. Como se o mau cheiro e a cor turva da água já não fossem suficientes para causar preocupação, re- centemente, reclamações generalizadas de ardência nos ol- hos, coceira na pele e incômodo na garganta demonstram que a qualidade da água fornecida pela Cedae só piorou. Na opinião de Roberto Lamego, ambientalista e estu- dioso em recursos hídricos, mais grave que a qualidade, é a pouca quantidade da água. “Vai chegar um dia, talvez até este ano, que não haverá água suficiente para abas- tecer toda a cidade”, declara. Ele alerta que o Rio das Flores, principal fonte de captação da água que abastece a cidade, teve seu leito tão reduzido que hoje é apenas um “riachinho” e que mesmo em locais cercados por mata fechada, as nascentes e açudes estão cada vez mais secos. Como soluções ele aponta a captação de água da chuva e rever o sistema de cobrança. “Atualmente o consumidor paga uma tarifa mínima e tem à disposição 15 mil litros/ mês de água. Isso incentiva o consumo. É preciso racio- nalizar o uso, cobrando pelo que se consome para que as pessoas economizem”, argumenta. Informativo do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) Valença - agosto/setembro 2015 Mais respeito com a nossa água O presidente da Câmara de Vereadores, Genaro Ro- cha, admitiu que nenhuma ação a respeito do tema ocorreu na Câmara, mas destacou que o papel do Leg- islativo é cobrar do Executivo. Para ele o convênio de concessão entre o município e a Cedae foi realizado de maneira errada, pois não teria passado pela avaliação do Legislativo. Quanto às recentes decisões judiciais, que revogam tal convênio, o presidente culpa a morosi- dade da justiça. Genaro alega ainda que solicitou “mais de uma vez e sem nenhum sucesso”, a presença de rep- resentante da Cedae ao Legislativo para prestar esclare- cimentos e verificar a veracidade de denúncia de que a Cedae estaria despejando cloro em local inadequado. Já o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambien- te (Condema) Felipe Conceição, diz que a questão da água já é praticamente pauta fixa devido à abstenção da empresa e do poder público em solucionar as questões. Ele aponta que o volume do Rio das Flores está muito abaixo do nor- mal devido às questões climáticas e à falta de preservação das nascentes em sua cabeceira. “Sendo assim, a língua negra que vem captando todo o esgoto dos bairros de Vale Verde, Chica-Cobra, Canteiro, Varginha, Chacrinha, Vale do Sol e parte de São Francisco tem um volume igual ou maior ao do Rio das Flores e é despejado metros antes da captação, ou seja, estão tratando esgoto e vendendo como água para a população de Valença”, aponta. Sobre os questionamentos feitos à CEDAE, nós con- tinuamos aguardando. População paga por taxa ambiental que deveria ser revertida em melhorias no serviço de tratamento e abastecimento de água

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Informativo do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) Valença - agosto/setembro 2015

Transcript of Sol da serra (agosto setembro)

  • Qual a vazo de gua fornecida populao de Valen-a? suficiente para todos? Onde captada? Que tipo de tratamento recebe? H registro na Cedae sobre male-fcios causados pelo consumo da gua? Considerando o problema nacional de escassez de chuvas, que aes a empresa tem adotado para promover a conscientiza-o da populao em relao ao consumo consciente? E sobre a sentena judicial proferida em dezembro de 2014, que invalida o contrato de concesso celebrado entre o municpio e a Cedae? Quais os planos em re-lao melhoria dos servios? Essas e outras questes foram encaminhadas por e-mail ao engenheiro Cesar, atual responsvel pela Cedae no municpio, quando, sem sucesso, tentamos agendar uma entrevista com o representante da empresa em Valena.

    So muitas perguntas sem respostas, que tm tirado o sono da populao. Como se o mau cheiro e a cor turva da gua j no fossem suficientes para causar preocupao, re-centemente, reclamaes generalizadas de ardncia nos ol-hos, coceira na pele e incmodo na garganta demonstram que a qualidade da gua fornecida pela Cedae s piorou.

    Na opinio de Roberto Lamego, ambientalista e estu-dioso em recursos hdricos, mais grave que a qualidade, a pouca quantidade da gua. Vai chegar um dia, talvez at este ano, que no haver gua suficiente para abas-tecer toda a cidade, declara. Ele alerta que o Rio das Flores, principal fonte de captao da gua que abastece a cidade, teve seu leito to reduzido que hoje apenas um riachinho e que mesmo em locais cercados por mata fechada, as nascentes e audes esto cada vez mais secos. Como solues ele aponta a captao de gua da chuva e rever o sistema de cobrana. Atualmente o consumidor paga uma tarifa mnima e tem disposio 15 mil litros/ms de gua. Isso incentiva o consumo. preciso racio-nalizar o uso, cobrando pelo que se consome para que as pessoas economizem, argumenta.

    Informativo do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) Valena - agosto/setembro 2015

    Mais respeito com a nossa gua

    O presidente da Cmara de Vereadores, Genaro Ro-cha, admitiu que nenhuma ao a respeito do tema ocorreu na Cmara, mas destacou que o papel do Leg-islativo cobrar do Executivo. Para ele o convnio de concesso entre o municpio e a Cedae foi realizado de maneira errada, pois no teria passado pela avaliao do Legislativo. Quanto s recentes decises judiciais, que revogam tal convnio, o presidente culpa a morosi-dade da justia. Genaro alega ainda que solicitou mais de uma vez e sem nenhum sucesso, a presena de rep-resentante da Cedae ao Legislativo para prestar esclare-cimentos e verificar a veracidade de denncia de que a Cedae estaria despejando cloro em local inadequado.

    J o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambien-te (Condema) Felipe Conceio, diz que a questo da gua j praticamente pauta fixa devido absteno da empresa e do poder pblico em solucionar as questes. Ele aponta que o volume do Rio das Flores est muito abaixo do nor-mal devido s questes climticas e falta de preservao das nascentes em sua cabeceira. Sendo assim, a lngua negra que vem captando todo o esgoto dos bairros de Vale Verde, Chica-Cobra, Canteiro, Varginha, Chacrinha, Vale do Sol e parte de So Francisco tem um volume igual ou maior ao do Rio das Flores e despejado metros antes da captao, ou seja, esto tratando esgoto e vendendo como gua para a populao de Valena, aponta.

    Sobre os questionamentos feitos CEDAE, ns con-tinuamos aguardando.

    Populao paga por taxa ambiental que deveria ser revertida em melhorias no servio de tratamento e abastecimento de gua

  • Esta Edio do Sol da Serra surge no perodo em que o Psol completa 10 anos de existncia (15 de setembro de 2015) e que o STF derruba o financia-mento empresarial de campanha. Particularmente dois momentos importantes da nossa luta. Nesses 10 anos, com uma militncia aguerrida e com muita juventude, o Psol mostrou-se um partido necessrio, com suas bandeiras em favor da radicalizao da democracia e dos direitos. Esteve presente nas ruas, apoiando e de-fendendo as lutas das comunidades LGBT, dos sem-teto, dos sem-terra, dos indgenas, das mulheres, e dos trabalhadores e trabalhadoras. Para ns, o reconheci-mento dessa bonita trajetria de luta e combatividade motivo de orgulho. Com derrotas e com vitrias con-tinuaremos nas ruas, com coragem, com fora e orgul-hosos de nossa tarefa socialista!

    Nesta edio retornamos com a questo da gua, cada vez pior em quantidade e qualidade. Temos o Projeto

    Por Marilda Vivas

    A recente presena do Ministrio Pblico Federal em Valena, com o objetivo de estreitar os laos com os cidados, entidades pblicas e privadas e organiza-es no governamentais, confirma o monoplio do poder judicirio para a resoluo das contendas que tenham os interesses difusos como objeto. Nada mais alentador para aqueles que desejam expandir e inten-sificar a participao popular ante a vergonha de se ter uma administrao municipal incapaz de assegurar o envolvimento, nas instncias apropriadas, de todos os cidados interessados.

    Instigada em saber por que a mediao no vem sendo utilizada no municpio, tomei como ponto de partida as audincias pblicas do processo participativo do Plano Diretor de Valena (PDV) e da Criao da Unidade de Conservao APA Serra dos Mascates (UCSM). No s nessas audincias, mas em todos os demais processos vinculados exigncia legal de participao popular, o governo lvaro Cabral tem se mostrado incapaz de ger-ar o empoderamento civil e de despertar no cidado sua responsabilidade nos destinos comuns do municpio. Logo, no tem porque estranhar o total esvaziamento desses encontros, j que no buscam opinies e solues para as contradies internas do modelo de desenvolvi-mento adotado para o nosso municpio.

    Editorial de Lei do Deputado Flvio Serafini (Tapa Trem), que nasceu a partir do Circuito de Luta que envolve os moradores que sofrem em seu cotidiano com todos os problemas advindos a partir do p de minrio que sai dos vages destampados dos trens. Juparan, distrito de Valena, est entre os locais penalizados .

    A companheira Marilda Vivas escreve sobre par-ticipao popular, onde denuncia o autoritarismo do prefeito lvaro Cabral. Alexandre Fonseca, em forma de poesia, fala da tragdias dos srios que buscam re-fgio mundo afora.

    Por fim, algumas questes nacionais e estaduais que foram notcia no Psol, bem como a realizao de nossa Plenria no Municpio rumo ao V Congresso Nacional do partido. Enfim, tratamos de questes que esto na ordem do dia, no somente dos valencianos, mas do povo brasileiro.

    Entendemos que construir a unidade nas lutas uma tarefa partidria fundamental. Essa nossa pro-posta. Que venha a primavera!

    Poltica se faz com participao popularO que pensar da presso exercida pela Secretaria de

    Obras sobre o INEPAC para que defina o gabarito do centro da cidade? Ou do esforo da Secretaria de Meio Ambiente em alijar os tcnicos do INEPAC do processo de definio dos limites da APA Serra dos Mascates? Se atentarmos que os conflitos socioambientais de Valena so intensos e graves, vemos que governo municipal age na crena de que o povo est cansado, doente e ocupado demais para se interessar por questes sobre o modelo de desenvolvimento urbano a ser proposto para Valena.

    Chego concluso de que o governo lvaro Cabral, capitaneado pelas secretarias de Obras e Meio Am-bente, tendo a reboque o Conselho da Cidade (Con-Cidade), somente passou por cima dos mecanismos legais que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurana, do equilbrio ambi-ental e do bem-estar dos cidados porque estava certo de poder tirar proveito das limitaes existentes, longe de supor existir em Valena cidados e representantes da sociedade civil informados e ativamente engaja-dos, conscientes de que a cidadania no se encerra nas suas dimenses da liberdade individual e participao poltica, mas inclui os direitos sociais e coletivos.

    E se uma sociedade capaz de surpreender e fazer nascer um novo e importante rasgo de cidadania em toda a extenso do municpio, mostra-se forte o sufici-ente para tocar gatos e lebres da tuba.

  • Ser discutido essa semana na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um pacote de maldades na rea do meio ambiente. O Projeto de Lei 718/2015 o primeiro deles. A proposta visa financiar a construo de Parcerias Pblico Privadas (PPPs) dentro de unidades de conservao ambien-tal. O PSOL se ope inteiramente a essa iniciativa.

    Esses recursos viriam do fundo da Mata Atlntica, do qual seriam retirados 10%. No entanto, os valores seriam ampliados, j que outras fontes de recurso acrescentam, pelo projeto, ainda mais dinheiro ao fundo da Mata Atlntica. H, ainda, outro indcio grave de privatizao velada da poltica ambiental fluminense. Segundo o projeto, a unidade gestora

    Lanada em maio, a campanha Tapa Trem o Pro-jeto de Lei 2711/2014, que foi desarquivado pelo man-dato do deputado Flavio Serafini (PSOL/RJ) em abril deste ano. O PL prope a obrigao de todos os vages de trens de carga que trafegam dentro da rea geogr-fica pertencente ao Estado do Rio de Janeiro, que es-tejam transportando material poluente que possa ser espalhado com o vento sejam tampados.

    Problemas como comida cheia de p de minrio, plantao prejudicada, pulmes adoecidos e constante sujeira devido s partculas de minrio e outros ma-teriais expelidos dos trens de carga, que passam nas

    O trem passa, a sujeira fica

    Privataria ambiental

    cidades cortadas pela Ferrovia do Ao so comuns, em especial para moradores das regies de Barra Mansa, Quatis e Volta Redonda, e no distrito de Baro de Ju-paran, em Valena.

    De acordo com o projeto, as empresas que descum-prirem devero pagar multa de 50 UFIR-RJ (cerca de R$135) por vago e, havendo reincidncia, o valor ser cobrado em dobro.

    Para que isso saia do papel sua participao muito importante! Para divulgar o PL estamos fazendo ban-quinhas nas cidades por onde o trem passa recolhendo assinaturas.

    deixa de ser o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e passa a ser uma instituio financeira.

    de muita gravidade a iniciativa de entregar a um banco o controle de gesto sobre um fundo de origem estadual. Mais grave ainda o estmulo financeiro construo de PPPs em unidades de conservao ambiental. Tambm ser discutido o PL 759/2015, que trata da qualificao de entidades como Organizaes Sociais (OS). O projeto inclui o meio ambiente entre os setores que podem ser geridos por contratos com OS. O PSOL repudia esses mecanismos de gesto por OS, que tambm funciona como uma privatizao velada de atividades de responsabilidade do setor pblico.

    A histria recente do Rio de Janeiro demonstra um histrico terrvel na utilizao das OS. O estado passa a gastar recursos a perder de vista com entidades que se supe sem fins lucrati-vos, e os servios nunca melhoram. Alm disso, perde-se a transparncia e o controle sobre os gastos dessas unidades, j que elas no tm obriga-o de prestar contas ao governo estadual.

  • Refugiados somos Em cercas e muros De infindveis latifndios Cheios de intolerncia E coraes duros E pensamentos imundos Assassinos de esperanas

    Refugiados somosEm sonhos de consumo Sem prumo, sem rumoVontades nufragas Na insaciedade sfrega De egos fadados escravido-mercado

    Refugiados somosEm ptrias idolatradas E favelas pacificadas Saudosismos ignarosDe tempos autoritrios Ajustes fiscais E desajustes sociais

    Refugiados somosEm confortos domsticos Bairros asspticos Conformismos cticos Disfarces ticos Preconceitos estticos E futuros esquelticos

    Refugiados somosEm praias turcas E ideias caducas Em campos alemes E na avareza de pes Em mediterrneos vis E prises juvenis

    Refugiados somosSrios, somalis e curdosSeres humanos reles Se que ainda humanos Aliviados pensamos Cegos, mudos e surdosQue refugiados so eles

    (LisrgioVirabossa)

    A bAncAdA do PSoL no Congresso Nacional entregou em setembro pedido cautelar para que o presidente da Cmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja afastado da funo que ocupa. Para a bancada a presena de Cunha na presidncia da Cmara, agora no carter de denunciado, um obstculo para as investigaes.PSoL comPLetA 10 AnoS de fundao em setembro, afirmando-se como a verda-deira alternativa de esquerda polarizao entre governo e oposio conservadora.A SeSSo SoLene PeLoS 10 anos do PSOL, na manh de 15de setembro, foi cen-surada pela TV Cmara (a pedido do presidente da casa Eduardo Cunha).dAdoS do tSe APontAm que o PSOL, sem dinheiro de empreiteiras, loteamen-tos de cargos e arranjos polticos, teve um crescimento bem acima dos trs maiores partidos da ordem, no caso o PT, o PMDB e o PSDB. De outubro de 2014 at abril deste ano, o PSOL saltou de 91.326 para 104.845 filiados.

    Uma manifestao no Colgio Es-tadual Theodorico Fonseca decor-rente da paralisao das atividades dos profissionais da educao promovida pelo Sepe/Rj produziu uma faixa de protesto contra o governo Pezo. A faixa foi produzida pelos seguintes profes-sores: Priscila Martins, Daniel Silvares, Fabrcio Lopes, Adriana Machado, Ro-drigo de Paula, Rafael Monteiro, Aline Crespoe Sanger Nogueira.

    Houve tambm a distribuio de pan-fletos explicando os motivos da paralisa-o dos professores. O governador Luiz Fernando Pezo decidiu no promover reajuste salarial dos professores do Es-tado em 2015. Mas alm disso, os prob-lemas das escolas estaduais so variados.

    No Theodorico Fonseca todos os datashows da escola esto quebrados; o laboratrio de informtica no est fun-cionando; existem salas com rachaduras profundas e salas que o ar-condicionado no funciona ou no existe.

    Nas escolas estaduais, temos a exign-cia dos sbados letivos sem o pagamen-to adicional das horas trabalhadas.

    Funcionrios de limpeza e servio alegam no receberem o pagamento da empresa contratada pelo Estado. Ainda

    RodA de conveRSA: o FutuRo doS ReSduoS SLidoS.26 de setembro, 15 horas, na oAb (Rua coronel Joo Rufino, 141, centro). Participao de Andra barros - especialista em resduos slidos e Felipe

    conceio - engenheiro Florestal da emAteR e militante do PSoL.

    RefugiadosParalisao dos professoresassim, os funcionrios continuam ex-ercendo o seu trabalho, contando com a ajuda da comunidade escolar para manter a subsistncia de sua famlia.

    Outro caso o fato de que antes o professor poderia desenvolver as ativi-dades de planejamento em casa, agora ele obrigado a desenvolver tais ativi-dades numa escola que, como foi dito, no tem infraestrutura (espao fsico, computadores, impressoras).

    Alm disso, h o problema do atual sistema de metas definidas pela Seeduc, que promove um distanciamento entre a meta a ser obtida e o real conheci-mento adquirido pelo aluno. A Seeduc transformou os alunos em nmeros que so moldados de acordo com o in-teresse da secretaria.

    Processos democrticos de escolha comeam na escola e, para isso, funda-mental a eleio do diretor pela comu-nidade escolar. Atualmente a escolha de diretor por concurso pblico. Ele no possui autonomia para desenvolver um trabalho prprio e pode ser exonerado pelo no cumprimento das metas esta-belecidas pelo Estado. Por no conhecer a comunidade escolar, ele se torna um elemento estranho na escola.