SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

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2015

NA BA, EMPRESAS APRESENTARAM 9,88%Em reunião na semana passada as empresas apresenta-

ram proposta de reajuste salarial de 9,88% para os salários base até R$ 7.272, 88 (sobre os salários de agosto). Para os salários superiores a esse teto concessão de valor fixo de R$ 718, 56; Piso salarial aumento para R$ 1.410,04; auxílio edu-cação aumento para R$ 3.858, 56; Auxílio Creche aumen-to para R$ 651,53; Auxílio para trabalhador com filhos com deficiência passa para R$ 814,93. O Sindiquim/BA rejeitou a proposta apresentada porque não contempla ganho real nem avanços nas cláusulas sociais. Destacou também que não aceitará o escalonamento do reajuste salarial. A pro-posta será levada às assembleias na terça-feira (29) quando será defendida pelo sindicato sua rejeição pela categoria e definição de uma contraproposta dos trabalhadores. No dia 2 de outubro acontecerá nova rodada de negociação.

UMA DATA PARA SER COMEMORADA

Há exatos 20 anos, no dia 28 de setembro de 1995, foi dada a redação final ao Acordo sobre o Benzeno. A data representou um marco na questão da saúde dos trabalha-dores expostos a este cancerígeno.

O Acordo é resultado de uma consistente ação sindical que forçou o governo a tomar medidas para minimizar as ex-posições que vinham adoecendo e matando trabalhadores.

Apesar do Acordo nestes 20 anos não ter tido significa-tivos avanços em sua redação, mesmo assim se cumprido à risca, melhora muito a vida de quem trabalha exposto ao Benzeno.

O SINDIPOLO, acompanhou as negociações para a cons-trução do Acordo desde o princípio e se mantém vigilante nos meios ambientes de trabalho para garantir que o acor-dado seja cumprido.

O Acordo contém um conjunto de ações, atribuições e procedimentos para a prevenção da exposição ao benzeno, visando a proteção da saúde dos trabalhadores.

CAMPANHA SALARIAL: EXPECTATIVA DE REUNIÃO ESTA SEMANA, COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

Durante esta semana, completam duas semanas da nossa primeira reunião com as empresas Braskem, Innova, Lanxess HPE e Oxite-no para tratar da negociação salarial. Nesta apresenta-mos toda a pauta de revin-dicações. Neste encontro, também manifestamos às empresas a necessidade de agilização na negociação.

Reiteramos que entre os principais itens estão re-ajuste salarial de 15% sem

escalonamento (reposi-ção da inflação de cerca de 10% + 1% de ganho real em relação a 2014 e 3,5% de ganho real); auxílio-educação de R$ 4.500,00; abono de fé-rias de um salário bruto + 1/3 de lei; pagamento de todas as HE efetua-das e multa nos casos

de não pagamento; comba-te efetivo ao assédio moral; melhorias na assistência médica; mais investimen-tos em Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA); PLR nacional; seguro aposentan-do de 60 meses; vale alimen-tação de R$ 360,00; e outras importantes questões, desta-cadas na página 3, que fazem parte da pauta.

Até segunda à tarde (dia 28), não estava agendada ne-nhuma outra data de reunião.

Nossa expectativa é que, ainda esta semana, tenhamos o segundo en-contro com as empresas. Neste, esperamos que seja apresentada uma proposta razoável, que possa ser levada às as-sembleias, para aprecia-ção da categoria.

INDICADORES ECONÔMICOS12 meses - PARA DB SETEMBRO

INPC/IBGE 9,88%IPCA/IBGE 9,53%ICV/DIEESE 10,05%IPC-DI/FGV 9,73% IGP-M/FGV 7,55%IGP-DI/FGV 7,80%SAL.MÍN/DIEESE R$ 3.258,16

CAMPANHAS SALARIAIS 2º SEMESTRE

02 SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

Começou com uma vi-sita técnica à Plataforma de Mexilhão, no dia 23/9, a 68º reunião da Comissão. Foi a primeira visita da Comissão à uma Plataforma da Petro-brás, que fica a 165 km do li-toral paulista. Na visita, com horário restrito pela logísti-ca, nossa bancada participou com três indicações de traba-lhadores que possuem expe-riência na área.

No segundo dia, tivemos, na parte da manhã, as reuniões de bancadas, momento que se discute entre os trabalhadores os temas pautados para a reu-nião ordinária na parte da tar-de. Nessa, só tem entrada os representantes indicados pelas Centrais Sindicais.

Referente à visita técni-ca, os trabalhadores deixa-ram recomendações, ressal-taram algumas melhorias e a recepção, além de destacar o não cerceamento, por parte da empresa, a áreas de nosso interesse.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Também foi tratada uma proposta de retomada do grupo que discutiu, por mais de dois anos, um acordo que benificiaria os trabalhadores de postos de combustiveis. Cabe ressaltar que a discus-são acabou acordada no âm-bito do grupo tripartite da CNPBz, mas foi rechaçada pela bancada patronal. Esse caso se transformou em mais um exemplo da baixaria que vem acontecendo de modo geral nas negociações tripar-tites por parte da patronal. Um novo grupo foi formado, porque é uma deliberação da Comissão Tripartite Paritária Permanente, mas será feita

uma discussão pontual so-bre as medidas de controle e captação de vapores nos postos de combustíveis.

Deixamos claro nosso desconforto com a postura patronal anterior e salienta-mos o rigor quanto ao cum-primento dos acordos feitos. A primeira reunião do grupo ficou marcada para os dias 18 e 19 de novembro no RJ.

INDICADOR BIOLÓGICO DE

EXPOSIÇÃO

Ainda se tratou do sub-grupo que fala de um novo Indicador Biológico de Expo-sição ao Benzeno (IBE), que deveria ter tido uma oficina no dia 22 de setembro, mas foi, literalmente, boicotada pelos empregadores, com ar-gumentos nada convincentes. Alías, para variar, a represen-tação da Petrobrás está por trás deste comportamento.

Reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno - CNPBz

REVISÃO DALEGISLAÇÃO

Foi também colocado pela Bancada do Governo a necessidade de revisão da Legislação do Benzeno, as-sunto que precisa ser tratado com o máximo cuidado pelos trabalhadores, em razão dos ataques patronais aos nossos direitos, aliado ao desrespei-to ao tripartismo vigente.

REUNIÃO PLENÁRIA

No dia 25 tivemos uma Reunião Plenária de Gover-no e trabalhadores sobre a Exposição Ocupacional ao Benzeno. Destacamos a não participação patronal na reu-nião, pois é um momento em que discutimos os proble-mas dos segmentos onde o benzeno está presente. Isso acaba constragendo os des-cumpridores do acordo.

NOVA REUNIÃO EM DEZEMBROUma nova reunião da CNPBz ficou agenda-

da para os dias 3 e 4 de dezembro em Brasilia, onde vamos ter, na parte da manhã do primei-ro dia, um evento para lembrar os 20 anos do Acordo do Benzeno cuja redação final se deu em 28 de setembro de 1995.

BANCÁRIOS - A proposta de 5,5% apresentada pela FE-NABAN semana passada, le-vou os bancários a marcarem greve para o próximo dia 6 de outubro. O percentual se-quer repõe a inflação (que fi-cou em 9,88%). Diante da in-transigência dos banqueiros em atender às reivindicações da categoria (reajuste de 16%, sendo 5,7% de aumen-to real), a categoria aprovou um calendário de mobiliza-ções para pressionar os ban-cos. Segundo os bancários, a proposta é uma afronta. O setor lucrou R$ 36,3 bilhões somente no primeiro semes-tre deste ano, um crescimen-to de 27,3% em relação ao mesmo período do ano pas-sado.

PETROLEIROS - Também rejei-taram a proposta de 5,73% apresentada pela empresa, um índice abaixo da infla-ção, além de rebaixar outros direitos. A FUP e seus sindi-catos estão em mobilização permanente e já realizaram assembleias nas quais mais de 80% da categoria em nível nacional aprovou a greve que pode ser deflagrada a qual-quer momento. A categoria também não aceita a nego-ciação em separada (por sub-sidiária) imposta pela empre-sa e luta, ainda, em defesa da Petrobrás e do pré-sal.

CORREIOS - Realizaram as-sembleiana segunda (28), com indicativo de aceitar a proposta de mediação do TST, com avanços em gratifi-cações, reajuste de 9,56 nos benefícios (creche, vale ali-mentação, reembolso Babá, entre outros), e constituição de Comissão paritária para debater o Plano de Saúde, entre outras questões.

03SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

Em uma operação que ainda está sujeita à apro-vação, pois é preciso ve-rificar se o acordo não é “anticompetitivo”, a LAN-XESS fechou acordo com a petroleira Saudi Aramco criando uma associação com o fim específico de atuar no mercado mundial de borracha sintética. A conclusão para a operação está prevista para o primei-ro semestre de 2016.

ATENÇÃO É NECESSÁRIA As operações de gran-

des empresas têm, em ge-ral, grandes repercussões

em diversos setores da economia e evidentemente também sobre os trabalha-dores e as suas relações de trabalho. Por vezes, além das estratégias geopolíticas e de mercado, é justamen-te pela repercussão sobre os trabalhadores que certas operações são feitas. Se é o caso LANXESS / Saudi Ara-mco, não é possível afirmar. Mas de outros movimentos já feitos pela empresa há de se tirar algumas con-clusões, a exemplo de sua unidade em Singapura onde turneiros trabalham 12 horas e férias de 30 dias e outras “vantagens” são

LANXESS SE UNE A SAUDI ARAMCO

EXTRATURNO: ENTREGA DOS CHEQUES NO

SINDICATO ATÉ 27/10Em relação aos cerca de 20 traba-

lhadores que já figuraram na primeira lista homologada pela Justiça do Traba-lho e que ainda não se dirigiram até o Sindicato para viabilizar o resgate do seu crédito, informamos que, nos termos do acordo homologado, o SINDIPOLO deverá devolver os cheques nominais à Braskem até o dia 27de outubro de 2015. Ultrapassado este prazo, orien-tamos a estes trabalhadores para con-tatarem o SINDIPOLO, a fim de serem orientados sobre os procedimentos para resgatarem o seu cheque.

Com relação a segunda lista que contempla os trabalhadores que com-provadamente preencham os requisitos estabelecidos no Acordo, aguardamos a análise final da Braskem. Já com relação aos nomes já definidos pela empresa, estamos aguardando a informação da data da entrega dos cheques.

NEGOCIAÇÃO PLASC

ASSEMBLEIA DE APROVA-ÇÃO DE PAUTA SERÁ NA QUARTA, DIA 30 DE SE-

TEMBROAs assembleias serão na entrada e

saída dos tres grupos de turnos. Com o pessoal do horário administrativo será no intervalo do almoço. Todas serão na Portaria da empresa.

Nestas assembleias, serão debati-da e aprovada pela categoria a pauta de reivindicações. A participação de todos é fundamental. Além do reajus-te salarial existem várias outras ques-tões importantes a serem tratadas nas assembleias.

TÓPICOS DA NEGOCIAÇÃO

reajuste salarial de 15% sem es-calonamento (10% de inflação + 1% de ganho real 2014 + 3,5% ganho real 2015); salário educação de R$ 4.500,00; melhorias na assistên-cia médica, com custo mínimo para ativos e aposentados; pagamento da hora viajada; mais investimen-tos em Saúde, Segurança e Meio Am-biente (SSMA); implementação do seguro de vida; PLR nacional; acordo por 12 meses; data-base em 1º de setembro;abono de fé-rias de um salário bruto + 1/3 de lei;pagamento de todas as horas extras efetuadas e multa nos casos de não pagamento;combate efeti-vo ao assédio moral;garantias de emprego, seguro aposentando de 60 meses;vale alimentação de R$ 360,00;assistência à saúde psicológi-ca aos trabalhadores e grupo familiar, com Assistente Social; adicional de penosidade de 30%.

desconhecidas para os tra-balhadores.

IMPORTÂNCIA DA REDE DE

TRABALHADORESEm momentos como

esse se evidencia a impor-

tância das redes de traba-lhadores. Elas são impor-tante instrumento para unir os trabalhadores atra-vés da troca de experiên-cias e a cooperação, pos-sibilitando a programação de ações comuns.

04 SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

Boletim Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo/RS - SINDIPOLOAv. Júlio de Castilhos, 596, 8º andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90.030-130 - Fone (51) 3226.0444 - Fax (51) 3228.7547

e-mail: sindipolo@terra.com.br -www.sindipolo.org.br - Jornalista Responsável: Nara Soter (MTE 4436) - Impressão: frankmidia@gmail.com

A Quarta Turma do TST condenou a Petrobrás a pa-gar cerca de R$ 20 mil para um técnico de operação, a tí-tulo de horas extras referen-tes ao não cumprimento do intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, conforme determina o artigo 66 da CLT. Apesar de a Lei 5.811/1972 (Lei dos Petroleiros) regula-mentar a carreira dos opera-dores, a 4ª Turma aplicou a CLT, porque a legislação es-pecífica não aborda o inter-valo interjornadas.

O técnico pediu o recebi-mento das horas extras, com base na Orientação Jurispru-dencial 355 da SDI-1 do TST, no sentido de que o desres-peito a esse intervalo implica pagamento integral das ho-ras subtraídas, acrescidas de adicional. Para o operador, a Petrobras não cumpriu o ar-tigo 66 da CLT, nos períodos de 14 dias ininterruptos em que trabalhava na platafor-ma de petróleo.

FIAT CONDENADA POR PRÁTICAS ANTISSINDICAIS

A Fiat Automóveis foi condenada a pagar inde-nização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 a um trabalhador que era coagido a não pegar pan-fletos informativos do sin-dicato.

A juíza da 5ª Vara do Trabalho de Betim (BH), acatou a alegação por entender que o reclamante sofria a coação para que não recebesse panfle-tos informativos distribuídos por membros do sindicato (ain-da cabe recurso). A prática ficou provada por testemunhas, que informaram que a empresa colocava gerentes e líderes na Portaria para intimidar os trabalhadores. Houve caso de um trabalhador ser dispensado sob alegação de que teria se atrasado 5 minutos por parar para pegar material do Sindica-to, cujo motivo foi informado em reunião para que os demais trabalhadores ouvissem.

SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO SEGUROJá estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional

Trabalho Seguro 2015 que acontece em Brasília de 21 a 23 de ou-tubro. A atividade, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Programa Trabalho Seguro, tem como objetivo apresentar te-mas relevantes à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.

O Seminário reunirá magistrados, servidores, advogados, en-tidades sindicais, ONGs, estudantes e à sociedade em geral.

A programação terá painéis com temas como: acidentes com máquinas e as novas diretrizes da NR-12; prevenção de acidentes e fator etário; atuação do MPT na prevenção dos acidentes de trabalho; medidas preventivas do MTE e o meio ambiente do tra-balho; os rumos da jurisprudência na prevenção dos acidentes de trabalho; reflexos psicossociais das transformações do trabalho; Nanotecnologia e seus impactos na organização produtiva; e ab-senteísmo e presenteísmo no meio ambiente do trabalho.

INSCRIÇÕES – As inscrições para o Seminário são gratuitas e estão disponíveis no site http://www.tst.jus.br/web/trabalhose-guro/seminario-2015.

Petrobras terá de pagar HE por des-respeito a intervalo entre jornadas

O relator do recurso do técnico ao TST, desembarga-dor convocado José Ribamar Lima Júnior, votou pelo seu provimento, para condenar a Petrobrás ao pagamento das horas extras, com adicional de 100%, conforme disposto em norma coletiva. O minis-tro concluiu, com base em precedentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que ape-sar de a Lei dos Petroleiros dispor sobre a duração do trabalho, ela não trata es-pecificamente do intervalo interjornadas e, por isso, se aplica à categoria a norma geral do artigo 66 da CLT. "Desrespeitado o período de 11 horas entre as jornadas, previsto nesse dispositivo le-gal, as horas intervalares não concedidas devem ser remu-neradas como extras, con-forme estabelecem aSúmula 110 do TST e a Orientação Jurisprudencial 355 da SDI-1", setenciou.

SARTORI APLICA TERROR E TARIFAÇO AOS GAÚCHOS

Na madrugada do dia 23, mais uma vez, o governador Sartori mostrou que seu partido não é o Rio Grande. Depois de atacar direitos dos servidores, atrasar e parcelar salários, precarizar a saúde, segurança e educação, tentar privatizar ór-gãos públicos, o governador teve aprovado, por boa parte dos deputados que compões sua base aliada, o tarifaço. A sessão iniciou cerca de 14h do dia 22 e se prolongou até a 1h da ma-drugada do dia 23 e a votação foi de 26 votos contra e 27 a fa-vor. A proposta aumenta a alíquota do ICMS de 17% para 18% em janeiro de 2016. Também há aumento de 25% para 30% do imposto sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kw (quase todas as casas). A validade do tarifaço é de três anos, isto é, até o final do governo Sartori.

A votação se deu numa Assembleia Legislativa cercada de tropas do Choque da Brigada Militar, que com violência e uso de cassetetes, gás lacrimogêneo e spray de pimenta impediu os trabalhadores de entrarem. Pelo menos três pessoas foram presas e várias ficaram feridas.

O governo Sartori já mostrou que veio para dar continui-dade ao governo Britto (PMDB) e privatizar tudo que é possí-vel, reduzindo o Estado e acabando com os serviços públicos. Assim, é fundamental que a sociedade gaúcha esteja mobiliza-da para enfrentar os ataques do Sartori.