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RMSP LCF 14/1973 GEGRAN – Grupo Executivo da Grande São Paulo CODEGRAN – Conselho de Desenvolvimento da Grande São Paulo PMDI - 1970 Conselho Deliberativo 5 Membros – 3 nomeados pelo Governador, 1 prefeito da capital, 1 prefeito representando todos os demais prefeitos. Conselho Consultivo Formado pelo conjunto de todos os prefeitos dos municípios metropolitanos, porém sem poder de decisão.

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RMSP• LCF 14/1973

• GEGRAN – Grupo Executivo da Grande São Paulo

• CODEGRAN – Conselho de Desenvolvimento da Grande São

Paulo

• PMDI - 1970

• Conselho Deliberativo

5 Membros – 3 nomeados pelo Governador, 1 prefeito da capital, 1 prefeito

representando todos os demais prefeitos.

• Conselho Consultivo

Formado pelo conjunto de todos os prefeitos dos municípios metropolitanos,

porém sem poder de decisão.

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• LCE 94/1974 (Editada)

• Planejamento integrado do desenvolvimento

econômico e social;

• Saneamento básico, notadamente abastecimento de

água e rede de esgotos e serviço de limpeza pública;

• Uso do solo metropolitano;

• Transporte e sistema viário;

• Produção e distribuição de gás combustível

canalizado;

• Aproveitamento dos recursos hídricos e controle da

poluição ambiental, na forma que dispuser a lei

federal;

• Outros serviços incluídos na área de competência do

Conselho Deliberativo instituído por lei federal.

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• LCE 94/1974 (Editada)

• Conselho Deliberativo da Grande São Paulo (Codegram –

unidade deliberativa e normativa;

• Conselho Consultivo Metropolitano de Desenvolvimento

(Consulti) – unidade consultiva;

• Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi);

• EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A;

• EMPLASA – Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande

São Paulo S/A.

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• Lei Estadual n.º 898, de 18 de dezembro de 1975:

Disciplinou o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de

água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São

Paulo.

• Lei Estadual n.º 997, de 31 de maio de 1976:

Dispões sobre controle da poluição do meio ambiente.

• Lei Estadual n.º 1172, de 17 de novembro de 1976:

Delimita as áreas de proteção relativas aos mananciais, cursos e reservatórios de

água.

• Lei Estadual n.º 1817, de 27 de outubro de 1978:

Estabelecia os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial

metropolitano e disciplinava o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o

licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São

Paulo.

RMSP – Politicas Públicas

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MACROMETRÓPOLE

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Regiões Administrativas e Metropolitanas de SP

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• CDRMSP - atribuições

• Planejamento e uso do solo;

• Transporte e sistema viário regional;

• Habitação;

• Saneamento básico;

• Meio Ambiente;

• Desenvolvimento Econômico;

• Atendimento social;

• Esportes e Lazer.

Lei Complementar 1.139/2011

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• Planos e Ações

• Plano Integrado de Transportes Urbanos para 2025 – Pitu 2025;

• Rodoanel Metropolitano;

• Ferroanel;

• Plano Estadual de Habitação;

• Plano Diretor de Macrodrenagem do Alto Tiete;

• Plano da Bacia do Alto Tiete;

• Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da Billings;

• Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental da

Guarapiranga;

• Plano Diretor de Resíduos Sólidos da RMSP;

Plano Plurianual 2012-2015

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• Construção da Metrópole

• Evolução da Rede Viária;

• Evolução da Área Urbanizada;

• Periferização;

• Conjuntos Habitacionais de Interesse Social;

• Estrutura do Sistema Viário.

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• Áreas Industriais em TransformaçãoBarra Funda, Lapa, Vila Leopoldina, Santo Amaro, Marginal Pinheiros, Jurubatuba, Vila Olímpia, ABC, Tamanduateí, Avenida do Estado,

Belém, Mooca, Tatuapé.

SP – Dinâmicas Urbanas

Fotos

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• Expansão de Atividades do TerciárioFaria Lima/Gabriel Monteiro da Silva, Marginal/Vila Leopoldina, Verbo Divino, Berrini, Itaim Bibi, Centro, Alphaville Empresarial, Cerqueira César, Paulista, Vila Olímpia.

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• Consolidação de novas centralidadesMarginal Pinheiros, Avenida Eng. Luis Carlos Berrini, Chácara Santo Antônio (Rua Verbo Divino), Avenida Água Espraiada.

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• Substituição do Padrão SocioeconômicoTatuapé, Jardim Anália Franco, Vila Prudente (Jardim Avelino), Itaim (Vila Olímpia), Mooca, Moema.

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• Precariedade Urbana nos Conjuntos HabitacionaisConjuntos Habitacionais de interesse social na Região Metropolitana.

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• Favelas-BairroHeliópolis e Paraisópolis.

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• Impacto da Construção de Avenidas em Zonas Periféricas

Avenida Aricanduva, Avenida Jacu Pessêgo/Nova Trabalhadores, Avenida Escola Politécnica.

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• Ocupação Socioeconômica DesigualRegião do Morumbi/Paraisópolis, Granja Viana/Carapicuiba.

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• Ocupação Ilegal em Áreas Ambientalmente FrágeisÁrea de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo (Bacias Hidrográficas das Represas Guarapiranga e Billings), área de proteção ambiental da várzea do Tiête, Parque Estadual da Cantareira.

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• Adensamento habitacional juntos aos trechos urbanos das rodovias

Área urbana da Rodovia Raposo Tavares.

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• Emergência de novos setores empresariais de alto padrão

Avenida Nova Faria Lima e Hélio Pelegrino, região da Vila Olimpia, extensão da avenida Eng. Luis Carlos Berrini.

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• Esvaziamento Residencial dos Bairros CentraisBarra Funda, Brás, Pari, Mooca, Bela Vista, Liberdade, Santa Efigênia, Campos Elíseos, Cambuci.

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• Promoção de setores urbanos através de instrumento urbanístico – operações urbanas

Operações urbanas existentes: Água Branca, Centro, Faria Lima e Água Espraiada;Operações urbanas propostas PD 2002: Diagonal Sul, Diagonal Norte, Carandiru-Vila Maria, Vila Leopoldina, Vila Sônia, Celso Garcia, Santo Amaro e Tiquatira.

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• O impacto dos projetos de infra-estrutura em escala local e metropolitana

Traçado do Rodoanel, expansão do Metrô.

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• Organização de polo funcional de transporte metropolitano

Polo Luz.

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• Consolidação de subcentros regionaisOsasco, Guarulhos.

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• Transformação funcional de tradicionais polos industriaisSanto André, São Bernardo, São Caetano do Sul, Diadema.

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• Formação de núcleos urbanos autônomosAlphaville/Barueri, Tamboré/Santana de Parnaíba, Arujá.

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• Novas formas de organização fisico-espacial da atividade industrial

Cotia, Osasco, Arujá, São Paulo.

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• Polo de ambito nacional com impacto metropolitano.Guarulhos/Aeroporto

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• Expansão dos municípios-dormitórioFranco da Rocha, Francisco Morato, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Carapicuíba.

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• Aumento da população favelada e dispersão de novos núcleos na região metropolitana

Guarulhos, Carapicuíba, Embu, Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, São Bernardo, Santo André.

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• Difusão do “condomínio fechado” como modelo habitacional

Condomínios ou loteamentos residenciais no município de São Paulo, Granja Viana em Cotia, Arujazinho em Arujá, Aruã em Mogi das Cruzes.

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Referências BibliográficasMEYER, R. M. P.; GROSTEIN, M. D.; BIDERMAN, C. São Paulo metrópole. São Paulo, EDUSP/Imprensa Oficial, 2004.

NESBITT, K. Uma nova agenda para a arquitetura - antologia teórica 1965-1995. Cosac Naify, 2010.

ASCHER, F. Metapolis ou L’Avenir des Villes. Odile Jacob, 1995.

TOLEDO, B. L. São Paulo: três cidades em um século. Cosac Naify, 2007.

GOUVÊA, R. G. A questão metropolitana no Brasil. FGV, 2005

CAMPOS, M. C.; GAMA, L. H.; SACCHETTA V. São Paulo: metrópole em trânsito: percursos urbanos e culturais. FNAC, 2004.

São Paulo metrópole do 3º milênio, disponível em: http://www.stm.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=12&Itemid=43

Laboratório de Urbanismo da Metrópole, disponível em: http://lume.fau.usp.br/

Metropolização: perspectiva histórica e desafios para o futuro, disponível em: http://stoa.usp.br/

Região Metropolitana de São Paulo, disponível em: http://www.emplasa.sp.gov.br

Macrometrópole Paulista, disponível em: http://www.emplasa.sp.gov.br