Sped Fiscal

Copyright 2008. Todos os direitos reservados.Control Informática.

Sped FiscalEscrituração Fiscal Digital - EFD

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Sped FiscalCopyright 2008. Todos os direitos reservados.

Control Informática.

Parametrização e utilizaçãoImplementação, parâmetros, preparação de ambiente e

utilização.

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3Contents

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Índice

Capítulo I Introdução 4

................................................................................................................................... 41 Conceito

................................................................................................................................... 92 Programa Validador e Assinador

................................................................................................................................... 93 Integração

................................................................................................................................... 114 Preparação do livro fiscal.

................................................................................................................................... 135 Apuração de Icms

................................................................................................................................... 156 Apresentação do arquivo

Capítulo II Cadastros 16

................................................................................................................................... 161 SPED Fiscal Exportador

................................................................................................................................... 182 Cadastro da Empresa

................................................................................................................................... 203 Cadastro do Contador

Capítulo III Conferencia CST 21

................................................................................................................................... 211 Relatório CST inconsistentes (Sped Fiscal)

................................................................................................................................... 232 Corrige CST

................................................................................................................................... 243 Resumo Produtos

................................................................................................................................... 254 Relatório Analisador

Capítulo IV Emissor 26

................................................................................................................................... 261 Instalação

................................................................................................................................... 272 Utilização

Index 0

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1 Introdução

1.1 Conceito

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto deescriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidadesfederadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração deimpostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.

A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiauteestabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações deinteresse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI.Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA)fornecido pelo Sped.

Apresentação do arquivoEm regra, a periodicidade de apresentação é mensal.

O que é Imposto ?Imposto é uma quantia em dinheiro, paga obrigatoriamente por pessoas(CPF) ouorganizações(CNPJ) a um governo, a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante aaplicação de uma alíquota a uma base de cálculo.Os impostos conhecidos e utilizados em nossosistema:ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosI.P.I - Imposto sobre produtosindustrializadosICMS-st - Substituição Tributária (ICMR - RETIDO - SUBSTITUIÇÃO)PIS - Programa deIntegração Social (entra no SPED PIS-COFINS)COFINS - Contribuição para o Financiamento daSeguridade Social (entra no SPED PIS-COFINS)

Código Situação Tributária CST (Origem Fiscal).O Código de Situação Tributária foi

instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação aque esta sujeita a mercadoria, na operação praticada. É composto por três dígitos, onde o 1° dígitoindicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo

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Introdução 5

ICMS, com base na Tabela B.A CST é voltada para apresentar qual o tipo de tributação de ICMS amercadoria esta sofrendo e sua origem (Nacional ou estrangeira), neste caso a CST é sempre emrelação ao ICMS e não a operação de ST(Uma modalidade de tributação de ICMS).É o código maisimportante da nota fiscal, pois é ele quem define se a nota possui impostos ou não, sendo assim omais crítico dentro do SPED pois nosso sistema pode conter notas fiscais com imposto, e ao mesmotempo essas notas conter um código que diz que não tem. Sendo assim o maior responsável nasvalidações de programas fiscais.Abaixo segue a tabela nacional do CST , onde fica fácil a sua leitura eo que indica cada um a respeito do item.

Código Situação Tributária CST (Origem Fiscal)

Código Situação Tributária CST (Origem Fiscal)

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Código Situação Tributária CST (Origem Fiscal)

Código Situação Tributária CST (Origem Fiscal)

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Introdução 7

O Código Situação Tributária CST (Origem Fiscal), é composto por 3 números , eele é o maior responsável a nos informar que o produto “possui” ou não tributação.Para não ter que passar por problemas fiscais relacionados ao código CST em notasfiscais, a solução pode-se dar na sua origem dentro do Control, ou seja , no cadastrodo produto e no cadastro das naturezas de operação. Considerando um cadastrocorreto, serão as notas no vendas geradas corretamente, e consequentementeintegradas ao livro com o código certo.Em caso de problemas com este código, eisque o Livro Fiscal possui “ferramentas diversas” que corrigem várias ocasiões deproblemas em notas fiscais presentes dentro do livro fiscal.Inclusive esta questão detroca de código CST quando necessário.Modelos de NF's válidos para o SPED código / descrição|01| NOTA FISCAL***|55| NOTA FISCAL ELETRONICA***|1B| NOTA FISCAL AVULSA |04| NOTA FISCAL DE PRODUTOR

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Origem da Nota Fiscal

A origem da nota fiscal é muito importante para entendermos a geração do arquivo doSPED. Ela influencia diretamente na geração dos registros de ENTRADA e SAIDA etambém dos cadastros de CLIENTE e FORNECEDOR.O Sped não entende o que éentrada ou saída a respeito das notas do Control , então foi baseado neste campo“origem” que conseguimos assim desenvolver o exportador para ser gerado as notase, separado.

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Introdução 9

1.2 Programa Validador e Assinador

Regra de parametrização da integraçãoComo já é de conhecimento de todos , o

programa INTEGRLF.PGM possui uma configuração individual para cada CFOP , comprometendo assima integridade total de uma nota fiscal do vendas que irá para o livro fiscal. Faz parte também doprocesso do Sped Fiscal, devido a sua criticidade.Ora possuindo uma nota fiscal repleta de impostos, amesma deverá ser bem escriturada no Livro, para não haver divergências na Apuração do imposto eresumindo assim não faltar nenhum centavo !Ter total atenção ao configurar esta tela que é de fácilpreenchimento devido a consulta analitica de nota Fiscal como se segue abaixo:

1.3 Integração

Regra de parametrização da integração.Como já é de conhecimento de todos , o programa INTEGRLF.PGM possui uma configuraçãoindividual para cada CFOP, comprometendo assim a integridade total de uma nota fiscal do vendas queirá para o livro fiscal. Faz parte também do processo do Sped Fiscal, devido a sua criticidade.Orapossuindo uma nota fiscal repleta de impostos, a mesma deverá ser bem escriturada no Livro, para nãohaver divergências na Apuração do imposto e resumindo assim não faltar nenhum centavo !Ter totalatenção ao configurar esta tela que é de fácil preenchimento devido a consulta analitica de nota Fiscalcomo se segue abaixo:

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Como já é de conhecimento de todos , o programa INTEGRLF.PGM possui uma configuração individualpara cada CFOP , comprometendo assim a integridade total de uma nota fiscal do vendas que irá para olivro fiscal. Faz parte também do processo do Sped Fiscal, devido a sua criticidade.Ora possuindo umanota fiscal repleta de impostos, a mesma deverá ser bem escriturada no Livro, para não haverdivergências na Apuração do imposto e resumindo assim não faltar nenhum centavo !Ter total atençãoao configurar esta tela que é de fácil preenchimento devido a consulta analitica de nota Fiscal como sesegue abaixo:

Como já é de conhecimento de todos , o programa INTEGRLF.PGM possui uma configuração individualpara cada CFOP , comprometendo assim a integridade total de uma nota fiscal do vendas que irá para olivro fiscal. Faz parte também do processo do Sped Fiscal, devido a sua criticidade.Ora possuindo umanota fiscal repleta de impostos, a mesma deverá ser bem escriturada no Livro, para não haver

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Introdução 11

divergências na Apuração do imposto e resumindo assim não faltar nenhum centavo !Ter total atençãoao configurar esta tela que é de fácil preenchimento devido a consulta analitica de nota Fiscal como sesegue abaixo:

1.4 Preparação do livro fiscal.

Antes da geração de qualquer exportador fiscal contido no Livro, sejam eles: Sintegra,Sped Fiscal, DIF Bebidas, SVA Perdcomp, Gia eletronica etc.É imprescindívelverificar os erros existentes nos registros de entrada e saída, garantindo assim umabreve “validação” do arquivo.Para isso existem no módulo, dois relatórios criados parafacilitar a solução dos erros existentes, pois os mesmos “varrem” o livro fiscal embusca de erros, são eles:. Relatório ANALISADOR (LFBD0000)caminho [ Livros Fiscais / Analisador ]. Relatório CST SPED (LFVERCST)caminho [Especiais / Outros convênios / VerificaCST inconsistentes SPED FISCAL ]. Relatório ANALISADOR (LFBD0000) caminho [ Livros Fiscais / Analisador]

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]

Relatório CST SPED (LFVERCST) caminho [Especiais / Outros convênios / VerificaCST inconsistentes SPED FISCAL ]

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Introdução 13

1.5 Apuração de Icms

A Apuração de ICMS ou Fechamento do ICMS no Livro Fiscal , nada mais é do queum recálculo mensal dos registros de Entrada e Saída quebrando-os por CFOP. Ao fazer este fechamento , é gravado a totalização dos valores contábeis e dosimpostos, individual de cada CFOP e exibindo-os em seguida na “Impressão daApuração”.É um dos mais importantes registros do SPED , o mesmo sendo cobrado até avalidação do SPED com os respectivos valores , sem fugir nenhum centavo. Apuraçãodo ICMs em uma empresa, pois então é a diferença das entradas e saídas demercadorias.Toda compra de mercadoria para comercio , vem destacado na NF decompra o icms incorporado a mercadoria e que então se referem a créditos de suaempresa.E quando você vende mercadorias e emite sua nota fiscal e destaca o ICMsentão se diz que este é o debito na conta do icms de sua empresa.É obrigatório e fazparte de um dos passo a passo do SPED FISCAL para geração do arquivo.3 passos da Apuração ICMS. Cadastro das Informações complementares.

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. Fechamento do ICMS.

. Impressão da Apuração.

. Cadastro das Informações complementares. [caminho: Indústria / Apuração Icms /ObsInf.Complementares]

Fechamento do I.C.M.S e Impressão da Apuração. [caminho: Indústria / ApuraçãoIcms / Fechamento ICMS]

. AO EFETUAR O FECHAMENTO, O PROGRAMA JÁ CHAMA NA TELA AIMPRESSÃO DA APURAÇÃO.

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Introdução 15

1.6 Apresentação do arquivo

Em regra, a periodicidade de apresentação é mensal.

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2 Cadastros

2.1 SPED Fiscal Exportador

Objetivo:

Informar os dados referente ao SPED Fiscal, para geração do arquivo TXT.

Programas:Executável: LFFE7701 - Caminho: Especiais -> Outros Convenios -> SPED Fiscal

Descrição:Programa gerador SPED Fiscal

Ao acessar a tela do exportador do SPED FISCAL pela primeira vez , é necessário opreenchimento dos dados da Empresa e do Contador da empresa conforme imagema seguir.O arquivo possui um nome padrão identificado pelo mês em questão,lembrando que todo sistema de Livros Fiscais é mensal.

Caminho ?: \ SOF \ L4WIN \ SPED

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Cadastros 17

CAMPOS DESCRIÇÃO

Empresa Nome da Empresa

Responsavel Nome do resposável pelo arquvo SPED

Perfil Empresa Informar o Perfil de acordo com aplicado a Empresa

Periodo de Apuração Referente ao periodo a ser gerado.

Local e nome do arquivo Destino Local onde será gerado o arquivo (SOF\L4WIN\SPED)

Código Versão Atual versao 002 do COTEPE

Código SRP Atual versao 002 do COTEPE

Código Finalidade Tipo da finalidade do arquivo

Indicador Tipo de Entrada de Dados Tipo de entrada, "0 = Digitação de Dados"

Indicador CentralizadorEscrituração

Tipo Indicador

Tipo de Atividade 0 = INDUSTRIAL OU EQUIP. A INDUSTR / 0 = OUTROS

Perfil Empresa indicar o Tipo Perfil da Empresa ( A, B, ou C)

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Caminho ?: \ SOF \ L4WIN \ SPED .

2.2 Cadastro da Empresa

Objetivo:

Preencher os dados referente a empresa, para utilização no arquivo SPED Fiscal

Programas:Executável: LFFE7701 - Caminho: Especiais -> Outros Convenios -> SPED Fiscal

Clicar no Botão Empresas

Descrição:Programa de cadastro da empresa.

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Melhores práticas: Cadastro Empresa.

Atualizar corretamente todos os campos do cadastro, a informação de Codigo IBGE, osistema traz como informativo, se precisar acertar, tem que entrar no cadastro deempresa em: Config/Empresa .

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2.3 Cadastro do Contador

Objetivo:

Preencher os dados referente ao Contador para geração do Arquivo SPED Fiscal TXT.

Programas:Executável: LFFE7701 - Caminho: Especiais -> Outros Convenios -> SPED Fiscal

Clicar no Botão (Contador)

Descrição:Programa dados cadastrais do Contador.

Tela Dados Empresa Contabil e Contador (LFFE7701)

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Cadastros 21

3 Conferencia CST

3.1 Relatório CST inconsistentes (Sped Fiscal)

Objetivo:

Verificar possiveis erros de informações na base de dados do Livro Fiscal, o programa consiste pelaSituação Tributaria informada no produto, se o imposto esta informado corretamente, gerando umrelatorio de critica com as Notas para correção.

Programas:Executável: LVERCST - Caminho: Especiais -> Outros Convenios -> Verifica CSTinconsistentes (SPED Fiscal)

Descrição:Relatorio de inconsistencia

Tela Analisador de Cód. Sit. Trib. (LFVERCST)

Exemplo de Relatorio de Critica

Esse é o exemplo do relatorio de Critica CST, no exemplo a baixo segue um modelo de Nota FiscalCom CST 000 e sem informar os dados de ICMS.

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Tabela de Regra imposto x CST

Esse é a tabela de com as regras de impostos x codigo CST

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Conferencia CST 23

3.2 Corrige CST

Objetivo:

Altera de forma geral todo código CST informado no Livro Fiscal .

Programas:Executável: LFALTCST - Caminho: Especiais -> Ferramentas Diversas -> Altera CSTConforme Filtros

Descrição:Altera os dados de CST das notas Fiscais, sendo possivel efetuar a alteração de forma geral porperiodo, por CFOP e pro Produto.

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3.3 Resumo Produtos

Objetivo:

Gerar relatório com o resumo dos produtos CFOP e código de CST para auxiliar na analise.

Programas:Executável:LFDDW200 - Caminho: Relatorios -> Diversos (2) -> Resumo Produto porCFOP (2)

Exemplo relatório Resumo produto Por CFOP, conforme a tabela CST verificar se osimpostos gerados estão de acordo com o aplicado na tabela CST.

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Conferencia CST 25

3.4 Relatório Analisador

Objetivo:

Verificar se tem diferença entre lançamento de Capa e Itens

Tendo qualquer tipo de diferenca

Programas:Executável: LFBD0000 - Caminho: Livro Fiscal -> Analisador

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4 Emissor

4.1 Instalação

Objetivo:

Instalação do Sistema SPED Fiscal.

Programa Validador

Windows XP/Superior2GB MemóriaPlataforma JAVA http://www.java.com/pt_BR/

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Emissor 27

4.2 Utilização

Processo de Utilização:

Após a instalação, será criado um atalho na área de trabalho e um acesso pelo menuiniciar

Tela do programa SPED Fiscal:

Para iniciar as operações no SPED Fiscal, é preciso fazer a importação do arquivo TXTpara dentro do programa SPED Fiscal, para isso entrar no Botão Importar

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Tela para localizar o Arquivo:

Tela para selecionar o Arquivo:

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Emissor 29

Tela para importar o Arquivo:

Tela importando o Arquivo:

Tela confirmação do arquivo importado:

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Tela para iniciar as verificações:

Tela para Atualizar as tabelas do SPED:

Tela validando os erros:

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Relatório de Critica do SPED Fiscal: