SPEDSistema Público deEscrituração DigitalNFe – EFD - ECD

Agenda• Institucional IOB• Contexto Tributário Brasileiro x América Latina e Caribe• Algumas iniciativas do Fisco• Estudo IOB de Riscos Fiscais – Onde as empresas erram?• SPED– Conceitos e objetivos– Fluxo de transmissão– Benefícios para as empresas– Obrigatoriedade e status atual– Pesquisa IOB – as empresas estão preparadas?– Multas– Próximas fases– O que fazer?• Soluções IOB para o SPED– IOB SPED Diagnóstico e Certificação– IOB Auditor Eletrônico– IOB CFM• O processo seletivo da IOB para o SPED

Quem é a IOB ?• Líder nacional no mercado de informações empresariais.• Principal provedora de conteúdo técnico, jurídico e regulatório.• Soluções para as áreas jurídica, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior.• Expertise em projetos especiais.• Serviços customizados com avançados recursos editoriais, integrados à alta tecnologia.• Produtos em diversos formatos: on-line, boletins semanais, CDs, livros e guias.• Centro de educação corporativa.

• Mais de 40 anos• Mais de 100 mil Clientes• 60 produtos• 60 mil newsletters enviadas diariamente• 1,5 milhão de consultas por ano• 160 mil livros vendidos• Mais de 520 cursos realizados• 10 mil profissionais atendidos em cursos• Mil colaboradores

Contexto Tributário Brasileiro

CONTENCIOSOS TRIBUTÁRIOS- Em 1999, apenas 2% dos autos de infração foram apurados apartir de cruzamento de informações- Em 2006, o número passou para 37%- Até 1999 apenas 5% das autuações contestadas eram mantidas no TIT. - Atualmente, são cerca de 60%, igual as decisões pró-Fisco no Conselhode Contribuintes

CARGA TRIBUTÁRIA- Em 2008 foi de 36,56% do PIB- Superou R$ 1 TRI- Em 1997 a carga era de 27%- O ICMS nacional cresceu aprox. 19% em relação a 2007

EMPRESAS (números aproximados)- 14,2 MI de empresas em funcionamento- 12 mil em acompanhamento diferenciado- 180 mil no Lucro Real- 1,36 MI no Lucro Presumido- 2,09 MI no Super Simples- 10 MI Informais

Contexto Tributário BrasileiroNORMAS- Mais de 5 mil normas- Em média ocorrem 2 alterações por hora

FISCALIZAÇÃO- R$ 76 BI lavrados em autos de infração de tributos federais com indíciosde sonegação em 27% das quase 10 mil empresas

- R$ 15 BI em ICMS (SP) em 2007- 15.000 ações fiscais em andamento- Em janeiro e fevereiro de 2009 foram R$ 9,5 BI (ante R$ 5,5 BI em 2008).- Em 1999, apenas 2% dos Autos de Infração foram apurados a partir decruzamento de informações. Em 2006, o número passou para 37%.

SONEGAÇÃO- O índice de sonegação do Brasil é de 25% (era 32% em 2000), Equivalente a + de 200 BI

- Argentina, Peru e Equador tem índices de sonegação ao redorde 30%; o México, de 35%; Bolívia e Venezuela, da ordem de 40%.

- A tendência é que, em cinco anos, o Brasil chegue a ter o índice doChile (15%) e, em dez anos, ao de países desenvolvidos (7%),conforme o IBPT.

Contexto TributárioBrasil x América Latina e Caribe

O Brasil é o pior caso registrado, com cerca de 2.600 horas no total. Desse total, 1.374 horas são gastas apenas com os tributos de valor agregado como IPI, ICMS e PIS/COFINS e, destas, cerca de 577 horas são gastas com levantamento e análise de informações obtidas nos sistemas de gestão.

São 88 tributos, + de 100 tipos de documentos fiscais e + de 170 obrigações acessórias.

Algumas Iniciativas do Fisco

Algumas Iniciativas do Fisco

2005

Ato Cotepe 70

2007

SuperReceita(RFB)

2008

Declaração de Informaçõessobre MovimentaçãoFinanceira (DIMOF)

O programa Auditor Eletrônico foi repassado pela SEFAZ-MG sem custo para 22 UF’s.

Estado de PE instituigestão do Malha Fina cruzando SEF; SINTEGRA; E-Fisco; SPED; NF-e; regime especial; cupom fiscal e cartões de crédito.

Denatran firmou convêniocom a RFB e as SEFAZ’s

RFB – acompanhamentodiferenciado e especial

2009

SEFAZ-GO lança o projeto de NF-e via rádio (RFID)2ª geração da NF-e

PB, RS e SP adquiriramsoftwares IDEA ou ACL

CE, MS, PA, RJ, RS e SP adquiriramfinanciamentos (BID e/ou BNDES)

Aperfeiçoamento da Malha Fina das PJ´s.Fortalecimento das delegacias de assuntos internacionais e da área financeira.Foco: grandes contribuintes.

2006

T-Rex e do Harpia (RFB)Crédito de atéR$ 300 MI até 2009para modernizaçãodas Sefaz´s

Brasil – Crédito condicional (por 10 anos) de até US$ 500 MI do BID – modernização e integração dos sistemas de gestão fiscal, financeira e ativos.

• Amostra: 405 empresas― Setores: Indústria e Comércio― Faturamentos entre R$ 3 MI e R$ 7 BI― 3,2 MI de notas fiscais― R$ 21,9 BI em operações

• Crédito de ICMS não utilizados:― 82% das empresas

� Indícios de R$ 200 MI

• Créditos e débitos indevidos de ICMS― 75% das empresas

� Risco fiscal de R$ 4 BI

• Alíquotas de IPI divergentes da TIPI― 51% das empresas

� Em 2007 e 2008 foram mais de200 alterações na TIPI por ano

Estudo IOB de Riscos FiscaisResultados

PRINCIPAIS MOTIVOS• Falta de investimento

- Ferramentas de gestão tributária- Capacitação- Acompanhamento da legislação

• Falta de envolvimento das áreas Contábil e Fiscal nas implementações de TI• Terceirizações (BPO, escritórios, etc.) sem a devida gestão dos contratantes

Estudo IOB de Riscos FiscaisMotivos e causas dos erros

PRINCIPAIS CAUSAS• Procedimentos fiscais incorretos ou desatualizados• Configurações/parametrizações incorretas ou desatualizadas dos sistemas• Desenvolvimento/programação de sistemas • Cadastros (falta de saneamento e de atualização)

― Materiais/produtos― Clientes/fornecedores― Tabelas legais (CFOP’s, TIPI etc.)

3 (três) Subprojetos: Nota Fiscal Eletrônica, SPED Fiscal e SPED Contábil

SPEDConceito e objetivos

* Previsto no PAC

Li xo

Simplificar as obrigações acessóriasIntegrar os fiscos Federal, Estaduais e MunicipaisFacilitar a identificação de ilícitos tributáriosReduzir sonegações e fraudesAperfeiçoar os processos de controle fiscalAumentar a Arrecadação

• Construção Coletiva (Evolução na comunicação entre Fisco, Empresas e Outros Órgãos)• Centralização de informações (Integração e Compartilhamento). Algumas obrigações substituirão as atuais 170 (Livros, IN86, Manad, Sintegra, GIAs...)• Redução de Custos

― Recebimento antecipado das informações (XML)― Equipe operacional (Eliminação e/ou Redução de Digitação e erros, além da elaboração de obrigações acessórias). Logística e Faturamento.― Aquisição, impressão e armazenagem de papel (gerando impacto positivo no meio ambiente) – A Wickbold por exemplo, informa que economiza R$ 0,30 por NFe emitida.― Utilização de padrões abertos (Internet, XML e Web Services)― Menor atendimento pessoal a fiscalização e Junta Comercial. Menor espera em fronteiras

• Redução do Custo Brasil• Diminuição da concorrência desleal• Oportunidade de melhoria dos processos contábeis, fiscais, de logística e faturamento• Oportunidade de Gestão de Riscos Fiscais (Governança Tributária) • Incentivo ao uso do comércio eletrônico (B2B e B2C) e novas tecnologias• Geração de informações que podem ajudar na implementação da Reforma Tributária

SPEDBenefícios para as empresas

Nota Fiscal x NF-eMudança de conceito

Documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digitalSão 29 registros com 409 campos!

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)Obrigatoriedade

QTDE. DE SETORESOBRIGADOS

PRAZO PARA EMISSÃO

ITENS

501/04/2008

- Cigarros- Combustíveis- Líquidos- Transportadores- Revendedores

retalhistas;

PROTOCOLOS 10/07 e 24/08

9

01/12/200810, 30 e 88/07, 24e 68/08 (exc.MT)- Indústria

automobilística- Indústria siderúrgica- Setores de cimento- Medicamentos- Frigoríficos- Fabricantes de ferro-gusa, laminados e bebidas- Agentes que vendam energia elétrica

25

10/07, 68 e 87/08

01/04/2009

- Automotivo- Solventes- Lubrificantes e graxas

derivados de petróleo- Álcool, GLP, GNV- Siderurgia- Ferro-gusa- Alumínio- Laminados- Ligas- Bebidas- Embalagens de

bebidas- Tintas- Fumo.

QTDE. DE SETORESOBRIGADOS

PRAZO PARA EMISSÃO

ITENS

PROTOCOLOS

- Eletromédicos- Eletroterapêuticos e de irradiação- Pilhas e baterias- Material elétrico- Linha branca-Trigo / Café / Óleos vegetais- Defensivos agrícolas- Adubos e fertilizantes- Medicamentos- Farmoquímicos- Malte- Laticínios- Artefatos plásticos- Tubos de aço- Tubos e conexões- Estampados

- Cosméticos- Perfumaria- Higiene- Limpeza- Alimentos para animais- Papel- Componentes eletrônicos- Equipamentos de informática- Transmissores de comunicação- Aparelhos de áudio e vídeo- Mídias- Aparelhos de comunicação

5401/09/2009

10/07 e 87/08

NF-eStatus atual

QUANT. OBRIGADAS

em SP

40.000 empresas

5.880 empr

até Set/09 + 15.000 empr

Resultado 80% da arrecadação

Previsão inicial: Agosto/2006 Primeiro teste: Abril/2006

MÓDULOS EM DESENVOLVIMENTO:• Confirmação do recebimento pelo destinatário• Carta de Correção Eletrônica (CC-e)• Download de NF-e (para empresas e contabilistas)• Relatório/Download de NF-e’s destinadas a empresa• NF-e via rádio (RFID) – 2ª. Geração• Elementos Primários (Infs. Emitente e Destinatário, Produtos, Valores, etc.)• Eventos (Registro de passagem, Cancelamento, Registro Denatran, etc.)

Outras informações:CT-e (Em piloto desde 06/2008 com 33 empresas, RFB, Sefaz-SP, Sefaz-RS, ANTT, ANAC e DMM)– em produção desde 03/2009MT espera incremento de 53% na arrecadação em 2009.O ano de 2009 já testemunha a superação de 207 MI de NF-e’s emitidas no Brasil (média de 1 MI/dia útil)com operações em valores superiores a R$ 3,6 TRI.

No RS 10.848 emprem MG 17.976 estab.

SPEDVolume de informações

* A IN86 tem cerca de 250 campos

Plano de Contas Referencial, cerca de 200 campos

Mais de 150 registros,

detalhados em cerca de 1200

campos

Registros Comuns

SPED Fiscal

SPED Contábil

SPED OutrosArquivos

BLOCOS DE REGISTROS

Bloco Descrição0 Abertura, Identificação e ReferênciasA Documentos Fiscais de Serviços MunicipaisB Livros Fiscais e Declarações de Serviços MunicipaisC Documentos Fiscais do ICMS e do IPI - MercadoriasD Documentos Fiscais do ICMS - ServiçosE Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPIH Inventário Físico e Controle de EstoqueI Lançamentos ContábeisJ Demonstrações ContábeisK Folha de PagamentoL Registros de Natureza Financeira e OrçamentáriaZ Registros Auxiliares (finanças, cadastro de bens)8 Registros Complementares da Sefaz/UF9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)O Software Emissor permite a emissão de NF-e’s para a SEFAZ de origem, compreendendo a geração do arquivo da NF-e, meios para realizar a assinatura com o Certificado Digital, o gerenciamento das NF-e's e o cancelamento das mesmas, a impressão do DANF-e e outras funcionalidades acessórias para facilitar a criação da NF-e, tais como os cadastros de clientes, produtos e transportadoras.http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/emissor.aspxhttp://www.emissornfe.fazenda.sp.gov.br/ (versão em produção)http://www.emissornfehom.fazenda.sp.gov.br/ (versão beta)

SPED Fiscal (EFD)O Software PVA Fiscal permitirá a validação, assinatura, inclusão, edição e visualização, transmissão e consulta dos arquivos da EFD – Escrituração Fiscal Digital.http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/SpedFiscalMultiplataforma.htm

SPED Contábil (ECD)O Software PVA Contábil permite a validação, assinatura, visualização, transmissão e consulta dos arquivos da ECD – Escrituração Contábil Digital.http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedContabilmultiplataforma.htm

SPEDSoftwares gratuitos

PVAAssinatura Digital

BANCO DE DADOS

SEFAZ - Origem

BANCO DE DADOS

RepositórioNacionalSPEDBACENSUSEPRFBCVMOUTROS

ERPSistema Fiscal

Legado

NF-e

SPED FiscalSPED Contábil

Assinatura DigitalJUNTA COMERCIAL

SEFAZ – Demais UFsSUFRAMACOANA

IOB Auditor EletrônicoPré-Validação e Auditoria

Serviços IOBIOB CFMRobô CNPJTabelas Atualizadas

IOB NFePré-Processeamento

SPEDFluxo de transmissão resumido

Contribuinte Comunicação via Internet

SPED Contábil (ECD)Obrigatoriedade

*Receita > R$ 60 MI | Débitos (DCTF) > R$ 6 MI | Massa Salarial > R$ 7,5 MI | Débitos (FGTS/GFIP) > R$ 2,5 MI

OBRIGADOS

Periodicidade

Quantidade

Ano base 2008

PJ tributadas pelo Lucro Real e com acompanhamento diferenciado, nos termos da Portaria RFB 11.213/07 *

aprox. 12.000 empresas

Ano base 2009

Demais PJ tributadas pelo Lucro Real

aprox. 180.000 empresas

Situação especial

Data Limite 30 de junho do ano seguinte

Transmissão Anual ao SPED

Fusões, Cisões, Incorporações

• Empresas sujeitas à apuração do lucro real, presumido ou arbitrado, cuja receita bruta anual declarada na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) do exercício de 2007, ano-calendário de 2006, seja superior a R$ 60 MI (R$ 65 MI a partir de 2009);

• Cujo montante anual de receita bruta informada nos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (DACON), relativos ao ano-calendário de 2006, seja superior a R$ 60 MI (R$ 65 MI a partir de 2009);• Cujo montante anual de débitos declarados nas DCTF, relativas ao ano-calendário de 2007, seja superior a R$ 6 MI (R$ 6,5 MI a partir de 2009);• Cujo montante anual de Massa Salarial informada nas Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), relativas ao ano-calendário de 2006, seja superior a R$ 7,5 MI (R$ 9 MI a partir de 2009); • Cujo total anual de débitos declarados nas Guias de Recolhimento do FGTS e informações àPrevidência Social (GFIP), relativas ao ano-calendário de 2006, seja superior a R$ 2,5 MI (R$

3 MI a partir de 2009).

ECDAcompanhamento diferenciado

Portarias RFB 11.212 e 11.213/07

ECDStatus atual

QUANT. EM PRODUÇÃO

Quant. arquivosTrasmissões Oficiaisàs Juntas Comerciais

3 empresas

+ de 50

MG e RS(RJ em breve)

MÓDULOS EM DESENVOLVIMENTO:• Visualizador Web dos livros digitais (exclusivo das juntas comerciais);• Download Web da escrituração contábil digital (exclusivo do titular da escrituração);• Manutenção de tabelas (funcionalidade para permitir a atualização de tabelas sem necessidade de geração de nova versão do PVA);• Inclusão das Sociedades Simples.

Outras informações:Haverá a publicação de um novo plano de contas referencial.A equipe do SPED (RFB, Sefaz e Empresas) está discutindo sobre a exigência ou não de contabilizaçãopor estabelecimento para o SPED Contábil (a pedido de alguns Estados).

Previsão inicial: Junho/2008 Primeiro teste: Novembro/2006

+ de 15 mil empresas+ de 29 mil estabelecimentos

AC (429 - 430) AL (573) AM (354)AP (32)

BA (467 - 472)CE (236 – 2.167)

ES (97)GO (403)MA (84)

MG (2.249)MS (507 – 514 - 559)MT (12.727 – 11.743)

PA (252)PB (38 - 55)PI (14)

PR (747 - 887)RJ (1.389)RN (63)

RO (1.519 - 829)RR (05 - 26)RS (890)

SC (3.323 – 3.325)SE (301 - 302)*SP (2.934)TO (10)

SPED Fiscal (EFD)Obrigatoriedade

SINTEGRADISPENSADO! (13)AL*, AM, AP, CE, MG, MS*, MT, PI, RR, SC, SE, SP e TO

NÃO DISPENSADO (4)BA, MA, PB e RSINDEFINIDO (8)

AC, ES, GO, PA, PR, RJ, RN e RO

ATO COTEPE 70 (2)DF e PE

PERFISPERFIL A (7)

AL, AP, ES, GO, MA, PA e SPPERFIL B (11)

AC, BA, MG, MS, MT, PI, RN, RO, RS, SE e TOPERFIS A e B (7)

AM, CE, PB, PR, RJ, RR e SC

EFDStatus atual

Previsão inicial: Janeiro/2008 Primeiro teste: Janeiro/2008

QUANT. EMPRESASPILOTOS

Entrega dos arquivosDe JAN à AGO/09

+ de 200

Até 30/set/2009

Outras informações:A lista de obrigatoriedade já foi atualizada 3 vezes e poderão vir outras...A Usiminas transmitiu o primeiro arquivo oficial da EFD em fevereiro de 2009.

SPEDCertificados digitais

Projeto SPED

Quem?

Certificado Digital

Armazenamento

Fonte: certisign.com.br

NF-e(Nota Fiscal Eletrônica)

NF-e(Nota Fiscal Eletrônica)

Pessoa jurídicaemitente da NFde mercadoriasPessoa jurídicaemitente da NFde mercadorias

e-PJ, e-CNPJe-PJ, e-CNPJ

A1 (Software)

A3 (token, smartcardou HSM)

A1 (Software)

A3 (token, smartcardou HSM)

CT-e(Conhecimento de Transporte)

CT-e(Conhecimento de Transporte)

Pessoa jurídica emitentePessoa jurídica emitente

e-PJ, e-CNPJe-PJ, e-CNPJ

A1 (Software)

A3 (token, smartcardou HSM)

A1 (Software)

A3 (token, smartcardou HSM)

ECD(Escrituração Contábil)

ECD(Escrituração Contábil)

Pessoa física, cadastrada na Junta

Comercial e o contabilista

Pessoa física, cadastrada na Junta

Comercial e o contabilista

e-PF, e-CPFe-PF, e-CPF

A3(token, smartcard)A3(token, smartcard)

EFD(Escrituração Fiscal)

EFD(Escrituração Fiscal)

Representante legalou seus procuradoresda pessoa jurídicaRepresentante legalou seus procuradoresda pessoa jurídica

e-PF, e-CPF, e-PJ, e-CNPJe-PF, e-CPF, e-PJ, e-CNPJ

A1 (Software)

A3 (token, smartcardou HSM)

A1 (Software)

A3 (token, smartcardou HSM)

SPEDPesquisas

• Apenas 24% das empresas acreditavam em adiamento do SPED Fiscal, apesar de + de 90% torcer por isto, inclusive 75% estavam iniciando o processo, e 4% não havia sequer iniciado.• Apenas 31% das empresas tinham previsão de gerar os arquivos do SPED Fiscal até 28/02 (a obrigatoriedade de entrega já havia sido adiada para31/05/09)• Pouco mais de 50% das empresas utilizariam o Plano de ContasReferencial e o mesmo percentual considerou as alterações da Lei 11.638• 75% das empresas tinham previsão de gerar os arquivos do SPED Contábilaté 31/05 (a obrigatoriedade da entrega é 30/06/09)• Atualmente são + de 10 Softwares Houses gerando o SPED Fiscal e + de 20 gerando o SPED Contábil

SPED Contábil IN RFB n.º 787/07, artigo 10:R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração.

SPED Fiscal RICMS SP, art 527, Inc. V alinea i e Inciso VII, alinea d: 1% do valor das operações ou prestações.

Valor e Base Legal

• 0,2% por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta no período.• Aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações solicitadas, sofrerão penalidades com multas que chegam a 5% do valor da operação, limitadas a 1% da receita bruta da pessoa jurídica no período.

IN 86/2001

NF-e

SPEDMultas

RICMS SP, art 527, Inc. IV, alinea a: 50% do valor da operação ou prestação.

SPEDPróximas fases

•SPED Fiscal

• Blocos A e B (Serviços Municipais)

• Blocos F e G (Livros, Mapas de Controle e Guias de Informação)

• Bloco H e Res. 3.884/07 de MG (Demais informações de Inventário (mod. 7), Estoque

(mod. 3) e CIAP)

•NFS-e (Em desenvolvimento pela RFB, Abrasf, BH, Natal e Salvador)

•e-Lalur (Deverá contemplar ECD, DIPJ e Lalur)

•SPED Previdenciário ou e-Social ou e-Folha (Manad e SEFIP)

•Central de Balanços (CB-e)

•Audin (Auditoria Internacional – preços de transferência)

•e-LAPIS (Pis, Cofins, Dacon...)

•SPED Bancário (Des-IF e e-LIOF)

•Demais informações “necessárias” (DIPJ, IN86 e IN100)

•Cadastro Sincronizado (em andamento)

• Conscientização da mudança (papel para digital – conteúdo do XML)• Comprometimento da alta administração• Capacitação da área contábil/tributária no SPED (teoria e prática)• Aderência das informações ao conjunto de leis, normas e instruções que definem o

SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de impactos nos processos e sistemas)

• Revisão e adequação dos processos na cadeia de atividades das áreas contábil, fiscal e logística

• Saneamento dos cadastros (NCM’s e CNPJ’s) e atualização constante para evitar necessidade de novos saneamentos

• Aquisição de certificação digital (e-PJ/e-CNPJ/e-CPF - A1 e/ou A3)• Validação, cruzamento e auditoria dos arquivos antes do envio ao Repositório

Nacional, objetivando atuação nas causas• Atualização constante da área contábil/tributária em relação as mudanças na

legislação• Gestão estratégica do risco fiscal – governança tributária - compliance

SPEDO que fazer?

IOB SPEDDIAGNÓSTICO & CERTIFICAÇÃOIOB SPEDIOB SPEDDIAGNDIAGNÓÓSTICO & CERTIFICASTICO & CERTIFICAÇÇÃOÃO

Inteligência contábil e tributária aliada à tecnologia

• Capacitação da área usuária no SPED (Teoria e Prática)• Aderência das informações ao conjunto de leis, normas e instruções que definem

o SPED (mapeamento e definição do escopo)• Exposição de risco perante as esferas fazendária, tributária e fiscal decorrentes

da implantação (sistemas e processos)• Levantamento de indícios de erros em cadastros (Diagnóstico NCM´s e CNPJ´s),

procedimentos e parâmetros, para regularização da parte contábil e fiscal. (utilizando o IOB Auditor Eletrônico e IOB CFM)

• Apoio na adequação dos processos na cadeia de atividades das áreas contábil, fiscal e logística

Obs.: Todas as atividades realizadas serão documentadas conf. metodologia da IOB.

IOB SPEDDiagnóstico

Avaliação inicial que fornece subsídios à implantação do SPED tendo como principais objetivos avaliar e propor recomendações referentes a:

• Saneamento dos cadastros:― Produtos - NCM’s, utilizando o IOB CFM― Clientes/Fornecedores (participantes) - CNPJ’s, Inscrições Estaduais,

Endereços, IBGE, etc.• Certificação do arquivo gerado, utilizando o IOB Auditor Eletrônico

― Aspecto formal― Qualidade dos dados (Avaliação, Validação, Auditoria e Homologação de 100%

das informações constantes no arquivo gerado)• Revisão de Processos (opcional em parceria com a Consulcamp)Obs.: Todas as atividades realizadas serão documentadas conf. metodologia da IOB.

IOB SPEDCertificação

Processo paralelo à implantação do SPED tendo como principais objetivos avaliar e propor recomendações referentes a:

• IOB AUDITOR ELETRÔNICO – Módulos Fiscal, Contábil e Previdenciário• SINTEGRA• EFD (SPED Fiscal)• EFD (SPED Fiscal) X SINTEGRA x GIA’s X DIPJ• EFD (SPED Fiscal) X ECD (SPED Contábil)• ECD (SPED Contábil)• ECD (SPED Contábil) x IN86 X MANAD X DIPJ• PREVIDENCIÁRIO (IN86 X MANAD X DIPJ)

• IOB MONITORAMENTO FISCAL• NCM’s – Classificações Fiscais• Tabelas de informações contábeis e fiscais atualizadas diariamente

IOB SPEDCompliance e Governança tributária

Processo recorrente tendo como principais objetivos manter a qualidade e a adequação obtidas com o projeto através dos produtos e serviços IOB, mantendo o cliente em compliance com o Fisco:

Pessoas (perfil e capacitação)Clientes e fornecedoresMateriaisAmarrações fiscais x contábeisControles operacionais x SPEDSistemas (ERP’s e fiscais) x SPED

SPEDPontos de atenção

Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato gerador.

INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL VISIBILIDADE CRUZAMENTOS ATUALIZAÇÃO RETROATIVAINFORMAÇÃO EM TEMPO REAL VISIBILIDADE CRUZAMENTOS ATUALIZAÇÃO RETROATIVA

Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de sonegação.

INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL VISIBILIDADE CRUZAMENTOS ATUALIZAÇÃO RETROATIVA

Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica.A legislação permite que em 2014 ainda sejam realizadas autuações referentes a 2009.

INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL VISIBILIDADE CRUZAMENTOS AUTUAÇÃO RETROATIVA

IOB Auditor EletrônicoIOB Auditor EletrônicoIOB Auditor Eletrônico

Inteligência contábil e tributária aliada à tecnologia

• Verifica 100% dos documentos fiscais em até 24 horas, antes de enviá-los ao Fisco. • Total aderência à legislação e compatível com qualquer ERP ou software fiscal.• Identifica possíveis inconsistências nos procedimentos fiscais, ERPs e sistemas internos.• Verifica a situação cadastral de clientes e fornecedores.• Cruza e compara os dados informados na GIA com os arquivos magnéticos do SINTEGRA e SPED Fiscal e o SPED Fiscal com o SPED Contábil.• Permite a gestão estratégica dos riscos fiscais.• Sigilo e segurança para as informações da sua empresa.

IOB Auditor Eletrônico

Base de Dados doArquivo Eletrônico

Informação 100% atualizada

Tabelas Técnicas IOB

LegislaçãoLeisNormasPortariasDecretos

Cruza Dados Audita Disponibiliza

Auditoria e Validação FiscalRelatórios GerenciaisConsultas Customizadas

IOB Auditor EletrônicoFluxo de cruzamento e auditoria

Análise da Situação Cadastral— Captura dados dos websites das Secretarias das Fazendas EstaduaisAuditorias e Validações:— Fornece cálculo real dos valores inconsistentes— Análise de créditos e débitos indevidos de ICMS e IPI— Auditoria eletrônica de Valor Contábil, Base de Cálculo e Alíquotas do ICMS e IPI— Cruzamento com a Tabela do IPI (TIPI)— Verificação de sequência das Notas Fiscais— Apoio no controle das inúmeras operações de remessa e retorno

Índices:— Índices utilizados pela Fiscalização – IVA, alíquotas médias de ICMS e IPI, total de imposto recolhido sobre o faturamento, etc.

IOB Auditor EletrônicoMais benefícios para sua empresa

IOB Auditor EletrônicoO sistema de gerenciamento

IOB Classificação Fiscale MonitoramentoIOB ClassificaIOB Classificaçção Fiscalão Fiscale Monitoramentoe Monitoramento

Inteligência contábil e tributária aliada à tecnologia

• Novas medidas já estão programadas para 2009“Além das operações de rotina, vamos empreender operações específicas e temáticas para combater a fraude no valor aduaneiro e aumentar o número de ações na área da pirataria, contrafação, falsa declaração de conteúdo, classificação fiscal e interposição fraudulenta”, afirma José Guilherme Antunes de Vasconcelos - Inspetor-Chefe da Alfândega.Fonte: A Tribuna On-Line

• Validação do campo NCM prevista no SPED Fiscal e NF-e

Classificação FiscalPanorama

C a rg a

d o a r q

u i vo

C a rg a

d o a r q

u i vo

E nv i o do C a da st ro

de M a t e ri a i s

E nv i o do C a da st ro

de M a t e ri a i s

Classificação e Revisão Fiscalpara validaçãoClassificação e Revisão Fiscalpara validação

IOB

IOB CFMFluxo

CLIENTE

IOB CFM

ESPECIALISTAS

PRODUTO

MONITORAMENTO

• Adequação do custo de aquisição de produtos • Redução de risco operacional: melhoria de perfil para obtenção de financiamentos• Fortalecimento da imagem coorporativa junto ao Fisco, facilitando a participação em regimes específicos de Comex como por exemplo Linha Azul• Aperfeiçoamento do processo de precificação• Implementação de Governança Tributária

IOB CFMVantagens

PROCESSO SELETIVOIOB PARA O SPEDPROCESSO SELETIVOPROCESSO SELETIVOIOB PARA O SPEDIOB PARA O SPED

Inteligência contábil e tributária aliada à tecnologia

• Enviar CV para solange.ruiz@iob.com.br com a sigla “Uninove”• Captação de CV’s• Tarefa “para casa”• Palestra sobre a IOB, o SPED e as soluções IOB para o SPED• Dinâmica comportamental• Teste técnico• Treinamento intensivo de 24 a 40 hs.• Avaliações durante o treinamento (instrutor e monitor)• Entrevista com o gestor da área e com o RH• Entrevista com o diretor da área e gerência de RH• Contratação

SPEDO processo seletivo

LEGISLAÇÃO eLINKSLEGISLALEGISLAÇÇÃO eÃO eLINKSLINKS

Inteligência contábil e tributária aliada à tecnologia

MP n.º 2.200 (02.08.2001): Institui a ICP-Brasil (Certificação Digital).Emenda Constitucional n.º 42 (19.12.2003): Determina atuação integrada das Administrações Tributárias nas 3 esferas do governo.Resolução CFC n.º 1.020 (18.02.2005): Aprova as normas Escrituração Contábil em forma Eletrônica.Protocolo ENAT n.º 02 (27/08/2005): Celebração da Cooperação entre as 3 esferas objetivando o desenvolvimento do SPED.Convênio ICMS n.º 143 (15.12.2006): Institui a Escrituração Fiscal Digital.Decreto n.º 6.022 (22.01.2007): Institui o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).Portaria RFB n.º 11.211 (07.11.2007): Parâmetros para entrega ano base 2008. Empresas com acompanhamento diferenciado.Ato COFIS n.º 36 (18.12.2007): Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil DigitalIN RFB n.º 787 (19.12.2007): Institui a Escrituração Contábil Digital.IN RFB n.º 825 (21.02.2008): Altera o art. 5º da IN RFB n.º 787/07.Convênio ICMS n.º 13 (04.04.2008): Altera o Convênio ICMS 143/06.Ato COTEPE n.º 09 (18.04.2008): Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração da EFD. Revoga o Ato COTEPE n.º 11/07. Alterado pelos Atos COTEPE n.ºs 19/08 e 30/08.IN RFB n.º 848 (15.05.2008): Aprova o PVA da Escrituração Contábil Digital, versão 1.0 (PVA SPED Contábil 1.0)IN DNRC n.º 107 (23.05.2008): Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração.Ato COTEPE n.º 19 (23.06.2008): Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE 09/08.Ato COTEPE n.º 30 (18.09.2008): Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE 09/08.Protocolo ICMS n.º 77 (18.09.2008): Dispõe sobre a obrigatoriedade da EFD a partir de 01/01/2009. Ato COTEPE n.º 45 (21.11.2008): Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE 09/08 e prorroga o prazo de entrega para 31/05/08.Ato COTEPE n.º 46 (21.11.2008): Atualiza a relação de contribuintes obrigados a entrega da EFD a partir da referência jan/09.Ato COTEPE n.º 1 (07.01.2009): Atualiza a relação de contribuintes obrigados a entrega da EFD a partir da referência jan/09, publicada em http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Diversos/Lista_Atualizada_Jan2009_Obrigados_EFD_2009.pdfAto COTEPE n.º 15 (08.04.2009): Prorroga a entrega dos arquivos da EFD de jan a ago/09 para 30/09/09

SPEDLegislação Resumida Cronologicamente

Site Oficial do SPED – RFBwww.receita.fazenda.gov.br/SPEDSite Oficial do SPED Contábil (ECD) – RFBhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-contabil/o-que-e.htmSite Oficial do SPED Fiscal (EFD) – RFBhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/o-que-e.htmSite Oficial da NF-e – RFBhttp://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/Site Oficial da NF-e – SEFAZ-SPhttp://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/IOB Soluçõeswww.iobsolucoes.com.brIOBwww.iob.com.brBlogs sobre SPEDwww.sped.blog.br – www.japs.com.br - www.spedbrasil.net - www.robertodiasduarte.com.br

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