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A Sociedade

A SRS Advogados é uma Sociedade de Advogados full-service, de referência no mercado nacional. A equipa da SRS presta aos seus Clientes, nacionais e internacionais, um serviço abrangente, nas múltiplas áreas de Direito: administrativo, ambiente, ciências da vida & da saúde, concorrência & União Europeia, energia, �nanceiro, �scal, imigração & Golden Visa, imobiliário, laboral & segurança social, penal económico, propriedade intelectual, resolução de litígios, seguros & pensões, societário & comercia, TMT, transportes & marítimo.

A nossa equipa de advogados está focada nas necessidades dos Clientes, contando com uma vasta experiencia na assessoria jurídica a empresas, instituições �nanceiras e governamentais, nacionais e internacionais.

Estamos organizados por sectores e áreas de prática, o que nos permite uma maior especialização. Cada grupo de trabalho tem um conhecimento profundo do respectivo sector de actividade onde os nossos Clientes atuam, constituindo dessa forma uma mais-valia no sucesso dos objectivos alcançados. Sabemos que somos uma parte ativa nos negócios dos nossos Cientes.

No âmbito da sólida estratégia de internacionalização, a SRS Advogados tem estabelecido uma forte rede de parcerias transfronteiriças, com o objectivo de alargar geogra�camente os nossos valores e serviços. As nossas relações internacionais permitem-nos operar nos principais mercados �nanceiros do mundo e países de língua portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Macau e Moçambique.

A N G O L A | B R A S I L | M A C A U | M O Ç A M B I Q U E | P O R T U G A L

Administrativo- Contencioso - Licenciamento, concessões e contratação pública- Parcerias Público-Privadas- Regulação- Urbanismo e Ordenamento do território

Ambiente- Avaliação do Impacte- Contencioso - Responsabilidade Ambiental

Ciências da Vida & Saúde- Assessoria a start-ups de biotecnologia, seed-funding e �nanciamento- Assuntos regulamentares e de compliance de medicamentos e de dispositivos médicos- Autorizações de introdução no mercado de medicamentos e de dispositivos médicos- Biotecnologia, regime de tecidos e células de origem humana e ensaios clínicos- Licenciamento, distribuição, promoção, marketing - Preços e comparticipações- Protecção de dados pessoais de saúde e auditorias legais- Regulamentação prestação de cuidados de saúde- Suplementos alimentares e cosméticos

Concorrência & União Europeia- Acordos horizontais e verticais- Controlo de concentrações- Auxílios de Estado- Contencioso da União Europeia- Queixas, investigação e buscas- Programas de Compliance- Direito da União Europeia

Energia- Electricidade- Petróleo & Gás- Regulação- Renováveis- Upstream & Downstream

Financeiro- Bancário- Corporate Finance / Project Finance- Derivados- Distressed Debt- Fundos de Investimento- Mercado de Capitais (dívida e equity)- Private Equity / Capital de Risco- Regulação- Titularização de Créditos

Fiscal- Auditorias Fiscais- Contencioso tributário- Planeamento �scal nacional e internacional- Reestruturações empresariais e patrimoniais

Imigração & Golden Visa- Autorização de residência para actividade de investimento - Imigração: vistos e autorizações de residência - Residência de cidadãos europeus - Reagrupamento familiar - Pedidos de nacionalidade

Imobiliário - Contratos e estruturas de aquisições- Fundos Imobiliários e Empreendimentos Imobiliários e Turísticos- Licenciamento, Financiamento, Garantias e Due Dilligence Imobiliária

Administrativo- Contencioso - Licenciamento, concessões e contratação pública- Parcerias Público-Privadas- Regulação- Urbanismo e Ordenamento do território

Ambiente- Avaliação do Impacte- Contencioso - Responsabilidade Ambiental

Ciências da Vida & Saúde- Assessoria a start-ups de biotecnologia, seed-funding e �nanciamento- Assuntos regulamentares e de compliance de medicamentos e de dispositivos médicos- Autorizações de introdução no mercado de medicamentos e de dispositivos médicos- Biotecnologia, regime de tecidos e células de origem humana e ensaios clínicos- Licenciamento, distribuição, promoção, marketing - Preços e comparticipações- Protecção de dados pessoais de saúde e auditorias legais- Regulamentação prestação de cuidados de saúde- Suplementos alimentares e cosméticos

Concorrência & União Europeia- Acordos horizontais e verticais- Controlo de concentrações- Auxílios de Estado- Contencioso da União Europeia- Queixas, investigação e buscas- Programas de Compliance- Direito da União Europeia

Energia- Electricidade- Petróleo & Gás- Regulação- Renováveis- Upstream & Downstream

Financeiro- Bancário- Corporate Finance / Project Finance- Derivados- Distressed Debt- Fundos de Investimento- Mercado de Capitais (dívida e equity)- Private Equity / Capital de Risco- Regulação- Titularização de Créditos

Fiscal- Auditorias Fiscais- Contencioso tributário- Planeamento �scal nacional e internacional- Reestruturações empresariais e patrimoniais

Imigração & Golden Visa- Autorização de residência para actividade de investimento - Imigração: vistos e autorizações de residência - Residência de cidadãos europeus - Reagrupamento familiar - Pedidos de nacionalidade

Imobiliário - Contratos e estruturas de aquisições- Fundos Imobiliários e Empreendimentos Imobiliários e Turísticos- Licenciamento, Financiamento, Garantias e Due Dilligence Imobiliária

Laboral & Segurança Social- Assessoria laboral geral e contencioso laboral- Auditorias jurídico-laborais e procedimentais- Cessação individual e colectiva de contratos de trabalho- Contratação colectiva e gestão de con�itos colectivos- De�nição de políticas retributivas e de benefícios- Imigração / destacamentos internacionais- Reestruturação de empresas e transmissão de estabelecimentos

Penal Económico- Auditoria de boas-práticas empresariais- Compilance- Contencioso

Propriedade Intelectual- Consultoria, contratos e pareceres sobre quaisquer questões relativas aos direitos de autor e direitos conexos- Contencioso em matéria de direitos de autor e de direitos conexos- Direitos de propriedade industrial- Patentes, modelos de utilidade, topogra�as de produtos semicondutores, desenhos e modelos, marcas, recompensas, logótipos, denominações de origem e indicações geográ�cas

Resolução de Litígios- Acções relativas a transacções e contratos- Arbitragens nacionais/internacionais- Auditorias jurídicas- Contencioso civil e comercial- Insolvência e Recuperação de créditos - Procedimentos cautelares- Responsabilidade contratual e extra-contratual

Seguros & Pensões- Condições de acesso e de exercício da actividade seguradora- Contratos de seguro dos ramos Vida e Não Vida- Fundos de Pensões- Mediação

Societário & Comercial- Auditorias Jurídicas- Corporate Compliance/Governance- Fusões e aquisições- Joint ventures- Mercado de Valores Mobiliários- Privatizações- Reestruturação de Grupos

TMT - Telecomunicações, Media & Tecnologia- Direito da Internet - Direito dos Media- Protecção de dados pessoais e privacidade- Regulação das Telecomunicações- Software

Transportes & Marítimo- Arresto Navios e Contencioso Marítimo- Contratos Marítimos - PPP / PFI- Contratação Pública- Contratos de Gestão de Infraestruturas e de Serviços Públicos- Licenças e Concessões do domínio público- Obrigações de Serviço Público- Registo Convencional, RIN/MAR e Hipotecas de Navios

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Pedro Rebelo de SousaSócio Sénior / Financeiro / M&AT: + 351 21 313 20 31E: [email protected] José Carlos Soares MachadoArbitragem e Mediação / Resolução de LitígiosT: + 351 21 313 20 21E: [email protected] William SmithsonFinanceiro / Imobiliário / M&A T: + 351 21 313 20 32E: [email protected] Octávio Castelo Paulo M&A/ Societário e Comercial / TMTT: + 351 21 313 20 35E: [email protected] César Sá EstevesLaboral e Segurança Social / Seguros e Pensões / Ciências da Vida e SaúdeT: + 351 21 313 20 51E: [email protected] José Luís Moreira da SilvaAdministrativo / Transportes e MarítimoT: + 351 21 313 20 84E: [email protected]

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Alexandra Maia de LoureiroFinanceiro / M&A / Private EquityT: + 351 21 313 20 32E: [email protected]

Gonçalo AnastácioConcorrência e EU / EnergiaT: + 351 21 313 20 80E: [email protected] Nuno Miguel PrataSocietário e Comercial / M&AT: + 351 21 313 20 35E: [email protected]

Alexandre RoqueAdministrativoT: +351 21 313 20 60 E: [email protected]

Gustavo Ordonhas OliveiraFinanceiro / M&A / Private EquityT: +351 21 313 20 25 E: [email protected]

Luís Neto GalvãoTMT T: +351 21 313 20 63E: [email protected]

Maria José de TavaresResolução de LitígiosT: +351 21 313 20 62E: [email protected]

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Mariana Caldeira de Sarávia Laboral e Segurança SocialT: +351 21 313 20 34 E: [email protected]

Regina Santos Pereira Resolução de Litígios / ImobiliárioT: +351 21 313 20 66 E: [email protected]

Paulo Bandeira Societário / M&A / Venture CapitalT: +351 21 313 20 20 E: [email protected]

Carla Neves MatiasResolução de LitígiosT: +351 21 313 20 77E: [email protected]

Ana MenéresCiências da Vida e SaúdeT: +351 21 313 20 72E: [email protected]

João Maricoto MonteiroFiscal / White Collar CrimeT: +351 21 313 20 48E: [email protected]

LisboaR. Dom Francisco Manuel de Melo nº21, 1070-085

T +351 21 313 2000 F +351 21 313 2001

MadeiraAv. Zarco nº2, 2º, 9000-069 Funchal

T +351 29 120 2260 F +351 29 120 2261

PortoR. Tenente Valadim nº215, 4100-479

T +351 22 543 2610 F +351 22 543 2611

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