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Page 1: static-data.com.brapresentação de certidão (ões) contendo a quitação com todos os tributos. d) Prova de Inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
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MINUTA DO EDITAL DE PREGÃO - 004/2016 PREÂMBULO ... · de acordo com a Lei n.° 8.036, de 11 de maio de 1990; f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça

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CONVÊNIO SANTO ANTÔNIO DE JESUS - detran.ba.gov.br · quitação dos débitos de multas aplicadas pela SMTT. ... em decorrência de determinações judiciais, ... apresentados na

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E D I T A L D E P R E G Ã O Nº 04/2008 · Web viewProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa,

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edital TOMADA DE PREÇOS - prrs.mpf.mp.br · Tomada de Preços Nº 02/2015 DATA DE ABERTURA: 18 de ... Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a ... nos termos do

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto Luz MG - saae.luz.mg ... · h) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão

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 · 2018-05-16 · 478.319.017-87, portador da Carteira de Identidade n ... com fulcro na Lei n.0 8.666/93 e suas ... Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça

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Página 12 Página 10 Página 9 - CORE-MS · atraso com uma ou mais anuidades, estamos oferecendo a oportunidade de quitação amigável dos débitos junto ao Departamento Jurídico.

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CONVÊNIO SENHOR DO BONFIM - detran.ba.gov.br · quitação dos débitos de multas aplicadas pela DTT. ... em decorrência de determinações judiciais, ... apresentados na Planilha

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REUNIAO PAI AEBA€¦ · condicionar a adesão ao PAI à quitação EXTRAJUDICIAL de débitos trabalhistas, além de ser um absurdo, é uma ilegalidade flagrante. Além de não garantir

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 · Será indispensável para fins de pagamentos ao credor, que o mesmo emita Nota Fiscal Eletrônica; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,

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janauba.mg.gov.br · Web view-Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título

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 · 4.4.4. a contratada deverá alocar mäo de obra necessaria à resolução de ... (CREA) e Módulo Certi/ied ... Prova de inexistència de débitos inadimplidos ...

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SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ... - simae.sc.gov.br · SC representado neste ato por sua Diretora Presidente, ... do trabalho, ... 4.1.7 Prova de inexistência de débitos inadimplidos

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ... PUBLICA-003... · de Negativa 4.3.1.2.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante

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CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2015 – SMSsaudecg.pb.gov.br/transparencia/editais/70deb39b88a8effed0a561c979... · Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça

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Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do ... · O Diretor-Geral do TRT da 5ª Região , ... Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante ... Tribunal

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 · domicilio e a alteração de características dos veículos automotores à prova de quitação dos débitos de multas aplicadas pelo SMTT. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÖES

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05 (CINCO) DIAS ÚTEIS · relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União; c) Certidão Negativa de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,

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Programa de Dação em Pagamento de Bens Imóveis para ... · FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DISPOSIÇÕES GERAIS: 1) OBJETIVO: quitação total ou parcial de débitos de saúde do Estado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA · 6.1.1.7 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos

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