(III.L:I,IJt:III:><l,Vt:1 apoio e acompa­pela ousada proposta vêm compartilhando,

que, por circunstân­como singela pretensão a

do encarceramento. ",pnl'~in na prisão, quando I~pc:vplll (ir )racionalidades

às regras científicas uma empreitada se reflete as ações em

criminologia clínica de do espírito juvenil ­

t das tarefas mais árduas tão logo, conclusões;

~oostas. confusas, ema­singular pessoa dizer o vida lhe trouxe. E não a cada ser humano.

- décadas de expe­de detidas reflexões

um chamado para um terreira geração: uma

U~)U~:lIl1cUII o estranho,

GDUCC os seguintes nome): Adriana Britto,

Filipe Fialdini, Nobre Bretan, Milena

Ilrlldecellrlos a colaboração 5oligueto, Ana Gabriela

SUMÁRIO

PREFÁCIO - SÉRGIO SALOMAo SHECAIRA ..... .. .. . . . ... ... . . .. .... . . .... . .... .. . .......... ..... .. .... .... . ...... . 7

APRESENTACAO . . .........•....... . . .. .. . . . . •. . .. .. . ... . . . . ... . .. . . . . . . . . . . . .. . . .. ..... . .. .. . ... ... . . ....... ...... .. . . . . ... 9

INTRODUCAo... ........ . ..... . .................... .. ............... . .... .. . . ........ . . . . . . ... .... . ... . ..... .. . . . . ........ . . 15

1. UMA CONCEITUACAo GERAL DE CRIMINOLOGIA CLÍNi CA .... ..... ... ..... .. . .... .. .. .... . ...... ...... .. 2l

1.1 Posicionamentos de alguns autores .. ...... ................... ...... ...... .. .............. .. . 24 1.2 O que se entende por "clínica" ............ .... ................... .. .......... .. .... ..... .. .. .. . 29 1.3 Criminologia Clínica e os elementos integrantes do conceito de

Criminologia geral .... ....... ........ ... .... .......... ... .... .. ......... .... .... ... .... ..... ........ . 33 1.3.1 Ciência: o status de Criminologia Clínica como ciência ....... .. .. .. . 34 1.3.2 Ciência interdisciplinar ..... ... ................... ............... .... .... .. ...... ... . .. 36 1.3.2 Método empírico . ... .... .......... .. ... .. ...... .. ... ...... .. ........... .... ........... . .. 40 1.3.3 Objetos de estudo .... ..... .. .... ....... ..... .. .. ...... .... ... ............. ..... ..... .. .. 41

1.4 Proposta de uma conceituação geral de Criminologia Clínica ..... .. ......... . 58

2. MODELO MÉDICO-PSICOLÓGICO DE CRIMINOLOGIA CLÍNICA: UMA CRIMINOLOGIA CLÍNICA

DE PRIMEI RA GERACÁO . ... ... .. .. . ... . ...... . . . . . ... .. ...... .. . . . .. . .... ... . . .. . .. ...... . .. ..... .............. ... . 61

2.1 Uma caracterização geral do modelo médico-psicológico da Crimi­nologia Clínica, a partir das concepções tradicionais de autores repre­sentativos desse modelo. .. ......... .......... ... ............. .. .. ............... ... .............. . 64 2.l.1 Ideias e concepções de autores que são referências na história

da Criminologia Clínica , em seu modelo médico-psicológico .. .. 64 2.l.2 Síntese das ideias e concepções tidas como matrizes do modelo

médico-psicológico da Criminologia Clínica.............. .. ............ .. 94 2.l.3 Esboço de algumas linhas de mudanças significativas, na com­

paração entre as ideias e concepções dos autores comentados ... 97 2.2 Possibilidades e perspectivas de abordagens propriamente clínicas, den ­

tro do modelo médico-psicológico..... .... ............ ... .. .. ........ .. .. .. ... .. ............ 99 2.2.1 Pressupostos conceituais: projeção, transferência, contratrans­

ferência ........ ...... .. .. ... .... .... ... ...... ..... .. ... ........... .. ............. .. .. .. ..... .. , 102

2.2.2 A tomada de consciência por parte do examinador sobre a re­flexividade que permeia a relação entre ele e o examinando, sabendo adminis trá-la e valorizá-Ia em seu trabalho avaliativo. 107

2.2.3 A tomada de consciência por parte do examinador sobre a flui­dez que permeia a relação entre ele e o examinando , caracteri­zada por elementos de identificação real entre ambos (negação da cisão entre os dois protagonistas) .... ............. .. ................... .. ... 110

2.2.4 A objetividade do exame criminológico está diretamente ligada à capacidade do examinador lidar com a intersubjetividade en ­tre ele e o examinando ..... .. ............... .... ........... .. .. .... ........ ...... ..... 112

CRIMINOLOGIA CLfNICA E EXECUÇÃO PENAL 12

2.3 A concepção causalista do modelo médico-psicológico da Criminologia Clínica e seus desdobramentos ... . .... .. ... .... .. .... ....................... ...... ......... ... 124

2.3.1 Concepção causalista e o conceito de causa ....................... ......... 124 2.3 .2 O predeterminismo e a consequente ideia de periculosidade ...... 132 2.3.3 A descontinuidade entre delinquente e não delinquente e a con­

sequente ideologia do inimigo. ..... ...... ..... ...... ....... .. ..... ..... .. ........ . 137 2.4 As práticas clínico-criminológicas, na linha do modelo médico-psicoló­

gico................ ..... .. ....... .... .... ....... .. .. ... ... .... .... ......... ....... .. ..... ... ... .. .... ......... 138 2.4.1 Estratégias de intervenção ........... ........ ... .... ... ..... .. ...... .. ....... .. ... ... 138 2.4.2 O exame criminológico e a questão do prognóstico criminológi­

co ... .... ........ .... ..... ..... .. ........ .... ... ... ..... ............................... ......... .. 139 2.4.2.1 O exame criminológico: natureza e pressupostos teó­

ricos ......................... .............................................. .... . 139 2.4.2.2 Questões polêmicas acerca do diagnóstico e do prog­

nóstico criminológicos... ... .... .. ...... ... .. .. .... ... ... .. ........ ... 141 2.5 Conclusão: uma síntese descritiva do modelo médico-psicológico de

Criminologia Clínica .... .. .. .. .. ..... .. ........ ..... .. ......... ....... .... .. .. .. ... ..... .. ..... ... .. 154

3. MODELO PSICOSSOCIAL DE CRIMlNOLOGlA CLÍNICA: UMA CRIMINOLOGIA CLÍNlCA DE SE­

GUNDA GERAÇÃO.. . ... ..... ... . .. .... . .. .. .. . . .... . ...... .. .. . .. . ......... . .. .. .................................. . . 162 3.1 O reducionismo psíquico do modelo médico-psicológico e a necessida­

de de se afirmar a autonomia dos fatores extrínsecos, no modelo psicos­social.................... .. .... ...................................... ...... .... .................. ... ....... .. 163

3.2 Bases teóricas do modelo psicossocial.............. ... .. ...... .... .. ..... .. ..... ....... .... 175 3.2.1 O modelo de diagnóstico adaptativo (Ryad Simon) . ...... .... ..... .. .. 175 3.2.2 A teoria das séries complementares (Freud) ....... ...... ....... ......... .. . 183 3.2.3 As disposições individuais e seus contextos de atualização

(Bernard Lahire) ..... ... ...... .. ... .. ........... ...... .. ....... .. ...................... ... 187 3.3 A concepção multifatorial da conduta criminosa e suas decorrências ..... 198 3.4 Considerações sobre o diagnóstico no modelo psicossocial de

Criminologia Clínica.... .. .......................................................................... 202 3.4.1 Os cinco tipos de diagnóstico na Criminologia ..... .... ...... ....... ..... 203 3.4.2 O processo diagnóstico e o diagnóstico criminológico.... ..... ... ... . 204 3.4.3 Diagnóstico criminológico no modelo médico-psicológico e no

modelo psicossocial: diferenças.. ... ................ .. ... .. ..... .. ......... ... .... 206 3.4.4 A abrangência e a dinãmica do diagnóstico (não criminológico)

no modelo psicossocial. .... ............................... ............................ 208 3.5 Reflexos do modelo psicossocial na execução penal e aplicações práti­

cas.... ... ..................................... ....................................... ... ... .. .................. 211 3.6 Conclusão: uma síntese descritiva do modelo psicossocial de

Criminologia Clínica............... ..................................... .. .. .. ...... .. ... .... ... .. .. 222

4. CRIMINOLOGIA CLÍNlCA DE lNCLUSÃO SOCIAL: PROPOSTA DE UM MODELO DE TERCElRA

GERAÇÃO ... . . .. . ...... .. .... . ........... . ....... .... . ... . .. . . . . . . . ... .... . . ... .. .. . .. .. . . ........ . .. ..... .. ......... . 226 4.1 Alguns posicionamentos da Criminologia Crítica.. ...... .... .. .. ... ....... .......... 231

4.1.1 Labelling Approach.. ... .......... .. ... .................... .. .............. ... .. .. .. ..... 231

modelo médico-psicoló-

124

124 132

137

138 138

141

prognóstico criminológi­139

e pressupostos teó­139

154

162

163 175 175 183

187 198

202 203 204

206

208

2U de

222

226 231 231

SUMÁRIO 13

4.L2 Criminologia crítica radical .................................................. . 235 4.1.3 Revisões e desenvolvimentos a das teorias criticas 237

4.2

Proposta de um terceiro

da passagem ao ato e o da reação um terceiro 239

digma das inter-relações sociais Dignefle, 1992, e 1993) ........................................................................................... 242 4.2.1 1 Os paradoxos na em seus de

estudo ........................................................ ................ 242 4.2. 1.2 O no sistema social (Yves Barel) 250 4.2.1.3 A proposta de um terceiro o

das inter-relações sociais............................................. 254 4.2.2 de na clínica, entre os para­

da passagem ao ato e o da social, através do para­digma das inter-relações sociais ................................. 264

4.3 Alguns elementos dos países que alimentam e sus­tentam a malha de (cenário do no paradigma das sociais) ....................................................... 274 4.3.1 A exclusão social (ou inclusão ..................................... 276 4.3.2 A de vulnerabilidade..................................................... 281

4.4 Integração do critério adaptativo de da conduta ao terceiro paradigma, rumo a um modelo de Clínica de inclusão social .............. ,., .... , ..................... , .. , ... , ....................... , ......... " 284

4.5 As tramas discursivas da Criminologia Clínica perante a meta de inclu­são social .... ,., ....... " .... , ... , .......................... , ..................................... , .... ,... 297 4.5.1 Moral e ética, dois ingredientes na inclusão so­

cial............................................................................................... 297 4.5.1.1 do desenvolvimento do senso em

297 4.5.1.2 Moral e ética, segundo Yves de La Taille .................... 300

4.5.2 As tramas discursivas da Clínica ........................... 304 4.5.2.1 Participação do planejamento institucional

com a instituição ........................................................ 304 4.5.3 com o preso: trabalho de apoio individual ou atra­

UI~l1VI'V" coletivos sociedade livre - cárce­~ ..~,v·",v com o preso e com a sociedade livre ..................... 305

4.5.4 ao judiciário - com o Poder 307 4.5.5 para a reforma do direito criminal

de uma estrutura cognitiva) com a justiça.................. 307 4.5.6 para a análise e do \..VtUU'Vl

criminoso (socialmente problemático) - Diálogo com a ciência 308 4.6 Estratégias de social............................................................ 308

4.6.1 O pensamento de Beniol acerca da da pena..................... 309 4.6.2 O mito e as e do homem ......................... 312 4.6.3 A missão da clínica ..................................................... 317

CRIMINOLOGIA CLíNICA E EXECUÇÃO PENAL 14

4.6.4 A proposta da reintegração social .. ...... ...... .. ... .... .. ....... ......... ....... 318 4.6.5 Conclusão (sobre as estratégias de reintegração social) ... ... ........ 324

4.7 Algumas comparações e contrapontos .. .... .. .. ..... ... .. ............ ... ......... .... .... 325 4.8 Conclusão: uma síntese descritiva do modelo de Criminologia Clínica

de inclusão social .. ... ....... .. ..... ...... ... .. .... .... .................. ...... ........ ... ..... .. ... .. 327

CONSIDERAÇÕES FINAIS ... . . .. ..... ... ..... .. . . .. .. .. .... .. . . .... ... . . . . . . . . . . . . .. . ...... . .. . .. . ... . ...... . ... ..... . .... 331

BIBLIOGRAFIA .... .. .... ..... .. . .... ... . .. . . ... . . . .... .. . .... . . . ...... .. ...... ........ . .. .. .... .. ...... . .. . .. ...... . .. ...... 347