subisidio 1º de maio 2015

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Pastoral Operária do Brasil Rua Guarapuava, 317 - Moóca - Cep.: 03164-150 - São Paulo/SP Fones.: DDI (0055) - 11- 26950404 e Fax.: 26181077 www.pastoraloperaria.org.br - E.mail.: [email protected] COMO ORGANIZAR O 1 COMO ORGANIZAR O 1 COMO ORGANIZAR O 1 COMO ORGANIZAR O 1 COMO ORGANIZAR O 1 º º º º º DE MAIO: DE MAIO: DE MAIO: DE MAIO: DE MAIO: - Organizar uma coordenação com pastorais, sindicatos , movimeto sociais, associações, economia solidária, e outros grupos que so- mam na luta em defesa dos/as trabalhado- res/as; - Realizar o tríduo proposto nesse subsídio; - Definir bandeiras a partir da reflexão do subsídio e das necessidades de cada local; - Realizar ato em defesa dos/as trabalhado- res/as; - Promover celebração ecumênica junto aos trabalhadores/as; - Resgatar a história do 1 de maio; - Abordar temáticas como: terceirização, redu- ção de jornada de trabalho sem redução de salário, desemprego, redução de direitos traba- lhistas, garantia de direitos humanos, Reforma Política, Mobilidade humana, economia popular solidária, organização sindical, precarização do trabalho.

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Pastoral Operária do BrasilRua Guarapuava, 317 - Moóca - Cep.: 03164-150 - São Paulo/SP

Fones.: DDI (0055) - 11- 26950404 e Fax.: 26181077www.pastoraloperaria.org.br - E.mail.: [email protected]

COMO ORGANIZAR O 1COMO ORGANIZAR O 1COMO ORGANIZAR O 1COMO ORGANIZAR O 1COMO ORGANIZAR O 1º º º º º DE MAIO:DE MAIO:DE MAIO:DE MAIO:DE MAIO:

- Organizar uma coordenação com pastorais,sindicatos , movimeto sociais, associações,economia solidária, e outros grupos que so-mam na luta em defesa dos/as trabalhado-res/as;- Realizar o tríduo proposto nesse subsídio;- Definir bandeiras a partir da reflexão dosubsídio e das necessidades de cada local;- Realizar ato em defesa dos/as trabalhado-res/as;- Promover celebração ecumênica junto aostrabalhadores/as;- Resgatar a história do 1 de maio;- Abordar temáticas como: terceirização, redu-ção de jornada de trabalho sem redução desalário, desemprego, redução de direitos traba-lhistas, garantia de direitos humanos, ReformaPolítica, Mobilidade humana, economia popularsolidária, organização sindical, precarização dotrabalho.

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Responsável pela publicação: Colegiado Nacional da Pastoral Operária

Revisão e Colaboração: Pastoral Operária Nacional, André Langer, Pe Bernard.

Capa: Rafaela Bez

Editoração Eletrônica: Mônica Fidelis e Jardel Lopes

São Paulo, Março de 2015

Celebração EcumênicaCelebração EcumênicaCelebração EcumênicaCelebração EcumênicaCelebração Ecumênica

Acolhida: Boas vindas, músicas, poesias, cirandas.

Símbologias: Organizar espaço com símbolos que represente os/astrabalhadores/as e/ou ferramentas de trabalhos, frases e faixas dos direitos dos/as trabalhadores/as e cartaz do 1º de maio.

(Convidar pessoas de diferentes denominações religiosas e religiões

para participar juntos).

Entrada: Canto com entrada dos símbolos.

Motivação Penitencial: trazer memórias das mazelas do mundo do trabalho, danegação e violação de direitos dos/as trabalhadores e, dos problemas sociaise ambientais que afetam a população mais empobrecidas e exploradas.

Motivação de Louvores: trazer memórias das conquistas e avanços para ostrabalhadores.

Acolhida da Palavra: Acolher a palavra que orienta a vida e a luta com cantoanimado, dançando, com tecidos coloridos, acompanhado de luzes e símbolos.

Leitura Bíblica: Tiago - 5, 1-6. (Sugestão de leitura em duas vozes).

Partilha da Palavra: reflexão sobre a iluminação bíblica para a realidade daclasse trabalhadora. (Permitir que mais pessoas partilhe).

Ofertar é dar a vida: trazer no ofertório pão e vinho, após Oração do Pai Nosso

ecumênico, repartir entre os presentes, simbolizando a partilha do fruto do trabalhohumano e da generosidade da mãe terra com as bençãos do Criador.

Ação de graças: Poesia Pão Vivo (Página 20).

Benção Final: canto (à escolha) e benção ecumênica (Pagina 15).

Realização: Apoio:

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Introdução

O trabalho: um caminho para DeusO trabalho: um caminho para DeusO trabalho: um caminho para DeusO trabalho: um caminho para DeusO trabalho: um caminho para Deus

A memória do primeiro de maio nos dá a oportunidade de refletir sobre

o sentido do trabalho, chave de análise e de transformação da questão social.

As novas tecnologias se desenvolvem com muita velocidade em todos

os campos. A partir dos anos 60 predominam os serviços. Em todos os campos,

os mais diversos, a informática liberta novas capacidades, aparentemente

ilimitadas. A 3ª revolução tecnológica transforma o trabalho.

As formas de trabalho são radicalmente transformadas, mas a natureza

do trabalho, criador e transformador, permanece, sempre mais rica. Pode-se

observar o trabalho sob vários ângulos. Vejamos alguns elementos da dimensão

teológica, que é certamente uma dimensão essencial da natureza do trabalho.

O trabalho é uma chave para analisar e transformar a vida das pessoas

bem como a das sociedades. Deus trabalha para completar a sua criação.

O trabalho é uma luta das pessoas para construir a vida. Ele participa da

obra criativa de Deus. A luta dos homens e mulheres é a luta de Deus; é divina.

É fonte de dignidade. Os direitos trabalhistas são traduções da dignidade dos

trabalhadores/as. As violações dos direitos trabalhistas são ofensas contra Deus.

No seu trabalho o trabalhador/a se relaciona com outros trabalhadores/

as, com a sociedade, com a natureza, com Deus. O trabalho bem feito é um

louvor para Deus.

O trabalhador/a é sujeito e não objeto do seu trabalho; por isso o trabalho

prevalece sobre o capital.

Pe Bernard Lestienne, sj

20 Nenhum trabalhador/a sem direitos!

Pão Vivo

Pão, alimento genuíno e divino da terra,Na mesa, os irmãos, inspiação e amor,

Nas estações, verão, outono, inverno e primavera,Tempos de gratidão, trabalho digno e louvor.

É afagar a terra, colher frutos consagrar o pão,Compartilhar ação, alma e coração,

É andar nos caminhos estreitos sem atalhos,Agradecer sol e chuva, noites e orvalhos.

Nossa natureza trigueira desabrocha vidas abençoadas,Bem universal criado à imagem do sagrado pão vivo,Soma alegria dos pobres marginalizados ressoando,

Multiplicando novas comunidades dos remidos revivo,Sem ter e puder, do criador todo ser é amado.

Paulo de Souza TheodoroMilitante da PO/SP

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2 Nenhum/a trabalhador/a sem direitos! 2 Nenhum/a trabalhador/a sem direitos! 19

I ENCONTROI ENCONTROI ENCONTROI ENCONTROI ENCONTRO

A realidade do/a trabalhador/aA realidade do/a trabalhador/aA realidade do/a trabalhador/aA realidade do/a trabalhador/aA realidade do/a trabalhador/a

na sociedade atualna sociedade atualna sociedade atualna sociedade atualna sociedade atual

Ambientação: procurar noticias e fotos de jornais/

revistas sobre os/as trabalhadores/as. Colocar no centro

ou lugar de destaque junto à bíblia.

AnotaçõesAnotaçõesAnotaçõesAnotaçõesAnotações

E sem dinheiro vai dar um jeitoVai pro serviçoÉ compromisso, vai ter problema se ele faltarSalário é pouco, não dá pra nadaDesempregado também não dáE desse jeito a vida segue sem melhorar

TrabalhadorTrabalhador brasileiroGarçom, garçonete, jurista, pedreiroTrabalhador brasileiroTrabalha igual burro e não ganha dinheiro

Trabalhador brasileiroTrabalhador

Está na luta, no corre-corre, no dia-a-diaMarmita é fria mas se precisa ir trabalharEssa rotina em toda firma começa às sete da manhãPatrão reclama e manda embora quem atrasar

TrabalhadorTrabalhador brasileiroDentista, frentista, polícia, bombeiroTrabalhador brasileiroTem gari por aí que é formado engenheiroTrabalhador brasileiroTrabalhador

Música: Trabalhador (Seu Jorge)

“Se a morte é pena correlativa à nossa ardente paixão pela liberdade à espéciehumana, eu digo bem alto: desponde de minha vida!”.

(Adolfo Fischer - lider operário enforcado em Chicado - 1886).

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2 Nenhum trabalhador/a sem direitos! 318 Nenhum trabalhador/a sem direitos!

Direitos Trabalhistas. Não mexam no nosso queijo!

Leitor/a 1: No Brasil dos últimos anos, parecia que estava tudo bem. Um climade euforia – justificado até certo ponto – tomava conta de todos. No entanto,subterraneamente, as placas tectônicas sociais estavam se mexendo. Umprimeiro tremor – ou seria já um terremoto? – se deu quando milhares debrasileiros tomaram as ruas, em 2013, para se manifestarem por direitos sociais.

Leitor/a 2: A campanha eleitoral de 2014 mais esconde do que revela. O debateeleitoral limita-se, grosso modo, a discutir perfumarias. No entanto, vai emergindouma sociedade que vai se dividindo cada vez. A radicalização alimenta o ódiode uns contra outros. Parte da sociedade, não contente com o desfecho daeleição, força um terceiro turno, não democrático, mas autoritário. Outra parcelada sociedade limitou-se a um ativismo eleitoral.

Leitor/a 3: O ano de 2015 começou agitado. Os descontentamentos começama tomar as ruas, embora não pelas mesmas razões. Novas mexidas nas placastectônicas sociais. Novas facetas da realidade econômica e social começam ase tornar mais visíveis. É nesse contexto que se inserem as medidasgovernamentais tomadas no final do ano passado e que atingem de maneiradireta e visível os trabalhadores e trabalhadoras. O que faz com que tambémparcelas do movimento social comecem a ter outra postura, mais crítica e ativa.

Animador/a: Neste primeiro momento vamos trazer algumas informações paraentender melhor o que está em jogo com as Medidas Provisórias (MP) 664 e665, de 30 de dezembro de 2014. Num segundo momento, ainda quesucintamente, vamos fazer uma memória das conquistas dos direitos dostrabalhadores. Finalmente, vamos aportar algumas reflexões sobre o significadodessa política e o que ela revela em termos de política econômica e social.

Anotações Anotações Anotações Anotações Anotações

“Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo; o pão é a liberdade,a liberdade é o pão!”.(Parson - lider operário enforcado em Chicado - 1886).

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4 Nenhum trabalhador/a sem direitos! 2 Nenhum trabalhador/a sem direitos! 17

Animador/a: O que sabemos sobre as medidas provisórias 664 e 665? O que

sabemos sobre a redução dos direitos dos trabalhadores? O que ouvimos na mídia?

Leitor/a 2: No final do ano passado, o Governo Federal anunciou duas MedidasProvisórias – 664 e 665 – que introduzem uma série de alterações nas regras doSeguro-Desemprego, Abono Salarial, Seguro-Defeso, Pensão por Morte, Auxílio-Doença e Auxílio-Reclusão. Elas devem provocar impactos consideráveis navida de milhões de trabalhadores/as.

Leitor/a 3: Destaque-se que essas Medidas Provisórias contrariam ocompromisso do governo de não tocar em direitos trabalhistas e não foramdiscutidas com os trabalhadores, os primeiros interessados. O Governo Federaljustifica a adoção dessas Medidas no contexto de ajuste das contas públicas,alegando que poderão gerar uma economia de gasto de 18 bilhões de reais sóem 2015. Além disso, contribuiriam para o combate a fraudes e distorções nautilização dos benefícios alterados com as Medidas Provisórias. Por fim, ogoverno defende que essas medidas não extinguem direitos trabalhistas.

Leitor/a 1: Vamos por partes. É verdade que as medidas em questão nãoextinguem direitos trabalhistas, mas as novas regras para a utilização dosbenefícios restringem seu alcance, excluindo milhões de pessoas dapossibilidade de acessá-los. Em segundo lugar, ninguém nega que haja fraudese distorções na utilização desses benefícios. No entanto, não se pode admitirque se queira resolver o problema restringindo seu acesso, quando poderia –e deveria – ser solucionado através de maior fiscalização.

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História do 1º de Maio

O Dia Mundial do Trabalhador foi criado em 1889,por um Congresso Socialista realizado em Paris. Adata foi escolhida em homenagem à greve geral,

que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago,o principal centro industrial dos Estados Unidos

naquela época.Milhares de trabalhadores foram às ruas para

protestar contra as condições de trabalho desumanasa que eram submetidos e exigir a redução da

jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naqueledia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos

movimentaram a cidade. Mas a repressão aomovimento foi dura: houve prisões, feridos e até

mesmo mortos nos confrontos entreos operários e a polícia.

Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicaçõesoperárias que nesta cidade se desenvolveramem 1886 e por tudo o que esse dia significou

na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindode exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maiofoi instituído como o Dia Mundial do Trabalhador.

Fonte: IBGE / Ministério do Trabalho

2 Nenhum trabalhador/a sem direitos! 516 Nenhum trabalhador/a sem direitos!

Leitor/a 2: Em terceiro lugar, o Tesouro Nacional, ao longo dos últimos anos,através de várias medidas governamentais de apoio e benefícios ao setorempresarial – como a redução de alíquotas de IPI e desonerações – deixou dearrecadar cerca de R$ 200 bilhões a título de renúncia fiscal (uma verdadeiraBolsa Empresário). Em quarto lugar, as medidas vão na contramão do esforçoimplementado pelo próprio Governo nos últimos anos, cuja finalidade era amelhoria da distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais.

Leitor/a 3: Focamos nossa atenção sobre alguns aspectos, os quaisconsideramos mais interessantes para esse debate. Comecemos pela Medida

Provisória 664. Ela trata dos seguintes auxílios: Pensão por Morte e Auxílio-Doença. A MP modifica, no caso do Auxílio-Doença, as exigências de acesso eo valor do benefício. O auxílio passa a ser pago apenas após 30 dias deafastamento, e não mais depois de 15 dias de licença médica. A empresa passaa pagar os primeiros 30 dias de afastamento e o INSS paga a partir do 31º dia.O valor pago passa a ser o teto equivalente à média das últimas 12 contribuições.Além disso, e isso é preocupante, o Estado abre a possibilidade de transferir aperícia para as empresas.

Leitor/a 1: Mas a MP 665 tem um impacto maior sobre a vida do trabalhador/a.Ela trata do seguro-desemprego, do abono salarial, e do seguro-defeso, pagoao pescador artesanal. Fixemo-nos no seguro-desemprego. A medida altera –e dificulta – o acesso ao seguro desemprego, principalmente ao primeiro acesso.A nova norma estabelece o seguinte: 1º acesso: 18 meses de trabalho nosúltimos 24 meses anteriores à dispensa; 2º acesso: 12 meses de trabalho nosúltimos 16 meses anteriores à dispensa; demais acessos: seis mesesininterruptos de trabalho antes da dispensa.

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6 Nenhum trabalhador/a sem direitos! 2 Nenhum trabalhador/a sem direitos! 15

Leitor/a 2: Como se vê, é verdade que a medida não extingue o benefício, masrestringe severamente o seu acesso. Considerando-se os dados (da RAIS)disponíveis de 2013, pela nova regra cerca de 8 milhões de trabalhadores seriamexcluídos do direito ao benefício, ou seja, 64,4% do total de trabalhadoresdemitidos naquele ano. A medida impacta de modo mais intenso os trabalhadoresda construção civil e da agricultura (42,5%). Além disso, atinge de modo especialos jovens.

Leitor/a 3: O alcance dessa medida é ainda mais prejudicial quando se constataalgumas perversidades do mercado de trabalho brasileiro: elevada rotatividadee baixos salários, por exemplo. Para se ter uma ideia, 43,4% dos trabalhadoresformais permanecem por menos de seis meses num mesmo emprego e maisda metade – 54,8% – ganhavam, em 2013, até dois salários mínimos. Ou seja,atinge de modo especial os trabalhadores mais precários.

Iluminação bíblica: Isaías 10, 1-4

Ai dos que decretam leis injustas, e dos escrivães que escrevem

perversidades; para privarem da justiça os necessitados, e

arrebatarem o direito aos aflitos do meu povo; para despojarem

as viúvas e roubarem os órfãos! Mas que fareis vós no dia da

visitação, e na desolação, que há de vir de longe? a quem

recorrereis para obter socorro, e onde deixareis a vossa riqueza?

Nada mais resta senão curvar-vos entre os presos, ou cair

entre os mortos. Com tudo isso não se apartou a sua ira, mas

ainda está estendida a sua mão.

Após leitura bíblica pedir pra analisar as imagens e noticias sobre os

trabalhadores e refletir/discutir a pergunta para reflexão.

Aos longo desses 45 anos a realidade do mundo do trabalho sofreram variações,e consequentemente a pastoral operária, sejam elas conjunturais ou estruturais.Novas frentes ou campos de trabalhos surgiram. Novos direitos trabalhistas edireitos de trabalhadores foram conquistados. No entanto, como outrora afirmouJoão Paulo II, “o trabalho é a chave de toda a questão social”. As análises ereflexões trazidas sobre os direitos dos/as trabalhadores/as desde o inicio dessesubsídio aponta para esses desafios.

Historicamente a Pastoral Operária celebrou grandes conquistas e atémartírios, mas é verdade que também sofreu as consequências dastransformações no mundo do trabalho, na igreja e na sociedade. No entanto épreciso dar ouvido aos sinais dos tempos, e ser profetas frente aos desafios.Motivados pelo Papa Francisco que nos convoca para “uma igreja em saída”,ousamos sonhar a construção da sociedade que queremos e da PO quequeremos. E que PO queremos? Somos também operários da messe doSenhor na construção de um mundo novo - o Reino de Deus.

Bebendo na Fonte.Lucas 1, 1-20.

Diante desse quadro apresentado e do Evangelho, vamos conversarsobre a realidade e a necessidade da PO hoje:

Por que a PO é importante hoje?

Quais os desafios da PO hoje na sociedade?

(Sugerimos que anotem as respostas/conversas e nos envie para o colegiado

nacional - [email protected]).

Benção / Oração.

A benção do Deus de Sara, Abraão e Agar,

A benção do Deus Filho, nascido de Maria,

a benção do Espirito Santo de amor,

que cuida com carinho, qual mãe cuida da gente,

esteja sobre todos nós. Amém!

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2 Nenhum trabalhador/a sem direitos! 714 Nenhum trabalhador/a sem direitos!

1. Quais os impactos você percebe na vida dos/as trabalhadores com as novas

medidas provisórias?

2. Em que a iluminação bíblica do profeta Isaías se assemelha com a realidade da

classe trabalhadora hoje?

Benção da Despedida:

Que a terra abra Caminhos sempre a frente dos teus passos,

E que o vento sopre suave os teus ombros,

Que o sol brilhe sempre cálido e fraterno no teu rosto,

Que a chuva caia suave entre teus campos,

E até que nsa tornemos um encontrar,

Deus te guarde no calor do Seu abraço

E, até que nos tornemos um encontrar

Deus te guarde, Deus nos guarde em Seu abraço!

A utopia, a esperança e a garra sempre garantiram as lutas e

resistências...

A Pastoral Operária (PO) nasceu das lutas dos/as trabalhadores/as cristãos/ãs engajados/as na história de luta pelo trabalho, em sua maioria vindos da JOCe da ACO. Se tornou OPERÁRIA porque a força maior do sistema estava baseadana produção industrial, que deu origem à nova Classe Operária. A presença demilitantes da PO na vida sindical, na luta contra o desemprego, na economiapopular solidaria, dos últimos 45 anos foi fundamental para colaborar com astransformações verificadas na correlação das lutas entre capital e trabalho. Elafoi também importante na contribuição à Igreja do Brasil, para melhorcompreensão dos graves conflitos trabalhistas e em sua decisão de aprofundara vivência do “compromisso preferencial pelos pobres, os explorados”.

... seja qual for a conjuntura, a luta prosegue...

Somos uma Pastoral Social a serviço da classe trabalhadora urbana,composta e dirigida pelos trabalhadores/as com o objetivo de promover acidadania plena e o protagonismo dos/as trabalhadores/as empregados/asformais e informais, desempregados/as, aposentados/as, da economia popularsolidária, na perspectiva da garantia de direitos e dignidade humana dostrabalhadores/as.

A Pastoral Operária Nacional ao longo dos seus 45 anos de atuação juntoà classe trabalhadora tem desenvolvido atividades na área de formação,organização e ação em defesa e promoção dos direitos dos/as trabalhadores/as.

... Por que ainda há muito o que conquistar!

Essa organização soma-se aproximadamente 62 grupos presentes em16 estados de todo o território nacional, em que trabalhadores/as se organizamem torno do direito ao trabalho e direitos do/a trabalhador/a, promovendoreuniões, encontros, seminários, oficinas, romarias, produção de economiasolidária. Além disso atuamos na representação de políticas publicas em espaçosde controle social, fóruns, grupos de trabalho, etc.

Sugestão:

Concluir com musica, poema ou ciranda).

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8 Nenhum trabalhador/a sem direitos! 2 Nenhum trabalhador/a sem direitos! 13

II ENCONTRO:II ENCONTRO:II ENCONTRO:II ENCONTRO:II ENCONTRO:

Nenhum trabalhador/a sem direitos Nenhum trabalhador/a sem direitos Nenhum trabalhador/a sem direitos Nenhum trabalhador/a sem direitos Nenhum trabalhador/a sem direitos

Para bem acolher: Organizar ambiente com desenhos/recortes deformatos de mãos com direitos dos trabalhadores escritos: CLT, saúde,educação , transporte, lazer, cultura, alimentação. Deixar outros embranco para que as próprias pessoas acrescentem de acordo a suarealidade. Cartaz do 1º de maio, cartaz da frase do Papa commovimentos sociais, bíblia, tijolos e outros símbolos que represente asua realidade.

O/a animador/a acolhe com as boas vindas. (Eqnaunto as pessoas presentes escrevem

seus direitos que precisam serem efetivados, escuta-se a música Comida, do grupo Titãs,

disponível em http://letras.mus.br/titas/91453/).

III ENCONTROIII ENCONTROIII ENCONTROIII ENCONTROIII ENCONTRO

PO: 45 anos a serviço dos/asPO: 45 anos a serviço dos/asPO: 45 anos a serviço dos/asPO: 45 anos a serviço dos/asPO: 45 anos a serviço dos/astrabalhadores/as.trabalhadores/as.trabalhadores/as.trabalhadores/as.trabalhadores/as.

“O que a memória amou ficou eterno”. (Cora Coralina).

Resgatando a História: Colocar um centro do local de encontro uma planta, aoredor expor fotos e noticias da história da Pastoral Operária e da luta dos/astrabalhadores/as.

Dinamizando a Memória: Escrever em peuqenas tarjetas de papel o que cadaum/a recorda de uma ação vivida que marca a história da Pastoral Operárialocal. Enquanto se escreve pode escutar a musica Tocando em Frente. Em seguidaescrever em outra tarjeta (pode ser em outra cor), os desafios e esperançaspara a Pastoral Operária hoje. Após esse passo, todos podem partilhar,pendurando aquilo que são considerados desafios e esperança nos ramos daplanta, e aquilo que é considerado ação que marca a história pode ser colocadaao lado do pé da planta.

Sugestão: Ao final da dinâmica todos dançam uma ciranda envolta da planta/arvore, com a música Minha Ciranda (Lia de Itamaracá).

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2 Nenhum trabalhador/a sem direitos! 912 Nenhum trabalhador/a sem direitos!

Animador/a:

O Papa Francisco nos interpela interpela a defender os direitos dos/as

trabalhadores/as: terra, teto, trabalho. Somos desafiados pela realidade atual a

manter os direitos já conquistados e que estão ameaçados. “Despediste as

viúvas de mãos vazias, e violastes os direitos dos órfãos” (Jó, 22, 9). É isso

que condenamos, a negação dos direitos dos mais pobres e indefesos.

História de conquistas

Leitor/a 1: Um ditado, já popular, diz que os direitos não são dados, masconquistados. O que é verdade também no caso brasileiro. A luta de resistênciae de organização dos/as trabalhadores/as desde, principalmente, o final doséculo XIX, confluíram para a fixação de legislações com vistas a ampliar osdireitos dos trabalhadores e frear a sede de exploração dos empregadores. ACLT, sancionada em 1943, unifica a legislação trabalhista existente no Brasil. Noentanto, está excluído o trabalhador rural, que é contemplado por uma legislaçãoapenas em 1973.

Leitor/a 2: Na década de 1990, essa legislação começa a sofrer sérios ataques,cujos efeitos são, até o momento, irreversíveis. O Governo de Fernando HenriqueCardoso, atendendo ao canto de sereias das políticas neoliberais em moda,começa a modificar a legislação trabalhista brasileira. Sua pretensão era “atualizar”toda a CLT, vista na época como atrasada e pouco flexível (do ponto de vista dopatronato). Impedido pelo movimento social, partiu para introduzir modificaçõespontuais, proporcionando ao capital um trabalhador mais indefeso e mais exposto.Dessa maneira, foram aprovadas modalidades que flexibilizam a forma decontratação, o tempo de trabalho e a remuneração, e que são mais hostis aostrabalhadores.

Leitor/a 1: Vale destacar destes dados que a política fiscal vigente suga recursosde quem pouco pode pagar e os drena para quem muito deve lucrar. Osmecanismos de transferência de renda e riqueza para os mais ricos são maissutis e camuflados. É verdade que os mais pobres ficaram menos pobres noBrasil dos últimos anos. Mas, ao mesmo, tempo os níveis de desigualdadesocial, justamente por estes e outros mecanismos, foram pouco alterados.

Leitor/a 2: Com outras palavras, no Brasil (e no mundo) quem trabalha continuapobre, mas quem tem dinheiro ganha sempre mais dinheiro, resultando numaconcentração brutal de renda.Assim, em vez de mexer logo no bolso dos trabalhadores, não seria possívelcomprometer também os grandes rentistas para que façam um sacrificiozinho,através de uma taxação maior das riquezas?

Um pé na Palavra: Mateus 20, 1-16

(permitir que a palavra/bíblia passe pelas mãos das pessoas, enquanto canta um mantra).

Um pé na Vida:

1. Que reflexões tiramos da análise apresentada nos textos?

2. Quais são os problemas mais graves relacionados ao trabalho na minha cidade

ou região?

2. Que ideias inovadoras, embora pouco práticas neste momento, deveríamos

colocar na agenda das pastorais e movimentos sociais com vistas a construir um

Brasil economicamente justo e socialmente igualitário? Como podemos fortalecê-

las?

Oração / Benção:(Escolher ciranda, musica, poesia, oração de acordo o grupo).

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2 Nenhum trabalhador/a sem direitos! 1110 Nenhum trabalhador/a sem direitos!

Leitor/a 1: Com os governos de Lula e Dilma houve uma interrupção nesseprocesso de flexibilização. Além disso, houve uma série de políticas sociaisfavoráveis aos trabalhadores, como a valorização do salário mínimo e aformalização dos empregos, por exemplo. Mas, essas políticas coexistem comantigos problemas, tais como: terceirização, alta rotatividade, baixos salários,acidentes de trabalho, baixa qualificação da mão de obra, diferenciação salarialentre homens e mulheres.

Arrematando a discussão

Leitor/a 2: A discussão sobre as Medidas Provisórias 664 e 665 deve ser oponto de partida para uma análise mais ampla da realidade do trabalho emnosso país. A simples proposição dessas medidas, nesse momento de fim de“vacas gordas”, revela que é mais fácil cortar na carne dos trabalhadores do quemexer com os interesses dos mais ricos. Portanto, o nosso debate deve pautarelementos mais de fundo da política econômica (que contemple uma reformatributária), com vistas a um Brasil menos desigual.

Leitor/a 1: É, nesse sentido, difícil de entender como, na primeira crise queaparece, queira-se começar por restringir a participação dos trabalhadores napartilha da riqueza produzida no país. E se exponha à crise, justamente algunsdos setores já mais vulneráveis, que são os jovens, as mulheres e osterceirizados. São eles os mais expostos à rotatividade e aos trabalhos maisprecários.

Animador/a: Involuntariamente, contribui para a concentração de renda. Mas,novamente, o que representam 18 bilhões de reais que o Governo quer “poupar”,para pagar a dívida, em comparação com os cerca de 200 bilhões de reais quenão cobrou dos empresários, na forma de isenções?

Leitor/a 2: Vejamos ainda outro dado para simples ilustração. O Brasil, em 2014,gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o querepresentou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. Em2011, a dívida pública absorveu R$ 708 bilhões, o equivalente a 45% doorçamento da União. Ou seja, praticamente de cada dois reais do orçamentofederal, um foi separado para pagar a dívida pública.

Leitor/a 1: Essa realidade está estreitamente relacionada a outra e que criamum círculo prejudicial para os trabalhadores. Entre 1995 e 2011, o Estado brasileirotransferiu para os detentores da dívida pública, sob a forma de pagamento dejuros reais, um total acumulado de 109,8% do PIB.

Leitor/a 2: Se avançarmos até 2014, essa transferência de renda e riqueza chegaa 125% do PIB. Isso significa colocar no bolso dos detentores de riquezafinanceira, ao longo de 19 anos, um PIB anual, mais um quarto. Com essesnúmeros, é curioso que os idealizadores do “impostômetro” não tenham pensadona criação do “jurômetro”! Outra bolsa, agora Bolsa Finanças.

Leitor/a 1: Mas, falando em impostos, há uma gritaria do andar de cima contraos absurdos praticados em nosso país. Entretanto, as estimativas sobre adistribuição da carga tributária bruta por nível de renda mostram que, enquantoos que ganham até dois salários mínimos recolhem ao Tesouro Federal 53,9%da renda, os que ganham acima de 30 salários mínimos contribuem com 29%.

Leitor/a 2: Além disso, o Imposto de Renda contribui com parcos 19,02% paraa formação da carga total, enquanto os impostos sobre o patrimônio sãodesprezíveis, sempre empenhados a beneficiar a riqueza imobiliária e financeirados mais ricos.