Substituição tributária é uma forma de Substituição tributária é uma forma de tributar do governo (SP) para tributar do governo (SP) para

antecipar o imposto (ICMS) das antecipar o imposto (ICMS) das operações comerciais de um operações comerciais de um

determinado produto. Esta pode ser determinado produto. Esta pode ser determinada em ST anterior, posterior determinada em ST anterior, posterior

e concomitante, vide exemplo:e concomitante, vide exemplo:

O QUE É STO QUE É ST

O QUE É ST - exemploO QUE É ST - exemplo

Importador

ou Industrial

revenda

Consumidor final

substituto Sem ICMS

Com ICMS próprio e ST

substituído

A industria ou o comercial A industria ou o comercial importador da mercadoria, quando importador da mercadoria, quando

esta efetuar suas saídas para esta efetuar suas saídas para empresas revendedoras e empresas revendedoras e

distribuidoras, ou qualquer cliente distribuidoras, ou qualquer cliente que revenda este material dentro que revenda este material dentro do estado de São Paulo. Ou fora do estado de São Paulo. Ou fora

deste quando devidamente deste quando devidamente descrito em protocolo ou descrito em protocolo ou

convênio.convênio.

QUEM ESTA OBRIGADO A QUEM ESTA OBRIGADO A RECOLHER A ST.RECOLHER A ST.

A industria ou o comercial A industria ou o comercial importador da mercadoria, importador da mercadoria,

quando esta efetuar suas saídas quando esta efetuar suas saídas para outras indústrias, para outras indústrias,

consumidor final e para consumidor final e para comercial exportadora dentro comercial exportadora dentro

do estado de São Paulo ou do estado de São Paulo ou quando para quando para qualquerqualquer tipo de tipo de venda fora do estado de São venda fora do estado de São

Paulo sem convênio ou Paulo sem convênio ou protocolo.protocolo.

QUEM ESTA DESOBRIGADO A QUEM ESTA DESOBRIGADO A RECOLHER A ST.RECOLHER A ST.

Para calcular o valor do ICMS – ST Para calcular o valor do ICMS – ST o governo se utiliza de uma o governo se utiliza de uma

margem agregada na base de margem agregada na base de cálculo, chamado de IVA efetua o cálculo, chamado de IVA efetua o

cálculo e retira o ICMS próprio.cálculo e retira o ICMS próprio.

Calculo da STCalculo da ST

Antes da substituição tributária:Antes da substituição tributária:Valor do produto R$ 1.000,00Valor do produto R$ 1.000,00

ICMS próprio R$ 180,00ICMS próprio R$ 180,00

IPI R$ 150,00IPI R$ 150,00

Total da NF R$ 1.150,00Total da NF R$ 1.150,00

Calculo da ST - exemploCalculo da ST - exemplo

Após a substituição tributária:Após a substituição tributária:Valor do produto R$ 1.000,00Valor do produto R$ 1.000,00

ICMS próprio R$ 180,00ICMS próprio R$ 180,00

IPI R$ 150,00IPI R$ 150,00

BC ICMS-ST = (1.000 + 150) x 29,68% = 1.491,32BC ICMS-ST = (1.000 + 150) x 29,68% = 1.491,32

ICMS-ST = 1.491,32 x 18% = 268,44 – 180,00=ICMS-ST = 1.491,32 x 18% = 268,44 – 180,00=

88,4488,44Total da NF R$ 1.238,44Total da NF R$ 1.238,44

Calculo da ST - exemploCalculo da ST - exemplo

CÓDIGOS NCM INCLUSOSCÓDIGOS NCM INCLUSOS

CD_CLASSIF (NCM) ST IVA BASE LEGAL FONTE39161000 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP39162000 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP39169090 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP39173100 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP39173290 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP39199000 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP39203000 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP39259000 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP39269090 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP76071990 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP84813000 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85168010 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85169000 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85234022 sim 29,68% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85359000 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85363000 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85366990 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85369040 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85369090 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85371090 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85389010 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85389090 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85444900 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85469000 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85472090 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP85479000 sim 45% CAT 60 - 28.04.08 SEFAZ - SP

Os itens relacionados anteriormente Os itens relacionados anteriormente podem ser observados no decreto podem ser observados no decreto

52.921 de 18 de abril de 2008, com 52.921 de 18 de abril de 2008, com inicio da regra em 01.05.08.inicio da regra em 01.05.08.

Os IVA´s podem ser observados na Os IVA´s podem ser observados na portaria CAT 60 emitida em 28.04.08. O portaria CAT 60 emitida em 28.04.08. O IVA pode vir a ser substituído por uma IVA pode vir a ser substituído por uma

valor de pauta e possuem datas de valor de pauta e possuem datas de validade.validade.

LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO

Qual será o impacto no preço final?Qual será o impacto no preço final?Esta resposta depende de vários fatores, dentre os Esta resposta depende de vários fatores, dentre os principais, qual é a alíquota de IPI do produto, bem principais, qual é a alíquota de IPI do produto, bem como o percentual de IVA determinado para este como o percentual de IVA determinado para este produto.produto.

Em nosso exemplo utilizado anteriormente onde o IPI Em nosso exemplo utilizado anteriormente onde o IPI é de 15% e o IVA é de 29,68% o impacto no preço é de 15% e o IVA é de 29,68% o impacto no preço final da nota foi de 7,69%.final da nota foi de 7,69%.

(1.238,44 / 1.150) – 1 x 100 = 7,69%(1.238,44 / 1.150) – 1 x 100 = 7,69%

PRINCIPAIS DUVIDASPRINCIPAIS DUVIDAS

Levantamento do estoque inicial?Levantamento do estoque inicial?Esta obrigação é para a pessoa jurídica substituída, Esta obrigação é para a pessoa jurídica substituída, ou seja o revendedor ou o distribuidor.ou seja o revendedor ou o distribuidor.

Este levantamento tem a função de efetuar o Este levantamento tem a função de efetuar o recolhimento por substituição daqueles itens em recolhimento por substituição daqueles itens em estoque destas empresas.estoque destas empresas.

PRINCIPAIS DUVIDASPRINCIPAIS DUVIDAS

Mencionar no pedido se cliente é Mencionar no pedido se cliente é consumidor final ou consumidor final ou revenda/distribuidor?revenda/distribuidor?Este ponto é muito importante no cálculo e Este ponto é muito importante no cálculo e classificação correta de impostos, incluindo a classificação correta de impostos, incluindo a substituição tributária.substituição tributária.

CONSUMIDOR FINALCONSUMIDOR FINAL