Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela …...Letivo 2015/2016 Portaria 644A 24-08-2015...

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Cercigrandola-Coop. Educação Reabilitação de Cidadãos Inadaptados C.R.L 500819050 27 352,52 € 09-09-2015Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do

Pessoal 2015/2016 – CRIPortaria 1102 03-11-1997

Cercigrandola-Coop. Educação Reabilitação de Cidadãos Inadaptados C.R.L 500819050 20 074,00 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


APCE-Associação de Paralisia Cerebral de Évora 510653715 17 692,75 € 09-09-2015Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


Associação de Paralisia Cerebral de Évora 506801829 8 846,00 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


CERCIESTREMOZ - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças

Inadaptadas CRL500436568 51 935,83 € 09-09-2015

Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


CERCIESTREMOZ - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças

Inadaptadas CRL500436568 30 325,00 € 14-10-2016



CERCICOA 501646329 36 525,26 € 09-09-2015Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


CERCICOA 501646329 18 263,00 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


CRIPS - Centro de Recuperação Infantil de Ponte de Sor 500923957 21 357,11 € 09-09-2015Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


CRIPS - Centro de Recuperação Infantil de Ponte de Sor 500923957 10 678,00 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


Centro de Paralisia Cerebral de Beja 501396578 88 011,94 € 09-09-2015Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do





Pessoal 2015/2016 – EscolarizaçãoPortaria 1102 03-11-1997



APPACDM de Elvas - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental504646745 27 582,44 € 09-09-2015



APPACDM de Elvas - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão




APCO - Associação Paralisia Cerebral de Odemira 506651371 27 744,60 € 09-09-2015Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


APCO - Associação Paralisia Cerebral de Odemira 506651371 12 315,00 € 14-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


APPACDM de Évora - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão




APPACDM de Évora - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão




CERCISIAGO - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos

Inadaptados de Sines e Santiago do Cacém C.R.L.500798370 68 621,83 € 09-09-2015















Instituto Irmãs Hospitaleiras Sagrado Coração Jesus - Casa de Saúde Rainha Stª

Isabel500989001 11 581,88 € 10-09-2015



Instituto Irmãs Hospitaleiras Sagrado Coração Jesus - Casa de Saúde Rainha Stª

Isabel500989001 6 593,25 € 13-10-2016



Associação Sócio-Cultural Terapêutica de Évora 501840907 18 093,11 € 10-09-2015Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


Associação Sócio-Cultural Terapêutica de Évora 501840907 12 861,95 € 13-10-2016Destina-se a subsidiar os encargos com vencimentos do


CERCIPORTALEGRE - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças

Inadaptadas de Portalegre, C.R.L.501086889 15 958,33 € 10-09-2015



CERCIPORTALEGRE - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças

Inadaptadas de Portalegre, C.R.L.501086889 27 390,37 € 13-10-2016



APPACDM Moura - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão




GADICE - Grupo de Apoio e Dinamização Cultural de Elvas 501927158 315 690,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

GADICE - Grupo de Apoio e Dinamização Cultural de Elvas 501927158 157 845,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

Associação Musical de Évora "Eborae Musica" 502302402 373 820,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

Associação Musical de Évora "Eborae Musica" 502302402 196 610,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense 501082930 152 000,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense 501082930 76 000,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 825 100,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 412 550,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

Associação Pró Artes de Sines 509032524 362 300,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

Associação Pró Artes de Sines 509032524 181 150,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

Escola de Artes do Norte Alentejano - Portalegre 501864652 558 670,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

Escola de Artes do Norte Alentejano - Portalegre 501864652 281 035,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Música Portaria 225 30-07-2012

Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 61 700,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Dança Portaria 225 30-07-2012

Conservatório Regional do Baixo Alentejo 503375241 30 850,00 € 09-09-2015 Contrato de Patrocinio – Dança Portaria 225 30-07-2012

Centro Social Palmela 501129235 15 334,93 € 21-09-2015Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano

Letivo 2015/2016Portaria 644A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de

Viana do Alentejo e Aguiar510337309 14 820,36 € 21-09-2015

Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano


Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do Bairro sete e meio

em Moura505215764 37 383,05 € 21-09-2015



Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Santa Maria 505268035 32 941,80 € 21-09-2015Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano


Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Santiago

Maior503853011 36 592,81 € 21-09-2015



Associação Pais e Encarreados de Educação da EB1 NºS1E2 e Jardim Infâcia de

Beringel508183901 3 844,31 € 21-09-2015



Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento nº 2 Mário

Beirão de Beja509595154 42 499,40 € 21-09-2015



Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da

Amareleja504778862 16 239,52 € 21-09-2015



Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares em 2016

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)

Finalidade da subvenção ou beneficio

atribuído

Fundamento Legal

Designação do beneficiário NIPC Montante total do

ano

1/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano


Viana do Alentejo e Aguiar510337309 6 730,63 € 22-11-2016



Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Santiago

Maior503853011 29 242,63 € 22-11-2016



Associação Pais e Encarreados de Educação da EB1 NºS1E2 e Jardim Infâcia de

Beringel508183901 2 389,03 € 22-11-2016



Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento nº 2 Mário

Beirão de Beja509595154 25 555,71 € 22-11-2016




Amareleja504778862 9 739,89 € 22-11-2016



Centro Social da Quinta do Anjo 501437606 30 218,91 € 22-11-2016Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano


ADESER II - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social da Região da

Marinha Grande IPSS505933870 15 034,80 € 22-11-2016



Porta Mágica - Associação de Solidariedade Social 508054036 17 033,31 € 22-11-2016Destina-se a Atividades de Enriquecimento Curricular Ano


Associação de Pais E Encarregados de Educação da Escola secundária D. Sancho II

em Elvas506833879 8 993,31 € 22-11-2016



EPO - Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano, S.A. 510713220 32 804,30 € 04-02-2015 Destina-se a Cursos Vocacionais Portaria 292-A 26-09-2012

Instituto de Nossa Senhora de Fátima 501119841 41 713,35 € 18-03-2016

Destinam-se a pagamentos ASE – Bolsas de Mérito,

Alimentação, Transporte de alunos com Necessidades

Educativas Especiais.

Decreto-Lei 55 02-03-2009

NOVALVITO - Ensino Profissional, C.I.P.R.L. 504590006 35 000,00 € 04-02-2015 Destina-se a Cursos Vocacionais Portaria 292-A 26-09-2012

Sociedade Externato António Sérgio, Lda 502902426 3 942,84 € 06-12-2016Destina-se a pagamento de Auxilios Económicos – Livros e

Material EscolarDecreto-Lei 55 02-03-2009

APELA XXI - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento

ESPAMOL509818528 22 982,91 € 10-11-2016

Apoio financeiro a conceder destina-se a apoiar a

promoção das atividades de enriquecimento curricular no

1º ciclo do ensino básico no ano letivo 2016/2017.

Portaria 644-A 24-08-2015

APELA XXI - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento

ESPAMOL509818528 27 467,06 € 10-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

Assoc. Pais Enc. Educação Agrup. Esc. Ensino Bas. Engº Duarte Pacheco 507461207 23 204,74 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Assoc. Pais Enc. Educação Agrup. Esc. Ensino Bas. Engº Duarte Pacheco 507461207 46 734,37 € 10-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais da EB1/JI Coca Maravilhas 503489140 17 299,40 € 10-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados dos alunos da Escola Básica e Jardim de

Infância de Vendas509040012 4 203,77 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados dos alunos da Escola Básica e Jardim de

Infância de Vendas509040012 9 434,73 € 10-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais do Centro Escolar do Pontal 513240403 16 737,25 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais do Centro Escolar do Pontal 513240403 31 530,71 € 10-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de pais e EE do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis 509201857 5 412,68 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de pais e EE do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis 509201857 20 678,32 € 10-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

APEC - Associação de Pais e EE do Agrupamento Padre João Coelho Cabanita 505464322 33 805,37 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

APEC - Associação de Pais e EE do Agrupamento Padre João Coelho Cabanita 505464322 54 267,57 € 10-09-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação Agrupamento Escola Prof. Paula

Nogueira509619649 18 710,23 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação Agrupamento Escola Prof. Paula

Nogueira509619649 34 665,63 € 10-09-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e EE de Educação dos JI e escola Básica do 1º C. de Ferreiras 506285596 34 675,37 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e EE de Educação dos JI e escola Básica do 1º C. de Ferreiras 506285596 58 670,66 € 10-09-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB da Lejana 513388559 19 491,26 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

2/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB da Lejana 513388559 32 488,39 € 10-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Escolas Laura

Ayres505869748 19 916,23 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Escolas Laura

Ayres505869748 31 253,18 € 10-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1/JI da Pedra Mourinha 505001322 38 978,45 € 10-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines 501069542 36 719,83 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines 501069542 56 396,41 € 10-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

Santa Casa da Misericórdia de Albufeira 501431497 60 103,60 € 10-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

Sopro dos Sonhos - Associação de Solidariedade Social, IPSS 510798365 39 545,31 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015





Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Paroquial de Paderne 503720542 29 954,74 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

APEE Agrupt.º de Escolas José Belchior Viegas 504378384 19 996,63 € 10-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Academia de Música de Lagos 502006579 910 494,00 € 13-08-2015

Define o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder,

pelo Ministério da Educação e Ciência, à frequência dos

cursos de iniciação, dos cursos básico e secundário em

regime articulado e dos cursos básico e secundário em

regime supletivo para os anos letivos 2015/2016,

2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 29-07-2015

Associação Academia Música de Tavira 506295044 198 410,00 € 13-08-2015






2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 29-07-2015

Associação Conservatório Regional do Algarve 500998990 371 398,00 € 13-08-2015






2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 29-07-2015

Associação Conservatório Regional do Algarve 500998990 29 700,00 € 13-08-2015






2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 29-07-2015

do Conservatório Regional de Vila Real de Sto António 505612623 53 220,00 € 13-08-2015






2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 29-07-2015

Associação do Conservatório de Albufeira 503728659 121 440,00 € 13-08-2015






2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 29-07-2015

Associação do Conservatório de Música de Olhão 507654935 90 739,00 € 13-08-2015






2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 29-07-2015

Academia de Música de Lagos 502006579 646 815,00 € 13-08-2015






2016/2017 e 2017/2018.

Portaria 224-A 29-07-2015

Refúgio Aboim Ascensão 501066233 112 000,00 € 07-03-2016

O Apoio configura uma colaboração com o Estado na

implementação da Convenção da ONU dos Direitos da

Criança.

Não existe

3/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Faro 509656226 58 594,20 € 13-08-2015

Apoiar a vertente do funcionamento da resposta educativa

da Educação Especial da APPC, no ano letivo 2015/2016,

CRI.

Portaria 1102 03-11-1997



da Educação Especial da APPC, vertente escolarização, ano

letivo 2015/2016.

Portaria 1102 03-11-1997



da Educação Especial da APPC, no ano letivo 2016/2017,

CRI.

Portaria 1102 03-11-1997

Associação Agostinho Roseta 504688235 110 576,20 € 26-12-2013

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas

que desenvolvem ofertas formativas de cursos profissionais

de nível secundário - Ciclo de Formação 2013/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010

Santa Casa da Misericórdia de Faro 501121773 94 599,75 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Escola Profissional Gil Eanes de Portimão Lda 504311026 94 321,13 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 56 080,86 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010


Apoio financeiro a conceder consiste na atribuição de um

subsídio por turma por curso para comparticipação dos

custos de formação para o curso vocacional de nível básico

para os anos letivos 2014/2015 e 2015/2016.

Portaria 292 26-09-2012


Apoio financeiro a conceder consiste na atribuição de um

subsídio por turma por curso para comparticipação dos

custos de formação para o curso vocacional de nível básico

para os anos letivos 2015/2016 e 2016/2017.

Portaria 341 14-04-2016

Conservatório de Música de Águeda 503552143 326 821,87 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado

da músicaPortaria 224-A 29-07-2015

Conservatório de Música de Águeda 503552143 194 400,00 € 01-10-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Conservatório Regional de Castelo Branco 502106107 831 600,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Orfeão da Covilhã 501081348 386 320,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Rovira, Lda 500852898 258 412,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado









da dançaPortaria 224-A 29-07-2015



Santa Casa da Misericórdia da Guarda 500876550 423 874,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Orfeão de Leiria/Conservatório de Artes Associação 501150480 871 420,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado




4/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano



Sociedade Artística Musical dos Pousos 501135774 270 060,73 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Sociedade Artística Musical dos Pousos 501135774 69 750,00 € 01-10-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Escola de Artes da Bairrada - Associação de Ensino Artístico 508095425 234 663,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Escola de Artes da Bairrada - Associação de Ensino Artístico 508095425 165 000,00 € 01-10-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Santa Casa da Misericórdia do Fundão 500867640 852 368,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Associação de Fomento do Ensino Artístico AFEA 503998184 641 476,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


São Teotónio - Sociedade de Ensino Cultura e Educação Cristã, S.A. 500241759 837 029,38 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


JOBRA - Associação de Jovens da Branca 501685596 590 826,94 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


JOBRA - Associação de Jovens da Branca 501685596 142 440,58 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Orfeão Ovar 501787887 415 775,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Orfeão Ovar 501787887 82 350,00 € 01-10-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Edições Convite à Música, Lda 504255070 641 300,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Edições Convite à Música, Lda 504255070 142 050,00 € 01-10-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Associação para a Promoção de Viseu e Região - Proviseu 501100334 811 646,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral 502411830 215 982,01 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral 502411830 64 200,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Companhia Paulo Ribeiro, Associação Cultural 503499650 129 360,00 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado


Fundação Pires Negrão-Academia de Música de Cantanhede 510160808 780 818,53 € 09-09-2015Financiamento dos cursos de ensino artístico especializado





da músicaDespacho 15897 13-07-2009

Centro Social Anadia 501190198 52 935,09 € 21-09-2015

Comparticipação destinada a apoiar a promoção de

Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do

ensino básico, da rede pública. Valor final do contrato

apurado e retificado através de Adenda ao Contrato com

data de 06-06-2016, para o valor de 91.582,46€.

Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social Anadia 501190198 34 055,14 € 22-11-2016



ensino básico, da rede pública.

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense 500815780 67 393,83 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense 500815780 35 594,23 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação Integrar 503231037 19 167,67 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Associação Integrar 503231037 9 693,94 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Cáritas Diocesana de Coimbra 501082174 135 756,25 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Cáritas Diocesana de Coimbra 501082174 74 806,11 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

CELIUM - Instituição Particular de Solidariedade Social 503446858 6 970,06 € 21-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

CELIUM - Instituição Particular de Solidariedade Social 503446858 5 134,11 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Apoio Social de Pais Amigos da Escola Nº 10 508229812 105 642,40 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Apoio Social de Pais Amigos da Escola Nº 10 508229812 61 207,37 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

5/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Centro Paroquial Bem Estar Social de Almalaguês 501153055 5 369,17 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Paroquial Bem Estar Social de Almalaguês 501153055 2 794,28 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social Cultural Recreativo de Quimbres 502525479 19 455,09 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social Cultural Recreativo de Quimbres 502525479 10 440,51 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social e Cultural - Vinte e Cinco de Abril 501403248 6 395,21 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social e Cultural - Vinte e Cinco de Abril 501403248 3 652,46 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Clube de Tempos Livres de Santa Clara 502389818 34 095,45 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Clube de Tempos Livres de Santa Clara 502389818 18 744,69 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Fundação Beatriz santos 504321757 7 150,42 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social Palmela 501129235 41 080,24 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL E DESPORTIVA DE CASAL GALEGO 501540563 25 902,74 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL E DESPORTIVA DE CASAL GALEGO 501540563 19 440,34 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social Paroquial do Bárrio 501064591 25 842,86 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

ADESER II - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DA

REGIÃO DA MARINHA GRANDE IPSS505933870 20 608,97 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 Dr. Pedrosa

Verissimo - Paião506590690 23 029,94 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 Dr. Pedrosa

Verissimo - Paião506590690 12 932,91 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2º e 3º ciclos Pintor

Mário Augusto507804210 25 203,78 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2º e 3º ciclos Pintor

Mário Augusto507804210 13 507,20 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015


Buarcos509600093 22 293,41 € 21-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015


Buarcos509600093 11 818,80 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais Escola EB 2 e 3 Dr.º Correia Mateus 503405906 33 107,79 € 21-09-2015




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais Escola EB 2 e 3 Dr.º Correia Mateus 503405906 18 112,97 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas

Rainha Santa Isabel505976005 25 370,56 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

6/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Associação da Escola Amarela - Pais Enc.Educação e amigos da Escola n.º 2 1.º

CEB Leiria504202421 48 628,75 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Associação da Escola Amarela - Pais Enc.Educação e amigos da Escola n.º 2 1.º

CEB Leiria504202421 25 957,71 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento

deEscolas e Jardins e Escola Secundária com 3.º CEB de S.C.Dão507323416 28 152,84 € 21-09-2015






Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento

deEscolas e Jardins e Escola Secundária com 3.º CEB de S.C.Dão507323416 15 565,76 € 22-11-2016




Portaria 644-A 24-08-2015

Cerciesta - Cooperativa Educação Reabilitação Crianças Inadaptadas Estarreja,

C.R.L.500896046 8 089,39 € 29-08-2014

Promover atividades de apoio terapêutico a alunos com

necessidades educativas especiais de caráter permanente,

em escolas de ensino regular

Portaria 1102 03-11-1997


C.R.L.500896046 29 037,23 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


C.R.L.500896046 14 519,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CERCIVAR - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas

de Ovar, C.R.L.500594171 1 627,90 € 01-07-2016

Aditamento ao Contrato 2013/2014-Promover atividades

de apoio terapêutico a alunos com necessidades educativas

especiais de caráter permanente, em escolas de ensino

regular

Portaria 1102 03-11-1997


de Ovar, C.R.L.500594171 16 560,47 € 29-08-2014




Portaria 1102 03-11-1997


de Ovar, C.R.L.500594171 64 260,92 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


de Ovar, C.R.L.500594171 32 130,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997


de Ovar, C.R.L.500594171 18 326,59 € 10-09-2015

Assegurar a escolaridade dos alunos com necessidades

educativas especiais inscritos nas cooperativas e

associações sem fins lucrativos

Portaria 1102 03-11-1997


de Ovar, C.R.L.500594171 10 749,60 € 13-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CERCIG - Cooperativa para a Educação, Reabilitação e Inserção de Cidadãos

Inadaptados da Guarda, C.R.L.500697930 2 814,36 € 01-07-2016




regular.

Portaria 1102 03-11-1997





em escolas de ensino regular.

Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997

CERCILEI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de

Leiria, C.R.L.500594147 10 303,21 € 01-07-2016




regular.

Portaria 1102 03-11-1997


Leiria, C.R.L.500594147 155,33 € 29-08-2014




Portaria 1102 03-11-1997


Leiria, C.R.L.500594147 95 399,80 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


Leiria, C.R.L.500594147 44 085,62 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997


Leiria, C.R.L.500594147 35 112,73 € 10-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


Leiria, C.R.L.500594147 14 704,38 € 13-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões 501863940 17 738,09 € 01-07-2016




regular.

Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997

7/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

CERCIAG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas

de Águeda, C.R.L.500697833 2 862,08 € 01-07-2016




regular.

Portaria 1102 03-11-1997


de Águeda, C.R.L.500697833 27 612,95 € 18-09-2014




Portaria 1102 03-11-1997


de Águeda, C.R.L.500697833 127 195,82 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


de Águeda, C.R.L.500697833 63 598,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CERCIAV - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de

Aveiro, C.R.L.500436550 31 568,51 € 18-09-2014




Portaria 1102 03-11-1997


Aveiro, C.R.L.500436550 113 768,17 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


Aveiro, C.R.L.500436550 58 020,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

APCC - Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra 506662306 10 615,14 € 29-08-2014




Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997

APCV - Associação de Paralisia Cerebral de Viseu 506807720 33 107,25 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

APCV - Associação de Paralisia Cerebral de Viseu 506807720 14 518,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

ARCIL - Associação Recuperação de Crianças Inadaptadas da Lousã 501227083 15 031,63 € 29-08-2014




Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997

CASCI - Centro Acção Social do Concelho de Ílhavo 501132945 4 238,06 € 29-08-2014




Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997

CERCICAPER - Cooperativa para a Ed. Reabilitação de Cidadãos Inad. Castanheira

de Pêra, CRL500691339 446,48 € 29-08-2014




Portaria 1102 03-11-1997


de Pêra, CRL500691339 7 243,62 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


de Pêra, CRL500691339 2 070,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CERCIPENELA - Coop. para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas 501460756 9 764,74 € 29-08-2014




Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997

CERCIPOM-Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de

Pombal, C.R.L.500925895 5 818,72 € 29-08-2014




Portaria 1102 03-11-1997


Pombal, C.R.L.500925895 57 978,52 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


Pombal, C.R.L.500925895 28 990,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

APPACDM de Anadia - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão





Portaria 1102 03-11-1997

APPACDM de Castelo Branco - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do

Cidadão Deficiente Mental504646710 11 956,60 € 01-07-2016




regular.

Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997

8/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL 504646796 3 482,90 € 01-07-2016




regular.

Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997

APPACDM de Viseu - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão





regular.

Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997

APPACDM de Coimbra - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão





Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997

APPACDM de Soure - Associação Portuguesa de pais e Amigos do Cidadão





Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997

APPACDM de Vila Nova de Poiares - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do





Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997

Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres 501799290 197,95 € 22-12-2014




Portaria 1102 03-11-1997

Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres 501799290 6 578,44 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres 501799290 6 635,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede, Lda 503152587 22 519,52 € 04-07-2016

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Seguro

Escolar-197,34 (Despachos SEAE de 04-07-2016, 20-08-2016

e 04-11-2016), Auxílios Económicos-5.474,86 (Despacho

SEAE de 21-11-2016) e Refeitório-16.847,32(Despacho SEAE

de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Centro de Estudos Educativos de Ançã, Lda 502677961 39 159,07 € 02-06-2016


Escolar-447,52 (Despacho SEAE de 04-07-2016, 20-08-2016

e 04-11-2016), Bolsas de Mérito-9.851,63(Despacho SEAE

de 02-06-2016, 01-07-2016 e 17-11-2016), Auxílios

Economicos-6.784,04 (Despacho SEAE de 21-11-2016) e

Refeitório-22.075,88 (Despacho SEAE de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

9/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Colégio de Albergaria, Lda 502961856 21 770,37 € 02-06-2016

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Bolsas de

Mérito-16.768,80 (Despacho SEAE de 02-06-2016, 07-07-

2016 e 17-11-2016) e Auxílios Economicos-

5.001,57(Despacho SEAE de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Colégio Cidade Roda, Lda 502045183 35 832,44 € 02-06-2016


Escolar-285,95 (Despacho SEAE de 20-08-2016), Bolsas de


2016 e17-11-2016), Auxílios Economicos-8.510,44

(Despacho SEAE de 21-11-2016) e Refeitório-

19.909,29(Despacho SEAE de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Congregação das Irmãs Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Colégio Conciliar

de Maria Imaculada500766460 30 495,63 € 04-07-2016


Escolar-103,96 (Despacho SEAE de 04-07-2016 e 20-08-

2016), Auxílios Economicos-267,57 (Despacho SEAE de 21-

11-2016) e Refeitório-30.124,10 (Despacho SEAE de 21-11-

2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Colégio D. José I, Lda 503903531 7 502,57 € 04-07-2016

Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios

Economicos-5.250,88 (Despacho SEAE de 08-08-2016 e 21-

11-2016), Seguro Escolar-60,84(Despacho SEAE de 04-07-

2016 e 20-08-2016) e Refeitórios-2.190,85(Despacho SEAE

de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Colégio Dinis de Melo, S.A. 502731583 11 499,80 € 21-11-2016Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios

Economicos-11.499,80 (Despacho SEAE de 21-11-2016)Despacho 8452/A 31-07-2015

CDLPC - Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S.A. 503251178 87 536,24 € 10-03-2016


Economicos-6.717,81 (Despachos SEAE de 21-11-2016) e

Seguro Escolar-1.886,84 (Despachos SEAE de 04-07-2016 e

20-08-2016), Bolsas de Mérito-20.960,95(Despachos de 02-

06-2016, 01-07-2016 e 17-11-2016), Refeitório-

56.122,64(Despacho de 21-11-2016) e Transporte de Alunos

NEE's-1.848,00 (Despacho de 10-03-2016 e 14-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Colégio João de Barros, SA 501938095 16 611,71 € 02-06-2016



2016 e 17-11-2016), Auxílios Económicos

6.340,85(Despacho SEAE de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

COLÉGIO DIOCESANO de NOSSA SENHORA da APRESENTAÇÃO 502786078 62 317,36 € 02-06-2016


Economicos-27.348,56 (Despachos SEAE de 21-11-2016) e

Seguro Escolar-592,79 (Despachos SEAE de 04-07-2016 e 20-

08-2016) e Bolsas de Mérito-34.376,01 (Despachos SEAE de

02-06-2016, 01-07-2016 e 17-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Província Portuguesa da Congregação de São José de Cluny 500967300 15 110,48 € 02-06-2016


Economicos-2.106,17 (Despachos SEAE de21-11-2016),


08-2016), Bolsas de Mérito-8.384,40 (Despachos SEAE de 02-

06-2016, 01-07-2016 e 17-11-2016) e Refeitórios-4.427,20

(Despacho SEAE de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Colégio de Quiaios, S.A. 503867586 33 091,23 € 04-07-2016


Escolar-422,47 (Despachos SEEAE de 04-07-2016, 20-08-

2016 e 04-11-2016), Auxílios Económicos-1.055,30

(Despacho SEAE de 21-11-2016) e Refeitório-31.613,46


Despacho 8452/A 31-07-2015

PROFESSO - Promoção da Formação e Ensino, S.A. 503906565 51 896,56 € 10-03-2016


Escolar-165,22 (Despachos SEAE de 04-07-2016 e 20-08-

2016), Auxílios Económicos-7.918,03 (Despacho SEAE de 21-

11-2016) e Refeitório-42.053,31 (Despacho SEAE de 21-11-

2016) e Transporte de NEE-1.760,00(Despacho 10-03-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Colégio São Martinho - Estabelecimento de Ensino, S.A. 504072080 5 735,69 € 02-06-2016


Escolar-3,99 (Despachos SEAE de 20-08-2016), Auxílios

Económicos-1.539,55(Despacho SEAE de 21-11-2016) e

Bolsas de Merito-4.192,15(Despacho SEAE de 02-06-2016,

01-07-2016 e 17-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

São Teotónio - Sociedade de Ensino Cultura e Educação Cristã, S.A. 500241759 192,57 € 04-07-2016


Escolar-192,57 (Despacho SEAE de04-07-2016, 20-08-2016 e

04-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Fundação Salesianos - Colégio Salesianos 510166822 21 434,14 € 21-11-2016


Económicos-1.708,00 (Despacho SEAE de 21-11-2016) e

Refeitório-19.726,14 (Despacho SEAE de 21-11-2016).

Despacho 8452/A 31-07-2015

Colégio Senhor dos Milagres, Lda 503608092 42 599,72 € 04-07-2016


Económicos-1.683,32(Despachos SEAE de 21-11-2016),


08-2016) e Refeitórios-40.851,70 (Despacho de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Escola Evaristo Nogueira, Lda 502383887 30 164,55 € 08-08-2016


Económicos-6.218,07 (Despacho SEAE de 08-08-2016 e 21-

11-2016), Seguro Escolar-77,78 (Despacho SEAE de 20-08-

2016 e 04-11-2016) e Refeitório-23.868,70 (Despacho de 21-

11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Externato Capitão Santiago de Carvalho & Irmãos, Lda 503438430 40 178,97 € 02-06-2016


Económicos-17.204,01( Despacho SEAE de 08-08-2016 e 21-

11-2016), Bolsas de Mérito-7.126,76(Despacho SEAE de 02-

06-2016, 01-07-2016 e 17-11-2016), Refeitório-15.807,40

(Despacho SEAE de 21-11-2016) e Seguro Escolar-

40,80(Despacho SEAE de 04-07-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

SIC - Sociedade de Incremento Cultural, S.A. 502263610 33 295,51 € 02-06-2016



2016), Bolsas de Mérito-9.222,76(Despachos SEAE de 02-06-

2016, 01-07-2016 e 17-11-2016), Auxílios Economicos-

1.246,66 (Despacho SEAE de 21-11-2016) e Refeitório-

22.344,99(Despacho SEAE de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

10/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Instituto D. João V, S.A. 501758089 80 715,61 € 02-06-2016


Escolar-1.063,39 (Despacho SEAE de 04-07-2016 e 20-08-

2016), Bolsas de Mérito-24.943,61 (Despachos SEAE de 02-

06-2016, 01-07-2016 e 17-11-2016), Auxílios Economicos-

9.265,62 (Despacho SEAE de 21-11-2016) e Refeitório-

45.442,99 (Despacho SEAE de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

INSTITUTO EDUCATIVO DO JUNCAL 502119594 110 504,07 € 02-06-2016


Mérito-17.188,13 (Despachos SEAE de 02-06-2016, 01-07-

2016 e 17-11-2016), Auxílios Economicos-5.312,56

(Despacho SEAE de 21-11-2016), Seguro Escolar-

156,06(Despacho SEAE de 20-08-2016) e Refeitório-

87.847,32(Despacho SEAE de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Costa Alegre, Unipessoal, Lda 505435306 29 081,56 € 04-07-2016


Escolar-4.763,47 (Despacho SEAE de 04-07-2016, 20-08-

2016 e 04-11-2016), Auxílios Economicos-7.649,98

(Despacho SEAE de 21-11-2016) e Refeitório-16.668,11


Despacho 8452/A 31-07-2015

Externato Secundário do Soito, Cooperativa de Ensino, C.R.L. 506929159 13 186,45 € 21-11-2016



Refeitório-9.937,87 (Despacho SEEAE de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Instituto Educativo de Souselas, Lda 502631864 25 762,72 € 02-06-2016


Escolar-1.099,83 (Despacho SEAE de 20-08-2016 e 04-11-

2016), Auxílios Economicos-3.000,94 (Despacho SEAE de21-

11-2016 ) e Refeitório-16.631,29 (Despacho SEAE de 21-11-

2016) e Bolsas de Mérito 5.030,66 (Despacho 02-06-2016,

01-07-2016 e 17-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO - INSTITUTO INÁCIO DE LOYOLA 506914364 20 429,99 € 02-06-2016


Escolar-2.189,88 (Despacho SEAE de 04-07-2016,20-08-

2016 e 04-11-2016), Bolsas de Mérito-13.624,60 (Despachos

SEAE de 02-06-2016, 01-07-2016 e 17-11-2016), Auxílios

Economicos-4.615,51 (Despacho SEAE de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

IPSB-Instituto de Promoção Social de Bustos SA 508142660 65 838,27 € 02-06-2016



2016), Auxílios Economicos-1.764,44 (Despacho SEAE de 21-

11-2016) e Refeitório-45.283,93 (Despacho SEEAE de 21-11-

2016)e Bolsas de Mérito 18.236,03 (Despacho 02-06-2016,

01-07-2016 e 17-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

PROMEP - Promoção do Ensino Particular, S.A. 502297913 26 783,91 € 21-11-2016



Refeitório-24.885,27(Despacho SEAE de 21-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Instituto Vaz Serra, Sociedade Ensino, Cultura e Recreio, S.A. 501536965 67 441,32 € 02-06-2016


Escolar-32,03 (Despacho SEAE de 04-07-2016 e 20-08-2016),

Auxílios Economicos-6.196,84(Despacho SEAE de 21-11-

2016) e Refeitório-57.229,89 (Despacho SEAE de 21-11-

2016)e Bolsas de Mérito 3.982,56 (Despacho 02-06-2016,

01-07-2016 e 17-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

INSTITUTO PEDRO HISPANO 501813187 50 407,23 € 02-06-2016


Escolar-293,18 (Despacho SEAE de 04-07-2016, 20-08-2016

e 04-11-2016), Auxílios Economicos-3.506,46 (Despacho

SEAE de 21-11-2016) e Refeitório-40.319,29 (Despacho

SEAE de 21-11-2016)e Bolsas de Mérito -6.288,30

(Despacho SEAE de 02-06-2016, 01-07-2016 e 17-11-2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

E.P.T.-Estudos Particulares da Trofa Lda - Instituto Duarte Lemos 503795496 9 252,19 € 21-11-2016Financiamento no âmbito da Ação Social Escolar, Auxílios

Economicos-9.252,19 (Despacho SEAE de 21-11-2016)Despacho 8452/A 31-07-2015

NUCLISOL - JEAN PIAGET - ASSOCIAÇÃO para o DESENVOLVIMENTO da CRIANÇA,

a INTEGRAÇÃO e a SOLIDARIEDADE502909927 27 922,42 € 04-07-2016


Economicos-3.860,83 (Despacho SEAE de 21-11-2016),

Refeitórios-23.774,95(Despacgo SEAE de 21-11-2016) e

Seguro Escolar-286,64(Despacho SEAE 04-07-2016 e 20-08-

2016)

Despacho 8452/A 31-07-2015

Colégio São Martinho - Estabelecimento de Ensino, S.A. 504072080 35 000,00 € 04-02-2015

Financiamento de Cursos Vocacionais, proporcionar aos

jovens um conjunto de ofertas diferenciadas que permitam

desenvolver a escolarização básica, promovendo a

participação nas atividades escolares, a assimilação de

regras de trabalho de equipa, o espírito de iniciativa e o

sentido de responsabilidade dos alunos, levando os jovens a

adquirir conhecimentos e a desenvolver capacidades e

práticas que facilitem futuramente a sua integração no

mundo do trabalho;

Portaria 101 14-04-2016

Centro de Promoção Social de Carvalhais 502639709 20 000,00 € 04-02-2015









mundo do trabalho;

Portaria 101 14-04-2016

11/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede, Lda 503152587 35 000,00 € 04-02-2015









mundo do trabalho;

Portaria 101 14-04-2016

PRODESO - ENSINO PROFISSIONAL, Lda 502675870 20 000,00 € 04-02-2015









mundo do trabalho;

Portaria 101 14-04-2016

COLÉGIO DIOCESANO de NOSSA SENHORA da APRESENTAÇÃO 502786078 2 500,00 € 04-02-2015









mundo do trabalho;

Portaria 101 14-04-2016

Ovar Forma - Ensino e Formação, Lda 504599550 97 897,46 € 26-12-2014









mundo do trabalho;

Portaria 102 14-04-2016

Pro Sena - Empresa Promotora de Serviços de Ensino, S.A. 504503219 27 970,70 € 26-12-2014









mundo do trabalho;

Portaria 102 14-04-2016

Academia de Amadores de Música 500922713 373 428,00 € 09-09-2015

Define o regime de acesso ao financiamento do ensino

artístico a conceder pelo Ministério da Educação, à

frequência dos cursos de iniciação, dos cursos básico e

secundário em regime articulado e dos cursos básico e

secundário em regime supletivo.

Portaria 224-A 29-07-2015

Academia de Música e Belas Artes Luisa Todi 500007462 398 948,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Sociedade Filarmónica Gualdim Pais 501136380 343 563,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Conservatório de Música D Dinis 501515194 836 264,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Conservatório Regional de Setúbal 501953035 804 958,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Fábrica da Igreja Paroquial Nª. Sª. Do Cabo 501430016 646 888,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

CHORAL PHYDELLIUS 501385754 473 803,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

CAORG - Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro 502262966 577 852,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Conservatório de Música de Sintra, Associação de Música e Dança 500788839 538 571,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

12/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Associação de Educação Fisica e Desportiva de Torres Vedras 501134786 754 350,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Conservatório de Música de Santarém, C.R.L. 501637354 619 872,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Fundação Musical Amigos das Crianças 501224904 308 660,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Instituto de Música Vitorino Matono 112306128 220 055,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

CANTO FIRME DE TOMAR ASSOCIAÇÃO DE CULTURA 501934375 397 125,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

CONSERVATÓRIO DE CALDAS DA RAINHA Lda 503447340 743 545,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 501131540 301 840,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Banda de Alcobaça 503341460 720 720,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Conservatório de Música de Ourém e Fátima - Associação 508707315 1 471 789,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Escola de Música "Os Violinos" 508041686 65 784,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Orquestra de Câmara Cascais - Oeiras 504617729 297 015,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Sociedade Filarmónica Humanitária 501397795 582 120,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Ourearte - Escola de Música e Artes de Ourém 506518604 513 735,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Academia de Música de Almada 506111423 450 208,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

CAME - CENTRO DE ARTE, MÚSICA E EDUCAÇÃO DE ÓBIDOS, UNIPESSOAL Lda 508305268 734 503,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

ANEAC-Associação Nacional Educação Artistica e Cultural 501422692 500 280,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Academia de Música de Santa Cecília 500832188 799 080,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Academia de Dança Contemporânea 501466835 227 925,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Banda de Alcobaça 503341460 42 090,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

13/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano







Portaria 224-A 29-07-2015

Escola de Dança Ana Mangericão 502723319 141 680,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Sociedade de Instrução e Recreio dos Pimpões 501109722 149 270,00 € 09-09-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Academia de Amadores de Música 500922713 79 860,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Academia de Música e Belas Artes Luisa Todi 500007462 83 550,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015







Portaria 224-A 29-07-2015

Conservatório de Música D Dinis 501515194 339 060,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Conservatório Regional de Setúbal 501953035 139 110,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Fábrica da Igreja Paroquial Nª. Sª. Do Cabo 501430016 292 754,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

CAORG - Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro 502262966 62 025,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Conservatório de Música de Sintra, Associação de Música e Dança 500788839 180 210,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015







Portaria 224-A 29-07-2015

Instituto de Música Vitorino Matono 112306128 86 925,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 501131540 58 500,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Escola de Música "Os Violinos" 508041686 29 580,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Orquestra de Câmara Cascais - Oeiras 504617729 55 350,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Academia de Música de Almada 506111423 188 100,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Academia de Música de Santa Cecília 500832188 303 600,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

Academia de Dança Contemporânea 501466835 64 725,00 € 01-10-2015






Portaria 224-A 29-07-2015

14/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano







Portaria 224-A 29-07-2015

Externato Grão Vasco - Estabelecimento Educação Infantil, Ldª 500359563 635,49 € 01-12-2014Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade

dos alunos com necessidades educativas especiais.Portaria 1102 03-11-1997

CERCI FLOR DA VIDA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças

Inadaptadas, C.R.L.501066152 8 442,60 € 12-12-2014

Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CERCIZIMBRA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos

Inadaptados de Sesimbra, C.R.L.500594180 4 245,62 € 29-08-2014

Promover as atividades de apoio terapêutico a alunos com

necessidades educativas especias de carater permanente,

em escolas do Ensino Regular.

Portaria 1102 03-11-1997

Associação Projecto Jovem 502060760 309,05 € 10-11-2014




Portaria 1102 03-11-1997

Externato Alfredo Binet 500274258 201 660,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade




Instituto Português de Educação e Investigação Pedagógica 500794219 206 584,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Centro de Pedagogia Terapêutica Bola de Neve 501472134 372 526,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


SOCIEDADE DE REEDUCAÇÃO, Lda 500495211 307 104,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Externato Grão Vasco - Estabelecimento Educação Infantil, Ldª 500359563 93 154,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CENTRO INTERVENÇÃO TECNICO-PEDAGOGICA, Lda 502378646 155 036,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Externato O Veleiro 501206205 94 890,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Colégio de Reeducação Pedagógica 501749136 59 644,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Centro de Educação Terapêutica do Restelo 500922861 152 000,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


EXTERNATO RUMO AO SUCESSO, Lda 501692312 481 984,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


ADAPECIL 501138579 20 476,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


APECI - Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras 500844569 27 543,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CEERIA -Centro de Educação Especial Reabilitação e Integração de Alcobaça 501120890 25 367,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Centro de Educação Especial "O NINHO" 500979669 27 494,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade



Inadaptadas, C.R.L.501066152 70 519,00 € 10-09-2015



CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados,

C.R.L.500708177 83 627,00 € 10-09-2015



CERCIAMA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com

Incapacidade da Amadora500636826 46 123,00 € 10-09-2015



CERCIMA - Cooperativa de Ensino e Reabilitação do Cidadão Inadaptado de

Montijo e Alcochete, C.R.L.500594155 120 210,00 € 10-09-2015



CERCIMB - Cooperativa Educação Reabilitação de Crianças Inadaptadas Moita e

Barreiro, C.R.L.501110763 78 290,00 € 10-09-2015




Barreiro, C.R.L.501110763 112 399,00 € 10-09-2015



Cercisa-Cooperativa Para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas do

Seixal e Almada500436576 76 385,00 € 10-09-2015



CERCITEJO - Cooperativa para a Educação, Reabilitação e Inserção de Cidadãos

Inadaptados, C.R.L.500719519 99 812,00 € 10-09-2015



CERE - Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento 501096914 23 058,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de Tomar 501226010 68 033,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CERCIOEIRAS - Cooperativa Educação Reabilitação Cidadãos Com Incapacidade,

C.R.L.500661952 27 382,00 € 10-09-2015



15/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

CRIA - Centro de Recuperação e Integração de Abrantes 501064869 39 510,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CRIAL - Centro de Recuperação Infantil de Almeirim 502215810 65 803,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CRIB - Centro de Recuperação Infantil de Benavente 501351280 42 652,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CRIF - Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 86 293,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Centro Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere 501144668 19 606,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CRIO - Centro de Recuperação Infantil de Ourém 500914079 27 722,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano 500984573 50 785,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


União das Misericordias Portuguesas 501295097 94 069,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Externato Zazzo 508609321 22 736,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


APPACDM de Lisboa - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão




APPACDM de Santarém - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão

Deficiente Mental 504646850 24 922,00 € 10-09-2015



APPACDM de Setúbal - Associação Portuguesa Pais e Amigos Cidadão Deficiente

Mental504646869 159 027,00 € 10-09-2015



APPDA Lisboa - Associação Portuguesa para Perturbações Desenvolvimento e

Autismo505713705 28 504,00 € 10-09-2015



Instituto de Surdos Mudos da Imaculada Conceição 501396349 95 040,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Centro Helen Keller 500745579 65 726,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente 501308849 25 458,00 € 10-09-2015Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


ADAPECIL 501138579 48 853,10 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

APECI - Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras 500844569 48 501,66 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CECD MIRA SINTRA - Centro de Educação para o Cidadão Deficiente, C.R.L. 500797080 260 917,14 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CEERIA -Centro de Educação Especial Reabilitação e Integração de Alcobaça 501120890 43 395,00 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CEERDL- Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, C.R.L. 501072080 10 769,49 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

Centro de Educação Especial "O NINHO" 500979669 86 765,35 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


Inadaptadas, C.R.L.501066152 60 645,13 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


C.R.L.500708177 194 895,53 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997

CERCICA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados

de Cascais, C.R.L.500594120 134 589,89 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997


Barreiro, C.R.L.501110763 62 241,80 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


Barreiro, C.R.L.501110763 59 913,52 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CERCINA - Cooperativa Ensino Reabilitação Crianças Inadaptadas Nazaré 501146733 23 403,06 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CERCIPENICHE - Cooperativa para a Educação, Reabilitação de Cidadãos

Inadaptados de Peniche, C.R.L.500734623 56 602,22 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


Seixal e Almada500436576 173 785,27 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

16/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano


Inadaptados, C.R.L.500719519 76 777,96 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997

CERE - Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento 501096914 40 713,68 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de Tomar 501226010 61 866,00 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


C.R.L.500661952 87 114,16 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CRIA - Centro de Recuperação e Integração de Abrantes 501064869 53 959,71 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CRIAL - Centro de Recuperação Infantil de Almeirim 502215810 81 200,47 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CRIF - Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 18 154,78 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

Centro Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere 501144668 4 793,39 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CRIO - Centro de Recuperação Infantil de Ourém 500914079 9 578,13 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano 500984573 76 490,50 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

Externato Zazzo 508609321 155 844,06 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997


Mental504646869 126 813,41 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997


Autismo505713705 180 551,46 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente 501308849 17 663,90 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

APECDA Lisboa- Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes

Auditivas500876916 2 694,56 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

APERCIM - Associação para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas

de Mafra503280925 111 130,27 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

Fundação AFID-Diferença 507367111 57 973,76 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CERCITOP - Cooperativa de Empreendorismo para o Desenvolvimento Económico

e Social de Todo o País504187368 200 783,41 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997

CERCI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade,

CRL500331049 161 750,99 € 09-09-2015




Portaria 1102 03-11-1997





Instituto Português de Educação e Investigação Pedagógica 500794219 145 000,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Centro de Pedagogia Terapêutica Bola de Neve 501472134 259 000,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


SOCIEDADE DE REEDUCAÇÃO, Lda 500495211 203 000,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Externato Grão Vasco - Estabelecimento Educação Infantil, Ldª 500359563 60 000,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CENTRO INTERVENÇÃO TECNICO-PEDAGOGICA, Lda 502378646 112 000,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Externato O Veleiro 501206205 57 000,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Colégio de Reeducação Pedagógica 501749136 29 000,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


EXTERNATO RUMO AO SUCESSO, Lda 501692312 315 000,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


17/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

ADAPECIL 501138579 11 577,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


APECI - Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras 500844569 17 159,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CEERIA -Centro de Educação Especial Reabilitação e Integração de Alcobaça 501120890 15 232,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Centro de Educação Especial "O NINHO" 500979669 17 767,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade



Inadaptadas, C.R.L.501066152 46 154,00 € 13-10-2016




C.R.L.500708177 56 423,00 € 13-10-2016












Barreiro, C.R.L.501110763 53 927,00 € 13-10-2016




Barreiro, C.R.L.501110763 56 841,00 € 13-10-2016




Seixal e Almada500436576 61 003,00 € 13-10-2016




Inadaptados, C.R.L.500719519 67 702,00 € 13-10-2016



CERE - Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento 501096914 17 829,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de Tomar 501226010 43 483,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade



C.R.L.500661952 21 155,00 € 13-10-2016



CRIA - Centro de Recuperação e Integração de Abrantes 501064869 17 712,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CRIAL - Centro de Recuperação Infantil de Almeirim 502215810 47 221,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CRIB - Centro de Recuperação Infantil de Benavente 501351280 25 977,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CRIF - Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 51 629,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CRIO - Centro de Recuperação Infantil de Ourém 500914079 23 865,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano 500984573 39 021,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


União das Misericordias Portuguesas 501295097 67 441,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Externato Zazzo 508609321 15 247,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade







Mental504646869 118 000,00 € 13-10-2016




Autismo505713705 20 000,00 € 13-10-2016



Instituto de Surdos Mudos da Imaculada Conceição 501396349 54 000,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


Centro Helen Keller 500745579 48 000,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente 501308849 18 000,00 € 13-10-2016Apoio financeiro necessário para assegurar a escolaridade


ADAPECIL 501138579 24 426,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

APECI - Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas de Torres Vedras 500844569 26 465,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CECD MIRA SINTRA - Centro de Educação para o Cidadão Deficiente, C.R.L. 500797080 134 661,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

18/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

CEERIA -Centro de Educação Especial Reabilitação e Integração de Alcobaça 501120890 34 716,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CEERDL- Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, C.R.L. 501072080 18 240,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

Centro de Educação Especial "O NINHO" 500979669 45 818,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997


Inadaptadas, C.R.L.501066152 33 394,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997


C.R.L.500708177 107 451,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997

CERCICA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados

de Cascais, C.R.L.500594120 67 295,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997


Barreiro, C.R.L.501110763 61 078,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CERCINA - Cooperativa Ensino Reabilitação Crianças Inadaptadas Nazaré 501146733 36 640,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CERCIPENICHE - Cooperativa para a Educação, Reabilitação de Cidadãos

Inadaptados de Peniche, C.R.L.500734623 28 301,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997


Seixal e Almada500436576 88 140,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997


Inadaptados, C.R.L.500719519 38 389,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997

CERE - Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento 501096914 20 357,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de Tomar 501226010 33 107,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997


C.R.L.500661952 43 557,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CRIA - Centro de Recuperação e Integração de Abrantes 501064869 26 980,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CRIAL - Centro de Recuperação Infantil de Almeirim 502215810 41 177,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CRIF - Centro de Recuperação Infantil de Fátima 501130020 9 477,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

Centro Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere 501144668 2 396,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CRIO - Centro de Recuperação Infantil de Ourém 500914079 4 789,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano 500984573 38 246,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

Externato Zazzo 508609321 77 922,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997






Portaria 1102 03-11-1997


Mental504646869 63 407,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997


Autismo505713705 93 531,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997





Portaria 1102 03-11-1997

APERCIM - Associação para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas

de Mafra503280925 55 565,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

Fundação AFID-Diferença 507367111 28 987,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

CERCITOP - Cooperativa de Empreendorismo para o Desenvolvimento Económico

e Social de Todo o País504187368 100 391,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

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Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

CERCI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade,

CRL500331049 81 510,00 € 14-10-2016




Portaria 1102 03-11-1997

Copefap-Cooperativa de Ensino 504084372 205 059,80 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 57 323,00 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Aemar-Associação Estudos Ensino para o Mar 504648306 154 645,66 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Colectividade Cultural Recreativa de Santa Catarina - Chapitô 501395458 107 632,74 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Magensinus - Empresa Promotora de Serviços de Ensino, S.A. 504341111 419 125,07 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 110 576,20 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Aula de Comércio - Estudos Técnicos e Profissionais, Lda 502421053 211 463,46 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais S.A. 502052341 378 889,20 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

EPAR - DESENVOLVIMENTO, ENSINO FORMAÇÃO E INSERÇÃO, C.R.L. 504883526 138 496,09 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Formar 2000 - Formação em Comunicação e Imagem 504603396 213 552,41 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Forpro-Escola Profissional Val do Rio 504777114 379 275,56 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010

Cooptécnica - Gustave Eiffel, Cooperativa Ensino e Formação Técnico

Profissional, C.R.L.502327669 773 271,51 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 408 542,35 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Escola Técnica de Imagem e Comunicação Aplicada 502581042 340 346,77 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010

Associação para o Ensino Profissional em Transportes e Logística 504654373 88 855,86 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Escola Profissional Teatro Cascais 503814431 119 255,51 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

ENSIPROF - Ensino e Formação Profissional, Lda 504769642 233 681,00 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

FuturAlfabeto - Educação e Formação Unipessoal, Lda. 510656307 87 883,41 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Convergência - Antiga Escola Profissional de Hotelaria e Turismo 502465905 289 493,47 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Associação Percursos-Escola Técnica Psicossocial de Lisboa 504620193 106 506,40 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

EDURUMOS, Educação Lda 504682687 228 979,80 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

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Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

ENSINUS - Estabelecimentos de Ensino Particular S.A. 503185043 43 688,32 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

TECLIFORM - FORMAÇÃO PROFISSIONAL e CONSULTORIA, Lda 503502006 213 516,98 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Luso-Formatar-Escola Profissional Artes Tecnologia e Desporto 508100666 448 636,86 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Etpm-Escola Técnica e Profissional de Mafra 507253639 221 152,40 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Orsifor Centro Formação Profissional da Moita SA 503017728 317 949,13 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Escola Profissional Pedagogia Social-Associação de Pedagogia Infantil 500921598 53 253,20 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Proforal-Associação p/ Formação Profissional de Almada 506597547 183 344,74 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

Cenintel - Centro de Inteligência Formativa, Ensino e Formação Profissional Lda 507261682 280 107,52 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010

ASSOCIAÇÃO MÚSICA, EDUCAÇÃO e CULTURA - O SENTIDO dos SONS 502741481 153 899,61 € 26-12-2013




Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010

Aemar-Associação Estudos Ensino para o Mar 504648306 315 235,19 € 18-12-2014




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Portaria 1009-A 01-10-2010

Formar 2000 - Formação em Comunicação e Imagem 504603396 239 856,00 € 18-12-2014




Portaria 1009-A 01-10-2010





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Portaria 1009-A 01-10-2010


Profissional, C.R.L.502327669 1 607 148,62 € 16-02-2015




Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010

Escola Técnica de Imagem e Comunicação Aplicada 502581042 607 537,81 € 18-12-2014




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Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

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Data da

decisão

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atribuído

Fundamento Legal


ano





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Portaria 1009-A 01-10-2010

ENSIPROF - Ensino e Formação Profissional, Lda 504769642 333 830,00 € 18-12-2014




Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010

Convergência - Antiga Escola Profissional de Hotelaria e Turismo 502465905 427 804,00 € 18-12-2014




Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010

EDURUMOS, Educação Lda 504682687 327 114,00 € 18-12-2014




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Portaria 1009-A 01-10-2010

Proforal-Associação p/ Formação Profissional de Almada 506597547 325 938,91 € 18-12-2014




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Portaria 1009-A 01-10-2010

Associação de Ensino Cristóvão Colombo 511071515 83 480,60 € 18-12-2014




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Profissional, C.R.L.502327669 1 696 952,40 € 21-01-2016




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legislativo ou

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Número

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Data da

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ato

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Data da

decisão

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atribuído

Fundamento Legal


ano





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Portaria 1009-A 01-10-2010

Associação de Ensino Cristóvão Colombo 511071515 205 355,80 € 21-01-2016




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Portaria 1009-A 01-10-2010

Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons 502741481 90 972,00 € 21-07-2016




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Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

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Data da

decisão

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atribuído

Fundamento Legal


ano





Portaria 1009-A 01-10-2010

ORSIFOR Centro Formação Profissional da Moita SA 503017728 213 544,80 € 21-07-2016




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Portaria 1009-A 01-10-2010

COPEFAP-Cooperativa de Ensino 504084372 126 194,40 € 21-07-2016




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Portaria 1009-A 01-10-2010

ForPro-Escola Profissional Val do Rio 504777114 93 616,80 € 21-07-2016




Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010

Epar - Desenvolvimento, Ensino Formação e Inserção, C.R.L. 504883526 95 942,40 € 21-07-2016




Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010

CEFAD - Formação Profissional, Lda 504051245 32 756,00 € 21-07-2016




Portaria 1009-A 01-10-2010

Colégio dos Navegantes, Soc. Unipessoal, Lda 508362423 40 000,00 €04-02-2015 e 01-

12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas profissionais privadas e

estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que

desenvolvem ofertas formativas de cursos vocacionais de

nível básico - Ciclo de Formação Iniciado em 2014/2015

Portaria 1009-A 01-10-2010






Portaria 1009-A 01-10-2010







Portaria 1009-A 01-10-2010

ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, Lda 505506149 35 000,00 €04-02-2015 e 01-

12-2014





Portaria 1009-A 01-10-2010

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular S.A. 503185043 35 000,00 €04-02-2015 e 01-

12-2014





Portaria 1009-A 01-10-2010

24/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Externato João Alberto Faria 500278628 20 000,00 €04-02-2015 e 01-

12-2014





Portaria 1009-A 01-10-2010






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Portaria 1009-A 01-10-2010

FORMAR 2000 - Formação em Comunicação e Imagem 504603396 50 000,00 € 04-04-2016





Portaria 1009-A 01-10-2010






Portaria 1009-A 01-10-2010

AEMAR-Associação Estudos Ensino para o Mar 504648306 100 000,00 € 04-04-2016





Portaria 1009-A 01-10-2010






Portaria 1009-A 01-10-2010

Edurumos, Educação Lda 504682687 100 000,00 € 04-04-2016





Portaria 1009-A 01-10-2010






Portaria 1009-A 01-10-2010

Epar - Desenvolvimento, Ensino Formação e Inserção, C.R.L. 504883526 100 000,00 € 04-04-2016





Portaria 1009-A 01-10-2010

PROFORAL-Associação p/ Formação Profissional de Almada 506597547 200 000,00 € 04-04-2016





Portaria 1009-A 01-10-2010






Portaria 1009-A 01-10-2010






Portaria 1009-A 01-10-2010

Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 44 878,93 €18-12-2014 e 01-

12-2014




nível secundário - Ciclo de Formação Iniciado em

2014/2015

Portaria 1009-A 01-10-2010

25/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Aula de Comércio - Estudos Técnicos e Profissionais, Lda 502421053 64 112,74 €18-12-2014 e 01-

12-2014





2014/2015

Portaria 1009-A 01-10-2010

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular S.A. 503185043 48 948,72 €18-12-2014 e 01-

12-2014





2014/2015

Portaria 1009-A 01-10-2010


Profissional, C.R.L.502327669 57 407,51 €

18-12-2014 e 01-

12-2014





2014/2015

Portaria 1009-A 01-10-2010

TECLIFORM - FORMAÇÃO PROFISSIONAL e CONSULTORIA, Lda 503502006 48 948,73 €18-12-2014 e 01-

12-2014





2014/2015

Portaria 1009-A 01-10-2010







2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010






2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010

ORSIFOR Centro Formação Profissional da Moita SA 503017728 90 904,96 € 04-04-2016





2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular S.A. 503185043 90 904,96 € 04-04-2016





2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular S.A. 503185043 83 346,76 € 04-04-2016





2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010






2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010






2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010

FORMAR 2000 - Formação em Comunicação e Imagem 504603396 97 883,36 € 04-04-2016





2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010

AEMAR-Associação Estudos Ensino para o Mar 504648306 97 883,36 € 04-04-2016





2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010






2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010






2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010






2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010






2015/2016

Portaria 1009-A 01-10-2010





Portaria 1009-A 01-10-2010






2013/2014

Portaria 1009-A 01-10-2010

26/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano






Portaria 1009-A 01-10-2010

Colégio Bartolomeu Dias 500257795 9 596,83 € 11-05-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e

Seguro EscolarDecreto-Lei 55 02-03-2009

Centro de Estudos de Fátima 501955151 144 255,09 € 11-05-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


Externato Cooperativo da Benedita 500139997 154 497,50 € 11-05-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e

Transporte de alunos NEE'sDecreto-Lei 55 02-03-2009

Externato João Alberto Faria 500278628 86 680,28 € 11-05-2016 Refeitórios, Livros e material escolar e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Seminário Diocesano de Leiria 500845719 135 811,62 € 11-05-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito,

Seguro Escolar e Transportes de alunos NEE'sDecreto-Lei 55 02-03-2009

Seminário Liceal de Penafirme 500952752 167 928,34 € 11-05-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


Colégio Infante Santo 504535200 71 084,24 € 11-05-2016 Refeitórios, Livros e material escolar e Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Externato Dom Fuas Roupinho, LDA 506190412 32 834,64 € 11-05-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


Colégio Frei S. Cristóvão 507207149 42 760,58 € 11-05-2016 Refeitórios, Livros e material escolar e Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Colégio Santo André 507207165 90 291,10 € 11-05-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


Colégio Miramar 507207408 130 489,12 € 11-05-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


Colégio Rainha D. Leonor, S.A. 507207416 84 131,04 € 11-05-2016 Refeitórios, Livros e material escolar e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Instituto das Religiosas do sagrado Coração de Maria 500911320 52 796,05 € 11-05-2016 Refeitórios, Livros e material escolar e Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Fundação Salesianos - Colégio Salesianos 510166822 117 295,78 € 11-05-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


Escola Técnica de Imagem e Comunicação Aplicada 502581042 17 027,63 € 20-06-2016 Livros e material escolar e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

EDURUMOS, Educação Lda 504682687 7 135,27 € 20-06-2016 Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009



Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


Colectividade Cultural Recreativa de Santa Catarina - Chapitô 501395458 14 984,20 € 20-06-2016 Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

ASSOCIAÇÃO MÚSICA, EDUCAÇÃO e CULTURA - O SENTIDO dos SONS 502741481 602,67 € 20-06-2016 Livros e material escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Cruz Vermelha Portuguesa 500745749 3 151,40 € 20-06-2016 Refeitórios e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Luso-Formatar-Escola Profissional Artes Tecnologia e Desporto 508100666 32 379,72 € 20-06-2016 Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Cenintel - Centro de Inteligência Formativa, Ensino e Formação Profissional Lda 507261682 20 605,18 € 20-06-2016 Refeitórios, Livros e material escolar e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Aula de Comércio - Estudos Técnicos e Profissionais, Lda 502421053 31 546,32 € 20-06-2016 Refeitórios e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça 504643118 65 370,42 € 20-06-2016 Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

AEMAR-Associação Estudos Ensino para o Mar 504648306 19 490,07 € 20-06-2016 Refeitórios, Livros e material escolar e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Associação de Ensino Cristóvão Colombo 511071515 234,50 € 20-06-2016 Livros e material escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Convergência - Antiga Escola Profissional de Hotelaria e Turismo 502465905 13 149,84 € 20-06-2016 Livros e material escolar e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Escola Profissional Pedagogia Social-Associação de Pedagogia Infantil 500921598 628,83 € 20-06-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Escola Profissional Teatro Cascais 503814431 16 480,80 € 20-06-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


COPEFAP-Cooperativa de Ensino 504084372 23 439,67 € 20-06-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


Fundação Monsenhor Alves Brás 504279017 23 250,25 € 20-06-2016 Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Magensinus - Empresa Promotora de Serviços de Ensino, S.A. 504341111 44 465,57 € 20-06-2016 Livros e material escolar e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Formar 2000 - Formação em Comunicação e Imagem 504603396 65,94 € 20-06-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Associação Percursos-Escola Técnica Psicossocial de Lisboa 504620193 25 385,79 € 20-06-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


Associação para o Ensino Profissional em Transportes e Logística 504654373 11 193,36 € 20-06-2016 Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Associação Agostinho Roseta 504688235 40 265,98 € 20-06-2016 Bolsas de Mérito e Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

FORPRO-Escola Profissional Val do Rio 504777114 50 128,27 € 20-06-2016 Livros e material escolar e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

EPAR - Desenvolvimento, Ensino Formação e Inserção, C.R.L. 504883526 6 774,92 € 20-06-2016 Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

PROFORAL-Associação p/ Formação Profissional de Almada 506597547 28 604,78 € 20-06-2016 Refeitórios e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

ETPM-Escola Técnica e Profissional de Mafra 507253639 62 561,03 € 20-06-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


INETESE - Associação para o Ensino e Formação 510081304 464,78 € 20-06-2016 Livros e material escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Ensinus - Estabelecimentos de Ensino Particular S.A. 503185043 4 868,50 € 20-06-2016 Livros e material escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

ORSIFOR Centro Formação Profissional da Moita SA 503017728 34 902,57 € 20-06-2016Refeitórios, Livros e material escolar, Bolsas de Mérito e


Bestgnosis Life - Associação Para o Ensino e Qualificação 510243576 690,80 € 20-06-2016 Livros e material escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Ensinus - Estudos Técnicos e Profissionais S.A. 502052341 33 764,53 € 20-06-2016 Livros e material escolar e Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Sociedade de Reeducação, Lda 500495211 556,50 € 01-12-2016 Transporte de aluno NEE Decreto-Lei 55 02-03-2009

Centro Social Palmela 501129235 51 069,77 € 10-09-2015

Apoio financeiro concedido à entidade promotora das

Atividades Enriquecimento Curricular 1º Ciclo - Ano Letivo

2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social e Paroquial do Campo Grande 502072946 14 371,25 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015




2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Know - How - Aprender a Brincar - Associação de Solidariedade Social 508515440 715 823,31 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Ajuda de Mãe - Associação de Solidariedade Social 502617780 28 435,53 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

27/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano


C.R.L.500661952 25 483,84 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Os Patarecos - Associação Particular de Solidariedade Social 502398892 13 886,23 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação Os Quatro Cantos do Cisne 503330850 12 225,29 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro 500867712 32 443,29 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Santa Casa da Misericórdia de Almada 501111859 14 407,19 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015




2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

CRIVA - Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira 501607978 11 018,44 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

COLÉGIO CORTE REAL - COOPERATIVA SOLIDARIEDADE SOCIAL, C.R.L. 507106148 54 916,99 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

União Social Sol Crescente da Marateca 502220104 22 598,81 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Benedita 502831189 45 934,13 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Centro Escolar de

Alcobaça510902960 79 614,67 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do

Alto do Lumiar 508918472 20 712,58 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos EB1 nº 31 504396862 22 300,60 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

ASSOCIAÇÃO DOS ENCARREGADOS EDUCAÇÃO ALUNOS EB 1 N.101 E JARDIM DE

INFANCIA DE ALVALADE505686473 23 535,81 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais da EB São João de Brito 503165301 22 005,99 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola nº 24 de Lisboa - APEEL 503271179 31 778,44 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Eb1 São João de Deus 502405872 32 802,40 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária 29 502554606 34 605,26 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Secundária D. Dinis 513684948 67 200,00 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015


Lourinhã505775638 25 892,08 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Anselmo de

Oliveira 506855490 6 644,62 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais da Escola EB1 de Santo António de Tercena 503599956 8 928,14 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais Enarreg.Educação EB1/JI Jorge Mineiro 503859478 14 083,83 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1 Gil

Vicente de Queijas 507371640 10 850,30 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação Pais EB1 Nº 5 de Oeiras 503528595 30 602,70 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação EB1 JI Alto dE Algés 503317241 35 530,85 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Básica 1 nº 3 D. Pedro V 506194582 14 748,50 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1 Armando

Guerreiro-Linda-a-Velha504934520 10 491,02 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas João

Gonçalves Zarco 508851610 13 111,68 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Eb1/JI de Porto Salvo 510207529 33 233,54 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de E da EB1/JI Gomes Freire de Andrade 502420162 26 676,65 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do JI e EB Manuel Beça Múrias 504282069 12 025,15 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

28/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Associação de Pais e Encarregads de Educação da EB1, nº1, de Oeiras 502433809 10 059,89 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais dos Alunos da Escola de Ensino Básico nº 1 e Jardim-de-

Infância de Lourel504806122 12 808,38 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais dos Alunos do 1 Ciclo JI EB 1 - D. Carlos I 504434713 13 329,34 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Leal da

Câmara502115262 57 916,17 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Assoc. Pais - EB1/JI Casal da Cavaleira 509063810 41 083,83 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Fitares 505259591 35 882,15 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais EB1 nº1 Massamá 504206605 26 011,98 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

NAPARB Núcleo Associativo de Pais e Encarregados de Educção do Agruamento

de Escolas Ruy Belo 509931243 57 682,63 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de

Sintra503191035 503 858,48 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Escolas de

Marinhais509424031 26 245,50 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação Concelho de

Alcochete509356400 42 628,75 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola nº1 Pragal 504824040 13 922,15 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Feliciano Oleiro 509691340 14 209,58 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1 nº3/JI nº2 do

Laranjeiro504542974 14 658,68 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB Integrada Charneca

Caparica503522597 36 661,79 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB José Cardoso Pires do

Torrão509414966 14 790,18 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais da EB1/JI de Vila Nova de Caparica 504851861 13 757,61 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação Ramiro Alves de Freitas 509601294 11 867,79 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais do Jardim de Infância e Escola Básica da Quinta de S. Teresa 510743838 17 191,62 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação Pais Escola Básica Integrada de Vale Rosal 508594014 9 161,67 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Escolas Elias

Garcia505332531 21 916,17 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB Miquelina Pombo 509911080 31 200,00 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB/JI do Chegadinho 509947875 9 618,71 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Cova da Piedade 503296481 11 753,78 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação Esc. 1º ciclo EB nº 3 Almada 503100960 9 985,25 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Cataventos da Paz 503010987 15 453,66 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB nº1/JI Vale Flores 507068343 15 449,10 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 nº1 do Feijó 503357669 15 503,00 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Professores do CTL EB nº1 Laranjeiro JI do Laranjeiro 502354062 33 738,41 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Escolas Álvaro

Velho502278900 30 722,87 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Escolas do

Barreiro505131226 28 994,02 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB2,3-Quinta Nova da Telha 501545247 38 029,94 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

29/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da ES Santo António 502484128 40 455,09 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas

Alfredo da Silva504475290 18 179,64 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Santo André 509141790 31 347,31 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação Alunos Esc. D. Pedro II-Moita 501107860 57 330,00 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Salgueiro Maia 509379834 13 608,15 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Alberto Valente 509157696 29 395,69 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação ad Esc.Básica Zeca Afonso 504733478 39 911,85 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

APEE - EB1/ JI de Quinta do Anjo 507106547 24 089,82 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação e Amigos da Escola Básica Aires 504253034 63 844,31 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Amigos do Agrupamento Paulo da Gama 501483098 45 359,29 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/ JI Pinhal de Frades 506638022 46 347,81 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

APE - Associação Pais Encarregados Educação Esc. EB1 José Afonso 508260515 28 984,67 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JICasal do Marco 510096409 125 787,67 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação Escola nº 1 Corroios 502985119 8 709,70 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Quinta do Campo 503109444 20 391,38 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Quinta da Cabouca 505229897 7 404,07 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Quinta de Santa Marta

de Corroios509029043 11 677,36 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados Alto do Moinho 502846976 28 380,36 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

APAEPEL - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de

Escolas Pedro Eanes Lobato502020610 50 232,04 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB Nun'Álvares 501842438 41 165,30 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

União das Associações de Pais do Agrupamento Terras de Larus 508251486 40 924,31 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação EB1 nº 3 da Quinta do Conde 506559777 26 173,65 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

APEBS - Associação de Pais da Escola Básica de Sampaio 507152220 30 675,45 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira 509970001 43 241,40 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola e Jardim de

Infância Arcos504295152 71 622,75 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1º Ciclo nº

11504806050 96 226,34 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de

Agrupamento de Escolas Ordem de Sant'Iago509583326 67 865,83 € 10-09-2015



2015/2016

Portaria 644-A 24-08-2015

ADESER II - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DA

REGIÃO DA MARINHA GRANDE IPSS505933870 9 820,29 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social Paroquial do Bárrio 501064591 72 084,34 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social e Paroquial do Campo Grande 502072946 8 327,14 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015




2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

ESFERA SOLIDARIA - ASSOCIACAO SOLIDARITY SPHERE 510304109 32 493,09 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

30/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Centro Social Quinta da Boa Vista 501318984 4 513,89 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Os Patarecos - Associação Particular de Solidariedade Social 502398892 7 660,97 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Centro Social da Quinta do Anjo 501437606 36 765,77 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação Os Quatro Cantos do Cisne 503330850 7 597,63 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação Social Cultural e Desportiva de Casal Galego 501540563 22 214,46 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Solidariedade e Desenvolvimento do Laranjeiro 503486361 6 477,94 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Santa Casa da Misericórdia de Almada 501111859 8 752,11 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015




2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

CRIVA - Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira 501607978 6 041,49 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

COLÉGIO CORTE REAL - COOPERATIVA SOLIDARIEDADE SOCIAL, C.R.L. 507106148 30 448,63 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

União Social Sol Crescente da Marateca 502220104 11 336,40 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Benedita 502831189 24 946,97 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Centro Escolar de

Alcobaça510902960 45 138,86 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do

Alto do Lumiar 508918472 13 174,11 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos EB1 nº 31 504396862 13 771,37 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola nº 24 de Lisboa - APEEL 503271179 18 469,03 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Eb1 São João de Deus 502405872 18 606,86 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Primária 29 502554606 20 065,54 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015


Lourinhã505775638 14 375,83 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de

Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente513160159 17 021,83 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais dos Alunos da Escola de Ensino Básico nº 1 e Jardim-de-

Infância de Lourel504806122 7 385,31 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais dos Alunos do 1 Ciclo JI EB 1 - D. Carlos I 504434713 6 730,63 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Leal da

Câmara502115262 34 698,34 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Assoc. Pais - EB1/JI Casal da Cavaleira 509063810 25 498,29 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Fitares 505259591 21 030,34 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais EB1 Nº1 Massamá 504206605 8 763,60 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

NAPARB Núcleo Associativo de Pais e Encarregados de Educção do Agruamento

de Escolas Ruy Belo 509931243 30 127,03 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de

Sintra503191035 24 901,03 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1 e Jardim de

Infância da Xutaria 505971798 8 683,20 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento D. Sancho I 509803180 8 464,97 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Escolas de

Marinhais509424031 16 125,94 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola nº1 Pragal 504824040 8 419,03 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

31/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Feliciano Oleiro 509691340 8 327,14 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1 nº3/JI nº2 do

Laranjeiro504542974 11 049,26 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB nº1 Cova da Piedade 510352189 6 569,83 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1 N.º 2 da Cova

da Piedade506920631 7 534,63 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1

N.º1 do Alfeite504758217 13 530,17 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB Integrada Charneca

Caparica503522597 19 089,26 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais da EB1/JI de Vila Nova de Caparica 504851861 9 464,23 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais do Jardim de Infância e Escola Básica da Quinta de S. Teresa 510743838 8 844,00 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação Pais Escola Básica Integrada de Vale Rosal 508594014 4 525,37 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Escolas Elias

Garcia505332531 13 266,00 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB Miquelina Pombo 509911080 12 749,14 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB/JI do Chegadinho 509947875 6 179,31 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Cova da Piedade 503296481 7 626,51 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação Esc. 1º ciclo EB nº 3 Almada 503100960 7 488,69 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Cataventos da Paz 503010987 7 580,57 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB nº1/JI Vale Flores 507068343 8 958,86 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 nº1 do Feijó 503357669 9 556,11 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Escolas Álvaro

Velho502278900 17 952,17 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Escolas do

Barreiro505131226 14 563,89 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB2,3-Quinta Nova da Telha 501545247 22 121,49 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da ES Santo António 502484128 23 511,26 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Santo André 509141790 17 825,83 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação Alunos Esc. D. Pedro II-Moita 501107860 20 904,00 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais da Escola Salgueiro Maia 509379834 7 293,43 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação e Amigos da Escola Básica Aires 504253034 33 090,34 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Amigos do Agrupamento Paulo da Gama 501483098 28 886,57 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/ JI Pinhal de Frades 506638022 19 341,94 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

APE - Associação Pais Encarregados Educação Esc. EB1 José Afonso 508260515 19 318,97 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação Escola nº 1 Corroios 502985119 5 294,91 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Quinta do Campo 503109444 12 634,29 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Quinta da Cabouca 505229897 5 605,03 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Quinta de Santa Marta

de Corroios509029043 5 042,23 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

32/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Associação de Pais e Encarregados Alto do Moinho 502846976 17 940,69 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

APAEPEL - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de

Escolas Pedro Eanes Lobato502020610 27 933,26 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB Nun'Álvares 501842438 24 303,77 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

União das Associações de Pais do Agrupamento Terras de Larus 508251486 23 430,86 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

APEBS - Associação de Pais da Escola Básica de Sampaio 507152220 15 723,94 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira 509970001 23 844,34 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola e Jardim de

Infância Arcos504295152 41 808,00 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1º Ciclo nº

11504806050 52 960,63 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de

Agrupamento de Escolas Ordem de Sant'Iago509583326 23 815,29 € 10-11-2016



2016/2017

Portaria 644-A 24-08-2015

Academia de Música de Oliveira de Azeméis 502722185 316 504,00 € 12-10-2015

Apoio financeiro à frequência , nos anos letivos 2015-2016,

2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos e

secundários de ensino artístico especializado da Música

Portaria 225 30-07-2012

Tuna Musical Brandoense 501171819 664 774,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Associação Cultural Alão Morais 501846638 410 080,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Associação da Acedemia de Musica de S. M. Feira 501116567 589 789,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Academia de Música de Vale de Cambra, C.R.L. 503421588 505 425,00 € 12-10-2015


2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos de

ensino artístico especializado da Música

Portaria 225 30-07-2012

Academia de Música de Espinho 500985413 882 970,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Academia de Música de Castelo de Paiva 503373010 1 079 001,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Centro Cultural e Recreativo de Fornos 501837680 1 440 060,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Academia de Música de Arouca 504472453 442 365,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

EDDALM-Escola de Dança Ana Luisa Mendonça, Unipessoal Lda 510088007 290 950,00 € 12-10-2015



ensino artístico especializado da Dança

Portaria 225 30-07-2012

ArtEduca - Associação de Ensino e Artes 507261917 733 370,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE VILA VERDE 503785202 528 935,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Sociedade Filarmónica Vizelense 501631739 464 420,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Sociedade Musical de Guimarães 501631542 1 031 745,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Associação do Ensino Especializado da Música 510339832 1 689 136,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Associação Cultural de Educação pelas Artes 504488554 588 335,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Fundação Stela e Oswaldo Bonfim 502948884 647 118,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Fundação "Os Nossos Livros" 501823603 353 790,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

33/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Fundação "Os Nossos Livros" 501823603 126 000,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Associação de Cultura Musical de Lousada 501326936 985 303,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Centro Cultural de Amarante 501328106 425 150,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Centro Cultural de Amarante 501328106 97 460,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

COOPERARTES-COOPERATIVA DE ENSINO ARTISTICO DE BASTO, C.R.L. 507192044 242 340,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Conservatório de Música de Felgueiras 506003850 227 623,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Academia de Música de Vilar do Paraíso II, Lda 510364470 2 205 232,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Academia de Música de Vilar do Paraíso II, Lda 510364470 531 580,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

ASSOCIAÇÃO PARA DEFESA DO ARTESANATO E PATRIMÓNIO DE VILA DO CONDE 501616608 494 927,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Associação Cultural José Guilherme Pacheco 502880830 428 219,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Academia de Dança do Vale de Sousa, Lda 508625980 187 220,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

INSTITUTO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DO VALE DO AVE INFORARTIS 506625460 2 810 670,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Fundação Conservatório Regional de Gaia 502721456 822 976,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

MATOS,CAIANO & WANDSCHNEIDER, Lda 501106731 698 335,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Academia de Música da Rua Costa Cabral, Lda 504882252 1 963 065,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Grupo Musical da Mocidade Perosinhense 501633081 766 350,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

LEVANTE COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA C.R.L. 507474325 325 655,00 € 12-10-2015


2016-2017 e 2017-2018, de cursos de: iniciação e básicos

de ensino artístico especializado da Música

Portaria 225 30-07-2012

Associação Pro-Música da Póvoa de Varzim 506452514 518 749,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Forum Cultural de Gulpilhares 503061557 428 571,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Escola de Música Óscar da Silva, C.R.L. 501959548 661 045,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012





Portaria 225 30-07-2012

Ginasiano - Escola de Dança, Lda 505470888 1 526 580,00 € 12-10-2015



secundários de ensino artístico especializado da Dança

Portaria 225 30-07-2012

Instituto das Artes e da Imagem - Ensino, Investigação e Formação Tecnológica

Lda503257389 330 000,00 € 12-10-2015


2016-2017 e 2017-2018, de cursos de secundários de ensino

artístico especializado da Artes Visuais

Portaria 225 30-07-2012

Academia de Música Fernandes Fão 502186925 1 143 876,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Academia de Música de Viana do Castelo - Conservatório Regional do Alto Minho 500793263 939 752,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

Conservatório Regional de Música de Vila Real - Comendador Manuel Correia

Botelho, Associação Cultural510735797 595 259,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

34/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

AAC - Academia de Artes de Chaves, Lda 508524652 372 438,00 € 12-10-2015




Portaria 225 30-07-2012

DELFINOPOLIS - Ensino, Técnica e Educação, Lda 500084025 6 434,12 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

DELFINOPOLIS - Ensino, Técnica e Educação, Lda 500084025 19 703,54 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

DELFINOPOLIS - Ensino, Técnica e Educação, Lda 500084025 33 255,63 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

DELFINOPOLIS - Ensino, Técnica e Educação, Lda 500084025 17,10 € 07-12-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Santa Casa da Misericórdia do Porto 500239894 41 520,89 € 10-09-2015

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino

Especial, com vista a assegurar a escolarização de alunos

com necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013

Santa Casa da Misericórdia do Porto 500239894 18 825,00 € 13-10-2016




Decreto-Lei 152 04-11-2013

Sociedade de Ensino Central Vilameanense, S.A. 500257809 39 213,26 € 12-08-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Sociedade de Ensino Central Vilameanense, S.A. 500257809 70 010,45 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Sociedade de Ensino Central Vilameanense, S.A. 500257809 66 607,39 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Sociedade de Ensino Central Vilameanense, S.A. 500257809 1 274,94 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Sociedade de Ensino Central Vilameanense, S.A. 500257809 6 926,00 € 01-07-2016 Transporte de Alunos com NEE Decreto-Lei 55 02-03-2009

Didáxis - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 500341583 5 145,05 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Didáxis - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 500341583 37 310,87 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Didáxis - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 500341583 55 246,65 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Didáxis - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 500341583 163,19 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Didáxis - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 500341583 3 328,11 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Didáxis - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 500341583 30 812,97 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Didáxis - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 500341583 71 043,73 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Didáxis - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 500341583 2 273,94 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Colégio Nossa Senhora da Boavista, Lda 500462151 5 348,61 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Colégio Nossa Senhora da Boavista, Lda 500462151 6 288,36 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Colégio Nossa Senhora da Boavista, Lda 500462151 29 867,36 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Colégio Nossa Senhora da Boavista, Lda 500462151 3,44 € 07-12-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

CERCIGAIA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos

Inadaptados, C.R.L.500594139 20 820,39 € 10-09-2015

Apoio financeiro atribuído às Cooperativas e Associações

sem fins lucrativos de Ensino Especial, com vista a assegurar

a escolarização de alunos com necessidades educativas

especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013


Inadaptados, C.R.L.500594139 13 665,00 € 13-10-2016




especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013


Inadaptados, C.R.L.500594139 183 873,22 € 09-09-2015

Apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial

que desenvolvem Projetos de Cooperação e Parceria com

Escolas/ Agrupamentos de Escolas, os quais estabelecem os

apoios especializados a prestar aos com necessidades

educativas especiais de caráter permanente

Portaria 1102 03-11-1997


Inadaptados, C.R.L.500594139 91 937,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

CERCIGUI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do

Concelho de Guimarães, C.R.L.500636834 15 826,80 € 10-09-2015




especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013






especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013








Portaria 1102 03-11-1997








Portaria 1102 03-11-1997

CERCIESPINHO - Cooperativa de Educação e Reabilitação do Cidadão Inadaptado,

C.R.L.500638870 23 948,28 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997

CERCIESPINHO - Cooperativa de Educação e Reabilitação do Cidadão Inadaptado,

C.R.L.500638870 11 974,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

Província Portuguesa da Sociedade Salesiana 500731071 2 240,00 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Província Portuguesa da Sociedade Salesiana 500731071 56 246,58 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Província Portuguesa da Sociedade Salesiana 500731071 403,14 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Província Portuguesa da Sociedade Salesiana 500731071 35 000,00 € 01-12-2014

Apoio financeiro atribuído a escolas Privadas ou

Profissionais de Ens Part e Coop que desenvolvem ofertas

formativas de cursos vocacionais de ensino básico

Portaria 341 09-10-2015

APACI - Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas Barcelos 500788499 25 506,98 € 10-09-2015




especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013

35/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano





especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013







Decreto-Lei 1102 03-11-1997







Portaria 1102 03-11-1997

Seminário Conciliar de Braga 500820511 8 413,15 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Seminário Conciliar de Braga 500820511 50 097,22 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Seminário Conciliar de Braga 500820511 10 648,75 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Seminário Conciliar de Braga 500820511 8,90 € 07-12-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

CERCIFAFE - Cooperativa para a Educação, Reabilitação de Cidadãos Inadaptados

de Fafe, C.R.L.500860602 21 949,29 € 10-09-2015




especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013


de Fafe, C.R.L.500860602 14 271,00 € 13-10-2016




especiais

Portaria 1102 03-11-1997


de Fafe, C.R.L.500860602 81 721,08 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997


de Fafe, C.R.L.500860602 40 861,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

CERCI-LAMAS Cooperativa de Educação e Reabilitação para a Comunidade

Inclusiva, C.R.L.500865116 60 205,30 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997

CERCI-LAMAS Cooperativa de Educação e Reabilitação para a Comunidade

Inclusiva, C.R.L.500865116 30 102,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

APADIMP - Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel 500976945 27 980,37 € 10-09-2015




especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013





especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013







Portaria 1102 03-11-1997







Portaria 1102 03-11-1997

Colégio D. Duarte - Ensino Lda 501057072 70 000,00 € 01-12-2014




Portaria 341 09-10-2015

CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças Deficientes e Inadaptadas de

Oliveira Azeméis, C.R.L.501085319 26 913,49 € 10-09-2015




especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013






especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013








Portaria 1102 03-11-1997








Portaria 1102 03-11-1997

36/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

CERCIFEIRA - Cooperativa Educação Reabilitação de Crianças Inadaptadas da

Feira501095535 27 171,50 € 10-09-2015




especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013


Feira501095535 18 292,00 € 13-10-2016




especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013


Feira501095535 30 861,29 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997


Feira501095535 15 430,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

Colégio La Salle 501104313 4 597,62 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Colégio La Salle 501104313 7 965,22 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Colégio La Salle 501104313 20 804,75 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Colégio La Salle 501104313 444,61 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Casa do Povo de Santa Maria de Lamas 501109897 406,30 € 20-06-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Casa do Povo de Santa Maria de Lamas 501109897 67 075,63 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Casa do Povo de Santa Maria de Lamas 501109897 77 527,93 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Casa do Povo de Santa Maria de Lamas 501109897 2 096,47 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Correia Monteiro & Santos, Lda 501204458 50 000,00 € 01-12-2014




Portaria 341 09-10-2015

Correia Monteiro & Santos, Lda 501204458 50 000,00 € 23-07-2016




Portaria 341 09-10-2015

Congregação das Servas Fransciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado 501206345 4 401,01 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Congregação das Servas Fransciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado 501206345 16 741,50 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

MAPADI-Movimento de Apoio aos Pais e Amigos do Diminuido Intelectual 501211756 27 869,57 € 10-09-2015




especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013





especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013







Portaria 1102 03-11-1997







Portaria 1102 03-11-1997

Cancela & Carvalho, Lda 501364951 8 346,50 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Cancela & Carvalho, Lda 501364951 1 257,66 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Cancela & Carvalho, Lda 501364951 19 156,63 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Obra Social Cultural Sílvia Cardoso "Crescer" 501411402 27 864,27 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997

Obra Social Cultural Sílvia Cardoso "Crescer" 501411402 10 284,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

CERCIFEL - Cooperativa Educação Reabilitação de Crianças Inadaptadas 501412905 37 864,47 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997

CERCIFEL - Cooperativa Educação Reabilitação de Crianças Inadaptadas 501412905 18 932,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual de Vila do Conde 501431098 30 149,39 € 10-09-2015




especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013





especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013

37/40

Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano







Portaria 1102 03-11-1997







Portaria 1102 03-11-1997

ALFACOOP - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 501462716 6 598,79 € 20-06-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

ALFACOOP - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 501462716 29 136,02 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

ALFACOOP - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 501462716 55 972,46 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

ALFACOOP - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 501462716 475,74 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

CERCIMARANTE 501471189 29 271,81 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997

CERCIMARANTE 501471189 14 636,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

DIDÁLVI, Cooperativa de Ensino de Alvito S. Pedro, C.R.L. 501528598 23 120,55 € 20-06-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

DIDÁLVI, Cooperativa de Ensino de Alvito S. Pedro, C.R.L. 501528598 69 381,50 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

DIDÁLVI, Cooperativa de Ensino de Alvito S. Pedro, C.R.L. 501528598 103 046,50 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

DIDÁLVI, Cooperativa de Ensino de Alvito S. Pedro, C.R.L. 501528598 1 441,28 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

APECDA DE BRAGA – Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes

Auditivas501744363 61 138,29 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997

APECDA DE BRAGA – Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes

Auditivas501744363 38 612,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

APPACDM de Braga - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão





Decreto-Lei 152 04-11-2013

APPACDM de Braga - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão





Decreto-Lei 152 04-11-2013

EMAUS - Associação de Apoio ao Deficiente Mental 501744614 4 946,66 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997

EMAUS - Associação de Apoio ao Deficiente Mental 501744614 1 372,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

Correia Monteiro & Russo, Lda 501823433 35 000,00 € 01-12-2014




Portaria 341 09-10-2015

Ancorensis - Cooperativa de Ensino C.R.L. 502033410 14 660,03 € 12-08-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Ancorensis - Cooperativa de Ensino C.R.L. 502033410 14 672,70 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Ancorensis - Cooperativa de Ensino C.R.L. 502033410 23 494,04 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Ancorensis - Cooperativa de Ensino C.R.L. 502033410 139,29 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

NERVIR-Associação Empresarial 502280271 48 948,73 € 01-12-2014



formativas de cursos vocacionais de ensino secundário

Portaria 341 09-10-2015

Sociedade Promotora de Estabelecimentos de Ensino, Lda 502328991 134 039,50 € 01-12-2014




Portaria 341 09-10-2015

IRIS - Instituto de Reabilitação e Integração Social 502722932 68 527,62 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997

IRIS - Instituto de Reabilitação e Integração Social 502722932 41 554,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

SEC- Sociedade de Ensino de Campo, Lda 503211567 3 388,17 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

SEC- Sociedade de Ensino de Campo, Lda 503211567 3 877,79 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

SEC- Sociedade de Ensino de Campo, Lda 503211567 32 049,02 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

SEC- Sociedade de Ensino de Campo, Lda 503211567 15,21 € 07-12-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

GONDENSINO – Estabelecimento de Ensino Particular, Lda 503467987 1 892,95 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

GONDENSINO – Estabelecimento de Ensino Particular, Lda 503467987 29 345,56 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

GONDENSINO – Estabelecimento de Ensino Particular, Lda 503467987 5 181,03 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

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Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

ECV - Empreendimentos Culturais Vizela, Lda 504388991 2 689,92 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

ECV - Empreendimentos Culturais Vizela, Lda 504388991 21 168,54 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

ECV - Empreendimentos Culturais Vizela, Lda 504388991 130,35 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Coopetape - Cooperativa de Ensino, C.R.L. 504443127 35 000,00 € 01-12-2014




Portaria 341 09-10-2015

CEPROF - Centros Escolares de Ensino Profissional, Lda 504453211 145 221,50 € 01-12-2014




Portaria 341 09-10-2015

EFORE - BEIRAS - Empresa Formação e Ensino de Moimenta da Beira, Lda 504503715 50 000,00 € 01-12-2014




Portaria 341 09-10-2015

PROFISOUSA - Associação de Ensino Profissional do Vale do Sousa 504616129 48 948,73 € 01-12-2014




Portaria 341 09-10-2015

APPACDM do Porto - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão





Decreto-Lei 152 04-11-2013

APPACDM do Porto - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão





Decreto-Lei 152 04-11-2013

APPACDM de Viana do Castelo - Associação Portuguesa Pais e Amigos Cidadão


apoio financeiro atribuído às Instituições de Ensino Especial,

com vista a assegurar a escolarização de alunos com

necessidades educativas especiais

Decreto-Lei 152 04-11-2013






Decreto-Lei 152 04-11-2013








Portaria 1102 03-11-1997








Portaria 1102 03-11-1997

APPACDM DE VILA NOVA DE GAIA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do





Decreto-Lei 152 04-11-2013






Decreto-Lei 152 04-11-2013








Portaria 1102 03-11-1997








Portaria 1102 04-11-1997

APPACDM 504646915 41 370,16 € 10-09-2015




Decreto-Lei 152 04-11-2013

APPACDM 504646915 23 216,00 € 13-10-2016




Decreto-Lei 152 04-11-2013

APPACDM 504646915 78 921,99 € 09-09-2015






Decreto-Lei 1102 03-11-1997

APPACDM 504646915 39 461,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

APCVR - Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real 506326225 48 995,51 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997

APCVR - Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real 506326225 27 802,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

Instituto Educativo Padre Afonso Luísier S. J 506625435 8 588,50 € 20-06-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Instituto Educativo Padre Afonso Luísier S. J 506625435 36 472,33 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Instituto Educativo Padre Afonso Luísier S. J 506625435 78 006,97 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Instituto Educativo Padre Afonso Luísier S. J 506625435 686,86 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

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Tipo de ato

legislativo ou

regulamentar

Número

do ato

Data da

publicação do

ato

(dd-mm-aaaa)

Data da

decisão

(dd-mm-aaaa)


atribuído

Fundamento Legal


ano

Instituto Educativo Padre Afonso Luísier S. J 506625435 35 000,00 € 01-12-2014




Portaria 341 09-10-2015

APCVC - Associação Paralisia Cerebral de Viana do Castelo 506641090 37 283,95 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997

APCVC - Associação Paralisia Cerebral de Viana do Castelo 506641090 14 914,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

APPC Porto - Associação do Porto de Paralisia Cerebral 506831957 157 586,65 € 09-09-2015






Portaria 1102 03-11-1997

APPC Porto - Associação do Porto de Paralisia Cerebral 506831957 78 793,00 € 14-10-2016






Portaria 1102 03-11-1997

Fábrica da Igreja Paroquial de Resende 507588304 5 432,37 € 27-12-2016 Auxílios económicos Decreto-Lei 55 02-03-2009

Fábrica da Igreja Paroquial de Resende 507588304 24 314,92 € 06-07-2016 Bolsas de Mérito Decreto-Lei 55 02-03-2009

Fábrica da Igreja Paroquial de Resende 507588304 19 799,20 € 16-12-2015 Refeitórios Escolares Decreto-Lei 55 02-03-2009

Fábrica da Igreja Paroquial de Resende 507588304 178,52 € 06-07-2016 Seguro Escolar Decreto-Lei 55 02-03-2009

Associação Rumo à Vida 507972732 48 483,04 € 10-09-2015




Decreto-Lei 152 04-11-2013

Associação Rumo à Vida 507972732 33 260,00 € 13-10-2016




Decreto-Lei 152 04-11-2013

Escola Profissional Novos Horizontes, Lda 504660632 50 000,00 € 01-12-2014




Portaria 341 09-10-2015

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Subvenções e Benefícios Públicos Concedidos pela …...Letivo 2015/2016 Portaria 644A 24-08-2015...

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