7/18/2019 Sugestão de Contrato de Honorários OAB

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS(OBS: O presente instrumento é apenas um moe!o su"esti#o$ e moo %ue e#e ser ae%uaoa &aa &aso &on&reto$ &a'eno ao a#o"ao austar$ in&!uir ou e)&!uir %uais%uer &!*usu!as %ue

entena ne&ess*rias+

XXXXXXXXXXXXXXXX$ na&iona!iae$ estao &i#i!$ pro,iss-o$ CP./0. so' n122232223222422$ R5 n1 2223222 SSP/PR$ resiente e omi&i!iao(a+ na Rua22222222222$ n1 22$ Bairro 22222222$ Ciae 222222222$ Estao22222222222$ CEP 223222422$ a%ui em iante enominao(a+ simp!esmente eCONTRATANTE, e e outro !ao$ XXXXXXXXXXXXXXXXX$ so&ieae e a#o"aosins&rita na OAB/PR so' n1 2222 e CNP6 n1 2232223222/2222422$ &om enere7o na Rua

22222222222$ n1 22$ Bairro 22222222$ Ciae 222222222$ Estao22222222222$ CEP 223222422$ neste ato representaa por seu representante !e"a!$Dr(a).  XXXXXXXXXXXXXXXX, a#o"ao(a+$ ins&rito na OAB/PR so' n1 223222$CP./0. so' n1 22232223222422$ R5 n1 2223222 SSP/PR$ e ora em ianteenominao simp!esmente e CONTRATADO$  t8m entre si usto e &ontratao a presente

 presta7-o e ser#i7os na *rea a a#o&a&ia$ o %ue mutuamente a&eitam$ meiante as se"uintes&!*usu!as e &oni79es:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO O CONTRATADO se o'ri"a a prestar ao Contratante os seus ser#i7os pro,issionais$ &om e!o eei&a7-o$ na e,esa e seus ireitos e interesses$ &ua e)tens-o e)p!i&ita4se a se"uir:22222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222

Parágraf !r"#$"r% O CONTRATADO representar* o(a+ CONTRATANTE$ em u;o ou ,orae!e$ meiante pro&ura7-o &om &!*usu!a <ad judicia=$ sempre em &on,ormiae &om o ser#i7o

 para o %ua! ,oi &ontratao3

Parágraf &$g'% .i&a #eao ao CONTRATADO propor ou responer emanas a!ém o pre#isto no caput esta C!*usu!a$ 'em &omo atuar em es&on,ormiae &om os poeres %ue !>e,oram outor"aos$ sem pré#ia autoria7-o o(a+ CONTRATANTE$ ser#ino a &orrespon8n&iae!etr?ni&a &omo meio e pro#a3

Parágraf *$r+$"r% O CONTRATADO tem o'ri"a7-o e ei&ar seus me!>ores es,or7os na presta7-o os ser#i7os &ontrataos3 Porém$ o(a+ CONTRATANTE ,i&a ese * &iente e %ue aa#o&a&ia é uma ati#iae e meio$ e n-o e resu!tao$ e moo %ue n-o é poss;#e! "arantir o8)ito ,a#or*#e! ao CONTRATANTE no ,ina! a a7-o3

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATANTE

Ca'er* ao CONTRATANTE:

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a+ ana!isar e e&iir propostas e &omposi7-o ami"*#e!@

 '+ ,orne&er ao Contratao$ t-o !o"o ,or so!i&itao a ,a84!o e &om a maior &e!eriae poss;#e!$ toos os o&umentos e in,orma79es impres&in;#eis e,esa e seus

ireitos e interesses@

&+ e,etuar pontua!mente os pa"amentos e#ios ao CONTRATADO$ nos termos aC!*usu!a Ter&eira este instrumento3

CLÁUSULA TERCEIRA

Pe!os ser#i7os prestaos o CONTRATADO ,ar* us a remunera7-o a'ai)o is&riminaa$inepenentemente o resu!tao ,ina! a a7-o:

(OBS: Ci"o e ti&a e Dis&ip!ina a OAB 4 Art3 : O a#o"ao e#e e#itar o a#i!tamentoe #a!ores os ser#i7os pro,issionais$ n-o os ,i)ano e ,orma irrisria ou in,erior ao m;nimo,i)ao pe!a Ta'e!a e Fonor*rios$ sa!#o moti#o p!enamente usti,i&*#e!3+

a+ Fonor*rios totais no #a!or e R X.XXX,XX (XXXXXXXXXX)$ pa"os um ter7o(R XXX,XX) na ata e assinatura este &ontrato$ um ter7o (R XXX,XX) até ae&is-o e primeira instGn&ia$ e #a!or remanes&ente (R XXX,XX) ao ,ina! aa7-o@

 '+ OPCIONAH: Ao ,ina! a a7-o$ o CONTRATADO ,ar* us ao re&e'imento e>onor*rios a#o&at;&ios $ XX - (XXX !r +$*) &r$ /a0r **a0 1'$/$2a a &$r r$+$" !$0(a) CONTRATANTE$ ,i&ano ese * oCONTRATADO autoriao a &ompensar ou es&ontar os #a!ores pre#istos nesta&!*usu!a %uano o !e#antamento e A!#ar* em nome o(a+ &!iente@ (OBS: Art3 J$o Ci"o e ti&a e Dis&ip!ina a OAB 4 Na >iptese a ao7-o e &!*usu!a %uota!itis$ os >onor*rios e#em ser ne&essariamente representaos por pe&Knia e$ %uanoa&res&ios os e >onor*rios a su&um'8n&ia$ n-o poem ser superiores s#anta"ens a#inas em ,a#or o &onstituinte ou o &!iente3+

&+ Os #a!ores pre#istos na a!;nea <a” esta C!*usu!a Ter&eira ser-o &orri"iosmonetariamente ;ni&e T6PR (méia o INPC e I5P/DI+ a partir a ata a

assinatura este Contrato até a ata o e,eti#o pa"amento@

+ O #a!or os >onor*rios austaos n-o &ompreenem os tra'a!>os e interposi7-o ea&ompan>amento e re&ursos em !o&a! i#erso a%ue!e em %ue se esenro!a a&ausas$ e nem os re,erentes interposi7-o e re&ursos e)traorin*rios e espe&ia!$re#is-o &rimina!$ re#ista tra'a!>ista e e#entua! a7-o res&isria@

e+ Toas as e#entuais &ustas e espesas pro&essuais$ 'em &omo espesas &om,oto&pias$ autenti&a79es$ esta&ionamentos$ #ia"ens$ &orresponentes$ et&3$ &orrer-o

 por &onta o &!iente$ &uo pa"amento ser* e,etuao pe!o sistema e reem'o!soatra#és o en#io e re&i'o &onteno os &ompro#antes as espesas@

,+ se a &ausa e)i"ir ser#i7os ,ora a &omar&a see$ ,i&ar* ressa!#ao ao a#o"ao oireito e e)e&ut*4!o pessoa!mente ou por su'sta'e!e&imento$ pa"ano o &!iente osen&ar"os respe&ti#os$ in&!usi#e os >onor*rios e outro a#o"ao para a&ompan>ar 

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 pre&atrias ou i!i"8n&ias em &omar&a %ue n-o a o ,eito e$ 'em assim$ para e,esao re&urso nos r"-os e Se"uno 5rau e 6urisi7-o$ Supremo Tri'una! .eera! eSuperior Tri'una! e 6usti7a@

"+ os >onor*rios &ontrataos ser-o e#ios no &aso e 8)ito ou n-o a emana ou o

es,e&>o o assunto tratao (art3 L1 a Reso!u7-o n1 M/M o Conse!>oSe&&iona! a OAB/PR+@

>+ Os >onor*rios in&!u;os na &onena7-o$ por ar'itramento ou su&um'8n&ia$ perten&em ao CONTRATADO$ sem %ua!%uer reu7-o nos >onor*rios &ontrataos(art3 a Hei J3M/+@

i+ A re#o"a7-o o manato ui&ia! por #ontae o &!iente n-o o eso'ri"a o pa"amento as #er'as >onor*rias &ontrataas$ 'em &omo n-o retira o ireito oa#o"ao e re&e'er o %uanto !>e sea e#io em e#entua! #er'a >onor*ria esu&um'8n&ia$ &a!&u!aa propor&iona!mente$ em ,a&e o ser#i7o e,eti#amente

 prestao (art3 o Ci"o e ti&a e Dis&ip!ina a OAB+@

 + O a&oro ,eito pe!o CONTRATANTE e a parte &ontr*ria$ sa!#o a%uies&8n&ia oCONTRATADO$ n-o !>e preui&a os >onor*rios$ %uer os &on#en&ionaos$ %uer os&on&eios por senten7a (art3 $ Q 1$ a Hei J3M/+@

+ Os #a!ores pre#istos nesta C!*usu!a se re,erem Kni&a e e)&!usi#amente presta7-oos ser#i7os pre#istos na CHSHA PRI0EIRA este Contrato$ e moo %ue os>onor*rios re,erentes a outras meias$ so!i&itaas ou ne&ess*rias$ in&ientais oun-o$ iretas ou iniretas$ aina %ue e&orrentes a &ausa$ ser-o ne"o&iaosoportunamente3

CLÁUSULA 3UARTA

O CONTRATADO o'ri"a4se a tratar &omo matéria si"i!osa e &on,ien&ia! toas as in,orma79esaministrati#as$ &omer&iais ou e %ua!%uer naturea %ue !>e ,orem ,orne&ias pe!o(a+CONTRATANTE$ &om a ressa!#a a%ui!o %ue ,or ne&ess*rio para ,unamentar peti79es enoti,i&a79es$ e!ano pe!o si"i!o estas in,orma79es urante e aps o término a presta7-o osser#i7os (art3 L e se"uintes o Ci"o e ti&a e Dis&ip!ina a OAB+3 Caso o &!iente entena%ue a!"uma in,orma7-o ne&ess*ria para a a7-o sea si"i!osa$ e#er* so!i&itar ao a#o"ao %ue

re%ueira se"reo e usti7a3

CLÁUSULA 3UINTA

.i&a e!eito o ,oro a Comar&a e 2222222$ Paran*$ para irimir as %uest9es oriunas o presente instrumento$ &om renKn&ia a %ua!%uer outro$ por mais pri#i!e"iao %ue sea3

E$ por assim se a&>arem ustos e &ontrataos$ as partes ,irmam o presente instrumento$ em uas#ias e i"ua! teor e ,orma$ o'ri"ano4se por si e su&essores ao ,ie! &umprimento as &!*usu!as e&oni79es a%ui estipu!aas3 Dispensaa a assinatura e uas testemun>as nos termos o art3

a Hei J3M/3

22222222$ e 6u!U e ML3

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   XXXXXXXXXXXXXXXXXContratante

  XXXXXXXXXXXXXXXXXContratao

OBS: Em rea!&e amare!o est-o as partes %ue e#em ser austaas &aso a &asoOBS: Em !etras #erme!>as est-o isposi79es o Ci"o e ti&a e Dis&ip!ina %ue e#em ser o'ser#aas pe!os a#o"aos %uano a &ontrata7-o e >onor*rios

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